domingo - 16/06/2019 - 07:34h

Pressupostos, nulidade e imparcialidade do juiz


Por Odemirton Filho

A relação jurídica processual nasce com a propositura da ação por parte do autor e se torna completa com a citação do réu para responder ao pedido.

A jurisdição, a ação, a defesa e o processo formam a teoria geral do processo.

Todavia, para que a relação jurídica processual possa existir e ter validade é imprescindível que atenda a alguns requisitos, chamados pressupostos processuais.

Temos, assim, os pressupostos processuais de existência e de validade.

Conquanto exista divergência doutrinária acerca de quais seriam os pressupostos processuais, pode-se afirmar que para o processo existir é necessário a investidura do magistrado e que os demais sujeitos do processo – autor e réu – tenha capacidade de ser parte.

Para que o processo seja válido é fundamental que se tenha um juiz imparcial, a capacidade de estar em juízo e a capacidade postulatória (em regra do advogado).

Por outro lado, o nosso sistema processual é o acusatório, no qual existe o órgão acusador, o réu que apresenta sua defesa e o magistrado que julga. Há, desse modo, uma distinção em relação a função que cada um exerce no processo.

Com isso, PARA QUE SE TENHA UM DEVIDO PROCESSO LEGAL, é necessário que cada um se atenha às suas funções e o magistrado, sobretudo, fique equidistante das partes, a fim de que essas possam produzir as provas que entenderem pertinentes.

Entre os pressupostos processuais de validade ressalte-se o da imparcialidade do juiz. O magistrado imparcial é aquele que, em relação ao processo, somente “fala nos autos”, como forma de garantir ao jurisdicionado sua total isenção.

É certo que não se pode exigir que no silogismo jurídico, ao sentenciar, o magistrado não empreste sua carga de subjetividade à decisão.

Porém, o devido processo legal somente é garantido quando o magistrado, no seu livre(?) convencimento motivado, apresenta as razões de fato e de direito que embasaram o seu julgamento, sob pena de nulidade.

Dessa forma, “o princípio da imparcialidade do juiz se apresenta tanto no processo penal quanto no processo civil, justificando-se pela própria essência da função jurisdicional, que é a de dar a cada um, o que é seu, o que estaria profundamente prejudicado se exercido por um órgão estatal parcial”.

Por conseguinte, toda vez que o magistrado não fica distante das partes, e passa a aconselhar ou mesmo sugerir medidas judiciais fragiliza a sua imparcialidade.

O próprio Código de Ética da Magistratura estatui:

“Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

No mesmo sentido, o Código de Processo Civil assinala:

Art. 145. Há suspeição do juiz:

IV – Interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

O Código de Processo Penal segue a mesma linha:

Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes;

De se ressaltar que esses casos de suspeição devem ser devidamente analisados, a fim de se constatar a veracidade das alegações da parte que suscitou o incidente de suspeição.

Em consequência da suspeição é possível se declarar nulos os atos processuais praticados pelo juiz?

O Código de Processo Penal assevera que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. (Art.563).

É o princípio processual penal “pas de nullité sans grief” (não há nulidade sem prejuízo).

Portanto, não é um efeito automático, somente após a análise do caso concreto é que se pode aferir a extensão do prejuízo às partes, declarando-se nulo os atos processuais praticados.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
domingo - 16/06/2019 - 07:20h

Uma avó revolucionária…


Por François Silvestre

…e seus descendentes conservadores. Bárbara Pereira de Alencar era republicana e revolucionária. A primeira mulher presa política no Brasil. Presa e torturada.

Meu bisavô, João Antunes de Alencar, filho do Exu, PE, era sobrinho neto de Bárbara. Também nascido na Fazenda Caiçara, onde nascera Bárbara. O romancista José de Alencar era seu neto. Pois bem. João Antunes de Alencar era Juiz de Martins, RN, quando da Proclamação da República, tendo renunciado à magistratura em solidariedade ao Império caído.

Aqui ele ajustou o casamento da sua filha Guilhermina, minha avó Mãe Guilé, com um filho de Bisinha Suassuna.

