segunda-feira - 31/05/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Não vote no estourado, no arrebatado, no imprevidente. A Presidência da República exige experiência, coragem e decisão”.

Ulysses Guimarães

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 31/05/2021 - 17:24h
Experiência

Cidade tem redução em 95% de mortes com vacinação em massa

Covid-19 - Butantan - Serrana-SP com 95 por cento de redução de óbitosDo Estadão

A vacinação com a CoronaVac da população adulta de Serrana (SP) diminuiu em 95% o número de óbitos por Covid-19 na cidade do interior paulista, de acordo com os resultados preliminares do estudo conduzido pelo Instituto Butantan. A pesquisa, que teve início em fevereiro e terminou em meados de abril, vacinou 95,7% da população adulta da cidade.

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (31), os pesquisadores destacaram que o número de casos sintomáticos caiu 80% e as internações foram reduzidas em cerca de 86% – enquanto 15 cidades vizinhas registravam alta no número de infectados.

O número de novos casos de Covid-19 caiu de 699, em março, para 251 registrados em abril. Já o número de mortes passou de 20 para seis, no mesmo período.

Segundo a pesquisa, o controle da transmissão no município se deu quando 75% da população elegível estava vacinada, o que indica que esse é o porcentual de imunizados que se precisaria ter para atingir a imunidade coletiva (ou de rebanho) pela vacina e, com isso, frear o vírus.

Freio em hospitalização

A cidade de Serrana, que fica a 315 quilômetros da capital paulista, foi escolhida pelo Instituto Butantan, governo de São Paulo e USP para um estudo sobre os efeitos da vacinação em massa na população adulta. Ao todo, 27.160 mil habitantes acima de 18 anos receberam as duas doses da Coronavac em uma campanha finalizada em meados de abril.

O estudo ainda demonstrou que a Coronavac é efetiva também para evitar hospitalizações e mortes entre idosos maiores de 70 anos.

De acordo com dados apresentados pelo diretor médico de pesquisa clínica do Butantan, Ricardo Palacios, o número de hospitalizações e mortes na faixa etária superior aos 70 anos foi reduzido a zero após a semana epidemiológica 14, quando 95% dos adultos de Serrana já estavam vacinados.

Foi registrada apenas uma morte e uma internação nessa faixa etária, mas entre indivíduos não imunizados. Antes da conclusão da vacinação, o número de registros do tipo chegou a cinco por semana.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 31/05/2021 - 16:50h
Copa América

Governo é contrário à opção do RN como uma das sedes

Fátima Bezerra é contra Copa América em Natal, no Arena das Dunas - 31-05-21Com anúncio do Governo Federal (veja AQUI) de aceitação do país como sede da Copa América 2021, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), antecipou sua posição mesmo antes de qualquer consulta.

Segundo ela, o quadro epidemiológico da Covid-19 não recomenda que o Arena das Dunas seja utilizado para jogos, como foi sua destinação na Copa do Mundo de 2014.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte / Saúde
segunda-feira - 31/05/2021 - 13:52h
'Aproveite'

Festas juninas vêm aí, prometendo um arraiá daqueles

fogueira_tipica_de_festa_juninaO mês de junho está bem aí. Está na ponta do beiço, a menos de 9 horas para esbarrar na gente.

Vão começar as “festas juninas”.

Teremos milhares de “arraiás” em casa, “só com a família”;

No sítio, “só com com os amigos”;

No trabalho, “só com os colegas”;

Na casa de praia, “só com os vizinhos”;

No condomínio, “só com o pessoal do prédio”;

No barzinho, “só com os parças“;

Na frente de casa, “só com gente de nossa rua”…

O Brasil é uma subcivilização.

Com quase 500 mil mortos por uma mesma doença, ainda não nos tocamos com tantas perdas. Portanto, é de se esperar um festim daqueles no mês de junho.

Aproveite. Afinal de contas, não é todo dia que se promove uma quadrilha de escárnio tão profundo com a dor de tanta gente.

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Categoria(s): Crônica / Só Pra Contrariar
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segunda-feira - 31/05/2021 - 12:38h
Futebol e vírus

País da Covid-19, o Brasil vai sediar Copa América

Bola e máscara contra vírusO Brasil é o novo país-sede da Copa América (veja AQUI). Após reunião emergencial nesta segunda-feira (31), a Conmebol decidiu por transferir para cá a realização do torneio, que seria inicialmente na Colômbia e na Argentina.

Pesou a favor do Brasil a expertise da organização da última Copa América, em 2019 (vencida pela Seleção). Além disso, outro argumento utilizado foi o fato de o país ter mais estádios em boas condições para os jogos das equipes nacionais sul-americanas.

Houve uma consulta nesta segunda-feira ao governo federal, que deu sinal verde para o torneio. A entidade agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e à CBF por “abrir as portas desse país” para o “evento esportivo mais seguro do mundo”.

Nota do Blog – Pelo o que vi nas últimos semanas com bares abarrotados de gente e ruas com manifestantes, não existe mais Covid-19 no Brasil.

Vamos assistir jogos na Arena das Dunas, lotar estádios.

Salve-se quem puder.

