O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou hoje a Medida Provisória 979, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhesse reitores temporários para as universidades e institutos federais.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A revogação aconteceu menos de uma hora depois de o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), oficializar a devolução da MP, alegando que o texto viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia e da gestão democrática das universidades (veja AQUI).
Nota do Blog – Um efeito instantâneo do recuo presidencial é que o processo sucessório na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) seguirá seu curso normal, com consulta eleitoral aos segmentos, no próximo dia 15. O atual reitor é José Arimatéa Matos.
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Revogou nada. A medida foi devolvida, por inepta e inconstitucional. Recuar é o hábito constante da maluquice estabelecida.
Ele ainda pode interferir na escolha do próximo diretor da UFERSÁ pois ele é quem escolhe um nome da lista tríplice ou até mesmo um nome que não esteja na lista.
Essa MP, para mim, jamais existiu. Se não fosse inconstitucional, teríamos militares dirigindo todas as nossas universidades.