sexta-feira - 13/09/2019 - 06:48h
Nada a declarar

Rosalba Ciarlini silencia para proteger seus próprios limites

Prefeita se esquiva da imprensa e opinião pública num jogo de esconde-esconde que tem razão de ser

Se alguém tiver alguma foto, vídeo, gravura, áudio ou pintura rupestre que mostre a última entrevista coletiva que Rosalba Ciarlini (PP) concedeu, por favor divulgue. Essa raridade merece publicação por seu valor histórico e documental.

Será um material para estudo arqueológico e paleontológico. Descoberto, tratar-se-á de um dos maiores achados da política provinciana, haja vista o inusitado do feito.

Se for AC (Antes de Cristo) ou DC (Depois de Cristo), não importa.Fundamental é a sua localização, que nem precisará passar por datação com Carbono 14 para se confirmar (ou não) sua autenticidade e datação temporal.

A prefeita mossoroense só fala com quem quer e sobre temas previamente definidos. Tanto faz em Mossoró como Natal, onde sua imagem também está bastante deteriorada na mídia, justamente por esse escapismo, permanente contorcionismo para fugir de questionamentos.

Sua assessoria costuma desviá-la de sabatinas ou simples contraponto a informações. Às vezes, nem dá respostas a pedido para ouvi-la, sob temor de abordagens embaraçosas.

“Desisti de pedir entrevista. Nem procuro mais. Acho isso o cúmulo do desrespeito até com o cidadão mossoroense”, admitiu uma jornalista da capital em diálogo com o Blog Carlos Santos, há poucos meses.

Na última vez que Rosalba precisou ser submetida à exposição pública e foi questionada incisivamente, passou vexame. Foi num debate eleitoral na campanha municipal de 2016, dia 25 de setembro (veja AQUI):  tremeu, pigarreou, suou e gaguejou diante do cerco verbal do então prefeito Francisco José Júnior.

Ficou de tal modo incomodada com sua presença próxima, questionamentos e contestações consistentes, tudo que não tem costume de enfrentar, que passou a lhe responder desviando olhar e corpo da câmera, fitando-o e tentando sincronizar idéias e gestual. A candidata perdeu-se e não respondeu praticamente a nada do que lhe foi indagado, produzindo evasivas e repetindo clichês.

Mesmo na época de governadora do estado, não era diferente. Já era assim, algo que chegou a deixar a imprensa da capital intrigada, pois era comportamento diametralmente oposto ao adotado por todos os seus antecessores. Todos mesmos.

Entretanto tudo ficou muito pior com seu retorno à municipalidade, onde temas delicados são evitados. Foge de entrevistas como o vampiro da cruz. Há casos, em que até repórter foi proibido de lhe entrevistar, depois de supostamente exagerar em perguntas ‘inconvenientes’.

O canal de diálogo da prefeita com os munícipes está restrito à banda da imprensa que lhe é próxima e suas redes sociais, com script previamente definido. Mas mesmo aí, há apenas uma via de tráfego liberado, que é sua fala, como emissora de informações. Postagens com comentários questionadores e críticos são apressadamente deletados.

Assim, nesse jogo de esconde-esconde, Rosalba marcha para seu último ano de governo e para campanha de reeleição, sem precisar prestar contas do que faz ou deixa de fazer. Passado e presente só têm um lado: o dela; sempre em tom hagiográfico, ou seja, canonizador.

Ela não se sente obrigada a explicar ou justificar nada, como se o seu currículo fosse diáfano e a gestão igualmente transparente. Como se as contas públicas fossem privadas e a prefeitura um bem de família.

Não falar, porém, tem uma razão de ser, comum na defesa forense: a prefeita não corre o perigo de constituir provas contra si, que revelariam mais seus limites do que feitos, além da distância abissal entre propaganda e realidade em torno de si e do seu governo. Calar diz muito.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política / Reportagem Especial
sexta-feira - 09/08/2019 - 14:06h
Mossoró "no rumo certo"

Limpeza urbana tem reajuste em cima de contrato milionário

Prefeitura mossoroense irriga empresa com benefício legal, mas em cima de licitação questionável

Reajuste garante melhoria em contrato cevado (Reprodução)

A Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, que desde o último ano da gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior  (PSD, à época)  em 2016, é responsável pelo serviço de limpeza urbana de Mossoró, ganhou mais um reajuste financeiro à sua tarefa. Sem alardes, que se diga.

A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos).

O percentual está acima, por exemplo, da inflação oficial de 2018 que chegou a 3,75%.

Essa “engorda” está documentada no Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró, edição 519, num cantinho minúsculo de página. Ensejará um acréscimo/mês de aproximadamente R$ 141 mil (ou quase R$ 1,7 milhão/ano) em cima do que já é pago à empresa.

Se não acontecer mas nenhum reajuste (o que é improvável), a Vale Norte empalmará mais de R$ 101,7 milhões em 48 meses estabelecidos pela licitação (até 5 de junho de 2022), renováveis por mais 12, ou seja, somando 60 meses.

A Prefeitura de Mossoró, nos governos Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini, assegurou à Vale Norte cinco contratos consecutivos – num espaço de dois anos – (de 2016 a 2018) – sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento financeiro). Esse é o primeiro reajuste em cima de contratação licitada ano passado.

Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro chegou ao espantoso percentual de 53,02%. Saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Irregularidades históricas e sem um basta

Em março deste ano, o Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a Vale Norte também teria sido beneficiada por licitação irregular e listou histórico de situações esdrúxulas na relação prefeitura-terceirizada. MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana - destacou o Blog Carlos Santos em 26 de março último, em reportagem exclusiva.

