quarta-feira - 17/12/2014 - 22:59h
Edgard Montenegro

Ex-deputado morre em Natal aos 94 anos


Do Tribuna do Norte On Line

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Assu Edgard Montenegro morreu na noite desta quarta-feira aos 94 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal, há 15 dias.

Edgard Montenegro exerceu cinco mandatos na Assembleia Legislativa, foi secretário de Agricultura no governo Cortez Pereira, superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e presidente da Federação da Agricultura. Engenheiro Agrônomo, Edgard Montenegro estava hospitalizado há 15 dias, em tratamento médico contra uma pneumonia.

Ontem, não resistiu  a um quatro de insuficiência respiratória.

O ex-deputado deixa seis filhos e doze netos, entre os quais o deputado estadual George Montenegro Soares.

O velório será na Assembleia Legislativa até meio-dia de amanhã (18), quando o corpo segue para sepultamento em Assu.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 17/12/2014 - 22:46h
Longa história

Henrique Alves chora ao se despedir da Câmara Federal


Do portal G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chorou na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas parlamentares na última sessão que comandará antes de deixar o mandato, após 44 anos consecutivos como deputado federal.

Deputado se emociona (Foto: Fernanda Calgaro)

Membro de uma família tradicional de políticos, Alves assumiu como parlamentar pela primeira vez quando tinha 22 anos.

Nas eleições deste ano, ele disputou o governo do Rio Grande do Norte, mas perdeu para Robinson Faria, do PSD. Por isso, ficará sem mandato eletivo pelos próximos quatro anos.

Segundo o Blog do Camarotti, ele é cogitado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Ao final da sessão desta terça do plenário da Casa, vários parlamentares se revezaram ao microfone para elogiar Alves e lembrar a trajetória do peemedebista. Emocionado, ele chorou bastante e agradeceu.

“O tempo que o senhor tem de mandato, eu tenho de idade. É mais do que merecida essa homenagem”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

A última sessão deliberativa da Câmara foi convocada para a manhã desta quinta-feira (18), mas Alves não deverá participar.

 

Categoria(s): Política
  • Fricot - Rodapé - 27-07-14
quarta-feira - 17/12/2014 - 21:53h
Em Brasília...

Jogo político altera nome “certo” para o TRE/RN


Do Blog de Thaísa Galvão

Reviravolta no TRE.

Ontem a presidente Dilma Rousseff confirmou a recondução do juiz Carlo Virgílio para um mandato de mais dois anos.

Um dos padrinhos da indicação, o ministro Garibaldi Filho foi informado da escolha pelo Palácio do Planalto.

O deputado Henrique Alves também apoiou a indicação de Virgílio, primeiro da lista tríplice que constava ainda os nomes de Gustavo Smith e Marcus Lanuce.

Maaasss….

Como à noite os gatos são pardos, eis que o nome de Carlo Virgílio sumiu do mapa, e o nomeado, como mostra o Diário Oficial da União de hoje, foi Gustavo Smith. Que tinha como padrinhos fortes, a deputada Fátima Bezerra e o presidente do PSD e futuro ministro de Dilma, Gilberto Kassab, via Robinson Faria.

A reviravolta, com pauzinhos mexidos entre o gabinete de Dilma e o Diário Oficial, ficará na história da justiça eleitoral no Rio Grande do Norte.

Nota do Blog Carlos Santos – No início da noite de ontem (terça-feira, 16), recebi telefonema de uma fonte muito credenciada, me avisando que Carlo Virgílio estava escolhido.

Tudo bem.

Mesmo assim, horas depois, tentei checar informação com pelo menos umas quatro fontes, sem resposta.

Desconfiei. Preferi não publicar a notícia da assunção de Carlo Virgílio. Tinha algo estranho no ar.

Pesquisei em várias páginas, desde o site do TRE ao Diário Oficial da União (DOU).

Nada.

