quinta-feira - 17/05/2018 - 17:24h
Apreensão

Governismo estuda estratégia para barrar “CEI do Lixo”


Rondinelli assinou CEI (Foto: Edilberto Barros)

Proposta e instalada na terça-feira (15), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Mossoró para apurar contratos suspeitos de dispensa de licitação e licitação no serviço de limpeza de Mossoró, já está sob ameaça de “descarrilamento”.

A ordem expressa do Executivo, o Palácio da Resistência, é frear o avanço da CEI.

Nos intramuros do poder, uma das estratégicas comentadas é a hipótese do governismo apresentar pelo menos duas propostas de instalação de CEI, referentes à gestão Francisco José Júnior, que alcancem as pastas da Cultura e Agricultura.

O governismo discute melhor forma de reagir à investigação que vem por aí.

A pretensão é atingir os vereadores Isolda Dantas (PT) e Rondinelli Carlos (PMN) da oposição, dois dos subscritores da proposição da CEI do Lixo.

Leia também: Câmara aprova CEI do Lixo, mas com “antídotos”;

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 14/05/2018 - 13:00h

A culpa do atraso e do caos não é do Santo Antônio


Por Carlos Santos

Segundo as ciências sociais, o Formador de Opinião (FO) é o indivíduo que tem a capacidade de influenciar o pensamento e o modo de agir de outras pessoas individual e coletivamente, nos mais diversos campos da atividade humana, como na política, na convivência social, no esporte etc.

Sob essa ótica cientificista, outra vez despertou minha atenção – sem me estarrecer, fenômeno perene na sociedade mossoroense em relação à visão que o ‘FO’ tem sobre a elite política caseira e ainda o seu conceito sobre cidadania. Esses formadores de opinião contribuem à comunidade em que vivem ou apenas zelam por seus interesses mais diretos?

Abandono do Santa Delmira, com lamaçal e pavimentação semidestruída, causa indignação; corrupção, não (Foto: Blog CS)

Nos últimos dias, o Blog Carlos Santos apurou e postou uma série de matérias relativas à gestão municipal. Focalizamos seu esforço para camuflar assuntos do interesse público, como contratos viciados e prejudiciais ao erário e aos munícipes, no tocante à limpeza urbana e outros serviços. Leia, por exemplo, essa postagem: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Apesar da delicadeza dos fatos narrados (com amparo em documentos oficiais) e os muitos milhões envolvidos, as postagens quase não foram comentadas e replicadas em redes sociais. Pelo visto, há medo e cumplicidade justificando esse teórico “alheamento”.

Rosalba e Francisco: "lixo de luxo" (Foto: arquivo)

Paralelamente, foto-legenda com lamaçal e pavimentação semidestruída no conjunto Santa Delmira, acabou sendo multiplicada em mais de 150 compartilhamentos e dezenas de comentários. Milhares de pessoas se revoltaram diante desse material no Face e Instagram do Blog.

Contudo parece que não conseguem associar que a abundância de dinheiro varrido no “lixo de luxo” tem relação direta com esse caos, que também dilacera a saúde, educação, segurança etc.

Essa mesma corrente humana que se cala diante da corrupção “Made in Mossoró“, que lhe afeta direta ou indiretamente, vocifera contra Michel Temer (MDB), condena Lula (PT) e demoniza Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves, como se eles fossem causadores de todos os nossos males.

Uma lenda urbana e números eleitorais garantem que o bairro Santo Antônio (área de maior densidade populacional/eleitoral local) e o restante da periferia são os culpados pela legitimação desse modelo de dominação.

A assertiva é parcialmente correta, mas esconde uma profunda leviandade: de verdade, é a elite formadora de opinião de Mossoró que patrocina e compartilha desse modelo atrasado de administração e do fazer política. Por omissão, compadrio ou vantagem particular/familiar, concorre à perpetuação de privilégios para uns poucos, com o suor da patuleia.

A massa-gente do bairro São Antônio/periferia é vítima numerosa desse conchavo. É inocente-útil de engrenagem que a mantém refém da pobreza e incapaz de entender, que apenas uma parte microscópica de bem-estar é o que lhe cabe nesse latifúndio.

PRIMEIRA PÁGINA

Agripino leva Carlos Eduardo às bases - Nos últimos dois finais de semana, o senador José Agripino (DEM) intensificou articulações e acompanhamento pessoal ao pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), nas regões Seridó e Vale do Açu. Abre caminho para Carlos em setores e entre referências políticas que ele não tinha contato e presença. Sábado, por exemplo, conversas foram em Assu.

Senador José Agripino abriu diálogo de Carlos com lideranças no sábado passado de olho nas eleições (Foto: cedida)

Geraldo Melo quer ser candidato ao Senado – Apesar da cúpula do PSDB apresentar o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB) como pré-candidato ao governo, até cobrando seu nome em planilhas de pesquisas oficiais ao governo, ele não esconde de ninguém: seu projeto é voltar ao Senado. O partido dos tucanos trabalha essa estratégia de pressão, para abrir caminho para viabilizá-lo como nome a senador no chapão de Carlos Eduardo Alves (PDT), em lugar de José Agripino (DEM) ou até mesmo de Garibaldi Alves Filho (MDB).

Vice de Fátima deverá ser de Mossoró – O recuo do empresário Wilson Fernandes (veja AQUI) da hipotética candidatura a vice na chapa ao governo da Senadora Fátima Bezerra (PT), não alijou a presença de Mossoró na companhia da congressista no pleito 2018. O segundo maior colégio eleitoral do estado tende a preencher espaço ao lado dela, sem indicação de forças tradicionais da política mossoroense. O assunto avança no próprio partido e pode capitalizar ainda mais sua postulação. Depois traremos mais detalhes de bastidores.

Francisco José Júnior ignora política e opta pela Medicina – Em endereços próprios na Internet, o ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior expõe foto de um jaleco, com seu nome e logomarca da “Uninter”, instituição estrangeira em que passou a estudar Medicina ao lado da mulher Amélia Ciarlini. Como o Blog Carlos Santos já divulgara em primeira mão no dia 25 de fevereiro deste ano (veja AQUI), é seu novo foco agora e não mais a política. A instituição fica localizada em Ciudad del Leste (conheça AQUI), no Paraguai, fronteira com o Brasil, limite com Foz de Iguaçu-PR, onde o casal e parte dos filhos passaram a residir. Outro filho também estuda Medicina, mas no Brasil.

'Doutor' Francisco: jaleco pronto

Dispensa de licitação vira regra em vez de exceção – Impressiona a quantidade de processos com “dispensa de licitação” entre o final do ano passado e os primeiros meses deste ano na Prefeitura Municipal de Mossoró. Vários são relativos à contratação de mão-de-obra terceirizada. A justificativa de “emergência” para evitar licitação é prova de má-fé ou incompetência. Nas duas hipóteses, um só resultado: prejuízo para o erário e munícipes. Mossoró é uma terra sem lei.

Memorial Itinerante Wilma de Faria – O “Memorial Itinerante Wilma de Faria” será apresentado entre essa terça-feira (15) e quinta-feira (17) em Assu. Será na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, na Praça São João, entre 8 e 18h. Mas a abertura na terça-feira será às 18h. Acervo com fotos e objetos pessoais documentam a trajetória política da ex-governadora falecida ano passado.

EM PAUTA

OAB - A Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, convida advogados em início de carreira a participarem do XII Curso de Iniciação à Advocacia de 16 a 18 de maio de 2018, na sede da OAB Mossoró, com o apoio da Caixa de Assistência ao Advogado da OAB RN(CAARN) e a Escola Aberta de Direito (EADir). Inscrições na própria OAB.

Aracati – O Governo do Ceará segue programa de fortalecimento de uma rede de aeródromos no estado e prepara o Aeroporto Dragão do Mar (Aracati) para receber aviões acima de 100 lugares. O foco é a Rota das Falésias e Polo Costa Branca-Mossoró no Rio Grande do Norte.

Thiago e Maria Jácome: sucesso (Foto: cedida)

Destaque - Cearense de nascimento, mas estudando e atuando em Mossoró desde 2009, o arquiteto Thiago Lucas Diniz, ficou entre os finalistas do Prêmio Tok & Stok de Design Universitário 2017. Esta é segunda vez que ele fica entre os selecionados para a final da premiação que alavanca a formação dos designs brasileiros. Thiago é formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Potiguar e concluiu o curso recentemente, no final de 2017. Na edição de 2016, ele também ficou entre os finalistas do prêmio. A professora Maria Jácome, orientadora de Thiago.

Câncer – Discutir e atualizar os profissionais e estudantes da área de saúde na oncologia. Esse é o objetivo da V Jornada de Oncologia do Seridó e III Simpósio de Oncologia Oral, que acontecem no dia 18 de maio, no auditório do CERES-UFRN, em Caicó. A jornada será aberta às 8 horas pelo superintendente da Liga Contra o Câncer, Roberto Sales.

