sexta-feira - 31/08/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“O grande homem demonstra a sua grandeza com a maneira pela qual trata os pequenos”.

Thomas Carlyle

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sexta-feira - 31/08/2018 - 23:34h
Julgamento

Lula está fora das eleições 2018, decide maioria do TSE


A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis.

O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.

Lula está preso em Curitiba e foi condenado em segundo grau.

Falta ainda um voto – ministra Rosa Weber – para que apreciação da matéria chegue ao seu final.

Acompanhe mais detalhes clicando AQUI e AQUI.

P.S (1h34) – O último voto, da ministra Rosa Weber, também foi pela rejeição do pedido de registro de candidatura. Veja nos links do parágrafo acima mais detalhes sobre a sessão do TSE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 31/08/2018 - 19:59h
Eleições 2018

Styvenson sobrevive como único “candidato avulso” no RN


Envolto em muita polêmica no período de pré-campanha, quando fez firulas diversas para escolher o partido que se filiaria e se concorreria ao Governo ou Senado, o Capitão Styvenson Valentim (REDE) consegue até aqui a proeza de ser o único “candidato avulso” da campanha 2018 no RN. Paira acima dos partidos, coligações e dos conchavos.

Avisou de antemão quando foi aceito pelo Rede, que não daria apoio a ninguém, não faria campanha em favor de ninguém, mas tão somente em nome próprio ao Senado. Seria ele e pronto.

Styvenson: partido aceitou suas exigências (Foto: Web)

“A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu buscava. A independência para não ter que me submeter a velhas práticas políticas e a garantia de que teria liberdade para tomar as minhas posições”, disse ele sobre a escolha partidária.

Assim mesmo foi aceito. Anunciou a decisão partidária no dia 2 deste mês (veja AQUI) e chegou a elogiar o partido em sua filiação, pela forma democrática e liberal com que acatou seu nome e propósitos.

O perfil arredio de Styvenson cativa o eleitorado, encaixando-se no inconsciente e imaginário popular como o candidato fora do sistema, diferente, alternativo. Em todas as pesquisas mais recentes ele aparece nas primeiras colocações ao Senado.

Tentativa de nomes avulsos

Nas eleições municipais de 2016, movimentos como o Bancada Ativista e o Movimento Brasil Livre (MBL) ressuscitaram essa proposta e defenderam candidatos com essa natureza, mas tiveram que formalizar filiações em partidos à esquerda e à direita, obedecendo à legislação.

Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro sem nenhum partido político, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a barrar sua candidatura.

Alguns partidos como o próprio Rede e o Novo defendem a instituição de candidaturas avulsas, como acontece em dezenas de países. Mas na legislação brasileira esse dispositivo não é recepcionado pela Constituição, o que já ocorreu em curto período de tempo nos anos 30 do século passado.

Monopólio da Representação

No portal do Senado da República, postagem mostra que antes da Constituinte de 1934, o governo provisório que assumiu após a chamada Revolução de 30, liderada por Vargas, promulgou o decreto 21.076, em 1932, regulando as eleições. Essa lei de transição admitia duas espécies de partidos (permanentes e provisórios, que se formavam às vésperas dos pleitos, como as atuais coligações) e permitia as candidaturas avulsas.

Um candidato que não constasse na lista de partido algum poderia disputar os votos, desde que sua participação fosse requerida por um número mínimo de eleitores. Os partidos políticos, portanto, não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições. O chamado “monopólio da representação” pelos partidos políticos só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, de 28 de maio de 1945. E prevalece na legislação nacional até os dias atuais.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/08/2018 - 19:12h
Operação Capuleto

Deputado teria desviado dinheiro para reformar casa de praia


O portal G1RN publica matéria nesta sexta-feira (31), informando que o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (IDEMA) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Ele nega.

Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período de campanha, “coincidência, ou não”. “O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, criticou. O deputado também negou as acusações. “Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça”, declarou Motta.

Na segunda-feira (27), ele foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) na “Operação Capuleto” (veja AQUI), que trata dessa questão.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 31/08/2018 - 18:40h
Entrevista

Fátima diz que vai governar RN “em qualquer situação”


Ao participar da série de entrevistas do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra do Natal nesta sexta-feira (31), a senadora e candidata ao Governo da Coligação Do Lado Certo, Fátima Bezerra (PT), disse estar preparada para governar “em qualquer situação”.

