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terça-feira - 16/01/2018 - 21:50h
Tome aqui, se lasquem lá

Governo Temer passará R$ 420 milhões e espera ajuste fiscal


O presidente Michel Temer (MDB) assegurou o repasse de R$ 420 milhões para o Governo do RN, com objetivo de uso em investimentos nas áreas de saúde e segurança. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento Federal.

Esse o resultado prático da reunião com o presidente, em Brasília, do governador Robinson Faria (PSD) e a bancada federal potiguar.

Reunião aconteceu hoje em Brasília e assegurou liberação de recursos (Foto: Alan Santos)

A contrapartida do Governo do Estado é equilibrar as contas públicas, conseguindo principalmente aprovar o pacote do ajuste fiscal que tramita na Assembleia Legislativa.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual.

Participantes

Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira.

Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais federais Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB).

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Categoria(s): Política
domingo - 14/01/2018 - 03:50h

Uma oportunidade perdida num estado que parece sem saída


Por Josivan Barbosa

Inúmeras são as vezes que escutei de pessoas ligadas politicamente e contrárias ao governo de Robinson Faria (PSD) que ele perdeu uma oportunidade de ouro para fazer grandes mudanças na gestão do Estado do RN, tornando-o uma máquina eficiente e fazendo o seu nome na história política local.

Foi eleito contra todas as forças políticas tradicionais e logo de cara passou a contar com expressivo apoio da Assembleia Legislativa e de outras corporações tradicionais.

Poderia, por exemplo, bater de frente contra o excessivo quadro de servidores comissionados do Poder Legislativo Estadual bem como das outras instituições que consomem o dinheiro público sem que este chegue ao destino com mais cidadania, como a saúde, a educação e a segurança pública.

Robinson fora do jogo II

Outro grande problema do governo Robinson Faria foi acreditar que em Brasília tudo poderia ser articulado para que o Governo Federal pudesse, sempre que necessário, socorrer o RN sem sorte. Puro engano. Faltou-lhe a percepção de que administrava um Estado onde a força política representa menos da metade do vizinho Ceará e um oitavo de Estados fortes como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Basta comparar o tratamento que recebeu o RN sem sorte em comparação com os estados quebrados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Esta situação de falta de articulação política em BSB chegou ao extremo, ao ponto do ministro do Planejamento dizer na última segunda-feira, em entrevista ao Valor Econômico, que não está preparando nenhuma ação relativa aos Estados e que o caso do RN deixou muito claro a dificuldade e as limitações que o Executivo tem.

Assim, respondeu o ministro Diogo de Oliveira, quando ao invés de viabilizar o repasse de recursos, como fez com o RJ e RS, enviou uma consulta ao TCU, quando todos já sabiam qual seria a resposta.

Robinson fora do jogo II

O governo Robinson Faria passou três anos do mandato distante dos prefeitos e das necessidades básicas das prefeituras. Um bom exemplo desse distanciamento, pode ser exemplificado pelo vizinho município de Tibau. Conversando nesta semana com a segunda maior força política daquele município, ela afirmou que o governador Robinson Faria ignorou a existência do município ao ponto de, em nenhum momento, ajudar ao prefeito Josinaldo Marcos (PSD), “Naldinho”. Não conseguiu reconhecer a importância de Tibau para a integração turística da Costa Branca com o vizinho estado do Ceará. Ignorou que Tibau encontra-se a menos de 50 Km em linha reta da segunda mais badalada praia do litoral cearense, a praia de Canoa Quebrada.

Robinson fora do jogo IV

Quando o assunto é Costa Branca, jamais a sua população vai perdoar um Governo que deu as costas para o desenvolvimento sustentável dessa microrregião. Como justificar que se inicia um Governo com 500 milhões de dólares de um empréstimo junto ao Banco Mundial e não se programa para investir 10% desse montante na construção da ponte que liga o município de Grossos a Areia Branca.

Todos os representantes políticos da Costa Branca sabem da importância para o turismo regional desse equipamento. Basta dizer que todos os visitantes da rota sol nascente, o trecho que vai de Fortaleza em direção a leste até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte com um pouco mais de 200km, teriam condições de infraestrutura para conhecer as belas praias de Areia Branca e Porto do Mangue.

