sexta-feira - 14/06/2019 - 10:42h
Consignados

Bancos cobram R$ 5,3 milhões que Governo Rosalba retém


Do Agora RN

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Panamericano cobram da Prefeitura de Mossoró mais de R$ 5,3 milhões que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria deixado de repassar às instituições financeiras. O valor se refere à soma de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores municipais junto a esses bancos e já descontados em folha pela Prefeitura.

A maior dívida é com a Caixa. O banco informou ao Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, no âmbito de um inquérito que investiga a inadimplência, que o débito da Prefeitura até então era de R$ 4,7 milhões, fora multa e correção previstas em contrato.

Com o Panamericano, a dívida da gestão Rosalba Ciarlini seria de R$ 600 mil – dinheiro referente a parcelas de consignados que deveriam ter sido repassadas para a instituição entre outubro de 2018 e março de 2019.

Acordo

Além disso, a Prefeitura tem um acordo firmado com o banco para pagar R$ 2,2 milhões de parcelas que não foram repassadas em 2016, 2017 e 2018. No caso do acordo, segundo o Panamericano, a administração municipal tem honrado o compromisso.

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a promotora Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura regularize os repasses ou pare de descontar as parcelas de consignado da folha dos servidores.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a gestão municipal não deu retorno ao jornal.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 14/06/2019 - 08:14h
Pediatria

Prefeitura paga parte de débito e UTI seguirá funcionando


UTI tem dez leitos funcionando (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou o repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.

O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado com a cobertura de cinco meses. Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado.

O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.

Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refente a 2018, a questão fica por conta da Justiça.

Nota do Blog Carlos Santos – Se tinha meios para pagar, por que o ente público precisou ser pressionado publicamente?

A propósito, esse drama não é novo e não é relacionado apenas à gestão Rosalba Ciarlini (PP). Veja AQUI pequeno histórico sobre os leitos de UTI Pediátrica do Wilson Rosado.

Essa estrutura de alta complexidade foi instalada dia 10 de abril de 2013, na gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Dia 23 do mesmo mês recebeu seu primeiro paciente.

Leia também: Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 13/06/2019 - 11:36h
Falta de UTI

Município e Estado são condenados por morte de criança


Faltou socorro, diz decisão (Foto: ilustrativa)

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró a pagarem, solidariamente, a um casal o valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, mais correção monetária e juros, em virtude da filha ter ir a óbito em decorrência da omissão dos entes públicos na prestação dos serviços de saúde em meados de 2013.

O falecimento ocorreu tendo em vista a ineficiência de atendimento e demora no fornecimento do leito de UTI para a criança, que na época tinha quatro anos de idade, de modo que prejudicou e intensificou a enfermidade da vítima.

Esse foi o motivo pelo qual os seus pais entendem ser cabível indenização por danos morais.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 13/06/2019 - 10:24h
Dívidas milionárias

Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com saúde


Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado são parceiros e cúmplices numa tragédia anunciada e continuada na Saúde de Mossoró.

O problema não é de hoje, que se diga. Segue rotina de anos, governo após governo (municipal e estadual).

Descumprem compromissos com entidades e hospitais em somas de muitos milhões, que afetam milhares de pessoas.

Cerca de R$ 16 milhões é o valor que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN deve ao Hospital Wilson Rosado (HWR), sendo 40% do ente municipal e 60% de responsabilidade do Estado, por cirurgias eletivas, cardíacas e UTI Pediátrica que salvam vidas.Serviços poderão parar. Veja AQUI.

Do montante de uma dívida de R$ 7,5 milhões com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), a Prefeitura deve 40% desse valor e o Governo 60%.

Atendimento chegou ao limite, ameaçando muitas vidas. Veja AQUI.

Descredenciamento

A relação com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC)/Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) é a mesma. A dupla de entes públicos segue com atrasos que vão levar a paralisação de cirurgias eletivas a partir de segunda-feira (17).

Montante devido não foi revelado.

Importante assinalar, que vários prestadores de serviços da Saúde Pública começam a pedir descredenciamento, cansados de tantos atrasos e descaso.

Está ruim? Pode piorar.

