terça-feira - 26/02/2019 - 16:48h
Desvios da Saúde

Decisão que favorece Sandra e outros réus volta à 8ª Vara


Donato: processo na 8ª Vara (Foto: arquivo)

O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401, julgado à tarde desta terça-feira (26) na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com anulação de sentença condenatória contra a vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e outros quatro réus, voltará à primeira instância.

A demanda retorna às mãos do juiz titular da 8ª Vara Federal de Mossoró, Orlan Donato Rocha, que deverá encaminhá-lo ao Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que a gerou.

Pela decisão de hoje em Recife-PE, na Quarta Turma do TRF5, houve “nulidade absoluta” da sentença de Orlan Donato por “vício processual”.

Assim, todos os cinco condenados em primeira instância conseguiram se safar das condenações individualizadas (veja AQUI).

Nova denúncia

O MPF poderá voltar a fazer nova denúncia com base nos próprios depoimentos e provas materiais que colheu. Mas aguardará ainda o próprio teor do acórdão (julgamento do colegiado ocorrido nesta terça-feira) se publicado, para se posicionar.

Pode ocorrer prescrição de crimes.

Vale ser lembrado: esse processo teve inicial protocolada 2015. Mergulha em acontecimentos descritos por volta de 2003. A primeira sentença saiu em maio de 2017; a de segundo grau, hoje.

São cerca de 15 anos de história desde o epicentro do caso, que trata de supostos desvios de recursos federais para a saúde em Mossoró, nos escaninhos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Eu sabia

    Tu sabias

    Todos sabiam

    O povo da rua e a mãe de Candinha não tinha dúvidas quanto a isso, porque também sabiam.

  2. Francisco das Chagas Veras Leite diz:

    Onde há fumaça, existem fortes indícios de fogo. Só pobre vai para cadeia!!!!!

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