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terça-feira - 21/05/2013 - 17:22h
Direitos políticos

Juiz condena Larissa e Josivan Barbosa

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa (PT), foram condenados a perda do direito político por oito anos e cassação de registro eleitoral.

A sentença foi emitida hoje pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró).

Ele já cassara antes a prefeita e o vice-prefeito empossados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), com igual punição.

Herval considerou procedente a denúncia de “abuso de poder econômico” na campanha de 2012. À ocasião, Larissa Rosado e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró, em aliança oposicionista

“Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito”, atesta o magistrado.

A coligação “Força do Povo”, que arrimava as candidaturas de Cláudia e Wellington, formulou a denúncia à Justiça Eleitoral, arguindo que houvera uso de ampla estrutura de comunicação em favor dos candidatos.

A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Categoria(s): Eleições 2012 / Política

Comentários

  1. Francisco diz:

    E agora ? o Juiz tá errado ? TOMEM NA NUCA !!!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”
    É preciso dizer mais alguma coisa?
    ///////////////////
    Que Deus nos proteja.
    HOJE, DIA 21 DE MAIO E O FARDAMENTO ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  3. Weverton diz:

    A outra que abusou de tudo mais um pouco e ganhou por causa dos abusos… nem ta cassada… vá entender…

  4. CALIBRE 50 diz:

    Cé qué cê! É o que homi!? Eu hein!
    Eu marco um pênalti claro,em um clássico,mas como clássico é clássico,eu,árbitro,tenho que dá um jeito de empatar o clássico,marco assim um outro pênalti não tão claro para empatar o jogo e por mais emoção na disputa,só que carrinho por trás é desleal e extremamente violento e nesse tipo de jogada,todo árbitro intui que sempre tem um revés do adversário e só resta duas alternativas,se houver o revés,ou o árbitro expulsa os dois jogadores ou não expulsa nenhum,por que se expulsar um que praticou uma entrada desleal de menor intensidade e deixar o que revidou com toda força,não dá pra aspirar a um lugar nos quadros da FIFA.E o clássico segue com um jogo truncado,cheio de voadoras pra todos os lados,só quero saber qual dessas voadoras vai atingir o pescoço do adversário primeiro,salve-se quem puder!

  5. Carlos André diz:

    Quem é que vai apagar a luz na prefeitura de Mossoró?

  6. Odemirton Filho diz:

    Meu caro amigo: na realidade a sentença condenou os investigados a inelegibilidade e não a cassação dos direitos políticos. Decorre, assim, que os mesmos perdem o direito de serem votados, mas continuam com o direito de votar. A perda ou suspensão dos direitos políticos é que enseja a restrição ao direito de votar e ser votado. (art. 15 da CF).
    um abraço.

  7. Carlos diz:

    DESTA VEZ QUEM VAI SER O JUIZ QUE VAI ANULAR ESTA DECISÃO ????

  8. anderson diz:

    Pessoal quem tem um pouquinho de conhecimento e assiste a TV Mossoró, fica evidente o constante ataque aos adversários políticos e a glorificação a Larrisa e Sandra. Conversando com um colega há dois anos atras diziamos será que eles não visualizam que estão cometendo crime eleitoral diariamente.

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Como o tópico é sobre política/justiça vou aproveitar para perguntar por que em Mossoró a Lei da Transparência não é cumprida.
    Hoje pela manhã estive numa loja na Alberto Maranhão e lá ouvi uma conversa entre dois senhores que indignados reclamavam dos salários da Prefeita Cláudia Regina.
    Falavam que ultrapassavam os 40 mil reais mensais.
    Não me contive, entrei na conversa e argumentei que aqulo era boataria, ouvindo como resposta que acessasse o Portal da Transparência que lá eu veria o salário da Prefeita de Mossoró..
    Tão logo cheguei em casa acessei o Portal da Transparência, mas infelizmente lá não informa nada do ano de 2013. Esta totalmente desatualizado.
    Eu me convenci de que aqueles dois senhores estavam apenas espalhando um boato, boato que está se alastrando por toda a cidade e que irá causar um enorme desgaste na Prefeita Cláudia Regina, já que um salário tão absurdo revolta até a um Frade de Pedra.
    Prefeita, atualize o Portal da Transparência. Coloque lá o seu salário para que todo mundo veja. Esta é a única maneira de acabar com estes comentários maldosos que tantos estragos causam na sua imagem política.
    Até porque, Prefeita Cláudia Regina, a Lei da Transparência existe e TEM que ser cumprida.
    Ou não?
    ///
    Que Deus nos proteja.
    HOJE, DIA 22 DE MAIO E O FARDAMENTO ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  10. Samir Albuquerque diz:

