terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h
AL

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson


Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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sexta-feira - 11/05/2018 - 08:40h
Mossoró

Hospital Regional Tarcísio Maia aguarda quarto diretor


Tarcísio Maia: quarto diretor (Foto: Google)

“Solicitei minha exoneração dia 09/05/18. Ontem, fui a Natal falar pessoalmente com Dr George Antunes (ex-secretário de Estado da Saúde e agora adjunto) e com Dr Pedro Cavalcanti (novo secretário) e agora estou aguardando meu substituto”.

As informações acima são passada pelo odontólogo Jarbas Mariano, que resolveu pedir exoneração do cargo de diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró.

“Encerro o ciclo como diretor geral do HRTM, com a sensação do dever cumprido, saindo de cabeça erguida, graças a Deus”, complementa.

Ele estava no cargo desde abril de 2015. Antes dele na era Robinson Faria já tinham passado pelo cargo a administradora Danísia Freitas (oriunda da gestão Rosalba Ciarlini) e o urologista Haroldo Duarte.

Leia também: Diretor-geral do Tarcísio Maia pede exoneração novamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
  • Repet
quinta-feira - 10/05/2018 - 22:10h
Mossoró

Vereadores andam amuados e precisam de ‘colo’


Por Vonúvio Praxedes

Vereadores Governistas de Mossoró estão insatisfeitos com alguma posição do poder executivo?

O clima da Câmara tem mudado nos últimos dias.

A bancada de oposição e os ditos independentes podem induzir alguns movimentos no Legislativo. Aguardemos.

Nota do Blog Carlos Santos – É verdade. Os governistas andam amuados, ensimesmados. Querem colo, digamos.

Alguns fazem críticas no varejo e sobre temas triviais como buraquinho aqui e ali nas ruas etc., mas evitam questões mais delicadas.

Outros optam pelo silêncio e não escudam o governo Rosalba Ciarlini (PP) das críticas da oposição, que também não possuem profundidade.

Ano de campanha eleitoral, sabem que o governo precisará da força de trabalho deles em favor de seus candidatos.

Daqui a pouco reinará a paz.

Só para lembrar: a Câmara Municipal de Mossoró nunca, absolutamente nunca, abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar qualquer irregularidade do Executivo, em qualquer administração. Repetindo: Nun-ca.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 08/05/2018 - 14:20h
PRIMEIRA MÃO

TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a realização de uma inspeção in loco no serviço de limpeza pública de Mossoró, em virtude das sucessivas renovações de contratações diretas sob alegação de emergência naquele município. A inspeção deverá ser realizada por equipe multidisciplinar com prazo máximo para ser finalizada no dia 06 de agosto.

A auditora e conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vê urgência no trabalho (Foto: TCE)

Segundo os termos da proposta de voto da conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, acatados pelos demais membros da Segunda Câmara, após o fim do quarto Contrato Emergencial para prestação de serviços de limpeza pública, poderá ser, excepcionalmente, realizada uma nova contratação emergencial, com o prazo de 30 dias prorrogável por igual período.

A autorização se dá em razão da necessidade de evitar interrupções no serviço de limpeza.

A contratação emergencial autorizada deverá ser precedida de uma petição à Corte de Contas para demonstrar a inviabilidade de conclusão do procedimento licitatório relativo à concorrência 5/2017, que irá selecionar as empresas responsáveis pelo serviço público para os próximos 48 meses.

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, de acordo com os termos do voto.

“O perigo de dano social irreparável é, pois, assaz presente em face da assimetria informacional. Nos autos, não há parâmetros mínimos assecuratórios de que os valores apresentados habitantes/mês sejam módicos, justos e defensáveis socialmente”, aponta a conselheira-substituta.

Veja AQUI a íntegra do voto.

Nota do Blog Carlos Santos – Há um processo de questionamento desse lamaçal desde julho de 2016 no TCE, mas só agora aparece alguma medida, mesmo assim chega com mais algumas horas de atraso.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) sabendo que o hoje o TCE caminharia para essa medida, “agilizou” a “licitação” para o dia passado (sem publicização à imprensa e sociedade), além de fechar antes um contrato emergencial com a Construtora Vale Norte, de mais de R$ 14 milhões por outros seis meses (com dispensa de licitação, claro).

