segunda-feira - 24/11/2014 - 08:14h
Exclusivo

Ministério Público entra com ações contra suposto cartel


O Ministério Público do RN (MPRN), a partir de investigações incrustadas na “Operação Vulcano” (veja AQUI), entrou com uma ação penal e uma ação civil pública, no foro de Mossoró, relativas a suposto cartel dos combustíveis automotivos.

Serão mais três ações civis e pelo menos mais duas penais na série de demandas judiciais relativas a essa questão.

Depois o Blog trará mais detalhes “exclusivos”.

Veja AQUI matéria especial postada no Blog Carlos Santos em junho de 2012. Acrescentamos links para mais duas reportagens especiais, com pesquisa de preços em três estados da federação e 28 municípios.

Aguarde mais informações.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/11/2014 - 07:15h
Anac

Aeroporto de Caicó tem alteração/renovação de inscrição


O aeródromo de Caicó, região Seridó no Rio Grande do Norte, teve alteração e renovação de inscrição no cadastro aeroportuário do Brasil. A portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem data que reporta ao dia 18 último.

Houve publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada por Fábio Faizi Rahnemay Rabbani.

Veja boxe abaixo, com todas as informações técnicas dessa decisão.

PORTARIA ANAC Nº 2731/SIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos. O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, incisos VIII e X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução n°110, de 15 de setembro de 2009, nos termos do disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e tendo em vista as informações que constam nos autos do Processo nº 00065.151956/2014-28. RESOLVE:

Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características: I – denominação: Caicó; II – código OACI: SNKK; III – município (UF): Caicó (RN); IV – ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 26′ 22″S / 037° 04′ 42″W Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as portarias de homologação anteriores deste aeródromo. FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI

O Aeródromo Rui Mariz – que atende a Caicó e região – está localizado a cinco quilômetros nordeste do centro da cidade.

Categoria(s): Administração Pública
  • Câmara de Mossoró - Novas Atividades - 27-07-14
segunda-feira - 24/11/2014 - 06:56h
Energia

Empresa francesa inaugura complexo eólico em Areia Branca


Agência Reuters

SÃO PAULO (Reuters) – A empresa francesa de energia Voltalia anunciou na sexta-feira (21) a inauguração de seu primeiro complexo eólico em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, batizado de Carcará 2.

O complexo é composto por 10 turbinas eólicas de 3MW cada, informou a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto conta, no total, com uma capacidade 90 MW, também incluindo os complexos de Terral (30 MW) e Carcará 1 (30 MW).

“A produção começará progressivamente nesses dois complexos adicionais”, disse a Voltalia.

Categoria(s): Economia
segunda-feira - 24/11/2014 - 06:26h
Próximo Governo

Robinson, se não for diferente, será igual


O governador Robinson Faria (PSD) chegará ao Governo do Estado com poucos compromissos políticos, diferentemente do que aconteceu com Rosalba Ciarlini (DEM) em 2011.

Tem oportunidade, portanto, de fazer muito do que ela não pode ou não teve coragem (ou competência) de fazer no campo administrativo.

Auditorias na folha de pessoal e na Saúde, enxugamento da máquina, nomeação prioritariamente técnica para secretariado e quebra de ciclos de privilégios podem ser adotados.

Se for diferente disso, será igual à Rosalba.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
segunda-feira - 24/11/2014 - 06:12h
Previ Mossoró

Mal-estar que pode gerar modificações


A Previ Mossoró, autarquia previdenciária do Município de Mossoró, vive clima tenso.

Modificações em sua composição poderão acontecer em breve.

No Palácio da Resistência, sede da Prefeitura mossoroense, é fácil se detectar resmungos e antipatias.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Comanche, Apache, Navajo, Cherokee ou Cheyenne.

Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 24/11/2014 - 05:54h
Em Natal

Advogados vão recorrer à decisão da “Operação Impacto”


Do Tribuna do Norte

Os advogados de defesa dos réus da Operação Impacto afirmaram que devem recorrer contra as condenações na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. Os advogados Armando Holanda Leite, que defende Adão Eridan e Aluizio Machado, e Eduardo Nobre, que representa judicialmente Júlio Protásio, disseram que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra as decisões do TJ.

Eduardo Nobre destacou que, apesar da redução da pena do seu cliente, não se sentia vitorioso, “porque tinha pedido nulidade do processo”. Para Armando Holanda Leite, o resultado do julgamento beneficiou quase todos os réus, “porque vão responder em liberdade”, mas informou que também vai interpor recurso à instância superior, pois ele pediu e a Câmara Criminal não aceitou, a prescrição de pena para o ex-vereador Aluizio Machado, por ele ter mais de 70 anos.

Exceto o ex-vereador Edivan Martins, que depois de absolvido, terminou sendo condenado, todos os réus da “Operação Impacto” foram beneficiados com a redução da pena em pelo menos 50% da valoração ocorrida em primeira instância.

