quinta-feira - 25/02/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“As riquezas podem ser bênção ou maldição, dependerá do coração que fará uso delas.”

Matthew Henry

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 25/02/2021 - 21:30h
Naldo do Camarão

Só atendemos com a porra da máscara

Naldo do Camarão fica na 2°Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural, em Caruaru (Foto: Web)

Naldo do Camarão fica na 2°Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural, em Caruaru (Foto: Web)

Lá no meu querido Pernambuco, Naldo do Camarão deixa tudo bem explicadinho.

Mais claro, impossível!

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Categoria(s): Gerais / Saúde
  • Repet
quinta-feira - 25/02/2021 - 20:50h
Covid-19

Ministério acerta compra de 20 milhões de vacinas indianas

Covaxin ainda não tem aval da Anvisa (Foto ilustrativa)

Covaxin ainda não tem aval da Anvisa (Foto ilustrativa)

Do Congresso em Foco

O Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato para importar 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech contra a covid-19. O contrato, avaliado em R$ 1,614 bilhão, deve selar a entrega dos imunizantes –que não passaram por testes no Brasil– até o mês de maio.

A importação será feita pela Precisa Medicamentos, uma empresa de importação e distribuição com sede em Barueri (SP) e que já importava testes de covid-19 do país asiático. Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, o primeiro lote de 8 milhões de doses deve chegar ao país ainda no mês de março.

Sem aval

Em abril, outro lote de 8 milhões de doses deve chegar ao país. O último lote, de 4 milhões de doses, deverá ser entregue no mês de maio.

A vacina indiana da Covaxin não tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e só poderá ser aplicada no Brasil após autorização da agência reguladora.

Uma decisão da própria agência, tomada neste mês, pode contribuir para o sucesso da vacina no Brasil, já que a necessidade de estudos em Fase 3, a mais ampla e decisiva, foi retirada nos casos de uso emergencial.

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Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 25/02/2021 - 19:00h
Quinta etapa

RN recebe novo lote de vacinas para imunizar especialmente idosos

Novo lote chegou nessa quinta-feira (25) no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Foto: Elisa Elsie)

Novo lote chegou nessa quinta-feira (25) no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Foto: Elisa Elsie)

O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), mais 19.400 doses da vacina CoronaVac. Os imunizantes chegaram às 15h10 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no voo 3368 da Latam.

O lote vai garantir a imunização de 100% dos idosos maiores de 85 anos. As novas doses se somam às 35 mil da Astrazeneca/ Oxford – Fiocruz que aterrissaram em solo potiguar na quarta-feira (24), totalizando 54.400 doses nesta semana.

A campanha de vacinação no estado entra na quinta etapa e avança para dar cobertura principalmente aos idosos e população indígena. Todas as doses que chegarem serão aplicadas para ampliar o número de vacinados e à medida que for chegando mais, o esquema vacinal será complementado, conforme estratégia do Ministério da Saúde.

Nota Informativa

A Nota Informativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) Nº 13/2021 orienta os municípios para que a vacinação de idosos acamados com 75 anos ou mais e daqueles que têm mais de 90 anos seja concluída até o dia 2 de março.

Enquanto isso, a campanha para os que estão entre 85 e 89 anos de idade deve ser realizada entre os dias 1º e 5 de março, e pessoas entre 80 e 84 anos devem ser vacinadas até o dia 16 do mesmo mês.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
quinta-feira - 25/02/2021 - 18:44h
Sindiserpum

Servidores cobram prazo menor para recebimento de atrasados

Assembleia conduzida por Eliete Vieira ocorreu hoje Foto: reprodução BCS)

Assembleia conduzida por Eliete Vieira ocorreu hoje (Foto: reprodução BCS)

Em duas assembleias realizadas nesta quinta-feira (25), os servidores públicos municipais mossoroenses deliberaram por cobrar da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) uma audiência nos próximos dez dias. Na pauta, diminuição nos prazos do calendário apresentado pelo Executivo no último dia 22 (veja AQUI), de pagamento dos atrasos salariais deixados pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Caso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) não seja recebido neste prazo, que finaliza no dia 07 de março, no dia seguinte, dia 08, será realizada uma “parada de advertência”.

Nova audiência

Já a partir de hoje (quinta-feira, 25), começa campanha nas redes sociais com as hashtags #queremosvalorizacao18mesesnao e #audienciaja.