Só publiquei a notícia em primeira mão hoje (veja AQUI) pela manhã, após consultar mais uma vez o DOU.

Em vez de Virgílio, Smith. Estava lá.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 17/12/2014 - 21:36h
Mossoró

Câmara Cultural vai ser concluída com “brega” nessa sexta


A Câmara Municipal de Mossoró encerra nesta sexta-feira (19) as atividades do projeto “Câmara Cultural” no ano de 2014. Desta vez, o tema central da programação é o brega.

A manifestação cultural “Todos Cantam Brega” vai homenagear o cantor Carlos André e Zé Antonio do Clube dos Cafonas, reunindo os cantores Julinho Seresteiro, Luiz Carlos, Elisabeth Freitas, Alzinete di Oliveira, Rose Paulo, Symara Tâmara e os artistas plásticos Marcelo Amarelo e Nôra Aires.

Também está convidado o escritor e editor de livros Gustavo Luz, da editora Queima-Bucha.

Como nas últimas edições, a programação será realizada na Rua Idalino de Oliveira, em frente à Câmara Municipal.

O espetáculo está programado para começar às 21h.

Com informações da Assessoria de Imprensa da CMM.

Categoria(s): Cultura
  • Câmara de Mossoró - Novas Atividades - 27-07-14
quarta-feira - 17/12/2014 - 21:08h
Assembleia aprova

Governador, vice e secretários recebem aumento “salarial”


O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17).

A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09.

O projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem.

Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 17/12/2014 - 15:36h
Eleições 2012

Prefeito ganha direito de “assistir” processo contra Cláudia


No corpo da mesma decisão em que nega seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 41767 (veja postagem AQUI ou abaixo), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu um requerimento do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O prefeito mossoroense pleiteava seu ingresso no processo, como assistente da parte recorrida, ou seja, a Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.

O que isso significa?

A ministra entendeu que o prefeito é parte interessada no desfecho do processo, que tem como réus a prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). Além de manter condenações de ambos, julgou que Francisco José Júnior tem o direito de ser integrado ao processo.

Efeitos

Por sua interpretação, o prefeito tem essa garantia, porque os efeitos do resultado final do processo estão vinculados ao exercício do seu mandato.

Os advogados do prefeito sustentaram essa petição, principalmente no Artigo 50 do Código de Processo Civil, que assevera: “Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse em que a sentença seja favorável à uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.”

A então candidata a prefeito em 2012, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), foi quem desencadeou essa demanda contra Cláudia e Wellington. Provocou a Justiça Eleitoral através de sua coligação, a Frente Popular Mossoró Mais Feliz.

O desfecho processual interessa ao prefeito, que se efetivou no cargo, graças à eleição suplementar à prefeitura, em maio deste ano.

Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 17/12/2014 - 12:43h
Estava escrito

Cláudia e vice têm primeira condenação de mérito no TSE


Saiu a primeira decisão de mérito, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à enxurrada de processos envolvendo a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Foi prolatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 41767, que também envolve o vice-prefeito cassado e afastado Wellington Filho, teve seguimento negado. A ministra do TSE considerou inconsistente o rol de argumentos da defesa.

Cláudia e Wellington já tinham sofrido decisões desfavoráveis em primeiro grau e em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Larissa

A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), manejada pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. Essa aliança deu esteio à candidatura a prefeito de Mossoró, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

No leque de denúncias, o Respe trata da concessão de “vale cimento”, doações de bicicletas por um empresário e dinheiro pelo Colégio Mater Christi, além da utilização de servidores públicos em campanha e uso da cor-padrão do marketing dos réus por empregados do Hospital Wilson Rosado (WHR).

Na decisão, a ministra chega a citar o Blog Carlos Santos como fonte de informação, para sedimentar seu entendimento.

Cláudia e Wellington “colecionaram” treze condenações, todas com cassação e outras sanções, como inelegibilidade por oito anos.