Margot recebeu Fátima (Foto: assessoria)

Elencou uma série de ações para alcançar resultados que tirem o estado da atual crise:

- Tudo isso só será possível com a recuperação fiscal. Hoje o estado tem um déficit de mais de R$ 800 milhões, e isso implica em atraso de salários dos servidores e de pagamento a fornecedores. Serão necessários uma maior eficiência na arrecadação, combater a sonegação fiscal, reforma administrativa e uma discussão com os poderes a respeito das sobras de caixa. Assim conseguiremos fazer investimentos”, afirmou Fátima.

Bolsonaro

Sob a ótica política, descartou a eleição à Presidência da República do candidato Jair Bolsonaro (PSL), principal contender do PT atual no cenário eleitoral.

“O primeiro lugar hoje nas pesquisas para presidente é Luiz Inácio Lula da Silva. E se ele não puder sair candidato quem vai sair e deve ser eleito é Fernando Haddad (PT), seu vice”.  Em seguida completou: “E estou preparada para governar o Rio Grande do Norte em qualquer situação”.

Nota do Blog – Nada é mais delicado do que a retomada das “sobras de caixa” dos outros poderes e órgãos que recebem duodécimo. Eles vivem num mundo à parte, sem atraso salarial ou qualquer tipo de deficiência financeira. Claro que ninguém quer devolver nada. Se isso não for obtido, pode esperar cenário pior do que o vivido hoje.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/08/2018 - 18:16h
Câmara Federal

Ex-prefeito aposta em vácuo de nomes para se capitalizar


Lawrence terá movimentação no sábado (Foto: Assessoria)

Ex-prefeito de Almino Afonso e candidato à Câmara Federal na Coligação Renova RN, Lawrence Amorim (Solidariedade) aposta que pode se capitalizar sobremodo em Mossoró com o atual cenário político-eleitoral.

A desistência da vereadora Sandra Rosado (PSDB) à disputa a deputado federal e “a rejeição” do deputado e candidato à reeleição Beto Rosado (PP), acabam o alimentando a maior aposta no município.

Nesse sábado pela manhã faz movimentação no centro da cidade e à tarde a partir de 16 horas, no conhecido Ferro de Engomar, no bairro Santo Antônio, ele promove carreata até a Praça das Cobras, no Conjunto Santa Delmira.

Com informações da Assessoria de Lawrence Amorim.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 31/08/2018 - 17:38h
Recomendação

Governo deve nomear logo aprovados em concurso


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (ITEP).

A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos.

O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

Veja íntegra da recomendação clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 31/08/2018 - 17:14h
Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do STJ dá aula em Natal sobre Direito Constitucional


Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial nesta sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a disciplina “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica Brasileira”.

Luiz Alberto Gurgel de Faria (Foto: AL)

No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da qual Gurgel de Faria faz parte.

Troca de experiências

“Com certeza, é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a discussão acerca do Judiciário”, disse o ministro.

Fazendo parte do STJ desde 2014, depois de atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o ministro – de origem potiguar – disse que o Judiciário passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos questionamentos quanto à atuação. Trouxe casos específicos analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator.

A intenção foi usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 31/08/2018 - 16:44h
Lá vai

Perguntar não paga imposto


Por François Silvestre

Dizia Candindé Queiroz, fundador da “Gazeta do Oeste”.

Então eu pergunto: Em quem votam para Presidente da República os candidatos a Governador do Rio Grande do Norte? A pergunta guarda pertinência ante a cobrança de assessores sobre o voto dos eleitores.

Eleitor não precisa dar satisfação do seu voto. Vota como e em quem quiser. Candidato, não.

Candidato tem obrigação de mostrar sua opinião sobre tudo, inclusive em quem vota para Presidente. Em quem votam para Presidente da República os candidatos a governador do Rio Grande do Norte?

Se escodem o voto, por conveniência, não cobrem declaração de voto do eleitor.

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Categoria(s): Opinião / Política
sexta-feira - 31/08/2018 - 09:52h
Governo do Estado

Veja todas as pesquisas Ibope das ultimas três campanhas

Trabalho exclusivo do Blog Carlos Santos colabora para enriquecimento de informações à disputa 2018

Blog Carlos Santos oferece aos seus webleitores um serviço diferenciado e único: abaixo, o resultados de todas as pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) nas últimas três eleições ao Governo do Estado (1º turno) – 2006, 2010 e 2014.

