quinta-feira - 15/11/2018 - 21:10h
Pacto federativo

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro


Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

“O Tesouro Nacional está aí mostrando levantamento com déficit na grande maioria dos estados (veja AQUI)”.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 20:20h
Câmara Federal

Mineiro diz estar tranquilo; sua eleição será mantida


“Estou tranquilo. À luz da legislação não há nenhuma jurisprudência que dê amparo à outra parte”.  A declaração é do deputado estadual e deputado federal eleito no último dia 7 de outubro, Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do lado Certo.

Mineiro: "Direito líquido e certo" (Foto: AL)

Mineiro tem vitória eleitoral contestada em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados tratam disso: doutor André Castro e os advogados do PT Nacional”, citou sem se imiscuir em qualquer minudência processual..

Fernando Mineiro foi o terceiro mais votado à Câmara Federal no RN com 98.070 votos (6,09%), e o segundo eleito pela coligação PT/PCdoB/PHS. Ficou atrás da vereadora natalense Natália Bonavides (PT), que empalmou 112.998 votos (7,02%).

Como é usual no meio jurídico, o deputado lembrou possuir “um direito líquido e certo”, tendo a confiança de que será acolhido pelo TSE.

O caso

Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, também candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, não teve somado seus 8.990 votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos, em especial o de quitação de débitos.

Sem essa computação, o atual deputado federal Beto Rosado (PP) não se reelegeu, pois esses votos somariam em seu favor. A Coligação Do Lado Certo totalizou mais votos, proporcionando a eleição de Mineiro.

Beto alcançou 71.092 votos (4,42%).

Leia também: Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito;

Leia também: Ex-ministro do TSE cuida da defesa no “Caso Kerinho“;

Leia também: Veja passo a passo o processo do “Caso Kerinho”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h
Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”


Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 14:20h
Em Brasília

Bolsonaro se reúne com governadores; Fátima resolve faltar


Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os representaria e à região na reunião que ocorreu nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, em Brasília (veja AQUI).

Presidente Jair Bolsonaro posa com uma bandeira do Brasil entre governadores eleitos e reeleitos (Foto: Marcelo Camargo)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), emitiu “Nota” justificando que “na próxima semana no Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste”, defenderá uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe. Acrescentou que tem “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”.

Apelo de Jair Bolsonaro

“As reformas passam pela Câmara e pelo Senado e nós pedimos neste momento, os senhores têm realmente a perfeita noção do que tem que ser feito. Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro na reunião de hoje.

Nota do Blog – Os governadores nordestinos devem entender que a campanha passou, a começar pela senadora Fátima Bezerra (PT).

Independentemente de uma pauta “própria e diferenciada”, para a região, é fundamental ensarilhar armas. Sem a compreensão disso, fracassarão – com certeza.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 14/11/2018 - 13:10h
PCdoB

Partido não define nomes para compor novo governo


O Comitê Estadual do PCdoB não avançou em termos de definições em sua reunião à noite dessa terça-feira (13), em sua sede em Natal. Na pauta, questões de ocupação de espaços no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).

Uma comissão vai ser responsável por análises de nomes à apresentação de lista para a governadora eleita.

Esse grupo de trabalho interno se reunirá nos próximos dias e reunião do Comitê Estadual no próximo dia 24, já deverá ter uma proposta quanto a nomes e outras questões relacionadas à participação no governo.

O PCdoB faz parte do governo com a eleição do seu presidente Antenor Roberto como vice-governador.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 11:18h
George Soares

Deputado quer grupo coeso para enormes desafios


George vê maiores dificuldades adiante (Foto: Web)

Deputado estadual reeleito, tendo o Vale do Açu como seu esteio eleitoral, George Soares (PR) comenta que a responsabilidade adiante, em novo mandato e composto com a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), será bastante ampliada. “É ano de trabalho e não de se falar em eleição”, ponderou.

“Quero ao meu lado esses parceiros que sintam o mesmo pensamento. Pessoas que pensem o contrário disso serão convidadas a sair”, disse ele em entrevista ao Sala de Redação, programa da Rádio Princesa FM 90.9, em Assu.

Ouvido pelo âncora Jarbas Rocha, George (irmão do prefeito Gustavo Soares-PR), comentou que trabalha para ter um “grupo coeso, pessoas que a gente possa contar. Pessoas que pensem o contrário disso serão convidadas a sair”.