Robinson fora do jogo V

Em nenhum momento a equipe de infraestrutura do governo Robinson Faria se preocupou com a vida do cidadão que é ceifada por acidentes na BR 304. Poderia, por exemplo, ter se articulado com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) e criado alguns trechos de terceira via nas localizações onde é difícil a ultrapassagem, como antes dos municípios de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. Reconhecemos que não havia espaço de recursos para o projeto de duplicação da BR 304, mas esses trechos de terceira via, com poucos recursos, já melhoria muito o tráfego daquela rodovia, pois é intenso o fluxo de caminhões pesados durante toda a semana.

Robinson Faria VI

A construção de trechos de terceira via ao longo da BR 304 criaria uma alternativa de projeto à duplicação. O governo do RN poderia ter, pelo menos, encomendado e colocado no PAC II o projeto de ligação da BR 406 (que liga Natal a Macau e que é a via mais adequada para o desenvolvimento da Costa Branca) com a BR 304. Este projeto, juntamente com a ponte Areia Branca – Grossos reduziria à metade o fluxo da BR 304 e desenvolveria toda aquela região de Macau, além de facilitar por demais o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo para toda a população da Costa Branca e para o turista que chega à Fortaleza e que teria a oportunidade de conhecer 600 km de litoral e ter acesso fácil a outro aeroporto moderno.

A ligação da BR 406 com a BR 304 tornava sem necessidade a construção da Estrada da Castanha, recém-anunciada pelo governo Robinson Faria e que não leva a lugar nenhum. Após a construção da Estrada da Castanha, os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais continuarão isolados do resto do RN e do resto do mundo.

Só vai lá quem tem um negócio muito grande para resolver. Outro aspecto fundamental dessa ligação seria a facilidade de escoamento do sal, pois o município de Macau possui grandes salinas produtoras e exportadoras de sal.

Robinson fora do jogo VII

Na semana passada já mostramos um bom exemplo do distanciamento do governo Robinson Faria com os setores produtivos da indústria do calcário e da agricultura irrigada (veja AQUI). Vamos colocar mais um. Após três anos de gestão, o DER resolveu reiniciar a construção da Estrada do Melão, iniciada no governo de Wilma de Faria, que à época elaborou o projeto e conseguiu construir 22 km ligando a RN 013 (Mossoró – Tibau) à BR 304, à altura das comunidades da Maisa.

O setor produtivo da agricultura irrigada esperou 7 anos, mas agora, as notícias que circulam na região apontam que a atual licitação da Estrada só contemplaria quatro quilômetros de um total de 52 Km (ligando a BR 304 com a BR 427, passando pela sede do município de Baraúna). Isto é muito pouco para dois mandatos de governo estadual, pois o vizinho Ceará, mesmo contraindo empréstimos, conseguiu apoiar nos 10 anos o setor produtivo da Chapada do Apodi com mais de 300 km de estrada. Ou seja, mais de 10 vezes o que o RN conseguiu.

Assim, não precisa ser um estrategista político para perceber que Robinson Faria está fora do jogo e que está fazendo uma gestão míope no tocante à qualidade dos serviços públicos e quando se pensa no desenvolvimento sustentável do Estado.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN

Categoria(s): Artigo
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quinta-feira - 11/01/2018 - 21:01h
Marcus Vinicius Soares Alves

Novo defensor público geral do estado é empossado


Marcus Vinicius: posse (Foto: Ivanízio Ramos)

O governador Robinson Faria empossou o novo Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2018/2019, Marcus Vinicius Soares Alves, na tarde desta quinta-feira (11), em Natal.

O defensor foi escolhido para o cargo a partir de uma lista tríplice formada pela categoria, na qual obteve mais de 90% dos votos válidos.

O novo Defensor Público-Geral do Estado é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atuou como defensor público desde 2011, tendo passagem nas áreas criminal, defesa da mulher vítima de violência e cível.

Ele substitui Renata Alves Maia, que ocupava o cargo desde janeiro de 2016.

Com informações do Governo do RN.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 11/01/2018 - 19:46h
RN

Ministro anuncia redução, mas manutenção de tropas federais


Em suas redes sociais na Internet, o ministro da Defesa do Governo Michel Temer (MDB), Raul Jungmann, anuncia que as Forças Armadas vão continuar no Rio Grande do Norte, mesmo com o retorno de policiais militares e civis às suas atividades normais.

