quarta-feira - 23/01/2019 - 09:28h
Mossoró

Cantoria beneficente acontece nesta quarta-feira


É nesta quarta-feira (23 de Janeiro), o Grande Encontro Poético em Mossoró no Cajarana’s Bar.

Começará às 20h.

O evento objetiva arrecadar fundos para apoio à recuperação de saúde do poeta e cantador Jonas Bezerra.

Os poetas e violeiros Geraldo Amâncio e Valdir Teles vão se apresentar.

O cordelista/poeta Antonio Francisco é um reforço e tanto.

Jadson Lima de Bom Jesus RN, Manoel Cavalcante e Robson Renato de Pau dos Ferros são artistas que também vão se apresentar.

Bote nesse verso ainda, a participação do garoto Moisés Marinho declamando poesias populares.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
quarta-feira - 23/01/2019 - 09:05h
Política

Campeão de votos deverá mudar de partido


Benes: PTN (Foto: arquivo)

Deputado federal eleito como campeão de votos ano passado, Benes Leocádio (PTC) estuda mudança partidária ainda para este ano.

O PRB deverá ser sua próxima legenda.

O PTC não conseguiu atingir meta da chamada cláusula de barreira (número mínimo de votos/deputados federais eleitos) no pleito do ano passado, sofrendo sanções que devem levá-lo à extinção ou fusão com outras legendas.

Leocádio é ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Obteve 125.841 votos (7,82%) à Câmara Federal.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 23/01/2019 - 08:50h
Nova presidência

Ezequiel não mede distância nem perde tempo


Deputado veterano Raimundo Fernandes (PSDB), Ezequiel Ferreira e o novato Ubaldo Fernandes (PTC) - Foto: cedida)

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), tem recebido deputados de vários matizes em seu gabinete, mas também não se esquiva de ir até qualquer um deles.

Não mede distância.

É a marcha para fechar hermeticamente chapa e sua nova eleição à presidência da Casa.

O pleito interno acontecerá à tarde do próximo dia 1º, após a posse de todos os 24 deputados eleitos/reeleitos em 2018.

Veja AQUI a relação dos deputados eleitos e reeleitos no dia 7 de outubro do ano passado.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/01/2019 - 08:26h
Sindicalismo

A cara e a voz da revolta contra o “governo novo”


Janeayre brada contra governo (Foto: reprodução)

Quem melhor representa a indignação contra os primeiros dias na relação entre Governo Fátima Bezerra (PT) e funcionalismo é Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

Em vídeo que viraliza nas redes sociais, ela brada ferozmente:

- Essa conta não é nossa, essa dívida não é nossa. Não vamos nos calar.

A sindicalista entrou em erupção com a decisão de corte no pagamento de licenças-prêmios (veja AQUI). “É um governo novo com práticas antigas”, vociferou.

- Não aceitaremos também parcelamento de salários (…). Nós não somos servidores de gestão,  somos servidores do estado – deixou claro.

Leia também: Fórum de Servidores decide endurecer com Fátima.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 23/01/2019 - 08:02h
Está escrito

Vai faltar dinheiro para outros poderes e órgãos do estado


O “fatiamento” do repasse do duodécimo de poderes como Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI – iniciado este mês pelo Governo Fátima Bezerra (PT), é a consagração de algo preconizado por este Blog há anos:

- Vai chegar um tempo que faltará dinheiro também para TJ, Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Importante lembrar que em 2017, o Governo Robinson Faria (PSD) chegou a ficar três meses seguidos sem passar o duodécimo, mas as “gorduras” mantiveram todos com salários em dia.

O atraso salarial regular nesses poderes e órgãos é apenas uma questão de tempo, como acontece continuamento no Executivo há 37 meses.

A menos que de fato todos participem de um enorme, corajoso e eficaz esforço para redução de custo da máquina pública. Não esqueçam: “O Estado é uno!”

Pau que bate em Chico, não pode livrar o lombo de Francisco.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/01/2019 - 07:30h
Lembrança

Um ano sem o “Camaradinha” Caby


O editor desta página, padre Sátiro Cavalcanti Dantas (aniversariante de ontem) e Caby em 8 de julho de 2016, numa festa promovida por ele em Mossoró (Foto: pessoal)

Hoje (quarta-feira, 23), faz um ano do falecimento do radialista, locutor esportivo, publicitário, promotor de eventos, ex-presidente do Potiguar e escritor Caby da Costa Lima, 60 (11 de maio de 1957).

Teve falência múltipla dos órgãos (veja AQUI) à manhã de 23 de janeiro de 2018, após vários dias internado no Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró.

Dia desses falávamos sobre ele, eu e Pituleira de Caicó, amigo comum.

Relembrávamos algumas situações.

Que sigas em paz, Camaradinha.

