quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 20:44h
Mossoró

Município seguirá investindo em recuperação de mercados


A Prefeitura de Mossoró anuncia processo licitatório para reforma dos mercados Central e Bom Jardim. A ação faz parte de um plano de recuperação dos mercados públicos na cidade desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Trabalho de recuperação e restauração física de mercados começou pela unidade do Alto da Conceição (Foto: PMM)

O trabalho iniciou no mercado do Alto da Conceição.

A licitação será aberta no próximo dia 09 de agosto. A partir disso, com a finalização dos tramites burocráticos, será dada a ordem de serviço para realização das obras para reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos.

Nota do Blog – Corretíssima a gestão Rosalba Ciarlini (PP) nessa iniciativa. Paralelamente à recuperação física, não pode deixar de pensar na própria revitalização e readequação desse mercados para finalidade multiuso.

É preciso apoiar os feirantes, os pequenos comerciantes, fomentando linhas de crédito para melhoria em suas estruturas próprias, qualificação profissional, reciclagem, assessoria para potencialização de especialidades etc.

É imprescindível se traçar o perfil do atual público consumidor. É imprescindível se identificar o porquê da sua presença e o porquê da ausência de tantos outros segmentos sociais.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pode dar grande contribuição a esse trabalho.

Aplausos.

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quinta-feira - 05/07/2018 - 10:46h
Porcellanati

Rosalba volta a assumir “obra” que não existe nem lhe cabe

Propaganda maciça 'vende' a informação de que prefeita é a responsável por reabertura de fábrica

A Comunicação Social/Propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró volta a aprontar. Outro papelão, que se diga. Novamente, tenta de se apropriar de fato alheio à intervenção direta ou indireta da municipalidade, para granjear simpatia popular personalista em favor da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Propaganda enganosa se apropria de algo que não existe e não tem participação alguma da prefeitura (Foto: reprodução)

Desde o dia passado que desencadeou uma espécie de crossmedia (uso simultâneo de diversos canais de comunicação, como rádio, jornal impresso, o mobile, redes sociais na Internet etc.) para induzir a opinião pública a acreditar que a gestão Rosalba é responsável por suposta reabertura da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês).

Através de vários meios de comunicação, oficiais e não oficiais, informa que a empresa voltará a funcionar em dezembro, atestando que “é mais uma vitória do diálogo”. A Porcellanati começou a funcionar em dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. Paralisou atividades em abril de 2014 e chegou a prometer que reabriria produção em janeiro deste ano (veja AQUI). Estamos em junho de 2018.

- Aí é uma palhaçada. Quantas vezes a prefeitura se preocupou com as centenas de país de família que estão sem receber seus encargos trabalhistas? Agora que vai aparecer uma notícia positiva, todo mundo quer participar – desabafa José Ronaldo, que faz parte de comissão de negociação de trabalhadores da empresa, que ainda tentam receber seus direitos trabalhistas.

Recuperação judicial inconclusa

A Porcellanati passa por processo de recuperação judicial que ainda não está concluído. A empresa Innovare Administradora em Recuperação e Falência (veja AQUI) conduz trabalho para “ressuscitar” o grupo, saneando seus débitos e viabilizando retomada de produção.

O grupo controlador da Porcellanati teve acatado seu pedido de “Plano de Recuperação Judicial” (processo de número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível, na Comarca de Tubarão-SC), envolvendo suas cinco fábricas. Uma delas está em Mossoró.

Cerca de 600 trabalhares, credores bancários e fornecedores participaram de uma reunião no dia dia 16 de abril passado em Tubarão-SC, no auditório da Universidade do Sul de SC (UNISUL), na tentativa de acordo. O impasse continuou, principalmente com os ex-empregados, entre eles, dezenas de mossoroenses. No próximo dia 17 haverá outra audiência para tentar sanar divergências.

Ao final de janeiro de 2017, Rosalba listava "realizações" abstratas e incluía voo inexistente da Azul (Foto: Arquivo BCS)

Esse episódio da Porcellanati lembra outros tantos em que a gestão da prefeita Rosalba tentou tirar proveito daquilo que não lhe cabe. A reincidência mostra que é uma política de governo promover propaganda enganosa. Mentir, repetir a mentira, até parecer que é verdade.

Logo no início da atual gestão, por exemplo, divulgou como ‘obra’ sua, a retomada dos voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado com a Azul Linhas Aéreas, algo que só seria consumado de verdade em junho desde ano, por iniciativa da administração Robinson Faria (PSD).

