segunda-feira - 22/10/2018 - 23:48h

Pensando bem…


“Quem abre o coração à ambição, fecha-o à tranquilidade.”

Provérbio Chinês

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 22/10/2018 - 22:27h
COLUNA DO HERZOG

A centelha do antipetismo e o fenômeno Bolsonaro


Por Carlos Santos

O capitão Jair Bolsonaro (PSL) marcha para uma vitória superlativa nas urnas no segundo turno. Um fenômeno. É provável que supere o recorde obtido por Lula da Silva (PT) em 2002, que à ocasião empalmou 61,27% dos votos no segundo turno, contra José Serra (PSDB).

O petista acumulou 52.793.364 de votos há 16 anos.

Sempre comentei e repeti (antes até de campanha e das eleições no primeiro turno), não acreditar que Bolsonaro chegasse à vitória. Como ele chegou até aqui com tamanha força?

Numa visão primária e muito simplista, muita gente fala no “antipetismo” como a razão dessa onda. O antipetismo é a centelha, não o substrato. O voto maciçamente no primeiro turno foi anti-sistema. Votação em todo o país mostrou isso.  Aqui mesmo no RN.

O candidato do PSL soube galvanizar os diversos segmentos sociais e reforçou retórica palatável, populista, em contraposição à desesperança e indignação da massa-gente em relação ao status quo e à elite social, econômica e política de um país, o denominado establishment.

EM SOLO POTIGUAR, o protesto varreu vários nomes imbatíveis e certos à vitória, ao mesmo tempo em que catapultou a senadora Fátima Bezerra (PT) para o segundo turno, como a mais votada, além de surpreendentemente eleger dois deputados federais por seu partido, Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Esse mesmo votante fez do general Eliéser Girão (PSL), porta-voz de Bolsonaro no estado, um dos campeões de votos à Câmara dos Deputados.

Na Câmara Federal, o PT foi o partido que mais elegeu parlamentares (56), mesmo com número inferior ao obtido em 2014, quando foram 69 os efeitos (13 a menos).

Com tal postura, o eleitor implodiu a “presidenta” Dilma Rousseff (PT) em Minhas Gerais, em sua tentativa de ser senadora, mas também enxotou Eunício Oliveira (MDB) no Ceará e Romero Jucá (MDB) em Roraima, que queriam se manter no Senado.

Como postamos na coluna da semana passada, “essa tsunami também não ficou localizada à esquerda ou a direita. Foi generalizada” (Leia: O caráter punitivo do “voto útil”).

Lá adiante, o tempo e estudos que vão além do achismo, darão um retrato mais consistente sobre esse período. Agora, tudo está ainda efervescente, em ebulição. Soa arrogante se fazer afirmações categóricas. A sociologia, a psicologia, a psicologia social, a ciência política, história e outros ramos de estudos sociais terão respostas mais sólidas posteriormente.

PRIMEIRA PÁGINA

Pesquisas para todos os gostos e propósitos – Na reta final de campanha, você escolhe a pesquisa que quiser. Tem para todos os gostos nesse mercado de secos e molhados da política potiguar. Temos pesquisas informativas (sérias), tracking (de monitoramento), para consumo interno, pesquisa de araque (só para divulgação em WhtasApp) e também pesquisa com registro e tudo o mais, feita para indução ao voto. Aproveite, aproveite!

Ex-candidata a vice-prefeito segue carreira docente – Rayane Andrade (PT), candidata a vice-prefeito de Mossoró na chapa de Gutemberg Dias (PCdoB) em Mossoró, no ano de 2016, está em fase conclusiva de mestrado em Direito Constitucional na Universidade Federal do RN (UFRN), mas com atenção profissional voltada para o Centro-Oeste. Ela foi aprovada em concurso para docência da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Goiânia. Bacana demais. Parabéns!

