sexta-feira - 07/06/2019 - 08:26h
TSE

Decisão em favor de Beto Rosado é estranha para Mineiro


Procurado pela reportagem do site Saiba Mais, o ex-deputado estadual e titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo do RN Fernando Mineiro (PT) disse que vai esperar o acórdão (publicação de decisão colegiada) para decidir se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre votação que lhe foi desfavorável (veja AQUI).

Fernando Mineiro estranha decisão e aguarda acórdão para se pronunciar (Foto: Tribuna do Norte)

. Segundo ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe retirou o mandato e, favoreceu o deputado federal Beto Rosado (PP), foi inédita por três fatores:

– “O ministro mudar de posição e aceitar recurso de uma parte na fase em que o processo se encontrava; alegar falha de um sistema tido como super seguro; e não aceitar qualificar nos autos a nossa defesa e aceitar a da outra coligação”, disse.

O processo voltará para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN), onde a Corte já havia cassado a candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), “Kerinho”, reconsiderada pelo TSE no julgamento de ontem.

Mineiro vai aguardar o posicionamento do TRE:

“O TRE, por unanimidade, não aceitou o registro da candidatura q agora teve os votos validados e me declarou eleito. E agora? Mudará de posição?”, questionou.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 06/06/2019 - 12:32h
Decisão

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade


Soma dos votos de "Kerinho" favoreceu Beto (Foto: arquivo)

Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato.

O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O “xis” da questão era a contagem de votos de Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgou se seu registro de candidatura nas eleições passadas deveria ser validado.

A soma assegurou a eleição de Beto pelo quociente eleitoral.

Com mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado, assegurou novo mandato.

Fernando Mineiro, deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 04/06/2019 - 18:18h
Agora

Bolsonaro assina decreto de interesse social do sal do RN


Do Blog Saulo Vale

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou há pouco o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.

Era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

O documento vai garantir maior proteção jurídica ao setor, com possibilidade de fomento gradual de emprego, renda e tributo

Na oportunidade, o presidente anunciou ainda construção de um Colégio Militar em Natal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), abriu a solenidade e destacou o empenho da bancada federal atual e antecessora – além de outros segmentos políticos do estado.

A cerimônia conta com a participação de vários políticos do estado e de empresários do sal, como membros da bancada federal, entre eles o deputado federal Beto Rosado (PP), autor da proposição acatada pelo Governo Federal.

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Categoria(s): Economia / Política
terça-feira - 04/06/2019 - 10:22h
Mineiro x Beto

TSE pode decidir quinta-feira última cadeira federal do RN


Mineiro e Beto: definição perto (Foto: arquivo)

Do Blog do Dina

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi, marcou para a sessão de quinta-feira (6), a partir das 9h, o julgamento do recurso especial eleitoral que tem repercussão sobre a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Oficialmente, a parte processual é Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgará se seu registro de candidatura nas eleições passadas deve ser validado.

Se for validado, Beto Rosado (PP) continua deputado federal.

Se for invalidado, Fernando Mineiro (PT) ganha o direito de sentar na cadeira que hoje é de Beto.

Tudo por causa do tal coeficiente eleitoral, já que os votos de Kériclis deram direito à coligação da qual ele fez parte ter direito a uma vaga na Câmara dos Deputados.

E a vaga é do mais votado dentro da coligação, que foi Beto.

Leia também: TSE não julga processo que pode mudar bancada federal.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/05/2019 - 10:56h
Câmara Federal

Veja como deputados do RN votaram sobre comando do Coaf


Bancada do RN (Fotomontagem BSV)

Do Blog Saulo Vale

Na votação nessa quarta-feira (22) na Cãmara Federal, que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, e o levou para o Ministério da Economia de Paulo Guedes, os oito deputados federais do RN se posicionaram da seguinte forma:

Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT) votaram para tirar o Coaf de Moro.

Já Generão Girão (PSL), Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) votaram para que o Coaf ficasse nas mãos do ex-juiz.

Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) não votaram.

No total, Moro perdeu o Coaf por 228 votos a 210, na votação ocorrida ontem (22), no plenário da Câmara dos Deputados. A votação representou uma derrota para Moro e para o Palácio do Planalto.

