domingo - 21/07/2019 - 11:16h

Nepotismo – o poder para defender ‘primeiro os meus’


Não é de hoje que querem transformar o Brasil em um feudo. Políticos dos mais variados matizes procuram lotear o poder, distribuindo cargos e benesses aos seus familiares e amigos.

O concurso, regra para investidura em cargos públicos, é visto de soslaio, pois dificulta a indicação de parentes e dos mais chegados para as diversas funções na Administração Pública.

É comum que governadores e prefeitos indiquem seus familiares e filhos para fazer parte do secretariado, mesmo que não tenham conhecimento técnico em relação à Pasta.

Nessa toada, parece que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer manter a tradição. Não bastassem os seus arroubos, agora colocou na cabeça que indicará o seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL), para ser Embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Qual o problema? Indagam alguns.

Não se pode duvidar, é certo, da capacidade intelectual do indicado, do seu inglês e de seus dotes culinários para fritar hambúrgueres.

Todavia, ser Embaixador exige outros predicados. A função requer experiência no trato das relações internacionais, conhecimento dos Tratados e Convenções dos quais o Brasil é signatário, além, é claro, de expertise para exercer tão nobre mister.

Sobre a questão, o ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Ricupero, considerou que a nomeação de Eduardo Bolsonaro, sem carreira diplomática ou estudos de Relações Internacionais, seria um ato “sem nenhum precedente, nem na nossa história, nem na de nenhum país civilizado democrático”.

E acrescenta: “só um monarca absoluto, como os reis árabes do Golfo, pode fazer uma coisa desse tipo. Em países modernos, eu não conheço nenhum exemplo”.

Destaque-se, ainda, a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Ou seja, proíbe o nepotismo nos casos que especifica.

Entretanto, o próprio STF entende que a nomeação para cargo político (ministro de Estado, secretário de Governo ou de Município) não viola o comando da mencionada Súmula.

Vejamos:

“Direito Administrativo. Agravo interno em reclamação. Nepotismo. O Supremo Tribunal Federal tem afastado a aplicação da Súmula Vinculante 13 a cargos públicos de natureza política, ressalvados os casos de inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral. Precedentes. Não há nos autos qualquer elemento que demonstre a ausência de razoabilidade da nomeação. (Rel. min. Roberto Barroso, 1ª T, j. 29-5-2018, DJE 125 de 25-6-2018).

Desse modo, se a nomeação do filho do presidente for questionada perante a Corte Maior, e essa afirmar que o cargo de Embaixador tem natureza política, será afastada qualquer pecha de nepotismo, salvo se o STF considerar que o indicado não tem qualificação técnica ou idoneidade moral para assumir o encargo.

Contudo, se não for nepotismo, é moral a indicação do filho do presidente?

A Constituição Federal aduz que são princípios da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.

Ensina o professor Hely Lopes Meirelles que “o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o Honesto do Desonesto. E ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético da sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo do injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto”.

Com isso, de acordo com o princípio da moralidade, o gestor deve pautar sua conduta com retidão, não se deixando levar pelos encantos do poder que levam a atos que desbordam da ética.

Destarte, para um presidente que pavimentou sua vitória alardeando que faria “uma nova forma de fazer política”, mostrou-se mais do mesmo.

Portanto, a indicação do filho do presidente à Embaixada dos EUA poderá não ser considerada nepotismo, no entendimento do STF, mas ferirá, no mínimo, o princípio da moralidade administrativa.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
domingo - 21/07/2019 - 10:36h

Governadores fecham acordo para socorro aos estados


Por Josivan Barbosa

Os 27 governadores fecharam um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que até o fim de setembro seja concluída a votação de pelo menos quatro propostas da “pauta federativa”. A sintonia que os governadores buscam com o Congresso é reflexo do atual momento político.

Tanto Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre já deixaram claro que o Legislativo vai assumir o protagonismo do debate na agenda econômica.

Em relação ao Plano Mansueto, os governadores esperam que possa permitir a liberação de R$ 10 bilhões aos Estados com déficit fiscal mais grave e outros R$ 5 bilhões aos com dificuldades moderadas.