A mesma empresa garantiu outro contrato superior a 95 milhões por 48 meses.

Esta página apura essa situação estarrecedora de forma quase isolada, pois não interessa à grande maioria da mídia local e do estado. Traremos mais detalhes de bastidores. Tape o nariz.

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia também: Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
quarta-feira - 02/05/2018 - 13:24h
Governo

Prestações de contas reprovadas serão analisadas dia 15


Comissão se reuniu hoje (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 (Rosalba Ciarlini-PP) e 2015 (Robinson Faria-PSD) e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016 (Robinson Faria-PSD).

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segunda-feira - 23/04/2018 - 11:14h
Mossoró

UBS no cadeado aproxima mais ainda Rosalba de Francisco


Do Blog do Barreto

Alegando oito meses de atraso de aluguel, Antonieta Gomes, proprietária do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, decidiu fechar com cadeado o prédio em protesto contra a inadimplência da Prefeitura de Mossoró.

Cadeado foi colocado por proprietária do prédio (Foto: cedida)

Nem parece que temos Rosalba Ciarlini (PP) na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência. Isso faz lembrar coisas dos tempos de Francisco José Junior. Não é? Mas não por esse caminho que devemos analisar.

O problema é que Rosalba e Francisco José Junior são mais parecidos do que imaginamos. A diferença está na paciência e tolerância da sociedade com a “Rosa” contrastada com o surto de cidadania na era “canarinha”.

Ausência de reação

Nos tempos de Francisco José Junior eram recorrentes as denúncias deste tipo. Na era “Rosa” esse caso que registramos não é inédito, mas a diferença está ausência de reação.

Vamos citar três casos: em 19 de abril dono do prédio onde funciona a UBS do Vingt Rosado passou o cadeado assim como fizera dois dias antes o dono do prédio onde funciona a Unidade de Educação Infantil Maria Caldas.

Esse problema dos atrasos de aluguéis é antigo e insiste em não sumir em Mossoró. Rosalba até aqui não conseguiu mostrar diferenças em relação ao impopular antecessor, mas conta com a cidadania adormecida como sua maior aliada.

Nota do Blog Carlos Santos - Tenho comentado nesta página e em muitas entrevistas em rádios, TV’s, portais etc.: “O Governo Rosalba é um governo de continuidade, que conta com a conivência de quem deveria lhe fiscalizar e a indolência daqueles que antes tanto criticavam o sucesso Francisco José Júnior (sem partido).

P.S – (20h30) - Nota da Prefeitura Municipal de Mossoró - A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço públio comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus.

O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município. O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física.

É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades. Os processos seguem fluxos determinados por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 13/04/2018 - 17:30h
Prefeitura de Mossoró

MP dá prazo para exoneração de ‘um caso’ de nepotismo


Do Agora RN (Ciro Marques)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de cinco dias para a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), exonerar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, ou o sobrinho dele, Rodrigo Nogueira Delfino, que é cargo comissionado de diretor de unidade. A recomendação do MP, assinada pela promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, a situação na Prefeitura de Mossoró representa “clara afronta à Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo no serviço público.

Rosalba fez nomeações em 2017 (Foto: José Aldenir - Agora Imagens)

“De acordo com os autos do Inquérito Civil, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da secretária municipal Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Unidade, em clara afronta à Súmula Vinculante número 13 do STF”, afirmou a promotora na recomendação. Segundo ela, inclusive, o próprio Rodrigo Nogueira Delfino apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

“A ausência de subordinação entre os servidores comissionados Rodrigo Nogueira Delfino e Magali Nogueira Delfino afasta o nepotismo, contudo essa tese é incompatível com a redação da Súmula Vinculante do STF”, avaliou a promotora Micaele Fortes, acrescentando que, por isso, Rosalba deve exonerar um dos dois, devido ao parentesco de 3º grau entre eles.

E, apesar de ser uma recomendação, a promotora alerta: “o não acatamento implica na adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.

Nota do Blog Carlos Santos – Ainda bem que só existe esse caso de nepotismo.

