domingo - 18/08/2019 - 07:38h

Igualdade de gênero no parlamento


Por Odemirton Filho

Com o objetivo de tornar isonômico a representatividade, recentemente o Governo da Argentina regulamentou uma lei que garante a igualdade de cadeiras entre os gêneros no Parlamento.

Em razão disso, nas eleições que se realizarão em outubro deste ano, haverá paridade no Congresso Nacional do país vizinho.

No Brasil, ao contrário, apenas 15% das mulheres tem assento no Congresso Nacional. Nas eleições de 2018 somente uma mulher, Fátima Bezerra, foi eleita para governar o estado do Rio Grande do Norte. Em 2016, apenas 11,57% de mulheres foram eleitas para o cargo de prefeito.Dos inúmeros acima se infere como é desigual a representatividade no âmbito dos cargos eletivos da política brasileira.

Desse modo, para mudar esse quadro tão díspar, o Brasil deveria seguir o exemplo dos “hermanos”, contemplando a igualdade de gênero nos vários cargos públicos que compõem a nossa estrutura de representação popular.

Para bem entender o tema, cabe destacar que “Gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder”. Scott, 1995.

Esclareça-se, por oportuno, que “identidade de gênero é a maneira como uma pessoa se identifica na sociedade, levando em consideração que sexo e gênero são conceitos distintos”.

Entretanto, a despeito da relevância o tema, o Brasil está debruçado, atualmente, sobre uma única pauta: a reforma da Previdência.

Assim, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Senado, o Governo Federal deverá enveredar em busca da reforma tributária, além de redesenhar um novo pacto federativo entre a União, os estados e os municípios.

Com isso, a reforma política, de igual modo importante, fica engavetada nos intramuros do Congresso Nacional.

Aliás, reformular o modo de se fazer política neste país nunca teve a importância devida, haja vista o desinteresse daqueles que estão no vértice da pirâmide em manter o status quo.

Pontos cruciais deveriam ser postos à mesa, como a igualdade de representação de gênero nos Parlamentos (federal, estadual e municipal), o fim da reeleição, a unificação das eleições, o voto facultativo, o voto distrital, o voto em lista fechada, o fim do suplente de senador, entre outros.

Sobreleve-se, ainda, que há quem entenda que a igualdade da representatividade de gênero deveria ser observada em todos os quadrantes da sociedade, o que mostra a amplitude e relevância do presente assunto.

Nesse contexto, assevera o advogado e professor, Fernandes Neto, em seu livro Partidos Políticos – Desafios Contemporâneos:

“É importantíssima a extensão das cotas de gênero, pelo menos na mesma proporção da imposta aos partidos, à cúpula dos poderes Executivo e Judiciário; a reserva das cotas em todos os tribunais superiores, Tribunal de Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, bem como o primeiro escalão do Poder Executivo, em todas as suas esferas”.

Observa-se, todavia, que o tema ainda é pouco explorado nas discussões sobre a reforma política, sendo desconhecido de parcela significativa da sociedade brasileira. É imprescindível, destarte, jogar luz sobre o assunto.

Portanto, é preciso incentivar e instituir meios legais que assegurem a igualdade de gênero em um maior número de cargos públicos, eletivos ou não, ocupando-se um espaço que sempre foi eminentemente desigual.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
domingo - 18/08/2019 - 06:42h

Despoluição de rio pode passar por consórcio e empréstimo


Por Josivan Barbosa

Seria recomendável que a Prefeitura de Mossoró procurasse o Ministério do Meio Ambiente para se candidatar à captação de empréstimo com recursos do Banco do BRICS (NDB).

O dinheiro será destinado exclusivamente a órgãos públicos, preferencialmente prefeituras, para o financiamento de obras de saneamento básico, ações de tratamento de resíduos que visem o fim de lixões e projetos de energias renováveis. Uma boa opção de projeto seria um consórcio envolvendo os municípios de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró para a despoluição do Rio Apodi-Mossoró.O projeto ‘guarda-chuva’ a ser apresentado pelo MMA brasileiro está em fase final de preparação e será negociado nas próximas semanas. O negócio não deve enfrentar dificuldades por contemplar área prioritária para o NDB. Entre os cinco países sócios, o Brasil tem o menor volume aprovado pelo banco, US$ 621 milhões, e o novo empréstimo praticamente dobraria a carteira local.