Estão, também no pacote, o acordo que permite o bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa de gás e petróleo e a construção de consensos para a reforma tributária. Outra proposta negociada é a criação de um imposto sobre jogos eletrônicos que poderia financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública, com capacidade de geração de receita de aproximadamente R$ 16 bilhões/ano.

RN tem jeito

Mais uma gigante asiática pode ser contactada para estudar a possibilidade de se instalar na terra potiguar. A japonesa Shizen Energy escolheu o Brasil como primeiro país fora da Ásia para investir em geração de energia, com foco em projetos da fonte solar fotovoltaica.

Por enquanto, a companhia está em fase de testes no mercado local por meio de dois projetos de geração distribuída de 1 megawatt (MW) cada em Brasília, mas a meta é atingir cerca de 60 MW em operação até o fim do ano que vem. Por enquanto, o foco é apenas nesta fonte, já que parques eólicos, por exemplo, levam mais tempo para serem executados. Além disso, no Brasil, a companhia não atuará na construção dos empreendimentos, e pretende fechar parcerias com terceiros para as obras e, também, operação e manutenção, mantendo a gestão e o uso da tecnologia desenvolvida pela companhia.

CEF

Os produtores do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE interessados em crédito bancário para a perfuração de poços profundos ou outras obras de infraestrutura para facilitar a implementação de programas de certificação inicial ou a própria manutenção da certificação para os mercados interno/externo podem contar com aporte de recursos da Caixa Econômica Federal.  A estratégia da Caixa ocorre em um momento no qual produtores se queixam da falta de recursos disponíveis para financiar infraestrutura em propriedades rurais e a indústria de máquinas reclama da oferta insuficiente de recursos do Moderfrota, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos subsidiados.

Nesse sentido, a Caixa admite que sua estratégia para o crédito rural se complementa à atuação do BNDES no meio rural, calcada em financiamento com prazo maiores – para pagamento em 10 a 15 anos.

Future-se

O Ministério da Educação lançou o Future-se, programa que chega repleto de dúvidas e incertezas quanto a sua aplicabilidade na atual conjuntura do Sistema Federal de Ensino Superior do país.

Em resumo, o plano do ministro da educação prevê um fundo de mais de R$ 100 bilhões, administrado por uma instituição financeira a ser definida. Os recursos serão distribuídos como uma espécie de recompensa para as universidades públicas que melhor avançarem em temas como empreendedorismo, gestão, pesquisa e internacionalização. O MEC não detalhou as leis que seriam alteradas para aprovar o projeto, mas afirmou que não vai mexer em regras constitucionais para facilitar a tramitação.

Future-se II

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela instituição de ensino com organizações sociais, entidades de caráter privado ligadas a atividades de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. A adesão das universidades será voluntária, mas as instituições que decidirem não fazê-lo ficarão sujeitas a contigenciamentos e às limitações do teto de gastos. Vamos esperar como a nossa UFERSA e a nossa co-irmã UFRN irão encaminhar o projeto nos seus intramuros.

Queijo de coalho

Uma boa oportunidade de mercado pode ser aberta para os produtores de queijo de coalho da nossa região. Batizada informalmente de “Lei Áurea dos Artesanais”, a nova legislação permite que os produtos sejam vendidos em todo o território nacional após passarem por inspeção dos serviços sanitários estaduais, que ficarão encarregados de conceder o selo aos produtos. Até então, esses produtos precisavam passar pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) para serem vendidos fora dos Estados ou municípios de origem.

Queijo de manteiga

A nova legislação também se aplica ao nosso queijo de manteiga e a nossa manteiga da terra. A lei prevê que cada Estado tenha uma legislação específica para a produção dos alimentos que receberão o selo. Caberá ao Ministério da Agricultura criar um cadastro nacional de produtores artesanais. A lei não estabelece multas. Os produtores que não respeitarem a legislação perderão o selo. A lei considera como artesanal o produto que utiliza técnicas predominantemente manuais na fabricação, que tem a origem das matérias-primas conhecida e que utiliza produtos de origem animal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
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domingo - 21/07/2019 - 09:36h

Alcione, marrom de todas as cores


Por François Silvestre

Bravo.

