sexta-feira - 23/02/2018 - 15:18h
Acjus

Academia abre período de atividades com sessão magna


Wellington: apresentação (Foto: Web)

Às 19h de hoje (sexta-feira, 23), no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, terá início o ciclo de atividades da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) em 2018.

Haverá uma sessão magna de exaltação ao patrono da cadeira nº 01 – líder social e sindicalista Manoel Costa de Andrade (já falecido).

Caberá ao acadêmico, professor e advogado José Wellington Barreto, titular da cadeira nº 01, proferir o pronunciamento.

Instituição científica

A Acjus originou-se nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecional de Mossoró-RN, em reuniões formais de 18 pessoas dos mais variados segmentos produtivos locais, sendo fundada em 05 de novembro de 2014, com 31 membros.

É uma associação civil, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica, honorífica, congregando pessoas comprometidas com o estudo de temas do Direito e Sociais.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 23/02/2018 - 14:28h
Flávio Azevedo

Secretário do Desenvolvimento pede exoneração do cargo


Azevedo: saída (Foto: arquivo)

Do Blog Heitor Gregório e Blog Carlos Santos

Está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), a exoneração do empresário Flávio José Cavalcanti de Azevedo do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Flávio alegou ao governador que voltará a se dedicar as atividades empresariais e deverá disputar uma chapa na diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Governo do Estado não anunciou o substituto.

Flávio Azevedo tinha sido empossado em 4 de agosto de 2015. Substituiu à época o engenheiro Paulo Roberto Cordeiro, ex-diretor do Banco do Paraná.

Na campanha de 2014, ao governo, ele compôs palanque adversário encabeçado pelo deputado federal e então candidato a governador Henrique Alves.

Foi convidado para ocupar a parta do Desenvolvimento do governador eleito Robinson Faria (PSD) em julho de 2015, aceitando a convocação. Mas avisou também que estaria se desfiliando do PMDB (hoje, MDB).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 23/02/2018 - 12:54h
Uern

Greve é mantida; professores vão “exigir” proposta de governo


Em assembleia realizada na manhã de hoje (sexta-feira, 23) na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), com participação de mais de 200 associados, foi deliberada a continuidade do movimento grevista da categoria.

Assembleia resolveu não recuar e decisão é de aumentar pressão contra o governo (Foto: Aduern)

O movimento foi iniciado no dia 10 de novembro do ano passado. Hoje, chega aos 106 dias.

Majoritariamente, os professores avaliaram que não há como encerrar a greve sem uma proposta para os atrasos salariais e a falta de um calendário de pagamento.

A Aduern participa, na próxima segunda-feira (26) às 11h, de nova audiência com o Governo do Estado.

Segundo comunicado oficial da entidade, ela “irá exigir uma proposta para os servidores da Uern”.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 23/02/2018 - 12:10h
Mossoró

Secretário de Segurança deverá pedir exoneração


Girão: saída (Foto: Web)

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, secretário de Segurança do município de Mossoró, está com os dias contados no cargo.

Deverá pedir exoneração em breve.

Ele é um dos organizadores no estado da pré-campanha à Presidência da República do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Girão também recebe incentivo para ser candidato a governador.

São escolhas que conflitam com o cargo e com a linha política do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Leia também: Secretário de Rosalba é pré-candidato ao governo do estado;

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sexta-feira - 23/02/2018 - 11:36h
PSB

Fábio e Cristiane Dantas caminham para nova legenda


Cristiane e Fábio: mudança (Foto:Web)

O PSB é a opção à vista do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).

A permanência no atual partido está praticamente descartada.

Com a mudança, também muda uma série de conversações e articulações.

Em Mossoró,  por exemplo, o grupo liderado pela vereadora Sandra Rosado (PSB) vê com bons olhos o desembarque do casal na sigla.

Há um sopro de esperança à viabilização da reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 23/02/2018 - 06:48h
Uern

Greve de 106 dias de professores pode ser encerrada hoje


A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) decide hoje se para ou continua sua mais recente greve.

A assembleia geral acontece às 9h, na sede da entidade, em Mossoró.

