quarta-feira - 10/06/2020 - 21:44h
Jogo do poder

Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró


Setores da imprensa de Natal responsabilizam o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), pela costura politica que gerou a suspensão da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa – decisão tomada nessa terça-feira (9) – veja AQUI. Mas é preciso abrir a lente ‘grande angular’ para se enxergar mais e mais além.

Rosalba é foco de investigação pelo Ministério Público Federal e teve visita da Polícia Federal em apartamento (Foto: arquivo)

O temor é que o caso respingue na imagem da prefeita. Daí a necessidade de segurar as apurações, pelo menos até as eleições, a princípio marcadas para outubro. Rosalba é pré-candidata à reeleição.

Ela é um dos principais focos de investigação em apuração do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, na “Operação Mão na Bola”, que vê irregularidades na construção e contrato do Arena das Dunas (veja AQUI).

Dia 10 de dezembro do ano passado, agentes da PF coletaram documentos e materiais em dois endereços seus. Em um deles, em Mossoró, foram recebidos pela própria prefeita às 6h20: Rosalba Ciarlini é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

O Ministério Público do RN (MPRN), através de iniciativa do promotor Leonardo Cartaxo, que já atuou em Mossoró, abriu investigação sobre o contrato entre governo estadual e setor privado, a partir de auditoria feita pela administração Fátima Bezerra (PT) e primeiros levantamentos da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI).

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Autor do requerimento que em tempo recorde foi aprovado por 12 votos contra 8 em sessão ordinária virtual dia passado, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi líder do Governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época), na Assembleia Legislativa. São aliados históricos.

Nota do Blog - O enredo sobre a suspensão da CPI está incompleto. Foram 14 votos e o endosso velado do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Essa intrincada negociação passa também por outros aspectos da sucessão municipal e interesses parlamentares. É primário se acreditar e creditar a Getúlio Rêgo todo o poder e influência para ter apoio ao engavetamento. Não foi mero gesto de compadrio. Frear a CPI era uma necessidade imediata, mas apenas parte dessa engrenagem que tem a Prefeitura Municipal de Mossoró e o rosalbismo no epicentro.

Voltaremos ao tema. Aguarde.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 09/06/2020 - 21:52h
Para, para

Maioria de deputados decide engavetar CPI da Arena das Dunas


Por 12 votos a favor e 8 contrários, a Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento apresentado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), que suspende temporariamente depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arena das Dunas enquanto perdurar a pandemia e o sistema remoto das sessões da Assembleia Legislativa do RN.

A votação foi durante a sessão remota por videoconferência desta terça-feira (9).

Os deputados favoráveis argumentaram que os trabalhos não terão prejuízo quando forem continuados de forma presencial.

A discussão do requerimento da CPI gerou um amplo debate em plenário virtual e o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), externou o seu respeito a todos os colegas parlamentares e aos membros da CPI,  mas se absteve de votar.

Debate

O deputado Getúlio Rêgo reforçou que não há nenhum mistério ou interesse em ocultar os fatos: “O meu objetivo é serenar o momento no enfrentamento da pandemia. Sou a favor de tudo o que possa ser discutido e comunicado à sociedade de forma plena, esse é o nosso papel e faço com responsabilidade, não vou entrar em confronto com o sectarismo e a radicalização”, afirmou.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se posicionou contrário à suspensão. “A CPI é um instrumento das minorias, isso está consagrado em todos os julgados do Brasil, no momento em que vai a votação, sua suspensão vai ser decidida pela maioria”, questionou.

Outros três membros – os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SDD) também foram contrários à suspensão temporária dos trabalhos. “Votar esse requerimento hoje descaracteriza o nosso papel, pois CPI é trabalho da minoria”, argumentou Sandro Pimentel que promete recorrer à Justiça para manter a investigação.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração é a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), atual prefeita mossoroense. Getúlio Rêgo era líder de seu governo (2011-2014).

Ano passado, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Em redes sociais, um cartaz virtual é espalhado com voto e posição de todos os deputados, encimado por uma pergunta: “O que estão querendo esconder?”

Leia também outras matérias sobre a CPI clicando AQUI.