Gustavo ficou com Carlos Eduardo e Ezequiel está com Fátima Bezerra em costura de olho na AL (Foto: arquivo)

Gustavo e Ezequiel cravam duplo na sucessão estadual – O grupo dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) cravou um duplo na sucessão estadual do RN no segundo turno. Cada um ficou de um lado. Ezequiel, com Fátima Bezerra (PT); Gustavo, com Carlos Eduardo Alves (PDT). A manobra não é por acaso. A estratégia visa fechar em 100 por cento a viabilização de candidatura de um ou de outro à Presidência da Assembleia Legislativa no próximo biênio (2019-2020). A astúcia conta com amplo apoio preliminar de eleitos e reeleitos, mas não é uma ciência exata. Atual presidente, Ezequiel venceu Ricardo Motta (PSB) em 2015 na disputa interna, quando tudo dava a entender que não aconteceriam surpresas. Ezequiel é a prova de que “surpresas” existem em eleições internas na AL.

Ex-candidato ao Senado é nome pensado para pasta da Saúde – Candidato ao Senado no primeiro turno das eleições no Rio Grande do Norte, na Coligação Do Lado Certo, o médico Alexandre Motta (PT) é cotadíssimo para ocupar pasta da Saúde, num eventual governo Fátima Bezerra (PT). Ele tem largo conceito além dos limites partidários e da própria categoria médica, além de circular no universo forense.

Tatiana Mendes não cruzou os braços no segundo turno – Titular “imexível” até o final do Governo Robinson Faria (PSD) na pasta do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha não cruza os braços na política eleitoral neste segundo turno. No primeiro, ela votou e trabalhou para o governador Robinson Faria (PSD), que não obteve êxito na reeleição. Agora, qualquer coisa, acionem Tatiana. Entendi.

STF não precisa de ninguém para desmoralizá-lo – Gravação em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), reeleito deputado federal por São Paulo, questiona força do Supremo Tribunal Federal (STF) e comenta que esse poder pode ser fechado por “um soldado e um cabo”, ganhou enorme repercussão no final de semana. Nem deveria. Mas como estamos num momento de tensão eleitoral, compreensível. O STF há muito que se desmoraliza sozinho, sem precisar de nenhum empurrão externo. Por vezes tem-se apresentado como força auxiliar de grupos e partidos ou compadre de interesses particulares. Precisamos de um STF autônomo, soberano, com gente de notável saber jurídico e zelo à Constituição. Nada mais do que isso.

Deputado federal verde-oliva é parlamentar federal do rosalbismo e de Mossoró – Ex-secretário de Estado da Segurança Pública e ex-secretário municipal da Segurança em Mossoró, ambos cargos em gestões da hoje prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o general da reserva Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL) é deputado federal do rosalbismo. Com o fracasso do projeto de reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP), Girão passa a ser um representante político desse grupo na Câmara Federal, até pela afinidade que tem com quem o chamou para esses cargos. Sua eleição é um atenuante para o rol de fracassos até aqui desse esquema político.

Candidatos se esquivam de questões delicadas – A campanha vai chegando ao seu final, com os candidatos ao governo estadual se esquivando de questões delicadas. Evitaram ao máximo falar direta e francamente quanto aos remédios que pretendem utilizar para que estado saia da insolvência. Poderemos ter demissão até de servidores de carreira, proposta de aumento da alíquota previdenciária, privatização de empresas e venda de outros ativos públicos, além de tentativa de reordenamento de duodécimo da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas (TCE/RN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN).  Para situação excepcional, medidas excepcionais. Não há remédio doce para problemas tão graves como os vividos pelo estado.

EM PAUTA

Sem pagamento - A empresa Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), com sede em Brasília, e que administra o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró, está sem pagamento atualizado por seus serviços. O Governo do Estado não cumpre suas obrigações. A infracea tem comprometimento de folha de pessoal e outros compromissos devido essa situação. Teve publicação de edital como vencedora de licitação no dia 27 de junho deste ano (veja AQUI).

Beleza Urbana – Feliz, feliz muito pelo sucesso de uma história que conheço de perto e como poucos. Aplausos para Ana Cléa e seu Beleza Urbana – localizado à Rua Amaro Duarte, 170, pertinho da Praça do Rotary (Nova Betânia, Mossoró). O salão ficou no capricho para o culto à beleza, à autoestima e à Vênus que cada mulher tem em si. Mas os homens também são bem-vindos por lá. Sucesso, querida.