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Categoria(s): Comunicação
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terça-feira - 22/01/2019 - 23:59h

Pensando bem…


“Cuide de não passar sua vida odiando e sentindo medo.”

Stendhal

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 22/01/2019 - 22:09h
Imperativo

Fórum de servidores decide endurecer com Governo Fátima

Pauta será apresentada nessa quarta-feira e há possibilidade de ato público no dia 5 de fevereiro

Dirigentes de entidades sindicais realizaram na tarde desta terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em Natal, mais uma reunião do Fórum de Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta, a continuidade das negociações com o Governo Fátima Bezerra (PT) e o decreto que dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio (veja AQUI).

O Fórum deliberou onze pontos de pauta para debater nesta quarta-feira (23), numa audiência com o Gabinete Civil, às 14h, veja. A pauta é dura e imperativa, podendo resultar numa ruptura entre sindicatos e governo logo nos primeiros dias de gestão:

1. Exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento;

2. Pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil;

3. Exigir que o governo faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos;

4. Lutar pela revogação imediata do Decreto de Suspensão das Licenças Prêmios;

5. Reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo;

6. Reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda;

7. Exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro;

8. Posicionamento contrário a qualquer negociação do governo com categoria isolada do Fórum dos Servidores;

9. Indicativo de Ato Protesto no dia 05/02/2019 caso o governo não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados.

10. Lutar pelo pagamento em dia dos salários;

11. Cobrança da dívida ativa do Estado por meio de força tarefa com todos os poderes e aumento da arrecadação.

O Fórum deliberou ainda por um indicativo de um ato unificado no dia 05 de fevereiro, na governadoria, com sua confirmação a depender das negociações desta quarta-feira com o governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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terça-feira - 22/01/2019 - 21:34h
Vereadores

Verba de R$ 4,5 mil/mês é aprovada; presidente espera TCE


Do Blog Carol Ribeiro

O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).

Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).

O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).

Izabel

Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).

O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 22/01/2019 - 21:04h
Gestão

Missão na Caern está bem clara e definida


Linhares: enxuta, eficiente e rentável (Foto: Arquivo)

Uma hipotética privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) no governo da petista Fátima Bezerra, não é apenas completamente descartada pela governadora (veja AQUI).

Nome ungido para presidir a empresa estatal, Roberto Sérgio Linhares deixou bem claro antes de ser escolhido para o cargo, que era absolutamente contra a privatização.

Sua missão na Caern é torná-la enxuta, eficiente e rentável.

E ponto final.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 22/01/2019 - 20:36h
Economia

Fiern teme mudanças em programa de apoio industrial


Fátima e Amaro: perigo de fosso (Foto: Fiern)

Em nota divulgada nesta terça-feira (22), o presidente do Sistema FIERN (Federação das Indústrias do Estado do RN), Amaro Sales de Araújo, defende que o segmento industrial seja ouvido em relação a possíveis mudanças no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), anunciadas na edição de hoje (22) do jornal Tribuna do Norte, pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Abaixo a íntegra da nota.

Não conhecemos, ainda, as eventuais regras de mudança do PROADI. Precisamos tratar o tema com muita cautela. O Governo do Estado precisa considerar a segurança jurídica, a competitividade das empresas e os empregos existentes. É muito importante que, de fato, o assunto seja exaustivamente discutido com o segmento industrial.

Reconhecemos o cenário crítico que o Governo enfrenta, mas, pior será, sem os empregos gerados pelas empresas que contam com o PROADI.

O tema é complexo e a Governadora Fátima Bezerra, desde a campanha, tem nos dito que conversará conosco previamente sempre que assuntos de interesse da indústria estiverem na pauta do Governo.

De todo modo, faremos sempre a ponderação que nos cabe a favor do diálogo, mas sem nos afastar da defesa do contrato firmado, da situação já estabelecida, das condições, enfim, anteriormente negociadas com o próprio Estado do Rio Grande do Norte.

Amaro Sales de Araújo – Presidente do Sistema FIERN

Nota do Blog – O Proadi pode abrir um fosso entre Governo e setor produtivo. A questão é delicada, mas precisa também ser vista quanto a uma necessidade sempre adiada ou ignorada: a interiorização do desenvolvimento. O RN e o Proadi parece que só existem até a Reta Tabajara. O Proadi nunca fomentou a economia interiorana, como de algum modo acontece na Grande Natal.

Leia também: Olhar da governadora eleita precisa se voltar também para o interior.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
terça-feira - 22/01/2019 - 19:18h
Aliança

Mesa diretora de consenso tem espaços para Fátima Bezerra


Ezequiel e Fátima: juntos (Foto: arquivo)

A chapa de consenso à mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020 tem lugares reservados à indicação da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ela apontará quem ocupará esses espaços.

Pré-candidato à nova presidência desse poder, o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) faz a costura que reforça relação política com a governadora.

