quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei


Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
terça-feira - 20/11/2018 - 22:58h
Câmara Federal

Beto considera “muito positiva” resposta técnica da STI do TSE


“A resposta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral TSE) foi muito positiva.  Esperamos que o ministro (Jorge Mussi, do TSE) agora análise o processo com essa informação”.

Beto é comedido com palavras (Foto: Vanessa Dolivier)

Essa é a opinião do deputado federal Beto Rosado (PP) quanto ao relatório técnico da STI do TSE, sobre situação de documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”. Se ele tiver votos 8.990 votos computados – tende a ensejar a reeleição de Beto.

“Acho que até próxima semana teremos uma decisão”, estimou o parlamentar em conversa agora à noite com o Blog Carlos Santos.

O relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27 que trata do “Caso Kerinho”, ministro Jorge Mussi, deve abrir vista (dar prazo para as partes falarem sobre a informação). Normalmente, três dias.

O pronunciamento do relator poderá ficar para a próxima semana, ou menos no início de dezembro.

Há possibilidade também que Mussi decida pela devolução do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), à apreciação das condições de elegibilidade de Kerinho.

Leia também: TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN;

Leia também: Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral;

Leia também: Veja passo a passo e entenda a polêmica do “Caso Kerinho.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 20/11/2018 - 22:12h
Câmara Federal

Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral


Mineiro: questão a ser decidida (Foto: Eduardo Maia)

“Ele (“Kerinho”) não apresentou documento de quitação eleitoral no prazo. Essa é a questão central, de acordo com os advogados. Mas vamos aguardar o julgamento”.

Essa declaração acima é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal no último dia 7 de outubro pela Coligação Do lado Certo.

Ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à noite sobre relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativo à documentação que teria sido entregue pelo candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, Mineiro deixou claro o “xis” da questão.

“A Secretaria de Informática do TSE informou que o Kerinho entregou alguns documentos, mas da relação não consta a quitação eleitoral. O processo vai ser julgado pelo TSE”, disse.

Na postagem abaixo sob o título TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN, esta página esclarece nitidamente que nenhuma decisão foi tomada de forma monocrática (individual) em em acórdão (colegiado) pelo TSE, favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP). Ele pode se reeleger e ocupar vaga do petista, se os 8.990 votos de Kerinho forem computados.

Também nada foi prolatado em desfavor de Mineiro.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 20/11/2018 - 21:06h
Beto ou Mineiro?

TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN

Secretaria de Tecnologia da Informação dessa Corte mostra relatório que pode reeleger Beto Rosado

Em atendimento a despacho determinado pelo ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8 (veja AQUI), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte entregou nesta terça-feira (20) à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE), o resultado da perícia que realizou em mídia eletrônica com documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”.

Seu conteúdo poderá determinar mudança na lista de eleitos à Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte. De fato, não há um despacho monocrático ou acórdão (decisão de colegiado) dessa corte, mas relatório de um órgão técnico. Com base nesse documento da STE, a Justiça Eleitoral pode diplomar o atual deputado federal Beto Rosado (PP) como reeleito pela Coligação 100% RN, em vez de atestar a eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do Lado Certo, em seu lugar.

Mas é provável que a polêmica esteja apenas começando.

Kerinho foi candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, tendo obtido 8.990 votos, que até o momento são considerados nulos. Se forem computados, a coligação que Beto Rosado passará a somar 311.356 votos, superando o cumulativo da Coligação Do Lado Certo, onde Mineiro figurou como segundo eleito, atrás de Natália Bonavides (PT).

O ministro Mussi cobrou informações seguras que mostrem se definitivamente Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

Relatório atende ao despacho exarado pelo ministro Mussi, citando documentos e razão do problema (Print)

Segundo despacho de 14 de novembro último, assinado por Hélio Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, “pós uma análise no sistema de registro de candidaturas, identificamos o recebimento dos seus arquivos complementares na data de 14/08/2018, às 18h41″.

