quarta-feira - 30/09/2020 - 23:59h

Pensando bem…


“O poder despreza aqueles que não sabem ocupá-lo.”

Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 30/09/2020 - 23:22h
Pessoal

Fátima anuncia 40% do 13º e progressões para a Saúde


Fátima fez anúncio hoje (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje o pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra reafirmou que manterá a folha salarial em dia.

O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro.

Saúde

A partir desse mês de outubro, haverá pagamento das progressões salariais, referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS correspondentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, para os trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A medida, que beneficiará cerca de 13 mil servidores, foi anunciada durante a reunião realizada nesta quarta-feira (30), no Auditório da Governadoria, com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o chefe da Casa Civil Raimundo Alves e representantes da categoria.

Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (SINDSAÚDE), a reunião contou com a presença de 12 servidores, entre membros da diretoria e representantes da base. O pagamento das progressões salariais, objeto de avaliação de desempenho dos trabalhadores, representará impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento.

Essa medida se soma ao anúncio, também feito nesta quarta-feira, do adiantamento de 40% do 13º salário e o planejamento de iniciar o pagamento das folhas atrasadas de dezembro e 13º de 2018 a partir de janeiro, remanescente da gestão anterior ao governo da professora Fátima Bezerra.

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quarta-feira - 30/09/2020 - 23:00h
Eleições 2020

Mossoró bate recorde com 470 candidatos a vereador


Do Blog do Barreto

Mossoró terá 470 candidatos a vereador que pediram registro de candidatura na Justiça Eleitoral. O número é o maior já contabilizado na capital do Oeste. São 20,43 candidatos por vaga (são 23 em disputa).

Em 2016 foram 404 postulantes. O crescimento em relação há quatro anos foi de 16%.

Sem coligações, 24 partidos apresentaram nominatas. Quatro anos atrás foram 16 chapas, oito a menos do que 2020.

O partido com maior número de candidatos é o Solidariedade com 35. Quem tem o menor oferta de nomes é o PSOL, com apenas 3.

Confira quantos registros de candidatura solicitaram os partidos

Solidariedade: 35

PROS: 32

PSD: 32

PSC: 30

Patriotas: 29

PSB: 29

Cidadania: 26

Republicanos: 25

PSL: 25

PSDB: 25

MDB: 24

DC: 21

Rede: 20

PT: 18

PV: 18

PP: 18

Podemos: 13

DEM: 13

PL: 9

PTB: 7

PMN: 6

PRTB: 6

PC do B: 6

PSOL: 3.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
quarta-feira - 30/09/2020 - 22:34h
Gestão

Assembleia reduz nível de comprometimento com folha


Legislativa está abaixo de limite (Foto: Eduardo Maia)

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial” e o limite máximo de 2,38%”.

Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 30/09/2020 - 21:54h
Prefeito

Band Natal promove primeiro debate entre candidatos


A TV Band  Natal realizará o primeiro debate entre os 14 (isso mesmo) candidatos a prefeito da capital.

Será às 22h30 dessa quinta-feira (1º).

A mediação será da jornalista Anna Ruth, com estúdio fixado no Hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Todos os concorrentes confirmaram presença.

Os candidatos são esses: Álvaro Dias (PSDB), atual prefeito; Hermano Morais (PSB), Kelps Lima (Solidariedade), Afrânio Miranda (Podemos), Fernando Freitas (PCdoB), Jean-Paul Prates (PT), Jaydir Oliver (Democracia Cristã), Coronel Azevedo (PSC), Carlos Alberto (PV), Rosália Fernandes (PSTU), Sérgio Leocádio (PSL), Fernando Pinto (Novo), Nevinha Valentim (PSOL) e Coronel Hélio (PRTB).

