quinta-feira - 31/01/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“O reconhecimento envelhece depressa.”

Aristóteles

Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 31/01/2019 - 23:26h
IBDP

Juiz federal é reconduzido a entidade de estudos do direito


Glauber é mossoroense (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que integra a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi reconduzido para o cargo de Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Rio Grande do Norte.

Com uma grande experiência acadêmica, escritor de livros e artigos sobre o tema do Direito Processual, o magistrado ocupa o cargo de Secretário-Adjunto desde 2015.

Ele é de origem mossoroense.

O IBDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo estudo aprofundado envolvendo as questões processuais civis e penais.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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quinta-feira - 31/01/2019 - 19:02h
Sexta-feira, 1º

Assembleia lança Manual do Legislativo Estadual


Manual pode ser acessado na Net (Foto: AL)

Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.

“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi a atual Legislatura, a única na história centenária desta Casa, que cortou mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi na atual Legislatura que foi normatizada e modernizada a estrutura e atos com a reforma administrativa”, diz o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em um breve relato sobre os últimos quatro anos.

Atualização

O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação. O Manual do Legislativo Estadual será atualizado periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações para a próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e funcional.

O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa.

Além do material impresso distribuído, o Manual também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o www.alrn.com.br.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 18:22h

Presunção opinativa


Por François Silvestre

Ninguém consegue me convencer de que Lula é inocente. Ninguém consegue me convencer de que Bolsonaro é honesto.

Não vai nisso qualquer ranço pessoal, pois ambos estão em patamares tão distantes de mim que não cabe, na minha pequenez, qualquer relação pessoal.

São deuses fanatizados e postos em altares. Cujas imagens merecem, para mim, iconoclasta, apenas um olhar irônico. Mais de pena dos adoradores do que de escárnio aos adorados.

Repito: Um não é inocente nem o outro é honesto.

Fica o dito no campo da presunção, pois não disponho de provas para acusá-los. E sem provas ou acusação específica, resguardo-me da imputação de calúnia. Posto que na tipificação criminal, do nosso Direito Penal, não exite o tipo calúnia presumida.

Apenas passo no patamar dessa igreja, sem nela adentrar, observando de longe a liturgia dos idiotas. A idiotice também não é crime. Nem contravenção.

É apenas um pastoril de cores sem quermesse, que deixa a cada lado o exercício de apedrejar a Diana.

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Categoria(s): Opinião
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quinta-feira - 31/01/2019 - 17:44h
Operação Candeeiro

MPRN denuncia deputado estadual por três crimes


Motta: Candeeiro (Foto: José Aldenir)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o parlamentar que não se reelegeu ano passado.

Todas são desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015, tendo como foco o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)

As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça. As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência.

Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado.

O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 14:08h
Domingo, 3

Primeiras eleições 2019 no país acontecerão no RN


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas.

Santa Cruz

Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da Coligação Seguindo em Frente; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela Coligação Porque o Povo Quer.

Passa e Fica

Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela Coligação Passa e Fica Continua Crescendo; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela Coligação Unidos para Mudar.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quinta-feira - 31/01/2019 - 11:22h
Deputados Estaduais

Governadora fará leitura de mensagem anual na terça-feira


Fátima: na AL (Foto: arquivo)

Será na terça-feira (5), no horário regimental de 10h30, a estreia da governadora Fátima Bezerra (PT) no plenário da Assembleia Legislativa.

Fará a primeira leitura anual do seu governo, para os 24 deputados integrantes da Casa que serão empossados nessa sexta-feira (1º).

A leitura anual segue um padrão: a governante fará balanço do primeiro mês de gestão, inventário do quadro herdade do antecessor, lançará diretrizes para o mandato e com certeza vai reiterar apelo para apoio desse poder à administração.

Ao trabalho.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 09:54h
AL

Indústria salineira será tema de audiência pública


Allyson: pauta (Foto: cedida)

O deputado estadual diplomado Allyson Bezerra (SD) terá como primeira ação do mandato, que começa oficialmente na próxima sexta-feira (1º), a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no Rio Grande do Norte.

Essa sua iniciativa acontece após divulgação de que o Ministério Público Federal (MPF/RN) entrou com ações contra 18 empresas do setor, limitando essa atividade extrativista multissecular.

