quarta-feira - 22/09/2021 - 19:38h
Negócios

Festa do Boi volta a acontecer de forma presencial em novembro

Em reunião nessa terça-feira (22) com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou apoio da gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. “Este é o maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da vacina”, afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de forma virtual.

Reunião da governadora com representantes do segmento agropecuário foi hoje (Foto: Assecom)

Reunião da governadora com representantes do segmento agropecuário foi hoje (Foto: Assecom)

A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.

A reunião que decidiu pela realização da Festa do Boi de forma presencial contou com a participação também do diretor-geral da Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN), César Oliveira, diretor-geral da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Rodrigo Maranhão, diretor-geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Mário Manso, vice-presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (ANORC); Marcos Teixeira, Acácio Brito e Alexandre Chaves, tesoureiro e relações públicas, respectivamente, também da Anorc.

Além deles, o  secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, bem como o o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), João Hélio Cavalcanti.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais
quarta-feira - 22/09/2021 - 16:28h
Covid-19

Município tem confirmação do primeiro caso de variante Delta

Foi confirmado nesta quarta-feira, 22: Caicó teve primeiro caso de variante Delta. Detectada pela primeira vez na Índia, em outubro de 2020, a mutação do vírus SARS-CoV-2 (causador da Covid-19), conhecida como Variante Delta (B.1 617.2, antes também chamada de variante indiana), já foi registrada em mais de 130 países, conforme divulgado pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de julho de 2021.variante Delta, mutação do Covid-19

“Trata-se de um rapaz de 16 anos, que apresentou os sintomas em agosto, colheu o swab dia 18 daquele mês, saindo o resultado dois dias depois, dia 20, positivo para Covid-19”, relata a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Jardênia Noronha.

Monitoramento

Ela também confirmou que a ‘genotipagem’, que é o exame que detecta a Variante Delta, só teve resultado confirmado hoje, dia 22: “e foi positivo. O paciente disse que não viajou, mas teve contato com familiares viajantes”, informa Jardênia, que ainda afirmou que o jovem teve a doença de forma leve.

A equipe de monitoramento do município segue acompanhando o caso e os contatos que o mesmo teve.
“Devem ter outros casos da variante Delta em Caicó, mas podem apresentar a forma leve devido ao número de vacinados em nossa cidade”, finaliza Jardênia.

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Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 22/09/2021 - 15:52h
JMT e SAFE

Cristiane Dantas alerta para situação de terceirizadas em hospitais

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.

Cristiane Dantas vê situação aflitiva de terceirizados (Foto: Eduardo Maia)

Cristiane Dantas vê situação aflitiva de terceirizados (Foto: Eduardo Maia)

As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros.

A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.

Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários.

“Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/09/2021 - 15:20h
Fusão

Agripino não descarta candidatura, mas prioriza maior partido do país

Ex-senador deverá ser o presidente da legenda que nascerá da comunhão de forças do DEM e PSL

“Depois de tudo que eu fui, duas vezes governador e quatro vezes senador, não posso dizer que dessa água não beberei. Mas, não é minha prioridade mesmo”. A declaração foi dada há poucos minutos ao Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo ex-senador José Agripino (DEM).

Agripino deverá ser presidente da sigla que nascerá da fusão de DEM e PSL (Foto: rede social)

Agripino deverá ser presidente da sigla que nascerá da fusão de DEM e PSL (Foto: rede social)

Ele é um dos principais articuladores da fusão do seu partido, o Democratas, com o PSL. E nessa tarefa, garante, não há lugar para projeto particular e pessoal. “Não é minha prioridade ser candidato em 2022. Quero participar do processo de discussão de chapa presidencial alternativa e no âmbito do RN”, disse.

José Agripino surge como nome ascendente no Democratas e PSL para dirigir a legenda que surgirá dessa composição. “Meu nome tem sido comentado para a presidência”, assinalou. “Nosso trabalho é para fortalecimento do novo partido que nascerá como o maior do país e grande no RN”, reforçou e previu.

DEM e PSL hoje possuem bancada na Câmara Federal com 81 deputados (53 do PSL e 28 do DEM), além de sete senadores (seis do DEM e um do PSL). Porém, a comunhão de forças para surgimento de outra sigla não agrada a todos internamente.  Vão existir defecções.