Arquitetura e Design – O 3º Fórum de Arquitetura e Design (FAED) de Mossoró está definido para o dia 24 deste mês, às 13h, no Requinte Buffet e contará com as palestras das arquitetas Carol Bezerra (Natal) e Carol Cantelli (Dourados/MS). As arquitetas e urbanistas Sarah Gurgel, Talita Costa e Wanderlânia Lima organizam o evento que terá outras atividades.

Cinema – Será entre os dias 26 e 27 deste mês de maio, a Virada Cinematográfica no Cinépolis Natal Shopping, com exibição dos filmes “A Bela da Tarde”, “Mulholland Drive: Cidade dos Sonhos” e “A Primeira Noite de um Homem”. As sessões acontecerão entre às 23h50 do sábado até às 6h30 do domingo, com dois intervalos de 15 minutos entre elas.

SÓ PRA CONTRARIAR

Aos poucos a quantidade de pré-candidatos “Fakes” (falsos) ao governo vai se dissipando e se revelando…

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Adriano Coutinho operacionaliza entrega em domicílio de sua “Feijoada no Pote” sempre aos sábados e domingos, em Mossoró. Produto de boa qualidade e preços. Tele-entrega nesses números: (84) 98880-4865/98822-2881. Instagram: @feijoadanopote_.

No sábado (12), no interior de São Paulo-SP, uma mãe-policial reagiu à investida de um assaltante à porta de escola e matou o marginal. A cena mostra sua habilidade e frieza com a arma, sendo o elemento surpresa.  O governo paulista premiou a cabo Kátia da Silva Sastre pela coragem (veja AQUI).

Obrigado à leitura do Nosso BlogCarlos Escóssia (Mossoró), José Antônio Antunes (Pau dos Ferros) e Carlos Lima (Natal).

Veja a Coluna do Herzog da segunda-feira (07/05) passado, clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quarta-feira - 09/05/2018 - 14:04h
"Lixo de luxo"

Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos

Acumulado de pagamento a empresas nos próximos anos vai se aproximar de meio bilhão de reais

Os números são eloquentes. Em tempos de crise financeira com longos atrasos salariais de centenas de terceirizados, precarização acentuada na saúde, cidade esburacada e suja, escassez de obras e outras mazelas de sua gestão, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) produz um fenômeno à parte em pleno ano eleitoral: assegura à empresa baiana Construtora Vale Norte meios para empalmar mais de R$ 110 milhões, que vão se somar a mais de R$ 52 milhões já abocanhados desde maio de 2016, por um contestado serviço de limpeza urbana.

E esses valores ainda poderão ser engordados adiante, com aditivos generosos garantidos “pela lei”.

Os bastidores do caso têm um enredo comum ao submundo no país da Operação Lava Jato, com alguns lances que só poderiam vir à tona com apuração  de órgãos de investigação como Ministério Público do RN (MPRN), por exemplo.

Após o Blog Carlos Santos publicar nessa terça-feira (08) a postagem sob o título Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana, às 8h12, a municipalidade colocou no ar no final da manhã o Jornal Oficial do Município (JOM) online, edição extraordinária 458-A, de apenas uma página, para atestar que teria feito na segunda-feira (7) um contrato “emergencial com dispensa de licitação”, no valor de R$ 14.681,203,92 (Quatorze milhões, seiscentos e oitenta e hum mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos, válido por seis meses.

Na mesma publicação ainda constava a publicação de que a Vale Norte também teria vencido licitação para a limpeza urbana, em contrato de 48 meses (quatro anos). Mas estranhamente, a publicação não mostrou o valor da conquista, que é de R$ 95.672.777,22 (Noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Nota Oficial é documento de desinformação intencional ou incompetência

À noite da segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró respondera a questionamento do Blog do Saulo Vale, quanto à vacância no serviço de limpeza urbana da cidade em face do término no sábado (5) do quarto contrato consecutivo com dispensa de licitação, em favor da Vale Norte. Assegurou que nada tinha sido interrompido e que “a Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população“.

A nota escondeu por desconhecimento de causa ou má-fé, que a licitação já tinha acontecido horas antes (como o Blog Carlos Santos no domingo, 6, antecipou com exclusividade que ocorreria: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira). O pronunciamento da Comunicação da municipalidade também omitiu o valor do contrato da nova dispensa de licitação, além do seu tempo de vigência.

O jogo de despiste e esconde-esconde funciona na administração Rosalba Ciarlini como se ela e seus imediatos não precisassem prestar contas de seus atos à sociedade. Só respondem ao que lhes interessam e da forma que lhes interessam. E olhe lá.

A publicação do novo contrato de dispensa de licitação e o aviso do resultado da licitação surgem também no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou pedido do Ministério Público de Contas (MPC) junto a esse órgão, com cautelares para sanear a relação contratual da empresa com a prefeitura, carregada de indícios de fraude desde seu nascedouro. Decidiu agir (ufa!), após quase dois anos de silêncio cúmplice: TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró.

Quinto contrato consecutivo contraria recomendação do MP de Contas e esconde falsa “vantagem”

O MPC chegou a sugerir, por exemplo, que a municipalidade não fizesse outro contrato emergencial tão longo (seis meses, mas de no máximo 30 dias).

Apontou em sua representação, uma série de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Francisco José Júnior e a atual prefeita, verdadeiros irmãos xifópagos na prática de procedimentos nocivos ao erário e aos munícipes: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.

O TCE, diante de argumentos tão robustos da procuradora do MPC, Luciana Ribeiro Campos, não tinha outro caminho a seguir a não ser decidir fazer um pente-fino de imediato em contratos e nessa relação entre os governos Francisco José-Rosalba e a Vale Norte.

"Rosa" e Francisco: xifópagos generosos (Foto:BCS)

Os números envolvidos são estelares. Desde o primeiro contrato em maio de 2016, até aqui, a empresa não para de empalmar grandes somas, paralelamente às críticas da sociedade pelo serviço sofrível que oferece.

Foram dois contratos sem licitação e um aditivo pelas mãos de Francisco José Júnior. Rosalba superou o antecessor na benevolência (ou má-fé) com o dinheiro alheio. São três contratos sem qualquer concorrência e reajustes bem acima da inflação dos períodos em questão. Ponha na conta de lambuja, essa licitação mandrake.

Do primeiro contrato em abril 8 de abril de 2016 até novembro de 2017, a Vale Norte obteve elevação de 48,03% em seus pagamentos. Francisco José Júnior ao apresentar a Vale Norte para substituir a empresa anterior, a Sanepav, com contrato de R$ 9.582.519,36, maciçamente a imprensa local e as redes sociais o soterraram de críticas e classificações depreciativas.

Foi o Jornal de Fato quem abriu série de reportagens à época, tratando o contrato como ilegal e abusivo. Rotulou o serviço como “Lixo de luxo”. Entretanto em maio de 2017, no início de sua gestão, Rosalba foi mais além com outro contrato sem licitação e esticando os valores para R$ 14.212,866,48. Os críticos de antes não abriram o ‘bico’.

Prefeitos causam excepcionalidade

É preciso ser destacado que antes disso, Francisco José Júnior assegurou aditivo ao contrato inicial da Vale Norte em setembro de 2016, com números que saíram de R$ 9.582.519,36 para R$ 11.978.149,20. E um mês antes de deixar o governo (outubro de 2016), engatou o segundo contrato sem licitação de R$ 12.252.217,20.

A procuradora Luciana Ribeiro Campos aponta que a sequência de dispensas de licitação tem sido gerada pelos próprios executivos e não em decorrência de qualquer excepcionalidade. Ela tem razão. A última licitação para o serviço ocorreu em 2005 (há quase 13 anos).

Depois disso, no final de seu governo Francisco José Júnior abriu processo com esse objetivo, mas foi barrado judicialmente. Contrato chegaria próximo de R$ 150 milhões.

A dispensa de número 16/2018 publicada ontem é provavelmente a 18ª consecutiva para essa prestação de serviço, desde 2009, em Mossoró.

Nesse espaço temporal, números atualizados monetariamente apontam para faturamento da Sanepav e Vale Norte acima dos R$ 250 milhões. Com mais essa dispensa e a licitação da segunda-feira, nos próximos anos o serviço de limpeza urbana de Mossoró poderá se aproximar cumulativamente de meio bilhão de reais em termos de custo para o contribuinte. Pasme: ninguém está preso ou parece incomodado com essa vaga hipótese.

Falsa economia é admissão de superfaturamento

No certame que a Prefeitura de Mossoró denominou de “licitação”, acontecida na segunda-feira, a Vale Norte levou a melhor sobre as concorrentes ao promover uma espécie de “dumping” (jogou preço para baixo fora da realidade, para inviabilizar outros disputantes). Ela apresentou proposta de R$ 95.672.777,22. A Marquise R$ 135.309.597,60; Esquadra R$ 115.420,685,76 e Sanepav R$ 109.452.521,56.

