Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 19/09/2021 - 11:46h

Não creio

Por Inácio Augusto de Almeida

Não creio na força

De quem bajula os fortes

De quem humilha os fracos.

Não creio na força

De quem vive só para si

De quem esquece que somos irmãos.

Não creio na força

De quem julga sem conhecer

De quem condena sem convicção.

Não creio na força

De quem acredita

Ser possível felicidade sozinho.

Não creio na força

De quem não sorri

Ao ver crianças brincando.

Não creio na força

De quem não tem tempo para a beleza.

Não creio na força

De quem não tem tempo para o AMOR.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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Categoria(s): Poesia

domingo - 19/09/2021 - 11:00h

Liberdade

Juíza revoga prisão de comerciante que espancou quilombola

Alberan de Freitas cumprirá medidas cautelares, assim como o amigo de violência André Diogo

O comerciante Alberan de Freitas Epifânio, 52, está solto. Acusado de torturar o quilombola Francisco Luciano Simplício da Silva à tarde do sábado (11) no centro de Portalegre (373,3 km de Natal), região Oeste, ao lado do servidor público André Diogo Barbosa, 39, ele foi preso na sexta-feira (17). Porém, ganhou liberdade no dia seguinte (ontem, sábado, 18).

Alberan, segundo inquérito, manifestou vontade de matar o quilombola enquanto o surrava em público (Foto: redes sociais)

A revogação da preventiva e o alvará de soltura foram determinados pela juíza juíza Mônica Maria Andrade, titular da comarca de Martins em substituição na Comarca de Portalegre. A magistrada é quem decretara a prisão de ambos, inclusive contrariando parecer do Ministério Público, que fora contra a preventiva de Alberan e Diogo (que conseguiu evadir-se).

Em audiência de custódia à tarde desse sábado, em sistema virtual, a juíza entendeu – a partir de arrazoados do advogado de defesa de Alberan, Genilson Pinheiro, bem como da manifestação do promotor público Ricardo Formiga – “não haver mais a presença dos requisitos autorizadores da preventiva”.

Apesar da liberdade, ela estabeleceu medidas cautelares para serem cumpridas pelos dois acusados de crime de tortura:

1 – Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por um período superior a 15 dias sem prévia autorização judicial;

2 – Não mudar de residência, sem prévia permissão do Juízo competente;

3 – Não se aproximar ou manter qualquer contato com a vítima e testemunhas oculares – 100 metros (exceto se as testemunhas forem fazer compras em seu comércio).

4- Deverá se apresentar mensalmente em juízo e deverá se recolher na sua residência a partir das 19h até às 04h30.

Salientou, ainda, na mesma decisão: “Fica o investigado advertido de que o descumprimento das condições acima impostas poderá acarretar nova decretação da prisão preventiva, com amparo nos §§ 4º e 5º do art. 282 c/c parágrafo único do art. 312, todos do CPP”.

Os fatos

Os delegados da Polícia Civil do RN, delegados Inácio Rodrigues e Cristiano Gouvêa da Costa, pediram a prisão preventiva de Alberan e Diogo após apuração dos fatos que ganharam repercussão nacional em redes sociais e imprensa. No Inquérito Policial sob o número 792/2021, os dois ouviram testemunhas, anexando exame forense feito na vítima, vídeo que viralizou nas mídias, áudios do próprio Alberan de Freitas e imagens de câmeras de segurança na área do incidente.

Os dois delegados firmaram convicção da necessidade de prisão preventiva de ambos.

“Fiz e faço quantas vezes for preciso”

“Nada demais, isso é só movimento, movimento. Isso aí já era esperado, não estou arrependido não. Para defender o que é meu, é construído em cima de amparo legal, não é com droga, com coisas ilícitas, eu faço isso. Fiz e faço e quantas vezes for preciso”, falou Alberan em áudios que foram prospectados pela investigação.

O pedido foi atendido pela juíza Mônica Maria de Andrade. Na sexta-feira houve prisão de Alberan de Freitas sem qualquer resistência, quando ele estava trabalhando normalmente em seu comércio, o Mercadinho Eduarda. Já Diogo conseguiu fugir.

Segundo os delegados, o quilombola – que tem problemas mentais – arremessou uma pedra contra uma das portas de madeira do Mercadinho Eduardo, após discussão com Alberan (o proprietário). Não se constatou dano ao patrimônio privado. Contudo, sobre uma moto pilotada por Diogo, o comerciante saiu à caça de Luciano Simplício, enfurecido.

Barbárie sem piedade

Em frente ao depósito de bebidas do “Galego de Dadá”, na área urbana central da cidade, Luciano Simplício foi derrubado por Diogo. A partir daí, começou uma sessão de pancadaria desenfreada. Eles amarraram-no, pisotearam-no e o chutaram diversas vezes.

