terça-feira - 15/07/2025 - 11:24h
STF

PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe

Ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão caso penas máximas dos crimes sejam aplicadas
Bolsonaro está no epicentro do caso, marchando para condenação (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Bolsonaro está no epicentro do caso, marchando para condenação (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Do Canal Meio e outras fontes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Nas alegações finais (íntegra) apresentadas no fim da noite desta segunda-feira (14), a PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do STF aplique as penas máximas dos crimes listados pela PGR contra o ex-presidente.

O ex-presidente, diz o procurador-geral Paulo Gonet, foi o maior articulador e seria o principal beneficiário do golpe. Segundo Gonet, a organização criminosa começou a agir em 2021 “incitando a intervenção militar no país” e espalhando “narrativas falsas” sobre o sistema de votação. (g1)

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação do chamado “grupo central” do golpe:

Eis os nomes: os generais da reserva Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército), o almirante da reserva Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), o deputado Alexandre Ramagem do PL do Rio (ex-diretor da Abin), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro principal testemunha do caso.

Confira as acusações contra cada um deles.

A PGR pediu ainda a redução do benefício a Mauro Cid por contradições na delação. (CNN Brasil)

O próximo passo do processo é a abertura de prazo de 15 dias para que a defesa de Cid se manifeste. Ele tem prioridade por ter feito acordo de colaboração. Em seguida, os advogados dos demais réus terão também 15 dias para suas alegações. Encerrados esses prazos, a Primeira Turma do Supremo irá marcar a data do julgamento. (Folha)

Enquanto isso… O ministro do STF André Mendonça disse a interlocutores que deve negar o pedido dos advogados de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, para interromper as investigações da tentativa de golpe. Mendonça pretende alegar erro processual, considerando que a ação deveria ser encaminhada à Primeira Turma, onde corre o processo.

Além disso, há uma jurisprudência de que um ministro não anula monocraticamente decisão de outro – no caso, o relator Alexandre de Moraes. (Estadão)

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segunda-feira - 14/07/2025 - 07:30h
Política nacional

Tarifaço reaproxima governo do Centrão e embaralha o bolsonarismo

Arte ilustrativa gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Do Canal Meio e outras fontes

A taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros anunciada por Donald Trump na última quarta-feira buscando, segundo o próprio Trump, encerrar os processos contra Jair Bolsonaro, está provocando um rearranjo nas forças políticas por aqui. O Palácio do Planalto e o Centrão, que vinham se estranhando havia meses e entrando em guerra aberta por conta do aumento do IOF, ensaiam uma reaproximação com base no discurso de defesa da soberania nacional — e dos interesses de setores empresariais prejudicados pelo tarifaço.

Alguns nomes do Centrão, porém, alegam que o alinhamento é pontual. Além disso, a Câmara tem nesta semana votações que podem reabrir o conflito com o Executivo: no plenário, a revisão do licenciamento ambiental; nas comissões, a PEC da segurança pública e a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil. (Globo)

Fora de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma aproximação com outro setor que lhe é normalmente avesso: o empresariado. Ele se reuniu com ministros na noite deste domingo e anunciou a criação de um comitê para tratar da reação às tarifas, previstas para entrarem em vigor no próximo dia 1º. Além disso, pretende se reunir pessoalmente com líderes empresariais para discutir estratégias de defesa da produção brasileira e, de quebra, reforçar a imagem de que Bolsonaro é o responsável pelo tarifaço.

Nas redes, o governo e a esquerda intensificaram a campanha com foco na soberania, vendo a tensão com os EUA como uma oportunidade para acertar a comunicação e melhorar a imagem do presidente. (Folha)

Já na direita o cenário é de conflito e tentativa de reacomodação. Visto como potencial candidato conservador ao Planalto em 2026, já que Bolsonaro está inelegível, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve um fim de semana de idas e vindas. Inicialmente, ele culpou o governo federal pela elevação das tarifas e chegou a almoçar com Bolsonaro em Brasília, mas mudou o tom e, durante evento com empresários, disse que era necessário “unir esforços” e defendeu a atuação diplomática do Planalto. (g1)

A mudança de rumo tem explicação. Prejudicados pelas tarifas, empresários paulistas que vinham apoiando as pretensões presidenciais do governador começaram a questionar sua independência em relação ao bolsonarismo. (Folha)

A virada expôs ainda mais o racha com o clã Bolsonaro. Na sexta-feira, após Tarcísio se encontrar com o encarregado de negócios da embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), condenou qualquer tentativa de negociação que não inclua a anistia aos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar, que está nos EUA desde fevereiro fazendo lobby contra o processo a que o pai responde no STF, classificou qualquer acordo nessa linha como “caracu”, uma expressão pouco educada para um resultado em que só uma parte sai ganhando.

Na mesma linha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que as tarifas são “um empurrãozinho” para a anistia e que o Brasil não tem “poder de barganha” para enfrentar os EUA. (UOL)

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sexta-feira - 11/07/2025 - 06:50h
Crise

Tarifaço com viés político de Trump tem desdobramentos no Brasil

Bolsonaro e Trump já tiveram encontros administrativos e políticos (Foto: Alan Santos/arquivo)

Bolsonaro e Trump tratam questões político-pessoais como questões de Estado e de economia (Foto: Alan Santos/arquivo)

Do Canal Meio e outras fontes

No dia seguinte ao tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump, o clima no governo brasileiro foi de cautela, reafirmação pública da defesa da soberania nacional e nenhuma decisão concreta sobre como o Brasil pretende retaliar os Estados Unidos se, de fato, a sobretaxa aos produtos brasileiros entrar em vigor no dia 1º de agosto, como anunciou o presidente americano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não tomará nenhuma decisão até que as novas tarifas passem oficialmente a vigorar. A ideia é usar os próximos 20 dias para voltar à mesa de negociações e, se não houver acordo, encontrar uma maneira menos danosa para a economia brasileira para responder ao que o Planalto vê como uma agressão unilateral, de caráter político e desprovida de qualquer razão econômica.