O que parece ser uma enorme economia para os cofres públicos, como já começou a divulgar a comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, é praticamente um atestado de superfaturamento dos contratos anteriores e da nova dispensa de licitação.

É noticiado que a empresa vai ampliar o serviço, mas receberá bem menos por um contrato de 48 meses (quatro anos).

Licitação publicada em edição emergencial do JOM não mostra o valor da proposta vencedora

O faturamento em seis meses ficará em R$ 11.959,097,15. Como ela vai contratar mais pessoal e utilizar mais veículos, recebendo bem menos do que o atual contrato emergencial, que foi fechado no montante de R$ 14.681,203,92? São R$ 2.722,106,77 a menos por cada seis meses de trabalho, o que representa R$ 453.684,46 a menos todo mês.

A propaganda governista mistura números e argumentos insustentáveis para arrimar uma tese inverídica, ou seja, a de que haverá economia financeira com a licitação “vencida” pela Vale Norte. A matemática que produz uma linha de passe entre contratante e contratada, parceiros desse negócio (ou negociata, como queira), insulta a inteligência alheia.

O contrato licitatório que está prestes a ser homologado, se não houver qualquer reviravolta (motivos não faltam), mostra que o valor cumulativo a ser pago semestralmente pela Prefeitura Municipal de Mossoró é praticamente igual ao que foi pago à mesma Vale Norte em setembro de 2016, com o aditivo ofertado pelo então prefeito Francisco José Júnior.

Àquele mês foram R$ 11.978.149,20. Agora, na licitação, a proposta da Vale Norte lhe dará receita bruta de  R$ 11.959,097,15 por igual tempo (seis meses), totalizando R$ 95.672.777,22 ao final de quatro anos.

Muitos milhões no lixo – Vale Norte

Abril de 2016 – Primeiro contrato sem licitação - R$ 9.582.519,36

Setembro de 2016 – Aditivo contratual - R$ 11.978.149,20

Outubro de 2016 – Segundo contrato sem licitação - R$ 12.252.217,20

Maio de 2017 – Terceiro contrato sem licitação - R$ 13.900.123,44

Novembro de 2017 – Quarto contrato sem licitação - R$ 14.212.866,48

Maio de 2018 – Quinto contrato sem licitação - R$ 14.681,203,92

* De 2016 a 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%.

* A inflação oficial de 2017, por exemplo, fechou em 2,95%.

* Até o momento, a Vale Norte garantiu faturamento de R$ 52.343.358,32 (Maio de 2016 a maio de 2018).

Tudo parece falso sobre esse caso, toda vez que alguma autoridade municipal se pronuncia.

Em relação ao novo contrato com dispensa de licitação por seis meses (até novembro deste ano), a prefeitura o reajustou em relação ao contrato que venceu no sábado (5), quando o usual é negociar valores mais baixos em face da licitação em andamento. Era de R$ 14.212,866,48 até o dia 5 de maio último e agora passou para R$ 14.681,203,92, com validade por até 180 dias, seis meses.

Isso significará o total de R$ 81.562,24 (Oitenta e hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e 24 centavos) por dia de trabalho da empresa.

“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

O município desembolsava desde novembro do ano passado o valor mensal de R$ 2.368,811,08 e agora nessa “emergência” enquanto não conclui a licitação, pagará R$ 2.446,867,32.  São R$ 78.056,24 de reajuste “emergencial”. Uma gorjeta, diante de tantos milhões que há muitos anos saltitam do cofre municipal para apenas duas empresas. De fato, um lixo de luxo.

Se tudo o que é narrado nesta matéria especial e muito mais que é prudentemente guardado (ainda) forem tratados como normal e legal, vale lembrar o célebre jornalista e humorista Sérgio Porto e seu alter-ego/personagem Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

Em Mossoró, a letargia é tão profunda que nem mesmo o ‘tribunal de execuções’ das redes sociais chega a perturbar nossos caríssimos protagonistas, haja vista que a ferocidade contra supostos corruptos sempre é destilada e dirigida a personalidades nacionais, como Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e outras figuras da República. Na cidade, é Tutti buona gente, óbvio.

Cá embaixo, o “País de Mossoró” é um mundo à parte, onde bandidos de sobrenomes ilustres são respeitados em tom de reverência, por compadrio gosmento ou por medo. A chamada “Terra da liberdade” mantém um modelo próprio de democracia, em que prevalece a opinião única dos donos do poder e seus próceres. Pensar ou opinar diferente? Olhe aqui o dedinho…

Tá tranquilo, tá favorável! Bola para frente!

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 03/05/2018 - 18:18h
Mossoró

MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana

Ex-prefeito Francisco José Jr e prefeita Rosalba Ciarlini repetem injustificáveis dispensas de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da procuradora Luciana Ribeiro Campos, manifesta-se em relação às sucessivas contratações “emergenciais” do serviço de limpeza urbana em Mossoró. Vai ao encontro do que há anos o Blog Carlos Santos denuncia como um crime multimilionário sequencial, enredo admitido na representação da procuradora.

Luciana Ribeiro Campos alcança em sua apuração as gestões do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP), afinados na prática de formalizar contratos de grandes valores, com reajustes descabidos, sem qualquer concorrência pública. Cobertura do próprio Blog Carlos Santos é utilizada no arrazoado da procuradora.

Procuradora vê "indícios de fraude" que Rosalba e Francisco teriam praticados em dispensas de licitação (Foto: Web)

A morosidade inexplicável do TCE, que não priorizou apreciação do processo 14657/2016 – TC (consulte clicando AQUI), desencadeado pelo MPC, ajuda a entender por que Mossoró é uma cidade sem lei, principalmente em relação à coisa pública.

O julgamento das medidas cautelares pleiteadas pelo Ministério Público de Contas foi aprazado – finalmente (aleluia!!) – para a sessão a ser realizada no dia 08 de maio de 2018, às 9h, ou seja, a próxima terça-feira. Mas no sábado (5) será concluído o quarto contrato seguido com dispensa de licitação, em favor da empresa Construtora Vale Norte Ltda, totalizando R$ 52.343.356,32. Nesse tempo, ela obteve ainda um aditivo financeiro.

“Licitação” sem fim

Está em andamento uma tentativa de “licitação” que se arrasta desde o ano passado. Esta página avisou antecipadamente que tem mais “gato na tuba”: Contrato de limpeza urbana pode ter outra dispensa de licitação (a quinta seguida para favorecer a mesma empresa).

“A negligência do Município em proceder com o planejamento de licitação regular acabou suscitando, por si só, uma situação emergencial aparente, propícia para que se justificasse uma prorrogação do contrato em andamento com a empresa Vale Norte, que já vinha prestando os serviços por meio de contratos emergenciais há mais de 2 anos, os quais somam o montante de pelo menos R$ 52.343.356,32 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), sem mencionar os contratos emergenciais realizados com a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental Ltda entre os exercícios de 2011 a 2015, que totalizaram R$ 106.911.029,58 (cento e seis milhões, novecentos e onze mil, vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos)”, relata a procuradora.

PREMEDITAÇÃO DE CRIMES

“Há nos autos indícios de fraude à licitação, uma vez que ocorreram inúmeras situações propícias à frustração dos certames licitatórios, de forma a se renovar contratos por dispensa desacompanhados de qualquer estimativa de preços. Nessas situações, em regra, há conluio entre o gestor e o terceiro para legitimar a fraude, manipulando o resultado do certame, de forma a favorecer determinada empresa ou legitimar compra já ocorrida. Trata-se de conduta tão repudiada pela ordem jurídica pátria que o legislador a tipificou como crime (art. 90 da Lei 8.666/1993) e como ato de improbidade (art. 10, inc. VIII da Lei 8.429/1992)”, afirma a procuradora Luciana Ribeiro Campos.

A aberração da dispensa de licitação, alegando-se emergência, foi denunciada seguidas vezes pelo Blog Carlos Santos, numa série de matérias e reportagens especiais. O MPC tem o mesmo raciocínio, com fundamentação técnico-legal. “Reforça-se: só na constância desta Representação, a municipalidade já teve 664 dias para elaborar licitação de empresa prestadora de serviços de limpeza urbana nos moldes da Lei 8.666/1993 e não o fez, enquanto que qualquer procedimento licitatório normal, mesmo de natureza complexa e com a previsão de impugnação do edital pelos interessados, não demora mais do que 180 dias para ser concluído e homologado”.

