segunda-feira - 17/06/2019 - 16:17h
Reação

Prefeito mobiliza segurança temendo paralisação militar


Diante da paralisação de atividades de policiais e bombeiros militares em movimento iniciado nesta segunda-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) apressa-se em agir.

Prefeito mostra preocupação (Foto: Instagram)

Ele reuniu-se com auxiliares diretos e responsáveis pela segurança municipal, para executar uma operação emergencial para o período.

“Vamos manter um Gabinete de acompanhamento da crise e contato permanente com o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) para uma atuação integrada e reforçar a segurança nos terminais e corredores de ônibus”, justificou o prefeito.

A delegada aposentada da Polícia Civil, Sheila Maria Freitas, é a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) de Natal, desde 21 de fevereiro deste ano.

Sheila passou mais de um ano como titular da Secretaria de Estado e Defesa Social (SESED) do Governo Robinson Faria (PSD). Ela sabe bem o que é crise na Segurança Pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 04/06/2019 - 22:46h
Política

Alavantu, anarriê!


O ex-governador Robinson Faria (PSD) poderá aportar em Mossoró por esses dias.

Já recebeu convite para participar da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Mas ainda não disse que sim ou não.

Vai decidir.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/05/2019 - 20:20h
Servidores fantasmas

Juiz acata denúncia do MPRN contra Robinson Faria


Faria: defesa em 15 dias (Foto: arquivo)

Do Tribuna do Norte

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD).

Ele tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Acusa o ex-governante de improbidade administrativa, por uso de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, em período em que Faria era seu presidente.

A acusação é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN.

Defesa

Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador “exerceu com honra e probidade” o cargo em epígrafe.

Garante que apresentará o “devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 08/05/2019 - 09:58h
Operação Balcão

E-mail embaraça advogado, deputado e ex-governador


O procurador da República no Rio Grande do Norte, Renan Paes Felix, encaminhou ofício sob o nº 83/2019/PRRN/RPF à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, cientificando-a e documentando-a sobre um achado suspeito na caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

Fábio Faria e Robinson Faria teriam recebido assessoria de Erick, segundo reporta procurador (Foto: arquivo)

Segundo o procurador, há indícios de relação de serviços prestados pelo advogado ao deputado federal Fábio Faria (PSD) e ao seu pai, Robinson Faria (PSD), na campanha eleitoral de 2014, quando o primeiro foi candidato reeleito à Câmara dos Deputados e o segundo venceu pleito ao Governo do RN.

“Ao efetuar a análise de tal caixa de e-mail, encontramos, em descoberta fortuita de provas, informações que sugerem a existência de assessoria jurídica de Erick Pereira em favor de Fabio Faria e Robinson Faria, nas eleições gerais de 2014. Erick supostamente utilizou uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio email, a fim de supostamente evitar o tráfego de tais informações pela internet”, adiantou o procurador.

“Friboi” – Grupo JBS

“Esses rascunhos contradizem frontalmente declarações prestadas por Erick Pereira no Inq. 4.618/DF (STF), referente à colaboração premiada de Ricardo Saud (grupo JBS)”, acrescentou Paes.

“Ao prestar depoimento, Erick Pereira negou ter prestado qualquer assessoria jurídica aos então candidatos às eleições de 2014. Nos rascunhos, no entanto, há anotação endereçada à “5555″, uma referência ao número de campanha eleitoral do então candidato a Deputado Federal Fabio Faria. Em outra anotação, há referências às iniciais: “FF”", narrou.

“Há também referências a “Friboi”, bem como a ”calendário de desembolso”, a sugerir pagamento pela assessoria jurídica negada oficialmente”, lembrou Renan Paes Felix.

‘Bancão de negócios’

Essa linha paralela de investigação acaba se abrindo, em face do procedimento nº 1.28.000.001606/2014-30 e o IPL SR/PF/RN nº 82/2018, que têm como objeto a apuração de supostos atos de corrupção ativa e passiva em julgamento de recurso (recurso eleitoral nº 12-39.2014.6.20.0040) perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), no ano de 2014.

O caso é denominado no âmbito do Ministério Público Federal (MPF/RN) de “Operação Balcão”, numa analogia deletéria de suposta transformação dessa corte num ambiente de negociatas que envolveriam alguns de seus ex-membros e o advogado Erick Pereira (veja AQUI).

