quinta-feira - 02/04/2020 - 20:10h
Coronavírus

MP abre ação sobre suposto favorecimento no Governo Fátima

Falta de publicidade e alguns vícios no edital marcam caso que começa a ser apurado por promotores

Do Blog do Dina

Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso.

Arena das Dunas é onde o governo pretende instalar um hospital de campanha (Foto: Web)

O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia da Covid19.

Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.

Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).

Falta de publicidade

Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.

Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.

Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.

Nota do Blog Carlos Santos – Desde cedo que esse assunto está supurando. O Blog Carlos Santos recebeu material no fim da manhã e vinha levantando mais informações, checando, cruzando análises etc.

O edital, por exemplo, já saiu com o prazo para pedidos de impugnação esgotados. No item 6 descreve:” A impugnação do Edital por qualquer interessado deverá ser feita, por meio de requerimento de forma escrita, protocolado, até 48h antecedentes ao recebimento da documentação e abertura da documentação de habilitação”.

Se o edital foi publicado com menos de 48 horas para apresentação das propostas, não tempo hábil para apresentar pedidos de impugnação.

Há ainda o alusão a um item inexistente no edital: 7 Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital qualquer interessado que não o fizer no prazo estabelecido no item 6.3.

Simplesmente não existe o item 6.3, no edital.

E por que só podem participar Organizações Sociais (OS’s) e Instituições Filantrópicas? S

Estranho, muito estranho mesmo.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
quinta-feira - 26/03/2020 - 07:12h
Cenário Político

Blog Carlos analisa a política em tempos de coronavírus


Blog Carlos Santos conversou nessa segunda-feira (23), com os jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro no programa “Cenário Político”, da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

Foi um bate-papo tendo como epicentro o coronavírus e suas consequências à atividade político-administrativa no estado e no país.

Utilizamos o aplicativo Skype para conversação.

Vonúvio no estúdio da TCM-Telecom;

Carol em sua casa;

A gente também em endereço próprio.

Foi possível ainda a participação de telespectadores e internautas.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quinta-feira - 19/03/2020 - 19:10h
Medidas emergenciais

Assembleia se reúne nessa sexta-feira para votar decreto


Deputados vão votar (Foto: arquivo)

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.

O Blog Carlos Santos tinha noticiado o encaminhamento de pedido da governadora nessa quinta-feira (19) – veja AQUI.

O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 12/03/2020 - 21:22h
Previdência Social

Deputado defende “uma reforma mais democrática”


Dias: "Reforma democrática" (Foto: João Gilberto)

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte, em análise na Assembleia Legislativa, voltou a ser discutida na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Casa Legislativa.

Em pronunciamento, o deputado José Dias (PSDB) disse que é favorável a uma reforma “mais democrática”.

“Queremos uma reforma que atenda também aos mais pobres”, disse.

“Que venha em favor de uma justiça social, buscando diminuir as diferenças, a exemplo da reforma conduzida pelo Governo Bolsonaro, e não essa reforma que o Governo do Estado tenta empurrar no grito”, disparou José Dias.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 11/03/2020 - 22:26h
Finanças

Secretário antecipa que situação financeira do RN vai piorar


A declaração é do economista Aldemir Freire, secretário do Planejamento e Finanças do Governo Fátima Bezerra (PT):- Apertem o cinto: previsão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para março é de queda de 11,2% em relação a março do ano passado. Para o RN já caiu R$ 24 milhões na primeira parcela e cairá mais R$ 13 milhões na terceira. Queda de R$ 37 milhões.

Nota do Blog – Não é praga de urubu velho para cima de boi gordo ou, previsão de Cassandra, as palavras do secretário que possui números e estudos à mão, sobre finanças do estado.

O que está ruim pode piorar. É provável até que o secretário não tenha dito tudo, para evitar pânico.

Mas nos intramuros de setores que tratam das contas públicas, a gente ouve que o quadro tende a se agravar mais adiante, a partir do meio do ano, coisa aí de junho a julho.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
segunda-feira - 09/03/2020 - 03:28h
Piso Nacional do Magistério

Começa nesta segunda-feira greve dos professores do RN


Com base na programação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) começa nesta segunda-feira (9) a greve do professorado nas escolas estaduais.

A decisão saiu no último dia 4 (quarta-feira) na Escola Estadual Winston Churchill, Candelária, em Natal, em Assembleia Geral da categoria.

