• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sábado - 19/09/2015 - 06:02h
Fim do financiamento de companha

Juiz ratifica que decisão do STF tem efeito imediato

Em texto e vídeo, o juiz Herval Sampaio Júnior explica o que ocorreu na sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (17), acabando o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Herval analisa de forma mais técnica e em linguagem acessível a posição do STF.

Deixa claro que ela tem efeito “imediato”, valendo para as próximas eleições.

Segundo ele, “a decisão dá isonomia que deve reinar no processo eleitoral buscando a normalidade das eleições, sem que nenhum fator externo possa desequilibrar o pleito.”

Nota do Blog – Como o Blog já afirmou, a decisão do STF é emblemática e tem efeito imediato.

O Supremo tomou uma posição cortante, que deveria ter sido do Congresso Nacional.

Mas sabemos que os interesses da maioria dos congressistas é diametralmente oposto.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Agora é pra valer. O caixa 2 finalmente foi liberado.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    DO BLOG DO CARLOS SANTOS
    quinta-feira – 23/07/2015 – 20:03h
    “Omissão do Governo do RN”
    Juiz desabafa e diz que “nada melhora” no sistema prisional
    O juiz de direito com atuação na Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, fez relato hoje pela manhã de nova inspeção em unidades prisionais do Natal. O cenário descrito contrasta com discursos do governismo estadual, segundo ele.
    “Terminando inspeção mensal em presídios de Natal: situação piora a cada mês em razão da omissão do Governo do RN”, afirmou.
    Segundo relato de Baltazar, utilizando endereço próprio em rede social da Internet, “192 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, onde cabem 90; 142 no Potengi, mas cabem 80; 404 no Raimundo Nonato, com capacidade para 215.”
    /////
    Dois meses se passaram e o problema continua. Continua e vai continuar. Só que se agravando mais e mais a cada dia que passa. Há quanto tempo eu clamo pela construção de CAMPOS DE CONFINAMENTO? Com custo de construção diminuto e não exigindo grandes despesas de manutenção estes CAMPOS DE CONFINAMENTO poderão abrigar presos de baixa periculosidade e desafogar os presídios. Por que não tentam construir pelo menos um CAMPO DE CONFINAMENTO a título experimental?
    O que não se pode mais tolerar é a situação continuar do jeito que está.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER.
    POR QUE TOMAZ NETO MÃO ENTREGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO A CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA E QUE CONTÉM FATOS ESCABROSOS?
    UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “a decisão dá isonomia que deve reinar no processo eleitoral buscando a normalidade das eleições, sem que nenhum fator externo possa desequilibrar o pleito.”
    Deus sabe da admiração que tenho pelo Juiz Herval Sampaio Junior. Mas dizer que “a decisão dá isonomia que deve reinar no processo eleitoral…”
    Doutor Herval Sampaio Junior o pleito já está sendo desequilibrado hoje. Ou manter programa em emissora de rádio em horário COMPRADO para divulgar realizações não é estar desequilibrando o pleito? Vereadores que todos sabem serão candidatos à reeleição no próximo ano estão fazendo isto em Mossoró. No Ceará vereadora fez isto e foi cassada. Cassada porque usando programa de rádio desequilibrou o pleito. Imagine Doutor Herval Sampaio Junior eu candidato a vereador e antes do horário eleitoral comprar um espaço numa rádio para dizer que luto durante anos por uma melhor MERENDA ESCOLAR. Que sempre denunciei a não entrega do UNIFORME E DO MATERIAL ESCOLAR? Não estaria eu desequilibrando a disputa por uma cadeira na CMM? Até mesmo se eu sair com um carro de som dizendo que sempre lutei em favor dos alunos das escolas públicas não vai ser considerado propaganda fora do período permitido pela Justiça Eleitoral?
    O senhor por ter sido criado num ambiente onde a palavra desonestidade não existia talvez desconheça o que dizia o grande Braguinha, quantas saudades, a respeito destas proibições que aconteciam naquele tempo. Ele piscava o olho e dizia que por debaixo dos panos tudo se ajeita. Ou o senhor acha que um empresário interessado na eleição de um político “amigo” vai deixar de repassar recursos para a campanha daquele que quando eleito defenderá os seus mais espúrios interesses? O senhor talvez não saiba, mas o que circula em dinheiro vivo alguns meses antes das campanhas gente tola não conta. E mesmo na véspera e até mesmo no dia o transporte de dinheiro em espécie acontece.
    Que a lei representa um avanço isto é inegável. Mas não acredito que ela por si só dê isonomia ao pleito. Pleito que já está sendo desequilibrado em Mossoró.
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
    POR QUE O VEREADOR TOMAZ NETO ESCONDE A CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA?

  4. Pedro Jose De Oliveira Melo diz:

    O que o meretíssimo diz sobre a reeleição do prefeito de Mossoró? Ele ocupou todos os veículos de comunicação e redes sociais para dizer que na eleição suplementar Claudia Regina e Larissa Rosado não seriam empossadas caso eleitas. Disse que Francisco José estava concorrendo à reeleição. E agora? Silveirinha pode ou não ser candidato, juiz Herval?

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