quarta-feira - 11/08/2021 - 22:20h
Arena das Dunas

Deputado pede transmissão e compartilhamento de gravações de CPI

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa.

Coronel Azevedo preside CPI da Arena das Dunas (Foto: AL)

Coronel Azevedo preside CPI da Arena das Dunas (Foto: AL)

“É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.

Além disso, o parlamentar pede o “compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.

O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).

Nota do Blog – Incompreensível que seja preciso formalizar aquilo que é um dever dessa Casa: transparência. Se transmite sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões técnicas, qual a justificativa para trabalhar às escondidas numa CPI?

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Categoria(s): Política
terça-feira - 20/07/2021 - 21:52h
Investigação

Primeira reunião da CPI da Covid na Assembleia do RN será em agosto

A  Assembleia Legislativa do RN, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista.

A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Plenário debateu aspectos da CPI, sob a presidência de Ezequiel Ferreira (Foto: AL)

Plenário debateu aspectos da CPI, sob a presidência de Ezequiel Ferreira (Foto: AL)

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário.

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quórum”.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 20/07/2021 - 20:28h
AL

CPI “acaba o jogo de polícia e ladrão”, afirma deputado

Azevedo cobra informações (Foto: assessoria)

Azevedo cobra informações (Foto: assessoria)

Com a aprovação para instalar e começar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) disse que, agora, o “Parlamento vai poder exercer sua obrigação constitucional de investigar o gasto público”.

Coronel Azevedo fez alusão a uma atividade lúdica para citar a situação envolvendo a bancada governista. “Hoje acaba o jogo de polícia e ladrão”, comentou ele citando a fuga constante dos deputados que apoiam a governadora Fátima Bezerra durante sessões para tratar da CPI da Covid.

Ele lembrou que “foram sete mil vidas perdidas [no Rio Grande do Norte] para a Covid-19”. “Queremos saber onde estão os R$ 5 milhões que o governo pagou e até hoje nunca recebeu um respirador”, afirmou.

No encerramento, ele parabenizou e agradeceu aos que foram às redes sociais para atuar e defender a instalação da CPI da Covid-19 no RN. “Parabéns, cidadão potiguar”, concluiu.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 19/07/2021 - 16:44h
Mossoró

Vereador já se movimenta para ser candidato a deputado estadual

Isaac foi campeão de votos (Foto: reprodução do Canal BCS)

Isaac foi campeão de votos (Foto: reprodução do Canal BCS)

O vereador governista Isaac da Casca (DC), ainda engatinhando no primeiro mandato de vereador em Mossoró, saracoteia-se para concorrer mesmo à Assembleia Legislativa.

Tem andado muito, conversado bastante.

Tem canais e meios para se viabilizar.

Do segmento evangélico ao setor empresarial.

Ano passado, Isaac empalmou 3.113 (2,26%) votos e ficou em primeiro lugar entre os 23 eleitos e reeleitos.

Já na Câmara Municipal, acabou eleito como vice-presidente de Lawrence Amorim (Solidariedade), para o biênio 2021-2022.

Vamos acompanhá-lo.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 13/07/2021 - 17:20h
Educação do RN

Vereadores aprovam, à unanimidade, desagravo a professores

Marleide: desagravo (Foto: Edilberto Barros)

Marleide: desagravo (Foto: Edilberto Barros)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (13), Moção de Desagravo (reparação de afronta) aos professores do Rio Grande do Norte, em razão de fala do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Na Assembleia Legislativa, quarta-feira (7), o parlamentar disse “professores estão de férias há 1 ano e 10 meses” por causa da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

O requerimento (nº 294/2021) aprovado na Câmara de Mossoró é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT).

“As acusações do deputado são injustas, inconsequentes e prestam um desserviço à sociedade ao difamar profissionais que constroem a base para o futuro de uma sociedade desenvolvida e democrática”, justifica.

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Categoria(s): Educação / Política
terça-feira - 06/07/2021 - 22:06h
Homicídios

Deputado propõe núcleo para investigar crimes contra policiais

Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) propôs a criação de um Núcleo Permanente de Investigação de Crimes contra Profissionais de Segurança. O requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado.