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Categoria(s): Comunicação / Eleições 2020 / Política
quarta-feira - 30/09/2020 - 19:47h
Eleições 2020

Psol faz um 30 de Setembro com denúncia em via pública


Com cartazes, militantes fizeram um "30 de Setembro" diferente em Mossoró (Foto: Psol)

No dia da libertação dos escravos, PSOL faz ato em denúncia ao genocídio negro em Mossoró. Partido exibiu cartazes sobre taxa de homicídios entre as maiores do mundo e exibiu cartazes como “30 de setembro libertou quem?”, “Antes Quilombos, Hoje favelas”.

O dia 30 de setembro é um feriado tradicional na cidade de Mossoró, onde é celebrada a libertação dos escravos. Os candidatos a prefeito e vice do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) andaram na contramão do espírito de celebração e denunciaram o contínuo genocídio contra o “povo pobre, preto e periférico”.

Em um dos cartazes à mostra em pontos de trânsito no centro da cidade, sobre faixas de pedestres, militantes mostraram o enorme número de assassinatos na cidade. Mossoró está entre as 20 cidades com a maior taxa de homicídios do planeta.

A taxa de 87 por 100 mil habitantes é superior a de países em declarada Guerra Civil.

No ato, estiveram os candidatos a prefeito de Mossoró Ronaldo Garcia, a candidata a vice-prefeita Yasmin Dias, o candidato a vereador Tales Augusto e simpatizantes das candidaturas, em sua maioria militantes da luta antirracista.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
  • Repet
quarta-feira - 30/09/2020 - 18:16h
Justiça Eleitoral

Candidatura de Cláudia Regina não é confirmada


Edital de Impugnação entrou no ar no fim da tarde dessa quarta-feira (Reprodução BCS)

A candidatura a prefeito de Mossoró pela Coligação Juntos por Mossoró, da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), não está confirmada.

Às 17h26 saiu Edital de Intimação da Justiça Eleitoral, sob sua impugnação. Ela deve apresentar contestação no prazo de 7 dias.

O pedido de indeferimento do registro da candidatura à Prefeitura de Mossoró da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), cassada em 11 processos em 2012, foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) – veja AQUI e AQUI.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é assinada pelo promotor eleitoral Lúcio Romero, o que não a impede de atos de campanha ao lado do vice Daniel Sampaio (PSL).

Entretanto, a tese da inelegibilidade arrimada na AIRC por Romero pode arrastar a chapa sub judice (“em julgamento”) até às eleições, deixando no ar a dúvida quanto à sustentação legal da postulação.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/09/2020 - 12:52h
Hoje

Prefeitura de Mossoró fecha salário de setembro


A Prefeitura de Mossoró concluiu nessa quarta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de setembro. Os valores começaram a ser pagos no dia 25.

No dia 25, o pagamento beneficiou aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13º salários de 2020.

Na sequência, 28, os servidores da Saúde e Educação. Também foram pagos os valores referentes ao retroativo do piso.

Dia 29 receberam Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito.

As demais secretarias foram pagas hoje, 30, finalizando o cronograma.

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quarta-feira - 30/09/2020 - 11:52h
Mossoró

Vice cola em imagem de Bolsonaro e puxa Cláudia Regina

Com presidente em alta, chapa tenta se associar a ele, mas bastidores políticos estão muito tensos

Daniel e Cláudia: bolsonaristas (Reprodução BCS)

Vice da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), o presidente estadual do PSL, Daniel Sampaio, empina a bandeira do bolsonarismo em Mossoró, para atrair votos e apoios à chapa.

Ele pulveriza nas redes sociais um banner em que aparece em foto antiga ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mais do que isso: deixa claro que a chapa representa o presidente na disputa municipal:

- Alinhados com o presidente - diz frase escrita com a logomarca Cláudia-Daniel.

O empenho de Dr. Daniel (nome político do vice) para galvanizar o apoio bolsonarista não é bem recebido pelo segmento, mais ortodoxo, dessa corrente política em Mossoró. Líderes do movimento que colheu assinaturas à criação da legenda Aliança pelo Brasil, acabaram se decepcionando com ele.