Desinformação e deturpação dos fatos

Na tentativa de explicar/justificar o imbróglio,  conforme cobrado pelo ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE assevera: “Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

De posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Repetindo: de posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Afirmar que “Beto está reeleito”, com base num relatório técnico da STI do TSE, é mistura de desinformação com deturpação dos fatos, por má-fé ou precipitação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
quinta-feira - 15/11/2018 - 20:20h
Câmara Federal

Mineiro diz estar tranquilo; sua eleição será mantida


“Estou tranquilo. À luz da legislação não há nenhuma jurisprudência que dê amparo à outra parte”.  A declaração é do deputado estadual e deputado federal eleito no último dia 7 de outubro, Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do lado Certo.

Mineiro: "Direito líquido e certo" (Foto: AL)

Mineiro tem vitória eleitoral contestada em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados tratam disso: doutor André Castro e os advogados do PT Nacional”, citou sem se imiscuir em qualquer minudência processual..

Fernando Mineiro foi o terceiro mais votado à Câmara Federal no RN com 98.070 votos (6,09%), e o segundo eleito pela coligação PT/PCdoB/PHS. Ficou atrás da vereadora natalense Natália Bonavides (PT), que empalmou 112.998 votos (7,02%).

Como é usual no meio jurídico, o deputado lembrou possuir “um direito líquido e certo”, tendo a confiança de que será acolhido pelo TSE.

O caso

Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, também candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, não teve somado seus 8.990 votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos, em especial o de quitação de débitos.

Sem essa computação, o atual deputado federal Beto Rosado (PP) não se reelegeu, pois esses votos somariam em seu favor. A Coligação Do Lado Certo totalizou mais votos, proporcionando a eleição de Mineiro.

Beto alcançou 71.092 votos (4,42%).

Leia também: Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito;

Leia também: Ex-ministro do TSE cuida da defesa no “Caso Kerinho“;

Leia também: Veja passo a passo o processo do “Caso Kerinho”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h
Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”


Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 14/11/2018 - 17:18h
Câmara Federal

Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito


Conversei longamente com o deputado federal Beto Rosado (PP) ao final da tarde de hoje (quarta-feira, 14), por telefone.

Falamos sobre esse intrincado processo (veja AQUI) que trata da contabilização (ou não) dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, candidato a deputado federal pela Coligação 100% RN, assim como ele, no pleito de 7 de outubro último.

Mussi aguarda relatório sobre mídia de Kerinho (Foto: TSE)

Se a Justiça Eleitoral aquiescer aos argumentos e somar os 8.990 votos de Kerinho, a reeleição de Beto Rosado estará sacramentada em vez de ensejar a eleição de Fernando Mineiro (PT), atual deputado estadual, concorrente na Coligação Do Lado Certo.

Até esse momento, o eleito é Mineiro. Ponto.  Mas não é ponto final.

- Eu estou com esperança de que seja provado que Kerinho entregou dentro do prazo legal todas as certidões – comentou Beto.

Sistema criptografado

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no último dia 8 (veja AQUI), que “a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte” verificasse se na mídia com sistema criptografado (codificado) sobre documentação de Kerinho, consta as certidões exigidas.

Mas ele foi mais além. Mussi também asseverou em seu despacho, que sejam esclarecidas “as razões de ordem técnica que impediram a sua visualização nos autos do processo 0600778-27″.

Dia passado (terça-feira, 13), a STI do TSE atestou recebimento da decisão, correndo o prazo de cinco dias para seu cumprimento.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 14/11/2018 - 00:43h
Deputado Federal

Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)


Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

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Categoria(s): Política
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sábado - 10/11/2018 - 14:58h
Beto ou Mineiro

TSE pede informações para decidir sobre vaga de deputado


Do Blog Gustavo Negreiros

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações das certidões eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT). Ele teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.

Despacho do ministro Jorge Mussi do TSE foi assinado no último dia 8 (Reprodução)

O candidato tem o comprovante que entregou todas as certidões. Agora os técnicos têm 5 dias para analisar, só quem pode ler isso é o TSE, as informações são criptografadas.

As certidões que supostamente faltam são referentes à escolaridade e antecedentes criminais.

O mandato do deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) subiu no telhado.

