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sexta-feira - 06/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Louco é quem não procura ser feliz”.

Mário Quintana

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 06/12/2019 - 19:10h
Recursos extraordinários

Governo conclui negociação de royalties e assegura 13º de 2019


O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.

Aldemir Freire, da Seplan, garante que existem meios para cobertura de compromissos salariais (Foto: Sérgio Villar)

“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias.

Tramitação

O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União.

“Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire.

O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil.

A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

Nota do Blog – O Daycoval é uma instituição financeira fundada por Alberto Dayan e Sasson Dayan, que iniciou sua atuação no Brasil em 1968, tendo completado em 2018 seu 50º aniversário. É especializado em crédito para empresas, crédito para pessoa física, produtos de câmbio e investimentos.

O dinheiro proveniente da antecipação dos royalties a princípio seria utilizado pelo Governo do Estado para pagar parte dos salários  atrasados. Essa promessa foi feita ao Fórum de Servidores, mas não se materializará na prática.

Leia também: A primeira tentativa de antecipação dos royalties ocorreu no dia 26 de abril (veja AQUI), mas não apareceu qualquer interessado.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 06/12/2019 - 18:46h
Livro

“Os vislumbres e letras” de Josimey Costa em Mossoró


Livro é o 7º de Josimey (Foto: cedida)

Em seu mais novo livro “Entre vislumbres e letras”, a escritora e jornalista Josimey Costa, apresenta pequenos textos em prosa poética ilustrados por fotos de natureza, viagens e locais inspiradores de Natal e arredores.

O lançamento em Mossoró, acompanhado da sessão de autógrafos, acontece nesta sexta-feira (6).

Começa às 19h, na Cervejaria Petrus (Av. João da Escóssia, 711, Mossoró).

Doutora em Comunicação, poetisa e professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Josimey Costa desde muito jovem se dedica à escrita.

Este é o seu sétimo livro, entre prosa, poesia e de cunho científico.

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Categoria(s): Comunicação / Cultura
sexta-feira - 06/12/2019 - 18:16h
Reportagem

Jornalista da TCM-Telecom ganha prêmio da Fecomércio


Queiroz entregou prêmio a Lamonier (Foto: cedida)

Foi anunciado à tarde desta sexta-feira (6) em Natal, o elenco de vencedores do “Prêmio Fecomércio de Jornalismo 2019″. Com almoço servido à imprensa no Hotel Escola Barreira Roxa, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) exaltou a mídia potiguar com o certame que promoveu mais uma vez.

O jornalista Lamonier Araújo, repórter da TV Cabo Mossoró ((TCM-Telecom) foi o vencedor da categoria Telejornalismo, com a matéria “Fecomércio: o sol que aquece economia de Mossoró”.

O trabalho contou com imagens de Leonardo Melo, produção de Danielle Marques e Edição de Alexandre Fonseca.

Ao todo, o prêmio contou com 7 categorias e 37 matérias inscritas. A TCM foi o único veículo de comunicação do interior do RN a ser premiado este ano, que lembra os 70 anos da Fecomércio/RN, presidida por Marcelo Queiroz.

Os vencedores do Prêmio Fecomércio de Jornalismo 2019 em todas as categorias são estes:

Os vencedores foram:
Categoria estudante:
1º lugar – Voando alto
Autores: Felipe Salustrino da Silva e Maria Clara Nóbrega Pimentel
Veículo: Universitária FM

Categoria Fotojornalismo:
1º lugar: Economia do RN não seria a mesma sem a atuação do Sistema Fecomércio
Autor: Everton Dantas de Freitas
Veículo: Portal OP9

2º lugar: A nova vista da Rio Branco
Autor: Adriano Abreu dos Santos
Veículo: Tribuna do Norte

Categoria Ilustração:
Os trabalhos foram desclassificados por não obedecerem aos critérios mínimos previstos no Edital.