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Categoria(s): Esporte / Política / Saúde
segunda-feira - 31/05/2021 - 09:38h
Compromisso

O dever de não furtar nem deixar que furtem

Ulysses Guimarães, condutor da Constituinte, definiu bem o papel do homem público com a coisa pública (Foto: Web)

Ulysses Guimarães, condutor da Constituinte, definiu bem o papel do homem público com a coisa pública (Foto: Web)

O homem público bem intencionado sabe que não basta que ele não furte a coisa pública.

É preciso não deixar furtar.

Portanto, todo aquele executivo que cumpre esse primado, só merece aplauso.

E no serviço público ninguém faz rapinagem sozinho.

Porém, individual ou coletivamente, todos devem ser punidos.

“Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube” – lição deixada por Ulysses Guimarães, o grande condutor da Constituinte que deu origem à atual Constituição do Brasil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 31/05/2021 - 09:00h
Impunidade

Processo de desvio do Hospital da Mulher segue se arrastando

Ré, ex-governadora Rosalba Ciarlini acaba sendo beneficiada com demanda que nunca é julgada

A Justiça do Rio Grande do Norte tem tido dificuldades de intimar réus ligados ao processo que envolve o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, de Mossoró. A ex-governadora (2011-2014) e ex-prefeita de Mossoró (2017-2020) Rosalba Ciarlini (PP) é principal envolvida no caso. Como ré, ela teve até decisões de indisponibilidade de bens decretadas pela justiça. Mas, daí não passa.

Rosalba, governadora, constantemente visitava hospital; depois de intervenção passou a evitá-lo (Foto: arquivo/C. Costa)

Rosalba, governadora, constantemente visitava hospital; depois de intervenção passou a evitá-lo (Foto: arquivo/C. Costa)

Consta no processo nº 0807066-39.2018.8.20.0000, um ato judicial datado de 5 de maio de 2021, no qual informa que seguirão os autos para expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, em face de intimação anterior de um dos réus haver resultado negativa, conforme descrito pelo Carteiro no Aviso de Recebimento (AR), que foi devolvido pelos Correios.

Essa não é primeira vez que tal fato ocorre em processos envolvendo Rosalba Ciarlini Rosado. No ano de 2015, o Portal Mossoró Hoje publicou matéria com Certidão do Oficial de Justiça, onde informava várias tentativas, sem resultado, de intimação da própria Rosalba. Em um dos processos, ela chegou a ser localizada mais de um ano após expedição do mandado.

Dessa vez, o réu que tem dado trabalho à Justiça não é a ex-prefeita de Mossoró, no entanto, a falta da intimação é fator que atrasa cada vez mais o andamento do processo e, consequentemente, deixa em situação cômoda todos os outros réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação.

Indisponibilidade de bens

Nessa demanda, de relatoria do juiz Eduardo Pinheiro, a então prefeita Rosalba Ciarlini teve decretada a indisponibilidade de bens em 2019 (veja AQUI), incluindo imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Seria a montanha de dinheiro desviado, de acordo com corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Difícil é pegar algum patrimônio em domínio da ex-prefeita e ex-governadora. Formalmente, ela só tem dois carros velhos (um deles há tempos numa oficina em Natal), conforme declaração de bens protocolada na Justiça Eleitoral ano passado. Eles teriam o valor cumulativo de R$ 238 mil. Nem uma conta poupança ela dispõe. Nenhum imóvel. Atualmente, reside em apartamento no Condomínio Varandas do Nascente, Rua Dalton Cunha, 1003, Abolição I, Mossoró, que também não está em seu nome. É provável, inclusive, que a Justiça não saiba da recente mudança de residência, a terceira em menos de quatro anos.

Em 10 de dezembro de 2019, por exemplo, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em outro apartamento no Nova Betânia em Mossoró (veja AQUI, AQUI) e em Areia Preta, Natal. Nenhum está em seu nome. O caso já é referente a suposto envolvimento dela em desvio milionário na construção do Arena das Dunas, na chamada “Operação Mão na Bola”.

Já no dia 14 de abril do ano passado, outro bloqueio. Dessa vez, por conta do escândalo “Operação Sinal Fechado” (veja AQUI). Trata de esquema de corrupção no Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN/RN).

Crime organizado

Quanto ao caso rumoroso do Hospital da Mulher, o MPRN apontou de forma detalhada, através de documentos obtidos em busca a apreensão, quebras de sigilo telefônico, e-mails, que Rosalba e mais 23 réus “foram responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN”.

Segundo o Ministério Público, “no curso das investigações, foi descortinada que uma organização criminosa formada por servidores públicos e particulares (através do uso de pessoas jurídicas) praticaram diversas infrações penais – um verdadeiro esquema de corrupção e superfaturamento de preços dos serviços prestados pela Associação Marca na administração estadual, com graves prejuízos ao Estado e à saúde pública, consoante detalhadamente exposto na inicial.”

O Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado dia 30 de agosto de 2012, portanto há quase 9 anos. Foram prospectados documentos e outras informações extremamente graves contra Rosalba e rol de envolvidos. O MPRN relata que desde meados de 2011 havia planejamento de terceirização do hospital, que foi inaugurado em março de 2012 (ano de eleições municipais em Mossoró).

Alegando “estado de emergência”, o Governo Rosalba Ciarlini contratou a Associação Marca em 29 de fevereiro de 2012. E foi mais além, com suplementação orçamentária de cerca de R$ 16,8 milhões para tocar o empreendimento, montante superior a todo investimento da Saúde estadual em 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado.