Saiba mais detalhes na próxima postagem.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 17/12/2014 - 09:33h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais


O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) fará confraternização na próxima quinta-feira (18), às 20h, no Restaurante Cândidu´s. O tesoureiro Tarcilinho Vidal reforça convite à boa confraria. Ô luta medonha!

Dia de parabenizar Inês Clemente por mais um ano de vida. Saúde e paz, querida. Deus ilumine-a sempre. Amém!!

O Tenda Music Club (Mossoró) prepara festa para o dia 24 de dezembro, véspera de feriado natalino. Terá como atração o cantor André Luví com as músicas tops que marcaram o ano de 2014 e fizeram história. Quem também sobe ao palco com um repertório que não sai da cabeça dos mossoroenses, é Gianinni Alencar. Uma balada que tem início às 23h com Dj Juninho e não tem hora para acabar. Senhas antecipadas no Restaurante Tenda.​

Convidado para integrar a equipe da próxima presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN, Joseane Dantas, como Diretor-Geral, o ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN Honório de Medeiros viu-se impossibilitado de aceitar o convite. Sua esposa é servidora comissionada do TRT/RN. Isso caracterizaria nepotismo. Nota do Blog – Doutora, que perda! Um abraço mesmo assim. Depois vamos botar a prosa em dia com o vetusto – mas competente – amigo comum à mesa. Sucesso.

Honório: convite para o TRT/RN

SAÚDE, SAÚDE – Salve, salve Tácio Garcia, da Gondim & Garcia. Hoje ele aporta em Fortaleza-CE, para se submeter à nova bateria de exames. O ano de 2014 tem sido de muitas situações delicadas à sua saúde, mas haverá superação. Temos fé, “Negróide!”

Apesar do atraso, nossos parabéns para os cantores Dayvid Almeida e Aline, pelo nascimento de Iara. Bençãos para a família que cresce e canta feliz.

O Oba Restaurante “se vira nos 30″ para acomodar a crescente procura do seu espaço privilegiado, em Mossoró, para confraternizações de final de ano. Contatos podem ser feitos por este número: (84) 8800-1111. É só falar com o Ribamar Freitas.

Rafael Negreiros, o “Rafaelzinho da Agrotec“, entregou a Medalha Mérito Comercial Gabriel Negreiros (seu pai) em evento domingo, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, ao agraciado com a honraria pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), empresária de moda Lucineide Dias.

Fernando Virgílio, dirigente estadual do Senac, esteve em Mossoró no último domingo (14). Participou de solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado,  promovida pelo Sistema Fecomércio.

Com ornamentação que nos remete à imagem de uma tapera nordestina, o restaurante Fogo e Brasa, na principal avenida do Abolição IV em Mossoró, é um endereço que aposta na culinária do sertão para atrair bom público. Merece ser visitado.

Obrigado a leitura deste Blog a Rita Farias (Natal), jornalista Oliveira Wanderley (Natal) e jornalista Mário Ilo (Tibau).

O professor, médico oncologista e escritor Francisco Edison Leite Pinto Júnior prepara mais um livro. Vem aí “Sísifo apaixonado”. Este “patrão” aceita e promete atender o convite do autor para rabiscar o prefácio da publicação. Paciência. Farei.

réveillon do Hotel Thermas vem aí. Sua assessoria informa que haverá uma decoração especial com predomínio da cor branca e será animado por três atrações que vão embalar os convidados, o cantor André Luvi, banda Samvibe eDJ segundo farão o show da virada. Outro ponto alto da festa é a gastronomia, o Restaurante Pinga Fogo será responsável pela elaboração de todo o cardápio do réveillon. Também está incluído no pacote o serviço de open bar com bebidas nacionais e importadas, berçário e kids club além de  um grande show pirotécnico.

A banda Aviões é atração confirmada para o Carnaval de Tibau, a ser promovido pela iniciativa privada, com apoio da municipalidade. O anúncio foi feito pelo cantor Xandy, em apresentação no último dia 12 em Mossoró.