Lula disse que pretende criar um comitê com empresários brasileiros para analisar as melhores saídas para a crise. Além de simplesmente taxar os produtos americanos, o governo estuda a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio e quebrar patentes de medicamentos. O presidente, no entanto, disse que se não houver acordo o Brasil vai aplicar tarifas de 50% aos produtos americanos. (Valor)

Internamente, o Planalto reforçou o discurso de que a culpa pelo tarifaço americano é da família Bolsonaro, que estaria usando sua relação com Trump para pressionar o Judiciário brasileiro a conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no processo que investiga a trama golpista de 2022. Ontem, o presidente Lula disse que Bolsonaro deveria assumir a responsabilidade pelas medidas adotadas pelo governo americano.

Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que a ação foi incentivada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Foi o filho dele [Eduardo Bolsonaro] que foi lá fazer a cabeça do Trump”, disse o presidente. (Globo)

Após semanas de embates com o Planalto, o Congresso deu sinais de que, ao menos desta vez, está em consonância com o governo. Ontem, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgaram uma nota conjunta afirmando que o Congresso vai agir com “equilíbrio e firmeza” para defender os interesses nacionais. Os chefes do Legislativo defenderam que o Brasil deve responder “com diálogo nos campos diplomático e comercial”. De acordo com a nota conjunta, Motta e Alcolumbre afirmaram que a nova lei de Reciprocidade Econômica tem “mecanismos que dão condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”. (Estadão)

Nas redes, a estratégia do Planalto de responsabilizar os Bolsonaros ganhou adesão maior do que se esperava. De acordo com o cientista político Pedro Barciela, no dia seguinte ao anúncio das novas tarifas, entre 62% e 78% das postagens nas principais redes sociais exigiam reciprocidade, criticavam o “crime de lesa-pátria” e evocavam o nacionalismo como elemento em disputa contra o governo Donald Trump e seus apoiadores no Brasil. Segundo ele, a mobilização bolsonarista, que afirma que Lula foi o responsável pela ofensiva americana, teve pouco engajamento no país. (ICL Notícias)

Steve Bannon
, um dos principais ideólogos do movimento MAGA (Make America Great Again), afirmou à jornalista brasileira Marina Sanches, do UOL, que Trump retiraria as tarifas contra os produtos brasileiros se o STF encerrar os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Derrubem o caso, derrubamos as tarifas”, disse ele, um dos aliados mais próximos de Trump. (UOL)

Depois do silêncio inicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro resolveu se manifestar. Por meio de uma nota, Bolsonaro disse que admira o governo de Donald Trump e que espera que os poderes da República resgatem a normalidade institucional. “Essa caça às bruxas — termo usado pelo próprio presidente Trump — não é apenas contra mim. É contra milhões de brasileiros que lutam por liberdade e se recusam a viver sob a sombra do autoritarismo”, afirmou o ex-presidente. (Metrópoles)

Nota do BCS – O clã Bolsonaro, que tanto se apresenta como “patriota”, é desmascarado de forma flagrante. Coloca suas necessidades acima da soberania nacional, dos interesses econômicos do país e da interdependência dos poderes. Os efeitos danosos desse intervencionismo de Trump e dos EUA vão respingar no próprio Jair Bolsonaro e seus aliados, fomentadores e cúmplices dessa aberração.

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quarta-feira - 09/07/2025 - 23:42h
Sem extremos

O “Paradoxo de Popper” e o palanque “moderado” de Álvaro Dias

Ex-prefeito deixa claro que não é bolsonarista, mas uma pessoa grata (Foto: Arquivo/2022)

Ex-prefeito deixa bem claro que não é bolsonarista, mas uma pessoa grata (Foto: Arquivo/2022)

Em entrevista à jornalista Carol Ribeiro para o jornal/portal Diário do RN desta quarta-feira (09), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) disse que não se considera bolsonarista, mas “tem gratidão” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pré-candidato a governador do RN, Dias faz questão de ter o ex-presidente em seu palanque, numa coligação “bem ampla e moderada.” Em sua compreensão, “nem a extrema direita nem a extrema esquerda” serve à política e não terá utilidade à sua campanha, caso seja mesmo candidato. “Condeno os extremos,” grifou.

Na companhia de Jair Bolsonaro, o ex-prefeito reprova o extremismo. Justamente alguém que é notório defensor de ditadura militar e exalta torturador. Vá entender.

A posição de Álvaro Dias lembra o “Paradoxo de Popper.”

Esclareçamos: O Paradoxo de Popper é um problema filosófico relacionado à tolerância e ao pluralismo. Ele foi formulado pelo filósofo austríaco Karl Popper, autor de livros como “Conjecturas e refutações” e o impactante “A sociedade aberta e seus inimigos.”

O paradoxo surge quando consideramos a seguinte questão: “Devemos tolerar tudo, incluindo aqueles que são intolerantes?” Argumenta que a tolerância deve ter limites. Se uma sociedade tolera tudo e todos, incluindo aqueles que pregam a intolerância e a violência, essa sociedade acabará sendo dominada por esses.

Já o escritor italiano Umberto Eco foi ainda mais claro e direto: “Para ser tolerante, é preciso fixar os limites do intolerável.”

Bem, mas esse é um dilema, ou não, de Álvaro Dias.

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domingo - 06/07/2025 - 10:28h

A esquerda, a direita e o futuro do Brasil

Por Creomar de Souza

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Este é um país dividido. Longe de ser uma reflexão suficientemente esclarecedora da realidade que nos cerca, tal assertiva se apresenta muito mais como um mantra que, repetido exaustivamente, tenta dar conta dos dilemas e mazelas que caracterizam esta era de incertezas. Todavia, no esforço de destrinchar a afirmativa inicial e contribuir para o debate público e o esclarecimento do leitor, me permito construir algumas ilações que possibilitam avançar nesta compreensão.

Inicialmente, parece importante ter em mente o fato de que o Brasil é um país marcado por um conjunto enorme de diferenças regionais. Da Mata Atlântica à Caatinga, da Floresta Amazônica até o Pampa e do Cerrado até o Pantanal, o que se percebe é a propagação de uma miríade de paisagens que efetivamente conformam a relação de cada um de nós brasileiros com o espaço que nos cerca. Descendo mais um degrau nesta reflexão, se faz impossível não estabelecer uma correlação direta entre o espaço — ou melhor, os espaços — e a construção de olhares e crenças dos indivíduos sobre a realidade.