Prejuízo multimilionário

Caso de polícia segue sem castigo (Foto: arquivo)

Caso de polícia segue sem castigo (Foto: arquivo)

A “Operação Assepsia” desencadeada pelo MPRN implodiu o esquema. O Hospital da Mulher chegou a passar por intervenção judicial entre 8 de abril e 28 de outubro de 2013 (veja AQUI). A própria governadora solicitou para esticar a primeira intervenção de 90 dias, alegando não ter condições de geri-lo. O equipamento voltou à gestão estadual no dia 29 de outubro de 2013, completamente saneado financeiramente, salários em dia, com ampliação de serviços, reformas e melhoria em estruturas.

Diferente do que ocorria com a terceirização, que proporcionou rapinagem com manutenção mensal que chegava a 4,8 milhões de reais, a intervenção permitiu redução em 33% no custeio.

Em março de 2013, antes da gestão intervencionista, cada parto saiu por cerca de R$ 55 mil. Foram atendidas apenas 50 gestantes. Esse valor e equivalência são completamente fora da realidade até hoje. Houve identificação de dano ao patrimônio público que chegou a R$ 11.960.509,00 (onze milhões, novecentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais).

Passado todo esse tempo, ninguém foi punido. E o será? Talvez alguma arraia-miúda, típico zé-ninguém. Ladravazes e ratazanas envolvidos não precisam se preocupar.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/05/2021 - 06:42h
Mossoró Vacina

Pessoal da Educação começa a ser vacinado nessa segunda-feira

Atendimento no Ginásio do Sesi é entre 8 e 16 horas, alerta PMM (Foto: Allan Phablo)

Atendimento no Ginásio do Sesi é entre 8 e 16 horas, alerta PMM (Foto: Allan Phablo)

Os trabalhadores da Educação que atuam em creches e pré-escola passam a ser o novo grupo contemplado pela campanha de vacinação contra a Covid-19 em Mossoró. Estes profissionais poderão tomar a primeira dose da vacina no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), bairro 12 Anos, a partir dessa segunda-feira (31).

Podem tomar a primeira dose da vacina, desde os professores até os membros da direção, coordenação, supervisão escolar, vigilantes a ASG’s. Portanto, todos os servidores lotados nas referidas unidades. O Ginásio do Sesi funciona de segunda a sábado das 08h00 às 16h00.

Os documentos (originais e cópias) exigidos são: documento de identificação pessoal com foto e declaração da instituição de ensino que afirme a condição e a lotação do trabalhador na unidade escolar.

Há uma grande expectativa em torno do início da imunização dos trabalhadores da Educação, uma vez que, a vacinação da categoria pode garantir o retorno seguro das aulas presenciais. Essa etapa da campanha de vacinação abrangerá tantos os trabalhadores da Educação pública como da rede privada.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Saúde
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domingo - 30/05/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“O tempo não comprou passagem de volta. Tenho lembranças e não saudades”.

Mário Lago

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 30/05/2021 - 10:52h

A ajuda da literatura

crime, sangue,arma, revólver, violência, morte, assassinato, homicídio,Por Marcelo Alves

Refiro-me mais uma vez a André Gide (1869-1951), desta feita para ilustrar a fecunda mistura entre direito e literatura, vindo esta ajudar no entendimento e aprendizado daquele.

Como sabemos, em “Os subterrâneos do Vaticano” (“Les Caves du Vatican”, 1914), Lafcádio, protagonista da trama, comete o que ele acredita ser um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas esse tal “crime sem motivo” existe mesmo? Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses dizem: “Cherchez la femme”. O que vocês acham?

Fui alertado por um amigo a xeretar a resposta no grande Nélson Hungria (1891-1969), que foi ministro do Supremo Tribunal Federal e, talvez, apelidado de “príncipe”, o maior dos penalistas brasileiros.

Eis trechos de Hungria nos seus “Comentários ao Código Penal” (edição da Forense, 1979): “Será possível um crime inteiramente gratuito, desprovido de motivo, oriundo de uma volição sem causa ou sem finalidade? Em sentido afirmativo responde André Gide, no seu livro Les Caves du Vatican. O jovem Lafcádio, empurrando para o abismo a Fleurissoire, teria realizado o que se pode chamar um ‘ato puro’, sem o lastro de qualquer motivação, sem outro antecedente subjetivo que um desejo espontâneo, sine matre creatus”. De logo, Hungria reconhece que o jovem Lafcádio não veste as “roupas feitas” do “homem normal” de Cesare Lombroso (1835-1909), seja lá o que isso for (suponho que seja o homem médio e razoável). A não ser pelo impulso de um motivo, este (o tal “homem normal”) não praticaria um crime de homicídio. Mas “é certo que a vontade consciente não é prerrogativa do homo medius, pois existe também nos loucos de sentimento, nos imbecis de afetividade, nos analfabetos de senso moral, nos enfermos psíquicos em geral; mas ainda em tais casos não será possível reconhecer-se uma vontade imotivada. O motivo da iniciativa da vontade será fútil, insuficiente, excêntrico, extravagante, irrisório, mas não deixará de existir. (…). É dessa casta o herói de Gide: não passa de um psicopata ou de um anômalo da afetividade. O seu gesto homicida, retraçado na sua gênese, não foi inteiramente destituído de motivo. Analisado o fato, segundo a própria atraente narrativa de Gide, percebe-se que Lafádio foi decisivamente influenciado por motivos, embora fossem estes inadequados, ou mesmo de cômica frivolidade”. Realmente, basta lembrar as elucubrações de Lafcádio instantes antes de cometer o crime. Ademais, “a insuficiência de motivação não pode ser confundida com ausência de motivos. O preponderante motivo de Lafcádio foi, certamente, o propósito de praticar um crime sem motivo. Motivo paradoxal, disparatado, mas motivo, quand même. (…). O crime gratuito, como fato de um indivíduo campos sui ou psiquicamente íntegro, segundo a concepção de Gide, não é deste mundo”.