A decisão não é política, interpretativa ou em busca de alguma jurisprudência. É apenas se o documento foi enviado ou não. Em poucos dias, saberemos o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo, foi declarado eleito pelo TRE/RN, mas a pendência pode ter um desfecho favorável ao atual deputado federal Beto Rosado (PP), que não conseguiu êxito à reeleição na Coligação 100% RN.

Kerinho obteve 8.990 votos, mas que foram anulados nas eleições de 7 de outubro, não somando à coligação em que também estava Beto Rosado. Se houver essa contabilização, o parlamentar mossoroense acabará sendo beneficiado com os votos válidos que vão superar os da Coligação Do Lado Certo, tendo-o como o segundo mais votado. Hoje, ele é primeiro suplente.

A Coligação 100% RN terá então o segundo deputado vitorioso: Walter Alves (MDB) obteve - 79.333 (4,93%) votos e Beto Rosado somou 71.092 (4,42%).

Leia também: Veja quem se elegeu à Câmara Federal neste domingo no RN.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 01/11/2018 - 10:30h
Alysson Bezerra

Deputado eleito prioriza mandato e evita falar sobre 2020


Deputado comemora hoje sua vitória (Foto: reprodução)

Aos 26 anos, o mais jovem deputado eleito à próxima legislatura da Assembleia Legislativa do RN, engenheiro e servidor público federal Allyson Bezerra (SD), quer priorizar tão somente seu mandato nos próximos meses. Não estão em pauta hipotéticas alianças paroquiais e questões relativas à sucessão municipal em 2020.

Ele somou ao todo 20.228 votos no estado, com alcance de 155 municípios. Desse volume, Mossoró foi responsável por 13.095 votos, ou seja, 64,74% de sua votação. Entre eleitos à AL e à Câmara Federal, ninguém mais tem tamanha representatividade no próprio município.

Allyson Bezerra considera imprópria a ideia de existência de um suposto “sentimento de orfandade” de Mossoró pela não reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), do deputado federal Beto Rosado (PP) e até do fracasso eleitoral do ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

“Isso existe entre os que perderam, seus aliados. A cidade, por onde ando, pensa diferente e está feliz”, avalia. Além de Allyson, a vereadora Isolda Dantas (PT) foi outra novidade de Mossoró à Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Voto antioligárquico

Ele é bem a cara do voto antioligárquico/antissistema que imperou na campanha potiguar, causando um tsunami implacável nas forças tradicionais. “Fugi do apego ao tradicional, à busca de apoios de lideranças, vereadores, suplentes etc. Não apresentei ninguém com esse perfil como apoio e procurei falar diretamente com o povo, enquanto os políticos de sempre passavam nas ruas em cima de carros”, comenta.

A propósito, o deputado eleito é sobrinho-segundo do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), que acompanhou Larissa Rosado.

Uma história fora da entrevista

Ao abordar Allyson Bezerra por telefone, tratei-o com formalismo: “Bom dia, deputado!” Em seguida, indaguei-o se já estava adaptado à pompa e à liturgia do cargo em que ingressará a partir do próximo ano.

- Não (risos). O rapaz do espetinho que costumo frequentar continua me chamando de “boy” (risos). “Diga aí, boy”!.

Redes sociais também foram o forte de Allyson Bezerra, pois espraiaram sua imagem bem antes da própria campanha. A colaboração de amigos e a escolha prévia de um partido onde existiam condições de eleição com menor capital de votos e concorrentes do mesmo nível, também pesaram à sua vitória.

Baixo custo de campanha

Oficialmente, sua campanha teve o total de R$ 37.311,70 de despesas contratadas. Muito aquém de nomes de peso que terminaram não conseguindo êxito nas urnas.

Na Assembleia Legislativa, Allyson Bezerra quer fazer um mandato municipalista, com aposta no potencial econômico do interior, em especial da região de Mossoró, “com olhos para a fruticultura, calcário, sal e outras potencialidades”. Na cidade, o deputado quer instalar um gabinete de trabalho permanente.

Do ponto de vista político, em relação ao poder Executivo, “nossa posição será de independência”. A mesma postura é antecipada no tocante ao governo municipal mossoroense.