Jungmann: esclarecimento (Foto: arquivo)

Jungmann assinala que dos 2.800 homens convocados ao estado, a pedido do governador Robinson Faria (PSD), pelo menos mil deverão ainda permanecer por mais um tempo.

E avisou: “Em condições de pronto emprego, caso se faça necessário e o Presidente determine. Missão cumprida.”

No caso de Mossoró, a remoção da tropa de 300 homens que chegou à cidade no dia 30 do mês passado, já começou a acontecer gradualmente.

Esclarecimento do ministro

Ele lembra, que “sobre pedidos ajuda das Forças Armadas, apenas governadores, em caso de segurança pública (Garantia da Lei e da Ordem-GLO), podem fazê-los”. Porém destacou: “mas não pode ser preventivamente”.

No caso das tropas que foram destinadas a Mossoró, a Prefeitura Municipal chegou a divulgar informação inverídica de que “uma carta” da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao presidente Temer teria sido determinante à decisão (veja: Prefeita atrai para si mérito da chegada de tropas federais).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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quinta-feira - 11/01/2018 - 09:46h
Política e família

Robinson começa a exonerar pessoas ligadas à Julianne


Julianne e Robinson: Distância (Foto: arquivo)

Várias portarias começaram a ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), com exoneração de pessoas ligadas à ex-secretária de Estado da Habitação, Trabalho e Ação Social (SETHAS) Julianne Faria (sem partido).

Ela desligou-se do cargo e do partido (PSD) no mês passado, em meio à séria crise político-administrativa no governo.

Entre os desdobramentos, também houve a própria separação conjugal do marido-governador Robinson Faria (PSD), com processo já tramitando em Vara de Família na capital.

Leia também: Robinson e ex-secretária Julianne ‘Faria’ buscam divórcio

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/01/2018 - 08:38h
Ajuste fiscal

Avança pela madrugada pressão para aprovação de projetos


Avançou pela madrugada de hoje (quinta-feira, 11), a operação de guerra montada pela Governadoria, para convencimento à aprovação dos 18 projetos que tratam do “ajuste fiscal” do Governo do Estado.

O próprio governador Robinson Faria (PSD) não largou o celular, disparando ligações e apresentando (reiterando) argumentos para que as matérias sejam aprovadas, “para o bem do Rio Grande do Norte”.

Noutra frente, sindicatos e servidores isoladamente agiram da mesma forma, cobrando reprovação dos projetos, denominado de “pacote de maldades”.

Leia também: Governo tem votos praticamente fechados para o “ajuste fiscal”;

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 10/01/2018 - 15:20h
Assembleia Legislativa

Governo tem votos praticamente fechados para “ajuste fiscal


O Governo Robinson Faria (PSD) precisa de 13 votos para aprovação “de cabo a rabo”, na Assembleia Legislativa, do pacote de 18 projetos do denominado “ajuste fiscal”.

Deputados José Dias, Ezequiel Ferreira, Robinson e deputado Dison Lisboa empunham projetos (Foto: Ivanízio Ramos)

Nos bastidores, a contabilidade governista aponta que o número está praticamente fechado. A articulação na Casa é principalmente do seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O que ainda gera maior dificuldade é o endosso à mensagem que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária do servidor estadual, de 11 para 14%.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 09/01/2018 - 20:28h
Acordo

Militares formalizam retorno ao trabalho nessa quarta-feira


O movimento “Segurança com Segurança” deverá ser encerrado oficialmente nessa quarta-feira (10), às 8h, com assembleia geral dos policiais militares e bombeiros militares, no Clube Tiradentes em Natal.

Representantes da mobilização que aquartelou a maioria dos militares na capital e interior desde o dia 19, cobrando atualização de pagamentos e melhores condições de trabalho (como viaturas, coletes à prova de bala etc.), se entenderam com o governo.

Audiência com o governador e auxiliares à tarde de hoje chegou a bom termo. Antes, mais cedo, a Polícia Civil já decidira retornar ao trabalho também (veja AQUI).

Leia também: PM aguarda termo de compromisso para acabar movimento.

Novas viaturas

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
  • Repet
sexta-feira - 05/01/2018 - 19:10h
Crise

Robinson vai receber deputados estaduais terça-feira


A reunião do governador Robinson Faria (PSD) e sua equipe econômico-financeira com os deputados estaduais será na próxima terça-feira (9).