Estou com Nélson Hungria, evidentemente. Vivo no mesmo mundo onde viveu o nosso grande penalista. Se já menos verde, se já mais aquecido, é a mesma velha e boa terra redonda.

Todo crime tem o seu motivo. E este é sopesado para diversos fins no direito penal. O crime de Gide pertence ao imaginário chocante, mas “pedagógico”, da literatura, muito embora, para o nosso deleite, esses dois mundos, o real e o imaginário, se misturem nas grandes obras de arte.

De toda sorte, fazendo uso do termo “pedagógico”, chego aonde quero chegar. Com os grandes autores, com suas belas estórias, aprendemos muito direito.

Na literatura, há estórias que enfrentam e resolvem satisfatoriamente problemas jurídicos. E mesmo não havendo correspondência entre o texto literário e a realidade do mundo jurídico (uma vez que estamos tratando de ficção), essa mistura vale a pena, até porque, o estudo do direito, assim, através de obras-primas da literatura, torna-se uma maravilha. Então, viva Gide, viva Hungria.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Categoria(s): Artigo
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domingo - 30/05/2021 - 09:48h

Consequências da alienação parental

Alienação parental, família, racha familiar, crianças, pais, pais e filhos,Por Odemirton Filho 

A separação de um casal é um dos momentos mais traumáticos para a vida dos filhos. Em alguns casos, um dos pais, ou terceiros, praticam atos que prejudicam o relacionamento afetivo entre a criança ou o adolescente e um dos seus genitores.

É a denominada alienação parental, disciplinada pela Lei n. 12.318/2010.

Segundo a mencionada Lei, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Conforme a norma, são formas de alienação parental, por exemplos, a realização de campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ou dificultar o contato de criança ou adolescente com o outro genitor.

Nesses casos, verificando o juiz que o caso se trata de alienação parental, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial (relativa a fatores biológicos, psicológicos e sociais).

Após a apresentação do laudo elaborado por equipe multidisciplinar (profissionais de áreas diversas), ficando caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz poderá adotar as seguintes medidas:

  1. a) declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; b) ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; c) estipular multa ao alienador; d) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; e) determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; f) determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; g) declarar a suspensão da autoridade parental.

Em linhas gerais esses são algumas consequências da alienação parental, tema relevante e sensível, pois a sua ocorrência poderá interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente, com graves consequências por toda a sua vida.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
domingo - 30/05/2021 - 09:00h

RN sem recuperação de crédito

Tesouro nacionalPor Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte continua em condição delicada junto ao Tesouro Nacional no tocante ao risco de crédito no Sistema de Classificação (CAPAG).

No Nordeste, os Estados de Pernambuco, Piauí e Bahia tiveram avanço na classificação de risco. Os três estados tiveram elevação de C para B, o que indica situação de solvência fiscal, tornando-se habilitados a tomar empréstimo com aval do Tesouro.

A elevação das notas dos estados nordestinos ocorreu antecipadamente porque eles apresentaram ao órgão central pedido de antecipação do cálculo da Capag, normalmente divulgado entre julho e agosto. Para tanto, eles anteciparam o envio de seus demonstrativos de contas anuais e dos seus balanços.

Agora, resta ao RN esperar pela classificação definitiva que será publicada no segundo semestre. As perspectivas não são boas, pois o nosso RN não tem cumprido com parcelas de empréstimos, as quais estão sendo pagas pelo Tesouro.

Indústria do calcário

Sempre defendemos neste espaço que o Rio Grande do Norte deveria avançar na atração de empresas para a exploração da indústria do calcário. Agora vem a boa notícia de um grande investimento nesse setor de uma multinacional da indústria de cimento.

A empresa Cementos La Union implantará o projeto ABG Mineração com quase 3000 ha de área sob reserva (veja AQUI).

PPP longe de Mossoró

Com um orçamento cada vez mais limitado, as gestões municipais iniciadas neste ano reforçaram suas apostas nas parcerias público-privadas para melhorar a oferta de serviços à população.

De janeiro até a semana passada, os prefeitos novos ou reeleitos avançaram em 132 projetos de concessão ou parcerias. Mas, aqui na Terra de Santa Luzia o gestor municipal limita-se a usar os recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), acreditando que são infinitos e não pensa em novos projetos para fazer a diferença em relação aos últimos gestores. É uma gestão doméstica e limitada ao feijão com arroz da gestão pública na nossa região.PPPs - Parceria Público-Privado (PPP), união, grupo, quebra-cabeça

Durante a semana, num ato surpreso nesses tempos de ajuste fiscal, o prefeito resolveu criar duas novas secretarias, contemplando mais cargos e mais despesas de custeio (veja AQUI).