Injustiças

Deixou claro, que “o grupo não é fechado, vamos abrir esse leque inclusive para outros partidos”.

Numa rápida avaliação das eleições passadas, ele identificou: “Político que não faz pelo povo, o povo vai na urna silenciosamente e bota para fora”. Mesmo admitindo que tenham ocorrido algumas injustiças eleitorais em 2018, afirmou ser imprescindível dar respostas às demandas sociais.

Em sua ótica, a reeleição conquistada em 7 de outubro último é prova de “mandato reconhecido, mas agora chegou uma responsabilidade muito maior”.

Reunião

Dia passado, em Assu, Soares reuniu prefeitos que o apoiaram na campanha concluída recentemente. Discutiu agenda do mandato com prioridades à região e Oeste, além de eleições na Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 14/11/2018 - 00:43h
Deputado Federal

Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)


Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
terça-feira - 13/11/2018 - 23:50h
Pré-governo

É, não vai ser fácil, “companheira” Fátima


No dia de ontem (segunda-feira, 12), porta-vozes da futura governadora Fátima Bezerra (PT) anunciaram a presença do especialista em Segurança Pública Ivênio Marques (veja AQUI) como novo integrante de sua equipe de transição.

Já hoje (terça-feira, 13), o dia foi de linchamento moral e desconstrução da sua escolha para um papel transitório, de pré-governo.

Prevalece o Argumentum ad hominem (Argumento contra a pessoa) no Tribunal de Execução Sumária das Redes Sociais.

É, não vai ser fácil, “companheira” Fátima.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 13/11/2018 - 22:46h
Getúlio Marques Ferreira

Ex-dirigente do IFRN será o nome da Educação do RN


O macauense Getúlio Marques Ferreira, 63, é nome praticamente certo para ser o próximo secretário de Estado da Educação do RN, gestão Fátima Bezerra (PT). Ex-dirigente do Instituto Federal do RN (IFRN), ele é uma referência na expansão dos IF’s e faz parte de sua equipe de transição.

Getúlio: nome em 2014 (Foto: Setec Publishing)

Getúlio é diplomado em Eletrotécnica pela antiga Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), engenheiro eletricista e mestre em Administração pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Chegou a ocupar cargo de Coordenador Geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, no Ministério da Educação.

Governo Robinson

No final de 2014, Getúlio Marques era o nome da então senadora eleita Fátima Bezerra a Educação do Governo Robinson Faria (PSD), de quem o petismo era aliado. Mas o ungido foi o professor Francisco das Chagas Fernandes, que integrava o Ministério da Educação.

A tendência interna do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) levou a melhor na queda de braço com a ala de Fátima.

Agora, quatro anos depois, Fátima terá sua vontade pessoal levada em conta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 12/11/2018 - 22:36h
Ivênio Hermes

Fátima escolhe mais um nome para equipe de transição


Ivênio Hermes, coordenador do Observatório da Violência do RN (OBVIO), é o mais novo integrante da equipe de transição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ela apresentou grupo com 20 integrantes (veja AQUI), mas tinha esquecido, digamos, de colocar alguém especialista em área nevrálgica como da Segurança Pública.

Lembrou a tempo.

O Obvio é um grupo de pesquisa que estuda os crimes letais no RN.

Nota do Blog – Falta um especialista em Previdência Pública nesse mesmo grupo de trabalho.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
  • Repet
segunda-feira - 12/11/2018 - 07:56h
Esta semana

“Lula pelo Brasil” terá livro lançado em Assu e Mossoró


O médico e ex-candidato ao Senado este ano pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), lançará o livro “Caravana da esperança – Lula pelo Brasil.” É uma visão sobre pré-campanha que o ex-presidente Lula da Silva (PT) fez percorrendo o país, antes de ser preso.

Em Assu e Mossoró ocorre esta semana, respectivamente terça-feira (13) e quarta-feira (14). Em breve, uma data, horário e local serão previamente anunciados em relação a Pau dos Ferros.

Em Assu, a noite de autógrafos acontecerá no Cine-teatro Pedro Amorim, às 19h30, mesmo horário para Mossoró no Memorial da Resistência.

