quarta-feira - 30/09/2020 - 12:52h
Hoje

Prefeitura de Mossoró fecha salário de setembro


A Prefeitura de Mossoró concluiu nessa quarta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de setembro. Os valores começaram a ser pagos no dia 25.

No dia 25, o pagamento beneficiou aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13º salários de 2020.

Na sequência, 28, os servidores da Saúde e Educação. Também foram pagos os valores referentes ao retroativo do piso.

Dia 29 receberam Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito.

As demais secretarias foram pagas hoje, 30, finalizando o cronograma.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 29/09/2020 - 19:40h
Prefeitura

Feriado municipal, antecipado, garante expediente normal


A Prefeitura de Mossoró informa que nessa quarta-feira (30), o expediente será normal nas repartições municipais, autarquias e órgãos da administração. A comemoração da data magna da libertação dos escravos na cidade, sendo feriado municipal, foi antecipada para o mês de junho, por meio de lei encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores, à época.

A antecipação teve como objetivo diminuir a circulação em vias públicas durante a pandemia, evitando o aumento dos casos em Mossoró no período mais crítico.

Com isso, é a primeira vez que Mossoró não vai ter paralisação dos serviços e atividades em comemoração ao feriado municipal de 30 de setembro.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 22/09/2020 - 16:16h
Urgência

Prefeitura leva saúde a dois bairros simultaneamente


Atendimento é no bairro (Foto: PMM)

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (25) mais uma edição do projeto Família em Foco voltado para atendimento do novo coronavírus. A ação vai ocorrer simultaneamente nos bairros Abolição I e Alto de São Manoel, nas Escolas Municipais Monsenhor Gurgel (Abolição I) e José Benjamim (Alto de São Manoel) das 8h às 13h. As Unidades Básicas de Saúde Conchita Ciarlini, Lucas Benjamim, Maria Soares, Francisco Pereira e Francisco Marques vão dar suporte à realização das atividades.

Os serviços ofertados agora pelo Família em Foco são testes do novo coronavírus para os grupos prioritários com alguma comprovação (gestantes, idosos e pessoas com comorbidades); sorologia para Dengue, Zika e Chikungunya; atualização do cartão de vacinas; testes rápidos de sífilis, HIV, hepatite b e c; orientações domiciliares de combate às arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) e outras ações de promoção à saúde. Para ser atendido, o usuário precisa apresentar documento pessoal com foto e cartão SUS.

Comorbidade

No caso de comorbidade para teste covid deve apresentar alguma declaração médica, receita ou prescrição que ateste a comorbidade.

Todas as ações do projeto vão contar com a participação de diversos profissionais da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, Secretaria de Trânsito, universidades, Defesa Civil Municipal, Cruz Vermelha, profissionais liberais e voluntários parceiros do projeto. A pasta da Saúde já definiu todo um cronograma de edições do Família em Foco até o fim deste ano.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 14/09/2020 - 22:20h
Mossoró

O legado da terra arrasada


Próximo prefeito (a) de Mossoró pegará ‘terra arrasada’.

Legado de Rosalba Ciarlini (PP) será a maior dívida da história da municipalidade, serviços públicos (Saúde, então) em frangalhos, máquina inchada e ineficiente, além de previdência social sob ameaça.

A cidade e o campo não foram pensados para o presente e ignorados quanto ao futuro. |

Tudo é feito pensando na próxima eleição, na outra e na seguinte.

E podem quebrar o resto da municipalidade no projeto de reeleição da prefeita a qualquer preço.

Sabem que a fiscalização praticamente inexiste e acreditam que a punição não lhes alcança jamais.

Rosalba não pode perder, em hipótese nenhuma.

Vale tudo para ganhar.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 14/09/2020 - 19:24h
Pesquisa

Pais aprovam suspensão de aulas presenciais, diz PMM


O retorno das atividades presenciais nas unidades da Rede Municipal de Ensino continua suspensa por tempo indeterminado. A medida tomada pela Prefeitura de Mossoró é para evitar a contaminação pela Covid-19 no ambiente escolar oferecendo segurança sanitária para alunos, professores e demais funcionários.

Aulas presenciais: desafio (Foto ilustrativa)

Mesmo com a data indefinida para o retorno, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma pesquisa com os pais para conhecer a opinião das famílias em relação a uma possível retomada das atividades presenciais.