Apesar do embaraço e dos micos, insistiu em propagar a realização como sua: Rosalba reforça propaganda enganosa sobre voos da Azul. Se colar, colou. Mentir não constrange a governante nem sua equipe escalada para sacramentar o “enrolation“.

Leia também: Inspeção mostra condições para reativação da Porcellanati.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
segunda-feira - 02/07/2018 - 05:32h
Inquérito Administrativo

Prefeitura vai apurar “possíveis irregularidades” no MCJ 2018


A Prefeitura Municipal de Mossoró resolveu abrir inquérito administrativo “para apurar possíveis irregularidades” na execução de serviços contratados à empresa Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda. Ela foi responsável por montagem de estruturas de camarote no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, com registro de acidente que feriu cerca de 30 pessoas.

Acidente ocorreu na madrugada do dia 8 de junho, um dos muitos problemas do MCJ (Foto: arquivo)

O inquérito tem 60 dias para ser concluído. É uma tentativa da municipalidade de se eximir de qualquer culpa e ônus (até pecuniário) no caso. Do ponto de vista da imagem, difícil. Está associada intimamente à gestão. Em termos de desorganização e falta de planejamento, conseguiu superar o desastroso MCJ 2017.

O assunto é rumoroso, pois antes mesmo do acidente já tinham sido protocoladas três representações no Ministério Público do RN (MPRN), narrando série de irregularidades no pregão que deu vitória à Saniq e outras empresas. Também ocorreram dois mandados de segurança com pedido de liminar.

Veja cobertura sobre desabamento de camarote:

Leia também: Decisão de Rosalba colocou muitas vidas em jogo;

Leia tambémPrefeita Rosalba Ciarlini foge da cena do desabamento;

Leia tambémEscuridão e desabamento de camarote marcam Cidade Junina;

Leia tambémPMM se exime de culpa em acidente e promete fiscalização;

Leia tambémRosalba repete desastre de 2017 no “Cidade Junina” 2018;

Leia tambémRosalba escapa da morte em camarote no Cidade Junina;

Leia tambémTCM dá sua posição sobre desabamento de camarote.

O MCJ 2018 já terminou sem que qualquer impedimento ocorresse, capaz de punir eventuais beneficiados por uma licitação eivada de graves vício. A própria ata do pregão tem enunciado relatando os fatos, mas que foram ignorados pela administração Rosalba Ciarlini (PP).

Os “vencedores” terminaram sendo confirmados, sem que qualquer instrumento administrativo ou jurídico tivesse eficácia.

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Categoria(s): Administração Pública
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segunda-feira - 25/06/2018 - 16:20h
Lixo de Luxo

MP dá parecer contrário a contrato da Vale Norte para limpeza


O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu parecer favorável ao Mandado de Segurança que questiona a habiliação da empresa Vale Norte Construtora LTDA. no Processo licitatório Nº 339/2017, da Prefeitura Municipal de Mossoró. Segundo o entendimento do MP, “não cumpriu todos os requisitos previstos no edital Nº 05/2017″.

O Mandado de Segurança foi provocado pela concorrente e ex-concessionária do serviço de limpeza urbana no município, que antecedeu a Vale Norte, a Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda. Entre 2005 e março de 2016, ela atendeu à municipalidade e perdeu a concorrência, apontando vícios no pregão.

Empresa Sanepav foi antecessora desde 2005 no serviço de limpeza pública em Mossoró (Foto: Mossoró Notícias)

Alegou a impetrante que a “Vale Norte” não cumpriu o requisito relativo à capacidade financeira exigida no Edital Licitatório. Narra que, conforme o Balanço patrimonial do exercício de 2016, a empresa vencedora não atende ao item “7.4.4-c” do Edital, o qual exige um patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado da contratação, correspondente a um montante de R$ 13.684.467,05 (treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, e cinco centavos).

Outro mandado

Destacou ainda, que antes da análise dos pedidos de habilitação, a empresa indevidamente habilitada apresentou o aditivo de alteração contratual Nº 11, o qual aumentou seu capital social de R$ 11.042.957,78 (onze milhões, quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), o que foi utilizado como argumento para a habilitação, ato este que é impugnado pela Sanepav, por entender que o aditivo não pode ser considerado para aferição do patrimônio líquido da pessoa jurídica.”

O caso está nas mãos da titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, juíza Kátia Guedes. Além desse Mandado de Segurança, há outro relativo à ilegalidade na apresentação da proposta de preços da Vale Norte. Esse ainda não teve nenhuma decisão judicial.

O governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sem alardes, apenas com publicação num modesto espaço de página do Jornal Oficial do Município (JOM), edição 462-B, que entrou no ar nesta quinta-feira (7 de junho último), com data retroativa de 5 de junho, anunciou resultado da concorrência 05/2017.

