terça-feira - 18/09/2018 - 08:50h
Apamim

Juiz já bloqueou contas da PMM 14 vezes para socorrer hospital


Do Blog Saulo Vale

Desde o início da gestão Rosalba Ciarlini (PP), a Justiça Federal do RN, através da 8ª Vara, já realizou 14 bloqueios nas contas da Prefeitura de Mossoró, para forçar o Município a pagamento de dívidas com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância (Apamim)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Tendo em vista que Rosalba está à frente da Prefeitura desde janeiro de 2017, é quase um bloqueio a cada dois meses.

A unidade hospitalar é administrada atualmente por uma Junta Interventora, nomeada pela Justiça Federal.

Os recursos para sua manutenção são de verbas federais (SUS), estaduais e municipais.

Leia também: Prefeitura segura recursos de hospital e tem contas bloqueadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
quarta-feira - 22/08/2018 - 18:20h
Redes Sociais

“Tribunal de Excessos” condena vereador que mudou de lado


O “Tribunal de Excessos das Redes Sociais” (TERSO) julgou e condenou sumariamente o vereador em primeiro mandato, Rondinelli Carlos (PMN), por decidir sair da oposição para a bancada governista em Mossoró.

Nas redes sociais, há intensa e numerosa crítica ao vereador, muitas delas até de forma agressiva e impublicáveis.

Ele, que era crítico mordaz do governo Rosalba Ciarlini (PP), justificou sua mudança de lado de forma até simplória:

- “Se faz necessário ajudar Mossoró”.

Faltou cominar com a Corte do “Terso”.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 28/07/2018 - 17:01h
Anote, por favor

Aliado de Sandra pode ser secretário de Rosalba


O professor Pedro Almeida Duarte poderá integrar o secretariado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Almeida integra o grupo de Sandra Rosado (PSDB), pré-candida a deputado federal.

Ele já fez parte dos governos estaduais de Garibaldi Filho (MDB) e Wilma de Faria (já falecida).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 24/07/2018 - 07:02h
Mossoró

Aliada de prefeita cobra mudança urgente de secretários


Aline fez críticas contundentes (Foto: divulgação)

A vereadora Aline Couto (sem partido) disse no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), Canal 10, nessa segunda-feira (23), que a administração municipal tem-se esforçado pra cumprir promessas, mas não é o suficiente.

Foi clara e direta, apesar de compor a bancada governista da prefeita Rosalba Ciarlini (PP):

“É preciso uma reforma administrativa urgente. Trocar secretários. As coisas parece que são dificultadas propositalmente”.

A saúde foi o seu principal alco de críticas. Por lá, pelo visto, quase nada ou nada funciona.

Nota do Blog – Ainda bem que é uma vereadora governista. Imaginou se é esta página ou um vereador da oposição?

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 17/07/2018 - 20:44h
Mossoró

Município seguirá investindo em recuperação de mercados


A Prefeitura de Mossoró anuncia processo licitatório para reforma dos mercados Central e Bom Jardim. A ação faz parte de um plano de recuperação dos mercados públicos na cidade desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Trabalho de recuperação e restauração física de mercados começou pela unidade do Alto da Conceição (Foto: PMM)

O trabalho iniciou no mercado do Alto da Conceição.

A licitação será aberta no próximo dia 09 de agosto. A partir disso, com a finalização dos tramites burocráticos, será dada a ordem de serviço para realização das obras para reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos.

Nota do Blog – Corretíssima a gestão Rosalba Ciarlini (PP) nessa iniciativa. Paralelamente à recuperação física, não pode deixar de pensar na própria revitalização e readequação desse mercados para finalidade multiuso.

É preciso apoiar os feirantes, os pequenos comerciantes, fomentando linhas de crédito para melhoria em suas estruturas próprias, qualificação profissional, reciclagem, assessoria para potencialização de especialidades etc.

É imprescindível se traçar o perfil do atual público consumidor. É imprescindível se identificar o porquê da sua presença e o porquê da ausência de tantos outros segmentos sociais.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pode dar grande contribuição a esse trabalho.

