quarta-feira - 20/01/2021 - 07:40h
Prefeitura de Mossoró

Previ cancela ‘aposentadoria por invalidez’ de ex-auxiliar de Rosalba

Yuri Tasso faz parte do 'núcleo duro' de ex-prefeita, já convivendo com vários problemas legais

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) cancelou a “aposentadoria por invalidez” do servidor-engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz – veja AQUI no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 597a, de 19 de janeiro/2021. O benefício que correu no Previ-Mossoró em regime de urgência-urgentíssima-avexada no fim da gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), conferia R$ 13.362,88 (treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de proventos a ele.

Rosalba puxa Yuri para onde vai, politicamente, desde os anos 80; no Estado o botou na Caern (Foto: arquivo0

Rosalba puxa Yuri para onde vai, politicamente, desde os anos 80; no Estado o botou na Caern (Foto: arquivo0

A aposentadoria saiu faltando menos de uma semana para terminar a gestão da “Rosa” e está no Jornal Oficial do Município – edição 593C (veja AQUI).  O Blog Carlos Santos noticiou o fato em primeira mão (veja AQUI) e acabou refreando outras aposentadorias do gênero que estavam engatilhadas.

Yuri Tasso é engenheiro estatutário da Prefeitura de Mossoró desde 1988.

A portaria 019/2021, assinada por Paulo Linhares, presidente da Previ-Mossoró, estabelece que o engenheiro deve retornar à ativa da municipalidade, com vencimentos normais. Também sublinha que se houver constatação de “incapacidade laboral por laudo médico pericial, emitido por Junta Médica da Previdência Social (JMPS), o servidor deverá ser imediatamente submetido ao gozo de benefício por incapacidade temporária – auxílio-doença – a cargo do Ente federativo”.

Prestígio e vantagens questionadas

Em agosto do ano passado, uma investigação aberta pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró questionava justamente as remunerações pagas a ele pela municipalidade. Foi aberto um inquérito civil público (veja AQUI).

No início de 2017, quando Rosalba Ciarlini assumiu a prefeitura de Mossoró, após vencer as eleições do ano anterior, a remuneração fixa de Yuri Tasso era de R$ 1.941,85. Além disso, ele recebia R$ 6.322,98, referentes a vantagens de natureza pessoal. Nesta época, ele estava no cargo de secretário executivo de Infraestrutura.

Em maio de 2020, o servidor recebeu R$ 8.993,40 de remuneração fixa e outros R$ 13.527,42 de vantagens.

Em março de 2017, ele foi exonerado do cargo de secretário executivo de Infraestrutura, após recomendação do Ministério Público do RN (MPRN). Foi caracterizado que havia nepotismo, em face de ligação dos cargos dele e da mulher, Kátia Pinto, titular da Infraestrutura (veja AQUI).

Porém, continuou dando as cartas na área, pois desde a primeira gestão municipal de Rosalba (1989-1992) passou a fazer parte do chamado “núcleo duro” do rosalbismo, com alto prestígio.

Outro imbróglio foi logo em seguida, maio do mesmo ano (veja AQUI).

O MP instruía que ele devolvesse espontaneamente, em 30 dias, os valores recebidos indevidamente da Prefeitura de Mossoró no período de novembro de 2011 a julho de 2013. Nesse período, Yuri Tasso havia sido cedido ao Governo do Estado para exercer cargo em comissão de dirigente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A governante estadual era Rosalba Ciarlini.

Leia também: Rosalba gosta de garantir aposentadoria aos mais próximos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 19/01/2021 - 19:30h
Prefeitura

CDL e setor de entretenimento buscam apoio à economia

Empresários do setor de entretenimento e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) tiveram audiência com o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) nessa terça-feira (19). Contaram com a participação de alguns auxiliares do governo, vice-prefeito Fernandinho Melo (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade).

Audiência ocorreu nessa terça-feira, reunindo setores público, institucional e privado (Foto: Célio Duarte)

Audiência ocorreu nessa terça-feira, reunindo setores público, institucional e privado (Foto: Célio Duarte)

Na reunião, os empresários do setor de comércio debateram oportunidades de desenvolvimento e crescimento da cadeia produtiva de Mossoró. A entidade apresentou propostas de parceria em projetos da CDL para os próximos anos.

Eventos

Empresários do setor de entretenimento debateram a flexibilização dos decretos de prevenção à Covid-19, da Prefeitura de Mossoró, ainda oriundos da gestão passada, que provocam restrições à atividade em shows, festas, promoção de aniversários, colação de grau etc.

O setor vai elaborar uma proposta para que possa sinalizar com um recuo seguro em relação às medidas em vigor.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
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sexta-feira - 15/01/2021 - 20:06h
Saúde urgente

Mossoró apresenta detalhes de vacinação contra Covid-19

Secretária mostra prioridades (Fotos: Allan Phablo)

Secretária mostra prioridades (Fotos: Allan Phablo)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, cujo início depende do Ministério da Saúde, foi tema de reunião remota com prefeitos e seus representantes, na manhã dessa quinta-feira (14). Na ocasião o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, explicitou que para a primeira fase da campanha o Governo Federal distribuirá 8 milhões de doses da vacina contra a COVID-19, sendo 2 milhões de doses desenvolvidas pela Fiocruz, em parceria com a empresa Astrazenica e a Universidade inglesa de Oxford, e outras 6 milhões de doses da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Em Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde, confirmou que os profissionais da área de saúde pública e privada, que estão entre os primeiros contemplados pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério, serão vacinados nas suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos postos de trabalho onde estão lotados, e que para agilizar a imunização do grupo prioritário definido pelo ministério, foram definidas unidades polos.

