quinta-feira - 24/09/2020 - 10:20h
Natal

Candidato a prefeito ‘copia e cola’ programa de governo


Leocádio: inspiração e cópia do Paraná (Foto: reprodução)

Do Blog Território Livre

No programa de Governo do candidato a prefeito de Natal, Delegado Sérgio Leocádio (PSL) o título “A força da verdade”, com o primeiro capítulo … “Natal para os natalenses”.

O detalhe que não passou despercebido é que na página 24, quando trata de política para juventude sugere políticas públicas para o jovem … PARANAENSE:

Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários e manifestações, representando as diversas identidades de juventudes , e fazendo com que o jovem paranaense tenha a oportunidade de mostrar trabalhos, projetos, iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil.

Copiar programas de Governo de outras cidades e estados não é novidade por aqui.

Cópia feita por candidato cita povo paranaense (Rreprodução)

Na campanha de 2018, a então Governadora Fátima Bezerra (PT) utilizou o modelo do Piauí e, como o agora do PSL, deixou registros sobre o estado criador, esquecendo de apagar a origem ao longo do conteúdo.

A novidade do plágio atual é a nota bíblica em cada página: “E conheceis a verdade, e a verdade vos libertará João 8;32”. Libertará…

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 24/09/2020 - 07:30h
RJ

Impeachment de governador começa por unanimidade


Governador caminha para 'degola' (Foto: arquivo)

Do G1

Foi por unanimidade — 69 votos a zero — que os deputados estaduais do Rio encaminharam a julgamento o governador Wilson Witzel (PSC). Acusado de crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público, cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça local definirão primeiro se ele deve ser afastado do cargo e, depois, se perderá os direitos políticos.

Na próxima terça-feira a Assembleia Legislativa escolherá os parlamentares, enquanto no TJ serão sorteados os desembargadores. O prazo do processo é de 120 dias a começar de hoje.

“Esta casa está em vias de aceitar, pelo visto já é unanimidade, então para que vou tentar me defender”, questionou Witzel por vídeo remoto.

“Não posso me defender quando os juízes já previamente manifestaram que vão votar sim no meu processo. Que julgamento é esse?”, insistiu.

Witzel é acusado de ter recebido pelo menos meio milhão de reais em contratos falsos do escritório da primeira-dama — dinheiro oriundo da saúde, durante a pandemia.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 23/09/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“O mundo se tornou insuportável. Desde então, a bajulação passou a ser chamada de cortesia.”

William Shakespeare

Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 23/09/2020 - 22:34h
Mossoró

Rosalba e Jorge pedem registro de chapa


Rosalba: foto que estará na urna (TSE)

A chapa com as pré-candidaturas de Rosalba Ciarlini (Progressistas) e Jorge do Rosário (PL), aos cargos de prefeito e vice, deu entrada nessa quarta-feira (23), no pedido de  na Justiça Eleitoral.

A solicitação foi feita no final da tarde, atendendo ao prazo de registro de candidaturas que encerra no sábado (26).

Rosalba é candidata à reeleição e ao quinto mandato como prefeita.

Jorge do Rosário é empresário, presidente local do PL e foi candidato a vice-prefeito adversário em 2016 e candidato a deputado estadual em 2018.

O nome da coligação será Força do Povo, já utilizado por ela em outras campanhas.

Além de Rosalba e seu vice, outras quatro chapas já formalizaram esse procedimento (veja AQUI).

Das seis chapas que fizeram convenções, falta pedido de registro apenas da que será formada por Irmã Ceição (PTB) e Nuhara Aritana (PTB), nomes a prefeito e vice.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 23/09/2020 - 17:20h
RN

TRE vai definir detalhes sobre a propaganda eleitoral


A 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte está convocando representantes das emissoras de rádio e TV e dos partidos e coligações do Estado para uma audiência pública, que será realizada no dia 05 de outubro, na qual serão discutidos detalhes da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

A reunião será realizada a partir das 9h no plenário do prédio-sede do TRE. Na audiência pública deverá ser realizado o sorteio da emissora geradora da propaganda eleitoral e definido o plano de mídia.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início no dia 9 de outubro, e seguirá até o dia 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda será reiniciada em 20 de novembro, sendo veiculada até 27 de novembro.