Às 19 horas desta quinta-feira (1º), em frente à Igreja de Cristo na Rua Deputado Gastão Mariz, bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró, Alysson participará do “Culto da Vitória”, em louvor ao seu sucesso nas urnas.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 31/10/2018 - 16:48h
Eleições 2018

Prefeito faz expurgo de nome que não o seguiu em campanha


Joedna: nome descartado (Foto: Web)

Após as eleições de domingo (28), o prefeito de Felipe Guerra (região Oeste), Haroldo Ferreira (PSB), começou processo de expurgo de auxiliares que não votaram de cabo a rabo em seus candidatos, nos pleitos deste ano.

O primeiro nome a cair foi o da ex-vereadora Joedna Canela (DEM), assessora especial na Secretaria Municipal do Turismo.

Outros devem ser descartados.

O prefeito fez campanha para Fátima Bezerra (PT) ao governo nos dois turnos. À Câmara Federal avalizou reeleição de Rafael Motta (PSB), com apoio ao médico Bernardo Amorim (Avante) à Assembleia Legislativa, outro vitorioso.

Já a exonerada, não. Foi de Carlos Eduardo Alves (PDT), Beto Rosado (PP) e Larissa Rosado (PSDB).

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/10/2018 - 12:21h
Justiça Eleitoral

Situação de “Kerinho” complica reeleição de Beto Rosado


Do Blog do Barreto

O candidato a deputado federal nas últimas eleições Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT), teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.

"Kerinho" em página oficial do TSE este ano

Os seus 8.990 votos anulados nas eleições de 7 de outubro alteraram o resultado eleitoral das oito vagas de deputado federal do Rio Grande do Norte. Permitiu a eleição de Fernando Mineiro (PT), da Coligação do Lado Certo, deixando Beto Rosado (PP), da Coligação 100% RN, sem se reeleger.

Até hoje o candidato não conseguiu tirar a certidão de quitação eleitoral no sistema do TSE. O Blog do Barreto (às 11h) por meio de documentos públicos tentou tirar o documento de “Kerinho”, mas o sistema negou recomendou: “Procure o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”.

Indeferimento

A situação irregular não permite o deferimento do registro de candidatura.

Para ter o registro de candidato a deputado confirmado ele precisaria apresentar a certidão de quitação eleitoral. O máximo que “Kerinho” conseguiu entregar foram dois comprovantes de parcelamentos de multas, mas isso não comprova que ele pagou tudo que deve porque tudo indica que existem outras pendências.

A disputa judicial já teve derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com decisão monocrática do ministro relator Jorge Mussi que rejeitou o recurso de “Kerinho”. O recurso está para ser discutido no pleno.

Nota do Blog Carlos Santos – A situação em relação a Beto Rosado é extremamente delicada. Em várias consultas feitas pelo Blog Carlos Santos sobre o assunto, com pessoas do meio jurídico, houve consenso quanto ao possível desfecho desfavorável a ele. Mas… nos tribunais superiores lá no Planalto Central, tem de tudo; menos o direito. Aguardemos.

Leia também: Recurso que envolve Beto e Mineiro não é julgado.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 23/10/2018 - 15:44h
TSE

Recurso que envolve Beto e Mineiro não é julgado


Mussi: decisão tomada (Foto: STJ)

Do Blog Saulo Vale

Marcado para acontecer às 19h desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN.

O caso iria hoje para o plenário da Corte.

A coligação do deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) tenta na Justiça validar os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT), que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação, mas teve candidatura impugnada, por não ter entregue a documentação no prazo determinado.

Se o recurso for aceito, sai Mineiro, porque a coligação de Beto teria mais votos que a do deputado federal eleito pelo PT.

Nesse caso, entraria Beto Rosado no lugar do petista. Já há duas decisões desfavoráveis a Beto: uma manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi, contrário ao provimento desse recurso.

A sessão ainda não tem data para acontecer.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 23/10/2018 - 10:40h
Hoje

Julgamentos no TSE e STF mexem com política do RN


Dois importantes julgamentos pautados para esta terça-feira (23), em Brasília, mexem com a política no Rio Grande do Norte.

