segunda-feira - 07/01/2019 - 10:34h
Câmara Federal

Abraão Lincoln deve assumir mandato de Rogério Marinho


O primeiro suplente da Coligação União pela Mudança referente à Câmara Federal, eleições de 2014, é Abraão Lincoln (PRB). Ele deverá assumir vaga do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), nesses últimos dias de mandato.

Lincoln foi candidato este ano (Foto: PRB nacional)

Marinho não se reelegeu em 2018, mas com pouco mais de 23 dias para encerrar seu mandato relativo à legislatura iniciada em 2015, irá compor equipe de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foi nomeado secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (veja AQUI).

Abraão obteve 4,01% (63.371 votos) em 2014, ficando na primeira suplência da Coligação União pela Mudança.

Sandra Rosado (PSB), atual vereadora em Mossoró e que não se reelegeu em 2014, empalmou àquele ano 3,26% dos votos válidos, ou seja, 51.612.

Foi o nome na segunda suplência.

Votos e prisão

A Coligação União pela Mudança, que arrimou a candidatura ao Governo do RN do então deputado federal Henrique Alves (PMDB, hoje MDB), foi formada por 14 legendas: PMDB, PR, PSB, PROS, PSC, PDT, Solidariedade, DEM, PV, PMN, PRP, PSDB, PSDC e PRB.

Este ano, Abraão Lincoln foi novamente candidato à Câmara Federal, mas ficou na quarta suplência da Coligação Superação e Trabalho, com 42.431 votos (2,64%).

Dirigente estadual do PRB, Lincoln foi preso pela Polícia Federal em outubro de 2015 no Rio Grande do Sul, acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial. Foi um dos alvos da Operação Enredados.

P.S – 18h44 – Segundo apuração do jornalista Bruno Barreto, em conversa com assessoria de Rogério Marinho, ele não vai se afastar do mandato nesses últimos dias. Há amparo legal para continuar no mandato, mesmo nomeado, só assumindo o cargo no ministério em fevereiro.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 02/01/2019 - 10:12h
RN

“Ninguém vai soltar a mão de ninguém”, prega Fátima


Após solenidades de posse e de transmissão de cargo nesse dia 1º de janeiro na Escola de Governo e Governadoria, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou à militância e eleitores em palanque armado no Centro Administrativo em Natal.

Fátima Bezerra, vice Antenor Roberto, senadora Zenaide Maia e outros: mãos (Foto: Assessoria)

Reiterou discurso lido na posse (veja AQUI) e convocou seguidores à união e luta:

- Ninguém vai soltar a mão de ninguém!

Campanha nacional

A frase “ninguém solta a mão de ninguém” viralizou na Internet na campanha eleitoral nacional do ano passado.

A tatuadora e artista mineira Thereza Nardelli criou uma ilustração com a frase e jogou despretensiosamente nas redes sociais.

Viralizou.

Segundo Nardelli, o mote era sempre repetido por sua mãe em momentos difíceis. Ela captou a mensagem que virou símbolo e espírito da esquerda brasileira desde então.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 31/12/2018 - 16:40h
Brasil

Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha


Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 28/12/2018 - 11:33h
Fátima Bezerra

Vem aí um mito ou o terceiro pior governo do RN


Fátima Bezerra (PT) decidiu praticamente tudo.

Nunca um governo foi tão seu, da pessoa eleita à governança estadual, como ocorre agora com a governadora consagrada nas urnas em 7 e 28 de outubro últimos.

Em 2014, Robinson e Fátima fizeram parceria vitoriosa ao Governo e ao Senado (Foto: reprodução)

A equipe ungida até aqui, com raríssimas exceções, teve sua preferência pessoal, seu dedo, seu olho clínico e atendeu a critérios definidos por ela mesma. Algumas concessões foram feitas é verdade, para aplacar insatisfações corporativas em setores organizados, como na área de Segurança Pública.

Nesses últimos três dias até à posse em 1º de janeiro, o estresse é para atender à classe política. Vale aquele antigo e tradicional jogo de compensações por apoios, toma-lá-dá-cá. Tentativa de valorizar aliados de primeira hora, de última hora e de ocasião.

Se o governo emplacar, der certo, virar esse placar infame de números negativos estelares que vai herdar, Fátima Bezerra poderá falar na primeira pessoa, mesmo que não deixe de exaltar o grupo, o “nós”, o time, a equipe, o esquadrão nomeado por ela.

Se fraquejar, com certeza entoará o surrado discurso de sempre: recebeu herança maldita, a culpa é do antecessor, a conjuntura é desfavorável etc.

