quarta-feira - 05/09/2018 - 19:08h
Operação São Grosso

Eventual condenação puxará dois suplentes para legislatura


Caso se confirme condenação dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), em julgamento de uma apelação criminal no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na próxima quinta-feira (13), eles poderão perder o mandato.

Mimiu: suplente (Foto: TSE)

E quem assumiria essas vagas na Câmara Municipal de Mossoró?

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), tendem a ser substituídos por Genivan Vale (PDT) e Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”, sendo confirmada a condenação.

MPRN

Izabel, atual presidente da Casa, é remanescente da legislatura 2007-2010, quase toda enrascada na denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada em novembro de 2007 pelo Ministério Público do RN (MPRN). Manoel também estava naquela período legislativo.

A apelação criminal em apreciação é apenas um dos processos derivados dessa investigação que trata de corrupção na CMM.

Na postagem Sal Grosso será finalmente julgado temos uma ampla cobertura desse caso. Clicando nesse link o webleitor fará um passeio cronológico pela investigação e processo.

Suplentes

Genivan: de volta (Foto: assessoria)

Genivan e Mimiu são os respectivos suplentes de ambos vereadores em referência à eleição de 2016. O primeiro estava na Coligação Força do Povo I, que apoiou a candidatura vitoriosa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Teve 1.993 votos.

Já Mimiu, o primeiro suplente de Manoel Bezerra, integrou a Coligação Liderados pelo Povo II, que amparou a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (à época no PSD).

Mas o prefeito desistiu da campanha em pleno curso da disputa.

Ele somou 1.290 votos.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/09/2018 - 14:34h
Projeto

Vereadora quer licitações com transmissão ao vivo


Projeto de lei da vereadora Sandra Rosado (PSDB) dispõe sobre a transmissão ao vivo de de licitações da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Mossoró.

A proposta aponta que os portais de Transparência dos dois poderes devem disponibilizar espaço para a veiculação desse serviço.

O mesmo projeto aditiva que as etapas de cada licitação devem ser ainda gravadas em áudio e vídeo.

A matéria está em tramitação na Câmara Municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 29/08/2018 - 14:44h
Mudança de novo

TJ deve convocar juíza para processo do ‘Sal Grosso’ não parar


O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deverá convocar a juíza Berenice Capuxu para assumir provisoriamente composição na Câmara Criminal desse poder. Ela passará a ser revisora de um dos processos relativos à “Operação Sal Grosso”.

O desembargador-revisor Glauber Rêgo assumirá na sexta-feira (31) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), ficando sobrecarregado para tratar dessa e de outras demandas tão delicadas. Durante dois anos, Berenice compôs essa corte, em mandato encerrado em maio último.

A Apelação Criminal sob o número 2017.014286-7 diz respeito a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN) quanto à corrupção na Câmara Municipal de Mossoró. O caso eclodiu em 14 de novembro de 2007, portanto há quase 11 anos.

Se não houver nenhuma chicana (manobra processual ardilosa apenas com o intuito de atrasar decisões), a matéria poderá ir a plenário em cerca de 30 a 40 dias.

Denúncia amplificada

Dia 1º deste mês (veja AQUI na Coluna do Herzog), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) apresentou parecer reiterando denúncias e pedindo a condenação dos envolvidos “também pela formação de quadrilha e ordenação de despesa não autorizada”.

A estranha morosidade desse processo foi denunciada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – veja AQUI, que determinou providências à apuração do fato em despacho do dia 12 de julho último. O relator do processo, desembargador Gilson Barbosa, chegou a ser substituído pelo desembargador Saraiva Sobrinho (veja AQUI) no dia 19 de julho passado, em mexida tratada tecnicamente no judiciário como algo protocolar para celeridade processual.

A situação mais delicada nesse processo é dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), pois implica ainda em perda de mandato. Os demais réus são ex-vereadores.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 29/08/2018 - 11:46h
Mossoró

Mudança de vereador gera bate-boca e insinuação de ‘venda’


Raério ironizou Rondinelli que diz ter mudado para ajudar município (Fotos: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O clima esquentou na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (29), quando o vereador oposicionista Raério Araújo (PRB) questionou os elogios feitos pelo neogovernista Rondinelli Carlos (PMN) à gestão Rosalba Ciarlini (PP).

“Depois que o senhor foi para a situação, tudo ficou bom”, disparou Raério.