A afinação entre Executivo e Legislativo será imprescindível para Fátima e vai além de assentos na mesa da AL.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 22/01/2019 - 11:22h
Ação e reação

Fátima suspende licença-prêmio e provoca sindicatos


Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para “servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019″.

No documento, é justificado “a decretação do estado de calamidade financeira”.

A atitude não agradou os sindicatos.

O Fórum Estadual dos Servidores, que agrega 17 entidades sindicais, convocou uma reunião urgente para logo mais, às 15h, tendo como principal pauta a suspensão das licenças-prêmio. O encontro será na sede do Sindifern, em Natal.

Nota do Blog Carlos Santos – Em vídeo espalhado nas redes sociais, a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), professora Rivânia Moura, já alertou que conjunto de entidades sindicais não aceitará supressão de “um direito a menos”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 22/01/2019 - 10:48h
Detran/RN

Placa Mercosul pode repetir esquema da “Sinal Fechado”


O Inquérito Civil Público (ICP) aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) para apurar possíveis ilegalidades na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, implantadas em 14 de dezembro de 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), poderá desfigurar um esquema na dimensão ou maior do que a célebre “Operação Sinal Fechado”.

Gaeco é responsável pelo trabalho investigativo que pode exumar muita podridão (Foto: ilustrativa)

Se o MPRN mergulhar de cabeça, no caso, tende a exumar uma intrincada e restrita rede de interesses escusos envolvendo figuras ilustres da política, como aconteceu entre final de 2010 e início de 2011, com a Sinal fechado, também no Detran/RN. À época, nomes de peso da política e de outros patamares sociais e do serviço público, terminaram no olho do tufão.

A Operação Sinal Fechado descobriu que uma licitação viciada ensejou a contratação do Consórcio Inspar, obrigando proprietários de veículos ao pagamento de uma taxa para inspeção veicular. Tudo não passava de uma usina para enriquecimento ilícito de gente oculta e graúda.

Agora, há indícios de que o esquema é muito parecido e igualmente multimilionário. Portanto, fraudulento e nocivo ao estado e ao contribuinte.

Investigação

A investigação de agora foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18) e é conduzida pelo Grupo de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MP-RN.

O MP-RN também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME são as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estão credenciadas na categoria estampadora.

O MPRN quer saber por qual motivo as 38 empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran.

Veja AQUI mais informações sobre a Sinal Fechado, para entender a comparação.

Leia também: Agripno se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada;

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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terça-feira - 22/01/2019 - 08:46h
Assembleia Legislativa

Petista diz não ter dificuldade para votar em Ezequiel Ferreira


Francisco e Fátima: afinação partidária (Foto: Assessoria)

“Eu não terei nenhuma dificuldade em votar numa candidatura do deputado Ezequiel para presidente da Assembleia Legislativa”. A disposição é demonstrada pelo deputado estadual eleito Francisco Assis Medeiros, o “Francisco do PT”, em conversa com o Blog Carlos Santos.

“Mas evidentemente que minha posição será partidária, além de conversar e buscar consenso com a deputada Isolda Dantas (PT), que fará parte de nossa bancada. Até o momento o governo não me procurou para orientação, mas o que sei é da existência apenas da postulação do atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB)”, comenta.

“Não sei de nenhuma outra pré-candidatura”, acrescenta.

Lideranças

Sobre liderança da bancada petista, Francisco do PT adianta que conversou com a deputada Isolda. A exemplo dele, ela está prestes a começar primeira legislatura na AL. “Vai ser a líder da bancada do PT (formada por ambos)”, antecipa.

O diálogo caminha também para que o deputado reeleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, seja o líder do bloco governista, composto primariamente pelos dois petistas e esse parlamentar. “Estamos conversando com outros deputados e esse grupo vai ser ampliado, com nomes que deram apoio no segundo turno e outros que estão conversando”, destaca.

Quanto à liderança do Governo Fátima Bezerra (PT), não há qualquer dúvida e já está definido. “Vai ser o deputado George Soares PR”, ratifica Francisco do PT, que foi eleito com 23.448 votos (1,39%).

Leia também: Deputada seguirá PT à presidência da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/01/2019 - 08:08h
Segurança

Força Nacional ficará mais 60 dias no RN


Do G1RN

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para o estado de Sergipe.

Segundo o decreto (Veja AQUI a íntegra), o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos dois estados, que solicitaram a prorrogação.

No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 22/01/2019 - 07:42h
Alerta

Sindicato cobra audiência e admite promover greve


Do Blog Diário Político

De acordo com publicação no perfil do Facebook de Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), mais uma vez a direção da entidade solicitou via ofício, audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para discutir, entre outros pontos, os reajustes salariais de pelo menos três categorias: professores, agentes de saúde e agentes de endemias.

Todos com data base para este mês de janeiro. Há dois anos os salários dos servidores não são sofrem qualquer reajuste.

