sexta-feira - 21/09/2018 - 11:30h
Assembleia Legislativa

Suplente pode judicializar para afastar deputado condenado


Gomes cobra mandato (Foto: cedida)

O presidente do diretório estadual do Patriota, Luiz Gomes, candidato a deputado estadual nas eleições desse ano, tenciona judicializar e fazer denúncia ao Ministério Público do RN (MPRN), quanto ao pedido que protocolou em agosto, de afastamento do deputado estadual Dison Lisboa (PSD) da Assembleia Legislativa.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos direitos políticos, Dison acabou inviabilizado para reeleição,  mas segue com atividades normais na Casa.

“O nosso requerimento apresentado à AL pede o afastamento de um deputado condenado no Supremo com a perda dos direitos políticos e que, atualmente, está de tornozeleira cumprindo uma medida provisória. Para nossa surpresa, o requerimento não foi autuado. Me surpreendi com a omissão da Assembleia Legislativa e espero que a Mesa Diretora se reúna para apreciá-lo e para decidir se vai manter, vergonhosamente, um deputado condenado e com tornozeleira ou se vai convocar um suplente ficha limpa com condições de exercer o mandato”, disse.

Luiz Gomes é o suplente de Dison. A condenação do deputado se refere a irregularidades em mandato que exerceu como prefeito em Goianinha.

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quinta-feira - 20/09/2018 - 22:30h
Ana Augusta Simas

Envolvida em escândalo na AL muda de endereço prisional


A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, está em novo endereço prisional.

Ana Augusta: peça-chave de esquema (Foto: rede social)

A pedido de seu advogado – Victor Pinto Maia, ela foi transferida do Pavilhão Feminino do Complexo Penal Doutor João Chaves para a Companhia Feminina da Polícia Militar, também em Natal.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque Araújo, e o comandante geral da PM, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, informaram que não havia condições de acomodação da presa.

Mas nesse último dia 18, ela terminou acomodada na Companhia Feminina, um alojamento sem característica de cela. Ana foi presa na segunda-feira (17) na “Operação Canastra Real”, sob acusação de ser peça-chave de novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Passou o primeiro dia de sua prisão temporário no João Chaves (veja AQUI).

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quinta-feira - 20/09/2018 - 11:38h
Augusto Carlos Viveiros

Secretário geral da AL é investigado na “Canastra Real”

Tio-afim do presidente Ezequiel Ferreira foi alcançado por mandados de busca e apreensão dia 17

Viveiros: Tio-afim do presidente e de confiança (Foto: TN)

Além de chegar na antessala do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Operação Canastra Real desembarcou noutro gabinete ainda mais influente nesse poder: do secretário geral da Casa, o ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel.

Viveiros também é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), em novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa. Dessa feita, mais de R$ 2,4 milhões teriam sido desviados com uso de servidores fantasmas – todos lotados no Gabinete da Presidência da AL.

Por enquanto, o nome que aparece em maior relevo na Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira (17), é o da chefe de Gabinete de Ezequiel Ferreira, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação. Deduz-se, que ela chegava a juntar em espécie (na boca do caixa) cerca de R$ 80 mil líquidos/mensalmente, “em proveito próprio e de terceiros” (ainda ocultos).

Falsificação

Mas contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Avenida Rio Branco, Edifício Barão do Rio Branco 571, salas 507/508, em Cidade Alta; Rua Doutor Manoel Dantas, 516, Condomínio Residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, Apartamento 2001, Petrópolis, ambos em Natal.

Relata o MPRN, que Augusto Carlos Viveiros falsificou pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas recrutados por Ana Augusta no município de Espírito Santo (RN), onde seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é prefeito e, uma filha, vereadora. Ela mesma presidiu a Câmara Municipal local noutra legislatura.

Documento revela que Viveiros assinou, conscientemente, declaração falsa no esquema (Print: MPRN)

A decisão judicial assinada pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão temporária de várias pessoas. No caso de Viveiros, não. O despacho autorizou o MPRN – com aparato policial – à busca e apreensão.

Mesmo com mais essa caso de corrupção na AL, esse poder não se pronunciou até o momento. É como se nada de anormal estivesse ocorrendo e não fosse seu dever dar explicações ao contribuinte.