A greve chega hoje aos 106 dias sem o mínimo avanço.

Começou ano passado, no dia 10 de novembro.

A paralisação anterior, em 2015, teve duração de 147 dias (um recorde).

Leia também‘Greve por dignidade’ procura uma saída digna;

Leia tambémUern finalmente se une e pede ao governo uma proposta;

Leia também: “Carta Aberta” pede fim de greve e união pela Uern;

Leia também: Movimento radical se opõe à união e fim da greve na Uern.

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Categoria(s): Gerais
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sexta-feira - 23/02/2018 - 06:26h
Apodi

Câmara antecipa eleição e elege presidente para futuro biênio


Chico: eleição (Foto: Web)

Do Rede News 360 e Blog do Josenias Freitas

A Câmara Municipal de Apodi antecipou, na noite desta quinta-feira (22), a eleição para a sua Mesa Diretora.

Refere-se ao biênio conclusivo da atual legislatura, os anos de 2019 e 2020.

Por sete votos contra cinco de Gilvan Alves (Avante), o vencedor foi o oposicionista Chico de Marinete (PCdoB).

Ele contou com apoio de parte da bancada governista para se eleger.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 23/02/2018 - 05:56h
Em Natal

PSC fará Encontro Estadual com dirigentes nacionais


Rabello: nome do PSC (Foto: Folha)

O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte realiza o seu 1° Encontro Estadual neste sábado (24), às 10h, em sua nova sede, localizada à Avenida Odilon Gomes de Lima, 1724, Capim Macio (próximo ao restaurante NAU), em Natal.

Seu presidente estadual, empresário Renato Fernandes, nomeará a nova comissão de Natal, que terá como presidente o delegado Sérgio Leocádio, além de inaugurar a nova sede partidária.

Confirmaram presença em Natal para este evento o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Paulo Rabello de Castro, o vice-presidente nacional, deputado federal Marcondes Gadelha, dentre outros membros do diretório nacional.

Sob a presidência de Renato Fernandes, o PSC/RN planeja eleger na próxima eleição um deputado federal e dois deputados estaduais.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 22/02/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“O que não for  bom para a colmeia também não é bom para a abelha”.

Barão de Montesquieu

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 22/02/2018 - 23:50h
Política

A chapa empresarial e o movimento de Flávio Rocha


Flávio: nada de endosso à chapa (Foto: José Aldenir)

A passagem pelo RN do comandante-em-chefe do Grupo Riachuelo, Flávio Rocha, para lançar o “Movimento Brasil 200″, acabou frustrando muita gente.

Sua palestra no Teatro Riachuelo à noite dessa quarta-feira (21), não sinalizou em nada para candidatura pessoal ou arranjo paroquial às eleições 2018. De novo, como tem sido há tempos, ele fez a defesa do “estado mínimo” e do livre mercado como panaceia para quase todos os males nacionais.

Nos bastidores, ele também não sinalizou com qualquer articulação pessoal para  endossar ou incentivar chapa empresarial a governo e Senado.

Ou seja, a bobagem que se espalhou em boa parte da mídia convencional e redes sociais à semana passada, não passou mesmo de uma tolice, outro balão-de-ensaio.

“A mais nova bobagem da indústria da especulação política no RN é a chamada ‘chapa dos empresários’”, sentenciamos na última sexta-feira (16).

Leia também: O despautério da chapa que não virá.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 22/02/2018 - 22:59h
Estadual 2018

América fica apenas no empate em jogo contra Força e Luz


América-RN e Força e Luz empataram por 2 a 2 na Arena das Dunas nesta quinta-feira (22) em jogo que marcou a primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Campeonato Estadual de Futebol 2018.

O resultado é pior para o Alvirrubro, que busca o título deste segundo turno.

Cascata fez um dos gols do América, mas não conseguiu levar time à vitória (Foto: Diego Simonetti)

Os gols foram marcados por Felipe Moreira e Leozinho, para Força e Luz, e Nem e Cascata para o América-RN. O jogo foi a estreia do técnico Pachequinho no comando técnico do Alvirrubro, mas não do jeito que ele queria.