Definida para as 10 horas, na Governadoria.

Será a terceira rodada de negociações do governo para tratar de saídas para a crise do estado.

Anteriormente, esteve com representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, Ministério Público do RN (MPRN), Ministério Público Federal (MPF/RN) e Presidência da Assembléia Legislativa.

Ontem, a reunião foi com a bancada federal do estado.

Com os deputados, o interesse é convencer a maioria a aprovar um pacote de projetos para ajuste fiscal (veja AQUI), como venda de ações da Potigás e aumento da alíquota da contribuição previdenciária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 04/01/2018 - 23:50h
Crise

Receitas em queda e crescimento de inativos pressionam folha


O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, apresentou números das Finanças do Estado. Foi durante reunião do governador Robinson Faria (PSD) e a bancada federal do estado, na Governadoria (em Natal).

O secretário expôs à bancada que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA. Em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.

Gustavo Nogueira explicou a difícil situação com números que revelam grande déficit (Foto: Demis Roussos)

Já a folha de pessoal do Estado cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6%, enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. Hoje, o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência.

O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.

Economias já foram feitas

Com essa situação, é necessário o aporte mensal de cerca de R$ 132 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência, para se completar o pagamento de aposentados.

O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, apresentou o que já foi feito pelo Estado para redução de despesas e custeio. Apresentou a redução de 30% em telefonia, de 12% no valor de combustíveis, 80% de custo com estagiários e 25% de redução de servidores terceirizados.

Foram reduzidas também as despesas com pessoal, por meio do censo, que retirou 1.500 servidores da folha por irregularidades. Foi criado um setor de auditoria permanente da folha, para prevenção de possíveis erros e realizada uma auditoria com empresa contratada que já resultou em economia de R$ 90 milhões por ano, entre outras iniciativas.

Leia também: Governo quer vender imóveis, aumentar previdência e demitir;

Leia tambémBancada promete apoio em Brasília e com deputados;

Leia tambémAssembleia Legislativa deverá ter convocação extraordinária;

Leia também: Poderes não vão devolver recursos ao governo estadual.

No que se refere a ações em curso para o incremento de receita, está em curso um processo de compensação previdenciária com expectativa de aportar ao Fundo Financeiro do Ipern. Outras iniciativas são a negociação da folha de servidores com os bancos por licitação e o Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS).

O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 04/01/2018 - 22:58h
Crise

Bancada promete apoio em Brasília e cobrança à Assembleia


“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador Robinson Faria (PSD) em reunião hoje com a bancada federal do estado, na Governadoria. Foi a segunda rodada de reuniões (a primeira foi ontem, com Judiciário, Legislativo e alguns órgãos de estado), em busca de soluções para a crise enfrentada pelo gestão estadual.

Bancada federal acompanhou e se pronunciou sobre medidas e números apresentados (Foto: Demis Roussos)

Todos os deputados federais (à exceção de Felipe Maia-DEM) compareceram, além dos três senadores.

O governador e alguns de seus secretários fizeram exposição da situação do estado, relato de medidas já tomadas e propostas que devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa.

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) defendeu que a bancada federal aja em duas frentes.

Deputados estaduais serão abordados

“No plano federal, vamos mostrar ao governo as medidas de sustentabilidade que serão tomadas pelo estado, enquanto que no plano estadual, vamos trabalhar junto aos deputados para que ocorra a aprovação de matérias enviadas ou que ainda serão enviadas pelo poder Executivo”.

Durante a reunião, o governador também pediu o apoio da bancada para que se some ao governo no pleito feito à União de que o Rio Grande do Norte possa aplicar um montante do (Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) que o Estado ganhou em ação judicial, no valor de R$ 1,7 bilhão, no pagamento de inativos da Educação.

O uso em salários precisaria de uma liberação federal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 03/01/2018 - 23:20h
Hoje

Governo e poderes se reúnem em busca de saída para crise


O governador Robinson Faria (PSD) reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do RN (MPRN) e ainda o Ministério Público Federal (MPF), o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o deputado federal Fábio Faria (PSD) e equipe de secretários. Em pauta, medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Reunião encaminha necessidade de amplas reformas para ajuste fiscal (Foto: Rayane Maynara)

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente.

Regime de Recuperação Fiscal

O Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.

Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.