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quinta-feira - 28/05/2020 - 18:16h
Sucessão mossoroense

Ex-deputada se desincompatibiliza para tentar ser vice


Larissa quer ser lembrada pelo rosalbismo (Foto: AL/arquivo)

Do Blog Saulo Vale

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.

Em conversa com o Blog Saulo Vale, Larissa afirmou que vai discutir com o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) a composição da chapa majoritária.

- “Mas a senhora vai ser a vice de Rosalba?”, questionei.

- “Sou a mais votada para deputado estadual em Mossoró há várias eleições. Nós queremos discutir a composição à majoritária”, respondeu.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral.

Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – Há tempos o esquema político de Larissa arrefeceu o ímpeto e esvaziou o balão de ensaio que a apresentava como nome à prefeitura, em oposição ao próprio rosalbismo. Agora, a aposta ou cartada final é para ser vice, o que o rosalbismo descarta por considerar uma chapa pesada demais com duas primas e o mesmo sobrenome.

Os tempos são outros.

No palácio, não se trabalha o nome de Larissa como opção. A crença é de que pode-se vencer a eleição praticamente sem ter adversários. Segue a estratégia de fracionar mais ainda a oposição – cooptando nomes, principalmente, além de montagem e uso de uma superestrutura, facilitada pela pandemia da Covid-19 que ensejou decreto de calamidade pública e fartos recursos.

Mesmo com profundo desgaste, a prefeita é favorita e, a princípio, ter a ex-deputada na chapa só faria bem à própria e a seu grupo, comandada pela vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Os votos que poderiam acrescentar já chegaram quatro anos atrás, em 2016, quando aderiram ao projeto eleitoral de Rosalba, sem que ganhassem lugar de vice. A propósito, houve veto nesse sentido do líder Carlos Augusto Rosado, comandante-em-chefe plenipotenciário do rosalbismo.

Em política não existe o impossível. Existe o improvável; é o caso.

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quinta-feira - 14/05/2020 - 15:36h
RN

Robinson Faria e Ricardo Motta são denunciados pelo MPRN

Ex-presidentes da Assembleia Legislativa teriam desviado recursos milionários ao lado de outros réus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles teriam esquematizado desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Robinson e Ricardo: assunto de dois, que virou assunto de muitos e com desdobramentos sérios (Foto: arquivo)

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.

Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria (PSD) e Ricardo Motta (PSB), de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.

O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia.

Falso testemunha e residência no RJ

Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016.

Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.

Erick Pereira aparece como personagem-chave (Foto: TN)

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Operação Damas de Espadas

Na denúncia, o MPRN relembra a Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar.

Segundo narrado na Operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.

Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.

P.S – 18h36 - Nota de Advogados do ex-governador Robinson Faria

Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado. A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.

Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta.

José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, advogados do ex-governador Robinson Faria

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quinta-feira - 30/04/2020 - 20:46h
Método político

Deputado afirma que gestão produz e repete inverdades


Deputado citou situações que conflitam com a verdade (Foto: AL)

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) repudiou o que ele classificou como “mentiras” divulgadas pela Prefeitura de Mossoró, relacionadas a ações de combate ao coronavírus no município. Ele se posicionou sobre o assunto durante sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).

Allyson destacou que o Executivo Municipal usa de inverdades para criar uma imagem que distorce a realidade, com fins político-eleitoreiros. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) concorrerá à reeleição este ano.

Segundo ele, a Prefeitura divulgou que a UPA do bairro Belo Horizonte seria referência para atendimento de pacientes com coronavírus a partir de 20 de abril, mas até o momento a promessa não foi concretizada.

Também apontou, que a Prefeitura de Mossoró propaga com insistência ser responsável pela implantação do Hospital de Campanha no Hospital São Luiz, criando uma fantasiosa versão fora da realidade.

Óbito

“Mais uma enganação. Mais uma mentira. O hospital de campanha será aberto amanhã e na verdade já conta com esses leitos. Será uma administração feita pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), numa ação conjunta da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Federal e do Trabalho, em parceria com o Estado e Município”, disse Allyson.

“Enquanto a prefeita de Mossoró divulga que na terça os leitos do São Luiz já estavam abertos, três pacientes aguardavam na UPA do Santo Antônio transferência para UTI. Um deles morreu da Covid-19”, disse ele.

