“Quando não somos mais capazes de mudar uma situação, somos desafiados a mudar a nós mesmos.”
Viktor E. Frankl
domingo - 17/01/2021 - 22:28h
Governo Federal
Fátima participará em Guarulhos-SP de ato de entrega de vacinas
Fátima deu informação em redes sociais Foto: reprodução BCS)
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi convidada pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para o ato simbólico de entrega das vacinas contra a Covid-19.
Será nessa segunda-feira (18), às 7 horas, em Guarulhos-SP.
Ela embarcou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante-RN, no início da noite desse domingo (17).
Logística
Governo estadual tem preparada logística para cobertura vacinal a partir dessa semana (veja AQUI). Nessa segunda-feira (18) o RN Mais Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo (veja AQUI).
Veja no vídeo constante dessa postagem informações sobre o cadastramento.
Observe atentamente. É um procedimento bem simples.
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domingo - 17/01/2021 - 21:36h
Veja explicação bem simples sobre a vacina CoronaVac, dada pelo professor-doutor microbiologista Bruno Severo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE):
A CoronaVac é uma das duas vacinas – veja AQUI – contra a Covid-19, liberadas nesse domingo (17), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
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domingo - 17/01/2021 - 20:44h
Caso de polícia
A hora H e o dia D sobre o furto de um trator
O furto de um trator da Prefeitura Municipal de Mossoró (veja AQUI) teve envolvimento de algum ex-servidor público?
Na ‘hora h’ e no ‘dia d’ a gente saberá.
Nessa segunda-feira (18), às 10h, o delegado da Delegacia de Furtos e Roubos, Rafael Arraes, falará sobre o caso.
Mas, nos intramuros, já se comenta sobre nomes.
Nada mais posso adiantar, apesar da vontade!
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domingo - 17/01/2021 - 16:40h
Por Josivan Barbosa
A comunidade acadêmica da nossa Universidade do Semiárido está dando importância a temas paralelos e que não deveriam fazer parte dos grandes problemas da nossa instituição nesses tempos tão difíceis do Sistema Federal de Ensino Superior. Não há como explicar a perda de energia e tempo gasto com processos administrativos e judiciais no Ministério Público Federal, Justiça Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Justiça Estadual entre outras para a resolução de questões tão minúsculas diante dos grandes problemas que a universidade tem e que, se não despertarmos no tempo certo, corremos o risco de perder uma década como fizemos no final do século passado, quando perdemos a década de 90.
Hospital Universitário pode ensejar contratação de cerca de mil profissionais (Foto ilustrativa)
A Universidade do Semiárido precisa de grandes projetos e qual o principal projeto que não podemos abrir mão de imediato? Claro que esse projeto é o Hospital Universitário do Semiárido. O curso de Medicina está prestes a formar a primeira turma e até o momento não conseguimos sequer elaborar o projeto do referido hospital.
A comunidade acadêmica está muito silenciosa diante de tão importante projeto. Infelizmente, usa o tempo para discutir se um quadro pode permanecer ou não numa parede ou se um discente pode ou não se manifestar numa solenidade. Claro que estes são temas próprios da academia e merecem todo o respeito, mas, de longe, não podem ser o foco da discussão nos corredores digitais da nossa Instituição Federal de Ensino Superior (IFES).
O caminho a ser percorrido pelos representantes da comunidade acadêmica para a aprovação do projeto do Hospital Universitário junto aos principais órgãos em Brasília como Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Ministério da Educação e Ministério da Saúde já é bastante claro e para isso se tornar realidade não precisamos inventar a toda. Basta seguir os mesmos passos que recentemente foram percorridos pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), uma instituição menor do que a nossa na matriz orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu – MEC).
Bancada Federal
O projeto do Hospital Universitário do Semiárido precisa ser discutido em detalhes com os oito deputados federais e com os três senadores urgentemente. E precisa chegar em Brasília tendo como defensores principais a Reitoria da Ufersa, a Prefeitura Municipal de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Governo do RN. Mas, para acelerar a liberação de recursos, independente da fonte, o projeto executivo (Arquitetônico e Engenharia) precisa ser elaborado por uma empresa especializada.
E para isso, precisa de um edital de licitação bem elaborado para que o projeto não seja entregue à Universidade do Semiárido já com problemas na raiz. A Universidade do Semiárido não deve esperar e deveria aproveitar esse tempo de pandemia, que tem recursos de custeio mais favoráveis porque reduziu os gastos com vários serviços, como energia, transporte, manutenção do campus, entre outros, e abrir o processo licitatório do referido projeto.