Nesta sexta-feira (26), o Sindiserpum deverá enviar ofício à Prefeitura cobrando a nova audiência. Dirigentes do Sindiserpum já foram recebidos duas vezes pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

A diretora financeira do sindicato, Eliete Vieira, diz que a proposta apresentada pelo prefeito Alysson Bezerra não condiz com o seu discurso de valorização dos servidores: “O servidor precisa ser valorizado de fato. Esse cronograma não atende aos anseios dos servidores. É frustrante e nós iremos agora em busca de todas as formas possíveis para garantir a nossa valorização e o respeito aos nossos direitos”.

As assembleias virtuais dessa quinta-feira foram com os servidores em geral pela manhã e à tarde com os professores.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política
quinta-feira - 25/02/2021 - 12:08h
Covid-19

Operação Semana Santa tenta conter novos excessos em Pipa

Reunião ocorreu nessa quarta-feira (Foto: divulgação)

Reunião ocorreu nessa quarta-feira (Foto: divulgação)

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul-RN se reuniu nessa quarta-feira (24) com representantes do setor privado e segurança pública para discutir e alinhar ações da chamada “Operação Semana Santa”, que visa operacionalizar medidas tomadas para reduzir os riscos de contaminação de moradores e turistas, em um cenário com aumento de casos da Covid-19.

O feriado da Semana Santa é tradicionalmente uma data de grande fluxo de visitantes na região.

“A Prefeitura seguirá a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que orienta os municípios em cumprir fielmente os termos do Decreto Estadual de 19 de fevereiro de 2021”, afirmou a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Fernanda Galvão, que ressalta que as medidas são para evitar o colapso no sistema de saúde.

Recentemente, o município foi destaque nacional de forma negativa, pela desobediências em relação a recomendações sanitárias contra a Covid-19. Foi preciso intervenção policial (veja AQUI) no Carnaval, na praia de Pipa, principal endereço de turistas (inclusive de outros países) no município de Tibau do Sul.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
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quinta-feira - 25/02/2021 - 10:24h
Mossoró

Entra em vigor decreto com novo protocolo sanitário

Bebidas após às 22 horas, não pode (Foto ilustrativa)

Bebidas após às 22 horas, não pode (Foto ilustrativa)

Já está em vigor o novo protocolo sanitário de Mossoró, instituído por decreto pela Prefeitura Municipal de Mossoró como prevenção à Covid-19.

Segue recomendações do Ministério Público do RN (MPRN) e do Governo do Estado, com base em estudos e orientações de comitê científico.

Uma das principais medidas está no Artigo 2 do decreto, assinalando proibição de venda de bebidas alcoólicas entre 22 horas e 6 da manhã, tanto em bares/restaurantes como em espaços e ambientes públicos e de uso comum.

Veja AQUI a íntegra do decreto 5.959, que trata desse assunto, no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 602c.

Nota do Blog – Particularmente, não vejo razoabilidade nas recomendações do MPRN, comitê científico e Governo do RN, que passam a ser adotadas pelos municípios, da capital ao interior, nessa questão de horário para venda de bebidas alcoólicas.

A propagação do vírus, até onde se noticia, não está vinculada ao horário, mas as condições de falta de cuidados em aglomerações. Ontem mesmo, estive num restaurante lotado ao meio-dia, mas que costumeiramente à noite, tem baixa frequência de pessoas.

A proximidades de mesas e de pessoas, por exemplo, é que ajuda na circulação do vírus, seja dia ou noite. Creio que seria mais sensato cobrar maior rigor no funcionamento, com sanções ao descumprimento dos cuidados já bastante conhecidos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 25/02/2021 - 09:40h
Sentença

Juiz bloqueia contas da Prefeitura de Mossoró para pagar Apamim

Maior parte da dívida advém da gestão de Rosalba, que não honrou compromissos com entidade

Por decisão do juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró, Orlan da Rocha Donato, a Prefeitura Municipal de Mossoró teve bloqueio de contas para pagamento à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). A sentença saiu nessa terça-feira (23).Bloqueio de contas, bloqueio judicial,

No dispositivo (conclusão do magistrado sobre o pedido do autor da ação), ele é enfático:

“Acolho em parte a petição incidental da Junta Interventora e determino o imediato bloqueio nas contas do Município de Mossoró, no valor de R$ 2.974,374, 68, referente às parcelas pós-fixadas de novembro/20 e dezembro/20 e as parcelas pré-fixadas de fevereiro/21”, estabeleceu o magistrado.

