quarta-feira - 11/09/2019 - 19:58h
Eleições 2018

TRE julga improcedente ação eleitoral contra Robinson e Tião


Robinson-Tião: decisão favorável (Foto: divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso.

A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto.

E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 02/08/2019 - 12:02h
Obsessão

Entrincheirados, Rosados veem adversários em todos os lados

Grupo político-familiar tem uma campanha de vida ou morte e revela angústia em seu comportamento

A campanha municipal do próximo ano é decisiva para os Rosados como grupo político-familiar. Seu apogeu já passou, está bem distante, fora mesmo do retrovisor empoeirado. Recorrendo-se a uma analogia, é como o ciclo do petróleo na região mossoroense: já foi, mesmo que continue existindo o ‘ouro negro’ em seu subsolo, por mais e mais tempo – décadas ou séculos.

O pleito 2020 será de subsistência, bem longe do paroxismo de sucessos de alguns tempos atrás. É vencer ou vencer.

Chegaram a ter o governo estadual, dois mandatos (e até três) simultâneos de deputado federal, Prefeitura e controle de Câmara Municipal, tudo ao mesmo tempo. Obtiveram assentos no Senado (direta e indiretamente) e sempre foram próceres do Palácio do Planalto.

Em 2018, Sandra e Rosalba enfurnaram-se na periferia e zona rural, mas não evitaram derrotas humilhantes (Foto: arquivo)

A última vez que elegeram alguém para a Assembleia Legislativa foi há nove anos, em 2010 (Larissa Rosado-PSDB). Ela própria, certamente o melhor quadro político Rosado-raiz em atividade, coleciona quatro derrotas à municipalidade e duas a estadual.

Na Câmara dos Deputados, Beto Rosado (PP) reelegeu-se a duras penas, tendo que duelar nos escaninhos da Justiça Eleitoral.

Em termos de Governo do RN, o clã aboletou Kadu Ciarlini (PP) como vice de Carlos Eduardo Alves (PDT) em 2018, mas perdeu nos dois turnos. Em Mossoró, a derrota foi ainda mais dolorosa, mesmo com a prefeita e mãe de Kadu, Rosalba Ciarlini (PP), enfurnando-se na periferia e zona rural com toda estrutura municipal à mão.

Estão entrincheirados no Palácio da Resistência (nome bem adequado à sede da municipalidade) com o mandato da “Rosa” e um assento no Legislativo (vereadora Sandra Rosado-PSDB). É muito pouco. E para tentar voltar a ter tamanho além dos limites de Mossoró, precisa desesperadamente vencer o embate de 2020.

Para os seus eventuais adversários, a chamada oposição não-rosado, essa não será uma eleição de vida ou morte.

Será diferente.

É a segunda campanha paroquial que vão ter, nessa nova configuração, após décadas de Rosado x Rosado polarizando no mesmo campo político.

O rosadismo/rosalbismo não tem adversário até o momento, mesmo com profundo desgaste em imagem, números e votos recentes, mas vê fantasmas com rostos disformes em todos os lados. O comportamento é obsessivo.

Compreensível essa inquietação. Pela forma como o grupo começa a ‘perseguir’ esses inimigos, da mídia à política, percebe-se que a patologia está se acentuando perigosamente.

Tática espontânea ou planificada, o fato de na oposição ninguém – à exceção do PCdoB de Gutemberg Dias – se apresentar como pré-candidato, deixa o governismo ainda mais indócil, impaciente e sem saber para onde atirar.

Na dúvida, ataca tudo que se mexa ou possa representar uma ameaça.

Com pesquisas regulares em mãos, o governismo sabe que a qualquer momento pode surgir uma chapa competitiva, capaz de catalizar uma multidão “do contra”: contra os Rosados, contra o rosalbismo, contra o establishment, contra Potiguar e contra o Baraúnas. Do contra.

Em 2016, essa insatisfação já tinha aflorado no pleito municipal, quando do nada surgiu uma multifacetada ala oposicionista. Em 2018 houve visíveis decepções nas urnas. Então, compreensível, que 2020 cause tantos calafrios.

Lá, no próximo ano, os Rosados estarão outra vez misturados porque ficaram fracos, desnutridos. A “união” é paradoxalmente um sinal de debilidade, não de força.

