Se já não bastassem as péssimas condições de trabalho, baixos salários, alunos desmotivados, falta de estrutura e recursos para serem usados em salas de aulas, agora os professores da rede estadual de ensino têm outra preocupação: a alimentação.
Os educadores estão sendo orientados a não comer a merenda escolar que é destinada aos alunos.
A Recomendação Conjunta Nº 001/2011 é do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).
Os órgãos recomendam aos gestores das escolas estaduais do RN que, atendendo aos Princípios da Legalidade e da Eficiência do Serviço Público (Constituição Federal, art. 37, caput), apliquem estritamente os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica pública, em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009, devendo-se tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE.
Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa.
Saiba mais AQUI.
Nota do Blog – É para rir ou para chorar?
Francamente!
Há poucos meses localizaram merenda estragada em escolas do Natal. Esse tipo de desperdício, pode?
Pobre Rio Grande “Sem Sorte”!
P.S – O material, originalmente, é de autoria do jornalista Bruno Soares (o que não é identificado) na página que tem o link puxado por este Blog.
Ainda me perguntam por que eu desisti de ser professor.
Precisa responder?
Só faltava essa. O MPE e o MPF deveriam pegar os corruptos que fraudam e roubam os recursos públicos e não os coitados dos professores. Isso parece piada.
Pode né Carlos rs eles td podem.Como falou a professora Amanda Gurgel o cuscuz alegado.
ESSA CONVERSINHA DE CUSCUZ ALEGADO É CONVERSINHA PRA BOI DORMIR…. A MERENDA É DO ALUNO SIM !!! QUER SE ALIMENTAR… COMPRE, COMO OS DEMAIS TRABALHADORES FAZEM… AGORA AQUI É BRASIIILLLLLL !! OU NÃO É ???
Em nenhum lugar se deve comer a merenda do aluno. Os recursos para a compra da merenda vem destinado para o alunado, se os funcionários se alimentam da comida que é dirigida para os discentes, pela lógica acaba faltando, quando não, pode ocasionar queda da qualidade, já que o dinheiro para aquisição da mesma é per capita (pela quantidade de aluno). Meu Deus estão falando desse assunto como se fosse coisa de agora. Sempre foi pro alunado. Agora se os agentes públicos não respeitam essa lei é porque não estão nem aí para os alunos que passam necessidade, muitas vezes, e precisam suprir o que falta em casa com essa alimentação. A administração pública só pode fazer alguma coisa se regularizada em lei, então não pode destinar merenda para os funcionários se na lei diz expressamente que a merenda é só para alunos.
Mendes,
Não tiro sua razão.
Agora, segundo me repassaram, à sobra dessa “excelente” alimentação é prá cavar um buraco e ser enterrada.
A confusão tá formada.
Tem merendeira que está esperando ministério público, diretor, vice, e o diabo a sete para que os mesmos providencie este enterro.
Funcionários e professores as vezes alimentan-se desta migala quando sobra. Nunca vi à justiça fiscalizando e presenciando o dia a dia dessa alimentação para com o alunado.
As vezes você caga antes do tempo, bicho besta!
TA CORRETO, A MERENDA É DO ALUNO !!!!…. AGORA O Q TAVA ACONTECENDO É Q MUITA GENTE TAVA ACOSTUMADA A QUERER SE ALIMENTAR NA ESCOLA ECONOMIZANDO ASSIM EM CASA, MEU AMIGO AQUI É BRASILLLLLLLL… SE SOBRA É PQ NAO SE TRABALHA DIREITO, NAO SE TEM CUIDADO E ZELO…. DEIXA SOBRAR DE PROPOSITO, AFINAL NAO SAO ELES(AS) QUE COMPRAM… TA CERTO O MP…. A MERENDA É DO ALUNO !!!!
Em nenhum lugar se deve matar, roupar, estuprar, corromper, ser corrompido…
Em nenhum lugar, deveria existir políticos como os que temos…
Em nenhum lugar… A lei…
A lei também manda pagar o piso nacional de salário aos professores. Pergunto: paga-se?
Será que não existem coisas mais sérias para o MP se preocupar nesta merda de RN?
É por essas e outras que essa merda de RN se encontra nesta situação!
O que o MP fez quando foi encontrada merenda estragada em Natal, como destacou Carlos Santos?
Então quer dizer que jogar merenda fora, estragar, desperdiçar, pode? Professor comer, não! Tenha santa paciência! Me dá nojo tanto falso moralismo!
Rui Nascimento,
À cada dia fico mais raivoso em discutirmos tal questão.
Não tenho conhecimento através do jornalista Carlos Santos em divulgar algum comentário relacionado a deputados da situação do RN em que os mesmos tercersem comentários sobre o assunto em pauta.
Porquê: provavelmente os mesmos tem medo de represáilias.
Com que cara ficou o ministério público do Brasil vendo e assistindo a absolvição da larapia deputada distrital Jaqueline Roriz, famosa ladrona enchendo a pansa com o nosso dinheiro.
O ministério público é fiscalizador?
Será que o mesmo vai reagir as declarações da governadora Rosalba em dizer que não vai mais cumprir por enquanto, com o acordado, que seria: apartir do mês de setembro algumas categorias do funcionalismo estadual não irão mais ser beneficiadas com parcelamentos de aumentos nos seus ordenados até o mês de dezembro.
Todos estamos sofrendo, precisando engatinhar um segundo emprego para sobreviver, enquanto o supremo está brigando por 14%…
Concordo com você!