Adiante, sublinhou: “Concedo ao Município de Mossoró o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) referente à parcela de fomento de dezembro/20, e o prazo de 60 dias para pagamento da outra parcela pendente de fomento, referente a janeiro de 2021, no valor de  R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

A Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Allyson Bezerra (Solidariedade), pronunciou-se sobre a decisão da Justiça Federal, através de sua Secretaria Municipal de Comunicação, abordada por essa página. Veja abaixo:

O Governo Rosalba Ciarlini (2017/2020) transferiu para a atual gestão débito de R$ 11 milhões e 555 mil com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

Nesta terça-feira (23), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2 milhões e 974 mil nas contas da Prefeitura, referentes às parcelas pós-fixadas de novembro/20 e dezembro/20 e as parcelas pré-fixadas de fevereiro de 2021.  A gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) já pagou à Apamim R$ 3 milhões e 360 mil este ano.

A dívida superior a R$ 11 milhões com Apamim faz parte de um montante de mais de R$ 875 milhões de compromissos financeiros deixados pelo governo anterior. O detalhamento dessas contas foi feito pela equipe econômica da Prefeitura de Mossoró no último dia 28 de janeiro (veja AQUI).

Esse é o primeiro bloqueio de contas da municipalidade, na administração Allyson Bezerra. Favorece uma instituição que está sob intervenção federal desde outubro de 2014.

Na administração da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o mesmo juiz chegou a determinar mais de 30 bloqueios de contas para cumprimento de obrigações só com a Apamim.

O último bloqueio durante o governo de Rosalba aconteceu em dezembro passado (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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quinta-feira - 25/02/2021 - 07:52h
Sindiserpum

Sindicato decidirá hoje sobre proposta de pagamento de atrasados

Pagamento de salário, salário do servidor, salário em dia, dinheiroO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) realizará nesta quinta-feira (25) duas assembleias.  Uma vai avaliar a proposta de parcelamento de salários em atraso deixados pela gestão passada, apresentada pela Prefeitura Municipal de Mossoró (veja AQUI); outra é especifica com o professorado.

Em formato virtual, as assembleias acontecerão no canal do sindicato no Youtube. Às 9h, uma geral, exceto para professores, que, por sua vez, farão a sua assembleia às 15h devido às pautas mais complexas e que vão alé

“O Sindiserpum somente se posicionará sobre o calendário apresentado após as assembleias, tendo em vista que serão os servidores públicos que definirão que alternativas serão traçadas ante a proposta do Executivo”, informa a Assessoria de Imprensa da entidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quinta-feira - 25/02/2021 - 06:50h
Câmaras do RN

Lawrence Amorim vai disputar presidência da Fecam

Lawrence: força do interior (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence: força do interior (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog da Chris

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) anunciou, durante pronunciamento na tribuna, que disputará à presidência da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM).

Quero também aqui, anunciar aos meus colegas vereadores, que assumi na sexta-feira mais um desafio que foi o de aceitar o convite para disputar a eleição como presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte. E, como não sou de fugir de luta, agarrei esse desafio porque acredito que é importante principalmente para o nosso interior, principalmente para as pequenas Câmaras”.

E completou: “Aqui nós somos privilegiados. Temos gabinetes, assessores, assessorias da casa, mas têm vereadores nas cidades pequenas que não tem nada, não tem a quem recorrer. Precisam rodar quatrocentos quilômetros para encontrar uma federação das Câmaras abertas. A gente precisa descentralizar isso, precisa trazer a Federação da Câmara para o interior do estado. Então, digo aos colegas, que estou também nessa disputa”.

Lawrence concorrerá á presidência da Fecam com o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).

A votação para escolha do novo presidente da federação acontecerá na próxima sexta-feira, amanhã, 26 de fevereiro.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 24/02/2021 - 23:32h

PENSANDO BEM…

“Os pequenos atos que se executam são melhores que todos aqueles grandes que se planejam.”

George Marshall

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 24/02/2021 - 17:06h
Grande Natal

Dois pacientes com Covid-19 são transferidos para Pau dos Ferros

Avião faz transporte para interior (Foto: Sesap)

Avião faz transporte para interior (Foto: Sesap)

Em virtude da alta taxa de ocupação em Natal, dois pacientes com Covid-19 serão transferidos de avião para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros na tarde desta quarta-feira (24).