O escritor José de Alencar era monarquista, tendo exercido cargos no Império e sido eleito senador pelo Ceará duas vezes, sem que o imperador o nomeasse. Há quem o acuse de escravocrata, mas sua atuação contra o tráfico negreiro, quando ministro da justiça do Império, atenua sem negar essa condição.

O pai do escritor, filho de Bárbara, era padre. Juntou-se com uma prima menor de idade, com quem teve mais de dez filhos. Dentre eles, o autor de “Iracema”, que nasceu em Messejana, CE, quando o atual Bairro de Fortaleza era Município.

Veja parte de um texto na Wikipedia sobre Bárbara de Alencar:

“Bárbara Pereira de Alencar nasceu no dia 11 de fevereiro de 1760 em Senhor Bom Jesus dos Aflitos de Exu, sertão de Pernambuco, na Fazenda Caiçara — pertencente ao patriarca da família Alencar, o português Leonel Alencar Rego, seu avô. Adolescente, Bárbara se mudou para a então vila do Crato, no Ceará, casando-se com o comerciante português José Gonçalves do Santos.[4][5]

A heroína republicana era mãe dos também revolucionários José Martiniano Pereira de AlencarTristão Gonçalves, e avó do escritor José de Alencar.[6][7]

No contexto da Revolução Pernambucana de 1817, foi presa e torturada numa das celas da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção. É considerada, portanto, a primeira prisioneira política da História do Brasil.[8][9]

Morreu depois de várias peregrinações em fuga da perseguição política em 1832 na cidade piauiense de Fronteiras, mas foi sepultada em Campos Sales, no Ceará. Seu túmulo está em processo de tombamento”.

Esse texto é dedicado a Silvadabanca, na Praça D. José Gaspar, vizinhança da Biblioteca Mário de Andrade, Centro de São Paulo. (Foi do nome dessa fazenda, Caiçara, que tirei a denominação da fazenda de Isaurinha da Caiçara. Em A Pátria Não é Ninguém).

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 16/06/2019 - 06:20h

Estradas começam a dar novas perspectivas econômicas


Por Josivan Barbosa

Faltam apenas 8 km e o término de uma pequena ponte para a conclusão das três novas estradas que interligam a Serra do Mel com as diferentes mesorregiões do Estado.

A partir da Vila Brasília (sede do município) até a BR 110 sentido Areia Branca a nova estrada facilita muito o deslocamento das pessoas da cidade salinésia para o Vale do Açu.

Estrada da Serra do Mel II

A partir da Vila Brasília há uma outra excelente estrada quase concluída, faltando pouca coisa, que interliga a Serra do Mel com o município de Carnaubais, facilitando muito o escoamento da produção de sal da região de Macau para as indústrias de moagem localizadas no Distrito Industrial de Mossoró. Essa Estrada também facilita muito o deslocamento de veículos leves da região de Mossoró para o Aeroporto de São Gonçalo. A distância e o tempo passam a ser praticamente equivalentes quando comparados com o deslocamento tradicional.

Estrada da Serra do Mel III

A terceira estrada liga a sede do município com a BR 304, facilitando o deslocamento da produção de caju (castanha e pesudo-fruto) para os grandes centros como Natal, João Pessoa, Recife e Campina Grande. Essa estrada está bem avançada, faltando apenas cerca de 8 km.

Estrada da Serra do Mel IV

O principal setor beneficiado com as novas estradas é a indústria de energia eólica. Como o acesso dos equipamentos é muito complexo em função do tamanho, essas novas estradas facilitarão por demais o deslocamento das carretas transportando os diversos sistemas. A partir das três novas estradas estão sendo construídas novas estradas carroçáveis de excelente qualidade, sob a responsabilidade das eólicas, o que beneficiará, também, o morador da vizinha Serra do Mel.

Todos os recursos para as três estradas foram provenientes do RN Sustentável (empréstimo junto ao Banco Mundial). Nesse caso, os recursos não foram pulverizados e trarão melhoria considerável para a microrregião de Serra do Mel.