Todos nós sabemos que a merenda escolar é para o aluno, e que isso é lei. Concordo com o comentário acima do Rui Nascimento, matar, roubar, estuprar, corrupção são crimes que ferem a legalidade e o contrário devem ser ser garantidos a sociedade pelo Estado, porém isso não acontece. O piso nacional de salário dos professores também é lei, mas nem por isso o governo cumpre. Pergunta-se: Por acaso a lei, a legalidade é uma via de mão única? Porque o cumprimento da lei só se exige do trabalhador? Porque não se paga os direitos trabalhistas garantidos por essas leis aos trabalhadores por esse Brasil a fora? Voltando a questão da merenda escolar ela é do aluno e ninguem tira, ta lá na lei. O professor não tá fazendo questão da merenda e nem tirar esse direito do aluno, até porque o professor ainda não está pedindo esmola e nem passando fome. Ao meu ver, o cerne da questão é outro. O que está em discussão é: O professor não pode comer, mas pode estragar, enterrar, jogar aos porcos,etc. isso também não fere a lei e aos principios democráticos da cidadania? O que está por trás de tudo isso é a perseguição, a picuinha e a mesquinhez de um governo autoritário e perseguidor, e acima de tudo, a intensão do governo com essa discussão é desviar o foco das questões reais da educação, como: condições de trabalho, salários dignos e educação de qualidade. A proibição da merenda ao professor na rede estadual de ensino só vem mostrar o quanto a mentalidade dos quem fazem o governo cor de rosa é pequena, caracterizando claramente uma perseguição a categoria pelo ibope alcançado pelo vídeo da Professora Amanda Gurgel a nível nacional. Seria muito bom e importante prá toda sociedade que o Ministério Público no RN também fiscalizasse as ações ilegais do Estado e a realidade da educação pública que é do conhecimento de toda população.
É fácil ser forte com os menos favorecidos; difícil é ser forte contra os “fortes”. Acredito que o MPE e MPF têm atribuições e valores mais significativos para zelar. E o combate à corrupção é um deles. Mas ainda são tímidas as iniciativas e os grandes saqueadores da Nação estão à solta, rindo à toa da perseguição sem sentido aos professores! Uma sugestão: que tal cada uma das Excelências que assinaram a Portaria, digníssimos Membros do Ministério Público, aceitassem serviço voluntário para passar um mês dando aula de apenas uma disciplina, à livre escolha, e com o limite financeiro do poder aquisitivo de um professor? Será que eles continuariam a pensar do mesmo modo? É revoltante!!!! E, no meu caso, ninguém poderá dizer que me revolto porque não tenho formação jurídica.
POVO DE MENTE POBRE, CONTINUA POBRE. ALGUEM AI CONHECE A MERENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PALACIO DO GOVERNO, DA PEFEITURA? UM LASCADO DE UM FUNCIOANRIO PUBLICO É QUEM LEVA A CULPA. MENTES POBRES DOMINADAS DE IGNORANCIA. VAO SE DANAR!
Roubar pode. Comer não. Desde que sou criança na escola pública estadual sempre a merenda foi roubada e nunca ninguém, eu escreví ninguém tomou uma providência qualquer. Teve merendeira que colocou uma bodega em casa. Muitos Diretores e funcionários dividiam a sobra ou levava mesmo sem ser sobra. Agora vem Governo e ministério com essa canalhice querer desmoralizar mais ainda o professor. O aluno vai sentir e ser indisciplinado cada vez mais. A educação pública estadual caminha para o desordem e o caos. É assim que eles querem e será a educação ser usada para fins politiqueiros com essa briga entre sindicatos PT, DEM, Centrais sindicais. Deixem-nos em paz, paguem dignamente aos professores, deixem os recursos da educação fluir normalmente. A educação só vai mudar e prestrar um serviço de qualidade quando tirar esses politicos retrógados que como abutres vivem da carniça e da miséria de um povo. Povo educado e consciente mandariam todos para a cadeia ou para o buraco.
Interessante a indignação dos alunos com essa proibição.Alguns que levam a merenda de casa , oferecem a professores dizendo: “Essa merenda é minha professor, você pode pegar”. Achei lindo.Essa tentativa de jogar alunos contra professor não deu certo. Invente outra.
Que absurdo hein?! Acho que não quero isso mais pra mim não! Desse jeito vai acontecer uma “extinção dos professores”.
QUANTA MALDADE!!!
O PROFESSOR NÃO TEM FOME AGORA!!!
Quantos professores saem de casa correndo bem cedo para não deixar os alunos esperando, só com um CAFÉ LIQUIDO NO ESTÔMAGO, trabalhando em DUAS OU TRÊS ESCOLAS POR DIA para sobreviver e sustentar a família com estes salários DE MISÉRIA. O coitado enfentando de tudo dentro da sala de aula, augarda a hora da merenda para poder COMER UM POUCO para não cair DURO DENTRO DA ESCOLA, quando ás vezes consegue uma bolachinha com alguma colega para enganar a FOME!! AINDA ASSIM TEM GENTE QUE É CONTRA DIVIDIR A MERENDA!!!
FRANCAMENTE!!…eu não vejo mais como HUMILHAR UM PROFESSOR NESTE PAÍS!!!
A maioria que falou mal do professor aí é um político ou um ex professor mesquinho q comia a merenda tbm, so que agora ele é coordenador ou diretorzinho de m… por carguinho de confiança ou ta no estado esperando o bônus p trocar de carro p se sentir gente através de objetos adquiridos nas custas alheias ao povo e ao professor que leva as Escolas nas costas…e acha que essa profissão é p humilhar….deixo aqui minhas palavras…se for p humilhar não precisa de Estudos, o verdadeiro líder conduz…o péssimo lider manda.