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quinta-feira - 19/12/2013 - 23:39h
Cláudia Regina

Ministra dá duas liminares, mas prefeita segue afastada

A prefeita cassada e afastada de Mossoró e seu vice, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), estão a um passo de novo retorno ao Palácio da Resistência.

À noite de hoje, a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminares a dois mandados de segurança, revendo decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassaram ambos. Mesmo assim, ainda não houve garantia de volta deles.

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Cláudia Regina e Wellington permanecem afastados, do cargo, porque esperam mais três liminares da mesma ministra. Cada mandado de segurança se refere a decisões desfavoráveis a eles no TRE, tomadas recentemente.

A expectativa é que Laurita reitere a mesma interpretação de hoje.

Laurita Vaz foi a mesma que acatou mandado de segurança em favor da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à semana passada, após sua cassação de mandato pelo TRE.

Não houve julgamento do mérito (decisão final) de qualquer processo de cassação de Cláudia. Ela caminha para volta ao cargo, com seu vice, mas ainda à espera de sentenças definitivas no plenário do TSE. Além disso, o TRE ainda tem outros seis recursos para apreciação, que só serão julgados após recesso de final de ano.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. B.Aragon diz:

    Quer dizer que todas decisões do TRE-RN foram equivocadas…………? Mistérios!

    • Francisco César diz:

      Caro B. Aragon, acredito que foram equivocadas as decisões do TRE-RN, com referencia a Mossoró é só verificar outras decisões como as das cidades de Tabuleiro Grande, Baraúnas, Marcelino Vieira e outras cidades do RN. O que ocorre é que o TSE a última estancia da Justiça Eleitoral, vem determinando a volta dos Prefeitos aos seus cargos, pois é lá as decisões finais.

  2. Ramilson diz:

    Enquanto existir brecha no TSE ela pode voltar. E assim o tempo vai passando, e assim como eles mesmo dizem vão “passando o rodo”, e fica aquela sensação de IMPUNIDADE! Espero que justiça seja feita!

    • Jean Torquato diz:

      Quanto mais tempo passar mais Mossoró ganhará. Se em um ano a prefeita e sua equipe, conseguiu garantir recursos para vários projetos estruturantes, espero que a decisão demore mais três anos. E com absolvição no final é claro.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Nenhuma cidade pode conviver com tamanha instabilidade administrativa.
    Culpa do Judiciário?
    Não!
    Culpa de leis frouxas que dão margem a mil e uma interpretações.
    No fundo os magistrados gostam disto porque se sentem os donos dos destinos de todos nós.
    Daí muitos pensarem que são deuses e o restante terem a certeza.
    E isto não acontece só no direito eleitoral.
    Quem conta com bons advogados, seja em que área for, passa a sentir-se acima da lei.
    Cachoeirinha está solto. Zé Pé de Chinelo, que roubou uma lata de leite para alimentar a um filho faminto, está mofando na cadeia há anos e anos.
    Um casal gay no RS contratou bons advogados e conseguiu adotar uma criança com dois anos de idade, o que implica dizer que o processo de adoção durou menos de dois anos, já que não teve início com a criança dentro da barriga da mãe.
    O casal gay não era constituído por pessoas idosas, portanto não tinha prioridade nenhuma na conclusão do processo.
    Eu não tenho condições financeiras de contratar advogados a peso de ouro e o meu processo se arrasta faz dois anos.
    Dois anos e nenhuma perspectiva de ser concluído, apesar de eu ser casado com a mãe das crianças e comigo elas conviverem há mais de 4 anos, tempo em que fortes laços afetivos foram criados. Isto sem contar que já tenho 68 anos, hipertenso e diabético. De quebra aguardo há QUARENTA dias o resultado de uma biópsia.
    As comissões de defesa dos direitos humanos se fazem de surdas para o meu problema.
    Se eu fosse um BANDIDO e estivesse dormindo numa cela sem lençol estas mesmas comissões já teriam aparecido com a imprensa para tudo documentar.
    Neste país eu cometi o crime de ser um cidadão!
    Os mossoroenses cometeram o crime de terem elegido uma prefeita que, segundo os juízes de Mossoró e desembargadores do RN, usou de meios espúrios para conseguir vencer a eleição.
    Mas entram os bons advogados, certamente pagos pelos próprios mossoroenses, e conseguem reverter o quadro.
    E assim Mossoró fica submetida a este verdadeiro couro de pescoço, com a administração indo de um lado para o outro sem que ninguém saiba quem na realidade é o prefeito.
    Auxiliares diretos são nomeados e demitidos todos os dias, gerando despesas salariais e enormes prejuízos com a descontinuidade administrativa que isto provoca.
    Suplentes de vereador assumem e em seguida são afastados, mais despesas.
    Antes de março o couro do pescoço de Mossoró estará totalmente enrugado de tanto se movimentar.
    Se os senhores não gostaram do couro de pescoço, figura de linguagem que usei para exemplificar este entra e sai, podem usar outro couro qualquer.
    Até porque, para um caso como este, deve haver um couro mais adequado.
    Que Deus tenha piedade de Mossoró.
    ////
    FALTAM MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UBS CHICO PORTO.
    Está é a administração de quem mesmo?
    Juro que já não sei mais quem é o prefeito ou prefeita desta cidade.