Os professores protesto contra a proposta de pagamento escalonado do Piso Nacional do Magistério de 12,84%, apresentado pelo Governo Fátima Bezerra (PT).

Parcelas

O governo propôs pagamento em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

A primeira proposta quanto ao pagamento do retroativo prevê parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021.

A categoria aprovou uma contraproposta para negociação com o Governo do Estado que consiste no pagamento dos 12,84% em março e o retroativo dividido em 3 parcelas.

Estado tem mais de 32 mil professores entre ativos e inativos. Cerca de 14 mil são ativos.

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Categoria(s): Educação / Gerais
  • Repet
sexta-feira - 06/03/2020 - 07:52h
Em algum lugar do passado...

“Crise não é desculpa para não cumprir o piso”, diz Fátima


O ano é 2017. Precisamente no dia 12 de janeiro, às 17h12, a então senadora Fátima Bezerra (PT) posta em suas redes sociais notícia de reajuste do Piso Nacional do Magistério, a ser cumprido também pelo governo potiguar da época.

E deixa tudo muito claro, diáfano, translúcido, evidente: “Crise” não pode ser desculpa para não cumprir a lei do piso salarial dos professores.Quem ressuscita a postagem da hoje governadora Fátima Bezerra, é o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), através de sua presidente Janeayre Souto.

Em suas redes sociais, ela posta print (reprodução, cópia) de postagem de Fátima em pleno Governo Robinson Faria (PSD), época de crise visceral nas contas públicas.

Nota do Blog – “Volto atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro.” A frase é do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Do ponto de vista político, a governadora Fátima Bezerra precisa se perguntar se agiu de forma inconsequente à defesa do pagamento do piso no passado, ou agora, que pretende escalonar o mesmo direito em meses devido a “crise”.

Sob a ótica técnica, precisa ser gestora. O ônus a ser pago é inevitável. Tem apenas que tentar medir qual menor estrago.

Leia também: Governo diz que se pagar piso do magistério atrasa salário;

Leia também: Professores decidem começar greve segunda-feira, dia 9.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 06/03/2020 - 06:52h
Dilema

Governo diz que se pagar Piso do Magistério atrasa salário


Segundo o controlador geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, o Governo Fátima Bezerra (PT) vive um dilema que precisa ser entendido pela categoria do professorado, do qual ela se originou politicamente.

Segundo ele falou à FM 96 de Natal nessa quinta-feira (5), conforme reprodução do Blog do Gustavo Negreiros, ou paga o Piso Nacional do Magistério – 12,84% – de imediato, como pretendido pelos beneficiados, ou começa a experimentar novos atrasos salariais no geral.

Nota do Blog Carlos Santos – O dilema do governo tem um forte componente técnico-administrativo, mas é também de pressão político-eleitoral. Em outubro teremos eleições nos 167 municípios do RN, prévia para 2022.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) até que tentou escapar também do seu dilema. Mas é obrigado a cumprir seu papel de defensor dos interesses dos docentes e não de braço político da governadora.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 18/02/2020 - 14:30h
Prisão disciplinar

Kelps entra com habeas corpus preventivo em favor de PM’s


deputado vê prisão como "medieval" (Foto ilustrativa)

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) entrou com habeas corpus preventivo coletivo em favor de toda a tropa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e contra o Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT).

A partir de alerta feito pelo Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), Kelps acaba de ingressar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com um habeas corpus preventivo para evitar que o governo estadual prospere com a decisão de manter a “prisão disciplinar”, tipo de política estatal considerada por ele como antiquada e medieval.

“O Governo Federal já decretou o fim da prisão disciplinar mas, estranhamente, o Governo do RN, hoje administrado pelo PT, editou uma norma recente mantendo a prisão disciplinar contra policiais”, esclarece Kelps.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 13/02/2020 - 13:46h
Hoje

Governo Fátima entrega PEC da Previdência a deputados

Professor aposentado Nível III, Classe "J", que ganhe R$ 6.200, terá de pagar R$ 550,00 de alíquota

Desembarcou nesta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN, o texto-final do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019) do Governo Fátima Bezerra (PT).

Plenário vai decidir sobre conteúdo da PEC enviada pela governadora Fátima Bezerra (Foto: arquivo)

Conheça um resumo do seu conteúdo, em relação à alíquota previdenciária:

Alíquota Geral (14%)

Até R$ 2.500 – 12%

De R$ 2.501,00 – 6101,06 -14%

De R$ 6101,07 – 15.000 – 15%

Acima de R$ 15.000,00 – 16%.

