quarta-feira - 31/07/2019 - 23:59h

Pensando bem…


“Quando as pessoas se importam umas com as outras, sempre dão um jeito de fazer as coisas darem certo”.

Nicholas Sparks

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 31/07/2019 - 23:46h
Gastança no ar

STF gasta mais de R$ 2,4 milhões com passagens aéreas


O Antagonista

De setembro de 2016 até maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal gastou R$ 2.396.324,63 com passagens aéreas para seus ministros, servidores e “colaboradores”, segundo levantamento realizado hoje por O Antagonista.

Ministros do STF são referências de como não deve ser um poder (Foto: Nelson Júnior)

Hoje, o Tribunal de Contas da União recomendou que a Corte acabe com a farra na compra de bilhetes, ao constatar que, pelo menos entre 2009 e 2012, as despesas beneficiavam até esposas do ministros, em viagens internacionais e de primeira classe.

Apesar de a fiscalização do TCU ter sido aberta em 2013, o STF só passou a divulgar detalhes com esses gastos em 2016 (o levantamento foi feito com base nos dados disponíveis).

No período analisado, além dos ministros, juízes auxiliares e funcionários do tribunal, também tiveram despesas pagas com voos os chamados “colaboradores” — palestrantes que vêm a Brasília proferir cursos para o público interno e também prestadores de serviços.

Os dados também mostram que os gastos vêm crescendo. De 2017 para 2018, a despesa quase dobrou: passou de R$ 567,9 mil para R$ 1 milhão.

Nos cinco primeiros meses deste ano (o último balanço divulgado é de maio), o gasto foi de R$ 586 mil, 54% a mais que no mesmo período do ano passado.

Nota do Blog Carlos Santos – Temos dito há muitos anos e anos: o pior dos poderes da República é esse. Um ambiente moralmente insalubre, com pessoas que deveriam zelar a Constituição e serem exemplos.

O Brasil é um caso perdido. Quem quiser que teime.

Leia também: TCU recomenda mais controle e transparência com passagens aéreas do STF.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 31/07/2019 - 23:34h
Pré-candidaturas

Projeto político-eleitoral para 2020 começa a ser traçado


O PCdoB reuniu à noite desta quarta-feira (31) os pré-candidatos a prefeito e vereador para dar início ao processo de montagem do projeto político-eleitoral para as eleições de 2020 em Mossoró.

Reunião aconteceu à noite de hoje e é considerada um "marco zero" para 2020 (Foto: cedida)

A reunião foi comandada pelo Grupo de Trabalho Eleitor (GTE), coordenado pelo professor Neto Vale. “Teve o objetivo de apresentar as linhas gerais projeto político do PCdoB em Mossoró e, também, estabelecer um cronograma de atividades para construção de um programa de governo que tenha foco numa “cidade humana e inteligente”, informou o coordenador.

Para o pré-candidato a prefeito, professor e empresário Gutemberg Dias, a reunião é o “marco zero” na construção do projeto político do PCdoB para as eleições municipais de 2020.

Uma nova reunião com os pré-candidatos está agendada para meados de agosto.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 31/07/2019 - 21:20h
Copom

Banco Central vê melhora na economia e corta juros


Do G1

O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31) reduzir de 6,5% ao ano para 6% ao ano a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.

Com a decisão, a taxa caiu para o menor patamar desde o início do regime de metas de inflação, em 1999.

Na avaliação do Banco Central, houve melhora nos cenários interno e externo, com os indicadores de inflação em “níveis confortáveis”.

“Indicadores recentes da atividade econômica sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira. O cenário do Copom supõe que essa retomada ocorrerá em ritmo gradual. O cenário externo mostra-se benigno, em decorrência das mudanças de política monetária nas principais economias”, afirmou o Banco Central.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Saiba o que é a Taxa Selic e no que ela pode influenciar sua vida no país, clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
quarta-feira - 31/07/2019 - 18:27h
Secretário afirma

“Integração” de forças é o segredo da Segurança Pública


O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, acredita que a redução nos índices de homicídios e violência pública no RN, como na maioria dos estados federados do país, é reflexo de uma palavra: integração. Ele expressou essa opinião, com dados, ao ser ouvido por Rodrigo Fernandes da Rádio Cabugi do Seridó de Jardim (AM 1.150), de Jardim do Seridó.