“Mossoró tem alto índice de óbito por Covid-19 e a administração não está tendo a devida condição técnica e capacidade para enfrentar esse problema e ousa mentir, enganar e perseguir aqueles que falam a verdade. Fica o nosso repúdio”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra e Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 04/02/2020 - 13:36h
Assembleia Legislativa

Governadora é duramente criticada; silêncio é a sua defesa


Durante a primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (04), houve um bombardeio praticamente sem resposta ou contraponto, contra a atitude da governadora Fátima Bezerra (PT) de não comparecer à Casa para leitura da mensagem anual do governo, dia passado (veja AQUI). Também não faltaram críticas à Reforma da Previdência, igualmente com o silêncio na bancada governista.

Do lado externo desse poder, servidores e sindicalistas centravam críticas à governadora. Ou seja, dentro e fora da AL, ataques sem defesa.

Mobilização dos servidores e sindicatos levou AL a preventivamente botar grades de proteção em seu entorno (Foto: BCS)

O deputado estadual da oposição, Kelps Lima (SDD), foi incisivo ao afirmar que a governadora deu um tiro nas costas dos servidores, “ao mentir durante a campanha sobre a necessidade da reforma da previdência. Não terei palavras leves com essa mentira e essa covardia porque isso é grave, para a democracia, para o cidadão comum. É grave para quem acredita que quem faz política pode mudar alguma coisa”, disse o parlamentar.

“Desconheço na história do Rio Grande do Norte a ausência de um governador durante a leitura da mensagem. Ela deveria ter vindo sob protesto ou não”, disse Sandro Pimentel (PSOL), que tem alinhamento com o governismo.

O oposicionista Gustavo Carvalho (PSDB) viu a ausência de Fátima da AL como uma “deselegância” inaceitável, inclusive pelo fato de ela ser uma professora. Sobre a reforma previdenciária, ele foi ainda mais forte:  “É contraditório com tudo que a governadora defendia, que se dizia de origem popular. É só retórica, que o PT costumava fazer há muito tempo, retórica que quebrou o Brasil e sem a nossa contribuição iria quebrar o RN”, completou Gustavo.

“Medo” ou “vergonha”

Na oposição também, Tomba Farias (PSB) não foi parcimonioso nas palavras: “Fátima Bezerra está provando do veneno que é ser governadora do RN. Por tudo que ela pregou com suas palavras, vai pagar muito caro. Prometeu o que não podia entregar”, disse.

“Alguns dizem que foi por medo. Ela não teve coragem para esperar a reação daqueles que a apoiaram. Eles estão insatisfeitos. Já outros dizem que foi por vergonha de mostrar a verdadeira face do seu comportamento político, opinou José Dias (PSD), que chegou a ser líder do governo antecessor de Robinson Faria (PSD).

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), outro deputado da oposição, concordou com Dias e anunciou seu objetivo de “contribuir para equilibrar o RN”.

“Fátima quebrou uma tradição de décadas, deixando de trazer sua mensagem e de apresentar suas propostas na abertura do ano legislativo”, lembrou Coronel Azevedo (PSC).

Do lado externo da AL, grades de proteção cercam desde ontem esse poder, para contenção de manifestantes que fazem mobilização contra o governo em paralisação geral de 48 horas.

Leia também: O exemplo de Wilma de Faria que Fátima Bezerra podia seguir.

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terça-feira - 04/02/2020 - 03:20h
Mensagem anual

‘Realizações’ de Fátima são ignoradas em dia de medo e fuga


Como era fácil de se antecipar, a governadora Fátima Bezerra (PT) perdeu uma excelente oportunidade de retratar eventuais realizações do seu governo, no primeiro ano, ao evitar fazer a leitura da mensagem anual da gestão na Assembleia Legislativa, dia passado.

Uma das cópias da mensagem fica sob mesa no plenário, mas conteúdo é praticamente ignorado (Foto: João Gilberto)

O medo de se confrontar com o sindicalismo que protesta contra a reforma previdenciária de sua administração, acabou prevalecendo sobre o bom senso. O que apareceu em relevo foi mesmo sua fuga da realidade.

