Um retrato do poder contemporâneo no Brasil e uma voz de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi resumido nessa quarta-feira (26).
A ministra Cármen Lúcia participava de decisão relativa à prisão do senador Delcídio do Amaral.
Leia abaixo um pouco do que ela abordou.
Mais clara, impossível:
O problema do escrito da ministra é o de tentar nos fazer crer que todos esses desmandos, esse escárnio começou com o Lula. Ela talvez não lembre (ou não queira lembrar) que em outras épocas ou estivemos abaixo de uma ditadura, onde os poderosos faziam e desfaziam, ou quando, na era FHC, o procurador-geral da república era conhecido pela alcunha de “engavetador da república”, quando a polícia federal carecia até de verba para comprar papel. Não quero dizer com isso que Lula e Dilma entregaram tudo o que prometeram. Longe, muito longe disso. Mas é importante, até para o nosso ânimo, entender que a prisão de um senador e de um banqueiro bilionário, mais nos aproxima do que nos afasta dos países em relação aos quais nutrimos admiração. Estão para trás os tempos em que o presidente de uma Odebrecht não seria molestado. Hoje ele está preso. Não se imagina isso acontecendo numa ditadura, não se imaginava isso acontecendo nos anos 90. Agora que fiquem espertos os nossos políticos locais, e seus chegados, e que o MP estadual consiga reproduzir aqui o que o MPF está fazendo. Que o Brasil se torne o país em que ninguém possa fazer o que o senador Delcidio e o banqueiro Esteves pretendiam fazer. E isso vale para muitos dos senadores que ontem demonstravam estupefação na TV, mais pelo temor de serem eles próprios presos do que pela surpresa de ver um senador fazendo o que o Delcidio fez. Infelizmente dali, poucos se salvariam de uma investigação minuciosa.
“Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”
A Ministra Carmen Lúcia esteve em Mossoró recentemente?
Deram o título de cidadã mossoroense a uma Graça Foster. Não ouço nenhum vereador falar em conceder o título de cidadã mossoroense a esta Ministra.
Como são estranhos os valores em Mossoró.
Gostei quando a Ministra Carmen Lúcia disse:
CRIMINOSOS NÃO PASSARÃO SOBRE OS JUÍZES, NÃO PASSARÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Então, se você está condenado em primeira instância e confiado que os recursos nunca serão julgados, cuidado. Se você está indiciado em processo e aguarda a prescrição, cuidado. Sopra em todo o país um vento de moralidade. Os tempos são outros. E breve, muito breve, corruptos trocarão as gargalhadas de deboche pelo choro convulsivo. É tudo uma questão de dias, talvez até de horas.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER!!!
EX-GOVERNADOR, SENADOR E BANQUEIRO ESTÃO NO XILINDRÓ. TEM VAGA PARA PÉ DE CHINELO.
A MERENDA ESCOLAR EM MOSSORÓ NO CARDÁPIO É UMA E A SERVIDA É OUTRA.
Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF
26 de Novembro de 2015
Prezada Ministra Carmem Lúcia
Nosso País acordou estupefato com a prisão de um senador da República. Por outro lado, alivio-me com a prisão de um banqueiro, um dos mais ricos do Brasil.
Não guardo intimidade com o pensamento do Senador Delcídio do Amaral em virtude de suas origens políticas, ligadas à privatizações e ao nefasto neoliberalismo. Porém, sua prisão nos coloca sob espanto pelo colorido de arbitrariedade em face da imunidade parlamentar de que gozam os eleitos pelo povo para ocupar cadeira na mais alta casa legislativa.
Perdoe-me, ministra Carmem, por me dirigir a senhora sem o traquejo jurídico próprio dos advogados, já que não sou um e sem a formalidade de um tribunal, já que não pertenço a nenhum.
Aqui tenho o objetivo de questioná-la pelo que disse na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral e do Banqueiro André Esteves.
É de se esperar que os homens e as mulheres eleitos e eleitas sejam honestos, honestas, probos e probas nas suas atividades parlamentares, embora alguns afrontem e desrespeitem a sensibilidade social e a cidadania, como é o caso do Senador Ronaldo Caiado, que frequentemente usa camiseta amarela com os sinais de 9 dedos, em deboche a deficiência física do ex-presidente Luiz Inácio Luiz da Silva, sem que seja incomodado em momento algum por esse preconceito e crime.
