segunda-feira - 31/08/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Conheci muitos homens dispostos a enganar a outros , mas nenhum disposto a ser enganado.”

Santo Agostinho

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 31/08/2020 - 21:26h
Natal

PSTU fará convenção para formalizar chapas às eleições


Rosália: candidatura (Foto: divulgação)

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) irá realizar a convenção eleitoral de Natal nesta terça-feira, 1º de setembro, às 19 horas.

O evento destinado aos filiados será online, pela plataforma Google Meet, e vai definir as candidaturas do partido na capital potiguar.

O PSTU anunciou as pré-candidaturas de Rosália Fernandes à prefeita de Natal e do professor José Jairan para vice. Completam a chapa como pré-candidatos ao legislativo municipal a professora Luciana Lima e os servidores públicos Silvino Baú e Alexandre Guedes.

Rosália é servidora da saúde no Hospital Walfredo Gurgel, ex-diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do RN (SINDSAÚDE) e dirigente nacional da Central Sindical e Popular (CSP-CONLUTAS).

Ela disputa pela segunda vez a Prefeitura de Natal e terá como vice o professor da rede estadual José Jairan, que também é militante do movimento negro Quilombo Raça e Classe e do coletivo LGBT Auroras.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 31/08/2020 - 20:38h
Mossoró

Prefeitura amplia prazo para vacinação contra sarampo


Vacinação é nacional (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Campanha de Intensificação da Imunização contra o Sarampo que encerraria nesta segunda-feira (31), foi estendida por mais dois meses. De acordo com informações do Departamento Municipal de Imunizações, o prazo para atualização do cartão de vacinação seguirá até 31 de outubro.

“Adultos de 20 a 29 anos de idade, devem ter duas doses da vacina tríplice viral e os adultos de 30 a 49 anos de idade, devem ter uma dose da vacina tríplice viral, na ausência de algumas dessas doses, receberão as vacinas complementares para atualização do cartão de vacinação. Caso o adulto esteja em dia com a vacinação, não precisa administrar mais doses”, explica o coordenador municipal de Imunizações, Etevaldo de Lima.

Para checar sua situação vacinal e saber se precisa ou não atualizar as doses de alguma vacina, seja a tríplice-viral ou outra, o público-alvo da campanha deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, levando um documento de identificação e o cartão de vacinação (se possível).

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 31/08/2020 - 19:42h
Economia

Insumos elevados pressionam obras da construção civil

Cimento chegou a ter majoração de 66% de janeiro a agosto deste ano, destaca o Sinduscon-Mossoró

A indústria da construção civil em Mossoró tem sofrido um sobrepeso adicional, como desdobramento da crise provocada pela pandemia da Covid-19. “Os insumos básicos à atividade cresceram em escala desmedida”, comenta o engenheiro Marco Limeira, integrante da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON-Mossoró).

Preços praticados em relação a produtos cerâmicos (tijolos e telhas, por exemplo) e cimento, já aparecem como referências asfixiantes dessa situação. “O cimento chegou a 66% de elevação de janeiro a agosto”, cita.

Relatório feito por um dos associados do Sinduscon-Mossoró mostra escalada de preços em insumos (Reprodução BCS)

Complicam sobretudo aquelas empresas que já possuem contratos firmados, com prazos de entrega, sem margem alguma de manobra ao equilíbrio em seu custo final.

- Obras públicas e o Minha Casa, Minha Vida estão com enormes problemas – acrescenta Limeira.

Dificuldades por todo o país

Existe até um movimento do setor pedindo socorro contra esse cenário. “Diga Não ao Aumento Abusivo de Preços”, apela. “A construção civil não pode parar”, acrescenta subtítulo de banner que é divulgada em redes sociais.

Aumento na grande parte dos materiais incluindo fios, cobre, ferro, telhas etc. pode estacar o andamento de obras. Discute-se a possibilidade de que o governo possa subsidiar importações para regular o mercado.

Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), aferido pela Fundação Getúlio Vargas, e que serve de base para reajuste de contratos de obras públicas, aponta para uma variação de 2,93%, de janeiro/20 a julho/2020.

O problema é generalizado em todo o país (veja AQUI e AQUI), também constatando-se a escassez e falta de alguns produtos. “Estamos estudando bastante esse quadro e discutindo com o segmento com atuação em outros estados”, comenta Marco Limeira.

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Categoria(s): Economia
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segunda-feira - 31/08/2020 - 16:48h
Terça-feira, 1º

Câmara de Mossoró vota aumento no número de vereadores


A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, amanhã (1º), às 11h. Na pauta, adequação da Casa ao número de habitantes. Mossoró superou a faixa de 300 mil pessoas e conquistou o direito a 23 vagas no Legislativo, conforme o artigo 29 da Constituição Federal.Plenário da Câmara Municipal de Mossoró tem atualmente 21 vereadores (Foto: Edilberto Barros)

Na reunião das 11h (após a sessão ordinária, às 9h), o plenário analisará o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2020, em primeiro turno. A proposição é de autoria coletiva e aumenta de 21 para 23 o total de vereadores. A segunda votação está prevista para 14 de setembro.