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Leia também: Principal envolvida em escândalo está no João Chaves;

Leia também: Assembleia evita “Bola” mas não exonera presa por corrupção;

Leia tambémComo é fácil desviar milhões da Assembleia Legislativa;

Leia tambémMP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémCanastra Real tem ligação com a Assembleia Legislativa.

Apesar de envolver pessoas diretamente ligadas ao presidente Ezequiel Ferreira, ele do mesmo modo adota o silêncio. Ana Augusta e Augusto Viveiros são tidos na Casa como gente de sua absoluta confiança. Os cargos atestam isso.

A tática até aqui produz ilações diversas, que terminam o embaraçando mais ainda aos olhos da opinião pública.

Traremos mais detalhes de bastidores desse caso. Não faltam informações. Basta querer publicar.

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quinta-feira - 20/09/2018 - 08:30h
Dama de Espadas

Assembleia tenta aposentar mais um envolvido em escândalo

Rodrigo Marinho foi denunciado pelo MPRN e tem a sua contratação sem concurso colocada em xeque

A Assembleia Legislativa do RN resolveu conceder “aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade plena”, ao assessor técnico administrativo Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes. Só o deputado Hermano Morais (MDB) absteve-se de votar.

Ele teve rendimento em agosto de R$ 32.249,75, além de uns “auxílios e benefícios” que somaram R$ 8.400,00. O total bruto chegou a R$ 40.649,75.

Poder Legislativo do RN segue ágil em decisões delicadas em meio a tantos (Foto: Eduardo Maia)

Há decisão em primeiro grau da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, de maio deste ano, declarando nulos os atos de nomeação de Rodrigo na AL, que teria ocorrido sem concurso público (veja AQUI).

Rodrigo Marinho foi denunciado (veja AQUI) na “Operação Dama de Espadas” que eclodiu na Casa em 2015, ao fazer parte de “núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015″, asseverou o Ministério Público do RN (MPRN).

Esquema milionário e rudimentar

Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios. Até saques vultosos eram feitos à boca do caixa, para “pagamento” de uma folha por fora. O esquema era rudimentar: boa parte dos pagamentos era para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação ou lotação específica.

Dos envolvidos do caso, quem primeiro obteve o benefício da aposentadoria foi a ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, denunciada como peça-chave desse escândalo que teria drenado – em valores atualizados – mais de R$ 9,5 milhões desse poder. Mas há contestação ao benefício (veja AQUI).

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quarta-feira - 19/09/2018 - 16:22h
Operação Canastra Real

Principal envolvida em escândalo na AL está na João Chaves

Ana Augusta Simas, chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem prisão temporária

A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, está em prisão temporária no Complexo Penal Doutor João Chaves, em Natal. Foi levada para lá à manhã de segunda-feira (17).

Pavilhão Feminino é endereço de Ana e Carla (Foto: TN)

Ana está no Pavilhão Feminino (para nível superior), dividindo cela com Carla Ubarana. Sua companheira de cárcere é ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Encabeçava uma quadrilha que desviou R$ 14.195.702,82 em precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Quanto à Ana Augusta, o Ministério Público do RN (MPRN) a acusa de ser peça-chave de esquema com uso de servidores fantasmas lotados no gabinete do seu chefe, Ezequiel Ferreira.

Milhões

Teriam sido desviados mais de R$ 2,440 milhões, desde 2015, atesta o parquet estadual.

Ela cumpre modalidade de prisão cautelar (são cinco dias), que pode ser prorrogada em até cinco dias. Não deve ser descartada hipótese de pedido de prisão preventiva.

Ana Augusta foi alcançada pela “Operação Canastra Real” (veja série de postagens AQUI),

Carla Ubarana cumpre condenação ao mesmo tempo em que dois nomes ilustres do desvio milionário, desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, foram ‘punidos’ com afastamento compulsório do poder, mas empalmando aposentadoria (integral). Ano passado, até tiveram direito a auxílio-moradia retroativo de mais de R$ 200 mil cada um.

Veja AQUI e AQUI série de postagens sobre o escândalo da “Operação Judas” no TJRN .

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terça-feira - 18/09/2018 - 18:48h
Operação Canastra Real

Assembleia evita ‘Bola’ mas não exonera presa por corrupção


"Bola" foi logo descartado (Foto: arquivo BCS)

Apesar de presa dia passado como principal envolvida em novo escândalo na Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, a chefe de Gabinete do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), não foi exonerada. Continua servidora da Casa.

