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terça-feira - 03/07/2018 - 17:28h
Mossoró

DEM vota pró-Rosalba, mas vereador diz não apoiar governo


Componente da bancada de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini (PP) na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) reforçou com seu voto a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 135/2018, que trata da minirreforma administrativa governista. Foi nesta terça-feira (3), na Casa.

Petras Vinícius, na oposição, não relaciona voto (e 'gravata') com uma outra inclinação política (Foto: Edilberto Barros)

Mas garante: “Não foi nada de alinhamento político”. Segue na oposição à ‘Rosa’, num momento em que seu partido dá apoio à pré-candidatura ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) e o grupo da prefeita pode reforçar mesmo palanque.

Petras votou a favor da institucionalização de três novas secretarias, por entender que são importantes – “como a de Esporte e a de Agricultura”. E, acrescenta: “Não demandarão maiores despesas além do que já existe”.

Destaque

Ele rebelou-se foi contra a criação de quatro cargos para o Gabinete da prefeita, sendo dois com salários de R$ 4 e mais dois no valor de R$ 7 mil.

O vereador apoiou destaque questionando esse e outros pontos do projeto, que foi apresentado pela vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT). Mas a proposição foi derrubada.

Com O PLC, nasce a Secretaria de Esporte, desmembrada da Secretaria de Educação; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que será desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Secretaria de Finanças e Compras, nascida da Secretaria de Administração.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 26/06/2018 - 09:30h
Reforma administrativa

Rosalba quer criar mais três secretarias municipais


Pousou nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de reforma administrativa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Entre as novidades, ela propõe a criação de mais três secretarias: Esporte e Agricultura e Recursos Hídricos que atualmente são secretarias executivas.

Haverá ainda um desmembramento da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Compras e Finanças.

Será mantida a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e dela nascerá a Secretaria de Finanças e Compras.

Ano passado, Rosalba já tinha criado a Secretaria de Cultura, com cerca de 40 cargos comissionados.

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terça-feira - 19/06/2018 - 17:46h
Câmara Municipal

Genivan Vale aguarda contato para assumir vaga


Genivan: à espera (Foto: Edilberto Barros)

“Encontrei-me com a vereadora Sandra Rosado (PSDB) no Aeroporto Dix-sept Rosado (último dia 13). Ela falou que queria conversar comigo, mas não adiantou nada.” Quem reporta esse encontro é o suplente de vereador e ex-vereador Genivan Vale (PDT).

Em informação passada em primeira mão nesta terça-feira (19), em seu Twitter (rede social), o jornalista Vonúvio Praxedes reproduziu posição da própria vereadora e ex-deputada federal (veja AQUI), admitindo que poderá se licenciar para concorrer novamente à Câmara Federal.

Se isso acontecer, Genivan Vale ocupará provisoriamente sua cadeira na Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 19/06/2018 - 17:24h
Câmara Federal

Sandra Rosado admite pedir licença para ser candidata


Sandra: é possível (Foto: Web)

Em contato pelo Twitter do jornalista Vonúvio Praxedes (TV Cabo Mossoró-TCM), agora à tarde, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) admitiu que poderá se licenciar do mandato, para fazer campanha à Câmara Federal.

- Não há definição a esse respeito, mas sei que se confirmar o meu lugar será ocupado por um grande vereador, Genivan Vale (PDT) – comentou ela.

Há meses que Sandra Rosado tem sustentado: será candidata Câmara Federal, onde já esteve por três mandatos conquistados nos anos de 2002, 2006 e 2010. Em 2014, não se reelegeu.

Só para lembrar: o recesso parlamentar do meio de ano na Câmara Municipal de Mossoró vai começar no próximo dia 29.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 19/06/2018 - 10:36h
Cirurgiões-dentistas

Prefeita não atende grevistas e mantém retaliações à greve


A Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não deu qualquer retorno ou abriu qualquer espaço à negociação com cirurgiões-dentistas do município, que estão em greve desde o último dia 11 (veja AQUI).

Anselmo: silêncio (Foto: arquivo)

Até aqui, há promessa (não cumprida) de apresentação de uma proposta à pauta dos profissionais. Contudo, a determinação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi de corte de ponto e retirada de plantões extras àqueles que eventualmente dariam essa modalidade de expediente.