O prefácio é do próprio ex-presidente Lula e conta com textos de nomes nacionais da política como a Senadora Gleisi Hoffmann,  presidente do PT, além de Paulo Pimenta, Deputado Federal pelo PT-RS. Ao todo são 45 autores. Aqui no estado são três co-autores: a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT), Alexandre Motta Câmara e o padre Francisco Guimarães de Mossoró.

O livro tem um total de 252 páginas, com 120 páginas de fotografias coloridas, divididas por estados e 132 páginas com 24 de textos iniciais e mais 45 crônicas de autores do Brasil inteiro.

Custa R$ 60,00 e pode ser reservado diretamente com o autor através do telefone/WhatsApp (84) 9 8155-1187, ou diretamente nos lançamentos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
sábado - 10/11/2018 - 14:58h
Beto ou Mineiro

TSE pede informações para decidir sobre vaga de deputado


Do Blog Gustavo Negreiros

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações das certidões eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT). Ele teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.

Despacho do ministro Jorge Mussi do TSE foi assinado no último dia 8 (Reprodução)

O candidato tem o comprovante que entregou todas as certidões. Agora os técnicos têm 5 dias para analisar, só quem pode ler isso é o TSE, as informações são criptografadas.

As certidões que supostamente faltam são referentes à escolaridade e antecedentes criminais.

O mandato do deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) subiu no telhado.

A decisão não é política, interpretativa ou em busca de alguma jurisprudência. É apenas se o documento foi enviado ou não. Em poucos dias, saberemos o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo, foi declarado eleito pelo TRE/RN, mas a pendência pode ter um desfecho favorável ao atual deputado federal Beto Rosado (PP), que não conseguiu êxito à reeleição na Coligação 100% RN.

Kerinho obteve 8.990 votos, mas que foram anulados nas eleições de 7 de outubro, não somando à coligação em que também estava Beto Rosado. Se houver essa contabilização, o parlamentar mossoroense acabará sendo beneficiado com os votos válidos que vão superar os da Coligação Do Lado Certo, tendo-o como o segundo mais votado. Hoje, ele é primeiro suplente.

A Coligação 100% RN terá então o segundo deputado vitorioso: Walter Alves (MDB) obteve - 79.333 (4,93%) votos e Beto Rosado somou 71.092 (4,42%).

Leia também: Veja quem se elegeu à Câmara Federal neste domingo no RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 08/11/2018 - 23:38h
Governo Fátima Bezerra

Grupo de apoio reforça trabalho de equipe de transição


Além de 20 integrantes formalmente nomeados como integrantes da “equipe de transição” (veja AQUI), a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) começa a ter um grupo de trabalho setorial e suplementar desse.

O interessante nesse suporte, é que seus membros são pessoas voluntárias e sem qualquer remuneração privada ou pública.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 07/11/2018 - 23:25h
Senado

Apenas Fátima Bezerra vota contra aumento para STF/PGR


Garibaldi, Agripino e Fátima: votos (Foto: arquivo)

Do Blog Diário Político

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR) – veja AQUI. A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.

Texto segue para sanção do Presidente Michel Temer.

Os senadores do Potiguares Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do aumento.

A senadora Fátima Bezerra (PT) foi a exceção da bancada do RN e votou contrária ao aumento.

Garibaldi e Agripino não tiveram sucesso nas eleições deste ano e Fátima foi eleita Governadora. Próximo ano a bancada potiguar do Senado será 100% renovada.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 07/11/2018 - 11:40h
Rompimento

Fábio Faria evita Ivan Júnior e o trata por “individualista”


Fábio e Ivan em Assu: passado (Foto: Web)

“Eu não tenho mais relação política com Ivan”. A assertiva é do deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD), em relação ao ex-candidato a deputado estadual e ex-prefeito do Assu Ivan Júnior (PSD).

Entrevistado pelo programa Panorama do Vale da Rádio Princesa FM 90 do Assu nessa terça-feira (6), Faria comentou sua decepção com o comportamento político de Ivan Júnior, que foi secretário de Recursos Hídricos do RN. “Ele é muito individualista”, asseverou.

Contactado pelo radialista e blogueiro Jarbas Rocha para fazer sua réplica, Ivan Júnior estacou. Preferiu não se pronunciar. Adotou o silêncio.