E continua: “Tão logo fosse firmado o primeiro contrato “emergencial” irregular no Município, desta feita, deveria este ente ter procedido com a realização de licitação regular, de forma que teria seis meses para realizar a devida pesquisa de mercado e a planilha de preços detalhada, suportar a resolução de impugnações ao edital e ainda homologar o objeto no tempo cabível, sendo que apenas se verifica a recalcitrância dos gestores em contratar ilegalmente por dispensa. No caso que aqui se analisa, portanto, a realização de licitações fora dos parâmetros legais (Concorrência n.º 20/2016 e Concorrência n.º 05/2017, salvo prova em contrário) foi o real motivo que inviabilizou nova contratação para os serviços de limpeza urbana, demonstrando que os próprios gestores deram causa a situação emergencial e devem ser responsabilizados pelos atos de gestão ilegais, assim como pela má utilização dos bens públicos”.

Os governos Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini são gêmeos xifópagos (ligados) no exercício da má-fé, do engodo e da esperteza que causam prejuízos incomensuráveis ao erário e à sociedade. Se o caso não for de improbidade por fraude planejada, é por presumível  incompetência. Em ambos raciocínios, é inescapável o dano à municipalidade e aos cidadãos.

Breve história da insalubridade moral na limpeza urbana de Mossoró

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

O MPC em sua representação renova “o pedido de inspeção in loco no Município de Mossoró, que deixou de ser apreciado pelo Conselheiro Relator quando apresentada esta Representação, para que se investigue a legalidade do certame em curso, inclusive avaliando eventual prática de jogo de planilha e de sobrepreço, avaliando em quanto tempo a licitação pode ser concluída. Somente na hipótese de se confirmar a impossibilidade da homologação do resultado até 05 de maio do corrente ano (sábado próximo), data em que se encerra a vigência do Contrato n.º 222/2017 (Dispensa de n.º 73/2017, 4º contrato “emergencial”), deve ser autorizada a excepcional contratação por período de 30 (trinta) dias, até quando deve ser concluído o certame em curso, prorrogável uma única vez, por mais 30 (trinta) dias, mediante petição requisitória encaminhada a este Tribunal de Contas em até 5 dias úteis antes do encerramento do primeiro prazo, em que se demonstre faticamente a inviabilidade de se concluir a licitação”.

A procuradora ainda pondera em sua representação, que “nessa situação, ressalte-se, não se exclui a responsabilidade pela contratação ilegal, cujos valores devem ser restituídos pela gestora (Rosalba Ciarlini) como dano ao erário. Pugna o Órgão Ministerial, ademais, que tão logo seja aberto processo seletivo apartado para acompanhamento da Concorrência n.º 05/2017, sejam encaminhados os autos ao Ministério Público de Contes para que essa Procuradora natural do feito possa avaliar o quadro fático e as medidas corretivas necessárias, conforme já solicitado em sua Representação (evento 2)”.

Prioridade na apuração

Luciana cobra prioridade no caso (Foto: TCE)

“Tendo em vista, por fim, a voluptuosidade dos valores dos contratos de limpeza urbana, a possibilidade de ocorrência de irregularidades que gerem graves danos aos cofres públicos e a importância social e econômica desta contratação para o Município de Mossoró e todo o Estado do Rio Grande do Norte, conforme art. 2º da Resolução 09/20111-TCE, este Ministério Público reitera a necessidade de se determinar a tramitação seletiva e prioritária dos presentes autos“, acrescenta.

Finaliza reiterando necessidade de se punir maus gestores, mas lhes dando direito à defesa: “Na mesma oportunidade, levando em consideração a responsabilidade dos gestores pelas contratações ilegais, além dos indícios de fraude à licitação, em que figuram responsáveis também os gestores das empresas contratadas, pugna o Parquet pela citação dos senhores Francisco José  Lima Silveira Júnior, ex Prefeito do Município de Mossoró e Rosalba Ciarlini Rosado, atual Prefeita da municipalidade, além dos sócios das empresas SANEPAV Saneamento Ambiental e Vale Norte Construções LTDA, para que integrem os atos processuais e apresentem as alegações de defesa que entenderem cabíveis”.

Nota do Blog Carlos Santos – Desde o primeiro contrato com dispensa de licitação da Vale Norte em maio de 2016, até novembro de 2017, a elevação contratual chegou a 48,3%. Saltou de R$ 9.582.519,36 por contrato de seis meses, para R$ 14.212.866,48.

Um reajuste espantoso em tempos de baixa inflação. Melhor do que traficar cocaína, com a vantagem de não correr perigo de ser preso nem precisar realizar serviço a contento. Mossoró é uma terra de fácil compreensão para se sobreviver: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

A impunidade é regra geral para os mais graduados componentes do establishment. Há quase 13 anos não existe um contrato para limpeza urbana sob concorrência. Todos foram feitos sem licitação. Em números atualizados, os valores podem passar dos R$ 250 milhões (ou bem mais). A “licitação” que está sendo discutida no momento passa dos R$ 137 milhões para contrato de 48 meses. O butim vai continuar.

Leia íntegra da representação AQUI. Veja que conteúdo dilacerante e revelador do submundo do poder em Mossoró.

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sexta-feira - 20/04/2018 - 18:03h
Vamos na fé

É delicado o quadro de saúde do ex-vereador Milton Silveira


É bastante aflitivo o estado de saúde do enfermeiro e ex-vereador Raimundo Milton da Silveira (Milton Silveira), 89 anos completados no último dia 10.

Milton: na fé (Foto: Web)

Ele está internado há vários dias na UTI do Hospital do Coração em Natal.

Enfrenta complicações decorrentes do câncer, que foi identificado em novembro do ano passado.

Milton é natural de Reriutaba no Ceará.

Ainda jovem desembarcou em Mossoró e começou a praticar a enfermagem coisa herdada do seu pai, Miguel Silveira.

Pai do ex-vereador Carlinhos Silveira, irmão do ex-deputado estadual Francisco José e tio do ex-prefeito Francisco José Júnior, é uma pessoa que sempre pairou acima das questiúnculas políticas ou qualquer tipo de diferença interpessoal.

Nota do Blog – Nosso webleitor fiel, figura humana da melhor extração, gente de nossa amizade. Encontrei-o há poucas semanas e dei-lhe um abraço, além de tirar uma “chapa” ao seu lado.

Torço por ti; vamos na fé.

Amém!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/04/2018 - 11:27h
Mairton França

Ex-secretário retorna a cargo em Governo Robinson Faria


Mairton: adjunto (Foto: arquivo)

Com a saída do ex-prefeito Ivan Júnior (PSD) da titularidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), para ser candidato a deputado estadual, o professor-doutor Mairton França volta ao cargo.

Sua nomeação está publicada hoje (terça-feira, 10), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O retorno de França já era esperado.

Ele foi titular da Semarh até fevereiro de 2017. No dia 21 de fevereiro do ano passado, é que a ascensão de Ivan Júnior o levou a perder espaço, depois encaixado como adjunto.

Mairton desembarcou na Semarh por indicação do então prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, no início do Governo Robinson em 2015.

Já passara pela equipe do prefeito e da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, á época).

Mesmo com o rompimento político entre prefeito e governador Robinson Faria (PSD), ele foi mantido no governo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 03/04/2018 - 05:56h
Em Mossoró

Importantes partidos passam por mudança de comando


PSDB, PSD e PSB, três importantes partidos da vida política do Rio Grande do Norte e do país, vão sofrer alterações de comando em Mossoró.

Tudo devido a dança das cadeiras, ao jogo político, as articulações com vistas às eleições deste ano.

O PSDB será comandado pelo grupo da vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado, que saiu com família, aliados, patinho de borracha, criado-mudo, pinguim da geladeira etc. do PSB (veja AQUI).

Antes, o PSDB tinha o controle local do grupo do empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto, que vai aportar noutra sigla.

No PSD do governador Robinson Faria, as reformulações são necessárias desde que o ex-prefeito Francisco José Júnior largou a legenda em 2017.

Quanto ao PSB, após ser “desovado” num canto qualquer pelo rosadismo, terá novos inquilinos ainda a serem definidos por sua Executiva Estadual.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/04/2018 - 05:30h
Micael Melo

Ex-candidato a vice-prefeito concorrerá a deputado estadual


Micael e Francisco em 2016 (Foto: arquivo)

Ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, na chapa do então prefeito Francisco José Júnior (hoje sem partido), o advogado Micael Melo está em nova legenda e com novos planos políticos.

Saiu do PTN (hoje, PODEMOS), para se inscrever no Avante (ex-PTdoB). Essa legenda é controlada pelo atual presidente da Câmara Municipal do Natal e da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Raniere Barbosa, através de sua mulher Karla Veruska.

Micael Melo decidiu que será candidato a deputado estadual este ano.

Em 2016, a chapa que ele fazia parte terminou não concluindo a campanha, por desistência.