Eliabe aponta ataque ao Estado (Foto: Eduardo Maia)

Eliabe aponta “ataque ao Estado”, a simbologia de mortes de policiais (Foto: Eduardo Maia)

Sua posição é reação ao assassinato de dois policiais militares no último final de semana nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Nísia Floresta. Mas, o quadro é bem mais grave do que esses acontecimentos mais recentes indicam.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESED) apontam um crescimento de 400% nos homicídios de policiais militares em 2021: foram cinco mortes violentas de PMs até 5 de julho deste ano, contra uma morte no mesmo período do ano passado.

A proposta é que este núcleo dê celeridade às investigações envolvendo crimes contra estes profissionais.

“Não se pode tratar o homicídio de policiais como algo comum, pois a morte deles é a morte do Estado. É preciso sensibilidade diante do ocorrido”, observou o parlamentar. “A exemplo de outros estados brasileiros, a criação desta unidade é o mínimo que o Governo pode fazer em resposta a este cenário. Os profissionais de segurança pública precisam de atenção do Estado para garantir a segurança da população. Peço ao Governo que saia desse silêncio”, cobrou.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 06/07/2021 - 21:00h
AL

Isolda Dantas é escolhida relatora da CPI da Arena das Dunas

Isolda será responsável por relatório final (Foto: Assessoria)

Isolda será responsável por relatório final (Foto: Assessoria)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi escolhida como relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Responsável pelo relatório que conclui os resultados da CPI, Isolda afirmou que o trabalho vai ser encarado com “responsabilidade, transparência e sem intenção eleitoreira”.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada em 29 de maio de 2020 com a finalidade de investigar prejuízos apontados em uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado. A auditoria apontou que haveria prejuízo para o Estado de aproximadamente R$ 109 milhões, devido a pagamentos superiores ao estabelecido em contrato feitos à empresa gestora da Arena das Dunas.

Além dos pagamentos feitos pelo Estado, a empresa também teria deixado de repassar o percentual correto de lucros obtidos em eventos. Segundo a auditoria, o prejuízo ao erário estadual poderia chegar a R$ 420 milhões em 2034, último ano da concessão atual. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.

Função

Ao ser escolhida relatora, Isolda Dantas afirmou que o trabalho da CPI não é julgar os atos entre as gestões estaduais passadas e a empresa da Arena das Dunas, mas de investigar para remeter os resultados para os órgãos de controle e investigação. “Nossa função não é julgar, mas investigar e remeter isso para os órgãos responsáveis. Essa é a função da CPI de fato e de direito”, disse.

A CPI deve apurar as condições em que o contrato entre a Arena e o governo estadual foi elaborado, a atual execução e os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Aberta em 2020, os trabalhos da CPI foram suspensos em agosto do mesmo ano pela Assembleia Legislativa com o argumento de que o distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, impedia a continuidade. O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) era o relator, mas deixou o papel com a perda do mandato este ano. “Há um documento muito bem preparado pelo então deputado, que deu início a essa CPI”, ressaltou Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/06/2021 - 13:32h
Assembleia Legislativa

CPI da Covid-19 será composta por 5 deputados

Deputados tiveram reunião hoje (Foto: João Gilberto)

Deputados tiveram reunião hoje (Foto: João Gilberto)

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros.

Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid-19.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/05/2021 - 16:40h
Pé na estrada

Para ser deputada estadual, Rosalba quer perdão da zona rural

Na campanha de 2020, a prefeita reapareceu na zona rural; mas foi tarde demais (Foto Carlos Costa)

Na campanha de 2020, a prefeita reapareceu na zona rural; mas foi tarde demais (Foto Carlos Costa)

O comando do rosalbismo começa a traçar campanha à Assembleia Legislativa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ponto de partida, claro, é Mossoró, seu berço político e principal base.

Mapear a zona rural, onde sofreu derrota decisiva à vitória do “menino pobrezinho” Allyson Bezerra (Solidariedade), à prefeitura, é uma das tarefas preliminares. O trabalho é para reverter o desabamento de sua imagem em mais de 130 comunidades que fazem parte desse território.