O texto segue agora para o Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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Categoria(s): Política
sábado - 11/05/2019 - 17:46h
Raio-X

Veja primeiros 100 dias de deputados e senadores


O portal G1 apresenta uma ferramenta muito interessante para acompanhamento da atuação parlamentar de todos os 513 deputados federais e 81 senadores do país.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter têm trabalho mostrado (Fotomontagem BB)

Esse instrumento mostra um raio-x dos primeiros 100 dias dos trabalhos no Congresso Nacional.

Os deputados federais e senadores são dissecados quanto às votações, presença, ausência etc.

Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim compõem o time de senadores do RN (Fotomontagem)

Clique AQUI e veja como tem sido a atuação dos deputados federais do RN e do restante dos estados;

Clique AQUI e veja como tem sido a atuação dos senadores do RN e do restante dos estados.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 29/04/2019 - 22:20h
Beto x Mineiro

TSE não julga processo que pode mudar bancada


Mineiro e Beto: indefinição que segue (Foto: arquivo)

Do Blog do Barreto

Embora estivesse na pauta da sessão extraordinária de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgou o Caso Kerinho que pode mudar a representação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

O relator Jorge Mussi, que em dezembro validou os votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, dando a vaga de deputado federal a Beto Rosado (PP), não colocou o Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 11549 para julgamento.

Kerinho conseguiu 8.990 votos para deputado federal, mas teve o registro de candidatura questionado por ausência de documentos. Ele ignorou duas intimações da Justiça Eleitoral para prestação de esclarecimento.

Mandato

Em pedido de Beto, Jorge Mussi, que já tinha negado recursos, reabriu o processo e foram detectados seis dos sete documentos necessários para o registro de candidatura que Kerinho não tinha entregue.

Mesmo assim ele achou por bem validar os votos até que o TRE reanalise o caso. Com isso, Beto acabou assumindo mais um mandato.

Assim o atual secretário de gestão de projetos e articulação institucional Fernando Mineiro (PT) vai ter que aguardar a sessão de amanhã para saber se assume o mandato de deputado federal.

O relator Jorge Mussi trouxe processos para votação em lista. O recurso de Fernando Mineiro não foi colocado.

É possível que o processo seja analisado amanhã em sessão ordinária prevista para às 19h.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 26/04/2019 - 21:30h
Beto x Mineiro

TSE pode finalmente decidir mandato à Câmara Federal


Mineiro e Beto: decisão (Foto: arquivo)

Blog do Dina

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta de julgamento da próxima segunda-feira (29) o recurso especial que se propõe a definir se Kericlis Alves Ribeiro (PDT) terá ou não direito aos votos da última eleição, em que disputou posto de deputado federal.

Kerinho, como é conhecido, teve votação pessoal inexpressiva, menos de nove mil votos, mas suficiente no contexto coletivo.

Se a coligação dele mantiver os votos, Beto Rosado permanece deputado federal. Se não, Fernando Mineiro é quem tem direito à vaga.

Nem um dos dois é parte direta do processo, mas são diretamente os atingidos por eventual decisão.

A inclusão da matéria na pauta não significa que o caso será julgado na segunda, já que algum ministro pode pedir vistas da matéria, adiando o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Beto Rosado assumiu mandato, a partir de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantindo-lhe diplomação e posterior posse.

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quinta-feira - 11/04/2019 - 17:50h
Reforma

Maioria dos deputados é contra proposta previdenciária


Do Blog do Barreto

O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.

Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?

A partir de agora, veja a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter mostram posição em relação ao tema (Fotomontagem BB)

Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PRB) e Natália Bonavides (PT).

Dois são a favor com ressalvas: João Maia (PR) e Fábio Faria (PSD).

General Girão (PSL) é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.

Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta  começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar”, frisou.

O coordenador da bancada federal Rafael Mota deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles”, disse.

O deputado General Girão se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.

Já Fábio Faria diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.

A mesma tendência é a de João Maia. “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.

Os deputados Benes Leocádio e Walter Alves afirmam ser contra o texto na forma como ele está.

