sábado - 04/04/2020 - 09:38h
Câmara Municipal

“Janela” altera mosaico de siglas, mas nada sai do lugar

Veja como ficou quadro político-partidário no legislativo de Mossoró, com fim de prazo para mudanças

Fechado o ciclo de mudanças partidárias no dia passado, a Câmara Municipal de Mossoró ganha nova configuração interpartidária, sem que tenha ocorrido, mesmo assim, qualquer alteração na relação de forças governismo x oposição.

O prazo para troca de legenda terminou na sexta-feira (3), cumprindo a legislação. É uma “janela” para que o pré-candidato à reeleição ou a prefeito, não tenha perigo de ficar inelegível pela mudança.

O Portal do Oeste cedeu essa fotomontagem com identificação dos vereadores e respectivos partidos

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) manteve seus 14 vereadores, agora com menor distribuição partidária. Inclusive, aumentou sua bancada de um para oito parlamentares no Partido Progressista, sua legenda. Porém, um detalhe: todos já lhe eram fieis. Não puxou ninguém adversário.

Na oposição também houve alteração no mosaico de siglas, mas os oposicionistas continuam no total de seis vereadores e ainda existe quem se auto-intitula de “independente” – João Gentil (Rede).

Onze partidos

A Câmara Municipal de Mossoró ficou com seus 21 vereadores distribuídos entre 11 partidos:

Partido Progressista (PP) – 08;

Democratas (DEM) – 2;

Partido Social Democrático (PSD) -  2;

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 2;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 1;

Partido Liberal (PL) – 1;

Republicanos – 1;

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – 1;

Partido dos Trabalhadores (PT) – 1;

Partido Verde (PV) – 1;

Rede – 1.

Partidos

Ao todo, a atual legislatura (2017-2020) começou suas atividades com os 21 eleitos se abrigando em 16 legendas: PTC, PROS, PSB, PP, PMB, PPL, PV, PRTB, PT, DEM, PR, e PHS com um vereador. PSD, com três; PMDB, PRB e PMN com dois. A legislatura anterior (2013-2016) tivera início com 17 partidos.

Com o abre e fecha da “janela” de ontem, quem inflou de forma exponencial foi o PP que já tinha Francisco Carlos recebeu mais sete parlamentares. Veja:

Emílio Ferreira (ex-PSD);

Manoel Bezerra (ex-PRTB);

Flávio Tácito (ex-PCdoB);

Tony Cabelos (ex-PSD);

Alex Moacir (ex-MDB);

Ricardo de Dodoca (ex-Pros);

Zé Peixeiro (ex-PTC).

O PSDB passou de um para dois, com a chegada de Aline Couto para somar com Sandra Rosado. O interessante é que Aline era dirigente do Avante, tendo tido plena autonomia para montar sua nominata, mas acabou descartando a legenda para desembargar na legenda tucana.

Situações inusitadas

O PL vive uma situação bizarra: perdeu Ozaniel Mesquita para o DEM (que já tinha Petras Vinícius), mas ganhou Rondinelli Carlos (ex-PMN). A legenda deixa de ser oposição para ser governo na Câmara Municipal, apenas com troca de nomes..

Outra situação inusitada ocorre no PSD. O vereador e presidente partidário Raério Araújo manteve-se na sigla e viu Maria das Malhas continuar, mesmo sabendo que ele não lhe dará legenda à reeleição. Vale ser lembrado: o mandato é do partido. Raério é oposicionista, ela é governista. Maria encaixou o “plano b”: seu neto Lucas está no MDB.

No MDB, a presidente partidária e da CMM,  Izabel Montenegro, tinha a companhia de Alex Moacir (que foi pro PP), tratando de montar nominata com outros nomes de bom potencial de votos.

O Republicanos, dirigido por Didi de Arnor, não sofreu alteração. O mesmo aconteceu com o PT com Gilberto Diógenes.

No Pros, já tinha ocorrido a saída do governista Ricardo de Dodoca para o PL. O oposicionista Genilson Alves deixou o PMN para ocupar o controle da legenda e manter assento na CMM.