– “Devemos lidar com naturalidade em relação à saída de alguns membros. Formaremos um partido de centro democrático e hoje não existe, que eu saiba, ninguém nos dois que seja de extrema esquerda. De extrema direita existe. Essas pessoas estarão livres para novas decisões partidárias, sem problemas – deixou claro.

Quanto à política do RN, José Agripino não vê como compulsória a ideia de uma candidatura própria do novo partido, ao governo, no próximo ano. Contudo, acredita que a legenda que está sendo germinada nasce atrativa à montagem de projeto viável eleitoralmente.

– “Teremos maior tempo de rádio e televisão e fundo partidário. Candidatos com potencial, que comunguem de nossas ideias, podem se juntar a nós”, acenou.

Providências à fusão

Pesquisas qualitativas estão sendo feitas pelo DEM e pelo PSL quanto à definição de nome e número do futuro partido. Algumas etapas precisam ser cumpridas, de lado a lado, até a tese da fusão se materializar na vontade partidária comum e no cumprimento das etapas burocráticas na Justiça Eleitoral.

Ontem, o Democratas realizou reunião de sua Comissão Executiva nacional, quando houve aprovação da proposta de fusão, à unanimidade, com 41 votos a zero (veja AQUI). Nessa terça-feira (22), o PSL fará a mesma consulta interna sobre essa junção de forças com o partido do ex-senador potiguar.

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Categoria(s): Blog
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terça-feira - 21/09/2021 - 22:20h
Ministro

Outro dedo em Nova York

dedo médio e obscenoAcho que, agora, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga vai usar outro dedo e de forma mais polida, na quarentena, para enfrentar a Covid-19.

No máximo erguerá o braço e, com o indicador, pedirá outra cloroquina.

O dedo médio e obsceno, não pegou bem.

Saudades do Doutor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde.

Leia também: Ministro da Saúde testa positivo para Covid-19 em Nova York.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
terça-feira - 21/09/2021 - 20:50h
CPI

Auditores do TCE mostram que custo da Arena das Dunas é um mistério

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21). Foi durante mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

Proposta muito alta

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio (construção privada), em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

Leia também: Essa culpa eu não carrego (Arena das Dunas).

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal.

“A Arena do Grêmio (conheça AQUI) é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Nota do Blog – A Arena do Grêmio foi concluída em 2012 e, mesmo assim, com tamanha qualidade e cerca de um ano e meio antes da Copa do Mundo de 2014, não foi relacionada para receber jogos.

O país precisava de estádios novos e caríssimos para alimentar o apetite desenfreado da corrupção. O RN fez parte desse círculo de rapinagem, mas infelizmente é pouco provável que alguém seja punido.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 21/09/2021 - 19:00h
Casa Durval Paiva

Dia do Desapego aguarda você e sua doação

A Casa Durval Paiva estará recebendo diversos itens, em bom estado de conservação, nesta sexta-feira (24), em mais uma edição do “Dia do Desapego”, das 8h às 17h.Dia do Desapego - Setembro 2021

A ideia é desapegar daqueles itens acumulados e que estão sobrando em casa, transformando a vida de crianças e adolescentes carentes, acolhidos pela instituição.

Serão aceitos roupas, calçados, brinquedos, alimentos não-perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis.

Seguindo todos os protocolos de distanciamento, a ação irá acontecer em formato drive-thru, na sede da Casa Durval Paiva, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Reúna seus itens, doe e compartilhe a ideia!

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 21/09/2021 - 18:20h
Música

De volta aos palcos, Orquestra Sinfônica do RN estará no Papódromo

O mês de setembro inspira recomeços para os potiguares apreciadores da música de concerto. Após mais de um ano com apresentações virtuais, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), através do projeto Movimento Sinfônico, retorna aos palcos no dia 26 de setembro, às 17h, sob a regência do maestro Linus Lerner.

Orquestra volta aos palcos com acesso limitado na plateia (Foto: Brunno Martins)

Orquestra volta aos palcos com acesso limitado na plateia (Foto: Brunno Martins)

Será no anfiteatro do Espaço Cultural João Paulo II- Papódromo, numa realização da Fundação José Augusto (FJA). Este será o primeiro evento após a reforma do local, que possui palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento.

A retomada acontece no estilo Soft Opening, ou seja, de maneira controlada e restrita, para garantir a devida segurança requerida pela situação atual. O evento segue as normas de biossegurança, e tem entrada gratuita mediante cadastro pelo Sympla (veja AQUI), a partir das 9h do dia 23 (quinta-feira).