Segurança sanitária

Para a realização da reunião presencial, a 2ª Zona está pedindo a atenção de todos os participantes para os protocolos de biossegurança: será permitida a presença de apenas um representante de cada veículo de comunicação, coligação e/ou partido político.

Também será exigido o uso de máscaras. Cada participante deverá higienizar as mãos com álcool em gel e ter sua temperatura verificada na entrada do plenário e, no interior deste. Serão respeitadas medidas de distanciamento, com os assentos marcados.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/09/2020 - 16:42h
Polícia

Vice-governador encerra assunto sobre ‘desmilitarização’


O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) pôs um freio na polêmica em torno de suposta defesa do Governo Fátima Bezerra (PT), pela desmilitarização da Polícia Militar do RN. O assunto ganhou corpo após realização à semana passada, da II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

- A desmilitarização é um conceito. O Brasil adotou outro com a Constituição de 88, que é esse em vigor. Mas, claro que não está na ordem do dia a discussão, pois somos um ente federado que sequer teria competência legislativa/legal para fazer esse tipo de mudança – comenta Antenor Roberto.

A Associação dos Oficiais Militares do RN emitiu uma nota esbravejando contra a suposta intenção do governo. O deputado estadual Coronel André Azevedo (PSC), ex-comandante geral da PMRN, também vociferou.

- O que precisamos, nós já estamos conseguindo. Precisamos de polícias integradas, atuando com afinação, nas ruas – comenta o vice-governador. “Há uma imagem positiva das polícias e quanto mais elas se integrarem às comunidades, maior será a resolutividade das ações”, diz.

Ele insiste: “Uma polícia que vai deixar de ter armas não está na ordem do dia”.

Revolta

Veja abaixo, trechos da nota da Associação dos Oficiais Militares do RN:

“A desmilitarização das polícias só é possível mudando a Constituição Federal, nenhuma unidade federativa tem competência para tanto”, assinalou.

“Suscitar esse tema em debates estaduais sobre segurança pública, como foi a Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, caracteriza devaneios de operadores de segurança frustrados e ausência total de credibilidade por parte do Governo, vez que tem a plena consciência que esse tema foge totalmente a sua competência”, destacou.

“A definição do tal evento que tratou a ‘desmilitarização da PM como proposta para melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte’, é recebida com descrédito e grande preocupação. Afinal, o Governo do Estado não cumpre suas obrigações com o cidadão e ainda se propõe a invadir a competência do Governo Federal, numa afronta a Constituição do nosso país”, encerrou.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
  • Repet
quarta-feira - 23/09/2020 - 15:08h
Setembro

Prefeitura de Mossoró anuncia pagamento de salários


A Prefeitura de Mossoró anuncia o calendário de pagamento dos servidores municipais, ativos e inativos.

O cronograma inicia no próximo dia 25 (sexta-feira), com os repasses para aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13° salário de 2020.

Dia 28 (segunda-feira) será a vez do pagamento dos servidores da Saúde e Educação.

Dia 29 (terça-feira), os servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito serão atendidos.

Dia 30 (quarta-feira), serão pagos os servidores das demais secretarias.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 23/09/2020 - 14:14h
Emprego no RN

Taxa de desocupação alcançou maior percentual desde maio


IBGE fez pesquisa sobre empregabilidade (Foto ilustrativa)

A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte alcançou, em agosto, o maior percentual desde maio: 17%. Isso significa que 235 mil pessoas estão em busca de trabalho no Rio Grande do Norte. Com o resultado, o estado tem uma das cinco maiores taxas de desocupação do Brasil.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid19 de agosto.

No início da pesquisa, em maio deste ano, a taxa de 12,3% representava 173 mil pessoas desocupadas no Rio Grande do Norte. Portanto, 62 mil potiguares a mais passaram a pressionar o mercado de trabalho ao longo desse período. No Nordeste, Bahia (18%) e Maranhão (18%) superam o estado potiguar e lideram o ranking nacional.

Enquanto a taxa de desocupação cresce mensalmente, o número de pessoas que não procuram trabalho “em razão da pandemia ou porque não havia trabalho na localidade, mas gostariam de trabalhar” diminui. Em julho, eram 449 mil pessoas; em agosto, a quantidade de pessoas nessa situação diminui para 404 mil. Essas pessoas compõem um dos grupos que estão fora da força de trabalho, porque não têm ocupação nem tomaram providência efetiva para retornar ao mercado.