Esperamos que o gestor municipal abra os olhos para a importância da equipe na elaboração de bons projetos de PPP.

Projetos de eficiência energética, iluminação pública, água e esgoto, resíduos sólidos e mobilidade urbana são os mais comuns na relação das PPPs em prefeituras de médio e grande porte do país. As dificuldades orçamentárias atuais e a demanda por melhores serviços, faz com que a intensificação das parcerias passe a ser um caminho sem volta.

Um bom exemplo da importância das PPPs está acontecendo no município do Recife. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lançou neste mês um programa com o objetivo de captar R$ 1 bilhão em parcerias estratégicas com a iniciativa privada – entre investimentos e pagamento de outorgas – até 2024.

A principal dificuldade do nosso município que não é diferente dos demais é a falta de experiência da equipe de gestores em PPPs – nenhum contrato foi assinado até hoje – e a escassez de recursos humanos para elaborar projetos, preparar editais, conversar com o mercado ainda são assuntos estranhos para a gestão municipal.

Energia Eólica no Brasil e no RN

Em 2020, a energia gerada pelos ventos se tornou a segunda principal fonte da matriz elétrica brasileira, atrás apenas da hidrelétrica. Os 713 parques eólicos instalados hoje em 12 Estados abastecem o equivalente ao consumo mensal de 28,8 milhões de residências. São 19 Gigawatts (GW), que correspondem a 11,2% da capacidade instalada do país.

O Rio Grande do Norte é o segundo Estado da Federação em número de parques eólicos com 183 unidades e a Bahia é o primeiro com 196. Em capacidade instalada o nosso RN lidera com 5266,20 MW, seguido da Bahia com 5094,70 MW instalados.

Um exemplo do potencial do nosso Estado na energia eólica é o Parque Rio do Vento construído pela Casa dos Ventos que começa a operar no segundo semestre. Quando estiver em plena carga, Rio do Vento será um dos maiores complexos eólicos do mundo, com 1.038 MW de capacidade instalada.

Diante desses números, o Nordeste se consagra como região exportadora de energia para o resto do país, principalmente, o Sudeste onde estão concentradas as indústrias.

Um ótimo exemplo da importância do Nordeste é o da Engie que tem quatro conjuntos eólicos em operação no Brasil – um no Ceará e três na Bahia. Também está implantando o conjunto eólico Santo Agostinho (RN).

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estuda novas expansões da malha interligada, para assegurar conexão melhor entre a região Nordeste, principal produtora de energia eólica e solar, e o Sudeste, onde ocorre a maior carga.

Engenharia de Energia

Temos defendido neste espaço que a Ufersa deveria reativar o curso de Engenharia de Energia fechado na gestão passada, sob frágeis argumentos e contrário à evolução da matriz energética do Semiárido que a cada dia avança para o viés da sustentabilidade, onde o papel do engenheiro de energia, profissional que atua na geração e distribuição de energia passa a ser de importância ímpar. Assim, o fechamento do curso se deu na contramão desse avanço. Ainda há tempo de se fazer a correção de rumo.

Um exemplo claro da importância do engenheiro de energia é o que está projetado para a nossa região nos próximos anos.

Nova fronteira da energia eólica, a geração marítima está no radar dos gestores públicos e privados. A fonte consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), documento anual em que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica perspectivas nacionais no horizonte de dez anos. Existe potencial para abastecer o país com 700 Gigawatts (GW) a partir da Zona Econômica Exclusiva, em locais com até 50 metros de profundidade, segundo o estudo “Roadmap Eólica Offshore Brasil”. Metade das áreas favoráveis fica na região Nordeste.

Várias empresas estão com projetos prontos, à espera da definição do marco regulatório e do momento adequado para investir. O  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)  já recebeu pedidos de licenciamento ambiental para 20 empreendimentos em sete Estados, que somam uma oferta de aproximadamente 40 GW.

A Petrobras solicitou ao Ibama a licença ambiental para instalação do projeto-piloto de uma torre eólica offshore no campo de Ubarana, litoral do Rio Grande do Norte. Com 5 MW de potência nominal, ela será conectada através de um cabo submarino elétrico-óptico à plataforma de Ubarana 3 e terá equipamentos para mensurar o potencial da região, já estimado em 140 MW no RN e CE. O objetivo da empresa é desenvolver conhecimento na atividade, que pode eventualmente ser aproveitada para a eletrificação de plataformas de petróleo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 30/05/2021 - 08:16h

Machadinho, símbolo do jornalismo potiguar

Machadinho era originário de Assu (Foto: autor não identificado)

Machadinho era originário de Assu (Foto: autor não identificado)

Por Ney Lopes

Já se disse, que o vencedor na vida é sempre amigo da paz, da boa convivência, da harmonia social.

O símbolo dessa frase foi a vida de João Batista Machado (Machadinho), 78, jornalista, recentemente falecido.

Convivi com ele como repórter nos anos 60.

Quando fui correspondente no RN da Folha de São Paulo (1966 a 1968), ele era do Globo.

Um amigo de longas caminhadas.

Ponto comum nos unia: a origem, na querida terra do Açu, conhecida como a “Atenas Norte-Rio-Grandense”, berço do meu pai.