Os ingressos são limitados (300 unidades).

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Categoria(s): Cultura
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terça-feira - 21/09/2021 - 12:10h
Assembleia Legislativa

Ezequiel Ferreira apresenta série de requerimentos ao Governo do RN

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou recursos para as áreas de segurança, educação e infraestrutura da cidade.

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

A primeira solicitação é pelo aumento do efetivo policial para Currais Novos, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos é um pleito de grande expectativa e anseio da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.

Educação

Já na área da educação, Ezequiel solicita as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. “Estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, relata o parlamentar.

Ezequiel ainda requer a recuperação asfáltica da Av. Cândido Dantas de Araújo e da Rua Professora Nair Costa, no Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. “A restauração desses trechos, é de extrema importância, de tão deteriorada, encontra-se prestes a tornar-se inutilizável pelas péssimas condições em que se encontra e pelo eminente risco de acidentes que oferece aos condutores e pedestres”, disse o presidente da Assembleia.

No último ofício, o deputado reivindica a execução do saneamento básico e do calçamento das ruas do bairro Radir Pereira, também em Currais Novos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 20/09/2021 - 20:24h
Posição

Zenaide rejeita PL que obriga o trabalhador a pagar por perícia

Zenaide antecipa posição em relação à PL (Foto: assessoria)

Zenaide antecipa posição em relação à PL (Foto: assessoria)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) já anunciou seu voto contrário ao Projeto de Lei 3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários periciais nas ações contra o INSS. “Propor uma coisa dessa quando a gente tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar!”, protestou.

“Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20).

O projeto foi aprovado pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.

Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19, que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal.

“A Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.

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Categoria(s): Política
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domingo - 19/09/2021 - 20:02h
Série D

América vence fora de casa e garante classificação

Do GE

A etapa inicial teve um América-RN melhor, mas não muito superior ao Itabaiana. O Mecão conseguiu aproveitar melhor suas investidas ao ataque e marcou aos 17 minutos com Esquerdinha.

Com a vantagem no placar, o América-RN buscou os contra-ataques, enquanto o Itabaiana subiu mais ao ataque, porém sem muita organização.

O tricolor ainda assustou, mas não conseguiu igualar na primeira etapa.

No segundo tempo, o Mecão soube jogar no contra-ataque e o Tricolor da Serra buscou o gol mais na base do abafa. Em um bom contra-ataque, Patrick fechou o placar aos 32 minutos. América-RN classificado para as oitavas de final da Série D.

O América-RN enfrenta o Moto Club, pelas oitavas de final da Série D em data ainda a ser definida. Fora da competição nacional, o Itabaiana volta as atenções para a Pré-Copa do Nordeste, onde enfrenta o Bahia de Feira, no dia 13 ou 14 de outubro.

Veja mais detalhes sobre o jogo AQUI.

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Categoria(s): Esporte
domingo - 19/09/2021 - 18:48h
Frasqueirão

Em jogo emocionante, ABC avança na Série D vencendo por 3 x 2

Do GE

Foi de forma dramática, mas o ABC está classificado para as oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Em jogo com duas viradas, o Alvinegro derrotou o Retrô de Pernambuco por 3 a 2 neste domingo (19) e fez a festa no Frasqueirão, em Natal.

Felipe Alves marcou os dois gols pelo time pernambucano, enquanto Gustavo Henrique, Denner e Wallyson garantiram a vaga do Mais Querido.

Nas oitavas de final, o ABC vai encarar o 4 de Julho, que bateu o Penarol-AM por 3 a 0 no sábado. O primeiro jogo será no Piauí, e o segundo no Rio Grande do Norte.

Veja mais detalhes sobre o jogo AQUI.

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Categoria(s): Esporte
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domingo - 19/09/2021 - 15:16h

À presença do ‘Seu’ Chico Honório

Imagem de um homem tentando escrever no notebook, olhando à janela, copo com água, óculos,Por Carlos Santos

Para Honório de Medeiros, meu irmão!

Sua crônica (veja AQUI) desse domingo (19) transportou-me no tempo e espaço.

Devolveu-me à presença do seu pai, ‘Seu’ Chico Honório. Até o “Carlinhos” à boca, que não me deixava envelhecer, voltou.

