sexta-feira - 31/07/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“A vida jorra como um géiser para aqueles que perfuram a rocha da inércia.”

Alexis Carrel

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 31/07/2020 - 23:10h
Sábado, 1º

Festa de Sant’Ana tem Orquestra do Magão e outras atrações


Do Blog Wilana Dantas

A programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó se intensifica nesse último final de semana e contará, na tarde desse sábado (01), com a live “Tributo ao Poço de Sant’Ana”. A programação começará ao meio-dia com participação de poetas, cordelistas e da Orquestra do Bloco do Magão.

A lenda conta que Caicó nasceu da prece de um vaqueiro às margens do Poço de Sant’Ana. O lugar histórico, porém, está abandonado e poluído. O próprio Bloco do Magão se chama Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e nasceu há 40 anos como protesto ao poço abandonado.

Patrimônios culturais

Os poetas e cordelistas participarão de forma virtual, com versos em homenagem ao Poço de Sant’Ana. Numa tarde só, o Pavilhão de Sant’Ana será palco para frevo e cordel, que, a exemplo da Festa de Sant’Ana, também são patrimônios culturais brasileiros.

A Festa de Sant’Ana 2020 conta com apoio da Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura, e patrocínio de Café Santa Clara, Frisco, Slup, JM Frios, Del Rayssa, LigZarb Supermercado e Eletrocenter. A realização é da Paróquia de Sant’Ana de Caicó.

Categoria(s): Cultura / Gerais
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sexta-feira - 31/07/2020 - 22:44h
Mossoró

Pelo menos cinco mulheres estão no páreo, hoje, à prefeitura


Do Blog Carol Ribeiro

Ainda não se sabe se todas as candidaturas vão prosperar. Daqui para as convenções, no dia 16 de setembro, muitas variáveis deverão definir a viabilidade, ou não, dos nomes que se colocam.

Mas dentre as pré-candidaturas que se apresentam em Mossoró para a majoritária, cinco são de mulheres.

Rosalba, Isolda Dantas, Angela Schneider, Irmã Ceição e Claudia Regina estão com nomes postos (Fotomontagem: BCR)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que tentará a reeleição, é uma das pré-candidatas garantidas à disputa. Buscará o quinto mandato no Executivo Municipal.

Isolda Dantas (PT) é presidente do PT em Mossoró, ex-vereadora e hoje deputada estadual. Conseguiu popularizar a sigla no município para além dos muros intelectuais acadêmicos e ampliou a filiação jovem, negra, feminina e LGBT. Conta com isso para viabilização da candidatura.

Claudia Regina (DEM) é o elemento novo na corrida de 2020. Com candidatura possibilitada pelo adiamento das eleições, pode oficializar postulação nas próximas semanas. Após as 13 cassações em 2013, é hoje rival de Rosalba Ciarlini e vem trabalhando desde então para voltar à vida pública.

Bolsonarismo, ex-vereadora…

Já a dra Ângela Schneider (PRTB) é uma das alas do Bolsonarismo em Mossoró. A ortodontista foi uma das pessoas que mais trabalhou pela coleta de assinaturas na cidade para criação do Aliança pelo Brasil. O projeto ainda não vingou, mas Ângela se coloca como um dos nomes da direita conservadora a almejar o Executivo mossoroense.

Ainda tem Maria da Conceição Rosário, a Irmã Ceição (PTB): em 2008 obteve 130 votos a vereadora pelo PSL. Como suplente, chegou a ocupar cadeira na Câmara Municipal durante um mês em 2012 em face de afastamento de Maria das Malhas. Em 2018, foi candidata a deputada estadual pelo PT e conseguiu 412 votos em Mossoró e 627 no estado.

Além do PT, a esquerda teve a pré-candidatura de Telma Gurgel (PSOL) anunciada, mas em seguida retirada. Ela será candidata a vereador.

