quinta-feira - 17/10/2019 - 07:22h
Igarn

Ex-candidato a deputado pede exoneração do Governo Fátima


Paiva: ex-candidato (Foto: Icém Caraúbas)

O diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) não é mais o agrônomo Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo.

Saiu sua exoneração. A pedido.

Ele deverá atuar diretamente na assessoria do deputado estadual Francisco do PT (ex-vereador e ex-prefeito de Parelhas).

Ambos fizeram dobradinha em 2018, em disputas eleitorais no estado.

Agrônomo, ex-vice-prefeito de Campo Grande, Caramuru Paiva foi candidato a deputado federal pelo PT ano passado.

Obteve 23.813 votos.

Até o momento, não há um nome definido e anunciado para substitui-lo no cargo no Governo Fátima Bezerra (PT)..

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 16/10/2019 - 10:37h
Comunicação institucional

Veja no Globo Repórter


Ainda não há maiores informações sobre representação do Governo Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, com papel de lidar com a Comunicação institucional na região.

Até o fim da gestão haverá notícia. Tem tempo.

Até lá vamos aguardar aquele programa da Rede Globo, que talvez traga novidades e respostas a algumas perguntas:

Onde ela vive?

O que faz?

Do que se alimenta?

Veja no Globo Repórter dessa sexta-feira (18).

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Categoria(s): Comunicação / Só Pra Contrariar
  • Mossoró Oil & Gas Expo
terça-feira - 15/10/2019 - 14:50h
Natal

Ato em Defesa do Hospital Dr. Ruy Pereira é nessa quarta-feira


Nessa quarta-feira (16) de outubro, a partir das 9h, os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em defesa do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira (Natal) e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), “aplicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de saúde, Cipriano Maia.

O Hospital Ruy Pereira é uma unidade de referência na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de pessoas com doenças como “pé diabético” no Rio Grande do Norte.

Mesmo com a estrutura precária e insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual, até outubro de 2019, a unidade foi responsável por realizar 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações.

“O fechamento da unidade irá deixar a população ainda mais desassistida”, protesta o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN), contrariando tese do governo, que garante ter meios para distribuir a demanda na estrutura existente.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
terça-feira - 08/10/2019 - 10:30h
Pré-campanha

Oposição quer dados sobre eventual empréstimo milionário


Do Blog Saulo Vale

A bancada de Oposição na Câmara Municipal de Mossoró vai buscar informações sobre um eventual empréstimo milionário que a Prefeitura negocia junto à Caixa Econômica Federal.

Foi o que afirmou o vereador oposicionista Genilson Alves (PMN), durante entrevista no Enfoque Político (Super Tv) desta segunda-feira (7).

“Nos bastidores, comenta-se sobre essa possível operação bancária. Não há nada ainda de oficial, mas queremos saber se há essa negociação da PMM com a Caixa”, afirmou.

Ele disse que, ainda nesta semana, os vereadores de oposição devem buscar informações no próprio banco.

O empréstimo seria por volta de R$ 200 milhões, para ser usado já nos primeiros meses de 2020. Ano eleitoral.

Para ser efetivado, precisa ser aprovado pela Câmara.

Nota do Blog - No dia 10 de julho de 2013, pouco mais de um ano antes do pleito de 2014, em que pensava na reeleição, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) obtinha do Senado votação favorável para empréstimo de 540 milhões de dólares (à época, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão). Sua aposta era alavancar imagem pessoal e do governo, para se reeleger, mas não se viabilizou politicamente e o empréstimo só passou a ser operacionalizado na gestão Robinson Faria (PSD), sequenciado agora pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no Programa Governo Cidadão (mesma coisa com denominação diferente).

À ocasião, o governo estadual já enfrentava angústia de comprometimento da folha de pessoal, problema que ocorre agora na gestão municipal, haja vista que a remuneração do pessoal não está sendo paga completamente dentro mês trabalhado, como prometido.

Que a prefeita consiga o empréstimo e ele tenha destinação não apenas de combustível político-eleitoral. Os órgãos fiscalizadores que tratem de trabalhar, inclusive a Câmara Municipal, coisa difícil.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 02/10/2019 - 18:34h
Procuradores

Governo recua e pede de volta projeto que trata de reajuste


Do Blog Saulo Vale

Pautado para ser votado hoje, o polêmico projeto de Lei que reajusta em 16,38% os salários dos procuradores estaduais foi novamente adiado.

A pedido do governo, a Assembleia Legislativa do RN retirou a proposta governamental de pauta por 11 votos a favor e 10 contra.