Foi levado a sepultamento na manhã de ontem o corpo do médico João Carrilho de Oliveira. Ele havia falecido no dia passado. João Carrilho era de uma geração dos médicos de antigamente em Mossoró se ombreando com Leodécio Néo, Rosado Cantídio, César Alencar, Maltez Fernandes e tantos e tantos outros. Nossa solidariedade aos seus familiares. (Emery Costa, O Mossoroense).

A Prefeitura de Areia Branca, com apoio de empresas locais, vai instalar Internet com Wi-Fi aberto (grátis) na Praça da Conceição, centro da cidade. Serão 10 megas para os usuários utilizarem. Ótima iniciativa-piloto.

Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 17/12/2014 - 08:58h
Sem rumo, sem prumo

Desencontro revela que Governo Rosalba termina acéfalo


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou há poucos dias que pagaria a folha em dia, fechando sua administração sofrível pelo menos cumprindo esse dever.

Mas depois vem o seu secretário de Planejamento, Obery Rodrigues Júnior, a desmentindo.

Desmoralizando-a.

Garantiu que não tem bufunfa para pagar o salário de dezembro e o décimo-terceiro.

Estariam faltando, pelo menos, uns R$ 150 milhões.

Se o Estado não pagasse R$ 10 milhões por mês, fora outros consideráveis compromissos, à manutenção da Arena das Dunas, talvez esse enredo caricato fosse evitado.

Governo caminha para terminar como tem-se revelado há muito tempo: sem prumo, sem rumo.

Apesar de centralizador, acéfalo.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 17/12/2014 - 08:48h
Corrupção

Operação “Habite-se” alcança Corpo de Bombeiros do RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Habite-se.

É destinada a desarticular associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, e apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Aproximadamente 60 policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões, prisão preventiva e conduções coercitivas. Foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 12 mandados de busca e apreensões, um mandado de prisão, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que o Oficial Bombeiro Militar, Diretor de Engenharia e Operações, indevidamente, elaborou e vem elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos.

Através de uma separação de tarefas, o citado Coronel, Diretor de Engenharia e Operações, vale-se da contribuição de comparsas que avocam para si a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Noutro ponto, além de atuar elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, Oficial Bombeiro Militar muitas vezes é demandado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilização do trâmite desses procedimentos.

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 17/12/2014 - 08:20h
Saúde

TCU aponta várias irregularidades no Governo de Fafá Rosado


O Jornal de Hoje e O Mososroense

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório que parte de R$ 46 milhões enviados dos cofres da União por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Prefeitura de Mossoró no ano de 2009 foram usados de forma irregular. A auditoria foi aprovada pelo ministro-relator José Jorge e apoiada pelos demais ministros em sessão realizada em 30 de março.

Fafá não tem motivos para sorrir, ainda mais fora de qualquer cargo público (Foto: Ricardo Lopes)

Segundo matéria de O Mossoroense, o documento mostra que a Prefeitura de Mossoró usou recursos do SUS para a manutenção de veículos que não estão lotados na Gerência Executiva da Saúde. Ao todo, foram destinados R$ 10.426,00 em desacordo com o que orienta o artigo 6º da Portaria nº 204/GM de 2007 e no art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 201/2000 (LRF).

O levantamento mostrou que foram feitos pagamentos de servidores, o que não é permitido, conforme artigo 6º da Portaria nº 204/GM de 2007 e no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 201/2000 (LRF). Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a Prefeitura teria usado R$ 15.402.922,99 para pagamentos de agentes da dengue, do Programa Saúde da Família (PSF) e agentes comunitários de saúde, que recebem dotação específica da atenção básica; auditores do SUS, que devem ser pagos com recursos próprios, constituindo desvio de finalidade.