“Nós aguardamos ansiosamente pelo início da campanha de vacinação contra a Covid-19 e faremos tudo com muita segurança por termos a certeza dada tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Governo do Rio Grande do Norte, de que não faltarão agulhas e seringas”, diz a secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas.

Prioridade para vacinas

O Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 estima trabalhar com 83 mil doses, tomando como base o que Mossoró costuma receber nas campanhas contra a Influenza. O plano do município se baseia no Plano Nacional e estipula como grupo prioritário nesta primeira fase:

1- Idosos (a partir de 60 anos) institucionalizados, ou seja, que estão em abrigos e casas de repouso, ou sob os cuidados do poder público (Instituto Amantino Câmara, Casa de Saúde São Camilo de Lélis, Cadeia Pública, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio);

2- Idosos a partir de 75 anos de idade;

3- Trabalhadores da saúde.

No Plano Nacional, consta ainda o grupo de indígenas aldeados, que não se aplica a Mossoró.

Logística

As vacinas chegarão a Mossoró e municípios da região oeste através da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e segundo o planejamento do governo do estado, em 72 horas a vacinação começará em todas as UBSs da capital do Oeste.

No município serão 7 unidades de referência para a vacinação contra a Covid-19: UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio); UBS Vereador Lahyre Rosado Neto (Alto do Sumaré); UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel); UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho nos Pintos; UBS Dr. Francisco Nazareno (Bom Pastor); UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição) e UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III).

É recomendado que os cidadãos baixem em seus celulares o aplicativo conecteSUS e o RN Mais Vacina para fazer o registro das vacinas aplicadas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 15/01/2021 - 07:44h
Defur

Polícia Civil localiza em Guamaré trator furtado em Mossoró

Equipe da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró encontrou o trator furtado à madrugada da segunda-feira passada (11), da sede da Secretaria de Agricultura de Mossoró, área conhecida como “Feira do Bode”, no bairro São Manoel.

Equipamento do município estava em Guamaré, em perfeito estado de conservação (Foto: cedida)

Equipamento do município estava em Guamaré, em perfeito estado de conservação (Foto: cedida)

O veículo foi localizado por volta de 21h dessa quinta-feira (14), no município de Guamaré (155km de Mossoró), por policiais comandados pelo delegado Rafael Arraes. “O trator (marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja) estava escondido em um galpão, em perfeito estado de conservação”, informou a municipalidade através de Nota Oficial (veja mais abaixo).

As investigações, sigilosas, deverão apontar detalhes do crime, como os envolvidos direta e indiretamente no caso.

O deputado estadual Beto Rosado (PP) chegou a criticar o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) pelo sumiço desse equipamento, usando redes sociais próprias. Em sua ótica, a falta de efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) teria contribuído decisivamente para o furto do trator.

O comandante da GCM, Thiago Fernandes, contrariou o argumento do parlamentar, autor de emenda que garantiu a aquisição do trator no ano passado. Fernandes lembrou que mesmo antes da posse do atual prefeito em 1º de janeiro, o local já não tinha segurança.

Salientou ainda, que dezenas de casos de furtos, roubos e depredações foram registrados ao longo dos últimos anos em repartições públicas municipais, com o silêncio cúmplice de alguns críticos de hoje. Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e escolas foram alvos frequentes de criminosos.

Veja abaixo, Nota Oficial do município:

NOTA OFICIAL

Agentes da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró localizaram, em Guamaré, por volta das 21h desta quinta-feira (14), o trator agrícola furtado há três dias do Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode), sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Mossoró.

A Polícia Civil encontrou o veículo (marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja), escondido em um galpão, em perfeito estado. As circunstâncias do furto ainda estão sendo investigadas.

Em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró, a operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Tão logo tomou conhecimento do desaparecimento do trator, a Secretaria Municipal de Agricultura comunicou o fato ao prefeito Allyson Bezerra, que de imediato determinou providências, como registro de Boletim de Ocorrência (BO). O veículo retornará a Mossoró nesta sexta-feira (15).

A Prefeitura de Mossoró agradece o empenho e o comprometimento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil nas diligências, e assegura que atos lesivos ao patrimônio público não ficarão impunes e que os responsáveis serão submetidos aos rigores da lei.

Prefeitura Municipal de Mossoró – Secretaria de Comunicação Social

P.S – 15h44 – O trator chegou à cidade e foi entregue à municipalidade à tarde dessa sexta-feira (15). Um guincho fez o seu transporte.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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quinta-feira - 14/01/2021 - 12:28h
Estado de Calamidade

Procuradora fará investigação preliminar em Prefeitura de Mossoró

TCE-RN instala Procedimento Instauratório Prévio (PIP) com base no decreto de calamidade administrativa e financeira do Governo Allyson Bezerra - 13-01-21O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-RN) instaurou Procedimento Instauratório Prévio (PIP). Órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o MPC-RN

Assinada pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos, a portaria de instauração (01/2021 – GAB-PROC-LRC, de quarta-feira, 13) foi publicada Diário Eletrônico do TCE/RN.