Fundo Clima

O montante será contratado com garantia do Tesouro e alocado no Fundo Clima, que, assim como o Fundo Amazônia, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro chegará às prefeituras por meio de “sub-empréstimos” regidos por contratos entre as prefeituras e o BNDES. O juro anual da operação prestes a ser contratada pelo governo brasileiro ficará entre 0,65% e 1,35% acrescido da taxa Libor, a depender do tempo de repagamento, entre oito e 19 anos.

GLP

O Governo Federal parece disposto a alterar a logística do GLP no país. As justificativas até então anunciadas não convencem. Apesar do mercado de distribuição de GLP ser concentrado, destaca-se que há rivalidade entre as firmas líderes e, no plano regional, existem diferenciadas estruturas de mercado, com graus de concentração diversos, que variam bastante de um Estado a outro.

A melhoria das condições de concorrência pode e deve ser sempre perseguida. Entretanto, algumas medidas que estão em discussão no mercado de GLP apontam para uma previsível desorganização do mercado, colocando em risco a garantia do abastecimento e, sobretudo, a segurança operacional associada à movimentação e manuseio do produto.

O GLP tem uma importância crucial para as famílias, por ser o combustível para a cocção de alimentos da maioria da população. Tal característica, muito mais marcante no Brasil do que em outros países, é explicada pelo insuficiente desenvolvimento dos dutos de distribuição de gás canalizado. Por esta razão, o mercado de GLP é suprido por distribuidores e revendedores em todo o país, sem que sejam noticiados problemas de ruptura de seu fornecimento.

MCMV

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, disse que a dívida do governo com as construtoras devido a atrasos no pagamento chega a R$ 470 milhões e a tendência é de piora neste semestre.

Segundo ele, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 240 milhões em agosto e só R$ 90 milhões foram destinados a pagamentos do MCMV. Para os meses seguintes, a previsão orçamentária para o programa também é de R$ 90 milhões. Ele lembrou que o programa precisa de R$ 350 milhões ao mês.

Reforma tributária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divergiu da posição da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – que representa as grandes cidades – e decidiu apoiar a incorporação do Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na reforma tributária.

Entre as emendas estão a criação do imposto sobre lucros e dividendos, cobrança do IPVA sobre veículos automotores aquáticos e aéreos, fusão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e a obrigatoriedade da revisão quadrienal do valor venal dos imóveis para cálculo do IPTU, o que visa diminuir a pressão política sobre os prefeitos quando eles tentam atualizar esses dados.

Petrobrás

O Rio Grande do Norte precisa de mais protagonismo junto à Petrobras. A empresa vai investir muito nos próximos anos e, até o momento, não sabemos como fica a situação por aqui. A empresa deverá fazer investimento de aproximadamente US$ 100 bilhões nos próximos 5 anos. Os desinvestimentos de ativos, por outro lado, devem chegar a até US$ 35 bilhões no período.

A venda de oito das 13 refinarias da companhia está no planejamento estratégico. O processo foi dividido em duas etapas. A primeira já está em curso, para a venda de Abreu e Lima (Pernambuco), Landulpho Alves (Bahia), Presidente Getúlio Vargas (Paraná) e Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul).

Juros

O Brasil convive neste momento com a menor taxa de juros desde o lançamento do real, em 1º de julho de 1994. O juro real, isto é, a taxa descontada da inflação projetada para os próximos 12 meses, é o segundo menor da série. Estamos falando da taxa básica de juros, a tal da Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC),, o juro de curtíssimo prazo, usado pelo Banco Central como meta para estabelecer o custo do dinheiro e, assim, conduzir a política monetária.

A Selic funciona como referência para o mercado e também para o Tesouro Nacional. É calibrada mais ou menos a cada 45 dias pelo BC e, em última instância, decorre do prêmio que os investidores cobram para financiar o Estado brasileiro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 18/08/2019 - 05:30h

Meu filho (a) é autista! O que faço agora?


