Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sábado - 10/01/2026 - 16:50h

Educação sem 13º salário

Sinte diz que aposentados e pensionistas não receberam pagamento

Em vídeo postado à tarde deste sábado (10), o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Bruno Vital, assinala que aposentados e pensionistas da Educação do Estado não receberam o 13º salário de 2025, no dia de ontem.

Garante que entidade fará protesto na segunda-feira (12).

Governadora Fátima Bezerra (PT) assegurou que tudo seria coberto nessa sexta-feira (09). Não cumpriu a palavra.

Por lei, pagamento deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 10/01/2026 - 13:38h

Governo do Estado

Aposentados e pensionistas da Saúde não recebem o 13º

Banner de divulgação da nota do Sindsaúde

Neste sábado (10), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) emite nota em suas redes sociais, se dizendo enganado pelo governo estadual. Na verdade, aposentados e pensionistas não viram a cor do 13º salário de 2025. Por lei, deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro, mas gestão estadual assegurou que ontem, sexta-feira (09), estaria na conta.

Veja abaixo o que postou o Sindsaúde/RN:

O Governo Fátima Bezerra (PT) havia prometido que o pagamento seria realizado nesta sexta-feira (09), porém o compromisso não foi cumprido. Trata-se de mais um episódio de irresponsabilidade, descaso e desrespeito com quem contribuiu por décadas com o serviço público e hoje exige, no mínimo, dignidade.

Na tarde de sexta-feira, o sindicato entrou em contato com o secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, que informou que a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas já estava pronta.

A tarde de sexta (09), o sindicato entrou em contato com o secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, que informou que a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas já estava pronta.

Segundo ele, estava aguardando a autorização da Secretaria de Planejamento para autorizar o pagamento. No entanto, o atraso persiste, aprofundando a insegurança e a angústia dos aposentados e pensionistas.Para nos do Sindsaúde/RN, é revoltante o descaso e a falta de respeito ao não efetuar o pagamento na sexta, conforme prometido. Mais revoltante ainda é o silêncio do governo, que sequer se posiciona para dar uma explicação aos aposentados e pensionistas, deixando famílias sem qualquer resposta ou previsão de pagamento.

O Sindsaúde/RN não aceita esse atraso absurdo. Diante desse cenário, juntamente com outros sindicatos, estará nesta segunda-feira (12), a partir das 9h, na Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo, para exigir do governo o pagamento imediato do 13° salário dos aposentados e pensionistas. É fundamental que aqueles e aquelas que puderem se somar a essa luta também marquem presença.

Não aceitaremos promessas vazias nem mais um capítulo de descaso com quem tem direito a receber em dia.

Nota do BCS – Aposentados e pensionistas da Educação também não ré e eram o 13º.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 10/01/2026 - 03:30h

Cultura

Festival Literário de Tibau terá sua primeira edição este mês

Logomarca da Flitibau

Sol, mar, corpos dourados, aquela cervejinha, música…tudo que é típico de um veraneio em Tibau está se repetindo agora. Mas tem uma novidade no forno.

Três jornalistas e um poeta, todos escritores, resolveram acrescentar ao cenário paradisíaco de Tibau, na Costa Branca do RN, a paixão pelos livros.

Daí nasceu a ideia do I Festival Literário de Tibau (FLITIBAU), no dia 31 deste mês, às 16 horas, no espaço @villadotibau_

A proposta de Lúcia Rocha, Raí Lopes, Emanuela de Sousa e Júlio Rosado é instigar a celebração da leitura, com valorização de autores, saberes e a identidade local.

O @flitibaurn vai proporcionar lançamento de livros, rodas de conversas, sarau de poesias, sessões de autógrafos e feira de artesanato, num lugar aconchegante e regado por deliciosos cafés.

Vamos?

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Categoria(s): Cultura

sexta-feira - 09/01/2026 - 17:40h

2026

Sem Walter governador, sucessão estadual dá cambalhotas

Fátima Bezerra não tem conseguido ser clara e hábil para tratar de questões polêmicas e o pre-sal também não ajuda (Foto: autor não identificado)

Fátima Bezerra tem motivo para estar muito preocupada e descabelada (Foto: autor não identificado)

Estou em Natal. Cá, alguns setores da imprensa afirmam – sem rodeios – que a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) está mesmo tomada: não vai assumir o governo estadual em março.