Royalties

As perspectivas do Rio Grande do Norte para avançar na captação de recursos de royalties não são animadoras. O declínio dos campos maduros deve puxar para baixo as receitas de vários Estados. Hoje, fora do pré-sal, praticamente todas as demais regiões se encontram declinantes. No Amazonas, a arrecadação deve cair 13%, dos R$ 282 milhões previstos para 2019 para R$ 244 milhões em 2023. Na mesma base de comparação, as receitas devem recuar 19% na Bahia (R$ 166 milhões em 2023); 11% no Rio Grande do Norte (R$ 173 milhões); 44% em Alagoas (R$ 14 milhões) e 21% no Ceará (R$ 11 milhões).

Seis meses de Bolsonaro

Passados quase seis meses da posse, o governo Jair Bolsonaro segue focado na reforma da Previdência e pouco se sabe de suas prioridades no campo social para além do anúncio de pagamento do 13 º para os beneficiários do Bolsa Família. Enquanto isso, a recente estagnação econômica colocou em xeque a recuperação de indicadores sociais, que sofreram piora acelerada durante a crise econômica. A pergunta que ainda martela a cabeça de especialistas é o que esperar do governo no social?

Um dos desafios de economistas e sociólogos tem sido separar dos rumos da política social do governo o que tem origem na restrição fiscal, e que impactaria qualquer mandatário, do que é de fato uma orientação política. Mesmo assim, a restrição fiscal não isenta o governo de ter políticas sociais mais claras, inclusive com foco na eficiência de programas existentes.

Fundeb

A proposta da governadora Fátima Bezerra de mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi bem recebida pelo MEC. O secretário executivo da Pasta sinalizou que o MEC poderá elevar a complementação de 10% para 15%. Isso ocorreria gradualmente ao longo de cinco anos, com aumento de um ponto percentual a cada 12 meses.

O Fundeb reúne impostos estaduais e municipais para redistribuí-los a Estados e municípios. O repasse conta com uma complementação da União para as regiões que não atingem o patamar mínimo de investimento por aluno, definido anualmente pelo MEC. Hoje, este valor corresponde a 10%, ou seja, R$ 0,10 a cada R$ 1,00 depositado no fundo.

Fundeb II

Nove Estados têm direito a receber esses recursos neste ano. O orçamento do Fundeb (R$ 156,3 bilhões) equivale a 63% do que é aplicado em educação básica no país.

E, diferentemente de outras verbas, não está sujeito às regras do teto de gastos. Por isso, é a via com a qual as entidades ligadas ao setor contam para tentar melhorar a qualidade do ensino.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Artigo
sábado - 15/06/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“É curioso que a coragem física seja tão comum no mundo, mas a coragem moral seja tão rara.”

Mark Twain

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 15/06/2019 - 17:18h
Jornalismo

Revista Deguste chegará aos seus 14 anos em julho


A Revista Deguste de Turismo e Gastronomia vai completar 14 anos na sua edição de julho/2019, quando veiculará seu número 168.

A previsão é que a edição de aniversário circule entre os dias 1 e 3 de julho de 2019, após a montagem editorial até o próximo dia 20 de junho, e cumpridos os prazos de execução gráfica.

A Deguste foi fundada em 2005 na cidade de Natal, pelos jornalistas Luís Benício Tavares Siqueira e Washington Rodrigues, profissionais formados no curso de jornalismo da Universidade Federal do RN (UFRN) e com extensa experiência em veículos de comunicação e serviços de assessoria de imprensa na capital.

O conteúdo privilegia o segmento de alimentos e bebidas e o estímulo ao turismo, compreendendo restaurantes, bares, distribuidores, cafeterias, hotéis, pousadas, destinos de viagens, escolas e universidades de ensino das práticas culinárias e uma gama enorme que forma a rede que complementa o mercado turístico e gastronômico potiguar.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Comunicação / Economia
sábado - 15/06/2019 - 15:48h
Pressão

Fátima pode ter que fazer reforma previdenciária no RN


Fátima: o tempo está passando (Foto: arquivo)

Se prevalecer no texto final da Reforma da Previdência a não inclusão de estados e municípios (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) terá que assumir um ônus do qual tem se esquivado desde o começo da gestão, para não se indispor sobretudo com o movimento sindical.

Terá que fazer a sua própria reforma no RN.

Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, afirmou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale.

Escolhido para comandar o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Linhares mudou de discurso.