Direita e esquerda juntas

Doutor Daniel garantiu que seria candidato a prefeito e não aceitaria em hipótese nenhum ser vice de ninguém. Pacto firmado, acabou vice de Cláudia e ainda ganhou a companhia de um partido de esquerda, o PSB, oposição ao governo Jair Bolsonaro e exorcizado pela direita.

Nos bastidores, Daniel tentou ser vice de Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita. Ofertava o tempo de rádio e TV e meios financeiros milionários do fundo eleitoral, como ‘dote’, para o enlace. Mas as negociações não avançaram.

O próprio líder rosalbista Carlos Augusto Rosado comenta entre privilegiados interlocutores, que o aconselhou a aportar na chapa de Cláudia. E assim aconteceu.

Outro nome que poderia encarnar o bolsonarismo na campanha, em Mossoró, seria da odontóloga Ângela Schneider (PRTB). Mas, a postulação foi descarrilada por recomendação do deputado federal General Girão, dissidente do PSL e fiel bolsonarista na Câmara dos Deputados.

Rosalba, vaias, briga e distância de Bolsonaro

No dia da Convenção Municipal do PP, Girão reuniu-se com a prefeita Rosalba e Carlos Augusto. O teor do encontro não foi revelado nem constou de sua agenda oficial. Noticiamos com exclusividade (veja AQUI). No segundo turno da campanha estadual de 2018, Rosalba apelou pelo vínculo à imagem de Bolsonaro para eleger o filho Kadu Ciarlini (PP) vice de Carlos Eduardo Alves (PDT), mas não vingou.

Agora, Rosalba quer surfar no prestígio crescente do presidente, mesmo rechaçada por setores do bolsonarismo, que chegaram a vaiá-la há poucas semanas, em visita do presidente a Mossoró - Rosalba é hostilizada com vaias por bolsonaristas em Mossoró.

O general reformado do Exército, Eliéser Girão Monteiro Filho, foi secretário de Segurança no Governo do RN e na Prefeitura de Mossoró, mantendo muita afinidade com o casal. Em relação a Daniel, a empatia entre os dois descambou para fosso e hiato, numa coabitação político-pessoal que implodiu. O vice de Cláudia já pediu até a expulsão do deputado-general do PSL (veja AQUI).

Em declaração oficial, o presidente Jair Bolsonaro avisou que não participaria de nenhuma campanha em primeiro turno. Ficaria equidistante: Candidatos bolsonaristas não terão presidente em campanha. Para bom entendedor…

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
quarta-feira - 30/09/2020 - 10:30h
Realidade e farsa

Nogueirão volta a ser interditado; promessa de obra faz 8 anos


Do Blog Larissa Maciel

Estádio Nogueirão segue maltratado e mantido pela paixão e abnegação de quem ama o esporte (Foto: Bruno Andrade)

A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) até tentou. Fez algumas mudanças externas e internas no Nogueirão. Contou, por sinal, com a colaboração do Potiguar recentemente para isso. Mas, o Ministério Público do RN (MPRN) quer que as outras exigências quanto à acessibilidade sejam feitas. Sem isso, a interdição está decidida judicialmente.

Falta dinheiro e, com os recursos esgotados, só o tempo resolverá. O advogado da LDM, José Carlos de Brito, explicou ao blog Larissa Maciel.

“Essa é uma ação que já vem de três há quatro anos. O Ministério Público determinou que a LDM fizesse essas benfeitorias para proteger as pessoas deficiências físicas. A liga fez as construções mais simples e a parte mais cara não conseguiu fazer. Por conta disso, o MP não aceitou a defesa da Liga e a  Justiça manteve a interdição do campo. Não pode haver jogo com público”, explica o advogado da LDM.

Futuro incerto

O advogado também disse que as instâncias do caso estão esgotadas. Cabe agora à próxima gestão a responsabilidade de liberar a presença de torcidas no estádio.

“A interdição do campo ocorreu porque não se teve condição de realizar os pedidos do MP. Não pode ter jogo com público. No caso dos jogos de portão fechado, não há problema. É a minha opinião. Cabe agora a tentativa para a próxima gestão, já que a liga terá eleição em novembro”, finalizou.