Estava escrito. Falta agora, apenas ele fazer o anúncio oficial, de próprio punho, ou voz.

A governadora Fátima Bezerra (PT) estava ciente dessa posição. A reunião entre ambos, no fim do ano passado (veja AQUI), deixou claro que Waltinho não quer carregar o fardo que será repassado por ela.

Vai largar o mandato, mas para concorrer a uma vaga à Assembleia Legislativa, onde começou sua trajetória política.

Os desdobramentos de sua posição terão efeitos no governismo e na oposição, até por seu ineditismo. É caso único.

O que parece claro, a partir daí, é que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), não topa assumir o mandato-tampão. Tem reeleição a deputado estadual com previsão tranquila.

Então, como reza a Constituição, assume o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, para convocar eleição indireta. A Assembleia Legislativa será o colégio eleitoral, com qualquer deputado podendo concorrer ou outra pessoa fora desse poder.

Pelo visto, 2026 guarda fortíssimas emoções.

Sucessão vira de ponta cabeça. Dá cambalhotas.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 09/01/2026 - 15:24h

Registro

Academia de Medicina do RN empossa nova diretoria

Dirigentes tem mandato de dois anos (Foto: ACADMRN)

Academia de Medicina do Rio Grande do Norte (ACADMRN), fundada em 01 de outubro de 1985, localizada em Natal, RN, empossou sua nova diretoria.

A solenidade ocorreu nesse ultimo dia 1º de Janeiro.

Veja a relação e respectivos cargos da diretoria para o período 2026-2027:

Presidente: Gutenberg do Amaral Gurgel.

Vice-presidente: Pedro Oliveira Cavalcanti Filho.

1ª Secretária: Romeica Cunha Lima Rosado Batista.

2º Secretário: Jerônimo Dix-sept Rosado Maia Sobrinho.

1ª Tesorera: Emilia Maria Trigueiro Morais de Paiva.

2º Tesorero: Elio José Silveira da Silva Barreto.

Nota do BCS – Nosso querido Dix-sept Sobrinho, mossoroense da gema, é o primeiro médico do interior do RN a tomar posse (15 de março de 2025) na Academia de Medicina do Rio Grande do Norte e fazer parte de diretoria. Segmento está muito bem representado.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 08/01/2026 - 23:54h

Pensando bem…

“A paciência é uma virtude caluniada, talvez porque seja a mais difícil de por em prática.”

Sigrid Undset

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 08/01/2026 - 22:28h

Decisão

TCE mantém exigências sobre emendas parlamentares

Matéria deve ir a plenário na quarta-feira (Arte ilustrativa)

Matéria segue posição adotada pelo STF, justifica o TCE/RN (Arte ilustrativa)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) indeferiu os pedidos formulados pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), pela Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e pela Associação dos Profissionais da Contabilidade Pública do RN (ASPCONP-RN) que buscavam flexibilizar prazos e exigências relacionadas à execução de emendas parlamentares municipais no exercício de 2026.

A decisão foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e tem como base determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, relatada pelo ministro Flávio Dino.

As entidades solicitavam, entre outros pontos, a prorrogação do prazo para envio de informações ao Tribunal, a autorização para uso de assinatura eletrônica via conta GOV.BR, a suspensão de efeitos sobre a Certidão de Regularidade e esclarecimentos sobre o alcance das exigências para municípios sem emendas impositivas.

No entanto, o TCE-RN destacou que os prazos e condicionantes estabelecidos na Resolução nº 034/2025 decorrem diretamente de decisões do STF, que possuem eficácia vinculante e alcance nacional. Assim, não cabe ao Tribunal de Contas estadual flexibilizar prazos ou instituir regime de transição que possa reduzir os efeitos jurídicos da decisão da Suprema Corte.

A Resolução nº 034/2025 estabelece que a comprovação de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares é condição prévia para o início da execução orçamentária desses recursos em 2026. Segundo o TCE-RN, essas exigências não têm natureza punitiva, mas configuram requisito jurídico indispensável para a liberação dos recursos públicos, conforme determinado pelo STF.

Quanto à exigência de assinatura eletrônica com certificado digital ICP-Brasil, o Tribunal ressaltou que a norma foi publicada com antecedência suficiente e que a emissão do certificado é um procedimento célere, inclusive com validação remota, não caracterizando barreira excessiva aos gestores.