Afastamento

O número de pessoas ocupadas e afastadas do trabalho em razão do distanciamento social teve uma queda de 40% no Rio Grande do Norte.

Em julho, eram 140 mil trabalhadores, mas agosto esse número chegou ao menor nível desde o início da pesquisa: 84 mil. Isso corresponde a 7,4% da população ocupada.

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Categoria(s): Economia
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quarta-feira - 23/09/2020 - 12:50h
RN

MDB tem 68 nomes a prefeito e 31 a vice este ano


Walter preside o MDB (Foto: Nova Cruz em 13/09/20)

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito. Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado.

O MDB é o maior partido do RN. Sob a liderança do ex-senador e atual vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, são quase 37 mil filiados nos 167 municípios potiguares. Mais de 30 prefeitos irão tentar a reeleição no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, os números devem aumentar este ano. “O MDB tem uma história de trabalho, lutas e conquistas. E a expectativa é de aumentar a quantidade de gestores e vereadores para um futuro mais promissor nos municípios”, diz.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/09/2020 - 10:24h
Ufersa

Ação tenta anular nomeação de Ludimilla de Oliveira


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.

Em rápida estada em Mossoró, 21 de agosto, Bolsonaro avisou à Ludimilla sobre nomeação àquele dia (Foto: Blog do Barreto)

O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”.

Dessa forma, o presidente da República agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da moralidade e impessoalidade.

Inconstitucional

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal (CF/88), que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (art. 207).

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. A nomeação ofende também o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público.

A ACP tramitará na Justiça Federal no RN sob o n° 0801245-53.4.05.8401.

Denunciação caluniosa

O MPF/RN arquivou representação da reitora Ludimilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludimilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.

A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa contra a estudante Ana Flávia Lira (veja AQUI).

Conheça AQUI o perfil de Ludimilla.

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Categoria(s): Educação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 23/09/2020 - 07:38h
Programa de governo

Mossoró precisa se ver além do ‘marketing eleitoral cosmético’

Abrimos debate sobre necessidade de discussão séria sobre soluções para Mossoró no presente-futuro

Por que é tão difícil se discutir programa de governo numa campanha municipal de Mossoró? Essa pergunta faz parte de nossas pautas à cada corrida eleitoral e, sempre ao fim da disputa, fica a sensação de que nunca o vencedor esteve preocupado em fazer algo, mas apenas em vencer.

O ‘marketing eleitoral cosmético’, que é feito para enganar, é sempre mais relevante no processo eletivo, a partir da foto oficial do disputante. Com ele, a mentalidade de se triunfar a qualquer custo (aqui, no sentido financeiro e da ausência de caráter).

Infelizmente, Mossoró não é pensada para ser um lugar melhor para se viver e se produzir. A Prefeitura não funciona para tratar os desiguais na medida de suas desigualdades, zelar pela ‘res publica’ (coisa do povo, em latim) e ser eficiente.

Município, com sua área urbana, ocupa aproximadamente 2 100 km², sendo o maior do RN (Foto: arquivo BCS)

Existe uma pressa frenética em se conquistar e se manter o poder, em vez de se considerar que esse ganho talvez seja até mais fácil de se obter, com uma gestão competente.

A retórica da enganação, a promessa da empulhação e as realizações de fachada e eleitoreiras, acabam determinando o que é prioridade e o que não deve passar de propaganda da tapeação.

A cada campanha, outra vez surgem o messianismo, a falácia, a mentira e a garantia de reconstrução disso ou daquilo. Ufanismo, promessas vãs e demagogia compõem um enredo imutável.

Mossoró não oferece o básico para seus munícipes. Não trata com  generosidade mínima quem aporta aqui todos os dias, aos milhares, em busca de serviços de saúde, educação e outras necessidades, também em seu comércio e indústria, lazer etc.

Promessas vãs

Toda campanha avisam que o rio Mossoró será limpo, que irão duplicar a Avenida Francisco Mota etc. É certeza que não vão faltar médicos, remédios e atendimento cordial no sistema de saúde pública. Criam intimidade com a palavra honestidade e dissertam sobre transparência.