Dois pesos e duas medidas, que se diga.

Ha pouco mais de um mês, a Mesa Diretora da AL foi mais ágil. Exonerou sumariamente o “assistente parlamentar” Edvaldo Pessoa de Farias, apelidado de “Bola”, que era lotado no gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL).

Leia: Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração.

Ele foi preso na manhã do dia 14 do mês passado. No mesmo dia, à tarde, foi riscado da lista funcional desse poder, local de trabalho onde sequer costumava aparecer.

Bola foi arrastado à prisão temporária pela “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

LeiaPrefeito, vereador e lobista são presos na ‘Operação Tubérculo’.

Acompanhe a Operação Canastra Real

Leia também: Como é fácil desviar milhões da Assembleia Legislativa;

Leia tambémMP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia também: Canastra Real tem ligação com a Assembleia Legislativa.

O interessante, é que a exoneração sumária de Bola, que atua como lobista de emendas parlamentares, não tinha relação direta com qualquer negócio escuso na Assembleia Legislativa.

Com Ana Augusta é diferente. Ela é apontada como peça-chave do desvio de mais de R$ 2,4 milhões da AL. Ocupa cargo de absoluta confiança do presidente. Seu marido, Fernando Teixeira (PSDB), que foi preso dia passado por porte ilegal de armas, é aliado de Ezequiel Ferreira.

O MPRN conseguiu a prisão temporária de Ana Augusta e de mais cinco pessoas que eram servidores fantasmas lotados no gabinete da Presidência.

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terça-feira - 18/09/2018 - 17:28h
Operação Canastra Real

Como é fácil desviar milhões na Assembleia Legislativa


A Operação Canastra Real deflagrada dia passado pelo Ministério Público do RN (MPRN) desvendou algo que parece interminável: a corrupção nas entranhas da Assembleia Legislativa do RN. Mais uma vez, uma pessoa de alto cargo de confiança está no centro da rapinagem. E, certamente, com boa retaguarda para delinquir sem medo.

Segundo esclarece o MPRN, a chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, desviou mais de R$ 2,440 milhões em benefício próprio e provavelmente de terceiros ‘mais influentes’ e poderosos. O esquema estava em atividade desde 2015, início da atual legislatura.

A agência bancária em atividade na própria AL, que já fora envolvida na “Operação Dama de Espadas”, outra vez está em enredo criminoso. Dessa feita, mediante a quebra de sigilo bancário e outras providências, o MPRN o esquema operado mensalmente desde 2015, por Ana Augusta.

Investigados efetuavam saques em sequência, geralmente no mesmo atendimento, sendo que, ao final, o numerário dos vários saques era somado e retirado integralmente. Mesmo tendo aberto contas em uma modalidade que ensejaria uma série de benefícios aos correntistas, diferentemente do padrão, esses servidores optavam por não utilizar qualquer uma vantagem/privilégio.

Todos aderiram a um serviço de controle financeiro que era enviado para o endereço indicado por eles: a residência de Ana Augusta Simas e em um imóvel comercial do advogado Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho, parente dela.

Muito dinheiro em espécie

Além disso, a investigação do MPRN aponta que os saques não teriam sido realizados pelos titulares das contas bancárias, mas por meio de uma única pessoa e com determinação uniforme. Ou seja, a quadrilha parecia afinado e segura na operação feita mês a mês, envolvendo altas somas em dinheiro.

O monte de cédulas percorria corredores, elevador, escadarias e salas da AL sem despertar questionamento. O controle interno da Casa, que se jacta de ser rigoroso no “enxugamento de despesas” com pessoal, parece cego a desvios de valores milionários.

Em depoimento ao MPRN, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que nos dias de pagamento da Assembleia, o banco provisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie.

Ana controlava tudo

A testemunha disse ao MPRN que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente àquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN também aponta, na investigação, a divergência entre as assinaturas de alguns titulares de contas bancárias. Váriasas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento ao MPRN, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Leia também: MP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para;

Leia tambémMP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia tambémAssembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémVeja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

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terça-feira - 18/09/2018 - 17:10h
Operação Canastra Real

MP atesta que corrupção na Assembleia Legislativa não para


A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da Operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.

Ana Augusta centralizava todo o dinheiro (Foto: redes sociais)

A chefe de Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas, foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real.

Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Entre eles, o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira (PSDB), marido de Ana Augusta.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda.

Outro braço da corrupção na AL

A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

Para o MPRN, a Operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação.

Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: MP descobre ‘fantasmas’ na antessala de Ezequiel Ferreira;

Leia também: Assembleia Legislativa – Casa da rapinagem;

Leia tambémVeja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

Nota do Blog Carlos Santos – Antecipamos em postagem ainda dia passado dentro da Coluna do Herzog, que o rombo na Assembleia Legislativa vai bem do que mais esse caso revela. Leia a nota sob o título Dama de Espadas esconde buraco ainda maior na AL.

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segunda-feira - 17/09/2018 - 09:42h
Dama de Espadas

“Canastra Real” tem ligação com a Assembleia Legislativa


A “Operação Canastra Real”, desencadeada nesta segunda-feira (17) em Natal, Espírito Santo, Pedro Velho e Ipanguaçu, tem conexão com a “Operação Dama de Espadas”.

O Ministério Público do RN (MPRN) cumpre mandados nessas cidades, sem perder de vista – de novo, novamente, – a Assembleia Legislativa do RN.

A Damas de Espadas decorre de investigações quanto à corrupção no legislativo potiguar.

Leia também: MPRN faz operação em quatro cidades do RN nesta manhã;

Leia também: Veja quem são todos os denunciados no Dama de Espadas.

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quinta-feira - 13/09/2018 - 22:34h
RN

Justiça freia antecipação de royalties do petróleo e gás


A partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil, decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019.

Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual.

A antecipação do crédito de royalties do petróleo e gás natural passaria de R$ 162 milhões.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou essa matéria, que foi sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de junho de 2018.

Veja a íntegra da decisão clicando AQUI.

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terça-feira - 11/09/2018 - 17:38h
MPRN

Gratificações “a pessoas” estranhas” serão apuradas

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta é suspeito de favorecimentos

Do G1RN

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o deputado Ricardo Motta (PSB) cometeu ato de improbidade administrativa quando ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A suspeita é de que o parlamentar concedeu dezenas de gratificações a “pessoas estranhas” ao quadro de funcionários da Casa, entre 2013 e 2015.

Motta: denúncia (Foto: AL)

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta diz que só se pronunciará após ser notificada e antecipadamente. Em nota, a defesa afirmou ainda que todos os atos realizados durante a gestão do parlamentar à frente da Assembleia Legislativa ocorreram dentro da legalidade.

De acordo com o MP, Motta, na condição de presidente, concedeu as gratificações a pessoas que não eram servidores efetivos da Assembleia Legislativa. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Na publicação, o promotor Márcio Cardoso Santos diz que essas concessões de gratificações, se forem confirmadas, “caracteriza ofensa aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência”.

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sexta-feira - 07/09/2018 - 16:34h
Exoneração em massa

“Sobras” da Assembleia Legislativa podem ir para Executivo


A Assembleia Legislativa deverá fazer enorme economia este ano, com considerável redução em sua folha de pessoal. Além do discreto enxugamento no quadro de pessoal, que acontece desde o final do ano passado, há promessa de que 1.123 cargos comissionados irregulares sejam cortados com brevidade.

Resta saber se o encolhimento de gasto resultará em devolução das “sobras” ao Executivo ou se será “queimado” em outras modalidades de gastos, longe do real papel desse poder. A propósito, a própria AL não divulgou de quanto será o impacto dessa poupança “forçada”.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4%  cargos de confiança para 24,6 % efetivos.

Sob pressão, a AL vai tirar o excedente de 1.123 servidores (Leia: Assembleia Legislativa começa a exonerar mais de mil comissionados).

Vale ser lembrado que atraso salarial que aflige servidores do Governo do Estado desde o janeiro de 2016 (veja AQUI), nunca atingiu os componentes da Assembleia Legislativa. Deputados e servidores estão com salários em dia e já receberam adiantamento de parte do 13º salário de 2018.

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quinta-feira - 06/09/2018 - 21:26h
RN

Assembleia começa a exonerar mais de mil comissionados


Por Isabela Santos (Agência Saiba Mais)

A Assembleia Legislativa iniciou a exoneração dos 1.123 cargos comissionados que excedem, segundo a legislação, o número máximo de servidores contratados sem concurso público. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4%  cargos de confiança para 24,6 % efetivos.