LOA

Sobre o escopo das obrigações, o TCE-RN esclareceu que municípios cuja Lei Orçamentária Anual (LOA) não prevê emendas parlamentares não estão sujeitos às etapas de transparência e rastreabilidade, devendo apenas declarar formalmente essa inexistência no Sistema de Emendas Parlamentares disponível no Portal do Gestor.

Ao final, o Tribunal reiterou que mantém estrutura de suporte técnico aos jurisdicionados por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ) e que o sistema permanece aberto para regularização das informações, mas reafirmou a impossibilidade de afastar ou mitigar as exigências constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 08/01/2026 - 21:28h

Prefeitura de Mossoró

Alunos exemplares farão primeira viagem do “Partiu, Brasil”

Programa pioneiro levará para Brasília 20 estudantes que se destacaram na rede municipal

Reunião ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Walmir Alves/PMM)

Ansiedade dos alunos e corações apertados de mães e pais. Esses foram os sentimentos expressados na manhã desta quinta-feira (8), durante a reunião para alinhar os últimos detalhes da primeira viagem do programa “Partiu, Brasil”. A reunião aconteceu no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo.

Promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a reunião teve como objetivo repassar para mães, pais e alunos toda a logística da primeira viagem do programa “Partiu Brasil”, que terá como destino a capital Brasília-DF, que acontecerá no próximo dia (19).

O “Partiu Brasil” foi criado pela Prefeitura de Mossoró, dentro do programa “Mossoró Cidade Educação”, visando garantir aos alunos da Rede Municipal de Ensino a oportunidade de realizar intercâmbio cultural pelo Brasil. “Nós estamos na concretização do ‘Partiu Brasil’, um programa pioneiro na região Nordeste e nessa primeira etapa nós vamos levar os alunos a Brasília, onde eles terão acesso a toda parte política, histórica e geográfica da cidade. Estamos aqui com mães e pais para acertar todos os detalhes da viagem”, destacou o secretário de Educação, Leonardo Dantas.

Para os alunos, mães, pais e professores o programa “Partiu Brasil” representa uma oportunidade muito importante. “Pra mim foi uma emoção ter um programa como esse para viajar, conhecer outras cidades e para ter acesso eu estudei muito, me preparei para tirar boas notas e quando fui contemplada fiquei muito feliz e estou muito ansiosa para a viagem”, declaração é da aluna Ana Alice Marcelino, 12 anos, do 8º ano da Escola Municipal Professor Antônio Fagundes. A mãe de Ana Alice, Francisca Neta Marcelino, disse que está muito feliz e agradecida pela filha estar participando do programa.

“Eu estou muito feliz porque quando eu estudava nunca tive uma oportunidade como essa e agora vejo minha filha tendo essa oportunidade,” ressaltou.

Escola se destaca

A Escola Municipal Professor Antônio Fagundes teve o maior número de alunos aprovados na seleção do programa “Partiu Brasil”. Dos 20 contemplados, 12 são alunos da unidade.

“Esse foi o resultado de um trabalho que fazemos na escola de incentivo aos alunos e no ano passado dedicamos todos os esforços para que se destacassem e obtivemos bons resultados”, relatou o diretor da Escola Antônio Fagundes, José Altemar.

José Altemar, diretor de escola em destaque (Foto: PMM)

José Altemar, diretor de escola em destaque (Foto: Walmir Alves/PMM)

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Categoria(s): Educação

quinta-feira - 08/01/2026 - 20:30h

Brasília

Lula veta dosimetria, projeto que aliviaria pena de Bolsonaro

Lula diz que não se deve esquecer atos golpistas (Foto: Reuters)

Da CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8/1) o PL da dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso.

O projeto reduz a pena de condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente Lula já havia anunciado em dezembro que vetaria a proposta.

Com o veto de Lula, o projeto volta ao Congresso e os parlamentares vão decidir, em sessão conjunta, se mantêm ou derrubam a decisão.

Para derrubar o veto, será necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores.

Se derrubado, o projeto de lei entra em vigor após sua promulgação, que pode ser feita por Lula ou pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Relator do projeto da dosimetria na Câmara, o deputado Paulo Pereira (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, disse que Lula “tocou fogo” na bandeira branca que o Congresso teria entregue a ele com a aprovação da redução de penas.