O MPF/RN alega avanço da extração do sal em áreas de preservação ambiental (veja AQUI).

Leia também: Fiern demonstra preocupação com indústria salineira.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Economia / Política
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quinta-feira - 31/01/2019 - 09:06h
Posses

Eleições provocam mudança recorde em legislativo


Dagô: titular (Foto: CMN)

A Câmara Municipal do Natal entra 2019 com quatro alterações em seu elenco de 29 vereadores. As eleições do ano passado proporcionaram vitória nas urnas a quatro parlamentares, todos já substituídos, número recorde.

Sandro Pimentel (Psol), Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC) foram eleitos à Assembleia Legislativa.

Já Natália Bonavides (PT) teve vitória à Câmara Federal.

Veja como como foram substituídos:

Sai Sandro Pimentel, entra Maurício Gurgel (PSOL);

Sai Eudiane Macedo e já assumiu Flaviano Dagoberto Ferreira (DEM), o “Dagô”;

Sai Ubaldo Fernandes à entrada de Fúlvio Mafaldo (SD);

Com a eleição de Natália Bonavides, seu assento passou a ser de Divaneide Basílio (PT).

Leia também: Maurício Gurgel assume vaga de Sandro Pimentel.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 08:20h
Natal-Mossoró

Principais câmaras municipais do estado têm modificações


Maurício é efetivado (Foto: Elpídio Júnior)

O vereador suplente Maurício Gurgel (PSOL) assume titularidade na Câmara Municipal de Natal.

Sua ascensão decorre da eleição do vereador Sandro Pimentel (Psol) à Assembleia Legislativa. Pimentel renunciou ao cargo nessa quarta-feira (30).

Já em Mossoró, a despedida no dia passado da Câmara Municipal foi da vereadora em primeiro mandato, Isolda Dantas (PT).

Ela também conseguiu eleição à AL, abrindo vaga para o suplente Gilberto Diógenes (PT), a ser empossado nesta quinta-feira (31) – veja AQUI.

Sandro e Isolda serão empossados na Assembleia Legislativa amanhã às 10h.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 07:26h
Duodécimo

‘Atraso’ em pagamento salarial causa tensão na Justiça/RN


O pagamento salarial dos servidores da Justiça do RN ‘finalmente’ caiu na conta nesta quinta-feira (31).

Em termos de data, uma pequena diferença em relação aos últimos anos, quando sempre era pago até o dia 28 do mês trabalhado.

- O ‘atraso’ chegou a causar uma certa tensão entre os servidores – admitiu um funcionário desse poder, em conversa à manhã de hoje com o Blog Carlos Santos.

Desde a gestão Robinson Faria (PSD) que o repasse do duodécimo do Executivo para os outros poderes e órgãos de estado têm sofrido com um problema: escassez de numerário. Em 2017, o governo chegou a não fazer transferência por três meses consecutivos.

Mesmo assim, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPRN), Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça (TJRN) não atrasaram compromisso salarial. Tinham ‘gorduras’, digamos.

No último dia 20, o Governo Fátima Bezerra (PT) não repassou o duodécimo – como compulsoriamente obriga a Constituição Federal – para assegurar a autonomia econômica e gerencial dos poderes. Deixou claro que isso ocorria por absoluta falta de meios.

Nota do Blog – Há anos que esta página preconiza que chegará o dia de atraso comum e não apenas no âmbito do Executivo. Vai piorar, se não ocorrer consciência de que todos precisam participar de esforço conjunto para tirar o estado dessa insolvência.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 06:44h
Saúde no RN

Comissão apontará proposta para alta complexidade


Governo do Estado e prefeituras do Natal e de Mossoró começaram nessa quarta-feira (30), uma discussão de suma importância para a saúde pública: a operacionalização de atendimentos de alta complexidade no RN. Centenas de pacientes sofrem com falta de cobertura.

Fátima e os prefeitos estabeleceram prazo mínimo para tomada de medidas (Foto: cedida)

Os prefeitos de Natal (Álvaro Dias-MDB) e Mossoró (Rosalba Ciarlini-PP) foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) na Governadoria, com o suporte de auxiliares da área econômica e Saúde do estado.