É a segunda cidade mais antiga do Rio Grande do Norte.

Dr. Ezequiel Fonseca (prefeito do Açu na década de 1930, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN), editou livro, citando 36 poetas naturais de Açu ou, como diria Manuel Bandeira, “nascidos para a vida consciente na terra dos verdes carnaubais”.

A mãe de Machadinho, dona Letícia, era muito amiga da minha avó, Mafalda. Ambas açuensesLembro conversas constantes delas, recordando a poesia nativa. Citavam João Lins Caldas, Renato Caldas.

Algumas vezes ouvi de Machadinho depoimentos sobre a sua querida “terra natal”.

Ele citava episódio da história açuense, que desconhecia.

Foi a mítica “Guerra dos Bárbaros”, travada no Açu, entre os anos de 1687 e 1720, envolvendo os indígenas e os conquistadores da Coroa Portuguesa.

Os bastidores da política do RN estão descritos em inúmeros livros publicados por Machadinho, a quem em vida chamava de “Monsenhor”, pelo seu estilo sacerdotal de tratar os amigos.

Escreveu diversos livros, entre eles “Bastidores do poder – memórias de um repórter”, quando se limita a registrar fatos, preservando os personagens citados

Exerceu cargo de confiança em quatro governosTarcísio Maia, José Agripino, por dois mandatos, Radir Pereira e Vivaldo Costa.

Sempre foi grato a esses governadores.

Jamais assumiu posições radicais em relação à classe política. Mereceu o respeito de todos os partidos.

Era membro, por merecimento, da Academia Norte-rio-grandense de Letras, desde 2012.

Quando presidi o Parlamento Latino Americano, convidei Machadinho e Salésia, jornalista, sua esposa, para visitarem a instituição em SP.

Lembro, que ao conhecer a estrutura e relações do Parlatino com organismos globais (Parlamentos da América Latina e Caribe, Europeu, Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, da China, Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos, Rússia (Duma), OEA, ONU, UNICEF, CEPAL, OMC, OMS. OIT, FAO), ele exclamou:

“Se eu escrever no RN, o que estou vendo e sabendo sobre a importância e posição internacional do Parlatino, dirão que estou mentindo, ou querendo lhe elogiar”.

Pedi-lhe que silenciasse, por conhecer a inveja que aquela minha posição já despertava em alguns e até me prejudicava.

Durante toda a sua existência, ostentou o perfil da sinceridade, bom caráter, erudição.

O seu exemplo perdurará na imprensa potiguar e nas letras do RN.

As sinceras condolências neste momento de dor, à sua esposa jornalista Salésia Dantas, os filhos: João Ricardo e Ana Flávia, demais familiares e amigos.

Honras celestiais para Machadinho

Ele merece!

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

Categoria(s): Crônica
domingo - 30/05/2021 - 07:30h

Velho tema

Por Marcos Ferreira

Sendo bastante franco, pois é bom que exercitemos a franqueza de vez em quando, há certos dias em que me sinto inseguro, sem confiança no meu próprio taco, e alimento dúvidas de que estes meus malabarismos com as palavras possam agradar às pessoas que me leem, ou lhes servirem para alguma coisa, na prática. Vou logo avisando que não se trata de falsa modéstia. Não, senhoras e senhores.livros, escritor,Falo assim porque a leitura de alguns autores e obras me faz conservar meus pés bem firmes no chão, impedindo-me de inflar, de sair por aí com aquele ego e jactância tão peculiares aos narcisistas do universo intelectual, daqui quanto alhures.

É preciso (ao menos é o que eu acho) que as páginas que escrevemos sejam proveitosas para quem as lê. Do contrário, ainda que o texto seja muito aprazível e comportadinho, o leitor não cairá na mesma armadilha ou tapeação. Cativar o leitor significa oferecer-lhe bem mais que palavras adocicadas. A depender do indivíduo, do seu paladar ou nível glicêmico, há circunstâncias em que uma boa caneca de café amargo pode fazer mais sucesso que um pudim de leite.

Com isto, à maneira de Jorge Luís Borges, quero dizer que me orgulho mais dos livros que li do que daquelas que escrevi. Então, a exemplo destas crônicas dominicais, que meu editor Carlos Santos tem a coragem de publicar em seu concorrido blogue, minha verve é mediana, palavrinha esta com que me esquivo do termo medíocre, cuja acepção de maior notoriedade é depreciativa.

Apesar dos pesares, sem melhor desempenho noutro ofício, noutro mister, noutro ramo de arte ou atividade remunerada, insisto no manejo do alfabeto. Persevero nesta solitária carpintaria do nosso idioma, nos arriscados malabares da língua portuguesa, sobre a corda bamba e sem rede de proteção.

Tornei-me escritor porque não consegui ser outra coisa na vida. Fui incompetente ou fracassei em tudo o mais que me dispus a realizar. A minha carteira de trabalho é prova do meu acanhado histórico profissional, onde meu vínculo com uma fabriqueta de calçados talvez seja a atividade de que mais eu me orgulhe.

Escrever é minha apoteose, é o meu barato, a minha praia, meu oceano, a minha onda, o meu habitat. Exceto isto, sou um peixe fora d’água, um estranho no ninho, impostor. Entre letras e palavras, ouso afirmar, eu me sinto em casa, são e salvo.