Os fatos, números eleitorais recentes e pesquisas (atuais) que possuem mostram isso. Eles sabem que eu sei que eles sabem. O webleitor menos atento agora também sabe.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
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quinta-feira - 06/06/2019 - 12:32h
Decisão

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade


Soma dos votos de "Kerinho" favoreceu Beto (Foto: arquivo)

Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato.

O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O “xis” da questão era a contagem de votos de Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgou se seu registro de candidatura nas eleições passadas deveria ser validado.

A soma assegurou a eleição de Beto pelo quociente eleitoral.

Com mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado, assegurou novo mandato.

Fernando Mineiro, deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 02/05/2019 - 12:26h
Republicanos

Deputado faz reuniões em processo de mudanças


Benes: contatos e mudanças (Foto: arquivo)

O deputado federal Benes Leocário (PRB) circula pela região Oeste, com parada em Mossoró para entrevistas na imprensa e conversas políticas.

Na sua agenda, reuniões com os vereadores Didi de Arnor e Raério Araújo (PRB).

A propósito, o PRB passa por algumas reformulações e deverá mudar de “capa” e de essência.

Vai se chamar “Republicanos” e com guinada mais ao centro-direita, sendo uma opção mais “light” no campo político que tem o PSL do presidente Jair Bolsonaro como maior expressão.

Leocádio, ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), foi campeão de votos em sua primeira disputa à Câmara Federal no ano passado. Foi eleito pelo PTC, mas este ano fez a migração.

Ele empalmou 125.841 votos totalizados (7,82% dos votos válidos).

Leia mais sobre mudanças no PRB clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
  • Mossoró Oil & Gas Expo
sexta-feira - 26/04/2019 - 21:30h
Beto x Mineiro

TSE pode finalmente decidir mandato à Câmara Federal


Mineiro e Beto: decisão (Foto: arquivo)

Blog do Dina

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta de julgamento da próxima segunda-feira (29) o recurso especial que se propõe a definir se Kericlis Alves Ribeiro (PDT) terá ou não direito aos votos da última eleição, em que disputou posto de deputado federal.

Kerinho, como é conhecido, teve votação pessoal inexpressiva, menos de nove mil votos, mas suficiente no contexto coletivo.

Se a coligação dele mantiver os votos, Beto Rosado permanece deputado federal. Se não, Fernando Mineiro é quem tem direito à vaga.

Nem um dos dois é parte direta do processo, mas são diretamente os atingidos por eventual decisão.

A inclusão da matéria na pauta não significa que o caso será julgado na segunda, já que algum ministro pode pedir vistas da matéria, adiando o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Beto Rosado assumiu mandato, a partir de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantindo-lhe diplomação e posterior posse.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 20/03/2019 - 20:48h
Eleições 2018

Robinson e Tião Couto são condenados por conduta vedada


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) condenou nesta quarta-feira (20) o ex-governador Robinson Faria (PSD) por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto (PR); o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros).

Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sábado - 16/03/2019 - 18:18h
Política

Deputado prepara migração para PSB de Rafael Motta


O deputado estadual Souza Neto (PHS) prepara migração para nova sigla.

Vai para o PSB, comandado no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Na campanha do ano passado, Souza e Rafael Motta já “trocaram gentilezas” que foram benéficas para ambos, mesmo em palanques diferentes.

O pai de Rafael, Ricardo Motta (PSB), que tentava a reeleição à Assembleia Legislativa, acabou priorizando a reeleição do filho ao perceber como inviável o seu projeto pessoal.

Nessa operação, destinou certos apoios seus para Souza, com a contrapartida desse reforçar eleição de Rafael.

E assim aconteceu.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/02/2019 - 23:10h
MDB e PDT

Um caso de duplo homicídio partidário


O estágio de prostração do MDB e do PDT potiguares, pós-eleições 2018, leva-nos à crença de que foram vítimas de um duplo homicídio partidário nas urnas.

Sem direito sequer à extrema-unção.

Que descansem em paz.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 06/02/2019 - 09:10h
Política

“Cidade aberta”, Parnamirim tem sucessão em marcha


A política sucessória em Parnamirim já começou.

Na verdade, bem antes de iniciarmos o ano de 2019. E 2020 não está tão longe assim.

Mal terminou o ciclo eleitoral do ano passado, as conversas tomaram ritmo e dimensão com base na geopolítica doméstica.