Feita até o prazo final para as convenções partidárias (31 de agosto a 16 de setembro), a mudança valerá para a eleição de 2020. Ou seja, no pleito de 15 de novembro, o eleitor mossoroense elegerá 23 parlamentares, que assumirão o mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2021.

Atualização

A atual composição é amparada na população de 2019: 297.378 habitantes. A Constituição estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes. Quinta-feira (27), contudo, o IBGE atualizou a população de Mossoró, com dados de 2020: 300.618 habitantes.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), diz ser dever legal do Legislativo fazer a adequação. “Importante salientar que não haverá aumento de despesa para o contribuinte. O parâmetro do duodécimo para 21 vagas se manterá para 23 vereadores”, explica.

Leia também: Partidos poderão ter mais candidatos a vereador.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/08/2020 - 15:18h
Calendário Eleitoral

Começa hoje o período de convenções partidárias


Do Blog Diário Político

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 31/08/2020 - 10:24h
Pauta

Governadora e bancada federal se reúnem agora em Natal


A governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal potiguar participam agora de reunião conjunta no Centro de Convenções de Natal.

Deputados Rafael Motta, Jean-Paul Prates e Natália Bonavides participam de reunião (Foto: Assessoria Jean-Paul Prates)

Em pauta: execução das emendas 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

Também está em discussão a venda de ativos da Petrobras, com a apresentação do relatório do Governo do Estado pela governadora sobre as consequências dessa decisão da estatal (veja AQUI) anunciada há poucos dias.

Novo líder

Entre os parlamentares, há ainda escolha do novo líder da bancada – que passará do deputado Rafael Motta (PSB) para Benes Leocádio (Republicanos).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/08/2020 - 09:50h
Encontro marcado

Advogada Tatiana Mendes Cunha bate-papo ‘Aos Vivos!’


O projeto jornalístico experimental Carlos Santos – AOS VIVOS! receberá em sua 16ª edição, a advogada e ex-secretária-chefe do Gabinete Civil do RN Tatiana Mendes Cunha, nessa segunda-feira (31), às 21h.

Encontro marcado em nosso canal no Instagram -  Clique nesse link: www.instagram.com/blogcarlossantos.

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS!
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segunda-feira - 31/08/2020 - 08:28h
Ufersa

Reitora reage à pressão com ação criminal e Polícia Federal


A reitora recém-nomeada e empossada da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira, representou criminalmente contra a estudante de Direito Ana Flávia Lira – coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE) da instituição, em Mossoró. Também pediu policiais federais à Reitoria.

Protesto hoje reforça extremos na relação da reitora com Ana Flávio e segmentos (Fotomontagem BCS)

A estudante é acusada por ela de calúnia, difamação, ameaça e possível crime de formação de quadrilha, levando a Polícia Federal a bater à sua porta ainda na quinta-feira (27).

O imbróglio decorre de movimento deflagrada pelo DCE e outros segmentos contra a reitora, acusada de “golpista” e “interventora”, em face de sua nomeação, depois de ter sido a terceira colocada na consulta (eleição interna) aos segmentos universitários.

História se repete

Nessa segunda-feira (31), o DCE e movimentos sociais começaram mobilização em frente à sede do Campus Universitário de Mossoró.

A história se repete na Ufersa, que anteriormente tinha outra nomenclatura e status no sistema educacional do país: era a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM).

Há cerca de 29 anos, o professor Joaquim Amaro teve nomeação em situação similar, enfrentando pesada oposição.

Recentemente, no âmbito do Instituto Federal do RN (IFRN), a posse do interventor Josué Moreira provocou hostilidade contra ele, a ponto de incidente envolvendo estudantes (veja AQUI).

O deputado federal General Girão (PSL), que foi endossante da nomeação de Ludmila e do próprio Josué, propôs a convocação de tropas federais (veja AQUI) para salvaguardar patrimônio físico do IFRN e a integridade física do interventor.

Nota do Blog – A nomeação da professora Ludimilla Oliveira é absolutamente legítima do ponto de vista legal. Tratá-la por ‘interventora’ é recurso retórico dos insatisfeitos. Ela participou de uma consulta interna e ficou em terceiro lugar, sendo normatizado que qualquer um dos três mais votados poderia ser nomeado.

Suas articulações nos bastidores deixaram o primeiro colocado Rodrigo Codes para trás, numa manobra que é questionável, porém própria do ‘jogo’, haja vista que ele também se mexeu nesse sentido.

Se há algo discutível nessa ascensão é do ponto de vista ético, portanto, pessoal. Diz respeito à sua decisão de quebrar um ciclo de respeito moral à escolha dos segmentos.

Quanto à sua reação ao cerco de estudantes e outras vozes contrárias à sua nomeação-posse, é um arroubo que só amplifica o fosso entre reitora e a comunidade acadêmica.

Pobre Ufersa!