A Ação Originária (AO) sob o número 2275 vai ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na Primeira Turma dessa corte, às 14h. A demanda trata de denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro” (veja AQUI).

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal que não se reelegeu, Beto Rosado (PP), lutam pelo mesmo mandato para a legislatura (2019-2022) – veja AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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segunda-feira - 22/10/2018 - 11:00h
Impasse

TSE julga amanhã se Mineiro ou Beto irá para Câmara Federal


Mineiro e Beto: decisão (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para amanhã (23) o julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O relator do caso é o ministro Jorge Mussi.

O recurso seria analisado na quinta-feira passada (20), mas foi adiado. A ação da coligação RN I, da qual o deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) faz parte, pede a validação dos votos de “Kerinho”, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação.

Foram 8.990 votos invalidados. Kerinho não apresentou, no tempo determinado, a documentação necessária para a validação da candidatura e teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Caso o recurso seja deferido, mudaria o resultado da eleição.

A Coligação 10% RN de Beto Rosado, que somou 302.366 votos, passaria a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da Coligação do Lado Certo, da qual o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) faz parte.

Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que a coligação tem. Trocando em miúdos, o deputado federal eleito Mineiro perderia a vaga para o mossoroense Beto Rosado.

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quarta-feira - 17/10/2018 - 15:02h
RN

TSE adia decisão que pode mudar eleição à Câmara Federal


Do Blog do Barreto

Estava previsto para ser julgado ontem no Trubunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso do “caso Kerinho” que teve o registro de candidatura negado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Kerinho foi um candidato a deputado federal que manteve-se na disputa com registro indeferido. Ele teve 8.990 votos em 7 de outubro. Se os sufrágios forem validados muda-se o resultado do quociente eleitoral proporcionando a coligação 100% RN eleger mais um nome que seria o mossoroense Beto Rosado (PP).

Quem perderia a vaga seria o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) da coligação Do Lado Certo.

Soma de votos

Ocorre que, dentro dessa coligação, há 15.883 votos sub judice, ou seja, que dependem de validação da Justiça Eleitoral. São 8.990 votos de Kerinho e 6.893 votos de Jumaria.

Para entender, as vagas são distribuídas na Câmara pelos votos que as coligações alcançaram. A de Mineiro fez 310.001 votos. A de Beto fez 302.366.

Segundo o Blog do Barreto apurou o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino Maia (DEM) estão atuando fortemente nos bastidores para que o TSE devolva o processo ao TRE.

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sábado - 13/10/2018 - 07:40h
Em Mossoró

Governismo tenta manter ânimo após série de derrotas


Rosalba: em busca de força (Foto: arquivo)

Verdadeiramente não é fácil o desafio diante da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) até o próximo dia 28, dia de eleições.

Nesse segundo turno, ela precisa manter o aceso o “ânimo” da sua tropa em Mossoró, após um primeiro turno desastroso: todos os candidatos defendidos e apoiados pela líder popular do rosalbismo, acabaram derrotados.

Como reverter o resultado ao Governo do Estado? Eis a questão.

A chapa ao governo estadual onde está seu filho Kadu Ciarlini (PP), como candidato a vice de Carlos Eduardo Alves (PDT), perdeu por quase 10 mil votos: 9.391 (8,66%).

Quem prevaleceu foi a chapa Fátima Bezerra (PT)-Antenor Roberto (PCdoB) com 46.634 (43,02%), contra 37.243 (34,35%) de Carlos e Kadu.

E ainda tem a carga negativa de Larissa Rosado (PSDB) e Beto Rosado (PP), candidatos respectivamente à Assembleia Legislativa e Câmara Federal, que não se reelegeram.

De onde tirarão forças para correrem atrás de votos para Carlos e Kadu, após não conseguirem o suficiente para si?