Nota do Blog Carlos Santos - O ano é eleitoral, gente. Esqueceram da campanha municipal de 2012? Faz 8 anos. Àquele tempo, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pousou (uma das 57 aterrissagens em 30 dias finais na disputa eleitoral) na cidade, com a promessa de reformar e ampliar o Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão). Obra sairia por quase R$ 40 milhões.

Rosalba, sorridente, mostra aos torcedores babaquaras o que prometia, mas sabia que não cumpriria (Foto: arquivo)

Botou até uma maquete vistosa para exemplificar como ele ficaria. Depois do resultado das urnas, não jogou sequer uma pá de cal para demarcar as linhas do campo.

Essa manobra sustou inclusive negociações avançadas com a iniciativa privada. As conversas se encaminhavam para uma permuta da área onde está o Nogueirão à construção de outro estádio – nos moldes do que ocorreu com o ABC e seu Estádio Frasqueirão, em Natal.

O jogo de cena sobre a reforma e ampliação incluiu um projeto, visita ao estádio, muita propaganda e... nada (Foto: arquivo)

A politicalha, com apoio de setores a imprensa, frustrou o novo estádio, em troca de uma patifaria eleitoreira, um estelionato já bastante conhecido, mas que sempre deu certo.

Que povo babaquara!

Como gosta de ser enganado!

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Categoria(s): Eleições 2020 / Esporte / Política
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quarta-feira - 30/09/2020 - 09:26h
Livro

O “Diário das Folhas Mortas” de Antônio Melo


O jornalista Antônio Melo lançará nesta quinta feira (1º), a partir das 16 horas, na Banca do Tota, o seu novo livro “O Diário das Folhas Mortas”.Fica localizada na Rua Afonso Pena, em Petrópolis, Natal.

Nota do Blog – Se eu estiver por Natal, com certeza vou esbarrar por lá.

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Categoria(s): Comunicação / Cultura
terça-feira - 29/09/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Quais são as palavras mais poderosas do universo? As que você usa para falar consigo mesmo.”

Karen Salmansohn

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terça-feira - 29/09/2020 - 23:50h
Mossoró

Definida ordem de veiculação de programas eleitorais


Do Blog Diário Político

Aconteceu nesta terça-feira (29/09) o sorteio da ordem do primeiro programa eleitoral gratuito no rádio e na TV que vai apresentar as coligações e seus respectivos candidatos a Prefeitura de Mossoró.

Após a primeira edição programada para 9 de outubro haverá revezamento da ordem de exibição dos programas políticos.

Ordem do 1° programa

– Juntos por Mossoró (Cláudia Regina 2 minutos e 23 segundos)

– Mossoró para todos (Ceição 21 segundos)

– Força do Povo (Rosalba Ciarlini 3 minutos e 57 segundos)

– Muda Mossoró (Allyson 1 minuto e 6 segundos)

– Mossoró que o povo quer (Isolda Dantas 1 minuto e 48 segundos)

– Psol (Professor Ronaldo 21 segundos)

Pela norma estabelecida, os demais programas seguem sendo apresentados num rodízio onde o último programa do dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.

Rádio e TV

Ficou definido ainda no encontro de hoje entre Justiça Eleitoral e veículos de comunicação da cidade que a Inter TV Costa Branca (filiada a Globo) vai ser a emissora geradora, responsável por colocar o conteúdo no ar para que as demais emissoras de televisão façam a exibição dos programas.

No rádio a emissora geradora é a 105 FM.

Cada programa eleitoral no rádio e na TV terá 10 minutos.

Rádio: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

TV: das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
terça-feira - 29/09/2020 - 23:22h
Previdência social

Em nota, Fátima Bezerra diz que reforma “era necessária”


O Governo Fátima Bezerra (PT) publicou agora à noite uma “Nota às servidoras e aos servidores do Governo do Estado”. Manifesta-se sobre a aprovação de projeto de reforma previdenciária, aprovada em segundo turno nessa terça-feira (29), pela Assembleia Legislativa.

