terça-feira - 21/09/2021 - 20:50h
CPI

Auditores do TCE mostram que custo da Arena das Dunas é um mistério

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21). Foi durante mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

Proposta muito alta

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio (construção privada), em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

Leia também: Essa culpa eu não carrego (Arena das Dunas).

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal.

“A Arena do Grêmio (conheça AQUI) é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Nota do Blog – A Arena do Grêmio foi concluída em 2012 e, mesmo assim, com tamanha qualidade e cerca de um ano e meio antes da Copa do Mundo de 2014, não foi relacionada para receber jogos.

O país precisava de estádios novos e caríssimos para alimentar o apetite desenfreado da corrupção. O RN fez parte desse círculo de rapinagem, mas infelizmente é pouco provável que alguém seja punido.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 21/09/2021 - 12:10h
Assembleia Legislativa

Ezequiel Ferreira apresenta série de requerimentos ao Governo do RN

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou recursos para as áreas de segurança, educação e infraestrutura da cidade.

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

A primeira solicitação é pelo aumento do efetivo policial para Currais Novos, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos é um pleito de grande expectativa e anseio da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.

Educação

Já na área da educação, Ezequiel solicita as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. “Estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, relata o parlamentar.

Ezequiel ainda requer a recuperação asfáltica da Av. Cândido Dantas de Araújo e da Rua Professora Nair Costa, no Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. “A restauração desses trechos, é de extrema importância, de tão deteriorada, encontra-se prestes a tornar-se inutilizável pelas péssimas condições em que se encontra e pelo eminente risco de acidentes que oferece aos condutores e pedestres”, disse o presidente da Assembleia.

No último ofício, o deputado reivindica a execução do saneamento básico e do calçamento das ruas do bairro Radir Pereira, também em Currais Novos.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 02/09/2021 - 07:00h
Covid-19

Gustavo Carvalho alerta para perigo de desativação de leitos

Gustavo cobra reflexão sobre o recuo (Foto: Eduardo Maia)

Gustavo cobra reflexão sobre o recuo (Foto: Eduardo Maia)

A decisão do Governo do Estado em desativar os leitos de UTI para pacientes com Covid-19, e repassar estes equipamentos para doentes com outras patologias, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que a decisão preocupa diante da alta de casos do coronavírus identificados em alguns municípios potiguares.

“Essa redução de leitos ocorre ainda em momento de alto risco. Na região do Potengi houve aumento de casos em vários municípios, é grave. Estamos sentindo que o governo está desativando UTIs quando há ainda a necessidade”, disse o parlamentar.

Gustavo Carvalho solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública que tenha “sensibilidade” para não desativar os equipamentos nos hospitais regionais.

“É um alerta e uma solicitação para evitarmos uma ação desastrosa”, afirmou.

Nota do Blog – Importante o pronunciamento do parlamentar. Ano passado esse recuo se mostrou precipitado e veio a segunda onda com força ainda mais avassaladora em 2021.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 18/08/2021 - 15:34h
AL

Deputados ajustam regimento para transmissão de CPI’s ao vivo

Câmera, ilustração de câmera em transmissão ao vivoEm sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram alteração em vários dispositivos presentes em artigos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com isso, entre outras medidas, a Casa libera as transmissões por televisão ou veículos de imprensa das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi aprovada por unanimidade.

No momento, duas CPI’s estão em andamento na Casa e havia cobrança pública para transmissão das audiências.

São as CPI’s da Arena das Dunas e da Covid-19.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 12/08/2021 - 21:10h
Assembleia Legislativa

Reuniões de CPI’s passam a ser transmitidas ao vivo

Hoje teve mais uma reunião com depoimentos da CPI da Covid-19 (Foto: AL)

Hoje teve mais uma reunião com depoimentos da CPI da Covid-19 (Foto: AL)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. Da mesma forma, que aconteça transmissão ao vivo.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid-19. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.

Transmissões

As reuniões da CPI da Covid começaram a ser transmitidas nesta quinta-feira (12) pela TV Assembleia.