O PV é outro enredo interessante. Teve um eleito em 2016, que foi o estreante João Gentil, que depois passou para o Patriota (onde ficou cerca de dois meses) e por fim desembarcou no Rede. O partido recupera cadeira na Casa com a filiação do oposicionista Alex do Frango, que estava no Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Veja quadro de eleitos em 2016

Para ter uma visão ainda mais ampliada desse trabalho, exclusivo, veja quem foi eleito ou reeleito, partidos, votação e aqueles que já tinham ocupado vaga na Câmara Municipal e voltaram a esse poder, com o pleito de outubro de 2016:

- Zé Peixeiro (PTC) – 2.802 votos – Retorna à Casa

- Izabel Montenegro (PMDB) – 2.475 – Reeleita

- Tony Cabelos (PSD) – 2.375 – Primeiro mandato

- Alex Moacir (PMDB) – 2.291 – Reeleito

- Ricardo de Dodoca (PROS) – 2.171 – Reeleito

- Sandra Rosado (PSB) – 2.129 – Primeiro mandato

- Genilson Alves (PMN) – 2.104 – Reeleito

- Maria das Malhas (PSD) 2.041 – Retorna à Casa

- Francisco Carlos (PP) – 2.041 – Reeleito

- Alex do Frango (PMB) – 2.040 – Reeleito

- Flavinho Tácito (PPL) – 2.032 – Reeleito

- João Gentil (PV) – 1.991 – Primeiro mandato

- Emílio Ferreira (PSD) – 1.947 – Primeiro mandato

- Manoel Bezerra (PRTB) – 1.925 - Reeleito

- Isolda Dantas (PT) – 1.861 – Primeiro mandato

- Petras Vinícius (DEM) – 1.585 – Primeiro mandato

- Ozaniel Mesquita (PR) – 1.574 – Primeiro mandato

- Raério Cabeção (PRB) – 1.431 – Primeiro mandato

- Rondinelli Carlos (PMN) – 1.385 – Primeiro mandato

- Didi do Arnor (PRB) – 1.021 – Primeiro mandato

- Aline Couto (PHS) – 916 – Primeiro mandato.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
sexta-feira - 03/04/2020 - 21:52h
Filiação

Vereador rosalbista substitui oposicionista no PL de Jorge


Rondinelli, quando anunciou que ia pro rosalbismo (Foto: Edilberto Barros)

Apos vários dias de negociação, de encolhe-estica, o vereador rosalbista Rondinelli Carlos (PMN) assinou nesta noite ficha de filiação ao Partido Liberal (PL), presidido em Mossoró pelo empresário e ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário.

A chegada de Rondinelli Carlos ao PL foi antecedida pela saída do oposicionista Ozaniel Mesquita, que à tarde filiou-se ao Democratas, dirigido no município pelo vereador Petras Vinícius – veja AQUI.

Nesta sexta-feira (03), Rondinelli esteve na sede do Partido Progressista (PP) à Rua Mário Negócio, centro da cidade, mas não conseguiu falar com líder do rosalbismo – ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado ou com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Aval de Carlos e Rosalba

Só após aval de ambos, é que ele finalmente oficializou transferência para o PL.

Rondinelli está em seu primeiro mandato. Foi eleito pelo PMN em 2016 com 1.385 votos, sendo o 19º mais votado entre os 21 eleitos.

Era da bancada da oposição, mas no dia 21 de agosto de 2018, o vereador anunciou que passava a compor a bancada do governo (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 01/04/2020 - 23:30h
Recordação

Nomes e lembranças da eleição à Câmara Municipal em 2016


Aqui não é o caso de ser uma Cassandra, propondo-se à previsão de desgraças, mas é importante lembrarmos que nas eleições municipais de 2016, em Mossoró, apenas oito dos 21 vereadores conseguiram reeleição.

Um desistiu em plena campanha.

E outro sequer tentou a reeleição.

Só lembranças.

E nada mais.

Leia tambémFantasma da derrota ronda 21 vereadores.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 01/04/2020 - 23:14h
Eleições 2020

Partido na mão é vendaval, é vendaval…


Ter um partido à mão não é sinônimo de poder e garantia de fácil formação de nominata à Câmara Municipal.

Muito menos, de uma eleição (ou reeleição).

Alguns vereadores do governismo à oposição estão sabendo disso agora em Mossoró.

Mas nesse meio, há quem também quem já navegue em mares menos tortuosos, com engenhosidade e boa capacidade de articulação.

O prazo está se fechando.

Não passará de sexta-feira (3).

Corra, mas com prudência.

Uma escolha errada e tudo irá pelos ares.