Sua resposta a esse destemperado, analfabeto e racista Jair Bolsonaro (PSL), só confirma o que eu tenho dito aqui e alhures: Nordestino que se baba de afeto por essa figura ou é masoquista ou tem complexo de jegue.

Com todo respeito ao quadrúpede. Mas, com muita pena dos bípedes.

Valeu, Alcione.

Cantora Alcione:

“Presidente Bolsonaro, eu não votei no senhor e não me arrependo. Eu sou uma brasileira que não torço contra o governo, não sou burra. Eu sei que se torcer contra, estou torcendo contra o meu país. Agora meu pai sempre me dizia, que meu avó já dizia para ele: “QUEM QUER RESPEITO, SE DÁ”. E o senhor não está se dando respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. RESPEITE O MARANHÃO. O senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas o senhor precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor? Comece a nos respeitar. RESPEITE O POVO BRASILEIRO” (veja AQUI).

Uma cantora e artista brasileira que nunca se envolveu em militância política. Sua militância é a da arte.

Mas não se nega a defender sua gente e sua terra, pois é da gente que se é e da terra em que se nasce que nasce em cada um a sua arte.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
sábado - 20/07/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Não julgue um homem pelas suas opiniões e sim pelo que ele se tornou em virtude delas.”

Georg Lichtenberg

 

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 20/07/2019 - 10:14h
Opinião

Bolsonaro é o maior problema de Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) consegue produzir contra si o que a oposição inteira não logrou êxito na campanha presidencial e nos primeiros meses de seu governo. Bolsonaro é o maior problema de Bolsonaro e de sua gestão.

Depois, seus próprios filhos, igualmente loquazes e inconsequentes com as palavras, completam essa ópera caricata.

O dia de ontem (sexta-feira, 19), acabou sendo pródigo na produção de combustível para desgaste pessoal do presidente e seu governo.

Presidente coleciona situações vexatórias, grosseiras e inconsequentes e não foca no que interessa (Foto: Tânia Rêgo)

Flagrado em sussurros com o ministro-chefe do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, ele disparou: ”Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão (Flávio Dino-PCdoB); tem que ter nada com esse cara” (veja AQUI).

Nesse mesmo evento em que o presidente deu entrevista a jornalistas estrangeiros, assegurou que no Brasil “é uma grande mentira que alguém passe fome” (veja AQUI). Depois voltou atrás, relativizou as próprias palavras.

Ainda nessa entrevista, Bolsonaro afirmou que a jornalista Miriam Leitão foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia em 1973 e que ela mentiu sobre ter sido torturada durante a ditadura. “Miriam foi presa, torturada e não participou da luta armada”, deixou claro a Rede Globo de Televisão, em nota divulgada no Jornal Nacional (veja AQUI).

Para adversários, detratores e inimigos fanáticos à esquerda, o comportamento do presidente é o ideal. Não poderia ser melhor a seus propósitos de desconstrução política. Para muitos, quanto pior, melhor.

À nação sóbria, não. Essa parte do Brasil que não cultua mitos, não pragueja ninguém e evita satanizar quem não gosta, por qualquer motivo que seja, se interessa mesmo pelo sonho de um país capaz de sair do buraco em que está metido há tempos. Queremos um lugar socialmente justo.

Bolsonaro assusta, assusta-me. Sua infindável agenda de picuinhas, futilidades, preconceitos e verborragia alarga mais ainda o fosso entre Brasil e Brasil. Não junta, fraciona. Não concilia, arenga.

O pior é a desesperança.

Em qualquer direção que olhamos, nada parece sinalizar como alternativa confiável, moderada e aglutinadora. Somos um país em cacos; uma nação raivosa e doente que não consegue dialogar para podar suas diferenças e avançar.

