quinta-feira - 05/09/2019 - 15:14h
Elegibilidade

Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020


Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró.

Cláudia Regina tinha punição preliminarmente estabelecida até 2020, conforme lei em vigor (Foto: Carlos Costa/arquivo)

A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).

Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.

Data

Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se.

Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Trecho do projeto aponta modificação que altera a lei que vigorava desde 1997 (reprodução)

Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.

O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.

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Categoria(s): Política
sábado - 24/08/2019 - 23:26h
Eleições 2020

Ego atrapalha projeto político da oposição, diz ex-prefeita


Dirigente do Democratas em Mossoró, a ex-prefeita Cláudia Regina está relativamente distante das conversas e eventuais articulações à formação de chapa oposicionista no próximo ano. Mas nem por isso, omite-se.

- “Se os egos derem espaço para um projeto coletivo, sim, é possível que a oposição vença as eleições municipais – opina em conversa com o Blog Carlos Santos.

A ex-prefeita tem direitos políticos suprimidos ainda em relação ao próximo pleito municipal (2020), devido cassação, porém afirma que “estamos de olho nos movimentos de pré-candidaturas a prefeito”.

Internamente, a prioridade é “a organização do partido, além de nominata, conversa com outras forças políticas.

- Estamos fazendo tudo sem alardes – sussurra.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 22/08/2019 - 18:26h
Cláudia Regina

Ex-prefeita aponta segurança jurídica em troca de terrenos

Cita que Judiciário e MP participaram de tratativas de acordo que proporcionam milhares de empregos

“Tudo foi efetivado com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria do Município e secretarias técnicas, seguindo pareceres e estudos em prol do interesse público. Tudo com a maior transparência e clareza”. Essa a posição da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), sobre a polêmica em torno da troca de terrenos situados na Avenida Rio Branco e área próxima, em 2013, que provoca Ação Civil Pública questionadora do Ministério Público do RN (MPRN).

Cláudia: "Tranquila" (Foto: arquivo)

“Tenho muita tranquilidade, porque tudo que acompanhamos foi executado sob a orientação dos poderes constituídos”, reforça. “Acontece, que eu fui tirada (cassada no fim de 2013) da gestão e foram feitas algumas alterações que eu não acompanhei”, comenta.

Projetos e milhares de empregos

“Tínhamos projeto do Parque das Oiticicas, grande área verde com espelho d’água na Avenida Rio Branco, que não foi executado. Esse e vários outros”, cita.

Ela destaca em entrevista exclusiva ao Blog Carlos Santos, que a troca de terrenos permitiu a instalação de uma empresa (A&C Contact Center) que oferta milhares de empregos em Mossoró, desde 2013, feito que nenhum outro gestor, com muito mais tempo de governo, conseguiu.

“Esse é o resultado do acordo que teve participação de outras pessoas com igual espírito público e interesse social”, aponta.”Estou tranquila”, reitera.

Leia também: MP pede devolução de área que envolve milhares de empregos.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/06/2019 - 18:06h
Tribunal de Contas

Câmara analisa parecer, “favorável”, à Cláudia Regina


Cláudia: TCE/RN (Foto: arquivo)

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Mossoró o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo às contas da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), exercício de 2013.

O parecer “favorável” foi lido em plenário durante sessão extraordinária nesta terça-feira (25) e encaminhado para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

Cláudia Regina não chegou a completar sequer o primeiro ano de mandato, sendo cassada e afastada (veja AQUI). Tinha sido eleita em 2012.

Em maio de 2014 houve eleição suplementar que elegeu (veja AQUI) o então vereador e prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 14/06/2019 - 08:14h
Pediatria

Prefeitura paga parte de débito e UTI seguirá funcionando


UTI tem dez leitos funcionando (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou o repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.

O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado com a cobertura de cinco meses. Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado.

O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.

Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refente a 2018, a questão fica por conta da Justiça.