A lei determina que essa relação deve ser de 50% mais 1 para servidores concursados.

Assembleia Legislativa convive com situação bastante delicada, com muitos privilégios (Foto: AL)

A partir dessas informações, o TCE determinou a exoneração dos servidores comissionados excedentes até que a proporção legal seja atingida. Na primeira leva foram exonerados 13 servidores comissionados entre terça e quarta-feira. A ALRN decidiu iniciar as demissões pelos casos de nepotismo.

No processo, foram analisados os meses entre fevereiro e abril de 2016. Naquela época 160 núcleos familiares foram identificados, totalizando 343 pessoas, mas as situações consideradas realmente irregulares somaram 190.

Entram na primeira leva de demitidos apadrinhados dos deputados estaduais Raimundo Fernandes, José Dias, Gustavo Fernandes e Tomba Farias, todos do PSDB, além de Ricardo Motta (PSB), de Galeno Torquato (PSD) e do prefeito de Natal e ex-deputado Álvaro Dias (MDB).

A lista de exonerações de parentes motivadas pela decisão do TCE deve aumentar nos próximos dias. Além deles, outros nomes devem sair da folha, já que a auditoria realizada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que é proibido por lei.

Galeno Torquato teve que exonerar Jarbas Ferreira da Silva, que tinha o cargo de assistente político e direito a quase R$ 15 mil brutos por mês quando somados os vencimentos básicos mais as vantagens. Outros dois irmãos de Jarbas também aparecem na folha de pagamento da Assembleia. João Ferreira da Silva Júnior por enquanto segue no gabinete de Galeno. Ele é assessor especial 2 e recebe cerca de R$ 10 mil por mês. E Eva Lúcia Ferreira da Silva, em 2016 estava na CRH.

Bons salários

O ex-deputado Elias Fernandes Neto, pai do deputado Gustavo Fernandes, em 2016 era nomeado como secretário legislativo da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), além de receber um tipo de aposentadoria parlamentar. Agora foi exonerado do cargo de diretor administrativo, que tem vencimento básico de R$ 17 mil, mais R$ 1.900 em auxílios e benefícios.

Em 2016, lotado no gabinete de Álvaro Dias, atual prefeito de Natal, Alex Sandro de Brito Galvão Almeida foi mais um caso de nepotismo apontado pelo TCE. Ele se manteve até esta semana nomeado no cargo de assessor consultivo 3, que tem vencimento de R$ 5.600 mais benefícios de R$ 1.700. A tia Sandra Maria dos Santos Galvão Azevedo continua com o cargo de assessora consultiva 2, recebendo R$ 5.950 mais 1.792,74 em benefícios. Até julho de 2017, a mãe dele, Lucílea Galvão Ribeiro, também tinha um cargo na Assembleia.

Glaucia Jamille Gomes Guedes Paiva perdeu o cargo de agente legislativo 3 na CHR, com os R$ 2.640 mensais, mais R$ 1.531,20 de benefícios. Ela é filha de Antônio Guedes da Fonseca Neto, que até setembro de 2017 era assessor especial do deputado Ricardo Motta. O tio dela, Roberto Guedes da Fonseca, mantém cargo de assessor administrativo na CHR e salário de mais ou menos R$ 4 mil.

Jeová Carneiro Alves Filho deixou o cargo de auxiliar político na CRH, com soma de vencimento e vantagens que chegavam a R$ 3.310. Ele é irmão de Pedro Marcelo Melo, que continua assessor especial do deputado Tomba Farias, recebendo em torno de R$ 10 mil por mês.

O gabinete do deputado José Dias dispensou José de Anchieta Jácome, que era assistente político desde 2014 e costumava receber em torno de R$ 4.500. Ele é pai Thiago Rogério de Melo Jácome, admitido um ano depois na CRH como assistente plenário. Hoje é chefe de Divisão de Licitações e recebe vencimentos de R$ 7 mil, além de 1.554,04 em auxílios e benefícios.

O gabinete do deputado Raimundo Fernandes coleciona casos de nepotismo. A filha Patricia Cristina Diógenes Fernandes foi exonerada do cargo de assessora especial 1, graças ao qual recebia vencimento básico de R$ 15.470, além de benefício no valor de R$ 1.700.