A propósito, nesses tempos ser ponderado é sinônimo de covardia, que se diga. E os extremos só enxergam os extremos. Bastam-se. Um lado é fetiche do outro e vice-versa.

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog / Política
sábado - 20/07/2019 - 08:32h
Natal

Jornalista falará sobre desafios na cobertura sobre corrupção


O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Daniel Bramatti, vai dar uma palestra no Hackfest do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) neste sábado (20).

Daniel Bramatti é jornalista e falará em evento organizado pelo MPRN em Natal (Foto: arquivo)

O jornalista vai falar sobre os desafios da imprensa na cobertura do combate à corrupção no Brasil.

A palestra terá início às 18h, no Instituto Metrópole Digital, Campus da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.

Dentro da palestra, Bramatti também vai abordar como a Abraji promove e defende a abertura de dados e ainda sobre o atual estágio do jornalismo investigativo no país.

A palestra é gratuita, bastando o interessado se credenciar ao chegar ao evento. O Hackfest MPRN 2019 foi oficialmente aberto quinta-feira (18).

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 20/07/2019 - 08:24h
Segunda-feira, 22

Natal sediará seminário sobre a Nova Previdência


Marinho: palestra (Foto: Marcelo Camargo)

O seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” acontecerá nesta segunda-feira (22), na Sala de Conferência da Arena das Dunas em Natal.

Começará às 9 horas, sendo dirigido ao setor produtivo do Rio Grande do Norte.

A iniciativa é  promovida pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).

Os palestrantes serão o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o secretário nacional do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 20/07/2019 - 08:10h
Evento

Mossoró Moto Show mistura paixão por motos e música


Mossoró Moto Show teve primeira noite ontem (Foto: web)

O XIII Mossoró Moto Show tem seu segundo e último dia neste sábado (20) em Mossoró. O evento acontece na área de shows do Partage Shopping Mossoró.

A iniciativa reúne amantes do motociclismo de vários estados nordestinos, com uma programação que mistura motos e música, além de outras atrações. Tudo começa às 18h30,com acesso gratuito à essa área.

Hoje, as atrações são as bandas Rádio Moscou e Killer Queen. Ontem à noite, Alfredo & Os Caras, Robinzband e Tony Presley.

Ao meio-dia deste sábado tem churrascada para motoclubes inscritos, no Carcarás do Asfalto, centro da Cidade, à margem esquerda do rio Mossoró, onde funcionou “O Sujeito”.

As bandas Alfredo & Os Caras e Caixa Pop vão tocar no Carcarás, com participação especial de Tânia  Turene.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
sábado - 20/07/2019 - 07:48h
Mossoró

Os 100 anos da histórica Igreja de São Vicente


Por Geraldo Maia

A Igreja de São Vicente de Paula, que fica na Avenida Alberto Maranhão, no Centro de Mossoró-RN, foi  inaugurada no dia 20 de julho de 1919, e vem prestando serviços religiosos até os dias atuais. A ideia da sua construção surgiu mais ou menos no ano de 1915, no seio das confrarias vicentinas, sendo a sua pedra fundamental lançada a 3 de outubro de 1915, com ato oficiado pelo padre Elesbão Gurgel.

Os idealizadores da capela foram: Manoel Tavares Cavalcante, que era mais conhecido por Capitão Zeta, Francisco Borges de Andrade, Natanael Luz, Silvino Bernardino de Souza, Genuíno Alves de Souza, Antônio Francisco da Costa e Domingos Matias da Costa.

Igreja de São Vicente foi ponto decisivo da resistência de Mossoró em 13 de junho de 1927 (Foto dos anos 20: reprodução)

Dois fatos, no entanto, marcaram a existência daquele templo: a seca e o cangaceirismo.

Como já foi dito, o início da construção da Igreja de São Vicente deu-se no ano de 1915, ano esse em que o Nordeste brasileiro sofria com uma terrível seca. O historiador Raimundo Brito, em trabalho publicado sobre a Igreja de São Vicente diz que “os serviços da construção do templo serviram para amenizar o sofrimento das numerosas levas de retirantes que aqui chegavam tangidos pelo flagelo da grande estiagem”.