Nota do Blog Carlos Santos – Se tinha meios para pagar, por que o ente público precisou ser pressionado publicamente?

A propósito, esse drama não é novo e não é relacionado apenas à gestão Rosalba Ciarlini (PP). Veja AQUI pequeno histórico sobre os leitos de UTI Pediátrica do Wilson Rosado.

Essa estrutura de alta complexidade foi instalada dia 10 de abril de 2013, na gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Dia 23 do mesmo mês recebeu seu primeiro paciente.

Leia também: Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 23/05/2019 - 07:20h
Política

Vice-prefeita trabalha para repetir feito de Cláudia Regina


Nayara: em marcha (Foto: arquivo)

A vice-prefeita mossoroense Nayara Gadelha (PP) parte cedo, não perde tempo.

Já trabalha para galgar espaço na Câmara Municipal de Mossoró na próxima legislatura (2021-2024).

Para sermos claros, não lhe informaram que deixará de ser reaproveitada na chapa como vice da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) no próximo ano. Nem precisava.

Ela tenta repetir a performance da ex-vereadora e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Eleita vice-prefeita de Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB) em 2004, Cláudia foi logo isolada pelo rosalbismo que temia seu crescimento.

Só foi informada de que não seria candidata à reeleição em plena convenção partidária em 2008, substituída pela por Ruth Ciarlini (DEM) – irmã de Rosalba.

Mesmo assim acabou como campeã de votos à CMM. Obteve 4.205 votos, numa legislatura que pela segunda vez consecutiva tinha 13 vagas em disputa, em vez de 21, como era antes e voltou a ser na legislatura seguinte.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 09/05/2019 - 10:28h
Cláudia Regina

Um tempo para ouvir e de equidistância


Cláudia e Petras: Democratas (Foto: cedida)

A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) não está alheia aos movimentos de personagens de proa da oposição em Mossoró.

Mas segue equidistante das conversas.

Surda, não.

A prioridade é a arrumação da casa, do Democratas. A tarefa é a quatro mãos, com seu ‘alter ego’ Petras Vinícius (DEM), vereador em primeiro mandato.

Com direitos políticos suspensos, ela não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo em 2020.

Na corrida eleitoral de 2016, Cláudia Regina foi um ‘trator’ na campanha da chapa Tião Couto (PSDB, hoje no PR)-Jorge do Rosário (PR) à Prefeitura de Mossoró.

Para 2020, por enquanto é tempo de observar, mais ouvir do que falar.

Até aqui, tudo muito a distância.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/04/2019 - 22:18h
Petras Vinícius

Vereador do RN ganha novo prêmio nacional por seu trabalho


Petras: outra premiação (Foto: cedida)

No encerramento da XVII Marcha Nacional dos Vereadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), o vereador mossoroense Petras Vinícius (Democratas) foi agraciado com o troféu Destaque Nacional. A comenda é pelos projetos desenvolvidos na área de inclusão social, que articula dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró desde o início do seu mandato.

O vereador aprovou na Câmara as leis de conscientização e atendimento preferencial para autistas, apresentou a proposta da primeira Escola Bilíngue do RN, onde seria ensinadas a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais. Em fevereiro desse ano, ao lado de quase 40 instituições e da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), produziu “A Praia é Para Todos” em Tibau/RN, com conscientização, gincanas, música, cadeiras anfíbias e botes adaptados atendendo a pessoais especiais.

“Esse é um compromisso do nosso Legislativo Municipal em dar voz as pessoas com deficiência e torná -las visíveis, como cidadãs que são em direitos e deveres. Esse prêmio pertence a todas as instituições e pessoas que acreditam nesse trabalho. Nossa gratidão e certeza renovada de que o lugar da pessoa com deficiência é na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, assevera o vereador Petras.

O parlamentar é pelo segundo ano consecutivo Destaque Nacional, sendo laureado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 22/04/2019 - 22:46h
Eleições 2020

DEM terá nominata competitiva para próximo ano


DEM forte, afirma Petras (Foto: rede social)

“Estamos organizando o partido, conversando com muitas pessoas”. Essas informações preliminares são do vereador Petras Vinícius, integrante da cúpula do DEM em Mossoró.