Os espaços e a nossa interação com estes são fundamentais para construirmos nossa cognição, o que delimita como cada um de nós reage aos estímulos e aos atores com os quais os dividimos

E o que isto significa? Que a forma como cada um de nós interage dentro de nossas casas, com nossos vizinhos e em nossos bairros, tendencialmente cria um rol de preferências que nos permitem entender a realidade. Neste exato momento, você pode estar se perguntando: “Mas o que efetivamente a noção de espaço e ocupação deste tem a ver com o título do texto?”. Pois bem, de maneira efetiva, tudo. Afinal, os espaços e a nossa interação com estes são fundamentais para construirmos nossa cognição, o que delimita como cada um de nós reage aos estímulos e aos atores com os quais os dividimos.

Neste momento, peço sua permissão para fazer um recorte. Nele migramos da compreensão abstrata da realidade e do espaço per se para um evento em específico: a celebração do dia 1º de maio de 2024. Neste dia, em São Paulo, o Presidente da República participou de um ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em comemoração ao Dia do Trabalhador. Naquele momento, Lula — político escolado e acostumado ao contato direto com as massas — teve uma das surpresas mais desagradáveis de seu mandato: o evento estava basicamente vazio. De forma clara, aproximadamente menos de duas mil pessoas compareceram à mobilização convocada por uma das centrais sindicais historicamente mais importantes do país, mesmo contando com a presença da principal figura institucional da nação, o presidente da República Federativa do Brasil.

A reação de Lula à situação desalentadora foi sucinta: “O ato está mal convocado. Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que precisa levar”. Combinadas, o fiasco do evento e a declaração marcada pela tônica de desapontamento acenderam um sinal de alerta ao governo. Porém, o acontecimento não levou a uma mudança significativa nos quadros responsáveis por sua organização, ou mesmo na própria forma como o Presidente passou a engajar com os cidadãos a partir daquele momento. Ao contrário, no 1º de maio deste ano, o resultado foi recolher-se ao Palácio do Planalto e gravar uma mensagem alusiva ao evento a ser veiculada pelos canais comunicacionais tradicionais.

Dado esse contexto, é possível se debruçar sobre um segundo exemplo, tão significativamente importante quanto o primeiro. Neste caso, ainda em São Paulo, mas especificamente no dia 29 de junho de 2025, são trocados os protagonistas políticos: no lugar de Lula, entra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Tal qual ocorrido com Lula no exemplo dado, Bolsonaro teve que lidar com um acometimento popular menor que o esperado. Em termos de mensuração, as estimativas em torno de 12 mil presentes contrastam efetivamente com os números angariados pelo ex-chefe do Executivo neste mesmo local, como, por exemplo, no 7 de setembro de 2022. E quais as razões para essa diferença? Da psicologia até a sociologia, teses múltiplas podem ser construídas para retratar este processo, porém, aqui se optará pelo retorno à reflexão sobre o espaço e a capacidade deste de exercer influência e conformar a cognição.

Em um exercício de coerência reflexiva, me utilizarei de Milton Santos para dar clareza ao argumento. Afinal, o maior dos geógrafos que este país já produziu sempre insistiu na tese de que o espaço geográfico é um verdadeiro campo de força cuja formação é desigual. E esta desigualdade se manifesta no modo como os espaços e as pessoas se desenvolvem de formas diferentes, com olhares, gostos e percepções distintas, permitindo a partir daqui um retorno à nossa tese definidora: este país está dividido.

Esta divisão, todavia, não é recente. Ela é fruto do nosso próprio DNA formador (peço aos biólogos que leem este texto que perdoem a liberdade poética), o qual, por característica histórica, temos dificuldade de aceitar e que foi muito bem definido pelo engenhoso dramaturgo Nelson Rodrigues como “Síndrome do Vira-Lata”. Tais diferenças — que se expressam no tamanho das casas em que vivemos, na quantidade de luz solar que temos a possibilidade de absorver, nas horas de lazer as que se têm acesso ou que são impossíveis de se ter — formam a miríade das cognições do brasileiro comum, e é a partir destas lentes que eles, efetivamente, escolhem aqueles que darão respostas aos seus anseios.

Na atual quadra histórica, a percepção mais abundante é a de que as respostas mais atraentes às incertezas parecem ser mais vocais à direita do espectro político. Seja por convicção, seja por pragmatismo eleitoral ou por mera decepção com as opções ideológicas concorrentes, ser de direita parece ter se tornado um fenômeno mais atrativo que a alternativa, fazendo com que não apenas Bolsonaro e seu clã político-familiar angariem poder, mas permitindo o surgimento de nomes com os mais diversos perfis dentro deste grupamento. E, fundamentalmente, este cenário traz a necessidade de pensar no que alimenta a crescente rejeição da atual ordem de coisas entre os eleitores.

O que se percebe é um crescimento de um sentimento de desalento, um enfado com a política, os políticos e quiçá com a própria ideia de intelectualidade

Das imperfeições do Sistema Único de Saúde (SUS), passando pela desproporcionalidade das responsabilidades entre os entes federativos no que concerne a outras agendas importantes — na qual se destaca o maior fracasso da Nova República, a segurança pública —, o que se percebe é um crescimento de um sentimento de desalento, um enfado com a política, os políticos e quiçá com a própria ideia de intelectualidade, que parece a cada dia ser mais e mais percebida como descolada das necessidades de um mundo real que é violento e desafiador em níveis altíssimos.

Em face de uma plataforma de direita que aparenta compreender as indignações populares já identificadas em obras como O Povo Contra a Democracia, de Yascha Mounk, e A Vingança do Poder, de Moisés Naím, cabe a pergunta: o que a esquerda tem a oferecer? Tendo como parâmetro o ocorrido em eleições recentes nos Estados Unidos e na Argentina, a resposta mais objetiva é: muito pouco. Afinal, a ideia de preservação do status quo — traduzida no axioma de defesa da democracia — parece ser vista por eleitores em vários lugares do mundo como uma reflexão diletante feita por uma elite cuja vida parece resolvida, ao mesmo tempo em que é indiferente aos sofrimentos daqueles que se sentem reféns de uma era de incertezas.

