terça-feira - 16/04/2019 - 21:49h
Gestão

Governadora admite economia de ponta de lenço até agora


Do Blog Carol Ribeiro

Durante sua passagem por Mossoró nessa segunda-feira (15), questionada sobre a economia já realizada nos cofres públicos em sua gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu que ao longo dos quatro anos o governo terá economizado R$ 156 milhões.

Segundo ela, as revisões de contratos, redução de passagens e diárias, além de outras medidas de contenção de gastos devem gerar uma economia de R$ 28 milhões/ano.

om o que chama de “medidas de austeridade”, acredita que esse valor poderá ser bem superior.

Em sua passagem pela região Oeste ela quase se esquivava do assunto economia, mas foi instigada pelo jornalista Vonúvio Praxedes (TCM Telecom).

Nota do Blog – O depoimento da governadora vai ao encontro do que temos postado/comentado com regularidade.

Economia de ponta de lenço não vai tirar o Estado do buraco em que está metido. Sem medidas enérgicas e corajosas, patinhará até afundar de vez.

Só na folha de pessoal, o déficit mensal é da ordem de R$ 120 milhões. Ela não conseguiu reduzir esse volume em três meses e evita até tocar no assunto.

A própria governadora fala sem firmeza e convicção na entrevista.

Caminhamos para um desastre ainda pior. Infelizmente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 16/04/2019 - 09:10h
Em Mossoró

Fátima garante providências para apelo de três municípios


Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo ao entroncamento para Fortaleza (CE) e Tibau.

Fátima prometeu ação (Foto: Edilberto Barros)

“Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

Ela procedia de Apodi, onde cumprira agenda administrativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir


Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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Categoria(s): Blog / Política
segunda-feira - 15/04/2019 - 08:04h
Governo Fátima

Até oposição aguarda medidas mais austeras para apoiar


A Assembleia Legislativa produz um momento incomum que nunca testemunhei, cobrindo a Casa desde meados dos anos 80, portanto há mais de 34 anos.

Casa dá um respaldo inédito, mas não é ouvida (Foto: Eduardo Maia)

Boa parcela da oposição (que é bancada minoritária) discursa e defende a adoção de medidas mais rígidas e austeras para enfrentamento da crise financeiro-econômica do Estado.

Quem resiste é o próprio Executivo, personalizado na governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou para a Casa um elenco de projetos aquém do esperado pelos parlamentares de oposição e governistas.

Adiante, talvez precisando agir, não tenha mais meios para tal.

O exemplo, com fim desastroso da gestão anterior de Robinson Faria (PSD), parece não ser exemplo suficientemente forte para a governadora agir.

Segue com economia de ponta de lenço e à espera de milagres exógenos (de fora para dentro), capaz de sanar todos os déficits e equilibrar contas.

Entendi.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 12/04/2019 - 08:00h
100 dias

O “atoleiro” e o esquecimento de Fátima Bezerra


É, não está fácil (Foto ilustrativa)

Num longo relato sofre feitos de seu governo em 100 dias, desfiados ontem em Natal, a governadora Fatima Bezerra (PT) repetiu o óbvio e ignorou o que é importante.

Segundo ela, o Estado foi-lhe entregue num “atoleiro”.

Mas não disse de quanto foi a redução (se houve) no déficit/mês na folha de pessoal, que chegou a R$ 120 milhões mensalmente.

Foi de hum milhão? De 20 milhões de reais?

Deve ter sido por esquecimento que não falou.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
terça-feira - 09/04/2019 - 16:44h
Emendas coletivas

Duelo político reduz dinheiro para Uern, mas gera aplausos


O duelo político entre capital e interior do Rio Grande do Norte por emendas coletivas impositivas do Orçamento Geral da União (OGU)-2018 mostra mais uma vez o peso de Natal em relação ao restante dos 166 municípios do estado. Compreensível.

Em outubro de 2018, o reitor Pedro Fernandes, governadora eleita Fátima Bezerra (PT), vice-reitora Fátima Raquel e a senadora eleita Zenaide Maia comemoravam algo inédito (Foto: arquivo)

Após tudo fechado em 31 de outubro do ano passado (veja AQUI), os últimos dias foram de reviravolta. Sob a liderança do prefeito Álvaro Dias (MDB), seridoense que pensa em reeleição na capital, houve uma dilapidação, por exemplo, em 15% do que seria destinado à Universidade do Estado do RN (UERN).