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 31/08/2020 - 07:20h
Outro patamar

Com ‘sobra’, Justiça vai dar força a juízes comprando férias


Toffoli: decisão agradável ao meio (Foto: STF)

Do portal Metrópoles e UOL

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mandou tribunais regionais comprarem um terço de férias de juízes federais e do trabalho. A decisão é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que também preside o órgão.

Magistrados têm 60 dias de descanso por ano e agora deverão ser compensados caso queiram vender 20 dias e gozar 40. As férias de um trabalhador brasileiro duram 30 dias, com direito à venda de 10. São informações da Folha de S.Paulo.

Sobre as férias há ainda o pagamento de mais um terço do salário, conforme determina a Constituição Federal. Em todos os ramos do Judiciário, o benefício se estenderá a mais de 16 mil magistrados do Brasil.

Espaço no teto

Em meio ao grave aperto fiscal do país, uma das justificativas para o pagamento é a existência de espaço no teto de gastos das Justiças Federal e do Trabalho. A regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.

Outro argumento apresentado é que houve redução de despesas com o home office, em razão da pandemia da Covid-19. Com menos despesas, abriu-se margem para beneficiar juízes em plena crise econômica e sanitária.

Juízes titulares federais e do trabalho recebem por mês R$ 33,7 mil —o salário de um juiz substituto é de R$ 32 mil. Quando tiram férias, os titulares recebem brutos quase R$ 45 mil. O benefício é previsto em dois meses do ano.

A decisão de Toffoli é de sexta-feira (28/8). Obtida pela Folha, a ordem ainda não tinha sido publicada até ontem.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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segunda-feira - 31/08/2020 - 06:30h
Sucessão municipal

Chapa alternativa à prefeitura será apresentada no sábado


Luís Oliveira: em faixa própria (Foto: Web)

A chapa Luis Oliveira (Luiz da Funerária)-Judson Alves da Silva (Judson Celular) deverá ser apresentada oficialmente pelo PSC no próximo sábado (5), ao meio-dia. São pré-candidatos a prefeito e vice do Assu.

É o que pode se chamar de terceira via ou chapa alternativa às pré-candidaturas mais tradicionais, encabeçadas pelo atual prefeito Gustavo Soares (PL) no governismo e ex-prefeito Ivan Júnior (Republicanos) na oposição.

Expectativa é de que apresentem a chapa da mesma forma que aconteceu com as aquelas encabeçadas por Gustavo (veja AQUI) e Ivan (veja AQUI), dentro do programa Sala de Redação da Princesa FM.

Vale lembrar que Luís já foi secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, na administração Gustavo Soares.

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Categoria(s): Política
domingo - 30/08/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“O vento e as ondas estão sempre a favor do navegador habilidoso.”

Edward Gibbon

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
domingo - 30/08/2020 - 21:56h
Política

Prefeito retorna ao poder com mais força na sucessão


Thiago desfilou em carreata, após decisão favorável (Foto: Blog Aluízio Lacerda)

A política em Carnaubais, Vale do Açu, ganha novos contornos com o retorno do prefeito Thiago Meira (PL) ao cargo, após afastamento por decisão judicial no último dia 18 (veja AQUI).

Vitimizado e novamente entronizado na prefeitura após carreata pela cidade nesse sábado (29), Meira obteve liminar em Brasília para voltar ao cargo que foi ocupado provisoriamente (veja AQUI) pela vice-prefeita adversária Marineide Diniz (DEM), que ficou dez dias em seu lugar.

Oposição

Thiago Meira é pré-candidato à reeleição e enfrenta uma oposição dividida em três pré-candidaturas: Dinarte Diniz (DEM), Nicolau Cavalcante (PCdoB) e Kennedy Macedo (Rede).

Ele sai mais forte desse episódio, em que denúncia formulada pelo Ministério Público do RN (MPRN) apontam irregularidades graves em sua gestão. Ele defende-se dizendo que tudo não passa de armação dos adversários, que chegou a colocar no governo na aliança com o grupo do empresário Dinarte Diniz, marido de Marineide.

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Categoria(s): Política
domingo - 30/08/2020 - 11:16h

Produção e exportação de manga devem ser prioridades


Por Josivan Barbosa

O Polo de Agricultura Irrigada RN – CE precisa aumentar a área de produção com manga, especialmente na região da Chapada do Apodi, compreendendo os municípios que possuem mais de uma fonte de água como é o caso da região polarizada pelo município de Apodi que apresenta facilidade na exploração da água do lençol freático Arenito-Açu. A área de produção com manga no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE é praticamente a mesma da década de 90.

Depois da desativação das áreas de produção de manga no Vale do Açu no final da década de 90 que pertenciam à Frunorte, nenhuma outra empresa avançou na produção de manga. A produção de manga para exportação está concentrada em apenas uma empresa, a antiga Finobrasa (hoje Finoagro).