Não podemos perder o terceiro ano de mandato dos atuais representantes em Brasília e do Presidente da República sem colocar uma Emenda de Bancada para iniciar a construção desse hospital. Se fizermos isso, estamos no caminho que é o roteiro normal para qualquer universidade federal que implanta um curso de Medicina. Não precisa de milagre, mas a Pró-Reitoria de Planejamento da nossa IFES tem a obrigação de acelerar a elaboração desse projeto. Sem o projeto, corremos o risco de novamente ficar de fora da principal fonte de recursos para investimentos do Governo Federal que são os recursos de Emenda de Bancada.
Prefeito Allyson Bezerra
O projeto do Hospital Universitário não é um projeto exclusivo da Universidade do Semiárido. É um projeto que a exemplo da própria Ufersa, é de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do Semiárido. Para ser acelerado precisa que o novo prefeito – Allyson Bezerra (Solidariedade) se torne um grande articulador político desse projeto porque quem vai se beneficiar é a cidade com cerca de 1000 novas vagas de concurso público para profissionais da área de saúde.
Allyson: liderança de movimento (Foto: arquivo)
Assim, a Reitoria da Ufersa e o prefeito precisam aproveitar o momento que o RN tem dois ministros em Brasília e não deixar o cavalo passar selado. Lembremos que quando o RN teve o Presidente do Senado e o presidente da Câmara Federal, nós conseguimos cerca de R$ 300 milhões para construir quatros campus universitários e, agora, para o hospital universitário precisamos de pouco mais da metade.
Lembremos, também, que os recursos para o início da construção do campus da Ufersa – Angicos e de Pau dos Ferros foram oriundos de emendas da bancada, após várias reuniões em Brasília e em Natal com deputados e senadores potiguares.
O principal fator que contribuiu para que a Universidade do Semiárido conseguisse iniciar em três anos a instalação de três campi no interior do RN foi que, antecipadamente, contratamos uma empresa especializada para elaborar o projeto do campus de Angicos, podendo ser replicado para os demais municípios. Isso foi decisivo para antecipar a liberação de recursos em no mínimo 24 meses.
Hospital Geral do Vale do Jaguaribe
A solução para apoiar os nossos discentes de Medicina na parte prática do curso enquanto o Hospital Universitário do Semiárido não é construído está a pouco mais de uma hora de percurso, a partir da sede do município de Mossoró. Trata-se do Hospital Geral do Vale do Jaguaribe que está sendo concluído pelo Governo do Ceará, no município de Limoeiro do Norte, distante cerca de 100 km de Mossoró, ou a mesma distância Mossoró – Angicos. O curso de Medicina da Ufersa é o mais próximo daquele futuro hospital em funcionamento. Portanto, uma grande unidade hospitalar que vai servir à toda região e nada melhor do que ser aproveitado pelos nossos discentes para o treinamento profissional. Na próxima semana vamos fazer uma visita a Limoeiro do Norte e daremos mais detalhes desse importante equipamento para os serviços de saúde do Semiárido.
Melão brasileiro na Europa
Neste início de 2021 o mercado de melão amarelo, Galia e Cantaloupe na Europa oriundo do Brasil (Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) é considerado bom. O melão Galia tem apresentado melhor aceitação pelo consumidor europeu neste início de ano. O preço do melão Galia está em torno de 8 euros e acredita-se que melhorará de preço nos próximos dias. O melão que chega do concorrente (Honduras) nesta época do ano apresenta qualidade inferior ao melão oriundo do nosso Semiárido.
O melão cantaloupe apresenta menor demanda em relação ao Galia, devido, principalmente aos tamanhos que são oferecidos ao mercado (tamanho grande). O mercado europeu prefere melões de calibres 5/6.
O mercado de melão amarelo está mais complicado nessa temporada em função do preço considerado elevado pelo mercado europeu. Mas, o preço atual de 8,50 – 9,50 euros mostra-se favorável para o importador.
A melancia está sendo comercializada em nível de importador a 0,80 – 0,85 euros por quilo.
Atualmente o melão brasileiro tem monopólio na Europa até que o melão da Costa Rica (grande concorrente) comece a ser importado, o que deve acontecer a partir de fevereiro. Ao contrário do Brasil, a Costa Rica apresenta boa parte da produção na agricultura praticada por pequenos produtores, o que dificulta o mercado.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
domingo - 17/01/2021 - 14:34h
Brasil urgente
Anvisa autoriza uso de duas vacinas contra Covid-19
Do G1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.
Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.
Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.
O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.
Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:
“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”
Segundo Leonardo Filho, estatístico da Anvisa, a eficácia da Coronavac é de 50,4%, em percentual arredondado. Segundo o gerente de Medicamentos, Gustavo Mendes, a eficácia da vacina de Oxford é de 70,42%.
Durante apresentação dos dados, Gustavo Mendes informou ainda que a área técnica da Anvisa recomendou a aprovação do uso emergencial das duas vacinas, “condicionada ao monitoramento das incertezas e reavaliação periódica”. Mendes também ressaltou que há aumento no número de casos e ausência de alternativas terapêuticas.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Leia também: Enfermeira de 54 anos é vacinada com a CoronaVac em São Paulo.
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domingo - 17/01/2021 - 12:20h
Do BZN Notícias (Eliana Lima)
Haroldo de Sá Bezerra, 84, era dos homens mais cultos que conheci e de um humor sarcástico que enchia uma boa conversa. Bissexto do dia 29 de fevereiro, este ano não teria dia para celebrar. E as próximas palmas serão na dimensão iluminada.
Lembro do seu festão de 70 anos. Um dos mais incríveis que tive o privilégio de presenciar. Era à fantasia. Eu de Branca de Neve. Que festa! Tudo sob a batuta da sua esposa, também de imensa cultura, artista plástica e elegância ímpar: Selma Bezerra.
Haroldo sofreu uma queda. Sua saúde já não lhe era tão favorável. Uma pneumonia foi mais forte. Partiu a grande figura que nasceu em Ceará-Mirim no dia 29 de fevereiro de 1936.
Por ser ano bissexto, seus pais José Bezerra de Araújo e Yvete de Sá Bezerra optaram por registrá-lo em 1° de março.
Mas boa parte da sua infância foi em Currais Novos, onde os pais tinham fazendas destinadas à pecuária e ao plantio de algodão. Era conselheiro aposentado do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Veio morar em Natal na década de 1950. Formou-se em Agronomia pela Escola Superior de Agronomia do Recife (PE) e em Economia pela UFRN. Atuou no Ministério da Agricultura, na direção do BDRN e Bandern. Foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do RN. E secretário de Agricultura do RN, no final do governo de Tarcísio Maia. Também, secretário de Fazenda Fazendo no governador Radir Pereira.
Belo texto
Nada melhor que a filha Elza Bezerra Cirne para descrever a grande figura que foi Haroldo, na crônica que publicou no dia 29 de fevereiro do ano passado, sob o título “Linhas sobre meu pai”, no seu ótimo blog, de excelentes textos, com a foto (ao lado) clicada pelo irmão Haroldo de Sá Bezerra Filho.
Eis o belo texto:
– Reproduzo o texto que escrevi sobre meu pai, depois de uns dias preocupantes com sua saúde. Graças a Deus, já está em casa recuperado.
Linhas sobre o meu pai
No ano passado, o Tribunal de Contas me convidou para escrever sobre ele, Haroldo de Sá Bezerra, filho de José Bezerra de Araújo. Confesso que essa tarefa me soou mais difícil do que os livros que publiquei.
Sou descendente de sertanejo, povo que tem dificuldade em exprimir sentimentos, não gosto de floreios, arrodeios, enfeites. Então fica complicado falar de quem está vivo, bem junto ao coração. Mas como assumi o compromisso, o jeito foi enfrentar o desafio e traçar essas linhas sobre sua vida. Republico o texto aqui no blog, como forma de celebrar a sua data:
Haroldo de Sá Bezerra nasceu bissexto, em 29 de fevereiro de 1936. Como a época não era de tanta burocracia, seus pais acharam melhor registra-lo em 1º de março, para garantir o aniversário todos os anos. Mesmo a data oficial constando no papel, preferiu poupar e só celebrar de quatro em quatro anos.
Nasceu em Ceará-Mirim, terra de sua mãe, Yvette de Sá Bezerra, minha avó. Ela optou por ter o primogênito junto aos pais, na segurança e conforto do verde dos canaviais, apesar de morar em Currais Novos/RN.
Haroldo foi criado em fazenda, com educação rígida e conservadora. No seu álbum de fotografias de infância, sua mãe indagava se seria padre ou fazendeiro. Estudou no Colégio Marista, mas se diz ateu, apesar de eu achar que tem uma fezinha em Deus. Virou fazendeiro.
Formou-se em agronomia e economia. Uniu as duas formações para colocar em prática a tradição da família na lida com a terra e os ensinamentos de seu pai com o zelo e a parcimônia no trato com dinheiro. Criou fama de amarrado.