A explicação é simples: o governo ficou acuado diante da manifestação dos sindicatos que pede o mesmo percentual para todos os servidores públicos estaduais, coisa que o governo não quer nem ouvir falar. Há uma emenda, do deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB), que tenta inserir esse reajuste para todas as categorias.

Pauta-bomba

Se aprovada, seria uma pauta-bomba para o governo, que até agora não conseguiu ainda quitar as três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018). Imagine ver a folha aumentar na casa de bilhão por ano com essa emenda.

Além do mais, o que diria o Governo do RN e Assembleia caso aprovasse o reajuste para categorias da elite funcional do estado e deixasse o restante do serviço público estadual sem nada de aumento? Há categorias que estão há quase 10 anos sem reajuste.

A saída foi a retirada de pauta. É a estratégia. Pelo menos até aqui.

Nota do Blog – O Governo Fátima Bezerra segue sua rotina de ioiô (vai e volta, sobe e desce, encolhe-estica), recuando com regularidade de medidas e decisões tomadas.

Leia também: A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 02/10/2019 - 15:30h
RN

Com dificuldade de se fazer entender, governo segue acuado


O Governo Fátima Bezerra (PT) não tem conseguido se comunicar a contento com a mídia e a opinião pública sobre várias questões.

Está com dificuldade de se fazer entender.

Daí, acaba tendo que conviver com algumas polêmicas que poderiam ser evitadas ou atenuadas.

Em pelo menos dois episódios mais recentemente, o problema é reiterado.

O porquê de não querer instalação de escola militar no estado, conforme plano do Governo Federal.

O porquê da resistência dos prefeitos e boa parte dos deputados estaduais à implantação do decreto que cria o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Perde – e feio – a guerra da informação, mesmo que possa estar certo nesses e outros tantos casos.

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Categoria(s): Comunicação / Política
  • Banner da Agência Crioula, Delegacia da Mulher - Zona Norte, Agosto de 2019
terça-feira - 01/10/2019 - 19:24h
"PRESTÍGIO"

Governo do PT está lotado de gente do antecessor


É expressiva na administração de Fátima Bezerra (PT) a quantidade de gente herdada do governo passado.

Em certas repartições, então, parece que são francamente majoritários. Isso tem desagradado a lideranças e militância petista, que não conseguiram ainda ocupar assentos e mesas aqui e acolá.

Enquanto em Brasília o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá ordens para “despetizar” a União em todos os entes estaduais, a professora Fátima faz o inverso em relação ao antecessor Robinson Faria (PSD).

Pelo visto, é mesmo verdade o que se comentava no segundo turno: por debaixo dos panos, Robinson teria dado uma força para que sua ex-aliada derrotasse Carlos Eduardo Alves (PDT).

Vá duvidar.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 27/09/2019 - 16:10h
Calendário

Governo anuncia pagamento dos últimos três meses de 2019


Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada nesta sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Estado reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019.

Reunião de hoje não fechou questão de atrasados, mas outra ficou marcada para outubro (Foto: Governo)

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

Outras pautas

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira; Planejamento, Aldemir Freire, e Raimundo Alves do Gabinete Civil, além do controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

próxima reunião do governo com o Fórum ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Mossoró Oil & Gas Expo
quinta-feira - 26/09/2019 - 21:44h

Deputados recebem projeto para beneficiar bombeiros e PM’s


Ezequiel recebeu projeto (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública participaram do evento.

De acordo com Raimundo Alves, essas correções salariais serão feitas de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o governo do Estado chegue em 2022, promovendo uma equiparação salarial.

Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares.

Diminuindo o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 anos para 3 anos.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
sábado - 21/09/2019 - 18:30h
Câmara Federal

Cessão onerosa vai entrar em pauta e interessa ao RN


Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vai retomar as discussões sobre a cessão onerosa, para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios seja aprovada antes do próximo leilão do pré-sal, marcado para novembro.

Cessão onerosa determina que recursos do pré-sal sejam distribuídos entre União, estados e municípios (Foto: Agência Brasil)

A pauta terá prioridade no colegiado já a partir de terça (24) ou quarta-feira (25). Afinal, mesmo depois de o Senado ter ajustado o texto para garantir uma divisão mais equilibrada desses recursos, os estados do Sul e Sudeste seguem pedindo uma fatia maior da verba que será arrecada com a exploração do petróleo.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), explicou que depois de a Câmara aprovar esta PEC, o governo ainda precisa enviar um projeto de lei regulamentando a divisão dos recursos do pré-sal. Por isso, para ter validade no leilão de 6 de novembro, o ideal era que a PEC precisa fosse promulgada até o próximo dia 15.