Ainda bem que não existe, também, qualquer caso de nepotismo cruzado. Ainda bem.

Kkkkkkkk!!!!

Leia também: Rosalba segue luta contra desemprego (em sua família) – 13 de fevereiro de 2017.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 04/04/2018 - 09:20h
A pedido

Governo formaliza exoneração de cunhada da prefeita Rosalba


Isaura: três governos (Foto: Web)

Finalmente o governo Robinson Faria (PSD) formalizou a exoneração da professora Isaura Amélia de Souza Rosado Maia, cunhada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), da presidência da Fundação José Augusto (FJA).

Mas outros cargos indicados pelo grupo da prefeita ainda estão preservados.

Isaura Amélia formalizara pedido no dia 7 do mês passada, portanto há quase um mês. O governador pediu um tempo para encontrar peça de reposição.

O ato administrativo está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), além de outros também da FJA.

Mas ainda não há nomeação de seu substituto.

Polêmica com PP

Isaura Amélia Rosado estava no cargo desde 5 de maio de 2016. Substituiu Rodrigo Bico, que já sucedera Crispiniano Neto no atual governo.

Ela já fora titular da FJA em período da era Wilma de Faria (já falecida) e foi secretária “Extraordinária da Cultura” no governo Rosalba Ciarlini.

Ela justificou sua saída asseverando que iria priorizar coordenação de campanha à reeleição do seu sobrinho, o deputado federal Beto Rosado (PP). Mas sua decisão foi manifestada em meio à polêmica de tentativa de controle do PP no RN, pelo grupo do governador Robinson Faria (veja AQUI).

O PP/RN é presidido pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, irmão de Isaura e pai de Beto Rosado.

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quinta-feira - 15/03/2018 - 07:27h
Mossoró

Secretaria não tem titular há mais de um mês


Ninguém foi nomeado ainda para a titularidade da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do governo Rosalba Ciarlini (PP) até aqui. Nem se fala no assunto.

A engenheira agrônoma Anne Katherinne de Holanda Bezerra, que era titular da pasta, pediu exoneração dia 1º de fevereiro.

Um mês e 14 dias sem titular.

Leia tambémSecretariado de Rosalba passa por várias mudanças.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 12/03/2018 - 17:46h
Meu lixo, minha vida

Licitação de limpeza urbana tem três empresas habilitadas


A licitação para contratação de empresa para execução do serviço de limpeza urbana de Mossoró foi retomada na manhã de hoje (segunda-feira, 12) com a leitura da ata com respostas aos questionamentos realizados pelos licitantes e julgamento dos documentos de habilitação. Esse processo licitatório foi iniciado em 21 de dezembro com o credenciamento das empresas e apresentação de documentos.

Após análise técnica e contábil dos documentos, com auxílio do corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da contabilidade da Prefeitura de Mossoró, três empresas foram habilitadas no certame: Construtora Marquise S/A, Saneamento Ambiental LTDA (Sanepav) e Vale Norte Construtora LTDA.

Três inabilitadas

Outras três empresas foram credenciadas para o processo licitatório, mas foram inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação por não atenderem a todas as exigências do edital: Esquadra Construções Eirele, Ecov Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos LTDA e M Construções e Serviços LTDA.

Agora, a Comissão abriu prazo de cinco dias úteis para apresentação de possíveis recursos e, posteriormente, mais cinco dias para contrarazões das demais empresas. Após este período, a Comissão decidirá sobre os possíveis recursos e publicará a reabertura da Sessão para abertura das propostas de preços.

História sem licitação

O serviço de limpeza urbana de Mossoró está sendo licitado mais de uma década depois. Tentativa anterior ocorreu em 2016, na gestão Francisco José Júnior, mas acabou sendo freada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e decisão judicial. O montante era de quase R$ 150 milhões.

A última vez em houve licitação foi na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no MDB), em 2005. Desde então é sequencialmente ‘tangida’ por dispensa de licitação e aditivos.

Em uma das paralisações de terceirizados em 2017, no Boa Vista carroças eram usadas para retirar lixo (Foto: Arquivo)

A empresa que executa os serviços atualmente, a Vale Norte, entrou sem licitação em maio de 2016. Desde então obteve mais três dispensas de licitação (duas na gestão da atual prefeita Rosalba Ciarlini-PP) e um aditivo.