O abandono custou caro à então prefeita, que não se reelegeu.

Para 2022, a “Rosa” quer o perdão dos campesinos para ter outro mandato, após o insucesso do ano passado.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/04/2021 - 23:34h
Morde e assopra

Isolda pede mais vacinas para Mossoró, mas culpa prefeitura por falta

Isolda apresentou requerimento, mas fala que reserva técnica já foi passada (Foto: redes sociais)

Isolda apresentou requerimento, mas fala que reserva técnica já foi passada (Foto: redes sociais)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou o envio de doses extras da vacina CoronaVac para Mossoró, para evitar que a população fique sem a segunda dose do imunizante. A solicitação foi feita ao Governo do Estado através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27).

Na sessão legislativa desta terça-feira, Isolda externou preocupação com a falta de doses da Coronavac no município. “Mais de 3 mil pessoas estão esperando a segunda dose e no fim de semana o número pode chegar a 5 mil. Não posso deixar que a população se prejudique desta forma por um erro da prefeitura”, disse.

Reserva técnica

A Prefeitura de Mossoró alega que suspendeu a vacinação para a primeira dose com Coronavac há três semanas e que as ampolas recebidas vieram com menos doses que o previsto. Após o imunizante acabar no município, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) enviou as doses da reserva técnica para Mossoró, que também acabaram.

A reserva técnica corresponde a 5% das remessas enviadas pelo Ministério da Saúde e existe para a reposição em casos de quebra de frascos, perdas de doses e outros. O município contesta esses números, tem procurado o diálogo e evitado judicialização.

Acompanhe o caso

Leia tambémMossoró vacina 2.348 pessoas, mas não tem estoque à 2ª dose;

Leia também: Governo tem CoronaVac e lamenta ter estimulado uso da 2ª dose;

Leia também: Jogo bruto – Combate à pandemia vira guerra política com ‘culpados e inocentes’.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 30/03/2021 - 15:22h
Pandemia

Getúlio Rêgo defende reabertura de academias e ampliação de horários

Getúlio vê ampliação como ainda mais importante (Foto: AL)

Getúlio vê ampliação como ainda mais importante (Foto: AL)

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado pela reabertura das academias como atividade essencial durante a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, as atividades desempenhadas pelos espaços são fundamentais para a qualidade de vida e saúde da população.

“As academias funcionam como uma fábrica de saúde e o seu fechamento traz sequelas àqueles que delas necessitam e estão condicionados a frequentá-las. Peço aos responsáveis pelas medidas que vejam com bons olhos essa possibilidade de reabertura, bem como da abertura de outros comércios que nem de longe representam perigo de contágio da Covid-19”, disse Getúlio, ressaltando também a necessidade de respeitar os protocolos de segurança.

Além de defender a reabertura das academias, o deputado também se posicionou a favor da ampliação do horário de funcionamento das mesmas.

“Em minha opinião a ampliação de horários, diferentemente da redução, iria diluir a quantidade e concentração de alunos nas academias. É preciso rever a possibilidade de reabertura e expansão do funcionamento das academias, pois o problema gerado pelo fechamento é tão grave quanto as consequências da doença”, concluiu Getúlio.

Leia também: STF decide que academias devem obedecer a decreto.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 15/12/2020 - 16:48h
Saúde

Dr. Bernardo quer mais médicos e hospital contra Covid-19

Bernardo: Hospital Wilson Rosado (Foto: arquivo)

O avanço da Covid-19 em sua segunda onda tem sido, mais uma vez, maior nas regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, em comparação com as demais áreas do Estado. Diante dessa realidade, o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) defende a reabertura de leitos de UTIs para pacientes com coronavírus nestas regiões, assim como a contratação de mais médicos. A posição do parlamentar foi externada em pronunciamento nesta terça-feira (15) durante horário das lideranças na sessão da Assembleia Legislativa do RN.