A pesquisa foi feita de forma remota e mais de 7.500 pais responderam aos questionamentos. Em relação ao possível retorno das aulas presenciais e obedecendo aos protocolos de segurança os pais se posicionaram da seguinte forma:

• SIM, ENVIARIA OS FILHOS – 1.090 RESPOSTAS – 14%

• NÃO ENVIARIA OS FILHOS – 6.143 RESPOSTAS – 81%

• BRANCO – 336 – 4%

A pesquisa também questionou aos pais se os filhos estão conseguindo acompanhar as aulas remotas.

• SIM – 5.342 RESPOSTAS – 71%

• NÃO – 553 RESPOSTAS – 7%

• PARCIALMENTE – 1.332 RESPOSTAS – 18%

• BRANCO – 342 RESPOSTAS – 5%

Nota do Blog – Pesquisa importante para aferir se há empatia da decisão com os pais. Mas é superficial se entender como satisfatório o “acompanhar”, sem o olhar pedagógico do próprio corpo docente do município. Esse é um período incomum, que exige bastante de todos os envolvidos, do aluno à municipalidade, dos pais aos professores.

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 03/09/2020 - 09:50h
Mossoró real

Liga contra câncer diz que prefeitura segura recursos

Município de Mossoró passou, só agora, quantia que tinha recebido do Governo do RN em junho

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) anuncia que a paralisação no atendimento a seus pacientes, que começaria no próximo dia 8 (terrça-feira), está temporariamente suspensa. Em nova nota, volta a cobrar a Prefeitura Municipal de Mossoró por dívidas que se acumulam e contesta informações passadas, que estariam confundindo a opinião pública.

Na mesma nota cita, por exemplo, que o dinheiro repassado nessa quarta-feira (2), pouco superior a R$ 401 mil, na verdade estavam nos cofres da gestão municipal desde junho e é referente a repasse feito pelo Governo do Estado.

Leia a íntegra da nota:

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informa que a paralisação anunciada para o dia 08 de setembro está suspensa pelos próximos 15 dias.

Após comunicado divulgado ontem (02 de setembro) anunciando a paralisação de parte dos seus serviços devido à falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos (2018, 2019 e 2020), este poder Executivo repassou ao final da tarde deste dia 02 de setembro o valor de R$ 401.618,19.

No entanto, esta quantia é referente à parte paga pelo Governo do Estado dos serviços do mês de junho de 2019 e que já havia sido repassado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) à Prefeitura Municipal de Mossoró desde o dia 09 de junho do ano corrente, permanecendo em aberto todo o montante dos valores plus devidos pela Prefeitura de Mossoró.

A dívida mencionada pela Liga Mossoroense é UNICAMENTE referente aos serviços plus, que encontram-se em atraso desde o ano de 2018.

Assim, a Instituição irá buscar e espera empenho por parte do poder executivo municipal em realizar negociações, a fim de solucionar definitivamente os débitos pendentes dos últimos anos e continuar atendendo os pacientes de Mossoró e região, como sempre o fez ao longo de seus 20 anos de história.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, VI e VIII regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia.

Paulo Henrique Lima do Monte

Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Nota do Blog – Quanto mais a Prefeitura Municipal de Mossoró mexe nesse assunto, mais se distancia da realidade dos fatos e é desmentida justamente pela própria LMECC. Não é a imprensa marrom, a imprensa do contra, que a desmente.

Ontem, também, foram muito inapropriadas as palavras da secretária de Saúde do Município, enfermeira Saudade Azevedo, em entrevista à FM 95, ao justificar os calotes: “(…) Aqui é serviço público, não é bodega” (ouça AQUI a entrevista).

Os atrasos, arguiu, eram derivados apenas da necessidade de cumprimento da burocracia legal, o que é contestado pela LMECC.

Provavelmente, a secretária deve entender também que, câncer, é apenas uma gripezinha e pode esperar por meses e anos.

Já os bodequeiros, cumpridores de suas obrigações, com certeza estão incomodados com a comparação depreciativa. Cabe um pedido de desculpas.