O município transformou-se num polo acadêmico com mais de 22 mil estudantes em universidades e faculdades, virou um núcleo de saúde – inclusive com três faculdades de Medicina. É a principal referência urbana e de negócios numa região de mais de 1 milhão de habitantes, com influência no Vale do Jaguaribe (Ceará), Vale do Açu, Costa Branca, Sertão Central, Médio e Alto Oeste, além de conexão com sertão paraibano.

Zona rural é um espaço de descaso continuado (Foto: arquivo)

Temos potencial econômico ainda com o petróleo, calcário, fruticultura, indústria da castanha, criação de bovinos, caprinos e ovinos; carcinicultura, sal, riquezas inexploradas das águas-mães. Poderíamos ser um polo calçadista, cerâmico, têxtil. Temos meios para atração de público com o turismo cultural, de eventos e religioso.

A inteligência das academias pode gerar ambiente para multiplicação de milhares de pequenas empresas voltadas à alta tecnologia. As energias limpas têm espaço e poderiam ter mais incentivo e meios à expansão em seu território.

O potencial é enorme e incomensurável. Parte dele, por exemplo, foi apresentado num amplo e denso estudo no início desse século, trabalho realizado pela empresa de consultoria Natrontec, que levantou viabilidades econômicas de Mossoró e região. Quase ninguém deu atenção a essa bússola para o desenvolvimento, inclusive a prefeita da época, Rosalba Ciarlini (PFL, hoje no PP).

E daí?

Comprometo-me mais uma vez a reconstruir e transformar a nossa Cidade de Mossoró, para possibilitar a sua volta aos patamares de desenvolvimento já alcançados em nossas administrações e ir além, por meio de uma gestão que primará, sobretudo, pelo bem-estar do cidadão mossoroense”. Sabe quem deu essa garantia? A atual prefeita Rosalba Ciarlini, em 2016.

Agora, em 2018, é candidata à reeleição com a promessa de “fazer a melhor  administração” de sua vida.

O único trecho verdadeiro de suas declarações, que apresentaram seu programa de governo àquele ano, é esse preâmbulo em negrito, marcado no parágrafo acima. Foi mais uma promessa, outra vez falando em reconstrução, inflando o próprio ego e exercitando a mitomania.

DEPOIS DE PASSAR PELO GOVERNO DO RN como a pior governante do país, Rosalba retornou à prefeitura com o discurso de sempre. Quem leu seu programa de governo? Quem se deu a esse trabalho? Quase ninguém, claro. Mas se alguém resolver fazê-lo hoje, com um pingo de visão crítica, logo terá um choque.

Nepotismo, empreguismo, aumento expressivo do endividamento público, falta de transparência, comprometimento previdenciário, relação conflituosa com servidores, atrasos contínuos em pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores, infraestrutura precária, ausência de fomento à atividade produtiva, deficiência em transporte público, sistema de saúde onde falta desde insulina a gazes, além de não ter praticamente nada que enxergue Mossoró para o futuro, é o conjunto da obra real que a propaganda oficial esconde.

Quando deixou a prefeitura para o sucessor Dix-huit Rosado, após seu primeiro governo (1989-1992), Rosalba tinha uma Mossoró com pouco mais de 192 mil habitantes. Passados 28 anos, é um município com mais de 300 mil pessoas (além de população flutuante expressiva).

O maior território do RN, com 137 comunidades rurais, é vítima da favelização, possui um aterro sanitário saturado, lida com grande violência urbana e no campo, saneamento e drenagens aquém de suas necessidades, está afetado por perdas econômicas expressivas – como o desinvestimento da Petrobras -, fechamento de indústrias e comércios, e sem um planejamento capaz de reconfigurar e potencializar sua economia, enxugar a máquina pública e melhorar a qualidade de vida do seu povo.

Este ano, com a pandemia, prefeitura abriu covas às pressas num terreno anexo ao cemitério 'novo', sem qualquer muro, para sepultar algumas vítimas da doença (Foto: BCS)

Coloque ainda no débito, um aeroporto fechado, transporte público pífio e até cemitérios públicos lotados.