    Interessante notar como os larissistas que outrora, ovacionavam o MM Juiz pela sua coragem e imparcialidade, agora criticam-no. Para bom entendedor, estava na cara que, na linha da decisão que cassou Cláudia, Larissa também seria condenada, pois seu lado praticou vários e vários abusos, sobretudo, no que concerne ao abuso de poder midiático que é uma constante na FM Resistência.

    De fato, por força da Decisão nos Embargos Declaratórios, aquela sentença na AIJE que condenou Cláudia e seu vice está nula, contudo, esperando julgamento em recurso no TRE, e não se enganem, diante do erro claro e patente nela, o TRE deve anula-la, trazendo de volta, a sentença que condenou Cláudia e seu vice.

    Acredito até que, se Dr. Herval fosse menos ético, teria de oficio, declarado a nulidade da deccisão, tornando-a sem efeito, mas, acredito que, para não causar ao colega e principalmente, à justiça eleitoral, constrangimento, deixou para o Tribunal faze-lo.

    Mas, os Rosalbistas não se animem muito não, ainda tem AIJEs a serem julgadas contra Cláudia e Wellington, e, na mesma linha do que vem julgando o magistrado, os ventos não são muito favoráveis para o lado de vocês também não.

    No caso presente, pelo que já li da sentença, e pelo que sabemos e vivemos aqui em Mossoró, nas eleições 2012, esta difícil a situação da Deputada e de Josivan.

    A Sentença esta muito bem fundamentada, as jurisprudências trazidas são muito atuais, e, ao contrario do que diz a deputada, em quase, se não todos os casos, o TRE/RN não só manteu as condenações por propaganda, mas reformou em parte, para condenar não só a FM Resistência como também a Própria Larissa.

    Infelizmente, aqui em Mossoró, sempre fomos acostumados a ver os dois lados dos Rosados travar uma verdadeira guerra de informação, publicidade e propaganda em torno de seus candidatos, o que, embora possa se entender como um nivelamento entre os dois lados, como bem frisou o MM Juiz, a campanha não se deu apenas com dois candidatos. Os de menor expressão foram esmagados pelos grupos midiáticos que trabalham para os dois lados. Infelizmente, beneficiando e assim, atingindo duas mulheres que demonstram serem competentes. Cláudia e Larissa não tem que reclamar do Judiciário, mas sim, de seus aliados políticos, no caso da segunda, de seus genitores.

    Quando terminar de ler a Sentença toda, comentarei mais. Enfim, Parabéns ao Magistrado, Finalmente aqui em Mossoró, um Juiz com coragem para ver e punir os abusos que a muito são cometidos em nosso “Pais sem lei de Mossoró”!

  11. Ruan diz:

    Parabéns ao Dr. Herval pelas duas cassações. Enfim uma luz no fim do túnel do jeitinho eleitoral, tomara que ambas as sentenças sejam mantidas nos recursos. Bom saber que ainda existe juiz como este. Moralidade nas eleições já.

  12. Micael Moura diz:

    Sem tecer comentários sobre o mérito, achei louvável a coerência do Magistrado, que respeitou o(s) próprio(s) precedente(s) (fato que permite entender um outro fato análogo e posterior; decisão ou modo de agir que serve de referência para um caso parecido; fato ou ato anterior invocado como justificação ou pretexto para se agir da mesma forma), coisa rara hoje em dia, onde até o STF tem sido incoerente, decidindo “conforme o caso” sem observar qualquer teoria da decisão (não estou dizendo que não são fundamentadas, mas se você muda de entendimento, tem pelo menos dizer os motivos que o levaram à mudança, não basta simplesmente decidir).

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