Fruta tem baixa exportação (Foto ilustrativa)

A maior parte da produção de manga para exportação do Brasil está concentrada no Vale do São Francisco que responde por cerca de 85% da exportação da fruta do país. O Brasil exporta apenas 15% do que produz.

Exportação de manga II

A manga é produzida o ano todo, mas a produção concentra-se no segundo semestre (outubro a dezembro). Com a desvalorização do real frente às principais moedas dos países importadores (dólar, euro e libra) o preço para o produtor está mais atrativo, apesar do aumento no custos de produção, já que boa parte dos insumos são adquiridos de multinacionais.

Os principais concorrentes no mercado internacional são Peru (produz de dezembro a março) e países da América Central (Guatemala, Costa Rica e Honduras). Os países produtores da África (Senegal, Costa do Marfin e Mali) produzem nos meses de Maio e Junho e  Israel, que produz de  Julho a Setembro.  O mercado Europeu cresce cerca de 10 a 15% ao ano, ou seja, a cada sete anos dobra de tamanho. Há países europeus que apresentam um consumo elevado de manga e outros cujo consumo ainda é muito pequeno.

O consumo per capta médio anual europeu de manga é de aproximadamente meio quilo, entretanto, Portugal é um grande consumidor com 3,5 kg e Suiça 1, 7 kg. Isso mostra o grande potencial de crescimento do mercado europeu para a manga e, assim, o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE tem na manga uma excelente alternativa para diversificar a produção que está concentrada no melão e melancia, com cerca de 20 mil hectares.

Exportação de manga III

Um das grandes empresas  exportadoras de manga do Brasil para a Europa no Vale do São Francisco é a Agrodan (Agropecuária Roriz Dantas) que possui uma área de 1200 hectares e que planeja aumentar nos próximos anos para cerca de 2000 ha. O mercado interno, apesar da crise financeira da população após a pandemia ter retraído, mas tem muito potencial.

Há duas áreas no Rio Grande do Norte que poderiam ser usadas pelas empresas para a produção de manga. A segunda etapa do DIBA (Distrito Irrigado Baixo-Açu) e o Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi.

/A Segunda etapa do DIBA possui 3000 ha, com lotes empresariais de 100 hectares cujo investimento está sendo feito pelo Governo do RN da ordem de R$ 10 milhões oriundos do empréstimo do Banco Mundial (RN Sustentável/RN Cidadão).  Até o momento já foram licitados 2000 ha e entregues às empresas que estão investindo em infraestrutura para iniciar a produção.

O projeto do Distrito Irrigado Santa Cruz do Apodi está parado, mas espera-se que a Bancada Federal viabilize a retomada da obra, que já consumiu muitos milhões de reais.

Mel

De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) produtos agropecuários menos tradicionais na balança comercial brasileira como cera, mel, lácteos, chás, mate e especiarias têm aumentado a participação nas exportações do país e ajudado a impulsionar os embarques do setor, liderados por grãos e derivados, carnes, produtos florestais, açúcar, etanol e café. A CNA mantém um projeto de promoção dessa cesta de produtos no exterior, além de frutas e pescados, ainda carentes de mercados em outros países.

A inclusão do mel nesta variedade de produtos exportados vem ao encontro dos apicultores do Semiárido Nordestino que passaram por tempos difíceis durante a última grande seca (2011-2017).

Projeto Eólico Serra do Mel

Em plena pandemia, a Echoenergia conseguiu concluir, com três meses de antecedência, as obras do projeto eólico Serra do Mel I que recebeu R$ 1,5 bilhão em investimentos. Com isso, atingiu a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada, se tornando a 2ª maior geradora eólica do país, considerando ativos em operação.

A próxima grande obra é o desenvolvimento do complexo adjacente Serra do Mel II, que envolve aportes de mais R$ 1 bilhão. E, assim, a nossa Serra do Mel avança num setor estratégico, o de energia renovável.

Casa dos Ventos

A comercializadora Capitale Energia acaba de fechar um PPA (contrato de compra e venda de energia) de longo prazo com a Casa dos Ventos, uma das maiores desenvolvedoras de projetos eólicos do país. O acordo prevê o fornecimento de 13 megawatts (MW), por um prazo de 10 anos, a partir de uma das sociedades de propósito específico (SPEs) do complexo eólico Rio do Vento, que está sendo desenvolvimento pela Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte. A empresa já está em negociação com outros geradores renováveis para novos acordos do tipo, e o próximo contrato deve envolver um empreendimento solar.

Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o Rio do Vento terá oito parques eólicos, com potência total de 504 MW e expansão já planejada para uma segunda fase. Apenas uma pequena parte da energia do complexo foi vendida no ambiente regulado (ACR): o principal foco está na venda ao ambiente livre (ACL), por meio de PPAs com consumidores de médio e grande porte.

Os exemplos acima mostram mais uma vez a importância da formação no Estado do RN de profissionais voltados para a geração de energia (engenheiros de energia) o que aumenta a responsabilidade da Universidade do Semiárido em reativar o curso de Engenharia de Energia.