Eu nasci e cresci absorvendo os seus ensinamentos: poupar é muito importante, nunca gaste tudo que ganha; apague a luz, energia é muito cara. Na fazenda tivemos os maiores ensinamentos sobre poupar água: dentes escovados com um copo de água, mãos lavadas em bacia de ágata, chuveiro fechado para ensaboar o corpo. Lições hoje replicadas mundo afora para salvar o planeta, que foram essenciais para quem convive com a escassez de bem tão precioso no Sertão.
As lições da vida privada ele levou para o setor público, onde fez carreira. Trabalhou na ANCAR, SACRAFET e Ministério da Agricultura, foi diretor do BDRN e do BANDERN, Presidente da CIDA, Secretário Estadual da Fazenda, Secretário Estadual de Agricultura e Conselheiro do Tribunal de Contas até a aposentadoria compulsória em 2006.
Sua atuação foi marcada pela rigidez no trato com o dinheiro público e pelas exigências com os servidores. Nem sempre foi compreendido, mas procurava repetir os ensinamentos da vida privada. Marcou sua gestão no Tribunal com o início da informatização da Corte de Contas.
Depois da aposentadoria, ocupou o tempo cuidando dos seus negócios. Hoje só quer a tranquilidade, os filhos assumiram as atividades. Papai pode ficar tranquilo, seus exemplos e ensinamentos foram bem assimilados.
Seu coração suavizou, soltou as amarras, deixou que o tempo cumprisse sua missão. Como dizia Mario Quintana, segue em frente, fumando seu cigarrinho, jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas, cercado pela família que construiu: Selma, sua mulher; Tonico, o filho mais velho; eu, a única filha, casada com Henrique Cirne, mãe de Luiz Henrique, casado com Eduarda Soares, e Cecília; Haroldinho, o caçula, casado com Rachel Vasconcelos, pai de Mariana, Marina e Luiz Felipe.
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domingo - 17/01/2021 - 11:20h
Solange: boa nova (Foto: Web)
Do Blog Saulo Vale
Daquelas notícias que a gente dá com enorme alegria no coração.
A nossa amiga jornalista Solange Santos (Super TV/Difusora), de 41 anos, receberá alta da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde está desde o dia 26 de dezembro passado, por complicações da Covid-19.
Seu quadro de saúde evoluiu bastante e ela não precisa mais de cuidados intensivos. Está sem traqueóstomo. Só curativo.
Será transferida nas próximas horas para a enfermaria. Vai continuar com antibiótico e fazer muita fisioterapia.
A Central de Regulação do município vai informar qual unidade vai recebê-la.
Foram 22 dias, a maior parte deles com Solange intubada, de muita aflição para amigos e familiares.
Nesse período, muita corrente de oração, ajuda de todas as formas. Sem contar com o trabalho dos grandes profissionais de Saúde. Incansáveis.
Agora a boa notícia de sua alta.
Vale a pena acreditar, Sol.
Guerreira.
Nota do Blog Carlos Santos – Uh-huuuuuuu! Que notícia supimpa! Um domingo maior, reluzente. De Sol!
Muitas graças!
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domingo - 17/01/2021 - 10:44h
Por Carlos Brilhante
No desenrolar do tradicional veraneio de janeiro, Tibau figura como uma natural rota de fuga de grande parte da população mossoroense e oestana, dada às suas belezas naturais e acolhimento típico dos moradores.
Em virtude da pandemia que assola a totalidade do globo terrestre, da crise humanitária que leva a óbito milhares de manauaras e das mais de 200 mil famílias enlutadas em solo brasileiro, até hesitei por um lapso de tempo em pensar que haveria mais comedimento no espírito do veranista que inunda tais plagas. Se constata entretanto, que vivemos além de uma crise sanitária, uma crise de valores de empatia mínima, de respeito ao próximo, de solidariedade natural.
Há uma ruptura do processo civilizatório agravado com esta doença que potencializa o lado obscuro de uma parcela social.
Em Tibau, cidade que já vive às voltas com altos índices de transmissibilidade e infecções pelo COVID-19, vemos o cristalino espírito que parece contagiar a alma do brasileiro: o da negação de toda realidade dos fatos. Parece que nada está acontecendo lá fora, ou que o veranista das terras das areias coloridas está imune ao vírus ou que já possui a disputada vacina.
Nas praias, não se vê a mínima alma usando máscara. Sim, a mínima coisa que um ser humano pode empreender em prol de sua salubridade, é negligenciada como se fosse um encargo hercúleo. Um trabalho homérico, algo impossível de ser concretizado.