Veja AQUI, na íntegra, o ofício e cópia de parte do que foi prospectado da caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir


Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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Categoria(s): Blog / Política
quarta-feira - 03/04/2019 - 14:56h
Abril

Governo e servidores não fecham acordo para folha


A negociação sobre calendário de pagamento de pessoal entre Governo do Estado e o Fórum Estadual de Servidores estacou.

Não houve acerto na negociação iniciada no final da manhã desta quarta-feira (4), no Gabinete Civil em Natal.

Semblante tenso de boa parte dos integrantes da reunião mostra dificuldades maiores (Foto: Elisa Elsie)

Na próxima segunda-feira (8), às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril.

Durante reunião nesta quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Nota do Blog – Enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) acreditar em milagres e imaginar que tocar pandeiro e comer pipoca Boku’s vão invocar “Pluto”, o Deus da Riqueza na mitologia grega, o quadro não terá maiores avanços. Sem medidas austeras, amargas e corajosas, terá um fim mais melancólico do que Robinson Faria (PSD). O tempo está passando, governadora.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 26/03/2019 - 23:48h
RN

Três governos de uma nota só


Robinson Faria, Fátima Bezerra e Rosalba Ciarlini: o Rio Grande do Norte na mesma ladainha (Foto: Web)

Os últimos dois governadores do RN tiveram como principal plano de gestão o pagamento salarial de servidores do Estado.

Foi assim com Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que chegou ao fim do mandato atualizando folha, graças ao saque de mais de 200 milhões do Fundo Previdenciário (FUNFIR) em dezembro de 2014.

Foi assim com Robinson Faria (PSD), que atrasou salários por 36 meses consecutivos e repassou governo com débito de duas folhas integrais e mais duas incompletas.

Com Fátima Bezerra (PT), a prioridade e promessa não são diferentes. Não há plano algum acima desse: tentar atualizar folha do funcionalismo.

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
quarta-feira - 20/03/2019 - 20:48h
Eleições 2018

Robinson e Tião Couto são condenados por conduta vedada


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) condenou nesta quarta-feira (20) o ex-governador Robinson Faria (PSD) por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto (PR); o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros).

Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 18/02/2019 - 23:24h
Operação Anteros

Denúncia contra Robinson volta à Justiça do RN


Faria: normal (Foto: Kleber Teixeira/TV Cabugi)

Do G1

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia.

Operação Anteros

Robinson Faria e dois assessores seus foram denunciados após uma operação da Polícia Federal, deflagrada em agosto de 2017. Os dois assessores foram presos temporariamente, na ocasião. De acordo com as investigações, os três agiram tentando atrapalhar investigações sobre a inclusão de servidores fantasmas e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse caso é apurado pela Operação Dama de Espadas.

A operação foi denominada ‘Anteros’, divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados em setembro do mesmo ano, os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/02/2019 - 12:28h
Doações irregulares

STF arquiva investigação contra Robinson, Rosalba e Fábio


Do G1RN

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD-RN), e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).

Robinson, Rosalba e Fábio (Foto: arquivo)

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

Delatores

Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.

Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.

Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 06/02/2019 - 06:40h
Política

Robinson estuda novo endereço para novos desafios


Faria: sem mandato (Foto: autoria não identificada)

Afastado de um mandato político pela primeira vez desde 1987 (32 anos), o ex-governador Robinson Faria (PSD) tem recebido amigos e correligionários em seu apartamento em Areia Preta (Natal) para conversas informais e coisa séria.

Entre seus planos mais imediatos, pretende acomodar-se num escritório político na capital, com endereço ainda a ser definido.

Por lá, montará seu ‘bunker’ para enfrentar novos e igualmente ásperos desafios.

Agora, como dito acima, sem qualquer outorga popular.

Foram sete mandatos de deputado estadual, um como vice e o mais recente de governador.

Boa sorte, meu caro.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/01/2019 - 07:37h
Política

Garibaldi e Robinson fazem desabafo após insucessos


Robinson e Garibaldi: perdas e balanços (Foto: arquivo)

O domingo foi de desabafo para dois nomes proeminentes da política do RN, mesmo que em baixa: senador Garibaldi Filho (MDB) e ex-governador Robinson Faria (PSD).

O senador fez um balanço de sua passagem pelo Senado e quanto à sua vida pública em geral, a poucos dias de concluir esse ciclo, haja vista que não se reelegeu ano passado. Escreveu artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, sob o título “Missão cumprida”.