Coronel Araújo garante que há boas possibilidades de maior avanço no serviço de segurança (Foto: Nominuto)

- Coronel a nossa segurança pública tem apresentado melhoras no primeiro semestre agora de 2019, há exemplos de diminuição dos homicídios, por exemplo. A que podemos atribuir esse quadro?

– É um trabalho integrado das instituições de segurança pública, da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico de Perícia (ITEP), a inteligência, bem como uma integração com as instituições federais aqui no Rio Grande do Norte, a Polícia Federal (PF), a Policia Rodoviária Federal (PRF), além de um apoio do Ministério Público. O MP nos apoia nas ações junto com a atividade do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Essa soma de esforços com a participação, claro, dos policiais, a abnegação de todos os policiais, apesar de estarem com o salário deles atrasado, estão mostrando que são aguerridos e que estão trabalhando – assina comenta.

Segundo o coronel Araújo, é importante também assinalar “o apoio que o governo do estado está dando. A professora Fátima Bezerra (PT) tem procurado pagar as diárias operacionais dos policiais e prioriza a folha de pagamento do estado para os policiais”.

Governo Federal

Lembrou, que no Brasil a média é de 20 a 23% por cento de queda no índice de homicídios, “e no Rio Grande do Norte está em torno de 30%. O que significa isso? Que até a data de hoje no Rio Grande do Norte mais de 370 pessoas deixaram de morrer como vítimas de homicídio, que é essa conduta letal que a morte violenta das pessoas”.

- Secretário não se faz segurança pública sem investimentos, sem recursos para aparelhar a polícia, como bem disse o senhor. No âmbito do Governo Federal, quais são as parcerias que o governo estadual tem feito?

- Existe um convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Governo Federal no montante de 80 milhões de reais, esses recursos são para investir na estrutura, na infraestrutura das instituições, pra comprar equipamento, viaturas, coletes, armamento, infraestrutura para as polícias, para polícia militar, polícia civil, o corpo de bombeiros e o a parte técnica (Itep). Já recebemos parte desses equipamentos e materiais e consequentemente haverá uma melhor prestação de serviço – projetou o secretário.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 31/07/2019 - 17:28h
Pleno

TJ escolhe lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN


Pleno fez escolha consensual (Foto: TJRN)

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

A lista foi definida à unanimidade dos votos.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
quarta-feira - 31/07/2019 - 16:16h
Justiça

Ex-deputado e ex-assessora são condenados por improbidade


Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome (Jacó Jácome-PSD) e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados ao ressarcimento ao erário. Sentença é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Airton Pinheiro.

Jacó tem processo por mesmo problema, ao lado de Renata, na Câmara Municipal do Natal (Foto: AL)

O MPRN teve acatada a denúncia de que Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

Ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande-PB, distante 262,5 quilômetros de Natal.

A gratificação mensal da estudante era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32.

Ressarcimento

O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96. O ex-deputado Jacó Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata). Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

Cabe recurso da decisão.

Veja a íntegra da sentença clicando AQUI.

Nota do Blog – Outro processo envolve Renata e o ex-deputado, pela mesma razão. Refere-se a outro período em que ela era assessora parlamentar na Câmara Municipal do Natal e, ele, vereador, entre janeiro de 2015. Eles chegaram a ter contas bloqueadas no ano passado, por decisão judicial.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 31/07/2019 - 15:50h
Turismo

Festival de Inverno vai começar na próxima sexta-feira


Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, ele agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar têm a oferecer.

Serra de São Bento será ambiente para evento que estimula turismo regional (Foto: Carla Belke)

A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva.

Estimativa é que cidade tenha cerca de 50 mil pessoas circulando no período do evento.

O Festival de Inverno é iniciativa que ocorre por meio da Secretaria de Turismo do Estado e Empresa de Promoções Turísticas do Rio Grande do Norte (EMPROTURN), com recursos do Projeto Governo Cidadão.

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Categoria(s): Economia
  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
quarta-feira - 31/07/2019 - 15:14h
Ivan Lira

Juiz federal será homenageado pelo TRE de Pernambuco


Lira: homenagem (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho no Rio Grande do Norte será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). Ele receberá a Medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração dessa Corte.

A solenidade acontecerá no dia 5 de agosto, às 17h, na sede do TRE-PE, em Recife.

O magistrado potiguar terá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Prata por proposição do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior – que tem origem potiguar.