Ainda não satisfeito, Alberan de Freitas arrastou a vítima pela rua.

Algumas mulheres prestaram depoimento aos delegados. Afirmaram que os maus-tratos duraram cerca de 30 minutos. Mesmo com o apelo para que cessassem aquela barbárie, os dois não arrefeceram a tortura. “Eu vou matar ele”, teria dito Alberan de Freitas.

– Venha para cá que eu bato até em você também”, disse uma testemunha, no inquérito, repetindo manifestação do comerciante, que não aceitava intervenção moderada de ninguém (…) .

Consta no inquérito, mais esse trecho: “(…) A mesma depoente ainda reproduziu: “não faça isso não, Alberan”, que ele respondeu: “faço sim, para defender meu patrimônio eu posso até matar”, que em seguida Alberan levantou Luciano pela corda e soltou ele violentamente no chão e que a depoente perguntou a Alberan como é que ele poderia fazer uma coisa daquela, que Alberan respondeu: “fiz e faço de novo”.

A vítima pedia clemência, chorava e continuava sendo surrada, a ponto de cuspir sangue – disse uma segunda testemunha. Após largado ao chão, sem condições físicas de ficar em pé, Luciano foi socorrido por populares para receber cuidados emergenciais.

Judicialmente, o comerciante Alberan de Freitas Epifânio já responde a processo por “injúria racial”, em outro episódio. Na cidade, é bem relacionado social e politicamente, além de ter extração familiar respeitada – os Freitas-Epifânio. Visto como “um homem de bem”, que se diga.

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domingo - 19/09/2021 - 09:38h

Sonhos de criança

Por Odemirton Filho

De vez em quando vem à memória os sonhos acalentados na infância. Uns, foram concretizados, outros, continuam guardados no coração.

Quando eu era criança, enquanto comia as seriguelas verdes no quintal da minha casa, lá na rua Tiradentes, sonhava em trabalhar na Petrobras e ter um Jeep Willys preto, equipado com som, um santo Antônio e “rodão”.

Estudava no Colégio das irmãs. Toda quinta-feira a turma cantava o Hino Nacional no pátio da escola, antes de assistir às aulas. Diariamente íamos rezar na capela, sob o olhar atento de irmã Aparecida. Eu gostava mesmo era do recreio. À tarde, praticava educação física com o professor Pereirinha e tentava jogar basquete.

Não era, nem sou, como o nosso escritor e poeta Marcos Ferreira, um craque no jogo de voleibol e na construção de belos textos.

Na infância, cheguei a andar no trem da estação de Mossoró. Lembro-me, também, dos velhos armazéns, prédios caindo aos pedaços, ali, na avenida Alberto Maranhão.

Gostava de ver o desfile na noite do dia trinta de setembro. Tinha de preguiça de acordar cedo para ver o desfile na manhã do dia 07. Algumas vezes cheguei a desfilar. Era bacana a disputa entre as fanfarras das escolas. Admirava o desfile da Polícia Militar, do Tiro de Guerra 07-010 e dos maçons vestidos com os seus paramentos.

Quando eu era criança, como todos os garotos, queria ficar adulto, nem sabia que a maturidade traz inúmeros problemas e decepções. Eu sonhava alto, embalado pelos desejos de minha meninice.

É. Não trabalhei na Petrobras. Aliás, nunca tentei ingressar em seus quadros de empregados. Mas, quem sabe, eu ainda realize parte do meu sonho de criança e compro um Jeep Willys preto, equipado com vários acessórios. Ah, como seria massa.

Afinal, diria Dostoiévsk, “o sonhador remexe nos seus antigos sonhos, como se ainda procurasse no rescaldo uma centelha, uma só, por pequena que fosse, sobre a qual pudesse soprar, e com a nova chama assim ateada, aquecer depois o coração gelado e voltar a despertar nele o que dantes lhe era tão querido”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 19/09/2021 - 08:34h

De uma quieta tendência a negar o barulhento mundo

Por Honório de Medeiros

Enrique Vila-Matas, em seu inigualável Bartleby e Companhia, chama-nos a atenção para os “seres que imitam a aparência do homem discreto e comum” no qual “habita, no entanto, uma inquieta tendência à negação do mundo.” Estranha, mas compreensível pulsão!

Isso me conduz à lembrança de meu pai e seus silêncios, sua deliberada omissão em falar acerca do seu passado, seu instintivo jogo retórico no qual se escudava para evitar qualquer manifestação que implicasse em juízos de valor, sua disponibilidade convidativa para escutar quem lhe procurava, ao mesmo tempo em que levava o interlocutor a expor a própria alma, enquanto a dele permanecia resguardada.

Profundamente quieta era sua negação do barulhento mundo, sob o manto da discrição e das palavras comuns, triviais, incolores de tão banais, tudo sabiamente usado. Uma sábia estratégia.