Inicialmente, o empresário do setor de imóveis, Ricardo Abreu, fora condenado a seis anos e oito meses de reclusão no regime semiaberto e multa de 750 salários minimos. Agora, com a redução da pena para 3,8 anos de reclusão, responderia pelo crime de corrupção ativa em regime aberto, a ser substituída por medida restritiva de direito, que pode ser uma prestação de serviços à sociedade.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença do primeiro grau para cumprimento das penas dos ex-vereadores Emilson Medeiros e Dickson Nasser no regime semiaberto, mas diminui-se o tempo da pena de reclusão, inicialmente prevista em sete anos e nove meses, para quatro anos, três meses e dez dias.

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 24/11/2014 - 05:24h
"A Lista de Schindler"

Nota de esclarecimento sobre a Oncologia de Mossoró

"Para tratar um paciente é preciso matar dois", afirma o médico Thiago Carlos Rego sobre Mossoró

O oncologista clínico Thiago Rego escreve ao Blog, relatando a situação da Oncologia em Mossoró. Segundo assevera, o tratamento dado a esse serviço que envolve vidas, tem deixado um rastro de mortes. Afirma: “Para tratar um paciente é preciso matar dois”.

Reclama que apesar de habilitação para tratamento do câncer, o Hospital Wilson Rosado (HWR) não consegue realizar os procedimentos, por falta de autorização do Município.

Leia o relato abaixo.

Carlos Santos,

O Hospital Wilson Rosado foi habilitado em oncologia pela portaria 689 no dia 7 de agosto de 2014 para atendimento de pacientes pelo SUS.

De acordo com a portaria fomos credenciados pelos municípios do RN em 2013 na Resolução CIB nº 1.043/13-CIB/RN, de 27 de dezembro de 2013; e habilitados pela Ministério da Saúde na portaria 741/2005 no dia 7 de agosto de 2014. Atualmente estamos credenciados e habilitados na portaria 741/2005 igual ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer (LNC), porém a secretária de Saúde de Mossoró não quer assinar o convênio com o hospital.

"Seleção" feita em Mossoró, relata o oncologista Thiago Rego, causa muitas mortes (Foto: ilustrativa)

Já se passaram 4 meses desde a publicação da portaria.

Para evitar que pacientes aguardem por cirurgias e percam a chance de cura oferecemos cirurgiões oncológicos e anestesistas sem plus para os Municipios que participaram da reunião onde estavam presentes todos os secretários de saúde do estado (Resolução CIB nº 1.043/13-CIB/RN, de 27 de dezembro de 2013 ).

Apesar de credenciados e habilitados igual aos outros serviços e oferecer cirurgiões oncológicos e anestesistas sem plus não podemos funcionar.

O COHM cobra um PLUS de 150% sobre a cirurgia e os anestesistas 100 % sobre a tabela plus. O serviço está em greve há 4 meses. A Liga cobra um plus de 175 % sobre a tabela plus e os anestesistas tabela de convênio. O serviço está funcionando.

Apesar da Prefeitura de Mossoró receber 294 mil reais no Fundo Municipal desde setembro para tratamento de oncologia para mais de 64 municípios do Oeste, até o momento não foi assinado o convênio com o HWR.

Perguntei para a secretária de Saúde (Leodise Cruz) por que estavam demorando para fazer o contrato. Ela disse que teríamos que passar por nova auditoria para adequação á portaria 140. O artigo 46 da portaria 140 estabelece o prazo até 23 de fevereiro de 2015 para adequação de todos os hospitais à nova portaria da oncologia, porém apesar de credenciado e habilitado na portaria 741 /2005 igual aos outros Hospitais, não podemos atender os pacientes.

O atraso não é justificado. Fomos o primeiro hospital do RN a solicitar adequação a portaria 140 e o parecer da auditoria foi favorável, estabelecendo o prazo até 23 de fevereiro para que apresentássemos as pendências. Entreguei as pendências na segunda-feira e até o momento o convênio não foi assinado.

Quando encaminho meus pacientes para regulação de Mossoró para autorização de quimioterapia e cirurgia, eles não autorizam.

A regulação encaminha os pacientes para o COHM que está em greve ou para Liga de Natal onde os pacientes enfrentam uma fila de espera muito grande.

A portaria 140 estabelece um serviço para cada 500 mil habitantes. O RN tem 3.408.510 pelo IBGE . A Rrede de oncologia do Estado definiu que seriam cinco serviços em Natal e dois em Mossoró conforme artigo 30 da portaria 140.

Os secretários de saúde dos municípios das regionais de saúde de Mossoró, Assu e Pau dos ferros solicitaram uma posição da secretária de Mossoró na última reunião da CIB. Até o momento foram depositados 900 mil reais no municipio de Mossoró para tratamento de pacientes com câncer no Hospital Wilson Rosado e alguns pacientes morreram.

Os secretários precisam tomar uma posição sobre o plus porque os pacientes com câncer do estado vivem uma loteria da vida. Para tratar um paciente é preciso matar dois. Uma verdadeira Lista de Schindler.

Exemplo: Se vem 300 mil por mês para oncologia e cobro um plus de 175%, só consigo tratar metade dos pacientes a outra metade tem que esperar para o mês que vem. Porem o câncer não espera. Não sei de quem é a culpa mas os pacientes das regiões de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros que esperaram desde de agosto para tratamento não têm mais chance de cura.