Ana Cléa: Beleza Urbana (Foto: redes sociais)

Dorian – Em alusão aos 85 anos do nascimento de Dorian Jorge Freire e 70 anos de seu início na imprensa, a Feira do Livro de Mossoró irá promover o bate-papo “Em busca de Dorian: entre crônicas e reportagens”, que acontecerá no dia 31 (quarta-feira). Participarão do evento os professores da Universidade do Estado do RN (UERN) Esdras Marchezan, Aluísio Barros e Marcílio Falcão. Nascido em Mossoró, Dorian foi jornalista, professor, escritor e integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras  (ANL). Faleceu em 24 de agosto de 2005 em Mossoró.

Clauder – O escritor Clauder Arcanjo vai ser empossado no próximo dia 1º de novembro na Academia de Letras do Brasil (ALB), em sessão marcada para começar às 20, na Associação Nacional de Escritores (ANE), em Brasília. Obrigado pelo convite, meu caro. Infelizmente não poderei comparecer.

Palavra de Mulher - O espetáculo “Palavra de Mulher”, misto de show e teatro em que as cantoras/atrizes Lucinha Lins, Tania Alves e Virgínia Rosa interpretam personagens femininas da obra de Chico Buarque de Holanda, vai ser apresentado em Mossoró. Será no dia 2 de novembro, às 21 horas, no Teatro Dix-huit Rosado.

Veron – O Real Madrid está interessado na contratação de mais uma jovem promessa do futebol brasileiro. Segundo informações divulgadas neste domingo (21 de outubro) pelo programa El Larguero, da rádio espanhola Cadena Ser, os merengues monitoram o jovem assuense Gabriel Veron, do Palmeiras. O atacante de 16 anos chamou atenção do Real durante a disputa do Mundial Sub-17 de clubes, disputado no último mês de junho. O Palmeiras foi campeão na final justamente em cima do Real Madrid. Naquela final, o time paulista venceu por 4 a 2, com um gol marcado por Gabriel. No total, o jovem balançou as redes nove vezes em seis partidas e foi o artilheiro e o melhor jogador da competição. (Blog Tatutom Sports/Fox Sports).

SÓ PRA CONTRARIAR

Depois da era do “voto de cabresto”, agora querem nos convencer da existência do “voto de zap-zap”.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

O radialista Jarbas Rocha (Princesa FM 90 do Assu) planifica retomada de página própria na Internet. Promessa de muito êxito.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Nadja Escóssia (Tibau),  Carlos Nascimento (Mossoró) e  Edinael Castro (Upanema).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (15/10) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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segunda-feira - 22/10/2018 - 11:00h
Impasse

TSE julga amanhã se Mineiro ou Beto irá para Câmara Federal


Mineiro e Beto: decisão (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para amanhã (23) o julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O relator do caso é o ministro Jorge Mussi.

O recurso seria analisado na quinta-feira passada (20), mas foi adiado. A ação da coligação RN I, da qual o deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) faz parte, pede a validação dos votos de “Kerinho”, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação.

Foram 8.990 votos invalidados. Kerinho não apresentou, no tempo determinado, a documentação necessária para a validação da candidatura e teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Caso o recurso seja deferido, mudaria o resultado da eleição.

A Coligação 10% RN de Beto Rosado, que somou 302.366 votos, passaria a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da Coligação do Lado Certo, da qual o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) faz parte.

Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que a coligação tem. Trocando em miúdos, o deputado federal eleito Mineiro perderia a vaga para o mossoroense Beto Rosado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 22/10/2018 - 09:36h
Pendências

Oposição fecha chapa para eleições suplementares


Gustavo e Alexandre: Chapa pronta (Foto: cedida)

Pendências terá eleições suplementares no dia 25 de novembro próximo. Serão escolhidos prefeito e vice.

Vão acontecer em função da cassação de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB), o “Fernandinho”, e José Maria Alves Bezerra (MDB), respectivamente prefeito e vice.

Eles foram cassados por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Em face desse pleito, a oposição local avançou em costuras políticas à montagem de chapa. As conversas tiveram como desfecho a montagem da composição com os nomes de Gustavo Queiroz (PSD) a prefeito e Alexandre de Dida (PSC) a vice.