Ele fala ao Blog Carlos Santos e garante que a legenda estará “forte” em sua nominata com vistas à Câmara Municipal no próximo ano.

Importante lembrar, que a legislação em vigor veda a formação de coligações para cargos proporcionais a partir das eleições municipais de 2020, ou seja, para vereador.

No âmbito de Mossoró, cada partido terá que se virar para montar sua lista de candidatos, que deve ter total de 32 nomes.

“A gente terá uma nominata forte e participaremos ativamente das articulações oposicionistas, lutando por uma chapa majoritária consensual”, disse.

O DEM em Mossoró é presidido pela ex-prefeita Cláudia Regina.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 28/03/2019 - 12:42h
Previ-Mossoró

Previdência Municipal aguarda pagamento de atrasados


O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) aguarda repasses de parcelas em atraso de contribuições do Governo Municipal.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) deve atualmente cerca de R$ 13.597,00 mil a essa autarquia responsável pelo sistema previdenciário do funcionalismo local.

Estão em atraso as parcelas de dezembro (2018) e janeiro (2019).

Legalmente, o período de fevereiro ainda não venceu.

Expectativa é de que o débito seja coberto nos próximos dias.

Quanto às obrigações relativas ao parcelamento de débitos cumulativos que se originaram ainda das administrações Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (sem partido), que passam de R$ 84 milhões (negociadas em 200 meses), o governo municipal está em dia.

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terça-feira - 20/11/2018 - 17:20h
Processo

Após mais de 6 anos, Justiça recebe denúncia contra Rosalba


O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal. O mandato de Rosalba Ciarlini (PP) como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Rosalba, Cláudia e uma das aeronaves: 2012 (Foto: Web)

A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). O caso aconteceu há mais de seis anos, no pleito municipal de 2012.

Improbidade

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Nota do Blog – A atual prefeita de Mossoró não tem motivos para sobressaltos. Pode sorrir à vontade. O fato gerador dessa demanda aconteceu em 2012, a ação foi ajuizada em setembro de 2016 e somente dia 30 de outubro deste ano (2018) foi acolhida para a Justiça.

Lá se foram seis anos de firulas no labirinto judicial e nos escaninhos influentes da política.

Daqui a uns dez anos deverá sair sentença em primeiro grau, mais uns cinco para segundo grau, com direito a recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o terceiro grau.

A narrativa objeto da denúncia foi esmiuçada em outras demandas, resultando em decisões favoráveis à Rosalba em Brasilia, depois de sofrer cassação – considerada absurda por setores influentes do mundo jurídico – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem se deu mal mesmo foi a então prefeita Cláudia Regina (DEM): afastada e cassada, tem ainda seus direitos políticos suprimidos por oito anos.

Essa ação agora tem outra finalidade: o ressarcimento dos supostos danos causados por Rosalba ao erário.

Leia também: Aeronaves do estado pousaram 87 vezes em Mossoró durante campanha de 2012;

Leia também: Parecer diz que TRE fez “monstruosidade” contra Rosalba.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h
Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”


Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

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sexta-feira - 26/10/2018 - 22:20h
PRIMEIRA MÃO

Rosalbismo vai pro tudo ou nada para não perder em Mossoró


Carlos: operação de guerra até domingo (Foto: arquivo)

Líder do rosalbismo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado teve reunião à manhã desta sexta-feira (26) com vereadores e outros nomes que trabalham a campanha da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP) em Mossoró. Aconteceu  no Sítio Cantópolis.

No imóvel que é utilizado para reuniões políticas do grupo, os participantes discutiram plano de ações de grande impacto para se reverter a expectativa desfavorável à chapa Carlos-Kadu, em Mossoró, no pleito de domingo (28). No primeiro turno, a chapa perdeu no município para Fátima Bezerra (PT)-Antenor Roberto (PCdoB) por 9.391 votos (8,66%).