O embate chegou a níveis de estresse e ânimos acirrados. “Não é um, nem dois que vai denegrir a minha imagem. Eu exijo respeito” (sic), retrucou Rondinelli.

“Ajudar o município”

Acrescentou que passou para o governismo para “ajudar o município”.

“Quem merece respeito é a população. Não foi Raério que se vendeu”, alfinetou o vereador oposicionista.

A discussão continuou.

O líder do governo, Alex Moacir (MDB), tentou acalmar os ânimos. Sem jeito. Sessão prosseguiu. Cada um para o seu lado. E lados agora bem opostos.

Leia também: Vereador anuncia que deixa oposição para ser governista.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 22/08/2018 - 18:20h
Redes Sociais

“Tribunal de Excessos” condena vereador que mudou de lado


O “Tribunal de Excessos das Redes Sociais” (TERSO) julgou e condenou sumariamente o vereador em primeiro mandato, Rondinelli Carlos (PMN), por decidir sair da oposição para a bancada governista em Mossoró.

Nas redes sociais, há intensa e numerosa crítica ao vereador, muitas delas até de forma agressiva e impublicáveis.

Ele, que era crítico mordaz do governo Rosalba Ciarlini (PP), justificou sua mudança de lado de forma até simplória:

- “Se faz necessário ajudar Mossoró”.

Faltou cominar com a Corte do “Terso”.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/08/2018 - 16:22h
Em Mossoró

Hermano Morais obtém apoio de dirigente emedebista


A presidente da Câmara Municipal e do MDB em Mossoró, a vereadora Izabel Montenegro (MDB) apresentou à noite dessa terça-feira (21), em reunião com amigos e familiares, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como seu nome à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Na mesma ocasião, outros apoiadores locais do candidato foram apresentados, como o também vereador governista Ricardo de Dodoca (Pros) e os ex-vereadores Narcízio Silva e Nogueira de Dodoca.

Entre as afinidades entre Izabel e Hermano, além da partidária, está o fato de que ambos atuaram nos quadros da Caixa Econômica Federal (CEF) no estado e são integrantes de longas datas do MDB.

O apoio de Izabel a Hermano Morais já era esperado e foi antecipado por esta página (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 21/08/2018 - 11:02h
Mudança

Vereador anuncia que deixa oposição para ser governista


Rondinelli: chegou o momento (Foto: Edilberto Barros)

Com voz trôpega, mãos trêmulas, desviando o olhar de seus pares e em poucas palavras, o vereador Rondinelli Carlos (PMN) anunciou à manhã desta terça-feira (21), no pequeno expediente da Câmara Municipal de Mossoró, que não é mais oposicionista.

Assumiu-se como vereador da bancada governista.

Segundo justificou, “se faz necessário ajudar Mossoró”.

Para o vereador, chegou o tempo de mudar de lado, apesar de agradecer a companhia dos oposicionistas remanescentes. “(…) Esperei o momento certo,” disse.

Secretaria

A excepcionalidade do acontecimento levou à Câmara Municipal até a esposa do vereador, presença incomum no local. Ela testemunhou in loco o anúncio, ao lado dos assessores do gabinete do marido.

Com a saída do vereador, a oposição fica com apenas seis dos 21 vereadores com assento na Casa. Entre os 21 vereadores eleitos em 2016, Rondinelli foi o 19º mais votado com 1.385 votos. É seu primeiro mandato e desde o início do ano que seu nome aparece como cotado para mudar de lado e até assumir a pasta da Agricultura, em que já esteve no governo passado.

Ele vinha negando veementemente (veja AQUI).

Desde 1º de fevereiro (há quase sete meses) essa secretaria está sem titular.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 15/08/2018 - 21:40h
Operação Tubérculo

MP libera gravação com vereador tentando acertar propina


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) liberou um áudio que mostra diálogo entre os vereadores caicoenses Zaqueu Fernandes (PHS) e Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”. A conversa entre ambos mostra tentativa de corrupção com uso de dinheiro e cargos públicos.

O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPRN, que resultou na “Operação Tubérculo, deflagrada na terça-feira (14), mostra que Zaqueu tinha sido procurado por Lobão para que votasse a favor do prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, na Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada para apurar supostas irregularidades no uso da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).

Zaqueu gravou a conversa e entregou ao Ministério Público.