Segundo comentou à emissora o deputado federal, Ivan Júnior estaria se mexendo para buscar acomodação num cargo, graças ao apoio que emprestou à candidata vitoriosa ao governo no segundo turno, senadora Fátima Bezerra (PT).

Veja AQUI a entrevista de Fábio Faria.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
terça-feira - 06/11/2018 - 23:30h
Transição

Robinson garante à Fátima o que Rosalba lhe prometera


Fátima e Robinson: lembrança de 2014 (Foto: Assecom/RN)

“O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”. O comentário foi feito à tarde desta terça-feira (6) na Governadoria, pelo governador Robinson Faria (PSD).

Ele recebeu a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e sua equipe de transição (veja AQUI), com promessa de plena abertura do governo para a sucessora.

Há pouco mais de quatro anos (3 de novembro de 2014), quando começava a transição para começar a atual administração, Robinson ouviu algo parecido da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP):

- Uma das certezas que nós temos é que passaremos o governo melhor do que encontramos – assegurou Rosalba.

O resto você já sabe.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 06/11/2018 - 21:56h
Jaime Calado

Ex-prefeito ocupa espaço mesmo fora de equipe de transição


Reunião teve assento importante para Jaime Calado (de óculos e blazer escuro) em reunião (Foto: Assecom/RN)

Apesar de não compor a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado ocupou lugar privilegiado na mesa de reunião (veja AQUI) dela e esse grupo de trabalho com o governador Robinson Faria (PSD).

Calado é o mentor político do projeto vitorioso de eleição da deputada federal e sua mulher Zenaide Maia (PHS), ao Senado, nas eleições de 7 de outubro deste ano, em aliança com PT e PCdoB.

Ele figura como cotado para integrar elenco de secretários de Fátima a partir do próximo ano.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
terça-feira - 06/11/2018 - 16:18h
Em Natal

Começa processo de transição com reunião na Governadoria


Tem início o processo de transição do Governo do RN.

“Apresento os nomes da nossa equipe e quero dizer q me sinto honrada em contar com a colaboração de profissionais qualificados e comprometidos. E quero agradecer ao governador pelo espírito público nesse momento em nome do RN”, avisa através das redes sociais a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Robinson recebeu Fátima Bezerra e sua equipe para conversa preliminar sobre transição (Foto: cedida)

Ela e os membros de sua equipe de transição (veja composição clicando AQUI) estão reunidos agora com o governador Robinson Faria (PSD) e seus auxiliares na Governadoria, no Centro Administrativo em Natal.

Tratam dos primeiros passos burocráticos para atuação desse grupo de trabalho, de modo que antes de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, a  governadora eleita tenha pleno conhecimento de todo quadro financeiro-administrativo do estado.

Assembleia Legislativa

Pela manhã, a governadora eleita esteve na Assembleia Legislativa. “Não abrirei mão do perfil técnico da equipe, porém não desprovido de sensibilidade social”, disse ela no encontro com deputados, imprensa e assessores.

Na companhia do vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB) e outros aliados, ela destacou que estará aberta ao diálogo, por entender que será o único caminho para tirar o estado da crise.

Fátima e sua comitiva foram recebidos pelo presidente Ezequiel Ferreira e outros deputados (Foto: cedida)

Foi recebida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), além de outros parlamentares.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
domingo - 04/11/2018 - 09:12h

Guinada à direita


Por Odemirton Filho

A eleição de Jair Messias Bolsonaro (PSL) à Presidência da República Federativa do Brasil é um ponto de inflexão na política brasileira.

Desde 2003 com a ascensão de Lula da Silva (PT) ao comando do Poder Executivo Federal o país estava sendo conduzido por um viés de esquerda ou centro-esquerda.

Agora um candidato de direita, para alguns de extrema-direita, assoma ao Poder depois de uma campanha eleitoral marcada pelo radicalismo, pelas fakes news e agressões de lado a lado.

Bolsonaro percebeu o vácuo deixado pelo PSDB, tendo em vista os escândalos de alguns próceres tucanos, que há anos polarizava com o PT na disputa pelo comando do país, e construiu a sua vitória.Fez o discurso que a sociedade queria ouvir e precisa, qual seja, combate à violência e insegurança, bem como contra a corrupção endêmica das instituições brasileiras, sobretudo, a desnudada pela Operação Lava Jato.