Assinatura

A assinatura do veto se deu durante cerimônia organizada pelo governo para marcar os três anos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo por uma intervenção federal.

O presidente Lula tinha até o dia 12 de janeiro para vetar a proposta. O veto, assinado nesta quinta-feira, é simbólico por marcar os três anos dos atos marcados por depredações em Brasília.

A cerimônia contou com a presença de governistas e de movimentos populares alinhados à esquerda, e se iniciou com gritos de “sem anistia”.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram ao evento.

“Não temos o direito de esquecer do passado. Por isso não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. Viva a democracia brasileira”, disse Lula em seu discurso.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 08/01/2026 - 16:20h

Em queda

RN registra apenas 37,53% de armazenamento hídrico

Barragem de Pau dos Ferros tem apenas 5,52% (Foto: Igarn)

As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte seguem em queda. Acumulam 37,53% da capacidade total, segundo atualização do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgada nesta terça-feira (07) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

O monitoramento acompanha 69 reservatórios responsáveis pela segurança hídrica da população potiguar.

De acordo com os dados, o volume total armazenado é de 1.986.003.526 de metros cúbicos, frente a uma capacidade total de 5.291.480.649 de metros cúbicos. O cenário é considerado de atenção, característico do período seco, e exige uso racional da água e acompanhamento permanente.

Entre os principais mananciais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, acumula 1.058.527.347 m³, correspondentes a 44,61% da capacidade. A Barragem Oiticica, em Jucurutu, está com, 110.119.785 m³, equivalentes a 14,83%; a Barragem Santa Cruz do Apodi com 329.233.595 m³, 54,90%; o Reservatório Umari, em Upanema, está com 153.143.318 m³, percentualmente 52,30%; e o Reservatório Poço Branco (João Batista do Rego) com 72.605.706 m³, correspondentes a 53,39% da sua capacidade total.

Situação crítica

O relatório do IGARN aponta ainda que 20 reservatórios encontram-se em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total. Estão nesse cenário os açudes, Itans (Caicó), com 0,00%; Lulu Pinto (Luís Gomes), com 0,01%; Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%; Brejo (Olho-d’Água do Borges), com 0,29%; Jesus Maria José (Tenente Ananias), com 0,33%; Esguicho (Ouro Branco), com 0,60%; Mundo Novo (Caicó), com 0,78%; Sabugi (São João do Sabugi), com 1,03%; Carnaúba (São João do Sabugi), com 1,84%; Tourão (Patu), com 2,46%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste), com 2,57%; Gangorra (Rafael Fernandes), com 3,50%; Apanha Peixe (Caraúbas), com 5,33%; Inspetoria (Umarizal), com 5,52%; 25 de Março (Pau dos Ferros), com 5,52%; Bonito II (São Miguel), com 5,80%; Japi II (São José do Campestre), com 7,26%; Dinamarca (Serra Negra do Norte), com 8,30%; Boqueirão de Parelhas – Ministro João Alves (Parelhas), com 9,30%; e Zangarelhas (Jardim do Seridó), com 9,32%.

Apesar de alguns reservatórios estratégicos apresentarem volumes acima de 50%, o quadro geral reforça a necessidade de uso responsável da água, do monitoramento permanente dos mananciais e do planejamento integrado entre os órgãos gestores, comitês de bacias e municípios, priorizando o abastecimento humano.

O monitoramento dos reservatórios é realizado de forma contínua pelo IGARN e os dados atualizados podem ser acompanhados por meio dos boletins oficiais divulgados pelo Instituto.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 08/01/2026 - 07:24h

Caso Banco Master

Relator do TCU recua e inspeção no Banco Central atrofia

A ‘caixa-preta’ do master parece angustiar muita gente (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Do Canal Meio para o BCS

O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve recuar e suspender a inspeção presencial no Banco Central (BC) autorizada por ele próprio para apurar a condução da liquidação do banco de Daniel Vorcaro. A paralisação ocorre após uma onda de reações negativas do mercado, do governo e da autoridade monetária. Nos bastidores, o ministro relator já assegura a colegas que não pretende, em nenhuma hipótese, reverter a liquidação decretada pelo BC em novembro.