Dez anos de prejuízos

À semana passada, o secretário de Saúde do município, Benjamim Bento, assegurou a representante dos grevistas que o consultor geral Anselmo de Carvalho apresentaria estudo sobre os pleitos. Asseverou que isso ocorreria na sexta-feira (15), mas não aconteceu contato.

Há 10 anos os cirurgiões-dentistas atuam com 40h e recebem salário-base de 20h. São 10 anos também com gratificação congelada. Os profissionais, paralelamente, aguardam uma audiência pública na Câmara Municipal, que foi assegurada para o próximo dia 28.

A prefeita prometeu dia 19 de abril que em maio apresentaria posição sobre os pleitos. Até o momento, quase dois meses depois, nada.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 13/06/2018 - 09:44h
Mossoró

Câmara Municipal convive com ruptura entre vereadoras


Sandra e Izabel: distância (Foto: edição RN Mais)

A delicada convivência entre a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e a também governista Sandra Rosado (PSDB), chegou ao nível da ruptura.

Izabel determinou corte de propaganda da Casa em veículos de comunicação controlados por Sandra, que vinham tendo prioridade nessa rubrica de gastos do Legislativo.

No Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FECAM/RN), edição do dia 12 (veja AQUI), consta também exoneração da CMM de gente ligada à parlamentar do PSDB.

Já outros vereadores governistas são favorecidos com nomeações, como Edson Duarte (PRB), o “Didi de Arnor”, e Aline Couto (PHS).

O enredo tem mais capítulos.

Nota do Blog - Estranho é a não-utilização do Jornal Oficial do Município (JOM) para veiculação de atos burocráticos tão importantes.

P.S (12h28) - A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que utiliza o Jornal Oficial do Município (JOM) para publicação dos seus atos administrativos, mas que, em razão da veiculação às quartas e sextas-feiras, também o faz no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, que possui periodicidade diária e absoluto amparo legal. Muitas vezes, aliás, os mesmos atos são publicados nos dois veículos, o que só reforça e reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Mossoró com a lisura e a transparência na sua conduta administrativa. Já em relação às nomeações de vereadores mencionados, tratam-se de substituições de assessores dos gabinetes parlamentares, cuja decisão é privativa de cada edil, sem iniciativa da Presidência.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 12/06/2018 - 18:42h
Política

Vereador deixa liderança para ser candidato a deputado


Genilson Alves: pré-candidato (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Genilson Alves (PMN) anunciou nesta terça-feira (12), afastamento da liderança da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, para se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano.

O seu substituto ainda não foi anunciado.

A oposição tem sete parlamentares.

Além dele, Isolda Dantas (PT), também pré-candidata a deputado estadual; Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB), Alex do Frango (PMB) e Rondinelli Carlos (PMN).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/06/2018 - 13:30h
Reforço de versão

Câmara diz que sumiço de página da CEI foi “falha” técnica


Envia “Nota de Esclarecimento” ao Blog Carlos Santos, suplementando sua versão já apresentada à postagem sob o título Página da CEI de Câmara Municipal ‘desaparece’ da Internet, veiculada nesse domingo (10), às 16h48.

Leia sua íntegra e vejo anexo (print) abaixo:

A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que os artigos do Regimento Interno (RI) referentes às “Comissões Processantes” não foram propositalmente retirados da página oficial do Poder Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), para dificultar o acesso público em razão da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar serviço de limpeza pública no município.

A versão no site acessível por meio do link “Regimento Interno” foi postada incompleta, por falha de digitalização do documento, em 13 de março de 2017 (documento em anexo, com data da postagem). Portanto, mais de um ano antes das discussões da chamada CEI do Lixo, cujo requerimento de instauração (REQ 135/2018) foi protocolado em 15 de maio de 2018.

Por outro lado, a versão completa e atualizada do Regimento Interno, inclusive com resoluções que modificam alguns artigos, sempre esteve disponível para consulta pública na área do site “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo” (Normas Jurídicas).

