Blog Carlos Santos

Zanini, Moraes, Mendes e Mendonça: crise sem fim (Fotos: Antônio Augusto, Gustavo Moreno e Rosinei Coutinho / STF)

Do Canal Meio e outras fontes para o BCS

O fim de semana que antecede uma das sessões mais importantes e tensas na história do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga amanhã a conduta do ministro Alexandre de Moraes, não tinha como ser calmo. Após uma série de decisões, despachos e manifestações, o domingo terminou com os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Moraes determinando que uma cópia dos dados brutos do celular de Daniel Vorcaro fosse entregue até às 23h em seus gabinetes.

Os ministros pediram urgência ressaltando que o julgamento da ação contra Moraes é amanhã. Zanin argumenta que não só André Mendonça, relator do caso e acusador de Moraes, como a defesa de Vorcaro e até os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou o escândalo Master no Congresso tiveram acesso à cópia dos dados brutos do aparelho do ex-banqueiro. (UOL)

Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, atendendo a um pedido dos três ministros, havia determinado que a Polícia Federal prestasse informações sobre a custódia e o estado do material extraído do celular de Daniel Vorcaro. (Correio Braziliense)

Em resposta, a PF informou que o material original extraído do celular de Vorcaro permanecia sob custódia da corporação. Além disso, a Polícia Federal garantiu ter plenas condições técnicas de produzir e encaminhar imediatamente cópias idênticas da extração aos gabinetes dos ministros que solicitaram acesso. A PF esclareceu que os dados enviados ao gabinete do ministro André Mendonça, em março deste ano, não correspondem ao material original. Segundo a corporação, o conteúdo original jamais deixou sua custódia. O que foi encaminhado a Mendonça foi uma cópia solicitada pelo próprio gabinete. (Metrópoles)

Já Mendonça afirmou que uma eventual retirada do sigilo das informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro poderia “contribuir para tumultuar o julgamento” previsto para amanhã. O ministro reiterou que todo o material utilizado no julgamento de terça-feira está disponível, na íntegra, aos demais ministros da Corte. Segundo Mendonça, ele dispõe “exatamente do mesmo conjunto de elementos de informação” que os colegas que participarão da sessão. Segundo o ministro, a divulgação dos dados poderia gerar questionamentos e desviar o processo do objeto que será analisado pelo plenário. (CNN Brasil)

Antes disso tudo, Fachin assumiu a relatoria da discussão sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro. O presidente do STF também determinou o envio ao seu gabinete dos processos relacionados às investigações sobre as fraudes do INSS e do Banco Master. Ao assumir a relatoria do caso, Fachin passa a conduzir as medidas a serem tomadas no procedimento. A mudança também pode alterar o rito da sessão que decidirá se será aberta ou não uma investigação contra Moraes. (g1)

Fachin também usou o fim de semana para negar o pedido de Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte decidisse conjuntamente sobre a abertura ou não de investigações contra ele e o ministro André Mendonça. Com a decisão, Fachin manteve a sessão dedicada exclusivamente à análise do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. No mesmo despacho, Fachin marcou para 23 de setembro uma sessão para analisar questionamentos sobre a condução de Mendonça nos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS. (g1)

Apesar disso, a estratégia dos ministros ligados a Moraes, conta a coluna de Malu Gaspar, continua a ser unir os dois julgamentos. O pedido deve ser apresentado na sessão de amanhã como uma questão preliminar, que deve ser votada pelo colegiado antes de se entrar no mérito. Caso tenham sucesso, o julgamento de Moraes também ficaria para o dia 23. Mas há uma incógnita para o funcionamento da estratégia: o voto da ministra Cármen Lúcia. Segundo Bela Megale, ela vem sofrendo pressões dois dois lados e já evita atender o telefone. A seus interlocutores, tem dito apenas que vai “fazer a coisa certa”. (Globo)

Já o ministro Flávio Dino usou o domingo para retirar o sigilo dos documentos de uma investigação sobre o possível direcionamento de emendas parlamentares no Estado de São Paulo para financiar o filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão determina que o STF centralize o inquérito que tramitava na Polícia Civil de São Paulo e inclui o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados. Segundo Dino, a medida busca garantir transparência e evitar vazamentos seletivos. (BBC)

Dino também autorizou a quebra do sigilo fiscal da empresária Karina Ferreira da Gama e do Instituto Conhecer Brasil (ICB), do qual ela é dona. A entidade mantém um contrato de R$ 157 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de serviços de wi-fi na cidade. A suspeita é que parte dos recursos do contrato tenha sido desviada para Go Up Entertainment, também de propriedade de Karina, entre outros destinatários. A empresa é a produtora de Dark Horse. A quebra do sigilo já havia sido solicitada pela Polícia Civil de São Paulo, mas não foi autorizada pela Justiça Paulista. (Globo)

A Polícia Científica de São Paulo recusou realizar perícia técnica em telefones e notebooks apreendidos na primeira operação policial a mirar a produtora Karina Gama porque a Polícia Civil de São Paulo os lacrou com folga suficiente para a passagem de um cabo USB. Isso quer dizer que eles não estavam lacrados e podem ter sido manipulados antes de serem entregues à perícia. (Metrópoles)

Karina Gama e Mário Frias estão no centro das investigações (Fotomontagem do G1/Arquivo do BCS)

O ministro ainda afirmou que as investigações em curso reúnem indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança e centralidade em um possível esquema criminoso de desvio de recursos. Segundo Dino, a investigação faz referência recorrente ao deputado e, no campo hipotético da apuração, ele teria papel de liderança na suposta estrutura criminosa. (g1)

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