Leia também: Prefeitura dá calote e Liga contra câncer vai paralisar atividades.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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terça-feira - 01/09/2020 - 21:24h
Internet

Prefeitura mantém aulas remotas no município


A Prefeitura de Mossoró publicou novo decreto que prorroga a suspensão das aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino. As atividades seguem ocorrendo de forma remota.

De acordo com o documento, estão prorrogadas as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 fixadas no Decreto n. 5719, de 3 de julho de 2020.

Em parágrafo único, o decreto estabelece que o cronograma de retomada das aulas presenciais será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com data a definir.

Nota do Blog – Importante a preocupação com a saúde de jovens e seus familiares, mas é imprescindível que se dimensione o impacto dessa operação no atendimento ao universo de alunos e aprendizado. A Internet é sofrível até em áreas urbanas centrais, em sistema mobile (móvel), imagine em 137 comunidades rurais e periferia.

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Categoria(s): Educação
segunda-feira - 31/08/2020 - 20:38h
Mossoró

Prefeitura amplia prazo para vacinação contra sarampo


Vacinação é nacional (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Campanha de Intensificação da Imunização contra o Sarampo que encerraria nesta segunda-feira (31), foi estendida por mais dois meses. De acordo com informações do Departamento Municipal de Imunizações, o prazo para atualização do cartão de vacinação seguirá até 31 de outubro.

“Adultos de 20 a 29 anos de idade, devem ter duas doses da vacina tríplice viral e os adultos de 30 a 49 anos de idade, devem ter uma dose da vacina tríplice viral, na ausência de algumas dessas doses, receberão as vacinas complementares para atualização do cartão de vacinação. Caso o adulto esteja em dia com a vacinação, não precisa administrar mais doses”, explica o coordenador municipal de Imunizações, Etevaldo de Lima.

Para checar sua situação vacinal e saber se precisa ou não atualizar as doses de alguma vacina, seja a tríplice-viral ou outra, o público-alvo da campanha deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, levando um documento de identificação e o cartão de vacinação (se possível).

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
sábado - 29/08/2020 - 08:40h
Eleições 2020

Rosalba é investigada por suposto abuso de propaganda


Do Agora RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte decidiu abrir uma investigação contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), por veiculação de propaganda irregular às vésperas da eleição.

Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini é alvo do procedimento do MP Eleitoral (Foto: José Aldenir / Agora RN)

O objetivo do processo é apurar se a prefeita desrespeitou a legislação ao se promover em atos da prefeitura e ao autorizar publicidade institucional nos três meses antes da votação, o que é proibido.

A investigação foi aberta pelo promotor Romero Marinho na semana passada. Sem citar datas ou publicações específicas, ele afirmou que a Prefeitura de Mossoró intensificou a divulgação de ações nas redes sociais da própria prefeitura e de Rosalba.

Nas peças publicadas na internet, segundo o promotor, Rosalba usou em seu favor a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. A prática pode configurar abuso de poder porque desequilibra em favor dela o processo eleitoral.

Quanto à publicidade institucional, o promotor alerta que, nos três meses antes da votação, as prefeituras são proibidas de autorizar e veicular publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. Também fica de fora, especificamente neste ano, a divulgação de ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Prints”

Como primeiro ato da investigação, o promotor determinou que sejam reunidos prints de publicações nas redes sociais da prefeitura e de Rosalba, além da comunicação ao Ministério Público Estadual e Federal.

No último dia 15 de agosto, exatamente três meses antes da eleição, a Prefeitura de Mossoró publicou em suas redes sociais uma mensagem em que informa que os perfis não seriam mais atualizados até a eleição, em cumprimento à legislação.

“Nossas postagens deverão apenas estar relacionadas à Covid-19 ou, em casos especiais, assuntos de interesse coletivo previamente submetidos e autorizados pela Justiça”, escreveu a prefeitura, em nota.

As redes sociais de Rosalba, contudo, seguem sendo atualizadas. E, em publicações anteriores, é possível ver posts ligando a imagem da prefeita a realizações do Município. Em uma delas, uma mensagem aponta que “foi Rosa que fez” a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Rafael.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 27/08/2020 - 05:02h
Gestão

Comunidade rural ganha iluminação por Led


Trabalho é feito por prefeitura (Foto: divulgação)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró está concluindo substituição das lâmpadas convencionais de vapor de sódio por Led na comunidade rural Hipólito.