“Apresentei dois requerimentos. O primeiro em face da crise da Covid-19, que tem afetado a região Oeste e Médio Oeste, até em intensidade maior que a primeira onda. A primeira foi uma marolinha, agora veio um tsunami. Atento a isso, faço requerimento solicitando ao governo que reabra os leitos de UTI do Hospital Wilson Rosado, que tem uma expertise muito grande, que salvou muitas vidas. Tem um corpo técnico, material humano de qualidade, que dará grande contribuição salvando vidas”, disse Dr. Bernardo.

Já o segundo requerimento do parlamentar tem como objetivo solicitar a contratação de mais médicos para amenizar a “sobrecarga” registrada nos profissionais de plantão.

Segundo Dr. Bernardo, esses especialistas se dedicariam a visitar os pacientes que estão nas UTIs e repassar informações sobre o estado de saúde dos mesmos para o serviço social e aos familiares.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quarta-feira - 21/10/2020 - 23:20h
Unanimidade

Deputados aprovam Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei.

Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Fundo de Capital

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos.

Ainda consta da matéria, a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN.

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Categoria(s): Economia / Política
terça-feira - 29/09/2020 - 17:20h
Votação

Assembleia aprova em segundo turno reforma previdenciária

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade.

A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

Votação ocorreu de forma híbrida, com parlamentares presentes em plenário e online (Foto: Eduardo Maia)

“Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

Emendas

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.

CONFIRA AS FAIXAS DE ALÍQUOTAS

ATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 11%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%

INATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 0%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%.

A aprovação ocorreu um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral. Uma sessão solene foi realizada logo após a votação para promulgação da PEC 2/2020. O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência. A PEC passa a ser Emenda Constitucional, que passa a valer com a publicação no Diário Oficial do Estado.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 25/09/2020 - 22:46h
Escola

Projeto propõe prioridade para crianças em situação vulnerável

Rodrigues: projeto (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.

Conforme o PL nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e outras situações previstas em lei.

Para o deputado propositor do Projeto de Lei, garantir esse direito de prioridade na matrícula a essas crianças representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação.

“Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e oferecer meios para que possam mudar o futuro, visto que a escola em tempo integral vai trazer uma maior exposição de estudantes ao serviço de educação e um menor tempo de exposição aos riscos”, justificou.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/07/2020 - 21:50h
Covid-19

Dr. Bernardo cobra estrutura hospitalar para município

Bernardo: saúde em pauta (Foto: Eduardo Maia)

A estrutura de saúde no município de Fernando Pedroza tem sido insuficiente para a estabilização de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. É o que afirma o deputado Dr. Bernardo (Avante), que encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a disponibilização de equipamentos para a área da saúde na cidade.

Segundo Dr. Bernardo, a necessidade, neste momento, é de um ventilador pulmonar de transporte, um monitor multiparâmetros, duas bombas de infusão, um desfibrilador, além de um carro de emergência e uma cama hospitalar tipo fawler, mecânica.

Emergência

O objetivo é que, com esses equipamentos, seja montado um leito de estabilização para pacientes sintomáticos da Covid-19 que estejam em situação grave e precisem de cuidados emergenciais.

“Recebemos um ofício da Prefeitura de Fernando Pedroza solicitando a doação dos equipamentos listados para efetuar a montagem de um leito de estabilização até que seja garantida uma vaga pelo sistema de regulação. O município foi habilitado pelo Ministério da Saúde com um Centro de Enfrentamento Covid-19 e precisa com urgência dessa estrutura”, justifica o deputado.

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Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 25/07/2020 - 20:26h
Projeto

Hospital deve informar família sobre paciente com doenças

Proposição de Cristiane está tramitando (Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 188/2020, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Rio Grande do Norte.

“Esta Lei visa minimizar o sofrimento de familiares de pacientes vítimas do coronavírus e de outras doenças infectocontagiosas durante internação destes. Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados e muitas vezes essas notícias não são repassadas”, justificou.

Texto

A Lei estabelece ainda que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no centro médico, formulário que contenha dados de ao menos 1 familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente, via aplicativo de mensagens ou outro meio eletrônico.

“O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas”, argumentou.

