quarta-feira - 19/09/2018 - 23:44h
Sabatina

Carlos Eduardo ‘esquece’ reprovação de Rosalba Ciarlini


Carlos 'esqueceu' desgaste de Rosalba (Foto: Web)

Ao participar nessa quarta-feira (18) de sabatina do portal Nominuto.com/FM 96.7 do Natal, o candidato ao governo pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, teve um ‘lapso de memória’.

Ao ser instado a falar do desgaste da administração (2011-2014) da então governadora Rosalba Ciarlini (PP) – sua atual aliada, ele titubeou:

- Eu não lembro se foi aprovada ou reprovada…

Um dos entrevistadores, o jornalista Diógenes Dantas avivou a lembrança do candidato ao falar em percentuais que passaram dos 80%. Os patamares são muito semelhantes aos do governador Robinson Faria (PSD), que tenta a reeleição.

Para Carlos, a gestão de Rosalba Ciarlini “não tinha um tratamento devido” por ser do DEM à época, período em que Dilma Rousseff (PT) era presidente.

- Eu também senti bastante. Com o presidente Lula (PT) foi diferente. Tivemos uma excelente relação, uma parceria administrativa boa – relatou.

A íntegra da entrevista está AQUI.

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Categoria(s): Política
domingo - 16/09/2018 - 12:09h

Ciro Gomes. Por quê?


Por François Silvestre

Porque é cristalina a opção. Esse maniqueísmo infantil, de adolescência política, entre petismo e anti-petismo já esgarçou por demais a estopa da nossa realidade político-administrativa. Chega.

O petismo teve sua chance, seu tempo, sua superação. O anti-petismo não é a negação do petismo. É a tentativa de ressuscitar, em nome desse antagonismo, uma excrescência histórica que produziu a Ditadura mais cruel da nossa História, fazendo do Estado Novo um arremedo pífio da violência e da barbárie.

O PT adotou, no exercício do poder, o pragmatismo mais escrachado aliando-se com o que havia de pior na vida empresarial do Brasil. Não se pode brigar com os fatos.

Esmola para os pobres e dinheiro franco para os corruptos. Banqueiros e “empresários” bem sucedidos à custa do dinheiro público.

O outro lado, da pilantragem de direita, usa essa realidade para prometer “coisa melhor”. Cretinice de semelhantes da corrupção e piores de caráter político.

Bolsonaro é apenas um instrumento dessa corriola de fascistas que se esconde sem mostrar a cara ensebada, por covardia e falso pudor, para retomar o projeto de atraso político, preconceito de costumes e repressão da liberdade.

O candidato do PT nem sabe onde fica o Raso da Catarina, no sertão da Bahia. Um neófito de Brasil. Um rapaz ilustrado de informações inúteis.

Há um candidato ideal? Não.

Há um candidato viável, para o possível papel de transição. Esse candidato é Ciro Gomes.

Não se filia ao pragmatismo arrependido do PT, que agora promete voltar ao estuário do projeto original abandonado, nem se alia à escrotice da direita escorraçada nas urnas e ávida para transformar em pior o que já está ruim.

Fizeram isso com Temer, aqui.

Com Macri, na Argentina.

Com Trump, nos Estados Unidos.

Não existe direita ou esquerda. Existe dignidade ou indignidade humana.

E Ciro Gomes é, ao meu ver, a dignidade possível contra a indignidade que tenta se estabelecer.

Votar em quem corre o risco perder para a indignidade, mesmo sendo digno, é votar contra a Democracia.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
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sexta-feira - 14/09/2018 - 15:12h
Pesquisa

Fátima cresce 6% e adversários sobem na margem de erro


A pesquisa Blog do BG/Seta, divulgada na manhã desta sexta-feira (14), revelou comportamento do eleitor em relação aos candidatos ao  Governo do Estado.

A senadora Fátima Bezerra (PT) segue líder e em crescimento acima da margem de erro. Se o pleito fosse hoje, ela ganharia disputa no primeiro turno.