Aplausos.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 05/07/2018 - 10:46h
Porcellanati

Rosalba volta a assumir “obra” que não existe nem lhe cabe

Propaganda maciça 'vende' a informação de que prefeita é a responsável por reabertura de fábrica

A Comunicação Social/Propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró volta a aprontar. Outro papelão, que se diga. Novamente, tenta de se apropriar de fato alheio à intervenção direta ou indireta da municipalidade, para granjear simpatia popular personalista em favor da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Propaganda enganosa se apropria de algo que não existe e não tem participação alguma da prefeitura (Foto: reprodução)

Desde o dia passado que desencadeou uma espécie de crossmedia (uso simultâneo de diversos canais de comunicação, como rádio, jornal impresso, o mobile, redes sociais na Internet etc.) para induzir a opinião pública a acreditar que a gestão Rosalba é responsável por suposta reabertura da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês).

Através de vários meios de comunicação, oficiais e não oficiais, informa que a empresa voltará a funcionar em dezembro, atestando que “é mais uma vitória do diálogo”. A Porcellanati começou a funcionar em dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. Paralisou atividades em abril de 2014 e chegou a prometer que reabriria produção em janeiro deste ano (veja AQUI). Estamos em junho de 2018.

- Aí é uma palhaçada. Quantas vezes a prefeitura se preocupou com as centenas de país de família que estão sem receber seus encargos trabalhistas? Agora que vai aparecer uma notícia positiva, todo mundo quer participar – desabafa José Ronaldo, que faz parte de comissão de negociação de trabalhadores da empresa, que ainda tentam receber seus direitos trabalhistas.

Recuperação judicial inconclusa

A Porcellanati passa por processo de recuperação judicial que ainda não está concluído. A empresa Innovare Administradora em Recuperação e Falência (veja AQUI) conduz trabalho para “ressuscitar” o grupo, saneando seus débitos e viabilizando retomada de produção.

O grupo controlador da Porcellanati teve acatado seu pedido de “Plano de Recuperação Judicial” (processo de número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível, na Comarca de Tubarão-SC), envolvendo suas cinco fábricas. Uma delas está em Mossoró.

Cerca de 600 trabalhares, credores bancários e fornecedores participaram de uma reunião no dia dia 16 de abril passado em Tubarão-SC, no auditório da Universidade do Sul de SC (UNISUL), na tentativa de acordo. O impasse continuou, principalmente com os ex-empregados, entre eles, dezenas de mossoroenses. No próximo dia 17 haverá outra audiência para tentar sanar divergências.

Ao final de janeiro de 2017, Rosalba listava "realizações" abstratas e incluía voo inexistente da Azul (Foto: Arquivo BCS)

Esse episódio da Porcellanati lembra outros tantos em que a gestão da prefeita Rosalba tentou tirar proveito daquilo que não lhe cabe. A reincidência mostra que é uma política de governo promover propaganda enganosa. Mentir, repetir a mentira, até parecer que é verdade.

Logo no início da atual gestão, por exemplo, divulgou como ‘obra’ sua, a retomada dos voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado com a Azul Linhas Aéreas, algo que só seria consumado de verdade em junho desde ano, por iniciativa da administração Robinson Faria (PSD).

Apesar do embaraço e dos micos, insistiu em propagar a realização como sua: Rosalba reforça propaganda enganosa sobre voos da Azul. Se colar, colou. Mentir não constrange a governante nem sua equipe escalada para sacramentar o “enrolation“.

Leia também: Inspeção mostra condições para reativação da Porcellanati.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
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segunda-feira - 02/07/2018 - 05:32h
Inquérito Administrativo

Prefeitura vai apurar “possíveis irregularidades” no MCJ 2018


A Prefeitura Municipal de Mossoró resolveu abrir inquérito administrativo “para apurar possíveis irregularidades” na execução de serviços contratados à empresa Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda. Ela foi responsável por montagem de estruturas de camarote no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, com registro de acidente que feriu cerca de 30 pessoas.

Acidente ocorreu na madrugada do dia 8 de junho, um dos muitos problemas do MCJ (Foto: arquivo)

O inquérito tem 60 dias para ser concluído. É uma tentativa da municipalidade de se eximir de qualquer culpa e ônus (até pecuniário) no caso. Do ponto de vista da imagem, difícil. Está associada intimamente à gestão. Em termos de desorganização e falta de planejamento, conseguiu superar o desastroso MCJ 2017.