É um levantamento de fôlego, que ajuda a melhor compreensão das disputas, alimenta o bom debate e contribui à discussão da disputa deste ano.

Abaixo, em sentido decrescente, está a cronologia das pesquisas do Ibope nas campanhas de 2006, 2010 e 2014 com respectivas datas de divulgação, com foco na corrida ao Governo do Estado.

Só para lembrar: em 2006 foi reeleita Wilma de Faria (PSB) com vitória no segundo turno; em 2010 foi a vez de Rosalba Ciarlini (DEM), no primeiro turno, enquanto que em 2014 ocorreram dois turnos, com vitória no primeiro turno de Henrique Alves (MDB) e no segundo turno de Robinson Faria  (PSD).

Aproveite.

GOVERNO DO ESTADO – 2014

Governo do Estado (03 de Outubro de 2014):

Henrique Alves (PMDB) – 40%
Robinson Faria (PSD) – 33%
Professor Robério Paulino (PSOL) – 4%
Simone Dutra (PSTU) – 2%
Araken Farias (PSL) –1%
Brancos e nulos – 15%
Não sabe/Não respondeu – 6%

Governo do Estado (29 de Setembro de 2014):

Henrique Alves (PMDB) – 38%
Robinson Faria (PSD) – 31%
Professor Robério Paulino (PSOL) – 3%
Simone Dutra (PSTU) – 2%
Araken Farias (PSL) –1%
Brancos e nulos – 15%
Não sabe/Não respondeu – 10%

Governo do Estado (15 de Setembro de 2014):

Henrique Alves (PMDB) – 40%
Robinson Faria (PSD) – 31%
Professor Robério Paulino (PSOL) – 3%
Simone Dutra (PSTU) – 1%
Araken Farias (PSL) –1%
Brancos e nulos – 14%
Não sabe/Não respondeu – 10%

Governo do Estado (28 de Agosto de 2014):

Henrique Alves (PMDB) – 40%
Robinson Faria (PSD) – 28%
Professor Robério Paulino (PSOL) – 2%
Simone Dutra (PSTU) – 2%
Araken Farias (PSL) –1%
Brancos e nulos – 17%
Não sabe/Não respondeu – 10%

* Governo do Estado (27 de Junho de 2014, ainda na pré-campanha):

Henrique Alves (PMDB) – 36%
Robinson Faria (PSD) – 21%
Simone Dutra (PSTU) – 2%
Robério Paulino (PSOL) – 1%
Araken Farias (PSL) – Não foi citado
Branco/Nulo – 27%
Não Sabe/Não Respondeu – 11%.

GOVERNO DO ESTADO – 2010

Governo Estimulada (1º de Outubro)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 49%
Iberê Ferreira (PSB) – 30%
Carlos Eduardo (PDT) – 9%
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%
Roberto Ronconi (PTC) – 1%
Camarada Leto (PCB) – 0%
Bartô Moreira (PRTB) - 0%
Simone Dutra (PSTU) – 0%
Brancos/Nulos – 5%
indecisos 5%. 

Governo Estimulada (23 de Setembro)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 49%
Iberê Ferreira (PSB) – 29%
Carlos Eduardo (PDT) – 9%
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%
Brancos/Nulos – 4%
Indecisos 3%.

Governo Estimulada (11 de Setembro)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 50%
Iberê Ferreira (PSB) – 23%
Carlos Eduardo (PDT) – 12%
Roberto Ronconi (PTC) – 1%
Camarada Leto (PCB) – 0%
Bartô Moreira (PRTB) - 0%
Brancos/Nulos – 8%
Indecisos 5%.

Governo Estimulada (30 de Agosto)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 45%
Iberê Ferreira (PSB) – 25%
Carlos Eduardo (PDT) – 11%
Roberto Ronconi (PTC) – 1%
Brancos/Nulos – 10%
indecisos 7%.