Vejamos os números da Estimulada.

Fátima detém liderança isolada nas pesquisas, com viés de alta. Saiu de 26%, na sondagem feita pelo mesmo instituto em 27 de agosto, para 32%. Um salto de 6 pontos percentuais.

Carlos Eduardo Alves (PDT) também apresentou crescimento.O ex-prefeito oscilou para baixo na pesquisa anterior em 27 de agosto, dentro da margem de erro, saindo de 14,7% para 13%. Agora apareceu com 16%.

Robinson Faria (PSD) saltou de 10% para 13%. Em 8 de agosto estava com 8,7%.

Robinson e Carlos Eduardo cresceram dentro da margem de erro e Fátima Bezerra foi bem além desse patamar.

Brenno Queiroga (Solidariedade) e Heró Bezerra (PRTB) têm 1% cada.

Espontânea

Na Fátima lidera com 18%, uma cristalização bem acima dos demais concorrentes.

Carlos Eduardo tem 10% e Robinson Faria 5%. Os outros candidatos somaram apenas 2%.

Rejeição

O  governador Robinson Faria é o mais rejeitado, com 27%.

Em seguida aparece Fátima Bezerra, com 8%. Em seguida, Carlos Eduardo soma 5%.

Brenno Queiroga é rejeitado por 2%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas a regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018

Veja AQUI como foi pesquisa anterior.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 12/09/2018 - 08:32h
Primeira mão

Facção dá ordem para fim de uso de fogos e carreata

Incidente tem registro na Zona Oeste de Natal em mobilização da candidata petista Fátima Bezerra

Carreata da candidata ao governo estadual pela Coligação Do Lado Certo, senadora Fátima Bezerra (PT), foi encerrada abruptamente nessa terça-feira (11) em Natal, no bairro de Felipe Camarão.

A movimentação denominada de “Caravana do Coração” cobria a Zona Oeste da capital, quando foi parada no bairro Felipe Camarão por seis homens estranhos sobre motos, até exibindo armas.

"Caravana do Coração" com Fátima esteve na Zona Oeste do Natal nessa terça-feira (Foto: divulgação)

De um deles partiu a ordem de parar a carreata e o uso de fogos de artifícios na área.

A mobilização foi estancada de imediato, até porque “não havia garantia alguma de segurança para os candidatos, militantes e populares”, relata uma fonte ouvida pelo Blog Carlos Santos.

Especificamente, o incidente aconteceu no pátio da feira de Felipe Camarão.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) elaborou um denso relatório sobre a presença intimidadora de facções criminosas em pelo menos 33 municípios do estado (veja AQUI).

Há garantia de tropas federais para 97 municípios no dia das eleições em 7 de outubro próximo.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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domingo - 09/09/2018 - 14:14h
Chapa

Fernando Haddad na cabeça


Por Vonúvio Praxedes

Informação confirmada por Antenor Roberto (PCdoB), vice-candidato ao Governo do RN na chapa com Fátima Bezerra (PT), sobre chapa presidencial PT/PCdoB:

Deve ser anunciado dia 11 próximo (terça-feira) como PT segue com a campanha presidencial.

A expectativa é pelo anúncio oficial de Fernando Haddad (PT) na cabeça de chapa.

Segue a novela.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 07/09/2018 - 19:04h
Mossoró/Natal

Natália Bonavides faz campanha com Isolda Dantas


Natália Bonavides e a sindicalista Eliete Vieira em Mossoró (Foto: cedida)

Nome forte à Câmara Federal, a vereadora natalense Natália Bonavides (PT) participou do 24º Grito dos Excluídos à manhã de hoje em Mossoró.

A mobilização se inclui no cortejo do Dia 7 de Setembro, no centro da cidade.

Natália faz dobradinha em Mossoró e região com a vereadora de Mossoró Isolda Dantas (PT), que é candidata a deputado estadual.

Em contrapartida, puxa Isolda somar à Assembleia Legislativa em Natal.

