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quarta-feira - 11/12/2019 - 20:50h
AL

Deputados aprovam crédito extraordinário e garantem folhas


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), crédito extraordinário para o pagamento dos salários de servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Norte. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado foi debatida durante mais de seis horas.

Terminou com a aprovação, que garante o uso de R$ 1,7 bilhão para os pagamentos.

Depois de mais de seis horas de discussões deputados aprovaram matéria do governo (Foto: AL)

O debate em Plenário foi acirrado com posicionamentos à legalidade da aprovação da matéria em regime de urgência.

Na discussão, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) externaram opiniões contrárias ao trâmite da matéria. Enquanto José Dias disse que o próprio Executivo poderia publicar decreto sem a necessidade de uma nova lei (veja AQUI), Getúlio Rêgo assinalou que o Governo queria transferir responsabilidades para a Assembleia.

Regimento interno

“O Governo não mostra a fonte desses recursos”, criticou o parlamentar.

Cumprindo o regimento interno do Poder Legislativo e em diálogo com os parlamentares, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou à Procuradoria da Casa um parecer acerca da legalidade e previsibilidade do requerimento do deputado George Soares (PL) – líder governista – para a apreciação da matéria em regime de urgência.

Com o parecer favorável ao trâmite, o presidente da Casa levou a matéria à votação e deliberou a aprovação por todos os deputados estaduais presentes na sessão plenária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 11/12/2019 - 14:32h
AL

Comissão discute crédito extraordinário; José Dias freia parecer


O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reuniu-se hoje e posição de José Dias gera impasse (Foto: Eduardo Maia)

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.

“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.

Medo do poder

Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.

O deputado Francisco do PT disse que a matéria já está com o prazo exaurido e não pode mais ser protelado e a Comissão não pediu dilatação de prazo em Plenário.  “O Projeto precisa ser votado com urgência. Cada um que vote com as suas convicções. A Casa é plural. A Comissão pode emitir seu parecer contrário e vai ao Plenário para a votação final. Esses recursos vão ser utilizados no pagamento do pessoal, de dezembro e 13º salário”, reforçou o deputado Francisco.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 11/12/2019 - 13:24h
Natal

Solidariedade fará Encontro Regional sábado


Kelps: pré-candidato (Foto: AL)

O Partido Solidariedade fará Encontro Regional no próximo sábado, 14 de dezembro, no hotel Holiday Inn da Avenida Salgado Filho, imediações do Arena das Dunas.

Será a partir das 15h.

O encontro terá  convidados de várias cidades do Rio Grande do Norte.

“Será um momento importante para o partido relembrar as conquistas alcançadas até agora e passar orientações para os filiados sobre o futuro próximo, tanto relacionado a 2020 quanto a 2022”, explica do pré-candidato do partido a Prefeito de Natal, Kelps.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 11/12/2019 - 11:01h
Musical

“Filho de Deus – Menino Meu” será apresentado domingo


Levanta as cortinas, desenrola as lonas, porque a casa está cheia… Como contar uma história tão conhecida de forma tão nova que seja capaz de surpreender o público? Essa foi a pergunta que direcionou toda a adaptação do homônimo “Filho de Deus Menino Meu”, de autoria da escritora e cofundadora da Comunidade Católica Shalom, Maria Emmir Nogueira.

Assim surgiu o musical “Filho de Deus Menino Meu”, que possui em sua essência a inovação, seja na parte cênica que incorpora ao teatro mambembe vários elementos de arte, seja pela diversidade musical da trilha sonora que vai do tango ao pop.

Elenco

Este ano, em Mossoró, o espetáculo será apresentado no adro da Catedral de Santa Luzia, no domingo, dia 15 de dezembro, às 20h.

Com um elenco de 35 pessoas, o espetáculo que é cantando ao vivo, promete emocionar o público anunciando o nascimento do menino Jesus.

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Categoria(s): Gerais
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quarta-feira - 11/12/2019 - 10:54h
Brasil real

Mais uma paladina…


Selma Arruda:novas eleições (Foto: Geraldo Magela)

Por François Silvestre

..paladinada. Ah, bom. Ou bom basta, como diz o matuto. Quem? A senadora Selma Arruda, do Mato Grosso, eleita pelo então PSL de Bolsonaro e atual Podemos, de Álvaro Dias (Podemos-PR).