Falta de relatório

Também foi detectado que a Prefeitura de Mossoró não elaborou um relatório anual exigido pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 8.142/90. Ainda conforme o documento, a administração Fafá Rosado (DEM) falhou ao descumprir o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.651/1995, não enviando relatório de gestão dos recursos do SUS ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

No item transparência, foi mostrado que a Prefeitura de Mossoró não elaborou o relatório anual de gestão exigido pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 8.142/90. Nem prestou contas ao TCE dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Segundo o levantamento, a Prefeitura de Mossoró feriu o artigo 8 da Portaria 1.286/93, do Ministério da Saúde, ao não apresentar demonstrativo por escrito com valores do serviço prestado aos usuários do SUS. Ficou ainda sem ter conhecimento da prestação de contas dos recursos do SUS o Conselho Municipal de Saúde não teria tido acesso aos relatórios trimestrais de aplicação da verba federal.

A administração municipal, segundo o levantamento, também pecou por não ter uma comissão ou fiscal específico para acompanhar a execução dos contratos e convênios firmados com a rede privada.

Pagamentos

O relatório do TCU aponta ainda irregularidades em pagamentos a prestadores de serviços do SUS através da administração municipal. As irregularidades são pagamentos 259% acima do previsto em contrato no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) em nome de Fernando Gabriel Negreiros. Por meio desse contrato ele recebeu R$ 138.771,85. O relatório não informa quais os serviços prestados.

Em outro contrato com a Clínica de Anestesiologia de Mossoró, foram feitos pagamentos acima da tabela do SUS na ordem de R$ 148.483,26, contrariando a Portaria do Ministério da Saúde de número 1.606/2001. O procedimento licitatório vinculava os recursos ao Orçamento Geral do Município e os pagamentos referem-se ao período de agosto a outubro antes da assinatura do contrato em novembro daquele mesmo ano.

A Prefeitura de Mossoró pagou ao extinto Hospital Duarte Filho a quantia de R$ 118.456,38 por serviços de média e alta complexidades, mesmo com a empresa interditada pela Vigilância de Saúde desde novembro de 2008.

Em um empréstimo de R$ 2.843.680,00 avalizado pela Prefeitura de Mossoró para investimentos no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, foram usados apenas R$ 10.347,98 mensais, totalizando R$ 124.175,76 anuais. Valor considerado muito abaixo para o montante.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 17/12/2014 - 07:56h
Dilma e Petrobras

A teimosia fatal


A presidente Dilma Rousseff (PT) é teimosa.

Até quando vai sustentar a escatológica Graça Foster na Petrobras?

Maus presságios para próximo governo.

Enquanto a Petrobras e outras empresas e autarquias do Estado estiverem sob regime de “privatização”, sob as mãos dessa matilha empresarial e aparelhamento partidário, será impossível mudarmos os rumos do Brasil.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 17/12/2014 - 06:52h
No Diário Oficial da União

Dilma Rousseff nomeia Gustavo Smith como novo juiz do TRE


O advogado Luís Gustavo Alves Smith vai cumprir mandato de dois anos no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Smith: retorno (Foto: TRE)

Seu nome foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT), a quem cabe a prerrogativa, para compor essa corte.

Ele concorria em lista tríplice com mais dois advogados, Carlo Virgílio e Marcos Lanuce.

Substituirá justamente Carlo Virgílio, que concluiu mandato de dois anos no TRE em outubro passado.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, incisoIII, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.028372/2014-16 do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Carlo Virgílio Fernandes de Paiva. Brasília, 16 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

O próprio Smith tivera no TRE, como membro suplente, com mandato concluído em julho deste ano.

A lista foi aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em acórdão proferido no dia 26 de agosto de 2014.

Posteriormente, os nomes foram enviados à Presidência da República, para fins de nomeação de “Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – classe jurista”.

A nomeação consta no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, página 2 (AQUI).

Nota do Blog – Parabéns ao doutor Gustavo Smith.