E para aposentados e pensionistas, quem ganha até 2.500,00 estará isento. Quem ganha R$ 5.000, por exemplo, contribuirá com 14% sobre 2.499,00 remanescentes.

Caso hipotético: Um professor aposentado no Nível III, Classe “J”, que recebe em torno de R$ 6.200,00 – vai contribuir com 15% sobre o saldo remanescente R$ 3.700,00 – ou seja, R$ 550,00 a menos na conta e na mesa.

Que rufem os tambores.

Tramitação

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

Veja a íntegra AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 12/02/2020 - 21:49h
RN

Governo enviará projeto de reforma reduzindo maior alíquota


Após nova reunião na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN).

Reunião juntou representantes de setores mais abastados do funcionalismo (Foto: Demis Roussos)

“Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis”, justifica o governo em notícia oficial. “Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%”, acrescenta.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.

Nota do Blog – Pelo menos 12 entidades sindicais/associativas integrante do Fórum Estadual dos Servidores resolveram não mais participar de reuniões com o governo, pois são contra a reforma e criticam gestão Fátima Bezerra (PT) justamente por falta de diálogo.

Os que ficaram à mesa de negociação representam segmentos com maior nível salarial. Eles estão no lucro. Achataram o prejuízo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 12/02/2020 - 12:16h
Hoje

Governo entregará proposta de reforma; sindicatos se dividem


Governo Fátima Bezerra (PT) encaminha hoje (quarta-feira, 12) à Assembleia Legislativa o projeto que trata da Reforma da Previdência do Estado do RN.

Expectativa de muita polêmica na Casa.

No campo sindical, já existe um racha no Fórum Estadual dos Servidores que abriga sindicatos e associações das diversas categorias funcionais.

Uma ala não quer mais negociar com governo e vai pro corpo a corpo com deputados. É composta por 12 sindicatos.

Outra corrente mantém diálogo aberto e direto com representantes do Governo do Estado, considerando que a reforma é irreversível. A ideia é evitar maiores perdas.

Leia também: Servidores racham entidades e buscam negociação direta.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 08/02/2020 - 21:30h
Política

PT não quer aliança com DEM e PSDB; RN pode ser exceção


A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no Rio de Janeiro nessa sexta-feira (7 de fevereiro), definiu que a politica de alianças para as eleições municipais exclui os partidos que sustentam a política ultraneoliberal do governo Jair Bolsonaro (DEM e PSDB) e veta composições com os partidos de extrema-direita.O PT definiu como centro estratégico eleitoral “a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP.”

Alianças com outros partidos podem ser feitas, onde o PT tenha candidatos a prefeito, desde que autorizadas pelo Diretório Estadual, mas não podem incluir os partidos ultraneoliberais e os de extrema-direita, diferentemente do que foi noticiado pela imprensa.

No RN

No estado do RN existe uma situação esdrúxula desde o início do Governo Fátima Bezerra (PT), que vai ao encontro das próprias diretrizes partidárias às campanhas municipais deste ano: O PSDB do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho é o principal aliado da governante e base de sua sustentação parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.

Sem a liderança do presidente estadual do PSDB e da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o Governo Fátima Bezerra seria amplamente minoritário na Casa.

Às eleições municipais de 2020 os dois partidos já possuem linhas de entendimento à coalização em vários municípios.

Brecha

Mas o que o PT definiu, a princípio com barreira de exclusão a legendas como PSDB e DEM, também tem brecha para alterar o que está dito. É a conveniência da relação com PSDB, por exemplo, no RN.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma,” afirma na mesma resolução.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 07/02/2020 - 06:22h
Política da paz

Governo trabalha nos bastidores para aplacar fúria sindical


Começa a avançar afinação nas relações entre governo estadual e sindicalismo. As conversas estão longe das câmeras e fora de agendas oficiais.

Por prudência e inteligência política.

O trabalho de “meio de campo” é para aplacar a fúria dos mais exaltados e esfriar pressão sobre a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua bancada mais próxima e fiel na Assembleia Legislativa. Teme-se pesado ônus político-eleitoral.

Na quarta-feira (5), a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores não participou da reunião convocada pelo governo, para nova discussão sobre a reforma.