Categoria Jornalismo Impresso:
1º lugar: Programa do Senac já encaminhou mais de 12 mil alunos para o mercado de trabalho no RN
Autores: Tiago Domingos Rebolo e Rodrigo Eduardo Ferreira da Silva
Veículo: Agora RN

2º lugar: Mais cultura na Rio Branco
Autor: Tádzio Yuri França Silva
Veículo: Tribuna do Norte

Jornalismo Online:
1º lugar: Capacitação, qualificação e oportunidades: exemplos de um sistema que faz o RN dar certo
Autor: Anderson da Silva Simões Barbosa
Veículo: G1RN

2º lugar: Economia do RN não seria a mesma sem atuação do Sistema Fecomércio
Autor: Everton Dantas de Freitas
Veículo: Portal OP9

Radiojornalismo:
1º lugar: Carnaval na rota do desenvolvimento
Autor: Glynner Brandão; Pedro Henrique Dias, Felipe Peixoto e Demóstenes Cavalcante.
Veículo: FM Universitária

2º lugar: Série sobre Senac Empregabilidade
Autor: Marcos Alexandre Oliveira de Araújo
Veículo: Rádio 96 FM

Telejornalismo:
1º lugar: O sol que aquece a economia de Mossoró
Autor: Lamonier Charles de Souza Araújo
Veículo: TCM

2º lugar: Sesc Saúde Mulher
Autor: Roberta Caroça Seixas (Roberta Trindade)
Veículo: TV Tropical

Vencedor geral:
Capacitação, qualificação e oportunidades: exemplos de um sistema que faz o RN dar certo
Autor: Anderson da Silva Simões Barbosa
Veículo: G1RN

Saiba mais clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
sexta-feira - 06/12/2019 - 16:32h
Notícia oficial

Estado garante folha de dezembro e 13º pode sair até dia 31

Há possibilidade de cobrir parte das folhas em atraso de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 meses

O Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de desembolso segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.

A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

Antecipação dos royalties

Hoje (6), o Governo do Estado concluirá mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. O processo está em fase final de análise documental.

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo conseguiu, com sucesso, a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

13º de 2019

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguirá R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, será encerrado o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.

Somado às folhas do corrente ano, também foi pago o passivo de dezembro de 2017, concluído no último mês de julho. Além disso, há possibilidade de amortizar parte das folhas em atraso de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas.

No mesmo período do ano passado, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

Com informações do Governo do Estado do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 06/12/2019 - 13:42h
Mossoró

Prefeitura paga salário de novembro hoje e restante até dia 20


A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que efetua pagamento dos servidores efetivos e comissionados da ativa nesta sexta-feira (6), referente ao mês passado: novembro.

O repasse foi feito às contas na manhã desta sexta-feira.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, completando a remuneração, tais como: décimo-terceiro de novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.

Quanto ao mês de outubro, para aniversariantes que deveriam receber o décimo-terceiro e férias, expectativa é de que ocorra pagamento entre os dias 10 e 12 deste mês.

Por enquanto, já são 36 dias de atraso.

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Categoria(s): Administração Pública
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
sexta-feira - 06/12/2019 - 13:16h
RN

Desunida, bancada não consegue discutir projetos para estado


Beto foi entrevistado por Saulo Vale (Foto: cedida)

Do Blog Saulo Vale

A atual composição da bancada federal do Rio Grande do Norte é mais desunida que a anterior. A afirmação foi do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), durante entrevista no Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira (5).

“Infelizmente, há uma desunião muito grande no nosso grupo. É difícil colocar todos os parlamentares numa sala, para discutir projetos para o estado. Este ano, foram pouquíssimos encontros”, afirmou.

“Nós estamos deixando a desejar por não termos essa união. A gente precisa discutir melhor o Rio Grande do Norte, que passa por imensas dificuldades financeiras”, acrescentou.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse quadro é nítido, sem que fosse preciso maior observação. Mas a declaração do deputado tem a força de um testemunho de quem está no epicentro de tudo.

Difícil alguém encontrar, por exemplo, foto da bancada federal (oito deputados e três senadores) no mesmo foco.

Estado rico é assim mesmo. Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 06/12/2019 - 09:14h
Butim do Fundo Eleitoral

Ele mesmo – o bobalhão do contribuinte


PP, MDB, PT, PTB, PSL, PL, PSD, PSB, Republicano, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade assinaram documento conjunto com pedido para que o Fundo Eleitoral de 2020 chegue a pelo menos R$ 4 bilhões.