Boa sorte na nova jornada no TRE.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 16/12/2014 - 23:53h

Pensando bem…


“Quando surge a luz no homem, deixa de haver noite fora dele…”

Schiller

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
terça-feira - 16/12/2014 - 23:29h
Câmara Federal

PEC da Emenda impositiva é aprovada em primeiro turno


A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/14, que  torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União, realizada no ano anterior.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou acordo para também votar o texto em segundo turno, mas o Psol se opôs, o que inviabilizou a iniciativa.

Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a execução das despesas, a quantia é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2015 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2014.

Humilhação

O tema é um dos principais compromissos de Henrique Eduardo Alves em seu exercício no cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Para ele, a aprovação significa a “libertação do Parlamento” da “humilhação” de ter que negociar a liberação de recursos junto ao Executivo.

“Sou testemunha de parlamentares que mendigavam a execução de suas emendas. Se aprovarmos essa proposta, isso acaba para sempre”, afirmou Alves.

“A PEC vai assegurar a todos os parlamentares sua independência para votar contra ou a favor do governo, sem ter a preocupação se sua posição vai afetar a liberação de recursos para sua região”, acrescentou.

Categoria(s): Política
terça-feira - 16/12/2014 - 22:22h
OGU

Sandra garante emenda para estádio de futebol em Mossoró


Mossoró deve contar com um estádio de futebol a partir de recursos apontados no Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. Os recursos decorrem de emenda indicada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB).

A emenda faz parte da base de indicação de recursos feita pela Bancada do Rio Grande do Norte que decidiu 13 indicações ao total, sendo cada uma de R$ 80 milhões.

Além das indicações individuais, os oito deputados e três senadores apresentaram quatro emendas de indicação consensual que contemplou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA).

“Encerro meu mandato deixando para Mossoró recursos para a construção de uma arena multiuso que vai resgatar dos mossoroenses o orgulho para o seu futebol. Vou acompanhar de perto a liberação desses recursos para que o início da construção aconteça o quanto antes”, enfatiza  Sandra Rosado que destinou dentro de sua cota individual R$ 600 mil para a construção da residência universitária da UERN.

Emendas definidas pela Bancada do RN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

Universidade Federal do Semi Árido – UFERSA

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN

Hospital de Traumas de Natal

Indicações individuais

Dep. João Maia – emenda para Segurança

Dep. Betinho Rosado – emenda para Saúde

Dep. Fátima Bezerra – emenda para Educação

Dep. Fábio Faria – emenda para centrais do Cidadão

Dep. Felipa Maia – emenda para Estrada Goianinha-Pipa

Dep. Paulo Wagner – emenda para Justiça Federal

Dep. Sandra Rosado – emenda para arena de Mossoró

Sen. Ivonete Dantas – emenda para Adutora do Seridó

Sem. José Agripino – emenda Teleférico do Martins

Das 15 emendas efetivas, faltam definir a emenda do deputado Henrique Alves e do senador Paulo Davim.  As três emendas remanescentes que totalizariam as 18 emendas do Estado (15 efetivas + 3 remanescentes) serão colocadas em caráter genérico ou ainda podem ser definidas em negociação com os relatores setoriais.

 

Categoria(s): Esporte / Política
  • Fricot - Rodapé - 27-07-14
terça-feira - 16/12/2014 - 22:07h
Polêmica

Prefeitura garante que há vagas em creches municipais


Prezado Carlos Santos,

Sobre a matéria publicada em seu Blog (Mães sofrem por horas e brigam em fila por vaga em creche AQUI), a Prefeitura de Mossoró esclarece que tem investido na ampliação da oferta de vagas das Unidades de Educação Infantil (UEIs). Tanto é que a Escola Paulo Cavalcanti, situada no bairro Sumaré, foi contemplada com a ampliação de mais quatro salas e outra UEI será construída naquela localidade.

