“Eu não me contentei em desejar a felicidade, me fiz feliz.”
Mário de Andrade
domingo - 26/05/2019 - 18:14h
Pesquisa Fiern/Consult
Aprovação do Governo Fátima Bezerra chega a 55,35%
Eleita com votação recorde, com mais de 1 milhão de votos, a governadora Fátima Bezerra segue com aprovação alta pela população do estado: 55,35% dos potiguares aprovam a sua gestão. O índice dos que desaprovam a gestão Fátima ficou em 23,18%. Os dados são da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela Federação da Indústria do Estado do RN (FIERN) ao Instituto Consult Pesquisa.
O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.
O índice de aprovação é maior nas regiões Central Cabugi, com 71,7%; Alto Oeste, com 64,3%; e Sertão Apodi, com 62%. Além disso, a governadora é melhor avaliada pelo público feminino, com 56,8%, na faixa etária até 24 anos – 59,3%, e com nível superior completo – 63,6%.
Apesar de ter obtido apenas 39,24% dos votos válidos em Natal, a aprovação da governadora na capital agora é de 58,2%. Na Grande Natal, a aprovação chega a 49,5%.
Pior desempenho é em Mossoró
Enquanto isso, o pior desempenho da governadora concentra-se em Mossoró, com 42,5%, e no Trairi, com 30,7%.
31,47% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 18,11% disseram ser ruim ou péssimo. Nas regiões Central Cabugi/Litoral Norte, Serão Apodi e Alto Oeste a classificação positiva do Governo do Estado ultrapassa os 40 pontos percentuais.
Também foi aferida a confiabilidade na governadora e ela está alta. Pesquisa mostrou que 49,06% dos entrevistados afirmaram confiar na atual gestão estadual, enquanto os que não confiam somam 31,24%.
Apenas 19,71% disseram não saber responder.
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domingo - 26/05/2019 - 17:34h
Pesquisa Fiern/Consult
Pelo menos 60,58% reprovam o Governo Jair Bolsonaro no RN
A desaprovação do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, nos primeiros cinco meses de gestão, entre os norte-rio-grandenses é de 60,58%. O índice é maior entre o público feminino (64%), jovem com idade até 24 anos (65,5%) e 25 a 34 anos (61,8%) e entre os com nível superior de escolaridade (66,8%).
Os números são da Pesquisa FIERN/CONSULT no projeto Retratos Da Sociedade Potiguar 2019, divulgada neste domingo (26), feita sob encomenda da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) ao Instituto Consult Pesquisa, entre os dias 17 a 20 de maio, com 1.700 entrevistas, nas 12 regiões do estado. A sondagem tem margem de erro de 2,3%.
Na estratificação por região, a desaprovação é maior no Alto Oeste (72,2%), seguido por Mossoró e Central Cabugi (68,3%, ambas) e Sertão do Apodi (68%). Mesmo em Natal, onde obteve números expressivos na eleição (52,98% dos votos), 65% desaprovam o governo.
Piores resultados
E 55,18% dos potiguares avaliam Governo do Presidente Jair Bolsonaro como Ruim (19,47%) ou Péssimo (35,71%). Somente 15,23% consideram Ótimo (3,29%) ou Bom (11,94%).
Os piores resultados foram registrados nas regiões do Alto Oeste Potiguar que, somados, registram 67,8% de ruim ou péssimo, seguidas pelas regiões Sertão do Apodi (59%) e Mato Grande e (58,9%).
A pesquisa aferiu ainda o grau de expectativa do potiguar em relação ao Governo Federal. Para 46,65% dos entrevistados o presidente fará um governo Ruim (24%) ou Péssimo (22,65%). Outros 23,82% esperam um governo Bom ou Ótimo. As piores expectativas estão na população do Alto Oeste Potiguar (58,2%), da Central Cabugi (56,7%) e Natal (54,8%).
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Por Honório de Medeiros
Conto, em meu Poder Político e Direito – A Instrumentalização Política da Interpretação Jurídica Constitucional, um fato narrado por Sir Winston Churchill em My Early Life – A Roving Comission, para ressaltar seu “lado” pouco conhecido de epistemólogo que fez uma opção decidida pelo Realismo, em oposição ao Idealismo.
Esse seu “lado” de filósofo – é bom lembrar que ele foi também escritor, pintor e memorialista e a sua obra, nomeadamente as Memórias de Guerra (1948-1954), valeu-lhe o Prêmio Nobel da Literatura em 1953 – me veio à mente ao ler, quase que por acaso, uma frase que ele proferiu: “Moldamos os nossos prédios e depois eles nos moldam”.