Das mãos fracas de famintos retirantes surgiram os tijolos e a cal que foram usados para erguer o templo.  O dinheiro que ganhavam, apesar de pouco, era o que amenizava a fome.

O professor Almeida Barreto, em um dos capítulos das suas memórias dizia: “Aquele templo é uma dádiva de suor, sangue e lágrimas dos retirantes de 1915. Merece um poema à memória de um êxodo forçado”.

E o próprio professor Barreto faria esse poema, quando apelava: “Mossoroenses, quando passardes diante da Igreja de São Vicente de Paula, prestai o vosso culto, não só ao orago do templo, como aos seus construtores, quase todos desaparecidos já, porém, ainda mais rendei o vosso preito àqueles humildes grandes, que fabricaram, de graça, o material para o citado templo”.

O templo permanece até hoje com o mesmo estilo idealizado pelo arquiteto Francisco Paulino. Quase nada mudou em sua arquitetura.

Um outro fato marcante é que em 13 de junho de 1927, quando a cidade de Mossoró foi atacada pelo bando de cangaceiros chefiados por Lampião, a Igreja de São Vicente serviu como trincheira para os defensores da cidade, sendo de sua torre que partiram os tiros que mataram o cangaceiro Colchete e feriram Jararaca, que posteriormente veio a ser justiçado em Mossoró.

A resistência encontrada pelos facínoras fez com que os mesmos fugissem no que ficou conhecida como sendo a primeira grande derrota de Lampião, derrota essa que fez com que até o fim dos seus dias, não mais perturbasse a paz no Rio Grande do Norte. Foi uma grande vitória do povo mossoroense, vitória essa que é lembrada até os dias atuais, e que teve como comandante maior o prefeito Rodolfo Fernandes.

Daí porque muitos se referem à Igreja de São Vicente como sendo a Igreja de Lampião, ou a “Igreja da bunda redonda”, por assim ter sido chamada pelo chefe dos bandidos.

Da luta dos flagelados da seca de 1915 para erguer o templo, nada se comenta. Esse fato a poeira do tempo apagou. Da importância da Igreja na defesa da cidade contra os cangaceiros, sim.

Esse episódio fez com que a Igreja se tornasse um ponto turístico da cidade de Mossoró. Sua imagem ficou associada a esse fato de tal maneira, que não se fala em cangaceiros em Mossoró sem se referir a Igreja de São Vicente.

Por tudo isso é que a Igreja de São Vicente de Paula é considerada um monumento histórico da cidade de Santa Luzia de Mossoró.

Geraldo Maia é escritor e pesquisador

* Texto originalmente publicado em O Mossoroense Online.

Categoria(s): Gerais
sábado - 20/07/2019 - 07:18h
Sábado (hoje)

Botafogo-PB x ABC terá transmissão ao vivo pela TV


A partir das 17 horas deste sábado (20), a Band Natal (TV) irá transmitir ao vivo o jogo Botafogo-PB x ABC, diretamente do Estádio  Almeidão, em João Pessoa-PB. O duelo entre Botafogo-PB e o ABC acontecerá pela 13ª rodada do Brasileirão Série C.

Jogo entre os dois times é aguardado com bastante expectativa devido sua importância (Fotomontagem)

O jogo será realizado com a expectativa de casa cheia, já que o time paraibano, em busca de voltar ao G-4 do Grupo A, espera contar com o apoio total da torcida para enfrentar o alvinegro potiguar, que está na zona do rebaixamento.

Da mesma forma, o ABC, que tenta a primeira vitória fora de casa nesta edição da Série C do Brasileiro, também está se mobilizando para lotar o espaço de torcida visitante do estádio Almeidão.

O time do RN faz promoção de ingressos para jogo fora de casa, vendendo ingressos a preço único de R$ 15 para arquibancada. Já a cadeira está R$ 80 a inteira.

Com informações da Band Natal.