A ordem é partir pro tudo ou nada.

Representação do Instituto Gama de Fortaleza-CE mostrou dados de pesquisa para consumo interno, que serviram para estimular o trabalho mais aguerrido do rosalbismo nas próximas horas. Na ótica de Carlos e do Gama, é possível conseguir uma vitória local, como aconteceu na campanha municipal de 2012.

Naquela contenda doméstica, a então candidata do grupo, vereadora Cláudia Regina (DEM), atropelou a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) nos últimos dias, vencendo o pleito por 5.295 votos (3,93%). Só uma pesquisa de boca de urna apontou sua vitória. Todas as anteriores, não.

Leia também: Carlos Eduardo só supera adversária na capital do estado;

Leia também: Três pesquisas apontam caminho de vitória para Fátima;

Leia também: Ibope mostra Fátima com 10% à frente de Carlos Eduardo;

Leia também: Em Pesquisa FM 98.9/Consult vantagem de Fátima é de 5,4%;

Leia também: Big Data aponta maioria de 8% para Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 26/09/2018 - 11:38h
Limpeza urbana

TCE suspeita de superfaturamento acima de R$ 11,5 milhões

Inspeção concluída há poucas semanas na Prefeitura de Mossoró mostra sequência de abusos e desvios

Pelo menos dois delicados processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativos a contratos de limpeza urbana (14657/2016-TCE) e de terceirizados (14531/2016-TCE) do Município de Mossoró. Ambos  estão sendo trabalhados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que identificou série de irregularidades e indícios de superfaturamento de mais de R$ 11,5 milhões no “Lixo de Luxo” de Mossoró.

Para o período analisado, o TCE atualizou numerários e chegou ao volume de R$ 165.280.293,02 (cento e sessenta e cinco milhões duzentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos) de recursos pagos pelos serviços de limpeza urbana em Mossoró, com contratos sem licitação. Há “um forte indício da ocorrência de superfaturamento, em função de preços unitários elevados, na monta de R$ 11.571.453,47 (onze milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos)”, assinala o relatório.

Em agosto de 2017, a cidade estava tomada pelo lixo, mas tudo foi acomodado em contratos estranhos (Foto: arquivo)

Nesse espaço temporal estão as prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina (DEM), além de Francisco José e Rosalba Ciarlini (PP) – atual governante.

Nos dois processos ocorreram vários incidentes processuais e o Ministério Público de Contas aguarda pronunciamento das partes, para se pronunciar.

Inspeção especial ocorrida na Prefeitura Municipal de Mossoró, concluída em agosto, aponta para uma série de situações irregulares em contratos e serviços prestados à municipalidade e, por conseguinte, à população. Falta de informações básicas, indícios de superfaturamento, contratos viciados de dispensa de licitação e erros técnicos em Aterro Sanitário “que não atende aos requisitos mínimos de qualidade”, são alguns dos problemas relatados.

O trabalho aponta que desde 2010, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), os vícios são recorrentes, com enormes prejuízos para o erário e contribuinte. Informações de fases anteriores são difíceis de serem coletadas, tamanha a barafunda na prefeitura.

Desorganização, desleixo e má-fé

Há uma mistura de desorganização com desleixo e má-fé. Tudo junto, misturado.

Este ano, a Câmara Municipal de Mossoró abortou (veja AQUI) uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre esses contratos, com a força da bancada governista, majoritária na Casa. Alegou-se falha em procedimento de tramitação. Nada disso. Não interessava mesmo apurar coisa alguma.