Foi cassada pela justiça eleitoral do Mato Grosso  e teve a cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.

Por que a surpresa? Porque a senadora, ex-juíza e ex-desembargadora, era conhecida como a Moro de Saia, pela forma virulenta da sua luta contra a corrupação. Combate que a elegeu.

Agora, pergunta-se: Qual o motivo da cassação?

Pasmem. Corrupção.

senadora Selma Arruda, ex-juíza, paladina moroniana, é corrupta.

Foi o que confirmou a justiça eleitoral em segunda instância.

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Categoria(s): Artigo
quarta-feira - 11/12/2019 - 10:18h
O outro lado

Izabel vê “jogo político rasteiro” em entrevista de vereador


Em relação às declarações do vereador Alex do Frango (PMB) emitidas no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom) nesse último dia 9, reproduzidas por esta página na postagem sob o título “Vereador critica presidente da Câmara por empregar filha em prefeitura“, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró faz contraponto com Nota de Esclarecimento.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

Não há fundamento na colocação do vereador Alex do Frango, de que eu teria mudado de comportamento político na Câmara Municipal.

Defendi a prefeita Rosalba Ciarlini na campanha eleitoral de 2016 e continuo a fazê-lo na Câmara. Não mudei de postura. Sou coerente.

Conduzo as sessões legislativas em total respeito ao Regimento Interno, com a supervisão presencial de técnicos efetivos da Casa.

Não utilizo, pois, a prerrogativa de presidente para interferir nas decisões do plenário, que é soberano e onde a maioria prevalece.

Discordo da expressão “tom de denúncia”, usada na postagem, já que não há nenhuma irregularidade que possa ser denunciada.

Por fim, lamento o envolvimento da minha filha, profissional qualificada, em jogo político rasteiro, com objetivo de me atingir pessoalmente.

Izabel Montenegro – Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 11/12/2019 - 09:46h
Mossoró

Município prepara outra contratação em massa de terceirizados


O Jornal Oficial do Município (JOM) da Prefeitura de Mossoró publica mais um edital sobre licitação para contratação de empresa terceirizada.

O pregão vai acontecer no dia 8 de janeiro de 2020, às 8 horas, na sede da Diretoria de Licitações, Contratos e Compras da municipalidade.

O JOM de número 532-b, de 9 de dezembro formaliza o processo 370/2019, no valor de R$ 8.215.450,44.

Serão contratados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

Leia também: Prefeitura não para de receber ‘caras novas’, apesar da crise.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 10/12/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Um povo corrompido que atinge a liberdade tem maior dificuldade em mantê-la”.

Maquiavel

 

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 10/12/2019 - 19:10h
Sábado, 14

Casa de Cultura de Caicó realizará mostra de cinema


A segunda edição da Mostra Itinerante Gira Curta será realizada em Caicó neste sábado (14) na Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Guerra, a partir das 19h30.  O evento é uma iniciativa do 8º Curta Brasília.

Sua proposta é levar aos espaços culturais e cineclubes de todo o Brasil uma programação de curtas-metragens nacionais, que foram destaque em outras edições do festival.

A Mostra Gira Curta “Tá esperando o quê?” exibirá os seguintes filmes:

- Vidas Cinzas – Direção: Leonardo Martinelli., RJ, 2017 [12 anos]

- Mais triste que chuva em recreio de colégio – Direção: Lobo Mauro. Documentário, RJ, 2018 [Livre]

- Conte isso àqueles que dizem que fomos derrotados – Direção: Aiano Bemfica, Camila Bastos, Cristiano Araújo e Pedro Maia de Brito, MG/PE, 2018 [Livre]

- Entre parentes – Direção: Tiago Aragão. DF, 2018 [Livre]

A Mostra Itinerante Gira Curta é uma realização da Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Guerra, 8º Curta Brasília, Curta Caicó e Referência Comunicação.

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Categoria(s): Cultura
terça-feira - 10/12/2019 - 17:10h
Policiais penais

Governo faz proposta para colocar fim a movimento


Em reunião na tarde desta terça-feira (10), o Governo do Estado apresentou proposta aos policiais penais do Rio Grande do Norte, condicionada à suspensão do movimento grevista iniciado essa semana.