Tal dilema, que possui uma camada retórica, outra política e uma eleitoral, parece ser um desafio de difícil transposição para aqueles que se acostumaram a serem vistos como tradutores privilegiados da realidade. Agora, se na teoria o horizonte parece mais favorável à direita em termos eleitorais, qual é o dilema para este grupamento e para aqueles que nele depositem suas esperanças? Sinteticamente, o risco de que, tal qual na atual conjuntura, a narrativa eleitoral não se transforme em uma agenda que resolva problemas reais ou, ao menos, dê a expectativa de que haja interesse real em resolvê-los.

Afinal, a fórmula de engajamento e de transformação da eleição em um plebiscito sobre quem polariza mais pode dar sinais claros de esgotamento. O risco para Bolsonaro, assim como Lula no 1º de maio de 2024, é o despertar em uma situação em que o seu protagonismo tenha se esvanecido e a percepção de fragilidade seja visível aos adversários, ao ponto que estes se sintam livres e desinibidos para fustigá-lo continuamente. E se Lula hoje sofre com um Congresso que o vê como alvo fácil, as complicações jurídicas autoprovocadas nas quais Bolsonaro se colocou servem como um elemento significativo de assimilação do quão frágil é sua posição apesar da retórica comumente agressiva.

Ao país, por sua vez, faltam atores que sejam capazes de mobilizar atenções e interesses para além dos vídeos curtos de redes sociais e do engajamento superficial no debate sobre sites de apostas. De maneira efetiva, a direita e a esquerda parecem muito cientes daquilo que desejam — poder —, mas pouco conscientes da forma de construir uma agenda que seja efetivamente capaz de diminuir as divisões que nos afetam em termos de espaço, sociedade e capacidade de olhar o futuro com alguma esperança.

Creomar de Souza é historiador de formação, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília,  professor visitante na University of Florida (2010) e atualmente é professor da Fundação Dom Cabral

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quarta-feira - 25/06/2025 - 06:00h
Pesquisa e foco

Rogério é citado à disputa presidencial, mas é pré-candidato a governo

Rogério Marinho foi colocado em planilha de entrevistas de instituto de pesquisa (Foto: Reprodução)

Rogério Marinho foi colocado em planilha de entrevistas de instituto de pesquisa (Foto: Reprodução)

Do Diário do RN

Incluído no radar nacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao entrar como opção possível em sondagem eleitoral da Paraná Pesquisas, divulgada nessa terça-feira (24), o secretário nacional do PL, Rogério Marinho (PL) prefere manter cautela e ratificar pretensão eleitoral ao Executivo estadual. Marinho conversou com o Diário do RN e mantém posicionamento que reforça nos últimos dias. “Sou pré-candidato a governador do Estado”, afirmou.

“Isso mostra mais uma fragilidade de Lula do que qualquer outra coisa. Eu sou hoje uma pessoa que não tenho essa dimensão nacional, não. Por mais que eu esteja fazendo esse trabalho como líder da oposição [no Senado], tem que rodar muito para ter projeção nacional. É outra dimensão”, pondera ele, que também é secretário nacional do PL e presidente do partido bolsonarista no RN.

Rogério Marinho se refere especificamente ao cenário apontado num segundo turno, em que perderia de Lula por dez pontos de diferença – 41,9% a 31,2%.

Num cenário de 1º turno Marinho aparece com 6,8%. Na sondagem, Lula (PT) apresenta 34,2%; Ciro Gomes (PDT) 15%; Ratinho Junior (PSD) 13,9%; Ronaldo Caiado (União Brasil) 7,1%; Rogério Marinho (PL) 6,8%; Helder Barbalho (MDB) 1,2%.

Confiança

A inclusão do senador potiguar entre presidenciáveis na pesquisa reforça seu papel como nome de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro e figura estratégica para a disputa estadual de 2026.

O dado é ainda mais simbólico pelo fato de Marinho ser um nome, como ele mesmo afirma, sem tamanha projeção nacional, como Ronaldo Caiado, que ele empatou, de acordo com a sondagem.

Neste momento, Jair Bolsonaro, que continua inelegível, ainda não bateu o martelo sobre quem apoiará na disputa presidencial de 2026. No levantamento, o nome do potiguar aparece ao lado de figuras como Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior, Ronaldo Caiado e os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
segunda-feira - 23/06/2025 - 09:44h
Saúde

Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de pneumonia viral

Ex-presidente tem mais sete aliados sob o crivo do STF (Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Fevereiro de 2024)

Ex-presidente voltou a ter problemas de saúde no fim de semana (Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Fevereiro de 2024)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com um quadro de pneumonia viral, de acordo com médicos que o examinaram neste fim de semana.

Na sexta-feira (20), Bolsonaro passou mal em um evento em Goiás e seguiu para Brasília, onde foi avaliado pelos médicos que recentemente realizaram mais uma cirurgia abdominal no ex-presidente.

A conclusão dos médicos é que Bolsonaro se recupera bem da cirurgia, mas terá que seguir medicado para curar a pneumonia.

Leia tambémBolsonaro tem oscilação em saúde e passa por exames em Brasília

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sábado - 21/06/2025 - 10:28h
Ex-presidente

Bolsonaro tem oscilação em saúde e passa por exames em Brasília

Bolsonaro teve agenda suspensa quando estava em Goiás (Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles)

Bolsonaro teve agenda suspensa quando estava em Goiás (Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles)

Após um quadro de mal-estar e indisposição estomacal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por série de exames na manhã deste sábado (21), no hospital DF Star, em Brasília. Ele teve ainda um pico de pressão arterial, que chegou a 14 por 9, e está sendo acompanhado por seu médico pessoal, Claudio Birolini.