Muitos milhões

Seu contrato vai se encerrar em maio deste ano. Até lá, terá empalmado mais de R$ 52 milhões num espaço de dois anos, sem licitação alguma.

Esse montante daria para construir mais de 1000 casas populares no padrão do Conjunto Maria Odete Rosado (Minha Casa, Minha Vida), entregue ano passado pelo governo federal em parceria com município.

Breve relato de uma história de insalubridade moral

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

Em um ano e seis meses, os reajustes contratuais em favor da Vale Norte chegaram a 48,3%. A empresa anterior que era responsável por esse serviço, a Sanepav, empalmou mais de 150 milhões no período que atuou.

O escândalo passa despercebido por boa parte dos órgãos fiscalizadores. Quanto à população, ela fica com ônus duplo: serviço péssimo e custo estratosférico, além de constantes greves de terceirizados cobrando pagamento em dia.

Pelo visto, o fetiche é por ‘tocar terror’ na vida de aposentados/pensionistas da Universidade do Estado do RN (UERN), correr atrás de dinheiro de ponta de lenço na Câmara Municipal de Mossoró e medir tamanho de barracas e palcos no Cidade Junina.

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quinta-feira - 01/03/2018 - 11:24h
IPTU

Francisco José Júnior passou “herança bendita” para Rosalba

Ex-prefeito entregou meios técnicos prontos para um aumento considerável da arrecadação municipal

Santanizado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seus seguidores como causador recente de todos os males à municipalidade e a Mossoró, o ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) merece agradecimento público dos seus detratores. Pelo menos quanto à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele deixou uma “herança bendita” à sucessora.

Francisco entregou tarefa pronta; Rosalba resolveu fazer cobrança de uma vez (Foto: arquivo)

Em 2016, último ano de seu governo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) lançou cobrança relativa a 88.257 imóveis (edificações e terrenos). Mas a contratação de serviço de georreferenciamento (mapeamento aéreo) atualizou áreas de imóveis e identificou novas construções e terras, levando o cadastro em 2017 para 110.040 imóveis (entre prédios e terrenos sem edificações).

O governo Rosalba Ciarlini começou com o lançamento do IPTU 2017 em cima desse volume. Pegou todo o trabalho concluído, tendo apenas a decisão de lançar no sistema.

Entretanto um diferencial que pesou contra o contribuinte, é que o ex-prefeito planejava diluir o aumento decorrente da atualização de área nos próximos 4 anos (2017 a 2020). Rosalba promoveu verdadeiro esbulho, impondo onerosos percentuais de uma vez, que em muitos casos passaram de 600%.

Números

Em termos numéricos, o último ano de lançamento do IPTU com o ex-prefeito, em 2016, apresentou volume de R$ 20.563.376,37 (88.257 imóveis) para serem recolhidos. Mas o percentual de recebimento ficou em R$ 10.769.999,10 (52,37%).

A inadimplência bateu em R$ 9.793.377,27 (47,63%).

Foi pago o IPTU relativo a 38.881 (44,06%) imóveis. O percentual de inadimplência atingiu 49.376 (55,94%) dos imóveis registrados.

Em relação à Rosalba, como o Blog Carlos Santos postou esta manhã, com exclusividade, a inadimplência ficou em 64,65% dos imóveis, ou seja 71.495 unidades. Assim, R$ 23.753.496,05 (57,3%) deixaram de ser recebidos.

Foram arrecadados R$ 17.704.432,06 (42,7%), que correspondem a 39.094 (35,35%) imóveis. São apenas 213 imóveis a mais do que aqueles com IPTU pagos em 2016 (38.881).

Espoliação em ano de crise

A gula fiscal da administração Rosalba Ciarlini promoveu uma espoliação cruel, asfixiando o contribuinte num ano recessivo, de atrasos salariais e altos índices de desemprego.

Qualquer iniciante em Direito Tributário sabe que há um limite até onde se pode ir. A necessidade não conhece a lei. As ameaças legais de judicialização e cadastramento de devedores em SPC e Serasa não podem tudo.

