sábado - 30/11/2019 - 23:59h

Pensando bem…


“Contra a estupidez os próprios deuses lutam em vão”.

Friedrich Schiller

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 30/11/2019 - 22:38h
LMECC

“Dezembro Laranja” alerta para o câncer de pele


De acordo com o Setor de Registro Hospitalar de Câncer (RHC) da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), no ano de 2018, foram detectados 390 novos casos de câncer de pele em Mossoró.

Jorge Moura: prevenção (Foto: LMECC)

O câncer de pele é o câncer mais frequente no Brasil e corresponde a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. Por essa dimensão do problema, dezembro é definido para campanha de conscientização no plano nacional, denominado de “Dezembro Laranja.

“Geralmente a cirurgia é curativa e terapias auxiliares como a radioterapia e outros são necessários apenas em casos selecionados. O índice de sucesso do tratamento é elevado com a cura na maioria dos pacientes, mas para isso é importante realizar o diagnótisco preciso e precoce”, alerta o médico cirurgião de cabeça e pescoço, Jorge Moura, da LMECC.

Sinais

“Pessoas acima de 40 anos e com histórico de exposição solar em excesso, bem como as que possuem pele e olhos claros são as mais atingidas”, cita Jorge Moura.

“Os principais sinais de alerta são a presença de um sinal ou pinta que cresce de forma irregular, sinal de coloração muito escura ou com variações de cor”, finaliza.

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Categoria(s): Saúde
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sábado - 30/11/2019 - 21:46h
Carlos Ayres Britto

O senso crítico num momento crítico para o país


Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, o “senso crítico é sinônimo de emancipação mental”.

Em postagem sob o título “De Pedro Álvares Cabral aos nossos dias”, veiculada em sua conta pessoal na rede social Twitter, ele diz que a “emancipação mental é antídoto contra os defeitos de fabricação cultural dessas bandas de cá. Injeção de descolonização na veia”.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 30/11/2019 - 21:16h
Natal

“Prefeita” Eudiane Macedo


Ex-vereadora do Natal e no primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do RN, Eudiane Macedo filiou-se neste sábado (30) ao Republicano.

Eudiane chegou cercada por Benes e Marcos ao Espaço América, em evento de hoje (Foto: redes sociais)

O evento no Espaço América na capital potiguar deu voz à corrente que defende sua candidatura à Prefeitura do Natal.

Em suas redes sociais o eco é o mesmo: “Prefeita”, “futura prefeita de Natal”.

Eudiane foi eleita pelo PTC e recentemente teve endosso legal da Justiça Eleitoral para sair da legenda, migrando para o PRB, ou seja, Republicano, comandado no RN pelo deputado federal Benes Leocádio.

A deputada chegou no encontro partidário para lançamento da campanha #filia10 acompanhada do próprio Benes e do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.

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Categoria(s): Política
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sábado - 30/11/2019 - 20:40h
Comunicação

Rádio Rural de Mossoró vai migrar para Frequência Modulada


Por Gilson Cardoso (Portal do RN)

Será em outubro a transformação da tradicional emissora da Diocese, a Rural, em rádio FM.

A exemplo do que ja aconteceu em Natal, onde Diocese de lá já transformou sua rádio AM em FM, a de Mossoró promete fazer realmente a coisa acontecer por aqui também.

Enquanto isso as demais AM’s, RPC e Difusora, não se pronunciaram sobre a migração.

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Categoria(s): Comunicação
sábado - 30/11/2019 - 19:26h
RN virtual

Fernando “mineiro” e Fábio “Lombardi” duelam na internet

Com pitadas de ironia, secretário do Governo do RN e deputado federal trocam farpas em redes sociais

O ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal Fábio Faria (PSD) digladiaram-se neste sábado (30) pelas redes sociais, em tom irônico e amistoso, com pitada de sarcasmo de lado a lado.Mineiro, atual secretário Gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra (PT), redarguiu às críticas e acusações que Faria lançou dia passado em vídeo (veja AQUI), ao tratar a  governante por “fake news”, criticando posições suas na gestão e tachando-a de “covarde”.

Genro de Sílvio Santos, apresentador e criador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Fábio é tratado por Mineiro por “Lombardi”, prenome de um locutor (Luís Lombardi Neto, já falecido) que anunciava produtos e fazia intervenções apenas com sua voz, em programas de auditório:

- “Ô Lombardi, ops, Fábio”, espetou Fernando Mineiro, sem deixar de citar que “há tempos” Fábio Faria “não visita” o próprio RN, não obstante representar seu povo (quarto mandato) no âmbito da Câmara Federal.