Ajustou-o à estratégia da governadora, que a exemplo dos demais governadores lutou para inclusão de estados e municípios no texto do deputado federal e relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).A retirada da emenda do projeto de Samuel Mendes, que alcançaria os estados e municípios, pode ser uma estratégia para levar governadores a se envolverem e influírem na votação, através das bancadas federais em Câmara e Senado. A proposta ainda pode ser ressuscitada nas discussões em plenário.

Em termos de RN, Fátima Bezerra não conseguirá se esgueirar dessa responsabilidade para sempre, caso em Brasília dê tudo errado. O tempo está passando.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 15/06/2019 - 13:32h
Previdência

Governadores e prefeitos se angustiam fora da reforma

Conheça os principais pontos do projeto que acabou excluindo estados e municípios do texto final

Muitos webleitores buscam no Blog Carlos Santos (e em nossas plataformas de redes sociais) maiores informações sobre a exclusão de estados e municípios das regras previdenciárias do projeto de Reforma da Previdência, que foi concluído pelo deputado federal e relator Samuel Moreira (PSDB-SP). A emenda que incluía Estados e municípios ficou fora do texto a ser discutido ainda em plenário até ser votado pelo Congresso Nacional.

Se não houver alteração em plenário, cada ente público (estado e município) terá que fazer a sua própria reforma. Eis a angústia de governadores e prefeitos.

Decisão do relator deixou estados e municípios fora de regras previdenciárias da União(Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS)

Eis abaixo um resumo dessa matéria:

O que previa a PEC dos Estados e municípios?

— Novas regras para os servidores públicos (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) valeriam para servidores da União, de estados e de municípios. Agora, com a exclusão da emenda, valerão apenas para servidores federais, ou seja, da União.

— Para quem já atua sob o chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), haveria uma única opção de transição entre a regra atual e a futura, que valeria na íntegra para os servidores mais jovens ou que ainda ingressarão em municípios e Estados.

— Entre as mudanças, a equipe econômica estabelece alíquotas de contribuição progressivas para os funcionários públicos (quem paga mais, ganha mais) podendo chegar a até 22%. Atualmente, a alíquota é de 11%. Além disso, haveria três opções de transição para o novo regime.

— Eleva idades mínima para 65 e 62 anos, respectivamente, para homens e mulheres, iguais às da iniciativa privada

— Tempo de contribuição mínimo no serviço público de 25 anos. Períodos pagos ao INSS quando na iniciativa privada podem ser contados, mas o servidor precisaria cumprir 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo para pedir a aposentadoria.

— Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. O texto original do Executivo previa 60 anos para todos, nos setores público e privado.

* A PEC segue válida para servidores federais, mas agora exclui os estaduais e municipais.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Nota do Blog – Adiante vamos mostrar consequências políticas e o que está por trás dessa decisão.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 15/06/2019 - 12:26h
Vaza Jato

Gravações mostram Moro orientando procuradores

Ex-magistrado, enquanto julgava Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial contra a defesa

Novos trechos de diálogos entre o atual ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e procuradores da República com atuação no caso, publicados pelo site The Intercept Brasil, mostram como o magistrado atuava nas sombras. Ele aparece orientando procuradores como – Deltan Dallagnol – a atuarem na acusação de envolvidos. Veja abaixo nessa reportagem:

The Intercept Brasil

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens secretas da Lava Jato.

Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex.

Em uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera “absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”, como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores deveriam se comportar.

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol têm diálogos a cada dia mais afiados e conflitantes com a ética (Fotos: The Intercept Brasil)

Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele teve com os promotores.

Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão) –, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.

O showzinho da defesa

O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba.

“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de 2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.

Seguiu-se o seguinte diálogo:

Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.

Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes

Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo

Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.

Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa na imprensa.

As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista: que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.

“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”, disse Moro.

“Por que resolveram falar agora?

Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio, Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia seguinte em um congresso jurídico.

Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?

Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?

Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?

Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..

Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?

Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…

Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.

Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo, dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:

Deltan – 22:46:46 – Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.

Deltan – 22:47:19 – Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.

Deltan – 22:47:50 – O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento.

Deltan – 22:49:18 – E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h

Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.

Deltan – 23:05:51 – Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.

O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.

Assessor 2 – 23:15:30 – Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudanca de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé.