A TV Assembleia pode ser assistida, em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3. No interior, canal 18.1. Na TV fechada em Natal, o sinal é transmitido pela Net no canal 16 e canal 109 pela Cabo Telecom.

Já em Mossoró, TCM 21.4 e 222. Assu, Telecab 04.

Currais Novos, Sidy’s Catv 56 ou ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube.

Veja AQUI como foi o segundo dia de depoimentos na CPI da Covid-19.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 11/08/2021 - 21:24h
Covid-19

CPI ouve nomes da Saúde do RN e pedirá quebra de sigilo bancário

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

A assistente técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje (Foto: Eduardo Maia)

A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Salvando vidas

Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.

“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.

Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.

Urgência

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 10/08/2021 - 20:36h
AL

CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/08/2021 - 22:02h
Assembleia Legislativa

CPI da Arena das Dunas começa com esvaziamento de sessão

Arena foi inaugurado no dia 26 de janeiro de 2014 e até hoje é motivo de polemica (Foto: Augusto Gomes/arquivo)

Arena foi inaugurado no dia 26 de janeiro de 2014 e até hoje é motivo de polemica (Foto: Augusto Gomes/arquivo)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) considerou lamentável o esvaziamento da sessão da CPI da Arena das Dunas, que aconteceria às 15h30 desta terça-feira, 3, com o primeiro depoimento. Dos cinco deputados que são membros da comissão, apenas Isolda – que é a relatora da CPI – e o deputado Kleber Rodrigues (PL) compareceram.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), não apareceu. O vice, Tomba Farias (PSDB), idem. Da mesma forma, o membro Eliabe Marques (Solidariedade).

O principal nome investigado é o da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

R$ 421 milhões

A CPI que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, começaria a ouvir os depoentes nesta terça. O primeiro seria o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, responsável pela auditoria. Segundo a auditoria, o contrato tem supostas irregularidades que poderiam gerar prejuízo de R$ 421 milhões para o Estado. “Em condição de relatora, pedi desculpas a Pedro Lopes, que compareceu à sessão no horário marcado”, disse Isolda.

Nota do Blog – Em pleno período eleitoral do ano passado, com a CPI da Arena das Dunas “engatilhada”, resolveram adiá-la (ou engavetá-la). Está claro que existem muitas figuras graúdas que não querem investigação alguma. Os interesses em jogo são enormes.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 02/08/2021 - 21:34h
Saúde

Câmara vai sediar audiência pública sobre Hospital da Mulher

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio/arquivo BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró cedeu o plenário para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa. Acontecerá por proposição do deputado estadual Souza Neto (PSB).

O tema debatido será Hospital da Mulher: Importância para a região oeste e a estruturação de um pacto de gestão.

A audiência será realizada na quinta-feira, 05 de agosto, às 9h.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é obra em andamento sob responsabilidade do Governo do Estado e deverá estar concluído em Mossoró no próximo ano.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 02/08/2021 - 18:00h
CPI da Covid-19

Instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

Casa terá movimentação com pauta bastante delicada (Foto: arquivo)

Casa terá movimentação com pauta bastante delicada (Foto: arquivo)

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.

A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares.

A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 02/08/2021 - 11:46h
Lei

É proibida apreensão de motos de até 155 cilindradas por atraso de IPVA

Bernardo Amorim foi o autor do projeto que beneficia milhares de motociclistas que usam transporte diariamente (Foto: arquivo)

Bernardo Amorim foi o autor do projeto que beneficia milhares de motociclistas que usam transporte diariamente (Foto: arquivo)

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT),  que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).

De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.

Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 30/07/2021 - 08:34h
Eleições 2022

Mossoró terá dezenas de candidatos a deputado estadual

candidatos-multidaoNas eleições de 2018, Mossoró teve 21 nomes originários do município disputando vagas na Assembleia Legislativa do RN. Dois foram eleitos e estrearam na legislatura seguinte nesse poder: Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

Larissa Rosado (PSDB), que não se reelegeu em 2014, mas acabou convocada à AL em 2017, devido a eleição do deputado titular Álvaro Dias (MDB, hoje no PSDB), não obteve êxito nas urnas.