Essas medidas ampliarão a oferta de vagas no bairro Sumaré. Lembrando que a obrigatoriedade do Município é assegurar vagas para crianças com até 4 anos.

No caso da Escola Maria Caldas, é importante ressaltar que esta unidade é procurada por pessoas de outros bairros, o que acaba por fazer com que a oferta do número de vagas seja menor que a procura. Porém, os pais podem ficar tranquilos, pois há vagas em outras UEIs.

Atualmente, dispomos de oito mil vagas na rede municipal de ensino, oferta que será ampliada com as obras de construção e reforma de diversas unidades infantis nas zonas rural e urbana de Mossoró. Só neste ano, a Prefeitura está reformando 18 escolas e mais de 180 pedagogos já foram convocados.

Além disso, vale lembrar que os alunos da zona rural foram contemplados, na última semana, com internet banda larga, benefício já concedido aos estudantes da rede municipal de ensino da zona urbana, como uma forma de dinamizar e estimular a educação pública, uma das prioridades da gestão do prefeito Francisco José Júnior.

Secretaria Municipal de Comunicação Social (Prefeitura de Mossoró)

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 16/12/2014 - 19:22h
A caminho

O caminho, em queda livre, da oposição mossoroense


Desarticulada, destroçadas e imersa em mágoas, a “oposição” em Mossoró precisa encontrar um rumo.

Já sabe em que direção vai: o fundo do poço.

E em queda livre.

De lá, poucos sairão nos próximos meses e anos.

Que descansem em paz, então!

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Câmara de Mossoró - Novas Atividades - 27-07-14
terça-feira - 16/12/2014 - 15:09h
Aguardem

Muitos dias piores virão


Ladies and gentlemen (Senhoras e senhores), não alimentem maiores esperanças:

O Governo Robinson Faria (PSD) terá um ano dificílimo, quase torturante.

Para piorar, outros poderes e órgãos de Estado não ajudam.

Tem muito e continuam querendo mais privilégios.

Aguardem!

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
terça-feira - 16/12/2014 - 13:54h

Prefeitura busca entendimento com fiscais ambientais


A Prefeitura Municipal de Mossoró está empenhada em avançar nas negociações com os 14 fiscais ambientais e urbanísticos que atuam na cidade. Isso é o que informa a municipalidade, através de sua área de Comunicação. A greve dos profissionais parece infindável.

Após recente reunião entre a categoria e o Executivo, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) assegurou melhorias para os servidores com o aumento no valor do salário-base, a implantação de gratificações e a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) específico para estes profissionais.

Foi encaminhada uma proposta ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) na qual é sugerida uma valorização de 60% no salário-base dos fiscais ambientais e urbanísticos, passando dos atuais R$ 850,00 para R$ 1.356,91 mensais, isso sem contar as promoções vertical e horizontal que valorizam o tempo de serviço e a capacitação dos servidores.

Além disso, a Prefeitura propõe um adicional de risco de vida sobre o salário-base de até 40%, que seria determinado por decreto, de acordo com a periculosidade na atividade de cada fiscal. Também foi sugerido um adicional de produtividade no valor de 10% a partir do salário-base que está na proposta.

Os fiscais ambientais e urbanísticos ainda passariam a receber adicional de mais 10% por plantões durante o dia e 20% pela disposição à noite.

Vale salientar que essas gratificações por risco de vida, pela produtividade e plantões não fazem parte, atualmente, da remuneração dos fiscais, tradando-se, então, de melhorias caso a proposta seja aceita pela categoria. A Prefeitura Municipal aguarda o retorno dos representantes dos fiscais ambientais e urbanísticos para que seja encerrada a greve, entendo que a paralisação dos serviços resulta em prejuízo para a população.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
terça-feira - 16/12/2014 - 13:02h
Mossoró

“Shopping Popular” vai tirar ambulantes de calçadas


Eureca!