O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o procurador falou sobre a nota:

Deltan – 23:02:20 – Caro parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar.

Moro – 23:16:49 – Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas envolvidas

O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.

Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por Folha de S. PauloEstadão, Jovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.

Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do petista, que os procuradores consideraram mentirosa.

Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:

Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.

A resposta do ministro Moro ao Intercept Brasil

Nós procuramos a assessoria do ministro Sérgio Moro nesta sexta-feira e apresentamos com antecedência todos os pontos mostrados nesta reportagem. Recebemos como resposta a seguinte nota: “O Ministro da Justiça e Segurança Pública não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise prévia de autoridade independente que possa certificar a sua integridade. No caso em questão, as supostas mensagens nem sequer foram enviadas previamente.”

Apesar de chamar as conversas de “supostas”, Moro admitiu, hoje, a autenticidade de um chat. Em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigue.

Nós também entramos em contato com a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná, que não respondeu.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Lion Brazil - 09-01-18 a 09-03-19 - Moda Masculina
sábado - 15/06/2019 - 11:00h
Sérgio Moro

A vida como ela é…


A vida como ela é…

Quando foi alçado à condição de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), dizia-se que o ex-juiz Sérgio Moro lhe daria maior respaldo e status.

Boa imagem, digamos.

Hoje, Jair é quem o respalda no cargo, mas sem poder lhe dar muito mais do que isso.

E, talvez, por muito pouco tempo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
sábado - 15/06/2019 - 10:20h
Hoje

Morre em Natal o jornalista Allan Darlyson


Allan: descanse em paz! (Foto: Web)

Faleceu à madrugada deste sábado (15), em Natal, o jornalista Allan Darlyson, 30. Combatia o bom combate contra o câncer há cerca de um ano.

O velório ocorre no Centro de Velório da Rua São José, em Natal.

No final da tarde seu corpo será transladado para São João do Sabugi, de onde era natural e será sepultado, conforme seu desejo.

Allan teve atuação nos extintos jornais impressos Diário de Natal e Correio da Tarde, além do Portal Noar.

Também atuou em assessorias de imprensa.

Que descanse em paz.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Comunicação
  • Repet
sexta-feira - 14/06/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Ansiedade é quando sempre faltam muitos minutos para o que quer que seja.”

Mario Quintana

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 14/06/2019 - 20:12h
Hoje

Mobilização faz protesto representativo em Mossoró


A Greve Geral convocada por centrais sindicais no país alcançou todos os estados da federação e Distrito Federal. Em Mossoró, a movimentação foi bem representativa e pacífica.

Houve obstrução pela manhã de trecho na BR-304, à saída para Fortaleza, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), mas houve liberação ainda cedo, por volta de 9h30.

Mobilização teve público diversificado, desde militantes partidários a gente fora desse círculo (Foto: Deivson Mendes)

O protesto contra Reforma da Previdência, cortes na Educação e desemprego começou às 15h na Avenida Presidente Dutra no bairro São Manoel, com caminhada até o centro da cidade.

O final ocorreu na Praça Rodolfo Fernandes, conhecida como a “Praça do Pax”.

A manifestação contou com a participação de petroleiros, caminhoneiros, estudantes, profissionais liberais, metalúrgicos, professores, servidores públicos e profissionais da saúde, bancários e várias outras categorias.

Mas serviços essenciais públicos e privados da cidade não foram afetados.

Saiba mais informações dos protestos pelo país clicando AQUI.

Na Grande Natal ocorreram alguns incidentes AQUI, afetando transporte público, aulas e outros serviços.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Gerais
  • Repet
sexta-feira - 14/06/2019 - 19:06h
Protesto militar

“Agora é com vocês”, convoca o deputado Coronel Azevedo


Em vídeo postado em suas redes sociais à tarde desta sexta-feira (14), o deputado estadual Coronel André Azevedo (sem partido) resumiu reunião de representantes de policiais e bombeiros militares com o Governo Fátima Bezerra (PT), hoje, na Governadoria. Nada avançou.

“Em mais uma reunião, o Governo Fátima menosprezou os Militares Estaduais e não deu esperança alguma. Agora está nas mãos de cada um decidir o seu futuro e de seus familiares. Faça sua reflexão”, pronunciou-se o parlamentar.