Ele ainda terminou esse ciclo como secretário do Planejamento do município por pouco mais de dois meses.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 01/03/2018 - 11:24h
IPTU

Francisco José Júnior passou “herança bendita” para Rosalba

Ex-prefeito entregou meios técnicos prontos para um aumento considerável da arrecadação municipal

Santanizado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seus seguidores como causador recente de todos os males à municipalidade e a Mossoró, o ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) merece agradecimento público dos seus detratores. Pelo menos quanto à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele deixou uma “herança bendita” à sucessora.

Francisco entregou tarefa pronta; Rosalba resolveu fazer cobrança de uma vez (Foto: arquivo)

Em 2016, último ano de seu governo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) lançou cobrança relativa a 88.257 imóveis (edificações e terrenos). Mas a contratação de serviço de georreferenciamento (mapeamento aéreo) atualizou áreas de imóveis e identificou novas construções e terras, levando o cadastro em 2017 para 110.040 imóveis (entre prédios e terrenos sem edificações).

O governo Rosalba Ciarlini começou com o lançamento do IPTU 2017 em cima desse volume. Pegou todo o trabalho concluído, tendo apenas a decisão de lançar no sistema.

Entretanto um diferencial que pesou contra o contribuinte, é que o ex-prefeito planejava diluir o aumento decorrente da atualização de área nos próximos 4 anos (2017 a 2020). Rosalba promoveu verdadeiro esbulho, impondo onerosos percentuais de uma vez, que em muitos casos passaram de 600%.

Números

Em termos numéricos, o último ano de lançamento do IPTU com o ex-prefeito, em 2016, apresentou volume de R$ 20.563.376,37 (88.257 imóveis) para serem recolhidos. Mas o percentual de recebimento ficou em R$ 10.769.999,10 (52,37%).

A inadimplência bateu em R$ 9.793.377,27 (47,63%).

Foi pago o IPTU relativo a 38.881 (44,06%) imóveis. O percentual de inadimplência atingiu 49.376 (55,94%) dos imóveis registrados.

Em relação à Rosalba, como o Blog Carlos Santos postou esta manhã, com exclusividade, a inadimplência ficou em 64,65% dos imóveis, ou seja 71.495 unidades. Assim, R$ 23.753.496,05 (57,3%) deixaram de ser recebidos.

Foram arrecadados R$ 17.704.432,06 (42,7%), que correspondem a 39.094 (35,35%) imóveis. São apenas 213 imóveis a mais do que aqueles com IPTU pagos em 2016 (38.881).

Espoliação em ano de crise

A gula fiscal da administração Rosalba Ciarlini promoveu uma espoliação cruel, asfixiando o contribuinte num ano recessivo, de atrasos salariais e altos índices de desemprego.

Qualquer iniciante em Direito Tributário sabe que há um limite até onde se pode ir. A necessidade não conhece a lei. As ameaças legais de judicialização e cadastramento de devedores em SPC e Serasa não podem tudo.

Os números do IPTU 2017 da “Rosa” provam que a derrama promovida por ela tem limites. Mas é provável que prefeita não tenha noção disso, até porque não paga essa modalidade de imposto em Mossoró.

Leia tambémArrocho do IPTU de 2017 deixa 64,65% de imóveis devedores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 11:44h
Cartel

Operação Vulcano ouvirá 61 testemunhas em junho próximo


Do Blog da Chris

As audiências da “Operação Vulcano” que tem como um dos réus o ex-prefeito Francisco José Junior (sem partido), já foram marcadas: serão quatro audiências, de 25 a 28 do mês de junho, começando sempre ás 14h, e  sem hora pra terminar.

Na oportunidade, serão ouvidas 61 testemunhas. Vão acontecer na 3ª Vara Criminal de Mossoró, sob a presidência do juiz Cláudio Mendes Júnior.

A Operação Vulcano investiga crimes de corrupção e cartel de combustíveis em Mossoró e tem como réus, além do ex-prefeito, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD), e mais outros políticos e empresários da cidade.

A publicação saiu nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte.

Veja AQUI links para uma série de matérias sobre a Operação Vulcano, deflagrada no dia 30 de maio de 2012, para combater suposto cartel de combustíveis em Mossoró.

Leia também: “Operação Vulcano” 8 prisões e 20 mandados de busca e apreensão.

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Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sábado - 03/02/2018 - 08:23h
Rondinelli Carlos

Saída de secretária pode mexer com Câmara Municipal


Rondinelli: sem diálogo (Foto: arquivo)

Com o pedido de exoneração feito esta semana pela engenheira agrônoma Anne Katherinne de Holanda Bezerra (veja AQUI), do cargo de secretária de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró, quem ficará em seu lugar? Existem especulações nos bastidores políticos.

O vereador oposicionista de primeiro mandato e ex-titular desse cargo na gestão Francisco José Júnior (sem partido), Rondinelli Carlos (PMN), tem seu nome comentado nos intramuros do poder.

Mas ele próprio evita dá fôlego ao comentário corrente: “Não tenho dialogado sobre este assunto”.

E completa: “Quero continuar honrando a confiança da população no Legislativo. É uma forma de contribuir com a zona rural e urbana”.

Entre os 21 vereadores eleitos em 2016, Rondinelli foi o 19º mais votado com 1.385 votos.

O primeiro suplente de seu partido é Francisco Lourenço da Costa Neto (PMB), o “Costinha”, que empalmou 1.329 votos.

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Categoria(s): Política
domingo - 28/01/2018 - 04:18h

Discursos e práticas para 2018


Por Rubens Lemos Filho

O desafio da classe política chamada cavilosamente de tradicional é mostrar portfólio e convencer o eleitor em tempo de rede social engajada.

Veteranos detentores de mandato, ex-governadores, não chegaram onde estão sem fazer obras e trazer recursos ao Estado.

No Rio Grande do Norte, todos já estiveram com todos e o que se apresenta novo é costela do antigo.

Um exemplo é  a deputada federal Zenaide, provável candidata ao Senado, Maia de sangue e , que, na última campanha,  acompanhou o irmão João, candidato a vice, derrotado.

Zenaide deve se aliar a senadora e provável candidata ao Governo, Fátima  Bezerra, que combateu na eleição de quase quatro anos passados.

Dependesse de Zenaide, a senadora em 2014, teria sido a ex-governadora Wilma de Faria, vencida por Fátima e falecida ano passado.

Fátima que tabelou com Robinson Faria em carreatas e palanques eletrônicos e digitais e já está sendo lembrada da “contribuição” petista ao Rio Grande do Norte.

Será uma maratona  interessante a de 2018.

Quase uma versão de filme de terror: eu sei o que vocês fizeram em eleições passadas.

Muito mais desconstrução do que propostas.

Se bem que sambar nos acordes de propostas, todo mundo viu no que deu né?

Em 2014, na propaganda eleitoral do que se apresentava alternativa ao “acordão  dos poderosos” e deixou o Rio Grande do Norte mortificado.

Arriscar também é um perigo.

Natal mostrou com Aldo Tinoco e Micarla de Sousa.

Mossoró com Silveirinha.

O Estado, bem, o Estado é mesmo necessário dizer com quem?

Rubens Lemos Filho é escritor e jornalista

Categoria(s): Artigo
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quarta-feira - 03/01/2018 - 03:35h
Primeiro ano

Rosalba copia Francisco José Júnior com gestão “Xing Ling”

Gestão municipal mossoroense tem período embaraçoso, pouco produtivo e parecido com antecessor

A quarta gestão municipal de Rosalba Ciarlini (PP) fechou seu primeiro ano. Foram 365 dias de 2017, completados no último dia 31 de dezembro. Mas em resumo, pouco ou quase nada ela tem a apresentar. É um governo de continuidade e de faz-de-conta.

Rosalba segue os passos da administração Francisco José Júnior (o “Francisco”), seu antecessor. Em alguns pontos, chega ao requinte da perfeição na clonagem. Difícil saber qual dos dois é mais Xing Ling. Quem quiser que compre, mas nenhum tem garantia – é bom avisar.

Folha de São Paulo tomou Rosalba como um dos péssimos exemplos no início de novas gestões do país (Reprodução)

E se forem observados os principais pontos do seu “plano de governo”, registrado na campanha eleitoral 2016, será fácil perceber que tudo não passou de uma embromação eleitoreira.

O plano diz uma coisa, o governo é bem menos do que você imagina e não é nada do que chegou a ser propagado.

A propaganda é um espetáculo à parte, recheada de efeitos especiais, mentiras deslavadas e micos que beiram o ridículo. Beiram, não. São ridículos mesmos.

O diálogo em vídeo dela com “Betinha” (veja no boxe mais abaixo), é o top desse Sitcom (abreviatura da expressão inglesa situation comedy, “comédia de situação”) da gestão municipal.