O Hospital é referência em atendimento Covid-19 na Região do Alto Oeste. A unidade dispõe hoje de 31 leitos, sendo 13 de UTI, 15 clínicos e 3 de estabilização.

Essa é a terceira transferência feita pela secretaria desde que a ocupação na região metropolitana ultrapassou a marca dos 80%.

Já foram transferidos pacientes para Mossoró e Caicó nos últimos dias.

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Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 24/02/2021 - 16:24h
Covid-19

Município vai disciplinar bares e restaurante seguindo MP e Governo

Reunião do Comitê foi virtual (Foto: reprodução)

Reunião do Comitê foi virtual (Foto: reprodução)

A Prefeitura Municipal de Mossoró deve publicar decreto nesta quarta-feira (24), determinando orientações acerca das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus.

A publicação, em edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), acontecerá após intensa discussão feita em reunião online pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que conta com a participação do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), de Brasília.

O município decidiu seguir as recomendações feitas essa semana pelo Ministério Público do RN (MPRN) e decreto do Governo do Rio Grande do Norte. Uma das orientações fixa o funcionamento de bares e restaurantes até as 22h e o encerramento dos serviços às 23h. O documento deve contemplar ainda o funcionamento dos buffets e venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos.

Conforme o tema discutido pelo Comitê, o principal objetivo da prefeitura é salvar vidas e preservar as atividades comerciais. O prefeito Allyson Bezerra destaca que “o intuito é manter o diálogo constante com a sociedade, ouvindo à população e os segmentos diretamente envolvidos. Na nossa gestão, o diálogo é a base das decisões“.

A reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 contou com a participação dos titulares das secretarias municipais de Saúde (Morgana Dantas), Procuradoria-Geral do Município (Raul Santos), Infraestrutura (Brenno Queiroga), Consultoria-Geral do Município (Humberto Fernandes); Gabinete do Prefeito (Kadson Eduardo); Desenvolvimento Econômico (Franklin Filgueira), Educação (Hubeônia Alencar), Guarda Civil Municipal e Secretaria de Segurança (Thiago Fernandes); Vigilância Sanitária (Ivaneuma Fernandes); professores das Universidades de Mossoró (Andrea Taborda e Jennifer do Vale); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (Stênio Max); Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Michelson Frota) e Câmara Municipal de Mossoró (Paulo Igo).

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
quarta-feira - 24/02/2021 - 14:14h
VAR

Como avacalhar mais ainda a ex-pátria de chuteiras

bola-muchaO Brasil tem a vocação de avacalhar tudo que funcione mundo afora.

No futebol, o VAR, sistema eletrônico para reduzir erros de arbitragem, é implodido por interesses extracampo, clubismo de segmentos da imprensa, além de interpretações absurdas e sem padrão, conforme o time (ajudado ou prejudicado).

Isso explica – em parte – o porquê de há décadas termos perdido o status de “país do futebol”.

Há tempos não somos também a pátria de chuteiras.

Lamentável!

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Categoria(s): Esporte / Opinião da Coluna do Herzog
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quarta-feira - 24/02/2021 - 11:00h
Missa

Um ano de saudade de Márcia Betânia Câmara

Missa de um ano de falecimento de Márcia Betânia Câmara 24 de Fevereiro de 2021Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 24/02/2021 - 10:05h
Perda

Morre em Natal, aos 95 anos, a cantora Glorinha Oliveira

Glorinha: voz marcante no rádio (Foto: TN)

Glorinha: voz marcante no rádio (Foto: TN)

A cantora Glorinha Oliveira (Maria da Glória Mendes), 95, natalense da gema, ali do bairro das Rocas, conhecida como o Rouxinol Potiguar, faleceu à noite dessa terça-feira (23). Estava internada desde o último dia 28 de janeiro no Hospital Rio Grande.

Ela passou por duas cirurgias e as complicações provocadas pela doença pulmonar obstrutiva crônica, ou DPOC, acabaram por determinar o óbito.

É considerada o maior nome da música do Rio Grande do Norte. Brilhou sobretudo na chamada era de ouro do rádio.

Glorinha cantou e encantou, participou de radionovela, programa de humor, foi locutora e escreveu novelas.

Nota do Blog – Que descanse em paz a grande cantora. Amém!