Na quinta-feira (19), durante compromissos em Goiás, Bolsonaro já havia se queixado de problemas de saúde. Em uma cerimônia na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, onde recebeu o título de cidadão goianiense, ele afirmou estar enfrentando fortes sintomas gástricos e chegou a ter acessos de soluço e arroto durante o discurso.

“Estou muito mal. Vomito dez vezes por dia”, relatou ele.

No último dia 13 de abril, Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para corrigir complicações intestinais. O procedimento teve como objetivo tratar uma “suboclusão intestinal”, obstrução parcial do intestino provocada por aderências formadas após as múltiplas cirurgias decorrentes do atentado a faca sofrido em 2018.

Ao todo, o ex-presidente já passou por sete procedimentos cirúrgicos por conta do ocorrido.

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sexta-feira - 13/06/2025 - 16:20h
Política

Bolsonaro apresenta Rogério Marinho como seu candidato a governador

Senador Rogério Marinho e Bolsonaro passaram pelo Santuário de Santa Rita de Cássia (Foto: Divulgação)

Senador Rogério Marinho e Bolsonaro passaram pelo Santuário de Santa Rita de Cássia (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou o nome do senador Rogério Marinho (PL) para disputa ao governo do RN.

“Eu tenho uma grande gratidão por ter vindo aqui. Aqui ao meu lado, está um grande senador da República: Rogério Marinho. É o nosso cabra da peste que vai ser governador no ano que vem”, disse Bolsonaro, em Currais Novos, nesta sexta-feira.

Essa é a primeira declaração de Bolsonaro em favor do nome de Rogério ao governo.

O senador já havia reafirmado, no mês passado, sua pré-candidatura.

Nota do BCS – Na sequência de sua programação no RN, Bolsonaro e comitiva passaram pelo Hospital Rio Grande em Natal, que o atendeu em abril, quando teve sério complicação de saúde. Também estiveram em Serra Caiada, Tangará e Santa Cruz. Nessa cidade, em visita ao Santuário de Santa Rita de Cássia e ao Hospital Aluízio Bezerra, que também o atendeu primeiramente em abril.

Passagem ainda pela Cidade da Moda, em Acari, bem como a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. À noite estará em Mossoró na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Já no sábado (14), às 7h, Bolsonaro visita o Anel Viário de Mossoró e recebe o título de cidadão mossoroense. Às 8h, participa do seminário do projeto Rota 22, no Hotel Garbos. O encerramento da agenda está previsto para 14h30,embarcando do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

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quinta-feira - 12/06/2025 - 19:20h
Sessão conjunta

Jair Bolsonaro recebe títulos de cidadania de Natal e do RN

Bolsonaro recebeu os dois títulos na Câmara Municipal de Natal (Foto: João Gilberto)

Bolsonaro recebeu os dois títulos na Câmara Municipal de Natal (Foto: João Gilberto)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mais novo cidadão Norte-Rio-Grandense e Natalense. Em cerimônia conjunta na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal do Natal, Bolsonaro recebeu os títulos honoríficos concedidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e pelo parlamento municipal.

A iniciativa por parte da Assembleia partiu do deputado Coronel Azevedo (PL), enquanto a honraria em nível municipal foi iniciativa do mandato do vereador e ex-deputado Subtenente Eliabe (PL).

O evento contou com ampla participação popular e forte presença de lideranças políticas, como os deputados Dr. Kerginaldo (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (solidariedade) e Gustavo Carvalho (PL), além do senador Rogério Marinho (PL), do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), deputada federal Karla Dickson (UB), prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil), ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e de vereadores da capital potiguar.

O título de Cidadão Norte-rio-grandense é concedido a personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. Segundo o deputado propositor, a entrega do título a Bolsonaro reconhece não apenas sua atuação nacional, mas os impactos diretos de suas políticas para o povo potiguar. Nos discursos proferidos no local, todos enalteceram a postura de Bolsonaro com o Rio Grande do Norte durante o período em que foi presidente, entre 2019 e 2022.

Gratidão

O deputado estadual Coronel Azevedo destacou, durante a solenidade conjunta, que a gratidão é uma qualidade que precisa ser cultivada entre todos e o reconhecimento a Bolsonaro é mais do que justo. “O que estou realizando aqui é mais que um ato revestido de profundo simbolismo, é um dever de justiça, um gesto de gratidão, um merecido reconhecimento e, sobretudo, a reafirmação inequívoca de minha lealdade”, disse Azevedo.

Ao defender a homenagem concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar citou virtudes que vê no ex-presidente e que o fizeram ser uma figura que marcou a história do Rio Grande do Norte. “Bolsonaro representa o povo de Deus que acredita na família, na fé, na responsabilidade com o dinheiro público, na justa punição de culpados, na proteção das vítimas e no trabalho como ferramenta de dignidade e na liberdade como a maior fortaleza de uma sociedade”, finalizou o deputado do PL.

O vereador Subtenente Eliabe também enalteceu qualidades que observa no ex-presidente e o definiu como “nordestinamente leal”. “O presidente Bolsonaro não só presidiu o Brasil com firmeza e coragem, mas também criou laços reais com nosso povo. Essa honraria vai muito além de um gesto simbólico. Trata-se de um reconhecimento justo de um homem que governou o Brasil com valores que são também os do nosso povo nordestino: fé, coragem, respeito à família, valorização do trabalho e amor à pátria. O presidente é simples, firme, determinado. É nordestinamente leal à sua palavra”, disse Eliabe.

Realizações

Ainda em seu discurso, o deputado Coronel Azevedo atribuiu ao governo Bolsonaro ações que beneficiaram o Rio Grande do Norte, como o investimento de US$ 198 milhões (cerca de R$ 792 milhões) pela Petrobras no estado, a declaração da Indústria Salineira como de Interesse Social, o anúncio de que Natal sediará uma unidade do Colégio Militar e a inauguração de obras como a estação ferroviária de Parnamirim e o trecho da transposição do Rio São Francisco.