Portanto, a Câmara Municipal de Mossoró, ao passo que providencia a atualização do link “Regimento Interno”, reitera que não houve má fé em omissão deliberada de informações, informa estar em andamento há vários meses reforma do Regimento Interno, em parceria com o programa Interlegis do Senado Federal, e reafirma o compromisso com a transparência dos seus atos.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 11/06/2018 - 09:44h
Ação e reação

Dentistas fazem protesto, mas Rosalba manda cortar ponto


Cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família de Mossoró (ESF) começaram nesta segunda-feira (11) paralisação por tempo indeterminado. Eles decidiram essa posição na última terça-feira (5), em Assembleia Geral.

Panfletagem em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado e em semáforos é a atividade deste início de semana.

Panfletagem deu início a movimento (Foto: BCS)

Os profissionais há meses apresentaram uma pauta reivindicatória, mas sem qualquer resposta da municipalidade. “Estamos há 10 anos trabalhando 40h e recebendo salário-base de 20h. São 10 anos também são de gratificação congelada. Totalmente corroída pela inflação”, informa o movimento.

A orientação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é que sejam computadas faltas diárias para os manifestantes.

Promessa e silêncio

Pelo visto, ela fechou a porta de vez ao diálogo, apesar de ter prometido dia 19 de abril (veja AQUI) apresentar em maio uma posição oficial da prefeitura. De lá para cá, nenhum sinal de entendimento. Esquiva-se.

Os grevistas programam comparecimento nessa terça-feira (12) à Câmara Municipal de Mossoró, cobrando posicionamento dos vereadores. Eles estiveram na Casa no dia 10 de abril (veja AQUI), quando fizeram apelo para apoio para que a prefeita abrisse conversação.

É provável que os cirurgiões-dentistas peçam realização de uma audiência pública para tratar da questão.

Leia também: Cirurgiões-dentistas farão greve por tempo indeterminado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Saúde
domingo - 10/06/2018 - 16:48h
Mossoró

Página sobre CEI de Câmara Municipal ‘desaparece’ da Internet


Quem precisar consultar o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Mossoró, no site desse poder, o encontrará incompleto. Se fosse um documento físico (de papel), poderíamos afirmar que estaria com uma folha literalmente “arrancada”.

Talvez por coincidência, a ‘folha’ que falta é justamente a relativa ao enunciado de sete artigos, do 122 ao 128, “Das Comissões Processantes”, em sua Seção IV.

Regimento Interno no ar tem retirada de uma página que torna impossível entender uma CEI

Esse trecho trata da instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). A supressão impede que qualquer pessoa possa acessar o site da CMM e tenha conhecimento técnico de como deve ser instaurada e funciona uma CEI.

A constatação da falha não é de hoje nem nova. O Blog Carlos Santos verificou-a no dia início da semana passada, quando obteve informação e publicou em primeira mão, que a Comissão Especial de Inquérito do Lixo seria abortada pela bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ao acessar o próprio Regimento Interno para estudar melhor seu conteúdo, é que constatamos a situação estranha. Para documentar, fizemos print (fotografia de material virtual) de tudo, para que não fôssemos eventualmente desmentidos ou acusados de má-fé, quando fôssemos postar esta matéria.

Paralelamente, procuramos a versão da própria Câmara Municipal sobre a supressão desses dados. Seu coordenador de Comunicação, jornalista Regy Carte, atestou neste domingo (10) que não sabia do problema.

Defesa

Mesmo assim, Regy não vê má-fé da Casa:

- Sinceramente, não acredito que seja algo intencional. Primeiro, porque os técnicos de informática da Câmara, que respondem pelo suporte técnico do site, são concursados e não se dobram a nenhum tipo pressão nem precisam. Segundo, porque todos os vereadores e diversos assessores têm cópias.

Ele admitiu que a consulta pública na Internet, caso do Blog, ficou impossível de ser completada.

Cópia física, autenticada pela Vara da Fazenda Pública, mostra trecho que foi "arrancado" do site

Embaraços envolvendo Regimento Interno não são de hoje. Já houve até judicialização em legislatura passada, para se ter direito à sua posse. Em 2010,  por exemplo, o então vereador Genivan Vale (PDT) provocou a Justiça, para conseguir uma simples cópia do documento, pois circulavam textos discrepantes no Legislativo.