Em 2016, Natália foi eleita vereadora de Natal com 6.202 votos.

Foi a mais bem votada da história do partido no Rio Grande do Norte e a primeira no âmbito da Câmara Municipal da capital.

Ela integra a Coligação Do Lado Certo – formada por PT, PCdoB e PHS.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 27/08/2018 - 16:45h
Plano de Governo

“Colar” é feio, professora Fátima Bezerra


A candidata do PT ao governo do RN, senadora Fátima Bezerra, plagiou o programa de governo que Wellington Dias (PT), governador do Piauí, cadastrou em 2014 para disputar a eleição daquele estado.

O documento apresentado por Fátima aos potiguares traz promessas ao povo do RN, exatamente como consta no texto de Wellington. O material da senadora ainda guarda semelhança em sua estrutura com o documento do correligionário do Piauí.

A denúncia foi postada no Blog do BG nesse domingo (26).

Trecho do programa de governo de Fátima é cópia até no padrão estético do governador do Piauí

Através de sua assessoria de imprensa, a senadora Fátima Bezerra explicou a situação.

“Abraçamos propostas já comprovadamente eficientes que atendem aos anseios e necessidades identificadas nos nossos seminários e nas nossas consultas. O PT, não só do Piauí, tem inúmeros ‘cases’ de sucesso. Nós governamos municípios e governos e o país por 13 anos…. Vocês acham que podemos ignorar essa experiência? Claro que não. Nós temos é que nos inspirar em bons exemplos para fazer o modelo para o RN funcionar”, disse a candidata.

Nota do Blog - “Colar” é feio, professora Fátima Bezerra. Essa situação é no mínimo vexatória.

Meu temor é de que a falta de imaginação, acrescida de preguiça para pelo menos repaginar o layout de “propostas já comprovadamente eficientes”, possa ser presságio de um mau governo, numa eventual eleição.

Inclino-me à oração, a pouca que sei, para clamar que não.

Que os anjos da boca mole digam amém!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 24/08/2018 - 23:50h
Ah, tá!

Fernando Haddad promete rigor contra juros e banqueiros


Haddad (centro) com partidários no RN (Foto: divulgação)

Em sua programação política em Mossoró nesta sexta-feira (24), após aterrissar na cidade à noite anterior, o candidato a vice-presidente da República pelo PT, ex-ministro Fernando Haddad, deu entrevista coletiva, participou de inauguração de comitê eleitoral e caminhada no centro da cidade.

Na entrevista logo pela manhã, prometeu que o futuro governo petista será rigoroso com banqueiros:

- Os bancos vão ter que sentar com o governo. Se o banco não baixar o juro, ele vai pagar mais imposto. Se o banco baixar o juro, vai pagar menos imposto. 300% de juros no cartão de crédito e mais de 100% em cheque especial? Isso dá cadeia fora do Brasil. É muito pior que agiotagem. Eles [os banqueiros] vão ter de sentar com o governo.

* Com informações do Blog Saulo Vale.

Nota do Blog – O ex-ministro precisa ser alertado de que foi justamente no período em que seu partido esteve no poder, que os banqueiros chegaram a níveis nunca antes vistos de lucratividade.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 24/08/2018 - 20:44h
RN

Justiça Eleitoral dá decisão contra “Fake News”


A Coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) obteve decisão judicial favorável contra uma “Fake News (Informação falsa na Internet).

A decisão foi contra a página Notícias do Face na rede social Instagram, que veiculou notícia inverídica para atingir negativamente a senadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Governo do RN.

O jurídico da coligação entrou com representação e a determinação da Justiça Eleitoral foi emitida na quinta-feira (23) com pedido de tutela de urgência, devido ao grande alcance e danos que podem causar à imagem de Fátima Bezerra.

Exclusão

A determinação foi para “imediata exclusão dos conteúdos publicados” (prazo máximo de 24 horas).