Eles representam 430 dos 513 deputados federais e 62 dos 81 senadores no Congresso Nacional. Apenas o Psol, Podemos, Cidadania e Novo são contra essa elevação.

Na quarta-feira (4), a comissão responsável pela elaboração do orçamento da União no âmbito das duas casas legislativas federais estabeleceu em R$ 3,8 bilhões o montante do dinheiro público a ser pulverizado nas campanhas eleitorais em todo o país, no próximo ano.Um escárnio, convenhamos.

Em 2018, o valor já tinha atingido R$ 1,7 bilhão. Além desse montante, os partidos receberam cumulativamente R$ 889 milhões do Fundo Partidário.

Mas os atuais congressistas, eleitos naquela “onda de moralismo” e de “renovação da política e dos costumes” no ano passado, querem mais e mais, mais ainda.

O agravante, é que para acomodar os números orçamentários da União, precisam especificar de onde sairá essa montanha de dinheiro. Há um garroteamento derivado da Lei do Teto de Gastos que limita o crescimento das despesas públicas. Então, a saída é para baixo: tirar daqui e dali para fechar a conta sem estouro orçamentário.

Segundo informa a chamada Grande Imprensa do país, pelo menos R$ 500 milhões serão retirados da Saúde. Assim, programas como o Farmácia Popular (R$ 70 milhões), que proporciona remédios à população menos favorecida, de forma gratuita, serão afetados.

Na Educação, a poda chega aos R$ 280 milhões. Em relação à Infraestrutura, em que entram investimentos relativos ao saneamento, a lipoaspiração financeiro-orçamentária chega a R$ 380 milhões.

O programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 70 milhões a menos) também vai para a “faca”, se essa proposta for aprovada. Precisará passar por votação na Comissão Mista do Orçamento (reúne deputados e senadores) e no dia 17 de dezembro, em plenário, haverá a decisão final das duas casas parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro poderá vetar a matéria de forma parcial ou integralmente. Topa a parada? Difícil. O seu nascente Aliança pelo Brasil também está de olho nesse butim.

Até porque, a conta já tem mesmo quem pague. Exatamente o que você está pensando: o bobalhão do contribuinte.

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Categoria(s): Artigo / Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
sexta-feira - 06/12/2019 - 08:34h
Política

Natália Bonavides tem agenda em seis municípios


Os municípios de Baraúna, Mossoró, Felipe Guerra, Severiano Melo, Patu e Janduís recebem entre hoje (sexta-feira, 6) e amanhã (sábado, 7), a presença da deputada federal Natália Bonavides (PT). Sua programação é denominada de “Construindo a Diferença”, com pauta regular e especial do seu mandato.

Ela participará de eventos que tratam “sobre as necessidades da região e discutir ações práticas que podem ser realizadas com a contribuição do nosso mandato na Câmara Federal”, justifica, além de pautas político-partidárias.

Na manhã de hoje, ela participa de audiência pública na Câmara Municipal de Baraúna programada para as 8h, tratando sobre proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Permanente. Em Mossoró, participa no fim da manhã na Escola Estadual Jerônimo Rosado, do Ciclo de Debates sobre o Fundeb Permanente.

Às 14h, em Felipe Guerra, terá reunião política no Sindicato dos Trabalhadores Rurais; às 17h, em Severiano Melo, o encontro será na Câmara Municipal.

Já às 19h30, a deputada visitará o Campus da Universidade do Estado do RN (UERN) em Patu.

No sábado, às 9h, estará presente na posse dos novos dirigentes do partido em Janduís.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 06/12/2019 - 08:06h
Destaque

Trabalho da JFRN sobre Gerenciamento de Crise compõe livro


Ana Ruth: texto em livro (Foto: redes sociais)

O trabalho desenvolvido pela Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN (JFRN) no segmento de gerenciamento de crise, inclusive com um comitê próprio para isso, é destaque no livro “Comunicação Pública – por uma prática mais republicana”.