O América-RN propôs o jogo o tempo inteiro da partida, mas sofreu com a rapidez dos atacantes do Força e Luz. Assim, sofreu um gol no primeiro tempo.

Na segunda etapa, martelou até buscar a virada, mas foi surpreendido com o gol de Leozinho no final do jogo para empatar a partida.

Público: 1.396 pagantes / 1.424 espectadores no total. Renda: R$ 13.895.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte
quinta-feira - 22/02/2018 - 22:32h
Sexta-feira

Reunião discutirá ação da Força Nacional em Mossoró


O governador Robinson Faria solicitou e recebeu reforço para destinar à segurança em Mossoró (Foto: Governo do RN)

Nesta sexta-feira (23), às 10h,  representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Secretaria de Estado da Segurança Púlbica e da Defesa Social (SESED), Polícia Militar e Polícia Civil farão uma reunião na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar (2ºBPM) em Mossoró.

Será para discutir e planejar como será desenvolvido o trabalho de reforço dos trinta homens da Força Nacional que estarão atuando na área.

Dez carros

Atendendo ao pedido do governador Robinson Faria (PSD), a Força Nacional irá atuar no município. A medida faz parte de um convênio da Sesed com a Senasp, com objetivo diminuir os crimes de roubos/furtos e homicídios.

“O efetivo da Força Nacional que iniciará esse trabalho não foi desmobilizado de Natal. O Ministério da Justiça está mandando mais 30 homens e dez carros para atender Mossoró”, explicou a secretária de Segurança, delegada Sheila Freitas.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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quinta-feira - 22/02/2018 - 21:50h
Fecam

Raniere retoma espaço político reassumindo entidade


Presidente Raniere Barbosa, Odair Diniz de Caicó e Izabel Montenegro de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), reassumiu hoje (quinta-feira, 22) em Natal, a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).

Recebeu o cargo de volta do seu primeiro vice-presidente, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Dinis (PSDC).

Depois de assumir o controle do Avante (ex-PTdoB) no início desta semana em Porto Seguro-BA (veja AQUI), Raniere retoma comando de uma entidade com capilaridade em todo o estado.

Ele ficou longe da Fecam no ano passado, em face da denominada “Operação Cidade Luz”, que o ejetou do mandato e da presidência da Câmara Municipal do Natal no ano passado (veja AQUI).

O fato “trincou” seu projeto político de ser candidato à Assembleia Legislativa, causando-lhe muito desgaste.

Leia também: Projeto político de Raniere Barbosa é seriamente comprometido.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 21:18h
Cultura

‘Festival de Caboclos’ será de 27 a 31 de março em Major Sales


O município de Major Sales, na região Oeste do RN e distante 429 quilômetros de Natal, vai realizar a 28ª edição do seu “Festival de Caboclos”. Será entre os dias 27 e 31 de março, numa iniciativa de sua prefeitura e apoio de diversos parceiros.

O evento ocorre em plena Semana Santa. Faz parte do calendário cultural do estado e atrai o interesse de numeroso público na região e de outras áreas do estado e da vizinha Paraíba.

Cidade tem evento como uma atração que exalta a cultura e está em calendário estadual (Foto: PMMS)

Sua programação contempla apresentações culturais, encontro de sanfonas, itinerário de turmas de caboclos pelas ruas da cidade, arrastão cultural, exposições, espetáculos teatrais e shows musicais com artistas locais, regionais e nacionais.

A dança foi criada em 1924 pelo boiadeiro José Berto da Silva, que teve como inspiração a dança indígena, com sua pisada forte e evoluções cadenciadas. Os Caboclos, segundo o escritor e folclorista Câmara Cascudo, são oriundos da Península Ibérica, mas são comuns em toda América Latina.

As roupas de trapos de panos, multicoloridos, provocam um impacto plástico surpreendente, ao lado de sua coreografia (saiba mais clicando AQUI).