O ex-deputado cobrou de Fábio Faria “ações” em favor do RN, assinalando que a gestão Fátima Bezerra estaria “corrigindo as verdadeiras atrocidades administrativas que vocês deixaram (alusão ao deputado e ao ex-governador Robinson Faria-PSD, seu pai)”.Fábio Faria não se calou. Voltou a postar vídeo em resposta “ao meu amigo e ex-deputado Mineiro”.

Em sua tréplica, lembrou que o ex-parlamentar “não é do RN, é mineiro” (de Curvelo-MG), além de outra vez lembrar relação política que seu grupo teve com o ex-deputado estadual (líder do Governo Robinson Faria na Assembleia Legislativa, durante parte da administração passada). Também apresentou iniciativas do seu mandato que têm beneficiado o estado, como na Saúde e educação.

Voltou a citar que votou favorável ao impeachment da então presidente Dilma Roussef (PT), o que levara o petismo a debandar do governo.

Em seguida, Mineiro pronunciou-se novamente na rede social Twitter, praticamente repetindo o que já escrevera (veja boxes nesta postagem).

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Categoria(s): Política
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sábado - 30/11/2019 - 17:52h
Mercado do Bom Jardim

Obra paralisada já se arrasta há 15 meses sem ser concluída


Com previsão de entrega para fevereiro deste ano e obras iniciadas em agosto do ano passado (2018), a restauração do Mercado do Bom Jardim em Mossoró está há várias semanas com serviços paralisados. Novamente, que se diga. Não é a primeira vez.

Comerciantes e usuários esperam desde a campanha eleitoral do ano passado a conclusão da obra (Foto: BCS)

Com custo de R$ 550.195,68, ela fez parte de mais uma peça de propaganda eleitoral de 2018, quando a prefeita tinha o filho Kadu Ciarlini (PP) candidato a vice-governador.

Durante a campanha, Rosalba esteve no local para “visita”, além de ter sido feita forte divulgação sobre licitação e ordem de serviço.

Caminha para servir para outra campanha: agora a de 2020, quando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) será candidata à reeleição.

Vereadores fiscalizaram obra

São 15 meses se arrastando, sob responsabilidade da Ideal Engenharia Ltda. – ME.

No último dia 1º de agosto (há quase quatro meses), os vereadores Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Raério Araújo (sem partido) estiveram no local fiscalizando o empreendimento que estava parado (veja AQUI). Ouviram muitas reclamações e surgiu promessa de que tudo seria retomado e rapidamente concluído.

Dia 1º de agosto a obra estava parada, constataram os vereadores Petras, Ozaniel e Raério (Foto: arquivo)

Nota do Blog – No dia 17 de julho de 2018 postamos notícia sobre licitação e importância da iniciativa  (veja AQUI), além de sugerirmos uma série de ações à melhoria desse equipamento público.

Em março deste ano, para destinar recursos ao Mossoró Cidade Junina, a prefeita Rosalba retirou dotação à recuperação desse mercado (veja AQUI).

Essa prioridade tem consequências até hoje. Positivas e negativas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 30/11/2019 - 17:02h
Caixa Escolar

Controladoria entrega relatório sobre auditoria em escolas


Relatório foi entregue nessa sexta-feira (Foto: Assecom)

A Controladoria Geral do Estado (CONTROL) concluiu o relatório referente à recuperação de escolas com o uso da caixa escolar das unidades da rede estadual de ensino, referente aos anos de 2017 e 2018.

A constatação é de uso irregular do recurso público, em aplicações sem a finalidade prevista no objeto do programa Caixa Escolar, além do uso de material de qualidade inferior ao contratado.

O relatório foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura do Estado e será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Polícia Civil.

O Caixa Escola é um programa estadual instituído em novembro de 2016 para manutenção e recuperação de escolas. Consiste em aportes financeiros diretos às escolas, oriundo de várias fontes e gerenciados pelos próprios diretores.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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sábado - 30/11/2019 - 16:30h
O outro lado

Município se pronuncia sobre ação por apropriação indébita


A Prefeitura Municipal de Mossoró pronuncia-se quanto à Ação Civil Pública (ACP), por improbidade, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) contra o próprio ente público, além da prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP), e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Montante totaliza R$ 7.941.539,73, referente ao período da gestão da prefeita até aqui – de 2017 a novembro de 2019.

Veja nota oficial abaixo:

A Prefeitura de Mossoró tem buscado a regularização de débitos com bancos, instituições financeiras e outros credores encontrados desde o início dessa gestão. Foram realizadas renegociações e formalizados acordos, que já amortizaram muitas dívidas.