O assunto é rumoroso, pois antes mesmo do acidente já tinham sido protocoladas três representações no Ministério Público do RN (MPRN), narrando série de irregularidades no pregão que deu vitória à Saniq e outras empresas. Também ocorreram dois mandados de segurança com pedido de liminar.

Veja cobertura sobre desabamento de camarote:

Leia também: Decisão de Rosalba colocou muitas vidas em jogo;

Leia tambémPrefeita Rosalba Ciarlini foge da cena do desabamento;

Leia tambémEscuridão e desabamento de camarote marcam Cidade Junina;

Leia tambémPMM se exime de culpa em acidente e promete fiscalização;

Leia tambémRosalba repete desastre de 2017 no “Cidade Junina” 2018;

Leia tambémRosalba escapa da morte em camarote no Cidade Junina;

Leia tambémTCM dá sua posição sobre desabamento de camarote.

O MCJ 2018 já terminou sem que qualquer impedimento ocorresse, capaz de punir eventuais beneficiados por uma licitação eivada de graves vício. A própria ata do pregão tem enunciado relatando os fatos, mas que foram ignorados pela administração Rosalba Ciarlini (PP).

Os “vencedores” terminaram sendo confirmados, sem que qualquer instrumento administrativo ou jurídico tivesse eficácia.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 25/06/2018 - 16:20h
Lixo de Luxo

MP dá parecer contrário a contrato da Vale Norte para limpeza


O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu parecer favorável ao Mandado de Segurança que questiona a habiliação da empresa Vale Norte Construtora LTDA. no Processo licitatório Nº 339/2017, da Prefeitura Municipal de Mossoró. Segundo o entendimento do MP, “não cumpriu todos os requisitos previstos no edital Nº 05/2017″.

O Mandado de Segurança foi provocado pela concorrente e ex-concessionária do serviço de limpeza urbana no município, que antecedeu a Vale Norte, a Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda. Entre 2005 e março de 2016, ela atendeu à municipalidade e perdeu a concorrência, apontando vícios no pregão.

Empresa Sanepav foi antecessora desde 2005 no serviço de limpeza pública em Mossoró (Foto: Mossoró Notícias)

Alegou a impetrante que a “Vale Norte” não cumpriu o requisito relativo à capacidade financeira exigida no Edital Licitatório. Narra que, conforme o Balanço patrimonial do exercício de 2016, a empresa vencedora não atende ao item “7.4.4-c” do Edital, o qual exige um patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado da contratação, correspondente a um montante de R$ 13.684.467,05 (treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, e cinco centavos).

Outro mandado

Destacou ainda, que antes da análise dos pedidos de habilitação, a empresa indevidamente habilitada apresentou o aditivo de alteração contratual Nº 11, o qual aumentou seu capital social de R$ 11.042.957,78 (onze milhões, quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), o que foi utilizado como argumento para a habilitação, ato este que é impugnado pela Sanepav, por entender que o aditivo não pode ser considerado para aferição do patrimônio líquido da pessoa jurídica.”

O caso está nas mãos da titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, juíza Kátia Guedes. Além desse Mandado de Segurança, há outro relativo à ilegalidade na apresentação da proposta de preços da Vale Norte. Esse ainda não teve nenhuma decisão judicial.

O governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sem alardes, apenas com publicação num modesto espaço de página do Jornal Oficial do Município (JOM), edição 462-B, que entrou no ar nesta quinta-feira (7 de junho último), com data retroativa de 5 de junho, anunciou resultado da concorrência 05/2017.

Breve história do escândalo multimilionário do lixo em Mossoró

Leia tambémBancada de Rosalba Ciarlini acaba com a CEI do Lixo;

Leia tambémCâmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia tambémEm reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Pelo contrato, ela vai empalmar R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos). Período de vigência: 05/06/2018 a 05/06/2022 (48 meses).

Nota do Blog – Estranho que depois de cinco contratos com dispensa de licitação desde abril de 2016 e um aditivo, um contrato dessa natureza tenha alguma validade jurídica e ninguém tenha sido preso.

Mossoró é uma terra sem lei e quem participa disso tem plena segurança de que nada lhes acontecerá de penalidade.