Para instaurar a investigação preliminar, a Procuradoria do MPC-RN considerou o estado de calamidade administrativa e financeira de Mossoró, decretado pela gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) em 2 de janeiro de 2021 (decreto nº 5.939/2021).

O PIP vai identificar se o caso tem indícios de irregularidades, como herança deixada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A partir daí, o MPC-RN pode abrir um inquérito civil ou procedimento de investigação criminal. Entretanto, há hipótese de apenas contribuir com sua experiência à boa prática administrativa, através de orientações e recomendações.

Em média, o MPC/RN leva 30 dias à conclusão do PIP, renováveis por mais 30.

Nota do Blog – A procuradora Luciana Ribeiro Campos tem trabalho muito amiúde e consistente sobre processos de contratação de empresas à limpeza pública em Mossoró. Conheça AQUI a íntegra em 102 páginas do que ela levantou. Mas, infelizmente, arrasta-se há anos no TCE/RN – sem desfecho.

Uma pena.

Leia também: MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 12/01/2021 - 13:38h
RN

Beto critica prefeito por furto de trator; polícia apura caso

Desaparecimento foi constatado segunda-feira (Foto: arquivo)

Desaparecimento foi constatado segunda-feira (Foto: arquivo)

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) informou nesta segunda-feira (11), o furto de um trator dentro do pátio da Secretaria de Agricultura em Mossoró (Rua Francisco Mota, São Manoel). Beto também acrescentou que o trator foi destinado para a cidade através de uma emenda parlamentar do seu mandato.

“Hoje, nós recebemos a notícia triste que um trator foi roubado da Secretaria de Agricultura de Mossoró. Esse equipamento foi adquirido recentemente com recursos do nosso mandato, recursos da ordem de 285 mil reais”, disse Beto.

Para o deputado, a falta de guardas municipais no local facilitou a ação criminosa. “A notícia que o prefeito (Allyson Bezerra-Solidariedade) retirou os guardas municipais da proteção do patrimônio público, alertou os criminosos para uma ação como essa que foi feita”, disse.

O outro lado

A municipalidade emitiu nota sobre o caso, dando sua posição. Leia abaixo:

Nota oficial

A Prefeitura Municipal de Mossoró comunicou à Polícia o furto de trator da sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode), tão logo tomou conhecimento do fato. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, que já tem elementos preliminares sobre supostos envolvidos. Detalhes da diligência, porém, são preservados para não comprometer a investigação. Por fim, a Prefeitura lamenta o fato e repudia tão grave atentado ao patrimônio público, que prejudica o povo de Mossoró, em especial, à população da zona rural.

Prefeitura Municipal de Mossoró – Secretaria de Comunicação Social

Nota do Blog – Acredito que esse crime será solucionado com considerável rapidez. Aguardemos o enredo final.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 09/01/2021 - 22:24h
Avaliação inicial

Equipe constata alto nível de atraso da Prefeitura de Mossoró

Reunião aconteceu nesse sábado (Foto: PMM)

Reunião aconteceu nesse sábado (Foto: PMM)

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez nesse sábado (9) a primeira reunião de avaliação de sua gestão, com sua equipe de primeiro escalão. Ocorreu no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência.

“Constatação clara de calamidade administrativa e financeira que vive a prefeitura”, registrou o prefeito.

“Nosso secretariado fez levantamentos importantes que logo levaremos ao conhecimento de todo o povo de Mossoró”, assinalou.

Em postagem em rede social própria, o consultor geral do município, advogado Humberto Fernandes, deu impressão pessoal sobre o que enxerga preliminarmente nesse trabalho de avaliação. “Equipe impactada com o nível de atraso da administração pública municipal. Estamos na década de 40 do século passado”, estimou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 07/01/2021 - 15:24h
Economia

Hotel Thermas será reaberto podendo contratar 150 pessoas

Excelente notícia da reabertura do Hotel Thermas de Mossoró. O anúncio feito nessa quarta-feira (6) é animador, haja vista que esse cartão postal de Mossoró fechou em plena pandemia no ano passado, desempregando centenas de pessoas, também.

Empresários oficializaram informação ao prefeito (Foto: divulgação)

Empresários oficializaram informação ao prefeito (Foto: divulgação)

O grupo que vai arrendá-lo, segundo foi apresentado no gabinete do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), é comandado pelo empresário Arikame Barreto. Já dirige o Hotel Casa do Mar, em Icapuí-CE.

Expectativa é de que o Thermas retome funcionamento gradual a partir do dia 30 desse mês ainda.

Pelo menos 150 empregos, inicialmente, deverão ser assegurados na reabertura desse negócio.

O Thermas foi inaugurado há quase 42 anos. Foi entregue em 12 de janeiro de 1979, como acervo de empresa autárquica do Governo do Estado do RN. Estava na administração estadual o governador Lavoisier Maia.

Nota do Blog – Torcer para pleno êxito do investimento e que Arikame Barreto apague péssima impressão deixada em Pau dos Ferros, há alguns anos, em outro empreendimento.

Amém!

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Categoria(s): Economia
  • Repet
segunda-feira - 04/01/2021 - 13:00h
Novo governo

Sindicato cobrará atrasos salariais deixados por Rosalba

Pedido do Sindiserpum foi protocolado hoje (Foto: Sindiserpum)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), protocolou na manhã desta segunda-feira (04), ofício solicitando uma audiência com o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade), afim de discutirem os atrasos salariais deixados pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Segundo levantamento realizado pelo sindicato, ficaram pendentes:

– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;

– Diárias operacionais da guarda municipal;

– Intrajornada do Trânsito;

– Insalubridade;

– Insalubridade Covid-19.