A sessão da AL foi esvaziada pelos próprios parlamentares. Apenas dez dos 24 deputados estiveram presentes. A sessão foi rapidamente encerrada.

Secretários entregam mensagem

O texto que seria lido pela governadora foi distribuído à imprensa por sua assessoria, despertando pouco interesse e tendo escassa reprodução parcial ou total de conteúdo.

O documento oficial foi entregue à presidência da Casa pelos secretários do Gabinete Civil e Projetos Especial, respectivamente Raimundo Alves Júnior e ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Leia também: Fátima evita Assembleia Legislativa temendo companheiros;

Leia também: O exemplo de Wilma de Faria que Fátima Bezerra podia seguir.

Lá fora, poucos manifestantes deram o tom do embate com discursos e palavras de ordem contra a reforma e cobrando respeito à governadora.

Nem nos piores momentos de suas respectivas gestões, os ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) se apequenaram tanto.

Próximo ano tem mais.

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segunda-feira - 03/02/2020 - 07:28h
Postura

O exemplo de Wilma de Faria que Fátima Bezerra podia seguir

Ao evitar encontro com sindicalistas, governadora assume uma fraqueza que ex-governadora não tinha

Governadora do RN, a mossoroense Wilma de Faria (PSB à época, falecida em 15 de junho de 2017) participava de solenidade no bairro Boa Vista em Mossoró, acossada por um numeroso grupo de manifestantes. Faixas e palavras de ordem a provocavam.

Encerrado o evento, ela gira o corpo em seu próprio eixo, fita os manifestantes e fala para assessores próximos: “Vou lá falar com eles!”.

Wilma: força de "Guerreira"; Fátima, tibieza (Fotomontagem Web)

De imediato, várias vozes repetiram a mesma recomendação apreensiva: “Não, governadora! Por favor, não!”

O temor era de que sua atitude fosse encarada como provocação, emparedamento dos que protestavam. “Eu vou, sim”. E foi.

- Eu fiquei com medo que acontecesse algo sério – relembra a ex-vereadora Cícera Nogueira (PSD).

Em poucos minutos cessaram os brados revoltosos. Logo os manifestantes ensarilharam faixas e deram um basta em gritos.

Governadora e eles dialogaram pacificamente, com uma sintonia inimaginável para seus auxiliares e correligionários. À saída, ela ainda deu um ‘tchauzinho’.

A “Guerreira” de verdade

Wilma de Faria começou sua trajetória política com o peso do sobrenome Maia, como primeira-dama do governador Lavoisier Maia no fim dos anos 70, além de filiada à Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Virou secretária de Trabalho e Bem-Estar Social na gestão de José Agripino Maia (PSD) em 1983.

Foi derrotada à Prefeitura do Natal em 1985, pelo deputado estadual Garibaldi Filho (PMDB), em sua primeira experiência eleitoral.

Eleita deputada federal constituinte em 1986 pelo PDS, transformou-se em parlamentar “nota 10″ sob a ótica dos defensores dos direitos sociais e humanos. Em 1988 foi vitoriosa como a primeira prefeita do Natal, já no PDT, fazendo em seguida o seu sucessor – engenheiro Aldo Tinoco Filho (PDT).

Rompida com o grupo Maia, desvencilha-se do próprio sobrenome herdado do ex-marido e dá sequência a uma carreira em faixa própria, sendo “Wilma de Faria”, que a levaria mais duas vezes à prefeitura como prefeita e uma como vice, além de ser a primeira governadora do RN (2002, reeleita em 2006).

A guinada à esquerda que Wilma de Faria deu em sua vida pública a levou a ter profunda identidade com movimentos sociais. E, em nenhum momento, se esquivou de ir pro diálogo em situações extremas ou impor sua autoridade quando o cargo exigia. O epíteto de “Guerreira” lhe caía bem.

A governadora Fátima Bezerra (PT) bem que poderia se espelhar em Wilma. Sua postura de evitar comparecer nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa do RN, para cumprir protocolo de leitura da mensagem anual do seu governo (veja AQUI), acaba por expor sua tibieza na relação com setores organizados do funcionalismo e na própria gestão. Denota falta de pulso e medo.