Nesta carta singela desejo lhe dizer que me senti ofendido e desrespeitado como cidadão com seu discurso ao justificar seu voto a favor da prisão de Delcídio do Amaral, nesta manhã.
A senhora disse que antes nos fizeram acreditar que a esperança venceu o medo. É evidente que a senhora se referiu à campanha eleitoral e eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citá-lo.
E vencemos mesmo, ministra Carmem. Milhões de brasileiros fomos ameaçados com o estouro do dólar, com a fuga dos empresários que investiriam em outros Países abandonando o Brasil ao desemprego e à pobreza. Uma atriz da TV Globo apareceu em noticiários e na propaganda eleitoral do PSDB fazendo caras teatrais de assustada e dizendo: “ai, estou com medo”. Pois vencemos essa tentativa. Os milhões de votos investidos em Lula transcenderam fronteiras partidárias para afirmar nossa esperança contra as ameaças rasteiras e desonestas. Vencemos o medo, com muita esperança. O Brasil se sentiu recompensado com essa vitória. A senhora sabe!
Como cidadão e como povo me sinto ofendido e agredido em minha esperança e em minha fé com essa sua fala, para mim irônica e sem nenhuma relação com o mensalão da mídia, com muitos casos dúbios e influenciados pela opinião publicada.
A senhora carregou sobre a ironia sem nexo ao afirmar que “agora o escárnio venceu o cinismo”.
Qual a relação do possível crime do Senador Delcídio do Amaral, nem investigado totalmente e, muito menos julgado e condenado, com a vitória da esperança em 2002?
A senhora quer nos envolver em todos os possíveis crimes de Delcídio? A senhora falou pensando em investigação e condenação do ex-presidente Lula, o candidato a respeito de quem se usou o slogan “a esperança venceu o medo”? A senhora já sabe, mesmo sem julgamento, que o Senador Delcídio do Amaral é criminoso, até mesmo antes da manifestação da casa onde ele é parlamentar?
Na fundamentação de seu voto a favor da prisão do aludido senador a senhora asseverou que ” agora o escárnio venceu o cinismo”.
Pergunto se o seu voto não se referia a um senador? Se se referia ao Senador Delcídio do Amaral qual a relação da ironia com os votos de milhões de brasileiros que tiveram esperança de mudar aquela realidade triste de desemprego, de miséria e de pobreza em 2002?
A senhora ameaçou quem ao afirmar posteriormente que “criminosos não passarão sobre a justiça”, alertando a todos do mundo da corrupção?
Perdão, ministra, mas a minha ofensa também vem do fato de a senhora misturar ironicamente fatos e valores sem nenhuma relação, sendo que a esperança realmente venceu o medo e sempre vencerá as vilanias da classe dominante, principalmente da rapinagem dos poderosos internacionais, que atuam por meio de jagunços nacionais.
Pior, a sua referência de falso senso de oportunidade choca por estabelecer nexos irreais entre um senador atual, preso acusado de atrapalhar investigações, com toda a força da esperança de um povo.
Choca mais o fato de a senhora não fazer nenhuma menção ao banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, também preso como suspeito de fazer uma operação polêmica na área internacional da Petrobras, ao comprar poços de petróleo na África, sendo ele um dos homens mais ricos do Brasil, um País pobre e, mesmo assim, de esperanças que vencem os medos.
A senhora não disse nada sobre André Esteves foi pelo fato de ele ser banqueiro e rico? Haveria na senhora algum senso de seletividade, como o há na mídia que reforçou com grande destaque as suas palavras?
Enfim, perdoe-me pela ousadia de exercer o direito de questionar, de me indignar contra as seletividades e contra o deboche em relação ao povo que tem esperança, apesar do medo que diuturnamente lhe impingem.
• Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
• Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém
Postado por Helio Borba
Há momentos em nossa vida, que ficamos felizes em constatar que nem tudo está perdido.
As palavras da Ministra Carmen Lúcia, me trouxe de volta a um desses momentos. E me encheu de orgulho!
Que Deus a abençoe! E abençoe também o LADO BOM DA JUSTIÇA!
O LADO QUE AINDA NÃO APODRECEU!!!
AVE, CARMEN LÚCIA!
Repito: os ministros só se manifestaram porque a gravação foi REVELADA AO PUBLICO ANTES deles tomarem a decisão de prender a Vovó PTralha.