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quinta-feira - 14/06/2018 - 15:30h
Cadê o dinheiro?

Liga de Combate ao Câncer desmente Rosalba e Robinson


Em nova Nota à Imprensa e à Sociedade Potiguar, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) desmente incisivamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o governador Robinson Faria (PSD). Em notas oficiais (veja AQUI), eles atestaram liberação de recursos atrasados para a entidade, enviando informações inverídicas para a mídia.

Veja abaixo:

Nota à Imprensa e à Sociedade Potiguar

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vem a público comunicar a imprensa e a sociedade Potiguar que os repasses prometidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró e pelo Governo do Estado do RN ainda não foram realizados.

A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura.

Caso os recursos não sejam repassados, a direção da instituição não vê outra alternativa, a não ser a da paralisação das atividades, que pode acontecer a partir da próxima segunda-feira (18), caso os valores não sejam repassados. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

O que está em atraso

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais.

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Nota do Blog Carlos Santos - Quando esta página luta quase que solitariamente contra vícios licitatórios e outros costumes deletérios no serviço público, muitas vezes é incompreendida.

Se falta dinheiro para tratamento contra o câncer, se Unidades Básicas de Saúde não possuem remédios elementares, é porque está sobrando em algum canto, saindo pelo ladrão (sem trocadilho).

Se é normal formalizar diversos contratos para limpeza urbana, sem licitação, com majoração de preços que passam dos 53%, então não se deve estranhar que não haja dinheiro para luta contra o câncer.

Todos que silenciam, quando deveriam agir, são cúmplices desses crimes contra o cidadão indefeso.

Leia também: Rosalba e Robinson se juntam e dificultam luta contra o câncer.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 13/06/2018 - 19:22h
Hoje

AL aprova contas de governos e uso de royalties do petróleo


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

O deputado Mineiro Lula (PT) teve endosso para emenda de sua autoria, para que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões de créditos.

Na mesma sessão, houve aprovação das contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), referentes aos exercícios 2016 e 2015, que tinham sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas.

Nota do Blog - Politicamente, já acontecera acordo para aprovação das matérias pendentes, derivadas do TCE. Os contrários se uniram, digamos.

Estava escrito.

Com relação aos recursos dos royalties, é mais uma possibilidade do governo atualizar atrasos relativos à folha de pessoal, que também alcança parte de aposentados e pensionistas.

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domingo - 10/06/2018 - 17:22h

Rosalba insiste em vícios que levam Mossoró pro rumo errado


Por Carlos Duarte

O desabamento (veja AQUI) de um dos camarotes do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, no primeiro dia de apresentação dos grandes shows, no polo Estação das Artes Elizeu Ventania, é apenas a consequência previsível de uma série de práticas de condutas criminosas e contumazes, do atual governo Rosalba Ciarlini (PP). Não é de hoje nem de ontem e a gente sabe que vai continuar.

Prospera livremente sob os olhares complacentes das autoridades constituídas – que deveriam, por dever de ofício, agir com celeridade para impedi-las de acontecer e punir severamente os culpados.

Mesmo provocados por inúmeras denúncias, ações liminares de mandados de segurança, entre outras evidências, essas autoridades omitem-se ou agem com letargia, sabe-se lá por quais motivos, especificamente quando se trata dos desmandos da Prefeitura do município de Mossoró.

Será que existe alguma blindagem? Será que existe troca de favores, algum relação de escambo nesse enredo, como nepotismo cruzado que envolva gente do Judiciário e do Ministério Público do RN (MPRN)?

MPRN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Justiça, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), o Corpo de Bombeiros, a Câmara Municipal de Mossoró, e, até mesmo, as entidades representativas de classes, precisam e deveriam se pronunciar.

O fato não fica restrito aos indícios de condutas fraudulentas da licitação do MCJ, que o Blog Carlos Santos tem coberto com extrema precisão, apontando uma longa história de vícios, fraudes, favorecimentos e impunidade, com milhões em jogo.

Pelas notas de esclarecimentos, até agora divulgadas, ninguém assume a responsabilidade de nada. Certamente estão à procura de algum culpado, desde que não seja a prefeita Rosalba Ciarlini ou alguém de alta patente do seu grupo. A gente já percebe que até mesmo gente que sempre colaborou com o grupo, sacrificou-se pelo grupo, poderá ser “queimada” para salvar quem assinou contratos com vício na origem.

modus operandi continua o mesmo de sempre.

