segunda-feira - 20/05/2019 - 14:50h
Mossoró

Brazil Conference tratará de vários temas contemporâneos


Fátima participará do evento (Reprodução)

Com o tema “+Brasil: Políticas Públicas, Democracia e Justiça” será instalado nesta terça-feira (21), o Centro Regional da Brazil Conference em Mossoró. O evento será realizado a partir das 8h, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

A iniciativa é coordenada pelo estudante Francisco Cavalcante, aluno do 2º período de Direito da UERN, que foi um dos embaixadores na Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, evento realizado em abril, nos Estados Unidos.

A governadora e chanceler da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Bezerra (PT), o reitor Pedro Fernandes e os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade), estão entre os palestrantes convidados.

Democracia

O evento contará com participação de especialistas que discutirão sobre políticas públicas, democracia, igualdade e justiça.

A expectativa é de lotar o Teatro Lauro Monte Filho. “Temos em torno de 400 inscritos. Também contaremos com uma caravana de Jaguaribara (CE). São mais de 80 organizações inscritas até o momento”, afirma Francisco Cavalcante.

Serão realizados os seguintes painéis:

+Políticas Públicas: promovendo a educação e reduzindo as desigualdades
Fátima Bezerra – Governadora do RN
Pedro Fernandes – Reitor da UERN
Denise Vasconcelos – Professora da UERN
Stella Sâmia – Professora da Rede Básica

+Democracia: Caminhos para renovação e participação política
Allyson Bezerra – Deputado Estadual
Isolda Dantas – Deputada Estadual
Emanuel Melo – Procurador da República
Telmir de Souza – Filósofo, professor e pesquisador

+Igualdade: Construindo justiça racial no Brasil
Cristiane Sousa – Professora do IFCE
Ivonete Soares – Professora da UERN
Giselma Rocha – coordenadora de políticas de promoção da Igualdade Racial do RN

+Justiça: Discutindo Direitos humanos e Segurança Pública
Daniel Pessoa – Professor da Ufersa
Elissandra Barbosa – Professora da UERN
Jailson Andrelino – Major da Polícia Militar do RN.

Com informações da Uern.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 17/05/2019 - 23:50h
2019

Fátima promete anunciar calendário salarial completo


Do Saiba Mais

Estrela e anfitriã do Encontro Nacional da Avante, uma das principais correntes do PT, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse nesta sexta-feira (18) em Natal, que vai anunciar em breve um calendário de pagamento para os servidores do Estado, o que não acontece desde a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

No Encontro Nacional, Fátima disse que depende de recursos extraordinários à atualização de folha (Foto: Vlademir Alexandre)

Adiantou que, caso os recursos extras aguardados pelo Estado cheguem ao Rio Grande do Norte até o final do ano, o Governo pode quitar a dívida com o funcionalismo ainda em 2019.

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro. Estamos numa luta para quitar os atrasados. Precisamos ter muita franqueza e muita verdade com os servidores. Não temos o direito de iludir o nosso povo. Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano. O 13º salário de 2017 vamos começar a pagar agora no final de maio e terminar em junho.

O evento segue até o próximo domingo, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (SINSENAT), na Cidade Alta.

O encontro trouxe a Natal expoentes do PT nacional, como as deputadas federais Maria do Rosário (RS), Gleisi Hoffman (PR), Arlindo Chinaglia (SP), Marco Maia (RS), Natália Bonavides (RN) e Frei Chico (MG), além de outros militantes do Partido. Os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, além da vereadora Divaneide Basílio também acompanharam a mesa de abertura, bem como o senador Jean-Paul Prates.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 17/05/2019 - 07:52h
Economia

Empresa investirá R$ 350 milhões em 4 parques eólicos


Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN.