Leia abaixo:

Após um amplo debate realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte com os servidores públicos estaduais – iniciado tão logo foi promulgada pelo Congresso Nacional a emenda constitucional que altera o sistema de Previdência Social e que obriga os estados a fazerem ajustes próprios –, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o novo regime de previdência estadual.

Fátima mostra o porquê da reforma (Foto:arquivo)

É importante destacar o papel do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), bem como agradecer aos parlamentares, tanto da base quanto da oposição, que tiveram o gesto de maturidade e responsabilidade na aprovação da matéria necessária para o equilíbrio orçamentário, fiscal e financeiro do Estado.

A proposta apreciada e provada foi encaminhada no dia 12 de fevereiro por este que é um Governo popular, de uma professora que tem história na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores; que fez um grande esforço dentro da lógica de não tratar os desiguais de maneira igual e olhar, em especial, para os servidores de maior vulnerabilidade. Não podia ser diferente.

A questão era: como, então, enfrentar um cenário tão adverso? E a resposta não podia ser outra: trabalhar com firmeza, transparência e muito diálogo. As discussões, que foram iniciadas ainda na primeira quinzena de novembro do ano passado trouxeram colaborações importantes do Fórum dos Servidores. Muitos pleitos foram acatados, como as modificações nas regras atuariais, redução de idade mínima para as mulheres, adoção de regras de transição que efetivamente irão beneficiar o funcionalismo público estadual.

Uma das prioridades do Governo do Estado foi amenizar o máximo possível os impactos da reforma para os servidores. Para tanto, implantou no regime próprio de previdência o conceito de alíquota progressiva, ou seja, quem ganha menos vai contribuir sobre uma alíquota menor e quem ganha mais contribuirá com um percentual maior.

A reforma aprovada garantiu a manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

Dentre as reformas previdenciárias realizadas pelos Estados, a aprovada no Rio Grande do Norte é uma das que mais isentam os servidores de taxação progressiva. Cerca de 60% dos servidores da ativa e 42% inativos não terão modificações, ou seja, quem ganha até R$ 3.500,00 permanecerá com a alíquota de 11%, já aplicada anteriormente. Os servidores que ganham mais, sobretudo os que estão no topo da pirâmide, chegam a contribuir com até 18%.

Importante ressaltar que essa reforma é uma exigência do Governo Federal. Mas que além de obrigatória ela era necessária. Há atualmente no Rio Grande do Norte um déficit de 130 milhões/mês. Em 2019, esse déficit foi 1,57 bilhão ou 15,6% maior que em 2018. E vale lembrar que essa situação não foi de responsabilidade dos servidores e sim de gestões anteriores que destruíram o Fundo Previdenciário.

Antes de assumir a gestão, a professora Fátima Bezerra verificou um déficit de R$ 1,2 bilhão no Fundo Previdenciário, recursos esses que foram utilizados para pagamento das folhas dos servidores. Eram quatro as folhas em atraso, já foram pagas duas.

O Governo do Estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra, assume o compromisso de continuar lutando em defesa e na valorização dos servidores públicos. A folha está normalizada e os atrasados estão sendo pagos. Se Deus quiser será possível pôr em dia os últimos dois passivos deixados pela gestão anterior.

Essa é uma luta histórica, fundamental e necessária.

Leia também: Assembleia aprova em segundo turno reforma previdenciária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 29/09/2020 - 19:40h
Prefeitura

Feriado municipal, antecipado, garante expediente normal


A Prefeitura de Mossoró informa que nessa quarta-feira (30), o expediente será normal nas repartições municipais, autarquias e órgãos da administração. A comemoração da data magna da libertação dos escravos na cidade, sendo feriado municipal, foi antecipada para o mês de junho, por meio de lei encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores, à época.

A antecipação teve como objetivo diminuir a circulação em vias públicas durante a pandemia, evitando o aumento dos casos em Mossoró no período mais crítico.