Robinson e Rosalba

Em nada revela caráter democrático em relação ao funcionalismo organizado, como quer demonstrar e tentou mostrar ao longo do ano passado (veja A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima e Aprovação de novo Proedi reitera falta de firmeza de governo).

Fátima repete os antecessores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que protagonizaram vários episódios de fuga de áreas de pressão. Robinson, por exemplo, chegou a voltar da entrada de uma Feira do Bode em Mossoró, quando viu manifestantes à sua espera. Desabou para Natal.

Rosalba fez o mesmo quando governadora, escapando de compromissos em Mossoró (veja AQUI) na Feira do Bode e Feira do Livro, Cidade Junina e outros eventos representativos. Assusta-se até hoje com o contraditório, com vaias e qualquer coisa que contrarie sua vontade.

A covardia não inspira respeito. Nem admiração.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 26/12/2019 - 07:36h
Hoje

Prefeitos discutem proposta sobre Proedi do Governo do RN


Assembleia apreciará proposta (Foto: Arquivo)

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) realiza Assembleia Extraordinária nesta quinta-feira (26), às 8h, em sua sede em Natal.

Associados discutirão proposta de projeto de lei do Governo Fátima Bezerra (PT) para instituição, por esse meio legal, do Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) que tinha entrado em vigor através de decreto, contestado judicialmente por dezenas de prefeituras.

Governo acena com modificações que produzam menor impacto nos erários municipais.

A Assembleia Legislativa reúne à manhã desta quinta-feira (veja AQUI) e amanhã (27), para apreciar a mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o projeto do Proede e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 11/12/2019 - 20:50h
AL

Deputados aprovam crédito extraordinário e garantem folhas


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), crédito extraordinário para o pagamento dos salários de servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Norte. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado foi debatida durante mais de seis horas.

Terminou com a aprovação, que garante o uso de R$ 1,7 bilhão para os pagamentos.

Depois de mais de seis horas de discussões deputados aprovaram matéria do governo (Foto: AL)

O debate em Plenário foi acirrado com posicionamentos à legalidade da aprovação da matéria em regime de urgência.

Na discussão, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) externaram opiniões contrárias ao trâmite da matéria. Enquanto José Dias disse que o próprio Executivo poderia publicar decreto sem a necessidade de uma nova lei (veja AQUI), Getúlio Rêgo assinalou que o Governo queria transferir responsabilidades para a Assembleia.

Regimento interno

“O Governo não mostra a fonte desses recursos”, criticou o parlamentar.

Cumprindo o regimento interno do Poder Legislativo e em diálogo com os parlamentares, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou à Procuradoria da Casa um parecer acerca da legalidade e previsibilidade do requerimento do deputado George Soares (PL) – líder governista – para a apreciação da matéria em regime de urgência.

Com o parecer favorável ao trâmite, o presidente da Casa levou a matéria à votação e deliberou a aprovação por todos os deputados estaduais presentes na sessão plenária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 05/12/2019 - 18:48h
RN

Comissão aprova mudança em legislação da Polícia Civil


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 21/2019 que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado e cria as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD). A proposta foi analisada durante reunião nesta quinta-feira (5).

Comissão recebeu representante dos delegados para sustentação oral (Foto: Eduardo Maia)

A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção.

Sustentação oral

Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da X Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL), que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos.

“Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 07/11/2019 - 20:08h
Parceria

Muito obrigado, Ezequiel Ferreira de Souza


Fátima e Ezequiel: parceria (Foto: Eduardo Maia)

A governadora Fátima Bezerra (PT) já ligou para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)?

Ainda não?

Se não o fez, foi em face do corre-corre da agenda, mas o fará logo.

De novo, mais uma vez, novamente, num momento delicado do governo estadual, Ezequiel Ferreira age de forma decisiva.

A votação da emenda que instituiria o reajuste de salário de 16,38% para todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte, derrubada com 11 votos favoráveis e 13 abstenções, teve seu dedo.

Livrou a governadora de desgaste ainda maior se essa proposição fosse aprovada.