O que se tem de certo nisso tudo é o prejuízo do contribuinte mossoroense, que assiste atônito e, ainda passivo, ao declínio de um evento que já teve dias melhores, embora controversos.

A verba de 4 milhões de reais, aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal, para a edição do MCJ 2018, se administrada com planejamento e seriedade, daria para executar um evento digno e muito superior ao que está sendo realizado.

O resultado do MCJ, deste ano, tem-se constituído em uma fraude ao consumidor, ao contribuinte, aos comerciantes e à população. Os improvisos, com a utilização de materiais desgastados e com estruturas de aspectos sucateadas, se refletem num visual de desorganização estética e favelização do evento.

Adiamentos e mudanças de cronograma geram prejuízos aos patrocinadores e desmotivam os atores do espetáculo. Isso tudo implica na relação de custo e benefício – que está bem aquém daquela divulgada nas propagandas e em entrevistas oficiais.

O MCJ 2018 supera, com louvor, a edição do ano passado e assume a posição do Pior Mossoró Cidade Junina de todos os tempos. Ano passado eu escrevi que esse título cabia à edição daquele ano (veja AQUI). Mas a versão 2018 vai superá-la.

Caberia à prefeita Rosalba Ciarlini um gesto de grandeza (que ela certamente não terá) em reconhecer tamanho desastre de sua atual gestão, pedir desculpas pelos erros cometidos e procurar repensar tais condutas em prol de uma administração transparente, planejada e com projetos inteligentes e exequíveis, alinhados às normas legais vigentes, claro.

Precisa cair a “ficha” da prefeita. Aquele orçamento superavitário (inflado pelo dinheiro dos royalties), existente sazonalmente em seus mandatos anteriores, não é a realidade de hoje. O momento é de excepcionalidade, não sendo coerente insistir em maquiagem, propaganda e omissões que vão continuar levando Mossoró pro rumo errado.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo / Política
sexta-feira - 08/06/2018 - 19:46h
Rosalba Ciarlini

Governo deverá fazer mudanças em sua equipe


O secretariado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá passar por mudanças logo após o período do “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018″ ou até antes disso.

Serão ajustes técnicos, mas também com componentes políticos.

A cúpula do governo avalia nomes, pesa reflexos de decisões e ouve ecos na multidão.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 05/06/2018 - 11:50h
Investigação, não!

Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”

Vereadores usam força de maioria e argumentos de que seria ilegal o trabalho investigativo na Casa

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró fez o que lhe cabia, em atendimento às necessidades do Governo Rosalba Ciarlini (PP): encerrou abruptamente a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, na sessão ordinária realizada à manhã de hoje (segunda-feira, 5).

Apesar de contestação de vereadores da oposição, valeu a força da maioria governista. Ordem dada, ordem cumprida. A presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), justificou que apenas cumpria o Regimento Interno desse poder, Lei Orgânica do Município (LOM) e a Constituição Federal.

A discussão da CEI não estava na pauta do dia, mas foi apresentada e colocada em votação, com pedido de arquivamento da investigação. Seriam perscrutados cinco contratos seguidos (e um aditivo) com dispensa de licitação, para limpeza urbana de Mossoró, que envolvem mais de R$ 52 milhões entre abril de 2016 e maio deste ano.

Voto para arquivar a CEI do Lixo:

- Zé Peixeiro (PTC) –

- Tony Cabelos (PSD) –

- Alex Moacir (MDB) –

- Ricardo de Dodoca (PROS) –

- Sandra Rosado (PSDB) –

- Maria das Malhas (PSD) –

- Francisco Carlos (PP) –

- Flavinho Tácito (PPL) –

- João Gentil (Sem partido) –

- Emílio Ferreira (PSD) –

- Manoel Bezerra (PRTB) –

- Didi de Arnor (PRB) –

- Aline Couto (PHS) –

Não votou:

- Izabel Montenegro (MDB) – Presidiu sessão e não precisou votar

Voto para manter a CEI do Lixo:

- Isolda Dantas (PT) –

- Ozaniel Mesquita (PR) –

- Raério Cabeção (PRB) –

- Rondinelli Carlos (PMN) –

- Alex do Frango (PMB) –

* Na verdade, os vereadores acima (da oposição) resolveram se retirar do plenário, quando viram que era impossível barrar a decisão da maioria governista.