Ao discursar, Jair Bolsonaro falou sobre sua trajetória política e sobre sua gestão à frente do país. O ex-presidente fez questão de afirmar que tem a intenção de seguir “trabalhando em favor do país”. “Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Peço forças para continuar lutando por nossa pátria. Ao longo dos 70 anos, estou melhor preparado. Essas comendas nos ajudam, fortalecem e nos faz sentir melhores, dão forças para continuar lutando por nosso país. Obrigado a todos por mais esse momento. Fico feliz em estar no meio de pessoas de bem como todos vocês”, disse Bolsonaro.

Ele chegou ao RN no fim da manhã e fica até sábado (14) com ampla programação política.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
segunda-feira - 26/05/2025 - 07:14h
STF

Depoimentos de ex-comandantes complicam Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro enfrenta agora demanda penal (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Jair Bolsonaro tem narrativa de depoentes que conflita com a sua (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Do Canal Meio e outras fontes

Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da FAB, Carlos de Almeida Baptista Júnior, ao Supremo Tribunal Federal (STF) minaram a estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na acusação de tentativa de golpe, avaliam juristas.

“O fundamental é a narrativa de fatos, o que eles contam sobre a minuta (do golpe), sobre o que estava sendo discutido ali no momento. Então, se o relato for convergente, me parece que é algo forte no sentido de comprovar como os fatos se deram”, Helena Lobo Costa, professora de Direito penal da Universidade de São Paulo (USP). (Globo)

Ex-ministro é blindado

Réu no STF por tentativa de golpe, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira tem sido blindado por colegas de farda, que minimizam seu envolvimento nas articulações do fim de 2022. Pressionado por Bolsonaro, ele alterou um parecer oficial para não excluir possíveis irregularidades nas eleições e convocou comandantes das Forças Armadas para apresentar uma nova versão da minuta que visava anular o pleito.

Apesar disso, militares afirmam que Nogueira integrava a ala moderada do governo, tentando demover o então presidente de medidas extremas. Por outro lado, os generais estão irritados com a postura de Alexandre de Moraes, que repreendeu Freire Gomes durante o depoimento, gerando desconforto entre militares que reclamam de perseguição e tentativas de manchar a imagem da instituição. (Veja)

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sábado - 10/05/2025 - 16:20h
Junho

Jair Bolsonaro retornará ao RN para retomar programação política

Bolsonaro esteve no RN em abril (Foto: reprodução de vídeo)

Bolsonaro esteve no RN em abril (Foto: reprodução de vídeo)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estará no Rio Grande do Nortes nos dias 12, 13 e 14 de junho.

Em vídeo curto veiculado pelo senador Rogério Marinho (PL), ele anunciou a presença em Natal e Mossoró nesse período.

No dia 11 de abril, Bolsonaro passou mal (veja AQUI) em programação política no interior do RN. Foi transportado para Natal e em seguida Brasília, onde passou por cirurgia no domingo (13 de abril) – veja AQUI.

Neste sábado (10), em Assú, o senador Rogério Marinho comandou outra etapa da iniciativa denominada de “Rota 22 PL RN”, mobilizando militância e políticos do seu partido.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sexta-feira - 18/04/2025 - 21:50h
Política

Mesmo sem Bolsonaro o projeto “Rota 22” é concluído

Encerramento do projeto nessa etapa foi em Apodi (Foto: divulgação)

Encerramento do projeto nessa etapa foi em Apodi (Foto: divulgação)

Encerrando o ciclo de oficinas do Projeto Rota 22 PL RN na região do Médio Oeste, a cidade de Apodi (RN) recebeu nessa quinta-feira (17) o terceiro dia de encontros voltados à escuta popular. Realizado na Arena Hiper, o evento reuniu perto de 30 participantes, entre lideranças locais, representantes do setor produtivo e gestores públicos das cidades de Apodi e Felipe Guerra.

No próximo dia 26, será realizado um seminário voltado para as regiões do Alto e Médio Oeste, na cidade de Pau dos Ferros, consolidando as ideias apresentadas nas discussões.

A iniciativa teve andamento, mesmo com incidente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim de semana passado. Ele estava em programação no RN, quando teve delicado problema de saúde. Passou por cirurgia em Brasília, domingo (13).

Durante as discussões, os temas de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura foram debatidos sob a perspectiva da construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pela região. Entre os participantes, estiveram presentes o vice-presidente do SENAR, Evandi de Souza; o advogado Canindé de Freitas; a fundadora da Associação das Famílias Atípicas de Apodi, AFATA, Leonice Fernandes; a técnica de enfermagem Anarilda; o vereador de Felipe Guerra, Márcio Moraes; e o secretário de Urbanismo de Apodi, Charton Rego.

O Projeto Rota 22 é realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho. Objetiva ouvir a população, identificar os principais problemas enfrentados pelas regiões e propor soluções que fortaleçam o compromisso do partido com a qualidade de vida dos brasileiros.

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domingo - 13/04/2025 - 22:10h
Em Brasília

Bolsonaro enfrenta cirurgia com duração de 12h e passa bem em UTI

Equipe que fez cirurgia ´foi comandada pelo médico Cláudio Birolini (Foto: rede social)

Equipe que fez cirurgia foi comandada pelo médico Cláudio Birolini (Foto: rede social)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por delicada cirurgia neste domingo (13), em Brasília. Os trabalhos duraram 12 horas, no Hospital DF Star, sendo concluídos agora há noite. Equipe foi comandada pelo médico Cláudio Birolini.

Segundo “Nota de Esclarecimento” do DF Star, a cirurgia aconteceu “sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue.”

Jair Bolsonaro “Encontra-se no momento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estável clinicamente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e prevenção de infecções.”

A mesma nota resume, que a cirurgia lidou com uma obstrução intestinal “resultante de uma dobra do intestino delgado”, o que “dificultava o trânsito intestinal, o que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências.”

Esse quadro delicado enfrentado por Jair Bolsonaro é derivado de facada que sofreu no abdômen em 2018, quando concorreu pela primeira vez à Presidência da República.

Problemas no RN

O ex-presidente sofreu mal-estar quando estava sexta-feira (11) pela manhã no RN, começando programação política denominada de “Rota 22 PL RN.”

Foi atendido emergencialmente em Santa Cruz, no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz.