Os números do IPTU 2017 da “Rosa” provam que a derrama promovida por ela tem limites. Mas é provável que prefeita não tenha noção disso, até porque não paga essa modalidade de imposto em Mossoró.

Leia tambémArrocho do IPTU de 2017 deixa 64,65% de imóveis devedores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 07/02/2018 - 10:02h
Mossoró

Rosalba nomeia Erbênia Rosado para pasta da Administração


Erbênia Rosado: nova secretária (Foto: Web)

O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 445-A, datado de terça-feira (6), mas no ar hoje (quarta-feira, 7), publica ato de nomeação (veja AQUI) 04/2018 de Erbênia Maria de Oliveira Rosado.

Ela passa a ocupar o cargo de secretária municipal de Administração e Finanças.

Sua ascensão ocorre em função da saída “a pedido” (veja AQUI) do então titular da pasta, Ronaldo Cruz.

A Prefeitura não deu detalhes nem noticiou nada sobre a saída de Cruz.

Leia também: Secretariado de Rosalba passa por várias mudanças.

Também nada foi informado sobre a escolha de Erbênia.

Ela já era Secretária Executiva de Gestão de Pessoas na administração Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 07/02/2018 - 09:26h
"Atos quase secretos"

Prefeitura esconde notícias de grande relevância


Informações importantes como exoneração de secretário e nomeação de secretário viraram “atos quase secretos” na gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Não são divulgados sequer no portal da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Se ninguém ler os registros legais dos atos administrativos no Jornal Oficial do Município (JOM), tudo passa despercebido.

Imagine questões relativas a aditivos de contratos, licitações, decisões sobre vantagens funcionais, dispensa de licitações etc.

Isso é incrível!

Vá entender!

Ainda bem que o Blog Carlos Santos está sempre atento à leitura, para informar seus webleitores.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
quinta-feira - 01/02/2018 - 08:40h
Fátima Bezerra

Uma campanha sem Lula e com a herança de Robinson Faria

Senadora "não tem o que perder", mas se disputar o governo do RN terá missões hercúleas à sua frente

Ainda nos primórdios de 2017, quando passou a tornar mais sério seu projeto pessoal de ser candidata a governador do RN, a senadora Fátima Bezerra (PT) logo justificava o porquê da pretensão àqueles que lhe apontavam senões.

A frase era simples:

- “Eu não tenho o que perder!”

Passados vários meses, ela segue com o mesmo mantra: “Eu não tenho o que perder!”

Com Lula fora da campanha, Fátima tem um problema a mais, mesmo "não tendo nada a perder" sendo candidata (Foto: Web)

Mas existem dois fatores em questão que podem ser acrescidos à análise da senadora e, de sua entourage. Um, absolutamente novo; outro, nem tanto.

Primeiro, como será uma campanha de Fátima Bezerra ao Governo do RN, sem ser “puxada” por uma candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva?

Segundo, como fazer uma campanha minimamente realista, diante de um quadro de insolvência do estado que é pior do que ela imagina há cerca de um ano?

Condenado em segundo grau à pena de mais de 12 anos de prisão, fora da disputa presidencial, Lula não se descapitalizará do carisma pessoal e não terá suprimida sua densa retórica populista, mas é pouco provável que seja locomotiva de campanha para Fátima Bezerra. Quem o substituir, seja lá quem for, nem de longe terá a mesma força simbológica dele para influir nas campanhas estaduais.

O RN convive com Robinson Faria (PSD) no governo. Em campanha, ele prometeu ser “o governador da segurança” e afirmava que “o problema do estado não era financeiro, mas de gestão”.

Fátima, em campanha, será “a governadora do servidor público”, por exemplo? Em sua visão, o que falta é mesmo gestão?

Lidar com mais de 100 mil servidores públicos (entre aposentados/pensionistas e gente da ativa) insatisfeitos, um déficit mensal de mais de R$ 100 milhões, violência desenfreada, precariedade na Saúde, falta de recursos para investimento e conviver com outros poderes e órgãos técnicos que não abrem mão de seus privilégios, aguardam o próximo governante.

Na prática, Fátima Bezerra não tem o que perder – totalmente – se for candidata e não vingar nas urnas, pois terá ainda quatro anos de mandato pela frente como senadora.