Maria Gizenilda Diógenes Freitas também foi exonerada do gabinete do peessedebista. Ela era assessora especial parlamentar, recebendo mais de R$ 10 mil em salário e benefícios, e é mãe do chefe de gabinete, Guto Grácio Diógenes Freitas Chaves, que segue recebendo seus mais de R$ 11 mil mensais, já com descontos.

Nepotismo

Laura Raissa da Silva Alves foi exonerada do mesmo gabinete. Como assessora especial 2, ela recebia vencimento básico no valor de R$ 9.300 e benefícios de R$ 1.200. Dois irmãos de Laura também são ligados ao deputado. Arlyton Bruno Silva Alves continua na Assembleia com cargo e salário iguais aos da irmã. E Alyson Cleiton Da Silva recebeu salário como motorista do gabinete entre janeiro de 2013 e junho de 2016.

Já Tyciana Pessoa Fernandes de Lima, assessora consultiva 1, com vencimentos que superam os R$ 8 mil, estava no setor de Recursos Humanos. Entretanto, seu irmão Felipe Vitorino de Lima Júnior continua auxiliar político do gabinete de Raimundo Fernandes.

Wanessa Fernandes da Costa foi exonerada por ser irmã de Wolglan Fernandes da Costa, que tem cargo comissionado na Casa desde 2009. Ambos assistentes consultivos, com salários em torno dos R$ 3 mil.

Pedro Fernandes de Queiroz tinha cargo comissionado desde 2005 na Assembleia. Ele era assistente consultivo 2, recebendo aproximadamente R$ 4.500, enquanto sua irmã Francisca Lucia Fernandes Alves é chefe de Núcleo de Arquivo e tem direito a R$ 7.900.

E o exonerado João Paulo Dutra Gomes era auxiliar político na CRH. O irmão Paulo Sérgio Dutra Gomes é assessor administrativo no mesmo setor.

São 343 pessoas com familiares na Casa, mas a lista conta com 353 admissões, porque entre fevereiro e abril de 2016 alguns foram exonerados e renomeados. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou 145 nomeações. O deputado Ricardo Motta, presidente entre 2011 e 2015, hoje 1º vice-presidente, assinou outras 41 nomeações. Os demais atos de nomeação não foram identificados.

Ambos também receberam comissionados da lista do nepotismo em seus gabinetes.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 04/09/2018 - 23:22h
'Caixa de Pandora'

Atuação do Ministério Público causa calafrios entre deputados


Pelo visto, deixaram semiaberta a tampa da “Caixa de Pandora” do Ministério Público do RN (MPRN).

Há alguns dias que de lá tem saído muitos transtornos para a turma do colarinho branco no estado.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, não para de crescer a lista de deputados denunciados, com bens bloqueados e até sem direito à tentativa de reeleição, em face de trabalhos do MPRN.

O tempo está carregado. Causa calafrios compreensíveis entre vários componentes da denominada “Casa do Povo”, de parlamentares a servidores e ex-servidores.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Navajo, Cherokee, Comanche, Apache ou Cheyenne.

Ainda estamos no início de setembro.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 21/08/2018 - 22:02h
Apoio a Garibaldi

Generosidade de Ezequiel Ferreira causa prejuízo a Geraldo


A generosidade do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, de passar uma enxurrada de apoios para o projeto de reeleição do senador ‘adversário’ Garibaldi Filho (MDB), possivelmente vai ter efeitos negativos na candidatura concorrente do ex-senador Geraldo Melo (PSDB).

Garibaldi é todo sorriso; Geraldo tem motivo para não gostar (Foto: arquivo)

Os dois estão na mesma faixa de disputa por uma das duas vagas ao Senado, numa competição bastante acirrada – como apontam pesquisas recentes (veja AQUI).

Segundo voto

Ezequiel incentivou, defendeu candidatura e apoia o nome do ex-senador Geraldo Melo, mas ao optar pelo segundo voto para Garibaldi Filho, com nítido empenho, praticamente ‘puxa tapete’ de Geraldo.

Garibaldi não tem do que reclamar com tantos reforços importantes (dez prefeitos) que foram anunciados nessa segunda-feira (20) – veja AQUI.