Veja a programação:

27 de março  | Terça-feira
19h – | Abertura Oficial
:: Apresentação das Orquestras Sanfônicas Mirim  e Adulta da Associação Comunitária Sociocultural de Major Sales;
:: 2º Encontro de Sanfonas – Comenda: José Auclimar de Morais “Baiá”;
23h – | Shows com: Dorgival Dantas, Anízio Junior e Giannini Alencar.

28 de março | Quarta-feira
19h – | Abertura da Exposição “Na pisada dos Caboclos”.
20h – | 1º Noite de Itinerário dos Caboclos:
:: Apresentação Cultural do Pronatec;
:: Apresentações das Turmas de Caboclos: Baixio, Ailton e Antonio Grosso.

29 de março | Quinta-feira
19h – | Continuação da Exposição “Na pisada dos Caboclos”;
20h – | 2ª Noite de Itinerário dos Caboclos:
:: Apresentação Cultural do Grupo de Caboclos e Rei de Congo do Mestre Bebé;
:: Apresentação das Turmas de Caboclos: Canarinhos e Anchieta.

30 de março | Sexta-feira Santa
19 – | Apresentação da Peça Teatral “Paixão de Cristo” - Grupo Gruteu de São Gonçalo do Amarante/RN.

31 de março | Sábado de Aleluia
07h – | Arrastão Cultural dos Caboclos (concentração na Prefeitura Municipal);
19h – | XXVIII Concurso de Caboclos – Malhação de Judas;
23h – | Shows com Walkyria Santos, Joelma e Banda Cavalo de Pau.

Nota do Blog Carlos Santos – Espero poder este ano, finalmente, conhecer essa interessante expressão cultural.

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Categoria(s): Cultura
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quinta-feira - 22/02/2018 - 15:57h
Nessa sexta-feira

Blogs Carlos Santos e Saulo Vale no “Cidade em Debate”


Nessa sexta-feira (23), às 7h15, vamos dividir bancada de bate-papo no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró (1.170Khz).

Entrevista com o seu apresentador – Carlos Cavalcante, além da companhia do jornalista Saulo Vale, âncora do “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró (990Khz), e editor do Blog Saulo Vale.

Obrigado pelo convite.

Confirmo.

Acompanhe ao vivo na Web clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 14:10h
O outro lado

Defesa do vereador Alex Moacir se pronuncia sobre matéria


Em relação a matéria intitulada ‘TRF-5 julga hoje vereador e comerciante devido caso Apamim‘, o advogado Marcos Lanuce (que defende os interesses do vereador Alex Moacir, tem os seguintes esclarecimentos:

O vereador foi condenado em primeiro grau de jurisdição, por improbidade administrativa, no processo 1937, tendo o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, no final do ano de 2016, reformada a referida decisão, no sentido de absolver Alex Moacir.

Da mesma forma, houve condenação no processo 944, porém, de idêntica forma, o Vereador foi absolvido pelo TRF, desta feita o acórdão foi publicado em outubro de 2017.

O julgamento ocorrido no dia de hoje (quinta-feira, 22), é referente aos embargos de declaração, propostos em face do acórdão aqui referido, sem nenhuma menção ao vereador Alex Moacir.

Repisando: em ambos os processos o vereador foi absolvido das condenações que lhes foram imputadas, pelo magistrado de primeiro grau.

A defesa do vereador, tinha plena consciência que não se poderia perdurar as decisões condenatórias, considerando que não houve nenhum ato ilícito praticado por Alex Moacir, quando de sua estada na prestação de serviços, junto a Fundação Vingt Rosado.

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quinta-feira - 22/02/2018 - 11:44h
Cartel

Operação Vulcano ouvirá 61 testemunhas em junho próximo


Do Blog da Chris

As audiências da “Operação Vulcano” que tem como um dos réus o ex-prefeito Francisco José Junior (sem partido), já foram marcadas: serão quatro audiências, de 25 a 28 do mês de junho, começando sempre ás 14h, e  sem hora pra terminar.

Na oportunidade, serão ouvidas 61 testemunhas. Vão acontecer na 3ª Vara Criminal de Mossoró, sob a presidência do juiz Cláudio Mendes Júnior.