Convive com um Plano Diretor ultrapassado, que chega a ignorar até mesmo corrosivas indústrias de moagem de sal no centro da cidade. Não preparou seu Distrito Industrial para abrigar com o mínimo de estrutura, quem pense em se instalar. É desbravador investir na área que já precisaria de maior espaço.

Qual o programa de governo para os próximos quatro anos? Quem tem o que oferecer de verdade, como objeto de estudo e factível, capaz de sair dessa fanfarrice?  A imprensa, em seu papel de informar e formar, deve explorar o tema e rebobinar o que já foi prometido, confrontando passado e presente, para podermos enxergar o futuro.

Entidades de classe precisam se envolver num debate, sem compadrio ou facciosismo partidário e conveniências particulares. Os colegiados de controle social vão funcionar agora? As universidades e faculdades não podem assistir a tudo passivamente.

O cidadão comum, esse, coitado, não deve entender nada disso que estamos postando e acha tudo uma chatice. Nem quer saber de nada mesmo. Com certeza, só leu o título ou no máximo o primeiro parágrafo desse material. Não por acaso, que esse modelo de política e de político continua se dando bem. A cidade, o município, o povo e a prefeitura que se lasquem.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Reportagem Especial
quarta-feira - 23/09/2020 - 04:48h
Pesquisa

Álvaro Dias tem vantagem para ganhar no primeiro turno


Álvaro Dias: folga (Foto: arquivo)

Se não houver qualquer solavanco sério, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) caminha para uma vitória ou, passeio, nas eleições deste ano. Os números da pesquisa do Instituto Seta em nova rodada de avaliação eleitoral, na capital, apontam para que tudo seja resolvido nas urnas, em 15 de novembro.

A pesquisa foi encomendada pelo Blog do BG.

Álvaro tem 39% de intenções de voto e o concorrente mais próximo, Kelps Lima (Solidariedade), aparece apenas com apenas 6,7%, na Estimulada.

Ele é seguido pelo também deputado Hermano Morais (PSB) com 4,4%. Os demais nomes não superaram a margem de erro de 2,5%. Nessa avaliação, o total de indecisos foi de 17,8%. Brancos e nulos somaram 24,3%.

Em termos de avaliação de governo, os números o catapultam para aprovação de 61%. Quanto à rejeição, o prefeito é o mais rejeitado, mas dentro de uma faixa muito modesta, com 9,7%, seguido por Jean-Paul Prates (PT) com 7,9% e Kelps com 6,3%.

Álvaro dias enfrenta 13 concorrentes, que revelam uma enorme fragilidade para catalisar a massa eleitoral.

A pesquisa Seta/Blog do BG ouviu mil eleitores de Natal entre os dias 17 e 18 de setembro.

A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Está registrada sob o número RN-09489/2020.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 22/09/2020 - 23:56h

Pensando bem…


“Nunca te orgulhes de haver vencido a um adversário, ao que venceste hoje poderá derrotar-te amanhã. A única vitória que perdura é a que se conquista sobre a própria ignorância.”

Jigoro Kano

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 22/09/2020 - 19:34h
Economia

Projeto de Regularização Fiscal chega à Assembleia Legislativa


Xavier e Ezequiel: tramitação (Foto:AL)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu das mãos do secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, dois projetos de Lei para tramitação na Casa Legislativa sendo o primeiro o que trata da Regularização Fiscal (REFIS) para tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.

O projeto de Lei que trata das eleições diretas para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), também foi recebido pelo presidente do Legislativo.

“O projeto de Lei para o Refis chega em boa hora. Possibilita que muitas empresas fiquem adimplentes num momento em que precisam de estímulo para a retomada da economia. Do ponto de vista econômico é muito importante pois oferece um fôlego maior ao setor produtivo. Pauta tantas vezes debatida e assunto recorrente nas cobranças dos deputados neste período de pandemia”, disse Ezequiel Ferreira.

Tramitação

Quanto a tramitação, o deputado Ezequiel Ferreira, explicou que na pauta do Legislativo tem matérias com prioridade como a Reforma da Previdência que deve retornar ao plenário para a votação esta semana e em seguida a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). “Em seguida vamos avaliar o Refis com a celeridade necessária”, disse o presidente do Legislativo.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, o Refis que está sendo proposto permite parcela em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. Também participou da reunião Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia Legislativa.