O atual prefeito – que vai à disputa – é Flaudivan Martins (MDB). Ele presidia a Câmara Municipal, sendo alçado ao cargo em função da perda de mandado de prefeito e vice.

Localizado na Microrregião do Vale do Açu, mesorregião do Oeste Potiguar, Pendências fica a 203 quilômetros de Natal.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 22/10/2018 - 08:40h
Enxurrada

RN terá oito pesquisas ao governo nesta semana


Do Blog do Barreto

O Rio Grande do Norte já tem oito pesquisas registradas para serem divulgadas esta semana.

A maratona começa amanhã e vai até sábado, dia 27.

Confira o calendário de divulgação:

Seta – Dia 23

Big Data – Dia 23

Quality – Dia 24

Consult – Dia 25

Big Data – Dia 26

Ibope – Dia 26

Seta – Dia 27

Certus – Dia 27

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 22/10/2018 - 08:00h
Assu

FM Princesa 90 recebe Blog Carlos Santos hoje às 18h


O Blog Carlos Santos participa às 18h desta segunda-feira (22), em Assu, do programa Panorama do Vale.

Sintonia na Rádio FM Princesa 90.

Atendemos convite do querido amigo e profissional impecável Lucílio Filho, seu comandante-em-chefe.

Na pauta, um bate-papo sobre o quadro político nacional e potiguar.

Até lá, então.

Sintonize AO VIVO clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog / Política
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domingo - 21/10/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero.”

Nelson Mandela

Categoria(s): Política
domingo - 21/10/2018 - 10:10h

Curral brasilis


Por François Silvestre

No próximo dia 29 de Outubro, pela manhã, todos verão quem mentiu sobre pesquisas.

No dia 30, os mentirosos preparam as explicações, tudo “matematicamente” convincente.

Em Dezembro, a hipocrisia natalina junta desafetos, mesmo numa convivência de mentira, e tudo é esquecido. Até que chegue a próxima eleição e o trono da farsa volte à disputa.

Os mesmos mentirosos de sempre voltarão a vender miçangas de enganação. Nos palanques e nas mídias de patifaria. Portais, Blogs, twitter, inclusive todos; Facebook, televisão, jornais, inclusive tudo.

E o pré-povo aduba a horta, onde tanto a chuva quanto o sol fertilizam a vitória dos espertos sobres os ingênuos.

Os espertos sabem que são poucos, num clube fechado, e os ingênuos são a grande manada, cujo clube é o curral.

Cada um pensando que se conhece e manda na própria opinião.

Na verdade, a opinião de cada um é propriedade dos espertos, senhores da manipulação.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
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domingo - 21/10/2018 - 09:54h
Sem explicação

Relógios entram em modo horário de verão antes do dia


O Estado de Minas

Quem ficou acordado até mais tarde nessa madrugada de domingo teve uma surpresa ao consultar o relógio do celular, da TV ou do computador. Pela segunda vez na semana, o horário foi adiantado sem o usuário pedir, causando confusão. A partir de meia-noite, muitas pessoas viram que seus celulares “pularam” automaticamente para 1h da manhã.

A diferença é que dessa vez os computadores também foram afetados.

Para quem conferiu o ícone de relógio na barra de ferramentas, aparece a explicação de que o horário de verão teria começado. No entanto, o governo federal já havia confirmado nesta semana que o adiantamento oficial dos relógios só começa em 4 de novembro.

Ainda não há uma explicação de por que, em alguns sistemas operacionais, o adiantamento foi realizado com duas semanas de antecedência.

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Categoria(s): Gerais
domingo - 21/10/2018 - 09:38h

“Fake News” e anulação de eleições


Por Odemirton Filho

Em artigo publicado nesta página discorri que a campanha eleitoral deste ano poderia ter um novo ingrediente, longe das ruas, mas de largo alcance à sociedade.

Tratam-se das fake news, ou notícias falsas. A disseminação de notícias inverídicas, com ofensas entre os candidatos e seus eleitores estar sendo a tônica dessas eleições.

Na reta final da campanha, faltando uma semana para se conhecer o novo presidente da República e alguns governadores, as denúncias sobre a circularização das fake news, através de “disparos” de mensagens falsas, em desfavor de opositores vêm se avolumando. 

