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sexta-feira - 04/02/2022 - 16:46h
Reunião

Estado desagrada professores com proposta de reajuste do piso salarial

Impacto na folha geral do Estado é superior a R$ 1 bilhão e Executivo quer parcelar pagamento
Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)

Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 do Magistério da Rede Estadual de Ensino foi mostrada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN), em audiência na manhã desta sexta-feira (4). Coube ao professor Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), apresentar esse resumo.

O Governo do Estado apresentou ideia de implantar 13% (1ª parcela) dos 33,24% no próximo mês, março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.

Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Outro aspecto é também de ordem financeira. O impacto na folha é de mais R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês. O Canal BCS (Blog Carlos Santos) antecipou essa informação em primeira mão dia 17 de janeiro (Governo faz as contas e vê dificuldades para pagar piso).

Mesa de negociação

Pela manhã, o Sinte/RN promoveu ato público no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal. E da reunião, o sentimento comum entre os dirigentes é de que “a proposta é insuficiente”.

Para a coordenadora geral do Sinte, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial.

O secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Fátima Cardoso disse que isso só será possível se houver elementos de previsão sobre o reajuste do piso.

“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

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quarta-feira - 26/01/2022 - 21:24h
Ômicron

Governo do RN suspende apoio a eventos públicos e privados

Omicron-brasil-1O Governo do Estado, através do Ofício Circular nº 5/2022-GAC, resolve suspender no âmbito das administrações direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados.

A posição é em face do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de “Ômicron”, e que resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso Estado.

A medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos.

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terça-feira - 25/01/2022 - 23:50h
Urgência

Sesap amplia em 31% rede de leitos Covid no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), diante do quadro epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte, está expandido a rede de leitos clínicos e críticos para tratar da doença.

O trabalho coordenado pelas equipes técnica e de gestão da Secretaria, em parceria com municípios, já disponibilizou 91 leitos para receber pacientes acometidos pela Covid-19, sendo 78 clínicos e 13 críticos, aumentando em mais de 31% a rede atual.

Leitos abertos (91)

78 leitos clínicos e 13 leitos críticos

Hospital Geral João Machado (Natal): 17 clínicos e 2 críticos

Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi): 7 clínicos e 5 críticos

Hospital Maternidade Almeida Castro (Mossoró): 10 clínicos

Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (Assu): 6 clínicos

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 3 clínicos

Hospital dos Pescadores (Natal): 9 clínicos e 6 críticos

Hospital Municipal de Natal: 26 clínicos

Leitos em expansão (59) 

27 leitos clínicos e 32 leitos críticos

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 14 clínicos e 07 críticos

Hospital Regional Linfoldo Gomes Vidal (Santo Antônio): 4 clínicos e 5 críticos

Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva (Caraúbas): 3 clínicos e 5 críticos

Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi); 2 clínicos e 5 críticos

Hospital Giselda Trigueiro (Natal): 5 críticos

Hospital Rafael Fernandes (Mossoró): 4 clínicos

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terça-feira - 25/01/2022 - 22:54h
ADTS

Servidores da Segurança encerram paralisação; governo faz promessa

Agora à noite, a paralisação iniciada pela manhã foi encerrada em assembleia (Foto: Sinpol/RN)

Agora à noite, a paralisação iniciada pela manhã foi encerrada em assembleia (Foto: Sinpol/RN)

Em reunião com representantes do Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), da Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN) e Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN), na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado informou que vai estudar uma alternativa para evitar uma possível perda de até 35% na remuneração das categorias. Isso pode acontecer devido à ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado do RN (MPRN).

O MP alega inconstitucionalidade no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) das categorias. O governo reage à pressão tentando negociação. O setor começou movimento de protesto com paralisação nessa terça-feira pela manhã. Já agora à noite, os policiais civis e servidores da Segurança decidiram suspender mobilização.

Diálogo retomado

“Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor do Governo disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira (31), para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comentou Edilza Faustino, dirigente do Sinpol/RN.

“A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) é evitar qualquer perda salarial aos servidores”, disse o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes. Ele acrescentou que o Estado vai buscar a solução jurídica e administrativa possível para evitar qualquer prejuízo às categorias e voltará a se reunir na próxima segunda-feira (31) com as categorias para apresentar uma proposta.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 22:36h
Governo informa

Procura por vacina aumenta 95% após novas restrições

Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)

Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)

As medidas adotadas restritivas recentemente adotadas pelo Governo do RN, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados. Houve aumento de 95,6% na procura pela vacina, informa o governo.

Foi registrado a partir de base comparativa do último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro).

Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina, entende o governo.

No Canadá, a província de Québec obteve aumento da ordem de 400% (veja AQUI) na procura por vacina, quando resolveu condicionar a venda de bebidas alcóolicas e de cannabis (maconha, que é legalizada) à imunização.