Em novembro de 2014, Dieese "desmentia" números e garantia que não havia crise alguma (Foto: O Jornal de Hoje)

Entretanto o êxito eleitoral poderá significar uma “vitória de Pirro”, com desdobramentos tão catastróficos que é difícil até imaginar o RN, ela e seu PT daqui a quatro anos.

No final da gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), em novembro de 2014, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade técnica ligada ao movimento sindical, apresentou um estudo que ‘provava’ que “não existia desequilíbrio fiscal” no estado.

Era invencionice da gestão da “Rosa”, afirmava o movimento sindical e o PT, em coro.

Segundo o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, era injustificável atrasos salariais e deficiência nos serviços do governo ao cidadão e suas obrigações com o funcionalismo. O Dieese mentia ou errou feio em seus cálculos?

Na oposição, o estilingue é sempre útil e letal. Ser vidraça é outra realidade.

Leia também: Dieese precisa voltar a mostrar que sobra dinheiro no Estado

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 17/01/2018 - 08:36h
'Vantagem' é pagar mais

Prefeitura engana contribuinte com falso desconto do IPTU


A Prefeitura Municipal de Mossoró cria uma nova “pegadinha” para alcançar o contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2018. Na prática, o desconto é menor do que o ofertado ano passado.

Sejamos mais claros: ele não existe. Há de verdade um aumento real causando sobrepeso ao indefeso contribuinte.

O desconto do IPTU para quem paga até o vencimento em cota única, no ano de 2018 caiu para 25%, em vez dos 30% aplicados no exercício de 2017, ano em que muitos proprietários de imóveis chegaram a receber valores acima de 600% de elevação.

O IPTU 2018 tem uma “engorda” de 2,80% correspondente à atualização monetária para 2018. No entanto, com a diminuição do desconto para aqueles que pagam em cota única, o valor a ser pago será bem maior do que apenas a atualização monetária, chegando a 10,14%.

Se um contribuinte tivesse valor nominal de R$ 1.000,00 para quitar no ano passado, com o desconto pagou R$ 700,00. “Lucrou” R$ 300,00.

‘Vantagem’ é “pagar a mais’

Em 2018, se houvesse apenas a atualização monetária, os R$ 1.000,00 passariam para R$ 1.028,00 e com desconto de 30% deveria ficar R$ 719,60.

Porém, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) diminuiu o desconto para 25% e quem pagar em cota única em dia terá que desembolsar R$ 771,00.

A vantagem ofertada para quem já foi esganado financeiramente em 2017, é pagar a mais e não menos.

O caso alertado pelo Blog Carlos Santos é generalizado e regra, não exceção. Mais uma vez se evidencia que a propaganda não passa de faz-de-conta.

Mentir e ludibriar parece que são normas. Infelizmente.

Leia também: Rosalba copia Francisco José Júnior com gestão “Xing Ling”.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 12/01/2018 - 08:45h
Futuro ameaçado

Greves na Uern chegam a 382 dias com Rosalba e Robinson

Governante atual bate recorde de antecessora e já totaliza 210 dias de paralisação, contra 172 dela

Hoje, 12 de janeiro de 2018, os professores da Universidade do Estado do RN (UERN) totalizam 382 dias parados. Número representa quase dois anos (quatro semestres) de período letivo sem aulas. Um prejuízo incalculável para milhares de alunos, quem realmente paga o “pato”.

A soma refere-se aos últimos sete anos.

O feito não deve ser creditado apenas ao atual chanceler da instituição, governador Robinson Faria (PSD). Entretanto ele já possui dois recordes nessa relação com a Uern.

Em sua gestão ocorreu a maior greve (147 dias, em 2015) e o maior tempo cumulativo de paralisações também.

O atual movimento grevista – iniciado em 10 de novembro de 2017 – chegou a 63 dias. Assim, a soma das duas paralisações atinge 210 dias. Por enquanto.

Com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foram duas greves: a primeira, com 106 dias; a seguinte, 66. Então, 172 dias de braços cruzados. No cômputo geral, 382 dias sem aulas.