Parnamirim não tem ambientado surgimento de lideranças fortes e longevas (Foto: PMP)

Por suas características muito próprias, o município da Grande Natal é um celeiro propício ao surgimento de novas lideranças.

Também não tem sido ambiente favorável à consolidação de grupos e líderes fortes, catalizadores das massas e longevos. O último com esse perfil foi Agnelo Alves (PDT), falecido no exercício do mandato de deputado estadual em 21 de junho de 2015, após ser prefeito (duas vezes) do município e fazer Maurício Marques (PDT, hoje no PHS) o seu sucessor.

Uma prova cabal dessa fragilização de personagens políticos proeminentes, é o resultado das urnas em 2018.

O ex-prefeito (duas vezes) Maurício Marques teve sofríveis 2.962 votos a deputado estadual no município. Não se elegeu.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que tinha sido candidato derrotado à prefeitura em 2016, empalmou 4.916 votos. Não se reelegeu.

O que vem pela frente pode reforçar esse perfil de “cidade aberta” que Parnamirim guarda.

Vejamos quem a ocupará.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/01/2019 - 17:00h
TRE/RN

Finalmente Sandro Pimentel é diplomado deputado estadual


Sandro e Glauber: justiça (Foto: web)

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018.

Agora o TRE/RN se dedica a análise de  Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às eleições passadas”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão.

A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

Nota do Blog – Chegamos a imaginar que fosse se confirmar uma calhordice contra essa pessoa. Ainda bem que a justiça foi feita.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 23/01/2019 - 16:52h
Deputado Estadual

Pleno do TRE/RN assegura mandato a Sandro Pimentel


Pimentel: agora, diplomação e posse (Foto: Arquivo)

Do Blog do BG, Blog do Dina e Blog Carlos Santos

O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa.

Na interpretação de Pessoa, o mandato deveria ser do primeiro suplente do Psol, Robério Paulino (18.550 votos), que em 2014 foi candidato a governador.

O desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, foi o último a votar e confirmou a maioria a favor de Pimentel, que no momento cumpre mandato de vereador na Câmara Municipal do Natal.

Reprovação

Sandro somou 19.158 votos, mas a juíza eleitoral Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação. “Há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”, asseverou a magistrada.

O deputado eleito reagiu pelas vias judiciais, mas também foi às ruas contra a decisão (veja AQUI), considerada teratológica (monstruosa).

Chegou a emitir nota esclarecendo (veja AQUI) pontos confusos de sua prestação de contas, geradoras da decisão da magistrada e TRE, revista agora.

Nota do Blog – Parabéns, deputado. Ao trabalho!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 23/01/2019 - 09:05h
Política

Campeão de votos deverá mudar de partido


Benes: PTN (Foto: arquivo)

Deputado federal eleito como campeão de votos ano passado, Benes Leocádio (PTC) estuda mudança partidária ainda para este ano.

O PRB deverá ser sua próxima legenda.

O PTC não conseguiu atingir meta da chamada cláusula de barreira (número mínimo de votos/deputados federais eleitos) no pleito do ano passado, sofrendo sanções que devem levá-lo à extinção ou fusão com outras legendas.

Leocádio é ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Obteve 125.841 votos (7,82%) à Câmara Federal.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 07/01/2019 - 10:34h
Câmara Federal

Abraão Lincoln deve assumir mandato de Rogério Marinho


O primeiro suplente da Coligação União pela Mudança referente à Câmara Federal, eleições de 2014, é Abraão Lincoln (PRB). Ele deverá assumir vaga do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), nesses últimos dias de mandato.

Lincoln foi candidato este ano (Foto: PRB nacional)

Marinho não se reelegeu em 2018, mas com pouco mais de 23 dias para encerrar seu mandato relativo à legislatura iniciada em 2015, irá compor equipe de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foi nomeado secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (veja AQUI).

Abraão obteve 4,01% (63.371 votos) em 2014, ficando na primeira suplência da Coligação União pela Mudança.

Sandra Rosado (PSB), atual vereadora em Mossoró e que não se reelegeu em 2014, empalmou àquele ano 3,26% dos votos válidos, ou seja, 51.612.

Foi o nome na segunda suplência.

Votos e prisão

A Coligação União pela Mudança, que arrimou a candidatura ao Governo do RN do então deputado federal Henrique Alves (PMDB, hoje MDB), foi formada por 14 legendas: PMDB, PR, PSB, PROS, PSC, PDT, Solidariedade, DEM, PV, PMN, PRP, PSDB, PSDC e PRB.