Digo há tempos: o ser humano é o mesmo em qualquer parte do mundo. O que nos difere mais são mesmo aspectos culturais.

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domingo - 16/01/2022 - 11:34h
Nova realidade

Uern prevê investimento histórico com autonomia financeira

Conquistada a autonomia financeira, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá condições de viver um importante período de evolução acadêmica e administrativa. Neste ano, o primeiro com a autonomia em vigência, a Uern contará com R$ 25 milhões de seu orçamento para investimentos.

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

É garantia de melhores condições de estruturação para departamentos, faculdades, laboratórios e todo o setor administrativo, nos seis municípios onde está presente com seus campi (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assu e Patu). A realidade é bem diferente de 2020, por exemplo, quando a instituição executou apenas R$ 510 mil, de recursos do tesouro estadual, para esta área.

Esse valor anual (R$ 25 milhões) será o maior já aplicado, em despesas de capital/investimento da universidade, com recursos dos cofres do estado, nos últimos vinte anos.

Em 2022, de acordo com a lei de autonomia, a universidade contará com um orçamento de R$ 290 milhões. Deste total, R$ 195 milhões serão destinados à folha de pessoal, R$ 70 milhões para o custeio, e R$ 25 milhões para investimento.

Historicamente, a parte de investimento sempre foi a mais prejudicada com o contingenciamento de recursos. Sem dinheiro nessa área, a universidade não conseguia aplicar o valor necessário para aquisição de equipamentos, construção de novas estruturas, e modernização de laboratórios e salas de aula. Nestes casos, a captação de recursos externos, como convênios e emendas parlamentares, tem sido fundamental para manutenção dos serviços.

Passado difícil

No intervalo de 2014 a 2020, os recursos liberados pelo Governo do Estado para despesas de capital/investimento na Uern não chegou a R$ 1 milhão por ano. O valor acumulado foi de 1,97 milhão, média de 280 mil reais anuais.

Na outra ponta, a universidade captou e executou, no mesmo período, R$ 15,4 milhões de reais, em recursos externos. Uma média de R$ 2,18 milhões de reais por ano. Os dados são do Relatório de Gestão 2013-2021, disponível aqui. (//drive.google.com/file/d/1M-fEmzQ7aI0HJCzhi3eHxks8lMdNtQXB/view).

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

No ano passado, com um diálogo direto e constante com o Governo do Estado, a universidade conseguiu a liberação de R$ 7,8 milhões para aplicação em investimentos na universidade. A ampliação do valor de investimento liberado para a universidade sempre foi pauta nas reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT), tanto na gestão dos professores Pedro Fernandes e Fátima Raquel, quanto na gestão da reitora Cicília Maia, iniciada em setembro de 2021.

Com esse valor, a universidade conseguiu fazer uma de suas maiores aquisições, dos últimos anos, de equipamentos como centrais de ar-condicionado, bebedouros, álcool em gel, máscaras, computadores, roteadores wi-fi, livros, mobília, quadros para sala de aula e veículos. Com os equipamentos, a universidade pretende equipar as unidades acadêmicas deixando-as com condições melhores para a retomada das aulas, em fevereiro.

Resultados ainda melhores

“Temos certeza que, com a autonomia, a universidade terá totais condições de apresentar resultados ainda melhores, contando, efetivamente, com os recursos necessários para construirmos uma Uern maior e mais forte, com mais infraestrutura, mais qualidade no ensino dos nossos alunos, modernização de nossos serviços e cursos, projeção de novos cenários educacionais, e melhores condições de trabalho e salário para nossos servidores”, comenta a reitora Cicília Maia.

“Para este momento de retomada das atividades, em condições seguras, as instituições serão indispensáveis. Com uma estrutura melhor, conseguiremos atuar de forma mais forte e presente junto à sociedade”, acrescenta ao Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Em 2021, o orçamento da Uern fechou o ano em R$ 231,2 milhões executados. Em 2020, o orçamento executado da instituição foi de R$ 208,7 milhões.

Leia também: Em dia histórico, Uern ganha autonomia financeira;

Leia também: Uern e governo ajustam alinhamento à implantação de autonomia.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 12/01/2022 - 11:10h
Pandemia

Governo do RN renova estado de calamidade pública

Decretos - pandemiaO Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no estado. A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de Covid-19, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento. Confira a publicação.

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quarta-feira - 29/12/2021 - 22:28h
Alerta

Vacinação contra a Influenza deve priorizar grupos específicos

vacinação contra InfluenzaA Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) orientam que os municípios que ainda possuem doses contra a Influenza devem priorizar os grupos como idosos, crianças de seis meses até cinco anos e pessoas imunossuprimidas.