As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020, adiantou à governadora Fátima Bezerra, Fernando di Franco, superintendente de sustentabilidade da CPFL,

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

A reunião contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB); senador Jean-Paul Prates; do superintendente de engenharia, Júlio Lemos (CPFL); do diretor de engenharia e obras, Alberto Santos (CPFL); e de gestores estaduais: Manoel Marques (DER), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Leonlene Aguiar (IDEMA); Jaime Calado, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e alguns técnicos dessa pasta.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
quinta-feira - 16/05/2019 - 23:40h
Vale do Açu

Prefeitos querem Consórcio Regional de Saúde


Os prefeitos da região do Vale do Açu apresentaram à governadora Fátima Bezerra a proposta da criação de um consórcio regional de saúde, visando à resolutividade das demandas reprimidas nesta área de extrema importância para a qualidade de vida da população.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (16), no Gabinete Civil, a pedido do deputado George Soares (PR), e contou com a presença do secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, cuja pasta será o principal pilar desta pactuação.

Deputado George (ao lado de Fátima) fez pedido para que reunião fosse realizada (Foto: Elisa Elsie)

Por sugestão da chefe do Executivo estadual, o secretário vai se reunir na próxima semana com os secretários municipais para que juntos possam elencar as potencialidades de cada município, bem como as  dificuldades, e assim criem as condições para solução dos entraves do setor, como é o caso das cirurgias eletivas, atendimento obstétrico, serviços de urgência e emergência e atendimento médico especializado.

Policlínicas

“Eu quero instalar pelo menos oito policlínicas nas principais regiões, para que as pessoas possam ser atendidas pelo médico especialista perto de casa”, declarou Fátima.

Além da pauta da saúde, os prefeitos Alaor Pessoa (Itajá), Reno Marinho (São Rafael), Valderedo Bertoldo (Ipanguaçu), Flaudivan Martins (Pendências), Tiago Meira (Carnaubais), Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues) e Josivan Bibiano (Serra do Mel) apresentaram pleitos relativos à segurança, recursos hídricos e estradas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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quinta-feira - 16/05/2019 - 08:38h
Mobilização

Governadora também protesta contra cortes orçamentários


A governadora Fátima Bezerra (PT) participou diretamente das manifestações contra o corte orçamentário de 30% nas universidades federais e institutos federais, impostas pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Fátima teve a companhia de Boulos e alguns secretários na manifestação de ontem (Foto: redes sociais)

Esteve na Avenida Salgado Filho em Natal, ao lado de professores, estudantes, servidores públicos, militantes partidários e populares.

Vários de seus secretários a acompanharam, bem como o ex-candidato presidencial Guilherme Boulos (PSOL), que à tarde fizera palestra (veja AQUI) no Instituto Federal do RN (IFRN), na mesma avenida.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/05/2019 - 07:58h
Fátima Bezerra

Bem além da pipoca


O marketing da governadora Fátima Bezerra (PT) precisa com certa urgência arranjar outra alegoria popularesca para a pulverização de sua imagem pública.

Fátima recebeu ontem o ex-candidato presidencial do Psol Guilherme Boulos e 'serviu' pipoca (Foto: redes sociais)

A pipoca Bokus venceu.

Alguém precisa avisá-la.

Mas a melhor propaganda mesmo é atualizar salários.

Os antecessores Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD) descobriram isso da pior forma possível: execrados pela população, sem a mínima chance de reeleição.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 15/05/2019 - 10:16h
Educação

Governo vai repor corte de emendas federais para a UERN


Fátima deu garantias em reunião com Aduern (Foto: Ivanízio Ramos)

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar.

Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), nessa terça-feira (14).

O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró.

“Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Nota do Blog – Bravo, bravíssimo, governadora. A Uern é o maior obra humana de Mossoró para o RN e para o Brasil.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
segunda-feira - 13/05/2019 - 20:36h
Natal 2020

Carlos Eduardo pode partir para um novo nome


Carlos: um nome para sucessão (Foto: arquivo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

E…

Se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) caminhar para um nome novo e sem vícios, experiente na gestão pública, e apoiar o médico Kléber Morais para ser prefeito de Natal? Não é improvável.

Mas

Há uma segunda versão na praça d’armas das especulações políticas: a aliança PDT-PT, como no passado.

É pouco provável, pois Fátima Bezerra (PT) derrotou Carlos Eduardo.