Breve história do escândalo multimilionário do lixo em Mossoró

Leia tambémBancada de Rosalba Ciarlini acaba com a CEI do Lixo;

Leia tambémCâmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia tambémEm reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Pelo contrato, ela vai empalmar R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos). Período de vigência: 05/06/2018 a 05/06/2022 (48 meses).

Nota do Blog – Estranho que depois de cinco contratos com dispensa de licitação desde abril de 2016 e um aditivo, um contrato dessa natureza tenha alguma validade jurídica e ninguém tenha sido preso.

Mossoró é uma terra sem lei e quem participa disso tem plena segurança de que nada lhes acontecerá de penalidade.

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quinta-feira - 14/06/2018 - 15:30h
Cadê o dinheiro?

Liga de Combate ao Câncer desmente Rosalba e Robinson


Em nova Nota à Imprensa e à Sociedade Potiguar, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) desmente incisivamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o governador Robinson Faria (PSD). Em notas oficiais (veja AQUI), eles atestaram liberação de recursos atrasados para a entidade, enviando informações inverídicas para a mídia.

Veja abaixo:

Nota à Imprensa e à Sociedade Potiguar

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vem a público comunicar a imprensa e a sociedade Potiguar que os repasses prometidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró e pelo Governo do Estado do RN ainda não foram realizados.

A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura.

Caso os recursos não sejam repassados, a direção da instituição não vê outra alternativa, a não ser a da paralisação das atividades, que pode acontecer a partir da próxima segunda-feira (18), caso os valores não sejam repassados. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

O que está em atraso

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais.

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Nota do Blog Carlos Santos - Quando esta página luta quase que solitariamente contra vícios licitatórios e outros costumes deletérios no serviço público, muitas vezes é incompreendida.

Se falta dinheiro para tratamento contra o câncer, se Unidades Básicas de Saúde não possuem remédios elementares, é porque está sobrando em algum canto, saindo pelo ladrão (sem trocadilho).

Se é normal formalizar diversos contratos para limpeza urbana, sem licitação, com majoração de preços que passam dos 53%, então não se deve estranhar que não haja dinheiro para luta contra o câncer.

Todos que silenciam, quando deveriam agir, são cúmplices desses crimes contra o cidadão indefeso.

Leia também: Rosalba e Robinson se juntam e dificultam luta contra o câncer.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quarta-feira - 13/06/2018 - 19:22h
Hoje

AL aprova contas de governos e uso de royalties do petróleo


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

O deputado Mineiro Lula (PT) teve endosso para emenda de sua autoria, para que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões de créditos.

Na mesma sessão, houve aprovação das contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), referentes aos exercícios 2016 e 2015, que tinham sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas.

Nota do Blog - Politicamente, já acontecera acordo para aprovação das matérias pendentes, derivadas do TCE. Os contrários se uniram, digamos.

Estava escrito.

Com relação aos recursos dos royalties, é mais uma possibilidade do governo atualizar atrasos relativos à folha de pessoal, que também alcança parte de aposentados e pensionistas.

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domingo - 10/06/2018 - 17:22h

Rosalba insiste em vícios que levam Mossoró pro rumo errado


Por Carlos Duarte

O desabamento (veja AQUI) de um dos camarotes do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, no primeiro dia de apresentação dos grandes shows, no polo Estação das Artes Elizeu Ventania, é apenas a consequência previsível de uma série de práticas de condutas criminosas e contumazes, do atual governo Rosalba Ciarlini (PP). Não é de hoje nem de ontem e a gente sabe que vai continuar.

Prospera livremente sob os olhares complacentes das autoridades constituídas – que deveriam, por dever de ofício, agir com celeridade para impedi-las de acontecer e punir severamente os culpados.

Mesmo provocados por inúmeras denúncias, ações liminares de mandados de segurança, entre outras evidências, essas autoridades omitem-se ou agem com letargia, sabe-se lá por quais motivos, especificamente quando se trata dos desmandos da Prefeitura do município de Mossoró.

Será que existe alguma blindagem? Será que existe troca de favores, algum relação de escambo nesse enredo, como nepotismo cruzado que envolva gente do Judiciário e do Ministério Público do RN (MPRN)?

MPRN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Justiça, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), o Corpo de Bombeiros, a Câmara Municipal de Mossoró, e, até mesmo, as entidades representativas de classes, precisam e deveriam se pronunciar.

O fato não fica restrito aos indícios de condutas fraudulentas da licitação do MCJ, que o Blog Carlos Santos tem coberto com extrema precisão, apontando uma longa história de vícios, fraudes, favorecimentos e impunidade, com milhões em jogo.