- Quando eu era vereador existiam vários textos de Regimento Interno. Denunciei em sessões. Parecia ser algo de propósito, para confundir e dificultar nossa consulta. Então acionei a Justiça e recebei minha cópia autenticada folha por folha, com carimbo da Vara da Fazenda Pública – confirmou Genivan Vale.

O que mais causa estranheza nesse episódio, é que o desaparecimento da página na Internet referente à instalação de comissões processantes, coincide com a polêmica da CEI do Lixo, enterrada pela bancada governista no último dia 5 (Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a ‘Cei do Lixo’).

O sepultamento da CEI seguiu roteiro previsível, final antecipado, mas com argumentos pueris e contestáveis no campo judicial. Eis mais combustível para essa novela que envolve muitos milhões, exala odor insuportável e personagens intocáveis pela justiça.

Acesse o Regimento Interno da Câmara Municipal clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 07/06/2018 - 22:40h
Mossoró

Audiência Pública do MP do RN é ignorada pela população


A audiência pública promovida pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à manhã desta quinta-feira (7), em Mossoró, para aproximar o órgão da sociedade, teve escassa participação popular. Quase passou despercebida.

Audiência: um vazio (Foto: Edilberto Barros)

Ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Alguns vereadores, vários promotores públicos e assessores, prestigiaram o evento. Assentos na parte reservada a populares e a parte destinada à imprensa, assessores parlamentares e convidados, ficaram quase vazios.

Coube a Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), fazer o desabafo mais elucidativo do evento: praticamente pediu atenção e socorro aos promotores a demandas da sociedade local e em especial do funcionalismo municipal, que pareciam relegadas a um segundo plano, esquecidas. Ignoradas.

CEI do Lixo

O corregedor geral Anísio Marinho Neto aconselhou que todo e qualquer procedimento tenha envio de cópia endereçada a ele, para “poder acompanhar”.

O Blog Carlos Santos foi citado pelo vereador Genilson Alves (PMN) “como corregedor” do município, por estar regularmente relatando situações merecedoras do cuidado do MPRN.

O vereador Alex do Frango (PMB) entregou documento sobre a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que foi instaurada e logo encerrada (veja AQUI) na própria Câmara Municipal, num enredo caviloso. “Passamos a situação da CEI do Lixo aos senhores para verificarem como ela foi instaurada e como foi finalizada”, informou.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 07/06/2018 - 08:20h
Mossoró

MP realiza hoje audiência pública de sua corregedoria


A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró.

O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade mossoroense.

Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira, Centro.

O corregedor Geral Anísio Marinho Neto conduzirá a audiência pública.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
quarta-feira - 06/06/2018 - 12:14h
Mossoró

Prefeita tenta atrair vereador para frear uma nova CEI


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) diligencia para fechar cooptação de mais um vereador da oposição. Rumores indicam que a conversa está “adiantada”.

Aparentemente, a bancada oposicionista possui sete parlamentares no momento.

O temor do governismo é que com esse número mínimo, de parlamentares, possa acontecer novo requerimento para instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI).

Dia passado, a bancada da prefeita enterrou a “CEI do Lixo” (veja AQUI).

Com sete vereadores, ela pode ser ressuscitada. Eis a questão.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 05/06/2018 - 23:46h
Mossoró

PCdoB repudia arquivamento da CEI do Lixo


O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu “Nota de Repúdio contra o Arquivamento da CEI do Lixo”, nesta terça-feira (5) em Mossoró.

Na ótica da legenda, “a decisão é um verdadeiro desrespeito ao povo mossoroense e à Constituição”, deixando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e sua bancada na Câmara Municipal como protagonistas de um momento deprimente da vida política do município.

A nota assinala, que ”os contratos para os serviços de limpeza urbana na cidade de Mossoró sofreram reajustes de mais de 50% em dois anos sem que fosse realizada qualquer licitação prevista no ordenamento jurídico, justamente em um momento em que o Brasil e, especialmente, a cidade de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte passam por um grave momento de crise econômica, política e social, em uma cidade que sequer reajusta o salário dos servidores públicos e que sofre com a retirada de direitos, as demissões em massa e a redução de investimentos”.

