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terça-feira - 17/07/2018 - 15:38h
Quase 11 anos...

CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso

Colegiado recebeu denúncia apontando estranha vagarosidade na apreciação de caso iniciado em 2007

Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI - 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI- 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Vereadores garantem que são inocentes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 27/06/2018 - 20:20h
Cirurgiões-dentistas

Câmara cancela audiência pública; prefeitura evita diálogo


A Câmara Municipal de Mossoró cancelou a audiência pública que definira no último dia 12, para acontecer nessa quinta-feira (28), às 9h, em seu plenário, para tratar de impasse entre cirurgiões-dentistas e governo Rosalba Ciarlini (PP). “O que a gente ia acrescentar? Nada. Nós não iremos fazer audiência pública inócua”, justificou a presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Profissionais realizam greve após meses sem um entendimento com a prefeitura (Foto: BCS)

Segundo ela, o Ministério Público do RN (MPRN) e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não confirmaram envio de representantes. “Para fazer número e ter discurso político, não iremos realizar nenhuma audiência”, acrescentou.

Em entrevista, Izabel aconselhou os cirurgiões-dentistas que estão em greve desde o dia 11 último, “a procurarem a prefeitura”. A municipalidade chegou a prometer que daria resposta à pauta reivindicatória no dia 22 de maio. Não cumpriu.

Sem anúncio oficial

“A gente aqui na Casa está disposto a intermediar o diálogo”, disse a vereadora.

Até o início da noite de hoje, representantes dos cirurgiões-dentistas não tinham sido formalmente comunicados do cancelamento da audiência pública.

Nota do Blog – A gestão Rosalba Ciarlini poderia enviar o secretário municipal da Saúde, a secretária adjunta, o chefe de Atenção Básica, o coordenador de Saúde Bucal, a chefe de Gabinete da municipalidade, ou até mesmo a vice-prefeita e odontóloga Nayara Gadelha à audiência pública.

Essa é uma postura intolerante, que se diga.  A Câmara, por sua vez, deveria ter mantido a audiência pública. Assim, favoreceu a quem se esquiva de negociar.

Lamentável.

Leia também: Prefeita não atende grevistas e mantém retaliações à greve.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 13/06/2018 - 09:44h
Mossoró

Câmara Municipal convive com ruptura entre vereadoras


Sandra e Izabel: distância (Foto: edição RN Mais)

A delicada convivência entre a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e a também governista Sandra Rosado (PSDB), chegou ao nível da ruptura.

Izabel determinou corte de propaganda da Casa em veículos de comunicação controlados por Sandra, que vinham tendo prioridade nessa rubrica de gastos do Legislativo.

No Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FECAM/RN), edição do dia 12 (veja AQUI), consta também exoneração da CMM de gente ligada à parlamentar do PSDB.

Já outros vereadores governistas são favorecidos com nomeações, como Edson Duarte (PRB), o “Didi de Arnor”, e Aline Couto (PHS).

O enredo tem mais capítulos.

Nota do Blog - Estranho é a não-utilização do Jornal Oficial do Município (JOM) para veiculação de atos burocráticos tão importantes.

P.S (12h28) - A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que utiliza o Jornal Oficial do Município (JOM) para publicação dos seus atos administrativos, mas que, em razão da veiculação às quartas e sextas-feiras, também o faz no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, que possui periodicidade diária e absoluto amparo legal. Muitas vezes, aliás, os mesmos atos são publicados nos dois veículos, o que só reforça e reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Mossoró com a lisura e a transparência na sua conduta administrativa. Já em relação às nomeações de vereadores mencionados, tratam-se de substituições de assessores dos gabinetes parlamentares, cuja decisão é privativa de cada edil, sem iniciativa da Presidência.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 05/06/2018 - 11:50h
Investigação, não!

Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”

Vereadores usam força de maioria e argumentos de que seria ilegal o trabalho investigativo na Casa

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró fez o que lhe cabia, em atendimento às necessidades do Governo Rosalba Ciarlini (PP): encerrou abruptamente a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, na sessão ordinária realizada à manhã de hoje (segunda-feira, 5).

Apesar de contestação de vereadores da oposição, valeu a força da maioria governista. Ordem dada, ordem cumprida. A presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), justificou que apenas cumpria o Regimento Interno desse poder, Lei Orgânica do Município (LOM) e a Constituição Federal.

A discussão da CEI não estava na pauta do dia, mas foi apresentada e colocada em votação, com pedido de arquivamento da investigação. Seriam perscrutados cinco contratos seguidos (e um aditivo) com dispensa de licitação, para limpeza urbana de Mossoró, que envolvem mais de R$ 52 milhões entre abril de 2016 e maio deste ano.