Desgaste

Ao se ausentar da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início da semana (veja AQUI, AQUI e AQUI), para não se deparar com protestos que satanizam a Reforma da Previdência e sua gestão, Fátima produziu contra si matéria-prima de profundo desgaste.

Não é por acaso que até um movimento “Fora, Fátima” eclodiu (veja AQUI) em mobilização sindical, mesmo que de forma episódica.

Leia também: Governo e sindicatos estão de combinação em reforma.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 06/02/2020 - 15:12h
Deputado afirma:

Governo e sindicatos estão de “combinação” em reforma


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse em entrevista à jornalista Margot Ferreira, na TV Tropical, que  a proposta de Reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra (PT) envolve um “ verdadeiro combination”  (combinação) com as lideranças sindicais. Ele explicou seu ponto de vista no jornalístico “Jornal da Tropical – 1ª Edição”, dessa quarta-feira (5)”.

Tomba foi entrevistado por Margot Ferreira e disse acreditar em muitas mudanças (Foto: cedida)

O projeto governamental prevê um aumento de alíquota de 14% para 18% para os servidores que ganham acima de 10 mil reais, mas o parlamentar acredita que a governadora deverá reduzir essa taxação. Ficará em 14%, para dizer que “atendeu aos trabalhadores” e fortalecer o discurso dos sindicatos.

Sindicatos

“Por trás dessa medida há um verdadeiro “combination” com os sindicatos. Quero ver como vai ficar”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias acredita que a reforma pode ser aprovada até o final da primeira quinzena de março. Porém alerta que o projeto será alvo de amplos debates no parlamento estadual e que deverá ainda sofrer muitas mudanças.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/02/2020 - 11:20h
Reforma da Previdência

Governo do RN quer aprovar 2º maior teto previdenciário do NE


Do Blog Saulo Vale

Com a proposta do Governo do Estado de mudança no valor da contribuição previdenciária estadual dos atuais 11% linear para todos os servidores, para alíquotas variantes de 12% a 18,5%, o Rio Grande do Norte pode ter o segundo maior teto previdenciário entre todos os estados do Nordeste.

A alíquota potiguar seria menor apenas do que a aprovada pelo Governo do Maranhão, que varia entre 7,5% e 22%.

Reforma Previdenciária no Nordeste

Maranhão – De 7,5% e 22% (APROVADO)

Rio Grande do Norte – De 12% até 18,5% (PROPOSTA DO GOVERNO)

Bahia – De 14% até 15% (APROVADO)

Pernambuco – 14% linear (APROVADO)

Ceará – 14% linear (APROVADO)

Paraíba – 14% linear (AGUARDA APROVAÇÃO NA AL)

Sergipe – 14% linear (APROVADO)

Alagoas – 14% linear (APROVADO)

Nos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Alagoas, onde os projetos de reforma da previdência estadual já foram aprovados, o valor máximo de contribuição para os servidores ficou em 14% – proposta semelhante ao apresentada pelo governo Robinson Faria (PSD).

Na Paraíba, a proposta que aguarda votação da Assembleia Legislativa prevê a mesma alíquota (14%).

Na Bahia, o projeto aprovado prevê contribuições entre 14% e 15% para os servidores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 31/01/2020 - 09:22h
Reforma da Previdência

O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima

Situação delicada na gestão estadual conflita passado e presente de um nome político de peso no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um encontro marcado, até aqui postergado ao máximo, com a sindicalista/oposicionista Fátima Bezerra. O projeto de Reforma da Previdência do Estado do RN não é o que lhes atrai, mas motivo de uma distância que se alarga – de uma para a outra.

Parecem excludentes.

Chegou a hora da verdade, digamos.

Fátima Bezerra, a professora paraibana que virou sindicalista, depois deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora potiguar, vive o conflito de bater de frente com sua própria história, discurso e princípios em nome da “governabilidade”. Cumpre um papel além das prioridades sindicais e estratégias partidárias que a marcaram nas últimas décadas.

Fátima convive com várias contradições e engole, a seco, muito daquilo que combatia lá fora (Foto: sem autoria identificada)

Ela agora é governadora; precisa e tem que pensar ‘fora da caixa’. Longe da crença do “quanto pior, melhor”.

Nesse momento, não seria estranho um “Fora, Fátima” – como já foi oportuno (para ela, seu partido e sindicatos bradarem) o “Fora, Rosalba” e o “Fora, Robinson”. Mas os tempos e a personagem na Governadoria são outros.