O Sindiserpum alerta ainda que vários outros direitos dos servidores também foram negados, como: progressões funcionais, concessão de férias, pagamento de rescisões dos aposentados, dentre outros.

Também foi protocolada a pauta de reivindicação da Educação. Veja abaixo os principais pontos:

– Implementação da política de valorização dos profissionais da Educação com revisão do Piso Salarial;

– Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;

– Reforma nas escolas e adequação ao ambiente educativo;

– Gestão democrática com eleição direta para diretores(as);

– Retorno das aulas presenciais apenas após a vacina;

– Publicação das progressões funcionais de classe e nível;

– Pagamento do 14º salário para as escolas premiadas;

– Atualização do auxílio deslocamento para profissionais da zona rural;

– Retorno do desconto em contracheque da contribuição sindical mensal;

– Apresentar calendário de pagamento do ano 2021;

– Assento para o Sindiserpum no Conselho Municipal de Educação;

– Pagamento da rescisão dos aposentados;

– Concurso público.

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Categoria(s): Política
domingo - 03/01/2021 - 09:42h
'Herança'

Mossoró decreta calamidade financeira e administrativa

A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em reunião ontem, prefeito e secretários fizeram avaliação preliminar da herança da gestão passada (Foto: divulgação)

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito, ao comparar que, em Fortaleza (CE), esse percentual é de apenas 28,57%.

Falta de documentação

O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.

Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.

Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustração de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.

“Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, diz Allyson Bezerra, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho.

Outros decretos

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021. Estabelece 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021).

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.
Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Veja AQUI a íntegra do Jornal Oficial do Município (JOM), edição 595, que entrou no ar ao fim da noite desse sábado (2).

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sábado - 02/01/2021 - 18:52h
Crimes sem castigo

Auditoria na Prefeitura de Mossoró faz 6 anos de impunidade

Trabalho mostrou diversas irregularidades e desvios milionários, mas o silêncio é a sua marca maior

Na segunda quinzena de novembro de 2014, portanto há mais de seis anos, o Blog Carlos Santos postou uma série de matérias sobre auditoria realizada na folha de pessoal/contratos terceirizados da Prefeitura Municipal de Mossoró. A iniciativa foi o cumprimento de uma promessa de campanha do então prefeito Francisco José Júnior.Ele era governante interino, com a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) em 2013. E antes das eleições suplementares para escolha de novo governante, Francisco José Júnior tomou essa decisão. Saiu vitorioso nas urnas em pleito no dia 5 de maio de 2014 e apresentou a sociedade, já como prefeito efetivo, parte do esgoto da máquina municipal.

A auditoria foi realizada Universidade do Estado do RN (UERN) e seu resultado acabou repassado ao Ministério Público do RN ( MPRN). Apesar da ruidosa repercussão das reportagens e densidade das informações, mostrando como os recursos públicos na municipalidade são drenados para atendimento a interesses politiqueiros e negócios de grupos – há décadas incrustado no poder, praticamente nada aconteceu.

Impunidade

Cópia da auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró foi entregue no dia 3 de setembro de 2014 ao promotor do Patrimônio Público – Fábio de Weimar Thé. Porém, o prefeito teve em mãos o calhamaço com cerca de 250 páginas e anexos, no dia 13 de junho daquele ano.

Com início de nova gestão municipal no dia passado, com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) á frente, vem à tona esse assunto que talvez pouca gente lembre. Mudou alguma coisa do período auditado (2013 – há sete anos) para cá? Provavelmente, não. Até porque, a impunidade é o principal estímulo para que tudo continue do mesmo jeito ou muito pior.

Mesmo assim, vamos recapitular parte do seu conteúdo? Veja no boxe abaixo síntese e links para ver postagem original da época:

Terceirização em prefeitura exala odor de desvios milionários – Foi constatada a presença de 12 (doze) empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de-obra, havendo empresas com mais de um contrato, alguns dos quais não apresentam numeração nas folhas do processo, bem como a identificação de fiscal de contratos.

A Marga Empreendimentos e Serviços Ltda., por exemplo, teve reajustes que elevaram seu contrato em 190%. A Sanepav, que era responsável pela limpeza urbana, tinha contrato inicial de R$ 88.899.549,00, com 351 empregados, mas municipalidade não conseguiu entregar documentações exigidas pelos auditores. De 12 meses cobrados, só apresentou um. E ficou por isso mesmo.

Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a saúde – Diversos servidores da Saúde “recebiam remuneração muito superior ao estabelecido pelo plano de cargos e salário, e superior à média dos servidores em geral que ocupavam os mesmos cargos ou funções”, localizou a auditoria.

Saúde é um dos setores mais delicados, segundo auditoria da época, com desvios milionários (Foto: Cézar Alves/Arquivo)

“No mês de Junho de 2013 tinham 10 (dez) servidores contratados da área da Saúde, mais especificamente médicos, que excediam o número máximo destes plantões. Na média, os médicos faziam 25,6 plantões no período”.

Um caso inusitado encontrado foi um contratado que recebeu por 33 plantões. Foram 23 diurnos e 10 noturnos, ou seja, 106% além do permitido. Contudo, as aberrações iam bem mais além.