Em política nada é impossível.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 08/05/2019 - 20:40h
Estado

Governo garante reforma sem diminuir máquina e despesas


O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções.  A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.

“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.

Desmembramento

Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.

Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 07/05/2019 - 09:18h
Bom senso

Fátima aprende, no Governo do RN, a mudar de opinião


Nada como um dia atrás do outro na vida e na política.

A então senadora Fátima Bezerra e seu partido, o PT, eram visceralmente contra a exploração de campos maduros por empresas privadas, cobrando que a Petrobras mantivesse a prospecção a qualquer custo.

Do Senado ao Governo do RN, Fátima muda de poder e de opinião por uma questão de bom senso (Foto: arquivo)

Também montaram barricadas no Congresso Nacional contra a cessão onerosa do Pré-Sal.

Agora, governadora, ela e o PT pensam e agem de forma diametralmente oposta.

Ainda bem. Que avanço.

Não é apenas uma questão de mudança de opinião, mas de bom senso.

Essas são duas medidas que podem oxigenar a economia do estado e o erário do RN.

Como cunhou o chanceler britânico Winston Churchill, “não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor”.

O escritor espanhol Miguel de Cervantes pensava parecido: “É dos sábios mudar de opinião”.

O que é cessão onerosa? É um contrato em que a União concedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos (veja AQUI). Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área. Os entes federados (estados e municípios) aguardam regulamentação para recebimento de parte dos recursos financeiros advindos do negócio, caso do RN.

O que é um campo maduro? É aquele que se encontra naturalmente em queda de produtividade rumo à exaustão de sua reserva recuperável. Todo o campo de petróleo em um determinado tempo de sua vida produtiva tem um declínio de produção, porém continua a ser interessante economicamente. A Petrobras não tem interesse em investir mais nele por ser antieconômico, mas empresas privadas o fazem, a um custo menor e de forma rentável.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
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segunda-feira - 29/04/2019 - 18:28h
RN

Grupo vai investir R$ 600 milhões em linhas de transmissão


Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra (PT) e equipe nesta segunda (29) o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN.

O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Seridó, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

Executivos da Sterlite conversaram com Fátima Bezerra e outros nomes do governo (Foto:Elisa Elsie)

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda (29) o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN.

O investimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

Seridó

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assu, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região do Seridó.

“Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”, disse.

Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
segunda-feira - 29/04/2019 - 06:56h
Análise

Fátima e Bolsonaro e o peso de cada um nas eleições 2020


Que influência terão as gestões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições municipais do próximo ano no Rio Grande do Norte?

A pergunta é pertinente, sobretudo porque há quem aposte em campanha nacionalizada ou estadualizada nos ambientes paroquiais.

Se tomarmos como exemplo recente pesquisa publicada pelo Blog do Barreto em Mossoró, realizada pelo Instituto Seta de Natal, teremos uma mostra de como o eleitor secciona até aqui as gestões federal, estadual e municipal.

Fátima Bezerra e Jair Bolsonaro: dois pesos negativos até esse momento (Fotomontagem)

A administração Jair Bolsonaro foi reprovada por 51,8%, a de Fátima Bezerra por 54,3% e a da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) por 48,5%.

Em termos de aprovação, a tendência foi a mesma. Para baixo. Bolsonaro teve endosso de 39,3% dos mossoroenses, Fátima de 30,3% e Rosalba foi aprovada por 33,8%.

Nitidamente, o eleitor está mais atento e crítico. Muito mais suscetível às ações e omissões dos principais atores políticos desse universo de poder.

Nos três níveis, os executivos tiveram avaliações negativas, poucos meses após resultados de urnas onde a postura do eleitor teve outros elementos analíticos à definição de voto. Era outra conjuntura.

Jair Bolsonaro, por exemplo, ganhou no primeiro turno em Mossoró, com 34,17% e no segundo perdeu para Fernando Haddad (PT), que alcançou 59,22%, contra 40,78% dele.

Já Fátima Bezerra somou 43,02% e 54,17% nos dois pleitos, vencendo os dois sem praticamente fazer campanha no município.