Se o publico não tivesse tido acesso a gravação, exceto a justiça do Paraná e o STF, duvido que eles tivessem se manisfestado dessa forma. Eu diria ate que a Vóvo estaria solta e peidando ao Deus dará e, desesperadamente procurando os três para uma conversa ao pé do ouvido no sentido de conseguir um HC para o ”desabonitado” Cerveró .
Quase 160 deputados federais estão sendo investigados pelo STF sob todo tipo de acusações (roubo é a principal acusação), as piores possíveis. Alguém já viu ou ouviu algum ministro comentar a respeito? Alguém já viu o STF mandando algum politico pra cadeia como fez no dia de ontem? Então por que todo esse carnaval?
Simples! Três deles foram citados pela Vovó PTralha durante a gravação. A Vovó deixa transparecer que…”com esses três eu consigo”.
Ai, meu, a casa tremeu e, antes de ruir, autorizaram imediatamente a prisão da Vovó Lalau.
Repito: só deputados federais, são quase 160 (todos na ativa) que estão mais sujos que poleiro de pato com caganeira aguardando julgamento no STF. Nenhum será mandado pra cadeia. Por que? Porque não existe gravação. Se existe, não veio a publico. Dai…!
Some ai a quantidade de prefeitos, deputados estaduais, governadores e escambau de todo Brasil, também sujos e corruptos, e mesmo assim continuam na ativa, recebendo gordos salários pago com dinheiro publico (meu), curtindo a vida enquanto seus processos aguardam julgamento há décadas no STF. Algum deles será mandado pra cadeia? NÃO!
Ora, ora, não me venham com essa de dizer que a corrupção e a impunidade não passarão por cima da justiça.
Acorda, Dona Lucia. A senhora ainda mora num país chamado Brasil.
NÃO É PIADA!
Isto aconteceu por ocasião da prisão do senador Delcídio do Amaral.
Diálogo entre o senador e o Policial na hora da prisão:
– Vossa Excelência está preso, por favor me acompanhe.
– Eu tenho direito a um advogado.
– Sim, ele já está preso ali na viatura. –
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Um dia os outros corruptos ouvirão VOCÊ ESTÁ PRESO.
É tudo apenas uma questão de dias. Talvez de horas.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER!!!
EX-GOVERNADOR, SENADOR E BANQUEIRO ESTÃO NO XILINDRÓ. AINDA TEM VAGA PARA PÉ DE CHINELO.
UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…! Gostei dessa também, Inácio.
Texto tão brilhante que causa arrepios.
NOTA DO BLOG – Brilhante. Belo texto, com enorme força retórica.
Abração
Nada mais partidária e ideológico de tudo que li e ouvi nas últimas décadas.
Para ela o Brasil foi descoberto em 2002.
É triste ver o rebaixamento que chegou nossa Corte suprema.Mário
Pois é, Mario. Talvez a ministra não saiba o que era feito de bancos estaduais, inclusive no RN, com a participação até de figuras que estão hoje no Senado se apresentando como defensores da moralidade. O escárnio não é de hoje. De hoje sim é o funcionamento das instituições, o que permite, como disse ali antes, que um bilionário e um senador estejam presos por fazer o que se fazia desde sempre. A ministra, com palavras fáceis, joga para a plateia, sem ir a fundo na questão. Para corroborar a decisão do ministro Teori, não precisava a Ministra Carmem Lucia cair nessa tentação. O texto parece feito exatamente para ser repercutido em redes sociais.
Realmente, bastante força…retórica…!!!
Quantas e quantas vezes denúncias e mais denúncias ainda mais graves não foram engavetas no âmbtito do Supremo Tribunal federal.
Quantos e quantos Paulos maluf’s, Naji Nahas e Daniel Dantas da vida não foram de forma direita e (ou), através de decisões as mais estapafúrdias, favorecidos por Ministros desse Mesmo Supremo tribunal Federal.
Torçamos pra que no caso em espécie, não apenas tenha sido o medo e a pavor de que sobreditos Ministros do Supremo Tribunal Federal não tenham agido e determinado (esta prisão que considero ilegal e inconstitucional) apenas e tão somente movidos pelo medo e pavor da reação da opinião pública , ante as gravações que manifestamente falavam sobre o envolvimento dos mesmos em possíveis negociatas internas de favorecimento à “a” ou “B’ quando da aceitação (ou) não de delações futura e (ou) julgamentos futuros de Habeas Corpus etc e coisa e tal.