* Depois o Blog Carlos Santos destacará bastidores dessa reunião.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 03/01/2018 - 11:03h
RN 'Insustentável'

Nosso governador não mais governa


Por Honório de Medeiros

Nosso Governador não mais governa.

Está sem o Tesouro, sem a Polícia, e sem o povo.

O cargo era maior que o ocupante.

Resta-lhe, sabe-se lá até quando, os cortesãos.

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Categoria(s): Opinião
terça-feira - 02/01/2018 - 20:30h
RN

A “fácil” solução para a crise do Estado do Mal-estar Social


Todos querem uma saída para a crise política, fiscal, financeira, social, funcional, jurídica e ético-moral em que o Rio Grande do Norte está metido. Muitos até advogam, que o presidente Michel Temer (MDB) pode sanar tudo com uma “canetada”.

Sim, mas não faltam aqueles que passaram a execrar novo personagem desse enredo, o procurador federal do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, por ter dado parecer contrário à transferência de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Tesouro Estadual.

Tem também quem satanize bancada federal, ex-governadores, deputados estaduais, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Vai sobrar ainda para ABC e América, aguarde.

Mas a solução dessa barafunda é “fácil”.

Passa por quem tem o poder de decidir, sobretudo abrindo mão de privilégios e redescobrindo o verdadeiro papel do homem público e a razão da existência do Estado moderno.

Se Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MPRN etc. não se conscientizarem disso, tudo que avançar agora será subtraído adiante, em desfavor daqueles a quem o Estado deveria atender: o patrão povo.

Se amanhã o erário começar outra vez a ter sobras ou expectativa de equilíbrio, as castas que usufruem dele vão criar um fundo disso, auxílio daquilo, verba acessória de lá, resíduo retroativo de cá, participação nos “lucros”, crédito compulsório com gatilho da parafuseta, recall financeiro, prêmio de assistência funcional e algum penduricalho de apoio natalino, reajuste para contratação de criado-mudo, pinguim da geladeira e patinho de borracha…

Claro que tudo “legal”, dentro da lei. Republicano, logicamente.

Na campanha de 2014 ao Governo do Estado, o então candidato Robinson Faria (PSD) repetia: “Existe dinheiro; a crise é de gestão”.

Ele não estava totalmente errado, como hoje não se pode dizer que está totalmente certo quando afirma que não há dinheiro e que não tem culpa alguma pelo caos.

O Rio Grande do Norte é um caso típico de Estado do Mal-estar Social, o inverso do Welfare State (o Estado-Providência, Estado do Bem-estar Social). Serve a poucos, com o suor da grande maioria.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Repet
domingo - 31/12/2017 - 08:32h
Plantão de Justiça

Desembargador determina pagamentos à Segurança Pública


Cornélio: provimento (Foto: Web)

Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) e outras entidades ligadas à Segurança Pública, teve provimento nesse sábado (30), em mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, que protocolou na Justiça.

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cornélio Alves, acatou argumentos dos impetrantes.

Determinou cobertura dos compromissos salariais do Governo do Estado relativos aos meses de novembro e dezembro, além do 13º do pessoal do setor.

Robinson Faria

O desembargador determinou remanejamento de R$ 225,7 milhões para esse fim, mas atendendo à ponderação do Ministério Público, salientou que o governo deveria repor em dez meses consecutivos a partir de janeiro de 2010, recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 180 milhões, que serviriam para viabilizar o pagamento.

Dia passado, o governador Robinson Faria (PSD) disse que até sexta-feira (29), “86% dos policiais do RN receberam os vencimentos de novembro e os demais vão receber na próxima semana”. Dezembro e 13º estariam em aberto.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
domingo - 31/12/2017 - 01:44h

Algumas saídas para a crise financeira do Rio Grande do Norte


Por Josivan Barbosa

Uma das hipóteses em estudo para que a União repasse recursos para minimizar a caótica situação financeira do RN, é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos, já que o RN não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro Nacional.

Um dos inconvenientes da alternativa do empréstimo é que há restrições para o uso com despesas de pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, uma saída seria usar os recursos do empréstimo para outras fontes de despesa, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise.

Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), antes cotado apenas para o posto de vice, foi alçado à condição de cabeça de chapa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Hartung figura numa lista de outros políticos de destaque dos partidos da base aliada que poderiam concorrer à Presidência em 2018 para defender o “legado” do governo Temer com apoio de uma forte coligação. Os outros seriam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hartung surgiria por ser um dos principais quadros que o MDB tem a apresentar – é governador em terceiro mandato – e pelo ajuste nas contas do Espírito Santo, num discurso de austeridade fiscal afinado com o do Planalto. A candidatura, porém, é vista com restrições fora do MDB. Ele tem pouco relacionamento com os outros partidos da base e é conhecido apenas em seu próprio Estado, o 15º em população (4 milhões de habitantes).

Teto dos gastos

Em 2018 o governo passa a contar, para não ultrapassar o déficit previsto ou obter alguma folga na gestão dos gastos, com a expansão a um ritmo de 3%, o que pode representar um aumento nas receitas de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões. E mesmo com o crescimento de 2,5% constante do orçamento, o ganho na arrecadação seria de R$ 92,5 bilhões.

Ainda que em escala menor, a inflação, com queda notável em 2017, deverá se manter baixa no ano que vem, reduzindo as despesas que tem por base o INPC, como benefícios previdenciários, salário mínimo e abono salarial. Enquanto o IPCA nos 12 meses encerrados em novembro foi de 2,8%, o INPC foi de 1,95%. Como as despesas, pela lei do teto, foram corrigidas em 3%, ter várias rubricas de gastos com correção inferior ajuda. Cada 0,1 ponto a menos no INPC traz uma redução de R$ 600 milhões em gastos obrigatórios. Há uma economia potencial de até R$ 7 bilhões para a execução do orçamento de 2018.

Robinson Faria

Dos governadores da região Nordeste, apenas o de Sergipe, Jackson Barreto (MDB), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não firmaram o documento contra as declarações do recém-empossado ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Liderados pelo petista Camilo Santana (CE), os governadores do Nordeste divulgaram uma carta que seria endereçada ao presidente Michel Temer, na qual criticam as declarações dadas por Marun que disse que o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência. Marun afirmou que a liberação de recursos em troca de apoio não é chantagem, mas “política de governo”.

Rural

As condições de trabalho no campo têm entrado cada vez mais na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A percepção de advogados é que o número de processos julgados tem aumentado na Corte, principalmente em relação ao descumprimento de obrigações previstas na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), do Ministério do Trabalho, de 2005. A NR estabelece, dentre outros pontos, regulamento relativo à segurança e saúde no ambiente de trabalho rural.

De 2010 até início de dezembro foram publicados 2.272 acórdãos julgados pelo TST que contêm algum tema relacionado à NR 31, especialmente horas extras extenuantes, ausência de pausa para descanso, dano moral por inadequação sanitária ou de alimentação oferecida aos trabalhadores e insalubridade, sobretudo por exposição a altas temperaturas ao ar livre.

Outsiders

Há meses especula-se sobre a possibilidade de personalidades sem experiência ou tradição na política, os chamados “outsiders”, surpreenderem nas eleições de 2018, diante do quadro de grande insatisfação da população com seus atuais representantes. Pelo menos até agora, no entanto, a reação da classe política a esse movimento tem sido bem sucedida.

O cenário que se esboça, neste momento, projeta uma disputa pelo Palácio do Planalto entre políticos tradicionais. Embora a campanha para as eleições presidenciais já comece a tomar as ruas, segundo a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, quando a intenção de voto é perguntada sem a apresentação de possíveis candidatos, 46% dos entrevistados disseram que não sabem ainda em quem votariam. Mesmo assim, os pré-candidatos mais citados nos mais variados cenários são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro.

Bolsonaro

Em Brasília, Bolsonaro é visto até agora como a grande novidade das eleições. Mas não como um fator que poderá responder pelos anseios de renovação de grande parte do eleitorado. Afinal, um deputado com sete mandatos na Câmara Federal não deve ser considerado potencial protagonista de um processo de revitalização da democracia representativa brasileira, embora não faça parte do establishement político.

Bolsonaro já passou por diversos partidos. Sabe que ter o comando de uma máquina partidária será fundamental para manter sob controle a estratégia e as finanças de sua campanha presidencial, além de garantir a coesão e a estrutura de aliados nos Estados. O militar da reserva já anunciou que deverá sair do PSC e sinalizou que pretende filiar-se ao Patriota, mas até agora não efetivou o movimento devido a desentendimentos com a direção do partido.

Reforma trabalhista

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês.

Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical. Há ainda outras duas que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
  • Curso de Oratória de Francisco Lavor em Mossoró 15 a 28-01-18 veiculação - RODAPÉ
sábado - 30/12/2017 - 21:50h
Janeiro de 2018

Governo anunciará medidas para conter crise no RN


O governador Robinson Faria (PSD) convidou os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, para uma reunião que será realizada nos primeiros dias de janeiro. O objetivo é informar a todos sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Governo para enfrentar a atual crise.

A bancada federal também será convocada.

“Iremos apresentar as medidas que serão adotadas a partir de janeiro e anunciar a pauta que encaminharemos para a convocação extraordinária da Assembleia. Além disso, discutiremos com a bancada federal um jeito de alinharmos nossos esforços em defesa dos interesses do RN”, explicou o governador Robinson Faria.

“A hora é de nos unirmos: poderes, órgãos fiscalizadores e classe política, para tirarmos o Estado da crise. Esse é um trabalho de todos nós. Vamos firmar um pacto pelo Rio Grande do Norte”, continuou o chefe do Executivo.

Nota do Blog – O governador toma uma decisão (de conteúdo técnico ainda desconhecido) que chega com pelo menos três anos de atraso. Muito tempo perdido e talvez irrecuperável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 30/12/2017 - 15:46h
Segurança

Tropas federais iniciam “Operação Potiguar III” no RN


Na presença do Ministro de Defesa, Raul Jungmann, e do governador Robinson Faria (PSD), o Exército apresentou os detalhes da Operação Potiguar III, iniciada nas últimas 24h e que entra ainda hoje, sábado (30),  na segunda fase. O general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes passa a ser o comandante-em-chefe dos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, por pelo menos 15 dias.

A mobilização atende pedido formalizado pelo governador Robinson Faria desde o início da “Operação Segurança com Segurança”, da Polícia Militar e Bombeiros Militares, dia 19. Aquartelados, os policiais deixaram o estado sem policiamento, ampliado com a “Operação Padrão” da Polícia Civil, que também concorre para o caos.

Robinson fala ao lado de militares e do ministro Jungmann em início de operação de Garantia da Lei e da Ordem (Foto: cedida)

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi determinada pelo presidente Michel Temer (MDB).

A expectativa é que até o final do dia, cerca de 2.800 homens estejam nas ruas da Grande Natal e em Mossoró. A reunião aconteceu na tarde deste sábado, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, e contou com a presença de representantes de todas as entidades ligadas à Segurança.

“A operação terá duração inicial prevista de 15 dias, podendo ser prorrogada ou não, visando restabelecer a ordem e a segurança. Podemos afirmar que a virada de ano no RN será tranquila, e podemos assegurar também aos turistas que podem vir aproveitar todas as as belezas e cultura que o estado oferece”, destacou o ministro.

A operação dividiu a Grande Natal em seis áreas de atuação.

Mossoró, a sétima área, receberá o efetivo que vem do Ceará. A tropa é formada por militares da Força Nacional, da Marinha e da Aeronáutica, além do Exército.

Leia tambémTemer atende pedido de Robinson e enviará 2 mil homens;

Leia tambémGeneral assume forças de segurança do estado do RN.

O governador ainda retomou o apelo para que as polícias voltem o mais rápido possível às ruas, e realçou que tem feito todos os esforços para regularizar os salários.

Tropas fazem patrulhamento (Foto: Governo do RN)

Até ontem, 86% dos policiais do RN receberam os vencimentos de novembro e os demais vão receber na próxima semana.

O que é uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (LGO)?

As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e ocorrem nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem.

As Garantias da Lei e da Ordem estão fundamentadas na legislação nacional através do artigo 142 da Constituição Federal, sendo este originado a partir da Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3.897, de 2001.

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  • Repet
sexta-feira - 29/12/2017 - 22:56h
Ridauto Lúcio Fernandes

General assume forças de segurança do estado do RN


O general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes passa a ser o comandante-em-chefe dos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

O Diário Oficial do Estado (DOE), que já está no ar (online), do sábado (3), tem o Decreto 27.666 de 29 de Dezembro de 2017, nomeando o general para assumir as operações das Forças Armadas no RN, para a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Natal, sua região metropolitana, além de Mossoró.