A leitura foi da excelente resenha que Ricardo Abromovay publicou na Revista “Quatro Cinco Um”, acerca de três obras ainda não traduzidas para o português e que tratam daquilo que o autor denomina de “Sociedade da Vigilância em Rede”.
Pois bem: Abromovay nos induz ao seguinte raciocínio analógico: se nos moldam os prédios que nós construímos, segundo o brilhante “insight” de Churchill, podemos esperar algo diferente em relação à “Rede”?
Até aí tudo tranquilo. É difícil quem pense o contrário entre “cabeças pensantes”.
O problema é que o diabo mora nos detalhes, como diz o famoso provérbio alemão.
Cito Abromovay:
“Na verdade, as informações permanentemente coletadas e analisadas por algoritmos, cujo funcionamento nos é completamente opaco, permitem que nossa conduta seja previsível e, justamente por isso, abrem caminho a uma interferência em nosso cotidiano que é inédita e atinge todas as esferas da vida social.
Em 2014, por exemplo, a Amazon patenteou um sistema que permite antecipar o que os clientes querem comprar, antes mesmo que eles próprios o saibam. A mágica está nas informações reunidas sobre cada um de nós e na análise que delas é feita”.
Apavorante.
Lembrei-me que certa vez perguntaram a Stephen Hawking se a inteligência artificial iria nos superar – a chamada “singularidade tecnológica”.
“É bem provável que sim”, respondeu ele.
E propôs embutir sensores éticos nas nossas máquinas inteligentes. “Como assim”, me perguntei. “Sensores éticos?”
E me lembrei da sociedade distópica imaginada por George Orwell em 1984: no futuro totalmente controlado por intermédio da inteligência artificial não é o “Grande Irmão” quem dará as cartas. Serão as máquinas.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por Josivan Barbosa
As coisas mudaram nas últimas décadas. Entre 1970 e 2000 a parcela da população com ensino superior aumentou para 7%, principalmente devido à desregulamentação do ensino superior privado. E entre 2000 e 2018 ela aumentou mais rapidamente, passando de 7% para 17%, com o crescimento da renda dos mais pobres, o aumento de vagas na rede pública, a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Além disso, as cotas fizeram com que a parcela dos estudantes de escolas públicas e negros aumentasse significativamente nas universidades públicas, o que é muito importante para aumentar a mobilidade entre gerações e servir de referência e incentivo para que outras crianças pobres também se esforcem para ingressar.
Ensino superior 2
Com relação ao ensino superior, é preciso notar que só recentemente a parcela mais pobre da população teve acesso a esse nível de ensino. Dados históricos mostram que entre 1900 e 1960 menos de 1% da população acima de 25 anos tinha ensino superior completo.
Isso ocorreu porque poucas pessoas completavam o ensino médio naquela época, devido à alta repetência entre os mais pobres que vigorava (e ainda vigora) no país e porque havia poucas faculdades. Assim, aqueles que nasceram na década de 60 e têm pais que concluíram o ensino superior (quase todos brancos), tiveram muita sorte na loteria da vida.
Ensino superior 3
Eu nasci na década de 60 numa família de 11 filhos e só consegui ingressar no ensino fundamental quando tinha quase 10 anos de idade. Tive sorte porque uma irmã minha casou-se e veio morar em Mossoró e me trouxe para morar com ela. Nenhum dos outros 10 irmãos conseguiu avançar nos estudos.
Quando conclui o ensino médio em 1981, só havia um único curso superior em universidade pública no interior do RN, que era o curso de Agronomia na antiga ESAM. Tive a sorte de concluir todos os níveis (graduação, mestrado e doutorado) graças ao ensino superior público. Após a conclusão do doutorado, retornei para Mossoró e dei a minha contribuição para a região, com o projeto de transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) em Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e com a construção de três campus no interior do RN que forma profissionais nas áreas de engenharia, arquitetura, computação e licenciaturas.
RN tem jeito
A francesa Engie vai colocar à venda um grupo de usinas de energia solar no Brasil. O processo, que está em etapa inicial, prevê a venda parcial ou integral dos complexos de Floresta, de 86 megawatts (MW) de capacidade, e de Assu V, de 30 MW, ambos instalados no Rio Grande do Norte. Existe também a possibilidade de venda do complexo solar de Paracatu, em Minas Gerais, de 133 MW.