Folha mostra privilégios para contratados em vez de efetivos – Verificou-se que havia servidores que recebiam dois salários base, ou seja, possuía dois salários-base com o mesmo ente da federação e com a mesma instituição, apesar de terem apenas uma única matrícula. Um exemplo é de determinada servidora, (Chefe de Departamento), com dois salários base, um de R$ 1.095,04 e outro de R$ 12.587,67.

Viu-se que 72 (setenta e dois) servidores não constavam no cadastro geral, mas constavam na folha de pagamento, enquanto 52 (cinquenta e dois) servidores constavam na folha de pagamento, mas não constavam no cadastro geral.

Prefeitura procura 622 servidores que têm o “destino ignorado” – Os auditores chegam a identificar existência de “622 servidores” que se encontram com “destino ignorado”. O salário dessa gente representa R$ 1,2 milhão/mês.

Dinheiro para manter, com sobras o funcionamento de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ou diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) funcionando muito bem.

A auditoria elenca também uma série de recomendações para aperfeiçoamento dos serviços organizacionais, de informação e de melhoria à fiscalização.

Leia também: Cópia de auditoria, ‘secreta’, será distribuída à sociedade;

Leia também: Juízes estranham ‘silêncio’ de imprensa sobre auditoria.

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Categoria(s): Política
sábado - 02/01/2021 - 10:22h
Abuso

“Rosa” vai embora, mas deixa marca do seu mandonismo

Para quem duvida do sentido de propriedade que permeia a cabeça do grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no trato da coisa pública, basta olhar para o piso de acesso ao Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

No acesso à escadaria do Palácio da Resistência, o circunstante-passante se depara com esse abuso (Foto: cedida)

O princípio constitucional de “impessoalidade” da coisa pública é ignorado olimpicamente, sem qualquer perturbação.

Em alguns mosaicos existe em relevo o desenho de uma rosa, exata simbologia utilizada por Rosalba em suas campanhas eleitorais, desde 1988, quando se elegeu à prefeitura pela primeira vez.

Outro agente político e grupo utilizassem tal método de imposição de identidade própria ao município, como se fora um brasão, talvez já tivessem sido retirados.

Os ex-donos do poder podem tudo em Mossoró e no RN!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 31/12/2020 - 10:26h
Anote, por favor

Podridão do Afim aguarda o próximo prefeito de Mossoró

Novo governo deve reavaliar Afim (Foto: De Fato/Arquivo)

O Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM) deverá ter uma atenção especial do prefeito eleito e diplomado de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

Criado pelo então prefeito Dix-huit Rosado em meados dos anos 80, essa sociedade de economia mista até hoje é rebotalho na estrutura pública da municipalidade, mas de altos lucros para algumas pessoas, incluindo políticos.

A propósito, Dix-huit cunhou uma frase que ecoa até hoje, associando o Afim às diferenças político-pessoais com setores de sua família: “No meu abatedouro, o que primeiro apodrece é o sangue!”

Rachadinhas salariais, venda não contabilizada de subprodutos, empreguismo e outras situações abertamente ilegais estão lá, tão podres quanto o esterco (ótimo negócio) dos animais que passam pelo lugar. É o que se comenta à boca miúda.

O Afim entrou em processo de liquidação durante o governo da então prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB) – veja AQUI, AQUI, graças à Lei Complementar 28 em seu artigo 69. Mas essa esse processo não avançou. Descobriram que era mais ‘negócio’ mantê-lo assim.

O novo prefeito vai se deparar também com passivos sociais consideráveis e custo mensal estranho.

Prepare-se, “Menino”!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 28/12/2020 - 12:50h
Mossoró

Tumulto em teste para Covid-19 expõe realidade da saúde

Filas numerosas e princípio de tumulto, com significativa aglomeração humana, marcaram a manhã dessa segunda-feira (28) na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

Filas, aglomerações, tumulto, numa segunda-feira crítica na UPA do Belo Horizonte (Foto: cedida)

A queixa uníssona foi de morosidade em atendimento e suposta falta de testes para Covid-19.

Entrevistado pela FM 95, o diretor da UPA, João Batista de Andrade, justificou que a segunda-feira é frequente uma maior demanda. Paralelamente, o atendimento exige certa burocracia para cobertura da clientela e houve um feriadão que concorre ainda mais para aumento da procura.

– Não se pode fazer tudo de uma vez, sem uma triagem, sem uma classificação – disse o diretor.

– A gente tem um limite. Vamos fazer uns 120 testes ao todo nesse dia. Não fazemos mais porque não temos profissionais suficientes – adiantou.

Mas, garantiu que há testes suficientes e que todos serão atendidos no curso da semana.

Nota do Blog – Gestão chega ao fim agilizando licenças e férias a pessoal desse delicado setor, em plena pandemia da Covid-19 e proximidade do costumeiro período de endemias (com ciclo invernoso). Basta olhar as mais recentes edições do Jornal Oficial do Município (JOM).

É incompetência ou má-fé? Escolha!

Ainda bem que existe muito servidor realmente comprometido com a saúde pública.

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Categoria(s): Política / Saúde
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domingo - 20/12/2020 - 12:29h

Infraestrutura entrega bom número de obras em 2020

Por Josivan Barbosa

O Ministério da Infraestrutura registrou, até agora, a entrega de 86 obras em 2020. Somente de rodovias mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos. Os projetos aguardando a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) somam R$ 45 bilhões de investimento.