De R$ 20 milhões “assegurados”, uma soma até então nunca estabelecida, o numerário cairá para 17 milhões. Por enquanto.

Aplausos

Considerando o momento como “histórico”, não obstante a poda de R$ 3 milhões em favor do Terminal Turístico da Redinha (Natal) – R$ 24,6 milhões, a Câmara Municipal de Mossoró deu “voto de aplauso” à unanimidade para os parlamentares federais, em sessão hoje pela manhã.

A proposição foi do professor-vereador Francisco Carlos (PP), que é dos quadros da Uern. Seu argumento, é de que se esse exemplo de hoje for seguido nos próximos anos, a atual bancada federal estará registrando seu nome de forma indelével como aquela que mais colaborou com a universidade.

Mas paradoxalmente, minutos depois e no mesmo discurso, ele pediu alerta pois “existem pressões” para retirada de mais recursos.

Na Assembleia Legislativa, o deputado seridoense como Álvaro Dias (MDB), Nelter Queiroz, lamentou o corte em obra estratégica:  “Estou aqui protestando. A bancada federal retirou mais de R$ 10 milhões da nossa tão sonhada Barragem de Oiticica. Isso vai prejudicar o povo do interior, o povo do campo. É discriminação”, criticou (veja AQUI).

Nota do Blog – À classe política do RN, da capital ao interior, recomendo a leitura do livro “Gestão compartilhada – O Pacto do Ceará”, que fala da política de estado adotada ainda nos anos 80 no vizinho território cearense, que permitiu a disseminação da interiorização do desenvolvimento, com avanços em Saúde Pública e Educação, infraestrutura e surgimento de polos industriais que descongestionaram a Grande Fortaleza. Imagine como ela não estaria se não tivesse acontecido esse avanço.

Ganhei o livro de Glauber e Antônio Gentil, entusiastas desse modelo, dois dos executivos do grupo Gentil Negócios, com sede em Natal.

Leiam, por favor, leiam. Vocês não sabem o quanto estamos atrasados e vocês, mais ainda. Enquanto repetirem esse apartheid entre capital e interior, continuaremos sócios da pobreza e dependente do assistencialismo. Bem, isso os senhores sabem.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 08/04/2019 - 17:34h
RN

Sem medidas austeras, estado vai “piorar”, diz Carlos


Carlos: sem rumo (Foto: Twitter)

Em seu Twitter nesta segunda-feira (8), o ex-candidato a governador do RN Carlos Eduardo Alves (PDT) antecipou avaliação dos 100 dias do Governo Fátima Bezerra (PT), que terá essa marca no próximo dia 10.

“Sem reforma do Estado e da Previdência, venda de ativos e economia no funcionamento da máquina administrativa, a tendência é de que nosso Estado piore na segurança, na saúde e no turismo, pois não existe infraestrutura para custeio ou investimento”, disse.

“Hoje, vivemos como se estivéssemos no ano passado, nada foi feito, nenhuma ação para se conseguir apoio federal, que não virá sem tomada de medidas saneadoras”, assinalou.

“Lamentar que, nos 100 dias do atual Governo do Estado, tudo esteja parado e sem perspectivas. Nenhuma medida de ajuste fiscal, de corte efetivo de cargos, quatro folhas salariais atrasadas, atestam marasmo da gestão e a ineficiência de serviços essenciais”, identificou.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 05/04/2019 - 21:46h
MP

Eudo é o mais votado para continuar como procurador geral


Eudo e Iadya: resultado (Foto: divulgação)

O procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, foi o mais votado no pleito ao cargo nesta sexta-feira (5), para novo biênio (2019/2021 à frente do órgão.

Ele encabeça lista com dois nomes, para escolha pela governadora Fátima Bezerra (PT)

Na votação, Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) e a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio somou 55 votos (29,73% dos votos válidos).

A governadora terá 15 dias para nomear um deles.

Por tradição, os governantes endossam a escolha majoritária das urnas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 03/04/2019 - 22:40h
Natália Bonavides

Deputada discutirá sobre democracia nos EUA


Bonavides: democracia (Foto: cedida)

A Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) participa de um dia de reuniões com professores da Universidade de Harvard sobre “Integridade e Democracia”.