Rosalba e Francisco José Jr.: "linha de passe" de altos valores com o lixo (Foto: Demis Roussos)

Segundo a procuradora,  mais de R$ 257 milhões até então estariam envolvidos nesse negócio nebuloso e de bastidores fétidos.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Em sua defesa, a municipalidade informou em nota oficial, que “o processo licitatório foi realizado com lisura e probidade, obedecendo todos os trâmites estabelecidos por lei, conforme explicitado anteriormente (veja AQUI).

Treze anos sem licitação

Mossoró adota um modelo de contratação à limpeza urbana que foge ao controle dos órgãos fiscalizadores ou é ignorado por conivência.

Desde 2011, quando a prestadora de serviço era a empresa Saneamento Ambiental Ltda (SANEPAV) de São Paulo, na gestão da prefeita era Fafá Rosado (DEM), que uma série de contratos sem licitação veio sendo sequenciado. Muitos milhões em “linha de passe” de um prefeito (a) para outro, como num jogo de futebol: bola aqui, bola acolá.

A última licitação para limpeza urbana em Mossoró tinha acontecido em 2005, quando venceu a Sanepav.  Em maio do ano passado, 13 anos depois, aconteceu a que estará em vigor até 2022.

Vale lembrar o bordão de uma campanha municipal recente: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?” Há quem jure que ela esteja “no rumo certo”, mesmo assim.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Banner da Agência Crioula, Delegacia da Mulher - Zona Norte, Agosto de 2019
terça-feira - 06/08/2019 - 14:56h
Saúde Pública

Duas ações pedem bloqueio de contas de prefeitura


Do Blog Saulo Vale

A Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) pediu judicialmente o bloqueio nas contas da Prefeitura.

Centenas de vidas sob comprometimento aguardam decisão judicial para cobertura de dívidas (Foto: arquivo)

O motivo é a dívida que a Municipalidade acumula com os serviços neonatal e de pediatria, prestados pela Neoclínica. A dívida chega a R$ 678 mil e é refente aos meses de abril, maio e junho deste ano.

A decisão deve ser tomada pela 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró.

Assim, pelo menos dois pedidos diferentes de bloqueio de contas da Prefeitura estão protocolados judicialmente, devido dívidas com entidades médicas: um feito pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), no valor de pouco mais de R$ 400 mil, e esse outro do HMAC, em favor da Neoclínica.

Nota do Blog Carlos Santos – Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

Incrível como a gestão Rosalba Ciarlini (PP) é o espelho do antecessor Francisco José Júnior. O filme é repetido, o enredo é o mesmo, mas tem uma grande diferença: o comportamento da opinião pública, dos insatisfeitos e “revoltados” das redes sociais, além dos próprios prejudicados diretamente, como setores médicos.

Parece existir um consórcio entre medrosos e coniventes. Na época de Francisco José, não. Todo mundo era valente, aguerrido, na luta à melhoria da Saúde Pública e de outros serviços públicos. Estranho, muito estranho mesmo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sábado - 03/08/2019 - 10:16h
Outra vez

A muleta e o amuleto da “Rosa”


Rosalba e seu cabo eleitoral de novo (Reprodução de meme)

O rosalbismo dá  sinais claros através de páginas virtuais alinhadas, discursos próprios e seus porta-vozes na mídia convencional, de que outra vez vai recorrer à muleta e ao amuleto da campanha 2016: ex-prefeito Francisco José Júnior.

Esse foi o principal encosto eleitoral de Rosalba Ciarlini (PP) em sua eleição há quase quatro anos.

Ajudou-a sobremodo a caminhar à vitória.

Ele tinha todos os defeitos; ela, as soluções e virtudes – “Pra fazer Mossoró dar certo”.

Entende?

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repav - 30 Anos - Residencial Dix-neuf Rosado - Mais Publicidade - 240-08-19
sábado - 27/07/2019 - 16:10h
Majoritária

Pré-campanha reforça uso de tática do quanto maior, melhor

Busca-se uma maior pulverização de candidatos a vereador e reforço no tempo de rádio e televisão

A pré-campanha municipal de Mossoró tem silenciosa mas intensa movimentação, mesmo com o pleito estando tão distante: será apenas em outubro de 2020. Uma das preocupações prioritárias de partidos e grupos políticos é formação de nominatas a vereador.

Das menores às maiores legendas, é obsessiva a atração de nomes que possam somar corrida a vereador.

Francisco José Júnior teve 14 partidos ao seu lado; Rosalba contou com a metade e venceu (Fotomontagem)

Contudo também estão em jogo o controle de vários partidos (direta e indiretamente) e atração de siglas à montagem de coligação majoritária . É uma lógica política que a cada eleição se revela mais questionável quanto ao resultado final, mas segue tendo peso.

Leva-se em conta o tempo em rádio e televisão para utilização em programas eleitorais, bem como a quantidade de candidatos ao legislativo pregando votos do candidato (a) a prefeito. Porém nada funciona de forma tão simples assim.

Um exemplo dessa fragilidade, é que a Coligação Liderados pelo Povo formada em 2016, com 14 legendas, subdividida em três alianças a vereador, não conseguiu sustentar a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (PSD à época). Em relação a tempo dos programas em rádio e televisão, até ficou inferiorizado (veja AQUI), com 2min 08seg, o terceiro entre os cinco candidatos à municipalidade.

Coligações

Quatorze legendas formaram alianças internas na Coligação Liderados pelo Povo e assim mesmo ele desistiu do pleito.