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Categoria(s): Cultura
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quarta-feira - 24/02/2021 - 09:34h
Vacinas

Vem aí um apartheid de imunizados numa multidão de indefesos

Greca: fundo para garantir imunização (Foto: Bem Paraná)

Greca: fundo para garantir imunização (Foto: Bem Paraná)

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI – que permite estados e municípios comprarem e distribuírem vacinas, contra Covid-19, vai produzir um apartheid de imunizados em multidão de indefesos.

A Prefeitura de Curitiba-PR, por exemplo, prevê 3 meses para cobrir população com Fundo de Emergência que possui.

Quem não puder o mesmo, lasque-se.

Prefeito curitibano, Rafael Greca (DEM) garantiu ontem à noite ao saber da decisão, que terá meios de disponibilizar cerca de 15 mil vacinas/dia à população local.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 24/02/2021 - 08:38h
Governismo

Bancada ainda está sem rumo e sem prumo

Comunicação, diálogo, conversa, marketing, redes sociaisCom 18 dos 23 vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a bancada governista vai precisar de um tempinho para afinar discurso e aprumar o rumo.

Nessas primeiras sessões da Casa, ainda está perdida e sem saber exatamente seu papel e como atuar.

O líder governista Genilson Alves (Prol) vai ter um trabalho para arrumar a tropa.

Ô, se vai!

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 23/02/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“Saber que você não sabe é uma virtude; não saber que você não sabe é um defeito.”

Lao Tzu

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 23/02/2021 - 22:22h
TRE/RN

Juíza Ticiana Delgado comandará Escola Judiciária

Desembargador Gilson Barbosa indicou juíza Ticiana (Foto: TRE/RN)

Desembargador Gilson Barbosa indicou juíza Ticiana (Foto: TRE/RN)

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação unânime dos demais membros da Corte. Ticiana substitui a juíza eleitoral Érika Paiva, que passou a compor a Corte como membro titular em janeiro último.

Na vice direção, permanece o juiz federal Carlos Wagner.

Suplente da Corte Eleitoral desde 25 de janeiro deste ano, Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019).

Exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da Escola da Magistratura do RN – ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 23/02/2021 - 21:02h
Covid-19

Estados e municípios podem comprar vacinas; Fátima comemora

Do G1 e Blog Carlos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

No RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu a notícia com entusiasmo. E antecipou que não vai ficar parada. “Farei o que estiver ao meu alcance para garantir novas doses ao RN o quanto antes. Aqui o nosso compromisso é com a vida!” – disse em suas redes sociais.

Postagem da governadora Fátima mostra interesse em agir em faixa própria (Reprodução BCS)

Postagem da governadora Fátima mostra interesse em agir em faixa própria (Reprodução BCS)

Unanimidade

O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Nota do Blog – A que ponto esse país sem prumo chegou: o STF decide a política a ser adotada no enfrentamento da Covid-19. A falta de um comando central que realmente consiga tratar o assunto com agilidade, responsabilidade e eficiência, acaba gerando essa descentralização baseada no temor de que o governo federal não consiga cumprir minimamente com seu dever.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde
terça-feira - 23/02/2021 - 19:52h
Luta contra Covid-19

Câmara Municipal também resolve adotar novas medidas

Lawrence (centro): enfrentamento (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence (centro): enfrentamento (Foto: Edilberto Barros)

Por causa do aumento no número de casos de Covid-19 no RN, a Câmara Municipal de Mossoró adotou novas medidas para evitar a disseminação da doença. A decisão foi apresentada pelo presidente Lawrence Amorim (SD),

Para aqueles servidores que possuírem alguma doença crônica, que forem maiores de 60 anos ou para as servidoras que estiverem amamentando ou gestante, o trabalho deverá ser realizado no modo Home Office.

O acesso ao prédio da Câmara e ao plenário também será limitado, para evitar aglomerações. A entrada de visitantes só será permitida mediante agendamento prévio. Sessões solenes e audiências públicas estão temporariamente suspensas.

Estas medidas, inicialmente, valerão por 14 dias, contados a partir desta terça-feira, 23. O uso obrigatório de máscaras do tipo cirúrgica nas dependências da Câmara, a medição de temperatura das pessoas que acessam o Poder Legislativo e a higienização frequente dos ambientes continuam valendo por tempo indeterminado.

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Categoria(s): Política / Saúde
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