Se Francisco José Júnior chegou à excrescência de “timbrar” caixões funerários para doação a mortos paupérrimos e preparar kits com produtos de limpeza para distribuir com mulheres humildes no Dia das Mães, Rosalba o superou com a gravação de um vídeo picaresco.

Nele, ela noticia o início da retomada de voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado, que nunca se realizou e que jamais poderia assumir para si, também por não ser mérito de seu governo e sim da administração estadual.

A esperteza voltou-se contra ela, que nunca mais lembrou o “feito”.

Em outra peça de marketing, divulgou em outubro que sua gestão comemorava “superação da crise nacional”, uma performance que nem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se jacta.

Propaganda de um mês e "realizações" que não se sustentam na realidade do cotidiano da cidade

O governo foi pródigo em se esconder da imprensa, omitir informações e se embaraçar até mesmo quando tinha tudo para tirar proveito de acertos. Comunica-se mal, porque parece mesmo vocacionado à mentira, à desfaçatez e ao ilusionismo.

A honestidade, vamos sublinhar, não foi o forte nesse primeiro ano de governo. Na verdade, andou longe de merecer medalha de ouro.

Folha dá destaque negativo

No afã de arrumar acomodação para parentes, aderentes, filhos de compadres e comadres, acabou despertando o interesse da imprensa nacional logo no começo da administração: Rosalba segue luta contra o desemprego (em sua família).

A Folha de São Paulo destacou os excessos da prefeita logo no dia 9 de janeiro de 2017, poucos dias após assumir administração.

Um pouco adiante, março, mais um deslize do governo.

Rosina Ciarlini, irmã da prefeita, chegou a ponto de “assumir” a direção da Escola de Artes da Prefeitura Municipal de Mossoró, com direito a sentar na cadeira de chefia e ser saudada por “subordinados”, sem ter portaria correspondente à nomeação – dupla ilegalidade: Irmã de Rosalba ‘assume’ cargo sem portaria; prefeitura nega.

Descoberta, Rosina esgueirou-se e saiu de fininho da cadeira, do cargo e da cidade.

Rosina foi fotografada em sua sala como "diretora", sem ter qualquer nomeação (Foto: reprodução)

O desgaste não ficou nesse patamar. A prefeita foi destaque no âmbito nacional em noticiários comprometedores.

Em abril, seu nome apareceu entre beneficiados de suposta propina no escândalo da Operação Lava Jato, delações relacionadas a executivos da Construtora Norberto Odebrecht (Robinson, Rosalba e Fábio Faria são investigados por três crimes). Seu apelido na lista da mega corporação do crime era “Carrossel”.

O caso mais notório de situação suspeitíssima é o enredo para contratação de empresa para fazer limpeza urbana na cidade.

Milhões sem licitação

Assegurou contratos que chegam a 48,03% de reajuste, sem qualquer licitação e renovou com outras empresas – também sem licitação -, quando o compromisso era de “revisão de todos os contratos deixados” pelo ex-prefeito (Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação).

Outro “enrolation” aparece ao contratar mais de 550 pessoas para postos comissionados, ao longo do ano, apesar de ter baixado um decreto no início do governo, que prometia redução “em até 50%” dos cargos (Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados).

O agravante, é que a própria prefeita não soube até hoje informar quantos cargos estariam disponíveis na prefeitura e nenhum secretário é capaz de esclarecer esse mistério sepulcral.

Jornal Nacional mostrou Rosalba Ciarlini, ou "Carrossel, como uma das implicadas no esquema (Foto: reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta à Rosalba em julho, para que ela reduzisse folha de pessoal: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoal. Um pouco antes, em maio, ela tinha criado a Secretaria Municipal da Cultura, onde aboletou cerca de 41 ‘chefes’ e nenhum ‘índio’ (Cultura se reforça com multidão de ‘caciques’).

Por falar em cargos, o nepotismo foi outra marca do governo e não se resume à Rosina Ciarlini. São empregos da parentela que escorrem por todos os escalões, sem que ninguém seja importunado. Quem saiu, foi porque quis. Caso do filho Kadu Ciarlini (veja AQUI), então chefe de Gabinete, que se cansou do cargo e deu adeus dia 20 de março, com menos de três meses na antessala da mãe.

No caso de Yuri Tasso Pinto, não. Uma exceção. Foi exonerado por recomendação legal em março (veja AQUI), mas segue dando as cartas na pasta da Infraestrutura, onde sua mulher Kátia Pinto é titular. Contudo, ele manda.

Pelo menos em termos de cobrança de imposto e criação de outros, arrocho em fiscalização de trânsito, o governo da “Rosa” não tem comparativos. Foram mais de 23 mil multas imposta a condutores de veículos automotivos, até setembro de 2017, ao contrário de pouco mais de 8 mil em todo ano de 2016.

Ainda teve agilidade para desfechar um golpe digno de MMA, no queixo e bolso do contribuinte. O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos passou de 600%. Tudo “dentro da lei”, claro.

Servidor público sem reajuste

O projeto de lei que incluiu prestadores de serviços autônomos como manicures, tatuadores, cabeleireiros etc. no rol de contribuinte, foi mais uma derrapada. Apesar de ser uma matéria para alinhar decisão fiscal federal, a prefeitura deu um show de desinformação, concorrendo para que a versão de voracidade tributária imperasse.

O mesmo aconteceu sobre o projeto que leva a prefeitura a “fichar” contribuintes inadimplentes em cadastros nacionais de calotes, como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Bom não esquecer o aumento na tarifa de coletivos urbanos, adotado para entrar em vigor no início de 2018.

A sua relação com o servidor municipal, foi sinuosa neste primeiro ano. Enfrentou greves e negou reajuste, além de chegar a impedir manifestantes de acomodarem barracas á calçada da sede da municipalidade, que os protegessem do sol: quanta intolerância.

Pelo menos conseguiu em poucos meses reduzir atrasos salariais e fechar folha com pequenas oscilações de datas, privilegiando funcionários de carreira e comissionados. Os terceirizados seguem na penúria. Há casos de gente que não recebe há sete meses, uma situação humilhante e cruel.

Símbolo desse massacre foi o choro da terceirizada Ariosnilda Firmino (Terceirizada pede salário para pelo menos ter o que comer), numa reunião na Câmara Municipal de Mossoró, em dezembro.

Unidades de saúde, escolas e outros equipamentos públicos foram alvos de seguidos assaltos, arrastões e arrombamentos, que fugiram ao controle da municipalidade.

Ortopedia, desabastecimento e insulina

Antes, uma de suas primeiras medidas foi conter despesas na área de segurança, fechando todas as unidades da Base Integrada Cidadã (BIC), criada na gestão Cláudia Regina (DEM) e expandida por Francisco José Júnior.

Queixa ensurdecedora é quanto ao fechamento da Ortopedia do município, deixando centenas de pessoas com ameaças de sequelas ósseas. Contabilize-se como desapontamento maior, o desabastecimento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), cenário igual ou pior ao deixado pelo ex-prefeito, além da irregularidade na distribuição de insulinas.

Insegurança, falta de médicos e outros problemas constam de um balanço apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Petras Vinícius (DEM) – Relatório detalha sucateamento da Saúde em Mossoró, feito em setembro e publicado em primeira mão por nossa página.

Final de ano com exageros e inverdades

Alardeou-se que 400 cirurgias ortopédicas seriam feitas por mês sob a batuta da prefeitura, em parceria com o Governo do Estado. Outra ação meia-boca. Pouco mais de 166 foram realizadas em cerca de dois meses.

Para fechar o ano, Rosalba Ciarlini voltou a marcar posição no mundo fantasioso em que vive ao lado de seus militantes-amestrados. Terminou como havia começado. São pelo menos dois episódios que se destacam.

Em solenidade do setor empresarial da cidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, no dia 26 de dezembro, disparou: “Mossoró é uma referência em Educação, Saúde e Cultura“.

Sobre Saúde, o que acontece nas UPA’s e UBS’s fala por si. A Educação é um desastre continuado governo após governo. Qualquer dúvida, veja AQUI dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as avaliações devastadoras do setor em termos de estado e Brasil.

Interdições e acidentes marcaram Cidade Junina

A Cultura, apelo propagandístico que se vendeu para Mossoró ser uma “capital” no estado e país, acabou desabando com seu último baluarte, o “Mossoró Cidade Junina”. O que ela promoveu em 2017 foi o mais desorganizado e mixuruca dos últimos anos: Bombeiros interditam Cidade Junina; Prefeitura se esquiva.

O Governo Rosalba Ciarlini conseguiu a proeza de fazer esse patrimônio imaterial do mossoroense se transformar num evento paroquial: Apesar de forte potencial, Cidade Junina virou “festa caseira”, como apontou pesquisa encomendada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).

No sábado (30 de dezembro), a última cena vexatória de 2017. A prefeita autoproclamou que graças a iniciativa sua, tropas federais desembarcavam àquele dia na cidade, para dar segurança ao município em face de movimento de paralisação das polícias Militar e Civil.