Fizeram fila com ele o PSD, PEN, PMB, PMN, PPL, PPS, PRB, PROS, PRTB, PSC, PTC, SDD, PTN e PV. Seu tempo em rádio e TV foi de

A segunda candidatura com maior acervo de partidos e candidatos foi da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), com a Coligação Força do Povo, que acabou eleita. Estiveram com ela o total de sete partidos: PP, PSB, PDT, PMDB, PTB, PTdoB e PHS.

Atrás de ambos apareceu o candidato a prefeito Tião Couto (PSDB), na “Coligação Unidos Por uma Mossoró Melhor”, com cinco partidos. Com ele estiveram PSDB, PR, DEM, PSL e PRP.

A candidatura de Gutemberg Dias (PCdoB) na “Frente Mossoró Tem Jeito” tinha a sua sigla e o PT.

Josué Moreira (na ocasião no PSDC) foi candidato a prefeito na “Coligação Mossoró é do Povo”, com a companhia do Psol.

Já o PSTU terá apenas chapa proporcional, com três candidatos a vereador e sem apoiar ou apresentar qualquer nome a prefeito.

Veja AQUI a relação dos 33 partidos atualmente registrados na Justiça Eleitoral.

Leia também: Disputa a vereador será desafio bem mais difícil em 2020.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/07/2019 - 17:38h
Eleições

Disputa a vereador será desafio bem mais difícil em 2020

Corrida eleitoral não permitirá mais coligações e exigirá muito mais de candidatos e de partidos

Com o fim das coligações partidárias às eleições proporcionais (disputa a vereador) a partir do próximo ano, conforme recente minirreforma eleitoral, é difícil se prever quantos partidos apresentarão nominatas à Câmara Municipal em Mossoró. Em sua maioria, é uma experiência nova para grandes e pequenas legendas.

Dessa feita, é cada um por si. Nada de conchavo ou aliança interpartidária à eleição de nomes ao legislativo, além de outras exigências rigorosas (que em outra postagem detalharemos).Para 2020, o esforço para se montar uma lista (nominata) capaz de eleger pelo menos um candidato à vereança, é engenharia bastante complexa. Fará da luta por 21 vagas na Câmara Municipal de Mossoró um pleito à parte e muito mais difícil do que a contenda majoritária (a prefeito). E essa é apenas uma das muitas dificuldades que virão.

Como foi em 2016

No último pleito sob a égide da legislação que permitia as coligações, em 2016, 31 partidos participaram da corrida eleitoral municipal mossoroense, entre 35 registrados no país. Eles aglutinaram cerca de 380 candidatos (alguns posteriormente desistiram ou foram impugnados) à Câmara Municipal.

Foram formalizadas nove coligações proporcionais com 24 partidos: (PSD / PPL / PEN), (PP / PDT / PMDB / PSB), (PSL / PR / DEM), (PRTB / PTC / PPS / PSC), (SD / PMB), (PROS / PTN), (PT / PC do B), (PTB / PT do B), (PSDC / PSOL).

Veja abaixo, o percentual e o total de votos obtidos a vereador por cada partido nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016 em Mossoró, com normas que permitiam coligações. O campeão foi o PSD do então prefeito Francisco José Júnior, que acabou desistindo da candidatura à reeleição em plena campanha:

PSD -13,70% – 18.473 votos
PRB – 7,74% – 10.435
PMN – 7,56% – 10.193
PHS – 6,26% – 8.440
PP – 6,01% – 8.107
PV – 5,98% – 8.070
PR – 4,38% – 5.907
PSDB – 4,26% – 5.749
PTN – 4,22% – 5.697
PMB – 4,05% – 5.461
PMDB – 4,02% – 5.423
PT – 3,75% – 5.053
PDT – 3,46% – 4.661
PRP – 2,64% – 3.565
PSC – 2,47% – 3.327
PTC – 2,35% – 3.166
PSB – 1,88% – 2.538
DEM – 1,86% – 2.504
SD – 1,82% – 2.453
PROS – 1,63% – 2.197
PRTB – 1,60% – 2.160
PPL – 1,57% – 2.122
PEN – 1,39% – 1.880
PSDC – 1,28% – 1.728
PC do B – 1,26% – 1.699
PTB – 1,12% – 1.509
PSL – 0,59% – 794
PPS – 0,40% – 540
PT do B – 0,40% – 537
PSOL – 0,17% – 230
PSTU – 0,17% – 228.

Bancadas

Ao todo, a atual legislatura (2017-2020) começou suas atividades com os 21 eleitos se abrigando em 16 legendas: PTC, PROS, PSB, PP, PMB, PPL, PV, PRTB, PT, DEM, PR, e PHS com um vereador. PSD, com três; PMDB, PRB e PMN com dois. A legislatura anterior (2013-2016) tivera início com 17 partidos.

Eleitos, reeleitos, desistência

As eleições de 2016,  por exemplo, não permitiram a reeleição de 11 vereadores. Entre eles, o próprio presidente Jório Nogueira (PSD). Outro sequer foi candidato (Lahyrinho Rosado-PSB) e houve quem começasse a campanha para desistir logo em seguida (Heró Silva-PTC) – veja quem foi eleito/reeleito e mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Partido de prefeito é campeão de votos e tem maior bancada (2016);

Leia também: Todos os votos a vereador em 2016.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repav - 30 Anos - Residencial Dix-neuf Rosado - Mais Publicidade - 240-08-19
terça-feira - 25/06/2019 - 18:06h
Tribunal de Contas

Câmara analisa parecer, “favorável”, à Cláudia Regina


Cláudia: TCE/RN (Foto: arquivo)

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Mossoró o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo às contas da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), exercício de 2013.