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Categoria(s): Esporte
  • Repet
sábado - 20/07/2019 - 06:50h
Blog Carlos Santos

Pausa para garantia de segurança em nossa página


Estivemos sem efetiva atualização do Blog Carlos Santos por algumas horas, por questão de segurança.

Nossa plataforma no Facebook (veja AQUI) estava com suspeita de acesso indevido, por exemplo.

Tudo já verificado, rastreado e sanado.

Voltemos à normalidade.

Gládio à mão; à luta.

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Categoria(s): Comunicado do Blog
sexta-feira - 19/07/2019 - 23:54h

Pensando bem…


“Não se pode raciocinar com os fanáticos. Temos de ser mais fortes que eles.”

Émile-Auguste Chartier

 

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sexta-feira - 19/07/2019 - 15:30h
Corrupção

Mulher e três irmãos de senador/ex-governador são presos


Do G1AM

Nejmi Aziz, esposa do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, foi presa pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19). Foram presos temporariamente, além da ex-primeira dama, três irmãos de Omar, três policiais militares e uma oitava pessoa não identificada.

Nejmi é casada com Omar Aziz, ex-governador do Amazonas e atual senador (Foto: campanha 2018)

Todos são alvos da operação Vertex, que investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa. Um nono alvo das investigações, em Brasília, tem mandado de prisão em aberto.

Nejmi é vice-presidente estadual do PSD-AM e nas últimas eleições concorreu ao cargo de deputada estadual, mas não foi eleita. Seu marido, Omar Aziz, foi governador do Amazonas entre os anos de 2010 e 2014. Desde 2014 ele ocupa vaga no senado. Em 2018 Omar tentou a reeleição ao governo, mas terminou em quarto lugar.

Os três irmãos de Omar Aziz, presos ao longo da manhã desta sexta, são: Murad, Amim e Mansour Aziz. A PF não repassou maiores informações sobre os policiais presos. A operação cumpre agora um 9º mandado de prisão, em Brasília.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 19/07/2019 - 14:26h
Projeto de resolução

TCE reajusta para R$ 35,4 mil subsídios de conselheiros


Resolução publicada (Reprodução)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reajustaram seus subsídios. O projeto de resolução foi publicado nesta sexta-feira (19).

Com a resolução, os vencimentos dos conselheiros e procuradores chegam a R$ 35.462,22 (correspondente a 90,25% do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal-STF).

O conselheiro substituto passa a receber R$ 33.689,11.

O acréscimo é de 16,38%.

Na quarta-feira (17), projeto de lei do TCE/RN com esse fim foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa, onde seria votado, após várias semanas de tramitação. Virou matéria de decisão interna nesse órgão técnico auxiliar do próprio legislativo, através de projeto de resolução.

O TCE tem seis conselheiros, um ouvidor e três conselheiros substitutos. Foi criado oficialmente em 12 de janeiro de 1961, no final do Governo de Dinarte Mariz.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 19/07/2019 - 13:52h
RN

Policiais civis vão paralisar atividades por 24 horas


Na próxima quarta-feira (24) haverá paralisação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Começará às 8 horas.

Assembleia ocorreu hoje em Natal (Foto: Sinpol/RN)

Serão pelo menos 24 horas com delegacias com portas cerradas e movimentação pública em frente à Governadoria, em Natal, no bairro de Lagoa Nova.

Decisão tomada nesta sexta-feira (19), em assembleia geral realizada em Natal.

Cobram cumprimento de pauta de reivindicações e pelo menos o direito de diálogo com o governo, o que tem sido evitado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 19/07/2019 - 13:38h
PSB

Deputado sinaliza para mudança partidária


Depois de flertar com outras siglas como o PV, estudar o cenário político-partidário nacional e no seu espaço geopolítico, o deputado estadual Souza Neto (PHS) decidiu: vai mesmo para o PSB.

Na reta final da campanha estadual do ano passado, Souza fez dobradinha com o deputado federal Rafael Motta, que se reelegeu, assim como ele.

