“Riqueza mesmo é ter com quem contar quando o coração aperta”.
Antoine de Saint-Exupéry
quarta-feira - 19/06/2019 - 23:56h
Máfia dos Gafanhotos
Ex-governador ganha liberdade após quase quatro anos
Freire: em liberdade (Foto: arquivo)
Do Blog de Nelson Freire
O ex-governador Fernando Freire foi solto nesta quarta-feira (19), por determinação do juiz das Execuções Penais Henrique Baltazar Vilar Santos, deixando assim o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN onde esteve por quase quatro anos. Ele passará a cumprir o resto da pena em regime semi-aberto.
Ele falou com exclusividade ao blog. Veja abaixo algumas declarações de Freire:
“Há muito a ser dito, muito a ser declarado, mas a prudência impõe a manutenção do silêncio. Minha família, meus poucos amigos e eu, somos os maiores interessados em prestar uma ampla declaração, o que será feito num momento oportuno.
Experiência dura, sofrida, que gerou um elevado grau de amadurecimento, por hora cabe apenas o registro de que, não obstante a aplicação das normas rígidas próprias do sistema prisional, fui tratado pelo conjunto da Polícia Militar do RN, no Quartel do Comando Geral da corporação, com absoluta dignidade e respeito. A eles o meu agradecimento.
Pretendo me juntar àqueles que estão na luta por um sistema prisional mais humanizado, para que esse tratamento que me foi dispensado, repito, dentro de rígidas normas, mas com dignidade, possa ser estendido a todo nosso sistema prisional.
Por fim, agradeço àqueles que foram solidários e presentes comigo nesse período de tanto sofrimento. Bem como aos advogados que, expressando sentimento de humanidade e desprendimento, estiveram sempre juntos nessa luta. Em especial, aos advogados Flaviano Gama, Tito Canto, Milena Gama e Guilherme Negreiros”.
Nota do Blog Carlos Santos – Ele foi preso em 2015 (veja AQUI) por envolvido no caso denominado de Máfia dos Gafanhotos, derivado de seu período de governo no RN, em que existiria fabricação de folha de pessoal paralela.
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O comércio mossoroense tem horários especiais nessa quinta-feira (20), devido o feriado nacional de Corpus Christi.
Veja abaixo:
Supermercados
As principais redes locais de supermercados da cidade funcionarão em horário especial.
- Rede Rebouças: 7h às 20h;
- Rede Queiroz: 7h às 13h;
- Rede Cidade (alternativos): 7h às 13h.
Comércio de Rua
Lojas do centro ficarão fechadas durante o feriado, retomando o expediente normal na sexta-feira, dia 21.
Bancos
As agências bancárias ficarão fechadas no feriado, voltando a funcionar normalmente na sexta-feira, dia 21.
Partage Shopping Mossoró
O shopping funcionará em horário especial.
- Lojas: 14h às 20h;
- Praça e Quiosques de Alimentação: 11h às 22h;
- Cinema: a partir das 14h;
- Brinquedos/jogos: 11h às 22h.
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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.
“Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte”, antecipou.
É uma questão de isonomia, ou seja, igualdade.
Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa pelo Governo do Estado que busca conceder 16,38% de aumento salarial apenas aos procuradores do Estado, pessoal da Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)”, frisou Queiroz.
Leia também: Temendo desgaste, deputados recuam de votação.
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Plenário terá que se posicionar (Foto: AL)
Do Tribuna do Norte e Blog Saulo Vale
Por força da bancada governista, a Assembleia Legislativa resolveu adiar a votação dos cinco projetos de leis de iniciativa do Governo do RN, que reajustam em 16,38% os salários dos procuradores de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa, além de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e defensores públicos, informa a Tribuna do Norte.
A votação estava marcada para a próxima terça-feira (25), mas foi adiada para agosto.
A explicação é simples: eles temem que a aprovação da matéria acarrete corrosivo desgaste naqueles que votarem a favor, semelhante ao que ocorreu recentemente quando autorizaram o pagamento de 13º salário e férias retroativos para deputados da antiga legislativa e os reeleitos.
Sindicatos articulavam protestos para o dia da votação. Também pedem o mesmo percentual para todas as demais categorias, como forma de isonomia (veja AQUI).
Deputados de oposição prometem votar contra a proposta. No governo, não há mais consenso.
Até agosto, os sindicatos prometem mais barulho. “É um projeto discriminatório e preconceituoso, porque só propõe reajuste para servidores que ganham acima de R$ 30 mil”, critica Jeanayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte(SINSP/RN), ao pedir que os deputados derrubem a matéria.
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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró convida todos os fiéis para a Solenidade de Corpus Christi nesta quinta-feira, dia 20.
As paróquias do Menino Jesus, São José, São João, São Manoel, Santa Luzia, Imaculada Conceição, Área Sagrada Família e São Paulo serão responsáveis pelos tradicionais tapetes por onde a procissão irá passar.