Governo Estimulada (19 de Agosto)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 46%
Iberê Ferreira (PSB) – 24%
Carlos Eduardo (PDT) – 14%
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%
Roberto Ronconi (PTC) – 1%
Camarada Leto (PCB) – 0%
Bartô Moreira (PRTB) - 0%
Simone Dutra (PSTU) – 0%
Brancos/Nulos - 6%
indecisos 7%.

Governo Estimulada (14 de Agosto)

Rosalba Ciarlini (DEM) – 48%
Iberê Ferreira de Souza (PSB) – 20%
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 12%
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%
Roberto Ronconi – 1%
Outros – 0%
Branco/Nulo – 8%
Indeciso – 9%.

GOVERNO DO ESTADO – 2006

Governo ( 30 de Setembro):

Garibaldi Filho (PMDB) – 48%
Wilma de Faria (PSB) – 48%
Xeque Humberto (PTC) – 0%
Geraldo Forte (PSL) – 1%
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%
Zé Bezerra (PCB) – 1%
Marcônio Cruz (PSDC) – 1%
Brancos/Nulos/Indecisos – 7%.

Governo (15 de Setembro):

Garibaldi Filho (PMDB) – 46%
Wilma de Faria (PSB) – 42%
Geraldo Forte (PSL) – 2%
Marcônio Cruz (PSDC) – 1%
Xeque Humberto (PTC) – 1%
José Bezerra (PCB) – 0%
Sandro Pimentel (PSOL) – 0%
Indecisos – 4%
Nulos/Brancos – 4%

Governo (23 de Agosto):

Garibaldi Filho (PMDB) – 49%
Wilma de Faria (PSB) – 41%
Geraldo Forte (PSL) – 1%
Xeque Humberto (PTC) – 0%
José Bezerra (PCB) – 0%
Marcônio Cruz (PSDC) – 0%.
Indecisos – 3%
Brancos e Nulos – 6%.

Nota do Blog – Este ano de 2018 já houve divulgação de uma pesquisa do Ibope (veja números ao Governo do Estado AQUI), no último dia 17.

OBSERVAÇÃO – Esperamos que o aproveitamento dessas informações, por órgãos de imprensa e endereços virtuais, seja acompanhado da lisura de citação da fonte. Não se trata de generosidade, que se diga, mas de princípio legal e respeito ao trabalho de outrem. Infelizmente, precisamos fazer esse apelo, tamanha a regularidade com que temos textos reproduzidos ou “cozinhados” (copiados com outro formato) sem que a fonte seja mencionada, algo criminoso e de profunda má-fé.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 31/08/2018 - 09:00h
Eleições 2018

Terceira Pesquisa Fiern/Certus será divulgada domingo


A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) vai divulgar mais uma rodada de pesquisa eleitoral com amplitude estadual.

Será no próximo domingo (2), através do seu endereço na rede social Twitter, a partir das 8 horas.

Pesquisa do mês de julho com números da Estimulada ao Governo do Estado

A exemplo da pesquisa anterior, ao meio-dia ela colocará a íntegra dos números em seu portal na Internet.

A empresa contratada para o trabalho é o Instituto Certus, vencedor de licitação e que tem contrato de exclusividade com a entidade, dentro desse período eleitoral.

A pesquisa Fiern/Certus faz parte do projeto “Retratos da Sociedade Potiguar 2018”. Trata-se de uma série de cinco sondagens. Essa será a terceira. A segunda foi divulgada no dia 29 de julho, com coleta de dados tendo ocorrido entre os dias 21 a 25 de julho, em 40 municípios.

Pesquisa do mês de julho com números do primeiro e segundo votos ao Senado

Veja os números da pesquisa anterior para Governo do Estado clicando AQUI;

Veja os números da pesquisa anterior para o Senado da República clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/08/2018 - 08:18h
Mossoró

Filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário fará palestra


Anita Leocádia Prestes (Foto: Web)

A historiadora e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, Anita Leocádia Prestes, filha de nomes históricos da militância comunista no país, Luiz Carlos Prestes e Olga Benário,  estará em Mossoró para ministrar a palestra de abertura do 10º Congresso dos Professores e Professoras da Universidade do Estado do RN (UERN).

Será no próximo dia 14 de setembro.

A palestra “Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988” é aberta ao público e terá início às 19h no auditório do Hotel Vila Oeste.

A discussão vai rememorar o aniversário de trinta anos do documento cidadão, em meio a uma conjuntura de retirada de direitos e ataques à classe trabalhadora.