Secretário conversou com Sindasp (Foto: Felipe Augusto)

Pela proposta, o índice total é de 23% a ser aplicado aos salários conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o índice apresentado é igual ao acordado anteriormente com a Polícia Militar porque se trata da única instituição da Segurança Pública com carreira em formato linear, semelhante à Polícia Penitenciária.

“Observamos a sistemática das carreiras de Segurança Pública do Estado, apesar de reconhecer as atribuições específicas de cada categoria de polícia”, explicou.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (SINDASP-RN), Vilma Batista, afirmou que irá levar a proposta para assembleia da categoria, que deverá ser realizada nesta quarta-feira (11).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 10/12/2019 - 16:32h
Uern

Professorado rejeita previdência e quer suspender negociação


Aduern: posição tomada (Foto: arquivo/2018)

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realizou assembleia à manhã desta terça-feira (10) em Mossoró. Decidiu rejeitar o esboço de proposta de reforma previdenciária do estado.

O Executivo ainda não apresentou o projeto completo da reforma o que impediu que a categoria pudesse fazer uma discussão mais aprofundada acerca da temática, porém, a partir dos pontos que já foram apresentados aos sindicatos foi possível definir posição contrária às proposições e a qualquer medida que precarize ainda mais as condições de vida dos docentes da Uern.

Dentre os tópicos presentes na  proposta de reforma, causou maior preocupação à categoria a mudança na alíquota previdenciária.

Alíquotas

A ideia do governo, é que passe a ser progressiva e a inclusão de aposentados nesse regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil e as alterações no critério de idade mínima para aposentadoria. Além das elevações na alíquotas, que ficariam entre 11 e 18%.

Mudança na idade mínima, tempo de contribuição e os valores de pensão são também questionados.

O Governo comunicou aos sindicatos que a resposta das categorias às propostas deveria ser apresentada, em audiência, até o dia 17 de dezembro. Professores decidiram que, sem o envio do projeto completo é necessário suspender qualquer negociação.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 10/12/2019 - 16:06h
Mossoró

Vereador critica presidente da Câmara por empregar filha

Alex do Frango diz que Izabel Montenegro botou parente em cargo na Procuradoria Geral do Município

“A presidente tem mudado seu comportamento, drasticamente, depois que nomeou uma filha”. A declaração em tom de denúncia e desabafo foi feita no programa Cenário Político dessa segunda-feira (9), pelo vereador oposicionista Alex do Frango (PMB).

Sua crítica, sem rodeios ou qualquer subterfúgio foi na direção da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Nomeação da filha de Izabel, em alto cargo na municipalidade, está no JOM 525, de 30 de agosto (Foto: reprodução BCS)

Entrevistado pelo jornalista Vonúvio Praxedes, âncora do programa jornalístico da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Alex do Frango mostrou uma série de situações em que ele e a oposição são impedidos de legislar e fiscalizar. A ordem é impedir convocação de secretários e frear solicitações de informações sobre obras, serviços etc.

Citou especificamente (veja vídeo abaixo a partir dos 10 minutos e 10 segundos) um favor especial dado a presidente pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), como exemplo da relação de vínculo e dependência desse poder aos caprichos, escambos e vontades absolutas da gestão municipal.

A prefeita nomeou a advogada Thereza Raquel Araújo Holanda Montenegro – filha de Izabel – para o cargo de procurador-chefe, com lotação na Procuradoria Geral do Município. A portaria sob o número 238/2019 foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) no dia 30 de agosto deste ano.

Advocacia pública

A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, há mais de 40 dias (veja AQUI) tenta audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar da advocacia pública.

O “xis” da questão é a Procuradoria do Município. Entre outros questionamentos da entidade, estaria o critério político e outros interesses estranhos à atividade, como principais meio à sua composição. O caso da filha da presidente é emblemático. Mas não seria o único.