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sexta-feira - 12/10/2018 - 23:22h
Eleições 2018

A estrela é Isolda Dantas

Vereadora consegue uma série de feitos político-eleitorais ao conquistar mandato estadual no RN

Ela e sua equipe calculavam que seria possível amealhar uns 23 mil votos em todo o estado. Se sua coligação elegesse uns três nomes, a terceira vaga não ficaria com outra candidatura. Erraram feio. A vereadora Isolda Dantas (PT) foi mais além, bem mais além. A Coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) fez três deputados estaduais e ela foi a mais votada.

Isolda foi a 13ª mais votada entre os 24 eleitos à Assembleia Legislativa, no pleito do último dia 7 de outubro. Ao todo, a parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, originária de Patu, obteve 32.963 votos.

Acabou sendo votada em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Só em João Dias na região Oeste, é que não ninguém lembrou de digitar o número 13.123 dessa socióloga de 44 anos.

Isolda Dantas foi votada em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no dia 7 (Foto: Wigna Ribeiro)

Tem mais: em Natal, chegou a somar 9.172 votos, ficando em 9º lugar. Foi mais votada na capital do que 17 dos eleitos, ficando para trás também alguns deputados que não conseguiram se reeleger, como Jacó Jácome (PSD) e Márcia Maia (PSDB). Até Adjuto Dias, filho do prefeito natalense Álvaro Dias (MDB), totalizou menos votos do que ela em Natal e não se elegeu.

Em Mossoró, outro feito obtido por Isolda: foi o quarto nome mais bem votado, com 11.031 votos e quebrou uma sina que perdurava desde os anos 90. O último vereador local a ser eleito deputado estadual foi Francisco José (pai) pelo PFL, em 1994, portando há 24 anos.

A eleição de Isolda Dantas é relativamente uma surpresa. Os números, contudo, indicam que não exatamente.

Eleita à Câmara Municipal de Mossoró em 2016, Isolda Dantas também conquistou a presidência local do PT logo em seguida, enfrentando correntes internas antiquadas, modorrentas e que transformaram o partido num paquiderme sem qualquer mobilidade.

Ela chega à Assembleia Legislativa como um tônico partidário no plano estadual, mas também dando mostras no ambiente local de que rejuvenesceu e tornou o partido mais dinâmico e audaz.

União com “Bonas”

Em sua estratégia de campanha, Isolda Dantas intensificou mobilização ao lado de movimentos sociais e organizações populares. Mas dilatou sobremodo seu capital, ao tabelar com Natália Bonavides (PT), vereadora em Natal também em seu primeiro mandato, sendo içada à pulverização de votos em praticamente todo estado.

A performance na capital advém daí, da simbiose com “Bonas”, como carinhosamente a militância trata Natália Bonavides, eleita à Câmara Federal como primeiro nome na mesma coligação.

Isolda Dantas tem diante de si um latifúndio político incomum para ela, para a esquerda e para a oposição não-Rosado em Mossoró, em toda sua história. É muita responsabilidade.

Outro deputado estreante

Ocupará esse espaço com mais um novato na Casa, o servidor público federal e engenheiro Allyson Bezerra (SD), outro caso surpreendente de vitória eleitoral a partir de Mossoró. Os dois, mesmo que em faixas políticas diferentes, têm uma missão representativa incomensurável no legislativo potiguar.

O sobrepeso aumenta porque pela segunda eleição consecutiva os Rosados não conseguem eleger ninguém para a AL, também perdendo o assento que possuíam na Câmara dos Deputados com Beto Rosado (PP). E o vácuo é bem maior do que parece, porque na oposição também há perdas.

Os insucessos eleitorais expressivos de Tião Couto (PR) e Jorge do Rosário (PR) – veja AQUI alargam o território que precisa ser ocupado. Não há vácuo em política.

Contudo é precipitado se preconizar um papel de protagonismo para um deles ou ambos, mais adiante. A conjuntura à época da eleição municipal em 2020, o quadro administrativo da gestão Rosalba Ciarlini (PP) até lá e os desdobramentos das eleições ao governo estadual/federal no próximo dia 28, é que formarão parte do cenário que existirá adiante.

Por enquanto, vale comemorar muito. Merecem.