Entre os homens, estão Allyson Bezerra (Solidariedade), Gutemberg Dias (PCdoB) e dr Daniel (PSL). Jorge do Rosário (PL) se colocou como pré-candidato, mas já admitiu que poderá ser vice de Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/07/2020 - 21:50h
Covid-19

Dr. Bernardo cobra estrutura hospitalar para município


Bernardo: saúde em pauta (Foto: Eduardo Maia)

A estrutura de saúde no município de Fernando Pedroza tem sido insuficiente para a estabilização de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. É o que afirma o deputado Dr. Bernardo (Avante), que encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a disponibilização de equipamentos para a área da saúde na cidade.

Segundo Dr. Bernardo, a necessidade, neste momento, é de um ventilador pulmonar de transporte, um monitor multiparâmetros, duas bombas de infusão, um desfibrilador, além de um carro de emergência e uma cama hospitalar tipo fawler, mecânica.

Emergência

O objetivo é que, com esses equipamentos, seja montado um leito de estabilização para pacientes sintomáticos da Covid-19 que estejam em situação grave e precisem de cuidados emergenciais.

“Recebemos um ofício da Prefeitura de Fernando Pedroza solicitando a doação dos equipamentos listados para efetuar a montagem de um leito de estabilização até que seja garantida uma vaga pelo sistema de regulação. O município foi habilitado pelo Ministério da Saúde com um Centro de Enfrentamento Covid-19 e precisa com urgência dessa estrutura”, justifica o deputado.

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Categoria(s): Política / Saúde
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sexta-feira - 31/07/2020 - 16:52h
PEC da Morte

Fórum de Servidores segue na pressão contra reforma


O Fórum dos Servidores do RN emitiu nota oficial sobre a retirada de pauta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma previdenciária do Governo do RN. A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) vai ao encontro de portaria do Governo Federal, que dilatou o prazo (veja AQUI) para que os entes estaduais ajustarem sua previdência, o que agradou as entidades sindicais que veem proposta de Fátima como a “PEC da Morte”.

Leia abaixo:

A derrota do governo escancarada na votação unânime que confirmou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição, referente à previdência do Rio Grande do norte, é celebrada pelo FÓRUM DOS SERVIDORES. Essa conquista é apenas parcial, porém deve ser comemorada também pelo povo potiguar.

Em fevereiro, manifestações fizeram pressão contra modelo de reforma de Fátima Bezerra (Foto: arquivo)

Após meses de luta diária, através de muito diálogo entre as categorias sindicais, idas à Assembleia Legislativa, reuniões com deputados e mobilizações populares, os sindicatos não cansaram e resistiram a esta batalha contra a PEC da morte. Mas ainda temos uma guerra pela frente. Os servidores já deixaram claro que o governo só conseguirá resultados por meio de diálogo com a classe trabalhadora.

A união dos representantes do FÓRUM DOS SERVIDORES foi essencial até o momento. E será ainda mais necessária daqui para frente. Você, servidor, procure seu sindicato, informe-se sobre como participar e apoiar essa causa que pode mudar o seu futuro.

Procure também seu deputado, entre em contato, mande e-mail, ligue, questione no Whatsapp, e informe que a continuidade do seu voto depende da posição do parlamentar nessa batalha.

Através desse link (AQUI) você encontrará o contato dos deputados da ALRN.

Até o momento, a mobilização popular virtual foi de extrema importância para o resultado conquistado. O servidor público participou diretamente por meio de ações nas redes sociais: Facebook, Whatsapp, Youtube, Instagram, Twitter, etc. Vamos nos manter unidos, compartilhando o material do seu sindicato, comunicando os demais servidores, dando sua opinião sobre a PEC da morte.

A luta é de todos.

O FÓRUM DOS SERVIDORES exige a discussão da reforma da previdência e não abre mão do diálogo, atividade essencial no exercício do estado democrático de direito. A população mais vulnerável quer ser ouvida e os sindicatos representam essas pessoas. Não vamos nos calar enquanto direitos conquistados são retirados após anos de empenho sindical.

Natal/RN, 31 de julho de 2020.

• SINTERN – Técnico da Secretaria de Tributação;• SINDSEMP- RN – Servidores do MP;• SOERN – odontólogos;• SINDERN – enfermeiras;• SINTAUERN – Técnicos da UERN;• SINDJUSTIÇA – Servidores da Justiça;• SINSP/RN – Servidores da Administração Direta do Estado;• SINDSAUDE-RN – Servidores da Saúde;• SINAI – Servidores da Administração Indireta;• ADUERN – Docentes da UERN;• SINDPPEN-RN – Policiais Penais.