Vale lembrar que o Governo Robinson Faria (PSD) é resultado de uma aliança bem-sucedida com Fátima e o PT, em 2014. Teve seu apoio, empenho e amparo partidário, até mesmo com a intercessão e bençãos do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Prepare-se, governadora. A parte mais fácil da missão foi cumprida sem maiores atropelos: vencer as eleições.

Os desafios maiores vêm agora e podem lhe transformar num mito ou no terceiro (a) pior governador (a) da história do RN.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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quinta-feira - 27/12/2018 - 06:46h
Voto 2º Turno

Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência


Os eleitores que não compareceram às seções eleitorais para votar no 2º turno das eleições deste ano têm até esta quinta-feira (27) para justificar a ausência nas urnas em 28 de outubro.

Para justificar o não comparecimento na etapa final do processo eleitoral, é preciso preencher um formulário que pode ser obtido nos cartórios eleitorais, em postos de atendimento ao eleitor e nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TRE’s).

Sanções

O não comparecimento às urnas sem justificativa é punido com multa que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51. Se o eleitor não votar e não justificar três vezes sem quitar as multas devidas, o título é cancelado.

Caso perca o título, o cidadão não consegue obter passaporte, carteira de identidade, alguns tipos de empréstimos e ainda fica sem receber salários de função ou emprego público.

Além disso, o eleitor com situação irregular fica impedido de ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 20/12/2018 - 11:46h
RN

Diplomação é marcada por um coquetel de emoções fortes


A solenidade de diplomação dos eleitos nos pleitos deste ano no Rio Grande do Norte, ocorrida à tarde dessa quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo em Natal, cumpriu o protocolo com coquetel de emoções: aplausos, lágrimas, vaias, xingamentos etc. Não faltaram momentos embaraçosos, mesmo que aquém do que aconteceu em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em que ocorreram baixarias com socos e pontapés.

Beto empunha diploma em solenidade (Foto: reprodução)

No palco e na plateia, algumas situações fugiram a sisudez da liturgia do evento que é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, em sessão presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Vaias, aplausos, palavras de ordem e alguns insultos puderam ser ouvidos da área reservada a convidados.

- Golpista, golpista – foi o brado de grupo de pessoas contra o deputado federal reeleito Beto Rosado (PP), quando ele recebia o diploma, em meio a aplausos da maioria dos presentes.

“Tapetão”, ele também ouviu, numa referência à pendenga judicial pós-urnas que resultou na sua reeleição (veja AQUI).

“Queiroz”

Com o deputado federal eleito e diplomado Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL), o “General Girão”, a provocação das claques foi noutro patamar: a política nacional. “Cadê Queiroz?” gritavam em sua direção, numa referência ao motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito e diplomado Jair Bolsonaro (PSL).

- Mito, Mito – reagiu partidários do presidente Jair Bolsonaro e do General Girão.

Queiroz é investigado por movimentação financeira milionária e suspeita e até o momento anda sumido (veja AQUI).

Deselegância e quebra do protocolo

A página Saiba Mais narra outra situação constrangedora que envolveu o próprio Beto Rosado e a deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT), vereadora em Mossoró.

Isolda: quebra do protocolo (Foto: Web)

Ao tentar cumprimentar a colega mossoroense Isolda Dantas, Beto Rosado foi chamado novamente de “golpista” e não teve reciprocidade no cumprimento:

– Virei a cara e chamei ele de golpista. Falei que era o segundo mandato que eles nos roubavam. O primeiro foi o da presidenta Dilma Rousseff (Beto Rosado votou a favor do impeachment) e agora o mandato de Mineiro”, disse Isolda.

Quando foi receber seu diploma, Isolda fincou pé para subir ao palco ao lado de dois militantes do seu partidos: um, com bandeira do PT; outro, com propaganda da Marcha Mundial das Mulheres.

Acabou tendo aval para fazer sua manifestação, em meio a efusivos aplausos, mas também vaias de correntes contrárias.

Sem diploma

O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado, o único dos eleitos nos pleitos deste ano,devido impasse relativo à prestação de contas (veja AQUI).

Fátima prega união e diálogo

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) discursou.

“Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários”, disse.

Defendeu a comunhão de forças para superação da crise. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, pregou.

Fátima discursou em solenidade e pregou união para tirar estado da crise (Foto: assessoria)

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/12/2018 - 19:14h
Justiça Eleitoral

Deputado estadual eleito tem diplomação suspensa


Do Blog Gustavo Negreiros e Blog Carlos Santos

A juíza Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo a decisão da magistrada a partir de exposição do MPE/RN, “há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”.

O primeiro suplente é o professor Robério Paulino. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

Paulino foi candidato a governador em 2014.

A diplomação está marcada para amanhã em Natal, no Teatro Riachuelo, às 16 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 18:34h
Eleições 2018

MPE processa governador e ex-secretário por abuso político


Robinson e Pedro: Fôlego eleitoral (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-secretário Pedro Cavalcanti da Saúde Pública do Estado e mais dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da Subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde.