E o que teremos no próximo ano, em 2022?

Por enquanto, Mossoró tem apenas Isolda Dantas na Assembleia Legislativa. Allyson Bezerra foi eleito prefeito em 2020, cedendo assento para o subtenente Eliaba Marques (Solidariedade), natural de Riachuelo, mas que tem seu domicílio eleitoral e principal base em Natal.

O quadro que se desenha é que bem mais candidatos a deputado estadual do que em 2018 acabem brotando de Mossoró, em 2022. De todos os lados e cores.

O caminho está aberto, com mil possibilidades, com o município podendo até alcançar o feito de décadas passadas, quando chegou a eleger quatro deputados estaduais (trataremos do assunto noutra postagem).

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 28/07/2021 - 22:54h
Salários atrasados

Falta uma CPI, gente; só mais uma

No gestual com a mão direita, Robinson Faria - ainda no governo - parecia antecipar o que deixaria de herança de atraso salarial (Foto: arquivo)

No gestual com a mão direita, Robinson Faria – ainda no governo – parecia antecipar o que deixaria de herança de atraso salarial (Foto: arquivo)

Do Blog Tio Colorau

Duas CPIs tramitam na Assembleia Legislativa, uma da Arena das Dunas, que atinge o governo de Rosalba Ciarlini (PP); e a outra a da Covid-19, que atinge Fátima Bezerra (PT).

Estranhamente, nunca foi instalada uma CPI das 04 folhas não pagas. Merecia.

Nota do Blog Carlos Santos – Ô, se merecia, como merecia, meu caro.

Essa terceira alcançaria em cheio o ex-governador Robinson Faria (PSD), que entregou o Estado à Fátima com quase R$ 1 bilhão em dívidas apenas com salários.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/07/2021 - 17:24h
Assembleia Legislativa

Isolda é a deputada estadual mais produtiva no primeiro semestre

Isolda apresentou 40 projetos de lei nesse período levantado (Foto: AL)

Isolda apresentou 40 projetos de lei nesse período levantado (Foto: AL)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi a parlamentar mais produtiva na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano, encerrado nesta quinta-feira, 22. Isolda apresentou 412 proposições, sendo 40 projetos de lei e 372 requerimentos, durante os seis primeiros meses de 2021.

Além disso, a deputada também passou a ocupar a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e é relatora da CPI da Arena das Dunas, que está com os primeiros depoimentos marcados para o dia 3 de agosto, no retorno do recesso parlamentar.

Futuro

“Tudo isso só foi possível graças ao trabalho intenso da nossa equipe, que o tempo todo está preocupada com o futuro do povo do Rio Grande do Norte”, declara a deputada.

Entre as propostas apresentadas por Isolda no seu terceiro ano de mandato, se destacam projetos de lei como o de igualdade de vagas entre mulheres e homens nos concursos da Polícia Militar, de segurança para trabalhadores de aplicativos, o de criação de fundo estadual para financiar a cultura do Rio Grande do Norte e o de incentivo à ciência nas escolas.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 13/07/2021 - 16:54h
Arena das Dunas

CPI começará a ouvir depoimentos nos dias 3 e 4 de agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para analisar o contrato do Governo do Estado com a o consórcio que administra o Arena das Dunas, definiu à unanimidade nessa terça-feira (13), nomes dos primeiros convocados para depoimentos.

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Por sugestão da deputada-relatora Isolda Dantas (PT), a CPI vai ouvir no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes.

Os dois participaram da elaboração do relatório da Controladoria do RN sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.

Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário.

As indicações foram de Isolda Dantas, acatadas pela comissão.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 13/07/2021 - 15:00h
RN

Assembleia Legislativa fará concurso público para 47 vagas

Processo do certame começará a ser preparado pela AL (Foto: João Gilberto)

Processo do certame começará a ser preparado pela AL (Foto: João Gilberto)

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 08/07/2021 - 11:06h
Lei

Projeto do Coronel Azevedo beneficia milhares mototaxistas e motoboys

Azevedo aponta largo alcance social (Foto: cedida)

Azevedo aponta largo alcance social (Foto: cedida)

O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.