Já Geraldo…

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 15/08/2018 - 14:25h
Operação Tubérculo

Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração

"Servidor" preso no dia passado 'trabalhava' em gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL)

A Assembleia Legislativa exonerou o “assistente parlamentar” Edvaldo Pessoa de Farias. Ele era lotado no gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL).

Legislativo agiu rápido após denúncia (Foto: AL)

Edvaldo, conhecido por “Bola”, foi preso ontem em meio à “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN): Prefeito, vereador e lobista são presos na ‘Operação Tubérculo’.

Seu emprego na AL é e sempre foi de fachada, pois sua verdadeira atividade é ser lobista. Nesse poder, sequer costumava aparecer. O Blog Carlos Santos mostrou esses bastidores dia passado: Lobista preso ‘trabalha’ em gabinete de deputada estadual.

Veja a portaria abaixo:

ATO DA MESA Nº 2077/2018

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, doRegimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2562/2018,
R E S O L V E:

EXONERAR EDVALDO PESSOA DE FARIAS do cargo emcomissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio“JOS É AUGUSTO”, em Natal, 14 de agosto de 2018.

Nota do Blog – Assembleia Legislativa tenta se livrar de um probleminha que também é seu, “desovando” o lobista na calçada.

Acreditamos que deva abrir procedimento administrativo para apurar responsabilidades por sua contratação e expedientes de faz-de-conta.

O erario também tem que ser ressarcido.

O assunto não está encerrado. O MPRN sabe disso. Vamos ver se a AL prefere ser provocada a cumprir suas responsabilidades.

Leia também: Operação Tubérculo deve seguir dinheiro de emendas parlamentares;

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 14/08/2018 - 11:28h
Operação Tubérculo

Lobista preso ‘trabalha’ em gabinete de deputada estadual


Preso à manhã desta terça-feira (14) em Natal, no rastro da “Operação Tubérculo” do Ministério Público do RN (MPRN), o lobista Edvaldo Pessoa de Farias é funcionário da Assembleia Legislativa do RN. Entre amigos é conhecido pelo apelido de “Bola”.

A informação corrente é de que não costuma aparecer no local de trabalho para dar expediente.

Edvaldo Pessoa de Farias, preso hoje, é conhecido nos bastidores por sua atuação e está na AL (Foto: reprodução)

“Bola” está lotado no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), mulher do vice-governador dissidente e ex-deputado estadual Fábio Dantas  (PSB), com quem tem ligação antiga e já ‘trabalhou’ na própria AL.

Antes, Edvaldo Farias, o Bola, já tivera esse vínculo com Arlindo Dantas, atual prefeito de São José de Mipibu, pai de Fábio Dantas, que também fora deputado estadual.

ACOMPANHE O CASO

Prefeito, vereador e lobista são presos na “Operação Tubérculo”;

MP também investiga supostos crimes em Câmara Municipal;

Presos na Operação Tubérculo cumprirão preventiva em Natal.

Segundo dados oficiais coletados no Portal da Transparência da AL, Edvaldo é “assistente parlamentar” com salário básico que chega a R$ 3.370,56.

Nos intramuros da política, Edvaldo Pessoa tem atuação conhecida como discreta, prestando serviços a políticos e partidos. É meio-de-campo para emendas parlamentares, segundo versão corrente, sobretudo para área da Saúde.

O que é um lobista? - É a pessoa que cuida de certos ramos de negócio nos bastidores da política, articulando pressão e intermediando benefícios, para encaminhamento de projetos do interesse de alguém, de grupos ou algum setor produtivo (ou não).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 08/08/2018 - 23:46h
Eleições 2018

Candidatos têm oferta de apoios para eleição


A oferta de apoios em colégios eleitorais no Agreste e outras regiões, é uma das principais moedas utilizadas pela cúpula do grupo do governador Robinson Faria (PSD) para atrair e amarrar candidatos a cargos proporcionais.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e o candidato à Assembleia Legislativa Jorge do Rosário (PR), ambos de Mossoró, podem se beneficiar desse fluxo de “capital”.

Acompanhemos.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 08/08/2018 - 22:40h
Nelter Queiroz

Justiça bloqueia bens de deputado e de “fantasma”


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a  indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB). Da mesma forma, em relação à servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71.

Queiroz: decisão reformou sentença em 1º grau (Foto: Web)

A determinação do desembargador  Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento.