- Minha biografia não tem capítulos de traição, ódio, mentira ou escândalos. Muito pelo contrário! A vida que vivi exibe, sem retoques, o meu desejo de servir ao próximo – disse Garibaldi.

Já Robinson usou redes sociais e, em tom, amargo, queixou-se dos “ingratos”, sem citar nomes. Ele tentou a reeleição em 2018, mas sequer chegou à disputa no segundo turno.

- É bom lembrar que Jesus curou dez leprosos e apenas um voltou para agradecer – citou Faria.

Como Garibaldi, fez um inventário de sua gestão.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 25/01/2019 - 12:24h
Operação Dama de Espadas

Robinson fica com bens indisponíveis devido fraudes na AL


Do Blog do BG

A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A ação civil de improbidade administrativa é do Ministério Público do RN (MPRN).

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

Aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Decisão é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, em que aparecem nomes como Robinson Faria e o também ex-presidente da Casa, deputado não-reeleito Ricardo Motta (PSB), além de diversos outros nomes de peso da política e de outros setores.  A base das denúncias é Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, ex-procuradora geral da AL.

Leia também: Veja quem são todos os denunciados na Dama de Espadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 21/01/2019 - 16:48h
Fábio Dantas

Fátima precisará tomar medidas duras, diz ex-vice-governador


Entrevistado à manhã desta segunda-feira (21) na FM 96 do Natal, pelo jornalista Diógenes Dantas, o ex-vice-governador Fábio Dantas(PSB)  previu tempos mais delicados na vida pública, econômica e social do RN. Para ele, se a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tomar as medidas necessárias”, será muito pior.

Diógenes ouviu Fábio Dantas (Foto: reprodução BCS)

“Até o momento ela não mostrou a que veio”, identificou.

Lembrou, que nos primeiros meses da gestão do então governador Robinson Faria (PSD), chegou a defender a adoção de medidas duras, como “aumento da alíquota previdenciária, teto dos gastos públicos, poderes custeassem seus déficit. Eu elaborei essas propostas”, afirmou. Mas disse, que o governante preferiu outro caminho, não permitindo o equilíbrio mínimo para dar sossego fiscal ao Estado.

Em sua ótica, Fátima poderá repetir as administrações de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e de Robinson, enfrentando profundo desgaste.

Confirmou também, como já amplamente noticiado, que ele e sua mulher – a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) – vão se filiar ao Solidariedade.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 18/01/2019 - 23:52h
Kleber Rodrigues

Deputado ainda não emplacou nomeações em governo


Kleber: nomes (Foto: Campanha)

O deputado estadual eleito Kleber Rodrigues (Avante) tem nomes para ocupação de cargos no Governo Fátima Bezerra (PT).

Mas até o momento, sem êxito.

Alcançou 32.755 votos (1,94% dos votos válidos) nas eleições de 7 de outubro do ano passado.

Vai para seu primeiro mandato na AL.

Fez parte da Coligação Trabalho e Superação que apoiou o projeto de reeleição do então governador-candidato Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 17/01/2019 - 19:14h
Governo do RN

Sem a “bufunfa”, nada feito


Nesses primeiros dias de administração, a governadora Fátima Bezerra (PT) faz um esforço natural e compreensível, para vender otimismo e produzir uma “agenda positiva”.

Faz parte de uma estratégia até motivacional, para passar imagem de proatividade e eficiência do seu governo, mesmo que imberbe ainda.

Mas ninguém se iluda, inclusive a governadora: nenhuma obra física ou realização de cunho social terá maior relevo, se não houver solução para a atualização salarial.

Com todos os problemas e deficiências, o antecessor Robinson Faria (PSD) deixou um razoável acervo de serviços e obras e nem assim conseguiu vulnerar nas urnas.

Com 36 meses seguidos de pagamentos salariais atrasados, além de deixar parte desse débito à própria Fátima Bezerra, o ex-governador é a prova viva de que sem a “bufunfa”, nada feito.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
  • Repet
quarta-feira - 16/01/2019 - 09:12h
Europa

A agradável ociosidade de Robinson Faria


O ex-governador Robinson Faria (PSD) bate pernas pela Europa.

Uma folga que não tinha há longos anos, mesmo antes de assumir o Governo do RN em 1º de janeiro de 2015.

Com ele nesse dolce far niente (agradável ociosidade), os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD), além do publicitário Jenner Tinoco.