Por solicitação do senador Rogério Marinho (PL), o Governo do Estado disponibilizou helicóptero que o levou para Natal. Primeiramente, Bolsonaro foi recebido no no Hospital Walfredo Gurgel e, em seguida, internado Hospital Rio Grande em Natal.

Ontem (sábado, 12), no fim da tarde, ele foi transportado para Brasília.

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Veja série sobre o assunto

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sábado - 12/04/2025 - 22:50h
Bolsonaro é transferido

Ex-presidente deixa o RN e segue para tratamento em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou por volta de 17h30 deste sábado (12), o Hospital Rio Grande, em Natal. Ele estava internado desde o fim da manhã de ontem (sexta-feira, 11).

Foi transferido para Brasília, onde deverá continuar tratamento. Ele passou mal no interior do estado, quando começava programação política denominada “Rota 22 PL RN.”

Sua despedida do hospital teve saudação de diretores, equipe médica, outros servidores e populares.

Nota do BCS – O médico Claudio Birolini – que acompanha Jair Bolsonaro há anos – disse à imprensa que esse “foi o quadro mais grave desde o atentado em 2018”, enfrentado pelo ex-presidente.

Ele poderá ser operado em Brasília neste domingo (13).

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sexta-feira - 11/04/2025 - 13:32h
Boletim Médico

Bolsonaro poderá ser levado para outro centro especializado

Boletim (1ª parte)

Boletim (1ª parte)

Boletim (2ª parte)

Boletim (2ª parte)

O Hospital Rio Grande de Natal, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está internado desde o fim da manhã desta segunda-feira (11), emitiu Boletim Médico sobre seu quadro de saúde.

O quadro é estável, mas Jair Bolsonaro poderá ser transportado “para outros centros especializados.”

Porém, novos exames e manifestação da família do paciente dirão os próximos passos.

Saiba mais AQUI, AQUI E AQUI.

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  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 11/04/2025 - 11:42h
Atendimento

Ex-presidente chega de maca ao Hospital Rio Grande

Imagem mostra chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Hospital Rio Grande, em Natal, nesta manhã de sexta-feira (11).

Ele passou mal na programação política denominada “Rota 22 PL RN”, no estado.

Saiba mais AQUI e AQUI.

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segunda-feira - 07/04/2025 - 11:22h
Política

Bolsonaro fará “Rota 22 PL” a partir de quinta-feira no estado

Bolsonaro insinuou que pode ocorrer surpresa "de fora" (Foto: Bruno Santos/Folha Press)

Bolsonaro insinuou que pode ocorrer surpresa “de fora” (Foto: Bruno Santos/Folha Press)

Da Ponta Negra News, UOL, Poder 360 e BCS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visita o Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma extensa agenda de compromissos políticos no estado. A visita faz parte do movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por aliados do Partido Liberal.

Bolsonaro chega a Natal na noite de quinta-feira (10), por volta das 22h45, em voo da companhia Gol, e pernoita na capital potiguar.

Na manhã de sexta-feira (11), a partir das 7h, ele deixa o hotel e segue em comboio com apoiadores, com concentração marcada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, o grupo parte em direção ao interior do estado.

No roteiro, estão previstas paradas em:

Tangará – com possível visita a um tradicional ponto de venda de pastéis;

Acari – visita à Cidade da Moda;

Jucurutu – visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado.

Já no final da tarde, às 18h, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros.

Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

A agenda continua na manhã de sábado (12), com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro deve conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Apelo à anistia

Nesse domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo-SP,  Jair Bolsonaro fez mais um movimento público ao lado de vários aliados e milhares de manifestantes, em defesa da anistia dos envolvidos na denominada tentativa de golpe de estado do dia 8 de janeiro de 2023.

Fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Lula (PT), além de deixar no ar uma opinião no mínimo controversa: “Tenho esperança que de fora (Estados Unidos) venha alguma coisa para cá.”

Na movimentação, sete governadores estaduais estiveram presentes: Amazonas – Wilson Lima (União Brasil); Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil); Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil); Minas Gerais – Romeu Zema (Novo); Paraná – Ratinho Júnior (PSD); São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos); Santa Catarina – Jorginho Mello (PL).

O público presente no evento, estimado pelo site Poder 360, foi de pouco menos de 60 mil pessoas.

Saiba mais AQUI.

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  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 01/04/2025 - 08:34h
Brasília ferve

Oposição pressiona Motta por anistia que beneficia Bolsonaro

Motta teve apoio maciço do plenário para ser eleito (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Motta chegará sob pressão para tramitação de proposta (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Do Canal Meio e outras fontes

O bolsonarismo tem pressa. Seis dias depois de a Primeira Turma do STF transformar em réus o ex-presidente e outros sete acusados de golpe de Estado, o projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro virou prioridade nas conversas entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados favoráveis à ideia aguardavam o retorno de Motta da viagem de uma semana ao Japão e ao Vietnã, acompanhando o presidente Lula, e devem se reunir com ele hoje para debater a tramitação da proposta (íntegra).

O PL, ao qual Bolsonaro é filiado, é o principal interessado em acelerar o processo, e seu líder na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que ao menos mais sete líderes (do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB) se comprometeram com a iniciativa. Cavalcante considera que já tem mais de 300 votos e por isso quer apresentar na quinta-feira um pedido para o texto ser votado em regime de urgência, diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. (Poder360)

Para um projeto de lei ser votado, é preciso haver no mínimo 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos de maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um. Segundo a última atualização do Estadão, que já ouviu 424 dos 513 parlamentares da Casa, há 192 votos a favor da anistia, faltando 65 votos para a maioria absoluta. (Estadão)

O PSD e o PP fazem parte da base do governo Lula e ocupam ministérios. Mas o descontentamento do PSD é grande porque a legenda acredita merecer mais espaço. Já o PP chegou a informar ao PL que mais de 90% de sua bancada endossa a anistia. O PT faz contas e avalia que, se for a plenário, o projeto terá votos para ser aprovado. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se nada mudar, terá de ser aprovado lá e em mais cinco comissões antes do plenário. (g1)