Pelas notas de esclarecimentos, até agora divulgadas, ninguém assume a responsabilidade de nada. Certamente estão à procura de algum culpado, desde que não seja a prefeita Rosalba Ciarlini ou alguém de alta patente do seu grupo. A gente já percebe que até mesmo gente que sempre colaborou com o grupo, sacrificou-se pelo grupo, poderá ser “queimada” para salvar quem assinou contratos com vício na origem.

modus operandi continua o mesmo de sempre.

O que se tem de certo nisso tudo é o prejuízo do contribuinte mossoroense, que assiste atônito e, ainda passivo, ao declínio de um evento que já teve dias melhores, embora controversos.

A verba de 4 milhões de reais, aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal, para a edição do MCJ 2018, se administrada com planejamento e seriedade, daria para executar um evento digno e muito superior ao que está sendo realizado.

O resultado do MCJ, deste ano, tem-se constituído em uma fraude ao consumidor, ao contribuinte, aos comerciantes e à população. Os improvisos, com a utilização de materiais desgastados e com estruturas de aspectos sucateadas, se refletem num visual de desorganização estética e favelização do evento.

Adiamentos e mudanças de cronograma geram prejuízos aos patrocinadores e desmotivam os atores do espetáculo. Isso tudo implica na relação de custo e benefício – que está bem aquém daquela divulgada nas propagandas e em entrevistas oficiais.

O MCJ 2018 supera, com louvor, a edição do ano passado e assume a posição do Pior Mossoró Cidade Junina de todos os tempos. Ano passado eu escrevi que esse título cabia à edição daquele ano (veja AQUI). Mas a versão 2018 vai superá-la.

Caberia à prefeita Rosalba Ciarlini um gesto de grandeza (que ela certamente não terá) em reconhecer tamanho desastre de sua atual gestão, pedir desculpas pelos erros cometidos e procurar repensar tais condutas em prol de uma administração transparente, planejada e com projetos inteligentes e exequíveis, alinhados às normas legais vigentes, claro.

Precisa cair a “ficha” da prefeita. Aquele orçamento superavitário (inflado pelo dinheiro dos royalties), existente sazonalmente em seus mandatos anteriores, não é a realidade de hoje. O momento é de excepcionalidade, não sendo coerente insistir em maquiagem, propaganda e omissões que vão continuar levando Mossoró pro rumo errado.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo / Política
  • Repet
sexta-feira - 08/06/2018 - 19:46h
Rosalba Ciarlini

Governo deverá fazer mudanças em sua equipe


O secretariado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá passar por mudanças logo após o período do “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018″ ou até antes disso.

Serão ajustes técnicos, mas também com componentes políticos.

A cúpula do governo avalia nomes, pesa reflexos de decisões e ouve ecos na multidão.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 05/06/2018 - 11:50h
Investigação, não!

Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”

Vereadores usam força de maioria e argumentos de que seria ilegal o trabalho investigativo na Casa

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró fez o que lhe cabia, em atendimento às necessidades do Governo Rosalba Ciarlini (PP): encerrou abruptamente a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, na sessão ordinária realizada à manhã de hoje (segunda-feira, 5).

Apesar de contestação de vereadores da oposição, valeu a força da maioria governista. Ordem dada, ordem cumprida. A presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), justificou que apenas cumpria o Regimento Interno desse poder, Lei Orgânica do Município (LOM) e a Constituição Federal.

A discussão da CEI não estava na pauta do dia, mas foi apresentada e colocada em votação, com pedido de arquivamento da investigação. Seriam perscrutados cinco contratos seguidos (e um aditivo) com dispensa de licitação, para limpeza urbana de Mossoró, que envolvem mais de R$ 52 milhões entre abril de 2016 e maio deste ano.

Voto para arquivar a CEI do Lixo:

- Zé Peixeiro (PTC) –

- Tony Cabelos (PSD) –

- Alex Moacir (MDB) –

- Ricardo de Dodoca (PROS) –

- Sandra Rosado (PSDB) –

- Maria das Malhas (PSD) –

- Francisco Carlos (PP) –

- Flavinho Tácito (PPL) –

- João Gentil (Sem partido) –

- Emílio Ferreira (PSD) –

- Manoel Bezerra (PRTB) –

- Didi de Arnor (PRB) –

- Aline Couto (PHS) –

Não votou:

- Izabel Montenegro (MDB) – Presidiu sessão e não precisou votar

Voto para manter a CEI do Lixo:

- Isolda Dantas (PT) –

- Ozaniel Mesquita (PR) –

- Raério Cabeção (PRB) –

- Rondinelli Carlos (PMN) –

- Alex do Frango (PMB) –

* Na verdade, os vereadores acima (da oposição) resolveram se retirar do plenário, quando viram que era impossível barrar a decisão da maioria governista.