O parecer “favorável” foi lido em plenário durante sessão extraordinária nesta terça-feira (25) e encaminhado para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

Cláudia Regina não chegou a completar sequer o primeiro ano de mandato, sendo cassada e afastada (veja AQUI). Tinha sido eleita em 2012.

Em maio de 2014 houve eleição suplementar que elegeu (veja AQUI) o então vereador e prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 29/04/2019 - 06:56h
Análise

Fátima e Bolsonaro e o peso de cada um nas eleições 2020


Que influência terão as gestões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições municipais do próximo ano no Rio Grande do Norte?

A pergunta é pertinente, sobretudo porque há quem aposte em campanha nacionalizada ou estadualizada nos ambientes paroquiais.

Se tomarmos como exemplo recente pesquisa publicada pelo Blog do Barreto em Mossoró, realizada pelo Instituto Seta de Natal, teremos uma mostra de como o eleitor secciona até aqui as gestões federal, estadual e municipal.

Fátima Bezerra e Jair Bolsonaro: dois pesos negativos até esse momento (Fotomontagem)

A administração Jair Bolsonaro foi reprovada por 51,8%, a de Fátima Bezerra por 54,3% e a da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) por 48,5%.

Em termos de aprovação, a tendência foi a mesma. Para baixo. Bolsonaro teve endosso de 39,3% dos mossoroenses, Fátima de 30,3% e Rosalba foi aprovada por 33,8%.

Nitidamente, o eleitor está mais atento e crítico. Muito mais suscetível às ações e omissões dos principais atores políticos desse universo de poder.

Nos três níveis, os executivos tiveram avaliações negativas, poucos meses após resultados de urnas onde a postura do eleitor teve outros elementos analíticos à definição de voto. Era outra conjuntura.

Jair Bolsonaro, por exemplo, ganhou no primeiro turno em Mossoró, com 34,17% e no segundo perdeu para Fernando Haddad (PT), que alcançou 59,22%, contra 40,78% dele.

Já Fátima Bezerra somou 43,02% e 54,17% nos dois pleitos, vencendo os dois sem praticamente fazer campanha no município.

Plebiscitário

Rosalba não foi candidata a nada, mas amargou uma trilha de derrotas de nomes que apoiava, incluindo o filho Kadu Ciarlini (PP), candidato a vice-governador de Carlos Eduardo Alves (PDT), derrotado nos dois turnos em Mossoró.

A corrida eleitoral municipal terá outro ambiente. Os mandatos de Bolsonaro e Fátima, que estão em depreciação aos olhos da opinião pública até o momento, podem e devem influir negativamente à alavancagem de eventuais candidatos que os representem. Se nada mudar, claro.

Porém, é provável, que a campanha marche para ter um caráter plebiscitário (aprovo/não aprovo) em relação ao Governo Rosalba Ciarlini. Ela tentará a reeleição sob julgamento do que faz.

Será testado se seu slogan da campanha 2016 (ela fez, ela faz, ela sabe fazer) é uma realidade ou um embuste. Uma mentira.

Levar outra vez o antecessor (ex-prefeito Francisco José Júnior) debaixo do sovaco, para justificar a pequenez de sua administração, pode não colar. O retrovisor está embaciado. O prazo de validade desse discurso não chega a 2020. Já venceu.

Por enquanto, a mais de um ano e cinco meses das eleições, sua reprovação é sinal de alerta. Mesmo não tendo a princípio nenhum adversário isoladamente com vigor para enfrentá-la, é fácil perceber que seu principal capital não é a sua gestão ou mesmo seu perfil populista e de carisma pessoal, mas o fato de inexistir oposição minimamente organizada.

Trabalhar para desqualificar eventuais oponentes e manter fracionada a oposição são prioridades no rosalbismo, no que já vem bastante empenhado. Até à campanha do próximo ano, o governo municipal não terá muito mais a mostrar do que já fez, faz e consegue fazer.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Repav - 30 Anos - Residencial Dix-neuf Rosado - Mais Publicidade - 240-08-19
quinta-feira - 28/03/2019 - 12:42h
Previ-Mossoró

Previdência Municipal aguarda pagamento de atrasados


O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) aguarda repasses de parcelas em atraso de contribuições do Governo Municipal.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) deve atualmente cerca de R$ 13.597,00 mil a essa autarquia responsável pelo sistema previdenciário do funcionalismo local.

Estão em atraso as parcelas de dezembro (2018) e janeiro (2019).

Legalmente, o período de fevereiro ainda não venceu.

Expectativa é de que o débito seja coberto nos próximos dias.

Quanto às obrigações relativas ao parcelamento de débitos cumulativos que se originaram ainda das administrações Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (sem partido), que passam de R$ 84 milhões (negociadas em 200 meses), o governo municipal está em dia.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 20/02/2019 - 09:34h
MPE

Ex-prefeito é investigado por suposta falsificação de documento


Prefeito e seu vice no registro de candidatura no TRE em 2016; o pai Francisco, em 2014, teve problema (Foto: arquivo)

Do Blog do Barreto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou investigação criminal sobre o ex-prefeito Francisco José Junior (PSD à época, hoje, sem partido). A suspeita é de que ele tenha falsificado documentos na prestação de contas no pleito de 2016.

O Procedimento Investigatório Criminal de nº. 06.2018.00001982-6 foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Ministério Público Eleitoral com atuação na 34ª Zona vai elaborar uma lista com nomes e endereços dos supostos doadores que deverão prestar esclarecimentos.