O grupo francês continua estudando novas oportunidades nas áreas de energia elétrica e gás natural. No mercado de gás, a companhia também tem interesse no segmento de distribuição. No setor elétrico, as atenções são voltadas para as áreas de geração e transmissão, podendo participar de leilões de novos projetos ou negociando a aquisição de ativos já em construção ou operacionais.
RN tem jeito 2
O nosso Estado poderia seguir o exemplo do Rio de Janeiro facilitando o empreendedorismo. Aquele Estado conta com medidas microeconômicas, como a simplificação radical da abertura de empresas, além da revisão de benefícios fiscais concedidos nos últimos anos. O tempo médio caiu para duas horas, calculadas a partir do momento em que o empresário entrega a documentação presencialmente. Antes, o processo levava de 24 horas a três dias em razão do acúmulo de pedidos.
As mudanças permitem a emissão quase imediata do CNPJ, um dos documentos necessários para uma empresa operar. Houve aumento de 55% na média semanal de outorgas. Nos primeiros três meses deste ano foram abertas 11,4 mil empresas no Estado, 28% mais que em igual período de 2018.
CPMF
A Receita Federal calculou o impacto do retorno da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da tributação de dividendos na arrecadação. No caso da CPMF, renderia em dez anos aos cofres públicos algo entre R$ 309,3 bilhões (alíquota de 0,1%) e R$ 928 bilhões (0,3%). Já a tributação dos dividendos geraria, no mesmo período, R$ 70,3 bilhões (alíquota de 5%) a R$ 281,1 bilhões (20%).
Considerando que o pacote de maldades da Reforma da Previdência geraria, na estimativa do setor financeiro, cerca de R$ 500 bilhões, seria melhor esta alternativa, pois todos dariam a sua contribuição para o equilíbrio fiscal.
Reforma da Previdência
A expectativa é que a perna da capitalização não seja aprovada na reforma atual. O Congresso apenas autorizaria a sua criação por meio de uma lei complementar. Há estimativas de que o regime de capitalização necessitaria de mais de R$ 300 bilhões do governo para a compensação do sistema, ou seja, não há uma saída da repartição para a capitalização sem um custo elevado.
Violência
Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), que faz parte do ministério de Moro, são esses: em 2018, o número de homicídios dolosos no Brasil foi de 45.636. Um absurdo, uma vergonha. Mas ao mesmo tempo um alívio. Em 2017, esse tipo de crime havia deixado 53.404 vítimas; em 2016, pouco mais de 51 mil, e, em 2015, quase 50 mil.
Não está totalmente claro o que levou à queda dos indicadores de crimes em 2018 e também neste início de ano.
Moro tem dito que não sabe se o que se vê desde 2018 é só uma baixa momentânea da violência. O fato é que – a nos fiarmos nos dados disponíveis – algo de bom finalmente aconteceu e parece continuar acontecendo: a violência diminuiu no Brasil.
Vamos ter mais armas à mão para ver o que acontece?
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
Por François Silvestre
Sem formação acadêmica, Olavo de Carvalho jacta-se de sabedoria infusa. Autointitulado filósofo, não chega sequer aos pés daqueles filósofos clássicos.
Nem ao umbigo dos filósofos modernos. Exemplo de Platão ou Sartre.
Nesse afã de amealhar seguidores incultos, malestudados, espaçosos e ridículos que infestam as redes sociais, o “mestre” Olavo bate no peito e confessa-se autodidata.
Aí me veio à memória a lição do poeta Mario Quintana: “O autodidata é um ignorante por conta própria”.
François Silvestre é escritor
Por Odemirton Filho
O crime é um fato típico, ilícito e culpável, de acordo com o que ensina o conceito analítico.
O fato típico é composto pela conduta, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade.
Existe ilícito quando a conduta do agente é contrária ao que determina o ordenamento jurídico.
Se diz culpável, quando se tem um juízo reprovável em relação à conduta ilícita do agente.
Em resumo, sem adentrar em aspectos teóricos, temos um crime quando preenchidos esses elementos.
Entretanto, pode ocorrer, por exemplo, que alguém atente contra a nossa integridade física ou a vida. Nesse caso, a lei brasileira permite que o agredido se defenda, ou seja, atue em legítima defesa.
Quando se atua em legítima defesa, o ilícito que faz parte do conceito analítico de crime é afastado, isto é, não ocorre o crime, tendo-se o que se denomina excludente de ilicitude.