Seguro agrícola para o melão

O seguro agrícola no Brasil com subvenção do MAPA historicamente não atende nem 10% da área plantada e tem sido restrito aos grandes produtores de grãos e às grandes cooperativas do Sul e Sudeste do país. Ocorre que, a atual ministra da agricultura, Tereza Cristina tem avançado no incremento dos valores reservados anualmente no Plano Safra, tendo a perspectiva de triplicar de valor na safra 2020/21 que era, até o Plano Safra anterior, em torno de apenas meio milhão de reais. Com o aumento no valor disponibilizado pelo Governo Federal, há uma oportunidade para que parte da produção de frutos seja beneficiada pela primeira vez na história. Nesse sentido, a cultura do melão pelas características de susceptibilidade a contratempos climáticos pode ser a primeira a despertar o interesse das seguradoras.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 30/08/2020 - 10:30h

A pobreza de muitos de nós


Por Francisco Edilson Leite Pinto Júnior

Bem, o poeta Renato Russo nos advertiu: “Todos os dias quando acordo / Não tenho mais / O tempo que passou.  Mas tenho muito tempo / Temos todo o tempo do mundo”…

Tenho mesmo muito tempo e por isso tornou-me um hábito, toda manhã, assistir a um video do TED Talks, enquando faço exercício, afinal como dizia Nietzsche: “Sentar o menos possível, não acreditar em nenhum pensamento que não tenha nascido ao ar livre e em livre movimentação”…

Assim, hoje o TED Talks @ted foi de Preetha Ji, @preethaji.kyiv.event, professora indiana de espiritualidade:

- “Como acabar com o estresse, a infelicidade e a ansiedade para viver bem?”

Após a saudação típica do sul da Ásia – “Namastê” (Eu saúdo a você) -, ela contou a parábola dos monges Yesmi e Nomi. Este ultimo bastante irritado, após meia hora de caminhada, critica o primeiro pelo fato de ele ter olhado, falado e ajudado uma mulher a atravessar o rio. E isso era proibido pelos mestres.

Yesmi olhando calmamente para Nomi respondeu: “Sim, é verdade. Mas eu a deixei ali há meia hora. É você quem ainda a carrega”…

Interessante, mas essa história me fez lembrar de Sêneca e uma de suas cartas a Lucílio, Sobre Filosofia e Riquezas:

- “A aquisição de riquezas tem sido para muitos homens, não um fim, mas uma mudança, de problemas. Não me admiro. Pois a culpa não está na riqueza, mas na própria mente. Aquilo que fez da pobreza um fardo para nós, tornou as riquezas também um fardo. Assim como pouco importa se você coloca um homem doente em uma cama de madeira ou sobre uma cama de ouro, pois onde quer que ele seja movido ele vai levar sua doença com ele, por isso não é preciso se importar se a mente doente é outorgada às riquezas ou à pobreza. O padecimento vai com o homem”…

Pois bem… Quando eu vejo tanta gente, ocupando cargos com enorme poder e altos salários, sendo diuturnamente bajulados, mas são tão irritados, que até a sua respiração é um fardo… Coitados!

São tão pobres que só têm dinheiro e muita infelicidade…

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior é professor, médico e escritor

Categoria(s): Crônica
domingo - 30/08/2020 - 08:44h

Política e sociedade – o poder da participação


Por Zildenice Guedes

Comumente somos levados a pensar que a nossa vida está dissociada da política. Frases como “eu votei na última eleição, mas não acompanho o trabalho do meu candidato porque não entendo e não gosto de me envolver com política” fazem parte do nosso cotidiano. Então, lhes pergunto, a partir de qual momento, a nossa vida foi dissociada da política? Se você refletir comigo, desde o momento em que acordamos ao momento em que retornamos para casa no fim do dia, nossa vida cotidiana no campo ou na cidade apresenta uma demanda surpreendente de serviços públicos. Serviços esses que estão totalmente relacionados a gestão pública nas três esferas, o município, o estado ou mesmo a União.

Essas instâncias são em sua maioria, públicas, ocupadas muitas vezes por cargos políticos e têm o papel de regular, normatizar e possibilitar a dinâmica da vida cotidiana. Pois bem, mesmo com toda essa demanda, existe essa certeza praticamente absoluta em boa parte da população, de que não precisa da política, não precisa se envolver, e por aí vai.Vamos aprofundar um pouco mais a discussão. Somos de uma democracia representativa. O que quer dizer que escolhemos nossos representantes. Escolhemos aqueles e aquelas que tomarão decisões nos representando, e o voto é o instrumento que possibilita o funcionamento dessa democracia. E como regime democrático, somos relativamente jovem.

É importante considerar que a democracia existe há mais de 2.500 anos. Discorrer sobre um conceito tão enraizado na história das sociedades não é algo fácil, sobretudo, se considerarmos que tal qual conhecemos hoje, ela existe há dois séculos. Se considerarmos ainda, que por democracia entendemos o direito de todas as pessoas ao voto, nos defrontamos com a falta de acesso das mulheres a esse direito. Logo, nos defrontamos com o fato, de que a democracia além de ser encontrada de formas distintas em diversos países, ele apresenta-se como um elemento novo. Sim, muitos países migraram para a democracia há menos de três décadas.