A Operação Vulcano investiga crimes de corrupção e cartel de combustíveis em Mossoró e tem como réus, além do ex-prefeito, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD), e mais outros políticos e empresários da cidade.

A publicação saiu nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte.

Veja AQUI links para uma série de matérias sobre a Operação Vulcano, deflagrada no dia 30 de maio de 2012, para combater suposto cartel de combustíveis em Mossoró.

Leia também: “Operação Vulcano” 8 prisões e 20 mandados de busca e apreensão.

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Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 11:02h
TJ

Promessa de atualizar salário em dois meses não avança


Do G1 RN

Tribunal de Justiça do RN (TJRN) negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn).

A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses.

Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu.

Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça do RN (.

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quinta-feira - 22/02/2018 - 10:22h
Caicó

Câmara Municipal aceita denúncia que pode cassar prefeito


Câmara: aceitação (Foto: CMC)

Com dez votos a favor, a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o recebimento de denúncia do caicoense Wagner Felipe Costa, que pede a possível cassação do prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.

O pedido do popular foi protocolado na manhã de hoje na presidência da Casa Legislativa. A Comissão especial constituída hoje, tem o prazo de cinco dias para se instalar e proceder a notificação do denunciado. Depois disso, o prefeito terá cinco dias para responder a denúncia por escrito.

Votaram a favor pelo recebimento da denúncia os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Diogo Silva (PP), Erinaldo Lino (PP),José Alexandre (PRP), Ivonete Dantas (MDB), Mara Costa (PROS), Rosângela Maria (PR), Zaqueu Fernandes (PHS) e o presidente Odair Diniz (PSDC).

Contra

Com justificativa de que o pedido deveria vir do Ministério Público (MPRN) ou Tribunal de Contas do Estado (TCE), votaram contra o recebimento: José Rangel (PDT), Ivanildo do Hospital (PROS), Júlio Gregório (MDB), Lobão Filho (MDB) e Maria Cleide (PP).

O pedido de cassação foi feito com base em recente relatório aprovado na Casa, quanto à aplicação dos recursos de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) de Caicó.

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) atestou que teria ocorrido desvio de finalidade e outras irregularidades no uso da Cosip: Contribuição de Iluminação Pública tem uso indevido, afirma CEI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 09:30h
O outro lado da força

Movimento radical se opõe à união e fim da greve na Uern


Apesar de movimento comum buscar afinação entre os segmentos que compõem a Universidade do Estado do RN (UERN), em nome do fortalecimento da instituição e suas lutas, setores mais sectários da instituição não ensarilham armas. Partem para o recrudescimento da luta.

Com a divulgação da “Carta aberta às Categorias e à Reitoria” , que propõe o fim da greve do professorado que hoje chega a 105 dias, sugere série de iniciativas e a união, logo surgiu mobilização em redes sociais com pregação em contrário. O alvo são os signatários desse manifesto, professores da Faculdade de Direito (FAD) da Uern. A nota em si não é discutida.

Paralelamente, essa marcha se revela contra o ofício assinado por representantes da Associação dos Professores (ADUERN), Diretório Central de Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Administrativos (SINTAUERN) e Reitoria que defende armistício e uma proposta ao Governo do RN – Uern finalmente se une e perde ao governo uma proposta.

Na prática, essa mobilização nas redes sociais alimenta e retroalimenta a cizânia na Uern, contrariando justamente os passos que são dados agora em direção oposta, em busca da coesão de esforços.

Nota do Blog – O ataque ao manifesto dos professores de Direito e à própria união dos segmentos se sustenta no Argumentum ad hominem (argumento contra a pessoa). Tenta-se desviar o debate do que realmente interessa: o presente e futuro da Uern.

A academia, que devia ter uma natureza e essência baseadas na dialética, é mantida em boa parte por pessoas que adoram a democracia do pensamento único. Esse oximoro diz muito do atraso em que a Uern está imersa, como alvo fácil dos seus detratores e dos que defendem sua privatização.

Até hoje, as últimas quatro greves da Uern produziram 424 dias de paralisação. Isso representa cerca de dois anos e meio sem período letivo.