Hoje percebo, enquanto cuido de ir fechando o balanço de minha vida: em certos e raros instantes, uma sóbria colocação de sua parte estabelecia um silêncio que era um golpe profundo na ordem circunstancial das coisas. Feito isso, se recolhia, e voltava à aparente reserva plácida de sempre.

E eu, e nós, que sempre o achamos tão comum! Quanto engano. Como poderia ser assim, ele que sempre foi um sobrevivente, que viveu tantas guerras inglórias e só aparentemente insignificantes?

Quanta arrogância, a nossa, em pensar que podemos conhecer algo ou alguém em profundidade!

Meu pai, aparentemente, sabia muito e percebia que não valia a pena que o ninguém soubesse disso. Ou, então, pensava que saber era um caminho único, áspero, mas intensamente solitário.

E assim viveu seus anos, principalmente os últimos, envolto nesse manto de humildade intelectual que era uma consequência de seus questionamentos mais íntimos, nunca uma predisposição, um intuito hipócrita de galgar atenção.

Quando faleceu, como que despertando de um sonho iniciei a longa caminhada em busca de compreendê-lo, analisando suas palavras e posturas mas, principalmente, seus silêncios tão plenos de uma anônima rica vida interior.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica

domingo - 19/09/2021 - 07:52h

Crepúsculo do domingo

Por Marcos Ferreira

Meu muro frontal é baixo, conforme declarei num texto publicado não faz muito tempo. Deito os olhos no comprido da rua. O domingo boceja sob um manto de arrebol. O domingo vai saindo de cena feito um velho exausto. Sim, examino esta estreita e esburacada Euclides Deocleciano à hora do crepúsculo. Para ser mais dramático, talvez à maneira de um poeta parnasiano, digo que o domingo está morrendo, agonizando em lânguidos raios sanguíneos na linha do horizonte.

Já não mais é tarde nem ainda é noite. Há um impasse entre o claro e o escuro. O tempo se encontra momentaneamente enguiçado no lusco-fusco, todavia pende devagarinho para os braços da noite. Assim mesmo nos restam uns retalhos de claridade solar. Os tensos postes desta via, como militares em fileira, continuam apagados. Logo, entretanto, acenderão as suas fortes luminárias de led.

Não há cadeiras nas calçadas. Suponho que meus vizinhos esticaram a sesta, estão ocultos em suas casas, possivelmente deitados, curtindo o ócio após uma semana puxada. Sobretudo as donas de casa, que parecem nunca ter descanso, reféns da herança maldita das infindáveis tarefas domésticas. É injusta, machista, essa cultura que impele as mulheres aos afazeres do lar, enquanto a marmanjada assiste a futebol na televisão, no bem-bom do sofá, de uma cama ou de uma rede.

O vento açoita as acácias, derrubando folhas secas; ergue poeira dos paralelepípedos sujos e tortos. Dois vira-latas brincam de gato e rato, gozando da ausência de veículos. Só agora, a propósito, surge uma picape de vidros fumês. Os cães suspendem a brincadeira por um instante e a retomam logo após. A seguir um levanta a perna e urina ao pé do poste sobre a calçada da senhora Raimunda.

Os pássaros começam a se recolher na mangueira aos fundos. Uns quatro morcegos dão voos rasantes de uma ponta à outra do meu quintal, passam raspando sobre o muro, ganham o espaço aéreo da rua e, audazes, repetem essa e outras manobras arrojadas. Onde estão as andorinhas? Alguém sabe dizer? Nem sei a última vez que as avistei. Este céu sem andorinhas é como um mar sem o sobrevoo de gaivotas. Sequer há pombos. Noto que os pombos também andam sumidos.

A senhora Raimunda surge na calçada com uma vassoura. Põe-se a varrer a cerâmica rústica. A poeira sobe. Alguns minutos depois, quiçá ofegante, interrompe a varrição. Olha para um lado e outro, porém não se dá conta da minha espreita. Percebe que um motoqueiro se aproxima e volta para dentro. Ela sabe que há ocorrências de assaltos no bairro. Agora surgem dois gatos no terreiro de Cristina, a vizinha aqui defronte. É um bichano amarelo e o outro é um cinza felpudo.

Após farejarem e demarcarem o perímetro, os cachorros dobraram a esquina da lanchonete de Zecão. Nenhum possui coleira. Possivelmente alguém lhes reivindique a tutela, contudo vivem soltos. São animais dóceis e ordeiros. Exceto por alguns sacos de lixo que, vez por outra, aparecem rasgados nas calçadas. Semana passada, por exemplo, ouvi a senhora Raimunda contrariada por causa disso.

— Que cachorros safados! — ralhava sozinha.