Nessas horas penso no quanto é necessário valorizarmos e respeitarmos o tempo que nossos supostos leitores dedicam às páginas que produzimos. Leitores são plateia fina, preciosa, artigo raro, quase um luxo. Valorizemos tal categoria, não desperdicemos o tempo daqueles que nos leem com sensaborias, nonadas, empulhações, mixórdias.

Há ensejos em que o estimado leitor e a gentil leitora têm outros afazeres e preferências para o momento, além destas linhas que ora cometo sem grandes expectativas de aplauso, e findam pausando tais prioridades para saber o que estamos contando numa crônica subnutrida e de curto fôlego como esta.

NÃO RARO eu tenho a forte sensação, ao ler ou reler grandes obras de autores vultosos, nacionais quanto estrangeiros, de que somos (falo por mim) o substrato do substrato da literatura. Pois é, bate esse complexo de inferioridade, como se o que escrevemos (escrevo) fosse a escumalha, a borra da arte escrita. Papel aguenta tudo, é depositório de gemas preciosas e de pedras falsas.

Compreendo, contudo, que os leitores também são outros, quiçá mais indulgentes, inclinados a perdoar e até bendizer uma literatura, digamos, de brilho e quilate menores. O padrão de excelência e êxito de um escritor como Machado de Assis, para nos atermos aqui às letras nacionais, é altíssimo, virou unanimidade e transcendeu o próprio tempo. Mas não só da obra do grande Machado vive e é feita a literatura brasileira.

Então, minhas senhoras e meus senhores, fiando-me na diversidade de gosto e de plateia, na subjetiva margem do que venha a ser literatura de boa qualidade, sigo com a minha luta neste obscuro ringue das palavras.

De um lado, de estatura intelectual franzina, este sapateiro das letras. Do outro, sempre favorita e imbatível, a Literatura com os seus punhos de ferro. Várias vezes fui derrotado por pontos; noutras ocasiões, por nocaute, e beijei a lona. Entretanto, eis-me de pé, embora ligeiramente grogue, oferecendo a cara à tapa, sujeito a novos golpes de infertilidade e a novo tombo. Mas, como Davi perante Golias, não fujo da raia. Não teme a derrota quem da derrota é produto.

Por hoje, minhas senhoras e meus senhores, é só isto que lhes tenho a dizer. Perdoem a brevidade e a magreza deste velho tema: o ato de escrever, já tão batido, repisado e banal. Todavia não convém ficarmos aqui enchendo linguiça e a paciência do leitor. Até o próximo round. Isto é, domingo.

Marcos Ferreira é escritor

Categoria(s): Crônica
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domingo - 30/05/2021 - 06:46h

Taí a resposta, Odorico

Manifestação contra Bolsonaro também ocorreu em Brasília (Foto: G1)

Manifestação contra Bolsonaro também ocorreu em Brasília (Foto: G1)

Por François Silvestre

Odorico Paraguaçu queria inaugurar um cemitério. Sua única obra. E sofria por não morrer ninguém. Fez de tudo por um cadáver. E o cemitério acabou inaugurado por ele próprio, cadáver e não prefeito.

Bolsonaro foi inaugurar uma pinguela no Amazonas. Ou melhor, reinaugurar. Pegaram a pinguela, uma ponte rústica que já havia, puseram proteções laterais, chamaram de ponte e lá foi o ridículo Odorico “inaugurar”. Dezoito metros de pinguela. Fez discurso pra mata, pôs um cocar de penas cinzentas irregulares, horrível, e falou sobre índios. Os mesmos índios que ele pretende reprimir reduzindo suas terras.

Mas né disso que trato não. É das manifestações de hoje, pelo Brasil afora, que quero falar. Ou melhor, escrever. Só a Avenida Paulista, só ela, põe no chinelo todas as manifestações bolsonaristas, desses milicianos rurais e urbanos, das últimas manifestações e provocações, de semanas seguidas. Todas. No chinelo. Era um recado que os senhores golpistas queriam? Receberam. Pelo país todo, em várias cidades. E como é dado a todo golpista neofascista a posse da covardia, só resta por a viola no saco. E o saco do rabo.

A Democracia agoniza, mas não morre. Obrigado, Nelson Sargento!

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
sábado - 29/05/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“O conformismo é carcereiro da liberdade e inimigo do crescimento.”

John Fitzgerald Kennedy

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 29/05/2021 - 20:24h
Mossoró

Quatro homens em fuga, após arrastão, morrem em confronto com PM

Confronto aconteceu no Abolição III. Veículos da PM e usados por marginais ficaram avariados (Fotomontagem BCS)

Confronto aconteceu no Abolição III. Veículos da PM e usados por marginais ficaram avariados (Fotomontagem BCS)

Polícia Militar fez perseguição a veículo Eco Sport branco roubado e houve intensa troca de tiros no Abolição III (Mossoró), agora à noite.

Eram pelo menos cinco homens em fuga e na perseguição eles acabaram colidindo o veículo.

Primeira informação recebida é que quatro ocupantes desse carro roubado foram mortos. Outro ficou ferido e foi socorrido pelos próprios policiais.

Viatura ficou danificada, com poste caído sobre ela.

Nenhum policial militar ou popular saiu ferido, apesar do tiroteio em área de grande circulação de veículos.