A comenda é uma referência aos serviços prestados pelo Juiz Federal à Justiça Eleitoral e, em especial, ao Tribunal pernambucano.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 31/07/2019 - 14:22h
Idéias Novas

Universidade oferece exposição sobre “custo de negócio”


O programa de extensão “O Custo do seu Negócio”, realizado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), levará ao Partage Shopping Mossoró, nos dias 02 e 03 de agosto, a exposição “Ideias Novas de Negócio”.

O evento é derivado do curso de Ciências Contábeis da instituição.

Acontecerá entre 10 e 22 horas nos dois dias de realização, que é o horário de funcionamento público do shopping.

A ação visa abordar e discutir aspectos que influenciam a gestão e o empreendedorismo; proporcionar interação entre estudantes e empresários; motivar o desejo de empreender e envolver a comunidade local na gestão organizacional.

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Categoria(s): Gerais
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quarta-feira - 31/07/2019 - 13:38h
AAPCMR

Empresárias organizam e promovem o “Bazar da Vida”


Empreendedorismo e solidariedade de mãos dadas em uma iniciativa que beneficiará a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). É o Bazar da Vida, desenvolvido por um grupo de empresárias de Mossoró, com percentual destinado à instituição.

Mulheres tiveram iniciativa de realização do bazar e esperam adesões (Foto: divulgação)

O projeto reúne sete mulheres de diferentes segmentos do varejo local e acontecerá no período de 29 a 31 de agosto, no Thermas Hotel e Resort. Durante o bazar, serão disponibilizadas peças a preços diferenciados e 10% do total arrecadado com as vendas serão revertidos para a Associação.

Até a realização do bazar, no entanto, as pessoas podem contribuir adquirindo as camisetas da campanha, ao preço de R$ 50,00 e 100% do valor referente ao lucro será destinado à AAPCMR.

As camisetas estão sendo vendidas nas lojas participantes da iniciativa ou através do site www.bazardavida.com.br.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 31/07/2019 - 08:12h
CONSEFAZ

Secretário discute Reforma Tributária em Brasília


Xavier: IBS em pauta (Foto: TN)

O secretário de Estado da Tributação (SET) do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, está em Brasília.

Participa de reunião dos titulares de pasta congênere nos demais estados federados.

Em pauta nesse colegiado, a iminente Reforma Tributária, pauta que o Congresso Nacional deverá priorizar em seguida à Reforma da Previdência.

O Conselho de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), formado pelos secretários, deverá fechar texto com sugestões de mudança à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Um ponto nevrálgico para os estados, é que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo que pode unir ICMS, ISS, PIS, Confins e IPI – não tenha a participação da União.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 31/07/2019 - 07:38h
Legislação

Disputa a vereador terá evento sobre principais alterações


A União dos Vereadores do RN (UVERN) organiza evento para os dias 22 e 23 de agosto, em Natal.

Tratará das principais alterações para as eleições de 2020 que afetam os candidatos a vereador:

  • O fim das coligações proporcionais;
  • A ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar;
  • A criação do fundo especial de financiamento de campanha;
  • Redução do tempo de domicílio eleitoral;
  • Entre outras.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 30/07/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“De vez em quando precisamos sacudir a árvore das amizades para poderem cair as podres”.

Mário da Silva Brito

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 30/07/2019 - 19:56h
Duas carteiras

OAB (Para Francisco Nunes e Ésio Costa)


Por François Silvestre

Aos dois dedico este texto.

Tenho duas carteiras de inscrição na OAB. Uma na OAB de São Paulo. Outra na OAB do Rio Grande do Norte. Explico.Quando o advogado era inscrito numa seção e precisava transferir a inscrição, tinha de devolver a carteira da inscrição originária.

Minha inscrição na OAB de São Paulo deu-se num período em que eu militava no Fórum Clóvis Beviláqua, penal, e no Fórum João Mendes, cível. Após período de clandestinidade na Capital paulistana. Misturava advocacia com jornalismo.

No dia da minha inscrição, o Secretário da OAB/SP era Márcio Thomaz Bastos, que assinou minha carteira. Assinaram a folha de endosso, por exigência legal, dois advogados. Lívio de Souza MeloGeraldo Pedroza de Araujo Dias. Sabe quem é o último? Geraldo Vandré, Que era inscrito na Ordem.

E foi um problema. Quando o secretário Thomaz Bastos leu o termo de abertura, num auditório da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, e  disse “o presidente da República Federativa do Brasil”, Vandré interrompeu e perguntou: “Quem é o presidente da República Federativa do Brasil”?