Links uteis para que secretários não cometam erros que possam matar pacientes com câncer. http://bvsms.saude.gov.br/…/pu…/colec_progestores_livro9.pdf http://bvsms.saude.gov.br/…/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html

Thiago Carlos Gonçalves Rego – médico oncologista clinico

Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 24/11/2014 - 05:14h
Ao trabalho

Depois da “micro-férias”, vamos!!


Depois de desfrutar da autoconcessão de uma micro-férias de quase três dias, estou de volta ao trabalho com disposição arretada.

Sem perda de tempo, vamos!

Categoria(s): Comunicado do Blog
sexta-feira - 21/11/2014 - 23:59h

Pensando bem…


“Precisamos resolver nossos monstros secretos, nossas feridas clandestinas, nossa insanidade oculta”.

Michel Foucault

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 21/11/2014 - 12:52h
IPDC

Pesquisa mostrará comportamento de consumidor em Mossoró


O diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO), Marcus Guedes, estará em Mossoró na próxima terça-feira (25). Fará apresentação de uma pesquisa pro mercado local.

O trabalho do IPDC é decorrente de solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO). Será apresentado na sede da entidade às 8h30, num evento aberto a outras entidades empresariais.

“É a primeira pesquisa do gênero em Mossoró, que identificará melhor o comportamento do consumidor, norteando o empresariado”, comenta o presidente do Sindivarejo, Michelson Frota.

“A gente deixa de trabalhar por ‘achismo’ e passa a ter em mãos estudo científico”, reforça.

O IPDC já fizera outro trabalho a pedido do mesmo Sindivarejo. Foi em relação ao estacionamento rotativo no centro da cidade, conhecido como “Zona Azul”, havendo ampla aprovação do consumidor local.

Com informações do Sindivarejo de Mossoró.

Categoria(s): Economia
quinta-feira - 20/11/2014 - 23:58h

Pensando bem…


“O silêncio é a oração dos sábios”.

Augusto Cury

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 20/11/2014 - 23:26h
Futebol decadente

Um campeonato só para cariocas


Times do Rio de Janeiro só conseguem ganhar o Campeonato Carioca, porque a competição não tem times de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Corrupção e incompetência afundam Vasco, Fluminense, Flamengo e Botafogo.

Todos são muito parecidos, mesmo que sempre estejamos rindo uns dos outros.

Categoria(s): Esporte
  • Fricot - Rodapé - 27-07-14
quinta-feira - 20/11/2014 - 23:08h
EXCLUSIVO: Auditoria (Final)

Prefeitura procura 622 servidores que têm o “destino ignorado”

Trabalho revela que milhões de reais são desviados e podem continuar saindo pelo "ralo" da corrupção

A auditoria da folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, correspondente ao exercício de 2013, que este Blog disseca em primeira mão ao longo dos últimos dias, aponta caminhos para saneamento de parte considerável dos problemas de irregularidades detectados. Basta agir. Vontade de agir.

“Após a realização do censo do funcionalismo público da prefeitura Municipal de Mossoró e verificações de Auditoria nos itens da Folha de pagamento chegamos a considerações finais que pretendemos destacar”, assinalam os auditores na conclusão dos trabalho, que foi entregue ao prefeito municipal Francisco José Júnior (PSD), no dia 13 de junho deste ano.

Os auditores chegam a identificar existência de “622 servidores” que se encontram com “destino ignorado”. O salário dessa gente representa R$ 1,2 milhão/mês. Dinheiro para manter, com sobras o funcionamento de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ou diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) funcionando muito bem.

Quanto às terceirizadas, todas apresentaram algum tipo de problemas e algumas têm situações aberrantes. Só mesmo a intervenção do Ministério Público pode gerar desdobramento mais esclarecedor e punitivo, com economia incalculável para os cofres públicos.

O gasto com aulas excedentes também é surreal.

Veja abaixo, os principais pontos conclusivos da auditoria:

1. Com relação ao Censo do Funcionalismo recomenda-se que seja aberta uma sindicância para apurar os 622 servidores que se encontram com destino ignorado, uma vez que o salário destes servidores representa R$ 1.200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil reais) conforme relatório parcial já entregue.

2. Com relação à análise dos Contratos de empresas terceirizadas em que procurou ver a regularidade das pessoas contratadas, orienta-se para verificar com afinco as recomendações que estão destacadas em cada uma das empresas analisadas e que a Prefeitura possa fazer uma verificação rigorosa (…) e destaca-se também a necessidade uma revisão nos setores que possuem tramitação de contratos de prestação de serviço de mão-de-obra, para que se identifiquem todas empresas terceirizadas, a fim de se manter um controle e reconhecimento dessas prestadoras de serviço.

Faz-se necessária a criação ou nomeação de fiscais de contratos, sendo esta uma recomendação vista como essencial para uma boa gestão dos contratos firmados, pois possibilita o reconhecimento e a validação da prestação do serviço, por meio de acompanhamento, diligências e contato direto com a empresa contratada, resolvendo conflitos e mantendo a celeridade da execução.