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Categoria(s): Gerais / Política
sexta-feira - 31/07/2020 - 14:20h
Dia 3

Câmara de Mossoró retoma atuação presencial segunda-feira


A Câmara Municipal de Mossoró retornará às suas atividades presenciais na próxima segunda-feira (3). O comunicado oficial foi emitido por esse poder, sob assinatura da presidente Izabel Montenegro (MDB). Veja abaixo:

Plenário e sede da Casa vai seguir uma série de normas de segurança sanitária (Foto: arquivo/Edilberto Barros)

Comunicamos o início da retomada gradual das atividades presenciais nesta Casa, segunda-feira (03.08), com base no Ato da Mesa 07/2020.
As sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular.

Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.
O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5m.

Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, setores poderão adotar rodízio.

Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar as suas chefias imediatas para adequação ao teletrabalho.

Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras prevenções à Covid-19. Anunciaremos a próxima fase da retomada oportunamente.

* Trabalhos presenciais foram suspensos em 18 de março (veja AQUI) e até mesmo sessões remotas foram descartadas. Com pressão de setores da imprensa e de vereadores da oposição, as atividades foram retomadas dia 13 de maio (veja AQUI), com o Sistema de Deliberação Remota  (SDR). Antes, só houve sessão extraordinária com essa modalidade de recurso técnico.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 31/07/2020 - 12:10h
Segunda-feira, 03

Empresário de shows Tácio Garcia será estrela no ‘Aos Vivos’


Na 12ª edição do nosso Carlos Santos – AOS VIVOS!, a gente vai receber um craque do show business, que já trabalhou com os maiores artistas populares da música brasileira: Tácio Garcia da Gondim & Garcia Produções.

Vamos jogar conversa fora, não fazer um monte de coisas e sei lá o quê!

Será às 21h dessa segunda-feira (3 de Agosto), em nosso Instagram - www.instagram.com/blogcarlossantos.

Acompanhe, participe.

Até lá!

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS!
sexta-feira - 31/07/2020 - 11:30h
Futebol

Potiguar tem três testes positivos para Covid-19


Do Blog Larissa Maciel

O Potiguar de Mossoró realizou a primeira testagem do elenco na última quinta (30). Ao todo, foram 30 testes feitos.

O clube confirmou em nota oficial que dois jogadores e um membro da comissão técnica estão infectados. Veja:

A Associação Cultural e Desportiva Potiguar – ACDP vem por meio da sua Diretoria e do seu Departamento Médico – informa que, após a divulgação do resultado dos testes RT-PCR, realizados, na última quarta-feira (29), a fim de cumprir as exigências do protocolo de retomada do futebol, dois jogadores e um membro da comissão técnica Alvirrubra testaram positivo para o Covid-19. Diante dos diagnósticos, todos os profissionais foram prontamente afastados para cumprir o período de quarentena em suas casas.

Os treinos seguirão sem a presença dos infectados que passam a ser possíveis desfalques para a partida de retorno, dia 12 de agosto, contra o Palmeira de Goianinha. Nenhum deles ficará na casa do atleta.

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Categoria(s): Esporte
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sexta-feira - 31/07/2020 - 08:42h
Luiz di Souza

Primeira vítima fatal da Covid-19 terá homenagem da Uern


Luiz: homenagem da Uern (Foto: Uern)

O professor Luiz di Souza, primeira vítima fatal da Covid 19 no Rio Grande do Norte, será homenageado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Título Honorífico “Doutor Honoris Causa“. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Universitário (Consuni) de forma remota, essa semana.

Durante mais de 20 anos, o professor Luiz Di Souza dedicou-se ao ensino superior na UERN, contribuindo com a graduação, iniciação científica, extensão e pós-graduação. Entre seus projetos, destaca-se o grupo Fanáticos da Química, que utiliza a linguagem lúdica na popularização da Ciência.

Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química e fazia parte do corpo efetivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais (PPGCN/UERN). Tinha graduação em Engenharia Industrial Química pela Faculdade de Engenharia Química de Lorena (1987), mestrado (1992) e doutorado (1996) em Ciência e Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorado em catalise bioquímica pela EEL-USP.

O professor Luiz Di Souza faleceu no dia 28 de março deste ano (veja AQUI), aos 61 anos, sendo a primeira vítima de Covid-19 registrada no Rio Grande do Norte.

Leia também: Professor era um espelho para seus alunos.

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 30/07/2020 - 23:59h

Pensando bem…


“Escolher o seu tempo é ganhar tempo.”

Francis Bacon

Categoria(s): Pensando bem...
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quinta-feira - 30/07/2020 - 21:22h
TCE constata

Mossoró é destaque negativo em repasse previdenciário


Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019. A Prefeitura de Mossoró é destaque negativo nesse procedimento nocivo aos servidores aposentados e pensionistas.

O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.

Há no Rio Grande do Norte 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1 dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado. Em cinco deles – Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú -, o déficit na arrecadação das contribuições foi superior a 25% do valor devido.

Mossoró

Somente Natal e Mossoró foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido. Mossoró foi a cidade que porcentualmente mais deixou de repassar valores para o RPPS: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2 milhões. Em seguida, vem Natal, que repassou R$ 66 milhões, quando eram devidos R$ 139,5 milhões, ou seja 47% de déficit. No caso do Governo do Estado, o déficit foi de R$ 30 milhões, ou 3%.

Em relação a quatro municípios – Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino -, durante alguns meses do período analisado, não houve o repasse integral dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais.

No caso de Natal, a falta de repasse da integralidade desses ocorreu durante todo o ano de 2018. Em dezembro, por exemplo, deviam ser pagos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil.

Caso os municípios tenham feito o desconto em folha sem o consequente repasse, fica configurada improbidade administrativa. A decisão do Pleno do TCE foi de apurar, em autos separados, e individualizados, as situações de Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino. Os demais municípios também terão suas situações acompanhadas. O levantamento também será enviado para o Ministério Público de Contas, para avaliar a possibilidade de propor Termo de Ajustamento de Gestão.

Foram verificados também repasses acima dos valores necessários nos municípios de Cruzeta, Vera Cruz, São Paulo do Potengi, Boa Saúde, Coronel João Pessoa, Goianinha, Serra Caiada e Portalegre. O superávit nesses municípios foi de cerca de R$ 10 milhões. Serão instaurados processos específicos para esses casos.

Com informações da Assessoria de imprensa do TCE.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) virou botija salvadora para os gestores, que metem a mão nos recursos alheios e jogam para frente débitos e mais débitos. Pena que um relatório como esse não gere punição alguma, e tudo deva continuar do mesmo jeito até a implosão final. Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 30/07/2020 - 20:12h
Codern

Conselhos aprovam contas do exercício de 2019


As contas do exercício de 2019 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foram aprovadas, nesta quinta-feira (30), sem ressalvas, pelos Conselhos de Administração e Fiscal, para serem enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião ocorrida de forma virtual, foram apresentados a execução orçamentária, o resumo financeiro, o relatório de gestão, o relatório anual de administração e o relatório de auditoria independente.

O Conselho de Administração da Codern é presidido pela engenheira Cristiane Campos Peralta e composto por representantes do Ministério da Infraestrutura, da classe empresarial e dos trabalhadores.

Já o Conselho Fiscal tem como presidente o auditor federal Ricardo Botelho, tendo ainda representantes do Ministério da Infraestrutura.

A Diretoria da CODERN agradece o empenho de todos os colaboradores por possibilitarem mais essa conquista que representa o êxito de ações com planejamento e metodologia de trabalho.

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Categoria(s): Gerais
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quinta-feira - 30/07/2020 - 19:40h
Sucessão municipal

Sem nome de consenso e, forte, grupo defende o #ficadoutor


De sábado (1º)  não passa. É o mais novo prazo dado pelo governismo assuense para definir quem será seu nome à sucessão do prefeito Gustavo Soares (PL), que anunciou há poucas semanas desistência de projeto de reeleição para priorizar profissão médica e família.