“É preciso união para que este governo não acabe de vez com nossa sobrevivência. Segunda-feira eu estarei às 8 da manhã na Governadoria. E você?”, provocou.

“Agora é com vocês”, convocou.

Na segunda-feira (17) há movimento dos militares que cobram atualização salarial e outros direitos do governo estadual.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 14/06/2019 - 18:06h
Propaganda

Licitação termina fracassada; outra será realizada


Do Portal do Oeste

Em reunião da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e a Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Mossoró, realizada hoje pela manhã (14), foi comunicado aos representantes das três empresas participantes (Opa Comunicação, Quixote Comunicação Integrada e Pauco Propaganda) que a licitação de propaganda foi declarada fracassada.

Segundo a Câmara, as empresas não cumpriram o item 9.3 do Edital, o qual estabelece que serão desclassificadas as propostas que, na avaliação da Subcomissão Técnica, não alcançarem, no total, a nota mínima de 50 pontos (Quixote e Pauco) e que obtiverem nota zero em qualquer dos itens julgados (Opa).

A Câmara anunciou o lançamento de novo processo licitatório.

A agência Opa informou que entrará com recurso administrativo contra a decisão.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
sexta-feira - 14/06/2019 - 17:40h
AL

Quatro agências ganham bolo de propaganda oficial


A Assembleia Legislativa do RN concluiu processo licitatório para contratação de agências à sua propaganda institucional.

Quatro empresas foram vencedoras.

Executiva Agência de Comunicação Ltda., Art&C Comunicação Integrada Ltda., Base Propaganda Ltda. e Faz Propaganda LTDA. foram as ganhadoras do certame.

Devem movimentar bolo orçamentário estimado em R$ 4.940 milhões.

A vigência do contrato é entre 13 de junho de 2019 e 31 de maio de 2020.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Comunicação / Política
sexta-feira - 14/06/2019 - 15:52h
Em Mossoró

Capela de São Vicente tem sessão solene da AL


A Assembleia Legislativa do RN realiza sessão solene nesta sexta-feira (14), às 18h, em Mossoró.

Acontecerá no Teatro Lauro Monte Filho, no centro da cidade.

A sessão será em homenagem aos “100 Anos da Capela de São Vicente”, por proposição do deputado estadual Bernardo Amorim.

Veja abaixo a lista dos homenageados:

1. Dom Mariano Manzana;
2. Padre Flávio Augusto Forte Melo;
3. Padre Sátiro Cavalcanti Dantas;
4. Padre Charles Lamartine de Sousa Freitas;
5. Antônia Evanete Almeida e Rebouças;
6. Maria da Glória Gurgel;
7. José Eriberto de Oliveira Monteiro;
8. José Marcos Oliveira Lopes;
9. Yogo Martins de Paula; e
10. Maria José Almeida.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagramAQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Gerais / Política
  • Lion Brazil - 09-01-18 a 09-03-19 - Moda Masculina
sexta-feira - 14/06/2019 - 15:10h
Imprensa

Morre Clóvis Rossi, jornalista decano da Folha


O jornalista Clóvis Rossi, decano da Redação da Folha, morreu na madrugada desta sexta (14) em São Paulo.

Ele tinha 76 anos e estava em casa, onde se recuperava de infarto tido na semana passada. Deixa mulher, com quem estava havia mais de meio século, três filhos e três netos.

Jornalista Clóvis Rossi, decano da Redação da Folha, com atuação longa na imprensa (Foto: Eduardo Knapp-Folhapress)

Nascido em 25 de janeiro de 1943 no bairro do Bexiga, em São Paulo, filho de seu Olavo, vendedor de máquinas pesadas, e dona Olga, artesã de grinaldas e buquês de flores, ele se formou em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

Rossi começou no jornalismo em 1963. Foram 56 anos de atividades na imprensa.

Trabalhou nos jornais Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. Teve ainda passagens pelas revistas Isto É e Autoesporte e pelo Jornal da República e manteve blog no espanhol El País. Estava desde 1980 na Folha.