Greves de professores, com sindicalistas da Saúde, até aqui não tiveram efeito algum; prioridade é polícia (Foto: cedida)

Na quarta-feira (10), os técnicos-administrativos da Uern resolveram entrar em greve também, reforçando o movimento do professorado. Em novembro, tinham rejeitado a proposta de paralisação.

Segundo pregação do comando de greve da Associação dos Docentes da Uern (UERN), essa é uma “greve por dignidade” – ao cobrar pagamento de salários em dia e maior respeito à instituição. Implicitamente, admitiu que há considerável possibilidade de atingir o mesmo resultado da anterior: nada.

A atual greve foi aprovada em assembleia, sob o argumento que o professorado iria participar de uma ampla mobilização de servidores das administrações direta e indireta do estado. Puro sofisma. Não foi o que aconteceu.

Apenas parte ínfima da Saúde e os uernianos foram à luta e obtiveram alguns dias de notoriedade, graças a spray de pimenta disparado por policiais militares. Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) logo resolveram seus problemas e sumiram da infantaria das batalhas.

Quem de fato mexeu com o governo e projetou-se além das divisas do Rio Grande do Norte, foi o protesto “Segurança com Segurança” da Polícia Militar e bombeiros militares, além da “Operação Padrão” da Polícia Civil.

Outra vez, os professores estão isolados e até aqui sem poder de pressão eficaz, como a eficiente estratégia dos policiais, que deixaram a população sem a essencial segurança (mesmo que esquálida).

Noutro viés de abordagem, é fácil perceber que a importância imaterial da Uern – ignorada pelo governo e boa parcela da opinião pública – não garante seu futuro. Fechada, quase ninguém percebe. Aberta, precisa provar que vale a pena.

Primeiro, os donos do poder vendem ações da Potigás; em seguida será a Caern, sem que quase ninguém perceba que outros patrimônios públicos ficarão ainda mais justificáveis à negociação.

É um enredo tão lógico, que fica difícil acreditar que a academia não saiba disso e siga dando argumentos para que, de fato, seja dispensável – apesar de ser a maior obra humana já erigida em Mossoró, para o RN e para o Brasil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 26/12/2017 - 15:54h
Júlio Marcelo de Oliveira

Procurador culpa governo e TCE por dificuldades do RN


O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou incisivamente nas redes sociais, usando endereço próprio, que a situação fiscal do estado do RN é culpa “do seu governador e da condescendência fiscal do seu Tribunal de Contas (TCE)”.

Oliveira emitiu parecer contrário à transferência de socorro financeiro do Governo Federal para o RN, no montante de R$ 600 milhões, mesmo o TCU já tendo dado aprovação.

Segundo o procurador, desde 2014 (último ano da gestão Rosalba Ciarlini-PP) que “o Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Leia também: Procurador alerta que não deve ser transferido dinheiro ao RN.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 14/12/2017 - 14:40h
DINHEIRO

A recente história da ‘salvação’ dos servidores e estado do RN


Em 2014, Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), então governadora do estado, começou uso do Fundo Previdenciário (FUNFIR). Tinha um bom argumento.

Garantiria a atualização salarial dos servidores e logo o saque seria reposto. Havia um déficit de R$ 150 milhões na folha de pessoal de dezembro daquele ano.

Só o deputado estadual Fernando Mineiro (PT)  foi contra, na apreciação da matéria na Assembleia Legislativa. Acordo entre o governo e o governador eleito Robinson Faria (PSD) facilitou aprovação.

Bem, o resto da história você conhece.

Aguarde.

Adiante, o inquilino da Governadoria (Robinson Faria-PSD ou outro) passará a vender os ativos: vasto e valorizado imóvel do DER em Natal, Centro de Convenções, Potigás, Caern etc.

As razões serão as mesmas: salvar o estado e os servidores.

A história adiante você conhecerá.

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Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar
  • Repet
quinta-feira - 07/12/2017 - 21:38h
Mais comissionados

Prefeita estuda criação de pelo menos mais uma secretaria


O Governo Rosalba Ciarlini (PP) faz planos para formatar pelo menos mais uma secretaria no organograma da administração municipal.

Mas ninguém se surpreenda se surgirem duas ou mais. Projetos nesse sentido devem ser enviados à Câmara Municipal.