Há pouco mais de dois anos e quatro meses eu consegui a duras penas escrever sobre o meu velho (Um beijo para dizer que “te amo”). Mas, sobre dona Maura, não.

Olhe que já tentei. Parei, mas não desisti.

Em algum momento, passados quase 12 anos, ela vai me inspirar – como sempre o fez.

Não chegou o momento.

Preciso pacientar mais um pouco.

Carlos Santos é editor do Canal BCS – Blog Carlos Santos

Categoria(s): Crônica
domingo - 19/09/2021 - 12:44h

Duas cabeças da justiça

Por Marcelo Alves

Embora seja sua face mais brilhante, no que toca à presença do direito, não é só de Franz Kafka (1883-1924) e do seu “O processo” (1925) que é feita a literatura em língua alemã. Outros rostos devem ser iluminados, como o de Jakob Wassermann (1873-1934), em especial pelo seu romance “O Processo Maurizius” (1928).

Jakob Wassermann nasceu em Fürth, cidade industrial próxima de Nuremberg, na Alemanha. Era filho de modestos comerciantes judeus. Abandonou o comércio e foi viver sua juventude aventureiramente. Começou a escrever artigos, contos e pequenas novelas. Era um democrata. Como judeu, sofreu bastante com o antissemitismo da época. Com o nazismo, foi para o exílio, sendo também destituído de sua cadeira na então Academia Prussiana de Letras. Faleceu em Alt-Aussee, na Áustria.Anton Reiser_ Ilustração de Pedro Franz

Wassermann é considerado um representante maior da ficção psicológica. Seu primeiro romance foi “Os Judeus de Zindorf”, de 1897, no qual ele trata da história judaica na Alemanha, o que vem, claro, a ser uma temática comum nos seus primeiros textos. Mas é sobretudo uma “segunda fase” na carreira literária de Wassermann que nos interessa, esta focada na relatividade e nos problemas da Justiça.

Começa com “Caspar Hauser ou A Preguiça do Coração”, de 1900. E “Christian Wahnschaffe”, de 1918, obra já à moda de Dostoiévski (1821-1881), coloca seu nome definitivamente nos círculos intelectuais de então.

É dessa segunda fase, já em 1928, a sua obra-prima “O Processo Maurizius”, que, em síntese, cuida da estória de um erro judicial e do empenho de um jovem idealista (Etzel Andergast) para libertar o homem (um tal Otto Leonardo Maurizius, que dá título à obra) condenado injustamente, há quase duas décadas, à pena de prisão perpétua, pelo seu próprio pai (o íntegro promotor/magistrado Wolf Andergast).

O jovem Etzel não admite o contraditório. Ele quer a justiça perfeita (e ela existe?) em lugar da justiça possível. E, sobretudo, sua luta padece de uma ilegitimidade original: sua motivação principal não é fazer justiça, mas se vingar do pai, a quem atribui os males do mundo, inclusive os padecimentos da mãe adúltera.

Para o direito, “O Processo Maurizius” é interessante por incontáveis aspectos.

De logo, segundo registra a minha edição do dito cujo (Abril Cultural, 1982), “o romance constitui um soberbo retrato da época da República de Weimar”, e sabemos nós a importância dessa república na história do direito, sobretudo pela sua célebre Constituição, tida pioneira na previsão dos direitos fundamentais sociais e cujo legado acabou se espalhando mundo afora.

Ademais, é obra inspirada por um grande senso ético e de Justiça (perfeita ou imperfeita). Como anota Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), trata-se de “um romance deliberadamente tendencioso, ético, como o são de tendência ética todos os grandes romances da literatura universal”. E mais: “Der Fall Mauritius [seu título no original] precede por pouco a ruína da sociedade alemã pelo nazismo”.

Não obstante as nuanças da trama, sobretudo as motivações e intransigências das personagens, “O Processo Maurizius” deve ainda ser interpretado como uma advertência – e mais do que isso, como um libelo – contra o erro judiciário, que é tão desprezado por um certo grupo de pessoas, sejam juristas ou só idiotas da aldeia, que passam a vida ruminando ódio. Erro judicial, proposital ou não, isso não importa, devemos repeli-lo, já que ninguém – ninguém mesmo – deve ser condenado, assim privado de sua liberdade, ainda mais levado à morte (da qual, que eu saiba, não há volta), injustamente.