“Nós ficamos triste com isso que acontece. Queremos um parlamento forte e determinado para poder representar a população”, assinalou Alex do Frango.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 10/12/2019 - 12:20h
Operação Mão na Bola

Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta

Prefeita teve busca e apreensão no apartamento em que reside em Mossoró na manhã dessa terça-feira

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi um dos principais alvos da “Operação Mão na Bola” (veja AQUI), desencadeada à manhã desta terça-feira (10) no Rio Grande do Norte, em Natal e Mossoró, pela Polícia Federal. Apura crimes que teriam sido cometidos na construção do Arena das Dunas, entregue à época em que ela era governadora do RN.

Segundo noticiou em primeira mão a blogueira e jornalista Thaísa Galvão, “um dos alvos em Natal foi o apartamento do terceiro andar do edifício Porto Salinas, na praia de Areia Preta”.

Investigação da "Bola na mão" passa por Rosalba, que era governadora na época da entrega do Arena das Dunas (Foto: arquivo)

O imóvel estava fechado mas a PF conseguiu abrir. O apartamento é da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte à época da construção da Arena das Dunas.

Em Mossoró, o apartamento que ela ocupa no bairro Nova Betânia também foi alcançado pela PF. A prefeita, a propósito, ainda não tinha saído para o Palácio da Resistência (sede da municipalidade), quando foi cientificada do mandado de busca e apreensão.

Às 11h29, o Blog Carlos Santos contactou jornalista Nathália Rebouças, que integra Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, pedindo pronunciamento – se assim o desejasse – da prefeita. Às 12h13 foi-nos repassada uma Nota de Esclarecimento. Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava.

No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.

O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.

Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.

A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal), todos relacionados à construção da Arena das Dunas em Natal.

O inquérito policial que trata do caso foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no ano de 2014, e segue em sigilo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/12/2019 - 10:56h
Folhas

Prefeitura paga restantes de outubro e novembro hoje


Comunicado oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró:

Conforme havia sido anunciado, a Prefeitura dá continuidade ao pagamento do servidor com o repasse dos adicionais ao salário nesta terça-feira (10), tais como: horas-extras, intrajornada, plantões, terço de férias, PMAQ, insalubridade, entre outros.

O décimo terceiro dos aniversariantes de outubro e novembro também está sendo pago hoje.

O calendário de pagamento foi anunciado antes do término do mês de novembro, com todas as datas de repasses definidas.

O décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro será pago no próximo dia 20.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 10/12/2019 - 10:34h
Arena das Dunas

PF faz operação em bairros nobres de Natal e Mossoró


Mão na Bola em Mossoró (Foto: Web)

A Polícia Federal desencadeou à manhã desta terça-feira (10) a “Operação Mão na Bola”. Investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construção da Arena das Dunas (Natal). Equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão dos mandados requeridos pela PF, solicitou inclusive a ampliação dos locais (pedidos autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte) e irá acompanhar toda a análise das informações coletadas.

Buscas

As buscas foram efetuadas nos bairros de Areia Preta, Lagoa Nova e Lagoa Azul, em Natal; e Nova Betânia, em Mossoró.

Os dados obtidos vão subsidiar as investigações que tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal), todos relacionados à construção da Arena das Dunas em Natal.

O inquérito policial que trata do caso foi instaurado a pedido do MPF, no ano de 2014, e segue em sigilo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/12/2019 - 08:42h
Gestão

Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise


Tem causado perplexidade a quantidade sempre crescente de novas caras nas mais diversas repartições da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A municipalidade contrata, segue contratando mão de obra, mesmo resmungando que existe uma crise batendo à sua porta há tempos, inclusive com remuneração dos servidores em atraso mês após mês.

Para se ter uma ideia, a folha de outubro ainda não foi concluída.

Promessa de que aconteça entre este terça-feira (10) e quinta-feira (12).

Que os anjos da boca mole digam amém!

Amém!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 10/12/2019 - 07:18h
História e política

O futuro das lutas sociais na América Latina em debate


“América Latina em ebulição: o futuro das lutas sociais” é o tema do debate que visa discutir os últimos acontecimentos de uma América Latina mergulhada em efervescência política e seu futuro no contexto de uma crise continental.

O evento é promovido pelo Departamento de História (UERN – CAWSL) e ocorrerá nessa quinta-feira (12), às 19h no Auditório Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu (RN).