Plebiscitário

Rosalba não foi candidata a nada, mas amargou uma trilha de derrotas de nomes que apoiava, incluindo o filho Kadu Ciarlini (PP), candidato a vice-governador de Carlos Eduardo Alves (PDT), derrotado nos dois turnos em Mossoró.

A corrida eleitoral municipal terá outro ambiente. Os mandatos de Bolsonaro e Fátima, que estão em depreciação aos olhos da opinião pública até o momento, podem e devem influir negativamente à alavancagem de eventuais candidatos que os representem. Se nada mudar, claro.

Porém, é provável, que a campanha marche para ter um caráter plebiscitário (aprovo/não aprovo) em relação ao Governo Rosalba Ciarlini. Ela tentará a reeleição sob julgamento do que faz.

Será testado se seu slogan da campanha 2016 (ela fez, ela faz, ela sabe fazer) é uma realidade ou um embuste. Uma mentira.

Levar outra vez o antecessor (ex-prefeito Francisco José Júnior) debaixo do sovaco, para justificar a pequenez de sua administração, pode não colar. O retrovisor está embaciado. O prazo de validade desse discurso não chega a 2020. Já venceu.

Por enquanto, a mais de um ano e cinco meses das eleições, sua reprovação é sinal de alerta. Mesmo não tendo a princípio nenhum adversário isoladamente com vigor para enfrentá-la, é fácil perceber que seu principal capital não é a sua gestão ou mesmo seu perfil populista e de carisma pessoal, mas o fato de inexistir oposição minimamente organizada.

Trabalhar para desqualificar eventuais oponentes e manter fracionada a oposição são prioridades no rosalbismo, no que já vem bastante empenhado. Até à campanha do próximo ano, o governo municipal não terá muito mais a mostrar do que já fez, faz e consegue fazer.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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sexta-feira - 26/04/2019 - 11:10h
Pregão deserto

Governo não encontra interessados à compra de royalties

Gestão tem 17 folhas para cobrir em 2019 e convive com déficit mensal de mais de R$ 120 milhões

Do Tribuna do Norte

O Governo do RN não conseguiu que alguma instituição financeira se interessasse pela compra dos créditos dos royalties do petróleo e gás natural do estado.

Foi deserto o pregão eletrônico promovido nesta sexta-feira (26) pelo Executivo. Ou seja, nenhuma proposta foi apresentada.

A expectativa do Governo Fátima Bezerra (PT) era conseguir pelo menos R$ 315 milhões para quitar compromissos, oportunizando – por exemplo – a redução de débitos com a folha de servidores.

O pregão eletrônico oferecia créditos relativos ao período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O lance mínimo previsto era de R$ 315 milhões para uma contrapartida de R$ 400 milhões, que seria paga à instituição financeira que oferecesse a maior proposta.

A previsão de arrecadação dos royalties até dezembro de 2022 é de R$ 559,9 milhões.

Ao todo, 17 empresas chegaram a baixar o edital,  mas nenhuma apresentou proposta.

Nota do Blog Carlos Santos – O Governo Fátima Bezerra (PT) precisa pagar 13 folhas de pessoal do exercício 2019, além de 13º e dezembro de 2018 integralmente. Além disso, uma parte de novembro de 2018 e um montante do 13º de 2017.

Enfim, são 17 folhas para cobertura este ano.

Bom lembrarmos, que mensalmente há um déficit de mais de R$ 120 milhões na folha de servidores, que deverá crescer mais ainda ao longo dos próximos meses.

Sem medidas realmente austeras e corajosas, o buraco tende a se aprofundar. Infelizmente.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 25/04/2019 - 17:26h
IPVA

Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas


Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 25/04/2019 - 08:42h
Nota Potiguar

Governo lança programa para aumentar arrecadação


O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite desta quarta-feira (24), na Arena das Dunas, durante o clássico América X ABC, na decisão do Campeonato Estadual (veja AQUI). Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Governadora fez lançamento em meio ao clássico decisivo no Arena das Dunas (Foto: Elisa Elsie)

Para “entrar no jogo” , as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos. O programa começa a vigorar a partir de junho, no entanto, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação

“A estratégia do Fisco Estadual é ter o consumidor como aliado, conscientizando sobre a importância de pedir a nota fiscal”, afirmou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Campanha de premiação

O programa Nota Potiguar foi idealizado nos moldes de uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais.

Instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal será executado na forma de uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS, localizados no Rio Grande do Norte.

“O Governo fará uma ampla campanha de divulgação para que toda a população seja informada desse benefício”, declarou Fátima.

Nota do Blog – Importante iniciativa. Aplausos. O contribuinte não tem a cultura de pedir nota, de exigir a formalização fiscal.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 22/04/2019 - 23:52h
Política

Isolda tenta organizar oposição em Câmara Municipal


Fátima Bezerra pode alimentar entendimento com oposição local, enxerga deputada Isolda Dantas (Foto: redes sociais)

A ex-vereadora e agora deputada estadual Isolda Dantas (PT) deu primeiros passos para tentar organizar e compactar atuação da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró.

Ela conta com a palavra e a intervenção direta da governadora Fátima Bezerra (PT), que ano passado ganhou pleito ao Governo do RN nos dois turnos, em Mossoró, sem praticamente fazer campanha no município.

Na última segunda-feira (15), na passagem da governadora por Mossoró para agenda na Casa e prioritariamente no Apodi, Isolda abriu espaço para conversa entre vereadores e a governadora.

A maioria da bancada esteve com Fátima. Expectativa é de que ocorram avanços nesse diálogo.

Isolda trabalha outros encontros, de olho no pleito paroquial de 2020.

Leia também: Vereador da oposição amolece coração para Carlos e Rosalba.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 16/04/2019 - 21:49h
Gestão

Governadora admite economia de ponta de lenço até agora


Do Blog Carol Ribeiro

Durante sua passagem por Mossoró nessa segunda-feira (15), questionada sobre a economia já realizada nos cofres públicos em sua gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu que ao longo dos quatro anos o governo terá economizado R$ 156 milhões.

Segundo ela, as revisões de contratos, redução de passagens e diárias, além de outras medidas de contenção de gastos devem gerar uma economia de R$ 28 milhões/ano.

om o que chama de “medidas de austeridade”, acredita que esse valor poderá ser bem superior.

Em sua passagem pela região Oeste ela quase se esquivava do assunto economia, mas foi instigada pelo jornalista Vonúvio Praxedes (TCM Telecom).

Nota do Blog – O depoimento da governadora vai ao encontro do que temos postado/comentado com regularidade.

Economia de ponta de lenço não vai tirar o Estado do buraco em que está metido. Sem medidas enérgicas e corajosas, patinhará até afundar de vez.

Só na folha de pessoal, o déficit mensal é da ordem de R$ 120 milhões. Ela não conseguiu reduzir esse volume em três meses e evita até tocar no assunto.

A própria governadora fala sem firmeza e convicção na entrevista.

Caminhamos para um desastre ainda pior. Infelizmente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 16/04/2019 - 09:10h
Em Mossoró

Fátima garante providências para apelo de três municípios


Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo ao entroncamento para Fortaleza (CE) e Tibau.

Fátima prometeu ação (Foto: Edilberto Barros)

“Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

Ela procedia de Apodi, onde cumprira agenda administrativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir


Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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Categoria(s): Blog / Política
segunda-feira - 15/04/2019 - 08:04h
Governo Fátima

Até oposição aguarda medidas mais austeras para apoiar


A Assembleia Legislativa produz um momento incomum que nunca testemunhei, cobrindo a Casa desde meados dos anos 80, portanto há mais de 34 anos.

Casa dá um respaldo inédito, mas não é ouvida (Foto: Eduardo Maia)

Boa parcela da oposição (que é bancada minoritária) discursa e defende a adoção de medidas mais rígidas e austeras para enfrentamento da crise financeiro-econômica do Estado.

Quem resiste é o próprio Executivo, personalizado na governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou para a Casa um elenco de projetos aquém do esperado pelos parlamentares de oposição e governistas.

Adiante, talvez precisando agir, não tenha mais meios para tal.