Por fim, de interesse mais geral, temos os aspectos geracionais e os motivos psicológicos que condicionam a trama/processo, condições que o autor conhecia e fabulava tão bem.

Duas mentalidades. Duas motivações. Duas faces da Justiça? Dois direitos? E tudo forjado por um drama familiar na forma de diversos conflitos. Mas isso aí já lembra outro grande russo, Tolstói (1828-1910), e a sua Ana Karênina (1877): “Todas as famílias felizes são iguais, mas as infelizes o são cada uma à sua maneira”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Categoria(s): Crônica
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sábado - 18/09/2021 - 19:32h
Covid-19

Estado recebe 105 mil doses de vacinas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) recebeu, no início da tarde de hoje (18), 105 mil doses da Coronavac/Butantan.

Nova remessa chegou à manhã desse sábado ao RIo Grande do Norte (Foto: Secom/RN)

Nova remessa chegou à manhã desse sábado ao RIo Grande do Norte (Foto: Secom/RN)

O lote de imunizantes servirá para ampliar a cobertura vacinal no estado contra a Covid-19.

Até o fim da manhã desse sábado (18), segundo os registros da plataforma RN+ Vacina, já tinham sido aplicadas no estado mais de 3,51 milhões de doses.

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Categoria(s): Saúde
sábado - 18/09/2021 - 18:50h
Escritor

David Leite contrai Covid-19, mas tem sintomas leves

David recupera-se em casa, sob os cuidados da doutora Alice Leite (Foto: arquivo)

David recupera-se em casa, sob os cuidados da doutora Alice Leite (Foto: arquivo)

O professor, advogado e escritor David Leite contraiu a Covid-19.

Testou positivo em meados dessa semana.

Mas, os efeitos são tênues, sem maiores incômodos.

– Estou bem, graças a Deus – comentou hoje à noite, em conversa conosco por um canal on-line.

Ele está em casa, sob os cuidados da filha médica, doutora Alice Leite.

Logo estará de volta à rotina e à boa prosa com todos nós.

Ave, David!

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 18/09/2021 - 06:44h
Resolução

TRE define prazos e normas para novas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) baixou a Resolução nº 58/2021, que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Publicação está no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).

O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, com ratificação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data – O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h. Eleições suplementares - TRE - 03-06-18

Funcionamento do Cartório Eleitoral – Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Convenções Partidárias – As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.

Pesquisas Eleitorais – As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

Justificativa de Voto – Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br).

Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.

Diplomação – A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

Leia também: Município terá nova eleição ‘democrática’ para legitimar pilhagem.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 17/09/2021 - 14:40h
On-line

TRT leiloará diversos bens penhorados; sede do Potiguar é incluída

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quarta-feira, 22 de setembro, a partir das 10h, seu 3º leilão on-line de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Prédio do Potiguar de Mossoró tem alto valor em leilão (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)

Prédio do Potiguar de Mossoró tem alto valor em leilão (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)

Ao todo serão leiloados 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet-sky, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.

Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, área social da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.

Para conhecer detalhes sobre os bens que serão leiloados, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 17/09/2021 - 13:10h
Eleições 2022

Garibaldi Filho tem confirmada sua pré-candidatura ao Senado

Do Agora RN e Blog Carlos Santos

O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB. A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal AGORA RN, pelo que deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi.

Segundo Walter Alves: “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.

Garibaldi disputou último mandato em 2018, mas não se reelegeu (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Garibaldi disputou último mandato em 2018, mas não se reelegeu (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.

PT e MDB

Porém, havia a possibilidade de uma aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte. Em viagem pelo Nordeste do Brasil, quando esteve em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se reunir em um jantar com a cúpula do MDB no Estado.

O objetivo era firmar um acordo colocando o nome de Walter Alves como vice na chapa de reeleição de Fatima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves Filho seria candidato a deputado federal.

Entretanto, a ligação política entre PT e MDB no RN virou motivos para críticas e discordâncias da formação dessa possível aliança entre os dois partidos, como por exemplo, a deputada federal Natália Bonavides (PT) e, mais recentemente, a vereadora Brisa Bracchi (PT), que afirmaram ser contrárias à aliança defendida por Lula.

Perfil

Deputado estadual eleito em 1970, 1974, 1978 e 1982, prefeito do Natal em 1985, Garibaldi Filho transformou-se ao longo de mais de 50 anos de carreira política num dos nomes mais carismáticos da política do RN. Governador eleito em 1990, governador vitorioso nas urnas em 1994 e 1998, em 2002 ele novamente é eleito ao Senado.