Encontro acontece nesta quinta-feira (4), em Cambridge, estado de Massachusetts, nos EUA.

A atividade é organizada por estudantes brasileiros em Harvard, com o intuito de expandir o debate sobre a pauta democrática e assim ampliar os questionamentos sobre o futuro do Brasil.

A ação vai preceder a quinta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5 e 7 de abril na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), evento para o qual a deputada também foi convidada.

A governadora Fátima Bezerra (PT) é também uma das participantes.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/04/2019 - 21:30h
É!

O risco de ser pior do que Robinson e Rosalba


Âncora do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), ao lado do também jornalista Vonúvio Praxedes, Carol Ribeiro desabafou diante das câmeras à noite desta quarta-feira (3), sem esboçar seu conhecido sorriso:

Se Fátima Bezerra (PT) não fizer nada (medidas eficazes e corajosas), ela corre o risco de ser a pior governadora do RN.

Faz sentido.

Caminha para isso, lamentavelmente.

Pode deixar Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) para trás.

Leia também: Governo e servidores não fecham acordo para folha.

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Categoria(s): Comunicação / Política
  • Repet
quarta-feira - 03/04/2019 - 16:22h
Governo do RN

Deputado quer auditoria para contrato do Arena das Dunas


Pimentel: Lava Jato (Foto: AL)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) disse no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) que solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) uma auditoria para investigar o contrato entre o Governo do RN e o Consórcio OAS, concessionário do Arena das Dunas.

“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor expressivo que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, relatou o deputado.

De acordo com ele, Fátima Bezerra concordou com a urgência e importância da matéria e propôs um diálogo com o mandato do PSOL e a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar desse assunto.

Leia também: Arena: Audiência pode ter desdobramento político de peso.

Nota do Blog - Os pagamentos mensais são de R$ 10.006.608,07. O custo final tende a passar de R$ 1,2 bilhão, num contrato de 22 anos. Foi construído para sediar apenas quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Estado rico é assim mesmo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 30/03/2019 - 10:30h
Boston

Aluno da Uern representará Nordeste nos Estados Unidos


Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano.

O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Francisco, governadora, Pedro Fernandes e Lauro: Uern com outro bom exemplo (Foto: Demis Roussos)

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

Caçula de uma família de seis filhos, Francisco Cavalcante Sousa nasceu no Ceará. Os pais são de origem simples. A mãe trabalha na limpeza de uma escola e o pai é servente de pedreiro. O jovem começou a mudar a história da família por ser o primeiro a ir além do ensino fundamental e ingressar numa universidade por meio do sistema de cotas.

CNPq

Foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e bolsista no Tribunal de Justiça do Ceará.

Entre seus trabalhos, merecem destaque o projeto escolar sobre o caráter educacional do Programa Bolsa Família e a criação do site Jaguaribara em Foco, primeira plataforma local de notícias que discute problemáticas do seu município. Atualmente ele desenvolve projetos sobre políticas públicas que promovem o protagonismo juvenil e a transformação socio educacional em sua região.

Nota do Blog – Que belo exemplo. Estamos na torcida, Francisco. E viva a Uern, que já graduou em sua história cerca de 45 mil pessoas do RN e de outros estados da federação. Bendita Uern!

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Categoria(s): Educação / Política
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quarta-feira - 27/03/2019 - 21:00h
Quinta-feira, 28

Saúde fará protesto em frente à Assembleia Legislativa


Servidores da Saúde do Estado, em greve desde o último dia 4 de fevereiro, farão ato nesta quinta-feira (28) em frente à Assembleia Legislativa.

Começará às 9h.

É contra a lei promulgada no sábado (23) – veja AQUI, assegurando 13º e férias retroativo a 2016 a deputados estaduais.

O projeto foi aprovado dia 26 de fevereiro. Enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), ela se esquivou de vetá-lo ou de sancioná-lo – veja AQUI, devolvendo-o à Casa, onde foi promulgado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política / Saúde
terça-feira - 26/03/2019 - 23:48h
RN

Três governos de uma nota só


Robinson Faria, Fátima Bezerra e Rosalba Ciarlini: o Rio Grande do Norte na mesma ladainha (Foto: Web)

Os últimos dois governadores do RN tiveram como principal plano de gestão o pagamento salarial de servidores do Estado.