Esse descuido é estendido aos estabelecimentos comerciais, que a despeito dos cuidados de alguns comerciantes da localidade, são infestados por uma turba (de jovens, principalmente) alheia a qualquer cuidado básico.
Nas casas rodeadas de alpendres vemos pequenas festas privadas, até então adstritas ao vínculo familiar (o que quero crer) ou nitidamente não. Festas com grande aglomeração de pessoas, com músicas ao vivo, algumas com bandas contratadas, sem respeito ou critério mínimo algum.
Monte de adolescentes e jovens ao redor de um frenético paredão de som, se esgrimam em suas coreografias, numa comemoração frenética da vida. Vida esta tão disputada por pessoas a espera de um leito, de um cilindro de oxigênio, de um respirador, de uma vacina, de um tratamento digno.
Tibau, se tornou neste veraneio um grande caldeirão de pessoas em suas diversas idades e cidades tendo contato diário umas com as outras, pessoas estas que retornarão aos seus lares, as suas localidades, ao abraço descuidado no ente que ficou, no amigo que não veio, na pessoa que inocentemente contrairá a doença e não resistirá. Falo de uma realidade local, por mim conhecida, mas e em Areia Branca? E em Pipa? Nas cidades litorâneas da Paraíba? No badalado litoral baiano? No Rio? No país?
Deus nos livre do que nos espera em fevereiro no carnaval, e seus resultados em meses subsequentes. Acabamos de abrir a fresta da porta de 2021, ano esse que poderá nos levar à uma luz no fim do túnel ou a um abismo sem perspectivas. Pela atitude do brasileiro médio não vejo prognósticos de esperança, no mais, vou fazendo a minha parte nos cuidados básicos e me alienando dessa realidade distópica.
Carlos Brilhante é advogado
domingo - 17/01/2021 - 07:24h
Por Paulo Menezes
Vassimon Negreiros e Lenilton Moreira Maia foram contemporâneos nos estudos e hóspedes no mesmo hotel na famosa rua Senador Pompeu, em Fortaleza. Tanto um quanto o outro gostava de “aprontar”.
Final do mês o dinheiro de Lenilton ainda não tinha chegado quando Vassimon o convidou para uma cervejada nos cabarés situados na zona portuária da capital alencarina.
– Estou liso, afirmou Lenilton.
– Meu dinheiro esse mês veio com sobra. Não se preocupe, é tudo por minha conta, garantiu Vassimon.
E lá se foram os dois para mais uma aventura.
Por volta das 17 horas, quando já tinham tomado todas as cervejas a que tinham direito, chamando Jesus de Genésio, Vassimon disse a Lenilton que como ele, também estava liso de pegar verniz.
A reação do colega de manguaça foi desoladora. Nem titubeou nas palavras e no destino que previa para ambos:
– Pois hoje não escapamos do camburão.
Nesse ínterim, eles notaram uma movimentação além do normal em um dos quartos do bordel. Perguntaram então ao garçom o porquê daquela situação estranha.
– É que uma mulher está passando mal. Ela está com umas dores na barriga e chegou a desmaiar. Vendo aquela situação, Vassimon vislumbrou se livrar do fantasma do xadrez. Avisou logo que era médico e poderia intervir em socorro àquela pessoa. Lenilton, aquele cara a seu lado, era enfermeiro.
Se dirigiram ao cômodo e mandaram que todos se retirassem do recinto. Pediu que lhe trouxessem uma bacia com água fervendo e uns cinco panos limpos. Ao chegar o material solicitado, submergiu o pano na água quente, segurou numa ponta e mandou o “ajudante” segurar na outra.
Ato contínuo rolaram o pano quente na barriga da mulher com movimentos subindo e descendo. Imediatamente a mulher diminui o gemido dizendo que a dor estava passando. O fato é que antes de ser aplicada a quinta compressa, a paciente se disse completamente curada.
Foi quando o ‘doutor’ se aproveitou da situação e pediu a conta. O garçom começou a contar os vasilhames, a coisa foi se complicando, um olhando para o outro, quando de repente vem o alívio.
A proprietária do “estabelecimento” avisou que a conta ficava para a “casa”. Assumiu as despesas e consequentemente livrou os aventureiros do temível camburão.
Já que a coisa estava boa, Vassimon resolveu abusar, pedindo a saideira de lambuja, para dividir com o amigo e ‘enfermeiro’ Lenilton.
Depois, saíram lépidos e fagueiros de volta para o hotel. Nem ressaca tiveram.