Leia também: Vereadores acionam o “Plano B” em busca de salvação;

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 01/04/2020 - 10:22h
Eleições 2020

Chapão poderá ter de quatro a cinco vereadores governistas


Além de Manoel Bezerra de Maria (veja AQUI), o PP de Mossoró deverá receber mais dois ou três vereadores da base da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) até à próxima sexta-feira (3), limite à mudança dos parlamentares por todo o país.

Por enquanto, na legenda, estão Francisco Carlos e Manoel Bezerra de Maria.

A montagem de um chapão no PP é parte da estratégia do governismo para viabilizar a reeleição do máximo de vereadores fiéis à prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Sua bancada tem 14 nomes.

Pelo menos dois chapões serão formatados com esse fim.

Esse caminho tomado ocorre em especial, pelas dificuldades dos vereadores em montarem nominatas próprias e serem aceitos em várias siglas que priorizam lista de pré-candidatos sem mandato.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/03/2020 - 13:50h
Decisão

A partir de hoje vereadores ficam sem atividades na CMM


CMM: tudo fechado (Foto: arquivo)

A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró resolveu suspender o expediente interno e o acesso do público à sede do Poder Legislativo por 15 dias, entre os dias 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020.

A medida visa à redução temporária da permanência simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo no Palácio Rodolfo Fernandes, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

Nas próximas duas semanas, terão acesso à Câmara apenas servidores responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Casa.

À semana passada, já tinham sido tomadas as primeiras medidas, mas vistas pela presidência como ainda tênues, em face do problema dessa pandemia.

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Categoria(s): Política / Saúde
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sábado - 14/03/2020 - 22:32h
Disputa difícil

Desistência e desistências à Câmara Municipal


Uma, duas, três desistências?

Pode ser até mais.

Porém é quase certo, que entre os 21 atuais vereadores em atuação na Câmara Municipal de Mossoró, haverá desistência de projeto à reeleição.

Ou desistências.

Do governismo à oposição, há temor de se apostar numa corrida eleitoral absolutamente perdida, natimorta, devido à falta de nominatas que somem à tentativa de reeleição.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Leia tambémFantasma da derrota ronda 21 vereadores em Mossoró;

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Categoria(s): Política
sábado - 14/03/2020 - 17:38h
Vereadores

“Chapão” também pode ser usado na oposição


Em meio a vereadores governistas de Mossoró, bancada formada por 14 parlamentares, é ponto consensual de que parte do grupo deverá mesmo compor pelo menos dois chapões.

Na oposição, a ideia também já começa a ser pensada.

O motivo é o mesmo: dificuldade de fazer nominata para viabilizar reeleição.

Não está em jogo se o vereador faz ou não um bom mandato, se tem reconhecimento popular ou não.

Mesmo no governismo, com os muitos meios e promessas que pode ofertar a pré-candidatos, não tem sido fácil montar nominatas facilitando a reeleição dos seus “preferidos”.

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Categoria(s): Política
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sábado - 14/03/2020 - 14:38h
Medidas

Câmara Municipal se previne do avanço do coronavírus


Plenário terá sessões (Foto: Edilberto Barros)

Para prevenção do Covid-19 (coronavírus), a Câmara Municipal de Mossoró suspendeu sessões solenes, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, visitação institucional, projetos Momento de Fé e Câmara Cidadã, até decisão contrária (tempo indeterminado).

Mantêm-se sessões ordinárias e reuniões de comissões.

Pelo mesmo motivo, o acesso ao Palácio Rodolfo Fernandes fica restrito.

No seu imóvel-se, a circulação passará a ser restrita a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços, profissionais de mídia, representantes de instituições, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 11/03/2020 - 14:30h
Oxigênio hospitalar

Falta de pagamento compromete vida de pacientes


Saúde pública é coisa séria e, em Mossoró, a gestão tem errado em suas ações. A denúncia e preocupação foram manifestadas na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (11) pelo vereador Raério Araújo (PSD), que cobra a regularização no pagamento do oxigênio que atende pacientes em suas residências.

Raério mostra que quadro da saúde pública está cada dia pior em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

 

De acordo com informações colhidas pelo vereador, o fornecedor acumula atraso de um ano no pagamento do produto.

No entendimento de Raério, isso sim é um crime contra a população.

“O paciente que deveria receber um cilindro de oxigênio, por semana, vem recebendo apenas um por mês e isso graças à boa vontade do fornecedor, que mesmo sem receber ainda atende à necessidade dele”, lamentou.