A Justiça Eleitoral, apesar de todo esforço, não conseguiu coibir, a contento, essa prática que é um desserviço à democracia brasileira, pois se espalhar notícias falsas causa prejuízo à imagem dos candidatos que, dificilmente, conseguem recuperar.

A imensidão do ambiente virtual, a guerra de informações, a troca de ofensas entre os candidatos e, sobretudo, entre os eleitores, deram uma nova roupagem à forma de fazer campanha eleitoral no país, sendo que o aplicativo WhatsApp foi o principal instrumento utilizado para a divulgação de notícias falsas.

As assessorias dos candidatos se desdobraram para ajuizarem representações por propaganda irregular, que caracterizaram as fake news.

Antevendo esse quadro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), asseverou em entrevista, há algum tempo, que havendo comprovação do uso em massa das fakes news, correriam o risco de as eleições serem anuladas.

Mas é possível se anular a eleição?

Havendo a denúncia de fatos que ocorrerem no processo eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico, político ou o uso indevido pelos meios de comunicação é possível o ajuizamento Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), prevista na Lei Complementar 64/90.

Vejamos:

Art. 22. Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político (…).

Como se observa, qualquer fato que venha a beneficiar o candidato, havendo manifesto desequilíbrio à disputa eleitoral pode ser apurado por meio da AIJE.

Por outro lado, o art. 222 do Código Eleitoral diz que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

Existe fraude, consoante o artigo acima, quando se utiliza qualquer meio enganoso, aquilo que desborda do limite, usando de ardis para macular o processo eleitoral.

Além disso, existe a falsidade, quando se criam situações inexistentes ou utilizam-se de meios ilícitos, especialmente contra candidatos opositores.

Desse modo, após o regular processamento da AIJE, em sendo julgada procedente, qual será a consequência?

A inelegibilidade do candidato, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.

Posteriormente a Justiça Eleitoral designará novas eleições, conforme determina o art. 224 do Código Eleitoral:

“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

De se ressaltar que se houver o ajuizamento de uma AIJE, certamente ela somente será instruída e julgada no próximo ano, já tendo o eleito tomado posse em seu cargo.

De toda sorte, mesmo no exercício do cargo, pode-se haver a cassação do diploma e, sem esse, perde-se o mandato para o qual foi eleito, designando-se a eleição suplementar.

Assim, esses são os meios jurídicos e consequências que poderão acontecer para se apurar o uso das fakes news, sem prejuízo de outras ações eleitorais, de cunho civil-eleitoral-criminal, que entenderem os legitimados, ou seja, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos e coligações.

Do exposto, não se pode esquecer que, nos últimos anos, as eleições brasileiras têm sido marcadas pela judicialização, levando-se à cassação dos mandatos eletivos daqueles que praticaram abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação.

Como o Brasil é o país da instabilidade política e jurídica é esperar para ver.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Política
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domingo - 21/10/2018 - 09:00h

O futuro da termelétrica do Vale do Açu


Por Josivan Barbosa

A exemplo de inúmeras outras termelétricas, o futuro daquela que foi o ícone da nossa região, a Termelétrica do Vale do Açu, é incerto. As incertezas com relação à continuidade do projeto de reforma do setor elétrico, em trâmite no Congresso, devido ao processo eleitoral, podem colocar em risco a oferta de um bloco de energia termelétrica a gás natural no início da próxima década. (TERMOAÇU)

Termoaçu é investimento sob interrogação (Foto: sem identificação de autoria)

De acordo com estimativas do mercado, pelo menos 1.500 megawatts (MW) médios de energia poderão ser perdidos a partir de 2023, caso um conjunto de termelétricas com fim de contrato naquele ano, a maioria pertencente à Petrobras, não seja recontratado.

O volume equivale a cerca de 2% da oferta de energia no sistema hoje. O problema ocorre porque, no modelo regulatório atual, não existe possibilidade de recontratação dessas térmicas em longo prazo.

A única alternativa de negociação de energia dessas usinas é por meio de leilões de energia existente, que envolvem contratos de curto prazo, em geral de um ano de duração.