3. No item Nomeação foi constatado pessoas ocupando cargos de natureza técnica e com níveis de complexidade sem ter a qualificação especifica para o cargo, por isso. Recomendou-se que ao se contratar na PMM seja levando em consideração a escolaridade do postulante com as exigibilidades do cargo, pois, foi constatado pessoas em determinadas funções sem o mínimo exigido de qualificação para o cargo.

4. Com relação à contratação de serviços de terceiros observou-se não- conformidade uma vez que de acordo com esta lei os servidores contratados em regime temporário não podem possuir um ou mais contratos com período superior a 02 (dois) anos ininterruptos. Com isso poderão surgir demandas judiciais.

5. Na realização dos trabalhos de Análise de Auditoria observou-se a necessidade de realizar a atualização do Cadastro Geral do município em virtude de discrepância com a Folha de Pagamento e também das secretarias, uma vez que os dados divergem: Da folha de Pagamento, Das secretárias e Base de dados da PMM.

6. Conclui-se a necessidade de uma verificação de pagamento dos seguros dos estagiários para evitar demandas judiciais, item não conforme provenientes de aluno/estagiário vir a sofre algum tipo de acidente e encontra-se sem seguro.

7. Verificou-se também a necessidade de uma revisão da legislação que trata dos planos de cargos, carreiras e remunerações, visando corrigir as INCONSISTÊNCIAS existentes entre elas, exemplo, a LEI COMPLEMENTAR 003/2003, define como tempo mínimo para mudança de nível/referência da I para II, o término do estágio probatório, isto é 3 anos, de acordo o regime jurídico único dos servidores e, com as recomendações da legislação federal, no entanto, o PCCR da saúde, estabelece o tempo de mudança de referência I para II, apenas 2 anos.

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8. Recomenda-se rever a Lei Complementar 080/2012, que trata da organização da estrutura administrativa do município, no que diz respeito a definição dos cargos comissionados/administração, uma vez que foram verificadas divergências com relação ao definido nos PCCRs, como exemplo, com o PCCR da saúde ,item não–conforme especialmente quanto a quantidade de cargos.

9. No tocante as contribuições previdenciárias relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social e recomenda-se a revisão de suas bases de cálculo de forma que as mesmas comtemplem o que determina a legislação vigente acerca da temática de forma que os valores descontados dos servidores atenda o que rege a Lei n° 8.212/91, de forma análoga as relativas ao destinadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – Previ-Mossoró, devem ser também revisados e adequados de forma que a contribuição seja realizada sobre a remuneração total dos servidores, aplicando-se a alíquota de 11% sobre os demais proventos, de acordo com Lei Complementar nº 060 de 09 de Dezembro de 2011 e a Constituição Federal de 1988.

Greves revelam revolta do servidor com roubalheira (Foto: Web)

10. Com referência ao item Hora-Extras, ainda recomenda-se a revisão neste quesito, que conforme Súmula do TST, nº 76, e art. 49 da CLT, advém a possibilidade dos servidores, quando estes exercem Horas Extras, dentro de uma HABITUALIDADE E FREQUENCIA, perde-se a característica de eventualidade, podendo o servidor pedir sua incorporação aos rendimentos.

11. Deve ser realizado um levantamento dos funcionários que recebem aulas excedentes afim de verificar a real necessidade da realização das aulas excedentes do mesmo uma vez que essas totalizaram um valor na verba 010 – Aula Excedente totalizando R$ 9.964.626,58 (nove milhões, novecentos sessenta e quatro mil, seiscentos vinte e seis reais e cinquenta oito centavos).

12. Observou-se uma não conformidade no item de 1/3 de Férias uma vez que não estava sendo incluída a média de Horas-extras e gratificações no seu cálculo.

13. Com relação ao sistema de Informações da PMM várias recomendações foram sugeridas para uma melhor usabilidade do sistema dentre elas destacamos: Dotar a PMM de uma infraestrutura de rede metropolitana de computadores (MAN), integrando todas as repartições, com entrada e saída única de Internet através de109um link IP dedicado com velocidade compatível com a demanda e controlada por firewall.

VEJA A SÉRIE DE MATÉRIAS SOBRE A AUDITORIA

Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários

Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde

Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos

14. Criação de uma Gerência de Tecnologia da Informação, capacitada para gerir a infraestrutura e os sistemas de bancos de dados, bem como controlar, a partir de uma normatização, o uso dos recursos computacionais. Em que se destacou nesse quesito a vulnerabilidade do Sistema em uso na PMM.

15. Foi constatada a duplicidade de matricula de vários servidores conforme planilhas em anexo. Sugerimos transformá-las em uma só matrícula para evitar o excedente de horas-extras.