Foi assim com Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que chegou ao fim do mandato atualizando folha, graças ao saque de mais de 200 milhões do Fundo Previdenciário (FUNFIR) em dezembro de 2014.

Foi assim com Robinson Faria (PSD), que atrasou salários por 36 meses consecutivos e repassou governo com débito de duas folhas integrais e mais duas incompletas.

Com Fátima Bezerra (PT), a prioridade e promessa não são diferentes. Não há plano algum acima desse: tentar atualizar folha do funcionalismo.

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
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segunda-feira - 25/03/2019 - 08:22h
Sem veto

Fátima diz que pediu para deputados não adotarem 13º e férias


Pela primeira vez, a governadora Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se sobre projeto de lei da Assembleia Legislativa do RN, transformada em lei no sábado (23) – veja AQUI, que garante pagamento de 13º salário e férias aos deputados estaduais. Em suas redes sociais, ele justificou por que não vetou a matéria, tendo prerrogativas para assim agir.

Fátima Bezerra evitou bater de frente com deputados em caso muito delicado (Foto: arquivo)

“A AL é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do RN. Eu sempre respeitei a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros’, disse à manha desta segunda-feira (25).

“Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo”, informou.

“À população do RN reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados”, prometeu.

Leia também: Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial.

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Categoria(s): Política
sábado - 23/03/2019 - 08:32h
Pesquisa

Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Bolsonaro têm aprovação


O jornal Tribuna do Norte traz em sua edição deste sábado (23), os primeiros números deste ano com avaliações dos governos do Natal, do Estado do RN e Federal.

O levantamento contratado ao Instituto Consult foi feito entre os dias 7 e 11 deste mês, apenas em Natal, ouvindo 800 pessoas, com margem de erro de 3,5% e nível de confiança de 95%.O Governo Álvaro Dias (MDB) é aprovado por 57,13% dos natalenses.

A gestão Fátima Bezerra (PT) alcança 47,13% de endosso popular.

Quanto à administração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a aprovação alcança 41,13%.

Desaprovação

Álvaro Dias tem desaprovação de 16,13% dos natalenses.

Já o Governo Fátima Bezerra atinge 22%.

O presidente Jair Bolsonaro tem maior índice negativo, com 37,25%.

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Categoria(s): Política
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sábado - 23/03/2019 - 07:56h
Blog antecipou

Assembleia Legislativa publica lei do 13º salário e férias


Lei publicada (reprodução)

A Assembleia Legislativa publica neste sábado (23) a lei que dispõe sobre pagamento de 13º salário e férias aos seus deputados estaduais.

Está no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Do jeitinho que o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão há quase duas semanas (veja AQUI) e reiterou dia passado – veja AQUI.

A matéria é uma adequação legal à Constituição Federal, promulgada por esse poder, que a aprovou no dia 26 de fevereiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) preferiu não se pronunciar, nem vetando nem sancionando o projeto.

Ensejou sua materialização em lei pelo próprio legislativo.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/03/2019 - 15:16h
PRIMEIRA MÃO

Assembleia publica amanhã lei para receber 13º salário e férias


A Assembleia Legislativa do RN vai publicar em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desse sábado (23), mas que já estará online à noite dessa sexta-feira (22), a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 045/2019. A matéria trata de regularização de pagamento de 13º e férias a deputados estaduais e foi votada em plenário no dia 26 de fevereiro último.

Promulgação foi acordada com Fátima (Foto: arquivo)

Como o Blog Carlos Santos antecipou em primeira mão (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) esquivou-se de sancionar (aprovar) ou vetar a matéria, a devolvendo à AL. Preferiu não criar embaraços com o parlamento e a bancada que a apoia.

Ao ‘lavar as mãos’, a governador produziu o que se chama no meio político e jurídico de “sanção tácita”.

Ex-deputados beneficiados

Levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a publicar a lei (promulgar), como já tínhamos também adiantado sem titubeios (veja AQUI) há quase duas semanas.

Até de modo informal, o Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra informou há cerca de 11 dias (veja AQUI) ao presidente Ezequiel, que a governadora não sancionaria o projeto para não se desgastar com o funcionalismo, nem o vetaria, para não bater de frente com os deputados.

A lei retroage para beneficiar deputados que estiveram na legislatura passada (2015-2018), mesmo àqueles que não se reelegeram. Os benefícios devem importar num custo superior a R$ 4 milhões ao erário.