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quarta-feira - 06/11/2019 - 23:52h
Problemas

Governismo estadual tem semana de tensões e perdas


A semana tem sido tensa e de perdas consideráveis à imagem e até às finanças do Governo Fátima Bezerra (PT).

A queda do eventual repasse de recursos da cessão onerosa do pré-sal (veja AQUI) compromete pagamentos de folhas em atraso.

Fátima não tem conseguido ser clara e hábil para tratar de questões polêmicas e o pre-sal não ajuda (Foto: sem identificado)

O decreto que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) é aplaudido pelo empresariado, mas rechaçado por prefeitos que veem prejuízos ao erário municipal sem compensação à altura (veja AQUI).

O fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, causa outra confusão de vozes. O governismo não consegue fazer valer seus argumentos (veja AQUI) e não inspira confiança ao que promete.

Na Assembleia Legislativa, nas redes sociais e ruas, o governo perde também a guerra da informação nas discussões em torno do projeto reajuste de 16,38% para procuradores estaduais (veja AQUI). A matéria ganhou uma emenda “bomba” para beneficiar os servidores em geral – mesmo sendo vista como inconstitucional.

A situação está tão extremada que até parte do movimento sindical se volta contra a governadora, governo e sua bancada na Casa. A deputada Isolda Dantas (PT) que o diga.

Nesta quarta-feira (6), a parlamentar foi alvo preferencial de setores do sindicalismo (isso mesmo) e funcionalismo, com agressões verbais das galerias da AL e em redes sociais.

Em Mossoró, sua principal base politica, o episódio serve de munição para o rosalbismo (grupo da prefeita Rosalba Ciarlini-PP) cerrar ataques à ela e ao governo estadual. A tática na Câmara Municipal e redes sociais funciona como válvula de escape e cortina de fumaça à prefeita, num momento em que sua imagem está seriamente arranhada.

A semana ainda não terminou. Logo chega quinta-feira (7) e os sinalizadores apontam que não deverá arrefecer esse desgaste do governismo estadual.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/10/2019 - 20:22h
Saúde

Deputados de Mossoró apontam falta de pagamento a hospitais


Durante a sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados de Mossoró Allyson Bezerra (SDD) e Isolda Dantas (PT) debateram a situação dos repasses para as unidades de saúde em Mossoró. O deputado Allyson criticou os atrasos nos repassas financeiros, enquanto Isolda afirmou que muitas vezes o governo estadual faz o repasse mas a prefeitura atrasa a transferência para as unidades.

Allysson cobrou regularização; Isolda apontou que prefeitura recebe e não repassa (Foto: João Gilberto)

“Como mossoroense é lamentável ver o maior hospital de Mossoró ter que suspender suas cirurgias eletivas ortopédicas, que são de suma importância para a população. E fizeram essa suspensão num momento em que o governo e prefeitura estão atrasando mais de 18 meses os repasses para a saúde pública em Mossoró”, criticou o parlamentar.

Allyson Bezerra citou problemas de atraso para unidades importantes como a Liga de Combate ao Câncer, além de hospitais particulares e filantrópicos. “É falta de sensibilidade com quem está em casa acamado e não pode fazer a sua cirurgia”, preocupou-se Allyson.

Prefeitura recebe e não paga

Também se reportando ao mesmo tema em pronunciamento, a deputada Isolda Dantas afirmou que no caso do hospital particular Wilson Rosado, contratado pela prefeitura, o governo estadual é responsável por 60% e a prefeitura por 40%, sendo que o Estado repassou recursos da ordem de R$ 1 milhão, que não foram repassados pela prefeitura ao hospital.

“A prefeitura deve em torno de 17 meses ao hospital. É preciso que a população entenda a responsabilidade da prefeitura de Mossoró com a paralisação dos serviços do hospital Wilson Rosado. Bastar visitar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que logo se vê a precariedade nos materiais. E as urgências contam com apenas um médico para atendimento”, alertou a parlamentar.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quarta-feira - 09/10/2019 - 20:18h
Sessão Solene

Assembleia relembra constituinte com homenagem histórica


Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Foi dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa.

Homenageados, representantes, Fátima e deputados posam para foto histórica (Foto: João Gilberto), ao lado de Fátima

Além deles, o governador à época, Geraldo Melo (PSDB), também foi homenageado. Durante a solenidade, transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação “30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.