O desembarque do PHS é injunção do próprio modelo partidário brasileiro.

O PHS não alcançou a chamada “cláusula de desempenho/barreira”, passando a sofrer perdas do fundo partidário, espaço em horário de rádio/TV e outras desidratações.

Leia também: PSB passa a ter novo comando partidário de olho em 2020.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 19/07/2019 - 13:14h
Partido

PSB passa a ter novo comando partidário de olho em 2020


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está com nova Comissão Provisória em Mossoró. A legenda que era comandada pelo grupo da vereadora Sandra Rosado (PSDB) para a ser ocupado pelo sistema do deputado estadual Souza Neto (ainda no PHS).

Pedro Bruno, Souza Neto, Wilson Fernandes, Carlinhos Silveira e Rafael Motta posam juntos (Foto: cedida)

O novo presidente é o ex-vereador Carlinhos Silveira. O vice-presidente passa a ser Pedro Bruno da Silva.

Os demais componentes são estes: secretário de Finanças, Rodolfo Maia da Silva; membro, Lucas Ezequiel Tomaz Araújo Silveira e Wilson Fernandes como secretário-geral.

“A gente tem o apoio do deputado Souza e do deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta, para realizar imediatamente trabalho de reestruturação partidária”, avisa Carlinhos Silveira.

- Vamos trabalhar para as eleições 2020 – aponta Carlinhos.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 19/07/2019 - 11:48h
Intercâmbio na China

Empresários veem modelo voltado para empreendedorismo


O Seminário de Intercâmbio dos Empreendedores para o Brasil que começou nessa quinta-feira (18) em Fuzhou (China), com participação de delegação do RN, tem primeiras impressões passadas por dois mossoroenses. Os empresários Michelson Frota e Marcelo Rosado falaram nesta manhã (noite na cidade chinesa) com o Blog.

Michelson, Marcelo, Ricardo e Anderson Paiva participam de evento que irá até o dia 31 (Foto: cedida)

- O mais importante que acompanhei até aqui foi sobre a semelhança do país com outros asiáticos que se desenvolviam, como Coreia do Sul e Singapura, com etnias e culturas tão parecidas. Eles perceberam que a política de igualdade na china era baseada na pobreza, o que era um grande equívoco. Daquele momento em diante passaram a apostar noutro modelo – relatou Michelson, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).

Empreendedorismo

Marcelo Rosado, integrante da comitiva em nome da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), passa percepções iniciais que atraíram sua atenção sobre o evento: “O sistema do governo está focado em oferecer oportunidades iguais de empreendedorismo. Fiquei impressionado como os funcionários do governo (até mesmo os mais jovens) tem conhecimento sobre economia em geral”, comentou.

- A política de incubadoras tem total apoio do governo. Os projetos são avaliados pelo grau de inovação, e isso é oferecido através de editais públicos inclusive para jovens que não nasceram aqui – mostra Marcelo Rosado.

Ricardo Valença (outro nome da Fiern) e o professor Anderson Paiva Cruz da Universidade Federal do RN (UFRN) também integram esse grupo potiguar na China, que ainda fará visitas técnicas a Hangzhou e Shangai. Tudo é custeado pelo Governo da República Popular da China. Ao todo são 25 brasileiros que estão nessa comitiva. Ficarão no país até o próximo dia 31.

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Categoria(s): Economia / Gerais
sexta-feira - 19/07/2019 - 10:26h
Ostomizados

Falta de bolsa coletoras para fezes/urina angustia pacientes


Bolsas são imprescindíveis (Foto ilustrativa)

Do Blog Diário Político

Mossoró possui algo em torno de 200 pessoas ostomizadas que usam bolsas coletoras de fezes e urina de forma ininterrupta. Há pelo menos 3 meses a administração Estadual não faz o repasse dessas bolsas e tem quase um ano que não chega qualquer adjuvante, materiais que ajudam na manutenção dessas bolsas.

“Nós estamos vivendo uma situação crítica. Eu por exemplo já deixei de ir a eventos familiares porque não tenho bolsa. Não tenho condições de comprar”, afirmou Vanicleide da Costa.