Por Thiago Fernando de Queiroz

Nossa!!! Desconfio ou descobrir realmente que meu filho é autista, e agora? O que eu faço? A quem devo procurar? Como será a educação de meu filho?  Quais os direitos que ele tem? Essas são algumas perguntas que a maioria dos pais têm quando descobrem que seu filho é autista. Em breve palavras, serão expostas algumas explicações:O que faço? O primeiro passo é buscar o apoio de profissionais da saúde como um Pediatra, Psiquiatra, Psicólogo ou Neuropediatra. Esses profissionais da saúde irão encaminhar seu filho para um Fonoaudiólogo, um Terapeuta Ocupacional, e na questão da educação, para um Psicopedagogo; e, após toda uma avaliação desses profissionais, é dado um parecer final com o laudo médico.

Sabe o porquê de tudo isso? É que hoje o diagnóstico da pessoa autista é biopsicossocial. Isto está implícito no Artigo 2 Parágrafo 1º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015):

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I – os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

II – os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;

III – a limitação no desempenho de atividades; e

IV – a restrição de participação.

Como será a educação de meu filho ou filha? No aspecto da educação, seu filho ou filha terá o direito de estar em sala de aula com as demais crianças no ensino regular, terá o direito quando necessário, a um acompanhante em sala de aula para dar todo o apoio e suporte para sua educação e seu desenvolvimento, bem como será dever da escola propiciar os materiais necessários para a aprendizagem da criança.

Aonde encontro esses direitos para a educação de meu filho ou filha? No Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); no Artigo 3, Inciso IV Parágrafo Único da Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012); no Artigo 24 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) e nos Artigos 27, 28 e 30 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Quais os direitos que meu filho ou filha tem? Primeiro, dependendo de sua renda ou o quanto é gasto com o tratamento, seu filho ou filha terá direito ao amparo social por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC, onde as regras estabelecidas sobre esse direito se encontram nos Artigos 20, 21 e 21-A da Lei nº 8.742/93.

No tocante a saúde, o Artigo 18 da Lei nº 13.146/15 aborda que a pessoa com deficiência deve ter todo o apoio necessário, bem como ter o laudo médico conforme as normas existentes como o Código de Ética Médica em que no Capítulo III, Artigo 11 explica o como deve ser feito os laudos médicos e atestados; e, a Resolução do Conselho Federal de Medicina n. º 1.658/2002 expõe o que deve conter nos atestados e laudos médicos, vejamos:

I. Deve identificar-se como emissor, mediante assinatura e número do registro no CRM; II. Registrar os dados de maneira legível; III. Preencher o diagnóstico. No caso do paciente, ou representante legal, solicitar que seja escrito, isso deverá constar, caso não seja, é obrigação médica colocar apenas o CID; IV. Discorrer a conduta terapêutica; V. Relatar as consequências à saúde do paciente e provável tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação.

Além do mais, teu filho ou filha tem por garantia todos os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal, ao qual, tem suas regulamentações por meio da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, aqui já citadas.

Em face de todas essas informações, se seu filho ou filha tiver alguns desses direitos restringidos, procure Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, procure os órgãos do Controle Social de seu município, como o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Saúde; procure a Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de sua região. Informe ao Ministério Público de sua cidade.

Na luta pela inclusão das pessoas com deficiência, precisamos lutar juntos, pois, como sempre digo: Juntos somos mais fortes!!!

Thiago Fernando de Queiroz é aluno especial do Mestrado em Educação (UERN) e conselheiro municipal de Saúde de Mossoró.

Categoria(s): Artigo
sábado - 17/08/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade”.

Victor Hugo

 

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 17/08/2019 - 21:30h
Série C

ABC empata e pode ser rebaixado nesse domingo


O duelo entre o líder e o lanterna do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro terminou empatado. O Sampaio Corrêa, classificado com antecedência para o mata-mata, saiu na frente no Frasqueirão, mas o ABC conseguiu o empate neste sábado (1). O 1 a 1 é (quase) trágico para o Alvinegro de Natal, que precisava da vitória para chegar à última rodada com chances de escapar do rebaixamento sem depender de ninguém.