A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial”, diz.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/03/2019 - 21:30h
Câmara Federal

Tribunal Superior vai julgar recurso de Fernando Mineiro


Mineiro x Beto: decisão (Foto: arquivo)

Do Blog do Dina

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (27), pronto para decisão, o recurso interposto pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O atual auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) tenta conquistar a vaga na Câmara dos Deputados a que teve direito até dezembro do ano passado, quando uma reviravolta no caso Kerinho deu a vaga para Beto Rosado (PP) – veja AQUI.

A defesa de Mineiro pede que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral se manifeste sobre a decisão que Jorge Mussi tomou em dezembro, quando reconheceu a validade dos votos de Kerinho, beneficiando Beto Rosado.

Com o caso pronto para decisão, é preciso que ele entre em pauta, solicitação que cabe ao próprio Jorge Messi fazer. Não há previsão para tanto.

Mas, tradicionalmente, ministros do TSE costumam zerar os processos sob sua relatoria antes de deixarem o tribunal.

A avaliação é de que as chances de Mineiro são remotas, já que ficou atestado dentro do processo que houve falha no sistema da Justiça Eleitoral, o que prejudicou Kerinho.

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quarta-feira - 27/03/2019 - 14:00h
Governo Federal

Proteção jurídica para o sal volta à pauta em Brasília


O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 95% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN (SIERSAL) Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto.

Subchefe recebeu comitiva de Beto (Foto: Vanessa d'Oliviêr)

Discutiram questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018, proposição que torna o sal um bem de interesse social. Intenção é garantir a segurança jurídica para a atividade que se sente desprotegida e discriminada, com enorme problemas e embates com órgãos reguladores.

Pauta antiga

Jorge Antônio de Oliveira, subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos, garantiu que vai analisar com cautela o decreto. A questão já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura.

“Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou o subchefe.

Também estavam na audiência Kadu Ciarlini (PP), ex-candidato a vice-governador e filho de Rosalba, além da secretária de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/03/2019 - 17:44h
Hoje

Câmara homenageia Mossoró com sessão solene


A Câmara Municipal de Mossoró comemorou nesta sexta-feira (15), em sessão solene pela manhã, os 167 anos de emancipação política do município.

Sessão teve vários homenageados (Foto: BCS)

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes de segmentos diversos da sociedade. Diversas pessoas foram homenageadas.

O conferencista da cerimônia, professor e historiador Olismar Lima, rememorou a origem do nome da cidade e a evolução do povoado até se tornar município, em 15 de março de 1852. “A epopeia histórica revela o dinamismo da nossa gente, progressista em todos os aspectos”, sublinhou.

Os deputados estadual e federal, respectivamente Allyson Bezerra (Solidariedade) e Beto Rosado (PP) pronunciaram-se na sessão, enaltecendo a pujança do município.

A vice-prefeita Nayara Gadelha representou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Às 19h, é a Assembleia Legislativa quem realiza sessão solene em Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho, em homenagem a Mossoró, por proposição do deputado Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 16/02/2019 - 16:50h
RN

Governo Fátima recepciona dois ministros de Estado


A governadora Fátima Bezerra (PT) recepcionou nessa quinta-feira (14) e sexta-feira (15) dois ministros de estado.

Em Natal, ao lado de parte da bancada federal do RN, recebeu o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na quinta-feira.

Gustavo Canuto e Fátima posam ao lado de parlamentares e membros do governo estadual (Foto: Demis Roussos)

No dia seguinte, em Mossoró, esteve à tarde com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa.

Dois encontros importantes, levando-se em conta que ela tem posição política diametralmente oposta ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em Natal, a governadora teve a companhia dos senadores Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos), além dos deputados federais Rafael Motta (PSB), João Maia (PR) e Natália Bonavides (PT). Pleiteou apoio para equipamentos hídricos do estado.

Ministra Tereza Cristina e Fátima trataram de questões relacionada à agricultura familiar e recursos hidricos (Foto: Elisa Elsie)

Em Mossoró, Fátima esteve com a ministra Tereza Cristina e visitou unidades de produção e industrialização da fruticultura irrigada, ao lado da senadora Zenaide Maia e do secretário do Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado. O senador Jean-Paul Prates (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP) também participaram de parte da programação.