O professor Robério Paulino, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal do RN (UFRN) no Departamento de Políticas Públicas, será o palestrante convidado.

Ele foi candidato ao governo estadual em 2014 pelo Psol e concluiu recentemente seu pós-doutorado na University Of London (ING).

A mediação é do professor Modesto Neto.

As inscrições serão feitas no local e haverá emissão de certificado de 4 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/12/2019 - 06:36h
Show

Projeto TBT Wesley Safadão em Mossoró na quinta-feira


Do Blog da Chris

O projeto “TBT” do cantor Wesley Safadão acontece na próxima quinta-feira (12), a partir das 22 horas, véspera do feriado de Santa Luzia, em Mossoró.

Wesley Safadão é expectativa de público recorde na véspera do feriado de Santa Luzia (Foto: divulgação)

No Âncora 35 (antigo Oba Show), dos amigos Tácio Garcia e Fátima.

Outras duas atrações fazem parte da programação: Saia Rodada e Eric Land.

Precisa dizer que será um festão?

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Categoria(s): Gerais
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terça-feira - 10/12/2019 - 05:54h
Petróleo

Petrobras conclui venda de 34 campos na Bacia Potiguar


Por Douglas Corrêa (Agência Brasil)

A Petrobras concluiu hoje (9) a venda de sua participação em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A.

Em nota, a companhia informou que a operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A grande aposta é numa virada da produção terrestre com abertura para setor privado (Foto: divulgação)

A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito em 25 de abril, quando houve a assinatura do negócio, e haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões.

“Estamos felizes ao fim desse processo tão importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras. Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de exploração e produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”, disse a gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva.

Desinvestimento

Para o diretor executivo da Petrorecôncavo, Marcelo Magalhães, a aquisição é um marco para o setor:

“Para a Petrorecôncavo, a aquisição do Polo Riacho da Forquilha é um momento histórico. É o primeiro polo dentro do projeto de – desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no Nordeste.”

Os 34 campos produziram em média 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2019. Todas as concessões são 100% Petrobras, com exceção dos campos de Cardeal e Colibri, onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex Brasil Ltda. com 50%, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a Petrobras tem 70% de participação, e a Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda., 30%.

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Categoria(s): Economia
segunda-feira - 09/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“O homem que honra a si mesmo é capaz de ver as virtudes de outro homem”.

José Martí

 

Categoria(s): Pensando bem...
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segunda-feira - 09/12/2019 - 20:50h
Passado e presente

Resultado do Pelourinho


Sérgio Camargo: polêmica (Foto:Web)

Por François Silvestre

O sujeito nomeado para a Fundação Palmares – Sérgio Camargo (veja polêmica AQUI) – disse que a escravidão foi uma coisa triste, só isso, triste, mas foi muito boa para os descendentes africanos nascidos no Brasil. “Nós somos mais felizes do que nossos irmãos filhos de livres na África”.

Tá qui pariu.

Isto é, “se meu bisavô foi torturado e minha bisavó foi amarrada nua no pelourinho, surrada com cipó de boi na presença do meu avô adolescente, foi triste.

Mas eu vivo melhor do que se tivesse nascido na África”.

Sacaram?

Que os avós e bisavós tenham se fodido é apenas triste, mas o resultado foi bom.

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Categoria(s): Artigo
segunda-feira - 09/12/2019 - 16:10h
Hoje

Desembargador nega liminar contra Proedi a 8 municípios


Cláudio Santos: decisão (Foto: arquivo)

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou nesta segunda-feira (9), um pedido liminar feito por oito municípios contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) – que concede isenção de imposto para as indústrias do estado. O município de Natal havia conseguido uma decisão favorável no mês passado.

Até a última semana, cerca de 90 municípios do estado entraram com ações semelhantes na Justiça, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios autores da ação específica eram Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. Eles pediam a suspensão dos efeitos financeiros e a determinação para pagamento da diferença da parcela de 25% sobre as receitas tributárias oriundas da arrecadação do ICMS que cabia a eles.

O desembargador Claudio Santos afirmou que a concessão da liminar poderia acarretar na irreversibilidade dos efeitos da decisão, gerando “súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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