ABC empata com Sampaio Corrêa e depende de outros resultados para não cair (Foto: Diego Simonetti/@MajorFotografias)

Como empatou, terá que torcer para que Globo FC ou Treze não vençam no complemento desta penúltima rodada, neste domingo (18).

O empate manteve o Sampaio Corrêa na liderança do Grupo A, agora com 31 pontos. De quebra, graças também aos outros resultados da rodada, o time maranhense já garantiu pelo menos a vantagem de fazer o segundo jogo do mata-mata em casa. Na última rodada, encara o Imperatriz, que está na terceira colocação e ainda briga pela classificação.

A situação do ABC é delicada. O Alvinegro segue na lanterna, agora com 15 pontos, e só chegará vivo à última rodada se Globo FC (16 pontos) ou Treze (15 pontos) não vencerem seus jogos neste domingo. Basta um destes dois times ganhar para que o ABC seja o primeiro rebaixado para a Série D no Grupo A.

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Categoria(s): Esporte
sábado - 17/08/2019 - 19:20h
Imprensa

Vonúvio Praxedes será novo âncora do “Meio-dia Mossoró”


Caberá ao jornalista “da casa”, Vonúvio Praxedes, substituir na bancada de apresentadores do programa “Meio-dia Mossoró”, da FM 95.7 de Mossoró, o jornalista Bruno Barreto.

Praxedes: ascensão (Foto: divulgação)

Nessa última sexta-feira (16), Barreto participou de seu último programa (veja AQUI) como âncora, papel que dividia com a jornalista Carol Ribeiro. Pediu desligamento do grupo para apostar em novos projetos profissionais.

Vonúvio já divide com Carol a apresentação do programa “Cenário Político”, jornalístico noturno diário da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom).

FM 95.7 e TCM-Telecom (Canal 10) fazem parte do Sistema Oeste de Comunicação, criado pelo empresário Milton Marques de Medeiros, falecido no dia 22 de abril de 2017, em Fortaleza-CE.

Nota do Blog – Parabéns pela mais nova ascensão na carreira, caro “Praxedim”. Não tenho dúvidas de sua competência e perfil íntegro para ocupar esse espaço. Sucesso.

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Categoria(s): Comunicação
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sábado - 17/08/2019 - 18:38h
Partido

Eu quero ter um milhão de filiados


Bolsonaro: crescimento com depuração (Foto: arquivo)

O Partido Social Liberal (PSL), que tem o presidente Jair Bolsonaro como principal personagem, faz hoje mais uma campanha nacional de filiação, em todos os estados federados.

Mobilização (que acontece também no Rio Grande do Norte neste sábado, 17) trabalha para que partido chegue a um milhão de filiados até o as eleições do próximo ano.

PSL tem cerca de 271 mil filiados atualmente no Brasil.

O partido tem planos também de fazer triagem para impedir que ex-petistas possam ser dirigentes e candidatos pela sigla.

Pretende analisar caso a caso.

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Categoria(s): Política
sábado - 17/08/2019 - 17:20h
Setembro

América vai inaugurar primeiro módulo de sua arena


O Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha (Arena América/Arena do Dragão) terá seu jogo inaugural no próximo dia 7 de setembro. O primeiro módulo desse equipamento esportivo será oficialmente entregue à sua torcida, em programação ainda a ser detalhada.

Maquete da Arena América prevê capacidade para acomodar 25 mil pessoas (Reprodução)

A direção do América de Natal recebeu nessa sexta-feira (16) o termo de compromisso emitido pelo Corpo de Bombeiros, documento que autoriza a inauguração.

A pedra fundamental do estádio que se localiza em Parnamirim foi lançada em dezembro de 2011, na gestão do presidente Hermano Morais, deputado estadual. As obras foram iniciadas no dia 12 de maio de 2012.

O projeto prevê construção em módulos, para no final chegar à composição para 25 mil pessoas, como arena multiuso.