Propina e cargos

No diálogo, Lobão oferece a Zaqueu o valor de R$ 30 mil e até cinco cargos na administração municipal. A oferta é realizada em nome do prefeito. Confira aqui.

A operação do MPRN prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Lobão e ainda um lobista suspeitos. Todos são investigados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A Operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal.

Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos.

O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. Servidor fantasma na Assembleia Legislativa (veja AQUI), ele foi exonerado após divulgação do Blog Carlos Santos (veja AQUI).

Leia também: Vereadores pedem proteção por temor de assassinato.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sábado - 11/08/2018 - 18:10h
Sabatina

Frente em Defesa da Uern vai ouvir candidatos ao governo


Francisco Carlos coordena movimento (Foto: CMM)

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern realizará sabatinas com candidatos ao Governo do Estado, a partir do próximo dia 20, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O eixo central será “UERN: educação e desenvolvimento”, e cada candidato responderá perguntas de reapresentantes dos segmentos da universidade e entidades que compõe a organização.

Coordenador da Frente, o professor da Universidade do Estado do RN (UERN) e vereador Francisco Carlos (PP) observa que as sabatinas se notabilizaram como momentos de discussão, nos quais os candidatos a cargos no Poder Executivo apresentam suas ideias e propostas à sociedade.

Depois haverá anúncio quanto ao detalhamento quanto a datas e horários para sabatina de cada um dos candidatos ao governo.

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Categoria(s): Educação / Gerais / Política
quinta-feira - 09/08/2018 - 20:56h
Karla Veruska

Um nome fortíssimo à Câmara Federal


Karla: força (Foto: Web)

Anote esse nome: Karla Veruska.

Candidata à Câmara Federal pelo Avante, ela é um fortíssimo nome à disputa de uma das oito vagas em disputa.

Na articulação de sua campanha, o presidente da Câmara Municipal do Natal, da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e seu marido Raniere Barbosa (Avante).

Karla está no chapão “Trabalho e Superação I”, coligação em torno do governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD).

Ela conta com pelo menos 25 candidatos a deputado estadual em dobradinha com seu nome.

Anote.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 07/08/2018 - 13:47h
Eleições 2018

Vereadores rosalbistas debandam para outros apoios


Vários vereadores governistas/rosalbistas mossoroense devem debandar para apoios a candidaturas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa fora da orientação do Palácio da Resistência. A tendência começa a se confirmar

Manoel anunciou apoio a Jorge (Foto: assessoria)

À Assembleia Legislativa, por exemplo, à manhã de hoje o ex-líder da bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Manoel Bezerra de Maria (PRTB), anunciou apoio à candidatura oposicionista de Jorge do Rosário (PR), que foi candidato a vice-prefeito de Mossoró na campanha de 2016.

A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (MDB), está fechada no apoio à candidatura à reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB).

Bancada não se afina

Outros vereadores deverão se pronunciar nos próximos dias, tanto à AL como em relação ao apoio à Câmara Federal.

À semana passada, a bancada governista teve reunião com o líder do rosabismo-governismo (veja AQUI), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP). Mas nada evoluiu em termos de afinação e entendimento político.

Leia também: Carlos Augusto tenta acalmar dirigente do MDB.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 24/07/2018 - 07:02h
Mossoró

Aliada de prefeita cobra mudança urgente de secretários


Aline fez críticas contundentes (Foto: divulgação)

A vereadora Aline Couto (sem partido) disse no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), Canal 10, nessa segunda-feira (23), que a administração municipal tem-se esforçado pra cumprir promessas, mas não é o suficiente.

Foi clara e direta, apesar de compor a bancada governista da prefeita Rosalba Ciarlini (PP):

“É preciso uma reforma administrativa urgente. Trocar secretários. As coisas parece que são dificultadas propositalmente”.

A saúde foi o seu principal alco de críticas. Por lá, pelo visto, quase nada ou nada funciona.

Nota do Blog – Ainda bem que é uma vereadora governista. Imaginou se é esta página ou um vereador da oposição?

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 03/07/2018 - 17:28h
Mossoró

DEM vota pró-Rosalba, mas vereador diz não apoiar governo


Componente da bancada de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini (PP) na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) reforçou com seu voto a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 135/2018, que trata da minirreforma administrativa governista. Foi nesta terça-feira (3), na Casa.