A notícia falsa foi postada na página no Instagram no dia 20 de agosto último com a seguinte manchete: “Fátima Bezerra diz que vai demitir funcionários públicos!”.

No seu enunciado, a postagem afirmava que a senadora teria dito que demitiria servidores estaduais, caso fosse eleita.

Indeferimento

Duas outras postagens foram consideradas “na verdade, críticas satíricas e não fake news”. A juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães não acatou o arrazoado dos advogados de Fátima Bezerra.

Nota do Blog – Na campanha de 2014 esse tipo de produção já tinha se propagado de forma abjeta, com contratação de “profissionais” especializados nessa modalidade de trabalho. Para este ano, não esperemos algo diferente.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/08/2018 - 09:40h
Em Mossoró

Ex-ministro Haddad diz ter “muito carinho” pela Ufersa


Ex-ministro Fernando Haddad foi recebido por candidatos petistas no estado e militantes em Mossoró (Foto: cedida)

Logo que desceu do carro que o transportou nessa quinta-feira (23) do Aeroporto Dix-sept Rosado ao Hotel Garbos, onde se hospeda em Mossoró, o candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula da Silva (PT), ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), indagou de um interlocutor local:

- E como vai a Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido)?

De chofre adiantou: “Tenho muito carinho por ela.”

Lembrou que à época em que fora ministro, “tinha uma pessoal que dizia que a gente vinha aqui inaugurar um muro”, (sorrindo).

Leia também: Candidato tem problemas para pouso em Mossoró.

* História - O presidente Lula da Silva sancionou a Lei 11.155 que criou a Ufersa no dia 29 de julho de 2005. No dia 1º e agosto do mesmo ano a lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Antes, a instituição era denominada de Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM).

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Categoria(s): Educação
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terça-feira - 21/08/2018 - 04:30h
Sexta-feira

Fernando Haddad terá programação em Mossoró


O Partido dos Trabalhadores (PT) anuncia a presença em Mossoró do ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula da Silva (PT), Fernando Haddad (PT).

Será na próxima sexta-feira (24).

Eis abaixo sua programação:

09h30 – Caminhada no Centro da Cidade com concentração na Praça do Mercado Central.

11h30 – Inauguração da Casa 13 no cruzamento da rua Felipe Camarão com Coronel Gurgel, centro da cidade.

14h00 – Encontro Plenária Haddad e Fátima Bezerra (PT), candidata ao governo estadual, no auditório do Hotel VillaOeste.

16h00 – Caminhada e Comício Relâmpago.

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Categoria(s): Política
sábado - 18/08/2018 - 11:54h
Eleições 2018

Fátima Bezerra possui intenções de voto para ganhar no 1º turno


Fátima: soma para vencer logo (Foto: divulgação)

Senhores adversários da candidata ao Governo pelo PT, senadora Fátima Bezerra, comecem a refazer suas contas e estratégias.

Ela pode ganhar o pleito ainda no pleito turno, sem direito ao segundo.

Pelos números da pesquisa Inter TV Cabugi/Ibope divulgados nessa sexta-feira (17) – veja AQUI, o êxito eleitoral dela estaria sacramentado num único pleito.

Na Estimulada, Fátima Bezerra atingiu 34%. Já a soma dos demais concorrentes chega a 26%.

Na Espontânea, a senadora atinge 20%.  Todos os demais somam 17%.

Claro que é muito cedo para se preconizar uma vitória nessa dimensão, mas há um quadro – hoje – que atesta essa hipótese.

Sebo nas canelas, senhores adversários.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 17/08/2018 - 16:30h
Debate

Robinson diz que vai “arrancar a máscara” de Fátima Bezerra


Já à madrugada desta sexta-feira (17), ao fechar sua participação no debate entre os candidatos ao Governo do RN, promovido pela TV Band Natal, o governador Robinson Faria (PSD) foi cortante em sua palavras à senadora adversária e ex-aliada Fátima Bezerra (PT). Fitou-a e falou em tom ameaçador.