O vento assobia. Às vezes semelha um uivo nas rótulas das portas e janelas; ergue a areia das pedras, desacata os ramos das árvores e os fios do posteamento. O bairro inteiro parece imerso numa atmosfera modorrenta. Os rádios estão mudos. Por incrível que pareça, não ouço os aparelhos de som executando o nauseante gosto musical de alguns cidadãos. Tenho estômago fraco para certos sucessos gritados por uma récua de cuspidores de microfone que se consideram artistas.

Neste momento são os gatos que aproveitam a ausência daquela dupla de vira-latas brincalhões. Os felinos, como é típico da espécie, também brincam, encenam um combate inofensivo. Um salta sobre o outro, rolam pelo chão. O amarelinho, um tanto menor, dá um zapetrape no cinza, que reage da mesma forma. A senhora Raimunda retorna à calçada, posto que o motoqueiro vai longe.

Vem outro carro. Passa devagar. Os gatos sobem a calçada. A senhora Raimunda não receia o condutor do automóvel. Decerto acredita que indivíduos atrás de um volante não cometem crimes à mão armada, só os que pilotam motocicletas. É verdade, seja dito, que pouco se tem notícia de assaltantes guiando carros. A predominância (e daí advém o preconceito) é dos criminosos sobre motocicletas. Eu mesmo presenciei um vizinho sendo pilhado aqui diante do meu portão.

Dois sujeitos armados tomaram a carteira e o celular do homem. Fiquei me tremendo do lado de cá do muro. Recordei que trinta anos atrás sofri esse tipo de violência. Novamente dois bandidos. Um deles (ambos estavam encapuzados) botou o revólver atrás da minha cabeça. Nessa ocasião sequer me assustei. Horas depois, porém, bateu aquele mal-estar, uma sensação de quase morte.

Enfim os postes acenderam. Os morcegos intensificam as acrobacias aéreas. É incrível como não esbarram em nada. Ainda não são dezoito horas. Está próximo da noite se configurar. Pouco a pouco, em pontos esparsos, vão surgindo alguns moradores. A rua vai ganhando vida. A senhora Raimunda já se encontra sentada numa cadeira na calçada, em companhia da nora Navegante, também numa cadeira de balanço, tendo sobre o colo sua pequena e mimada cadela Pretinha.

Dentro de minha casa já está escuro. Penso em acender as luzes, no entanto me detenho por mais uns minutos observando a paisagem da Euclides Deocleciano. Zecão aparece na calçada, nu da cintura para cima, trajando bermuda estampada e sandálias de borracha. Hoje, pelo que percebo, não abrirá a lanchonete. Será que tem jogo do Flamengo? Sim, ele é flamenguista, e do tipo apaixonado.

Chega a ser divertido ouvi-lo torcendo em dia de jogo. É um show à parte. Se o time está perdendo ou no sufoco, xinga os jogadores, critica o técnico, esculhamba o juiz, larga um palavrão aqui, outro acolá. Ninguém se aborrece com Zecão. Os vizinhos gostam dele. Inclusive eu, que nutro, digamos assim, uma simpatia pelo rubro-negro. Isto, devo dizer, sem nunca ter vestido uma camisa do Flamengo. Só me interesso mesmo se o time já estiver na iminência de ser campeão.

O domingo está praticamente liquidado. Volto para dentro e acendo as luzes. Minha gata Gudãozinho ronrona aos meus pés. Olho a panelinha dela e coloco mais um pouco de ração. Sento à mesa e tento finalizar esta crônica crepuscular de modo a compensar o tempo empregado pelas senhoras e senhores. Eis um final nada brilhante, mas é o que eu tenho para hoje. Zecão acabou de gritar gol.

Com licença. Vou dar uma olhadinha no jogo.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 19/09/2021 - 06:56h

14 Anos

Domingo tem novo grupo para vacinação em Mossoró

Município alcançou a marca de 50% da população totalmente vacinada com as duas doses

Entre 8 e 16h desse domingo (19), jovens de 14 anos ou mais sem comorbidades passam a ser vacinados em Mossoró.

O Mossoró Vacina oferta esse atendimento no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto.

Dados divulgados pelo setor de monitoramento do RN Mais Vacina apontam que Mossoró alcançou a marca de 50% da população totalmente vacinada com as duas doses contra a Covid-19.

De acordo com os números divulgados até a sexta-feira (17), já foram vacinadas 113.404 pessoas com as duas doses.

Ainda segundo os dados do RN Mais Vacina, 195.859 mossoroenses já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid, o que dá um percentual de 86% da população.

Até o momento, o programa Mossoró Vacina da Prefeitura de Mossoró, administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já aplicou, no geral, 309.263 doses de vacinas contra a Covid-19.

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Categoria(s): Saúde

sábado - 18/09/2021 - 23:50h

Pensando bem…

“O tempo que você gosta de perder não é tempo perdido.”