Paulo Menezes é meliponicultor e cronista
domingo - 17/01/2021 - 05:20h
Por Odemirton Filho
Em regra, quando as pessoas procuram a Justiça é porque estão envolvidas em um conflito que, amigavelmente, não conseguiram resolver, quando se tratar de relações privadas.
Assim, por exemplo, quando alguém não paga o que deve, comete uma ofensa contra a honra do outro, causa um prejuízo patrimonial, e não repara por vontade própria o dano, é preciso que a pessoa que se encontra prejudicada “entre com um processo”.
Temos, desse modo, um autor que entra com uma ação e um réu que se defende do pedido do autor.
É normal que quando alguém ajuíze uma ação deseje que o problema seja logo resolvido, isto é, que o juiz julgue o mais rápido possível o seu processo.
Entretanto, todo processo, seja de natureza civil ou criminal, tem um procedimento a ser seguido.
Do ajuizamento da ação até a sentença do juiz existe um tempo, que pode ser longo, sem esquecer dos vários recursos que podem ser interpostos perante os Tribunais.
Contudo, diante da urgência de certos casos, como esperar o tempo da justiça? A morosidade, sem dúvida, é causa de injustiça e, muitas vezes, de impunidade.
Por isso, existem no processo civil as chamadas tutelas provisórias, que são as tutelas de urgências e a tutela da evidência, concedidas pelo juiz antes de prolatar a sentença.
No momento, discorreremos sobre as chamadas tutelas de urgência, que podem ser de duas espécies: a tutela cautelar e a tutela antecipada.
Expliquemos para o bom entendimento do leitor que não é da área jurídica.
Na tutela cautelar o juiz protege um direito para assegurar o resultado final do processo. Ex. o juiz determina que se resguarde os bens do casal para que o marido ou a mulher não se desfaça dos bens até a sentença do divórcio.
Já na tutela antecipada, o juiz concede, imediatamente, o que o autor pede. Ex. fixa os alimentos provisórios para que o pai comece logo a pagar a pensão ao filho, sem ter que esperar a sentença, na qual fixará os alimentos definitivos.
É oportuno trazer à baila, ainda, um exemplo atual e, principalmente, um alerta nesses tempos de pandemia. Imagine que uma pessoa que esteja acometida da Covid-19 necessite de uma UTI, diante da gravidade do seu quadro de saúde. Mesmo que o magistrado defira a tutela de urgência a medida concedida será inócua se não houver leitos disponíveis.
Ou seja, houve o reconhecimento e a concessão do direito, contudo não há como efetivá-lo por insuficiência de atendimento médico-hospitalar. Assim, é mais do que prudente que cada um faça a sua parte, usando máscaras, higienizando as mãos e mantendo o distanciamento social. Medidas que os profissionais da saúde estão cansados de recomendar.
Existe, também, a conhecida “liminar” que significa no início, na entrada, sendo concedida, geralmente, antes do réu ser citado para se defender daquilo que foi pedido pelo autor.
Em resumo: toda vez que o cidadão precisar que o juiz resolva, de imediato, um problema, o advogado do autor normalmente requer ao magistrado uma tutela de urgência com pedido liminar.
Por fim, cabe ressaltar, que as tutelas de urgência apresentam várias questões jurídicas, mas, para os fins aqui pretendidos, espera-se que se tenha compreendido um pouco sobre o tema.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e Oficial de Justiça
sábado - 16/01/2021 - 23:58h
“O que é veneno? Qualquer coisa além do que precisamos é veneno. Pode ser poder, riqueza, fome, ego, ganância, preguiça, amor, ambição, ódio ou qualquer outra coisa.”
Rumi
sábado - 16/01/2021 - 23:46h
Em Nísia Floresta, na Grande Natal, a festança denominada de “White Oasis” juntou multidão entre sexta-feira (15) e manhãzinha do sábado (16).
Segundo a propaganda divulgada em redes sociais, haveria obediência a todos os cuidados preventivos à pandemia.
Bem… as imagens dizem tudo.
Atrações musicais ao vivo e música eletrônica fizeram a alegria da plateia.
Tudo indica que por lá a Covid-19 não existe. E as mais de 200 mil mortes no país devem ser mesmo brincadeirinha. Uma gripezinha besta.
Já as autoridades sanitárias parecem que fazem vista grossa.
Fosse um baile funk em Mãe Luíza (Natal), provavelmente já tinham enquadrado todo mundo e jogado os mais exaltados no camburão.