O exemplo, com fim desastroso da gestão anterior de Robinson Faria (PSD), parece não ser exemplo suficientemente forte para a governadora agir.

Segue com economia de ponta de lenço e à espera de milagres exógenos (de fora para dentro), capaz de sanar todos os déficits e equilibrar contas.

Entendi.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 12/04/2019 - 08:00h
100 dias

O “atoleiro” e o esquecimento de Fátima Bezerra


É, não está fácil (Foto ilustrativa)

Num longo relato sofre feitos de seu governo em 100 dias, desfiados ontem em Natal, a governadora Fatima Bezerra (PT) repetiu o óbvio e ignorou o que é importante.

Segundo ela, o Estado foi-lhe entregue num “atoleiro”.

Mas não disse de quanto foi a redução (se houve) no déficit/mês na folha de pessoal, que chegou a R$ 120 milhões mensalmente.

Foi de hum milhão? De 20 milhões de reais?

Deve ter sido por esquecimento que não falou.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
terça-feira - 09/04/2019 - 16:44h
Emendas coletivas

Duelo político reduz dinheiro para Uern, mas gera aplausos


O duelo político entre capital e interior do Rio Grande do Norte por emendas coletivas impositivas do Orçamento Geral da União (OGU)-2018 mostra mais uma vez o peso de Natal em relação ao restante dos 166 municípios do estado. Compreensível.

Em outubro de 2018, o reitor Pedro Fernandes, governadora eleita Fátima Bezerra (PT), vice-reitora Fátima Raquel e a senadora eleita Zenaide Maia comemoravam algo inédito (Foto: arquivo)

Após tudo fechado em 31 de outubro do ano passado (veja AQUI), os últimos dias foram de reviravolta. Sob a liderança do prefeito Álvaro Dias (MDB), seridoense que pensa em reeleição na capital, houve uma dilapidação, por exemplo, em 15% do que seria destinado à Universidade do Estado do RN (UERN).

De R$ 20 milhões “assegurados”, uma soma até então nunca estabelecida, o numerário cairá para 17 milhões. Por enquanto.

Aplausos

Considerando o momento como “histórico”, não obstante a poda de R$ 3 milhões em favor do Terminal Turístico da Redinha (Natal) – R$ 24,6 milhões, a Câmara Municipal de Mossoró deu “voto de aplauso” à unanimidade para os parlamentares federais, em sessão hoje pela manhã.

A proposição foi do professor-vereador Francisco Carlos (PP), que é dos quadros da Uern. Seu argumento, é de que se esse exemplo de hoje for seguido nos próximos anos, a atual bancada federal estará registrando seu nome de forma indelével como aquela que mais colaborou com a universidade.

Mas paradoxalmente, minutos depois e no mesmo discurso, ele pediu alerta pois “existem pressões” para retirada de mais recursos.

Na Assembleia Legislativa, o deputado seridoense como Álvaro Dias (MDB), Nelter Queiroz, lamentou o corte em obra estratégica:  “Estou aqui protestando. A bancada federal retirou mais de R$ 10 milhões da nossa tão sonhada Barragem de Oiticica. Isso vai prejudicar o povo do interior, o povo do campo. É discriminação”, criticou (veja AQUI).

Nota do Blog – À classe política do RN, da capital ao interior, recomendo a leitura do livro “Gestão compartilhada – O Pacto do Ceará”, que fala da política de estado adotada ainda nos anos 80 no vizinho território cearense, que permitiu a disseminação da interiorização do desenvolvimento, com avanços em Saúde Pública e Educação, infraestrutura e surgimento de polos industriais que descongestionaram a Grande Fortaleza. Imagine como ela não estaria se não tivesse acontecido esse avanço.

Ganhei o livro de Glauber e Antônio Gentil, entusiastas desse modelo, dois dos executivos do grupo Gentil Negócios, com sede em Natal.

Leiam, por favor, leiam. Vocês não sabem o quanto estamos atrasados e vocês, mais ainda. Enquanto repetirem esse apartheid entre capital e interior, continuaremos sócios da pobreza e dependente do assistencialismo. Bem, isso os senhores sabem.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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