Fomento à agricultura familiar, recursos hídricos e definição de uma audiência em Brasilia com a ministra, fizeram parte das conversas. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 01/02/2019 - 08:22h
Brasília

Oito deputados federais do RN tomam posse hoje


Em Brasília, nesta sexta-feira (1º), vão tomar posse oito deputados federais representando o povo do Rio Grande do Norte. Eles foram eleitos na disputa eleitoral de 7 de outubro do ano passado.

No pleito, quatro deputados que cumpriam mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP). Esse último, após peleja judicial que acabou reconhecendo contagem de votos maior de sua coligação, em contraposição à adversária Do Lado Certo, que elegera Fernando Mineiro (PT) – veja AQUI.

Câmara Federal receberá quatro nomes novos do RN a partir desta sexta-feira (Foto: arquivo)

Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe quatro novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Eliéser Girão (PSL) e João Maia (PR). Esse último retorna à Câmara Federal. Em 2014 não foi candidato, pois concorreu a vice-governador do então deputado federal Henrique Alves (MDB).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não tentou outro cargo eletivo.

Veja como foi a votação de cada um dos eleitos:

  • Benes Leocádio (PTC) - 125.841 (7,82%) – Eleito
  • Natália Bonavides (PT) - 112.998 (7.02%) – Eleito
  • Beto Rosado (PP) – 71.092 (4,42%) – Reeleito
  • João Maia (PR) – 93.505 (5,81%) – Eleito
  • Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%) – Reeleito
  • General Eliéser Girão (PSL) - 81.640 (5.07%) – Eleito
  • Walter Alves (MDB) - 79.333 (4,93%) – Reeleito
  • Fábio Faria (PSD) - 70.350 (4,37%) – Reeleito

Veja AQUI como foi a eleição à Câmara Federal no RN em 2014.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/01/2019 - 09:38h
DOU

Uern garante outorga para instalar sua FM Educativa


O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desse último dia 29, a homologação do resultado final da concorrência pública para outorga de um canal de FM Educativa para Mossoró. A Universidade do Estado do RN (UERN) foi a grande vencedora.

A instituição tem agora 120 dias para apresentar ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação os documentos e informações necessários à implantação da emissora.

A luta pela emissora é uma batalha iniciada ainda na gestão do reitor Milton Marques de Medeiros (in memoriam), que chegou a colocar em funcionamento a FM Universitária, sob força de uma decisão liminar da justiça, que terminou sendo derrubada.

Atual reitor da Uern, o professor-doutor Pedro Fernandes Neto assinala o esforço à conquista sequenciada em sua gestão. Também reconhece o apoio do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB), o deputado federal Beto Rosado (PP) e da então senadora e atual governadora Fátima Bezerra (PT).

“Se tudo transcorrer nos prazos normais, Mossoró chegará ao final de 2019 com uma nova emissora de rádio pública”, exalta o reitor.

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Categoria(s): Comunicação
segunda-feira - 21/01/2019 - 21:54h
Governadoria

Bancada fecha pacto de apoio à recuperação do RN


Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (21), na Governadoria em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) obtiveram dois importantes compromissos da bancada federal do estado.

Houve promessa de união para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal e definição que haverá pedido de audiência conjunta com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e ministro da Economia, Paulo Guedes.

Governadora e vice-governador posaram ao lado da bancada federal desfalcada (Foto: Elisa Elsie)

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano Estadual de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Os deputados federais reeleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) estiveram na reunião, além dos deputados eleitos Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Eliéser Girão (PSL) e Benes Leocádio (PTC), bem como os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS).

Também participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

Faltaram os deputados federais reeleitos Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD), além do senador eleito Styvenson Valentim (Rede).

Nota do Blog – Não há a menor possibilidade do Estado do RN sair do buraco em que está metido, sem socorro externo. Como ente federado, é mais do que natural a busca de afinação com a União. Tem que ensarilhar armas. A campanha passou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 22/12/2018 - 15:08h
Beto Rosado

Deputado federal diz que mandato não está em negociação


Beto: Câmara Federal (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Do Blog Saulo Vale

O deputado federal reeleito Beto Rosado (PP) negou que haja articulação – pelo menos da parte dele -  para acomodá-lo em algum cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e garantir uma vaga para o senador José Agripino Maia (DEM), 1º suplente, na Câmara do Deputados.