Problema não é novo

O vereador espera que após o seu pronunciamento a situação seja regularizada.

O contrato para atendimento domiciliar é denominado de “Home Care”, com locação de concentradores de oxigênio portátil para uso dos pacientes em casa; e o fornecimento de todos cilindros e oxigênio, bem como sua entrega e distribuição nos locais.

O problema não é novo. Leia também: Prefeitura deve mais de R$ 1,7 milhão por serviço de oxigênio.

O outro lado – 18h48 (13 de Março de 2020) Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró informa que nenhum dos 82 pacientes que participam do Programa de Oxigenoterapia ficaram sem oxigênio na cidade.

O município está negociando alguns débitos junto ao fornecedor, mas em nenhum momento a empresa suspendeu o abastecimento para os usuários.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 11/03/2020 - 08:02h
Força política

Rosalba evita pela terceira vez audiência sobre empréstimo


Mais uma vez a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) barra realização de audiência pública para discutir questões relacionadas a obras do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal (CEF), no programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). É a terceira vez.

Requerimento de Genilson Alves foi mais uma tentativa frustrada de transparência (Reprodução BCS)

O vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) viu sua proposição ser derrubada por oito votos da bancada governista, contra seis da oposição, na sessão dessa terça-feira.

“Mais uma vez a prefeita Rosalba Ciarlini evita que a sociedade tenha mais informações sobre esse empréstimo, sua aplicação, prioridades. A bancada simplesmente evitou a audiência pública em que a gente teria um debate para saber mais informações sobre o empréstimo, o porquê de cada obra e o que é realmente prioridade para o município”, comenta Genilson Alves.

O Finisa foi assinado entre prefeitura e CEF no último dia 2 (veja AQUI). Envolve montante de mais de R$ 146 milhões.

Três tentativas, três derrotas

O projeto que viabilizou essa operação foi aprovado em regime de urgência, sem discussão sobre seu teor e em que seria investido, no dia 23 de outubro do ano passado (veja AQUI).

Um dia antes, em sessão do dia 22, a bancada governista evitou que fosse votado requerimento do vereador oposicionista Gilberto Diógenes (PT), com igual pedido de esclarecimentos. Vereadores do governo saíram rapidamente do plenário e não deram quórum para votação (veja AQUI).

Na segunda tentativa, na sessão do dia 23, a bancada reprovou o requerimento em votação vapt-vupt (veja AQUI).

Nessa terça-feira, na terceira tentativa de se discutir empréstimo que envolve uma soma expressiva e obras diversas para o município, mais uma vez a força numérica e política do governo barrou essa pretensão. “Pedir transparência e cumprirmos nossa obrigação incomodam ao governo”, desabafa Genilson Alves.

Nota do Blog – Estranho, muito estranho, que mesmo já aprovado e com operacionalização em andamento, o governo municipal considere desnecessário debater um assunto de interesse público. Se está tudo dentro da lei e se o acervo de empreendimentos atende tão somente ao interesse público, por que não discuti-lo e mostrar suas minudências?

Quase cinco meses depois de apresentar o projeto à CMM, o governo municipal segue esse jogo de esconde-esconde.

Mossoró é realmente um país à parte.

Leia também: Empréstimo de Rosalba é cartada político-eleitoral decisiva.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/03/2020 - 22:28h
Agentes fiscais

Câmara vota “a favor do servidor” e derruba veto


Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (10), o Plenário derrubou o veto parcial da Prefeitura ao Projeto de lei Complementar do Executivo 142/2019. Com a decisão, prevaleceu alteração da Câmara à matéria, ao estabelecer a carga horária dos agentes fiscais de tributos municipais de 30 horas semanais.

O texto original, do Executivo, previa jornada de 40 horas por semana.

O veto foi derrubado por 12 votos sim, contra 7 votos não e 1 abstenção.

“A favor do servidor”

A presidente Izabel Montenegro informa que a mudança foi feita com base no edital do concurso público, através do qual os agentes fiscais foram contratados. Representantes da categoria, em diálogo com a Câmara, também apresentaram leis, que embasam a carga horária. “Não votamos contra a prefeita, mas a favor do servidor”, frisa.