Os municípios sem estoque de doses devem comunicar imediatamente à população.

A Sesap solicitou através de ofício ao Ministério da Saúde, o envio imediato de doses contra a Influenza. No entanto, o não obteve resposta à solicitação, o que causa a falta dos imunizantes em quase todos os municípios do Rio Grande do Norte.

A Sesap reforça a importância da vacinação, diante do surto de gripe, e aguarda o envio das doses o mais rápido possível ao estado para dar continuidade à campanha de imunização.

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terça-feira - 21/12/2021 - 17:46h
Plenário

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões.

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Dessa forma, já pode aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Operação de crédito

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

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sábado - 27/11/2021 - 15:38h
Salário

Primeira parcela do 13º de 2021 será paga na terça-feira

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nessa sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor.

Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

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sexta-feira - 12/11/2021 - 17:30h
RN

Governo inicia pagamento de novembro neste sábado (13)

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de novembro com o depósito de mais de R$ 247 milhões na conta de 97 mil servidores, que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual neste sábado (13). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.

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sábado - 06/11/2021 - 05:50h
RN

Governo obtém liminar para ter devolução de recursos de respiradores

nota-oficialO Governo do Estado do RN emitiu nota nessa sexta-feira (5), em que anuncia vitória com decisão liminar favorável em Ação Civil Pública, para assegurar devolução de quase R$ 5 milhões, utilizados para compra de 30 respiradores, ano passado. Em Nota Oficial, a gestão estadual trata da questão que é ponto central de apuração na CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN.

Veja a nota abaixo:

O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste.

A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra.

No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida.

A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr.  Luiz Antônio Marinho.

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terça-feira - 26/10/2021 - 20:10h
Decreto

Vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

A vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte. Tem o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado.

Recusa à vacina poderá até provocar processo que leve servidor à demissão (Foto ilustrativa)

Recusa à vacina poderá até provocar processo que leve servidor à demissão (Foto ilustrativa)

A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN. O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares.

Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

A título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

PNI

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável.

O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

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terça-feira - 26/10/2021 - 13:54h
Pauta aberta

Servidores da Saúde do RN iniciam greve a partir dessa quarta-feira

Greve - paralisaçãoEm ato realizado em frente à governadoria no dia 19 último, servidores da Saúde do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve da categoria a partir de amanhã, quarta-feira (27). A primeira atividade de mobilização da greve está marcada para às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Sob liderança do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN), os grevistas têm a seguinte pauta: reajuste salarial que a categoria não recebe há mais de dez anos, a questão do ponto eletrônico que não abarca todas as categorias de forma isonômica, o atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do Plano de Cargos (PCCR), a defesa de uma produtividade justa para a saúde e as condições de trabalho nos hospitais.

No dia seguinte ao início da greve, quinta-feira (28), a direção do Sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT), para que se realize uma negociação das pautas da categoria.

Até o momento as conversas não avançaram.

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sexta-feira - 22/10/2021 - 09:10h
Governo do RN

Sem pagamento há 4 meses, médicos avisam que vão parar serviços

Hospital conta com cerca de 30 médicos da Sama (Foto ilustrativa/Mossoró Hoje)

Hospital conta com cerca de 30 médicos da Sama (Foto ilustrativa/Mossoró Hoje)

A empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) protocolou notificação assinalando que irá suspender seus serviços no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), médico Cipriano Vasconcelos Maia, foi cientificado nessa quinta-feira (21).

O valor cumulativo devido pelo Governo do RN, em quatro meses, chega exatamente a R$ 926.630,38 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos).

Os serviços seguem ocorrendo, ainda, mas diante do atraso haverá descontinuidade.

A Sama atua nesse hospital desde 1º de julho do ano passado, com uma equipe médica em torno de 30 profissionais, sendo três por dia.

De uma fonte do Governo do RN, nossa página ouviu informação de que o assunto é tratado com máximo interesse. Deverá se manifestar à solução do impasse com brevidade.

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terça-feira - 12/10/2021 - 23:00h
Evento

Governo do Estado vai anunciar Plano de Obras

Homens trabalhando, obra, engenharia, canteiro de obras,O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai anunciar nesta quarta-feira, às 16h30, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RN), em Natal, o Plano de Obras que será realizado pelo executivo estadual.

O plano contempla a execução de obras em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Habitação Popular, Administração Penitenciária e Infraestrutura.

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terça-feira - 05/10/2021 - 22:34h
Greve no Detran

Grevistas fazem movimentação em Natal e Mossoró; impasse continua

Panfletagem de greve dos servidores do Detran dia 6 de outubro de 2021 em MossoróAinda não chegaram a bom termo as negociações entre Governo do Estado do RN e grevistas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Paralisação ocorre desde o dia 2 do mês passado.