Estados estão acima do limite de gastos

Dentre os 26 Estados, em 15 a despesa total de pessoal do Poder Executivo avançou em relação às receitas de dezembro de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano. Além de avançar, o nível de gastos com folha tornou-se mais crítico. Atualmente, 16 Estados já ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal.

Em 2014, eram apenas sete nessa situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é de 46,55% de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial é dado por 95% do teto de 49% para gastos com pessoal estabelecido pela LRF.

Os Estados que fecharam o segundo quadrimestre acima do limite prudencial são: Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins.

O governo do Rio Grande do Norte, com 47% da receita comprometida com despesa de pessoal (dois pontos abaixo do teto), tem sido alvo de manifestações de servidores que pleiteiam fim dos atrasos nos salários. O mais preocupante em relação ao ajuste pelos governadores está no fato de os Estados serem atualmente importantes provedores nas áreas de educação, saúde e segurança.

Sem mudanças, os Estados entrarão em colapso e a população mais atingida será a de baixa renda, mais dependente dos serviços públicos.

A Reforma da Previdência e os militares

A mensagem encaminhada ao Congresso pelo atual presidente da República mostra claramente por onde se deve iniciar a reforma da previdência. O problema não está somente nos servidores públicos civis. Basta ler a mensagem do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que acompanha a proposta orçamentária para 2019. Lá está dito que o déficit nominal com os militares inativos e os seus pensionistas está crescendo, em termos nominais, enquanto o “buraco” do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) projetado para o próximo ano está caindo, na comparação com o previsto para 2018.

O déficit com militares inativos e seus pensionistas em 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, contra R$ 42,6 bilhões previstos para este ano. No caso do RPPS, o “rombo” passará de R$ 45,4 bilhões neste ano para R$ 44,3 bilhões em 2019. Um é quase igual ao outro, embora o número de servidores civis aposentados e seus pensionistas seja bem superior ao de militares inativos e seus pensionistas.

Em 2016, último dado disponível, havia 683.560 aposentados e pensionistas do RPPS e 378.870 militares inativos e pensionistas. A receita obtida com as contribuições dos civis ativos foi de R$ 30,69 bilhões, enquanto que as contribuições dos militares para as suas pensões ficaram em R$ 2,93 bilhões.

`Balcão único`

A proposta de se criar um “balcão único” que faça a ponte entre investidores e órgãos envolvidos na liberação de obras, sugerido por Fabio Abrahão, encarregado do plano de governo de Bolsonaro para logística, já existe há quase 30 anos e é o Ibama. Vende-se como se fosse novidade algo que existe há muito tempo.

Funcionamento do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) criada em 1989. Suas atribuições são licenciar obras de grande porte e multar infratores. É da competência do Ibama, por exemplo, licenciar empreendimentos na plataforma continental, usinas nucleares, grandes hidrelétricas.

A carteira ambiental do Ibama hoje tem 2500 processos de licenciamento e menos de 300 servidores para analisá-los. Vários destes projetos têm a complexidade e a dimensão de usinas como a de Belo Monte, no Pará.

O Ibama, contudo, não faz nem 10% dos licenciamentos ambientais no Brasil – os Estados são os grandes licenciadores desde a Lei 6938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente. O artigo 10 da lei, que fala sobre licenciamento ambiental, tem que ser lido junto com a Lei Complementar 140, que regula competências federais, estaduais e municipais.

Fusão do MMA com o MAPA

Outra controvérsia é a intenção de fundir o MMA ao Ministério da Agricultura. Algumas lideranças do agronegócio se juntam a ambientalistas dizendo que não é boa ideia e seria mal interpretada no exterior o que prejudicaria as exportações agrícolas.

A fusão entre as duas pastas também será contraproducente em termos operacionais. Dos 2500 processos de licenciamento hoje na carteira do Ibama, apenas dois se relacionam com atividades rurais. Mas as atribuições do Ibama envolvem atividades ligadas à mineração, poluição das cidades, gestão de resíduos sólidos, avaliação de substâncias químicas perigosas, entre outras.