Ficou decidida a criação de um grupo de trabalho entre as prefeituras de Natal e Mossoró com o Governo do Estado. Secretários dos três entes terão um prazo de oito dias para apresentar uma proposta de ação.

“Vamos analisar a encontrar os valores necessários para atender aos serviços de saúde pública, dos municípios de Natal e Mossoró”, disse Fátima Bezerra.

Além de auxiliares da governadora e dos secretários municipais da Saúde das duas prefeituras, também participou da conversa o médico e deputado estadual diplomado Bernardo Amorim (Avante).

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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quinta-feira - 31/01/2019 - 05:32h
Bye!

Senador muda de partido mesmo antes de sua posse


Styvenson: sem sigla (Foto: arquivo)

Quem noticia em primeira mão é o Blog Diário Político do jornalista Vonúvio Praxedes:

O senador diplomado Styvenson Valentim vai mudar de partido antes de sua posse, que ocorrerá amanhã (sexta-feira, 1º) em Brasília.

A primeira medida ela já tomou, com pedido de desligamento do Rede Sustentabilidade nessa quarta-feira (30).

Mas não há informação quanto à nova legenda em que desembarcará.

A sigla não alcançou a meta da cláusula de desempenho/barreira (veja AQUI) nas urnas no ano passado, podendo ser extinta ou participar de fusão. Conversa com o Partido Verde (PV), de onde derivou como dissidência em 2015.

Capitão Styvenson Valentim foi eleito senador pelo RN com 745.827 votos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 04:50h
Estadual 2019

ABC vence e mantém folga no primeiro lugar


Do Globo Esporte

Mesmo com cinco desfalques no time titular, o ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 no estádio Frasqueirão nesta quarta-feira. O único gol da partida foi marcado pelo meia Xavier, de cabeça, ainda no primeiro tempo.

Xavier faz 1 x 0 para o ABC contra o Santa Cruz de Natal no Campeonato Estadual de Futebol do RN (Foto: GE)

O jogo era válido pela 6ª rodada do Campeonato Potiguar.

O confronto foi de poucas oportunidades nos dois tempos e contou com um ABC melhor nos minutos finais da primeira etapa e segurando o resultado no final do segundo tempo. No fim, o Alvinegro atuou no gasto para vencer e seguir na ponta com 12 pontos.

O Santa Cruz segue sem vencer na competição. O clube chegou ao seu sexto jogo na competição, agora com quatro empates e duas derrotas.

Globo e Potiguar empatam

O Globo FC empatou por 0 a 0 com o Potiguar de Mossoró no estádio Barretão nesta quarta-feira e segue na segunda posição do 1º turno do Campeonato Potiguar com 9 pontos, mas vê sua posição ameaçada neste momento. O Potiguar chegou a 3 pontos, é o penúltimo colocado, porque perdeu seis pontos em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).

Palmeira e Assu sem gols

No outro jogo da rodada, Assu e Palmeira-RN também ficaram no 0 a 0 no Nazarenão, Goianinha.

Nesta quinta-feira (31), o América com 7 pontos poderá ultrapassar o Globo. Vai jogar no Arena das Dunas contra o Força e Luz, último colocado com 2 pontos.

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Categoria(s): Esporte
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quinta-feira - 31/01/2019 - 04:02h
RN

Fiern demonstra preocupação com indústria salineira


Amaro: diálogo (Foto: arquivo)

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) manifesta através de “Nota Oficial”, a sua preocupação com série de ações do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), que propõe limitações a 18 salinas no estado em nome de preservação do meio ambiente (veja AQUI). Em sua ótica, é fundamental o diálogo para que essa importante atividade econômica não sobra mais abalo.

Veja abaixo:

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) vem acompanhando as tratativas do Ministério Público Federal com o setor salineiro há alguns meses, inclusive, testemunhando e apoiando os argumentos técnicos suscitados pelos empreendedores para a continuidade da produção de sal – histórica e tradicional – em áreas do território potiguar. A cadeia produtiva do sal é muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, particularmente, para Mossoró e Região.

Existem alternativas que contemplam o equilíbrio buscado entre empreendimento e meio ambiente.