O Refis integra o Programa RN Cresce + do Governo do RN. Um plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo.

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  • Repet
terça-feira - 22/09/2020 - 18:38h
Eleições 2020

A juíza da propaganda e sua caneta ‘pesadinha’


Do Blog Tio Colorau

Em Mossoró, a fiscalização da propaganda eleitoral ficará a cargo da juíza eleitoral Giulliana Silveira.

É conhecida pelo perfil discreto e pela caneta bem pesadinha.

Nota do Blog Carlos Santos – Bom saber, meu caro Colorau!

Bom saber!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/09/2020 - 17:22h
Mossoró

Fecomércio apresenta estudo para a Praça da Convivência


Na manhã desta terça-feira (22), em reunião no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu do presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, o Estudo de Viabilidade Financeira Praça de Convivência Mossoró, realizado entre os meses de julho e agosto de 2020.

Prefeita e Marcelo Queiroz posaram ao lado de outros participantes de reunião (Foto: PMM)

Benjamin Garcia, diretor do Serviço Nacional do Comércio (SENAC) em Mossoró, apresentou os detalhes do estudo, na reunião que contou com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a Chefe de Gabinete Jaqueline Amaral.

O Sistema Fecomércio/RN mostrou em agosto uma pesquisa que demonstra a Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da Cidade, que entre outros pontos afirma que 72% dos mossoroense são a favor da mudança de gestão do equipamento. De acordo com o Estudo de Viabilidade, o modelo de gestão condominial seria o mais indicado para administração da praça, no entanto outros formatos de gestão também estão sendo avaliados.

Licitação

O Município está em licitação para que nos próximos dias seja iniciada a reestruturação da Praça de Convivência e de todos os equipamentos do Corredor Cultural, como Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Estação das Artes, e os demais.

O Presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, explicou que o Sistema Fecomércio e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN são instituições que procuram o desenvolvimento comercial, ajudar e orientar as empresas, mas também toda a sociedade.

Acompanhando o representante da Fecomércio/RN, estiveram presentes o Diretor de Educação Profissional do Senac/RN, Gedson Bezerra, o gerente da Unidade Mossoró do Senac/RN, Benjamim Garcia, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), Michelson Frota. O gerente do Escritório Regional Oeste do Sebrae/RN, Paulo Miranda, também participou da reunião.

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terça-feira - 22/09/2020 - 16:16h
Urgência

Prefeitura leva saúde a dois bairros simultaneamente


Atendimento é no bairro (Foto: PMM)

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (25) mais uma edição do projeto Família em Foco voltado para atendimento do novo coronavírus. A ação vai ocorrer simultaneamente nos bairros Abolição I e Alto de São Manoel, nas Escolas Municipais Monsenhor Gurgel (Abolição I) e José Benjamim (Alto de São Manoel) das 8h às 13h. As Unidades Básicas de Saúde Conchita Ciarlini, Lucas Benjamim, Maria Soares, Francisco Pereira e Francisco Marques vão dar suporte à realização das atividades.

Os serviços ofertados agora pelo Família em Foco são testes do novo coronavírus para os grupos prioritários com alguma comprovação (gestantes, idosos e pessoas com comorbidades); sorologia para Dengue, Zika e Chikungunya; atualização do cartão de vacinas; testes rápidos de sífilis, HIV, hepatite b e c; orientações domiciliares de combate às arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) e outras ações de promoção à saúde. Para ser atendido, o usuário precisa apresentar documento pessoal com foto e cartão SUS.

Comorbidade

No caso de comorbidade para teste covid deve apresentar alguma declaração médica, receita ou prescrição que ateste a comorbidade.

Todas as ações do projeto vão contar com a participação de diversos profissionais da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, Secretaria de Trânsito, universidades, Defesa Civil Municipal, Cruz Vermelha, profissionais liberais e voluntários parceiros do projeto. A pasta da Saúde já definiu todo um cronograma de edições do Família em Foco até o fim deste ano.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 22/09/2020 - 14:44h
Democracia

Uern terá eleições diretas com projeto do Governo Fátima


A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou, nessa segunda-feira (21), ao presidente da Assembleia deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e ao deputado George Soares (PL), uma cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Governadora passou para Ezequiel Ferreira e George Soares o projeto (Foto: Elisa Elsie)

Trata-se de um pleito dos servidores e estudantes da instituição.