A investigação ainda envolve o ex-candidato a vice-prefeito Jonatas Micael Melo Félix (PTN) e mãe do ex-prefeito Maria Lúcia Bessa da Silveira.

Para lembrar

Profundamente desgastado, o então prefeito Francisco José Junior tentou a reeleição pelo PSD e com apoio de 16 partidos.

Ele acabou desistindo da candidatura na reta final das eleições ainda assim obteve 602 votos que foram computados como nulos.

Nota do Blog Carlos Santos – Em 2014, prefeito do município, Francisco José Júnior investiu em nova candidatura do seu pai e ex-deputado estadual Francisco José, à Assembleia Legislativa. Mas acabou ocorrendo embaraço judicial: denúncia de fraude na filiação ao PROS.

O procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso, atestou a necessidade de apuração de suposta fraude em documentos apresentados pelo PROS, para atestar filiação de “Chico” (veja AQUI e AQUI). Sem viabilizar o pai – que estava em plena campanha, ele acabou apoiando Galeno Torquato (PSD).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política
  • Mossoró Oil & Gas Expo
sexta-feira - 15/02/2019 - 09:54h
Informalidade

Mossoró é um camelódromo sem solução à céu aberto


A ocupação de áreas estratégicas do Centro de Mossoró por vendedores ambulantes é sinal dos tempos no mercado de trabalho brasileiro. É reflexo do que ocorre em várias partes do país, sobretudo em cidades grandes e médias.

Mas no caso de Mossoró, o quadro parece ser muito pior. Conta com a vista grossa do poder público e sua falta de iniciativa para ordenar a atividade mercantil alternativa, que faz valer suas próprias normas de ocupação de espaços públicos.

Centro de Mossoró revela um quadro de desorganização e omissão com informais no comando (Foto: BCS)

Na gestão Francisco José Júnior (sem partido) houve tentativa atabalhoada, mesmo que bem-intencionada, de se remover essa multidão de camelôs. No dia 5 de de 2015 começou a retirada de informais e início de grande polêmica (veja AQUIAQUIAQUI) sem solução.

Houve até promessa de edificação de um camelódromo para abrigar todos os comerciantes informais. Nada disso aconteceu.

Acessibilidade

Vale ser lembrado que o Ministério Público há anos desencadeou trabalho para assegurar acessibilidade em calçadas do centro comercial, mas também baixou a guarda. Não se fala mais no assunto. O órgão deve conhecer pouco o centro urbano de Mossoró.

Com a proximidade de outro ano eleitoral, é provável que a questão siga “imexível”. Ninguém quer se desgastar politicamente.

Em 2018, o trabalho informal chegou a 37,3 milhões de pessoas, o mesmo que 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores, segundo Síntese dos Indicadores Sociais 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Economia
segunda-feira - 10/12/2018 - 19:00h
Sentença

Juiz inocenta restante de denunciados na Operação Vulcano

Magistrado não viu caracterização de crimes em lobby que envolveu políticos, pastor e empresários

Deflagrada a partir da manhã de 30 de maio de 2012 em Mossoró, a “Operação Vulcano” teve mais uma etapa cumprida nesta segunda-feira (10), no campo processual. O juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró prolatou outra sentença que inocenta 12 réus.

Foram absolvidos dos crimes de abuso do poder econômico, formação de quadrilha, além de corrupção ativa e passiva, feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN), as seguintes pessoas: Francisco José Júnior (ex-prefeito), Jório Nogueira (ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró), ex-vereadores Claudionor Antônio dos Santos e Genivan Vale; empresários Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Souza, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e o pastor Leonardo Veras do Nascimento.A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão no dia 30 de maio de 2012. A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica (cartel) no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

Juiz descartou denúncia

“No entanto, o lobby utilizado ficou restrito ao campo político, não invadindo a esfera penal”, entendeu o magistrado, descartando a caracterização de crimes denunciados pelo MPRN.

“O lobby seria ilícito quando se utilizasse do abuso de poder econômico, da corrupção e do tráfico de influência, por exemplo, o que não se configurou no caso em questão. Não foi possível verificar o oferecimento de qualquer vantagem aos agentes públicos, restando a promoção do interesses dos empresários restrita ao campo político”, asseverou o magistrado na sentença.

Primeira absolvição

Em novembro do ano passado, Cláudio Mendes Júnior já decidira pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012 (veja AQUI).

A ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), o irmão dela e ex-chefe da Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado e os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho foram inocentados.

O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal”.

Veja AQUI série de quase 50 postagens sobre o assunto ao longo desses anos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repav - 30 Anos - Residencial Dix-neuf Rosado - Mais Publicidade - 240-08-19
sexta-feira - 23/11/2018 - 11:24h
Poder

História revela que nome ‘certo’ corre perigo em eleições na AL

Próxima disputa para mesa diretora do legislativo potiguar tem 'favorito' e possibilidade de surpresa

No início de fevereiro de 2019, a Assembleia Legislativa do RN, já com seus novos ocupantes à legislatura 2019-2022 vai escolher os membros de sua nova Mesa Diretora. Até lá, não faltarão favoritos e nome “certo” à presidência da Casa. Mas o adjetivo “certo’ nem sempre se encaixa nos fatos.

Ezequiel conseguiu eleição surpreendente em 2015, quando Ricardo Motta estava "certo" (Foto: João Gilberto)

É comum em eleições internas no parlamento, que aconteçam surpresas, reviravoltas e decisões alheias a prognósticos antecipados com muita antecedência. A história é quem conta.