No RN existem três pólos de distribuição desses materiais: Natal, Pau dos Ferros e Mossoró. “Em Pau dos Ferros os ostomizados chegam a utilizar sacolas de supermercados. O risco de infecção é grande”, alerta Sueli Paiva que tem um familiar ostomizado.

Dificuldades

Os ostomizados relatam a dificuldade financeira que passam sem as bolsas: “a mais barata, mais simples custa 18 reais. A melhorzinha é quase 80 reais. Alguns usam mais de 1 por dia. É muito caro e o Governo precisa chegar junto”, disse Antônio Eliomar Bezerra, ostomizado há vários anos.

O que chega para distribuição faz parte de doações de familiares que tiveram seus entes falecidos: “O Governo chegou a fazer compra de emergência, mas até agora não chegou. É preciso uma licitação própria direcionada apenas para a aquisição das bolsas coletoras”, alertou Inês Isaura Barbosa (84-9922-2424), voluntária do grupo de ostomizados de Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – Que aberração, gente. Que falta de respeito, quanta humilhação e desdém com o cidadão, o contribuinte, o ser humano que realmente precisa do Estado. Francamente. Vamos nos mobilizar, colaborar com essas pessoas. São crianças, adultos, indivíduos das mais diversas idades que sofrem com o descaso.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 19/07/2019 - 09:20h
Às 17 horas

Livro sobre Diocesano tem lançamento hoje em Natal


É nesta sexta-feira (19), em Natal, o lançamento do livro “Diocesano, história que carrego comigo”. Acontecerá às 17 horas, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Avenida Getúlio Vargas, 690, Petrópolis.

Autor e organizador da publicação, o repórter social Paulo Pinto divide a concepção com a odontóloga Gagaça Lopes (in memoriam).

Padre Sátiro, Paulo Pinto e padre Charles compõem produção do livro (Foto: cedida)

O livro compila uma série de artigos, crônicas e outros textos de ex-alunos do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), de Mossoró, que em 2019 chegou aos 118 anos. Foi fundado em 2 de março de 1901.

Afeto e simbolismo

Os escritos são 50 pessoas de diferentes épocas que passaram pelos corredores e salas do “Dió”. Assinalam a importância que essa casa de ensino teve à sua formação, num memorialismo carregado de caudaloso afeto e simbolismo.

O livro foi lançado anteriormente em Mossoró, no dia 6 de junho. Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que esteve à frente da instituição por mais de cinco décadas, assina o prefácio, e o atual diretor do Diocesano, Padre Charles Lamartine, o posfácio.

A edição é da jornalista Luziária Machado e a impressão é da Unigráfica. A criação de capa é de Eduardo Falcão e projeto gráfico da Terceirize Projetos Gráficos e Editoriais.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
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quinta-feira - 18/07/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Ora, a fé é a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que não se vêem.”

Hebreus

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 18/07/2019 - 23:40h
Falecimento

Crônica esportiva do RN tem mais uma baixa


Horácio: partida (Foto: reprodução)

Do Blog Território Livre

A triste notícia recebida pelo colega jornalista Ciro Pedroza, relatando a partida do pai e a quem prestamos solidariedade nesta hora de saudade e dor:

Horácio Pedroza, ex-presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (ACERN), é o mais novo plantão esportivo da rádio do céu.

Ele faleceu à noite desta quinta-feira (18), aos 80 anos, no Hospital São Lucas em Natal.

A família ainda não definiu o local e o horário do velório e do sepultamento.

P.S (Blog Carlos Santos) - Velório: 8h00h – Centro de Velório São José – Lagoa Seca. 14h00 – Culto. 15h00 – Saída para o Cemitério Morada da Paz Zona Norte – Distrito Industrial de Extremoz. 16h00 – Sepultamento.

Nota do Blog Carlos Santos – Que descanse em paz!

Esta semana já tínhamos tido a baixa de Chico Inácio (veja AQUI).

Lamentável.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais
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