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Categoria(s): Esporte
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sábado - 17/08/2019 - 13:42h
Jornalismo

TV Cidade Oeste estreará “Viva Bem” com Iara Monteiro


Iara: estreia (Foto: Ricardo Lopes)

A TV Cidade Oeste segue em fase de expansão de sua grade própria de programação. Em setembro, o canal 172 da Brisanet (veja AQUI) estreará o programa semanal “Viva Bem”.

Será exibido toda quarta-feira, das 10h às 11h. Tratará de temas voltados à área da saúde.

Com apresentação da jornalista Iara Monteiro, “o Viva Bem terá viés essencialmente informativo e esclarecedor”, informa a emissora que fisicamente está situada no Conjunto Santa Delmira, em Mossoró.

Contará com abordagens de temáticas diversas, através de entrevistas com especialistas no estúdio, exibição de matérias e participação direta do telespectador.

“A ideia é levar ao telespectador muita informação sobre cuidados à saúde. Tratando temas complexos, com linguagem simples e direta, de modo a esclarecer e contribuir com a qualidade de vida das pessoas”, adianta Iara Monteiro.

Nota do Blog – Sucesso, Iarinha. Tudo de bom.

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Categoria(s): Comunicação
sábado - 17/08/2019 - 12:24h
Penitenciária Federal

Em Mossoró, Fernandinho Beira-mar conclui curso de Teologia


Do Conexão Política

Após 3 mil horas/aula, o traficante de drogas e armas Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) apresentou seu trabalho de conclusão do Curso em Teologia.

Fernandinho Beira-mar fez curso de ensino a distância preso na Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: Erbs Júnior/Estadão)

O detento estava cursando através da Faculdade Batista do Paraná.

No texto, ele reprova a globalização, o consumismo, o capitalismo e analisa Jesus Cristo.

Beira-Mar está preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e vive sob rotina de isolamento imposta pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Ele realizou o curso por meio de computadores nas unidades prisionais federais.

Em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o traficante classificou Jesus Cristo como “um homem que levava sua palavra sem se preocupar com estabelecimentos, pregava em montes, praias, cidades e templos, levando o Reino de Deus aos que necessitavam, sem prometer a fortuna na terra, e sim a fé, a caridade e o amor”.

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Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia
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sábado - 17/08/2019 - 11:36h
Diretório

PT tem disputa interna para comando partidário


Pedro e Isolda estão na disputa (Fotomontagem)

Do Blog Saulo Vale

Dois nomes estão no páreo pela presidência municipal do PT na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte – Mossoró.

A deputada estadual Isolda Dantas, da Democracia Socialista, quer ser reconduzida ao cargo. Tem o favoritismo.

O advogado e ex-candidato a vereador Pedro Brendo, da tendência Articulação de Esquerda, a mesma da deputada federal Natália Bonavides, também está na disputa.

Eleições marcadas para 8 de setembro, com aproximadamente 1.200 filiados aptos à votação.

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Categoria(s): Política
sábado - 17/08/2019 - 08:10h
Influenciadora digital

Irmã de deputado federal do RN é encaixada no Metrô de SP


Janine e Dias têm embaraços (Fotomontagem Nominuto)

Do Folha de São Paulo

Fernando de Noronha numa quarta-feira de julho, Trancoso numa segunda de janeiro, Uberlândia numa quinta de março e Noronha de novo numa terça-feira de setembro.

Segundo o Ministério Público do RN (MPRN), durante ao menos cinco anos, esse era o padrão de viagens de Janine Faria, 33, filha do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e irmã do deputado federal Fabio Faria (PSD), enquanto deveria estar trabalhando na Assembleia Legislativa potiguar.

Hoje respondendo a uma acusação de improbidade administrativa (veja AQUI) por supostamente ter sido funcionária fantasma, Janine é uma das mais novas assessoras comissionadas do Metrô de São Paulo, com salário de R$ 14.212,00. Seu emprego na estatal ligada ao governo João Doria (PSDB) foi aprovado por um diretor do Metrô e por dois secretários de Estado, como outros casos de cargos comissionados.