Reação

Em resposta à pressão da oposição, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um PL para proibir a anistia para investigados ou condenados por crimes contra a democracia. A proposta protocolada sugere que o Código Penal vete a concessão de perdão para quem cometer crimes contra as instituições democráticas. Ela alega que a Constituição já tem essa proibição para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. “Crimes contra o Estado democrático de direito, dada a gravidade, não devem ser passíveis de anistia.” (O Tempo)

A colunista Camila Bonfim comenta: “Motta sabe que a anistia ainda não vale o preço que custa: pouca adesão de políticos e muito desgaste com o Supremo. Até o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pautar temas da ala mais radical, percebeu esse custo e devolveu a proposta à estaca zero. Manter o assunto vivo, ainda que criticando e convocando protestos, acaba ajudando a alimentar o ‘monstro’. Os atos organizados pela esquerda acabaram por reforçar a presença da pauta no debate – tudo que os bolsonaristas radicais mais querem”.

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quarta-feira - 26/03/2025 - 17:28h
Ação penal

Ex-presidente e sete aliados se tornam réus, decide o STF

Jair Bolsonaro enfrenta agora demanda penal (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Jair Bolsonaro enfrenta agora demanda penal (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo – por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Cármen Lúcia 

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

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Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

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quarta-feira - 26/03/2025 - 09:24h
Tentativa de golpe

Turma do STF nega todos os recursos de Bolsonaro e evita plenário

Turma teve primeiro dia de trabalho com presença de Bolsonaro (Foto: STF)

Turma teve primeiro dia de trabalho com presença de Bolsonaro (Foto: STF)

Do Canal Meio em outras fontes

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) viu caírem por terra todos os seus recursos no primeiro dia de análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Mas o julgamento, retomado às 9h30 de hoje, não foi tão monolítico quanto os próprios advogados esperavam.

O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou para que o caso fosse levado para o Plenário do Supremo, mas Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia o mantiveram na turma. Os cinco rejeitaram o pedido de anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid – embora Fux tenha também apontado “fragilidades” nela – e o afastamento de Zanin e Dino, entre outros recursos.

A defesa de Bolsonaro sustentou que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios contra seu cliente, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou na acusação declarações do ex-presidente, depoimentos e documentos. (g1)

Bolsonaro, que acompanharia o julgamento pela TV, compareceu ao STF e, durante a sessão, fez publicações comparando o caso a um jogo de futebol e ironizando Moraes. “Já no meu caso, juiz apita contra antes mesmo do [sic] jogo começar”, escreveu. (UOL)

Meio em vídeo. A Primeira Turma não está decidindo se os acusados são culpados ou inocentes, apenas se a denúncia está bem fundamentada e respeita os ritos legais, explicou no Central Meio o advogado e professor da USP Rafael Mafei. Segundo ele, a tentativa da defesa de levar o caso para o Plenário indica a expectativa de que a divergência seria maior. “Não há nenhuma garantia disso. O ministro Nunes Marques deu um voto contra o impedimento de Moraes”, disse.

Sobre a tese de impedimento, Mafei lembrou que a participação de Joaquim Barbosa como relator no julgamento do mensalão também foi questionada por ele ter atuado na fase de inquérito, mas o STF o manteve na relatoria. (YouTube)

Mais Meio em vídeo. Criticado pelas penas impostas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes aproveitou o julgamento para explicar essas condenações. Ele negou que o STF esteja “condenando velhinhas com a Bíblia na mão” que estariam “passeando em Brasília”. “Nada mais mentiroso que isso”, afirmou, mostrando que 240 condenados, sendo 14 idosos, receberam pena de apenas um ano de prisão, todas convertidas em medidas restritivas. (YouTube)

Vera Magalhães: “O traço comum das primeiras sustentações orais dos denunciados não é negar que os crimes tenham acontecido, mas apenas que os clientes dos advogados que se revezam na tribuna tenham deles participado. É a estratégia do cada um por si prevalecendo até aqui.” (Globo)

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terça-feira - 25/03/2025 - 07:32h
Tentativa de golpe

Bolsonaro pode se tornar réu essa semana; veja passo a passo no STF

Do Poder 360

Ex-presidente tem mais sete aliados sob o crivo do STF (Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Fevereiro de 2024)

Ex-presidente tem mais sete aliados sob o crivo do STF (Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Fevereiro de 2024)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar nesta semana réu por tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) do recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele começará nesta 3ª feira (25.mar.2025), às 9h30.

As deliberações serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça (TV e canal no YouTube).

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. A análise será feita pelos 5 ministros do colegiado: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Irrão analisar os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime, para justificar o início de uma ação penal contra o ex-presidente e mais sete pessoas.

São elas: Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República; Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Passo a passo

Presidente da 1ª Turma, Zanin designou 3 sessões extraordinárias para apreciar a denúncia: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30.

O julgamento seguirá o rito estabelecido pelo Regimento Interno do Supremo. Eis como será:

Zanin abre a sessão;

Moraes lê o relatório do caso;

Gonet terá 30 minutos para levar os argumentos da acusação. A presença de Gonet é mais comum em julgamentos que se dão no plenário da Corte. Nas Turmas, ele costuma indicar um subprocurador-geral para a função. Desta vez, no entanto, decidiu fazer a sustentação oral pessoalmente;

Os advogados dos acusados terão 15 minutos para expor seus argumentos prévios sobre o caso. Ao todo, 8 advogados falarão em ordem definida por Zanin. Devem repetir os pedidos já feitos nas manifestações protocoladas na ação, como o requerimento para apreciação pelo plenário do STF, o questionamento da competência da Corte para julgar a ação, o pedido para anular a delação de Mauro Cid e o argumento de cerceamento da defesa;

Moraes começa a ler seu voto sobre as questões preliminares;

Os outros ministros devem fazer o mesmo na 4ª feira (26.mar), seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes ainda deve votar sobre o mérito da denúncia, ou seja, se aceita ou não os argumentos da PGR sobre os crimes e inicia a ação penal. Em seguida, os ministros votam na mesma ordem estabelecida.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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