Essa matéria tinha sido aprovada em sessão extraordinária dia 30 de dezembro do ano passado, num racha da própria bancada governista (veja AQUI e AQUI). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou parcialmente o projeto – que foi publicado no dia 21 de janeiro próximo (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 10/03/2020 - 14:16h
Mossoró

Câmara aprova piso de professor e reajuste para Saúde


Plenário aprovou matérias importantes para os servidores municipais (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 143/2020, que reajusta em 12,84% o salário dos professores da rede municipal, em adequação ao Piso Nacional do Magistério. A aprovação ocorreu em regime de urgência especial, o que dispensou a tramitação nas comissões permanentes, que emitiram pareceres sobre a matéria de forma oral, no momento da votação.

A matéria foi enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal na semana passada.Com aplicação do índice de 12,84%, o salário base do professor de nível superior em Mossoró, com carga horária de 40 horas, será de R$ 3.994,03, correspondente à classe I do nível I da carreira. O reajuste, com aprovação hoje, será pago já na folha de março.

A medida, segundo a Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, implicará em incremento de R$ 14,16 milhões em investimentos na educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício 2020 e créditos adicionais.

Saúde

Por unanimidade, o plenário também aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo 145/2020, que altera a fixação do salário base de servidores da Estratégia Saúde da Família de 20 horas para 40 horas semanais. O impacto financeiro e orçamentário da medida implicará em R$ 5,4 milhões em 2020 e em R$ 7,9 milhões nos anos seguintes.

“O projeto visa corrigir distorção ao longo dos anos e promoverá estímulo adicional para continuação dos trabalhos”, diz a mensagem do Executivo à matéria.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais / Política / Saúde
sábado - 07/03/2020 - 23:32h
Opinião

Os males da democracia e a esperança contida nela mesma


Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia.” (Alfred Emanuel Smith – 1873-1944)

 

Os critérios da legislação eleitoral em vigor são restritivos e feitos para impedir mudanças. Mesmo assim, elas ocorreram em larga escala em 2018, nas eleições nacionais, de uma ponta a outra do país. O Congresso Nacional (veja AQUI) nunca teve tantas caras novas. Dos 567 empossados em 1º de fevereiro de 2019, 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo.

Para este ano, vendaval talvez tenha prosseguimento, sobretudo nas casas legislativas.

Em Mossoró, por exemplo, há algumas eleições que é utilizada estratégia de barrar acesso de vereador à nominata, permitindo que novatos tenham mais chances. Vários partidos foram constituindo listas de candidatos sem permitir inclusão de qualquer nome com mandato. Essa tática acontece desde 2004, causando progressivas mudanças no legislativo, pelo menos quanto a nomes. No pleito de 2016, por exemplo, apenas oito dos 21 integrantes da Câmara Municipal de Mossoró conseguiram se reeleger (veja AQUI).

A fórmula usada é uma reação ao regramento montado para beneficiar os grandes partidos e seus “donos”. A última minirreforma eleitoral teve esse fim específico, com uma série de normas que passaram a vigora em 2018, acrescidas do fim das coligações na proporcional que passa a valer em 2020.

O sistema partidário que deveria ser fortalecido, o que é regra em qualquer democracia, acaba enxovalhado de vez. Na própria reação que se promove para não ocorrer o garroteamento total das forças políticas de menor expressão, essa fragilização se aprofunda mais ainda.

Contudo há algo muito positivo nessa rebelião: coloca em pânico a elite política e um monte de vereadores ‘donos do pedaço’. O modelo candidato vaquinha de presépio, que apenas faz parte da nominata para favorecer alguém, especificamente, cada dia fica mais raro.

Infelizmente até aqui, nas experiências mossoroenses de confronto às regras, a maioria dos que entra acaba repetindo os velhos hábitos dos antecessores. Não há cultura política, não há conhecimento mínimo sobre o papel do legislador e não existe qualquer identidade com a sociedade, o próprio estatuto partidário e o interesse coletivo.

Porém, apesar dos pesares, esse arranjo de democracia é o caminho natural à mudança para melhor, mesmo que isso pareça tão distante e utópico. Um delírio.

Leia também: Fantasma da derrota ronda 21 vereadores em Mossoró.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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quarta-feira - 04/03/2020 - 08:28h
Mossoró

Presidente da Caixa receberá título de cidadania sábado


Izabel e Anselmo se reuniram com superintendentes definindo detalhes da programação (Foto: Regy Carte)

A Câmara Municipal de Mossoró concederá Título de Cidadania Mossoroense ao presidente nacional da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, sábado (7), às 10h30, na Rua Coronel Gurgel (Centro), na inauguração da recém criada superintendência da Caixa em Mossoró.