“Estamos encaminhando à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o processo de votação direta para reitores e reitoras da Uern, acabando com a chamada ‘lista tríplice’. Essa é a marca da nossa gestão, o diálogo, a transparência e o compromisso com a democracia. Estou confiante que os parlamentares terão toda a sensibilidade nessa aprovação, já que o projeto atende ao anseio da comunidade universitária”, destacou a chefe do Executivo estadual.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, faz a entrega oficial desse Projeto de Lei nesta terça-feira (22) ao presidente da Assembleia. A lei tem por objetivo estabelecer o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da UERN e, consequentemente, dos dirigentes da Fundação Universidade do Rio Grande do Norte (FUERN), que se dará mediante eleição direta uninominal, com voto secreto, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da instituição.

O Projeto de Lei prevê plena autonomia à universidade, na escolha de seus dirigentes, conforme o disposto no Art. 203 da Constituição da República e no Art. 141 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que garante às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em obediência ao princípio da gestão democrática do ensino público

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Categoria(s): Educação / Política
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terça-feira - 22/09/2020 - 11:46h
Eleições 2020

Quatro chapas à Prefeitura de Mossoró estão no sistema do TSE


Até o momento, quatro dos seis candidatos a prefeito de Mossoró oficializaram registo de suas chapas na Justiça Eleitoral.

Allyson, Cláudia, Isolda e Ronaldo já têm chapas no sistema de divulgação oficial do TSE (Montagem do BCS)

O primeiro a fazê-lo foi Allyson Bezerra (Solidariedade)-Fernandinho (PSD), da Coligação Muda Mossoró, dia 18 último.

Nessa terça-feira (22), mais três tiveram oficialização no sistema “DivulgaCandContas 2020″ do TSE – veja AQUI.

São eles: Cláudia Regina (DEM)-Daniel Sampaio (PSL), Coligação Juntos por Mossoró; Isolda Dantas (PT)-Gutemberg Dias (PCdoB), Coligação  Mossoró que o Povo Quer e Ronaldo Garcia (PSOL)-Yasmin Dias (PSOL).

O prazo para conclusão dessa formalidade vai se encerrar no dia 26 próximo.

Ainda faltam as chapas Rosalba Ciarlini (PP)-Jorge do Rosário (PL) – veja AQUI, e Irmã Ceição (PTB)-Nuhara Aritana (PTB) – veja AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/09/2020 - 08:40h
Ufersa

MPF arquiva representação contra aluna e denuncia reitora


Ludimilla Oliveira enfrenta protestos e a voz de Ana Flávia Lira desde que teve nomeação à reitoria (Fotomontagem BCS)

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludimilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.

A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da Ufersa, Ana Flávia de Lira, pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na universidade “nem de helicóptero”.

Criminalização

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”.

Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Ação penal

Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal.

Trocas de mensagens da reitora com apoiadores demonstram articulações para assumir o cargo e que ela própria já qualificava como “intervenção” a indicação de nome que não fosse o primeiro da lista para a instituição. O uso do termo, portanto, não pode ser enquadrado como calúnia ou difamação.

Para o MPF, a sugestão da reitora de que poderia ser “perpetrado algum ato que venha atentar contra a integridade física” ou “o impedimento de sua entrada nas dependências da UFERSA por meio de mais pessoas em conluio com a estudante” é infundada.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 22/09/2020 - 07:48h
Aos Vivos!

Pedro Fernandes, o reitor irrequieto da pulsante Uern


O convidado dessa segunda-feira (21), do Carlos Santos – AOS VIVOS!, foi o professor-doutor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, reitor da Universidade do Estado do RN (UERN).

Irrequieto, loquaz, ele dissertou sobre sua vida, família, planos e sobretudo a Uern.

Mostrou a pujança da instituição e apontou caminhos inexoráveis para que a educação possa ter um efeito ainda mais profundo e transformador à sociedade.

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS!
segunda-feira - 21/09/2020 - 23:59h

Pensando bem…


“Tudo é possível. O impossível leva mais tempo.”

Dan Brown

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