sábado - 18/01/2020 - 15:26h
Mossoró

Tomaz Neto não será candidato em eleições deste ano


Tomaz: apoio (Foto: arquivo)

Ex-vereador em Mossoró, com presença combativa em plenário, o advogado e professor Tomaz Neto (PDT) não vai concorrer novamente à vaga na Câmara Municipal.

Mesmo assim, não pretende ensarilhar armas.

Priorizou, por consenso familiar, apoio ao suplente de deputado federal Lawrence Amorim (Solidariedade), que concorrerá a vereador.

E fim de papo.

* Lawrence é filho do professor Alcindo Júnior, cunhado de Tomaz Neto.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/01/2020 - 23:10h
Eleições 2020

Ex-vereadora prepara nova candidatura


Cícera: sem sigla (Foto: arquivo)

A ex-vereadora Cícera Nogueira, ainda inscrita no PSD, tem sido assediada por meio-mundo de partidos para novamente concorrer à Câmara Municipal de Mossoró.

Sem pestanejar, ela dispara:

- Só sei que eu vou ser candidata!

“Tia Ciça”, como é mais conhecida, completa a frase com uma sonora gargalhada.

Nota do Blog – Sucesso, Tia.

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Categoria(s): Política
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sábado - 04/01/2020 - 10:26h
Eleições 2020

Vereador governista poderá mesmo migrar para PTB


Rondinelli: governismo (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O vereador mossoroense Rondinelli Carlos (PMN) afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (3), que poderá migrar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

“Recebi o convite do presidente estadual da sigla [Getúlio Batista], para fazer parte do PTB, mas também estamos ainda dialogando com outras legendas. Até março, teremos essa definição, uma vez que o PMN não atingiu a cláusula de barreira”, afirmou.

O período de janela partidária será de 5 de março até 3 de abril, quando parlamentares poderão deixar suas legendas sem correr o risco de perder o mandato.

Nota do Blog Carlos Santos – Ano passado, fim de outubro, o ex-vereador Lucélio Guilherme foi apresentado como novo dirigente local do PTB (veja AQUI). Poucos dias depois, acabou destronado (veja AQUI) para abrir espaço ao controle pelo rosalbismo/governismo, via Rondinelli. Mas o vereador negou que estivesse participando de tal manobra (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 31/12/2019 - 17:32h
2020

Inquietação num poder, passe livre no outro


O ano que se aproxima pode ser de surpresa pelas bandas da Câmara Municipal de Mossoró, no campo investigativo.

Não descartem operações de órgãos fiscalizadores.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Comanche, Navajo ou Cheyenne.

Quanto à Prefeitura de Mossoró, não há motivos para preocupação.

Está tudo daquele jeito.

Segue o passe livre.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
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terça-feira - 31/12/2019 - 14:44h
Eleições 2020

Bancada governista se divide entre cevados e insatisfeitos


Sessão mostrou duas bancadas governistas (Foto: Edilberto Barros)

A votação dia passado do Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores, mostrou que existem duas bancadas governistas na Câmara Municipal de Mossoró.

Uma está cevada, satisfeita, com atendimento a seus interesses. Outra, não.

O projeto encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tinha a orientação expressa para ser aprovado na íntegra, sem tirar nem por. Mas não foi assim que ocorreu (veja AQUI).

Auditores fiscais trabalharam modificação do texto e conseguiram convencer a maioria da Casa, com votos da oposição e do próprio governismo, à colocação de emenda do interesse da categoria.

Espaços e medo das urnas

Alguns vereadores do governo chegaram a sair do plenário e sumiram da própria sede da Câmara Municipal, seguindo ordem do Palácio da Resistência (sede do governismo municipal).

Os que ficaram acabaram contrariando o Governo Rosalba Ciarlini. Mas mandaram seu recado.

Querem mais “espaços” na gestão, com cargos e meios à promoção política. Estão igualmente angustiados porque a reeleição difícil precisa de  partidos e nominatas fortes lhes garantam chances de vitória. A maioria não tem partido nem nominata para fazer “esteira”.

- Por isso vocês passam o que passam – falou uma experiente voz da vereança governista ontem, quando a sessão extraordinária foi suspensa para produção da emenda que desagradou o governismo. “Quem é que tá montando partido para vocês?”, emendou.