16. Alertamos também para o descompasso entre a produtividade e a escala de trabalho de alguns servidores, inclusive pessoas não função de auditor estão afastadas das atividades e continuam a receber a produtividade. Não detectamos na Prefeitura Municipal de Mossoró um setor de Controle Interno para verificação de procedimentos rotineiros no dia a dia para que venha dar uma maior sustentabilidade aos processos que são encaminhados para a assinatura do prefeito.

sabe-se que a Prefeitura possui uma Controladoria, que se envolve em situações e controles macros. essa Autoria Interna ou Comissão de Controle Interno seria encarregada das Normas e procedimentos em um aspecto micro e poderia ficar subordinada ao Gabinete do Prefeito para que não venha sofrer de perda de Independência.

Na UERN existe uma comissão de Controle Interno-CCI, em que analisa todos os processos da Universidade e são após a análise liberados para pagamento, constituída de: 1 Contador, 1 Advogado e 1 Técnico de Nível Superior todos servidores de carreira na Instituição.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/11/2014 - 22:33h
Mossoró

Prefeitura se posiciona quanto à série sobre “auditoria”


Sr. jornalista Carlos Santos

Gostaríamos de solicitar espaço em seu Blog para nos posicionarmos sobre a série de matérias que tratam da auditoria realizada na folha da Prefeitura de Mossoró pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na gestão do prefeito Francisco José Júnior.

Inicialmente, vale salientar que foi de extrema coragem do chefe do executivo esta ação, não com o intuito punitivo, mas de mostrar como foi recebida a Prefeitura. Assim que o documento ficou pronto, o próprio prefeito o entregou de punho ao Ministério Público, entendendo que está nas mãos deste órgão a competência para a fiscalização dos bens públicos, o que o torna representante legítimo do interesse do povo.

Entendemos que esta medida não só tornou pública a auditoria, como permitiu que a Promotoria do Patrimônio Público tivesse acesso a informações que lhe permitisse contribuir com a eficiência da gestão. Acreditamos também que isso será feito dentro de um cuidado específico, comum do MP, que não permitirá a exposição indevida de servidores ou demais agentes públicos.

A auditoria encontrou questões pontuais e a gestão do prefeito Francisco José Júnior tratou de buscar soluções imediatas, tendo como propósito a austeridade e a celeridade na condução dos serviços dos aparelhos da administração.

Assim, iniciou a biometria de todos os servidores, efetivos e comissionados, começou a implantar o ponto eletrônico e cuidou de reduzir gastos com aulas excedentes e plantões. Também começaram a ser chamados os concursados de algumas áreas, reduzindo o número de trabalhadores temporários. Outra medida foi a criação de um grupo de gestores de contrato que vai acompanhar a execução dos serviços contratados pela municipalidade, cobrando mais eficiência e economia na realização dos serviços prestados.

Portanto, compreendemos que as dúvidas acerca desse processo são pertinentes, mas elas só reafirmam o compromisso desta gestão com a transparência administrativa. As medidas adotadas são fundamentais para começar a extinguir alguns vícios e garantir mais economia e agilidade no serviço público.

No mais, estaremos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre este ou outro assunto desta administração que tem, entre seus princípios, o respeito à liberdade de expressão e o zelo com o princípio da publicidade.

Atenciosamente

Secretaria Municipal de Comunicação Social (Prefeitura de Mossoró)

Categoria(s): Política
  • Câmara de Mossoró - Novas Atividades - 27-07-14
quinta-feira - 20/11/2014 - 21:26h
Hoje

Câmara Empreendedora encerra ciclo em manhã concorrida


Representantes de vários segmentos da classe empresarial de Mossoró estiveram reunidos nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Mossoró. Foi o encerramento às 9h, das atividades do Projeto Câmara Empreendedora no ano de 2014.

Nesta edição, o projeto convidou os empresários Vilmar Pereira e Jair Queiroz, que relataram suas experiências empreendedoras aos presentes. O empresário Vilmar Pereira foi o primeiro a utilizar a Tribuna, contando sua história.

Empresários, palestrantes, familiares e vereadores posam em evento vitorioso (Foto: CMM)

Nascido em Umarizal, Vilmar iniciou sua trajetória empreendedora em 1968, em Mossoró, tendo atuado em vários ramos de atividade. Participou da construção do Porto Ilha e atualmente é diretor presidente das empresas Vipetro, Petroforte Factoring e Petroimóveis. Foi presidente da ACDP, ACIM e SIMETAL. Hoje é diretor da FIERN, vice-presidente da ACIM e membro do Conselho Deliberativo do SEBRAE.

Em seguida, o empresário Jair Queiroz fez uso da Tribuna.

Homenagem póstuma

Nascido em São Francisco do Oeste, Jair mudou-se com a família aos 3 anos de idade para Mossoró, fugindo da seca. Estudou em escola pública e entrou no ramo empresarial na década de 1990, com um pequeno mercado no bairro Belo Horizonte. Em seguida abriu outras lojas, até que inaugurou o primeiro hipermercado de Mossoró. Hoje, tem empreendimentos em Assu, Patu, Caraúbas, Parnamirim, João Câmara, Limoeiro (CE), Catolé do Rocha (PB) e São Bento (PB).