O Partido dos Trabalhadores, fragilizado pelas denúncias de corrupção, e tendo seu líder preso, não conseguiu barrar o ímpeto do capitão, perdendo as eleições à Presidência. Embora tenha feito a maior bancada na Câmara Federal sofreu, sem sombra de dúvida, um duro golpe.

O que esperar do Presidente eleito?

Com uma agenda conservadora e firme em seus posicionamentos, Bolsonaro deverá tentar implementar, de logo, as mudanças que prometeu durante a campanha. Sabe-se que são nos primeiros meses de governo que o gestor deve tentar aprovar suas propostas. Com o passar dos tempos perde-se fôlego perante o Legislativo e a sociedade.

O Estatuto do Desarmamento deve ser uma de suas principais bandeiras. Foi baseado nessa proposta que o presidente eleito angariou simpatizantes a sua causa. Ainda não se conhece em plenitude quais são os pontos em relação ao Estatuto das Armas que Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso.

Há, na mesma linha da segurança pública, uma proposta que garanta uma excludente de ilicitude ao policial que agir no exercício de suas funções.

A indicação do juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça causou um alvoroço no meio político e jurídico. Alguns questionam a aceitação do Ministério por parte de Moro, pois parece denotar falta de imparcialidade nos julgamentos contra o ex-presidente Lula. Por outro lado, parcela da sociedade assinala que foi bastante acertada a escolha do magistrado.

A fusão de Ministérios é outro ponto que tem sido alentado pelo presidente eleito. Com foco no ajuste fiscal, diminuindo o déficit público, enxugando a máquina e otimizando as Pastas, era bandeira de quem assumisse o Poder Central.

Não se pode olvidar que o desarranjo das contas públicas, com pouco espaço para investimentos, é a pedra angular de qualquer gestão. Não se pode gastar mais do que se arrecada, princípio comezinho de finanças.

O mentor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ph.D pela Universidade de Chicago, escola do liberalismo, tem uma agenda ultraliberal.

O futuro ministro é defensor do Estado mínimo, isto é, devendo este atuar somente em áreas básicas. Segundo ele, a ideia é privatizar tudo ou quase tudo, reduzindo o peso do Estado.

Em entrevistas já concedidas, Paulo Guedes diz que pretende vender 700 000 imóveis da União e, com isso, arrecadar, quase um trilhão de reais, o que servirá para abater a dívida pública.

O novo governo terá que atrair investimentos estrangeiros, fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para gerar milhões de vagas de empregos em todos os setores da economia. Tudo isso sem descuidar do tripé macroeconômico, ou seja, o câmbio flutuante, a meta de inflação e a meta fiscal.

Outro ponto fulcral é a reforma da Previdência. O guru econômico do futuro Governo diz que urge a aprovação dessa reforma, sob pena de a União, em curto espaço de tempo, somente gerir a folha de pagamentos, sem capacidade para investir nos serviços básicos da sociedade.  É um tema sensível que, com certeza, irá ensejar acalorados debates no Congresso Nacional.

Após o resultado das urnas, o presidente tem sustentação política junto ao Congresso Nacional para implementar essas e outras reformas que defendeu ao longo de sua campanha.

Entretanto, Bolsonaro sabe mais do que ninguém que não é fácil dialogar com o Parlamento. O fisiologismo que sempre marcou a política brasileira pode dificultar sua vida na aprovação de seus projetos. Arroubos autoritários não serão suficientes para conseguir aprovar o que pretende.

Sem esquecer, é claro, da forte oposição que terá de alguns partidos políticos que não irão facilitar a sua gestão à frente do Executivo.

Com o fim das eleições é ensarilhar as armas do radicalismo. O processo eleitoral foi de acordo com as regras, os eventuais excessos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.  A maioria dos eleitores escolheu uma guinada à direita.

Para se consolidar o Estado Democrático de direito é fundamental que se respeite o resultado das urnas.