Ficou o silêncio entre os insatisfeitos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 30/12/2019 - 17:28h
Auditores fiscais

Governismo racha em plenário, mas projeto é aprovado


Houve esvaziamento, mas restante aprovou projetos (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores. Também aprovou a doação de terreno público à Paróquia Menino Jesus de Praga.

Os dois projetos são de autoria do Executivo.

O primeiro chegou a Casa com uma “pegadinha” do Governo Rosalba Ciarlini (PP), que aumentava a carga horária dos auditores para 40 horas, contrariando edital de concurso e duas leis complementares que fazem referência a “30 horas”.

Debandada

Parte da bancada governista esvaziou plenário: Rondinelli Carlos (PMN), Francisco Carlos (PP), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Didi de Arnor (Republicano).

Mas a bancada oposicionista e o restante dos vereadores do governo garantiram a aprovação da matéria e da emenda necessária ao reparo do texto original.

O projeto atualiza prerrogativas da função de auditor fiscal, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 30/12/2019 - 08:31h
Mossoró

Pauta extraordinária vota 2 projetos, mas outro pode aparecer


Uma sessão, mas podem ser duas (Foto: arquivo)

Está definida para as 10 horas desta segunda-feira (30), sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró. Em pauta, apreciação/votação de dois projetos encaminhados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Mas anote ai, por favor: outra sessão extraordinária poderá ser “engatada” para votar matéria mais delicada – majoração das tarifas de ônibus urbanos.

Na sessão previamente convocada pela presidente desse poder, Izabel Montenegro (MDB), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, reduzindo quadros e remuneração.

O segundo item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

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Categoria(s): Política
sábado - 28/12/2019 - 15:20h
Sessão extraordinária

Câmara vai votar redução de remuneração de auditor fiscal


A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, segunda-feira (30), às 10h, para votar dois projetos do Executivo, conforme Ato da Presidência 11/2019.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos.

O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

Esse enxugamento propiciará economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano, segundo cálculo do Executivo na mensagem ao projeto.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A área, de 2 mil metros quadrados e localizada no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, será destinada à construção de templo religioso.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Lion Brazil - rodapé 03-01-2020
sábado - 21/12/2019 - 22:10h
Perigo

Oposicionista está na mira de Conselho de Ética


Raério: crítico do governo (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Raério Araújo (Republicano), poderá sofrer revés inédito no legislativo mossoroense. A reclamação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara tramita rápido e pode desaguar em uma punição.

É que o Conselho analisa uma reclamação da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que afirma ter sido agredida verbalmente pelo edil. Acontece que o grupo é formado por uma maioria governista, que pode garantir a punição de Raério, como afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.

O grupo é formado por três vereadores da situação: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD).

Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL). A decisão precisa ser referendada pelo plenário.

No plenário, caso o Conselho decida por adverti-lo, a dificuldade seria ainda maior para o parlamentar oposicionista. Lá, a maioria é governista. Os situacionistas podem ver aí oportunidade de dar uma resposta a Raério, crítico incisivo do Palácio da Resistência e da bancada palaciana.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/12/2019 - 21:46h
Trabalho

Alex Moacir é o vereador mais produtivo pela terceira vez


Alex ganhou pela terceira vez (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18).

Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas.

São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10 projetos de Decreto Legislativo, 14 projetos de Lei Ordinária, 1 projeto de Resolução e 15 requerimentos.

Não estão contabilizados requerimentos orais.

O troféu Vereador mais Produtivo foi entregue a Alex Moacir pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), ao fim da sessão de hoje.

Ele está no segundo mandato na Casa. Alex Moacir recebeu o mesmo troféu duas vezes na legislatura passada (2013/2016).

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 18/12/2019 - 16:46h
Façam fila

Prefeita Rosalba consegue mais 30 cargos comissionados


Com a força de sua numerosa e folgada maioria, o Governo Rosalba Ciarlini (PP) não teve dificuldades de aprovar nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Mossoró, criação de mais 30 cargos comissionados. Foi através do Projeto de Lei n° 141, de 29 de outubro de 2019, que altera a Lei Complementar n° 95, de 12 de dezembro de 2013.

Toda a bancada governista disse sim, além do “independente” João Gentil (Rede).

Inicialmente, o projeto tinha sido apresentado dia 8 de novembro, mas no dia 11 houve pedido de devolução pelo Executivo, alegando que faltava apresentar uns anexos.