Agripino foi candidato a deputado federal e perdeu a eleição. Com a mudança no resultado da eleição à Câmara, que desaguou na saída de Fernando Mineiro (PT) e entrada de Beto Rosado, Agripino pulou da 2ª para a 1ª suplência. Portanto, caso Beto assuma cargo no governo Bolsonaro, o senador teria mandato de deputado federal garantido.

“Não procede. Isso daí é a oposição querendo criar factóide. Eu acho que o senador nem conhece esse processo [judicial, que resultou na alteração do resultado da eleição]. E depois das eleições, eu nem cheguei a conversar com o senador José Agripino”, afirmou, em recente entrevista ao programa Enfoque Político (Tv Terra do Sal).

Agripino e Beto estiveram na coligação 100% RN. O pepista foi o oitavo mais bem votado, com 71.092 votos. Já o senador ficou em décimo, com 64.678 votos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/12/2018 - 11:46h
RN

Diplomação é marcada por um coquetel de emoções fortes


A solenidade de diplomação dos eleitos nos pleitos deste ano no Rio Grande do Norte, ocorrida à tarde dessa quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo em Natal, cumpriu o protocolo com coquetel de emoções: aplausos, lágrimas, vaias, xingamentos etc. Não faltaram momentos embaraçosos, mesmo que aquém do que aconteceu em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em que ocorreram baixarias com socos e pontapés.

Beto empunha diploma em solenidade (Foto: reprodução)

No palco e na plateia, algumas situações fugiram a sisudez da liturgia do evento que é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, em sessão presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Vaias, aplausos, palavras de ordem e alguns insultos puderam ser ouvidos da área reservada a convidados.

- Golpista, golpista – foi o brado de grupo de pessoas contra o deputado federal reeleito Beto Rosado (PP), quando ele recebia o diploma, em meio a aplausos da maioria dos presentes.

“Tapetão”, ele também ouviu, numa referência à pendenga judicial pós-urnas que resultou na sua reeleição (veja AQUI).

“Queiroz”

Com o deputado federal eleito e diplomado Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL), o “General Girão”, a provocação das claques foi noutro patamar: a política nacional. “Cadê Queiroz?” gritavam em sua direção, numa referência ao motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito e diplomado Jair Bolsonaro (PSL).

- Mito, Mito – reagiu partidários do presidente Jair Bolsonaro e do General Girão.

Queiroz é investigado por movimentação financeira milionária e suspeita e até o momento anda sumido (veja AQUI).

Deselegância e quebra do protocolo

A página Saiba Mais narra outra situação constrangedora que envolveu o próprio Beto Rosado e a deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT), vereadora em Mossoró.

Isolda: quebra do protocolo (Foto: Web)

Ao tentar cumprimentar a colega mossoroense Isolda Dantas, Beto Rosado foi chamado novamente de “golpista” e não teve reciprocidade no cumprimento:

– Virei a cara e chamei ele de golpista. Falei que era o segundo mandato que eles nos roubavam. O primeiro foi o da presidenta Dilma Rousseff (Beto Rosado votou a favor do impeachment) e agora o mandato de Mineiro”, disse Isolda.

Quando foi receber seu diploma, Isolda fincou pé para subir ao palco ao lado de dois militantes do seu partidos: um, com bandeira do PT; outro, com propaganda da Marcha Mundial das Mulheres.

Acabou tendo aval para fazer sua manifestação, em meio a efusivos aplausos, mas também vaias de correntes contrárias.

Sem diploma

O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado, o único dos eleitos nos pleitos deste ano,devido impasse relativo à prestação de contas (veja AQUI).

Fátima prega união e diálogo

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) discursou.

“Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários”, disse.

Defendeu a comunhão de forças para superação da crise. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, pregou.

Fátima discursou em solenidade e pregou união para tirar estado da crise (Foto: assessoria)

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h
Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga


Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado


O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
segunda-feira - 17/12/2018 - 21:24h
Câmara Federal

TSE decide “Caso Kerinho” e TRE deverá diplomar Beto Rosado


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.

Mineiro e Beto: mudança (Foto: Web)

Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.

A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.

Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

TRE se pronuncia

O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei


Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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