Assim, prescreve o Código Penal que não há crime quando o agente pratica o fato em legítima defesa. (Art.23, inciso II).
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. (Art. 25).
Todavia, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), asseverou que apresentará um projeto de lei para “isentar” o proprietário rural que atirar em um invasor de suas terras.
De igual modo, o ministro Sérgio Moro, no seu pacote anticrime, apresentou um ponto sobre legitima defesa com o seguinte teor: “Se alguém em legítima defesa, ou seja, reagindo à agressão injusta, exceder-se, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou diminui-la ‘se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção’.
Diante das propostas apresentadas indaga-se: qual será o critério adotado? Estabelecerá uma nova excludente de crime, exclusivamente, para os ruralistas? Como se verificará o medo, a surpresa ou violenta emoção no caso concreto?
Na legislação vigente, se a conduta do agente for além do limite necessário para afastar a agressão atual ou iminente há o que se denomina de excesso, isto é, o agente responderá pelo crime.
Nessa mesma linha o Código Civil prevê, ainda, o desforço imediato.
Com isso, o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. (Art. 1.210, § 1º).
Como se vê, tanto o Código Penal como o Código Civil, garantem a legítima defesa da pessoa e da posse.
Ambos, todavia, exigem moderação nos atos praticados, para legitimar a conduta e afastar o crime.
Ademais, poderá haver uma combinação explosiva entre a flexibilização do porte de armas para várias categorias, com já apresentado pelo Governo, e a amplitude da legítima defesa nos termos expostos.
Portanto, não se vislumbra a necessidade de outras excludentes de ilicitudes, pois o ordenamento jurídico pátrio já assegura que se repila qualquer violência à nossa integridade física ou à vida, bem como garante a defesa da posse de bens.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
domingo - 26/05/2019 - 07:20h
Foi no sufoco, nos últimos minutos e com falha do goleiro Édson – mas a primeira vitória do Santa Cruz na Série C saiu. Nesse sábado (25), na estreia do técnico Milton Mendes, no Arruda em Recife-PE, o Tricolor pernambucano virou para cima do ABC e venceu por 2 a 1.
Jeffinho (artilheiro do Campeonato do RN este ano pelo Potiguar) abriu o placar para os potiguares, Pipico e Misael fizeram para o Santa.
O último gol foi aos 47 do segundo tempo.
Com a vitória, o Santa chega à quinta posição do grupo A da Série C.
O time ainda pode descer algumas posições com o complemento da rodada. Já o ABC fica no oitavo posto – e pode até entrar na zona de rebaixamento no domingo.
O Santa volta a campo no sábado (1 de junho), quando pega o Imperatriz-MA, no Frei Epifânio. No dia seguinte, o ABC recebe, no Frasqueirão, o Ferroviário-CE.
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“A sinceridade e a generosidade se não forem temperadas com moderação conduzem infalivelmente à ruína.”
Tácito
Iminente delação da ex-chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho pode causar estrago estelar na política do RN.
Quem tem medo da língua de Ana Augusta Simas?
Vale lembrar que a ex-chefe de gabinete foi presa dia 17 de setembro do ano passado em meio à Operação Canastra Real do Ministério Público do RN (MPRN) (veja AQUI).
A Justiça do RN já acatou denúncia (veja íntegra AQUI) contra ela e outras pessoas em dezembro de 2018: ‘Fábrica de Fantasmas’ da AL vira ré.
Leia também: TJ decide por nova prisão de ex-chefe de gabinete da AL;
Leia também: Ana Augusta está presa em quartel da PM, mas pode mudar de endereço.
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Do Globo Esporte
O América-RN venceu o Bahia de Feira por 2 a 1, neste sábado (25), e deu um passo importante para conquistar a vaga para a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro.
Os gols do time rubro foram marcados por Adriano Alves e Adriano Pardal. Alex Cazumba, de falta, marcou para os baianos.
A partida foi realizada na Arena Cajueiro, em Feira de Santana-BA.
O América mantém a ponta do Grupo A6, agora com 10 pontos, e a classificação para a segunda fase está praticamente assegurada. Ainda não tem a vaga matematicamente assegurada, mas, no mínimo, deve ficar entre os 15 melhores segundos colocados que se classificam.
A combinação para ser eliminado é bem improvável, isto porque o Bahia de Feira, hoje com quatro pontos, na terceira posição, deve perder três pontos devido à escalação irregular do jogador Edimar, na primeira rodada da Série D.