Na quinta-feira (12) passada, voltou à Casa.

Hoje, já foi aprovado.

Cada contratado sem concurso vai receber, mensalmente, R$ 1.388,98.

Estarão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, que tem como titular a filha da prefeita Rosalba, Lorena Ciarlini.

Decretos sem valor algum

O art. 11 do Decreto N. 5.025/2017  de janeiro de 2017, assinado por Rosalba, determinava que o secretário municipal de Administração e Finanças fizesse um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, durante esse estudo, não fosse nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei. Esse ‘estudo’ parece infindável.

Mas logo em abril do mesmo ano, outro decreto afrouxava mais ainda o que já era roto: “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades de Saúde”, ficavam de fora da exigência de nomeação de no máximo 50% dos cargos comissionados previstos em lei.

Pelo decreto de janeiro de Rosalba, ela só poderia ter nomeado no máximo 367,5 pessoas à ocupação de cargos comissionados.

A Lei Complementar 105/2014, de 4 de julho de 2014 (gestão Francisco José Júnior) estabeleceu total de 735 cargos para a estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró. A lei foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 260.

Hoje é difícil se afirmar com segurança quantos são os cargos comissionados e onde eles estão, na estrutura municipal. Bote mais 30 na conta.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 18/12/2019 - 15:50h
Política

Câmara finalmente tem relator para contas de ex-prefeito


Aline Couto: relatora (Foto: Edilberto Barros)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), designou a vereadora Aline Couto (Avante) para ser relatora das contas da Prefeitura de Mossoró do exercício de 2016, gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

Aline terá 10 dias, a partir do início do ano legislativo 2020, para apresentar um parecer.

As contas de 2016 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pesou na reprovação o fato do ex-prefeito não ter prestado informações à Corte, apesar das convocações.

Convocação

Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara para prestar esclarecimentos.

Dificuldade de escolhas

Antes da designação de Aline Couto, pelo menos quatro vereadores haviam sido convidados para relatar as contas do ex-prefeito: Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC).

Nenhum aceitou.

Nota do Blog Carlos Santos – Alguns paladinos da justiça que integram a Cãmara Municipal de Mossoró, com incrível miopia seletiva, precisam ter cuidado com os rompantes de moralidade que disparam aqui e ali.

Pau que bate em Francisco, também pode bater em Chico.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h
Pacote de bondades

Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica


A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.

Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.

O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.

Veja abaixo:

PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS

PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM

PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA

PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE

PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE

PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD

PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia também: Prefeita agrada a católicos e cola em evangélicos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/12/2019 - 14:22h
Câmara de Mossoró

Francisco Carlos é escolhido o “Vereador do Ano”


Em votação realizada nesta quinta-feira (12), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) foi eleito o Vereador do Ano 2019 e receberá o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças. Obteve 9 votos; o vereador Alex Moacir (MDB), 1 voto e o vereador Genilson Alves (PMN), 1 voto.

Francisco é governista (Foto: Edilberto Barros)

A votação ocorreu das 9h às 12h, na diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, em votação secreta, em cédula impressa e urna lacrada.

O certame é regulamentado pela Resolução nº 02/2011, que estabelece comissão de 11 pessoas para escolha, sendo 4 representantes de entidades/instituições sociais, 4 profissionais de comunicação e 3 servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró.

Sorteio

Um sorteio prévio definiu a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Jornal de Fato, Rádio Rural, TV Câmara Mossoró, Blog do Skarlack, Francisco Guimarães, Jairo Paiva e Breno Góis como votantes.

Francisco Carlos é o primeiro vereador da bancada da situação a ser eleito Vereador do Ano, na atual legislatura. Em 2017, a vencedora foi a atual deputada estadual Isolda Dantas (PT) e, em 2018, o vereador Petras (DEM).

O prêmio homenageia a educadora Niná Rebouças, falecida em 2010 no exercício do mandato de vereador.

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quarta-feira - 11/12/2019 - 22:10h
Denúncia

Terceirizados assinam aviso prévio com 2 meses sem salários


Mesquita: apelo até à bancada governista (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (11), o vereador Ozaniel Mesquita (PL) fez apelo em prol de trabalhadores terceirizados à Prefeitura, contratos pela empresa Athos.