No Brasil, a primeira eleição aconteceu em 1532, permitida apenas aos “homens bons”, que deveriam ser de família nobre, ter dinheiro e propriedades, e participar também da vida civil e militar da época. Fica evidente que apenas poucos tinham o direito ao voto.

E porque defender e acreditar na democracia? Para Dahl (2000, p. 48), é importante considerar cinco critérios que segundo ele, são fundamentais para a democracia:

- Participação efetiva. Antes de ser adotada uma política pela associação, todos os membros devem ter oportunidades iguais e efetivas para fazer os outros membros conhecerem suas opiniões sobre qual deveria ser esta política.

- Igualdade de voto. Quando chegar o momento em que a decisão sobre a política for tomada, todos os membros devem ter oportunidades iguais e efetivas de voto e todos os votos devem ser contados como iguais.

- Entendimento esclarecido. Dentro de limites razoáveis de tempo, cada membro deve ter oportunidades iguais e efetivas de aprender sobre as políticas alternativas importantes e suas prováveis conseqüências.

- Controle do programa de planejamento. Os membros devem ter a oportunidade exclusiva para decidir como e, se preferirem, quais as questões que devem ser colocadas no planejamento. Assim, o processo democrático exigido pelos três critérios anteriores jamais é encerrado.

Dito isso, Dahl (2000, p. 54)  nos coloca algumas questões que são pertinentes. Ora, se temos esses critérios, é possível que haja um modelo perfeito de associação em que eles vem sendo aplicados, e que portanto, podem ser considerados modelos uns para os outros? Para o autor, é possível que não encontremos um modelo perfeito em que se configure como baluarte para os outros países e nações. No entanto, esses critérios, nos servem como “orientação para a moldagem e a remoldagem de instituições políticas”. Para o autor não alcançamos ainda enquanto sociedade, um modelo perfeito de democracia.

Em relação à democracia representativa, temos evidenciado nos últimos anos um aumento de descrédito das pessoas em relação a política. Isso se deve, sobretudo, a crise de legitimidade da política que evidenciamos quando as pessoas não se identificam, acreditam ou respeitam os seus representantes, percebemos ainda, um grande vazio de liderança, o que enfraquece a democracia representativa, e assim “O valor das eleições é diminuído quando cidadãos não têm fé nos líderes que elegem (p. 189)”.

É importante ressaltar que esse sentimento é movido muitas vezes pelas representações ou associações que se faz da política a atores específicos, sem considerar que a política está para além de quadros específicos. E vemos ainda que no Brasil em decorrência da forte polarização, esse sentimento se intensificou.

Vale a pena lembrar que Tocqueville considera que há uma conexão entre os costumes de uma sociedade e suas práticas políticas. Nesse sentido, é Putnam (2008) que vem nos lembrar que se a democracia de um país está em declínio, isso claramente é um reflexo do engajamento ou falta, por parte da sociedade.

Segundo a obra de Putnam, após analisar de uma forma complexa a experiência da democracia nos estados italianos, o autor ressalta que os estados com maior engajamento cívico, maior participação, menor corrupção, mais acesso aos serviços públicos, menor prática de relações clientelistas e patriacarlistas para com os políticos, eram não coincidentemente, mais democráticos. Além de serem economicamente mais desenvolvidos.

Invariavelmente, dessa mudança decorreu também renovações nas formações dos quadros políticos. Houve maior adesão aos partidos políticos, maior qualificação dos que passaram a compor os quadros políticos, houve melhora na representatividade. Além de um efeito muito positivo que foi a despolarização ideológica identificada tanto entre partidos de direita, quanto partidos de esquerda.

O que ficou em bastante evidência, foi que as mudanças que são mais efetivas, sobretudo, em âmbito local, são aquelas em a sociedade participa e se engaja mais como responsáveis do que como simples beneficiários dos serviços:

Na comunidade cívica[1], a cidadania implica direitos e deveres iguais para todos. Tal comunidade se mantém unida por relações horizontais de reciprocidade e cooperação, e não por relações verticais de autoridade e dependência. Os cidadãos interagem como iguais, e não como patronos e clientes ou como governantes e requerentes. [...] Tal comunidade será tanto mais cívica quanto mais a política se aproximar do ideal de igualdade política entre cidadãos que seguem as regras de reciprocidade e participam do governo (PUTNAM, 2006, p.102).

Nas cidades brasileiras há muitos desafios a serem superados, sem dúvida. Um deles é de envolvimento da população na política para além da polarização, com a promoção de diálogo e a defesa da política enquanto um caminho efetivo para promoção do desenvolvimento. É o entendimento de que com a democracia, participação efetiva, controle social por parte da população, as velhas práticas sofrerão constrangimento, e assim, pode-se difundir uma outra cultura política em que a pessoa humana se sinta pertencer ao seu território, a sua cidade, a seu bairro, e assim, se reconheça enquanto promotor da mudança e da transformação que todos nós precisamos, pois como afirma Putnam (2006, p. 176) “Num mundo onde existem dilemas do prisioneiro, as comunidades cooperativas permitirão aos indivíduos racionais superarem os dilemas coletivos” .