“Eu vou arrancar a sua máscara e mostrar a verdade”, bramiu.

Segundo Robinson Faria, a senadora, ex-aliada e agora concorrente, é "despreparada e arrogante" (Foto: Rayane Mainara)

Classificou-a ainda como “despreparada, arrogante e que quer ser dona da verdade”.

Na mesma fala, gracejou com as tentativas frustradas da senadora vencer um pleito majoritário: “Já teve três derrotas antes, mas encontrou a vitória quando estava ao meu lado (2014)”.

Candidato à reeleição, Robinson Faria resgatou bastidores da pré-campanha estadual passada, “quando a senhora queria ser senadora de Henrique Alves (então deputado federal, que concorreu ao Governo do Estado)”.

A senadora esgrimou com Robinson em alguns momentos do debate, com várias trocas de farpas, mas o tempo escapuliu dela para outra altercação.

Nota do Blog – Os bastidores sobre a campanha de 2014 realmente ensejaram possibilidade de Fátima e Henrique Alves fazerem dobradinha ao Governo e Senado. Àquele momento e contexto, não seria uma composição esdrúxula em face de afinidades político-partidárias no plano nacional.

Hoje, tudo parece absurdo. É por isso que a expressão “a política é dinâmica” encerra tanta verdade.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 10/08/2018 - 18:40h
Assu

Deputado e prefeito do PR anunciam apoio à Fátima


Ronaldo, Gustavo, Fátima, George e Antenor (vice de Fátima): apoio (Foto: redes sociais)

O deputado estadual George Soares (PR) anunciou que ele e seu grupo vão apoiar a candidata petista ao Governo do RN, senadora Fátima Bezerra.

Com ele, seu irmão Gustavo Soares (PR), atual prefeito do Assu.

Há alguns dias, quem praticamente antecipou o posicionamento do deputado e do prefeito foi o pai de ambos, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Ronaldo Soares.

O Blog Carlos Santos noticiou a hipótese de apoio há pouco mais de duas semanas (veja AQUI).

A posição política dos irmãos deputado e vice tem respaldo do comando estadual do PR. Apesar de firmar aliança com o PSD do governador Robinson Faria (PSD), nome à reeleição, liberou filiados e detentores de mandatos à qualquer decisão em contrário.

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Categoria(s): Política
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sábado - 04/08/2018 - 23:34h
Eleições 2018

Fátima conclama militância para luta contra oligarquias


A candidata da Coligação Frente Popular (PT/PCdoB/PHS), Fátima Bezerra (PT), a sua candidatura à sucessão estadual homologada neste sábado (4). Convenção Estadual ocorreu no Espaço América Futebol Clube, em Natal.

Ao lado do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), ela conclamou toda à militância para ir pras ruas.

Fátima e Antenor convocam militância para a mais difícil luta política da história (Foto: divulgação)

“Independente de sigla partidária, queremos ver o Rio Grande do Norte liberto dessa dominação oligárquica que domina o nosso Estado há mais de 50 anos, e sabemos que a luta será grande e precisamos ter os pés no chão colocando a militância no campo da luta”, disse.

Discursando para um público que lotou o salão principal do clube América, no bairro Tirol em Natal, Fátima Bezerra iniciou a sua fala por volta das 13h, ressaltando ainda a importância de se eleger os dois senadores da coligação [Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS)], além de deputados na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

“Vamos caminhar mais ainda por todo o Estado para, com o apoio do povo, tirar estas oligarquias do Poder. Esta eleição certamente será a mais difícil da esquerda no Rio Grande do Norte. Vamos devolver o Rio Grande do Norte as mãos de quem de fato é dono, o povo”, enfatizou.

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sexta-feira - 03/08/2018 - 12:19h
Senado

PCdoB indica Jana Sá para suplência de Alexandre Motta


Jana: linhagem de esquerda (Foto: redes sociais)

O PcdoB indicou o nome da jornalista Jana Sá para primeiro suplente de Alexandre Mota (PT).