No RN

O Governo Fátima Bezerra tem interesse direto no assunto. A cessão onerosa faz parte daquele leque de “recursos extraordinários” pretendidos pelo estado para cobrir débitos com fornecedores/prestadores de serviço e aliviar (ou zerar) débitos salariais.

A  tentativa de antecipação dos royalties do petróleo não vingou. A venda da folha de servidores finalmente emplacou, mas com valores finais aquém do esperado (veja AQUI), em face de dívida já existente com o Banco do Brasil.

O Plano de Estabilidade Fiscal (PEF), conhecido como Plano Mansueto, não ganhou celeridade. Em sua natureza, os estados que aderirem poderão contrair novos empréstimos em instituições nacionais e internacionais, com  aval do Governo Federal. Porém atendendo algumas exigências quanto ao ajuste fiscal.

No Congresso Nacional e em reuniões de governadores, a proposta de securitização da dívida ativa dos estados (veja AQUI) entrou na pauta logo que os novos governadores assumiram. Fundos financeiros teriam endosso à aquisição desses débitos, que no caso do RN passariam de R$ 7,5 bilhões.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 12/09/2019 - 19:12h
O mesmo de sempre

Hospitais esperam pagamento de dívidas de cirurgias eletivas


Cirurgias até hoje não atendem promessas (Foto ilustrativa)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) ainda aguardam repasses do Governo Fátima Bezerra (PT) e gestão Rosalba Ciarlini (PP) relativos às cirurgias eletivas que já realizaram.

O “prego” acumula-se desde março, além de dívidas remanescentes de 2018.

À semana passada, o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, passou como um raio pela cidade (veja AQUI) e criou expectativa de que haveria pagamento de pelo menos parte dos débitos esta semana.

Até aqui, nadica de nada.

Cooperação

O Estado é responsável por 60 por cento do custo das cirurgias e o município responde por 40%. Segue Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP), aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) dia 15 de agosto de 2017 (veja AQUI), a partir de protocolo de intenções anteriormente firmado pelo então governador Robinson Faria (PSD) e prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em fevereiro daquele ano.

A municipalidade chegou a prometer a realização de pelo menos 400 cirurgias por mês, sobretudo ortopédicas, o que nunca aconteceu. Centenas de pessoas seguem sofrendo, com ameaça de sequelas irreversíveis e até mesmo a morte.

Leia também: Prefeitura anuncia para hoje inicio de cirurgias, sabendo que não as realizará.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 09/09/2019 - 08:02h
Ajuste fiscal

Pauta avança no Congresso; falta parte de Fátima no RN


Reforma da Previdência alcançando estados e municípios, cessão onerosa do Pré-Sal e securitização da dívida ativa dos estados são alentos para o Governo Fátima Bezerra (PT) em termos arejamento das contas públicas.

Tudo isso tem sido tratado e avança no Congresso Nacional.

Falta sua parte no RN.

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Categoria(s): Política
  • Banner da Agência Crioula, Delegacia da Mulher - Zona Norte, Agosto de 2019
sexta-feira - 06/09/2019 - 07:26h
RN's

Recuperação de estradas terá investimento de R$ 13 milhões


Quadro de algumas estradas do Rio Grande do Norte é muito precário, reconhece o governo estadual (Foto: TN/Arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou nesta quinta-feira (5), Plano para Recuperação da Malha Viária Estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o fim do ano.

Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas com manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização.

Investimentos

Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.

Nos primeiros meses do ano, o DER investiu R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Este valor, entretanto, foi suficiente apenas para atender 45% das obras necessárias.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 04/09/2019 - 06:38h
Folga

Secretária estadual entrará em férias amanhã


Virgínia Ferreira, secretária da Administração e Recursos Humanos (SEARH) do Governo Fátima Bezerra (PT), vai estar em férias.

Diário Oficial do Estado (DOE) publica a concessão, que passa a vigorar amanhã (quinta-feira, 5).

Um mês de folga.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 03/09/2019 - 19:30h
Caern

Pagamento de diárias em empresa estatal é apurado pelo MP


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu nesta terça-feira (3) recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (CAERN), Roberto Sérgio Linhares, em que trata da concessão irregular de diárias de viagem.

No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.

Revisão

O MPRN recomenda ao presidente da Caern, que realize a revisão das normas que disciplinam o pagamento de diárias de viagem, especialmente no que diz respeito à apresentação de justificativa, comprovação do período de deslocamento e das despesas realizadas, limite mensal de viagens, publicidade do ato de concessão, excepcionalidade de deslocamentos nos finais de semana, dentre outras medidas que tornem mais eficientes os mecanismos de controle e fiscalização.