A sinalização é interpretada como um esforço para arrefecer a tensão acumulada nas últimas semanas, inclusive entre investidores estrangeiros. Integrantes da Corte avaliam que qualquer mudança na decisão do BC só poderia ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, reforçou essa leitura ao afirmar que o TCU tem “o dever de fiscalizar o processo de liquidação”, mas que “quem liquida é o Banco Central”. (Folha)

Antes de o Banco Master ser liquidado, o banqueiro Daniel Vorcaro e empresas ligadas a ele gastaram ao menos R$ 2 bilhões na compra de mansões, apartamentos, jatinhos e carros de luxo, segundo levantamento do UOL, com 85% dessas aquisições feitas a partir de 2024. Apenas 1% dos bens está no nome de Vorcaro como pessoa física, o restante foi comprado por sociedades anônimas fechadas e offshores ligadas a ele, muitas com estrutura societária sigilosa. A Polícia Federal investiga se parte do dinheiro captado pelo banco foi desviada para benefício pessoal dos executivos, em apuração que corre no STF. (UOL)

Derrota de Haddad

Enquanto isso, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem em edição extra do Diário Oficial, explicita uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que tentou segurar o nome. O presidente Lula (PT) cedeu à pressão do Senado, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), no contexto das negociações para a aprovação de Jorge Messias à vaga aberta no STF.

Diretor da autarquia e presidente interino desde julho do ano passado, Lobo é apadrinhado por Joesley Batista e, aprovado em sabatina, será o primeiro presidente da CVM escolhido por critérios puramente políticos. (Globo)

Marcos Lisboa: “É surpreendente a reação de alguns órgãos de controle à intervenção no Banco Master. O Brasil enfrentou casos de descontrole em bancos privados com sucesso nos últimos 30 anos, e eu nunca assisti a uma reação como essa. Nesse período, a ação bem realizada pelo Banco Central evitou crises bancárias graves. É muito surpreendente a gente assistir a essa reação descontrolada de órgãos que deveriam ser de controle e não estão sendo”. (Estadão)

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/01/2026 - 23:48h

Pensando bem…

“A ilusão de que entendemos o passado alimenta o excesso de confiança de que temos a habilidade de prever o futuro.”

Daniel Kahneman

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 07/01/2026 - 22:50h

MDB

Diretório Nacional prorroga mandato de Walter Alves em presidência

Baleia Rossi é dirigente do MDB; Walter segue avalizado (Foto: MDB)

A Direção Executiva Nacional do MDB decidiu prorrogar, até 15 de março de 2027, o mandato de Walter Alves à frente do partido no Rio Grande do Norte. Com a decisão, Walter seguirá presidindo o diretório estadual e terá a responsabilidade de conduzir o MDB potiguar na preparação e organização das Eleições de 2026.

A prorrogação do mandato já está valendo e reforça a confiança da direção nacional no trabalho que vem sendo desenvolvido no estado. Walter também faz parte da Executiva Nacional do partido e sob a liderança dele, o MDB no Rio Grande do Norte consolidou-se como o maior partido do RN, com o maior número de filiados, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Ao comentar a decisão, Walter Alves destacou o compromisso com o fortalecimento da legenda e com o futuro do MDB no estado. “Vamos continuar trabalhando para fortalecer o MDB, agora com a missão de preparar o partido para as Eleições deste ano. Agradeço a confiança da direção nacional e de todos que constroem o MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Na foto, ele aparece sendo cumprimentado por Baleia Rossi, dirigente nacional da legenda.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/01/2026 - 15:26h

Indicador

Custo da construção civil do RN tem elevação

Arte ilustrativa

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) divulgou a atualização do Custo Unitário Básico (CUB/m²) referente aos meses de outubro e novembro de 2025, indicador fundamental para o acompanhamento dos custos da construção civil no estado.

Em outubro, o CUB/m² foi fixado em R$ 1.993,99, apresentando uma variação positiva de 1,95% em relação ao mês anterior. Já em novembro, o índice alcançou R$ 1.996,59, com um aumento mais moderado de 0,13%.

O CUB é o principal parâmetro utilizado pelo setor da construção civil para o planejamento, orçamento e acompanhamento financeiro de obras e novos empreendimentos, refletindo a variação dos custos com materiais e equipamentos.

A atualização mensal do índice permite maior previsibilidade para construtoras, incorporadoras, investidores e demais agentes do mercado, contribuindo para decisões mais estratégicas e alinhadas à realidade econômica do setor no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Economia

quarta-feira - 07/01/2026 - 14:54h

Sancionada lei que institui ‘Farmácia Viva’ na rede de saúde

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: João Gilberto)

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da Assistência Farmacêutica estadual.