Sem conseguir reordenar o grupo em torno de nomes de consenso e competitivos à campanha, o deputado estadual George Soares (PL) – que conduz esse processo – tem esticado a ‘corda’. Porém, parece que ela não vai esgarçar mais.

Existe até mesmo a possibilidade de que Gustavo, seu irmão, reveja a posição inicial – tida como irreversível.

Nas redes sociais e outros segmentos da vida municipal, há movimento político que se apresenta como os “Soares-raiz” que prega o #ficadoutor (alusão a retorno de Gustavo à postulação.

Sábado saberemos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/07/2020 - 19:04h
Pandemia

Será sábado a reabertura de shopping em Mossoró


Aglomeração é proibida em praça de alimentação (Foto: arquivo)

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários (devido pandemia da Covid-19) específicos para esses estabelecimentos.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas.

Protocolos sanitários

“Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O decreto cita novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
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quinta-feira - 30/07/2020 - 18:38h
RN

Boletim mostra atualização de dados sobre Covid-19


Dados atualizados da Covid-19 no Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública  (SESAP):

Casos

Confirmados: 49.667

Suspeitos: 61.800

Descartados: 78.818

Óbitos

Confirmados: 1750, sendo 7 nas últimas 24h. Natal soma 740 e Mossoró com 179.

Em investigação: 185

Descartados: 367.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos segue abaixo de 70 por cento

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/07/2020 - 17:00h
Eleições 2020

PP e PL apresentam chapa à disputa municipal


Clorisa: chapa pronta (Foto: divulgação)

Através de transmissão pelo Facebook, a vereadora Clorisa Linhares (PP) lança pré-candidatura à prefeitura de Grossos, nesta sexta-feira (31).

Numa live que começará às 19 horas, ela e o companheiro de chapa Alexandre Paiva (PL), também vereador, vão apresentar ideias para a retomada de crescimento e planejamento para recuperação dos serviços públicos, hoje bastante criticado pela população por não atender às necessidades a contento.

“Fui convocada pelo povo. A voz do povo é a voz de Deus, esse é o destino que vou seguir, propondo um pacto de união e de esforço para fazer Grossos uma terra feliz para as pessoas, que estão sofridas, precisando do poder público para retomar suas vidas” – disse Clorisa.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 30/07/2020 - 16:30h
Hoje

Portaria adia prazo e freia reforma previdenciária do RN


O deputado George Soares (PL) destacou, durante sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30), que a prorrogação do prazo para que estados e municípios aprovem suas reformas de Previdência comprova que o Governo do Estado estava correto em relação aos prazos, quando dizia que se não fosse aprovada até esta sexta-feira (31), ficaria sem recursos. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo agora é 30 de setembro.

George falou sobre portaria (Foto: Eduardo Maia)

“Essa portaria comprova pontos importantes. Se não tivesse prazo, não precisaria de uma portaria. O Governo do Estado sempre falou a verdade, sempre tratou o assunto como muita seriedade em respeito ao servidor e à lei federal que determinou prazo e penalidades”, disse George Soares reforçando que a ampliação do prazo é um avanço importante para criar um ambiente de mais debates com os servidores, sindicatos, entidades envolvidas e deputados.

O novo prazo do Governo Federal acontece através da portaria de n° 18.084, publicada pela Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho e diz, ainda, que ficam prorrogados por um ano, os prazos de exigência para apresentação de demonstrativo de viabilidade de plano de custeio e o chamado relatório de hipóteses das providências.

Segundo a portaria, a implementação de novas medidas de equacionamento do déficit atuarial, decorrentes de resultados apurados na avaliação atuarial de 2020 também fica para 30 de setembro.

Para encerrar, o parlamentar voltou a ressaltar que “fica clara a forma como o Governo do RN tratou a PEC. Com muita lisura e transparência em respeito aos servidores e preocupado com o prazo, o que chegou a ser questionado, mas está aí a comprovação”.

Retirada

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas.