Ausentes:

- Genilson Alves (PMN) –

- Petras Vinícius (DEM) –

Nota do Blog Carlos Cantos – Não é preciso ter bola de cristal, ler cartas ou incorporar o espírito de Nostradamus, para se antecipar fatos relacionados ao poder em Mossoró. É tudo tão previsível, que até existem pessoas que nos incensam como se fôssemos oráculos, por tamanho percentual de acertos em nossas previsões.

Nesse caso, qualquer um acertaria. Veja o que dissemos no último dia 22, dias após a CEI ter sido criada (surpreendentemente): “A Comissão Especial de Investigação não avançará.” De rombo!

Leia também: Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia também: Em reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

* Vídeo constante desta postagem é originário do Blog Saulo Vale.

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terça-feira - 05/06/2018 - 11:10h
Odor forte

Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo


A Câmara Municipal de Mossoró começou funeral da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que deveria apurar irregularidades na limpeza urbana de Mossoró.

A sessão desta terça-feira (5) na Casa está em andamento, com a bancada governista encaminhando o requerimento para encerrar essa apuração que sequer começou.

Nota do Blog - O Blog Carlos Santos “cantou” a pedra. Papel vergonhoso do governo municipal, que orientou sua bancada a enterrar a CEI, por medo.

O governo municipal está em pânico. Sabe que a CEI não pode prosseguir.

Leia também: Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h
AL

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson


Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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sexta-feira - 11/05/2018 - 08:40h
Mossoró

Hospital Regional Tarcísio Maia aguarda quarto diretor


Tarcísio Maia: quarto diretor (Foto: Google)

“Solicitei minha exoneração dia 09/05/18. Ontem, fui a Natal falar pessoalmente com Dr George Antunes (ex-secretário de Estado da Saúde e agora adjunto) e com Dr Pedro Cavalcanti (novo secretário) e agora estou aguardando meu substituto”.

As informações acima são passada pelo odontólogo Jarbas Mariano, que resolveu pedir exoneração do cargo de diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró.

“Encerro o ciclo como diretor geral do HRTM, com a sensação do dever cumprido, saindo de cabeça erguida, graças a Deus”, complementa.

Ele estava no cargo desde abril de 2015. Antes dele na era Robinson Faria já tinham passado pelo cargo a administradora Danísia Freitas (oriunda da gestão Rosalba Ciarlini) e o urologista Haroldo Duarte.

Leia também: Diretor-geral do Tarcísio Maia pede exoneração novamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
quinta-feira - 10/05/2018 - 22:10h
Mossoró

Vereadores andam amuados e precisam de ‘colo’


Por Vonúvio Praxedes

Vereadores Governistas de Mossoró estão insatisfeitos com alguma posição do poder executivo?

O clima da Câmara tem mudado nos últimos dias.

A bancada de oposição e os ditos independentes podem induzir alguns movimentos no Legislativo. Aguardemos.

Nota do Blog Carlos Santos – É verdade. Os governistas andam amuados, ensimesmados. Querem colo, digamos.

Alguns fazem críticas no varejo e sobre temas triviais como buraquinho aqui e ali nas ruas etc., mas evitam questões mais delicadas.

Outros optam pelo silêncio e não escudam o governo Rosalba Ciarlini (PP) das críticas da oposição, que também não possuem profundidade.

Ano de campanha eleitoral, sabem que o governo precisará da força de trabalho deles em favor de seus candidatos.

Daqui a pouco reinará a paz.

Só para lembrar: a Câmara Municipal de Mossoró nunca, absolutamente nunca, abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar qualquer irregularidade do Executivo, em qualquer administração. Repetindo: Nun-ca.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 08/05/2018 - 14:20h
PRIMEIRA MÃO

TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a realização de uma inspeção in loco no serviço de limpeza pública de Mossoró, em virtude das sucessivas renovações de contratações diretas sob alegação de emergência naquele município. A inspeção deverá ser realizada por equipe multidisciplinar com prazo máximo para ser finalizada no dia 06 de agosto.

A auditora e conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vê urgência no trabalho (Foto: TCE)

Segundo os termos da proposta de voto da conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, acatados pelos demais membros da Segunda Câmara, após o fim do quarto Contrato Emergencial para prestação de serviços de limpeza pública, poderá ser, excepcionalmente, realizada uma nova contratação emergencial, com o prazo de 30 dias prorrogável por igual período.