Estradas ganham prioridade e maior dinâmica, sendo obras fundamentais ao desenvolvimento (Foto ilustrativa)

No Rio Grande do Norte as obras da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara estão concentrando a alocação de recursos. Os projetos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi e a adutora Santa Cruz do Apodi – Mossoró passaram mais um ano parados, sem receber a mínima atenção dos nossos representantes em Brasília.

COVID em 2021

Enquanto o Brasil volta a observar um aumento no número de casos de covid-19 e a situação se agrava novamente nos hospitais das redes pública e privada em todo o país, o mundo começa a vislumbrar a esperança das vacinas. No Brasil, porém, a falta de uma ação coordenada entre Estados e governo federal, além de uma disputa política sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, deixou o país atrasado em relação ao resto do mundo na questão da imunização.

As festas de fim de ano também devem alimentar a alta dos casos. Tudo isso traz a perspectiva de que os brasileiros não poderão retomar a vida normal em 2021, o que terá impactos significativos no cenário econômico.

Esperamos que o novo prefeito Allyson Bezerra tenha aprendido a lição e mostre sintonia e sinergia com o Governo Estadual em cada ação necessária para mitigar os danos causados por essa pandemia.

Cenário para 2021

O novo prefeito começará a sua gestão com um quadro nacional preocupante. A economia brasileira caminha para entrar em 2021 com o cenário fiscal em aberto, sem o auxílio emergencial e com um quadro de recrudescimento da covid-19. Há dúvidas sobre como ficará o orçamento do ano que vem, com o risco de o teto de gastos não ser respeitado e incertezas quanto ao avanço das reformas para conter a expansão das despesas obrigatórias.

Já a retirada abrupta dos estímulos fiscais deverá ter impacto negativo sobre a atividade, num ambiente de desemprego elevado. A evolução recente da doença também preocupa, o que poderá ter impacto negativo sobre a economia.

Engessamento

Apenas para que o cidadão tenha uma noção do engessamento dos orçamentos públicos, tomemos como exemplo o orçamento federal. Para ter noção do tamanho do engessamento orçamentário da União, de um total de R$ 1,6 trilhão de receitas, somente R$ 108,4 bilhões são de livre aplicação pelo Executivo federal, sendo que R$ 16 bilhões correspondem às emendas parlamentares.

Em nível estadual ou municipal não é diferente. Depois que se cumpre as despesas obrigatórias, pouco ou quase nada sobra para investimentos. A saída tem sido recorrer a empréstimos como fizeram recentemente o Governo do RN junto ao Banco Mundial e a Prefeitura de Mossoró, através do Programa FINISA com a Caixa Econômica Federal.

Royalties

As perspectivas para que o novo prefeito de Mossoró possa recuperar parte dos royalties perdida nos últimos anos não são favoráveis. A queda nos preços do petróleo somada à retração no consumo da commodity provocada pela pandemia gerou perda de R$ 1,325 bilhão para municípios que recebem royalties e participações especiais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda em 2020, considerando o período de 12 meses terminado em agosto, foi de 10%.

Na comparação entre 2019 e 2020, o volume de royalties destinados às prefeituras foi agora R$ 431,47 milhões menor. No mesmo período de 12 meses terminado em agosto, as participações especiais encolheram em R$ 828,37 milhões. Já o Fundo Especial do Petróleo (FEP) perdeu R$ 65,35 milhões na comparação anual.

Transporte coletivo

A situação do transporte coletivo em Mossoró é dramática em vários aspectos, especialmente na qualidade dos serviços a qual se agrava ainda mais com a situação financeira da empresa que explora os serviços. E agora ficou pior depois do veto do presidente da República à ajuda financeira para as empresas do setor. Ao mesmo tempo a elevação de tarifas é considerada delicada num cenário de desemprego e retirada do auxílio emergencial. O recente aumento de casos de covid-19 torna a situação ainda mais crítica, porque podem gerar medidas de restrição de circulação e também impõe um limite de ocupação dos ônibus. Só um milagre salva este setor tão vital para um município como Mossoró que há muito tempo necessita de ampliação e melhoria do serviço.

Educação

A nucleação de escolas parece ser inevitável em Mossoró nos próximos anos. A nova secretária de Educação precisa fazer a diferença e propor essa medida para o novo prefeito. O volume de recursos da Pasta está no limite e não há boas perspectivas, mesmo diante do novo Fundeb. A ação se faz necessária, mesmo porque os municípios brasileiros que mais conseguiram aumentar a aprendizagem no ensino fundamental nos últimos anos investiram, em média, menos que os demais por aluno, segundo análise da consultoria IDados a partir dos resultados da oitava rodada da Prova Brasil. Aplicado a alunos da quinta e da nona séries, o exame é uma das provas do Sistema de  Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ministério da Educação.

Em síntese, os municípios que apresentaram um crescimento consistente em todas as edições da Prova Brasil partiram, nos anos iniciais, de um nível de desempenho e gasto por aluno semelhante aos demais, e, nos anos finais, de um nível de desempenho e gasto por aluno mais baixos. Porém, em ambas as etapas alcançaram uma vantagem nas avaliações sem  ultrapassar a média de gastos em relação à média dos municípios.