A Prefeitura Municipal de Mossoró marcha para uma solução clarividente para a multidão de vendedores ambulantes, quiosques e congêneres que se amontoam em calçadas do centro da cidade.

Prefeito: ideia clarividente (Foto: PMM)

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez o anúncio no domingo (14), durante evento promovido conjuntamente por entidades do empresariado e Prefeitura (veja AQUI), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Segundo o prefeito, a municipalidade acerta com o Grupo Porcino Costa aproveitamento de imóvel em construção no quadrilátero formado pela Avenida Rio Branco, Rua José Marcelino, Avenida Alberto Maranhão e Rua Meira e Sá, no centro da cidade, para instalar um “Shopping Popular”.

A ideia é promover em poucos meses um “rapa” nas calçadas, mas dando condições de trabalho e oportunidade de renda num ambiente adequado, para todos que forem removidos.

Ministério Público

Existem barracas, quiosques e outros negócios instalados há várias décadas. Outros tantos são montados e desmontados diariamente, tumultuando sobremodo o centro comercial de Mossoró.

Há muitos anos que as entidades do empresariado lutam por esse benefício.

O Ministério Público também passou a pressionar o poder público à remoção.

As prefeitas Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM) esquivaram-se do problema, temendo desgaste político-eleitoral.

A última vez que foi tomada providência dessa natureza, em Mossoró, foi durante a primeira gestão Rosalba Ciarlini (DEM), 1989-1992, quando teve a coragem de retirar o “Mercado do Vuco-vuco” do centro da cidade. Foi montada uma estrutura adequada aos comerciantes no bairro Bom Jardim, que mesmo assim há anos tem se tornado muito precária.

Nota do Blog – A solução encontrada pelo prefeito é extremamente sensata.

Atende às partes envolvidas na questão, sem promover um simples banimento de dezenas e centenas de pessoas que ganham seu sustento nas ruas/calçadas da cidade.

Este Blog chegou a sugerir há alguns anos, a construção de shoppings populares em pontos distintos da cidade, que pudessem abrigar esses pequenos comerciantes, além de promover acolhimento de pessoas vindas à cidade em táxis e veículos alternativos.

Seria também uma forma de desafogar o trânsito no centro urbano.

Nunca fomos ouvidos.

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 16/12/2014 - 12:40h
Plenária

Estado não tem dinheiro para folha e 13º; servidores reagem


Nesta terça-feira (16), os sindicatos do funcionalismo estadual farão uma plenária, para discutir as contas do Governo do Estado, a ameaça de não pagamento dos salários e do 13º no fim de ano e o projeto de Lei enviado para a Assembleia Legislativa, que propõe a criação da Previdência Complementar e a unificação dos fundos de Previdência.

Plenária será às 14h, no auditório do Sinpol (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta, Natal).

A plenária está sendo convocada pelo Fórum dos Servidores Estaduais, reativado recentemente, e que já entregou uma pauta com 17 pontos ao governador eleito, Robinson Faria (PSD), e à equipe de transição. A reunião de hoje está sendo convocada por sete sindicatos, que participaram do encontro com o governador: Sinpol, Sindsaúde/RN, SINAI-RN, Sindfern, Sinsp/RN, Sinte/RN e SINTERN.

Rombo

Outros sindicatos e entidades, como a Associação dos Cabos e Soldados, também foram convocados. A plenária terá apresentações do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) e do ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos), a respeito das contas do estado e das perspectivas para o funcionalismo no próximo governo.

A reunião ocorre após o anúncio feito pelo atual secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, de que faltariam cerca de R$ 150 milhões para pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.

Estudo apresentado pelo Dieese, a partir dos relatórios financeiros do estado, mostra que não há déficit nas contas do governo.

Um próximo encontro dos sindicatos com o governador eleito Robinson Faria está agendado para o final de janeiro, quando este deve se pronunciar sobre pontos da pauta apresentada.

Categoria(s): Administração Pública
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