O relatório da inspeção do TCE fala por si só. “Apenas a título de ilustração, há casos em que um mesmo veículo realizava 07 (sete), 10 (dez) ou até 13 (treze) viagens em um mesmo dia, transportando sempre a carga máxima da caçamba, resultando em um ciclo de apenas 34 minutos por viagem, o que, na prática, não se mostra razoável (fls. 1/14, evento 256), porquanto um ciclo normal deste serviço com um caminhão basculante é composto de: percurso de ida, tempo de espera, tempo de carga, percurso de descarte, tempo de descarga, tempos ociosos e percurso de volta, de modo que todas essas etapas devem ser realizadas em um tempo médio de 7,33h/dia, conforme especificações técnicas do contrato”.

Segundo os auditores, claramente essa logística era impossível de ser realizada, mas era uma ‘forma de comprovação’ de trabalho de coleta e transporte do lixo, sem fiscalização pela prefeitura. “Um caminhão, para desempenhar serviços dessa natureza, não ultrapassa a média 03 (três) viagens/dia, o que corrobora com a falta de fidedignidade das informações contidas nos controles de medições”, apontou o TCE.

Também se constata que as seguidas dispensas de licitação são marcadas por manobras injustificáveis. A legislação pertinente foi seguidamente burlada para atender a interesses escusos de duas empresas: Sanepav e Vale Norte. Essa última está desde o início de 2016 na atividade, graças a cinco contratos com dispensa de licitação, um aditivo e uma “licitação” que é questionada judicialmente.

Nota do Blog – Há anos o Blog Carlos Santos reporta essa situação, disseca bastidores, aponta irregularidades, documenta vícios e publiciza uma bandalheira de muitos milhões com dinheiro público. Mas nada acontece aos responsáveis nem acontecerá. Esses processos citados na matéria, por exemplo, arrastam-se desde 2016.

Tomando-se por base os quase 11 anos que a Operação Sal Grosso levou para ser “resolvida” em segundo grau (veja AQUI), é possível se estimar quando haverá desfecho dessas demandas na Justiça, haja vista que TCE é órgão técnico e auxiliar da Assembleia Legislativa do RN. Isso, claro, se tudo não for jogado “debaixo do tapete” logo nessa fase.

Os envolvidos podem dormir tranquilos. Mossoró é e continuará sendo a cidade mais corrupta do RN, terra sem lei. Ninguém será punido ou pagará por “supostos” desvios. Bola para frente.

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segunda-feira - 10/09/2018 - 16:30h
Deputado estadual

Ex-prefeita e vereador vão dar apoio a Jorge do Rosário


O vereador Petras Vinícius (DEM) e a ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) anunciam agora à tarde apoio ao empresário e ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

Ele é candidato a deputado estadual na Coligação Trabalho e Superação.

Os dois já estiveram apoiando Jorge do Rosário em 2016, na chapa que ele compôs ao lado do empresário Tião Couto (PR), à Prefeitura de Mossoró.

Tião agora é candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD).

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sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

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terça-feira - 31/07/2018 - 23:56h
Economia

Setor salineiro busca apoio de bancada federal do RN


A tabela de frete do Sal Potiguar, competitividade com o Sal Chileno e a lei para tornar o Sal Patrimônio de Interesse Social. Esses foram alguns dos pontos de pauta de reunião nesta terça-feira (31) em Mossoró, que membros do setor salineiro tiveram com congressistas do RN.

Participaram da reunião os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), além do deputado federal Beto Rosado (PP).

Reunião envolveu dois senadores e um deputado federal com setor salineiro (Foto: Web)

Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Alex Moacir (MDB), Petras Vinícius (DEM) e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) também estiveram na reunião.

O senador José Agripino conduziu a reunião para defesa de uma mobilização conjunta da bancada federal. Sua proposição é de que à próxima semana, seja possível se reunir em Brasília com o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do Governo Federal, tratando de questões relacionadas às apreensões do segmento salineiro que emprega mais de 15 mil pessoas diretamente no estado.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 12/07/2018 - 09:10h
Nada a declarar

Governo foge de entrevistas como o diabo da cruz


A grita é quase geral. De Natal a Mossoró.

Como é difícil entrevistar um secretário municipal da Prefeitura de Mossoró.