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 06/06/2019 - 22:44h
Sem compromisso

Prefeitura e Estado enganam Liga de Combate ao Câncer


Liga aguarda pagamentos (Foto: sem identificação)

Do Blog Saulo Vale

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró seguem unidos com uma dívida milionária com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois devem juntos R$ 7,5 milhões, sendo 60% do Estado e 40% do Município.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março deste ano, entre Governo, Prefeitura e Ministério Público, prevê a negociação dessas dívidas que vão de março a dezembro de 2018. Nunca aconteceu.

Somente a produção é repassada em dia.

A Liga Mossoroense é um dos mais modernos serviços de saúde do RN.

É uma entidade filantrópica, que realiza o tratamento oncológico em crianças e adultos e consegue salvar milhares de vidas.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 05/06/2019 - 07:10h
Queixa

Vacinação tem cobertura precária em rede pública de saúde


Prezado Carlos Santos:

Sinceramente eu espero que melhore. Mas nesses dois primeiros dias está difícil de tomar a vacina contra a gripe em Mossoró. Pelo menos nos horários que fui, à tarde, quando tive disponibilidade.

Segunda-feira (3) e terça-feira (4), eu estive em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade com minhas duas filhas para tomarmos a vacina, conforme foi anunciada a liberação das doses para a população em geral. Em três das UBS visitadas a vacina já havia acabado: na do Santo Antônio e nas Abolições 2 e 4.

Cobertura vacinal é precária e clientela sofre para ter atendimento na rede de saúde (Foto: Marcello Benévolo)

No entanto, na unidade da Abolição 3 ainda tinha dose disponível na tarde dessa terça-feira. Mas não fomos atendidos sob a burocrática explicação de distribuição diária de 30 senhas!

Uma pena: ainda impera, pelo que posso concluir, a necessidade de se “madrugar” à porta das unidades de saúde públicas para se conseguir “a ficha do dia”.

Fico imaginando as pessoas que não dispõem de transporte particular como eu. Que não podem ficar rodando a cidade de um lado a outro em busca atendimento. É lamentável.

Para ganhar tempo, por telefone, falei com funcionários das UBS Chico Porto e do Alto de São Manoel. Tiro n’água. Por lá também não tinha mais uma dose sequer à tarde. OK.

Querem que eu vá cedo? Irei. Vou madrugar à porta de alguma UBS em busca da vacina da gripe. Afinal com a saúde não se brinca!

Abraços.

Marcello Benevolo Jornalista DRT 2455/PE.

Nota do Blog – Infelizmente, o seu relato não é algo isolado. Esse “rally” é comum. Esperamos que a municipalidade possa mudar esse quadro e consiga atender à demanda a contento, cumprindo suas promessas e discursos.

O espaço está aberto para que se pronuncie.

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Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor / Saúde
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sexta-feira - 31/05/2019 - 21:44h
Contribuição sindical

Presidente critica projeto e pede que prefeita o reveja


Do Blog Saulo Vale

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), criticou o projeto enviado pela Prefeitura que prevê o fim do desconto em folha da contribuição sindical.

Saulo entrevistou Izabel (Foto: divulgação)

“Não existe servidor, nem trabalhador forte sem sindicato. A união é quem faz a força de cada categoria. Eu já fui diretora do sindicato e sempre fui sindicalizada. Não vejo nenhum ponto positivo para o Município em tirar essa contribuição da folha de pagamento”, afirmou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (31).

“Eu acho que se for possível a prefeita [Rosalba Ciarlini] reveja essa posição. Não acho que seja demérito de ninguém repensar posições já tomadas”, acrescentou.

O projeto deve ser votado na próxima terça-feira (4) e aprovado pela força da bancada do governo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 28/05/2019 - 16:52h
Mudança

Fernanda Kallyne é a nova chefe do Gabinete Civil


A assistente social Fernanda Kallyne Rego de Oliveira é a nova chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Mossoró. O convite foi aceito na manhã de hoje (terça-feira, 28) e a posse está marcada para a próxima quinta-feira (30).

Kaline: terceiro nome (Foto: PMM)

A publicação será feita na edição de hoje do Jornal Oficial do Município (JOM). Substituirá Edna Paiva.

A assistente social atuava como gerente do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e exerceu a função de secretária interina do Desenvolvimento Social em 2018. Professora universitária, é especialista em Políticas Sociais, na temática Criança e Adolescente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2003).