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Dias: biênio no TRE/RN (Foto: JFRN)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) elegeu o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira como novo membro efetivo da Corte Eleitoral do RN, para o cargo de Juiz Federal.
Assume a função durante o biênio 2019-2021.
Atualmente, a vaga é ocupada pelo juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, que encerra o seu biênio no dia 18 de julho de 2019 e, conforme procedimento previsto, passa a atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como membro substituto no período 2019-2021.
Recentemente, ele foi eleito Diretor do Foro da Justiça Federal do RN (JFRN), na função de gerenciar a Casa.
Além disso, atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).
Com informações do TRE/RN.
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Rafael e Frederico: PSB (Foto: divulgação)
O PSB inicia as preparações para o seu Congresso Estadual no Rio Grande do Norte. Acontece, no próximo dia 31 de maio das 10h às 12h, o Congresso Municipal do PSB em Natal, constituindo a primeira etapa da organização partidária.
A reunião, que será realizada na sede do partido, no Barro Vermelho, está sendo convocada pelo presidente, ex-deputado estadual Frederico Rosado, com a seguinte pauta: deliberar sobre questões de interesse partidário, eleger os membros do Diretório Municipal e Comissão Executiva e eleger os delegados e suplentes para a reunião estadual.
Organização
“É chegado o momento de nos organizarmos e nos articularmos internamente no PSB. Não somente por uma questão regimental, mas porque essas reuniões oxigenam o partido e porque precisamos nos preparar para as eleições municipais do ano que vem”, afirmou o presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB.
Partido presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta, o PSB conta em Natal com o vereador Franklin Capistrano e tem pretensão de crescer em todo o Estado nas eleições municipais de 2020.
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A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPPG), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) tornou público o Edital de Seleção do Curso de Especialização em Engenharia de Produção (CEPRO). Vai disponibilizar 33 (trinta e três) vagas para o Curso de Especialização em Engenharia de Produção.
O processo seletivo será realizado no período de 24 a 28 de junho de 2019, conforme critério classificatório, apresentado no edital.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente, via internet, no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA), no período de 20 de maio de 2019 a 20 de junho de 2019, finalizando às 23h59min.
O candidato classificado poderá realizar a sua matrícula no curso no período de 08 a 12 de julho de 2019. No ato da matrícula, ele assinará o contrato, que reza sobre os pagamentos das mensalidades à Fundação Guimarães Duque. Serão 18 meses, no valor/mês de R$ 400,00.
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Movimento tem temas prontos (Foto: Arquivo/Eraldo Peres)
Partido e partidários do presidente Jair Bolsonaro (PSL) promoverão Mobilização Popular nesse domingo (26) em Mossoró. A manifestação terá início às 15 horas e término por volta de 18h30, para apoio ao presidente e uma pauta de governo.
Vai começar na Avenida Presidente Dutra no bairro São Manoel, à altura do posto de combustíveis de “Ceguinho” e Pousada Mossoró.
O término será ao lado da Estação das Artes Eliseu Ventania.
Defesa da Reforma da Previdência, Pacote Anticrime, Reforma Administrativa e CPI Lava Toga são os principais temas da iniciativa que está programada para vários outros municípios do país.
A princípio, o presidente chegou a cogitar participar diretamente de manifestações, mas foi aconselhado a recuar. Oficialmente, passou a tratar o evento como “manifestação livre e espontânea do povo”.
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O Partido Novo realiza a partir das 9h deste sábado (25), no auditório do Serviço Nacional da Indústria (SENAI), bairro Santo Antônio, o Novo Fórum Econômico de Mossoró.
Os palestrantes são Bráulio Barcelos (Agrícola Famosa), Marcelo Rosado (Grupo A Construtora), Geraldo Luciano (Grupo M. Dias Branco) e Danísio Barbosa (Grupo 3Corações).
O mediador do evento é o professor e ex-secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, Mairton França.
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“Ter amigos é a melhor cumplicidade!”
Machado de Assis
sexta-feira - 24/05/2019 - 21:40h
Audiência foi em Mossoró (Foto: divulgação)
O Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Saúde Pública do estado do Rio Grande do Norte foram temas da audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), nesta sexta-feira (24), em Mossoró. Participaram do evento o secretário adjunto de Saúde do estado, Petrônio Spinelli, e a coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais da Sesap, Teresa Freire.
Segundo Petrônio Spinelli, o objetivo foi “discutir as questões da região, da regionalização, da organização das redes, dos pactos, da corresponsabilização e do custeio, bem como debater a melhoria da qualidade da assistência a partir das necessidades específicas da região”.