  4. hilon ferraz diz:

    Pessoal tudo que foi enviado para o TRE foi manobra doméstica. Acusações absurdas contra essa senhora de Bem, CLAUDIA REGINA, eleita pela vontade soberana do povo de Mossoró. Comenta-se aeronave do estado ? E pq o observador politico do império de comunicação dos ROSADOS ( Laire,Sandra, e larissa) não falou nada , sobre o governador Eduardo Campos de Pernambuco ? quantas viagens ele não deu por este Brasil a fora por conta do Governo pernambucano ? Já prestaram contas de quanto foi gasto na campanha de Larissa ? Eita Mossoró pai dégua. Calma Francisco José ( filho de Chico José) , tome as suas decisões, mas saiba que vc não é prefeito de Mossoró para tomar decisões abruptas. Essa cadeira pra vc é efemera, ou está se achando o rei da cocada preta. E CMM como vai , vai bem ? Eitaaaaaaaaaaaaa País de Mossoró.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Bom dia, meu caro “Hilon” ou “Ilon”. Fique à vontade para continuar comentando, informando ou debatendo civilizadamente neste espaço. Mas pelo menos se identifique com seu verdadeiro nome e endereço eletrônico, O.K. Aguardo sua atenção, até em respeito aos demais colaboradores e debatedores, que se apresentam com “cara limpa”, manifestando com naturalidade suas opiniões, ideias e preferências.

    • Antonio Augusto de Sousa diz:

      Bom dia Hilon. Já concordei contigo no outro comentário, e sou obrigado a concordar novamente. E, como hipocrisia não é meu forte, pergunto a quem interessar possa: Essa turma que reclama da governadora ter vindo de avião prá essa cidade, sinceramente falando, queria que ela se deslocasse numa jumenta??? E onde estava escrito que ela vinha só participar da campanha? Por acaso, não teria ela,assuntos administrativos em benefício da cidade, diga-se de passagem, a segunda maior do estado??? Outra pergunta que não quer calar, até porque não sou da área jurídica, será que se a governadora, não tivesse “mexido” (diminuído prá ser mais exato) nos orçamentos destinados aos poderes LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, inclusive com diminuição de SALÁRIOS de desembargadores e juízes, isto estaria acontecendo???

    • Anita diz:

      Estou admirada é uma mulher ruim como rosalba só pq vinha p mossoró elegeu uma prefeita.
      ô bixinha poderosa affffffffffffffffff será ? ou o povo quiz novidade no poder ?

  5. Robson diz:

    Sr “Hilon”, se de fato o gov de Pernambuco usou o avião do estado e vc tem provas, procure a justiça de Pernambuco e denuncie. Rosalba usou e ficou provado pela justiça do RN.

  6. B.Aragon diz:

    Querem vitimizar Cláudia Regina? Quem participou de comícios, decisões a época da campanha política, foi a candidata prefeita, portanto é lógico que a mesma foi parte integrante dos abusos contra lei eleitoral,segundo o que constatou o TRE.

  7. izabely diz:

    Agora volte! espere sentada viu? e vocês vão arrumando as gavetas.Mossoró não merece tudo isso minha gente! É VERGONHOZO!

  8. Luiz Carlos diz:

    Caro Inácio Augusto, quer saber quem o prefeito de Mossoró? Pergunta lá no Posto Ypiranga. Mas em Mossoró tem posto Ypiranga??????

  9. Luiz Carlos diz:

    Caro Inácio Augusto, quer saber quem é o prefeito de Mossoró? Pergunta lá no Posto Ypiranga. Mas em Mossoró tem posto Ypiranga??????

  10. Moises diz:

    A justiça é cega, Surda e gosta de um dinheirinho que é uma beleza!!!

  11. Samir Albuquerque diz:

    Na verdade, tenho minhas duvidas se a Min Laurita será quem julgará esses outros MSs, visto que, a partir de agora, entramos no regime de Plantões, Assim, apesar de ela ser relatora dos Respes e afins de Cláudia e Wellington, pode não ser a julgadora da concessão ou não de uma (3) possível liminar.

    Essa é e foi a melhor estratégia dos advogados de defesa deles até aqui, estão de parabéns, pois é uma manobra muito inteligente, contudo, como eles bem sabem, esses outros três processos já é bem mais complicado de que se consiga.

    Outro ponto é que, ainda que consigam, vem mais seis julgamentos em segunda instância, e, pelo andar da carruagem, bem assim, pelas excelentes sentenças proferidas tanto pela Dra. Ana Clarisse, como por Dr. Herval, que se diga, muito bem fundamentadas, é praticamente impossível decisões em sentido contrario ao que já temos até aqui, vez que, a cada julgamento, a cada analise de provas sob perspectivas jurídicas diferentes, fica mais claro o tamanho dos abusos cometidos e outras violações eleitorais.