Fernanda tem mestrado em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (2008). É doutora em Saúde pública pela UNINTER (Universidade Três Fronteiras – Assunción/Py). Funcionária de carreira da Prefeitura de Mossoró, foi gestora Municipal da Assistência Social de 2008 a 2012 e do período de 2013 a 2014.

Nota do Blog – Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acerta no nome. O cargo já teve dois ocupantes na atual gestão, a própria Edna Paiva e Kadu Ciarlini (PP), filho da governante, que ficou menos de três meses na cadeira.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 23/05/2019 - 22:48h
Servidores municipais

Nova audiência definirá pagamento de FGTS atrasado


Do Blog Carol Ribeiro

Após o pedido de reaprazamento por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), a juíza Laís Manica da 3ª Vara do Trabalho determinou nova data para a audiência que resulte num acordo para elaboração de um cronograma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dos servidores públicos municipais de Mossoró.

A nova audiência será em 12 de junho.

De acordo com o gerente geral da CEF em Mossoró, Julierme Torres, esticar o prazo tem como objetivo aguardar finalização da individualização de valores, garantida pela Prefeitura para o próximo dia 24, para ter a possibilidade de elaborar o calendário de pagamento.

A audiência foi uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) em mais uma tentativa de “destravar” o processo, que teve seu ganho de causa em 2017, mas que já se arrasta há 16 anos.

Na ocasião, estarão presentes representantes da CEF, da Prefeitura Municipal de Mossoró (consta como ré), e do Sindiserpum, como autor.

O cronograma a ser definido deve beneficiar trabalhadores contratados pela Prefeitura no período entre 01 de setembro de 1977 e 30 de setembro de 1991.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 20/05/2019 - 17:36h
Eleições 2020

Sintonia entre PT e PSDB pode formar palanque à prefeitura


Fátima e Paulinho: palanque único (Foto: Elisa Elsie/Arquivo)

A sintonia fina entre o PT da governadora Fátima Bezerra (PT) e o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira pode ser transplantada para o plano municipal natalense.

O nome do atual presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Paulinho Freire (PSDB), é uma prioridade política de Ezequiel Ferreira para as eleições 2020.

Poderá ser candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB).

Uma aliança com o petismo é parte da engenharia em discussão nos intramuros do poder em Natal.

Em jogo, não apenas o cargo de prefeito, mas interesses do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, a estabilidade política do governismo e outros pontos.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 10/05/2019 - 22:02h
Mossoró

Prefeitura anuncia chegada de insulina; entrega segunda-feira


A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Mossoró informa que “a empresa fornecedora das insulinas de alto custo errou no envio da nota do pedido ocasionando atrasado na entrega dos insumos, que são distribuídos gratuitamente na cidade, mesmo não sendo uma obrigação da Prefeitura de Mossoró”.

Em nota oficial enviada ao Blog Carlos Santos, a Secretaria de Saúde assegura que “está com todos os pagamentos das insulinas em dia”.

Acrescenta que “a previsão é que os medicamentos cheguem neste sábado (11), dentro do que foi divulgado com antecedência pelo Município, e sejam entregues a partir de segunda-feira (13)”.

A mesma nota garante que “o Setor de Insulinas da Secretaria de Saúde é comprometido com todos os diabéticos cadastrados e está, sempre, de portas abertas para informar, orientar e esclarecer qualquer dúvida a respeito das insulinas. Somente nos três primeiros meses deste ano, a Prefeitura já investiu mais de R$ 658 mil em compras diretas de mais de 10 mil insulinas de alto custo para os diabéticos cadastrados”.

Diz que “o primeiro pedido deste ano feito pela Prefeitura chegou no dia 17 de janeiro com um investimento de R$ 229.990 na compra de 2.350 insulinas Tresiba e 1.000 Novorapid. O segundo no dia 22 de fevereiro, também em um compra de R$ 229.990 com a mesma quantidade de insulinas. Já o terceiro chegou no dia 29 de março, numa compra de mais de R$ 200 mil de 2 mil Tresiba e 1,5 mil de Novorapid”.

Por fim, assevera, que “esses pedidos são provas como a Secretaria de Saúde vem mantendo a regularidade dos insumos na cidade.”

A manifestação da PMM deriva da postagem sob o título Falta insulinas e agulhas; familiares e pacientes apelam, postada às 9h20 da manhã desta sexta-feira (10).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 10/05/2019 - 09:20h
Saúde pública

Faltam insulinas e agulhas; familiares e pacientes apelam


Bom dia, Carlos  Santos.