É possível, portanto, construir a mediação e encontrar uma solução que não implique em perdas econômicas e de empregos, num momento em que o Estado enfrenta gravíssima crise.

Os empresários e as instituições que os representam sempre estiveram à disposição do diálogo e assim continuarão, esperando, mais uma vez, que o Poder Judiciário, com razoabilidade, não estanque uma atividade produtiva tão relevante, econômica e socialmente, para o Rio Grande do Norte.

Amaro Sales de Araújo – Presidente – Sistema FIERN

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Categoria(s): Economia
quarta-feira - 30/01/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Não há nenhum substituto para o trabalho duro.”

Thomas Edison

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 30/01/2019 - 19:52h
Política

A agonia do MDB do RN


Por Vicente Serejo

O MDB parece viver a maior crise de sobrevivência no Rio Grande do Norte.

É prisioneiro de uma sala, sem líder e sem chefe, entregue à sua própria insignificância.

É como se não tivesse história.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/01/2019 - 15:30h
Deputados estaduais

Fátima pede apoio para equilíbrio fiscal e financeiro


Acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, deputados estaduais que serão empossados na próxima sexta-feira (1º). Diante deles, ela fez um apelo: “Nós do Governo e a população do Estado contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”.

Reunião proporcionou encontro entre governo e deputados antes de discussões na AL (Foto: Demis Roussos)

Referiu-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal. Um conjunto de projetos será apresentado logo à próxima semana à Assembleia Legislativa, para apreciação dos parlamentares. A governadora ouviu manifestações de aval à sua postura e desejo de colaboração.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira (PSD), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Nelter Qeiroz (MDB), Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Getúlio Rego (DEM), Ubaldo Fernandes (PTC), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Eudiane Macedo (PTC), Gustavo Carvalho (PSDDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Coronel André Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD), Bernardo Amorim (Avante) e Isolda Danta (PT).

O ainda deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi outro participante. Ele será titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI).

A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência por estar em atendimento médico. Faltaram ainda os deputados José Dias (PSD) e Tomba Farias (PSDB).

Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 30/01/2019 - 15:14h
Novo Governo

Segurança Pública fará balanço dos primeiros dias de ação


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizará uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (31), às 9h, na sede da própria pasta, em Natal.

Na ocasião, será feito um balanço das ações do primeiro mês de 2019 dessa área, início do Governo Fátima Bezerra (PT).

Estará presente o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

Além dele, os comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronéis Alarico Azevedo e Luiz Monteiro, além da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 30/01/2019 - 14:29h
Brasília

Nova bancada federal do RN tem primeira reunião


Nesta quarta-feira (30), a bancada federal do Rio Grande do Norte eleita/reeleita ano passado teve sua primeira reunião conjunta. Aconteceu em Brasília, pela manhã.

Reunião em tom informal aconteceu hoje pela manhã em Brasília (Foto: cedida)

Dos oito deputados federais e três senadores, apenas o senador diplomado Styvenson Valentim (REDE) não compareceu.

Os participamos discutiram necessidade de união e trabalho em conjunto em defesa de pautas importantes para o estado.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/01/2019 - 13:50h
Polêmica

STF autoriza Lula a ir a sepultamento; decisão chega tarde


Corpo de Vavá, irmão de Lula, é enterrado em São Bernardo do Campo — Foto: Glauco Araújo/G1

Do G1

Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não ir para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após a morte do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

O corpo de Vavá foi enterrado no ABC paulista pouco depois da divulgação da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (veja AQUI), de autorizar a saída de Lula, no início da tarde desta quarta.

“É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-ministro da República.

Deverá ser feito pedido à justiça para que Lula possa ir à missa de sétimo dia do irmão, em local e horário ainda a serem definidos.

Saiba mais clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/01/2019 - 13:12h
Mossoró

Rosalba terá rádio em FM; Câmara Municipal também


A Rede Potiguar de Comunicação (RPC ) teve aprovado o processo de migração de AM para FM. A emissora pertence ao grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Vai operar na faixa 91.5 .

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também deu outorga à operacionalização da Rádio Câmara de Mossoró (poder Legislativo).

Será sintonizada na frequência 101,9.

Ambas autorizações devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Leia também: Uern garante outorga para instalar sua FM Educativa.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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