Com isso, é a primeira vez que Mossoró não vai ter paralisação dos serviços e atividades em comemoração ao feriado municipal de 30 de setembro.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 29/09/2020 - 18:32h
Estado

Governo quita folha de setembro nessa quarta-feira


A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês.

Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 29/09/2020 - 17:46h
TRE/RN

Eleitorado do RN cresceu 11% nos últimos dois anos


Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
terça-feira - 29/09/2020 - 17:20h
Votação

Assembleia aprova em segundo turno reforma previdenciária


Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade.

A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

Votação ocorreu de forma híbrida, com parlamentares presentes em plenário e online (Foto: Eduardo Maia)

“Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

Emendas

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.

CONFIRA AS FAIXAS DE ALÍQUOTAS

ATIVOS
- Até R$ 3.500,00 – 11%
- De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
- De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
- De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
- Acima de 30.000,01 – 18%

INATIVOS
- Até R$ 3.500,00 – 0%
- De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
- De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
- De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
- Acima de 30.000,01 – 18%.

A aprovação ocorreu um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral. Uma sessão solene foi realizada logo após a votação para promulgação da PEC 2/2020. O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência. A PEC passa a ser Emenda Constitucional, que passa a valer com a publicação no Diário Oficial do Estado.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 29/09/2020 - 08:02h
Aos Vivos!

O papo descontraído e para cima com Naide Rosado


Na 20ª edição do Carlos Santos – AOS VIVOS!, projeto jornalístico experimental do Blog Carlos Santos, conversamos com a advogada Naide Rosado nessa segunda-feira (28), às 21h.

Acompanhe como foi essa prosa bem descontraída em nossa plataforma no Instagram - www.instagram.com/blogcarlossantos -.

Conteúdo já está também disponível no Canal BCS do Youtube – https://www.youtube.com/c/BlogCarlosSantosjornalismo.

Inscreva-se lá!

Na próxima segunda-feira (5 de outubro), a gente vai receber outro convidado (a).

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS!
terça-feira - 29/09/2020 - 07:28h
Justiça Federal

MPF recorre de decisão sobre caso de reitora da Ufersa


Ludimilla Oliveira enfrenta protestos e a voz de Ana Flávia Lira desde que teve nomeação à reitoria (Fotomontagem BCS)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão do juiz federal Orlan Donato da Justiça Federal do RN (JFRN), que invalidou (veja AQUI) o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna.

Em 21 de setembro, o MPF arquivou o caso e ingressou com ação penal em face da reitora, por denunciação caluniosa.

A sentença também suspendeu o andamento da ação.

De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Correição

Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.

O caso se desenrola em face de oposição de forças organizadas de segmentos da Ufersa, contra sua nomeação e posse, depois de ter sido terceira colocada em consulta eleitoral da instituição.

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Categoria(s): Educação / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
segunda-feira - 28/09/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Se a tranquilidade da água permite refletir as coisas, o que não poderá a tranquilidade do espírito?”

Chuang Tzu

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 28/09/2020 - 22:20h
Campanha 2020

Com dificuldade no marketing, Rosalba ‘importa’ reforço


Araújo: urgência (Foto: web)

Chega essa semana a Mossoró o diretor de arte/designer Gráfico Arnaldo Araújo.

Ele trabalhou na campanha à prefeitura de Rosalba Ciarlini (PP) em 2016.

Reside em Doha – capital do Qatar (monarquia absolutista no mundo árabe) – e foi contratado às pressas para integrar equipe de marketing da atual campanha de Rosalba à reeleição.

À semana passada, o Blog Carlos Santos tratou de bastidores e falou sobre o esforço do rosalbismo para profissionalizar o marketing, depois de perceber dificuldades à disputa que parecia um “passeio”.

Pesquisas recentes à mão da cúpula do grupo causaram preocupação.

Leia também: Carlos Augusto garimpa nomes para marketing de campanha.

P.S – Arnaldo é originário de Areia Branca, filho do empresário Naldinho Araújo.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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