O Projeto de Lei passa a tramitar na Assembleia Legislativa e será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 16/07/2020 - 22:28h
Francisco do PT

Requerimentos buscam recuperação asfáltica de RN’s

Francisco: perigo (Foto: AL)

O deputado estadual Francisco do PT apresentou dois requerimentos solicitando a recuperação asfáltica e melhorias na RN-086, desde o entroncamento da BR-427 até a divisa com o estado da Paraíba, e da RN-088, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.  A justificativa da solicitação é embasada na atual condição estrutural das vias citadas.

“Os condutores de veículos, que utilizam as estradas todos os dias para trabalhar, reclamam das condições precárias, correndo riscos de acidentes. A precariedade atual dessas estradas dificultam o transporte cotidiano de trabalhadores e estudantes, que necessitam do deslocamento pelas rodovias”, argumenta.

De acordo com o documento endereçado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas, e ao Secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, ao longo das referidas vias, existem falhas no asfalto, buracos, dentre outros problemas, trazendo insegurança para os que a utilizam. “Tais fatos ensejam o pedido de recuperação asfáltica, sinalização e melhorias nas já referidas rodovias”, finalizou.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 10/07/2020 - 23:30h
RN

Reforma previdenciária pode passar pelo ‘híbrido PSDB’

Por Vicente Serejo (Tribuna do Norte)

A PEC da Previdência Social do Governo do RN exige 15 votos e a oposição tem 10.

Nessa hipótese, a aprovação só será possível com a força do presidente (Ezequiel Ferreira-PSDB) tirando dois votos oposicionistas para somá-los aos 13 da bancada governista. O PSDB é um híbrido – pró e contra governo.

Tudo pode ocorrer.

Há duas hipóteses: obter 15 votos e diluir o desgaste em nome da maioria, caminho que é possível com a força da presidência; ou a sustentação da obstrução com a possibilidade de 11 votos, se confirmado o apoio do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Sem discussão não passará.

Leia também: Votação de reforma previdenciária deve ocorrer em plenário.

Nota do Blog – Cada dia que passa o Governo Fátima Bezerra (PT) é mais dependente do PSDB de Ezequiel Ferreira. Na verdade, a governadora não tem bancada. Tem Ezequiel por ela. Bendito Ezequiel!

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 10/06/2020 - 21:44h
Jogo do poder

Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró

Setores da imprensa de Natal responsabilizam o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), pela costura politica que gerou a suspensão da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa – decisão tomada nessa terça-feira (9) – veja AQUI. Mas é preciso abrir a lente ‘grande angular’ para se enxergar mais e mais além.

Rosalba é foco de investigação pelo Ministério Público Federal e teve visita da Polícia Federal em apartamento (Foto: arquivo)

O temor é que o caso respingue na imagem da prefeita. Daí a necessidade de segurar as apurações, pelo menos até as eleições, a princípio marcadas para outubro. Rosalba é pré-candidata à reeleição.

Ela é um dos principais focos de investigação em apuração do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, na “Operação Mão na Bola”, que vê irregularidades na construção e contrato do Arena das Dunas (veja AQUI).

Dia 10 de dezembro do ano passado, agentes da PF coletaram documentos e materiais em dois endereços seus. Em um deles, em Mossoró, foram recebidos pela própria prefeita às 6h20: Rosalba Ciarlini é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

O Ministério Público do RN (MPRN), através de iniciativa do promotor Leonardo Cartaxo, que já atuou em Mossoró, abriu investigação sobre o contrato entre governo estadual e setor privado, a partir de auditoria feita pela administração Fátima Bezerra (PT) e primeiros levantamentos da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI).

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Autor do requerimento que em tempo recorde foi aprovado por 12 votos contra 8 em sessão ordinária virtual dia passado, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi líder do Governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época), na Assembleia Legislativa. São aliados históricos.

Nota do Blog – O enredo sobre a suspensão da CPI está incompleto. Foram 14 votos e o endosso velado do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Essa intrincada negociação passa também por outros aspectos da sucessão municipal e interesses parlamentares. É primário se acreditar e creditar a Getúlio Rêgo todo o poder e influência para ter apoio ao engavetamento. Não foi mero gesto de compadrio. Frear a CPI era uma necessidade imediata, mas apenas parte dessa engrenagem que tem a Prefeitura Municipal de Mossoró e o rosalbismo no epicentro.