`Indústria da multagem`

Outra promessa de campanha de Bolsonaro é acabar com a “indústria da multagem”, como ele diz, referindo-se às penalidades ambientais. O Ibama aplica, em média, R$ 3 bilhões em multas ao ano. Na média histórica, só 5% do valor é pago. Os valores das multas pagas vão, em média, até R$ 11 mil. Os grandes infratores não costumam pagar e judicializam os processos para evitar o desembolso.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
sábado - 20/10/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“O opressor não seria tão forte, se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”.

Simone de Beauvoir

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sábado - 20/10/2018 - 19:28h
Lamentável

Mulher de Carlos Eduardo zomba de apoio e mexe com tragédia


Lamentável, no mínimo lamentável, postagem que corre por aí nas redes sociais, veiculada por Andréa Ramalho, mulher do candidato ao governo estadual, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Postagem polêmica mistura revolta com zombaria, além de mexer em tragédia familiar (Print: reprodução)

Ela vocifera contra o deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC), devido seu apoio à candidatura adversária de Fátima Bezerra (PT), em vez de reforçar campanha do seu marido.

No texto, ironiza a opção do eleito em tom de zombaria, resgata a tragédia de morte do adolescente Benes Júnior e estranha que “esse moço” (Benes Leocádio) acabe por se render “ao discurso falso e irresponsável da candidata do PT”.

Reação

Em nota pública denominada de “Carta de Benes Leocádio, o deputado eleito reagiu à Andréa e a outros comentários deletérios:

- Lamento a exploração do nosso sofrimento associando a perda trágica do meu filho à qualquer decisão política tomada. É uma exposição acéfala, que reflete o triunfo da intolerância sobre o diálogo e a compreensão.

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Categoria(s): Política
sábado - 20/10/2018 - 17:54h
Nota oficial

Partido de Robinson reafirma neutralidade no segundo turno


O Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo governador Robinson Faria no RN, emitiu Nota Oficial sobre sua posição em relação ao segundo turno do pleito estadual.

Governador Robinson Faria participou sem sucesso do primeiro turno quando foi candidato à reeleição (Foto: arquivo)

Veja abaixo:

O PSD reafirma sua posição de neutralidade no segundo turno da eleição estadual, conforme já declarou o presidente estadual do partido, governador Robinson Faria, em entrevistas a diversos veículos de comunicação ao longo desta semana.

Nota do Blog Carlos Santos – Filiados eleitos ou não no primeiro turno, além de prefeitos diversos, têm tomado posições distintas e em que são observados prioritariamente interesses domésticos e estratégicos no campo da política estadual.

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Categoria(s): Política
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sábado - 20/10/2018 - 11:28h
Reta final

Monitoramento de campanha pode ser decisivo agora


Pesquisas de “traking” (monitoramento) estão sendo feitas pelos principais institutos de pesquisas do país, auditando suas próprias sondagens quantitativas. Tentam reduzir ao máximo sua margem de erro, por exemplo.

A campanha 2018 é muito digital, de reações instantâneas e desdobramentos volumosos em curto espaço de tempo, que comprometem o nível de confiança dos trabalhos.

Movimento de milhares e milhões de votos podem acontecer em poucas horas, a partir de um fato novo de peso, que seja bastante propagando e tenha eficiente mensagem.

“Essa campanha é muito doida”, disse recentemente o marqueteiro Duda Mendonça, em entrevista a um jornal paulistano. De fato.

Estratégias

É cheia de variáveis e oscilações, situações surpreendentes e inusitadas, como o próprio primeiro turno acabou mostrando.

Sem um acompanhamento profissional sério para tomada de ações e posições, um candidato viável pode naufragar mesmo com uma montanha de votos à disposição. Não cabe o “achismo” na hora de agir.

Dentro de um pleito, a traking é decisiva para mudanças de estratégias em tempo hábil. Numa disputa nacional ou estadual, acaba sendo essencial na reta final e muitas vezes é feita diariamente.

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Categoria(s): Política
sábado - 20/10/2018 - 10:10h
Segundo turno

Alguns apoiadores sofrem com restrições


Prefeitos, candidatos que não se elegeram no primeiro turno e até eleitos estão sendo preteridos no apoio que pretendiam manifestar neste segundo turno, no RN.

A recusa quando se luta por votos tem justificativa: existe uma relação direta com as lutas domésticas nos municípios e futura disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

O que menos se conta nessa hora é a falta de identidade ideológica, inexistência de afinidade partidária ou pessoal com os candidatos.