Zildenice Guedes é professora-doutora em Ciências Sociais pela UFRN


[1] Esse conceito será explicado no próximo artigo

Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 30/08/2020 - 07:38h

Uma pré-campanha imprescindível, mas com cautela


Por Odemirton Filho

“A veiculação de expressões e frases com clara intenção de promover a reeleição de candidato, mas sem pedido explícito de votos, não encontra vedação na norma”. (Min. Tarcísio Vieira, TSE – REsp n. 2564 ).

A pré-campanha eleitoral se encontra a todo vapor. As redes sociais estão repletas de pretensos candidatos, todos se apresentando aos eleitores com largos sorrisos e, claro, promessas de mudança.

Por força da Emenda Constitucional n. 107/2020, a propaganda eleitoral começará, inclusive na internet, a partir do dia 27 de setembro e as eleições acontecerão, em primeiro turno, no dia 15 de novembro e o segundo turno, onde houver, em 29 de novembro.Destaque-se, porém, que no caso de as condições sanitárias de um Estado ou Município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, o Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional, e após parecer da Comissão Mista, poderá editar decreto legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, observada como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral.

O fato é que neste período de pré-campanha eleitoral o futuro candidato pode fazer quase tudo. Ou seja, pode fazer menção à pretensa candidatura, exaltar as suas qualidades pessoais, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos que pretende realizar, além de outros atos que podem ser realizados.

É comum ver alguns pré-candidatos nas redes sociais, o que não é vedado, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abaixo descrito:

“Propaganda antecipada. Art. 36-A da Lei 9.504/97. Facebook. Fotos com o número e sigla do partido. Divulgação. Pré-candidatura. Possibilidade. Pedido explícito de voto. Ausência. Mera divulgação de fotos em rede social de pessoas junto ao pré-candidato, portando cartazes com o número e a sigla do partido por meio do qual viria a se candidatar, configura apenas divulgação de pré-candidatura, o que é admitido pela norma de regência e encontra amparo no vigente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral acerca do tema”. (Min. Jorge Mussi, Respe. 13969).

Entretanto, não se pode pedir votos de forma explícita. Assim, expressões como: “conto com o seu voto”, entre outras, podem ser consideradas propaganda irregular, diante da análise do caso concreto.

Em razão disso, o período de pré-campanha eleitoral tem papel relevante, pois parcela dos pré-candidatos não é conhecida dos eleitores.

Desse modo, para que haja a massificação do seu nome, o pretenso candidato pode usar as redes sociais, apresentando o seu nome e propostas.

Com a diminuição do período de campanha eleitoral é preciso focar nas redes sociais, dando visibilidade ao futuro candidato e, para isso, a pré-campanha é de fundamental importância. “Quem é coxo parte cedo”, diz o ditado popular.

Como se sabe, as eleições atualmente são decididas, ou tem como palco principal, as redes sociais. Quem não souber usá-las, provavelmente, não conseguirá se fazer conhecido, dificultando a sua (re)eleição.

É bom lembrar que a campanha eleitoral deste ano não será como as outras. A depender da situação sanitária que estaremos enfrentando, poucos comícios serão realizados e, talvez, com algumas restrições.

Como as aglomerações não deverão ser permitidas, o corpo a corpo, importante para o contato entre o candidato e o eleitor, será feito de forma comedida.

Por consequência, as redes sociais, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão e as carreatas deverão ser os meios mais usados pelos candidatos em busca do voto do eleitor.

Cabe esclarecer que os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Portanto, o atual período de pré-campanha eleitoral se revela imprescindível para o futuro candidato, contudo, deverá se comportar com cautela, a fim de não infringir à legislação eleitoral.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
sábado - 29/08/2020 - 23:59h

Pensando bem…


“Envelhecer é como escalar uma grande montanha: enquanto escala, as forças diminuem, mas o olhar é mais livre, a visão mais ampla e mais serena”.

Ingmar Bergman

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 29/08/2020 - 22:50h
Eleições municipais

Ivan Júnior recebe de volta seu ex-vice para montar chapa


O ex-prefeito e pré-candidato outra vez à Prefeitura do Assu, Ivan Júnior (Republicano), anunciou que o empresário Eurimar Nóbrega Leite (MDB) será seu companheiro de chapa no pleito deste ano.

Ivan Júnior, Lucílio Filho e Eurimar Nóbrega no programa Sala de Redação desse sábado (Fotomongagem BCS)

O anúncio foi feito no programa Sala de Redação na Princesa FM 90.9 desse sábado (29), apresentado pelo radialista/jornalista Lucílio Filho.

Além dos dois partidos, a chapa terá coligação com o PP, Cidadania, PSB, PSD, PSL e PRTB.