Voltaremos ao tema. Aguarde.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 09/06/2020 - 21:52h
Para, para

Maioria de deputados decide engavetar CPI da Arena das Dunas

Por 12 votos a favor e 8 contrários, a Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento apresentado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), que suspende temporariamente depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arena das Dunas enquanto perdurar a pandemia e o sistema remoto das sessões da Assembleia Legislativa do RN.

A votação foi durante a sessão remota por videoconferência desta terça-feira (9).

Os deputados favoráveis argumentaram que os trabalhos não terão prejuízo quando forem continuados de forma presencial.

A discussão do requerimento da CPI gerou um amplo debate em plenário virtual e o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), externou o seu respeito a todos os colegas parlamentares e aos membros da CPI,  mas se absteve de votar.

Debate

O deputado Getúlio Rêgo reforçou que não há nenhum mistério ou interesse em ocultar os fatos: “O meu objetivo é serenar o momento no enfrentamento da pandemia. Sou a favor de tudo o que possa ser discutido e comunicado à sociedade de forma plena, esse é o nosso papel e faço com responsabilidade, não vou entrar em confronto com o sectarismo e a radicalização”, afirmou.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se posicionou contrário à suspensão. “A CPI é um instrumento das minorias, isso está consagrado em todos os julgados do Brasil, no momento em que vai a votação, sua suspensão vai ser decidida pela maioria”, questionou.

Outros três membros – os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SDD) também foram contrários à suspensão temporária dos trabalhos. “Votar esse requerimento hoje descaracteriza o nosso papel, pois CPI é trabalho da minoria”, argumentou Sandro Pimentel que promete recorrer à Justiça para manter a investigação.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração é a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), atual prefeita mossoroense. Getúlio Rêgo era líder de seu governo (2011-2014).

Ano passado, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Em redes sociais, um cartaz virtual é espalhado com voto e posição de todos os deputados, encimado por uma pergunta: “O que estão querendo esconder?”

Leia também outras matérias sobre a CPI clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 28/05/2020 - 18:16h
Sucessão mossoroense

Ex-deputada se desincompatibiliza para tentar ser vice

Larissa quer ser lembrada pelo rosalbismo (Foto: AL/arquivo)

Do Blog Saulo Vale

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.

Em conversa com o Blog Saulo Vale, Larissa afirmou que vai discutir com o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) a composição da chapa majoritária.

– “Mas a senhora vai ser a vice de Rosalba?”, questionei.

– “Sou a mais votada para deputado estadual em Mossoró há várias eleições. Nós queremos discutir a composição à majoritária”, respondeu.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral.

Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – Há tempos o esquema político de Larissa arrefeceu o ímpeto e esvaziou o balão de ensaio que a apresentava como nome à prefeitura, em oposição ao próprio rosalbismo. Agora, a aposta ou cartada final é para ser vice, o que o rosalbismo descarta por considerar uma chapa pesada demais com duas primas e o mesmo sobrenome.

Os tempos são outros.

No palácio, não se trabalha o nome de Larissa como opção. A crença é de que pode-se vencer a eleição praticamente sem ter adversários. Segue a estratégia de fracionar mais ainda a oposição – cooptando nomes, principalmente, além de montagem e uso de uma superestrutura, facilitada pela pandemia da Covid-19 que ensejou decreto de calamidade pública e fartos recursos.

Mesmo com profundo desgaste, a prefeita é favorita e, a princípio, ter a ex-deputada na chapa só faria bem à própria e a seu grupo, comandada pela vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Os votos que poderiam acrescentar já chegaram quatro anos atrás, em 2016, quando aderiram ao projeto eleitoral de Rosalba, sem que ganhassem lugar de vice. A propósito, houve veto nesse sentido do líder Carlos Augusto Rosado, comandante-em-chefe plenipotenciário do rosalbismo.

Em política não existe o impossível. Existe o improvável; é o caso.

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Categoria(s): Política
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