Bertrand Russel

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 18/09/2021 - 19:32h

Covid-19

Estado recebe 105 mil doses de vacinas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) recebeu, no início da tarde de hoje (18), 105 mil doses da Coronavac/Butantan.

Nova remessa chegou à manhã desse sábado ao RIo Grande do Norte (Foto: Secom/RN)

O lote de imunizantes servirá para ampliar a cobertura vacinal no estado contra a Covid-19.

Até o fim da manhã desse sábado (18), segundo os registros da plataforma RN+ Vacina, já tinham sido aplicadas no estado mais de 3,51 milhões de doses.

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Categoria(s): Saúde

sábado - 18/09/2021 - 18:50h

Escritor

David Leite contrai Covid-19, mas tem sintomas leves

David recupera-se em casa, sob os cuidados da doutora Alice Leite (Foto: arquivo)

O professor, advogado e escritor David Leite contraiu a Covid-19.

Testou positivo em meados dessa semana.

Mas, os efeitos são tênues, sem maiores incômodos.

– Estou bem, graças a Deus – comentou hoje à noite, em conversa conosco por um canal on-line.

Ele está em casa, sob os cuidados da filha médica, doutora Alice Leite.

Logo estará de volta à rotina e à boa prosa com todos nós.

Ave, David!

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Categoria(s): Gerais

sábado - 18/09/2021 - 11:06h

Portaria

Governo forma comissão para estudar plano de cargos da Uern

O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) – veja AQUI, a portaria que constitui comissão especial para estudo de unificação dos planos de cargos, carreira e salários dos servidores docentes e técnicos administrativos da Universidade do Estado do RN (UERN).

Fátima recebeu representantes da Uern para avançar em aspirações dos segmentos (Foto: divulgação)

Fátima recebeu representantes da Uern para avançar em aspirações dos segmentos (Foto: 08/09/2021/arquivo)

Junto com a autonomia financeira, a aprovação de um Plano de Cargos para os servidores tem sido uma pauta constante das reuniões da reitora em exercício da universidade, Fátima Raquel, da reitora eleita Cicília Maia, com a governadora Fátima Bezerra (PT).

A comissão é formada pelo subsecretário estadual de Recursos Humanos, José Ediran Magalhães Teixeira, pelos representantes da reitoria da Uern, Iata Anderson Fernandes e Lauro Gurgel de Brito, pelas representantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa e Kelânia Freire Martins, Antônio Gautier Farias Falconieri, Francisco Elineudo de Freitas Melo, Fábio Bentes Tavares de Melo, e Ítalo de Sousa Dantas.

A batalha pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores é um dos compromissos assumidos pelos novos dirigentes da UERN, Cicília Maia e Chico Dantas, que tomam posse no próximo dia 28 de setembro.

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Categoria(s): Educação / Gerais

sábado - 18/09/2021 - 09:18h

Filhos

Crônica para dizer que quero bem

Crianças, a gente vibra com o engatinhar.

Qualquer macaquice e achamos o máximo.

As primeiras palavras ininteligíveis ecoam como sonata.

Na escola, na vida, nos passos que dão longe de nós, um misto de temor e alegria.

Crescem e continuamos bobos.

Filhos – agora – somos nós.

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Categoria(s): Crônica

sábado - 18/09/2021 - 08:28h

Alvirrubro

Potiguar mostra como ficará o seu Centro de Treinamento

Por Marcelo Diaz (Do site Potiguar)

Nova casa da Nação Alvirrubra, o Centro de Treinamento, representa o futuro da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O Centro de Treinamento (CT) alvirrubro será construído em uma área de 2 (dois) hectares e fica localizada próximo a Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado (Leste-Oeste), a poucos quilômetros do Centro de Mossoró.

Desde essa sexta-feira (17) – veja AQUI, o site oficial do Potiguar passou a publicar material relativo ao CT. A divulgação garante que será o melhor CT do interior do estado do Rio Grande do Norte.

Para abrir a série de informações sobre o nosso CT, nada melhor que mostrar ao nosso torcedor, através de vídeos e fotos, o lugar que será ocupado pela família alvirrubra.

Etapas

“Esperamos, de forma efetiva, entregar o novo Centro de Treinamento muito em breve. Hoje nós temos a área para o CT e o projeto de apresentação. Estamos buscando todos os dias os recursos para iniciarmos as obras. É um sonho que será realidade, onde o torcedor ficará orgulhoso. Vamos executar as obras por etapas e esperamos entregar o CT finalizado dentro de um prazo de 24 meses”, contou Djalma Freire Júnior, presidente do Potiguar.