A prioridade e compromisso primeiro da Administração Municipal é o pagamento dos salários dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.

Quanto à ação judicial, ainda não houve a notificação oficial e conhecimento integral do processo, onde serão apresentadas todas as explicações e justificativas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 30/11/2019 - 10:04h
Folha de outubro

Prefeitura completa 30 dias de atraso em remuneração


A prefeitura Municipal de Mossoró fecha o mês de novembro neste sábado (30), com um feito negativo bastante emblemático: ainda não concluiu a remuneração de pessoal do mês de outubro.

Férias e décimo-terceiro ainda precisam ser pagos a uma gama de servidores.

São 30 dias fechados de atraso.

A expectativa é de que esses complementos àqueles servidores que não receberam ainda aconteça entre os dias 10 e 12 de dezembro.

Décimo-terceiro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras de novembro também atrasarão.

Só devem também ser pagos nesse mesmo período (10 a 12 de dezembro), o que marcará mais um mês sem que aconteça pagamento de pessoal em dia.

A promessa e a propaganda de pagar salários/remuneração dentro do próprio mês trabalhado implodiu há muitos meses.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 29/11/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“O fracasso não tem amigos”.

John Lennon

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 29/11/2019 - 23:28h
Emendas

Continuidade de Barragem tem recursos assegurados


Motta: 80% de construção (Foto: Fábio Barros)

O Governo Federal empenhou nessa quinta-feira (28), R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica na região Seridó. Ou seja, garantiu burocraticamente o pagamento.

Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o Governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica!, destaca o coordenador da bancada, deputado federal Ricardo Motta (PSB).

“É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, assinalou.

O recurso garante a continuidade da obra que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

Com informações da Assessoria de Rafael Motta.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 29/11/2019 - 22:42h
13ª Vara

Justiça Federal fará mutirão com 390 audiências


A Subseção da Justiça Federal em Mossoró será cenário de um grande mutirão. 390 audiências de instrução acontecerão de terça-feira (dia 3) a quinta-feira (dia 5) na 13ª Vara.

Juiz Federal André Vieira de Lima, da 13ª Vara (Foto: Web)

A grande maioria dos processos é de natureza previdenciária, mas também há demandas envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF).

O mutirão está sendo coordenado pelo Juiz Federal André Vieira de Lima, que atua na 13ª Vara.

Além dele, outros quatro magistrados participação da ação: Rodrigo Arruda Carriço, Daniel Guerra Alves, Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira e Ciro Benigno Porto.

Todos os servidores da 13ª Vara estarão atuando no mutirão.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 29/11/2019 - 21:34h
Domingo, 1º

Municípios do RN terão eleições suplementares a prefeito e vice


As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado.

Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização.

Alto do Rodrigues

Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Depois faremos postagens falando dos pleitos em cada município.

Nota do Blog – Esse país não pode dar certo. Em outubro do próximo ano, menos de um ano do pleito de domingo próximo, teremos outras eleições municipais. Os eleitos agora vão ficar menos de um ano no poder.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 29/11/2019 - 20:24h
Sábado, 30

Dois eventos antecedem abertura da Festa de Santa Luzia


Com início oficial marcado para o próximo dia 1º (domingo) a partir das 18h, na Catedral de Santa Luzia, a Festa de Santa Luzia 2019 em Mossoró terá mais dois eventos preliminares antes do ciclo festivo que irá até o dia 13 de dezembro.

Catedral de Santa Luzia é o núcleo dos eventos religiosos que marcam período (Foto: divulgação)

Nesse sábado (30), será iniciado o tradicional Abraço à Cidade, com saída agendada às 14h, da Igreja da Sagrada Família, no conjunto Vingt-Rosado e chegada na Capela da Ilha de Santa Luzia, às 19h30.

No dia seguinte, às 6h, será retomado o cronograma do Abraço a Cidade pelos bairros de Mossoró, com chegada prevista para 12h, na Catedral. Nos dois dias serão realizadas 26 paradas em pontos distintos da cidade.

O objetivo é anunciar a Festa de Santa Luzia para toda a comunidade.

Romaria Ciclística

A I Romaria Ciclística do Encontro terá como ponto de partida o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, Serra do Lima, em Patu.

A Romaria ocorrerá também nesse sábado, com saída às 19h, e marcará o encontro de Santa Luzia (Padroeira da Diocese) com Nossa Senhora dos Impossíveis (Padroeira do Santuário do Lima).