Nessa terça-feira (5) houve exposição fotográfica da luta dos trabalhadores em concentração no Centro Administrativo, onde há mobilizações. Nessa quarta-feira (6), a programação definiu uma panfletagem a partir das 8 horas em Mossoró, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e o comando de greve do Detran/RN aguardam nova rodada de negociações com a economista Virgínia Ferreira (Secretária da Administração do Estado).

Há uma semana (quarta-feira, 29), ela recebeu representantes do Sinai/RN e do comando de greve, com a missão delegada pela governadora Fátima Bezerra (PT) de buscar um acordo. Até aqui, segue o impasse.

Veja AQUI pauta dos grevistas, apresentadas logo no início da paralisação.

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sexta-feira - 01/10/2021 - 23:38h
Decreto

Esquema vacinal é obrigado em eventos com mais de 300 pessoas

O Governo do Estado do RN baixou o Decreto Estadual Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização. O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.shows-coronavirus-696x391

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (1º), e entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 08 de outubro de 2021.

Estabelecimentos e serviços públicos ou privados destinados ao público em geral, sejam para eventos de massa, sociais, recreativos ou conferências, convenções, simpósios e afins, com participação de público superior a 300 pessoas, deverão controlar a entrada dos usuários exigindo o comprovante do esquema vacinal e um documento com foto. Além de seguir com todos os protocolos sanitários durante a realização dos eventos. A pena para o descumprimento do decreto é aplicação de multa e suspensão do estabelecimento ou do evento.

Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.

O público pode comprovar a vacinação em dia através do Aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras.

Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.

Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade dos eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quarta-feira - 22/09/2021 - 15:52h
JMT e SAFE

Cristiane Dantas alerta para situação de terceirizadas em hospitais

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.

Cristiane Dantas vê situação aflitiva de terceirizados (Foto: Eduardo Maia)

Cristiane Dantas vê situação aflitiva de terceirizados (Foto: Eduardo Maia)

As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros.

A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.

Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários.

“Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.

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Categoria(s): Política
sábado - 18/09/2021 - 19:32h
Covid-19

Estado recebe 105 mil doses de vacinas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) recebeu, no início da tarde de hoje (18), 105 mil doses da Coronavac/Butantan.

Nova remessa chegou à manhã desse sábado ao RIo Grande do Norte (Foto: Secom/RN)

Nova remessa chegou à manhã desse sábado ao RIo Grande do Norte (Foto: Secom/RN)

O lote de imunizantes servirá para ampliar a cobertura vacinal no estado contra a Covid-19.

Até o fim da manhã desse sábado (18), segundo os registros da plataforma RN+ Vacina, já tinham sido aplicadas no estado mais de 3,51 milhões de doses.

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Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 15/09/2021 - 18:48h
Cobrança

Pensionistas não recebem o prometido 13º de 2018

Não, para baixo, dedoNossa página recebeu a seguinte mensagem nessa quarta-feira (15), do filho de uma pensionista do Estado do RN:

A Governadora Fátima Bezerra (PT) avisou nas redes sociais que iria pagar hoje o restante do décimo-terceiro de 2018.

Mais não pagou aos pensionistas. Só houve pagamento para o pessoal da ativa.

Se você tiver sabendo de alguma coisa sobre esse assunto, por favor nos informe, publique algo.

Nota do Blog – Procuramos fonte do Governo do RN e passamos a íntegra desse contato, pedimos esclarecimentos e foi-nos informado que durante a tarde tudo seria creditado.

Voltamos a falar com o reclamante e ele mais uma vez garantiu que não aconteceu o pagamento.

Vamos continuar apelando para termos a informação clara e definitiva sobre o caso. Atualizaremos nessa mesma postagem.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 13/09/2021 - 10:36h
Serviços sociais

Prefeitura pede ao Governo do RN imóvel para ter um centro integrado

A Prefeitura Municipal de Mossoró formalizou ao Governo do Estado do RN pedido de doação de imóvel situado à Rua Abel Coelho no Abolição II. Pretende edificar um centro integrado que abrigue serviços estratégicos do município.Servico-Social

A ideia da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade), é que nesse local seja instalado atendimento para Cartão SUS, Procon, Ouvidoria municipal, CadÚnico, Central de Exames, Central de Empregabilidade, de consultas e cirurgias, entre outros.

Além da concentração de atividades múltiplas num único local, a gestão municipal pretende com isso se desobrigar de diversos imóveis alugados que importam em custo considerável ao erário.

Outra justificativa, sublinhada na solicitação ao ente estadual, é que esse centro integrado oportunamente vai ensejar cooperação entre estado e município em favor dos cidadãos.

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Categoria(s): Administração Pública
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