Ele continuará com essas prerrogativas até o próximo dia 12 de janeiro, podendo ser prorrogado, dependendo da situação de segurança pública no estado até lá.

General Ridauto: ordem (Foto: Web)

Leia também: Temer atende pedido de Robinson Faria e enviará 2 mil homens.

O general Ridauto Lúcio Fernandes é Comandante da 7ª Brigada da Infantaria Motorizada Felipe Camarão (Natal). Ascendeu ao generalato no dia 31 de março deste ano, tendo antes ocupado a Chefia do Estado-Maior da 6ª Região Militar, em Salvador-BA.

É natural de São Paulo-SP e tem 51 anos. Está no Exército desde fevereiro de 1981.

Os primeiros homens das Forças Armadas, enviados pela Presidência da República, chegaram e começaram patrulhamento em Natal e região ainda nesta sexta-feira.

É a segunda vez em 18 meses que elas atuam no RN para reposição da ordem pública.

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sexta-feira - 29/12/2017 - 13:56h
Forças Armadas

Temer atende pedido de Robinson e enviará 2 mil homens


A Presidência da República atendeu à solicitação do governador Robinson Faria (PSD) e vai enviar dois mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para reforçar o patrulhamento no Rio Grande do Norte, por meio da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (29), pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Jungmann: tropas federais (Foto: O GLobo)

A informação foi confirmada por telefone ao governador Robinson faria na manhã de hoje. O governador havia pedido as Forças armadas há 8 dias e desde então vinha acompanhando junto ao presidente Michel Temer e ao ministro Raul Jungmann a confirmação da liberação dessas tropas.

O decreto autorizando o início da operação deve ser publicado ainda hoje, com prazo inicial de duração de 15 dias, podendo ser renovado.

Natal, Região Metropolitana e Mossoró

“Hoje até o fim do dia, nós teremos 500 militares das Forças Armadas que estarão atuando no patrulhamento ostensivo e na garantia da comunidade da região metropolitana de Natal e Mossoró”, afirmou Jungmann.

Outros 1.500 militares deverão chegar dentro das próximas 48 horas para reforçar a segurança no estado. Além disso, outros 190 agentes da Força Nacional de Segurança já estão atuando no RN.

O ministro da Defesa virá a Natal amanhã (30) para acompanhar o início das operações e participar das atividades de planejamento e coordenação.

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  • Repet
quinta-feira - 28/12/2017 - 16:29h
RN

Robinson diz aguardar reforço federal para a segurança


“Renovei o apelo ao governo federal hoje e estamos aguardando, a qualquer momento, a confirmação da chegada do Exército para garantir a segurança da população do RN.” A informação foi postada há poucos minutos pelo governador Robinson Faria (PSD), nas redes sociais.

“Fizemos a solicitação do apoio das forças militares ao Presidente Temer e ao Ministro da Defesa há 8 dias, e reiteramos hoje”, completou o governador.

Rosalba envia carta

Em matéria oficial, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) divulgou agora à tarde que “mandou carta ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, relatando que o problema de segurança pública que está ocorrendo no Rio Grande do Norte atinge fortemente Mossoró, segunda maior cidade do Estado. Na carta, a prefeita pede maior contingente das tropas federais no RN para que o Município receba reforço.”

Queixa-se que Mossoró “não foi incluída nesse plano emergencial, mas a municipalidade tem colocado a Guarda Municipal com patrulhamento 24 horas por dia, rondas e combustível extra para esse esforço”, tentando diminuir o impacto da ausência policial nas ruas.

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terça-feira - 26/12/2017 - 17:29h
Socorro financeiro

Garibaldi conversa com Temer e Robinson sobre recursos


À tarde de hoje (terça-feira, 26), o senador Garibaldi Filho (PMDB) falou ao telefone com o presidente Michel Temer (PMDB).

O presidente argumentou que o parecer do procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN.

A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas.

Garibaldi informou o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria (PSD), que está em Brasília desde a semana passada.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte (veja AQUI).

Nota do Blog – No dia de hoje, houve intensa pulverização de informação nas redes sociais – sem qualquer fonte confiável -, asseverando que Garibaldi, o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estariam diligenciando à não liberação dos recursos.

O velho complexo da transferência de culpa de novo sendo usado. Mais uma vez começa a “caça aos culpados” em vez de uma corrida sincronizada à solução do impasse.

Lamentável.

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Categoria(s): Política
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