Teria sido arrumado às pressas para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, sem situação emergencial ou de calamidade pública.

Punição

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato à reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo”, assinala o MP Eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h
Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga


Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado


O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá


A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
sábado - 15/12/2018 - 18:42h
TRE/RN

Deputado estadual eleito tem contas reprovadas


Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou as contas do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Em princípio esta situação não traz transtornos, mas o caso pode se desdobrar num Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral que pode terminar em cassação de mandato.

Pimentel: resposta (Foto: CMN)

Sandro Pimentel emitiu uma Nota de Esclarecimento, posicionando-se sobre a posição do RTE/RN. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.

Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.

Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.

Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:

1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.

2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.

3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.

4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da  certeza da origem dos recursos  utilizados na campanha.

5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Sandro Pimentel (PSOL)

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sexta-feira - 14/12/2018 - 23:30h
TRE

Fátima tem contas aprovadas, com ressalvas; Zenaide, não


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou com ressalvas, por três votos a dois, a prestação de contas da candidata Maria de Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte.

Fátima e Zenaide: no TRE (Foto: arquivo)

O relator do processo, juiz André Pereira, votou pela aprovação com ressalvas entendendo que as irregularidades apontadas pela comissão de análise de contas e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não comprometiam de maneira insanável as contas da candidata.

A senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PHS) teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 13/12/2018 - 18:44h
"'DOAÇÃO'

MPE processa deputados Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho


Ambulâncias foram "doadas" por deputados (Foto: AL)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa, do PSDB), Rogério Marinho (deputado federal pelo PSDB), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018.

Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada.

Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

MPE já acionou 19 deputados por “doação” de viaturas policiais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.

Leia também: MPE representa contra 19 deputados por ‘doação’ de viaturas.

Leia tambémAssembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’;

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quarta-feira - 12/12/2018 - 17:44h
Eleições 2018

MPE quer punição contra prefeito e dois deputados


O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira (PSDB), contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual George Soares (PR).

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Dos envolvidos no caso, George Soares conseguiu reeleição, ao contrário de Rogério Marinho.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 21:20h
Eleições 2018

MP aciona Robinson e Tião por abuso político-econômico


Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD); seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto (PR), o “Tião Couto”; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão do governante.

Tião e Robinson em campanha (Foto: arquivo)

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Veja a íntegra da AIJE clicando AQUI.

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domingo - 09/12/2018 - 06:36h

Diplomação – Mais uma etapa do processo eleitoral


Por Odemirton Filho

O processo eleitoral se encerra com o ato de diplomação dos eleitos. É a última fase, que se inicia com o alistamento eleitoral, as convenções para escolha dos candidatos, o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, a votação, a apuração, a proclamação dos eleitos e, por último, a diplomação.

A diplomação é um ato de certificação da Justiça Eleitoral, habilitando o eleito a tomar posse no respectivo cargo a eleição majoritária ou proporcional.

“Constitui a derradeira fase do processo eleitoral. Nela são sacramentados os resultados das eleições. Trata-se de ato formal, pelo qual os eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos. A posse e o exercício nos cargos se dão posteriormente, fugindo da alçada da Justiça Eleitoral”, conforme ensina Gomes (2014).

Entre outros dados do diploma, devem constar o nome do candidato, a legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente (CE, art. 215, parágrafo único).

Na solenidade de diplomação se confere os diplomas a todos os eleitos que compareçam ao ato e, por conveniência da Justiça Eleitoral, a alguns suplentes.

Não há mandato eletivo sem diploma. Esse habilita o eleito a ser investido, através da posse, no exercício do mandato para o qual o foi escolhido. Enquanto a diplomação é ato privativo da Justiça Eleitoral, a posse é de competência do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, de acordo com o cargo.

De se esclarecer que o ato de diplomação é realizado pela Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para os cargos de Presidente e vice-presidente da República. Perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aos cargos de Governador de Estado, vice-governador, Senador, deputado Federal e deputado Estadual e perante ao juiz/Junta Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A data da diplomação é disciplinada através de Resolução do TSE, que, neste ano, fixou a data limite de 19 de dezembro. ( Res. 23.555).

Vale acrescentar que “Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

“Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. (Art. 53, § 1º e 2º da CF).

E mais:

“Os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes e aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior”. (Art. 54 da CF).

Com a diplomação dos eleitos algumas ações eleitorais podem ser ajuizadas pelas partes legitimadas, isto, candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral.

É possível a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), prevista na Constituição Federal, que assim disciplina:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”. ( Art.14, §10.)