Os dois empresários receberam o Mérito Empreendedor da Câmara Municipal de Mossoró pela participação no projeto. Também foi outorgada uma homenagem póstuma ao empresário Francisco Fernandes de Souza, o “Souzinha do Parque Elétrico”, que nomeia o projeto.

“Os vereadores aprovaram por unanimidade o nome do nosso saudoso Souzinha para nomear a Câmara Empreendedora por tudo que ele representa para o comércio de Mossoró, com o exemplo de empreendedorismo que ele deixou, tornando-se referência entre os empresários de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

Ainda na solenidade de encerramento da Câmara Empreendedora, foram homenageados os empresários Jorge Ricardo do Rosário, com o Mérito Empreendedor, e Winston Rodrigues Fernandes, com a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral”.

Câmara Empreendedora

A proposta nasceu do mandato do vereador Francisco Carlos (PV), presidente da Casa. Foi implantada em agosto de 2014. A “Câmara Empreendedora” alcançou de forma rápida os objetivos para os quais foi pensado e na última quarta-feira (19) foi aprovada a resolução que nomeia como  Câmara Empreendedora Francisco Fernandes de Souza – o “Souzinha do Parque Elétrico”.

Segundo o autor do projeto, a Câmara Empreendedora tem servido, não apenas para que os empresários vitoriosos sejam homenageados e apresentassem sua história, mas também atingido um novo público.

Todas as experiências relatadas no projeto Câmara Empreendedora serão compiladas em um DVD, que serão repassados para as escolas públicas de Mossoró, para que essas experiências sejam compartilhadas com um maior número de jovens.

Participaram da Câmara Empreendedora o presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, além de grandes empreendedores com atuação em Mossoró, como Neuzo Leite, Antônio Ferreira Júnior, Pedro Teodoro, Jorge do Rosário, entre outros.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/11/2014 - 20:33h
Governo do Estado

Relator é escolhido para projeto sobre empréstimo


O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer.

Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.

Durante a reunião da CCJ, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a área da Saúde é uma das que mais precisam de recursos, portanto, defendeu o empréstimo.

“Temos uma preocupação emergencial com a Saúde Pública. Em Mossoró, por exemplo, desde julho não são realizadas cirurgias e centenas de pessoas estão morrendo sem direito a um atendimento”, declarou.

Agnelo

O parlamentar fez um apelo, durante a reunião, para que os recursos sejam disponibilizados ainda este ano. “As pessoas estão fazendo filas em busca de atendimento. Essa é a primeira grande preocupação, não podemos esperar para 2015, pois existem vidas em jogo”, argumentou.

A preocupação com o detalhamento do Projeto de Lei que trata do empréstimo foi externada pelo deputado Agnelo Alves (PDT).

“Quero esclarecimentos sobre o Projeto. Quero saber quem vai gerir esse Fundo de Apoio aos Municípios? Esse empréstimo será usado unicamente para atender os municípios? Essas cidades estão aptas a dar contrapartidas? O novo governador sabe qual serão os juros sobre esse empréstimo? Há condições, no orçamento, para pagá-lo? Essas são as indagações que faço. Gostaria de conhecer os detalhes do Projeto antes de votar”, declarou.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 20/11/2014 - 09:32h
Aeroportos

Inframerica vai pedir reequilíbrio financeiro


Do jornal Valor Econômico

A Inframerica, empresa que administra os aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), deverá apresentar um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de seus dois contratos no primeiro trimestre de 2015.

Uma montanha de documentos está sendo organizada pela concessionária para entrega na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Ao todo, cerca de 60 itens contratuais serão objeto de questionamentos.

Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 20/11/2014 - 09:01h
Mossoró de sempre

Juízes estranham “silêncio” de imprensa sobre auditoria


Através de seu endereço pessoal na rede de microblogs Twitter, o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, emitiu comentários à noite dessa quinta-feira (19), demonstrando uma perplexidade:

Mendes Júnior: estranheza (Foto: reprodução Web)

- Interessante como a “imprensa local” não fala uma palavra sobre essas denúncias da auditoria na Prefeitura Municipal

- Será possível que ninguém está vendo isso? – suplementou.

- Vamos aguardar as providências do Ministério Público – manifestou.

Juiz eleitoral

Quem também tratou do assunto que é abordado de forma quase isolada por este Blog, desde o início da semana, numa série de matérias, foi o também juiz (eleitoral) José Herval Sampaio Júnior:

- Eu em minhas decisões e reproduzi em livro, tratei da imprensa local e de seus interesses politiqueiros.

E acrescentou: “Contudo ressalto que esse problema não é somente local. Principalmente quando diz respeito aos interesses eleitorais, vimos Brasil afora!”

Nota do Blog – Realmente é muito “estranho”. Até alguns escassos setores que cobravam divulgação da auditoria, hoje têm em mãos esse documento e optam pelo silêncio.

Maioria da imprensa local precisa que tudo fique como sempre foi, para poder continuar como está há tempos.

Simples, apesar de parecer “estranho”.

Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários

Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde

Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
quinta-feira - 20/11/2014 - 08:22h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais


A 2ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), começa nesta quinta-feira (20) e vai até o dia 30 de dezembro, em 20 restaurantes da Grande Natal. Cada estabelecimento criou um prato inédito, exclusivamente para o evento, tendo como ingrediente principal o camarão, e comercializados a preço promocional no período. Durante o evento, os restaurantes participantes estarão identificados com um banner na entrada da casa. Serão também distribuídos 50 mil mapas ilustrados com os pratos e a localização dos participantes.

A empresa Hidroglass, especializada em produtos químicos e equipamentos para piscinas, está mudando de endereço em Mossoró. Desloca-se do Shopping Boulevard para a Rua Juvenal Lamartine, também no centro da cidade, próximo à Casa Porcino.

Espetáculos serão concluídos no sábado (Foto: Pablo Pinheiro)

Segue em Natal o Festival “O Mundo Inteiro É Um Palco” – Ano II. Começou no último dia 15 e será concluído no próximo sábado (22), com espetáculos no Barracão Clowns, Praça da Árvore de Mirassol, Praça Cívica Centro, IFRN Centro, Sesc, Deart.  Ingresso Barracão: R$ 30,00 R$ 15,00 (meia-entrada);  R$10,00 (moradores de Nova Descoberta) Informações: 3221-1816 (Barracão Clowns) e no site www.omundointeiroeumpalco.com

Gutemberg Costa vai lançar o livro ”Cultura Popular – Anotações e Vivência de um pesquisador folclorista“. Será às 9 horas do próximo sábado, na Livraria Independência, bem na Praça Vigário Antônio Joaquim.

Lizana Lima realizará a festa Celebre 2014, no dia 21 de novembro (amanhã, sexta-feira), em alusão ao seu décimo ano de colunismo social no jornal O Mossoroense. A 4ª edição do evento será realizada no Requinte Buffet, com produção da Master Eventos e shows de Gianinni Alencar, Forró dos 3, Dayvid Almeida e DJ Balinha, a partir das 22h30. As senhas antecipadas estão sendo vendidas na loja New Marluce, no Partage Shopping Mossoró.

O Cameroon, situado entre as ruas Frei Miguelinho e Princesa Isabel (12 Anos, Mossoró), abre agora a partir do meio-dia aos sábados. Feijoada e caldeirada de frutos do mar despertam o paladar.

Pau dos Ferros vai receber o cantor Peninha nesse sábado (22), a partir das 22 horas. Show com músicas do seu repertório sempre romântico, no Reencontro Casa Show. A dupla “Os Dourados” e Dayvid Almeida serão reforços musicais à noitada.

Entre os dias 18 e 21 de dezembro o encanto da dança estará presente no palco do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, que receberá as coreografias e interpretações do Studio de Dança Clézia Barreto. O espetáculo “Tributo a Broadway”, com a direção geral de Clézia Barreto, reúne coreografias baseadas em grandes shows que estiveram ou estão em cartaz no celeiro cultural dos Estados Unidos, entre eles Cats, A Noviça Rebelde, Cabaret e outros inesquecíveis. A campanha publicitária da peça, que está sob o comando da agência Personal Marketing, em breve estará nas ruas da Mossoró.

Hoje tem Fluminense e Chapecoense pelo Brasileirão, a partir das 18h30. Reserve meu lugar no camarote do seu bar privê “Bandido´s”, meu caro Zé Maria Viana.

O 5ª Avenida Restaurante dá início nesta quinta-feira (20), com o cantor Ayrton Cilon, voz e violão, sua programação do final de semana. Na sexta-feira (21), será a vez de Robinho se apresentar com um repertório de sucessos. Encerrando a programação no sábado (22), Ivan Júnior e a Banda Fator Positivo animam a noite do público.

A dupla “Os Nonatos” vai estar no Oba Restaurante nessa sexta-feira (21), a partir das 21 horas. Um show que promete, para os amantes da boa música e poesia.

CÂNCER E MORTES – Os números são incontestáveis, não dão margem a dúvidas. Reflitamos: cerca de 400 cirurgias oncológicas já deixaram de ser realizadas em Mossoró por conta desse impasse entre Prefeitura e anestesiologistas. Faz três meses que o serviço está parado. Quantos já morreram ou vão morrer por causa disso? (Emery Costa, O Mossoroense).

No próximo domingo (23), é aguardada mais uma rodada do 1º Open de Vôlei de Praia de Tibau. O torneio vem sendo realizado na orla marítima dessa cidade-praia, divisa com a praia do Ceará, tendo em vista ser a conhecida “Pedra do Chapéu”, o cartão postal da cidade.

O petroleiro aposentado que participa de corridas de rua divulgando a marca do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO-RN)Rosemar Medeiros, voltou a conquistar o lugar mais alto do pódio. Desta vez, na 3ª Corrida da Associação dos Corredores de Rua – ASCOPAR, realizada em 15 de novembro, no município de Parnamirim. No próximo dia 22 de novembro, às 16h, ele participa da 16ª Corrida da Paz, no município de São José do Mipibu. A prova terá um percurso de 6 km.