Petras Vinícius, na oposição, não relaciona voto (e 'gravata') com uma outra inclinação política (Foto: Edilberto Barros)

Mas garante: “Não foi nada de alinhamento político”. Segue na oposição à ‘Rosa’, num momento em que seu partido dá apoio à pré-candidatura ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) e o grupo da prefeita pode reforçar mesmo palanque.

Petras votou a favor da institucionalização de três novas secretarias, por entender que são importantes – “como a de Esporte e a de Agricultura”. E, acrescenta: “Não demandarão maiores despesas além do que já existe”.

Destaque

Ele rebelou-se foi contra a criação de quatro cargos para o Gabinete da prefeita, sendo dois com salários de R$ 4 e mais dois no valor de R$ 7 mil.

O vereador apoiou destaque questionando esse e outros pontos do projeto, que foi apresentado pela vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT). Mas a proposição foi derrubada.

Com O PLC, nasce a Secretaria de Esporte, desmembrada da Secretaria de Educação; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que será desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Secretaria de Finanças e Compras, nascida da Secretaria de Administração.

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terça-feira - 26/06/2018 - 09:30h
Reforma administrativa

Rosalba quer criar mais três secretarias municipais


Pousou nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de reforma administrativa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Entre as novidades, ela propõe a criação de mais três secretarias: Esporte e Agricultura e Recursos Hídricos que atualmente são secretarias executivas.

Haverá ainda um desmembramento da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Compras e Finanças.

Será mantida a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e dela nascerá a Secretaria de Finanças e Compras.

Ano passado, Rosalba já tinha criado a Secretaria de Cultura, com cerca de 40 cargos comissionados.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 19/06/2018 - 17:46h
Câmara Municipal

Genivan Vale aguarda contato para assumir vaga


Genivan: à espera (Foto: Edilberto Barros)

“Encontrei-me com a vereadora Sandra Rosado (PSDB) no Aeroporto Dix-sept Rosado (último dia 13). Ela falou que queria conversar comigo, mas não adiantou nada.” Quem reporta esse encontro é o suplente de vereador e ex-vereador Genivan Vale (PDT).

Em informação passada em primeira mão nesta terça-feira (19), em seu Twitter (rede social), o jornalista Vonúvio Praxedes reproduziu posição da própria vereadora e ex-deputada federal (veja AQUI), admitindo que poderá se licenciar para concorrer novamente à Câmara Federal.

Se isso acontecer, Genivan Vale ocupará provisoriamente sua cadeira na Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 19/06/2018 - 17:24h
Câmara Federal

Sandra Rosado admite pedir licença para ser candidata


Sandra: é possível (Foto: Web)

Em contato pelo Twitter do jornalista Vonúvio Praxedes (TV Cabo Mossoró-TCM), agora à tarde, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) admitiu que poderá se licenciar do mandato, para fazer campanha à Câmara Federal.

- Não há definição a esse respeito, mas sei que se confirmar o meu lugar será ocupado por um grande vereador, Genivan Vale (PDT) – comentou ela.

Há meses que Sandra Rosado tem sustentado: será candidata Câmara Federal, onde já esteve por três mandatos conquistados nos anos de 2002, 2006 e 2010. Em 2014, não se reelegeu.

Só para lembrar: o recesso parlamentar do meio de ano na Câmara Municipal de Mossoró vai começar no próximo dia 29.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 19/06/2018 - 10:36h
Cirurgiões-dentistas

Prefeita não atende grevistas e mantém retaliações à greve


A Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não deu qualquer retorno ou abriu qualquer espaço à negociação com cirurgiões-dentistas do município, que estão em greve desde o último dia 11 (veja AQUI).

Anselmo: silêncio (Foto: arquivo)

Até aqui, há promessa (não cumprida) de apresentação de uma proposta à pauta dos profissionais. Contudo, a determinação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi de corte de ponto e retirada de plantões extras àqueles que eventualmente dariam essa modalidade de expediente.

Dez anos de prejuízos

À semana passada, o secretário de Saúde do município, Benjamim Bento, assegurou a representante dos grevistas que o consultor geral Anselmo de Carvalho apresentaria estudo sobre os pleitos. Asseverou que isso ocorreria na sexta-feira (15), mas não aconteceu contato.

Há 10 anos os cirurgiões-dentistas atuam com 40h e recebem salário-base de 20h. São 10 anos também com gratificação congelada. Os profissionais, paralelamente, aguardam uma audiência pública na Câmara Municipal, que foi assegurada para o próximo dia 28.