No entendimento do PCdoB, que nas eleições municipais de 2016 apresentou o geógrafo e professor Gutemberg Dias como candidato a prefeito, “ao orientar a bancada governista a arquivar a CEI a gestão deixa transparecer claramente o desinteresse na investigação e abre espaço para especulações quanto a efetiva legalidade do processo de dispensa de licitação relacionada ao serviço de limpeza urbana”.

Leia também: Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 05/06/2018 - 11:10h
Odor forte

Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo


A Câmara Municipal de Mossoró começou funeral da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que deveria apurar irregularidades na limpeza urbana de Mossoró.

A sessão desta terça-feira (5) na Casa está em andamento, com a bancada governista encaminhando o requerimento para encerrar essa apuração que sequer começou.

Nota do Blog - O Blog Carlos Santos “cantou” a pedra. Papel vergonhoso do governo municipal, que orientou sua bancada a enterrar a CEI, por medo.

O governo municipal está em pânico. Sabe que a CEI não pode prosseguir.

Leia também: Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 05/06/2018 - 08:30h
Mossoró

Corregedor quer ouvir população sobre atuação de promotores


Anísio aguarda população (Foto: TN)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró. O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade.

Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira. A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população.

Inspeções

Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Mossoró.

O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, lembra que no período de março de 2017 a abril deste ano a Corregedoria Geral realizou inspeções em 13 Promotorias de Justiça de Mossoró.

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quinta-feira - 31/05/2018 - 12:06h
Mossoró sem lei

Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo

Em reunião fechada, governistas decidem pelo fim de investigação da limpeza urbana de Mossoró

Do Blog do Barreto e Blog Carlos Santos

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deveria investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró se reuniu ontem, às 13h, no gabinete do vereador-presidente Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

Limpeza em Mossoró teve até carroça recolhendo lixo em greve de terceirizados da Vale Norte em 2017 (Foto: arquivo)

Na pauta, a proposta o arquivamento da CEI sugerida pelo governista Bezerra na terça-feira (29), através de uma “questão de ordem”. Como testemunha dessa reunião, apenas um assessor da Câmara – responsável pela confecção da ata.

“Sessão secreta”, diga-se.

A tarefa ficou menos desgastante sem plenário nem transmissão da TV Câmara. O arquivamento foi aprovado por 2 x 1.

Manoel Bezerra contou com o apoio de Emílio Ferreira (PSD), outro vereador governista. Alex do Frango (PMB), da oposição e que assinou o pedido para instalação da CEI, foi o voto contra.

A palavra final agora será do plenário da Câmara Municipal em sessão que deve acontecer na terça ou quarta-feira.

Leia também: Carlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Nota do Blog Carlos Santos – Na limpeza urbana de Mossoró, o que fede menos é o lixo.

Até aqui, são cinco contratos seguidos com a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda., com dispensa de licitação e um aditivo, no espaço de dois anos, com mais de R$ 52 milhões faturados até aqui. O negócio envolve o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O reajuste dos contratos foi engordado em 53,02%, saltando de R$ 9.582,519,36 em abril de 2016, para 14.681,203,92 em maio deste ano.

Antes da Vale Norte era a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV) que atuava, com contratos que tiveram início em 2005 (com licitação) até o início de 2016, também numa relação semelhante a que existe com a Vale Norte, repleta de acertos sem licitação.

No dia 22 passado, na postagem sob o título Acuados, vereadores evitam plenário e esvaziam sessão, antecipamos:

- “A Comissão Especial de Inquérito não avançará (por medo de governistas e oposicionistas com suas consequências) e o veto da prefeita será mantido”.

É o caso mais flagrante de corrupção continuada, desenfreada e multimilionária existente no serviço público local, sem que ninguém seja punido. Nem será. Veja no boxe acima, um resumo desse caso em números.

Bola para frente!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 30/05/2018 - 11:20h
Câmara de Mossoró

Sandra tem projeto derrubado e diz “não ter medo” do poder


A Câmara Municipal de Mossoró manteve veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) contra projeto de reserva de mercado na indústria da construção civil, da vereadora governista Sandra Rosado (PSDB).