O evento contou ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Homenageados

Constituintes com mandato atual: José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita e o ex-governador Geraldo Melo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 17/09/2019 - 10:11h
Roberto Sérgio

Presidente da Caern explica abertura de capital da empresa


Linhares: não é privatização (Foto:Eduardo Maia)

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN ( CAERN), Roberto Sérgio Linhares, participou à manhã desta terça-feira (17) de audiência na Comissão do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa.

Fez esclarecimentos sobre proposta que apresenta para abertura de capital da empresa.

Deixou claro, que a empresa estatal não fechou discussão sobre o assunto. Quer conversar ao máximo com o Governo e com os empregados”.

Deixou claro que a ideia não é promover a privatização,  mas buscar caminho para melhor funcionamento e atendimento de metas indispensáveis à melhoria dos serviços à população.

Informou ainda que Natal, por exemplo, só tem “50% de área saneada” e  precisa de estações de tratamento para avançar nesse trabalho. Sò com grande aporte financeiro, que a empresa hoje não possui, haverá conclusão dessas obras.

O que é uma empresa de capital aberto? - É uma empresa cujo os sócios aceitaram vender uma participação acionária na Bolsa de Valores. Qualquer pessoa pode se tornar acionista desse empresa, bastando comprar ações por meio de uma corretora.

Quem são esses investidores que compram ações da empresa? – São os investidores individuais e institucionais (como fundos de investimento, bancos, etc), que podem ser do Brasil ou do exterior.

A decisão de abrir capital não precisa de endosso da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 14/09/2019 - 09:12h
MPF

José Agripino passa a ficar com bens indisponíveis


Agripino: situação com primo (Foto: Marcos Oliveira)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema

As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 12/09/2019 - 20:09h
Data Magna

Assembleia Legislativa deverá se instalar em Mossoró


A Assembleia Legislativa do RN deverá se instalar em Mossoró no fim deste mês.

Será uma forma de prestigiar o segundo município mais importante do estado, no período de sua data magna, o 30 de Setembro.

Uma pauta especial deverá ser dirigida a Mossoró e região, sobretudo pelos deputados que têm o município como principal base – Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade).

O Governo do Estado também deverá fazer o mesmo no período.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 26/08/2019 - 22:22h
AL

Fátima apresenta projeto “Moto Legal” nesta terça-feira


Fátima: O 'legal' questionado (Foto: arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresenta, na manhã desta terça-feira (27), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei Moto Legal.

Tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc.

O assunto tem gerado muita polêmica, a ponto do Ministério Público do RN (MPRN) ter aberto procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico.”

No entendimento do MP, interesses políticos estão se sobrepondo à legislação de trânsito.

Leia também: Interferência política no trânsito leva MP a interpelar governo.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/08/2019 - 08:50h
RN

Ezequiel Ferreira tem a força


É notória a força de influência no Governo Fátima Bezerra (PT) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O que ele não conseguir, ninguém consegue.

Nem mesmo graduados petistas históricos.

Na própria Assembleia Legislativa, a  governadora não tem bancada; tem escassos deputados seus.

A bancada governista é dele: Ezequiel Ferreira.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 19/07/2019 - 14:26h
Projeto de resolução

TCE reajusta para R$ 35,4 mil subsídios de conselheiros


Resolução publicada (Reprodução)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reajustaram seus subsídios. O projeto de resolução foi publicado nesta sexta-feira (19).

Com a resolução, os vencimentos dos conselheiros e procuradores chegam a R$ 35.462,22 (correspondente a 90,25% do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal-STF).

O conselheiro substituto passa a receber R$ 33.689,11.

O acréscimo é de 16,38%.

Na quarta-feira (17), projeto de lei do TCE/RN com esse fim foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa, onde seria votado, após várias semanas de tramitação. Virou matéria de decisão interna nesse órgão técnico auxiliar do próprio legislativo, através de projeto de resolução.

O TCE tem seis conselheiros, um ouvidor e três conselheiros substitutos. Foi criado oficialmente em 12 de janeiro de 1961, no final do Governo de Dinarte Mariz.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h
Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima


É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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