O segundo ponto abordado na audiência se refere ao Hospital da Mulher, construído com recursos do Banco Mundial. A unidade é voltada à macrorregião, oferecendo uma assistência muito qualificada para as mulheres, inclusive com a realização de partos de alta complexidade. “Além disso, o hospital dialoga com as universidades na perspectiva de estágios e possibilita potencializar a Rede Cegonha na região”, disse a coordenadora Teresa Freire.
A audiência contou com a presença dos reitores da Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), representação da secretaria de Saúde de Mossoró, Conselho Municipal de Saúde, vereadores de Mossoró e região, Movimento de Mulheres e profissionais de Saúde.
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sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h
Operação Candeeiro
Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4
Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)
Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.
Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).
Idema
Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).
Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.
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O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que deixará o cargo caso a Reforma da Previdência apresentada pelo governo virar uma “reforminha”. Além disso, ele alertou que o Brasil pode quebrar já em 2020.
Paulo Guedes fala que pode, ele mesmo, assumir aposentadoria e viver fora do país (Foto: Cristiano Mariz)
Suas palavras foram publicadas pela revista Veja online, nesta sexta-feira (24).
“Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse ele, segundo a reportagem.
“Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, completa Guedes.
Mais uma vez, Guedes deu a entender que não fará esforços para manter seu cargo como ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro:
- “Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte”.
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Eliabe: movimento (Foto: arquivo)
Do Blog Saulo Vale
Associações ligadas à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros marcaram uma paralisação em todo o Rio Grande do Norte, por tempo determinado.
Inicialmente, está prevista para o dia 17 de junho, podendo ser antecipada.
No mesmo dia, eles farão protesto em frente à Governadoria, em Natal.
“Solicitamos pelo menos quatro audiências com a governadora Fátima, para levarmos nossas reivindicações, mas não fomos atendidos. O governo tem atendido outras categorias, inclusive com reajuste, como aconteceu para os demais poderes [TJ, TCE, Defensoria, MP]. Isso mostra que o discurso de crise não nos convence”, afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques.
Ele deu entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta sexta-feira (24).
As principais pautas são o reajuste salarial (as perdas são de 60,49%), efetivação das promoções de abril e o pagamento dos salários em atraso.
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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró realizou reunião nesta sexta-feira (24) conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Professor Francisco Carlos (PP).
A Comissão aprovou o Projeto de Lei 183/2017 do vereador Flávio Tácito (PPL), que torna obrigatória contratação de músicos, bandas e grupos musicais de Mossoró nos eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, abertura e encerramento, respectivamente, do Mossoró Cidade Junina (MCJ).
A matéria, no entanto, foi aprovada, com a retirada do Artigo 2º, que estabelecia que a obrigatoriedade não poderia ser inferior a 80% das contratações.
A reunião teve participação dos vereadores Petras (Democratas), vice-presidente, e do vereador Ozaniel Mesquita (PR), segundo suplente da comissão. Contou ainda com Eliana Araujo, Gorete Silva, Rodrigues Serafim e Márcia Fonseca, técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que auxiliaram o debate dos Projetos de Lei em análise.
Com informações da CMM.
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Assembleia Legislativa (325)
Blog Carlos Santos (226)
Carlos Augusto Rosado (522)
Carlos Eduardo Alves (541)
Cláudia Regina (871)
Câmara Municipal de Mossoró (303)
Dilma Rousseff (284)
Eleições 2014 (252)
eleições 2018 (571)
eleições suplementares (218)
Fafá Rosado (543)
Fernando Mineiro (228)
Francisco José Júnior (1303)
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Garibaldi Filho (454)
Genivan Vale (255)
Governo Robinson Faria (291)
Governo Rosalba Ciarlini (434)
Greve (220)
Henrique Alves (1020)
Izabel Montenegro (303)
Josivan Barbosa (237)
José Agripino (427)
Jório Nogueira (247)
Larissa Rosado (703)
Manoel Cunha Neto (253)
Micarla de Sousa (237)
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) (299)
Mossoró (515)
Natal (286)
Pensando bem (2497)
Prefeitura Municipal de Mossoró (228)
PSDB (230)
PT (556)
Ricardo Motta (232)
RN (259)
Robinson Faria (1641)
Rosalba Ciarlini (2182)
Sandra Rosado (403)
Tião Couto (214)
Tomaz Neto (251)
TRE (241)
Uern (390)
Wilma de Faria (434)