“A iniciativa visa ampliar as opções terapêuticas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, promovendo o uso racional e embasado cientificamente de plantas medicinais e fitoterápicos, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza a cultura popular e os saberes tradicionais, orientando a comunidade sobre o uso adequado desses recursos”, justifica Divaneide Basílio.

Um dos pilares da Lei nº 12.593 é a inclusão e o fortalecimento de comunidades tradicionais. Entidades territoriais de Matriz Africana, populações indígenas, unidades produtivas de agricultura familiar, urbana e periurbana, além de outros povos e comunidades tradicionais, poderão atuar como parceiros. A lei enfatiza a importância de acolher esses saberes populares, conciliando-os com o conhecimento científico e as pesquisas desenvolvidas por universidades e institutos.

O programa também se propõe a fortalecer a cadeia produtiva de plantas medicinais, incentivando o cultivo sustentável, com prioridade para técnicas orgânicas, na agricultura urbana e em comunidades tradicionais, gerando renda e promovendo a educação ambiental. A legislação prevê ainda a promoção de pesquisas, o desenvolvimento de atividades de extensão, a realização de rodas de conversa, oficinas e campanhas educativas, além da conscientização e formação contínua de profissionais de saúde para incentivar a prescrição desses produtos. A criação de um banco de sementes também é um objetivo primordial para a preservação da biodiversidade local.

Para garantir a padronização e a segurança, a lei estabelece conceitos claros para planta medicinal, fitoterápico, chá e horto de plantas medicinais. O Programa Farmácia Viva deverá ter ações articuladas entre os municípios potiguares, seguindo as diretrizes nacionais do SUS para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, e poderá celebrar parcerias com universidades, laboratórios e institutos.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/01/2026 - 14:00h

Brisa Bracchi

Comissão arquiva pedido de cassação contra vereadora

Brisa está com processo para ser julgado pela Câmara Municipal de Natal (Foto: Arquivo)

Brisa se livrou de um dos processos ano passado, devido sucessivos erros contra Regimento Interno (Foto: Arquivo)

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A parlamentar foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado, em que o destaque era movimento pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) proferiu seu voto rejeitando o pedido de arquivamento apresentado pela defesa prévia da acusada. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente que foi seguido pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).

Com a maioria optando pelo arquivamento, a comissão encaminha agora a decisão para a Mesa Diretora da Câmara, que deve levar o caso ao plenário, para decidir se cassa Brisa ou arquiva o processo.

É o segundo processo, com o mesmo foco e base de denúncia, contra Bracchi. Foi denunciada pelo vereador Matheus Faustino (UB), mas após série de atropelos ao Regimento Interno da própria Casa, a matéria foi arquivada dia 25 de novembro do ano passado (veja AQUI).

Ele reiterou o pedido de cassação, que tem agora reprovação da comissão, mas ainda sobrevive para ir a plenário.

Brisa foi eleita em 2024 com 6.877 votos.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/01/2026 - 13:18h

Sala de aula

RN convoca 1.607 aprovados do concurso da Educação

Convocados entram no lugar de professores em regime temporário (Foto: Carmem Félix)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, realizado no último ano, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a Rede Estadual de Ensino. A chegada dos novos profissionais para o início do ano letivo de 2026 é vista pela gestão como uma medida estratégica para garantir continuidade pedagógica nas escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra, ao ressaltar que a medida fortalece a educação potiguar, ampliando a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

O concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Esse número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão. Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

Substituição

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

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Categoria(s): Educação

quarta-feira - 07/01/2026 - 08:30h

Allyson-Marcos

“Dança das cadeiras” sinaliza que começou a transição de governo

Print feito pelo BCS, a partir de vídeo do prefeito, com uso de "lupa" para ampliar caracteres

Print feito pelo BCS, a partir de vídeo do prefeito, com uso de “lupa” de edição, para ampliar caracteres

Começou a transição de governo em Mossoró? Pelo visto, sim.

A “dança das cadeiras” em ritmo de valsa vienense (veja AQUI), anunciada pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) no dia passado, ao lado do vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), mostra que a reforma administrativa municipal é também política. É um caminho-ponte.