Anita é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada do Instituto de História da UFRJ, autora de A Coluna Prestes (Paz e Terra, 1997), Tenentismo pós-30: continuidade ou ruptura? (Consequência, 2014), Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro (Boitempo, 2015), Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo(Boitempo, 2017).

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Categoria(s): Gerais / Política
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quinta-feira - 30/08/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.”

Santo Agostinho

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 30/08/2018 - 23:48h
Eleições 2018

Horário Eleitoral começa nessa sexta-feira no país


A propaganda eleitoral em rádio e televisão começará nessa sexta-feira (31). Vai se estender até o dia 4 de outubro.

Segundo a legislação, as veiculações dos programas no rádio serão sempre às 7h e ao meio-dia. Já na TV, às 13h e às 20h30.

Durante os intervalos comerciais em rádio e televisão ainda vão existir inserções no total de 70 minutos diários neste formato.

A distribuição do tempo para partidos e coligações é feita com base no tamanho das bancadas federais eleitas de cada partido nas últimas eleições.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos. Propaganda deles será veiculada às segundas, quartas e sextas.

Os candidatos à Presidência da República e à Câmara Federal vão aparecer nos programas às terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 30/08/2018 - 23:34h
Eleições 2018

Candidata desiste após repetir erro de estratégia eleitoral


Filha do ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS) e candidata à Assembleia Legislativa, Laura Helena (PPS) anunciou hoje (quinta-feira, 30), desistência de candidatura.

Laura: estratégia furada novamente (Foto: Web)

Numa nota bem elaborada à imprensa, justificou que não estaria encontrando meios para duelar contra adversidades normais e velhas práticas à obtenção da vitória.

A boa retórica textualizada, entretanto, esconde outra razão mais óbvia: ela esava inviabilizada eleitoralmente pela segunda vez consecutiva.

Foi assim em 2014, quando terminou engolida pelo “azarão” Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ex-prefeito de Areia Branca. Ela virou suplente.

Outra vez “furou” a estratégia montada por seu pai e dirigente do PPS, na montagem de coligação com partidos/candidatos que fariam ‘esteira’ para ela. Surgiram outros nomes mais fortes.

A diferença de 2018 para 2014, é que perceberam a tolice antes do resultado das urnas.

Ela estava na Coligação Avança RN – formada por PMB, PTC, PPS, PRP, PTB e Avante.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/08/2018 - 22:08h
Afonso Araújo

Morre o servidor público mais antigo de Mossoró


Afonso: quase 68 anos de atividade (Foto: cedida)

Faleceu à madrugada desta quinta-feira (30), em Fortaleza-CE, o servidor público em atividade mais antigo de Mossoró (fala-se também do país, o que o Blog não conseguiu confirmar). Trata-se de Huberto Afonso Araújo.

Ele tinha 87 anos (nascido em 04 de fevereiro de 1931).

Foi admitido na Prefeitura Municipal de Mossoró em 13 de novembro de 1950, com 19 anos de idade, na gestão do prefeito Jorge de Albuquerque Pinto (Partido Democrata Cristão-PDC).

Fiscal de tributos, Afonso Araújo completaria 68 anos de atividades funcionais.

O velório acontece no Centro de velório  Geraldo Xavier em Mossoró, à Rua José Negreiros, 340 – Centro da cidade. O corpo será sepultado à manhã dessa sexta-feira (31), às 9h.

Nota do Blog – Conheci seu Afonso Araújo. Que tenha o merecido descanso como cidadão de bem e servidor público.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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quinta-feira - 30/08/2018 - 21:38h
"Çei..."

Partidos e coligações assinam acordo contra “Fake news”


O Ministério Público Eleitoral (MPE) firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.

Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake newsno próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”.

Nota do Blog – Documento que tem valor de um risco n’água. Nem como boa intenção deve ser levado em conta.

O MPE seja vigilante, porque a indústria de notícias falsas funciona em tempo integral há bastante tempo. Boa parte dos que subscreveram o documento atentará contra ele.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 30/08/2018 - 21:10h
Areia Branca

MP tenta obrigar prefeita a reduzir despesas com pessoal


Iraneide: LRF desobedecida (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública em desfavor do Município de Areia Branca para que o índice de gasto com pessoal se enquadre dentro dos limites legais estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em pedido liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca requer, no prazo máximo de 30 dias, a redução em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

No documento, o MPRN ressalta que as reduções devem priorizar áreas que não contemplem os serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, até que sejam obedecidos os limites de gastos com despesas de pessoal fixados na LRF.