Ela é filha do caraubense Glênio Fernandes de Sá, antigo militante partidário que faleceu em acidente de carro quando estava em campanha ao Senado, em 1990.

A coligação que se forma com PT-PHS-PCdoB já tem a deputada federal Zenaide Maia (PHS) como o outro nome ao Senado.

O ex-deputado estadual Júnior Souto (PT) será o primeiro suplente.

O segundo suplente é o também petista Jaílson Morais.

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quinta-feira - 02/08/2018 - 10:59h
Eleições 2018

Fátima Bezerra e PT ‘sondam’ reforço de Tião Couto


No evento de lançamento do Curso de Direito da Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM) nessa segunda-feira (30), a pré-candidata ao governo estadual pelo PT, senadora Fátima Bezerra, sondou o empresário Tião Couto (PR).

Sobre o diálogo, o ex-candidato a prefeito de Mossoró não expõe maiores detalhes ao Blog Carlos Santos.

“Já tínhamos conversado antes em ambientes sociais, como dessa vez. Foi assim novamente na Faculdade Diocesana”, esquiva-se ele.

“O PT precisa se abrir mais, ouvir as pessoas além das organizações sociais que lhe dão apoio, o que é legítimo. Precisa sentir o que outros setores da sociedade esperam de um governo do partido no RN e como podem contribuir”, comenta.

Nota do Blog – A cúpula estadual do PT enxerga em Tião um quadro capaz de dar importante suplementação à chapa Fátima-Antenor Roberto (PCdoB) em Mossoró.

A propósito, por pouco o partido em que Tião está inscrito, o PR, não se coligou à aliança PT-PCdoB-PHS.

Leia também: Tião e Jorge não seguem decisão de apoio a Robinson Faria.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 27/07/2018 - 21:02h
Agora

Pré-candidaturas de Fátima e Lula são lançadas em Natal


Auditório do Hotel Holiday Inn em Natal, bairro de Lagoa Nova, está lotado à noite desta sexta-feira (27). É o lançamento das pré-candidaturas da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do RN e Lula da Silva à Presidência da República.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, participa da programação, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS).

Fátima e Gleisi foram recebidas festivamente por militantes e filiados em evento (Foto: divulgação)

Representantes de siglas que fazem parte da coligação estadual a ser encabeçada pelo PT, PHS e PCdoB, também prestigiam o evento.

Entre os presentes, a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS), e o pré-candidato a vice-governador na chapa petista, Antenor Roberto (PCdoB).

“Precisa separar a coisa entre aliados de Temer e não aliados de Temer. De mãos dadas, PHS, PT e PCdoB, não podem perder tempo. Vamos eleger Lula, Fátima e um Congresso novo”, discursou Zenaide Maia.

“Temos o programa de governo mais auto-explicativo de todos, é só dizer Lula que todo mundo entende o que isso representa para o Brasil”, proclamou Gleisi Hoffmann.

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quinta-feira - 26/07/2018 - 21:30h
Tensão

Deputados podem terminar no palanque de Robinson


O deputado federal Rafael Motta (PSB) desembarcou no estado nesta quinta-feira (26), procedente de Brasília.

Está angustiado. Tem pressa para resolver um impasse.

Não conseguiu fechar ainda composição do seu partido numa aliança que viabilize sua reeleição e a do pai e deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Com o PT da senadora Fátima Bezerra, há muitas resistências devido sua atuação na Câmara Federal e o peso negativo da imagem de Ricardo. Ele está envolvido com caudalosas denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), nada avançou. Existe veto do PP do deputado federal Beto Rosado. Não entra mais ninguém.

Podem terminar ao lado do governador Robinson Faria (PSD).

Fim de semana decisivo para Rafael, Ricardo e o PSB.

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sábado - 14/07/2018 - 09:52h
Política

Natália Bonavides e seu universo natalense


Bonavides: trampolim (Foto: Web)

Mais do que olho na Câmara Federal, a vereadora natalense Natália Bonavides (PT) tem foco na Prefeitura Municipal do Natal.