Ausentes:

- Genilson Alves (PMN) –

- Petras Vinícius (DEM) –

Nota do Blog Carlos Cantos – Não é preciso ter bola de cristal, ler cartas ou incorporar o espírito de Nostradamus, para se antecipar fatos relacionados ao poder em Mossoró. É tudo tão previsível, que até existem pessoas que nos incensam como se fôssemos oráculos, por tamanho percentual de acertos em nossas previsões.

Nesse caso, qualquer um acertaria. Veja o que dissemos no último dia 22, dias após a CEI ter sido criada (surpreendentemente): “A Comissão Especial de Investigação não avançará.” De rombo!

Leia também: Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia também: Em reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

* Vídeo constante desta postagem é originário do Blog Saulo Vale.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 05/06/2018 - 11:10h
Odor forte

Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo


A Câmara Municipal de Mossoró começou funeral da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que deveria apurar irregularidades na limpeza urbana de Mossoró.

A sessão desta terça-feira (5) na Casa está em andamento, com a bancada governista encaminhando o requerimento para encerrar essa apuração que sequer começou.

Nota do Blog - O Blog Carlos Santos “cantou” a pedra. Papel vergonhoso do governo municipal, que orientou sua bancada a enterrar a CEI, por medo.

O governo municipal está em pânico. Sabe que a CEI não pode prosseguir.

Leia também: Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h
AL

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson


Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 11/05/2018 - 08:40h
Mossoró

Hospital Regional Tarcísio Maia aguarda quarto diretor


Tarcísio Maia: quarto diretor (Foto: Google)

“Solicitei minha exoneração dia 09/05/18. Ontem, fui a Natal falar pessoalmente com Dr George Antunes (ex-secretário de Estado da Saúde e agora adjunto) e com Dr Pedro Cavalcanti (novo secretário) e agora estou aguardando meu substituto”.

As informações acima são passada pelo odontólogo Jarbas Mariano, que resolveu pedir exoneração do cargo de diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró.

“Encerro o ciclo como diretor geral do HRTM, com a sensação do dever cumprido, saindo de cabeça erguida, graças a Deus”, complementa.

Ele estava no cargo desde abril de 2015. Antes dele na era Robinson Faria já tinham passado pelo cargo a administradora Danísia Freitas (oriunda da gestão Rosalba Ciarlini) e o urologista Haroldo Duarte.

Leia também: Diretor-geral do Tarcísio Maia pede exoneração novamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
  • Repet
quinta-feira - 10/05/2018 - 22:10h
Mossoró

Vereadores andam amuados e precisam de ‘colo’


Por Vonúvio Praxedes

Vereadores Governistas de Mossoró estão insatisfeitos com alguma posição do poder executivo?

O clima da Câmara tem mudado nos últimos dias.

A bancada de oposição e os ditos independentes podem induzir alguns movimentos no Legislativo. Aguardemos.

Nota do Blog Carlos Santos – É verdade. Os governistas andam amuados, ensimesmados. Querem colo, digamos.

Alguns fazem críticas no varejo e sobre temas triviais como buraquinho aqui e ali nas ruas etc., mas evitam questões mais delicadas.

Outros optam pelo silêncio e não escudam o governo Rosalba Ciarlini (PP) das críticas da oposição, que também não possuem profundidade.

Ano de campanha eleitoral, sabem que o governo precisará da força de trabalho deles em favor de seus candidatos.

Daqui a pouco reinará a paz.

Só para lembrar: a Câmara Municipal de Mossoró nunca, absolutamente nunca, abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar qualquer irregularidade do Executivo, em qualquer administração. Repetindo: Nun-ca.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 08/05/2018 - 14:20h
PRIMEIRA MÃO

TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a realização de uma inspeção in loco no serviço de limpeza pública de Mossoró, em virtude das sucessivas renovações de contratações diretas sob alegação de emergência naquele município. A inspeção deverá ser realizada por equipe multidisciplinar com prazo máximo para ser finalizada no dia 06 de agosto.