O atual presidente da Casa e tido como provável eleito-reeleito em fevereiro, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB, à época no PMDB), é a prova viva de que está com eleição certa não é uma garantia. Ele correu por fora e foi eleito em 2 de fevereiro de 2015 à unanimidade dos votos.

Costuras silenciosas descartam Ricardo Motta

Até algumas horas antes, Ricardo Motta (PSB, à época no Pros) estava certo de sua eleição/reeleição. A contabilidade variava entre 16 e 18 votos assegurados. Nos bastidores, uma costura política silenciosa envolveu até o governador Robinson Faria (PSD), que antecipou retorno de viagem a Natal e fechou alguns apoios a Ezequiel.

Nessa narrativa, o prefeito mossoroense à época, Francisco José Júnior (PSD, hoje sem legenda), cumpriu missão pontual para reforçar a eleição de Ezequiel. E assim aconteceu. Motta ficou praticamente sozinho.

Depois, Ezequiel foi reeleito para o atual biênio, sem maiores dificuldades ou mínima oposição.

Em 1989, o deputado Vivaldo Costa surpreendeu Paulo de Tarso Fernandes, num tessitura nos intramuros desse poder, que teve como um dos principais arquitetos o deputado Carlos Augusto Rosado. Fernandes estaria eleito por aclamação, porém saiu derrotado.  Sua decepção com os acontecimentos que marcaram esse episódio foram tão grandes, que acabou até mesmo desistindo da política.

Carlos Augusto: gosto dos Maias (Foto: AL)

Nunca mais foi candidato à nada.

Eleição perdida num almoço e a força dos Maias

Em 1987, o deputado Nelson Freire foi eleito presidente da AL como “zebra”, numa chapa fechada em tempo recorde. O então deputado Valério Mesquita costuma contar, até em tom jocoso, que enquanto foi a Macaíba para almoçar, perdeu a presidência para Freire.

No pleito interno de 1981, as costuras políticas partiram do próprio Palácio Potengi (então sede do Governo Lavoisier Maia) e da Fazenda São João (endereço do ex-governador Tarcísio Maia). Os Maias tinham interesse na eleição do deputado Carlos Augusto Rosado. Queriam fortalecer seu grupo em Mossoró e região, provocando racha no rosadismo.

Marcílio Furtado e o ex-presidente Alcimar Torquato duelavam pelo cargo, mas Carlos acabou ungido. Adiante, distanciou-se da liderança dos tios Dix-huit Rosado (prefeito) e Vingt Rosado (deputado federal).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 15/11/2018 - 17:52h
Redes sociais

Rosalba tem uma ideia na cabeça e um smartphone na mão


Rosalba e Francisco: uma ideia na cabeça... (Reprodução)

Após as eleições recentes de resultados catastróficos para ela e seu grupo (veja AQUI), a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) procura adotar novo modo de comunicação. Segue uma tendência já muito disseminada por outros políticos no país e mundo.

Ela mergulha no mundo virtual bem ao estilo ”uma câmera na mão e uma ideia na cabeça“, máxima do movimento artístico nacional dos anos 60, denominado de Cinema Novo.

Tem feito vídeos sobre sua agenda na cidade e zona rural, segurando um smartphone ainda com o embaraço comum aos iniciantes.

A fórmula gerou alguns fenômenos eleitorais no RN e no Brasil este ano. Mas não se pode afirmar que seja o suficiente para resgatá-la de tão profundo desgaste pessoal e administrativo comprovado nas urnas.

Antes dela, seu antecessor Francisco José Júnior inaugurou em Mossoró esse modelo de contato direto pelas redes sociais com pronunciamentos e até debates ao vivo para milhares de internautas.

O resultado não foi o esperado. Potencializou seu desgaste.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Comunicação / Política
  • Mossoró Oil & Gas Expo
quinta-feira - 08/11/2018 - 17:12h
Leodise Cruz

Ex-secretária admite voltar à pasta da Saúde


Secretária municipal da Saúde na gestão Francisco José Júnior, Leodise Cruz admite voltar ao cargo, se convidada.

- Amigo, na vida tudo é possível dependendo de como se conversa – comenta a ex-secretária.

“Estou sabendo que estão especulando na rua, mas daí a ter a aquiescência do grupo Rosado, eu não sei”, desconversa.

“Sei que como dirigente do PMB votei em Carlos Eduardo (PDT) ao governo, porque acreditei que seria melhor para Mossoró”, emenda.

- Não fui convidada – insiste (risos).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
quinta-feira - 11/10/2018 - 15:07h
Desprezo

Eleitor entrega a Galeno Torquato o que recebeu dele


Galeno, prefeito Francisco José e Robinson Faria em 2014 (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

Qual é o mossoroense que não lembra de Galeno Torquato (PSD)? É o ex-prefeito do município de São Miguel, que conseguiu ascender à Assembleia Legislativa em 2014 graças a ajuda dos eleitores de Mossoró.

Como candidato a tiracolo do ex-prefeito de Mossoró Francisco José Junior (PSD, hoje sem legenda), Galeno conseguiu uma votação recorde para um candidato de fora: 12.306 votos em Mossoró.

Ficou atrás só da mossoroense Larissa Rosado (então PSB), que obteve 24.585 votos, e não foi eleita.

Depois disso, a população, que não tem tradição de escolher nomes de fora, viu o deputado eleito evaporar. O colega de partido do governador eleito Robinson Faria (PSD) poucas vezes voltou ao município e mal levantou bandeiras que beneficiassem Mossoró.

A resposta do eleitor da maior cidade do Oeste Potiguar foi devolver o desprezo. Nas eleições do último domingo (07), Galeno Torquato teve apenas 315 votos dos mossoroenses.