“O nosso primeiro objetivo é entregar o CT murado e com o campo principal para treinamento das equipes profissionais e, também, das categorias de base. Em seguida, os alojamentos e refeitórios. Adiante, nosso planejamento será a construção do segundo campo, seguido das demais áreas do projeto, como as salas de departamentos administrativo, financeiro, médico e comunicação”, concluiu.

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Categoria(s): Esporte

sábado - 18/09/2021 - 07:42h

Mossoró

Júri de denunciados por execução de policial começa em novembro

O juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para o dia 30 de novembro o início do júri popular relativo ao assassinato do policial penal federal Henry Charles Gama e Silva. O crime ocorreu por volta de 16h do dia 12 de abril de 2017, em Mossoró.

policial penal federal Henri Charles teria sido vítima de um complô do PCC (Foto: divulgação)

policial penal federal Henry Charles teria sido vítima de um complô do PCC (Foto: divulgação)

Serão julgados Eduardo Lapa dos Santos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Gilvaneide Dias Mota Bastos e Edmar Fudimoto.

No termo de audiência, realizada para definição de datas e detalhes do júri popular, o magistrado destacou que defesa e acusação poderão usar recursos audiovisuais em plenário.

Até o dia 7 de outubro será fixada a lista geral definitiva de jurados no mural eletrônico da Justiça Federal. Já no dia 9 de novembro acontecerá a audiência de sorteio dos 25 jurados titulares e suplentes que atuarão na sessão do júri.

A sessão de instrução e julgamento começará às 8h do dia 30 de novembro, no plenário de Justiça Estadual, em Mossoró.

O crime

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a morte de Henry Charles foi sob encomenda e execução da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ocorreu num bar do bairro Boa Vista em Mossoró, quando a vítima estava despreocupadamente no local. Quatro homens armados pararam um carro e saíram atirando em sua direção, sem chances de defesa.

Em julho de 2017, a Polícia Federal desencadeou a Operação Força e União. Visava desarticular esquema para assassinato em série de policiais penais federais no país. A PF cumpriu mandados de prisão preventiva e coercitivas no RJ, São Paulo e RN (precisamente em Mossoró).

O agente Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR), e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró, chegaram a ser vítimas desse plano macabro de intimidação.

Após a morte de Henri Charle, o PCC matou outra funcionária do sistema penitenciário federal: a psicóloga Melissa de Almeida Filho, na cidade de Cascavel (PR).

Veja reportagem detalhando como planejamento e crime em Mossoró clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

sábado - 18/09/2021 - 06:44h

Resolução

TRE define prazos e normas para novas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) baixou a Resolução nº 58/2021, que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Publicação está no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).

O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, com ratificação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data – O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.

Funcionamento do Cartório Eleitoral – Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Convenções Partidárias – As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.

Pesquisas Eleitorais – As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

Justificativa de Voto – Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br).

Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.

Diplomação – A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 17/09/2021 - 23:59h

Pensando bem…

“Cuidado com a fúria de um homem paciente”.

John Dryden

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 17/09/2021 - 19:10h

Imprensa

Super TV estreia novos programas

No próximo dia 29 de setembro, a Super TV HD (Mossoró) vai estrear o podcast semanal PodFalar. Será toda quarta-feira, a partir de 20h. Na mediação, o jornalista Saulo Vale.

Emissora está com programas novos nesse mês de setembro (Foto: divulgação)

O programa terá entrevistados, além de participações como o advogado Jailton Magalhães e o médico Vaderlandio Carolino, diretores da TV.

Desde o dia 8 de setembro começou a ir ao ar o programa Palavra de Sabedoria, dirigido pelo pastor da Assembleia de Deus, Wendell Miranda. Ocorre todos os dias, às 11 horas da manhã.

Já na quarta-feira (15) entrou no ar o Jornal da Cidade, transmitido pela Rádio Cidade (94 FM de Natal). O programa jornalístico é retransmitido ao vivo pela Super TV, de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã. A apresentação é da jornalista Anna Ruth Dantas.

Além disso, a emissora conta ainda em sua programação com os programas Geração Saúde, Fora de Controle, Tamo Junto, TS News e Enfoque Político.

A Super TV está no prefeiro 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet. Também possui grande alcance nas redes sociais, por meio do Instagram @supertvhd e da fanpage Super TV HD.

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Categoria(s): Comunicação

sexta-feira - 17/09/2021 - 18:04h

Portalegre/RN

Polícia prende acusado de tortura; outro envolvido está foragido

A Polícia Civil do RN prendeu à tarde dessa sexta-feira (17) em Portalegre (373,3 km de Natal), na região Oeste, o comerciante Alberan de Freitas Epifânio, 52. Ele aparece em um vídeo que viralizou no país à semana passada, torturando à luz do dia um quilombola identificado como Francisco Luciano Simplício da Silva.