Gordo salário

Segundo apurou o MPRN, Kadydja Rosely residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR), onde possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

Mas apesar de ter uma vida toda voltada para o estado paranaense, ela recebia gordo salário como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77.  O MPRN atesta que Rosely jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL.

O outro lado

O deputado Nelter Queiroz reagiu à decisão emitindo uma Nota de Esclarecimento. Veja no boxe abaixo o seu teor na íntegra:

A respeito da notícia sobre a reforma da decisão da Justiça potiguar referente ao processo movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e por dever de compromisso com o povo de nosso Estado, esclareço que:

1)Recebi com surpresa a notícia hoje, pela mídia, já que o Juiz, na 1ª instância, havia negado o pedido em liminar do MPRN – o que deixou claro que a acusação contra mim é absurda –, e por que tenho consciência de que não fiz nada que justificasse isso;

2)Não fui beneficiário de um único centavo, sequer, de maneira ilícita, e também não fui partícipe de qualquer ilegalidade, como supõe a acusação;

3)Não tenho qualquer responsabilidade em relação aos fatos objeto da ação judicial e isso será provado em juízo novamente, pois cumpro com minhas atribuições parlamentares rigorosamente.

Aos amigos e às amigas da luta diária e incansável pelo bem do nosso Estado, reafirmo a tranquilidade de quem confia na justiça, ciente de que este mal entendido (que me associarem à investigação em curso) será reparado brevemente.

Confira a íntegra da decisão em desfavor de Nelter e Kadydja clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 08/08/2018 - 17:44h
Fafá Rosado

Ex-prefeita deverá desistir de candidatura


Apesar de ter registrado candidatura à Assembleia Legislativa no sábado (4), em Convenção Estadual do PSB, a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado não concorrerá.

Ela deverá apoiar outro nome fora da legenda.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 01/08/2018 - 11:44h
Eleições 2018

Pai ou filho pode se sacrificar para tentar salvar o outro


Fenômenos eleitorais em 2014, com votações estelares, pai e filho em 2018 vivem um drama: estão isolados. Transformaram-se num estorvo. Não conseguem uma acomodação em qualquer coligação e estão se inviabilizando à reeleição.

Um ou outro pode ser obrigado a desistir, para dar meios de “vida” a quem ficar.

A situação é vivida pelo deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) e seu filho e deputado federal Rafael Motta (PSB).

Até aqui, não encontraram um ponto de encaixe e não têm meios à corrida eleitoral em via própria, sem uma coligação de grande suporte.

O maior problema é Rafael, um peso e uma ameaça em coligações já estruturadas e com nomes preferenciais.

Em 2014, Ricardo empalmou 80.249 votos, como o mais votado. Já Rafael, estreando na disputa, amealhou 176.239 votos, sendo o segundo colocado.

Esse capital hoje está profundamente desidratado.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 30/07/2018 - 10:42h
Estresse

Sandra Rosado é ‘enquadrada’ para ser ou não ser candidata


A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) participou nesse domingo (29) da Convenção Estadual do PSDB (veja AQUI) em Natal.

Em peças de propaganda como banner e em discurso de sua filha e deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), ela foi apresentada como “candidata a deputado federal”.

Sandra está enquadrada por Ezequiel e pelo líder rosalbista Carlos Augusto (Foto: cedida)

Será mesmo? Há controvérsia.

Os próximos dias dirão se ela será realmente candidata ou não à Câmara Federal, onde já esteve – não se reelegendo em 2014.

Cerco

Sandra está sendo enquadrada pelo presidente do PSDB no RN, presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel de Souza (PSDB), para manter a postulação. O partido precisa dela para alimentar a reeleição do seu candidato preferencial à Câmara Federal, deputado Rogério Marinho.

Noutra extremidade, também é enquadrada pelo líder do rosalbismo – ao qual está ligada -, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP).

Ele quer sua desistência, para apoio à reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). Paralelamente, à campanha ao governo da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP), seu filho e da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A desistência terá como contrapartida o apoio do rosalbismo à reeleição de Larissa Rosado, além de maiores espaços no governo municipal.

Leia também: Carlos Eduardo e Sandra Conversam;

Leia também: Aliado de Sandra pode ser secretário de Rosalba;

Leia também: Sandra e Larissa têm reunião decisiva com Carlos Augusto;

Leia também: Poderemos ter surpresas até o final das convenções.

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Categoria(s): Política
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