As tropas vieram após solicitação  enviada pela prefeita Rosalba Ciarlini ao Governo Federal – disse matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sem atentar que a prerrogativa do pedido é exclusiva do governador, cabendo ao presidente da República acatar ou não, o que ocorreu, sem qualquer ingerência da prefeita – que de novo tentou se apropriar de louros alheios.

No lucro

Mesmo assim, após um ano administrativamente pífio, o prejuízo da “Rosa” é relativamente menor do que deveria registrar, do ponto de vista político. Ela conta a seu favor com um capital próprio alimentado pelo populismo, que é uma de suas principais marcas, além da ausência de uma oposição minimamente ativa e organizada.

Nessa contabilidade, aparece ainda o próprio perfil indolente, alheio e acrítico da maioria da população, que se acostumou em ser vaquinha de presépio e apenas ruminar lamentações nas calçadas ou aqui e ali nas redes sociais. Inclua nessa avaliação, o papel da maioria da mídia, que é generosa em elogios e aquiescente, bem ao contrário do linchamento impiedoso que promoveu contra Francisco José Júnior.

Sem caráter administrativo inventivo, órfã de qualquer traço de governança ágil, transparente e ousada, repetindo fórmula de sempre para fazer o convencional ou nem isso, Rosalba Ciarlini sobrevive ao realismo da modernidade. Difícil prever se Mossoró escapará desse atraso.

Por enquanto, seu governo é quase tudo aquilo que dizia em campanha e fala após empossada, sobre o sucessor, sua inspiração constante no retrovisor da gestão municipal. Problema mais delicado vive quem vai mais atrás (como sempre) nessa viagem arriscada: o povo-gado, a massa-gente de que nos falava o professor/ex-senador Darcy Ribeiro.

Boa sorte, Mossoró! Você vai precisar.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 21/12/2017 - 20:09h
Em cima da hora

Limpeza urbana emperra de novo; prefeitura altera regras

"Errata" em edital da concorrência saiu pela madrugada, em edição extra do Jornal Oficial da PMM

Emperrou, emperrou mais uma vez o processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer a limpeza urbana de Mossoró. A disputa estava definida (pela segunda vez) para as 8 horas de hoje (quinta-feira, 21), como o Blog Carlos Santos publicou à noite passada com exclusividade (Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza).

A própria Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) fez alterações nas regras da concorrência que envolve somas que poderão passar dos R$ 175 milhões até o final do contrato da empresa que venha a vencer. Pela madrugada de hoje, a municipalidade colocou no ar uma edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), com data retroativa à quarta-feira (20).

JOM 438-B altera o "jogo" horas antes de uma concorrência que teima em não acontecer de verdade há mais de 12 anos

A edição de número 438-B (veja AQUI) apareceu com um longo “Aviso de errata ao edital da concorrência 05/2017 – Processo 339/2017 da SEIMURB” (Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços). Ou seja, após quase um ano tratando desse certame, horas antes de ele acontecer, a gestão municipal faz uma “correção na minuta contratual”.

Simplificando: mudaram as regras do “campeonato” pouco antes do “jogo decisivo”.

Seria, numa analogia, como se o Campeonato Brasileiro de Futebol por pontos corridos, nas últimas rodadas fosse alterado para o sistema de “mata-mata”, tirando do time que estivesse eventualmente à frente, o direito de botar “a mão na taça”.

Enredo nebuloso

Outra vez é importante se perguntar se o caso é de incompetência ou má-fé mesmo, haja vista que as cifras em jogo são impressionantes, para um serviço que há mais de 12 anos sequer tem concorrência. Optamos pela primeira opção, para não fazermos juízo de valor mais dilacerante.

Em sua essência, a “errata” acaba parindo outra aberração nesse enredo nebuloso e confuso. A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini mexe no edital da disputa, para socar nele um penduricalho em que a empresa vencedora poderá receber aditivo (reajuste), antes mesmo de um ano de contrato.

Os antecedentes recentes sobre esse tipo de negócio, digamos, são altamente nocivos ao erário e ao contribuinte mossoroenses. A atual empresa que realiza limpeza urbana em Mossoró, a Construtora Vale Norte, conseguiu aditivo em menos de seis meses de vigência de um dos seus quatro contratos sem licitação em Mossoró.

Do seu primeiro (8 de abril de 2016) para o atual, em vigor desde novembro deste ano, conseguiu reajustes que elevaram os custos à prefeitura em 48,3%. Saíram de 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês) para R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente).

Linchamento moral

Só mesmo numa cidade sem lei, como Mossoró, um escândalo com essa dimensão financeira e tamanha insalubridade, é ignorado pela maioria da sociedade, órgãos fiscalizadores e a quase totalidade da imprensa. Não vale citar a Câmara Municipal, que historicamente é um anexo do Palácio da Resistência, sede do Executivo, e em toda sua história nunca abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigá-lo.

Por estrago bem menor, o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) passou por denso processo de linchamento moral e cerco do Ministério Público, redes sociais, imprensa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A primeira tentativa de realizar a concorrência ocorreu dia 16 de novembro. Foi suspensa e a administração municipal não divulgou uma única linha oficial sobre o que motivara a decisão.

Mas dez dias antes (6 de novembro), garantiu mais um contrato ‘com dispensa de licitação’ à Vale Norte. Sua duração irá até maio de 2018.

Aguarde outras postagens sobre o assunto.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 20/12/2017 - 23:54h
Mossoró

Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza

Contrato poderá passar dos R$ 175 milhões após mais de 12 anos sem ter qualquer uma concorrência

Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

Francisco e Rosalba têm roteiro com muito dinheiro e bastante lixo (Foto: arquivo)

A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.

Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.

Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.

Números multimilionários

A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.

No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.

Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.

Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).

Quatro dispensas de licitação

A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.

Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.

A mais recente dispensa de licitação ocorreu dez dias antes da "licitação" que não houve e passa de R$ 14,2 milhões

Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.

Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.

A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.

Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.

“Engorda”

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.

A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.

Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.

Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.

Dinheirama difícil de contar

Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.

Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.

A conta vai aumentar mais ainda.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI;

Leia também: Limpeza urbana teve reajuste de 48,3% em um ano e meio em Mossoró AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 15/12/2017 - 23:33h
Francisco José Júnior

Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos financeiros


De O Mossoroense

O ex-prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, por desviar R$ 75.924,67 da Câmara Municipal de Mossoró. A condenação faz parte da “Operação Sal Grosso” e foi determinada pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró.

Ex-prefeito: cabe recurso (Foto: arquivo)

De acordo com denúncia do Ministério Público (MPRN), Silveira Júnior desviou, entre janeiro de 2005 e julho de 2007, quando ainda era vereador em Mossoró, recursos financeiros da Câmara Municipal de Mossoró destinados a cada vereador a título de verba de gabinete. O montante desviado à época soma R$ 75.924,67, o que corresponde, em valores atualizados, mais de R$ 155 mil.

Ajuda

Ainda segundo o MPRN, o ex-vereador desviou os recursos com a ajuda de Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, João Newton da Escóssia Júnior e Edilson Fernandes da Silva.

“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, descreveu o juiz na sentença.

Silveira Júnior continuará em liberdade. Ainda cabe recurso.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 12/12/2017 - 10:50h
Gestão Robinson Faria

“Garachué” com poder leva governo a ser “isso aí”


O Governo Robinson Faria (PSD) pecou muitos nos últimos tempos na gestão administrativa e também na articulação política.

O resultado é isso aí. Claro que não seria diferente.

Robinson e ex-prefeito: espaço para garachué mandar e muitos problemas a serem administrados (Foto: arquivo)

Dando espaço para “garachué (“Cabra” que faz mandado em casa de jogo, em cabaré. Moleque de recado) ser articulista, protagonista, dono de espaços e líder, o resultado não poderia ser outro.

Agora, faltando pouco mais de um ano para terminar seu mandato, o governador tenta o quase impossível: salvar a gestão e sua imagem.

Mas o governo continua infestado dessa espécie. Não falta garachué.

Lembra muito o ocaso do Governo Francisco José Júnior (PSD) na Prefeitura de Mossoró, engolido por exemplares de garachués poderosos.

O que ocorreu?

O então prefeito sequer conseguiu concluir uma campanha à própria reeleição.

Pelo menos garantiu boa vida pós-mandato. Ainda bem.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Só Pra Contrariar
sábado - 09/12/2017 - 07:28h
Mudanças

Reforma de Robinson passa por Mossoró com foco político


Do Blog Saulo Vale

A reforma administrativa no governo Robinson Faria (PSD), iniciada a partir da saída repentina da primeira-dama, Julianne Faria (PSD), deve ter reflexos no segundo maior colégio eleitoral do estado.

