sexta-feira - 25/12/2020 - 22:48h
Transição difícil

Juiz obriga Rosalba a passar documentos municipais a Allyson

Em processo por desvio de milhões do Hospital da Mulher, ela ficou mais de um ano sumida da Justiça

O juiz Cláudio Mendes Júnior, plantonista da Região IV do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou nessa sexta-feira (25) que a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) entregue, em até 72h, uma série de documentos e informações solicitadas pela equipe de transição do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Rosalba, como atesta o juiz, dificulta o fornecimento de informações obrigatórias (Foto: arquivo)

Até aqui, quase nada que foi solicitado há semanas foi entregue pela administração de Rosalba. Daí, a iniciativa do prefeito eleito em entrar com mandado de segurança com pedido de liminar, atendido pelo magistrado. Cláudio Mendes Júnior foi convencido do prejuízo causado pelo governismo ao processo de mudança de gestão.

No mandato é relatada a dificuldade encontrada pela equipe de transição de Allyson Bezerra, comandada pelo advogado Raul Santos: “(…) Foram feitas duas reuniões (30 de novembro e 14 de dezembro) entre ambas as equipes de transição e enviados diversos ofícios solicitando os documentos e informações cujo acesso já estão normativamente garantidos por meio da Resolução nº 034/2016 do TCE/RN. Todavia, a equipe de transição da atual gestão municipal não vem cumprido com a sua obrigação legalmente imposta e reiteradamente solicitada pelo autor, o que vem prejudicando sobremaneira a transição da gestão municipal, atingindo reflexamente caros princípios da Administração Pública e, por conseguinte, a própria população.”

Em sua decisão, Cláudia Mendes Júnior atendeu plenamente o que é requisitado por Allyson Bezerra, sob amparo legal.

Em caso de descumprimento, Rosalba terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.

Antecedente

Faltando seis dias apenas para posse do novo prefeito, o cabedal de informações solicitadas provavelmente não será entregue. Semanas passaram-se e praticamente nada foi atendido. E existem casos em que houve fornecimento de dados, mas não se apresentou senha para acesso (veja no boxe abaixo).

Relação de documentos e informações que juiz acatou, mas que devem chegar (se chegarem) com atraso (reprodução BCS)

Para que a ordem do magistrado possa começar a ser cumprida, a prefeita precisa ser intimada. A partir daí, três dias para fornecer tudo que é solicitado. Não haverá tempo hábil para que equipe do prefeito eleito consiga estudar todo o material, preparando meios à tomada de medidas mais urgentes pelo prefeito eleito e diplomado, após empossado.

Em seu histórico de dribles sincronizados na Justiça, em meio a dezenas de processos, Rosalba Ciarlini chegou a ficar mais de um ano ‘desaparecida’, em uma das demandas que trata do desvio de mais de R$ 12 milhões do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Os oficiais de Justiça não conseguiam localizar seu endereço em Natal, Mossoró ou Tibau. Era como se tivesse sido abduzida por alguma nave intergaláctica.

Dessa feita precisará de bem menos tempo. Na verdade, se a intenção era dificultar a transição, embaraçando o sucessor logo nos primeiros dias e semanas de governo, a meta já foi plenamente atingida.

Allyson Bezerra que se vire! O problema é dele.

Nota do Blog – Aguardamos manifestação do governo municipal quanto à decisão judicial. O espaço está aberto para esse fim.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Vladenilson Alves Duarte diz:

    Casa “arrumada” é outra coisa! Kkk

  2. Hermiro Filho diz:

    Pois é
    Merreca de multa, por isso que todos fazem e desfazem.
    Esse pessoal é quem cria as leis.
    O senhor Allyson tem todo o poder para mandar fazer uma varredura nas contas da prefeitura

    Aguardamos o desenrolar dessembrolio.

  3. Gilvan diz:

    Faz-se necessário que a Câmara municipal de Mossoró institua projeto de lei referente a transição de um prefeito para o outro.Dessa maneira nada do que ocorre hoje acontecerá no futuro.

  4. Wendell Stewart da Costa Silva diz:

    A Vila Mimosa no Rio de Janeiro é muito mais organizada e limpa do que certas prefeituras jurassicas!

  5. Mdm diz:

    Ai tem coisa.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Só aí?
      Por que NINGUÉM consegue saber os nomes dos funcionários que foram nomeados sem concurso na CMM e recebem salários de mais de 21 mil reais mensais.
      Alguém sabe o que estes funcionários fazem para receberem estes salários? Os vereadores que eu questionei me responderam que NUNCA viram um só destes funcionários.
      Será que na administração das mudanças saberemos quem são estes funcionários?

  6. Gilvan diz:

    Meu caro repórter existe recomendação mais não lei.

  7. Carlos diz:

    Uma auditoria nas contas públicas seria bem vinda, e como seria…

  8. JOSE ALDO DE OLIVEIRA JUNIOR diz:

    A nossa sorte gente é o nosso prefeito não tem o rabo prezo . vai colocar o podre p/ fora kkkkkkk

  9. Mdm diz:

    De uma coisa eu posso afirma, a casa está arrumada. Se é verdade o que a rosa de espinho está afirmando, qual o
    medo de entregar a documentação para o novo prefeito? Tem alguma coisa no ar e não é só avião.

  10. Wendell Stewart da Costa Silva diz:

    Onde está a senhora Naide Rosado, filha do ex prefeito Dix Huit Rosado que sempre comentava nesse espaço defendendo os primos que querem distância dela ? Ela tomou Doril e sumiu ?

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