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terça-feira - 09/10/2018 - 12:24h
Eleições 2018

Veja os nomes mais votados a estadual e federal em Mossoró


Veja quais os candidatos a deputado estadual e a deputado federal mais votados em Mossoró no pleito de domingo (7):

Os primos Beto e Larissa Rosado foram os mais votados em Mossoró, mas não conseguiram êxito (Foto: campanha)

Assembleia Legislativa

- Larissa Rosado (PSDB) – 17.753 votos

- Allyson Bezerra (SD) – 13.095 * Eleito

- Jorge do  Rosário (PR) – 12.017

- Isolda Dantas (PT) – 11.031 * Eleita

- Bernardo Amorim (Avante) – 4.543 * Eleita

- Flávio Tácito (PPL) – 4.279

- Souza (PHS) – 3.073 * Eleito

- Daniel Sampaio (PSL) – 2.881

- Gutemberg Dias (PCdoB) – 2.205

- Coronel André Azevedo (PSL) – 1.910 * Eleito

- Brancos – 7.816 (5,42%)

- Nulos – 18.691 (12,96%)

Válidos (nominais e legenda) – 117.698 (81,62%)

Câmara dos Deputados

- Beto Rosado (PP) – 16.241

- Natália Bonavides (PT) – 11.558 * Eleita

- Lawrence Amorim (SD) – 10.153

- Fernando Mineiro (PT) – 9.367 * Eleito

- General Eliéser Girão (PSL) – 7.052 * Eleito

- Alex do Frango (PMB) – 5.388

- Coronel Gomes (PSC) – 4.883

- Carla Dickson (PROS) – 3.833

- Giordano Barreto (Novo) – 2.961

- José Agripino (DEM) – 2.435

- Brancos – 10.191 (7.07%)

- Nulos – 24.232 (16.80%)

- Válidos (nominais e legenda) – 109.782 (76,13%).

Veja AQUI a lista dos eleitos à AL e AQUI à Câmara Federal no RN no último domingo;

Veja AQUI os mais votados em Mossoró em 2014 à AL e à Câmara Federal.

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terça-feira - 09/10/2018 - 09:30h
Eleições 2018

Vexames eleitorais comprometem futuro de Tião e Jorge

Série de estratégias e decisões equivocadas da dupla acabou achatando capital eleitoral para 2020

Nomes até então em vertiginosa ascensão na política de Mossoró, os empresários Tião Couto (PR) e Jorge do Rosário (PR), candidatos a prefeito e vice em 2016, colecionam fracassos eleitorais em 2018 que colocam em cheque o futuro próximo de ambos no espaço geopolítico paroquial.

Hora de repensar tudo. Passar uma régua. Ter um pingo de humildade, se possível. Quem sabe até, ouvir quem os contrarie.

Jorge, Robinson, deputado federal Fábio Faria e Tião fizeram campanha em Mossoró com números pífios (Foto: divulgação)

Mesmo diante do desgastado governo municipal da prefeita e adversária Rosalba Ciarlini (PP), Tião e Jorge encolheram drasticamente.  Na luta municipal em que ficaram em segundo lugar como prefeito e vice, eles empalmaram 51.990 (39,39%) votos. Agora, vexame.

Tião ‘substituiu’ Sandra Rosado

O melhor desempenho em 2018 ficou com Jorge como candidato à AL, ao obter 12.017 votos (10,21%) em Mossoró. Porém, apenas o terceiro lugar no município e longe de se eleger no cômputo geral estadual, quando totalizou 23.512 (1,39%). É o 4º suplente de sua coligação.

Tião topou o desafio de ser vice na chapa do governador-candidato Robinson Faria (PSD), que chegou a ser reprovado administrativamente por mais de 80% da população do RN. Dias antes, o lugar tinha sido ofertado e recusado pela vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB), adversária figadal de Tião.

Na chapa, afundou ao lado do próprio Robinson e colocou uma “bigorna” no pescoço de Jorge do Rosário, que submergiu também.

A votação mixuruca e humilhante da chapa ao governo Robinson-Tião em Mossoró (8.996 votos,8,30%) e a não-eleição de Jorge à Assembleia Legislativa são dilacerantes. Dão razoável ideia de como foram equivocadas as estratégias e as decisões tomadas pela dupla ao longo de vários e vários meses, pessoas de sucesso pessoal-empresarial estelar.