A autorização se dá em razão da necessidade de evitar interrupções no serviço de limpeza.

A contratação emergencial autorizada deverá ser precedida de uma petição à Corte de Contas para demonstrar a inviabilidade de conclusão do procedimento licitatório relativo à concorrência 5/2017, que irá selecionar as empresas responsáveis pelo serviço público para os próximos 48 meses.

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, de acordo com os termos do voto.

“O perigo de dano social irreparável é, pois, assaz presente em face da assimetria informacional. Nos autos, não há parâmetros mínimos assecuratórios de que os valores apresentados habitantes/mês sejam módicos, justos e defensáveis socialmente”, aponta a conselheira-substituta.

Veja AQUI a íntegra do voto.

Nota do Blog Carlos Santos – Há um processo de questionamento desse lamaçal desde julho de 2016 no TCE, mas só agora aparece alguma medida, mesmo assim chega com mais algumas horas de atraso.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) sabendo que o hoje o TCE caminharia para essa medida, “agilizou” a “licitação” para o dia passado (sem publicização à imprensa e sociedade), além de fechar antes um contrato emergencial com a Construtora Vale Norte, de mais de R$ 14 milhões por outros seis meses (com dispensa de licitação, claro).

A mesma empresa garantiu outro contrato superior a 95 milhões por 48 meses.

Esta página apura essa situação estarrecedora de forma quase isolada, pois não interessa à grande maioria da mídia local e do estado. Traremos mais detalhes de bastidores. Tape o nariz.

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia também: Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 02/05/2018 - 13:24h
Governo

Prestações de contas reprovadas serão analisadas dia 15


Comissão se reuniu hoje (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 (Rosalba Ciarlini-PP) e 2015 (Robinson Faria-PSD) e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016 (Robinson Faria-PSD).

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segunda-feira - 23/04/2018 - 11:14h
Mossoró

UBS no cadeado aproxima mais ainda Rosalba de Francisco


Do Blog do Barreto

Alegando oito meses de atraso de aluguel, Antonieta Gomes, proprietária do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, decidiu fechar com cadeado o prédio em protesto contra a inadimplência da Prefeitura de Mossoró.

Cadeado foi colocado por proprietária do prédio (Foto: cedida)

Nem parece que temos Rosalba Ciarlini (PP) na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência. Isso faz lembrar coisas dos tempos de Francisco José Junior. Não é? Mas não por esse caminho que devemos analisar.

O problema é que Rosalba e Francisco José Junior são mais parecidos do que imaginamos. A diferença está na paciência e tolerância da sociedade com a “Rosa” contrastada com o surto de cidadania na era “canarinha”.

Ausência de reação

Nos tempos de Francisco José Junior eram recorrentes as denúncias deste tipo. Na era “Rosa” esse caso que registramos não é inédito, mas a diferença está ausência de reação.

Vamos citar três casos: em 19 de abril dono do prédio onde funciona a UBS do Vingt Rosado passou o cadeado assim como fizera dois dias antes o dono do prédio onde funciona a Unidade de Educação Infantil Maria Caldas.

Esse problema dos atrasos de aluguéis é antigo e insiste em não sumir em Mossoró. Rosalba até aqui não conseguiu mostrar diferenças em relação ao impopular antecessor, mas conta com a cidadania adormecida como sua maior aliada.

Nota do Blog Carlos Santos - Tenho comentado nesta página e em muitas entrevistas em rádios, TV’s, portais etc.: “O Governo Rosalba é um governo de continuidade, que conta com a conivência de quem deveria lhe fiscalizar e a indolência daqueles que antes tanto criticavam o sucesso Francisco José Júnior (sem partido).

P.S – (20h30) - Nota da Prefeitura Municipal de Mossoró - A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço públio comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus.

O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município. O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física.

É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades. Os processos seguem fluxos determinados por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 13/04/2018 - 17:30h
Prefeitura de Mossoró

MP dá prazo para exoneração de ‘um caso’ de nepotismo


Do Agora RN (Ciro Marques)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de cinco dias para a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), exonerar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, ou o sobrinho dele, Rodrigo Nogueira Delfino, que é cargo comissionado de diretor de unidade. A recomendação do MP, assinada pela promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, a situação na Prefeitura de Mossoró representa “clara afronta à Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo no serviço público.