A auditora e conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vê urgência no trabalho (Foto: TCE)

Segundo os termos da proposta de voto da conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, acatados pelos demais membros da Segunda Câmara, após o fim do quarto Contrato Emergencial para prestação de serviços de limpeza pública, poderá ser, excepcionalmente, realizada uma nova contratação emergencial, com o prazo de 30 dias prorrogável por igual período.

A autorização se dá em razão da necessidade de evitar interrupções no serviço de limpeza.

A contratação emergencial autorizada deverá ser precedida de uma petição à Corte de Contas para demonstrar a inviabilidade de conclusão do procedimento licitatório relativo à concorrência 5/2017, que irá selecionar as empresas responsáveis pelo serviço público para os próximos 48 meses.

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, de acordo com os termos do voto.

“O perigo de dano social irreparável é, pois, assaz presente em face da assimetria informacional. Nos autos, não há parâmetros mínimos assecuratórios de que os valores apresentados habitantes/mês sejam módicos, justos e defensáveis socialmente”, aponta a conselheira-substituta.

Veja AQUI a íntegra do voto.

Nota do Blog Carlos Santos – Há um processo de questionamento desse lamaçal desde julho de 2016 no TCE, mas só agora aparece alguma medida, mesmo assim chega com mais algumas horas de atraso.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) sabendo que o hoje o TCE caminharia para essa medida, “agilizou” a “licitação” para o dia passado (sem publicização à imprensa e sociedade), além de fechar antes um contrato emergencial com a Construtora Vale Norte, de mais de R$ 14 milhões por outros seis meses (com dispensa de licitação, claro).

A mesma empresa garantiu outro contrato superior a 95 milhões por 48 meses.

Esta página apura essa situação estarrecedora de forma quase isolada, pois não interessa à grande maioria da mídia local e do estado. Traremos mais detalhes de bastidores. Tape o nariz.

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia também: Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana.

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quarta-feira - 02/05/2018 - 13:24h
Governo

Prestações de contas reprovadas serão analisadas dia 15


Comissão se reuniu hoje (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 (Rosalba Ciarlini-PP) e 2015 (Robinson Faria-PSD) e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016 (Robinson Faria-PSD).

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segunda-feira - 23/04/2018 - 11:14h
Mossoró

UBS no cadeado aproxima mais ainda Rosalba de Francisco


Do Blog do Barreto

Alegando oito meses de atraso de aluguel, Antonieta Gomes, proprietária do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, decidiu fechar com cadeado o prédio em protesto contra a inadimplência da Prefeitura de Mossoró.

Cadeado foi colocado por proprietária do prédio (Foto: cedida)

Nem parece que temos Rosalba Ciarlini (PP) na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência. Isso faz lembrar coisas dos tempos de Francisco José Junior. Não é? Mas não por esse caminho que devemos analisar.

O problema é que Rosalba e Francisco José Junior são mais parecidos do que imaginamos. A diferença está na paciência e tolerância da sociedade com a “Rosa” contrastada com o surto de cidadania na era “canarinha”.

Ausência de reação

Nos tempos de Francisco José Junior eram recorrentes as denúncias deste tipo. Na era “Rosa” esse caso que registramos não é inédito, mas a diferença está ausência de reação.

Vamos citar três casos: em 19 de abril dono do prédio onde funciona a UBS do Vingt Rosado passou o cadeado assim como fizera dois dias antes o dono do prédio onde funciona a Unidade de Educação Infantil Maria Caldas.

Esse problema dos atrasos de aluguéis é antigo e insiste em não sumir em Mossoró. Rosalba até aqui não conseguiu mostrar diferenças em relação ao impopular antecessor, mas conta com a cidadania adormecida como sua maior aliada.

Nota do Blog Carlos Santos - Tenho comentado nesta página e em muitas entrevistas em rádios, TV’s, portais etc.: “O Governo Rosalba é um governo de continuidade, que conta com a conivência de quem deveria lhe fiscalizar e a indolência daqueles que antes tanto criticavam o sucesso Francisco José Júnior (sem partido).

P.S – (20h30) - Nota da Prefeitura Municipal de Mossoró - A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço públio comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus.

O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município. O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física.

É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades. Os processos seguem fluxos determinados por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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