A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/07/2020 - 15:40h
Obstrução da Justiça

Robinson e mais duas pessoas viram réus em Vara Criminal


Magaly e Adelson são muito ligados a Robinson (Foto: arquivo)

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Faria (PSD) e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado.

Mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação.

A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

Esquema desbaratado

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel.

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na Operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Saiba mais detalhes clicando AQUI a decisão judicial.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quinta-feira - 30/07/2020 - 14:22h
PT

Ex-candidato afirma que ele ou Jean-Paul sairá a prefeito


Do Blog Saulo Vale

Motta: disputa interna (Foto: autor não identificado)

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai definir em breve quem será o candidato a prefeito de Natal pela legenda.

Entrevistado no Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira (29), o ex-candidato a senador pelo PT nas eleições de 2018, médico infectologista Alexandre Motta, afirmou que a sigla possui dois nomes para competir ao Executivo natalense: o do próprio Alexandre Motta e o do senador Jean-Paul Prates (PT).

- Por que o PT ainda não definiu nome à Prefeitura de Natal, nessa altura do campeonato?

- Concordo com você, Saulo. Acho que estamos atrasados [nessa definição] e sempre tenho dito isso ao meu partido. Seria bom que já tivéssemos definido. Antes havia a expectativa da deputada federal Natália Bonavides ser a nossa candidata, mas ela já afirmou que vai priorizar seu mandato parlamentar. Eu, pessoalmente, coloquei meu nome, no início do ano, como pré-candidato. Agora, mais recentemente, o senador Jean-Paul também se colocou à disposição do partido. Hoje, o PT tem dois pré-candidatos”, afirmou.

“Ainda no início de agosto, o partido vai definir quem será o seu candidato a prefeito, eu ou o senador Jean-Paul”, acrescentou.

Leia também: O nome do PT à Prefeitura do Natal.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/07/2020 - 11:20h
Agronegócio no RN

‘Rei do Melão’ na Europa parte para conquista da China

Paulista começou em Mossoró negócio que produz 250 mil toneladas por safra e cresce mundialmente

Por Carla Aranha (Da revista Exame)

O produtor rural Luiz Roberto Barcelos, de 55 anos, lembra bem a primeira vez que experimentou um melão. Ele tinha cinco anos de idade e morava em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, com sua família. “Minha mãe chegou com aquela fruta redonda e verde em casa e me apaixonei”, diz. Hoje, Barcelos é o maior produtor e exportador de melão do Brasil. Ele abastece, sozinho, boa parte do mercado europeu.

Sua fazenda, a Agrícola Famosa, produz mais de 1 milhão de melões por dia. A cada safra, são colhidas 250 mil toneladas da fruta – a maioria é exportada para países como a Holanda e o Reino Unido. No ano passado, o faturamento chegou a 500 milhões de reais. “Vamos crescer ainda mais”, diz Barcelos.

Luiz Roberto Barcelos desviou-se da carreira jurídica e voltou ao campo com muito êxito (Divulgação-Divulgação)

O novo destino da fruta é a China. No final do ano passado, o país aprovou a importação do melão brasileiro, depois de conversas com a ministra Tereza Cristina, da agricultura. A expectativa é que no segundo semestre as vendas de melão para a China comecem a decolar. “Aí, vamos dobrar a produção”, diz Barcelos. Ele já está se preparando para expandir sua fazenda. “Não poderia ter felicidade maior”, afirma.

A agricultura sempre fez parte da vida de Barcelos, que é de uma família de produtores de café do interior de São Paulo. “Sempre gostei de mexer com a terra”, diz. A propriedade da família, criada há mais de cem anos, foi sendo dividida entre os herdeiros com o passar do tempo. Barcelos não se animou muito a tocar o negócio adiante e resolveu fazer estudar em São Paulo, onde fez faculdade de direito. “Não achava que o campo ia me puxar de volta, como acabou acontecendo”, diz.

Volta ao campo

Barcelos arranjou emprego, como advogado, em uma empresa de comércio exterior de produtos agrícolas. Não demorou para a saudade da agricultura bater mais forte. Ele ficou sabendo que uma fazenda de 4.800 hectares em Mossoró, no Rio Grande do Norte, estava a venda e resolveu fechar negócio.