A supervisora de Comunicação da JFRN, jornalista Anna Ruth Dantas, teve seu artigo com o título “O comitê permanente em empresas públicas e privadas” publicado no livro; obra resultado da parceria do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça com a Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial.

Apenas cinco assessores do Judiciário brasileiro tiveram artigos publicados na obra. E da Justiça Federal do país o único estudo foi o da jornalista Anna Ruth Dantas.

No artigo, a supervisora traz aspectos do gerenciamento de crise, como atuar e como preveni-la.

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Categoria(s): Comunicação
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sexta-feira - 06/12/2019 - 07:28h
Festa de Santa Luzia

“Caminhoneiros da Luz” vão saudar padroeira de Mossoró


A terceira edição da romaria Caminhoneiros da Luz será realizada no próximo sábado, 7 de dezembro, a partir das 14h30, dentro da programação da Festa de Santa Luzia 2019.

Cortejo tem expectativa de reunir cerca de 250 caminhoneiros nesse sábado (Foto: divulgação)

O cortejo vai reunir mais de 250 caminhoneiros do RN e de outros Estados que irão agradecer as bênçãos alcançadas neste ano de 2019 e renovar os pedidos de paz nas estradas.

Uma das novidades deste ano é o Caminhão Solidário. Todos os caminhões que irão participar da romaria vão trazer donativos – entre roupas, alimentos, brinquedos, etc -  para serem doados antes do Natal às comunidades carentes.

A saída será às 14h30, do Posto Olinda, na BR-304 (Próximo ao viaduto da avenida João da Escóssia). O trajeto seguirá pelo complexo viário da BR-304, sentido Natal, e retornará pela Avenida Presidente Dutra.

O cortejo passará em frente à Catedral de Santa Luzia, onde será realizada a bênção dos Caminhoneiros. A romaria seguirá para os bairros Santo António (Baixinha) e Abolições I e II. O ponto de chegada será o Posto Maranata, na entrada do conjunto Santa Delmira, BR-304.

Mais informações: (84) 98852-4668.

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 05/12/2019 - 23:59h

Pensando bem…


“Levante todos aqueles que estiverem caídos em seu redor. Você não sabe onde seus pés tropeçarão”.

Chico Xavier

Categoria(s): Pensando bem...
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quinta-feira - 05/12/2019 - 23:16h
Consumidor

“Valor” destaca projeto de João Maia sobre telefonia


O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, João Maia (PL), foi destaque na edição desta quinta-feira (05) no jornal Valor Econômico, em matéria sobre Projeto de Lei de sua autoria.  O PL facilitará a vida do usuário dos serviços de telecomunicações na escolha da operadora que vai contratar.

A proposta de João Maia é que a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel tenha um padrão que defina o ranking da qualidade das operadoras e que seja divulgado.

Ranking

A ideia do Projeto de Lei (PL 6.259/19) é que o consumidor em uma simples consulta possa cruzar as informações das operadoras pelo tipo de serviço, por município, desempenhos da rede e atendimento apurados pela Anatel e apresentados semestralmente.

O PL propõe a criação de um ranking também para os serviços não só de telefonia celular, mas também fixa, banda larga e Tv por assinatura.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado potiguar recebeu elogios, inclusive da superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Leonel, que considerou positivo o texto da PL, que “não engessou” atuação do órgão regulador.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 05/12/2019 - 21:46h
Mossoró

Em sessão à Santa Luzia, Rosalba dá “batido” em vereadores


Na sessão solene em homenagem à padroeira Santa Luzia, nesta quinta-feira (5), no Teatro Lauro Monte Filho, a Câmara Municipal de Mossoró entregou honrarias (títulos e medalhas) a pessoas de vários segmentos sociais, em reconhecimento ao trabalho, religioso e/ou profissional, para o engrandecimento para o município nos últimos anos.