Porém, em 2006, acaba sofrendo sua primeira derrota na carreira, derrotado ao governo pela então governadora Wilma de Faria (PSB).

Em 2007, Garibaldi chegou à presidência do Senado num momento de conturbação nesse poder. Em 2010, ele reelegeu-se senador quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em janeiro de 2011 foi indicado pelo partido para ministro da Previdência Social do Governo Dilma Rousseff (PT), ficando na Esplanada dos Ministérios até janeiro de 2015. Tentou a reeleição em 2018 e acabou ficando em quarto lugar. Alcançou 376.199 votos (12,93%).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 17/09/2021 - 09:12h
Covid-19

Governo exige “passaporte da vacina” para eventos de massa

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e instituindo o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.

Foto ilustrativa - Dado Ruvic/

Foto ilustrativa – Dado Ruvic/

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap.  Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Proteção

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários. 

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.

Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Portarias

Todas as portarias conjuntas que já foram publicadas em 2020 e 2021 falam dos protocolos específicos para bares, restaurantes, shoppings, comércio, vaquejadas, dentre outros. Vários segmentos econômicos têm seus próprios protocolos, como os destinados aos estádios de futebol – publicado em portaria nesta quinta-feira (16). Além dos protocolos específicos, tem o protocolo geral, que é a Portaria Conjunta Nº 002-2021, de 19.03.2021 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000253567.PDF).

As portarias específicas podem ser encontradas no site do Gabinete Civil do Estado –

http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=CATALG&TARG=280&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Portarias+Secret%E1rio

Desde o início da crise sanitária no estado, foram publicados aproximadamente 61 decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Todos os decretos podem ser encontrados no site do Governo do RN –http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227627&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Reportagens

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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sexta-feira - 17/09/2021 - 09:00h
Crônica

Dotô Queiroga…

Por François Silvestre

...sabe tirar um bicho de pé?

Tenho cá minhas dúvidas. Médico feito nas coxas, caráter duvidoso e agora, comprova-se, cão de fila do genocida.

Ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro, médico Marcelo Queiroga (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro, médico Marcelo Queiroga (Foto: Agência Brasil)

Faz uma leitura distorcida (veja AQUI) de uma orientação da OMS, Organização Mundial da Saúde, e tem a cara de pau de declarar que “segui uma orientação do presidente Bolsonaro, preocupado com o futuro do Brasil”. Puta que pariu!.

Um médico medíocre seguindo orientação do “cientista” Bolsonaro. O estrupício capitão nunca leu nada sobre nada, imagine orientar sobre saúde pública ou vacinação.

O OMS orientou o seguinte: Onde a vacinação para idosos ou portadores de imunodeficiência estiver atrasada, deve-se dar prioridades a estes, e adiar a vacinação de adolescentes. Isso. O que interpretaram o capitão cientista e seu tirador de bicho de pé? Que não se deveria vacinar adolescentes. Bandidos, o capitão e seu dotô.

Engraçado, ou desgraçado, é que para distorcer uma orientação da OMS, eles se valem da credibilidade da OMS. Quando a mesma OMS disse que era criminosa a informação de eficiência da cloroquina para combate ao Covid, eles ignoraram e desrespeitaram essa orientação.

Qual dos dois é mais cretino? O cientista capitão ou o médico de fragata? Pusilânimes! E o país despencando, feito bananas maduras de bananeira abandonada.

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Categoria(s): Crônica / Opinião
quinta-feira - 16/09/2021 - 20:20h
Sexta-feira, 17

Grevistas do Detran realizarão assembleia geral extraordinária

A greve dos servidores do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN), iniciada no último dia 2 (veja AQUI), tem assembleia geral extraordinária nessa sexta-feira (17).Detran - RN - Assembleia Geral Extraordinária - 17 de setembro de 2021 às 15h, de forma virtual

Será às 15h, por canal virtual.

Vai ser feito resumo de reuniões recentes com setores do governo.

A pauta reivindicatória é a seguinte:

– A atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano; – Realização de Concurso Público, como acordado ao fim da greve de 2019;

– Realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019;

– Pagamento de processos pendentes em relação a muitos servidores, como de insalubridade.

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Categoria(s): Gerais
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