Os detalhes da homenagem foram tratados em audiência no Legislativo, na tarde desta terça-feira (3), entre a presidente Izabel Montenegro, o superintendente no Rio Grande do Norte, Fares Haum Junior, o superintendente em Mossoró, Gilson Pedro Ramos, e o diretor geral da Casa, Luiz Anselmo Amorim.

Necessidade antiga

A honraria, segundo Izabel, será um reconhecimento da Câmara Municipal a atenção de Pedro Guimarães a Mossoró tanto na criação da superintendência quanto à garantia de R$ 146 milhões pelo Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – veja AQUI.

“A superintendência era uma necessidade antiga do nosso município, a Caixa de Mossoró ainda era subordinada a Natal, e essa autonomia fortalecerá a atuação do banco na região e, por consequência, a economia de Mossoró e regiões Oeste, Vale do Açu e Costa Branca”, observa.Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
sábado - 29/02/2020 - 23:38h
Disputa a vereador

“Sobras” são esperança para êxito nas urnas


Em 2020 é possível que tenhamos um maior quociente eleitoral em Mossoró, em relação ao registrado em 2016, último pleito municipal. Ou seja, para eleger pelo menos um vereador, qualquer sigla precisará somar de 6,5 a 7 mil votos com sua nominata.

Em 2016, o quociente eleitoral foi de 6.421 votos.

Outra hipótese de eleição, mesmo sem atingir o quociente eleitoral, é pelas “sobras”. Nesse regramento que já valeu no pleito federal e estadual em 2018, o partido que não conseguir atingir o quociente eleitoral, mas se aproximou dele, pode eleger alguém.

Nas sobras, partidos com maiores médias, independentemente de não terem atingido o quociente eleitoral, participam dessa ’filtragem.’

O cálculo é feito depois de se formar a lista de eleitos pelo quociente eleitoral. Distribuem-se as sobras entre todos os partidos que estão na disputa e as maiores médias não diretamente ocupadas pelo critério do quociente eleitoral, acabarão sendo usadas para a eleição dos demais candidatos.

Menores podem sonhar

Um exemplo: o quociente eleitoral é de 6,5 mil votos, mas o Partido de Carlos Santos (PCS) somou com seus 32 candidatos o total de 6,2 mil votos. A soma é superior à obtida pela nominata dos demais partidos.

Assim, o mais votado no PCS acaba sendo eleito pela sobra. Contudo tem um porém: o candidato a ser beneficiado precisa ter obtido pelo menos 10% do total do quociente eleitoral. Se o quociente for 6,5 mil, sua votação pessoal não pode ser inferior a 650 votos.

Há possibilidade que tenhamos gente vitoriosa em Mossoró, com esse favorecimento da legislação. A nova regra cria oportunidade para que as siglas de menor porte também possam sonhar com eleição e a tendência é que a Câmara Municipal tenha grande número de partidos representados na próxima legislatura.

Veja clicando AQUI, como é feito o cálculo do quociente eleitoral.

Leia depois: Chapões são o “salve-se quem puder” no governismo;

Leia depois: Alguns vereadores pensam até em desistência.

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Categoria(s): Política
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sábado - 29/02/2020 - 14:44h
Disputa a vereador

Escolha partidária errada pode jogar fora plano de vitória


O ponto de partida para uma campanha vitoriosa a vereador é a escolha da camisa que o pré-candidato vai vestir. Esclareço. Qual partido vai se filiar?

Com uma opção partidária equivocada, mesmo um nome com forte potencial de votos pode começar campanha praticamente derrotado. Essa é a regra “número 1″ para quem pretende ser candidato, sobretudo se for novato e não tiver no exercício do mandato.Hoje (sábado, 29 de fevereiro de 2020), dezenas de pré-candidatos não sabem para onde ir, não tomaram uma posição definitiva. Vagam de reunião para reunião, de encontro para encontro, de partido para partido. Cálculos e mais cálculos são feitos e não se decidem.

Compreensível.

De fora, quem não entende a natureza da disputa proporcional no país e suas nuances e cultura, além de muitas mudanças no regramento, pode pensar que tudo não passa de um toma-lá-dá-cá, uma negociativa perniciosa e insalubre.

Não é bem assim.

Compreensível toda essa apreensão, observação e estudo. Mas a indecisão quando passa do “ponto”, também não ajuda muito.