Prefeita fitou vereadores e soltou verbo, na sessão que deveria ser festiva, mas que acabou politizada (Foto: Edilberto Barros)

Mas a cerimônia terminou fugindo ao seu caráter festivo com pronunciamento da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Discursou fora do “script”, exaltando os vereadores que votaram pela aprovação de autorização para contratação de empréstimo “de até R$ 150 milhões” pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Passou “batido” na bancada da oposição, ao censurá-la por ter recorrido à Justiça no questionamento do projeto de lei que tratou da operação financeira.

Empréstimos e “esquecimento”

Aproveitou para citar que as ex-prefeitas Fafá Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM) recorreram a iniciativas semelhantes. No caso de Cláudia – presente na plateia – não houve efetivação. Rosalba esqueceu de lembrar também que a então prefeita Cláudia Regina estava em início de gestão (não concluída) e que enviou secretários à Câmara Municipal para esclarecimentos e dirimirem dúvidas.

Nesse episódio, a orientação do governo para a bancada governista foi para aprovar imediatamente o projeto, sem discussão ou mesmo audiência pública para debate sobre o empréstimo.

Ao fim de suas palavras, ainda esnobou: “Depois da sessão a Natal tratar dessa questão na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF)”.

Entre os vereadores oposicionistas o olhar comum era de perplexidade. “Surtou?” – sussurrou um dos parlamentares, numa tradução em leitura labial de fácil entendimento.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 05/12/2019 - 21:08h
Portalegre

Município se destaca em gestão pública, segundo TCE


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apresentou em cerimônia nesta quinta-feira (5), o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O Índice de Efetividade é uma ferramenta inovadora destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais.

Neto: eficiência pública (Foto: cedida)

Há uma apuração anual de dados, a partir de informações levantadas pelos Municípios e fiscalizadas in loco pelo Tribunal.

“Desde que foi criado o IEGM, atingimos a maior pontuação de todos os anos nos índices de efetividade ficando em primeiro lugar”, comenta o prefeito de Portalegre na região Oeste, Manoel Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”.

Posição estratégica

O IEGM/TCERN proporciona múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, quais sejam: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

“Esse resultado demonstra o cuidado e o zelo na manutenção das políticas públicas, cujo equilíbrio financeiro e fiscal, fazem a nossa cidade se desenvolver cada dia mais”, comemora Neto.

Veja mais detalhes sobre o IEGM clicando AQUI. Saiba mais informações sobre o evento de hoje clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 05/12/2019 - 20:36h
Economia

Porto-Ilha deverá passar à gestão privada em breve


É apenas uma questão de tempo para o Terminal Salineiro de Areia Branca – Luís Fausto de Medeiros (TERSAB), mais conhecido por Porto-Ilha, passar à gestão privada.

Porto-Ilha foi inaugurado em 1974 e tem administração da Codern até o momento (Foto: arquivo)

O Governo Federal trata da questão sem maiores alardes.

Localizado a 14 milhas náuticas (aproximadamente 26 km) da costa de Areia Branca, a 330 km de Natal, o Porto-Ilha é administrado pela Companhia Docas do RN (CODERN) e teve sua inauguração em 2 de setembro de 1974, com capacidade preliminar para estocar 100 mil toneladas de sal.

Por ele passa cerca de 40% do sal potiguar, para consumo interno e exportação.

A empresa norte-americana Soros Associates Consulting Engineers foi responsável pelo projeto que formatou uma ilha artificial em pleno Oceano Atlântico, que passou a permitir à época o transporte de boa parte da produção de sal do RN, em especial pro mercado interno.

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Categoria(s): Economia
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quinta-feira - 05/12/2019 - 20:04h
Amol

Caio César concorrerá à cadeira que foi de Dorian Jorge Freire


Muniz: primeiro inscrito à concorrência (Foto: Web)

O escritor, poeta e jornalista Caio César Muniz concorrerá à Cadeira nº 02 da Academia Mossoroense de Letras (AMOL), que tem como patrono o também jornalista Jorge Freire de Andrade. Foi ocupada pelo seu filho Dorian Jorge Freire, maior referência do jornalismo mossoroense.

A abertura de inscrições foi anunciada na quinta-feira (28) pela Academia, numa solenidade com a presença de familiares de Dorian, que foi homenageado pelo advogado e acadêmico Paulo Afonso Linhares.

