Magna Letícia é advogada, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós graduada em Direito Público pela mesma instituição.

Atua na advocacia há mais de 30 anos, na área Cível e Empresarial, com maior foco no Direito Tributário. É candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), tendo como vice Carlos Araújo, formando a Chapa 20.

Magna Letícia e Carlos Araújo compõem a Chapa 20, que disputa eleições nessa quarta-feira (Foto: Assessoria)

Ela apresenta-se como principal líder da oposição à atual gestão. Disputou o cargo de presidente da OAB no pleito passado e foi a mais votada em Natal, além de boa votação no interior.

Na disputa pelo Quinto Constitucional também foi a mais votada entre os colegas advogados.

A chapa 20 anuncia que tem conseguido importantes adesões com a garantia de uma gestão independente e firme na defesa da categoria, fazendo um resgate da OAB que os advogados desejam.

O pleito na OAB/RN acontecerá amanhã (quarta-feira, 28).

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?

Nosso grande diferencial é a nossa independência e o compromisso com a reconstrução da OAB-RN. Somos a única chapa, verdadeiramente, de oposição. Não concordamos com um estilo de gestão de um grupo que está no comando da instituição há duas décadas. São os mesmos administrando apenas para eles próprios e os seus escolhidos. As advogadas e advogados estão fora da instituição, assim como eu. Representamos a grande massa que clama e se ressente de uma verdadeira administração voltada para todos. Temos propostas voltadas para todos os segmentos da advocacia. Nosso projeto de gestão é amplo e atua em diversas frentes. Na atuação institucional, por exemplo, vamos resgatar o protagonismo institucional e o valor histórico da OAB/RN, fortalecendo a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito e atuar junto aos cursos superiores de Direito, instalados no Estado do Rio Grande do Norte, sendo parceira na garantia da qualidade do ensino jurídico. Na nossa gestão criaremos novas salas de Advogados e faremos melhorias nas já existentes.

Promover o Censo da Advocacia e reestruturar o Portal da Transparência da OAB também é compromisso nosso. Aliás, nesse foco da publicidade, estaremos criando um canal de notícias e debates da Ordem com divulgação na TV, rádio e redes sociais.  O advogado iniciante terá especial atenção e estabeleceremos uma nova política de anuidades de anuidades diferenciadas para os advogados iniciantes, garantindo-lhes descontos progressivos até o quinto ano de inscrição.  Outro importante projeto que estará sendo executado no projeto de todos juntos por uma nova Ordem será o Banco de Oportunidades, armazenando e divulgando vagas de empregos, editais de concursos públicos na área da advocacia, entre outros.

– A senhora acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?

A gestão da OAB peca e muito pela falta de transparência. Os números são mascarados. O Portal da Transparência se mostra falho e vai de encontro, exatamente, à transparência. Lamento essa postura das gestões que se sucederam e da atual gestão. É isso que precisa ser mudado e urgente . A democracia pressupõe transparência.

Chapa 20 apresenta elenco de propostas (Foto: Assessoria)

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

A OAB do Rio Grande do Norte tem hoje uma das maiores anuidades  do país e a maior do Nordeste para uma contrapartida pífia. Precisamos rever esse tipo de política de preço e, mais do que isso, oferecer incentivo para anuidade do jovem advogado. Esse precisa de uma atenção toda especial.

– O senhora acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela comete falhas, como a seletividade de bandeiras ou omissões estratégicas?

A Ordem dos Advogados do Brasil historicamente sempre cumpriu um grande papel inserida não apenas como defensora dos advogados e suas prerrogativas, mas, sobretudo, zelando pela democracia e os princípios constitucionais reservados aos cidadãos. Mas se o relato histórico nos remete a esse papel de protagonismo no país, no caso específico da seccional do Rio Grande do Norte as últimas duas décadas trouxeram um engessamento da instituição, que está fechada à administração de apenas um grupo e registrando um papel de pequenez em grandes casos e de omissão em muitos fatos. A realidade hoje da OAB potiguar provoca em todos os advogados um sentimento de tristeza e uma vontade (imensa!) de mudança, de renovação, de transformação.

A nossa candidatura ecoa o desejo dos milhares de advogados que querem a nossa Ordem voltando ao seu papel de protagonista na defesa dos advogados e interagindo diretamente na sociedade, fora da instituição, assim como eu.

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