Fátima Bezerra governadora, é a mesma pessoa que bradou da tribuna do Senado que a Reforma da Previdência engendrada pelo então presidente Michel Temer, era inaceitável. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos”, proclamou.

Fátima governadora, é a mesma pessoa que vociferou contra o teto de gastos do governo federal, mas emplacou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou esse limitador de despesas, até para atender exigências da Administração Jair Bolsonaro, que toma várias medidas para controle fiscal na União e entes federados.

Fátima governadora, é a mesma que não aceitava em hipótese nenhuma a cessão onerosa do pré-sal: “Esse projeto é um escândalo. Faz parte do processo em curso de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população”. Ano passado, esforçou-se desesperadamente para que esses recursos fossem logo liberados, aliviando compromissos de folha de pessoal do Estado do RN.

Fátima governadora, é a mesma que sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores, mas logo que assumiu o governo estadual, determinou suspensão do gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro de 2019. Aquele lema da esquerda contra os governos Michel Temer e Bolsonaro, “nenhum direito a menos”, foi ferido de morte.

Pressionada pelo sindicalismo lulopetista, ela desistiu da medida. Ficou o dito pelo não dito. Recuou.

Fátima governadora e Fátima sindicalista/oposicionista/petista não vivem no mesmo corpo. As exigências do cargo a levam a contradições, choques e tomada de decisões autofágicas. É levada a bater de frente com seu passado, porque o Estado não é e não pode ser puxadinho de seu partido ou do Sindicato dos Trabalhadores em Educação  do Estado do RN (SINTE/RN).

Descobre, só agora, que reformas como da Previdência, não podem ser mesmo mais adiadas. Num passado recente no RN, o então governador Robinson Faria (PSD) tentou e foi barrado por feroz luta do movimento sindical e partidos de oposição, como o PT de Fátima Bezerra.

Nesse momento em que muitos números vêm à tona, mostrando déficit expressivo da previdência estadual (veja AQUI), bem que poderia aparecer algum técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade técnica ligada ao movimento sindical, para socorrer a governadora.

No fim da administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), em 2014, houve apresentação de um estudo do Dieese, ‘provando’ que as contas do erário do RN estavam sadias: “Não há desequilíbrio fiscal”. Atrasos salariais que remontam àquela época continuam até hoje.

Hoje, ninguém tem dúvidas, de que a previdência precisa ser socorrida. A reforma não é a solução, mas seria capaz de minimizar o buraco – para salvar o futuro dos servidores estaduais, pensionistas e aposentados.

Alguém precisa fazer algo. A tarefa caiu no colo de quem tanto era contra: Fátima Bezerra.

Ao contrário da narrativa da “Assembleia dos ratos”, contida na fábula de Esopo, é imprescindível que alguém enfrente o inadiável, mesmo que para isso contrarie tudo que pregava e fazia antes.

Na fábula, um gato impedia os ratos de se alimentarem furtivamente na cozinha daquela casa. Proposta de um dos participantes da discussão foi que se colocasse um guizo (espécie de sineta) no pescoço do bichano indócil, para alertá-los. Foi aprovada por unanimidade.

Mas quem colocaria? Todos silenciaram.

No RN, Fátima vai tentar colocar o guizo, custe o que custar.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Reportagem Especial
sexta-feira - 31/01/2020 - 06:50h
RN

Reforma previdenciária leva sindicalismo a sair de reunião


O Fórum Estadual dos Servidores do RN saiu possesso de reunião com representantes do Governo Fátima Bezerra (PT), nessa quinta-feira (30), no Centro Administrativo em Natal.

Na pauta, discussão sobre a Reforma da Previdência do RN. O governo não conseguiu apresentar minuta completa do projeto que apresentará à Assembleia Legislativa.

Representantes das entidades de trabalhadores preferiram se retirar da reunião. O governo vai encaminhar nesta sexta-feira (31), a proposta de aumento da alíquota pensada para a reforma estadual.

No dia 05 de fevereiro, haverá uma nova audiência entre Fórum e equipe estadual, mas algumas categorias já deixaram claro que sequer voltam à negociação.

