Após reunir-se com representantes da indústria salineira em Areia Branca, na manhã deste sábado (9), o Governador Robinson Faria, assinou decreto que prorroga prazo de redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de dezembro de 2018. A redução do ICMS para essa atividade é fundamental para a sobrevivência da atividade no Estado. Ele esteve em quatro municípios da Costa Banca.

Câmara de Areia Branca ficou lotada em evento voltado para o setor salineiro (Foto: Rayane Mainara)

Os empresários enfrentam a concorrência com o sal que está vindo do Chile para o Brasil, através do Mercosul, livre de impostos. O RN produz 95% do sal consumido no país. Mas tem sofrido com a entrada do sal chileno.

A redução é de 50%, e com isso a base de cálculo do ICMS cai de 12 para 6.

“Hoje é um dia de vitória. Estou aqui cumprindo a minha obrigação de governador para recuperar um erro histórico e fazer justiça a uma categoria que gera emprego e renda no meu Estado. Meu pai trabalhou 30 anos no sal e eu o acompanhei e vi o quanto ele sofreu nessa atividade. Hoje, modestamente, o filho de Osmundo Faria, corrige esse erro e coloca em prática o que meu pai sonhou: dar segurança jurídica à atividade”, disse o governador em seu discurso.

Efeito multiplicador

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, tinha encaminhado esse pleito no início do ano passado e provocado audiência pública na Assembleia Legislativa, para tratar desse e de outros gargalos da indústria salineira.

Lembrando que não há interesse privado por parte dele, já que sua família não tem mais negócios nessa atividade, Robinson manifestou apoio ao segmento, por saber do efeito multiplicador da medida para a economia do estado.

A medida governamental se deu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença do deputado estadual Souze do deputado Federal Beto Rosado (PP), além do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior(PSD). Os secretários de Estado da Tributação, André Horta, de Relações Institucionais, Hudson Brito, e o diretor presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, acompanharam o Governador nessa visita.

Segurança, Esporte, Pavimentação, Saúde e Água

A ultima agenda administrativa do governador Robinson Faria no sábado (9) na Costa Branca foi no municipio de Tibau, onde ele fez a entrega de duas viaturas da Polícia Militar, uma viatura de trânsito e uma ambulância. Na ocasião ele também assinou Ordens de Serviço para a construção de um Ginásio Poliesportivo; para a pavimentação de ruas e ampliação da rede de abastecimento de água do município.

Essas últimas ações, em conjunto com a Prefeitura de Tibau, contou com emendas parlamentares do deputado Federal Fábio Faria (PSD), de mais de R$ 500 milhões.

Robinson entrega viaturas ladeado por deputado Souza e Naldinho (Foto: Rayane Mainara)

“Estar aqui é poder cumprir a minha palavra. Tibau durante o verão recebe 80 mil pessoas e a segurança é um dos clamores principais da população. Além disso, também estamos anunciando a extensão do abastecimento de água para a comunidade de Gangorra e Jardim de Alice. São obras importantes para quem mora nas comunidades de Tibau”, afirmou o governador.

O prefeito Josinaldo Marcos (PSD), o “Naldinho”, afirmou que o Governador está assegurando segurança à Tibau, um município que é um dos maiores polos de veraneio do Estado. E também agradeceu pela permanente parceria em sua gestão Municipal.

Participaram ao lado do governador o deputado Souza, os secretários André Horta e Hudson Brito; o comandante Geral da PM, coronel Angelo Mario e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Antes da última agenda, durante todo o dia, o governador visitou comunidades de Grossos e almoçou em Porto do Mangue.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.