Portanto, vamos dar um voto de confiança ao novo governo. Afinal estamos no mesmo barco.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 01/11/2018 - 17:28h
Apoio ou não

Ezequiel pode ajudar na devolução de sobras orçamentárias

Presidente da AL freou proposta que ajudaria governo Robinson Faria a atualizar folha de pessoal

Disposta a buscar uma via negociada com poderes e órgãos de estado que recebem duodécimo, para devolução de sobras orçamentárias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pode ter importante colaboração nessa tarefa: o atual presidente da Assembleia Legislativa e seu aliado de última hora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Basta convencê-lo a colaborar, mudando de posição. Ele liderou movimento na AL em julho deste ano, que derrubou proposta nesse sentido (veja AQUI).

No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)

Na atual legislatura, o governador Robinson Faria (PSD) tentou assegurar dispositivo para retorno de sobras ao erário, mas coube ao próprio presidente Ezequiel Ferreira – seu aliado – frear a proposição inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Em seu anunciado, o dispositivo garantia a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN ao Executivo.

Segundo levantamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal, “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

Sobras questionados na AL e no TCU

O mesmo parlamentar mostrou em meio aos debates que antecederam a derrubada da proposta na AL, no dia 17 de julho deste ano, que somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, “suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje”.

Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de dezembro de 2017, os ministros aprovaram matéria que tratava de socorro especial de  700 milhões de reais do Governo Federal ao Rio Grande, mas que terminou não vingando. Porém em uma intervenção, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão das sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). 

Para Zymler, apesar da pretendida ajuda federal, o TJRN teria 571 milhões que deveriam retornar ao Executivo, pois seriam sobras orçamentárias. Elas permitiriam pagamento dos servidores em atraso (veja AQUI), disse.

Presidente do TJRN em 2016, o desembargador Cláudio Santos tentou viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões das reservas desse poder ao Governo do Estado. Mas a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento com uma liminar em novembro de 2016 e depois no pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 7 de fevereiro de 2017.

Despesas bem maiores do que receitas

Recursos seriam para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

No período de 2010 a 2018, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu na ordem de 53%. Enquanto isso, o orçamento dos poderes e órgãos chegaram a 110%. Enfim, é claro que as contas não batem e continuarão sem bater diante de tamanha disparidade.

Segundo o Portal da Transparência, em 2017 o fluxo de recursos do Poder Executivo para quem recebe duodécimo aconteceu assim: Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 31/10/2018 - 18:14h
Brasília

Bancada define prioridades para emendas orçamentárias


Pedro, senadora Fátima Bezerra, Fátima Raquel e deputada federal Zenaide Maia em Brasília (Foto: divulgação)

A bancada federal do RN (deputados federais e senadores) estiveram reunidos nesta quarta-feira (31) em Brasília. A reunião foi para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao Orçamento Geral da União-2019, que terá nova legislatura (eleita este ano).

As seis emendas coletivas definidas são estas, com respectivos valores:

- Universidade do Estado do RN (UERN) – R$ 20 milhões;

- Saúde Pública – R$ 30 milhões;

- Segurança Pública – R$ 40 milhões;

- Barragem de Oiticica – R$ 50 milhões;

- Ramal do Apodi da Transposição – R$ 5 milhões;

- Terminal Turístico da Redinha (Natal) – R$ 24,6 milhões.

As emendas individuais (cada parlamentar apresenta) poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Em Brasília, trabalho significativo tem sido empreendido pelo reitor e vice da Uern, professores Pedro Fernandes Neto e Fátima Raquel, na busca de recursos para a instituição. Fizeram contatos diretos com os parlamentares nos últimos dias, assegurando soma orçamentária importante.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 30/10/2018 - 17:47h
Robinson Faria

Governador precisa quitar cinco folhas antes de sair


Do Blog Saulo Vale

Se quiser transmitir o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) com a folha salarial dos servidores em dia, o governador Robinson Faria (PSD) terá que se virar para quitar cinco folhas salariais mensais nos quase dois meses que lhes restam de gestão.

Ainda está em aberto o 13º salário de 2017 para quem recebe acima de R$ 5 mil. Somando-se a isso, o governo tem no colo, até o final da atual gestão, as folhas salariais dos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Até o momento, não há previsão para o pagamento do restante do 13º de 2017, nem para os salários de outubro.

A folha mensal do funcionalismo estadual gira entorno de R$ 480 milhões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.