A substituição das lâmpadas faz parte do Projeto “Mossoró Cidade Iluminada”, que contempla toda a cidade, nas Zonas Urbana e Rural.

O engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, afirma que até o momento cerca de 60% da cidade já conta a nova iluminação, prevista pelo projeto, e que o trabalho segue sendo realizado.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 26/08/2020 - 22:46h
Mossoró Real

Três contratos estranhos para uma locadora de veículos


A Prefeitura Municipal de Mossoró registra oficialmente mais três contratos no Jornal Oficial do Município (JOM) 575a (veja AQUI), que merecem especial atenção pela especialidade da empresa contratada e os serviços que terá de ofertar.

Locadora de veículos e seus novos e estranhos contratos (reprodução)

A Eurorent Locadora de Veículos Ltda. os contratos somam R$ 278.946,59 – em que a municipalidade terá “a aquisição de materiais diversos, aquisição de equipamento e material permanente e outros serviços”.

Estranho, é que a Eurorent é especializada na locação de veículos automotivos para transporte de pessoal, desde servidores a pacientes com diversas patologias.

No início deste ano, por exemplo, ela chegou à paralisação de serviços por falta de pagamento: Eurorent recolhe veículos por falta de pagamento e Governo de Rosalba deve mais de R$ 7 milhões à locadora.

Em novembro de 2019 também foi assim: Empresa retoma serviço após receber parte de débito.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 18/08/2020 - 21:38h
Mossoró

Nova secretária municipal toma posse nessa quarta-feira


Kallyne: nome esperado (Foto: PMM/arquivo)

Do Blog Diário Político

Depois do pedido de exoneração de sua filha Lorena Ciarlini da Secretaria do Desenvolvimento Social de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) confirmou no Jornal Oficial do Município (JOM) a nomeação de Fernanda Kallyne Rego de Oliveira para ocupar a pasta.

A publicação do JOM é dessa segunda-feira, dia 17 de agosto.

Em maio de 2019 Fernanda Kallyne assumiu como secretária-chefe do Gabinete da Prefeita até fevereiro de 2020, quando iniciou licença maternidade e agora retorna a pasta pela sexta vez.

A posse da “nova” secretária está marcada para essa quarta-feira (19/08) na sede do executivo municipal.

Nota do Blog Carlos Santos – Escolha esperada, que já conhece demais essa pasta. Boa sorte.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/08/2020 - 11:00h
Quatro anos depois...

Comunidades cobram promessas de Rosalba feitas em 2016


Faixas estão se espalhando por essa comunidade e vários pontos da cidade há meses (Fotos: cedidas)

As comunidades urbanas e periféricas do Santa Helena e Santo Antônio estão espalhando faixas com cobrança e protestos à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró.

Clamam por melhor qualidade nos serviços de saúde, apelam à pavimentação pública.

As promessas da campanha passada (2016) ainda estão em aberto.

Essa modalidade de revolta social tem se multiplicado na cidade e zona rural há vários meses.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 10/08/2020 - 11:32h
Remuneração

MP investiga pagamentos a auxiliar de Rosalba Ciarlini


Do Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no pagamento de salários de um servidor da Prefeitura de Mossoró. A investigação analisa as remunerações pagas ao engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, que atua na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da cidade da região Oeste potiguar.

Sua mulher, Kátia Pinto, é titular da pasta.

Yuri já foi auxiliar de Rosalba no Estado (Foto: arquivo)

O promotor responsável pelo caso, Fábio De Weimar Thé, da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, solicitou informações da Prefeitura de Mossoró sobre como é feita a inclusão das horas extras dos servidores no sistema de ponto eletrônico do Município, desde como a informação chega para a inclusão até a autorização final para pagamento.

Segundo o promotor público, a prefeitura de Mossoró tem 10 dias para responder aos questionamentos relacionados com os pagamento feitos para Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto.

Auxiliar

No início de 2017, quando Rosalba Ciarlini assumiu a prefeitura de Mossoró, após vencer as eleições do ano anterior, a remuneração fixa de Yuri Tasso era de R$ 1.941,85. Além disso, ele recebia R$ 6.322,98, referente a vantagens de natureza pessoal. Nesta época ele estava no cargo de secretário executivo de Infraestrutura.