Nota do Blog Carlos Santos – Fazendo um trocadilho com a frase atribuída ao general romano Júlio César, após campanha militar rápida e eficaz em região em que hoje se localiza a Turquia – “Vim, vi, venci!” -, pode ser dito que Galeno “veio, pagou e foi-se”. Corretíssimo. Quem deve ter vergonha não é ele.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repav - 30 Anos - Residencial Dix-neuf Rosado - Mais Publicidade - 240-08-19
quinta-feira - 27/09/2018 - 09:46h
Irregularidades?

Licitação de limpeza urbana em Mossoró tem duelo jurídico


Além de ter passado por recente inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à limpeza urbana e terceirização desse serviço, a Prefeitura Municipal de Mossoró está envolvida num duelo que não chegou ao fim. Há questionamento quanto à própria licitação que a municipalidade promoveu este ano, num enredo nebuloso e cheio de interrogações.

Desde a fase administrativa da licitação, a empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV) contesta a habilitação da Vale Norte construtora, que a sucedeu no atendimento à PMM. Segundo a argumentação da Sanepav, a Vale Norte ‘ganhou’ a licitação sem apresentar requisito exigido pelo Edital, referente à sua capacidade financeira. Há informação corrente também de que não estaria conseguindo cumprir a contento o contrato, quanto às exigências ao seu cumprimento. Levou a melhor com valores abaixo dos preços que já pratica

Sanepav teve longo vínculo com Prefeitura Municipal de Mossoró e foi substituída pela Vale Norte

O Edital exigia que os licitantes, quando do momento da entrega dos envelopes relativos a habilitação e proposta,  apresentassem patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para a contratação, o que perfazia algo superior a 13 milhões de reais.

A Vale Norte comprovou que possuía somente 11 milhões de patrimônio líquido mínimo.

Pelo princípio da Vinculação as Normas Editalícias, todos os licitantes devem observar o que preconiza o Edital, sob pena de malferir o Princípio da Isonomia. Também é preciso a comprovação do patrimônio líquido mínimo. Deveria ser aferido no balanço patrimonial de 2016, considerando que a licitação teve seu início no ano de 2017, e a entrega dos envelopes com proposta e documentos, ocorreu em 21 de dezembro de 2017.

Ilegalidade latente

Na ótica da Sanepav, a ilegalidade da habilitação da Vale Norte é latente. Não comprovou o que reza o edital, mas, mesmo assim, ainda restou habilitada e “venceu” a disputa, num negócio que envolve mais de R$ 95 milhões (com direito a aditivos), após essa empresa vencedora obter cinco contratos com dispensa de licitação e um aditivo, nos governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), atual governante.

Essa habilitação está sendo discutida no Judiciário. O Ministério Público ofertou parecer favorável à desclassificação da Vale Norte, porém a Justiça entendeu de forma diversa e julgou favorável à Vale. Houve apelação e está nas mãos do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) um posicionamento e a decisão poderá ser revista ou não.

A mesma matéria está sendo enfrentada pelo TCE. Mas o processo ainda resta pendente de julgamento, num ritmo quase parando ou parado mesmo.

Valores da vencedora geram desconfiança

A Vale Norte detém contrato com a PMM de R$ 95.672.777,22 para período de quatro anos. Recebe atualmente o montante de R$ 1.993.182,85 pelos serviços, mensalmente.

O interessante e estranho, é que semanas antes do resultado da licitação no dia 5 de junho deste ano, publicado dia 7 (Leia: Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), ela tinha obtido o quinto (isso mesmo) contrato sequenciado sem licitação na prefeitura, com média/mês de R$ 2.446.867,32.

A diferença/mês entre esse contrato e o da licitação é de R$ 453.684,46 a menos, por mês. O Blog Carlos Santos denunciou essa anomalia à época. Mostramos que existia superfaturamento antes ou um “dumping” contra a concorrência, para superar os concorrentes com preços bem abaixo, tirando-os do páreo.

Bem, não é coincidência, que a própria gestão Rosalba Ciarlini anda embaraçada e cobra administrativamente o cumprimento do edital. Há informações de que um aditivo está sendo lapidado para dar um “tônico” financeiro à Vale Norte nos próximos meses.

Do primeiro contrato dessa empresa baiana em abril de 2016 a maio deste ano, ela obteve reajustes que passaram de 53,2% nos valores contratuais. Leia essa matéria esclarecedora: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Nem a venda de cocaína pura tem dado tanta elevação de preços no mercado negro, em tão curto espaço de tempo. Começou com contrato de R$ 9.582.519,36 em abril de 2016 e chegou a R$ 14.681,203,92 em maio de 2018.

Veja boxe que publicamos em maio deste ano, em que sintetizamos a extravagância de números na limpeza urbana

Leia também: TCE suspeita de superfaturamento na limpeza urbana acima de R$ 11,5 milhões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 26/09/2018 - 11:38h
Limpeza urbana

TCE suspeita de superfaturamento acima de R$ 11,5 milhões

Inspeção concluída há poucas semanas na Prefeitura de Mossoró mostra sequência de abusos e desvios

Pelo menos dois delicados processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativos a contratos de limpeza urbana (14657/2016-TCE) e de terceirizados (14531/2016-TCE) do Município de Mossoró. Ambos  estão sendo trabalhados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que identificou série de irregularidades e indícios de superfaturamento de mais de R$ 11,5 milhões no “Lixo de Luxo” de Mossoró.