Rosalba fez nomeações em 2017 (Foto: José Aldenir - Agora Imagens)

“De acordo com os autos do Inquérito Civil, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da secretária municipal Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Unidade, em clara afronta à Súmula Vinculante número 13 do STF”, afirmou a promotora na recomendação. Segundo ela, inclusive, o próprio Rodrigo Nogueira Delfino apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

“A ausência de subordinação entre os servidores comissionados Rodrigo Nogueira Delfino e Magali Nogueira Delfino afasta o nepotismo, contudo essa tese é incompatível com a redação da Súmula Vinculante do STF”, avaliou a promotora Micaele Fortes, acrescentando que, por isso, Rosalba deve exonerar um dos dois, devido ao parentesco de 3º grau entre eles.

E, apesar de ser uma recomendação, a promotora alerta: “o não acatamento implica na adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.

Nota do Blog Carlos Santos – Ainda bem que só existe esse caso de nepotismo.

Ainda bem que não existe, também, qualquer caso de nepotismo cruzado. Ainda bem.

Kkkkkkkk!!!!

Leia também: Rosalba segue luta contra desemprego (em sua família) – 13 de fevereiro de 2017.

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  • Repet
quarta-feira - 04/04/2018 - 09:20h
A pedido

Governo formaliza exoneração de cunhada da prefeita Rosalba


Isaura: três governos (Foto: Web)

Finalmente o governo Robinson Faria (PSD) formalizou a exoneração da professora Isaura Amélia de Souza Rosado Maia, cunhada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), da presidência da Fundação José Augusto (FJA).

Mas outros cargos indicados pelo grupo da prefeita ainda estão preservados.

Isaura Amélia formalizara pedido no dia 7 do mês passada, portanto há quase um mês. O governador pediu um tempo para encontrar peça de reposição.

O ato administrativo está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), além de outros também da FJA.

Mas ainda não há nomeação de seu substituto.

Polêmica com PP

Isaura Amélia Rosado estava no cargo desde 5 de maio de 2016. Substituiu Rodrigo Bico, que já sucedera Crispiniano Neto no atual governo.

Ela já fora titular da FJA em período da era Wilma de Faria (já falecida) e foi secretária “Extraordinária da Cultura” no governo Rosalba Ciarlini.

Ela justificou sua saída asseverando que iria priorizar coordenação de campanha à reeleição do seu sobrinho, o deputado federal Beto Rosado (PP). Mas sua decisão foi manifestada em meio à polêmica de tentativa de controle do PP no RN, pelo grupo do governador Robinson Faria (veja AQUI).

O PP/RN é presidido pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, irmão de Isaura e pai de Beto Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 15/03/2018 - 07:27h
Mossoró

Secretaria não tem titular há mais de um mês


Ninguém foi nomeado ainda para a titularidade da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do governo Rosalba Ciarlini (PP) até aqui. Nem se fala no assunto.

A engenheira agrônoma Anne Katherinne de Holanda Bezerra, que era titular da pasta, pediu exoneração dia 1º de fevereiro.

Um mês e 14 dias sem titular.

Leia tambémSecretariado de Rosalba passa por várias mudanças.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
segunda-feira - 12/03/2018 - 17:46h
Meu lixo, minha vida

Licitação de limpeza urbana tem três empresas habilitadas


A licitação para contratação de empresa para execução do serviço de limpeza urbana de Mossoró foi retomada na manhã de hoje (segunda-feira, 12) com a leitura da ata com respostas aos questionamentos realizados pelos licitantes e julgamento dos documentos de habilitação. Esse processo licitatório foi iniciado em 21 de dezembro com o credenciamento das empresas e apresentação de documentos.

Após análise técnica e contábil dos documentos, com auxílio do corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da contabilidade da Prefeitura de Mossoró, três empresas foram habilitadas no certame: Construtora Marquise S/A, Saneamento Ambiental LTDA (Sanepav) e Vale Norte Construtora LTDA.

Três inabilitadas

Outras três empresas foram credenciadas para o processo licitatório, mas foram inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação por não atenderem a todas as exigências do edital: Esquadra Construções Eirele, Ecov Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos LTDA e M Construções e Serviços LTDA.

Agora, a Comissão abriu prazo de cinco dias úteis para apresentação de possíveis recursos e, posteriormente, mais cinco dias para contrarazões das demais empresas. Após este período, a Comissão decidirá sobre os possíveis recursos e publicará a reabertura da Sessão para abertura das propostas de preços.

História sem licitação

O serviço de limpeza urbana de Mossoró está sendo licitado mais de uma década depois. Tentativa anterior ocorreu em 2016, na gestão Francisco José Júnior, mas acabou sendo freada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e decisão judicial. O montante era de quase R$ 150 milhões.

A última vez em houve licitação foi na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no MDB), em 2005. Desde então é sequencialmente ‘tangida’ por dispensa de licitação e aditivos.