“Direitos não se negociam”

Está mantida greve geral de 48 horas, para os dias 3 e 4 de fevereiro. “Direitos não se negociam”, avisa Carlos Alexandre do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

“Foi apresentada uma maquiagem mal feita e incompleta da proposta de Bolsonaro”, comentou Janeayre Souto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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quinta-feira - 23/01/2020 - 19:18h
Eveline Guerra

Ex-vice-prefeita de Natal assume secretaria no estado


Eveline, Fátima e Arméli (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (23) o nome da ex-vice-prefeita de Natal, Eveline Guerra, como nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A atual titular, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, solicitou a saída do cargo para cuidar da saúde.

“Disse à governadora que neste momento preciso diminuir meu ritmo de trabalho, mas disse também que continuo à disposição para colaborar com o Governo.” Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para permanecer no Executivo, para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança Pública.

Eleições 1992

Funcionária pública aposentada, Eveline Guerra foi eleita vice-prefeita de Natal em 1992, em chapa encabeçada pelo engenheiro sanitarista Aldo Tinoco (PSB) na coligação Frente Popular de Natal. A chapa foi apoiada pela então prefeita Wilma de Faria (PSB).

Venceram a chapa Henrique Alves (PMDB)-Rosário Cabral da coligação Natal Feliz Cidade, por 961 votos de maioria no segundo turno.

Seu pai foi Alírio Guerra, militante comunista que morreu em acidente de carro no dia 26 de julho de 1990, quando buscava vaga à Assembleia Legislativa do RN. Com ele também faleceu Glênio Sá, também do PCdoB, que disputava o Senado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 22/01/2020 - 19:04h
RN

Governo divulga calendário de pagamento para 2020


Reunião foi hoje à tarde (Foto: Ivanízio Ramos)

O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês.

Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Atrasados

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

A notícia foi apresentada por representantes do Governo Fátima Bezerra (PT) com integrante do Fórum dos Servidores do RN à tarde desta quarta-feira (22), na Governadoria, em Natal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 20/01/2020 - 21:20h
Eleições 2020

PSDB de Mossoró tenta reforçar nominata com ‘aval’ de Fátima


Gomes: boa votação local (Foto: TSE)

Candidato à Câmara Federal em 2018 pelo PSC com 7.450 votos (0,46%), o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, Alessandro de Oliveira Gomes, o “Coronel Gomes”, pode ser puxado para novamente trabalhar em Mossoró e emplacar agora uma postulação à Câmara Municipal.

O PSDB da vereadora Sandra Rosado, que precisa formar nominata que viabilize a reeleição dela, tem o máximo de interesse no nome de Gomes, que atualmente exerce a função de chefe da 3ª Secção do Estado Maior Geral da PMRN, em Natal.

Figura influente no Governo Fátima Bezerra (PT), o presidente do PSDB do RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, é o emissário do pleito para atender sua aliada em Mossoró.

Um detalhe: na AL, o  PSDB é aliado da governadora. Em Mossoró, não.

Nas eleições de 2018, Alessandro Gomes obteve 4.833 votos (4,40%) em Mossoró.

Foi o sétimo mais bem votado.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 20/01/2020 - 12:08h
Previdência

Servidores preparam protestos contra reforma de Fátima


O Fórum dos Servidores do RN, que congrega as entidades sindicais do funcionalismo público estadual, realizarão durante o final do mês de janeiro e durante o fevereiro uma jornada de lutas buscando impedir a aprovação da reforma da previdência do Governo de Fátima Bezerra (PT).

Fórum fará mobilizações contra projeto de reforma que ainda não foi apresentado (Foto: divulgação)

Serão realizados dois seminários com o objetivo de debater e conhecer os riscos do que o Fórum denomina de “contrarreforma”, garantindo que as direções sindicais terão conhecimento dos impactos provocados pelas propostas de Fátima Bezerra (PT) na Previdência Estadual. O primeiro seminário será realizado na próxima quinta-feira (23) e o segundo nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro.

Manifestações

Além dos seminários, o Fórum já convocou duas manifestações unificadas para expor o desagrado com as propostas contidas na contrarreforma da previdência. A primeira manifestação será realizada na Governadoria no dia 28 de Janeiro, e a segunda, no dia 04 de fevereiro na Assembleia Legislativa do RN (ALERN).

O texto completo da reforma, que o Governo se comprometeu em entregar ao Fórum dos Servidores no dia 15 de dezembro, ainda não foi apresentado aos sindicatos, o que tem gerado enorme indignação às categorias, que seguem sem poder discutir com maior densidade as propostas contidas no documento, manifesta a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), que faz parte do Fórum.

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Categoria(s): Política
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