Eurimar e dirigentes partidários dessas legendas acompanharam Ivan Júnior na entrevista.

“Gestão ausente”

- Hoje, eu venho aqui anunciar que sou pré-candidato a prefeito do Assu. E não estou caminhando só – proclamou Ivan Júnior.

Segundo ele, a prioridade é resgatar melhorias nas políticas públicas, sobretudo a saúde.

Deixou claro que pretende gerir a municipalidade de forma efetiva, numa crítica velada ao atual prefeito Gustavo Soares (PL), “que emprestou seu CPF ao irmão (deputado estadual George Soares-PL) e a algumas pessoas para administrar a cidade”, sendo responsável por “uma gestão ausente”.

Passado e presente

Ivan e Eurimar já foram prefeito e vice (2013-2016), mas houve rompimento no final desse mandato. O MDB passou a apoiar e participar da chapa adversária com Gustavo Soares, que venceu a prefeitura com a emedebista Sandra Alves (MDB) de vice.

Agora, outra vez, Eurimar e MDB estão no mesmo lugar. O rompimento mudou de lado.

O MDB e Eurimar deixaram há poucos dias o grupo do prefeito Gustavo Soares, reencontrando-se politicamente com Ivan Júnior.

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Categoria(s): Política
sábado - 29/08/2020 - 21:50h
Sucessão municipal

Nome de Jorge do Rosário está no ‘freezer’ do rosalbismo


O rosalbismo colocou no ‘freezer’ o “virtual” vice de Rosalba Ciarlini (PP), empresário Jorge do Rosário (PL).

A postulação esfriou bastante, à temperaratura siberiana.

Nos próximos dias, sobretudo em função do como vão se portar as principais forças de oposição, ele será retirado de lá para compor a chapa governista.

Ou não.

Por enquanto, não!

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 29/08/2020 - 10:34h
RN

Justiça Federal retomará atividades presenciais terça-feira


Carlos Wagner: cuidados (Foto: Elpídio Jr.)

Na próxima terça-feira (dia primeiro de setembro), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) retomará as atividades presenciais. Seguindo rigoroso protocolo de higienização, a JFRN retoma, na primeira fase, com realização de audiências em um modelo semipresencial, também chamado de sala passiva.

Apenas a parte ou a testemunha que não tenha acesso à nossa plataforma tecnológica de videoconferência é que se deslocará fisicamente para os nossos prédios com o objetivo de realizar a audiência. Todos os demais atores que dela participarem a farão virtualmente, juízes, advogados, procuradores e demais pessoas que dispuserem desse acesso.

Além disso, nesta fase 1, também serão realizadas perícias judiciais.

“A Justiça Federal do Rio Grande do Norte não parou um instante sequer durante esse período. Ao contrário, alcançou produtividade acima de sua média histórica. O retorno às atividades presenciais será gradual, paulatino e com toda segurança”, destacou o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 29/08/2020 - 08:40h
Eleições 2020

Rosalba é investigada por suposto abuso de propaganda


Do Agora RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte decidiu abrir uma investigação contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), por veiculação de propaganda irregular às vésperas da eleição.

Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini é alvo do procedimento do MP Eleitoral (Foto: José Aldenir / Agora RN)

O objetivo do processo é apurar se a prefeita desrespeitou a legislação ao se promover em atos da prefeitura e ao autorizar publicidade institucional nos três meses antes da votação, o que é proibido.

A investigação foi aberta pelo promotor Romero Marinho na semana passada. Sem citar datas ou publicações específicas, ele afirmou que a Prefeitura de Mossoró intensificou a divulgação de ações nas redes sociais da própria prefeitura e de Rosalba.

Nas peças publicadas na internet, segundo o promotor, Rosalba usou em seu favor a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. A prática pode configurar abuso de poder porque desequilibra em favor dela o processo eleitoral.

Quanto à publicidade institucional, o promotor alerta que, nos três meses antes da votação, as prefeituras são proibidas de autorizar e veicular publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. Também fica de fora, especificamente neste ano, a divulgação de ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Prints”

Como primeiro ato da investigação, o promotor determinou que sejam reunidos prints de publicações nas redes sociais da prefeitura e de Rosalba, além da comunicação ao Ministério Público Estadual e Federal.

No último dia 15 de agosto, exatamente três meses antes da eleição, a Prefeitura de Mossoró publicou em suas redes sociais uma mensagem em que informa que os perfis não seriam mais atualizados até a eleição, em cumprimento à legislação.

“Nossas postagens deverão apenas estar relacionadas à Covid-19 ou, em casos especiais, assuntos de interesse coletivo previamente submetidos e autorizados pela Justiça”, escreveu a prefeitura, em nota.

As redes sociais de Rosalba, contudo, seguem sendo atualizadas. E, em publicações anteriores, é possível ver posts ligando a imagem da prefeita a realizações do Município. Em uma delas, uma mensagem aponta que “foi Rosa que fez” a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Rafael.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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