Sou frontalmente contra foro privilegiado e a chamada imunidade parlamentar tal como ela ocorre em nosso país. No caso, se a Lei existe, obviamente que deve ser cumprida, assim, temos que, a prisão preventiva do senador do PT, Sr. Delcídio do Amaral foi efetivamente uma estupro constitucional, para tal, basta ler o artigo 53, § 2º e vislumbraram que os os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Qual crime o Senador praticou? Está em estado de flagrante delito? É crime inafiançável? Vejamos.pois o artigo 53 , inciso , diz textualmente que um senador da república só pode ser preso em flagrante.
Me parece que, em nenhuma das situações , o fato se encaixa e se dá a devida subsunção do tipo penal.
Primeiro, que eu saiba a gravação utilizada como prova foi realizada por um terceiro sem autorização judicial, sendo portanto, prova ilícita. Segundo, o crime não é de natureza hedionda e nem inafiançável. Terceiro, efetivamente não houve flagrância, pois a gravação for realizada na noite anterior e o senador, foi acordado e pelo preso na manhã seguinte.
Aos que fazem parte do cordão de linchamentos e julgamentos antecipados puxados pelo estandarte da mídia. Assinalo e, quero dizer que estou apenas e tão somente em observância à Lei, que tanto dizem…e, reclamam, deve ser aplicada, mas, a dita Lei, não pode ser aplicada de qualquer forame (ou) em obediência à voz rouca das ruas, em desobediência as normas atinentes e ao rito legal, sob pena de amanhã o bandido reclamar, e, com absoluta razão daqueles que se dizem aplicadores do arcabouço legal.
Assim, igualmente o processo democrático corre sérios riscos, pois se nem a constituição é preservada quando da ânsia de se dar motivação legal à uma prisão preventiva em face de um senador da república, o que esperar da possível aplicação da Lei, quando das buscas em periferias e favelas deste país…!!!???
Aos que discordam, inclusive no âmbito do primado legal, permita-me discordar em respeito às opiniões divergentes, as quais com certeza irão se ater as filigranas doutrinárias e processuais. Mesmo porque, compreendo que, politicamente a decisão do STF atende a um determinado objetivo. Ela tem “uma razão de assim o ser”. Muitos aqui entendem os reais motivos que levaram ao fim verificado. A decisão atende à determinada necessidade, a almejar um desdobramento x. Espera-se que exista um plano b. Um plano b democrático. Mas espera-se um plano b “Surprise! You’re Dead!” , haja vista que devemos “imaginar” para “tentar adivinhar” qual será a interpretação constitucional “necessária ao derradeiro momento Y – de convocar o plano b. Mas a questão da”consonância da decisão com a constituição”não é tão clara assim. Há controvérsia nisso tudo. Note, serei objetivo: o primeiro elemento a ser aferido para a caracterização do crime é verificado na existência de um tipo legal previsto em Lei. No caso, o tipo penal deve ser” inafiançável “. O critério determinante para instituir o caráter de inafiançabilidade do tipo penal atenderá à natureza do fato típico, à natureza da infração penal. Já aquelas circunstâncias do 312 ou 324 do CPP não alteram a”natureza jurídica”do tipo penal. Além do mais, é lógico que o art. 73, § 2º CF é muito claro e objetivo, não cabendo a interpretação extensiva”in malan parten”no nosso ordenamento criminal, devendo-se resguardar o”princípio do favor rei”, sendo que”o mencionado princípio deve orientar, inclusive, as regras de interpretação”(LFG), ou seja, se há duas interpretações antagônicas, aplica-se a mais favorável ao réu. Lembre-se: é questão de” natureza jurídica do tipo penal ” que não se altera com aquelas circunstâncias.
Por fim, faço minhas as sensatas palavras dos Web-leitores: e Luis Antônio e Mário Rossini.
Entendo que a bem democracia, toda e qualquer pessoa de qualquer partido, pode e deve ser investigada, porem, com uma imprensa vigilante e, não seletiva e soltando foguetórios pra alguns denunciado e omitindo fatos, ações criminosas, palavras e reportagens sobre outros, muitos outros que boa parte do Brasil sabidamente tem consciência de suas existências, inclusive no âmbito da alta política e e empresariado, mas, de maneira cínica, hipócrita e escudando em valores , sobretudo patrimonialistas, cinicamente entende desnecessário vir à tona.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.