Polícia Civil colheu mais material mostrando excessos de Alberan e um parceiro de violência (Fotomontagem Web)

A repercussão nas redes sociais, imprensa do RN e país começou a segunda-feira (13), mas o episódio ocorreu no sábado (11), no centro da cidade – veja AQUI.

Alberan foi preso em seu comércio, o “Mercadinho Eduarda”, pelos delegados Inácio Rodrigues e Cristiano Gouvêa da Costa, além de policiais civis lotados em Portalegre e na Regional de Pau dos Ferros.

Nos últimos dias, eles fizeram apuração dos fatos e levantamento de uma série de elementos que justificaram o pedido de prisão preventiva, determinado pela juíza Mônica Maria de Andrade da Comarca de Martins, em substituição na Comarca de Portalegre.

Na investigação, novos vídeos, áudios e outras evidências reforçaram argumentos contra o comerciante, além do surgimento de outro personagem. Seria André Diogo Barbosa, 39, servidor público em Viçosa-RN, que não aparece no vídeo que viralizou, mas teria participado diretamente da violência contra Simplício.

Mais vídeos e áudios

O quilombola foi amarrado, surrado e arrastado pela rua. Os maus-tratos teriam durado cerca de trinta minutos, com várias pessoas pedindo aos agressores que parassem, sempre tendo de ambos reação verbal grosseira, reiterando a tortura.

André está foragido até o momento, apesar de existir também um mandado de prisão contra ele. Alberan Ferreira, que já responde por injúria racial, foi encaminhado para o sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Os dois devem responder por crime de tortura.

“Fiz e faço quantas vezes for preciso”

“Nada demais, isso é só movimento, movimento. Isso aí já era esperado, não estou arrependido não. Para defender o que é meu, é construído em cima de amparo legal, não é com droga, com coisas ilícitas, eu faço isso. Fiz e faço e quantas vezes for preciso”, falou Alberan em áudios que foram prospectados pela investigação.

O convencimento judicial à expedição dos mandados de prisão de Alberan e André foi cimentado, principalmente, por imagens de câmeras de segurança na área do fato delituoso. Além desse material, depoimentos de testemunhas e áudios feitos e propagados pelo próprio Alberan de Freitas Epifânio. Em um deles, sua voz textualmente reitera não ter se arrependido da violência (veja em boxe acima), ao comentar reação pública e justificar a pancadaria.

Com a repercussão extremamente negativa e incessante contra si, Alberan antes de ser abordado pela polícia tratou de tirar do ar seus endereços nas redes sociais. Porém, estava normalmente em seu comércio no dia de hoje, ao ser preso.

No dia do acontecimento, a vítima e Alberan de Freitas chegaram a ser levados Polícia Militar à Delegacia de Pau dos Ferros, onde o delegado de plantão, Paulo Pereira, autuou o comerciante por lesão corporal e o quilombola por tentativa de depredação de patrimônio privado (teria jogado uma pedra na porta do Mercadinho Eduarda).

Porém, depois veio à tona o enredo mais realista, o que levou inclusive a governadora Fátima Bezerra (PT) a determinar investigação rigorosa do fato.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 17/09/2021 - 16:38h

Economia e segurança

Mossoró terá 10 mil novas luminárias de LED até o fim desse ano

O serviço de troca de lâmpadas feito através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) de Mossoró supera o que foi feito nos últimos quatro anos. De 2016 a 2020, o município promoveu mudança de 9.296 luminárias.

A troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)

Com o programa Mossoró Iluminada, a meta é substituir até o final deste ano, 10 mil luminárias a vapor por luminárias LED. O objetivo do programa é deixar Mossoró 100% iluminada com LED até 2023. E mais do que isso: a troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM e meios auxiliares à segurança pública.

Os números não devem sofrer recuo com o Projeto de Lei Complementar(PLC) nº 04/2021. Ele foi encaminhado à Câmara Municipal, dispondo sobre desvinculação de 30% dos recursos da iluminação pública para utilização em áreas de acordo com a necessidade do município, sobretudo a Saúde.

Municípios aderem em todo o país

O PLC trata sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT) e dá outras providências.

A medida, embasada pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, deixa desvinculado, de forma contínua e mensalmente, o importe de 30% (trinta por cento) incidente sobre as receitas provenientes da CIP do Município de Mossoró.

Casos concretos de uso da CIP ocorreram em diversos municípios no país desde ano passado, para investimento contra avanço do coronavírus (Covid-19), por exemplo. A Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) constituiu grupo de trabalho que deu parecer favorável à instituição desse dispositivo (veja AQUI), incentivando a desvinculação legal.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 17/09/2021 - 14:40h

On-line

TRT leiloará diversos bens penhorados; sede do Potiguar é incluída

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quarta-feira, 22 de setembro, a partir das 10h, seu 3º leilão on-line de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Prédio do Potiguar de Mossoró tem alto valor em leilão (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)

Ao todo serão leiloados 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet-sky, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.

Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, área social da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.

Para conhecer detalhes sobre os bens que serão leiloados, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: //www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 17/09/2021 - 13:10h

Eleições 2022

Garibaldi Filho tem confirmada sua pré-candidatura ao Senado

Do Agora RN e Blog Carlos Santos

O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB. A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal AGORA RN, pelo que deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi.

Segundo Walter Alves: “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.

Garibaldi disputou último mandato em 2018, mas não se reelegeu (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.

PT e MDB

Porém, havia a possibilidade de uma aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte. Em viagem pelo Nordeste do Brasil, quando esteve em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se reunir em um jantar com a cúpula do MDB no Estado.

O objetivo era firmar um acordo colocando o nome de Walter Alves como vice na chapa de reeleição de Fatima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves Filho seria candidato a deputado federal.

Entretanto, a ligação política entre PT e MDB no RN virou motivos para críticas e discordâncias da formação dessa possível aliança entre os dois partidos, como por exemplo, a deputada federal Natália Bonavides (PT) e, mais recentemente, a vereadora Brisa Bracchi (PT), que afirmaram ser contrárias à aliança defendida por Lula.

Perfil

Deputado estadual eleito em 1970, 1974, 1978 e 1982, prefeito do Natal em 1985, Garibaldi Filho transformou-se ao longo de mais de 50 anos de carreira política num dos nomes mais carismáticos da política do RN. Governador eleito em 1990, governador vitorioso nas urnas em 1994 e 1998, em 2002 ele novamente é eleito ao Senado.

Porém, em 2006, acaba sofrendo sua primeira derrota na carreira, derrotado ao governo pela então governadora Wilma de Faria (PSB).

Em 2007, Garibaldi chegou à presidência do Senado num momento de conturbação nesse poder. Em 2010, ele reelegeu-se senador quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em janeiro de 2011 foi indicado pelo partido para ministro da Previdência Social do Governo Dilma Rousseff (PT), ficando na Esplanada dos Ministérios até janeiro de 2015. Tentou a reeleição em 2018 e acabou ficando em quarto lugar. Alcançou 376.199 votos (12,93%).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 17/09/2021 - 12:46h

Nepotismo

Ministério Público recomenda exoneração de filhas de vereador

Do Tribuna do Norte e Blog Carlos Santos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou, nesta sexta-feira (17), que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), exonere três servidoras que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. O motivo é que elas são filhas do vereador Raério Emídio de Araújo (PSD), o Raério Cabeção, aliado político do prefeito.

O MP entende que o caso configura nepotismo.

Segundo o Ministério Público, o prefeito nomeou Laura Tamara Alves de Araújo Queiroz para ocupar de cargo comissionado de Diretora de Unidade Secretaria de Administração; Thaís Alves de Araújo para o cargo de Gerente Executivo na Secretaria de Saúde, e Hanna Evelyn Medeiros de Araújo para ocupar o cargo de Chefe de Divisão no gabinete do prefeito. As três são filhas do vereador e os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 2,9 mil.

Recomendação

A recomendação para a exoneração foi assinada pela promotora Patrícia Antunes Martins e toma por base a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta parâmetros para caracterização de nepotismo, com base na Constituição Federal.

Na recomendação, o MP deu prazo de 10 dias para que o prefeito Allyson Bezerra responda se acatará a recomendação e 30 dias para que as exonerações sejam realizadas.

O Blog Carlos Santos procurou o secretário municipal de Comunicação, Bruno Martins, para ouvir pronunciamento oficial do governo. “Nós não recebemos citação do MP. A Procuradoria Geral dará posição. Mas, posso lhe adiantar, que não há nenhuma caracterização de nepotismo cruzado, pois nenhum familiar do prefeito está empregado.

Tentamos contato com o vereador Raério Araújo, mas celular estava fora do ar. Uma fonte próxima disse que ele deveria se pronunciar. Atualizaremos nessa mesma postagem manifestação sua.

Nota do Blog – Entendo que o detentor de mandato jamais deveria botar parentes próximos em cargos em qualquer poder. O ingresso seria apenas por concurso ou mandato do próprio parente. Compreendo até a exceção para secretário ou um cargo de diretor geral/equivalente em legislativos, como Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.

Sou leigo. Estudei Direito em especial para me nortear no trabalho-fim: jornalismo.

E, como leigo, acho (só acho mesmo) que o MP ao agir de ofício ou sob denúncia está certo. Cumpre seu papel. Se há um direito subjetivo dos nomeados etc., defendam-se.

Se tudo está dentro da lei, que continuem.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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“Fiz e faço quantas vezes for preciso”

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“Fiz e faço quantas vezes for preciso”

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