Formação e experiência

A defesa de Janine nega que ela tenha sido funcionária fantasma e diz que trabalha assiduamente no Metrô. Em nota, o Metrô disse não ter encontrado qualquer impedimento na lei para contratá-la. Destaca que ela tem formação em Publicidade e Marketing com mais de 14 anos de atuação.

Janine Faria se declara influenciadora digital —tem mais de 100 mil seguidores no Instagram.

Para o MP, ela agiu de má-fé e que vivia “como se sempre estivesse de férias”, à època em que era assessora do deputado José Dias (PSD).

Leia também: Álvaro Dias nomeia mãe do deputado federal Fábio Faria.

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Categoria(s): Política
  • Banner da Agência Crioula, Delegacia da Mulher - Zona Norte, Agosto de 2019
sábado - 17/08/2019 - 06:52h
Manifestação

Juíz, promotor e delegado reagem à Lei de Abuso de Autoridade


A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL) promovem um ato pelo veto do Projeto de Lei 7.596/2017, que tipifica diversas condutas como crimes de abuso de autoridade.

O ato ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira (19/08), no Plenário da Câmara Municipal de Natal.

Na última quarta-feira (14/08), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei em regime de urgência (veja AQUI) definido no dia anterior e mediante votação simbólica.

“O texto aprovado possui vários pontos que causam preocupação e merecem repúdio de todos aqueles que defendem um combate forte à criminalidade, vez que estabelecem alguns tipos penais muito abertos e de interpretação totalmente subjetiva”, justificam as entidades.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 16/08/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Falam que o tempo apaga tudo. Tempo não apaga nada, tempo adormece”.

Rachel de Queiroz

Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sexta-feira - 16/08/2019 - 18:30h
Orlan Donato

Juiz ganhará diploma de Colaborador Emérito do Exército


Donato atua em Mossoró (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) em Mossoró, será homenageado pelo Exército Brasileiro.

Ele receberá o Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro.

A solenidade, durante as comemorações pelo Dia do Soldado e o 78º Aniversário de criação da Brigada, acontecerá no dia 23 de agosto, às 9h, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 16/08/2019 - 17:22h
????

A última palavra no Governo do Estado do RN


A quem a governadora Fátima Bezerra (PT) escuta antes de tomar alguma decisão, assinar decreto, passar a caneta num projeto de lei, recuar de alguma medida anunciada horas ou dias antes?

Se a última palavra não é sua, bom começar a mudar de conselheiro.

Mas se ela decide tudo sempre, então é melhor consultar alguém mais sensato.

Leia também: A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
  • Repet
sexta-feira - 16/08/2019 - 16:49h
Projeto de Lei

Entidade do MP e MPRN criticam texto de Abuso de Autoridade


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14) – veja AQUI.

Em Nota Pública, eles afirmam que “o texto que segue agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa”.

Asseveram que “o MPRN e a AMPERN não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro”.

Campanha

“Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública”, destaca a mesma nota.

Defende ainda que haja “construção de uma campanha pelo veto presidencial, com o objetivo único de garantir aos agentes públicos o exercício independente de suas atribuições e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 16/08/2019 - 16:00h
Despacho

Juiz nega pedido para barrar cobrança em festa municipal


Juiz diz que decisão é do prefeito (Foto: Franskin Leite)

O juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, negou pedido de tutela antecipada em favor do professor e advogado Valderi Idalino.

Ele pleiteava através de ação popular (veja AQUI), que a municipalidade não criasse espaço pago (“front stage”) na Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) – 2019, marcada para os dias 5, 6, e 7 de setembro próximo.

No enunciado de seu despacho, o magistrado ponderou que seria ingerência do Judiciário determinar um modelo de festa, papel que cabe ao Executivo, ou seja, prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

“(…) Cabe apenas ao chefe do executivo municipal fazê-lo, arcando com a responsabilidade política do insucesso ou sucesso de seus atos perante a comunidade”, asseverou Rivaldo Pereira Neto.