Na arenga caseira de Mossoró, apesar do esforço sobre-humano para pelo menos superar a chapa apoiada pela prefeita Rosalba Ciarlini, com Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP), Tião e o governador ficaram na quarta colocação. Terceira, no estado.

‘Troféu’ de micos

Foram superados inclusive por Brenno Queiroga (SD), que praticamente não teve programação de campanha no município, mas mesmo assim empilhou 11.810 votos (10,89%).

O vexame só não foi maior, porque a Rosalba ostenta o ‘troféu’ de campeã de micos eleitorais nessa contenda municipal. Todos os candidatos que apoiou e trabalhou, perderam. Todos, sem exceção. A chapa com seu filho Kadu Ciarlini foi engolida por Fátima Bezerra (PT)-Antenor Roberto (PCdoB), em maioria de 9,391 votos (8,66%) – veja AQUI.

Também testemunhou a não reeleição do seu federal Beto Rosado (PP) e da estadual Larissa Rosado (PSDB), os dois com votações bem aquém do que esperavam.

Daqui a pouco menos de dois anos (2020) haverá o pleito municipal. Até lá, é precipitado se falar que alguém está fora do páreo, inclusive a própria prefeita e a dupla Tião-Jorge.

Mas todos precisam fazer um balanço geral de ações e omissões. As urnas deram sinais claros de que os tempos são outros. Novos atores movimentam-se e novidades podem surgir até lá, eclipsando-os. Duvidas? Duvide não. Veja o resultado das eleições de domingo.

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segunda-feira - 08/10/2018 - 15:53h
Justiça Eleitoral

Mineiro pode perder vaga à Câmara Federal para Beto Rosado


Mineiro e Beto: um ou outro (Foto: Web)

Do Blog da Chris

Uma luz no fim do túnel para o rosalbismo.  O grupo da prefeita Rosalba Cairlini (PP) amanheceu otimista em relação à situação do deputado federal Beto Rosado (PP). Ele não se reelegeu (veja AQUI). O eleito na última vaga foi Fernando Mineiro (PT).

A Coligação 100% RN I, da qual faz parte o deputado Beto Rosado (PP), teve os registros de candidaturas de Kerinho (PDT) e Jumária Mota (Podemos) indeferidos pela Justiça Eleitoral. Os dois juntos somaram 15.621 votos.

Kerinho, segundo informações colhidas pelo blog, teve sua candidatura indeferida porque não apresentou a declaração de escolaridade. Mas, já recorreu e apresentou o comprovante.

Ou seja, a coligação do PT obteve um total de 308.794 votos e a do deputado Beto Rosado, 299.882, sem os votos dos dois, Kerinho e Jumaria que somaram 15.621 votos. Sendo computados o votação dos indeferidos, a coligação 100% RN I passaria para 315.503 conseguindo eleger um deputado federal.

Se ocorrer essa mudança, sairá Mineiro e entrará o deputado Beto Rosado.

O Rosalbismo amanheceu a segunda-feira confiante nesta reviravolta. Aguardemos!

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Beto Rosado, seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado desde cedo estão em Natal tratando de pauta política. Na agenda, esse assunto delicadíssimo.

Leia também: Carlos Augusto apressa conversas para o segundo turno.

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Categoria(s): Política
domingo - 07/10/2018 - 17:02h
Votos

Meus candidatos neste dia 7 de Outubro de 2018


Como sempre faço, há várias eleições, noticio minhas escolhas eleitorais.

Neste domingo (7), primeiro turno, votei assim:

Presidente – Ciro Gomes (PDT)

Governador – Carlos Alberto (PSOL)

Senador – Magnólia Figueiredo (SD)

Senador – Geraldo Melo (PSDB)

Deputado Federal – Beto Rosado (PP)

Deputado Estadual – Gutemberg Dias (PCdoB).

Independentemente de quem seja eleito, minha torcida é para que acerte e seja útil à coletividade, além de íntegro.

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