“Não pode”, “está ocupado”, “está com agenda cheia”, “depois retorna”… são as evasivas mais comuns.

Também é quase impossível se fazer uma entrevista sem restrição de assunto, com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). “Qual o assunto?” – questiona-se de forma inquisitiva.

Raros órgãos de imprensa conseguem esse feito de ouvi-la. Quem obtém sucesso já sabe a regra: evitar perguntas desagradáveis à governante.

Nem favor nem generosidade

O governo municipal e seus atuais agentes públicos talvez não saibam, que prestar contas de suas atividade é um dever, algo compulsório, não um favor ou generosidade.

Se não tem o que falar, talvez não tenha o que mostrar ou precise esconder algo. É o que deduzimos.

Enfim, saudades de outros tempos. Tempos de Cláudia Regina (DEM), o próprio Francisco José Júnior (sem partido) e o “velho” Dix-huit Rosado, só para lembrar alguns.

Talvez lá adiante queiram e precisem falar e existam poucos interessados em ouvi-los. Por enquanto, todos fogem de entrevistas como o diabo da cruz.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
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terça-feira - 24/10/2017 - 10:04h
Assembleia Legislativa

Rosalbismo segura pesquisa com baixa aceitação de Lorena

Filha de prefeita é postulante à Assembleia Legislativa, mas mostra pouca aptidão para política

O rosalbismo guarda até mesmo de aliados e colaboradores próximos, números de pesquisa que encomendou sobre quadro administrativo e político em Mossoró. Especialmente, em relação à postulação da secretária do Desenvolvimento Social Lorena Rosado (PP).

A ordem é evitar divulgação. Os números são sofríveis.

Preocupam, mesmo com a estrutura da municipalidade já azeitada e em pleno funcionamento à popularização do seu nome à disputa à Assembleia Legislativa em 2018.

Lorena Ciarlini deverá ser puxada pela mãe Rosalba, a exemplo do que foi feito com a tia Ruth Ciarlini no passado

Filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Lorena passou muitos anos residindo fora de Mossoró e até do estado, não tendo qualquer identidade com a própria pasta que ocupa. Chega a ser uma estranha em Mossoró, onde voltou a residir há pouco tempo.

Sua inaptidão à atividade assistencial e à política precisará ser vencida pelo esforço da própria prefeitura, além do prestígio pessoal e trabalho hercúleo que sua mãe costuma empreender em campanha.

Lorena já é comparada à tia Ruth Ciarlini (DEM), sempre carregada eleitoralmente por Rosalba e sob a força da máquina municipal. Ela foi eleita duas vezes (1998 e 2002) à Assembleia Legislativa – época em que a irmã era prefeita. Não emplacou o terceiro mandato consecutivo, quando a prefeitura passou a ter a enfermeira Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB) como inquilina.

Moeda de troca

Em 2012, o rosalbismo chegou a costurar a renúncia da então prefeita Fafá Rosado para viabilizar a candidatura à prefeitura da então vice-prefeita Ruth Ciarlini. Estava “tudo certo” à renúncia. A moeda de troca, entre outras vantagens, era a sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela governadora Rosalba Ciarlini.

Mas o assunto vazou e virou escândalo antes mesmo que pudesse ser consumado.

O acordo entre as partes foi descartado, quando o chefe de Gabinete e irmão de Fafá, agitador cultural Gustavo Rosado, disse “não” e passou a apoiar o nome da vereadora Cláudia Regina.

Outro ponto que pesou contra à viabilização de Ruth, mesmo com apoio da irmã e governadora, foram várias pesquisas apontando baixíssima aprovação ao seu nome. Era ultrapassada até pelo então vereador governista Chico da Prefeitura (DEM) e Cláudia Regina, que posteriormente venceu o pleito (mas foi cassada).

Acordo desfeito

A desistência da candidatura de Lorena Ciarlini a deputado estadual não pode ser descartada, mas é pouco provável que exista um recuo nessa ideia férrea da mãe-prefeita. Questão de raciocínio lógico e história que mostram isso.