Haverá Missa Campal, com início às 17h, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelos sacerdotes de Mossoró, em frente à Matriz de São Paulo Apóstolo, bairro Nova Betânia, em Mossoró.- RN
Procissão com Jesus Eucarístico, logo após a Missa, pelas ruas de Mossoró em direção ao Santuário do Coração de Jesus, centro da cidade, onde haverá o encerramento com a Solene Bênção do Santíssimo.
Veja programação em Natal e outras cidades clicando AQUI.
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quarta-feira - 19/06/2019 - 22:46h
Deputado estadual
Deputado tem decisão favorável para mudar de partido
Justa causa para Fernandes (Foto: arquivo)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva.
O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).
O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (19), a qual foi parcialmente presidida pela Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, em substituição ao Desembargador Glauber Rêgo.
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Naide: serenidade (Foto: arquivo)
Faleceu no Hospital São Carlos em Fortaleza-CE nesta quarta-feira (19), a professora Naide Maria Melo de Medeiros.
Ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico na capital cearense no último dia 9, não se recuperando.
Naide era mulher de Anchieta Medeiros, ex-presidente e atual tesoureiro do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região.
Deixa ainda dois filhos (Allany e Gabriel) e um neto – Pedro Henrique.
A família resolveu fazer doação de órgãos, procedimento que acabou por postergar o translado do seu corpo para Mossoró.
O velório acontecerá na Loja Maçônica 24 de Junho, na Rua 30 de Setembro, 273, Centro.
O sepultamento vai acontecer nessa quinta-feira (20), às 16h, no Cemitério São Sebastião.
Nota do Blog - Uma partida inesperada que deixa nosso entorno menor, mas fortalecido mesmo assim por sua serenidade exemplar. Que descanse em paz!
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“Quem não evita as pequenas faltas, pouco a pouco cai nas grandes.”
Thomas Kempis
O Governo Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado no plenário do Senado da República à noite desta terça-feira (18).
Por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente que tratam do porte de armas, acabou prevalecendo.
Agora, o texto será apreciado na Câmara Federal.
Os três senadores do RN – Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styenson Valentim (Podemos) votaram contra os decretos presidenciais.
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Do Globo Esporte
O América-PE bateu o xará América-RN por 1 a 0 e saiu na frente pela vaga para as oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Esta foi a primeira derrota do Alvirrubro de Natal na competição.
O gol da vitória pernambucana foi marcado por Davi, aos 34 minutos do primeiro tempo.
O jogo foi disputado na noite desta terça-feira (18), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
Com o triunfo em casa, o América-PE tem a vantagem de jogar por um empate na Arena das Dunas, em Natal. O jogo da volta está marcado para domingo (23), às 17h.
O América-RN se classifica com uma vitória por dois gols no tempo normal. Se vencer por um gol – independentemente do placar -, leva a decisão da vaga para os pênaltis.
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Bezerra, Vieira e Lima: Parnamirim (Foto: divulgação)
O Partido Solidariedade empina o nome do presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares Vieira, o Zé Vieira, como pré-candidato a prefeito de Parnamirim.
“Neste momento eu e deputado Allyson Bezerra acreditamos que Zé Vieira seria uma enorme contribuição que o partido daria para a política de Parnamirim”, explica o também deputado estadual Kelps Lima.
Do Blog Carol Ribeiro
Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou.
Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.
A próxima reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente da entidade, Janeayre Souto: “acabou a trégua”.
Ela cobra cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.
“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.
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Capistrano preside comissão (Foto: arquivo)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, realiza mais uma etapa do processo eleitoral para escolha de lista sêxtupla com vistas à definição do próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região.
Será realizada a Audiência de Arguição com os 22 candidatos habilitados ao pleito, na sede da OAB/RN em Natal, a partir das 9 horas dessa quarta-feira (19).
A Comissão Eleitoral – presidida pelo advogado Wlademir Capistrano – fará sabatina individual dos concorrentes, que terão oportunidade também à breve apresentação de perfil pessoal. O comparecimento dos candidatos é obrigatório.
As eleições vão acontecer no próximo dia 12 de julho.
A lista será ‘enxugada’ posteriormente para uma composição de apenas três nomes, que serão submetidos à escolha pessoal e nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O ungido substituirá o desembargador falecido este ano, José Rêgo Júnior.
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Está definido para o dia 15 de agosto o lançamento do livro “Talvez eu seja a solução”, organizado pelas repórteres sociais Marilene Paiva e Rafaella Costa. É uma coletânea com a história de 50 homens que fizeram e fazem história no Rio Grande do Norte e região.
Marilene Paiva e Rafaella Costa ultimam providências para o lançamento em agosto (Foto: Célio Duarte)
“São homens de diversos segmentos da sociedade, bacanas e influenciadores, que lutaram e venceram, uma homenagem a todos àqueles que nunca desistiram dos seus sonhos, e seguiram em busca dos seus objetivos, deixando como legado uma história que motiva a todos, independente dos obstáculos que atravessam”, esclarece teaser (chamada de expectativa) da publicação.
O 15 de agosto será marcado como a noite de autógrafos – em que os 50 homens estarão reunidos ao lado das organizadoras Marilene e Rafaella, recebendo seus convidados e apresentando suas histórias.