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sábado - 16/01/2021 - 21:50h
Fábio: bom nome (Foto: redes sociais)
Com eleições marcadas para o próximo dia 28 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores de Radiodifusão, Televisão e Publicidade de Mossoró e Mesoregião Oeste do Rio Grande do Norte elegerá a sua nova diretoria com mandato previsto para o quadriênio 2021 -2024.
O Edital de convocação das eleições foi lançado no último dia 13 de Janeiro com prazo de 15 para o registro das chapas a contar da data de sua publicação. Até o momento apenas a chapa encabeçada pelo radialista esportivo (colunista, comentarista, narrador, apresentador), Fábio Oliveira, está inscrita para concorrer ao pleito.
Nomes
Além de Fábio, a chapa traz o radialista Jaedson Freitas como vice. Carlos Cavalcante (atual presidente) como tesoureiro, e o radialista Gilson Cardoso na função de secretário. Outros nomes como Deusdete Maurício de Assu, e Jota Nobre de Mossoró, também fazem parte da composição. Outros como Railson Carlos, Tárcio Araújo, e a jornalista e radialista Emanuela de Souza também reforçam esse ‘time’.
“Nosso objetivo é trazer essa mescla de alguns nomes experientes com outros nomes novos que venham para agregar novas ideias e ocupar espaços em benefício da categoria. Vamos tentar atualizar a gestão do sindicato. Tem muita gente boa e todos serão ouvidos, todos vão dar uma contribuição nesse projeto”, afirma Fábio Oliveira.
Nota do Blog – Chapa muito bacana. Tem meu voto. Todos da melhor estirpe. E o Fábio, então. Conheço há uma pá de tempo, garoto ainda, filho de um radialista das antigas e amigo do peito: Ramildo Oliveira.
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sábado - 16/01/2021 - 21:00h
Lawrence Amorim
Presidente descarta construção de sede nova para legislativo
Se depender do atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, esse poder não vai se mexer em sua gestão (biênio 2021-2022) para construção de sede própria.
Maquete de nova sede da Câmara Municipal foi apresentada em outubro de 2017 (Foto: reprodução)
O projeto foi apresentado pela ex-presidente Izabel Montenegro (MDB), para ser construído com recursos do empréstimo obtido pela gestão Rosalba Ciarlini (PP) em 2019, destinado a obras de infraestrutura do município.
Mas, ano passado, em ano eleitoral, a própria Izabel (que não se candidatou à reeleição por problemas judiciais) e a prefeita não reeleita ‘esqueceram’ o tema.
Projeto
Em conversa com essa página, Lawrence desabafou: “Acho inoportuno tratarmos disso com tantas outras prioridades em Mossoró”.
O legislativo mossoroense está em endereço alugado desde o início dos anos 90, onde foi o Esperança Palace Hotel e Hotel Sol. O prédio pertence a grupo empresarial de Natal.
A nova sede seria construída no bairro Nova Betânia. Projeto foi apresentado em 9 de outubro de 2017 pela municipalidade.
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sábado - 16/01/2021 - 20:24h
Albano: nome em estudo (Foto: Tatutum)
Do Blog Tatutom Sports
“Vários nomes já foram sondados para comandar o Assu na temporada que começa dia 24 de fevereiro, mas até agora não fechamos com nenhum”. Foi assim que respondeu à indagação feita pelo blog, o presidente do Assu, o Camaleão do Vale, Pedro Cavalcante Albano.
“Estamos tendo o cuidado de trazer um treinador que conheça as dificuldades que o clube possui; time do interior, orçamento pequeno, e principalmente agora que estamos vivendo a pandemia da covid 19,”, assinalou o presidente.
Com a conquista da segunda divisão pelo Palmeira de Goianinha, o time assuense já sabe com quem vai estrear, já que conforme a tabela elaborada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o adversário do do time local seria o campeão da segundona.
Com a definição, o Camaleão do Vale repete o mesmo adversário de 2020, que foi o próprio Palmeira.
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sábado - 16/01/2021 - 18:54h
Guimarães: 14ª Vara (Foto: Web)
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara da Justiça Federal do RN (JFRN) e atuando em plantão neste sábado (dia 16 de janeiro), negou o pedido de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Foram impetrados dois processos, um em ação popular (0800147-02.2021.4.05.8400) e outro assinado pela Associação Potiguar dos Estudantes Secundários e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (0800142-77.2021.4.05.8400).
Nas decisões liminares, o magistrado observou que “a situação da pandemia do coronavírus não é uniforme em todo o País e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”.
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sábado - 16/01/2021 - 08:28h
Marleide: via própria (Foto: divulgação)
A vereadora petista Marleide Cunha (PT) tinha canal aberto e direto com a governadora Fátima Bezerra (PT). O mandato obtido nas eleições de 2020 acabou reforçando essa via.