Thomaz Bastos, constrangido, respondeu baixinho: Geisel.

Vandré disse, “não ouvi”. E Thomaz Bastos respondeu quase gritando: “Geisel”. Vandré levantou-se e disse “vou procurar a república dos estados unidos do Brasil”. E foi embora.

A plateia ficou olhando pra mim, e eu sem saber onde meter a cara. Encontramo-nos depois e foi discussão feia, no mesmo dia, num bar alemão da Martinho Prado.

O auditório estava lotado e eu fiquei com cara de tacho. Mas, quero contar o porquê de possuir ainda hoje essa carteira.

Não querendo devolver esse documento tão importante para mim, perguntei a Roberto Furtado, presidente da OAB/RN na época, o que fazer. Ele me orientou, dizendo que eu informasse no pedido de transferência de inscrição que a carteira havia sido extraviada. Fiz isso.

Menti e tenho as duas carteiras. Das quais me orgulho, sem participar de nada na vida administrativa da Ordem. Nunca disputei cargo nenhum. Nem de suplente.

Mas guardo orgulho da Ordem dos Advogados do Brasil. Como está posto na minha carteira de São Paulo: Advogado, preserve suas prerrogativas.

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Categoria(s): Artigo
terça-feira - 30/07/2019 - 19:06h
Cassação

Sandro Pimentel diz que vai provar licitude de campanha


O deputado estadual eleito pelo Psol, Sandro Pimentel, cassado (veja AQUI) por decisão tomada nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), emitiu Nota de Esclarecimento sobre o caso.

Leia abaixo:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares.

Pimentel: desabafo em nota (Foto: AL)

Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel – Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 30/07/2019 - 18:54h
Senac/Sindivarejo

Curso de Negociação aponta “o que o cliente precisa”


O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) promovem nessa quarta-feira (31) o curso “Negociação – Descobrindo o que o cliente precisa”.

Será desenvolvido na sede do Sindivarejo, com quatro horas/aula, entre 18 e 22h.

Vagas limitadas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3321-6124.

O Sindivarejo fica localizado à Rua Francisco Isódio, 112, em Mossoró.

Sesc e Sindivarejo fazem parte do Sistema Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN).

Com informações do Sindivarejo-Mossoró.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 30/07/2019 - 18:10h
Pós-reforma

Justiça do Trabalho segue sua marcha asfixiante


Tenho conversado com diversos operadores do direito, entre judicantes e advogados. Gente experiente, que se diga.

Ouço e identifico visão crescente de que a Justiça do Trabalho marcha para o fim, mais dia – menos dia.

A Reforma Trabalhista implodiu a demanda caudalosa de processos e esfriou o tráfego em seus fóruns/varas.

A Justiça do Trabalho adiante poderá ser transformada numa vara especializada da Justiça Federal.

Encolhida.

Nada mais.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) andou se manifestando sobre o fenômeno. Considera que há um “represamento” em face de temores e muita insegurança jurídica concernente à legislação. A Lei 13.647 que arrima a Reforma Trabalhista segue sob questionamento de dezenas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).

Difícil encontrar um escritório onde haja gente otimista com uma suposta retomada desse filão.

Leia também: “A fonte secou” – Reforma muda vida de advogados.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Opinião da Coluna do Herzog
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
terça-feira - 30/07/2019 - 17:34h
Portaria Federal

Indústria do Sal vê queda de antidumping como “saudável”


O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do RN (SIESAL/RN), em contato com o Blog Carlos Santos, posiciona-se quanto à polêmica da suspensão da medida antidumping relativa à importação do sal chileno.

A Portaria nº 485, de 10/7/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), do Ministério da Economia, acaba restrições ao produto do Chile. A princípio, o Siesal entende que “haverá um ambiente saudável de competição no mercado de sal”, desde que “a empresa importadora não venha a adotar, uma vez mais, as práticas do passado”.

Veja abaixo, nota enviada ao BCS pela Siesal:

A medida antidumping, na forma de compromisso de preços, foi aplicada por intermédio da publicação no D.O.U. de 8/9/2011 da Resolução CAMEX nº 61, de 6/9/2011 e permaneceu em vigor por 5 anos.

Em 1/9/2017  foi encerrada a revisão, com a prorrogação da medida antidumping, na forma de compromisso de preços, para a K+S Chile, por intermédio da Resolução CAMEX nº 74, de 31 de agosto de 2017.