Com um trajeto de 115 Km, a Romaria Ciclística terá paradas nas cidades de Patu, Olho D’água do Borges, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e chegada em Mossoró, no dia 01 de dezembro, às 6h.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 29/11/2019 - 19:18h
Prefeitura de Mossoró

Empresa retoma serviço após receber parte de débito


Pacientes voltam a pleno atendimento (Foto: cedida)

A empresa Eurorent Locadora de Veículos Ltda. recebeu pagamento parcial do débito que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem com ela.

Dos oito meses devidos, pelo menos dois foram cobertos.

São 30 veículos da Eurorent que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró e ficaram pelo menos dois dias parados essa semana (Leia AQUI e AQUI).

Fazem transporte de pacientes e pessoal.

Nesse espaço de tempo de paralisação de atividades, a municipalidade fez remanejamento de transportes para atender parte da demanda, mas muitos pacientes ficaram sem devido translado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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sexta-feira - 29/11/2019 - 15:02h
RN

Estado fecha folha de novembro pagando no sábado (30)


O Governo do Estado conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15.

Assim, há totalização de R$ 486,6 milhões para esse compromisso com pessoal ativo e inativo.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 103,7 milhões. Além dos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

O Governo conta agora com a aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que prevê aumento de crédito extraordinário (veja AQUI).

Crédito extraordinário

Esse PL, já aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça, possibilitará o Executivo pagar legalmente todas as folhas pendentes.

“Importante lembrar: solicitamos crédito extraordinário à Assembleia. Não são recursos. Os recursos para garantir o pagamento de dezembro e 13º de 2019, nós temos. Precisamos desse crédito para cobrir um déficit bilionário deixado pela última gestão, como é de conhecimento da sociedade”, lembrou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.

A Comissão de Finanças analisará o PL em reunião extraordinária próxima semana. Caso aprovado, o salário de dezembro será pago dias 14 e 30, seguindo o mesmo critério do mês de novembro. O pagamento do 13º de 2019 segue à espera de definições para anúncio da data.

A cobertura de débitos salariais da gestão passada seguem em aberto.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 29/11/2019 - 14:16h
Futebol

Assu vai apresentar seu plantel no próximo domingo


Do Blog Tato Tom Sports

O elenco da Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU) para o campeonato estadual 2020, será apresentado neste domingo (01/12), às 11h, na nova sede social do Clube a Toca do Camaleão, localizada na BR 304, área de lazer do CEPE /ASSU.

Sob o comando do técnico Jocian Bento, o grupo terá mais de 30 jogadores.

A pré-temporada começa já nesta segunda-feira (02/12). O plantel contará com 80% de atletas do Vale do Açu e de outras regiões do RN.

Os demais jogadores estão vindo de outros estados do Brasil. Todos os atletas passarão por uma avaliação física que será comandada pelo preparador físico do Camaleão, Leandro Silva.

O ASSU estreia no Campeonato Estadual fora de casa, dia 05 de janeiro, contra o Palmeira de Goianinha.

A relação completa do elenco Assuense é a seguinte:

Goleiros: Andrew Agenor, Alysson Luan, Yuri Wendell.

Zagueiros: José Luiz(Xerife), Tony Alysson, Álvaro Guilherme, Fabiano Pereira, Weder Soares, Luiz Henrique.

Laterais: Patrick Siguline, Victor Hugo(Vitinho), Renatinho Carioca, Marcílio Freire, André Peres.

Volantes: Danilo De Assis, Paulo Henrique(Paulinho), Caio Vinícius, Antônio Rafael Dos Santos(Fael).

Meias: Matheus Garcia, Jefferson Zacarias, Diego Gabriel(Dieguinho), Rafael de Moura(Rafinha), Francimir Borja, Walber Cristian.

Atacantes: Gilson Bernardo(Biu Boleiro), Hian Dias, Marcelo de Sousa, Bruno Wesley(Bruno Mendes), Edivan Sousa(Juriti), Hailton Rocha(Hailtinho).

Atletas da Base: Marlon Carlyson(Atacante), Maxsuel Soares(Atacante), Irineu Ítalo(Volante), Isaque(Goleiro), Pedro Paulino(Lateral), Francivam Pedro(lateral).

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Categoria(s): Esporte
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sexta-feira - 29/11/2019 - 13:48h
Vídeo

Fábio Faria diz que Fátima precisa “deixar de ser covarde”


Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta sexta-feira (29), o deputado federal em quarto mandato pelo Rio Grande do Norte, Fábio Faria (PSD), critica duramente a governadora Fátima Bezerra (PT).

Deputado federal Fábio Faria publicou vídeo nesta sexta-feira, com duras críticas (Fotomontagem; BCS)

Define-a como uma “Fake News” e provoca: “Deixe de ser covarde!.