O Eco Sport foi roubado há poucos dias, no bairro Planalto 13 de Maio. Existiam relatos de que teria sido utilizado em vários arrastões.

Depois atualizaremos informações nessa mesma postagem.

Atualização às 23h02 – Francisco Alisson da Cruz Fortunato, o “Assim”  de 19 anos, A.K.L.S de 16 anos, Dewene dos Santos, o “Caraubas e Carlos Henrique Fernandes, natural de Catolé do Rocha foram os bandidos mortos no confronto. O outro elemento ainda não foi identificado.

Francisco Alisson e Caraúbas tinha passagem pelo sistema prisional por crimes de roubo. Dewene dos Santos era acusado de ter matado o sargento da reserva da PM  Luiz Valdécio Faustino, crime ocorrido em março de 2018 no Bairro Aeroporto em Mossoró. (Do Fim da Linha)

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sábado - 29/05/2021 - 19:10h
Tristeza

Um vazio onde sempre foi alegria

Mesa vazia,Num barzinho que frequento há muitos anos, as baixas em pouco mais de um ano chegam a 9 pessoas.

Fiz as contas ao lado de outro frequentador.

Talvez tenhamos esquecido alguém.

São muitas perdas para a Covid-19 e outras doenças.

Que vazio onde sempre foi alegria, aqui no bairro 12 Anos.

Descansem em paz, meus amigos.

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Categoria(s): Política
sábado - 29/05/2021 - 18:28h
Aglomerados

Uma multidão de abilolados

Não sei quem é mais abilolado nesse país:

De um lado, presidente que luta com ardor contra vacina, máscara e estimula aglomerações.

Do outro, patota que combate mais o presidente do que o vírus, pondo em risco a própria vida e de outros, em manifestação pública.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
sábado - 29/05/2021 - 17:38h
Brasil

Um caso perdido, apesar da proximidade da “terceira onda”

Nem saímos da segunda onda da Covid-19 no Brasil e já temos previsão para chegada da terceira.

Mesmo assim e, com quase 460 mil óbitos confirmados, ainda temos gente contra vacina, abominando máscara e em aglomerações.

É caso perdido.

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Categoria(s): Saúde
sábado - 29/05/2021 - 11:00h
CEI

Vereador sugere investigação de uso de recursos Covid-19 em Mossoró

Postagem de Tony Fernandes instiga demais vereadores à discussão sobre o assunto (Reprodução BCS)

Postagem de Tony Fernandes instiga demais vereadores à discussão sobre o assunto (Reprodução BCS)

Vereador em primeiro mandato, compondo bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró, Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) instiga algo incomum nesse poder: a abertura e funcionamento de uma Comissão Especial de Investigação (CEI).

Em postagem em suas redes sociais (veja print acima), Fernandes argumenta sobre o porquê de sua ideia.

Para ele, a CPI da Covid-19 no Senado e uma equivalente na Assembleia Legislativa para mesmo fim (veja AQUI e AQUI), com certeza instigam à apuração quanto ao uso de muitos milhões de recursos destinados a Mossoró ano passado.

CPI, ou CEI, sigla e terminologia usadas na Câmara Municipal de Mossoró, nunca ocorreu no âmbito local. Nunca mesmo em muitas décadas.

A última tentativa foi há quase 3 anos, a “CEI do Lixo”, gestão Rosalba Ciarlini (PP). Foi sepultada no dia 6 de junho de 2018 (veja AQUI).

A discussão da CEI não estava na pauta do dia, mas foi apresentada e colocada em votação, com pedido de arquivamento da investigação. Seriam perscrutados cinco contratos seguidos (e um aditivo) com dispensa de licitação, para limpeza urbana de Mossoró, que envolviam mais de R$ 52 milhões entre abril de 2016 e maio de 2018.

Conheça um pouco sobre a “quase” CEI do Lixo

Leia tambémBancada de Rosalba acaba com a “CEI do Lixo”;

Leia tambémCâmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia tambémEm reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Outro caso célebre de uma “quase” investigação parlamentar em Mossoró ocorreu no início dos anos 90, também engavetada. Era a CEI do Relatório Marpe, auditoria realizada em contas da primeira administração Rosalba Ciarlini (1989-1992).

O então prefeito Dix-huit Rosado realizou a auditoria que apresentava várias situações embaraçosas com uso de recursos públicos, originárias do governo antecessor de Rosalba. A Casa parlamentar evitou o pior para a ex-prefeita.

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Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 29/05/2021 - 10:08h
Mossoró Vacina

Vacinação alcança faixa de 40 anos acima com deficiência

Mossoró Vacina - 40 anos ou mais - Pessoas com deficiência sem cadastro no BPC 29-05-21Município de Mossoró amplia vacinação para pessoas com deficiências da faixa de 40 anos ou mais sem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A partir deste sábado (29), a Prefeitura de Mossoró estará ampliando a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiências que não estão cadastradas no BCP.

A vacinação tem atendimento entre 8 e 16 horas.

Pontos de vacinação no fim de semana:

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel

UBS Raimundo Renê Dantas – Boa Vista

UBS Dr. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz

UBS Dr. Cid Salém Duarte – Abolição IV

UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto 2 (Quixabeirinha)

UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade 1

UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado

UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato

UBS Enfermeira Conchita da Escóssia – Abolição II

UBS Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamaqui – Centro

Ginásio do SESI (sábado).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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