Existem componentes político-partidários, pessoais e eleitorais sendo observados. Não é apenas uma questão de afinidade política ou coesão de projetos, identidade ideológica etc.

Escolhas precipitadas na filiação e na construção de nominata partidária tendem a não ter mais reparos em plena campanha.

A fila está andando silenciosamente. Algumas portas logo estarão fechadas…

Leia também: Sem “esteiras”, governistas sofrem para a reeleição.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 27/02/2020 - 15:36h
Legislativo

Comissão poderá encaminhar ‘punição branda’ a vereador


Sandra x Raério: pedido foi feito em outubro do ano passado (Reprodução BCS)

Do Blog Saulo Vale

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró poderá encaminhar uma ‘punição branda’ ao líder da bancada de Oposição, vereador Raério Araújo (sem partido).

O prazo para o grupo de cinco vereadores decidir sobre a ação que o oposicionista responde junto à Comissão de Ética acaba na próxima terça-feira (3).

Segundo informações coletadas pelo blog, a punição de Raério poderá ser uma advertência oral, feita, de acordo com o Regimento Interno, pela presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB).

Raério vs Sandra

O vereador responde a ação que foi protocolada pela vereadora Sandra Rosado (PSDB) – veja AQUI.

Numa sessão, realizada no final do ano passado, Raério citou “mortes de bebês e desvios de dinheiro” no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), durante o período em que essa unidade hospitalar era gerenciada pelo grupo familiar da tucana.

O parlamentar reclamou ainda, durante a mesma sessão, que “a ex-deputada não tinha atenção ao que [ele] falava”, por estar com fones de ouvidos durante o pronunciamento do oposicionista.

Ela não gostou e o denunciou à Comissão de Ética por agressão à ela e à família dela.

Punições

Algumas punições podem recair sobre Raério Araújo nesse caso: vai de advertência, censura verbal ou escrita, suspensão temporária do execício do mandato ou até perda de mandato.

A primeira é mesmo a mais provável.

A Comissão de Ética da Câmara é formada pelos vereadores governistas Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD). Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).

O relator do caso é Ozaniel e o presidente da Comissão é Alex Moacir.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 21/02/2020 - 22:46h
Política e vindita

Uma frase rancorosa murmurada ao celular


Mossoró, 19 de fevereiro de 2019 (última quarta-feira).

Câmara Municipal de Mossoró:

- Ele vai pagar tudo que fez a…!

Frase murmurada ao celular por uma pessoa integrante da bancada governista, logo após aprovação de parecer (veja AQUI) pela reprovação de contas do exercício 2016, último da gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior.

Leia tambémFrancisco José Jr. e um julgamento político sob encomenda;

Leia também: Ex-prefeito se diz vítima de manobra de grupo de Rosalba.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/02/2020 - 08:30h
Reprovação de contas

Suposta inelegibilidade de ex-prefeito é questionável


Luiz, imune; Silveira, em questão (Foto: arquivo 2014/BCS)

A votação do Projeto de Resolução 001/2020 pela Câmara Municipal de Mossoró, que tratou de julgamento de parecer quanto às contas de 2016 da gestão do então prefeito Francisco José Júnior (sem partido), necessariamente não implica em sua inelegibilidade. É o que apurou o Blog Carlos Santos em consulta a especialistas no assunto.

A decisão (tomada nessas quarta-feira, 19), em si, não especifica se a conduta do ex-prefeito foi ou não dolosa. Esse aspecto é imprescindível à decretação de sua inelegibilidade. Todavia, a análise da questão compete à Justiça Eleitoral, quando da apresentação  de eventual solicitação de registro de candidatura. É essa Justiça especializada que deve se pronunciar pelo acatamento ou não de tal sanção.

Mas até onde se sabe, o ex-prefeito não pretende tão cedo disputar qualquer cargo eletivo. Está focado em prosseguir nos estudos universitários, especificamente do curso de medicina, do qual é aluno em Natal.

O vice

Quanto ao vice, não há afetação alguma, pois a condenação é personalíssima e não decorreu de qualquer situação eleitoral.

O ato de gestão foi praticado exclusivamente pelo ex-prefeito e o seu vice-prefeito, dissidente até, Luiz Carlos Martins (PT), se desejar ser candidato este ano (e tiver amparo partidário) não tende a enfrentar qualquer óbice decorrente desse caso.