Em uma das paralisações de terceirizados em 2017, no Boa Vista carroças eram usadas para retirar lixo (Foto: Arquivo)

A empresa que executa os serviços atualmente, a Vale Norte, entrou sem licitação em maio de 2016. Desde então obteve mais três dispensas de licitação (duas na gestão da atual prefeita Rosalba Ciarlini-PP) e um aditivo.

Muitos milhões

Seu contrato vai se encerrar em maio deste ano. Até lá, terá empalmado mais de R$ 52 milhões num espaço de dois anos, sem licitação alguma.

Esse montante daria para construir mais de 1000 casas populares no padrão do Conjunto Maria Odete Rosado (Minha Casa, Minha Vida), entregue ano passado pelo governo federal em parceria com município.

Breve relato de uma história de insalubridade moral

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

Em um ano e seis meses, os reajustes contratuais em favor da Vale Norte chegaram a 48,3%. A empresa anterior que era responsável por esse serviço, a Sanepav, empalmou mais de 150 milhões no período que atuou.

O escândalo passa despercebido por boa parte dos órgãos fiscalizadores. Quanto à população, ela fica com ônus duplo: serviço péssimo e custo estratosférico, além de constantes greves de terceirizados cobrando pagamento em dia.

Pelo visto, o fetiche é por ‘tocar terror’ na vida de aposentados/pensionistas da Universidade do Estado do RN (UERN), correr atrás de dinheiro de ponta de lenço na Câmara Municipal de Mossoró e medir tamanho de barracas e palcos no Cidade Junina.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 01/03/2018 - 11:24h
IPTU

Francisco José Júnior passou “herança bendita” para Rosalba

Ex-prefeito entregou meios técnicos prontos para um aumento considerável da arrecadação municipal

Santanizado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seus seguidores como causador recente de todos os males à municipalidade e a Mossoró, o ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) merece agradecimento público dos seus detratores. Pelo menos quanto à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele deixou uma “herança bendita” à sucessora.

Francisco entregou tarefa pronta; Rosalba resolveu fazer cobrança de uma vez (Foto: arquivo)

Em 2016, último ano de seu governo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) lançou cobrança relativa a 88.257 imóveis (edificações e terrenos). Mas a contratação de serviço de georreferenciamento (mapeamento aéreo) atualizou áreas de imóveis e identificou novas construções e terras, levando o cadastro em 2017 para 110.040 imóveis (entre prédios e terrenos sem edificações).

O governo Rosalba Ciarlini começou com o lançamento do IPTU 2017 em cima desse volume. Pegou todo o trabalho concluído, tendo apenas a decisão de lançar no sistema.

Entretanto um diferencial que pesou contra o contribuinte, é que o ex-prefeito planejava diluir o aumento decorrente da atualização de área nos próximos 4 anos (2017 a 2020). Rosalba promoveu verdadeiro esbulho, impondo onerosos percentuais de uma vez, que em muitos casos passaram de 600%.

Números

Em termos numéricos, o último ano de lançamento do IPTU com o ex-prefeito, em 2016, apresentou volume de R$ 20.563.376,37 (88.257 imóveis) para serem recolhidos. Mas o percentual de recebimento ficou em R$ 10.769.999,10 (52,37%).

A inadimplência bateu em R$ 9.793.377,27 (47,63%).

Foi pago o IPTU relativo a 38.881 (44,06%) imóveis. O percentual de inadimplência atingiu 49.376 (55,94%) dos imóveis registrados.

Em relação à Rosalba, como o Blog Carlos Santos postou esta manhã, com exclusividade, a inadimplência ficou em 64,65% dos imóveis, ou seja 71.495 unidades. Assim, R$ 23.753.496,05 (57,3%) deixaram de ser recebidos.

Foram arrecadados R$ 17.704.432,06 (42,7%), que correspondem a 39.094 (35,35%) imóveis. São apenas 213 imóveis a mais do que aqueles com IPTU pagos em 2016 (38.881).

Espoliação em ano de crise

A gula fiscal da administração Rosalba Ciarlini promoveu uma espoliação cruel, asfixiando o contribuinte num ano recessivo, de atrasos salariais e altos índices de desemprego.

Qualquer iniciante em Direito Tributário sabe que há um limite até onde se pode ir. A necessidade não conhece a lei. As ameaças legais de judicialização e cadastramento de devedores em SPC e Serasa não podem tudo.

Os números do IPTU 2017 da “Rosa” provam que a derrama promovida por ela tem limites. Mas é provável que prefeita não tenha noção disso, até porque não paga essa modalidade de imposto em Mossoró.

Leia tambémArrocho do IPTU de 2017 deixa 64,65% de imóveis devedores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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