Vicente sobrou (Foto: arquivo)

Foi assim quando a prefeita Rosalba Ciarlini quis a mana Ruth para deputado estadual, em 1998 pela primeira vez.

O nome que já tinha sido definido pelo rosabismo à Assembleia Legislativa era do então presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vicente Rêgo. Estava tudo resolvido.

Entretanto Rosalba enfrentou até a palavra empenhada do marido e líder do grupo, Carlos Augusto Rosado, para se fazer ouvir e demanchar o compromisso com Vicente Rêgo. E foi clara: “Eu quero Ruth!”

E assim aconteceu. Ruth foi eleita pela primeira vez.

Vicente, um “quase eleito”, sobrou.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
segunda-feira - 02/10/2017 - 09:38h
Mossoró

O recado de Cláudia Regina em sua esquete no teatro político


Apesar de não ocupar qualquer cargo público, com afastamento compulsório de qualquer atividade institucional, Cláudia Regina (DEM)  ocupou espaço de destaque na sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró, à noite de sexta-feira (29), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Chamada para entregar títulos de cidadania a homenageados por proposição do seu “pupilo”, vereador Petras Vinícius (DEM), a ex-prefeita cassada de Mossoró foi levada ao palco pelo próprio parlamentar. O vereador foi buscá-la na plateia e depois subiu – lentamente – os degraus de mãos dadas com ela, até a ribalta.

Petras e Cláudia ladeiam homenageado: atrás deles, Larissa, Rosalba e outras autoridades (Foto: Web)

A excepcionalidade não parou por aí.

Cláudia Regina fez questão de cumprimentar uma a uma as autoridades que estavam à mesa. Não dispensou olhos nos olhos de cada uma delas. Provocou sorrisos constrangidos em algumas.

Simbolismo

Algumas fazem parte de sua história política muito recente: prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem era aliada e foi apoiada, depois se distanciando; deputada estadual e sua adversária no pleito conturbado de 2012, Larissa Rosado (PSB), além do juiz José Herval Sampaio Júnior, que lhe sentenciou várias vezes com cassação de mandato.

Nitidamente a ex-prefeita mandou um recado para muita gente, atônita, que não conseguiu fazer a leitura integral de sua esquete política no Teatro Municipal.

É simples.

Está viva. Aguardem-na num futuro próximo.

O evento de sexta-feira ficou carregado de simbolismo. A semiótica explica.

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Categoria(s): Política
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domingo - 30/07/2017 - 09:16h

Esse monstro chamado violência


Por Gutemberg Dias

A segurança pública no âmbito do município de Mossoró, assim como no estado do Rio Grande do Norte, é um grande problema que precisa de solução urgente independente de cores partidárias. Esse monstro de mil formas é onipresente e assustador.

Esse ano só o estado teve caminha célere para alcançar marca de 1.500 homicídios, a maioria provocada por armas de fogo. Se comparado com o mesmo período do ano anterior já se tem um aumento de aproximadamente 22%. Em Mossoró os números são uma reprodução do que acontece no estado e até agora já são mais de 140 homicídios.

Os números apresentados são do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), que faz levantamento com base em metodologia científica e não tem ligação com qualquer entidade partidária.

Diante dos números fica a pergunta que muitos fazem todo santo dia: – o que fazer para solucionar esse grave problema? Existe solução a curto prazo?

Sei que não é fácil resolver esse sério problema que em suma é de competência da gestão estadual, já que é ela a responsável pela segurança pública no âmbito institucional, principalmente, quando grandes facções criminosas (PCC e Sindicato do Crime) duelam pelo poder e agravam ainda mais o quadro geral.

Mas, voltando à questão da segurança em Mossoró. Hoje está claro que a gestão municipal não tem foco nessa área e que as ações administrativas, pelo menos aparentes, não seguem uma sincronia com as envidadas pelo governo do estado. Isso ficou claro quando a gestora municipal discordou em público do gestor estadual quanto as ações de segurança para o município (veja link para matéria ao final desse artigo).