Veja aí sua agenda para sexta e sábado em Mossoró, à noite, a partir das 20 horas na Estação das Artes Eliseu Ventania. Teremos o Festival Halleluya, com várias atrações musicais. Mais detalhes AQUI.

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã desta quinta-feira, aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Segundo o hospital, a família não autorizou a divulgação da causa da morte. Ele havia sido internado na terça-feira. Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1958, era um dos principais juristas do país. (O Globo).

Bastos: morte em São Paulo (Foto: reprodução)

No próximo sábado (22), a partir das 22h, no Centro de Convenções de Natal, tem a promoção Natal Pop. Entre as atrações, Nando Reis. “(…) Estranho seria se eu não gostasse de você” Vamos?

Os empresários Vilmar Pereira (Grupo Vipetro) e Jair Queiroz (Grupo Queiroz) participam hoje a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, do projeto Câmara Empreendedora. Fará palestra para vereadores, estudantes e convidados sobre experiências de vida e ascensão empresarial. Iniciativa é do próprio Legislativo mossoroense.

Obrigado a leitura deste Blog a Amauri Morais (Autoescola Somar, Mossoró), Juliana Vieira (Natal) e Neta Braga (Assu).

A dupla de sanfoneiros Ítalo e Renno é a atração dessa sexta (21) no Tenda Music Club. Os cantores, que representam uma nova geração de músicos cearenses, possuem no repertório o tradicional forró nordestino. No palco os bacanas farão o uso de outros estilos para deixar a apresentação mais animada. O público do Tenda também será embalado pelo romantismo da banda mossoroense Forró dos 3. A badalação na pista de dança do Tenda tem início às 23h com os hits eletrônico do Dj Juninho.

O repórter social Jota Oliveira, ex-Tribuna do Norte, deverá mesmo aportar em espaço no vespertino O Jornal de Hoje, também de Natal. Sucesso.

Quem esteve em Mossoró no final da semana passada, para a inauguração do Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral (ex-Rodoviária), foi dona Maria Lúcia Rosado (viúva do homenageado). Em sua companhia, parte da prole, os filhos juíza Daniela Rosado e auditor fiscal federal Igor Rosado. Bom revê-los.

Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 20/11/2014 - 06:47h
Proerd

Polícia Militar fará evento para marcar combate às drogas


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Coordenação estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizará no próximo sábado (22), a partir das 8h, o encerramento de suas atividades neste ano em Mossoró e região. Evento ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini.

O Programa Educacional de Resistência as Drogas atendeu 3.200 crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de Mossoró. É desenvolvido por Policiais Militares devidamente capacitados para desenvolver nas escolas atividades educacionais voltadas à prevenção ao uso indevido de drogas.

O público alvo do programa são crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 a 12 anos.

Por  todo o Brasil

O Proerd é a versão Brasileira do Dare/America, desenvolvido em vários Países e no Brasil por todas as Polícias Militares através de policiais militares voluntários que são treinados também para esta atividade de cunho social e preventivo.

Na região Oeste no Nosso Estado foram atendidas em 2014, as Cidades de Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Governador Dix Sept Rosado. O trabalho foi desenvolvido por Oito Policiais Militares voluntários.

Em Areia Branca foram atendidos 450 crianças e adolescentes; em Porto do Mangue, 150; em Governador Dix Sept Rosado, 180 e em Mossoró 3.200.

Ibraim Vilar, PM coordenador regional do Proerd, especialista em Segurança Pública e Cidadania, comenta que esse programa mostra outra faceta das Polícia Militar, no campo social, com excelentes resultados à sociedade.

Conheça mais sobre o Proerd clicando AQUI.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quinta-feira - 20/11/2014 - 06:31h
"Operação Vulcano"

Investigação sobre suposto cartel terá várias ações


A partir de decisão interlocutória do juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, Ministério Público (MPRN) e Polícia Federal (PF) desencadearam no dia 30 de maio de 2012 a denominada “Operação Vulcano” em Mossoró. Visou alcançar participantes de um suposto cartel na venda de combustíveis automotivos.

Os desdobramentos da Vulcano no campo processual vêm aí.

Pelo menos quatro ações civis públicas e três criminais deverão ser protocolizadas até o segundo semestre do próximo ano, como resultado de apurações de um espaço temporal da ordem de 12 anos.

Entre os denunciados, paulatinamente, deverão aparecer políticos e diversos empresários. Ninguém estranhe se um ex-secretário municipal e até mesmo uma ex-prefeita figurem entre os denunciados ao longo dos próximos meses.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio Grande do Norte, organismo do Ministério Público, é responsável direto pelas investigações ao longo desses anos e pelas denúncias que vão se suceder.

Veja AQUI a matéria sob título “Operação Vulcano” gera 8 prisões e 20 mandados de busca e apreensão, datada do dia 30 de maio de 2012, que explica bem como começou esse enredo.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Chyenne, Comanche ou Navajo.

 

Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 19/11/2014 - 23:59h

Pensando bem…


“Pássaros criados em gaiola acreditam que voar é uma doença”.

Jodorowsky

Categoria(s): Pensando bem...
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