Despesa além da LRF

O MPRN investiga esses gastos desde que recebeu informações de que a prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (PSD) determinara a realização de processo seletivo visando à contratação de  servidores temporários para o exercício de cargos de caráter geral e permanente, contrariando à regra do concurso público.

A 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca chegou a realizar uma audiência ministerial em setembro do ano passado, quando a chefe do Executivo informou que o Município havia atingido cerca de 58% da receita corrente líquida somente com gastos de pessoal – ultrapassando o limite legal de 54% previsto na LRF.

Veja a íntegra da Ação Civil Pública (ACP) clicando AQUI.

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quinta-feira - 30/08/2018 - 13:17h
Museu do Sertão

Feira de Livros de Autores Mossoroenses será sábado


Autores locais estiveram reunidos (Foto: divulgação)

A I Feira de Livros de Autores Mossoroenses ocorrerá de 8 às 12 horas do próximo dia 1º de setembro (sábado próximo), no Museu do Sertão, por ocasião da XIII Jornada Cultural do Museu do Sertão.

A I Feira de Livros de Autores Mossoroenses está sendo organizada pelo Museu do Sertão, em parceria com a Academia Mossoroense de Artistas Plásticos (AMARP).

Mais informações sobre a referida feira de livros poderão ser solicitadas ao Museu do Sertão pelo WhatsApp 84 99972-2139 ou a Amarp, pelo telefone 84 9 8702-6123.

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Categoria(s): Cultura
quinta-feira - 30/08/2018 - 12:00h
Mossoró

Rádio Difusora fará 68 anos com festa no próximo dia 1º


A Rádio Difusora de Mossoró completará 68 anos no próximo dia 7 de setembro.

Mas promoverá festa no Clube Carcará no centro da cidade à noite do dia 1º próximo, a partir das 21 horas.

Artistas populares subirão ao palco, marcando mais uma data comemorativa dessa emissora pioneira, que até hoje tem forte audiência na região.

Sucesso, gente.

Apareço por lá.

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Categoria(s): Comunicação
  • Repet
quinta-feira - 30/08/2018 - 10:54h
Mossoró

MP recomenda que prefeitura anule doações de terrenos


Promotora Patrícia Martins (Foto)

A promotora Patrícia Antunes Martins da 19ª Promotoria do Patrimônio Público emitiu recomendação (veja AQUI) à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no sentido de anular uma série de doações de terreno feitas ainda na gestão Francisco José Júnior (sem partido).

Segundo a promotoria, todos os contratos de comodato dos bens públicos em destaque são lesivos à municipalidade.

Ela tem 30 dias para se pronunciar, adotando (ou não) as recomendações.

Os imóveis são estes:

a) um terreno localizado na Rua Adalto Fernandes Maia, S/N, Bairro Abolição II, cujo comodatário é Paulo André de Oliveira Silva – ME (Action Fitness Academias); b) um terreno localizado no Loteamento Santa Delmira, cujo comodatário é a Associação Rede Dez de Supermercados – ARDES; c) um terreno localizado no Loteamento Santa Delmira, cujo comodatário é a empresa Fardadez Fardamentos Profissionais LTDA.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 30/08/2018 - 09:10h
Quinta Jurídica

Inovação, comunicação e tecnologia estarão em pauta hoje


A nova edição da Quinta Jurídica, marcada para às 19h desta quinta-feira (dia 30) no auditório da sede da Justiça Federal do RN (JFRN), em Natal, trará muitas novidades.

O evento apresentará uma feira de tecnologia e inovação com participação, além da própria Justiça Federal no Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Metrópole Digital.

Os Legal Hackers também estarão expondo.

Além disso, antes de iniciar o evento, os músicos Haziel Cândido (violoncelista) e Geraldo Júnior (viola e violino) estarão se apresentando a partir das 18h.

A Quinta Jurídica trará como tema “Inovação, comunicação e tecnologia”. As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima.

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público
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