Em maio deste ano, agora ocupando o cargo de engenheiro, o servidor recebeu R$ 8.993,40 de remuneração fixa e outros R$ 13.527,42 de vantagens.

Não é primeira vez que Yuri Tasso é citado em apuração do Ministério Público Estadual. Em março de 2017, ele foi exonerado do cargo de secretário executivo de Infraestrutura, após recomendação ministerial.

Yuri foi exonerado em 2017 (Reprodução: Blog Carlos Santos)

À época, o servidor se reportava diretamente à titular da pasta de Infraestrutura, Kátia Pinto, que é casada com ele. O MPRN analisou a situação como suposto nepotismo.

Yuri Tasso é engenheiro estatutário da Prefeitura de Mossoró desde 1988. Ele sempre ocupou cargos de confiança em gestões de Rosalba Ciarlini, tanto na prefeitura municipal quanto no período em que ela foi governadora do Estado – entre 2014 e 2018. Ele, inclusive, presidiu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 05/08/2020 - 10:32h
Mossoró

Bancada de Rosalba evita esclarecimento sobre contrato


Mais um simples pedido de esclarecimentos sobre contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, com valores milionários e em ano eleitoral, foi derrubado pela bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Com o placar de 8 x 5, os governistas impediram que proposição nesse sentido, do vereador Genilson Alves (Pros), fosse aprovada.

A gestão Rosalba Ciarlini contratou a empresa Reelecun Comércio & Serviços Ltda. por R$ 4 milhões e 200 mil, segundo o Extrato de Contrato 177/2020, que trata do Pregão Presencial 44/2020.

Blog alertou sobre caso

O enunciado do que está publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) – edição 271A, veja AQUI - é, como esperado: vago. O Blog Carlos Santos publicou matéria sobre o assunto no último dia 27 de julho (veja AQUI), gerando o requerimento de Genilson Alves – protocolado dia 28, dia seguinte. Nessa terça-feira (4), os governistas disseram não a qualquer informação sobre o contrato.

A empresa vai fazer “projetos de arquitetura e complementares, estudos, avaliação, testes, topografia, instalações prediais, orçamento, e acompanhamento de obras para manutenção em diversos empreendimentos públicos do município de Mossoró”.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/08/2020 - 16:34h
Covid-19

Loja desobedece normas de saúde e é autuada por PMM


Vigilância compareceu à loja (Foto: PMM)

Com base em fotos e vídeos que circularam em redes sociais e imprensa nessa segunda-feira (3), logo pela manhã, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Mossoró no início da tarde foi ao endereço comercial que realizada promoção que causou grande aglomerado de pessoas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Municipal, Paula Escóssia, o estabelecimento comercial infringiu dois artigos do decreto municipal, o que proíbe  qualquer tipo de evento ou programação atrativa para os clientes, como promoções, estimulando a ida de clientes, além da aglomeração de pessoas no interior da loja.

Além de um termo para adequação em 24h ao protocolo sanitário determinado pelo município, e esvaziamento da área com aglomeração, a Vigilância Sanitária também irá autuar o estabelecimento por cometer várias infrações, como a realização do saldão e descumprimento de outras medidas de prevenção.

As normas são decorrentes de ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19

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Categoria(s): Saúde
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quinta-feira - 30/07/2020 - 19:04h
Pandemia

Será sábado a reabertura de shopping em Mossoró


Aglomeração é proibida em praça de alimentação (Foto: arquivo)

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários (devido pandemia da Covid-19) específicos para esses estabelecimentos.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas.

Protocolos sanitários

“Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O decreto cita novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
quarta-feira - 29/07/2020 - 12:52h
Decreto

Prefeita Rosalba segue prudência, do Estado, contra Covid-19


Portaria impõe limitações (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje (quarta-feira, 29), deve ocorrer no dia 05 de agosto. Dessa feita, a gestão municipal resolveu seguir, por prudência, o cronograma definido pelo Governo do Estado.

Veja abaixo informação oficial mais detalhada:

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado.

Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define: “As medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e  n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”.

As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Nota do Blog – Muito prudente a decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Não se trata de estar alinhado ou não com Governo Fátima Bezerra (PT), mas priorizar o interesse público, as precauções sanitárias. Mas é imprescindível que ocorra fiscalização rigorosa e sanções contra infratores. Empresários e população em geral precisam colaborar.