Agrupou-se a eles Ruyzito Gaspar (ex-secretário de Estado do Turismo), que participava na Holanda de uma feira internacional de turismo.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/01/2019 - 18:16h
Voto

MP Eleitoral acionou 36 candidatos que disputaram pleito-2018


O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE’s) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte.

As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta.

Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice.

A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 03/01/2019 - 10:27h
Estado

Itep de Pau dos Ferros começa a funcionar efetivamente


Inaugurado no dia 17 de dezembro de 2018 pelo então governador Robinson Faria (PSD), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros efetivamente começou a funcionar. Ocorreu nesse último dia 2 de janeiro (ontem, quarta-feira).

Parte da equipe lotada na unidade do Itep de Pau dos Ferros que desafoga em muito a estrutura de Mossoró (Foto: cedida)

Com a chegada da médica legista Marina Cavalcante Gurgel Carlos foi realizada a primeira autópsia.

A unidade do Itep de Pau dos Ferros é formada por cinco médicos legista, cinco peritos criminais, seis agentes de necrópsia e três agentes técnicos forenses.

O Itep funciona 24 h/dia e o contato é feito pelo fone (84) 3315-5582.

De acordo com informações do Governo do Estado, a obra contou com investimento de cerca de R$ 500 mil de recursos próprios do Instituto, que passa a dispor de uma estrutura ampla e moderna. Os atendimentos serão realizados pelos servidores nomeados no concurso público realizado na atual gestão do Governo, após 18 anos de espera.

Antes dessa unidade, o Itep de Mossoró era obrigado a cobrir também essa região, numa área que atingia 67 municípios. Além de Pau dos Ferros e Mossoró, o Itep tem estruturas em Natal e Caicó para cobertura dos 167 municípios do estado.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:46h
Novo Governo

Transmissão de cargo evita exposição pública de ex-governador


A transmissão de cargo de chefe do Executivo estadual ocorreu de forma muito reservada na Governadoria nesse dia 1º de Janeiro de 2019, após a solenidade de posse (veja AQUI) da governadora Fátima Bezerra (PT) e vice Antenor Roberto (PCdoB) na Escola de Governo. Ambos endereços estão localizados no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Transmissão de cargo aconteceu de forma muito reservada; ex-governador assim o quis (Foto: Ivanízio Ramos)

A solenidade de transmissão foi rápida e testemunhada por pouquíssimas pessoas, longe ainda da imprensa. O ex-governador Robinson Faria (PSD) evitou aparição pública.

O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), além de alguns secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Perfil

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Fátima, face fechada, na pose oficial (Foto: Ivanízio Ramos)

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014).

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Em 2014, ela foi eleita ao Senado em aliança com Robinson Faria. Mas acabou retirando apoio ao governo antes que ele completasse o primeiro ano.

Leia também: Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice


A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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Categoria(s): Política
domingo - 30/12/2018 - 11:09h

O fim de um ciclo do qual poucos sentirão falta


Por Honório de Medeiros

A história de homem público de Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte começou em 1986 quando se elegeu Deputado Estadual, cargo que assumiu em 1987 e exerceu durante vinte e três anos seguidos.

Entre 2003 e 2010, foi Presidente, por dois mandatos, da Assembleia Legislativa do Estado.

Em 2010 chegou a Vice-Governador, em chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini.

O próximo passo, em sua carreira política, levou-o ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2015.

Tentou a reeleição em 2018, mas foi derrotado de forma humilhante pela então Senadora do Partido dos Trabalhadores Fátima Bezerra.

É possível, dando-se crédito a dados objetivos e muitos juízos de valor, que ao entregar o cargo Robinson Faria poderá assumir o pódio de pior de todos os Governadores do Estado do Rio Grande do Norte ao longo do tempo.Os números parecem corroborar essa afirmação.

Em primeiro lugar há um repúdio sem precedentes à sua administração, expresso por intermédio de uma rejeição maciça e permanente, que atingiu níveis estratosféricos no ano em que resolveu se candidatar à reeleição.

O Blog do Carlos Santos, respeitado e influente, informou, em março de 2018, a partir de levantamento realizado pela 98,9 FM e Instituto Consult, que a gestão do Governador era desaprovada por 85% dos norte-rio-grandenses.

Apenas 7,59% da população aprovava seu governo.

Em segundo lugar salta aos olhos sua incapacidade de conseguir encaminhar, ao longo do exercício do cargo de governador, uma tentativa de solução plausível e viável para a calamitosa situação financeira do Estado.