São duas na gestão Rosalba Ciarlini (PP), com 172 dias cumulativamente, bem como duas com o governo Robinson Faria (PSD), que totalizam 252 dias. A atual chega aos 105 dias hoje. A anterior somou 147  dias em 2015.

A maior obra humana de Mossoró vai sair dessa. Vamos continuar lutando com inteligência e sensatez.

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quinta-feira - 22/02/2018 - 08:50h
Em Recife

TRF5 julga hoje vereador e comerciante devido caso Apamim

Alex Moacir e Francisco Andrade Filho são os principais implicados, já condenados em primeiro grau

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem em pauta para as 9 horas de hoje (quinta-feira, 22), em sua sede em Recife-PE), processo sob o número RN – 2008.84.01.000944-0. Nele, há sentença – com recurso – prolatada pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal (Mossoró), Orlan Donato Rocha.

Os principais implicados (condenados em primeiro grau) são o vereador Alex Moacir (MDB) e o comerciante e ex-genro da vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) Francisco de Andrade Silva Filho. O primeiro pode até perder o mandato, como uma das sanções; o segundo, se não reverter condenação vai ressarcir União em quase R$ 800 mil reais.

Andrade (comerciante) e o vereador Alex Moacir são nomes implicados no julgamento que deve ocorrer hoje (Foto: arquivo)

O ex-deputado federal Laíre Rosado Filho (PSB) teve extinção de processo quanto ao seu envolvimento, “em face do reconhecimento da prescrição” (a Justiça perdeu tempo para eventual punição do réu). Em vários outros processos ocorreram a mesma situação favorável ao ex-parlamentar mossoroense, marido da vereadora Sandra Rosado.

Apamim

Eles estão envolvidos – segundo os autos processuais – em desvio de recursos públicos federais, atrelados à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM). A instituição filantrópica está em intervenção federal desde setembro de 2014.

O relator do processo no TRF5 é o desembargador Roberto Machado.

Alex Moacir foi condenado à “perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ 202,21 (duzentos e dois reais e vinte e um centavos), que deverá ser integralmente ressarcido; suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 (cinco) anos”.

Francisco Andrade teve condenação “à perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ R$ 50.499,83 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), que deverá ser integralmente ressarcido; ressarcimento integral do valor de R$ 734.625,60 (setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), relativos à perda patrimonial decorrente da conduta ímproba do réu; suspensão dos direitos políticos por 10 (dez) anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor encontrado após a soma do enriquecimento ilícito com a perda patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10 (dez) anos.

O juiz Orlan Dantas Donato prolatou a sentença no dia 15 de outubro de 2014. Cinco réus foram absolvidos e outros seis foram condenados.

Leia também: Processo sobre condenação de Sandra Rosado não é julgado.

Defesa de Alex Moacir se pronuncia

P.S – 13h50 - Em relação a matéria intitulada ‘TRF-5 julga hoje vereador e comerciante devido caso Apamim‘, o advogado Marcos Lanuce (que defende os interesses do vereador Alex Moacir), tem os seguintes esclarecimentos:

O vereador foi condenado em primeiro grau de jurisdição, por improbidade administrativa, no processo 1937, tendo o TRF, no final do ano de 2016, reformada a referida decisão, no sentido de absolver Alex Moacir.

Da mesma forma, houve condenação no processo 944, porém, de idêntica forma, o Vereador foi absolvido pelo TRF, desta feita o acórdão foi publicado em outubro de 2017.

O julgamento ocorrido no dia de hj, é referente aos embargos de declaração, propostos em face do acórdão aqui referido, sem nenhuma menção ao vereador Alex Moacir.

Repisando, em ambos os processos o vereador foi absolvido das condenações que lhes foram imputadas, pelo magistrado de primeiro grau.

A defesa do vereador, tinha plena consciência que não se poderia perdurar as decisões condenatórias, considerando que não houve nenhum ato ilícito praticado por Alex Moacir, quando de sua estada na prestação de serviços, junto a Fundação Vingt Rosado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 21/02/2018 - 23:58h

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“As injúrias são as razões dos que não tem razão.”

Jean-Jacques Rousseau

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