O documento também trata da “renovação da frota, através de crédito para aquisição de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho” no RN.

“Nas cidades do estado por onde passei muitas pessoas têm comentado a respeito da política de incentivo e comentado a importância disso. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys e mototaxistas”, declarou.

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Categoria(s): Gerais / Política
quinta-feira - 01/07/2021 - 07:18h
Cultura

AL aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas

A literatura de cordel faz parte da identidade potiguar e nordestina (Foto ilustrativa)

A literatura de cordel faz parte da identidade potiguar e nordestina (Foto ilustrativa)

O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de  significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Identidade cultural

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, contribuir à extinção da discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.

Nota do Blog – Excelente iniciativa, que precisa ter agregada a si o apoio financeiro à própria disseminação de material dos artistas, apresentações culturais etc.

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Categoria(s): Cultura / Política
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quarta-feira - 30/06/2021 - 12:10h
Assembleia Legislativa

Deputados anunciam composição para a CPI da Covid-19

Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)

Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa.

Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Kelps destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

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Categoria(s): Política
sábado - 19/06/2021 - 11:46h
TUDO OU NADA

A CPI e o “Balcão da tortura” da Assembleia Legislativa

Torturas Medievais - Balcão da TorturaO que esperar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (veja AQUI)?

É, obviamente, uma estratégia política da oposição para acuar e fragilizar o Governo Fátima Bezerra (PT), enquanto tenta paralelamente manufaturar uma chapa competitiva contra ela.

Ninguém leve a sério qualquer discurso, moralista, que transpire dessa CPI.

Por enquanto, os multifacetados oposicionistas não têm ninguém com votos ou mínima coragem à contenda contra a governadora. Precisam reduzir ao máximo seu capital de votos.

Nesse espaço de tempo, até a campanha, os trabalhos serão modulados em força ou descompressão, conforme a necessidade dos verdugos.

Numa analogia, será como manipular um “Balcão da tortura”, máquina medieval de sacrifício humano que impunha dores horripilantes à vítima.

Claro que em sua essência, a CPI é legítima e cumpre um dos papeis precípuos da casa parlamentar: o dever de fiscalizar o uso de recursos públicos.

Porém, nesse caso, é um dos últimos instrumentos políticos (até as urnas) para impedir nova vitória de Fátima Bezerra, favorita ao pleito.

Tudo dentro da lei, claro.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 02/06/2021 - 15:26h
Oremos!

Funeral de mais uma CPI é só questão de (pouco) tempo

Oremos, oraçãoA “turma do deixa” disso trabalha o sepultamento de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do RN.

O funeral da CPI da Covid-19 deverá acontecer com brevidade, sem muitas testemunhas ou qualquer coisa que estimule aglomeração e mais murmúrios.

Sabe-se do seu alto grau de transmissibilidade.

Vai-se sem direito à extrema-unção.

Ano passado, quem faleceu também sem qualquer sacramento foi a CPI da Arena das Dunas.

Ao fim e ao cabo, todos serão felizes para sempre.

Sempre digo que no RN, todo cachorro corre atrás do próprio rabo.

Oremos!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 01/06/2021 - 15:36h
Covid-19

Isolda Dantas quer arquivamento ou devolução de pedido de CPI

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. A parlamentar usou seu tempo no horário de lideranças na sessão desta terça-feira (01) para explicar os motivos do posicionamento contrário a CPI.

“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista. Isolda listou uma série de, segunda ela, falhas identificadas no requerimento apresentado pela abertura da Comissão.

A deputada aponta que o documento não considerou o regimento atual da Assembleia, se referindo ao artigo 113 que faz referência à Comissão de Fiscalização e Justiça. Além disso, continuou, “a CPI precisa de três questões fundamentais”.

Para Isolda, “no requerimento falta fato determinado. Há números de processos, valores de contratos e matérias de jornais. Isso não indica, não aponta indícios de instalação de CPI”, complementa.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política
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