A prefeita prometeu dia 19 de abril que em maio apresentaria posição sobre os pleitos. Até o momento, quase dois meses depois, nada.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 13/06/2018 - 09:44h
Mossoró

Câmara Municipal convive com ruptura entre vereadoras


Sandra e Izabel: distância (Foto: edição RN Mais)

A delicada convivência entre a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e a também governista Sandra Rosado (PSDB), chegou ao nível da ruptura.

Izabel determinou corte de propaganda da Casa em veículos de comunicação controlados por Sandra, que vinham tendo prioridade nessa rubrica de gastos do Legislativo.

No Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FECAM/RN), edição do dia 12 (veja AQUI), consta também exoneração da CMM de gente ligada à parlamentar do PSDB.

Já outros vereadores governistas são favorecidos com nomeações, como Edson Duarte (PRB), o “Didi de Arnor”, e Aline Couto (PHS).

O enredo tem mais capítulos.

Nota do Blog - Estranho é a não-utilização do Jornal Oficial do Município (JOM) para veiculação de atos burocráticos tão importantes.

P.S (12h28) - A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que utiliza o Jornal Oficial do Município (JOM) para publicação dos seus atos administrativos, mas que, em razão da veiculação às quartas e sextas-feiras, também o faz no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, que possui periodicidade diária e absoluto amparo legal. Muitas vezes, aliás, os mesmos atos são publicados nos dois veículos, o que só reforça e reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Mossoró com a lisura e a transparência na sua conduta administrativa. Já em relação às nomeações de vereadores mencionados, tratam-se de substituições de assessores dos gabinetes parlamentares, cuja decisão é privativa de cada edil, sem iniciativa da Presidência.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 12/06/2018 - 18:42h
Política

Vereador deixa liderança para ser candidato a deputado


Genilson Alves: pré-candidato (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Genilson Alves (PMN) anunciou nesta terça-feira (12), afastamento da liderança da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, para se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano.

O seu substituto ainda não foi anunciado.

A oposição tem sete parlamentares.

Além dele, Isolda Dantas (PT), também pré-candidata a deputado estadual; Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB), Alex do Frango (PMB) e Rondinelli Carlos (PMN).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/06/2018 - 13:30h
Reforço de versão

Câmara diz que sumiço de página da CEI foi “falha” técnica


Envia “Nota de Esclarecimento” ao Blog Carlos Santos, suplementando sua versão já apresentada à postagem sob o título Página da CEI de Câmara Municipal ‘desaparece’ da Internet, veiculada nesse domingo (10), às 16h48.

Leia sua íntegra e vejo anexo (print) abaixo:

A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que os artigos do Regimento Interno (RI) referentes às “Comissões Processantes” não foram propositalmente retirados da página oficial do Poder Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), para dificultar o acesso público em razão da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar serviço de limpeza pública no município.

A versão no site acessível por meio do link “Regimento Interno” foi postada incompleta, por falha de digitalização do documento, em 13 de março de 2017 (documento em anexo, com data da postagem). Portanto, mais de um ano antes das discussões da chamada CEI do Lixo, cujo requerimento de instauração (REQ 135/2018) foi protocolado em 15 de maio de 2018.

Por outro lado, a versão completa e atualizada do Regimento Interno, inclusive com resoluções que modificam alguns artigos, sempre esteve disponível para consulta pública na área do site “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo” (Normas Jurídicas).

Portanto, a Câmara Municipal de Mossoró, ao passo que providencia a atualização do link “Regimento Interno”, reitera que não houve má fé em omissão deliberada de informações, informa estar em andamento há vários meses reforma do Regimento Interno, em parceria com o programa Interlegis do Senado Federal, e reafirma o compromisso com a transparência dos seus atos.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 11/06/2018 - 09:44h
Ação e reação

Dentistas fazem protesto, mas Rosalba manda cortar ponto


Cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família de Mossoró (ESF) começaram nesta segunda-feira (11) paralisação por tempo indeterminado. Eles decidiram essa posição na última terça-feira (5), em Assembleia Geral.

Panfletagem em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado e em semáforos é a atividade deste início de semana.