Este ano, Abraão Lincoln foi novamente candidato à Câmara Federal, mas ficou na quarta suplência da Coligação Superação e Trabalho, com 42.431 votos (2,64%).

Dirigente estadual do PRB, Lincoln foi preso pela Polícia Federal em outubro de 2015 no Rio Grande do Sul, acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial. Foi um dos alvos da Operação Enredados.

P.S – 18h44 – Segundo apuração do jornalista Bruno Barreto, em conversa com assessoria de Rogério Marinho, ele não vai se afastar do mandato nesses últimos dias. Há amparo legal para continuar no mandato, mesmo nomeado, só assumindo o cargo no ministério em fevereiro.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 02/01/2019 - 10:12h
RN

“Ninguém vai soltar a mão de ninguém”, prega Fátima


Após solenidades de posse e de transmissão de cargo nesse dia 1º de janeiro na Escola de Governo e Governadoria, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou à militância e eleitores em palanque armado no Centro Administrativo em Natal.

Fátima Bezerra, vice Antenor Roberto, senadora Zenaide Maia e outros: mãos (Foto: Assessoria)

Reiterou discurso lido na posse (veja AQUI) e convocou seguidores à união e luta:

- Ninguém vai soltar a mão de ninguém!

Campanha nacional

A frase “ninguém solta a mão de ninguém” viralizou na Internet na campanha eleitoral nacional do ano passado.

A tatuadora e artista mineira Thereza Nardelli criou uma ilustração com a frase e jogou despretensiosamente nas redes sociais.

Viralizou.

Segundo Nardelli, o mote era sempre repetido por sua mãe em momentos difíceis. Ela captou a mensagem que virou símbolo e espírito da esquerda brasileira desde então.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 31/12/2018 - 16:40h
Brasil

Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha


Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 28/12/2018 - 11:33h
Fátima Bezerra

Vem aí um mito ou o terceiro pior governo do RN


Fátima Bezerra (PT) decidiu praticamente tudo.

Nunca um governo foi tão seu, da pessoa eleita à governança estadual, como ocorre agora com a governadora consagrada nas urnas em 7 e 28 de outubro últimos.

Em 2014, Robinson e Fátima fizeram parceria vitoriosa ao Governo e ao Senado (Foto: reprodução)

A equipe ungida até aqui, com raríssimas exceções, teve sua preferência pessoal, seu dedo, seu olho clínico e atendeu a critérios definidos por ela mesma. Algumas concessões foram feitas é verdade, para aplacar insatisfações corporativas em setores organizados, como na área de Segurança Pública.

Nesses últimos três dias até à posse em 1º de janeiro, o estresse é para atender à classe política. Vale aquele antigo e tradicional jogo de compensações por apoios, toma-lá-dá-cá. Tentativa de valorizar aliados de primeira hora, de última hora e de ocasião.

Se o governo emplacar, der certo, virar esse placar infame de números negativos estelares que vai herdar, Fátima Bezerra poderá falar na primeira pessoa, mesmo que não deixe de exaltar o grupo, o “nós”, o time, a equipe, o esquadrão nomeado por ela.

Se fraquejar, com certeza entoará o surrado discurso de sempre: recebeu herança maldita, a culpa é do antecessor, a conjuntura é desfavorável etc.

Vale lembrar que o Governo Robinson Faria (PSD) é resultado de uma aliança bem-sucedida com Fátima e o PT, em 2014. Teve seu apoio, empenho e amparo partidário, até mesmo com a intercessão e bençãos do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Prepare-se, governadora. A parte mais fácil da missão foi cumprida sem maiores atropelos: vencer as eleições.

Os desafios maiores vêm agora e podem lhe transformar num mito ou no terceiro (a) pior governador (a) da história do RN.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
quinta-feira - 27/12/2018 - 06:46h
Voto 2º Turno

Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência


Os eleitores que não compareceram às seções eleitorais para votar no 2º turno das eleições deste ano têm até esta quinta-feira (27) para justificar a ausência nas urnas em 28 de outubro.

Para justificar o não comparecimento na etapa final do processo eleitoral, é preciso preencher um formulário que pode ser obtido nos cartórios eleitorais, em postos de atendimento ao eleitor e nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TRE’s).