A campanha eleitoral deste ano, em que participará como concorrente à Câmara dos Deputados, é trampolim para esse ousado e possível salto.

A propósito, sua pré-campanha é centrada prioritariamente na própria capital.

Seu começo, meio e fim.

É seu universo mais palatável.

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segunda-feira - 09/07/2018 - 21:18h
Eleições 2018

PCdoB não abre mão de indicar suplente de Zenaide Maia


Airene: nome já trabalhado (Foto: Web)

Em sua reunião ordinária ocorrida domingo (8), o Comitê Estadual do PCdoB fechou questão: vai negociar diretamente com o PHS, a indicação da primeira suplência ao Senado, nome a ser encabeçado pela atual deputada federal Zenaide Maia (PHS) na coligação com PT e o próprio PCdoB.

Como o Blog Carlos Santos já havia antecipado (veja AQUI), a indicação é do nome de Airene Paiva, do PCdoB de Parnamirim.

O PT, por sua vez, fincou pé na indicação do seu presidente estadual para o mesmo espaço, o ex-deputado estadual Júnior Souto (veja AQUI).

Veremos quem ganhará essa queda de braço.

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domingo - 08/07/2018 - 10:00h

Dilma Rousseff está inabilitada?


Por Odemirton Filho

Com o Impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, criou-se um cenário jurídico-eleitoral de incerteza quanto ao futuro político da ex-presidente.

Para melhor compreensão revisitemos os fatos.

Após o processo de Impeachment, por crime de responsabilidade, a ex-presidente foi condenada à perda do cargo pelo Senado Federal.

Entretanto, o Senado entendeu por cindir a condenação, não a tornando inabilitada para exercer função pública.

A decisão foi de encontro ao que prevê a Constituição Federal, no art. 52, parágrafo único, que preceitua:

“Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Esclareça-se que inabilitação é diferente de inelegibilidade.

Na inabilitação o cidadão não poderá exercer qualquer função pública, seja eletiva ou não.

Já o cidadão inelegível não poderá, tão-somente, ser eleito para um mandato, podendo exercer outra função pública.

No ensinamento do doutrinador Adriano Soares da Costa:

“Não há negar que as normas prescritoras da sanção de inabilitação têm uma pena grave, através da qual se impeça o nacional de exercer qualquer cargo, emprego, mandato eletivo ou função pública, excluindo-o da possibilidade de participar da vida política na Nação”.

Outra questão que se discute é se será possível a ex-presidente se candidatar à Presidência da República.

O que diz a Constituição Federal?

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente” (Art. 14, § 5º).

Nesse sentido, a ex-presidente foi eleita em 2010 e reeleita em 2014. Mesmo sendo afastada do cargo em 2016 não poderia se candidatar à Presidência novamente, porquanto se configuraria um terceiro mandato consecutivo.

Ressalte-se que há entendimentos divergentes, afirmando que a ex-presidente poderá, até mesmo, ser candidata à Presidência da República.

Doutro lado, há operadores do Direito que argumentam que Dilma Rousseff está enquadrada na Lei da Ficha Limpa, pois foi condenada por um órgão colegiado, no caso o Senado Republicano, estando inelegível.

Em resumo, a decisão do Senado firmou um verdadeiro nó górdio.

Respeitando a divergência, entendo que a ex-presidente somente não poderá ser candidata à Presidência da República, mas poderá se candidatar a outro cargo nas próximas eleições, bem como exercer qualquer função pública.

De todo modo, partidos que fazem oposição a ex-presidente já sinalizaram que irão ajuizar uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) caso haja o pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff a qualquer mandato eletivo, pois entendem que a decisão do Senado da República ofendeu à Constituição Federal.

Do exposto, como a estabilidade política e jurídica não é o forte deste país, tudo pode acontecer, ou seja, a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem reconhecer a inabilitação da ex-presidente e indeferir o seu registro de candidatura.

Alguém duvida?

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
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