Entre os nomes já confirmados estão André Luís de Oliveira, Alexandre Diógenes, Caio Rodrigues, Diego Dantas, Lindocastro Nogueira, Urias Cardoso, Igor Allamo, Josivan Dantas e os padres Sátiro Dantas, Charles Lamartine e Guimarães Neto.
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O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003.
Dison: tornozeleira (Foto: Eduardo Maia)
Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.
A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar.
“De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Nota do Blog – Dison Lisboa (PSD) foi deputado estadual e em face de outra condenação oriunda da época em que foi prefeito, acabou sendo preso em 2017, período em que era líder do Governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa (veja AQUI). Conseguiu liberdade, mas passou a usar tornozeleira eletrônica.
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Salvador: grande legado (Foto: Web)
Faleceu nesta terça-feira (18) em Mossoró, o comerciante Salvador Marinho de Lima, 86 anos, nome de largo conceito e imenso círculo de amizades.
Ele nasceu no dia 13 de setembro 1932 no Sítio Poço Vermelho, município de Apodi-RN.
Quinto filho de 16 irmãos, com 15 anos migrou para Mossoró, em 1947.
Foi caminhoneiro, produtor rural e entrou no ramo de atacadista de cereais e setor imobiliário.
Era casado com Maria Eunice Marinho e teve 11 filhos (seis vivos), deixando ainda 19 netos e dois bisnetos.
Sua família ainda não anunciou informações sobre velório e sepultamento.
Nota do Blog – Grande Salvador. Uma pessoa extremamente bem humorada e querida. Deixa como um dos legados, a enorme capacidade de fazer e conservar amizades.
Que descanse em paz.
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), está prestes a lançar um ambicioso plano de revisão do estatuto dos servidores, corte dos incentivos fiscais concedidos às empresas e reforma da Previdência estadual. Também chama os outros poderes e órgãos estaduais que recebem duodécimo a participarem do sacrifício. Mostra destemor.
Eduardo Leite: coragem (Foto Eduardo Beleske-Estadão)
Hoje, o Estado tem um déficit estrutural anual projetado de R$ 4,3 bilhões. Se entrar no Programa de Recuperação Fiscal da União, terá de zerar o déficit em seis anos. A perspectiva leva em conta um ajuste de cerca de R$ 30 bilhões até lá. Em troca, o Estado tem o pagamento da dívida suspensa e poderá contrair empréstimos, explica o governador à imprensa.
Ele optou pelo caminho mais difícil sem temer desgaste político. Prioridade é consertar os problemas que levaram à crise, sobretudo, o aumento do peso das despesas de pessoal e Previdência.
Gastos
“Precisamos conter o avanço nos nossos gastos”, diz.
Pela primeira vez desde 2007, orçamento estadual foi enviado à Assembleia Legislativa com a previsão de déficit. É o que chama de “realismo orçamentário”.
De quebra, a remoção da maquiagem nas contas acabou tirando os outros Poderes da zona de conforto. Judiciário e Legislativo estaduais ficaram, na prática, com as despesas praticamente congeladas, sem poder conceder reajustes no próximo ano, como os 16% dados em 2019.
“Quem está com problema não é Executivo, é o Estado”, aponta.
Nota do Blog – Para situação excepcional, medidas excepcionais. Sem remédio amargo e que ataque a raiz dos problemas, estado não sai do buraco. No RN, a continuar nesse diapasão que testemunhamos, vai chegar o dia de faltar dinheiro até mesmo para o arquipélago imune à crise (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública). Anote.
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Por François Silvestre
O anarquismo perdeu o sentido, no Brasil. Refiro-me ao anarquismo filosófico, àquele de Bakunin e Proudhon.Era uma filosofia de esquerda, em confronto ao comunismo. Marx vivia às turras com os anarquistas, tendo conseguido expulsar Bakunin da Segunda Internacional.
Escreveu “Miséria da Filosofia” em resposta ao “Filosofia da Miséria” de Proudhon. Pois bem. Imaginou-se um regime anárquico, sem Estado e sem Governo. Isso perdeu o sentido, no Brasil.
Por quê?
Porque no Brasil o anarquismo instituiu-se com Estado e com Governo. Alás, Estado e Governo são os promotores desse novo modelo de anarquismo. Que faz com que Proudhon e Bakunin se revirem nas suas covas, iradamente.
Devem estar com mais raiva do Brasil do que de Marx.
Somos ou não somos uma anarquia governamental, institucional, jurídica, econômica e política?
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Eudo: posse hoje (Foto: PGJ)
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra (PT). No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.
A eleição para procurador-geral de Justiça foi realizada no dia 5 de abril passado. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos). A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos). Ao todo, 175 promotores e procuradores de Justiça votaram.
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“Deixe que a vida cuide da lei do retorno, você cuida de superar o que te feriu.”
Ana Flávia Miziara
A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal.
Torres é do PMB (Foto: CMN)
O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54.
No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.
As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária.
Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.
Veja AQUI decisão e petição referentes a Assis Oliveira;
Veja AQUI decisão e petição referentes a Dinarte Torres.
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