A concorrência promete ser acirrada entre os pretendentes à vaga do autor de “Os dias de domingo” e “Veredas do meu caminho”, obras que imortalizaram a maioria das crônicas de Dorian Jorge Freire em suas passagens por vários veículos de imprensa do país.

Academias

Trinta votos estão em disputa, tendo em vista que a AMOL tem ainda pelo menos dez vagas sem ocupantes ou ainda não assumidas por novos acadêmicos. A previsão de eleições é no início de fevereiro do próximo ano.

Caio César foi o primeiro concorrente a formalizar inscrição à cadeira.

Natural de Iracema (CE), ele é autor de vários livros, sócio-fundador da Poetas e Prosadores de Mossoró (POEMA), além de integrante da Academia Apodiense de Letras (AAPOL) e da Academia Iracemense de Letras e Artes (AILA) – da qual é o atual presidente.

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Categoria(s): Cultura
quinta-feira - 05/12/2019 - 19:26h
Saúde municipal

Servidores fazem mobilização e formalmente começam greve


Os servidores da Ssaúde de Natal já entraram no clima de greve e estão realizando diversas paralisações nas unidades de saúde. O movimento grevista fez ato no maior serviço de 24h de Natal, o Hospital Municipal, nessa quarta (4) e hoje, na UPA de Pajuçara.

Na sexta-feira (6), amanhã, será a vez da UPA de Potengi, na Zona Norte de Natal, às 9h.

Os servidores que iniciaram as mobilizações na segunda (02), com um ato na UPA da Cidade da Esperança, formalmente começaram sua greve  unificada nesta quinta-feira.

Os servidores cobram as gratificações, a aplicação da lei da Data-Base, a implantação da mudança de nível e quinquênio. Sem contar das condições de trabalho, a falta de segurança e o assédio moral das gestões e chefias, pela qual os servidores são submetidos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quinta-feira - 05/12/2019 - 18:48h
RN

Comissão aprova mudança em legislação da Polícia Civil


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 21/2019 que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado e cria as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD). A proposta foi analisada durante reunião nesta quinta-feira (5).

Comissão recebeu representante dos delegados para sustentação oral (Foto: Eduardo Maia)

A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção.

Sustentação oral

Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da X Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL), que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos.

“Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 05/12/2019 - 18:22h
Mossoró

Prefeitura divulga pagamento de salário mesmo sem efetuá-lo


Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró já disponibilizou os contracheques dos servidores municipais aniversariantes de outubro como se estes trabalhadores tivessem recebido o 13° salário, no entanto, o benefício só será pago entre os dias 10 e 12 de dezembro como informado recentemente pela própria Prefeitura VER AQUI.

Em Mossoró os servidores recebem o décimo terceiro no mês de aniversário. O executivo municipal não detalhou os motivos que levaram esse atraso registrado este ano apenas em outubro.

Um servidor do município, leitor do Diário Político, enviou a foto de seu contracheque (veja mais abaixo):

“Tive um susto quando vi meu contracheque, porque é como se eu tivesse recebido meu décimo, porém, mais de um mês depois do meu aniversário continuo sem meu direito ao 13° salário”, relata o professor que não quis ter a identidade revelada temendo alguma retaliação.

Contracheque de um servidor mossoroense aniversariante de outubro (Reprodução)

O que diz a lei?

De acordo com a nova CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em dezembro de 2017, o contracheque deve vir acompanhado do pagamento:

Art. 464. O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único.

Terá força de recibo o com-
provante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com
o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

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Categoria(s): Administração Pública
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 05/12/2019 - 12:52h
Realidade

Governo Fátima convive com ameaças do capital e do trabalho


O Governo Fátima Bezerra (PT) vai fechar o primeiro ano de gestão dando demonstração de tolerância e flexibilidade, no diálogo com capital e trabalho. Põe freios ao olhar marxista para o tema e procura evitar abismo entre um e outro, na tarefa de gerir o RN. Mas mesmo assim segue sob tensão.

