A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita no Hotel Thermas, no início da tarde de hoje.
Evento ocorreu na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do Sindicato dos Moageiros de Sal (SINMORSAL), Renato Fernandes; do presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal (SIESAL), Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.
A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a governadora.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos.
Competitividade
“Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou Renato.
O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal. O Rio Grande do Norte responde por cerca de 95% da produção nacional.
Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD); presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, além do reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes Neto.
A diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Danísia Freitas, também prestigiou o evento.
Em seguida, a governadora retornou a Natal.
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