Essa ação, como se extrai do comando normativo, tem o objetivo de nulificar o diploma daquele eleito que agiu durante o processo eleitoral, a fim de desequilibrar o pleito, seja implementando práticas abusivas, fraudulentas ou qualquer espécie de corrupção.

Além disso, o Código Eleitoral prevê o ajuizamento do recurso contra expedição de diploma, cabendo somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade, no prazo de três dias após a diplomação.

Cabe lembrar que as condições de elegibilidade são requisitos que o candidato deve preencher para que possa concorrer a qualquer mandato eletivo, isto é, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária e idade mínima exigida para o cargo.

O Art. 30-A, da Lei 9.504/97, diz que “qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos”.

Dessa forma, se houve abuso de poder econômico, fraude, corrupção, incidência de inelegibilidade, ausência de uma condição de elegibilidade ou arrecadação de recursos e gastos em desacordo com o que disciplinam as normas eleitorais, o eleito poderá ter seu diploma cassado e, consequentemente, perder o mandato eletivo para o qual sagrou-se vencedor.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 07/12/2018 - 20:52h
Prestação de Contas

Procuradoria muda parecer e passa a ser favorável à Natália


Do Blog do Gustavo Negreiros

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de opinião e pede a aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

Em relação à assinatura do defunto, o MPE esclarece:

“Acompanhou a defesa declaração subscrita por MARCELINO LIMA DE LIRA através da qual afirma que é o proprietário de fato do veículo doado à campanha de NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, tendo-o adquirido no ano de 2015, sem ter providenciado a respectiva transferência no órgão de trânsito competente. Disse ainda o declarante que “preencheu o termo de cessão de forma equivocada, acreditando que se tratava da forma correta” (ID 369621). Cumpre, desta forma, analisar aqui se erros e ilicitudes praticadas por doadores, sem o conhecimento ou participação do candidato, podem ser a ele atribuídos, com a consequente desaprovação das contas”.

Nota do Blog Carlos Santos – Vereadora em primeiro mandato na capital, Natália Bonavides elegeu-se à Câmara Federal com 112.998 votos totalizados (7,02% dos votos válidos), sendo a mais votada da Coligação Do lado Certo, e o segundo nome com maior quantitativo de votos no geral.

O campeão de votos foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos), da Coligação Trabalho e Superação.

Leia também: Parecer aponta fraudes em contas de Natália Bonavides;

Leia também: Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) dá parecer contra Natália.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 01/12/2018 - 09:34h
Realismo fantástico

Fátima Bezerra começa a cair na real


Em campanha, na Ponta Negra, Fátima Bezerra se via preparada para tudo no governo (Foto: arquivo)

Ao participar de entrevista no Jornal do Dia da TV Ponta Negra do Natal, na sexta-feira (31 de agosto deste ano), a senadora e então candidata ao Governo do RN pela Coligação Do Lado Certo, Fátima Bezerra (PT), disse estar preparada para governar “em qualquer situação” (veja AQUI).

Na postagem deste Blog sobre essa entrevista, afirmamos: “Pode esperar que ela vai pegar um cenário pior do que o vivido hoje”.

Aos poucos, a governadora eleita cai na real. Depara-se com levantamentos e informações obtidas por sua equipe de transição, que a levaram a dar uma declaração ontem a Inter TV Cabugi, mais realista e sem bazófia:

- A situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”.

Leia também: Robinson deixará dois meses, ou manis, de salários em atraso.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/11/2018 - 22:48h
Psol

Gente, melhor expulsar logo


No dia 11 de outubro, o Psol (com Carlos Alberto, o mais alto na foto) anunciou apoio à Fátima

Dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte andam amuado e prometem até expulsão do professor Carlos Alberto Medeiros, caso ele aceite algum cargo no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).

Gente, melhor expulsar logo.

No segundo turno da campanha estadual em outubro, o Psol deu um apoio “tático” à Fátima, mas não aceita se compor ou empalmar cargos na próxima administração.

Por enquanto, Carlos Alberto é integrante da equipe de transição da governadora eleita.

Vice

Em 2012, chegou a ser candidato a vice-prefeito do Natal na chapa puro sangue petista, encabeçada à época pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Só em abril deste ano, Carlos Alberto saiu do PT para o Psol, viabilizando candidatura ao governo estadual.

Pessoas com boa reputação chegaram a soprar para este Blog, que ele sonhou com a hipótese de uma aliança PT-Psol, para ser o vice de Fátima Bezerra, em vez de candidato a governador.

Não sei se é verdade, mas que faz sentido, faz.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 28/11/2018 - 16:46h
Eleições 2018

Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada


Carlos e Álvaro: sem problemas (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral.

A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018.

Razoabilidade

Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições.

Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Veja decisão na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália


Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

Categoria(s): Política
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