Com o encerramento do programa das BIC’s (Base Integrada Cidadã) que foi uma das bandeiras dos dois últimos gestores (Cláudia Regina e Francisco José) pela atual gestão, o município praticamente extinguiu ações mais efetivas de combate à violência.

Defendo que o município seja parceiro do estado na organização de estratégias de combate a violência. Isso é possível devido Mossoró ter uma secretaria voltada a segurança pública e ter um grande efetivo de guarda civil, ou seja, a base já está pronta.

A Guarda Civil Municipal com um contingente de mais de 300 homens tem um papel importante no relacionamento com a população. Acredito que ela deva ser utilizada no modelo de polícia de aproximação e estar muito mais presente junto à população.

Podemos dizer que ela poderia ser o grande elo entre o povo e a Polícia Militar que, constitucionalmente, é a responsável direta pelas ações de enfrentamento.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que se reúne basicamente em momentos de crise, deveria ter um calendário regular para que os entes que fazem a gestão da segurança pública possam dialogar constantemente. Tenho plena convicção que muitos projetos poderiam ser gestados no âmbito do GGI com foco no enfrentamento dessa grave crise que assola o sistema de segurança pública.

Em paralelo, o município poderia desenvolver ações voltadas à juventude nos bairros periféricos, principalmente, nos mais susceptíveis ao domínio do tráfico de drogas. Essas ações poderiam se alicerçar na implantação de projetos voltados ao esporte e cultura que consigam atrair a juventude e mantê-la longe das ruas e da influência deletéria do crime organizado.

Ainda, é importante frisar o papel da escola na discussão permanente desse tema. Dessa forma, a sala de aula deve ser mais um campo de difusão de práticas que impulsionem o distanciamento dos jovens da influência do crime organizado.

Escuridão

Outro ponto, que o próprio Blog Carlos Santos já salientou em várias postagens, alertando para maiores condições à prática de crimes, é a iluminação pública. Mossoró está às escuras, do centro à periferia. Nem o chamado “bairro nobre” do Nova Betânia escapa a essa realidade.

Diante disso, fica claro que o município de Mossoró tem muito a oferecer em relação ao enfrentamento da violência. Para isso é preciso muita organização e parceria com o governo do estado para que os projetos possam efetivamente acontecer.

Na atual crise que vive a segurança pública no estado e, obviamente, o reflexo acontece nos municípios, a junção de forças é de extrema importância para que tenhamos resultados efetivos. Bem como, os gestores precisam entender que esse problema é generalizado e sem parceria não chegarão a canto algum.

De um modo geral, o povo não precisa de um governador, prefeito ou seja lá o que for da segurança; na realidade o povo precisa de um estado forte que atue integrado para lhe dar, pelo menos, a sensação de segurança.

Leia também: Robinson cobra Rosalba por apoio à segurança e ela se esquiva AQUI.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário

Categoria(s): Artigo
sábado - 24/06/2017 - 09:50h
Tião Couto

Aniversário de ex-candidato a prefeito junta muitos políticos


O aniversário do empresário Tião Couto (PSDB), ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016), reuniu fauna diversificada do universo político, empresarial e social de Mossoró, região e estado.

Ocorreu à noite dessa sexta-feira (23), em sua fazenda às margens da BR-110 (Mossoró-Upanema).

Políticos e empresários posaram em evento promovido por Tião Couto (Foto: cedida)

Por lá não pousaram apenas “tucanos’ como os deputados Gustavo Carvalho e José Dias, além do federal Rogério Marinho.

Também estiveram nomes de outros matizes, como ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), dirigente estadual do PR ex-deputado federal João Maia, desembargador Cláudio Santos e empresário Marcelo Alecrim.

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, não prestigiou a festa denominada de “Arraiá do Tião”.

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Categoria(s): Política
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