Panfletagem deu início a movimento (Foto: BCS)

Os profissionais há meses apresentaram uma pauta reivindicatória, mas sem qualquer resposta da municipalidade. “Estamos há 10 anos trabalhando 40h e recebendo salário-base de 20h. São 10 anos também são de gratificação congelada. Totalmente corroída pela inflação”, informa o movimento.

A orientação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é que sejam computadas faltas diárias para os manifestantes.

Promessa e silêncio

Pelo visto, ela fechou a porta de vez ao diálogo, apesar de ter prometido dia 19 de abril (veja AQUI) apresentar em maio uma posição oficial da prefeitura. De lá para cá, nenhum sinal de entendimento. Esquiva-se.

Os grevistas programam comparecimento nessa terça-feira (12) à Câmara Municipal de Mossoró, cobrando posicionamento dos vereadores. Eles estiveram na Casa no dia 10 de abril (veja AQUI), quando fizeram apelo para apoio para que a prefeita abrisse conversação.

É provável que os cirurgiões-dentistas peçam realização de uma audiência pública para tratar da questão.

Leia também: Cirurgiões-dentistas farão greve por tempo indeterminado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Saúde
domingo - 10/06/2018 - 16:48h
Mossoró

Página sobre CEI de Câmara Municipal ‘desaparece’ da Internet


Quem precisar consultar o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Mossoró, no site desse poder, o encontrará incompleto. Se fosse um documento físico (de papel), poderíamos afirmar que estaria com uma folha literalmente “arrancada”.

Talvez por coincidência, a ‘folha’ que falta é justamente a relativa ao enunciado de sete artigos, do 122 ao 128, “Das Comissões Processantes”, em sua Seção IV.

Regimento Interno no ar tem retirada de uma página que torna impossível entender uma CEI

Esse trecho trata da instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). A supressão impede que qualquer pessoa possa acessar o site da CMM e tenha conhecimento técnico de como deve ser instaurada e funciona uma CEI.

A constatação da falha não é de hoje nem nova. O Blog Carlos Santos verificou-a no dia início da semana passada, quando obteve informação e publicou em primeira mão, que a Comissão Especial de Inquérito do Lixo seria abortada pela bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ao acessar o próprio Regimento Interno para estudar melhor seu conteúdo, é que constatamos a situação estranha. Para documentar, fizemos print (fotografia de material virtual) de tudo, para que não fôssemos eventualmente desmentidos ou acusados de má-fé, quando fôssemos postar esta matéria.

Paralelamente, procuramos a versão da própria Câmara Municipal sobre a supressão desses dados. Seu coordenador de Comunicação, jornalista Regy Carte, atestou neste domingo (10) que não sabia do problema.

Defesa

Mesmo assim, Regy não vê má-fé da Casa:

- Sinceramente, não acredito que seja algo intencional. Primeiro, porque os técnicos de informática da Câmara, que respondem pelo suporte técnico do site, são concursados e não se dobram a nenhum tipo pressão nem precisam. Segundo, porque todos os vereadores e diversos assessores têm cópias.

Ele admitiu que a consulta pública na Internet, caso do Blog, ficou impossível de ser completada.

Cópia física, autenticada pela Vara da Fazenda Pública, mostra trecho que foi "arrancado" do site

Embaraços envolvendo Regimento Interno não são de hoje. Já houve até judicialização em legislatura passada, para se ter direito à sua posse. Em 2010,  por exemplo, o então vereador Genivan Vale (PDT) provocou a Justiça, para conseguir uma simples cópia do documento, pois circulavam textos discrepantes no Legislativo.

- Quando eu era vereador existiam vários textos de Regimento Interno. Denunciei em sessões. Parecia ser algo de propósito, para confundir e dificultar nossa consulta. Então acionei a Justiça e recebei minha cópia autenticada folha por folha, com carimbo da Vara da Fazenda Pública – confirmou Genivan Vale.

O que mais causa estranheza nesse episódio, é que o desaparecimento da página na Internet referente à instalação de comissões processantes, coincide com a polêmica da CEI do Lixo, enterrada pela bancada governista no último dia 5 (Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a ‘Cei do Lixo’).

O sepultamento da CEI seguiu roteiro previsível, final antecipado, mas com argumentos pueris e contestáveis no campo judicial. Eis mais combustível para essa novela que envolve muitos milhões, exala odor insuportável e personagens intocáveis pela justiça.

Acesse o Regimento Interno da Câmara Municipal clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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