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segunda-feira - 27/07/2020 - 13:20h
Mossoró real

Em ano eleitoral, terceirizada ganha contrato de R$ 4,2 milhões


A empresa terceirizada Reelecun Comércio & Serviços Ltda. obtém outro excelente contrato com a Prefeitura Municipal de Mossoró.São R$ 4 milhões e 200 mil, segundo o Extrato de Contrato 177/2020, que trata do Pregão Presencial 44/2020.

O enunciado do que está publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) – edição 271A, veja AQUI - é, como esperado, vago. Mas sinteticamente é assinalado que a empresa vai faz fazer “projetos de arquitetura e complementares, estudos, avaliação, testes, topografia, instalações prediais, orçamento, e acompanhamento de obras para manutenção em diversos empreendimentos públicos do município de Mossoró”.

Altos faturamentos

Em março de 2018, outro ano também de eleições, a Reelecum (originária de Natal), empalmou contrato de R$ 3,540 milhões para fornecer mão-de-obra para jardinagem e paisagismo – veja AQUI.

Ano passado, 2019, ela faturou R$ 2.782,702,46 da Prefeitura de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP) – veja AQUI. Mesmo assim, não faltaram denúncias de atrasos salariais e de outros compromissos trabalhistas, deixando seus empregados em situação de penúria (veja AQUI e AQUI).

Reelecun teve um 2019 gordo, mas o mesmo não se pode falar sobre empregados (Reprodução BCS)

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 24/07/2020 - 13:20h
Natal

Reforma previdenciária municipal segue normalmente


Álvaro: tramitando (Foto: G1RN)

O Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo de Natal para adequar o sistema previdenciário do Município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil, segue tramitando normalmente na Câmara Municipal. Foi encaminhada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em 7 de maio deste ano.

O projeto de lei enviado não prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria e nem modifica as regras para o pagamento de pensão. Os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 6.101,06.

Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor, há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

Estado e Mossoró

A tramitação ocorre de forma inversa com o que acontece em relação a matéria congênere no âmbito do Governo do RN e Prefeitura de Mossoró, por exemplo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Governo Fátima Bezerra (PT) não é votado após quatro sessões seguidas com sua bancada se ausentando do plenário virtual (veja AQUI e AQUI).

Quanto ao município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evita até tocar no assunto. O ano eleitoral e seu projeto de reeleição levam o caso com a barriga para mais adiante  (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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sábado - 18/07/2020 - 16:46h
Saúde

Câmara receberá prestação de contas quinta-feira


Sistema remoto será usado novamente (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública remota, quinta-feira (23), às 9h, para prestação de contas da Saúde. Na reunião online, a Prefeitura apresentará o balanço do 3º quadrimestre de 2019.

A audiência pública é exigência legal e será transmitida pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br), ao vivo, e reapresentada pela emissora.

Por precaução à Covid-19, estarão no plenário apenas vereadores (a) da mesa diretora da Câmara, servidores da Secretaria Municipal de Saúde e técnicos da Legislativo. Os demais participarão remotamente.

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Categoria(s): Política Capital (Mercado & Negócios)
sexta-feira - 17/07/2020 - 21:46h
Drive-thru

Prefeitura divulga resultado de testagem rápida para Covid-19


A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou resultado final do Drive Thru Covid-19 na Estação das Artes Elizeu Ventania em Mossoró, ocorrida nessa sexta-feira, para testagem rápida contra o coronavírus.

Veja no banner acima com os dados conclusivos. Segundo a municipalidade através de sua Secretaria Municipal de Saúde, 3,08% tiveram dados positivo. A providência imediata é de encaminhamento às unidades sanitárias da PMM para rápido acompanhamento.

No trabalho inicial, conforme publicado pelo Blog da Chris e reproduzido por essa página, o índice chegava a 25%.

A própria secretária municipal de Saúde, enfermeira Saudade Azevedo (veja print abaixo):

Saudade atesta informação parcial e mostra que houve reordenamento das informações (Print: BCS)

Em Natal, os primeiros quatro drive-thru realizados pela municipalidade atingiram 30%, 21,18%, 22% e 25% de casos positivos. Era exatamente o quadro que apresentava Mossoró nessa sexta-feira, na informação preliminar.

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Categoria(s): Saúde
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