Quem chegou primeiro no apoio, logo estrila quando um adversário paroquial tenta também se chegar. É a luta pela sobrevivência política que está em jogo.

Os candidatos ao governo precisam administrar esses conflitos, sempre pensando em somar mais e reduzir ao máximo eventuais perdas.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 20/10/2018 - 09:00h
RN

Luta por presidência da Assembleia Legislativa já está em jogo


Com os 24 deputados estaduais da próxima legislatura conhecidos desde o último dia 7, primeiro turno das eleições 2018, começou a luta pela ocupação da cadeira hoje ocupada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Presidente da AL, ele próprio é um natural candidato ao assento e trabalha com afinco para de lá não ser ejetado.

Tudo passa ainda pela própria eleição do segundo turno, quando duas candidaturas estão em confronto.

Depois traremos mais detalhes de bastidores.

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Categoria(s): Política
sábado - 20/10/2018 - 08:28h
Em Mossoró

Feijoada da Loja Maçônica Amâncio Dantas será amanhã


Será amanhã (domingo, 21), a partir do meio-dia, a Tradicional Feijoada da Loja Maçônica Amâncio Dantas de Mossoró.

O evento terá música ao vivo com o grupo Samba Chic e senhas de acesso no valor unitário de R$ 20,00.

É aberto às famílias maçons e convidados em geral.

O evento acontecerá na Loja Maçônica Jacques DeMolay, Rua José de Almeida, 21, no bairro Nova Betânia.

A promoção marca o 22º aniversário da Amâncio Dantas, uma das mais tradicionais e ativas entidades maçônicas de Mossoró.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
sábado - 20/10/2018 - 07:56h
RN

MPE passa orientações a partidos para o segundo turno


Procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, com representantes do PT no dia passado (Foto: divulgação)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19, em Natal.

No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 19/10/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“A vida fica mais fácil quando você entende que a outra pessoa tem o direito de não ter a mesma opinião que você”.

Eduardo Jorge

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sexta-feira - 19/10/2018 - 23:25h
WhatsApp em massa

TSE abre ação do PT que pode cassar Bolsonaro, caso eleito


Do G1

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento à ação apresentada pela campanha do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL), mas rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

Reportagem foi exibida no Jornal Nacional (Print: reprodução)

De acordo com a decisão de Jorge Mussi, a concessão de liminares (decisões provisórias) antes de se ouvir a outra parte deve ser feita com cautela, e o pedido do PT é baseado em reportagens jornalísticas que, segundo o ministro, não permitem neste momento demonstrar a veracidade das suspeitas.

Jorge Mussi destacou que a questão será analisada “em momento próprio”, durante o curso da ação. O ministro determinou que Bolsonaro responda aos questionamentos do PT no prazo previsto em lei, de cinco dias consecutivos.

Após a resposta de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

Ação

Na ação, o PT acusa o rival de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede que, se eleito, Bolsonaro seja cassado e, em qualquer situação, fique inelegível por oito anos.

pedido foi apresentado em razão de reportagem publicada nesta quinta-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A reportagem relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do aplicativo WhatsApp.

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 19/10/2018 - 22:48h
Padre Sátiro Dantas

Campanha “é uma política de muita mentira, sem conteúdo”


Em conversa agora à noitinha com padre Sátiro Cavalcanti Dantas, utilizando o WhatsApp, que se transformou em polêmico ambiente de ‘carnificina’ virtual na atual campanha, ele e eu concordamos num ponto (entre outros): a disputa eleitoral é desanimadora.

Padre Sátiro: desalento (Foto: autoria não identificada)

- É uma política de muita mentira; odiosa, sem conteúdo, com muita coisa pessoal – comentou.

“Eu tinha impressão que a comunicação (Internet) ia ajudar muito, mas seu mau uso tem prejudicado demais, com tanta mentira de um lado e de outro.

Com uma capacidade cognitiva e cultura que impressionam aos 88 anos, o ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), avisa-me logo uma decisão já tomada, apesar do desalento:

- Eu não sou obrigado, mas vou votar, vou votar!

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Categoria(s): Política
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