E ela não perde tempo.
Essa semana, Marleide já despachou com a governadora em Natal, num bate-volta Mossoró-capital.
Não quer intermediários ou alguém a levando pelo braço à Governadoria.
Compreensível, claro.
Comportamento de quem pensa e pode alçar novos voos. A sua vitória nas urnas ano passado foi prova de sua pujança pessoal. Contra tudo e todos, inclusive internamente, onde não era prioridade ou mesmo ‘Plano B’, foi quem se elegeu.
O partido falava em uma bancada de até três nomes. Venceu Marleide, presidente licenciada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), que recebeu apenas R$ 2 mil de fundo eleitoral à campanha.
Enquanto isso, o nome prioritário do petismo local, Plúvia Oliveira, empalmou R$ 52 mil – 2.600% a mais do que ela.
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sábado - 16/01/2021 - 06:50h
2021
Um ano novo pior
Dois assuntos dominaram o Twitter à noite dessa sexta-feira (15): panelaço nacional contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o drama da falta de oxigênio para pacientes com Covid-19 em Manaus.
Que Brasil é esse?
Quem poderia imaginar esse enredo de fim de mundo?
O ano já começa pior do que o outro!
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sexta-feira - 15/01/2021 - 23:54h
“Quem tem algo por que viver, é capaz de suportar qualquer coisa.”
Friedrich Nietzche
sexta-feira - 15/01/2021 - 23:50h
Arthur (centro) tem maioria de bancada local (Foto: divulgação)
Se presença significar voto, certo, o deputado federal Artur Lira (PP-AL), pode ter saído muito satisfeito da visita rápida que fez a Natal nessa quinta-feira (15). Ele deu entrevista coletiva num restaurante da capital, ao lado de cinco deputados federais (votantes) do Rio Grande do Norte.
Lira disputará a presidência da Câmara dos Deputados, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Acompanharam-no na agenda, os deputados Beto Rosado (PP-RN), João Maia (PL-RN), Carla Dickson (PROS-RN), General Girão (PSL-RN) e Benes Leocádio (Republicanos-RN).
O prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB) também prestigiou presença do deputado no Rio Grande do Norte. O deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria (PSD), compôs grupo de convidados para almoço com Arthur Lira.
Antes de levantar voo, Arthur Lira visitou a governadora Fátima Bezerra (PT). Teve a companhia dos deputados Benes Leocádio, Carla Dickson, Beto Rosado e João Maia.
Os deputados federais Walter Alves (MDB), Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT), que completam a bancada federal do RN, não seguem a postulação de Lira. O nome do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é a preferência.
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sexta-feira - 15/01/2021 - 22:54h
Babá: presidência (Foto: arquivo)
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) elegeu nessa sexta-feira (15) em Natal sua nova diretoria e conselho fiscal. Houve consenso em torno de uma única chapa.
O pleito ocorreu na própria sede da entidade, com 80 votantes. O eleito para presidir a Femurn no biênio 2021-2022 é Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), do PSD, prefeito de São Tomé. Ele está na prefeitura pela quarta vez. Substituirá José Leonardo Cassimiro de Araújo (“Naldinho), ex-prefeito de São Paulo do Potengi.
DIRETORIA
Presidente: Anteomar Pereira da Silva (“Babá”) – Prefeito de São Tomé
1º Vice-Presidente: Júlio César Soares Câmara – Prefeito de Ceará-Mirim
2º Vice-Presidente: Luciano Silva Santos – Prefeito de Lagoa Nova
3º Vice-Presidente: Valdenício José da Costa – Prefeito de Tibau do Sul
4ª Vice-Presidente: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra
5º Vice-Presidente: Kerles Jácome Sarmento – Prefeito de Marcelino Vieira
1º Secretário: Ivanildo Ferreira Lima Filho – Prefeito de Santa Cruz
2ª Secretária: Jéssica Lourine de Assis Amorim – Prefeita de Almino Afonso
1º Tesoureiro: Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus
2º Tesoureiro: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito de São Miguel do Gostoso
CONSELHO FISCAL
Sérgio Fernandes de Medeiros – Prefeito de Serra Negra do Norte, Francisca Shirley Ferreira Targino – Prefeita de Messias Targino, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Manoel dos Santos Bernardo – Prefeito de João Câmara, Osivan Sávio Nascimento Queiroz – Prefeito de Lagoa Salgada, Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira – Prefeita de Lagoa de Velhos.
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