A região, com um clima quente e ensolarado praticamente o ano todo, é considerada ideal para o cultivo de frutas como o melão, que precisam de muito sol.

O produtor não pensou duas vezes – ele reuniu a família e logo se mudou Mossoró. “Na época, minha esposa estava grávida de nosso segundo filho e não sabíamos bem como seria nossa vida em uma terra nova”, diz. Hoje, a fazenda tem 30.000 hectares e deve se expandir ainda mais até o início do ano que vem.

Exportação aponta para novo mercado (Foto: arquivo/Anderson Barbosa)

Para que a produção pudesse crescer, Barcelos investiu em sistemas de irrigação avançados, em que a quantidade ideal de água é distribuída em cada palmo do terreno, sem desperdícios. Ele também estudou as melhores estratégias para conquistar aumentos expressivos de produtividade. Uma das principais técnicas adotadas foi a polinização da lavoura através das abelhas, que levam importantes nutrientes para os pés de melão.

Novos recordes

Depois da colheita, os restos de vegetação que ficam no solo são enviados para o sistema de compostagem para serem transformados em adubo. “Temos uma grande preocupação com a sustentabilidade, o que acaba proporcionando ganhos de produtividade e é importante para nos posicionarmos de forma adequada no exterior”, diz Barcelos.

Em 2019, o Brasil bateu um recorde da exportação de frutas, com 1 milhão de toneladas embarcadas para a Europa, Oriente Médio, Argentina. As vendas externas somaram 1 bilhão de dólares. A exportação de melão gerou 160,4 milhões de dólares em 2019, 18% a mais do que em 2018. Em volume, o aumento foi de 27%.

Com as exportações para a China, a produção e as vendas externas de melão devem duplicar. Barcelos e outros produtores rurais da região de Mossoró já estão se preparando para o aumento das exportações. “Muitos estão adquirindo mais terras, como estamos fazendo”, diz.

Este ano, o agronegócio brasileiro deverá dar bater novos recordes e dar mais saltos de produtividade. A expectativa é que a atividade responda por 24% do PIB brasileiro, alcançando 728,6 bilhões de reais. “O segmento de frutas deve ter um bom desempenho”, diz Barcelos. “Vamos vender mais melão do que nunca”.

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Categoria(s): Economia
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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Lembre-se que o dinheiro pode vir tão rapidamente quanto ir; mas o tempo, uma vez que foi, nunca mais volta.”

Damon Brown

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 29/07/2020 - 23:48h
No RN

Juiz manda blog retirar matérias ‘ofensivas’ a procurador


O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a retirada de três postagens no Twitter e de três publicações do Blog do BG, editado por Bruno Giovanni, em página que no gênero é a mais acessada no RN. As mensagens ofenderiam a honra do procurador da república Fernando Rocha.

Bruno Giovanni fez postagens que estariam além da liberdade de expressão; Rocha queria censura prévia (Fotomontagem BCS)

O magistrado negou o pedido do autor para retirada de todas as postagens envolvendo Rocha que, por ventura, viessem a ser feitas.                       

“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

Ele destacou também que a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos.

“No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, analisou o Juiz Federal Mário Jambo.

O outro lado

O blogueiro Bruno Giovanni, o “BG”, reagiu com uma publicação em que reproduz uma série de postagens feitas por Fernando Rocha, sobre temas diversos, inclusive contra setores da imprensa:

- O procurador Fernando Rocha, que protocolou uma queixa-crime contra esse comunicador por postagens nas redes sociais, gosta muito de emitir opinião e fazer críticas através das suas redes sócias. Aqui, publicitamos algumas postagens de LIBERDADE DE EXPRESSÃO do procurador em seu Twitter – diz BG – veja AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos - Cada dia mais preocupante essas decisões judiciais de cima para baixo. Dia desses foi o ministro Alexandre de Moraes que monocraticamente mandou que fossem bloqueados vários endereços de ativistas bolsonaristas do ar. Nenhum era anônimo. Eles estariam supostamente atentando contra a democracia etc.

Preocupante.

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público
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