Por favor, alerte em “Nosso Blog” que estão faltando insulinas e agulhas na Prefeitura Municipal de Mossoró.

Insulina é um medicamento que não pode ter solução de continuidade; pacientes agonizam (Foto ilustrativa)

Toda vez que a gente chega lá, eles sempre ficam colocando uma data mais para a frente, adiando, protelando e sem nada certo para que possamos receber.

Toda vida uma desculpa e nenhuma solução e a insulina não chega, faltam agulhas. Nunca dizem uma data correta.

Poderiam ao menos falar de uma vez a data correta e acabar com essa agonia dos familiares ou pacientes que procuram esses produtos.

Muitos saem de suas casas a pé, percorrem grandes distâncias, para ficarem sendo enganados, sem esperança.

Por favor nos ajude.

Francisco Nascimento.

Nota do Blog – Mais claro impossível. Mexam-se, façam alguma coisa.

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Categoria(s): E-mail do Webleitor / Saúde
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terça-feira - 07/05/2019 - 20:26h
Saúde

Rosalba visitará pela primeira vez hospital sob intervenção


Resumo fotográfico da visita do editor desta página ao HMAC em 25 de janeiro de 2017 (Fotos: BCS)

Do Blog Saulo Vale

A prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) fará nesta quarta-feira (8) a sua primeira visita ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Desde que tomou posse (1º de janeiro de 2017), ela não fez uma única visita à unidade hospitalar, que está sob intervenção judicial desde setembro de 2014.

A visita está marcada para às 9 horas e foi mediada pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, que contornou de maneira exitosa a tensão existente entre Maternidade e Prefeitura.

O hospital, que é uma entidade filantrópica, recebe recursos federais, estaduais e municipais.

Faz uma média de 20 partos/dia.

Nota do Blog Carlos Santos – Conheço o HMAC em sua nova fase. Acredito que a prefeita sofrerá o mesmo impacto (ou maior) que senti ao conhecer a verdadeira revolução promovida lá pela equipe interventora: veja AQUIAQUIAQUI e AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 06/05/2019 - 23:50h
'Emergência'

Prefeitura reajusta sem licitação contrato milionário


Do Portal do Oeste

Como já se tornou comum nos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró assinou mais um contrato milionário sem a realização de licitação. E mais: deu um reajuste bastante generoso à empresa contrata: a Troia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA, com sede em Fortaleza/CE.

Nova dispensa de licitação, outra vez com justificativa pueril (Reprodução)

Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (3), a renovação da contratação em caráter emergencial da empresa cearense para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

De acordo com a publicação, a acerto é para a contratação de diversos profissionais, incluindo Auxiliar de Serviços Gerais, Digitador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Motoristas.

O novo contrato tem duração de apenas 6 meses e vai custar aos cofres de Mossoró a quantia milionária de R$ 2.561.381,88, com vigência de 02/05/2019 a 29/10/2019.

Há um ano, outro contrato sem licitação

Ha exatamente um ano, a mesma empresa foi contratada pela Prefeitura de Mossoró sem licitação para oferecer o mesmo tipo de serviço por R$ 1.955.343,78, por um contrato igualmente de 6 meses.

O contrato atual recebeu aumento de R$ 606.038,10, que representa um reajuste de quase 31% de um ano para o outro. O objeto do contrato de 2018 e idêntico ao de 2019.

Apesar de não ser o primeiro contrato sem licitação para esse fim, a Prefeitura de Mossoró argumenta na publicação do JOM que a contratação em caráter emergencial e sem licitação é “em razão da inviabilidade da paralisação das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude”.

Conforme informações que constam na internet, a Tróia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA foi aberta em 19/10/2016.

Nota do Blog Carlos Santos – No dia 5 de maio do ano passado, nossa página já mostrava em primeira mão a situação suspeitíssima de contrato feito pela municipalidade com essa empresa, com dispensa de licitação (Prefeita contrata mais uma empresa com dispensa de licitação). Veja também: Após denúncia, prefeitura ‘conserta’ contrato.

O mais bizarro desse enredo de dispensa de licitação em série, é que a própria prefeitura dá causa ao problema, provocando a ‘necessidade’ de contratação em caráter emergencial, ou seja, sem concorrência alguma.