Até o momento, não está consolidado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que foi implantado para fomento à industrialização do estado, de modo a ser competitivo com os vizinhos – sobretudo Ceará e Paraíba. Ação judicial recente da Prefeitura do Natal começou a provocar fissuras nele (veja AQUI).

O Proedi é um projeto do Governo Fátima Bezerra, mas foi concebido nas entranhas da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), por especialistas que estudaram deficiências do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), seu antecessor nos propósitos. O governismo o abraçou praticamente na íntegra, como esboçado pelo empresariado.

Fátima recebeu anteprojeto da Fiern e por decreto fez a vontade do capital sem ouvir prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Só esqueceu de combinar com os prefeitos (veja AQUI). É daí que eclodiu a principal resistência à sua operacionalização plena, com ameaça do empresariado de fechamento de milhares de postos de trabalho (veja AQUI).

A governadora apressou-se em ficar “de boa” com os empresários, sem costurar e dar o nó com os municípios, que alegam perdas com o regime de ‘parceria’ em que eles entram compulsoriamente com o pescoço; Estado e empresários estão com o machado e a foice.

Na relação com o funcionalismo, há abalo também nas relações até históricas e intrínsecas da governadora com o movimento sindical. Parcela dos trabalhadores está possessa com a iminente reforma previdenciária a ser apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O diferencial é que na segunda-feira (2), representantes da governadora receberam lideranças do Fórum dos Servidores do RN e lhes apresentaram anteprojeto reformista. Aguardam sugestões e estudos do segmento trabalhador.

Importante lembrar: Fátima sempre foi contra reforma previdenciária, cessão onerosa do pré-sal e teto de gastos à época em que era senadora, mas acabou recuando agora – como governante.

Perdas e ganhos

Os números da previdência estadual, por exemplo, mostram essa necessidade adiada há anos, inclusive por pressão do próprio sindicalismo.

Em relação ao empresariado, a governadora acatou praticamente na íntegra seus interesses com o Proedi e tem recebido dele um endosso integral. Está – ainda – a seu lado.

Setores do sindicalismo estão irritados (Foto: arquivo)

Quanto ao funcionalismo, é um pouco diferente e mais delicada a convivência. Existem pontos que o Governo Fátima Bezerra não abre mão na Reforma da Previdência do RN, sob pena de não conseguir minimizar em nada o déficit previdenciário bilionário. Talvez precise bater de frente com sua própria base: o sindicalismo.

Função social da empresa e a responsabilidade social do Estado estão em evidência. Maior empregador do RN, o Governo do RN é insolvente. Estado mínimo ou não, as contas não batem. Provavelmente terminará o ano com pelo menos duas folhas em atraso, remanescentes da administração Robinson Faria (PSD), além de uma terceira (parcialmente).

Se não reverter politica e judicialmente o freio no Proedi, Fátima perderá um aliado de peso e até então improvável: o capital. Prejuízo ainda maior deve aparecer nas estatísticas sobre emprego e em dados fiscais do Estado.

Quanto aos servidores, força política direta e indireta em toda sua trajetória, será difícil agradar a todos e rache de vez essa massa de militantes.

Enfim, não é fácil ser governo. A professora-sindicalista Fátima Bezerra agora sabe.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 05/12/2019 - 10:28h
Câmara Federal

Veja como deputados do RN votaram Pacote Anticrime


O Pacote Anticrime do Governo Jair Bolsonaro, apresentado pelo ministro Sergio Moro e votado à noite dessa quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados, teve participação minúscula da bancada federal do RN. Apenas quatro dos oito parlamentares votaram.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter votaram à noite dessa quarta-feira (Fotomontagem BB)

Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Veja como cada deputado do RN votou:

Benes Leocádio (Republicano) – Sim

Beto Rosado (PP) -

General Girão (PSL) -

João Maia (PL) -

Natália Bonavides (PT) – Não

Fábio Faria (PSD -

Rafael Motta (PSB) – Sim

Walter Alves (MDB) – Sim.

Veja todos os votos à matéria – partido por partido – clicando AQUI.

Leia também: Câmara aprova Pacote Anticrime sem Excludente de Ilicitude.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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