Ganhou vários prêmios jornalísticos, entre eles o Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia, o da Fundação Nuevo Periodismo Ibero-Americano, criada por Gabriel García Márquez, e o Prêmio Ayrton Senna de jornalismo político. ​

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Dono de um texto límpido, equilibrado e próprio dos grandes repórteres, Rossi é uma baixa considerável. Que descanse em paz.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagramAQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 14/06/2019 - 14:20h
Segunda-feira, 17

Instituto de Meio Ambiente e Saneamento será lançado


Mairton, Tatiana e Josivan são três dos criadores do IBMAS+ (Foto: cedida)

A partir da próxima segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte passa a contar com mais uma instituição voltada para o desenvolvimento de planos, programas e projetos nas áreas de meio ambiente e sistemas urbanos, como recursos hídricos, saneamento e uso e ocupação do solo. É o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Saneamento (IBMAS+).

A solenidade de lançamento do IBMAS+ acontecerá durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Centro de Convenções de Natal, dentro do Espaço Água. O evento terá início às 10h, com a palestra magna “Saneamento, Ambiente & Sustentabilidade”, que será apresentada por Arlindo Philippi Jr, do Instituto de Estudos Avançados & Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo.

O IBMAS+ é encabeçado pelos especialistas na área, Josivan Cardoso, Mairton França, Tatiana Mendes Cunha e D’Alembert Arrhenius.

Estudo, pesquisa e debate

A ideia do instituto surgiu após quatro anos de intenso trabalho dos fundadores no Governo do Estado, no qual foi desenvolvido o Plano de Segurança Hídrica do RN, além do acompanhamento de ações na área.

“Com o trabalho que desenvolvemos no Executivo, percebemos o quanto é preciso realizar atividades de estudo, pesquisa e debate, que visem à busca de soluções para os problemas decorrentes de comprometimento do equilíbrio ecológico do meio ambiente, e também de ausência ou insuficiência de saneamento básico”, explica Tatiana Mendes Cunha.

O grupo também se propõe a promover medidas de apoio à implementação de ações governamentais relacionadas com meio ambiente e saneamento básico, e a criar e organizar bancos de dados sobre meio ambiente e saneamento básico no RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagramAQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h
Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito


Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h
Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha


Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante  (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

- Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sexta-feira - 14/06/2019 - 10:42h
Consignados

Bancos cobram R$ 5,3 milhões que Governo Rosalba retém


Do Agora RN

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Panamericano cobram da Prefeitura de Mossoró mais de R$ 5,3 milhões que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria deixado de repassar às instituições financeiras. O valor se refere à soma de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores municipais junto a esses bancos e já descontados em folha pela Prefeitura.

A maior dívida é com a Caixa. O banco informou ao Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, no âmbito de um inquérito que investiga a inadimplência, que o débito da Prefeitura até então era de R$ 4,7 milhões, fora multa e correção previstas em contrato.

Com o Panamericano, a dívida da gestão Rosalba Ciarlini seria de R$ 600 mil – dinheiro referente a parcelas de consignados que deveriam ter sido repassadas para a instituição entre outubro de 2018 e março de 2019.

Acordo

Além disso, a Prefeitura tem um acordo firmado com o banco para pagar R$ 2,2 milhões de parcelas que não foram repassadas em 2016, 2017 e 2018. No caso do acordo, segundo o Panamericano, a administração municipal tem honrado o compromisso.

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a promotora Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura regularize os repasses ou pare de descontar as parcelas de consignado da folha dos servidores.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a gestão municipal não deu retorno ao jornal.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 14/06/2019 - 08:14h
Pediatria

Prefeitura paga parte de débito e UTI seguirá funcionando


UTI tem dez leitos funcionando (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou o repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.

O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado com a cobertura de cinco meses. Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado.

O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.

Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refente a 2018, a questão fica por conta da Justiça.

Nota do Blog Carlos Santos – Se tinha meios para pagar, por que o ente público precisou ser pressionado publicamente?

A propósito, esse drama não é novo e não é relacionado apenas à gestão Rosalba Ciarlini (PP). Veja AQUI pequeno histórico sobre os leitos de UTI Pediátrica do Wilson Rosado.

Essa estrutura de alta complexidade foi instalada dia 10 de abril de 2013, na gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Dia 23 do mesmo mês recebeu seu primeiro paciente.

Leia também: Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com Saúde.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.