“Eu não tenho poder, eu não tenho poder para pressionar, eu não tenho poder para trocar”, disse Sandra. E avisou ao final da votação, que após seis meses reapresentará o projeto vetado pela prefeita, como permite a legislação. “Eu não tenho medo de poder”, avisou a governista.

"Eu não tenho poder, eu não tenho poder para pressionar, eu não tenho poder para trocar", disse Sandra (Foto: Edilberto Barros)

A sessão teve encerramento de votação há poucos minutos. Foram cinco votos contra o veto da prefeita, nove a favor e três abstenções.

O resultado foi o seguinte:

Contra o veto:

Isolda Dantas (PT)

Sandra Rosado (PSDB)

Aline Couto (PHS)

Alex do Frango (PMN)

Zé Peixeiro (MDB)

A favor do veto:

Francisco Carlos (PP)

Emílio Ferreira (PSD)

Maria das Malhas (PSD)

Flávio Tácito (PPL)

Ricardo de Dodoca (Pros)

Alex Moacir (MDB)

Manoel Bezerra (PRTB)

João Gentil (Sem partido)

Tony Cabelos (PRB)

Abstenções:

Rondinelli Carlos (PMN)

Petras Vinícius (DEM)

Raério Araújo (PRB).

* Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN) e Ozaniel Mesquita (PR) não compareceram à sessão e a presidente Izabel Montenegro (MDB) não votou.

Nas galerias, agressões verbais e vaias marcaram os vereadores que mantiveram o veto da prefeita. No plenário, não faltou bate-boca entre vereadores, provocações indiretas e altercações diretas.

O que diz o projeto? Segundo seu enunciado, empresas do setor de construção civil ficam obrigadas a contratar, prioritariamente, 70% da mão de obra de trabalhadores residentes na cidade, há pelos menos seis meses, e, no mínimo, 15% desse percentual, do sexo feminino.

A proposta engloba, além da construção civil leve e pesada, os segmentos da indústria e produtos de cimento, pré-moldados, cal e gesso, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção, parques eólicos e solares com atuação no município de Mossoró.

Por que o veto da prefeita? O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu o veto integral à proposta, por considerá-la inconstitucional. A Consultoria Geral do Município considerou o projeto inconstitucional, “posto que promove desigualdade por critério de origem ou domicílio de pessoa” e também afirma que “compete preventivamente à União legislar sobre direito do trabalho”, seguindo arrazoado do MPT.

Leia tambémCarlos Augusto ordena fim da CEI do Lixo e de projeto de Sandra;

Leia também: Construção civil se rebela contra projeto de reserva de mercado;

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quarta-feira - 30/05/2018 - 09:30h
Hoje

Governo prioriza derrubada de projeto de Sandra Rosado


O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo da Câmara Municipal de Mossoró, vereador governista Manoel Bezerra (PRTB), foi forçado a retirar de pauta sua “Questão de Ordem”, que tenta encerrar investigação sobre contratos de limpeza urbana da municipalidade.

A prioridade do  governismo na sessão desta quarta-feira (30), é a votação do veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto de reserva de mercado para trabalhadores da construção civil de Mossoró, de autoria da governista Sandra Rosado (PSDB).

O veto da prefeita será mantido, ou seja, derrubando proposição da vereadora de sua bancada.

"Questão de ordem" de Manoel Bezerra foi apresentada na sessão de ontem (Reprodução)

Manoel marcou uma reunião dos membros da CEI – composta por ele, além dos vereadores Emílio Ferreira (PSD) e Alex do Frango (PMN) – para as 13h desta quarta-feira (30), na própria câmara.

Fim de investigação

Dos três membros da CEI, dois são governistas: Manoel e Emílio. Eles devem endossar a questão de ordem apresentada por Manoel na sessão de ontem, que alega existência de falhas legais no pedido da CEI do Lixo, impedindo-a de ter prosseguimento.

O foco está mantido: derrubar a CEI, colocando fim a qualquer investigação.