    E, diga-se, como o efeito das decisões de 2º grau nos casos em questão, no âmbito eleitoral, pela lei da ficha limpa tem efeito imediato, será um janeiro estilo “chicó” ( O Auto da Compadecida) para os cassados – caso é claro, consigam todas as liminares -. Parafraseando: “Tô cansado dessa vida, fico na prefeitura, saio da prefeitura, fico na prefeitura, saio da prefeitura…”. reverterem no mérito.

    Verdade que poderemos ter o mesmo fenômeno que aconteceu em relação aos juízes de 1º grau, quando deixaram de aplicar o afastamento que seria a regra para certos casos que foram analisados, por o TRE se posicionar de forma a não afastar até decisão do órgão colegiado, o que pode sim acontecer, diga-se.

    Mas, ainda que superem todas essas adversidades, ainda terão que superar os julgamentos de mérito no TSE, que, dificilmente passarão os primeiros, do inicio de Fevereiro, dada a eficiência e produtividade que tem se mostrado por parte da Comenda Corte.

    A de se contar ainda, que a composição do Tribunal não parece ser muito favorável aos Recorrentes, vez que temos Marco Aurélio (Presidente), Dias Toffoli (Vice-presidente), Na vaga que era da Min. Carmem Lucia, temos por hora, como substituta, a Min. Rosa Weber, Min. Otávio de Noronha, Min. Henrique Neves e Min. Luciana Lóssio. Com exceção de dois desses que me parecem menos técnicos ou mais sujeitos às pressões políticas, de resto, tenho visto posicionamentos no sentido de manter cassações com bem menos provas, e menos flagrantes abusos como os que foram reconhecidos em nossa Cidade.

    Assim, me parece que o tempo que para Cláudia Regina e Wellington Filho, que mostra-se preto, confirmando previsões anteriores, não tende a melhorar, muito pelo contrario, no meu sentir, estamos vivendo o fôlego que se toma antes do salto (Quem ler entenda).

  12. hilon ferraz diz:

    OK prezado Jornalista.
    Carlos Santos

    Vou colocar aqui o meu verdadeiro email. Com meu nome . e fique a vontade quanto a sua divulgação. Não execro ninguém, não estou atacando ninguem. Apenas, gosto da sua maneira de escrever, imparcialidade,vc é o meu perfil de se fazer jornalismo.

    para seu controle.. me chamo Eduardo Mourão… Meu email.. eduardomcap@hotmail.com

    fique a vontade , se o senhor achar que não devo participar, sem problemas, mas, continuarei sendo seu admirador, e lendo a sua coluna que é pra mim de maior credibilidade não só aqui em Mossoró, mas em todo estado. Um forte abraço para o senhor e continue nessa lin ha para nós que gostamos de comentários isentos como postados por vc.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Obrigado pelas palavras, mas o fundamental mesmo é que todos nós possamos participar desta página com nome, endereço e liberdade às claras. Abraços

  13. vladenilson duarte diz:

    Quer dizer que Hilon Ferraz é Eduardo Mourão??? kkkkk Laranjada.

  14. f. jomar mesquita diz:

    QUERIA QUE ESSE EMBROLHO TERMINASSE LOGO. POIS NÃO AGUENTO MAIS OS PROS E OS CONTRAS, SE FOR PESAR NA BALANÇA TODOS ESTÃO ERRADOS, MAIS ELES NÃO SÃO PUNIDOS DE VERDADE MAIS SIM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

  15. Mayra Izabel diz:

    Como se não bastasse convivermos com tanta corrupção políca,temos que presenciar essa vergonha,vendo a justiça sendo desmoralizada perante a sociedade. Até onde vamos chegar? Agora comprreendo que Cassada é realmente uma laranja,laranja estragada, pela corrupção.Por que será, que no período que ela esteve frente a prefeitura, ela não desvendou os mistérios deixados pela gestora anterior. Será, será… E o PASEP dos funcionários para onde foi…Quanta incompetência…E quem sofre as consequências, são as minorias.

  16. Ana Alice diz:

    Queria muito que essa novela acabasse! ELEIÇÕES SUPLEMENTARES JÁ!!!!!!!!!!!!!!

  17. anatana maria diz:

    Tá explicado as defesas em prol da prefeita, por parte de certas pessoas kkkkkkkkkkkkkkk isento é????? faz-me rir………….

  18. coelho diz:

    Gente , infelizmente Cláudia vai voltar e ainda será absolvida pelo tse, já que pelo que sei o Ministro Marco Aurélio Melo é afiliado ao DEM e muito amigo de José Agripino, fará tudo para deixar Cláudia no cargo e manipulará quem for preciso para conseguir agradar o partido. Infelizmente, não sei pra que tanta lei se quem manda no mundo são os políticos, esse caso de Cassada Regina vem provar isso. Uma vergonha essa justiça, dá nojo! e o pior é termos que assistir a tudo isso sem podermos fazer nada, ou será que podemos??? Bem, resta-nos pedir a Deus muito estômago para aguentar essa mulher nos próximos anos.

  19. ze antonio diz:

    quando pensava eu que a moral da justiça ia ficar em alta .
    a vergonha volta atona .

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