O período corresponde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), não tendo relação direta com a atual administração da empresa estatal e governo estadual.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 02/09/2019 - 23:10h
Ponto de vista

Auxiliar de Fátima torce por êxito de Bolsonaro e Paulo Guedes


O secretário de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN), economista Aldemir Freire, deu uma entrevista bastante lúcida ao jornal Tribuna do Norte, publicada no domingo (1º).

Merece ser lida (veja íntegra AQUI).

Traçou um quadro geral das contas públicas, sem rodeios ou qualquer indício de sofisma. Não delirou.

Em um dos trechos, manifestou esperança que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) e a política econômica do ministro Paulo Guedes decolem.

Corretíssimo.

Se lá em cima não funcionar, os efeitos cá embaixo serão ainda piores.

A torcida do quanto pior, melhor, é um tiro no pé ou no peito de quem vibra com desacertos no plano federal, por questões ideológicas, fanatismo ou estupidez mesmo.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 02/09/2019 - 17:46h
30 de Setembro

Governo do Estado deverá ser instalado em Mossoró


É pretensão da governadora Fátima Bezerra (PT) instalar o Governo do Estado do RN em Mossoró, no período de festejos do 30 de setembro deste ano.

A estrutura administrativa do governo deverá estar na cidade por alguns dias, o que tem sido uma iniciativa corriqueira de governantes estaduais, em homenagem à data magna de libertação dos escravos no município (30 de setembro).

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 02/09/2019 - 15:20h
Eleições

Governadora conversa com oposição a portas fechadas


Do Blog da Chris

A governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou sua estada na cidade de Mossoró no fim de semana para se reunir com os vereadores da oposição.

O encontro, que contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aconteceu às 10h deste sábado (31), no Hotel Vitória, a portas fechadas.

O único vereador da oposição que não compareceu foi Petras Vinícius (DEM).

A pauta? Assuntos diversos… dentre estes a situação dos hospitais Tarcísio Maia e Hospital da Mulher.

E mais: salários dos servidores e o décimo, que a governadora garantiu que será pago.

Prometeu também a construção das RNs 011 e 016, além das eleições de 2020.

Nota do Blog Carlos Santos - Vazou informação de que a governadora foi muito clara sobre política de alianças e sucessão municipal local: vencer em faixa própria, isoladamente, é praticamente impossível. Se a oposição não juntar forças mais representativas, dificilmente vencerá o governismo.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 02/09/2019 - 13:28h
Salários atrasados

Sindsaúde fará protesto semanal contra “Fátima Caloteira”


Servidores da Saúde do estado do RN vão realizar paralisações de 24h todas as sextas-feiras, a partir do dia 20 de setembro, Dia Nacional de Luta. Movimento se repetirá, até que a pauta de reivindicações da categoria seja atendida.

Pelos nossos direitos! Por nenhum Hospital a menos! FORA CIPRIANO MAIA (secretário estadual da Saúde)! FÁTIMA CALOTEIRA, PAGUE OS NOSSOS ATRASADOS! #SaúdeEmLuta – bradam os servidores

Com três folhas salarias em atraso, os servidores da saúde cobram o pagamento dos salários atrasados, do calendário de pagamento de 2019, reajuste salarial, concurso público, o direito a incorporação das gratificações na aposentadoria e melhorias nos hospitais regionais.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (29), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram essa atividade e outras, paralelamente.

A próxima Assembleia da Saúde Estadual acontecerá no dia 11 outubro às 9h, em local a ser definido pelo Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
sexta-feira - 30/08/2019 - 06:58h
Folha

Governo fecha nesta sexta-feira pagamento de agosto


O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual.

Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 27/08/2019 - 23:14h
"Moto Legal"

Projeto para regularização de veículos é apresentado


A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou pessoalmente nesta terça-feira (27) à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. Tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Governadora apresentou projeto pessoalmente e pediu agilidade para apreciação dos deputados (Foto: Elisa Elsie)

“Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou ela, pedindo agilidade na apreciação da matéria.

Vantagens

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo e incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.

Também haverá incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, bem como isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

Leia também: Interferência política no trânsito leva MP a interpelar governo.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 27/08/2019 - 20:50h
Fátima Bezerra:

Salário e 13º de 2019 em dia, mas atrasados sem previsão


Na reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira (27), o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.

Governadora falou do esforço para garantia do pagamento dentro do mês (Foto: Demis Roussos)

“Inclusive, o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Representaram o governo estadual, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o Fórum ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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