Valderi Idalino deverá recorrer da decisão.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 16/08/2019 - 15:14h
RN

Dia Nacional da Construção Social acontecerá sábado


Sílvio: atuação social (Foto: TN)

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON/RN), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Serviço Social da Indústria (SESI/RN) realizarão neste sábado (17), das 9 às 14 horas, no Sesiclube, em Natal, a 13ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS).

Com o  slogan “O mundo está mudando, e você?”, o evento acontecerá em diversas cidades do país e oferecerá uma programação gratuita variada.

Ocorrerão atendimentos nas áreas de saúde e cidadania, atividades de lazer, cursos e oficinas, sorteios de bicicleta, eletro-portáteis e brindes.

A campanha é uma ação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Responsabilidade Social (CRS), com a co-realização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e Sindicatos do setor.

“Este ano, o evento abordará as mudanças no mercado de t-rabalho, impactos e importância da tecnologia, afirma o presidente do Sinduscon/RN, engenheiro Silvio Bezerra.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 16/08/2019 - 14:42h
Imprensa

Jornalista se despede de rádio e TV para fazer novas apostas


Barreto: missão cumprida (Foto: BB)

O jornalista Bruno Barreto despediu-se nesta sexta-feira (16) de atividades profissionais no Sistema Oeste de Comunicação – TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom)/FM 95. Foram quase quatro anos em rádio e televisão do grupo.

Foi seu último programa como âncora do programa “Meio-dia Mossoró da 95″, que dividia com a jornalista Carol Ribeiro, além de participação jornalística na TV Cabo Mossoró (Canal 10).

Pedira desligamento há algumas semanas para apostar em novos trabalhos.

Missão cumprida, como ele mesmo asseverou no ar e em sua página virtual própria, o Blog do Barreto.

E conte, se precisar, com o Blog Carlos Santos – pro que der e vier.

Sucesso, meu caro.

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Categoria(s): Comunicação
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sexta-feira - 16/08/2019 - 09:10h
Perda

Falece em Natal o jornalista Carlão de Souza


Ave, Carlão (Foto: cedida)

Lá se foi o professor, jornalista e escritor Carlão de Souza, 59.

Faleceu à madrugada desta sexta-feira (16), em Natal, duelando contra um câncer.

Carlão era areia-branquense da gema, mas há muito tempo radicado na capital.

Deixa uma fileira de amigos próximos e de longe, gente que se acostumou com sua espontaneidade, aquele jeitão expansivo que o fazia grande, como o aumentativo do próprio prenome.

Velório e sepultamento ainda não foram definidos. Depois atualizaremos as informações nesta mesma postagem.

Ave, Carlão.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais
sexta-feira - 16/08/2019 - 08:36h
Livro

Romance histórico sobre Machado de Assis será lançado hoje


É nesta sexta-feira (16), na Livraria Cultural do Partage Shopping Mossoró, às 19h30, o lançamento do mais novo livro do escritor José Almeida Júnior: “O homem que odiava Machado de Assis”.

Almeida Júnior: segundo livro (Foto: arquivo)

“Neste romance histórico, uma outra face de Machado de Assis é apresentada e convidamos os leitores a conhecerem a versão de seu adversário mais desgraçado: Pedro Junqueira”, antecipa a Faro Editorial, selo que publica o título.

José Almeida Júnior é escritor e Defensor Público do Distrito Federal, com pós-graduação em Direito Processual e em Direito Civil.

De origem mossoroense, ele chega ao seu segundo livro depois do sucesso da estréia com “Última Hora”, sucesso de público e crítica. O romance foi vencedor do Prêmio Sesc de Literatura de 2017, finalista do Prêmio Jabuti e do Prêmio São Paulo de Literatura.

Com O homem que odiava Machado de Assis, ele parece que segue trajetória parecida. O livro tem recebido endosso da crítica especializada em várias resenhas na imprensa. Paralelamente, ele tem feito lançamentos e participado de feiras literárias pelo país.

“A linha narrativa segue muito a vida de Machado de Assis. Aproveita questões polêmicas e pitorescas da vida dele”, comenta o autor.

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Categoria(s): Cultura
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