Leia também: Tudo legal, tudo dentro da lei, mas é sensato?

Leia também: Dois deputados doarão suas férias e 13º salário;

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 20/03/2019 - 12:02h
Estado

Após encontro com Fátima, professores aprovam piso


Sindicato esteve com governadora (Foto: cedida)

A assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Escola Winston Churchill, em Natal, decidiu aprovar (com apenas 4 votos contrários), a nova proposta de pagamento do reajuste do Piso do Magistério apresentada pelo Governo do Estado.

Para o coordenador geral do Sinte/RN, professor Rômulo Arnaud, o processo de negociação para implantação de outras pautas da categoria deve continuar: “Vencida a questão do piso, a partir de agora vamos voltar as negociações para outras demandas como mudanças de letras, de nível, quinquênio, pagamento de horas extras e melhorias nas estruturas das escolas”.

A assembleia também aprovou a continuidade  da luta, juntamente com o Fórum dos Servidores, pelo pagamento dos atrasados dos aposentados.

Ontem, dirigentes do Sinte/RN foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e auxiliares da área econômica. “Este encontro é emblemático pra mim. Como parlamentar estive muitas vezes nesta mesa defendendo, junto com vocês, a categoria. Agora, como governadora, o compromisso é o mesmo”, disse a governante.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
terça-feira - 19/03/2019 - 23:04h
Deputados estaduais

Projeto de férias e 13º deverá mesmo ser promulgado


Nesta quarta-feira (20) termina prazo para a governadora Fátima Bezerra  (PT) vetar, sancionar ou devolver o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5, dispondo sobre pagamento de férias e décimo-terceiro para deputados estaduais do RN.

A matéria bastante polêmica deverá voltar à Assembleia Legislativa, sem manifestação da governadora – como adiantou o Blog Carlos Santos em primeira mão no dia 7 último (veja AQUI).

A decisão de Fátima foi comunicada à própria presidência da AL, através do seu Gabinete Civil.

Com essa postura, uma sanção tácita, a governante enseja que a matéria seja promulgada (publicação da lei) pelo presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) – veja AQUI.

Bem na fita

Se houvesse veto, acabaria levando os deputados à votação em plenário, amplificando a onda de críticas ao projeto.

Fátima não quer se indispor com a AL, onde tem uma bancada majoritariamente a seu favor, mas não sob sua tutela. Lava as mãos, mas de forma combinada, para também não sair muito mal na fita, perante a opinião pública.

Leia também: dois deputados doarão férias e décimo-terceiro.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 14/03/2019 - 23:20h
Nove estados

“Consórcio Nordeste” tentará melhorar gestão e reduzir custos


Os governadores do Nordeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (14) em São Luís (MA), no Palácio dos Leões – sede do governo estadual -, para anúncio de pauta comum de luta e à criação do Consórcio Nordeste.

Fátima destacou otimização e redução de custos como desdobramentos do acordo (Foto: divulgação)

Segundo explicou a governadora Fátima Bezerra (PT), participante da reunião, “é uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados, otimizando as gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”.

Foi assinado protocolo para essa parceria institucional entre os estados, que podem melhorar gestão e economizar recursos.

Foco

Economia de compras coletivas de insumos, equipamentos, materiais escolares e prestação de serviços; cooperação de recursos já existentes, como a cessão de servidores e de veículos, é uma das propostas desse entendimento; alinhamento de propostas e legislações para atração de novos investidores concomitantemente; atividades exploradas em conjunto, como artesanato, produtos alimentícios regionais, fruticultura e extrativismo para gerar ganhos em escala, além de intercâmbios de estudantes e acadêmicos para troca de conhecimentos e busca por inovações e soluções, fazem parte do arcabouço dessa ideia.

Nota do Blog – O conceito de consórcio público não é novo. Faz parte do ordenamento legal brasileiro. A figura jurídica ganhou certa expansão em parcerias intermunicipais específicas, sobretudo na área da Saúde. O diferencial agora, é sua maior abrangência e o fato de ser composta por nove estados federados de uma mesma região, que vão constituir uma figura de direito público da administração indireta.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 14/03/2019 - 17:18h
Política

A majoritária bancada que não é de Fátima


Fácil perceber que a majoritária bancada da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa é tudo, menos dela mesma.

É do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

Que fique claro.

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Categoria(s): Política
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