Leia também: Carlos Augusto ordena fim da CEI do Lixo e de projeto de Sandra;

Leia também: Governo Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/05/2018 - 11:20h
Mossoró sem lei

Governo Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), encerrou abruptamente a sessão ordinária desta terça-feira (29). Sua decisão ocorreu há poucos minutos, com microfones e sistema de transmissão ao vivo sendo desligados de imediato.

Sua decisão foi justificada pela “falta de condições” de prosseguimento da sessão, devido barulho das galerias e acirrado debate no plenário. Tudo foi provocado quando o vereador governista Manoel Bezerra de Maria (PRTB) encaminhou proposição para ‘enterrar’ a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo.

Vereador governista tenta fazer com que sua bancada derrube a CEI do Lixo votando 'questão de ordem'

A CEI do Lixo foi aprovada pela Casa no último dia 15, por proposição da bancada oposicionista. Deve apurar cinco contratos de dispensa de licitação e um aditivo, desde abril de 2016, envolvendo as gestões Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP).

Manoel Bezerra é o presidente da CEI do Lixo e pediu “questão de ordem”, alegando que a comissão fora instalada irregularmente, sem apresentar “um fato certo nem as provas que pretende produzir”, além de não especificar o prazo adequado”.

De abril de 2016 a maio de 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%. Beneficia desde então a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda. Até aqui, o montante pago pelo erário chega passa dos 52 milhões de reais (R$ 52.343.358,32).

Nenhum dos cinco contratos teve licitação. A última concorrência aconteceu em 2005.

Nota do Blog Carlos Santos – Este Blog antecipou que dificilmente a CEI do Lixo iria prosperar. O Governo Rosalba Ciarlini luta desesperadamente para evitá-la, pois sabe que é intragável e asfixiante o que está debaixo desse monturo, envolvendo gente ‘graudíssima’, inclusive com link relacionado às eleições municipais de 2016. Contudo nem por 800 mil razões podemos adiantar nada.

Mas claro que nada será apurado. Mossoró é uma terra sem lei, a Cidade mais corrupta do RN.

Bola para frente.

Acompanhe os acontecimentos da podridão do lixo em Mossoró:

Leia também: CEI do Lixo faz reunião para cuidar de questões burocráticas;

Leia também: Governismo estuda estratégia para barrar CEI do Lixo;

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Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

Leia tambémMossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

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Categoria(s): Política
  • Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18
quinta-feira - 24/05/2018 - 18:20h
Câmara Municipal

CEI do Lixo faz reunião para cuidar de questões burocráticas


A Primeira Reunião Ordinária da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, ocorrida nessa quarta-feira (23), tomou decisões meramente burocráticas.

A reunião aconteceu na própria Câmara Municipal de Mossoró.

Ata da Primeira Reunião Ordinária mostra que praticamente nada foi adiantado (Reprodução)

Os membros do colegiado (três vereadores) devem apurar os últimos cinco contratos para serviço de limpeza urbana de Mossoró, um aditivo,  além de processo de licitação em andamento. Compreende período de 2016 a 2018.

Na prática, a CEI do Lixo ainda aguarda que se defina pelo menos uma sala para que possa trabalhar. A partir daí fará suas atividades, com calendário de reuniões.

A CEI do Lixo foi aprovada há nove dias (15 de maio, veja AQUI). Compõem-na os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB), presidente; Emílio Ferreira (PSD), relator; Alex do Frango (PMN), 1º secretário.

O período a ser investigado alcança os governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita.

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 23/05/2018 - 15:23h
Mossoró

Vereadores barram votação pelo segundo dia consecutivo


Pelo segundo dia consecutivo a Câmara Municipal de Mossoró não conseguiu deliberar nada em plenário.

A razão: falta de quórum.

A maioria dos vereadores ficou em seus gabinetes, barrando o andamento normal da sessão ordinária.

O “xis” da questão é o veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto da vereadora governista Sandra Rosado (PSB), que determina que 70% dos trabalhadores da construção civil sejam residentes no município (visto como inconstitucional pelo governo).

A própria bancada do governo ficou acantonada nos gabinetes.

Leia também: Acuados, vereadores esvaziam plenário e evitam sessão.

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Categoria(s): Política
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