O parlamentar conta ter sido procurado por funcionários, dizendo que estão assinando aviso prévio, com dois meses de salários atrasado e metade do décimo terceiro, e sem saber qual empresa assumirá o contrato.

“Como uma empresa que deve dois meses de salário e metade do décimo terceiro coloca o trabalhador para assinar aviso prévio, sem perspectiva de quitar o débito?”, pergunta o vereador, demonstrando preocupação.

Intermediação

O vereador pede que o assunto seja visto com atenção pelas secretarias municipais de Saúde e Administração, e solicitou intermediação de colegas vereadores junto à Prefeitura em favor dos trabalhadores.

“Vejo o exemplo no Samu, onde trabalho e há oito funcionários terceirizados com salários atrasados. Sabemos o quando é difícil cumprir a contento serviço à sociedade sem receber o que tem direito”, lamenta.

Leia também: Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise.

Leia tambémMunicípio prepara outra contratação em massa de terceirizados.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 05/12/2019 - 21:46h
Mossoró

Em sessão à Santa Luzia, Rosalba dá “batido” em vereadores


Na sessão solene em homenagem à padroeira Santa Luzia, nesta quinta-feira (5), no Teatro Lauro Monte Filho, a Câmara Municipal de Mossoró entregou honrarias (títulos e medalhas) a pessoas de vários segmentos sociais, em reconhecimento ao trabalho, religioso e/ou profissional, para o engrandecimento para o município nos últimos anos.

Prefeita fitou vereadores e soltou verbo, na sessão que deveria ser festiva, mas que acabou politizada (Foto: Edilberto Barros)

Mas a cerimônia terminou fugindo ao seu caráter festivo com pronunciamento da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Discursou fora do “script”, exaltando os vereadores que votaram pela aprovação de autorização para contratação de empréstimo “de até R$ 150 milhões” pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Passou “batido” na bancada da oposição, ao censurá-la por ter recorrido à Justiça no questionamento do projeto de lei que tratou da operação financeira.

Empréstimos e “esquecimento”

Aproveitou para citar que as ex-prefeitas Fafá Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM) recorreram a iniciativas semelhantes. No caso de Cláudia – presente na plateia – não houve efetivação. Rosalba esqueceu de lembrar também que a então prefeita Cláudia Regina estava em início de gestão (não concluída) e que enviou secretários à Câmara Municipal para esclarecimentos e dirimirem dúvidas.

Nesse episódio, a orientação do governo para a bancada governista foi para aprovar imediatamente o projeto, sem discussão ou mesmo audiência pública para debate sobre o empréstimo.

Ao fim de suas palavras, ainda esnobou: “Depois da sessão a Natal tratar dessa questão na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF)”.

Entre os vereadores oposicionistas o olhar comum era de perplexidade. “Surtou?” – sussurrou um dos parlamentares, numa tradução em leitura labial de fácil entendimento.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 27/11/2019 - 16:42h
Rondinelli Carlos

Projeto garante transporte escolar para zona rural


Rondinelli: proposição (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 15/2018 de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN).

A matéria autoriza o Município a firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito aos residentes das comunidades rurais que são estudantes universitários, de cursos profissionalizantes e/ou de cursinhos pré-vestibular, devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada.

Favorável

O projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara recentemente, e, após apresentação de requerimento de urgência especial, foi levado ao plenário nesta quarta, 27.

O vereador Rondinelli Carlos explicou, durante a votação, que a a proposição atende uma reivindicação dos estudantes das comunidades rurais e projetos de assentamento de Mossoró.

Com informações da Assessoria de Rondinelli Carlos.

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Categoria(s): Educação / Política
terça-feira - 26/11/2019 - 16:16h
LOA

Em segundo turno, legislativo aprova Lei Orçamentária 2020


O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

Plenário aprovou com ampla maioria o texto enviado pelo Executivo, que teve poucas modificações (Foto: Edilberto Barros)

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

Foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. Os seis votos contrários foram dos oposicionistas, que tiveram todas suas emendas derrubadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 25/11/2019 - 16:18h
Novembro Azul

Prevenção ao câncer de próstata é objeto de palestra


Castro fez exposição na CMM (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró sediou, na manhã nesta segunda-feira (25), roda de conversa sobre câncer de próstata, com palestra do médico urologista Hallison Castro. A iniciativa, do Setor de Serviço Social e Saúde do Legislativo e da Coordenação Municipal de Saúde do Homem, faz parte da campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a doença.