O parlamentar, em vídeo produzido em seu gabinete em Brasília, lembra que a então senadora era contra projeto do “Teto dos gastos” no Governo Michel Temer (MDB) e vociferava contra projeto de “Reforma da Previdência”, mas como governadora acaba se inclinando às duas realidades.

- Eu não posso ser omisso e me calar – justificou ele.

Fábio também faz julgamento sobre comportamento da imprensa. Em seu entendimento, “está toda calada” em se tratando do Governo Fátima Bezerra (PT).

Nota do Blog – Legítimo e normal os questionamentos e interpretações do deputado potiguar, mas ele erra feio na generalização quanto à postura da imprensa em relação à administração Fátima Bezerra. Precisa se atualizar mais, andar mais no RN.

Leia também: Fábio Faria diz que Fátima é “intransigente” e dificulta reforma (02-07-2019).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 29/11/2019 - 09:52h
DINHEIRO

IPTU segue encolhendo descontos e antecipando vencimento


A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, anuncia o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O Jornal Oficial do Município (JOM) publicou o decreto que regulamenta a cobrança do imposto.

Sede da Fazenda de Mossoró: antecipação (Foto: PMM)

Com isso, fica estabelecido o prazo de vencimento da cota única para pagamento com desconto, que é 31 de janeiro de 2020.

De acordo com o decreto, a redução no valor do IPTU para o exercício de 2020 é de 20% se recolhido, integralmente, até o dia 31 de janeiro de 2020. O desconto é de 5% para pagamento do imposto em até 08 parcelas mensais, desde que quitadas nas respectivas datas de vencimento de cada parcela. Fica estabelecida multa de mora de 2% quando o recolhimento for efetuado no prazo de até 30 dias contados da data do seu vencimento e de 10%, quando o repasse for superior a 30 dias.

Antecipação de vencimento

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem encolhido os descontos ano após ano e para seu último exercício, também antecipa vencimento da cota única logo para janeiro. Ano passado, a data-limite para cota única foi de 29 de março. Em 2018, 2 de abril. No primeiro ano de gestão dela, 2017, ficou no dia 31 de maio. Para 2020, logo no dia 31 de janeiro.

Em 2017, desconto foi de 30%; em 2018 – 25%;  em 2019 – 20%. Para 2020 – 20% com antecipação do vencimento.

Veja a seguir o calendário de pagamento do IPTU

PARCELA/VENCIMENTO

Quota única/1ª quota – 31/01/2020

2ª quota – 28/02/2020

3ª quota – 31/03/2020

4ª quota – 30/04/2020

5ª quota – 29/05/2020

6ª quota – 30/06/2020

7ª quota – 31/07/2020

8ª quota – 31/08/2020

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 29/11/2019 - 08:42h
Investigação

STF libera uso de dados sigilosos para o Ministério Público


Dias Toffoli: derrota (Foto: arquivo)

Do Canal Meio

Por 8 votos a 3, o Supremo aprovou o compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o Ministério Público. A maioria confirmou que extratos bancários e declaração de Imposto de Renda podem ser usados em inquéritos e investigações, sem autorização judicial.

A inclusão do UIF – antigo Conselho de Administração de Atividades Financeiras (COAF)) – também foi aprovada pela maioria, mas ficou faltando decidir as regras — os ministros voltam ao tema na próxima quarta.

O presidente da Corte, Dias Toffoli foi um dos que votou por restrições ao compartilhamento, como a proibição de relatórios feitos ‘por encomenda’ dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova.

Já Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. (Globo)

Derrota

O resultado não é apenas uma derrota para Toffoli, é também para o presidente Jair Bolsonaro. A decisão abre caminho para derrubar a liminar que suspendia mais de 900 investigações, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro.

O filho do presidente teve sua investigação parada por Toffoli que entendeu, na época, que houve quebra ilegal de sigilo bancário pelo Coaf, que apontava suspeita de repasse de salários de assessores para o próprio deputado.

A investigação poderá ser retomada. (Estadão)

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 29/11/2019 - 06:28h
Chá de cadeira

OAB aguarda, pacientemente, boa vontade de prefeita


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, aguarda desde o dia 30 de outubro último uma audiência com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Até o momento, quase um mês de ofício protocolado, nenhuma resposta.

Nada.

Nadica de nada.

Talvez o tema da reunião de trabalho – advocacia pública – não agrade muito à “Rosa”, perita em se esquivar, se esgueirar e pinotar fora do que não lhe agrade.

Nessa fila já tem gente e entidades com mais de ano de chá de cadeira.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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