Terra sem lei é outra coisa. Fosse num município de pequeno porte, talvez o prefeito estivesse até preso. Mas aí é Mossoró, “um país” à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
segunda-feira - 06/05/2019 - 12:20h
Eleições 2020

Oposição avança em diálogos, mas com prudência


Ganha um estágio mais ágil e dinâmico a conversação entre partidos e nomes de proa na oposição em Mossoró.

Por enquanto, a prioridade não é nome ou formação de chapa, mas costura para composição de forças à sucessão municipal em 2020.

O diálogo passa por reuniões pontuais e discussão sobre pontos divergentes e convergentes.

Com um detalhe: todos são comedidos quanto à divulgação desses encontros e seu conteúdo.

Traremos mais detalhes.

Aguarde.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 03/05/2019 - 23:20h
Reposição de aulas

Governo coloca professor para assinar termo de compromisso


Do Blog Diário Político

Professores da rede municipal de ensino de Mossoró que aderiram a greve realizada em março e que confirmaram coletivamente pelo pagamento dos dias devidos, depois do fim da paralisação de 29 dias letivos, estão sendo orientados a assinar um “Termo de compromisso para reposição das aulas”. Algo inédito na administração municipal de Mossoró.

Em greves anteriores bastava o compromisso firmado em assembleia da categoria. Não existe precedente de qualquer calendário letivo que deixou de ser cumprido rigorosamente depois de movimentos grevistas na cidade de Mossoró.

A presidente do sindicato dos servidores públicos municipais disse que “É como se os professores não merecessem a confiança, como se fossem irresponsáveis, como se não quisessem repor as aulas. A prefeitura sabe que vai ter que devolver o salário e quer dar uma justificativa a sociedade para o crime que cometeu”.

Próximo dia 8 de maio vai ocorrer uma audiência na justiça entre Sindiserpum, prefeitura, ministério público e a juíza Adriana Santiago Bezerra da 3° vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró. O corte dos salários dos servidores é o principal ponto deste encontro.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quinta-feira - 02/05/2019 - 15:18h
Então, tá!

Vereador admite crise, mas não vota contra prefeita


Ricardo admite que votará a favor da prefeita (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog do Barreto

É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.

“Ele não entra em bola dividida”, completa.

O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.

Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.

Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.

Nota do Blog Carlos  Santos – Os governistas evitaram dar quórum para sessão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 na terça-feira (30). Também mandaram recado que vão derrubar vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a projetos aprovados pela Casa.

Mas ao final, tudo vai se acomodar.

Paciência. “Enha calma!”

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/04/2019 - 09:30h
Tensão

Sindicato reage a corte de dias parados processando prefeita

Dois secretários municipais mossoroenses também são alcançados por ação judicial do Sindiserpum

Do Blog Saulo Vale

O clima entre Prefeitura de Mossoró e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) continua tenso. Após secretários afirmarem esta semana que vão descontar os salários dos professores que aderiram ao movimento de greve, o sindicato entrou com uma ação civil pública na 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O processo quer impedir que a Prefeitura desconte os salários dos professores que aderiram à greve de 29 dias letivos, encerrada em 17 de abril.

O sindicato também pede a condenação solidária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e dos secretários Pedro Almeida, de Administração, e Magali Delfino, de Educação.

Ou seja, quer que os três respondam pessoalmente pelos possíveis descontos salariais.

“Houve um acordo no Ministério Público de que os professores vão repor as aulas nos recessos de julho e de dezembro e nos imprensados. Agora, vem com a história de descontar salários. Nós queremos impedir isso e queremos responsabilizar pessoalmente a prefeita e os secretários”, afirmou Marleide Cunha, presidente sindical.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
sábado - 20/04/2019 - 12:17h
Educação

Mossoró fica entre municípios do país que menos investem


Do Blog Política em Foco

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. A redução nos investimentos pela maior parte dos municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação no ano passado.

As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,

Das nove capitais analisadas, seis tiveram quedas em seus investimentos na pauta. Foram elas Natal (RN), com retração de 7,8% em 2017; Aracaju (SE), que investiu 7,1% a menos no período analisado; João Pessoa (PB), com queda de 6,3%; Salvador (BA), que investiu 2,9% a menos no ano passado; Recife (PE), com retração de 1,3%; e Fortaleza (CE), que manteve a estabilidade, mas teve queda de 0,1%.