Castro reafirmou a importância do rastreamento do câncer de próstata, que acomete mais frequentemente homens entre 50 e 70 anos. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) é que, este ano, surjam 69 mil casos da doença no Brasil e 950 casos no Rio Grande do Norte. É o segundo câncer mais frequente e o segundo que mais mata no país.

Participaram da roda de conversa, no plenário da Câmara, servidores e servidoras do Legislativo, que tiraram dúvidas sobre a doença com o médico. “O papel da mulher é importante na conscientização dos esposos, por exemplo”, afirmou Castro. A presidente da Casa, Izabel Montenegro, prestigiou o momento, agradeceu a presença e parabenizou a iniciativa.

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 21/11/2019 - 16:46h
Censo 2020

IBGE diz que Mossoró pode ter mais vereadores e receitas


Mossoró pode ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo de 2020, cujos detalhes foram apresentados na 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (1ª REPAC), na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, realizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do Legislativo.

Reunião desta quinta-feira na Câmara Municipal mostrou perspectivas para Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

A nova faixa populacional é decisiva para o município, que alcançará novo patamar na federação.

Com 300 mil habitantes, Mossoró (hoje, com população de 297 pessoas) acessará à nova cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outras faixas de convênios federais, terá direito a duas novas vagas de vereador (a Câmara Municipal passaria de 21 para 23 vagas), entre outros avanços.

Em relação às duas vagas, elas só se efetivariam no pleito de 2024.

Mais de 300 mil habitantes

O número é passível de ser atingido, próximo ano. “Com base no comportamento populacional dos últimos anos, Mossoró deve ultrapassar os 300 mil habitantes no Censo 2020”, estima Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência IBGE Mossoró.

Em três meses de coleta (de agosto a outubro de 2020) o IBGE deverá alcançar 84.418 domicílios. Os resultados preliminares, segundo ele, já serão apresentados em novembro de 2020.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 18/11/2019 - 19:20h
Nessa terça-feira

Câmara Cidadã se instala no bairro Santo Antônio


A Câmara Municipal de Mossoró, através da Fundação Vereador Aldenor Nogueira e parceiros, realizará a 13ª Câmara Cidadã, nesta terça-feira (19), das 8h às 14h, no Bairro Santo Antônio (Escola Municipal Raimundo Fernandes, Rua Seis de Janeiro, 1467).

O Legislativo se instalará na unidade educacional por proposição do vereador Ozaniel Mesquita (PL).

O projeto oferecerá apresentações artísticas da comunidade escolar (Câmara Cultural), sessão do Legislativo Municipal e prestação de serviços nos campos jurídico, social, trabalhista, previdenciário e de saúde.

“Todos são bem vindos para se fazerem presentes na ação e usufruírem dos serviços ofertados”, convida o vereador Ozaniel Mesquita.

Com informações da CMM.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 14/11/2019 - 08:30h
Empréstimo milionário

Prefeitura se defende e juiz vai decidir sobre Ação Popular


Empréstimo foi aprovado dia 23, em sessão fora da sede da CMM (Foto: BCS)

A Prefeitura Municipal de Mossoró pronunciou-se sobre a Ação Popular com pedido de tutela de urgência, que trata da aprovação às pressas de projeto de lei (veja AQUI) que autorizou a municipalidade a obter empréstimo “de até R$ 150 milhões”.

A demanda foi protocolada à semana passada pelos vereadores oposicionistas – Alex do Frango (PMB), Petras Vinícius (DEM), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL) e Raério Araújo (sem partido) – e está em tramitação na 8ª Vara da Justiça Federal da comarca de Mossoró, sob apreciação do juiz Orlan Donato Rocha.

Após ouvir manifestação dessa parte, o magistrado vai emitir decisão. Os parlamentares viram o projeto ser aprovado sem maior discussão no último dia 23.

A mensagem e projeto enviados pela prefeita à Câmara Municipal não detalha questões imprescindíveis ao conhecimento dos parlamentares e da população, como tempo de carência, período de pagamento, juros, índice de comprometimento de receita, plano de aplicação dos recursos, critérios à definição dos investimentos e em que obras especificamente devem ser empregados esses milhões.

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