Sinalizador forte de que Bezerra dá mais um passo para materializar o que até agora não afirmou com clareza, ou seja, se será ou não candidato a governador.

E as muitas mudanças (veja AQUI) são uma tessitura a quatro mãos, com forte possibilidade de se aprofundar mais ainda (veja AQUI).

Vem mais alterações na equipe? Possivelmente.

É, 2026 começou!

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/01/2026 - 07:44h

Lógica do jogo

O novo poder em que uns mandam e outros apenas obedecem

Trump manda e Delcy obedec. Simples assim (Fotomontagem da AFP)

Trump vai dando as cartas e Delcy obedece, num misto de poder. Simples assim (Fotomontagem da AFP)

Do The News para o BCS

Delcy Rodríguez? Donald Trump? Marco Rubio? Quatro dias após a operação que capturou o ditador Nicolás Maduro, ainda não se sabe ao certo quem dita as regras na Venezuela.

Por um lado, você pode responder Delcy Rodríguez. Empossada como presidente interina, a então vice de Maduro e apoiadora do chavismo tenta caminhar numa corda bamba.

Por outro, você poderia dizer Trump. Até porque ele respondeu um simples e direto “Eu”, quando perguntado sobre quem governa o país.

Mas a resposta que parece mais próxima da realidade é… Um mix dos dois. O presidente americano declarou que não haverá eleições na Venezuela nos próximos 30 dias, mantendo indiretamente Delcy no poder.Pode parecer contraintuitivo, uma vez que, em público, ela fala em independência e critica a ação americana. Porém, nos bastidores, a presidente interina mantém canais abertos com Washington e até já sinalizou “cooperação”.

Paz pública e petróleo na mão

Eleições imediatas, assim como entregar o poder à oposição, poderia causar revolta das forças militares, que são alinhadas ao regime de Maduro.

Trump parece querer evitar um caos civil para que as petroleiras americanas consigam retomar suas atividades na Venezuela sem sofrerem pressão.

Bottom-line: Ele estima que, só para “consertar” a infraestrutura do setor, elas devem demorar 18 meses. Na noite de ontem, o presidente americano publicou em suas redes afirmando que a Venezuela concordou em entregar entre 30 e 50 milhões de barris de petróleo “de alta qualidade” aos EUA.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 06/01/2026 - 23:46h

Pensando bem…

“Há pessoas que quanto mais você faz por elas, menos elas farão por si mesmas.”

Jane Austen

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 06/01/2026 - 21:38h

Mossoró

Veja todas as mudanças no secretariado de Allyson Bezerra

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e o vice-prefeito, Marcos Medeiros, anunciam, nesta terça-feira (06), uma série de mudanças no secretariado municipal, com o objetivo de fortalecer a gestão, promover ajustes administrativos e dar continuidade às políticas públicas em andamento no município.

Entre as alterações, Marcos Oliveira deixa a gestão após importante contribuição à administração municipal, tendo atuado como secretário de Educação e, mais recentemente, como secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Para a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), assume Rodrigo Forte, advogado com experiência na advocacia, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário. Atualmente Secretário de Governo, Rodrigo já atuou em outras áreas da gestão do prefeito Allyson Bezerra, como Consultoria e Previ, acumulando ampla experiência na administração pública municipal.

A SEGEPE passa a contar também com Alessandra Dantas como secretária adjunta. Advogada, Alessandra possui atuação consolidada na gestão municipal, tendo exercido as funções de procuradora-geral adjunta do Município e secretária-adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças, contribuindo de forma técnica e estratégica para o fortalecimento da administração pública.

A Secretaria de Governo (SEGOV) passa a ser comandada por Isabela Freitas, advogada e gestora pública com importante trajetória em cargos estratégicos. Isabela já integrou a gestão do prefeito Allyson Bezerra e, atualmente, exerce a função de Diretora-Geral da Câmara Municipal de Mossoró.

Também deixa a gestão Janaína Holanda, que, ao longo da administração do prefeito Allyson Bezerra, desempenhou relevantes funções como secretária de Assistência Social, Ouvidora do Município e, no último ano, secretária de Cultura.