Por outro lado, entre os municípios que incrementaram seus investimentos em educação, o destaque foi Juazeiro do Norte (CE), que gastou R$ 198 milhões em 2017 e aumentou em 49,2% os R$ 132,7 milhões investidos em 2016. Resultado positivo também em Olinda (PE), que investiu R$ 128,5 milhões em educação no ano passado, aumento de 12,6% em relação aos R$ 114,2 milhões gastos em 2016. Completando o ranking das cidades que mais aumentaram seus investimentos, está Feira de Santana (BA), com alta de 8% no período analisado.

Entre as capitais, apenas Teresina (PI), São Luís (MA) Maceió (AL) aumentaram seus gastos com educação. A capital piauiense teve alta de 5,8% em 2017 quando comparado a 2016, a cidade maranhense incrementou seus investimentos em 4,1% e na capital alagoana o crescimento foi de 3,1%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: investimentos em educação caem, mas participação na despesa total alcança maior nível histórico

As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.

Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).

Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) Aracaju (-7,1%).

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
quinta-feira - 18/04/2019 - 09:50h
Pesquisa

Rosalba tem considerável reprovação pessoal e administrativa


O Blog do Barreto publicou nessa quarta-feira (17) pesquisa em parceria com o Instituto Seta do Natal, sobre quadro administrativo de Mossoró.

O resultado, resumidamente, foi este:

Governo Rosalba Ciarlini (PP):

- Aprova - 33,8%

- Desaprova - 48,5%

- Não Sabe/Não Respondeu - 17,8%.

A mesma sondagem mostrou que a avaliação negativa da prefeita de Mossoró (ruim/péssimo) é superior à positiva (ótimo/bom). A Positiva soma 24% e a Negativa chega a 40%.

Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) II:

- Ótimo – 18%

- Bom – 6%

- Regular – 31%

- Péssimo – 21%

- Ruim – 19%

- Não Sabe/Não Respondeu -  5%.

O Instituto Seta ouviu 600 pessoas em 27 localidades das zonas urbana e rural de Mossoró entre os dias 13 e 14 de abril. A margem de erro é de 3,5% para ou mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Nota do Blog Carlos Santos - Depois faremos análise dos números, com abordagem sobre contexto, estudo do passado e arguições para que possamos mostrar cenários futuros, alimentando o bom debate.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 17/04/2019 - 14:46h
Hoje

Professorado encerra greve após 39 dias de movimento


Assembleia aconteceu no Sindiserpum (Foto: cedida)

Durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (17), professores da rede municipal de ensino aprovaram o fim da greve iniciada em 8 de março.

O acordo veio depois de uma audiência entre Prefeitura e sindicato por intermédio do Ministério Público Estadual ocorrida na tarde dessa terça-feira, 16 de abril. O movimento durou 39 dias.

“A greve foi encerrada por causa do diálogo”, afirmou a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha. “A democracia venceu a tirania”, disse.

A mediação da audiência foi do promotor de justiça Olegário Gurgel.

Leia também: Audiência coloca Prefeitura e grevistas em diálogo.

Nota do Blog - O Sindiserpum esticou a corda até onde pode. A Prefeitura teve uma “vitória de Pirro”, pois se desgastou desnecessariamente por pura pirraça, evitando um simples diálogo, numa corrida de gato e rato humilhante e desnecessária.

Uma pena.

A pecha de prefeita incapaz de dialogar já está adesivada na prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que não é bom.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 16/04/2019 - 19:06h
Saúde

Médicos de UPA’s estão há três meses sem pagamento


UPA do Belo Horizonte: débitos (Foto: arquivo)

Médicos que atuam nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) de Mossoró, vinculados à empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA), estão com três meses sem recebimento de salários.

O montante é da ordem de R$ 1,5 milhão.

O débito refere-se aos meses de Dezembro (2018), Janeiro e fevereiro.

Dezembro é um acordo judicial.

“A Prefeitura de Mossoró disse que efetuou depósito hoje (terça-feira, 16) e que amanhã o crédito estará em nossa conta, para ser repassado imediatamente aos médicos”, comentou uma fonte oficial da Sama ao ser inquirida pelo Blog.

Outra informação é de que “os demais débitos (dois meses) serão pagos o mais breve possível”, mas sem fixação de uma data.

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Categoria(s): Saúde
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