Robinson está com força esvaziada (Foto: arquivo)

O governo, a menos de 13 meses de acabar, peca feio na articulação política em diversas cidades do interior, com destaque para Mossoró.

Sem apoio de qualquer liderança política de peso, Robinson tem em suas mãos um PSD fragmentado. Outrora, o partido já teve grande expressão política em Mossoró, com um prefeito (Francisco José Júnior), com um presidente da Câmara Municipal (Jório Nogueira) e com o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) (Pedro Fernandes).

O primeiro e o terceiro saíram do partido em demonstrações claras e públicas de insatisfação; o segundo, continua, mas não possui cargo eletivo.

Grupos

Acrescente aí a insatisfação dos três vereadores da legenda – Emílio Ferreira, Tony Cabelos e Maria das Malhas – com o governador Robinson Faria. Eles já tentaram chamar atenção com ameaças de debandada da sigla. Sem sucesso.

Só para se ter uma ideia, o governador Robinson Faria tem dificuldades até de escalar alguém do governo em Mossoró para representá-lo em eventos públicos (veja: Robinson ignora políticos e militar o representa em evento AQUI).

A última tentativa do governador de reagrupamento de sua base política na Terra de Santa Luzia foi quando convidou a deputada Larissa Rosado (PSB) para presidir o PSD em Mossoró. Conversas não avançaram. O grupo assumiu discurso forte de oposição de uns tempos para cá.

Já o grupo da prefeita Rosalba Ciarlini, que ainda possui cargos na estrutura do governo estadual (Isaura Rosado – Cultura), também se mostra distante e sem interesse em dialogar politicamente com Robinson.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 06/12/2017 - 08:40h
Mossoró

Terceirizados da prefeitura estão sem salários há sete meses


Do Blog Saulo Vale

Continua o drama dos servidores terceirizados que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró.

O atraso nos salários chega há 7 meses, sem perspectiva de ser atualizado.

Tendem a passar Natal e Ano Novo de bolsos vazios.

Nota do Blog Carlos Santos – Estranho é que a mesma imprensa que vociferava contra o então prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), devido a esse problema, se cala, ou fala em sussurros agora, na gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Nas redes sociais, muitos dos “revoltados” e gladiadores dos direitos do cidadão e dos trabalhadores, mergulharam de vez.

Mossoró é um caso perdido.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 30/11/2017 - 09:18h
Mossoró

Limpeza urbana com reajuste de 48,3% é “fiscalizada”

Em um ano e meio pagamento à empresa "engorda" de forma superlativa, mas está tudo "normal"

Portaria Interna sob o número 027/2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró, designou dois servidores públicos para “gestor de contrato” e “fiscal de contrato”.

São respectivamente Valmir Arcanjo da Silva e Antônio Everton Ferreira.

A medida se refere à contratação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., da Bahia, que no último dia 6 teve publicada decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para mais seis meses de contrato (o quarto sem licitação, além de um aditivo). Ela atua no serviço de limpeza urbana desde maio de 2016 em Mossoró. Em um ano e meio teve reajuste contratual de 48,3%.

Portaria com designações é algo protocolar na legislação que trata de licitações e concorrências

O estranho, é que esse tipo de procedimento na administração pública é tomado imediatamente após à veiculação do contrato a que ele se refere. A dispensa de licitação de número 73/2017 está publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de número 432-A, de 6 de novembro de 2017.

Só agora, no JOM de número 435-A, datado de ontem (quarta-feira, 29), mas posto no ar hoje na Internet, é que saem as protocolares designações.

Mais de dois milhões e 368 mil por mês (por enquanto)

Em mais seis meses com dispensa de licitação em caráter “emergencial”, a Vale Norte vai empalmar R$ 2.368.811,33 mensalmente. O total do contrato é de 14.212,868,48, até início de maio de 2018. Até lá terá faturado mais de R$ 52 milhões por dois anos de contrato.

O novo reajuste foi da ordem de 2,2% (acima da inflação dos últimos seis meses).

"Limpeza avança" em Mossoró

Seu primeiro contrato em Mossoró há um ano e meio (maio de 2016), na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), tinha valor de R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês).

Foi considerado um “escândalo” e tratado como o “Luxo do Lixo”, em reportagens especiais desencadeadas pelo Jornal de Fato. Até despertou o Ministério Público à abertura de um Inquérito Civil Público (veja AQUI).

Tudo “normal” agora

Agora, pagar mais de R$ 2,368 milhões mensalmente, é visto como “normal”. A prefeitura silencia e boa parte da imprensa se omite.

Uma “engorda” de R$ 771.724, 80 (48,3%/mês) em um ano e meio de quatro contratos com dispensa de licitação (e um aditivo), é algo natural. Como também é normal, não informar oficialmente o resultado da licitação marcada para o último dia 16 (dez dias após a mais recente dispensa).

O mais patético, é que os servidores públicos municipais pleiteiam reajuste salarial e receberam como resposta oficial da municipalidade, que só poderia ofertar 3,97%. Seria a reposição da inflação no período de maio 2016 a abril de 2017.

A justificativa para essa merreca? “O percentual é de acordo com as dificuldades orçamentárias que enfrenta o município, além da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou a gestão Rosalba Ciarlini em nota oficial.

Ah, tá!

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 13/11/2017 - 12:02h
Constatação

Prefeitura poderia funcionar com 250 cargos comissionados


Com passagem pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) entre 10 de fevereiro e 21 de outubro de 2015, tendo feito pelo menos dois estudos denominados de “Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica”, o professor Josivan Barbosa bem que tentou reduzir drasticamente o número de cargos comissionados na municipalidade.

Josivan e Francisco: conselho ignorado (Foto: PMM)

Sem sucesso.

Segundo ele, a PMM teria como funcionar plenamente com cerca de 250 cargos comissionados. Em vez disso, o então prefeito Francisco José Júnior (sem partido) deixou quase 640 comissionados ao final do seu governo em 31 de dezembro de 2016.

Caiu na tentação de agradar bancada de vereadores (que pedia a “cabeça” de Josivan Barbosa), e favorecer lideranças partidárias, compadres e comadres.

Reprovação

Saiu do governo como campeão de reprovação.

Hoje, na gestão Rosalba Ciarlini (PP), por enquanto são “oficialmente” 555 nomeados e a crise se aprofunda, com retomada do fantasma do atraso salarial. Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do RN (MPRN) cobram redução drástica de pessoal.

Só na Câmara Municipal o pensamento é outro.

A bancada governista quer mais “espaços”, ou seja, cargos (veja AQUI).

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% da receita com folha de pessoal AQUI;

Leia também: Promotoria cobra que Rosalba pare empreguismo em prefeitura AQUI;

Leia também: Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 09/11/2017 - 06:06h
Lixo de luxo

Empresa Sanepav se me mexe para voltar à limpeza urbana


A empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que atuou na limpeza urbana de Mossoró de 2005 até final de abril de 2016, poderá retornar a esse pedestal.

Tem-se mexido nos bastidores para esse fim, ou seja, ser novamente terceirizada desse modalidade de prestação de serviço, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Sanepav atuou em Mossoró de 2005 até início de 2016, quando foi substituída litigiosamente (Foto: Mossoró Notícias)

Paralelamente, não deve ser esquecido que a empresa de origem paulista acionou judicialmente a prefeitura, ainda na gestão do prefeito Francisco José Júnior (sem partido), para receber valores que se aproximam de R$ 9 milhões.

A propósito, a promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI) no primeiro semestre do ano passado, relativa à Dispensa de Licitação nº 05/2016, em que foi contratada a substituta da Sanepav, a Vale Norte Construtora Ltda.

Questionamentos do Ministério Público

Na mesma ação, a promotora passou a questionar a existência de contradição entre uma dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a Sanepav, que prestava o serviço de limpeza urbana, e a contratação emergencial de outra empresa para prestação do mesmo serviço por R$ 9.582.519,36; além do descumprimento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Mossoró e a Sanepav.

Desde que esse procedimento do MP foi aberto, a Prefeitura de Mossoró já realizou mais três dispensas de licitação e ofertou um aditivo contratual à Vale Norte, procedimentos feitos nas gestões do próprio Francisco José Júnior e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“Lixo é um luxo”

Mais de R$ 300 milhões em números atualizados já foram consumidos com essa modalidade de serviço contratado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, com uso de apenas duas empresas, nos últimos anos. A última licitação aconteceu vez em 2005. Outra foi engatilhada ano passado, mas barrada judicialmente. Dia 16 de novembro próximo a municipalidade prepara outra.

No dia 25 de outubro de 2016, o então vereador e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Lahyrinho Rosado (PSB), bradou: “Lixo é um luxo. Essa frase retrata a realidade de Mossoró, que paga milhões a empresas para fazer a coleta de lixo na cidade”(veja AQUI).

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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