Para o período analisado, o TCE atualizou numerários e chegou ao volume de R$ 165.280.293,02 (cento e sessenta e cinco milhões duzentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos) de recursos pagos pelos serviços de limpeza urbana em Mossoró, com contratos sem licitação. Há “um forte indício da ocorrência de superfaturamento, em função de preços unitários elevados, na monta de R$ 11.571.453,47 (onze milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos)”, assinala o relatório.

Em agosto de 2017, a cidade estava tomada pelo lixo, mas tudo foi acomodado em contratos estranhos (Foto: arquivo)

Nesse espaço temporal estão as prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina (DEM), além de Francisco José e Rosalba Ciarlini (PP) – atual governante.

Nos dois processos ocorreram vários incidentes processuais e o Ministério Público de Contas aguarda pronunciamento das partes, para se pronunciar.

Inspeção especial ocorrida na Prefeitura Municipal de Mossoró, concluída em agosto, aponta para uma série de situações irregulares em contratos e serviços prestados à municipalidade e, por conseguinte, à população. Falta de informações básicas, indícios de superfaturamento, contratos viciados de dispensa de licitação e erros técnicos em Aterro Sanitário “que não atende aos requisitos mínimos de qualidade”, são alguns dos problemas relatados.

O trabalho aponta que desde 2010, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), os vícios são recorrentes, com enormes prejuízos para o erário e contribuinte. Informações de fases anteriores são difíceis de serem coletadas, tamanha a barafunda na prefeitura.

Desorganização, desleixo e má-fé

Há uma mistura de desorganização com desleixo e má-fé. Tudo junto, misturado.

Este ano, a Câmara Municipal de Mossoró abortou (veja AQUI) uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre esses contratos, com a força da bancada governista, majoritária na Casa. Alegou-se falha em procedimento de tramitação. Nada disso. Não interessava mesmo apurar coisa alguma.

O relatório da inspeção do TCE fala por si só. “Apenas a título de ilustração, há casos em que um mesmo veículo realizava 07 (sete), 10 (dez) ou até 13 (treze) viagens em um mesmo dia, transportando sempre a carga máxima da caçamba, resultando em um ciclo de apenas 34 minutos por viagem, o que, na prática, não se mostra razoável (fls. 1/14, evento 256), porquanto um ciclo normal deste serviço com um caminhão basculante é composto de: percurso de ida, tempo de espera, tempo de carga, percurso de descarte, tempo de descarga, tempos ociosos e percurso de volta, de modo que todas essas etapas devem ser realizadas em um tempo médio de 7,33h/dia, conforme especificações técnicas do contrato”.

Segundo os auditores, claramente essa logística era impossível de ser realizada, mas era uma ‘forma de comprovação’ de trabalho de coleta e transporte do lixo, sem fiscalização pela prefeitura. “Um caminhão, para desempenhar serviços dessa natureza, não ultrapassa a média 03 (três) viagens/dia, o que corrobora com a falta de fidedignidade das informações contidas nos controles de medições”, apontou o TCE.

Também se constata que as seguidas dispensas de licitação são marcadas por manobras injustificáveis. A legislação pertinente foi seguidamente burlada para atender a interesses escusos de duas empresas: Sanepav e Vale Norte. Essa última está desde o início de 2016 na atividade, graças a cinco contratos com dispensa de licitação, um aditivo e uma “licitação” que é questionada judicialmente.

Nota do Blog – Há anos o Blog Carlos Santos reporta essa situação, disseca bastidores, aponta irregularidades, documenta vícios e publiciza uma bandalheira de muitos milhões com dinheiro público. Mas nada acontece aos responsáveis nem acontecerá. Esses processos citados na matéria, por exemplo, arrastam-se desde 2016.

Tomando-se por base os quase 11 anos que a Operação Sal Grosso levou para ser “resolvida” em segundo grau (veja AQUI), é possível se estimar quando haverá desfecho dessas demandas na Justiça, haja vista que TCE é órgão técnico e auxiliar da Assembleia Legislativa do RN. Isso, claro, se tudo não for jogado “debaixo do tapete” logo nessa fase.

Os envolvidos podem dormir tranquilos. Mossoró é e continuará sendo a cidade mais corrupta do RN, terra sem lei. Ninguém será punido ou pagará por “supostos” desvios. Bola para frente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Banner da Agência Crioula, Delegacia da Mulher - Zona Norte, Agosto de 2019
quinta-feira - 30/08/2018 - 10:54h
Mossoró

MP recomenda que prefeitura anule doações de terrenos


Promotora Patrícia Martins (Foto)

A promotora Patrícia Antunes Martins da 19ª Promotoria do Patrimônio Público emitiu recomendação (veja AQUI) à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no sentido de anular uma série de doações de terreno feitas ainda na gestão Francisco José Júnior (sem partido).

Segundo a promotoria, todos os contratos de comodato dos bens públicos em destaque são lesivos à municipalidade.

Ela tem 30 dias para se pronunciar, adotando (ou não) as recomendações.

Os imóveis são estes:

a) um terreno localizado na Rua Adalto Fernandes Maia, S/N, Bairro Abolição II, cujo comodatário é Paulo André de Oliveira Silva – ME (Action Fitness Academias); b) um terreno localizado no Loteamento Santa Delmira, cujo comodatário é a Associação Rede Dez de Supermercados – ARDES; c) um terreno localizado no Loteamento Santa Delmira, cujo comodatário é a empresa Fardadez Fardamentos Profissionais LTDA.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 15:38h
Quase 11 anos...

CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso

Colegiado recebeu denúncia apontando estranha vagarosidade na apreciação de caso iniciado em 2007

Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI - 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI- 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Vereadores garantem que são inocentes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.