Redução de secretarias

O prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra, poderia fazer a diferença e propor apenas 10 secretarias para a gestão total do município. Se proposto o novo desenho logo no início da gestão representaria um diferencial de comportamento e cobraria da câmara municipal outro posicionamento no tocante ao custo da máquina pública.

Uma medida dessa natureza fará com que grande parte dos vereadores torça o nariz inicialmente, mas, logo irão entender a necessidade e pode passar a ser exemplo em termos de país.

Fundeb

A nova secretária de Educação do município não poderá contar com os recursos do novo Fundeb nos primeiros meses de mandato. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica vai exigir um período de transição, o que fará com que o novo Fundeb entre em vigor só a partir de abril de 2021.

O novo modelo prevê um aumento da contribuição da União ao fundo dos atuais 10% para 23%, de forma gradual, até 2026. Boa parte das novas verbas – 10,5% – procura chegar aos municípios mais pobres e elevar o investimento mínimo por aluno ao ano.

O restante da verba adicional – 2,5% a mais, a partir de 2023 – será direcionado às redes de ensino que mais avançarem a partir de métricas de aprendizagem. A última versão da minuta, da semana passada, exige que as regiões que desejem ter acesso ao dinheiro tenham currículos atrelados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Petrobrás mais distante

O plano de investimentos da Petrobras entre 2021 e 2025 é um passo na aceleração da estratégia adotada em 2019, que prevê foco na exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, redução do custo de capital, reforço das práticas de sustentabilidade, com a criação de uma gerência executiva de mudanças climáticas, reformulação do centro de pesquisa da estatal e fomento a startups com novas tecnologias em sustentabilidade. Nada disso contempla Mossoró e nem o nosso Rio Grande do Norte sem sorte.

Recursos Covid

Embora sem efeito uniforme, as medidas de socorro da União durante a pandemia propiciaram a alguns municípios e Estados a perspectiva de migrar do vermelho ao azul no fechamento de contas deste ano e até mesmo a implementação de programas emergenciais de transferência de renda. Os efeitos dependeram de contenção de despesas e decisões de gestão, mas foram reconhecidamente possibilitados pela ajuda do governo federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 18/12/2020 - 09:50h
Covid-19

Prefeitura suspende eventos com mais de 50 pessoas

Do Diário Político

A Prefeitura de Mossoró publicou decreto suspendendo a realização de festas, shows e eventos comerciais similares, que reúnam mais de 50 (cinquenta) pessoas.

O decreto n° 5.919 de 16 de dezembro, dispõe sobre o Protocolo Sanitário Municipal, que deverá ser seguido pelas empresas e pessoas que promovem buffet, recepções, festas e eventos similares, e dá outras providências.

Além de outras questões que envolvem o aumento da ocupação dos leitos de UTI Covid e casos confirmados da doença na cidade, o decreto atente recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró (ICP n. 04.23.2354.0000056/2020-21).

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Categoria(s): Saúde
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sexta-feira - 18/12/2020 - 05:44h
O outro lado

Governo municipal dá explicação sobre IPTU de 2021

A Prefeitura Municipal de Mossoró emite Nota de Esclarecimento sobre a postagem Rosalba ‘esquece’ IPTU e compromete início da gestão Allyson, publicada por Nosso Blog no último dia 11 (sexta-feira da semana passada).

Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que a política tributária municipal vem sendo conduzida sem quebra de continuidade desde o primeiro dia da atual gestão, fato que demonstra o compromisso público da prefeita com contribuintes, cidadãos e toda a sociedade mossoroense. Primeiramente, esclareça-se que não há na legislação municipal fixação de prazo para publicação de decreto para definir o calendário ou o desconto no IPTU.

O fato gerador do IPTU, via de regra, se dá anualmente, no primeiro dia de cada ano, e a sua cobrança pode acontecer a qualquer tempo no decorrer do exercício, assim não há que se falar em prejuízo para a arrecadação se o prazo de pagamento à vista ou parcelado acontecer em outros meses que não janeiro. Por exemplo, no exercício de 2017, o decreto que definiu o calendário do IPTU foi publicado em 5 de abril e a primeira parcela ou quota única foi fixada para 31/05/2017. Já em 2018 a primeira parcela foi cobrada em abril e em 2019, em março. Portanto, não haverá prejuízos para a futura gestão se a publicação de decreto regulamentar acontecer em 2021.

No mais, há uma compreensão da atual gestão em permitir que a administração futura defina sua política tributária de acordo com o direcionamento estratégico dos seus gestores. Qualquer outra medida da prefeita estaria interferindo nos rumos da política tributária futura, o que, ao invés de auxiliar, dificultaria o trabalho da nova administração.

Por outro lado, em razão da pandemia, o corpo funcional efetivo do setor de atendimento da Secretaria da Fazenda encontra-se reduzido e um lançamento de IPTU para o primeiro mês da gestão traria grandes transtornos operacionais para os novos gestores e, principalmente, para os contribuintes. Por fim, entendemos que deixar a cargo da nova gestão a fixação do calendário e do desconto no IPTU é uma atitude que demonstra o espirito público e a responsabilidade da prefeita Rosalba que, pela sua experiência, compreende a dinâmica da tomada de decisão do gestor público e isso em muito enaltece o processo de transição.