Sanções

O não comparecimento às urnas sem justificativa é punido com multa que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51. Se o eleitor não votar e não justificar três vezes sem quitar as multas devidas, o título é cancelado.

Caso perca o título, o cidadão não consegue obter passaporte, carteira de identidade, alguns tipos de empréstimos e ainda fica sem receber salários de função ou emprego público.

Além disso, o eleitor com situação irregular fica impedido de ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 20/12/2018 - 11:46h
RN

Diplomação é marcada por um coquetel de emoções fortes


A solenidade de diplomação dos eleitos nos pleitos deste ano no Rio Grande do Norte, ocorrida à tarde dessa quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo em Natal, cumpriu o protocolo com coquetel de emoções: aplausos, lágrimas, vaias, xingamentos etc. Não faltaram momentos embaraçosos, mesmo que aquém do que aconteceu em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em que ocorreram baixarias com socos e pontapés.

Beto empunha diploma em solenidade (Foto: reprodução)

No palco e na plateia, algumas situações fugiram a sisudez da liturgia do evento que é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, em sessão presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Vaias, aplausos, palavras de ordem e alguns insultos puderam ser ouvidos da área reservada a convidados.

- Golpista, golpista – foi o brado de grupo de pessoas contra o deputado federal reeleito Beto Rosado (PP), quando ele recebia o diploma, em meio a aplausos da maioria dos presentes.

“Tapetão”, ele também ouviu, numa referência à pendenga judicial pós-urnas que resultou na sua reeleição (veja AQUI).

“Queiroz”

Com o deputado federal eleito e diplomado Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL), o “General Girão”, a provocação das claques foi noutro patamar: a política nacional. “Cadê Queiroz?” gritavam em sua direção, numa referência ao motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito e diplomado Jair Bolsonaro (PSL).

- Mito, Mito – reagiu partidários do presidente Jair Bolsonaro e do General Girão.

Queiroz é investigado por movimentação financeira milionária e suspeita e até o momento anda sumido (veja AQUI).

Deselegância e quebra do protocolo

A página Saiba Mais narra outra situação constrangedora que envolveu o próprio Beto Rosado e a deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT), vereadora em Mossoró.

Isolda: quebra do protocolo (Foto: Web)

Ao tentar cumprimentar a colega mossoroense Isolda Dantas, Beto Rosado foi chamado novamente de “golpista” e não teve reciprocidade no cumprimento:

– Virei a cara e chamei ele de golpista. Falei que era o segundo mandato que eles nos roubavam. O primeiro foi o da presidenta Dilma Rousseff (Beto Rosado votou a favor do impeachment) e agora o mandato de Mineiro”, disse Isolda.

Quando foi receber seu diploma, Isolda fincou pé para subir ao palco ao lado de dois militantes do seu partidos: um, com bandeira do PT; outro, com propaganda da Marcha Mundial das Mulheres.

Acabou tendo aval para fazer sua manifestação, em meio a efusivos aplausos, mas também vaias de correntes contrárias.

Sem diploma

O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado, o único dos eleitos nos pleitos deste ano,devido impasse relativo à prestação de contas (veja AQUI).

Fátima prega união e diálogo

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) discursou.

“Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários”, disse.

Defendeu a comunhão de forças para superação da crise. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, pregou.

Fátima discursou em solenidade e pregou união para tirar estado da crise (Foto: assessoria)

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Categoria(s): Política
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
terça-feira - 18/12/2018 - 19:14h
Justiça Eleitoral

Deputado estadual eleito tem diplomação suspensa


Do Blog Gustavo Negreiros e Blog Carlos Santos

A juíza Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo a decisão da magistrada a partir de exposição do MPE/RN, “há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”.

O primeiro suplente é o professor Robério Paulino. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

Paulino foi candidato a governador em 2014.

A diplomação está marcada para amanhã em Natal, no Teatro Riachuelo, às 16 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 18:34h
Eleições 2018

MPE processa governador e ex-secretário por abuso político


Robinson e Pedro: Fôlego eleitoral (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-secretário Pedro Cavalcanti da Saúde Pública do Estado e mais dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da Subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde.

Teria sido arrumado às pressas para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, sem situação emergencial ou de calamidade pública.

Punição

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato à reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo”, assinala o MP Eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h
Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga


Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado


O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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