Para a Secretaria Municipal de Cultura, assume Cícero França, que já atua na gestão municipal na concepção de projetos estratégicos na Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE). Destaca-se sua participação na organização e idealização de ações do Mossoró Cidade Junina, especialmente na consolidação do Polo Cidadela. Além da atuação técnica, Cícero mantém forte ligação com a cultura mossoroense, integrando espetáculos tradicionais como o Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto da Liberdade.

Na área de infraestrutura, Rodrigo Lima deixa a gestão após atuação desde 2021, período marcado pela execução de importantes obras estruturantes no município.

Assume a Secretaria de Infraestrutura Josenildo Gomes, engenheiro civil, que exercia a função de secretário adjunto da pasta e agora passa a ser titular. Josenildo tem especialização em estruturas e projetos de infraestrutura e é um dos projetistas responsáveis pela obra do Complexo Viário 15 de Março. Para o cargo de secretário adjunto de Infraestrutura, assume Augusto Cavalcante, também engenheiro civil, ex-secretário de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE) e atual Diretor de Obras.

Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), Marckuty, ex-vereador e então secretário adjunto, passa a assumir a titularidade da pasta. Com forte atuação na zona rural, Marckuty desenvolve trabalho voltado à produção agrícola e preside o Polo de Agricultura Sustentável do Oeste Potiguar, vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Outra mudança ocorre na Secretaria de Comunicação Social. Wilson Fernandes deixa a gestão e, para o seu lugar, assume Wesley Duarte, jornalista com ampla experiência na área. Wesley atuou como Assessor de Comunicação e Diretor de Jornalismo da Secom no primeiro mandato do prefeito Allyson Bezerra e, atualmente, exerce a função de Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró.

Ainda no âmbito da reorganização administrativa, Naldo Feitosa chega para somar como secretário adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos. Ex-vereador, Naldo atualmente atua como diretor de Esportes na gestão municipal e possui relevantes serviços prestados à comunidade mossoroense.

Na Secretaria de Administração, assume Washington Filho, contador com experiência em gestão financeira, fiscal e auditoria. Ele ocupava o cargo de Controlador-Geral do Município desde 2022. Por fim, a Controladoria-Geral do Município passa a ser comandada por Luana Lima, advogada e servidora efetiva da UFERSA, com ampla atuação em contratos e licitações públicas. Luana deixa a Secretaria de Administração, onde estava desde 2023, para assumir a nova função.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 06/01/2026 - 15:28h

Nossa Senhora da Conceição

Paróquia realizará missa de despedida do padre Giuseppe Venturelli

Padre Giuseppe Venturelli chegou em Areia Branca em 1978 (Foto: divulgação)

Por Luciano Oliveira do Costa Branca News

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Areia Branca celebrará nesta quinta-feira (08), às 19h, missa de despedida do padre Giuseppe Venturelli, um dos primeiros salesianos missionários vindos da Itália para o município, em 1978.

A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição convida toda a população, grupos, pastorais, movimentos e comunidades para a missa de despedida e gratidão ao padre Giuseppe Venturelli, “um verdadeiro pilar da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Areia Branca-RN. Sua trajetória, marcada por dedicação e amor pelo próximo, deixou um legado inestimável em nossa comunidade e nas cidades vizinhas”, destaca a paróquia na nota/convite publicada nas suas redes sociais.

No convite, a paróquia traça a trajetória e o legado do padre Giuseppe Venturelli desde sua chegada em 1978, destacando seu compromisso com a justiça social, a defesa das comunidades e a promoção da dignidade humana. “Atuou na organização popular, na consolidação de assentamentos e na luta por direitos fundamentais, como acesso à terra e à água. Desenvolveu importantes iniciativas educacionais e sociais, como escolas, centros juvenis, a Escola Família Agrícola e a Oficina Escola Dom Bosco, que contribuíram para a formação de jovens e o desenvolvimento socioeconômico da região”, cita.

Conforme a nota, o padre Venturelli também esteve envolvido na construção de igrejas, centros comunitários e casas populares em diversas cidades. Mesmo após seu retorno em 2014, seguiu atuando nas comunidades rurais e na catequese.

“Neste dia especial, convidamos todos a se unirem a nós para celebrar a vida e o legado do padre Giuseppe Venturelli um dos primeiros salesianos missionários em nossa comunidade. Juntos, vamos expressar nossa gratidão por suas lutas, seu amor e seu compromisso inabalável com a comunidade. Sua presença é essencial para esta celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição”, encerra.

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Categoria(s): Gerais

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