A proclamada “reforma administrativa” para início da gestão, promessa feita ainda em 2016, na prática não aconteceu.

A municipalidade foi “inchada” com outra secretaria (da Cultura) e centenas de cargos comissionados (Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados AQUI).

Agora, é provável que seja ressuscitada a “Secretaria de Serviços Urbanos”, desmembrada da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos”.

A pasta da Cultura ganhou vida com 41 cargos comissionados.

A nova, quem sabe, não consiga o feito de superá-la.

Crise? Que crise?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 07/12/2017 - 19:44h
Ronaldo Cruz

Saúde de secretário preocupa e compromete governo


A instabilidade na saúde de Ronaldo Cruz, titular da Secretaria da Administração e Finanças do governo Rosalba Ciarlini (PP), tem preocupado bastante.

Sebastião Ronaldo Cruz: preocupação (Foto arquivo)

Ele já esteve sob internação hospitalar. Vai e volta, que se diga.

Talvez não seja um nome certo para a sequência do governo.

Essa situação tem comprometido a própria rotina de sua pasta, onde são muitas as exigências.

Perfil

Sebastião Ronaldo Martins Cruz é graduado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Sistemas de Energia em 1991; ambas as formações pela Universidade Federal do RN (UFRN). Foi chefe do Departamento de Planejamento do Sistema Elétrico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Exerceu o cargo de assessor técnico e de planejamento da Secretaria de Educação do RN e também foi diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Dirigiu ainda o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER), além de ser coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Exerceu ainda o cargo de secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Parnamirim. Fez parte da equipe de transição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 06/12/2017 - 23:48h
Desespero

Terceirizada pede salário para pelo menos “ter o que comer”


A servidora terceirizada da Prefeitura Municipal de Mossoró, Ariosnilda Firmino, causou comoção durante reunião no final da manhã de hoje (quarta-feira, 6), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

- Se nós tivéssemos pelo menos o que comer, bastava – lamentou a terceirizada, enxugando lágrimas que escorriam por seu rosto.

A reunião foi decorrente de protesto de servidores de empresas terceirizadas que prestam serviço à municipalidade. Muitos levaram sua angústia para a Câmara Municipal. Há casos de sete meses sem pagamento salarial.

A sessão da CMM foi suspensa, com os vereadores tentando um contacto com representantes do governo Rosalba Ciarlini. Governistas prometeram intermediar contacto, mas os terceirizados terminaram saindo do encontro sem nenhum retorno do governo.

“A decoração natalina desde ano está de acordo com a situação da cidade: até as árvores estão chorando”, comentou a vereadora oposicionista Isolda Dantas. Lembrou desabafo da própria servidora terceirizada, que citou “as árvores chorando” (alusão à iluminação natalina da prefeitura, colocadas em árvores).

Calote

“Está difícil algum retorno da prefeitura. Saímos da Câmara Municipal e nada”, criticou Petras Vinícius (DEM), também da oposição.

“Eu sou direto. Eu disse que eles não vão receber, vão levar calote, do jeito que as coisas estão”, alertou o vereador oposicionista Raério Araújo (PRB).

* O vídeo constante desta postagem foi publicado originalmente no Instagram do Blog Saulo Vale.

Leia também: Terceirizados da prefeitura estão sem salários há sete meses AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 06/12/2017 - 10:00h
Terceirizados

Governista quer que governo de Rosalba “se pronuncie”


Sessão de hoje (quarta-feira, 6) na Câmara Municipal de Mossoró tem outra “rodada” de críticas da bancada governista à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ontem, o governo municipal não foi poupado (veja AQUI).

Está difícil escudar o governo.

- Precisamos que o Executivo se pronuncie – chegou a cobrar há poucos minutos o vereador João Gentil (PV), da bancada do governo.

A pressão de hoje é um movimento de empregados em empresas terceirizadas, que se angustiam com vários meses de salários em atraso (veja AQUI), sem que o governo dê um “pio”.

Outros governistas reforçam o discurso, cobrando providências da prefeita e não o silêncio.

Terceirizados estão no Palácio Rodolfo Fernandes, sede do legislativo local.

Pedem socorro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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