Nota do Blog – Depois pontuaremos informações e argumentos apresentados pela gestão Rosalba Ciarlini (PP). Aguarde! O webleitor entenderá se o que está sendo feito é por má-fé ou incompetência.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 17/12/2020 - 16:26h
Mossoró

Prefeito diplomado anuncia mais dois futuros auxiliares

Através de endereços seus em redes sociais, o prefeito diplomado de Mossoró e atual deputado estadual, Allyson Bezerra (Solidariedade), anunciou mais dois nomes para sua equipe de futuros auxiliares. São os advogados e professores Raul Santos e Humberto Fernandes.

Eles ocuparão, respectivamente, os cargos de procurador-geral do município e consultor-geral do município.

Veja abaixo o perfil de ambos:

Raul e Humberto completam até aqui uma lista de seis nomes para equipe em formação (Fotomontagem Diário Político)

Raul Santos é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); pós-graduado em Direito Ambiental; mestre em Ciências Humanas e Sociais; professor universitário e possui atuação nos ramos dos Direitos Civil, Empresarial, Imobiliário, Administrativo e Ambiental.

Humberto Fernandes é advogado, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); mestre em Direito Constitucional; especialista em Direito Público; ex-presidente da OAB/Mossoró; ex-conselheiro Federal da OAB; membro fundador da  Associação Juristas Potiguares pela Democracia(AJPD) e possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Civil.

Anteriormente, ele já tinha anunciado quatro nomes (veja AQUI).

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quinta-feira - 10/12/2020 - 22:50h
Covid-19

Programação cultural de fim de ano vai ser suspensa

Artistas vivem com restrições (Foto: arquivo)

A partir de aconselhamento do Comitê Gestor de Enfrentamento à Covid-19, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) anuncia mais medidas à prevenção à segunda onda do coronavírus. Uma delas, é o cancelamento da Maratona Cultural do mês de dezembro, a partir do dia 14.

A programação estava dividida em sete polos, com atividades por todo o Corredor Cultural da Avenida Rio Branco e em alguns pontos do Centro.

“Se faz necessária a suspensão das atividades culturais. Este cancelamento é uma medida preventiva, mas nada disso vai tirar o brilho do nosso natal, que as famílias tenham um sentimento de fraternidade, de nascimento do menino Jesus”, disse a prefeita.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/12/2020 - 15:18h
'Pacote de bondades'

Prefeita ainda não cumpriu compromissos de cirurgias eletivas

Especialidades médicas que participaram de mutirão para cobertura de dezenas de cirurgias eletivas em Mossoró, em plena campanha eleitoral, estão esperando o pagamento pelo serviço.

Nessa quarta-feira (9), no Palácio da Resistência, a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) passou maus bocados ao ser emparedada por um médico, que cobrou o cumprimento da palavra empenhada.

Até o momento, não pingou na conta dos profissionais o dinheiro correspondente à tarefa. Só foi renovada a promessa de que tudo estaria resolvido após as eleições.

O ‘prego’ segue pendurado.

E Rosalba não pode reclamar de médicos e hospitais a votação insuficiente para se reeleger.

Problema dela.

Quem fez sua parte espera receber.

O trabalho compôs o ‘pacote de bondades’ da prefeita para tentar se manter no cargo a qualquer custo, enfrentando profundo desgaste.

Os médicos e hospitais fizeram sua parte. Profissionalmente, que se diga.

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terça-feira - 08/12/2020 - 07:26h
Mossoró

Com informações emperradas, transição vai para esfera judicial

“Hoje (segunda-feira), é 07 de dezembro e, até essa data, nada de documento relevante disponibilizado pela Prefeitura para a equipe de transição do Prefeito Allyson”. A declaração é do advogado Raul Santos, coordenador da equipe de transição do prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade).

Coordenador faz desabafo e lamenta postura do atual governo na transição nada republicana (Reprodução BCS)

Raul reforça que até o momento a Prefeitura não tem disponibilizado os documentos solicitados pela equipe de transição.

Explica ainda que o prazo acordado é 10 de dezembro para entrega de toda a documentação solicitada.

O coordenador informa ainda que nesta terça-feira (08), deve apresentar junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma representação em desfavor da atual prefeita Rosalba Ciarlini Rosado.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 04/12/2020 - 23:36h
Saúde pública

Prefeitura faz testagem contra Covid-19 nesse sábado

A Prefeitura de Mossoró vai realizar neste sábado (05) mais um drive thru de testagem covid-19. A ação vai ocorrer das 7h às 11h ao lado do Museu Histórico Jornalista Lauro da Escóssia. É aberta à população, porém a orientação da Saúde é que os mossoroenses que se encontram no perfil epidemiológico de teste (idosos, pessoas com comorbidades, pessoas sintomáticas e que tiveram contato com algum caso confirmado) compareçam para serem testados.

'Drive Thru' acontecerá no Museu Lauro da Escóssia com 2 mil testes (Foto: arquivo)

A Prefeitura está disponibilizando 2 mil testes rápidos que apresentam resultados IgG e IgM. Para ser testado é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência no nome do usuário ou de algum familiar.

Os resultados que derem positivos vão ser encaminhados à consulta com médico nos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 no Belo Horizonte ou no Santo Antônio e já vão sair com medicamentos para iniciar tratamento contra covid.

A rota para entrar no drive de testagem vai iniciar pela Avenida Dr. Almir de Almeida Castro (rua do Parque Municipal) e segue pela Rua Maria Ferreira de Azevedo até chegar ao local de testagem.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Saúde
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