No final do seu mandato o Estado acumulará um passivo de aproximadamente um bilhão de reais em restos a pagar, além de não ter regularizado a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que até este presente momento não receberam, em sua totalidade, o décimo-terceiro de 2017 e não têm esperança, tampouco informação, quanto ao décimo-terceiro de 2018, assim como quanto aos salários de novembro e dezembro.

Em terceiro lugar pesa sob seus ombros a péssima gestão da segurança pública estadual.

Acerca desse assunto, o jornal O Globo, entre outros, noticiou em agosto próximo passado que “O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (…)”.

Mas nada de tudo isso é novidade. Em 12 de novembro de 2014, ou seja, antes de sua posse, fiz a seguinte publicação aqui, neste mesmo blog (veja AQUI):

“Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos por esses poderes, para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade. É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado”.

Em 3 de junho de 2015, alarmado com a situação da tragédia que se vislumbrava, voltei a abordar o tema do “pacto social” (veja AQUI):

“O problema fundamental do RN, hoje, é, antes de tudo, antes mesmo do social, do político, e do econômico, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre. A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social.

Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel.

E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”

É sempre bom lembrar que Pacto Social não é o mesmo que Reforma de Estado, assim como Reforma de Estado não é o mesmo que Choque de Gestão. E, principalmente, conhecimento não é o mesmo que opinião.

Há muito mais a ser dito, claro, mas basta.

Quanto a esse conjunto de fatos, sabença de muitos, que lhe perseguiram ao longo do mandato, o Governador assim se expressou recentemente, ao encerrar a reunião por intermédio da qual se colocou à disposição da Governadora eleita para as tratativas de praxe relacionadas com a transmissão do cargo:

“O Rio Grande do Norte está falido.”

E mais não disse nem lhe foi questionado, até onde se sabe.

Atitude essa pelo menos questionável, a de lançar ao tempo seu próprio fracasso, vez que foi um dos maiores corresponsáveis por isso acontecer. Afinal antes de ser Governador foi Vice, antes de Vice, Presidente de Assembleia, e durante muitos anos Deputado Estadual, como já mencionado.

O próprio Governador disse, na leitura da Mensagem Anual de 2018 na Assembleia Legislativa, que tinha sido fartamente avisado da crise econômico-financeira existente no Rio Grande do Norte, “mas como era forte, fora pra cima e a enfrentara”.

Ao contrário. Nem foi para cima, nem a enfrentou. Ciscou para um lado, ciscou para o outro, e somente levantou poeira, nada mais.

Ao invés de cuidar das mudanças que o Estado necessitava, quando assumiu, enclausurou-se em uma bolha feérica típica de deslumbrados pelo Poder, e desconhecendo os fundamentos básicos essenciais para governar um Estado, se tornou prisioneiro da própria vaidade e incompetência.

Não é verdade que tenha enfrentado a crise financeira, repita-se, e o sabemos todos. Quando cuidou, se o fez, era tarde demais, mero teatro para inglês ver, vaudeville canhestro.

Robinson disse ainda nessa mesma Mensagem, que passou para a história como um grande equívoco de forma e conteúdo: “Vou repetir: não foi o meu governo quem quebrou o estado.”

Ajudou, e muito, a quebrar. Foi coparticipe.

E em o tendo quebrado juntamente com outros, assumiu, a sós, o ônus da omissão.

Não disse ele que fora fartamente alertado acerca da crise financeira? E em o sabendo, desde o início, do que lhe esperava, não é verdade que se eximiu de tomar as medidas duras, profundas e exigíveis, para reverter o problema? As mesmas medidas que Ricardo Coutinho (PSB) e Flávio Dino (PCdoB) tomaram na Paraíba e Maranhão, respectivamente?

Por que não renunciou, pela impossibilidade de fazê-lo?

Houve incompetência ou desídia, ou as duas juntas, não sabemos ainda, mas o tempo dirá. O tempo é senhor da razão.

Incompetência, descaso, desgoverno, má-gestão, quando os há, ferem e deixam cicatrizes políticas terríveis. Cicatrizes que o Governador e seus auxiliares – tão responsáveis quanto ele – carregarão consigo para o resto dos seus dias.

Serão lembrados sempre por essas cicatrizes.

No mais, a nós, resta rezar. Rezemos, pois. E esperemos juízo nos homens.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
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