No texto compartilhado, Marleide afirma que outros dois ofícios foram protocolados com o mesmo fim e não foram dadas respostas por parte do executivo municipal. Na publicação a líder sindical deixou aventada a possibilidade de greve, caso não exista negociação por parte da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini:

- “Depois quando se deparar com uma greve não diga que não temos motivos ou que é intempestiva”.

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terça-feira - 22/01/2019 - 00:37h
Educação

Governadora nomeia diretores para Direc’s do estado


O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) tem publicação de uma série de portarias com nomeações para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s), Governo Fátima Bezerra (PT).

Eis a relação  com nomes dos novos diretores:

1ª Direc – Joás Ferreira de Andrade – Natal;

2ª Direc – Alcione Flávia F. das Oliveiras – Parnamirim;

3ª Direc – Marcelo Júnior de Assis da Silva – Nova Cruz;

4ª Direc – Manoel Amador Soares Neto – São Paulo do Potengi;

5ª Direc – Débora do Nascimento Felipe – Ceará-mirim;

6ª Direc – Patrícia Carol Rodrigues de Melo – Macau;

7ª Direc – Meirison Fernandes de Farias – Santa Cruz;

8ª Direc – Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva – Angicos;

9ª Direc – Agnaldo Cassiano de Brito – Currais Novos;

10ª Direc – Suenyra Nóbrega Soares – Caicó;

11ª Direc – Maria Aldeíza da Silva – Assu;

12ª Direc – José Jadson Arnaud Amâncio – Mossoró;

13ª Direc – Lusia Gomes Pinto – Apodi;

14ª Direc – Francisco Leopoldo Nunes – Umarizal;

15ª Direc – Maria Aparecida Vieira Diógenes – Pau dos Ferros;

16ª Direc – Romeyka Priscila de Andrade Pereira – João Câmara.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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segunda-feira - 21/01/2019 - 23:54h

Pensando bem…


“Não se pode ensinar nada a um homem; só é possivel ajudá-lo a encontrar a coisa dentro de si.”

Galileu Galilei

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segunda-feira - 21/01/2019 - 23:06h
Alexandre Nóbrega

Ex-diretor da Manoel Onofre é cotado para cargo federal


Nóbrega: em alta (Foto: Web)

Advogado e ex-diretor da Cadeia Pública Manoel Onofre, em Mossoró, Alexandre Santos Nóbrega está cotado para assumir cargo na esfera federal no âmbito do Rio Grande do Norte.

Ele tem muita proximidade com o deputado federal eleito General Eliéser Girão (PSL).

O futuro parlamentar foi uma das primeiras vozes no RN em defesa da postulação do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Terá muita influência política no Rio Grande do Norte e Nóbrega é nome de sua confiança.

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segunda-feira - 21/01/2019 - 21:54h
Governadoria

Bancada fecha pacto de apoio à recuperação do RN


Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (21), na Governadoria em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) obtiveram dois importantes compromissos da bancada federal do estado.

Houve promessa de união para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal e definição que haverá pedido de audiência conjunta com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e ministro da Economia, Paulo Guedes.

Governadora e vice-governador posaram ao lado da bancada federal desfalcada (Foto: Elisa Elsie)

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano Estadual de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Os deputados federais reeleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) estiveram na reunião, além dos deputados eleitos Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Eliéser Girão (PSL) e Benes Leocádio (PTC), bem como os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS).

Também participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

Faltaram os deputados federais reeleitos Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD), além do senador eleito Styvenson Valentim (Rede).

Nota do Blog – Não há a menor possibilidade do Estado do RN sair do buraco em que está metido, sem socorro externo. Como ente federado, é mais do que natural a busca de afinação com a União. Tem que ensarilhar armas. A campanha passou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 21/01/2019 - 20:52h
TRT21

‘Quinto constitucional’ apontará nome de novo desembargador


juiz Magno Kleiber: substituição (Foto: TRT/21)

Em face do falecimento prematuro do desembargador José Rêgo Júnior, no último dia 10 de janeiro (veja AQUI), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez convocação emergencial do juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, para seu lugar.

Ele ficará responsável pelos processos em tramitação no gabinete do desembargador falecido. Mas paralelamente já começam movimentações para sua substituição efetiva.

É um longo processo, com nome a ser extraído preliminarmente de uma lista sêxtupla oriunda do segmento dos advogados, obedecendo ao ‘quinto constitucional’ (artigo 98 da Constituição Federal). Esse dispositivo jurídico determina que um quinto das vagas de determinadas cortes judiciais seja preenchido por membros do Ministério Público ou da advocacia.

Após receber a lista com os seis nomes, o TRT/RN enxugará a relação para lista tríplice. A etapa adiante é o envio à Presidência da República, para escolha pessoal do presidente.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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