Por intermédio da Resolução CAMEX nº 47, de 12/7/2018, publicada no D.O.U. de 13/7/2018, a medida antidumping foi suspensa pelo prazo de um ano, por interesse público.

indústria salineira do Rio Grande do Norte dá posição técnica e institucional (Foto: divulgação)

A Portaria nº 485, de 10/7/2019, publicada no D.O.U. da mesma data, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), do Ministério da Economia, prorrogou, por mais um ano, a suspensão da medida antidumping, por razões de interesse público.

Essa decisão não altera as conclusões anteriormente alcançadas pela autoridade investigadora brasileira (antigo Departamento de Defesa Comercial, atual Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia), relativa à prática de dumping, de que trata a Resolução CAMEX nº 74/2017.

A decisão de suspensão da medida antidumping considerou o instituto do interesse público e resolveu deixar de lado os elementos levantados no estudo técnico desenvolvido pelo antigo Departamento de Defesa Comercial, atual Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia.

Na verdade, a medida atual prorroga o que já havia sido feito ainda no Governo anterior, sendo certo que não impede que o tema seja revisitado no futuro e que a medida antidumping volte a vigorar, cabendo ao Governo manter a fiscalização das importações.

Logo, desde que a empresa importadora não venha a adotar, uma vez mais, as práticas do passado, haverá um ambiente saudável de competição no mercado de sal, lembrando que a discussão travada no âmbito do processo antidumping se deu exclusivamente na venda de sal por via marítima para indústrias químicas, não tendo qualquer relação com outros mercados.

Leia também: Beto Rosado defende medida do governo federal sobre sal chileno.

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Categoria(s): Economia / Política
terça-feira - 30/07/2019 - 16:38h
Robério Paulino

TRE/RN cassa deputado estadual, mas ele se mantém no cargo


Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado.

Sandro Pimentel e Robério Paulino tiveram concorrência interna que agora é questão meramente judicial (Foto: Psol)

Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator e juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rêgo, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva.

Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

Nota do Blog Carlos Santos – O ex-dirigente sindical Sandro Pimentel, originário de Ceará-mirim, foi eleito vereador do Natal em 2012 e 2016. Em 2016 teve vitória à Assembleia Legislativa, mas sua diplomação acabou suspensa a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), por irregularidades na prestação de contas da campanha. No final de janeiro deste ano, com uma liminar, obteve diplomação e posse com demais eleitos em 1º de fevereiro.

O professor universitário Robério Paulinho foi candidato a governador em 2014, a prefeito do Natal em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando obteve 18.550 votos (1,10%). É natural de Nilópolis-RJ. Atualmente, Paulino reside em Londres, na Inglaterra, onde faz pós-doutorado.

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Categoria(s): Política
  • Mossoró Oil & Gas Expo
terça-feira - 30/07/2019 - 15:36h
Mossoró

Falta de Raio-x há vários meses é objeto de cobrança ao MP


Pedido feito (Reprodução)

O Sindicato dos Trabalhadores da  Saúde do Estado do RN (SINDSAÚDE/RN) acionou o Ministério Público do RN (MPRN).

Cobra do parquet atitude capaz de levar a Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Carlini (PP), a colocar de novo em funcionamento pelo menos uma máquina de Raio-x.

O serviço inexiste no Município há vários meses. Em face da aflitiva situação que o caso provoca em incontáveis usuários que precisam do serviço, a entidade pede que o promotor Wilkson Vieira Barbosa da Silva tome medidas.

Quem noticia o fato é o Blog Diário Político, do jornalista Vonúvio Praxedes.

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 30/07/2019 - 09:12h
Hoje

Portal UOL repercute matéria sobre homicidios em Mossoró


O maior portal de notícias do Brasil e América Latina, o UOL, pertencente ao Grupo Folha, reproduz nesta terça-feira (30), reportagem especial do site BBC News Brasil sobre a violência em Mossoró. O trabalho é assinado pelo jornalista Leandro Machado e parte da cobertura fotográfica é de Cézar Alves, editor-criador do portal Mossoró Hoje.

Portal UOL alarga mais ainda repercussão de matéria que mostra faceta negativa e triste de Mossoró (Reprodução BCS)

A matéria no BBC News foi publicada dia passado (veja AQUI) e repercutida pelo Blog Carlos Santos.

As 3 facções e o ciclo de vinganças por trás de epidemia de homicídios em cidade no Nordeste” é o título da postagem.

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Categoria(s): Comunicação / Segurança Pública/Polícia
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