Leia também: Ex-prefeito pode contestar judicialmente decisão de vereadores;

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 20/02/2020 - 06:48h
Reprovação de contas

Ex-prefeito pode contestar judicialmente decisão de vereadores


O ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) estuda que posição adotar em face da decisão tomada pela Câmara Municipal de Mossoró nessa quarta-feira (19), de reprovação (veja AQUI) de suas contas relativas ao exercício administrativo de 2016. Poderá judicializá-la.

No plenário, dia passado, 9 dos 21 vereadores votaram pela reprovação de contas (Foto: Edilberto Barros)

Em conversa com sua assessoria jurídica, Francisco José Júnior, o “Silveira”, foi instruído quanto a aspectos do julgamento pelo legislativo, que quebrariam pelo menos dois princípios constitucionais: o Devido processo Legal e o Amplo Direito à Defesa.

Teriam ocorrido vícios procedimentais na Casa, até à votação no dia passado em plenário.

Contestação

“Como julgar algo sem defesa?”, questionou em plenário na sessão de ontem, o vereador e ex-auxiliar de Silveira, João Gentil (Rede). Ele assinalou que o parecer pela reprovação das contas, na relatoria da vereadora governista Aline Couto (Avante), não atentou para essa exigência legal.

O argumento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), seguido pela Câmara, foi que o Executivo não enviou documentação de 2016 no prazo. O ex-prefeito contesta essa corte e à própria CMM, que teve 9 dos 21 vereadores votando por sua condenação.

Leia tambémFrancisco José Jr. e um julgamento político sob encomenda.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 19/02/2020 - 08:38h
Troféu para campanha

Francisco José Júnior e um julgamento político sob encomenda

Grupo da prefeita Rosalba Ciarlini precisa da condenação de ex-prefeito como troféu para a campanha

A votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016, é um julgamento político. A interpretação técnica dada pelo TCE/RN à documentação fiscal do exercício em questão, não é o guia da Câmara Municipal de Mossoró à sua apreciação.

O julgamento é de Francisco José Júnior, o ex-prefeito. É um julgamento político, insisto. Tão somente.

Francisco e Rosalba: 'repaginado', ex continua útil à Rosalba (Foto: arquivo)

Aos olhos da maioria dos vereadores e por exigência do Palácio da Resistência, ele deve ser condenado. Precisa ser condenado de qualquer jeito. Não por temor de uma suposta candidatura dele agora em 2020 ou senso de justiça, mas por uma questão simbológica.

A prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP) e o clã Rosado precisam desse troféu para exibir em campanha.

Muito útil em sua vitória nas urnas em 2016 à prefeitura, Francisco José Júnior passaria a ser repaginado como “condenado”. É um selo de ‘qualidade’ como mau gestor, para servir de parâmetro negativo à atual administradora municipal.

Cabeça numa bandeja como troféu

É um ‘recall’ para reforço à retórica de terra arrasada e de sedimentação de uma narrativa que justifique a mediocridade em que se transformou a administração da “Rosa”: ela não fez, não faz e não sabe fazer porque ele não deixa.

Útil, principal cabo eleitoral da prefeita eleita em 2016, em face de uma gestão reprovada maciçamente pela população, Francisco José Júnior será outra vez carregado debaixo do sovaco, empinado num estandarte e terá a cabeça exibida numa bandeja como troféu.

Ontem, a Câmara Municipal não conseguiu votar o parecer (que é por sua condenação, assinado pela vereadora Aline Couto-Avante) – veja AQUI, porque alguns vereadores se rebelaram contra a ordem de execução do ex-prefeito. Entre eles, quem fez parte do seu governo.

Por razões compreensíveis, não querem lambuzar as mãos naquilo que de uma forma indireta, depõe contra eles mesmos. Outros, por vindita, o desejam no cadafalso.

Poucos talvez consigam enxergar no julgamento, o valor do que está posto no relatório do TCE/RN, que é uma engrenagem bastante conhecida dos potiguares. Especializou-se em triturar os fracos e proteger os fortes; míope diante de excrescências administrativas de certos gestores, mas com incrível sentido de zelo no tocante a outros.

A Câmara Municipal de Mossoró caminha para fazer história. Pela primeira vez levará um ex-prefeito à inelegibilidade.

Espera-se que um dia também consiga fazer pela primeira vez uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), algo que nunca levou a termo, em todas as suas décadas de existência.

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Categoria(s): Política
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