Voto para arquivar a CEI do Lixo:

- Zé Peixeiro (PTC) –

- Tony Cabelos (PSD) –

- Alex Moacir (MDB) –

- Ricardo de Dodoca (PROS) –

- Sandra Rosado (PSDB) –

- Maria das Malhas (PSD) –

- Francisco Carlos (PP) –

- Flavinho Tácito (PPL) –

- João Gentil (Sem partido) –

- Emílio Ferreira (PSD) –

- Manoel Bezerra (PRTB) –

- Didi de Arnor (PRB) –

- Aline Couto (PHS) –

Não votou:

- Izabel Montenegro (MDB) – Presidiu sessão e não precisou votar

Voto para manter a CEI do Lixo:

- Isolda Dantas (PT) –

- Ozaniel Mesquita (PR) –

- Raério Cabeção (PRB) –

- Rondinelli Carlos (PMN) –

- Alex do Frango (PMB) –

* Na verdade, os vereadores acima (da oposição) resolveram se retirar do plenário, quando viram que era impossível barrar a decisão da maioria governista.

Ausentes:

- Genilson Alves (PMN) –

- Petras Vinícius (DEM) –

Nota do Blog Carlos Cantos – Não é preciso ter bola de cristal, ler cartas ou incorporar o espírito de Nostradamus, para se antecipar fatos relacionados ao poder em Mossoró. É tudo tão previsível, que até existem pessoas que nos incensam como se fôssemos oráculos, por tamanho percentual de acertos em nossas previsões.

Nesse caso, qualquer um acertaria. Veja o que dissemos no último dia 22, dias após a CEI ter sido criada (surpreendentemente): “A Comissão Especial de Investigação não avançará.” De rombo!

Leia também: Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia também: Em reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

* Vídeo constante desta postagem é originário do Blog Saulo Vale.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 29/05/2018 - 11:20h
Mossoró sem lei

Governo Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), encerrou abruptamente a sessão ordinária desta terça-feira (29). Sua decisão ocorreu há poucos minutos, com microfones e sistema de transmissão ao vivo sendo desligados de imediato.

Sua decisão foi justificada pela “falta de condições” de prosseguimento da sessão, devido barulho das galerias e acirrado debate no plenário. Tudo foi provocado quando o vereador governista Manoel Bezerra de Maria (PRTB) encaminhou proposição para ‘enterrar’ a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo.

Vereador governista tenta fazer com que sua bancada derrube a CEI do Lixo votando 'questão de ordem'

A CEI do Lixo foi aprovada pela Casa no último dia 15, por proposição da bancada oposicionista. Deve apurar cinco contratos de dispensa de licitação e um aditivo, desde abril de 2016, envolvendo as gestões Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP).

Manoel Bezerra é o presidente da CEI do Lixo e pediu “questão de ordem”, alegando que a comissão fora instalada irregularmente, sem apresentar “um fato certo nem as provas que pretende produzir”, além de não especificar o prazo adequado”.

De abril de 2016 a maio de 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%. Beneficia desde então a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda. Até aqui, o montante pago pelo erário chega passa dos 52 milhões de reais (R$ 52.343.358,32).

Nenhum dos cinco contratos teve licitação. A última concorrência aconteceu em 2005.

Nota do Blog Carlos Santos – Este Blog antecipou que dificilmente a CEI do Lixo iria prosperar. O Governo Rosalba Ciarlini luta desesperadamente para evitá-la, pois sabe que é intragável e asfixiante o que está debaixo desse monturo, envolvendo gente ‘graudíssima’, inclusive com link relacionado às eleições municipais de 2016. Contudo nem por 800 mil razões podemos adiantar nada.

Mas claro que nada será apurado. Mossoró é uma terra sem lei, a Cidade mais corrupta do RN.

Bola para frente.

Acompanhe os acontecimentos da podridão do lixo em Mossoró:

Leia também: CEI do Lixo faz reunião para cuidar de questões burocráticas;

Leia também: Governismo estuda estratégia para barrar CEI do Lixo;

Leia também: Câmara aprova CEI do Lixo, mas com ‘antídotos’;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

Leia tambémMossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia tambémTCE fará inspeção em contratos de limpeza urbana em Mossoró.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 03/05/2018 - 06:40h
Vamos lá!

Vai começar uma nova série de processos judiciais


À madrugada de hoje (3), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) enviou mensagem ao endereço pessoal (WhatsApp) do editor desta página, adiantando que nos processará.

Alega que somos cúmplices de postagens prejudiciais à sua imagem, veiculadas na área de comentários do Blog Carlos Santos por um de nossos webleitores-comentaristas mais frequentes.

Pelo visto, nosso destino no país de Mossoró – cidade em que nascemos e teimamos em viver há mais de 50 anos – é mesmo ser réu.

Vamos lá!

Arremesse!

O “show” vai recomeçar!

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Categoria(s): Comunicado do Blog
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sexta-feira - 27/04/2018 - 20:44h
Mossoró

Vereadores garantem que são inocentes na “Sal Grosso”


A Câmara Municipal de Mossoró emitiu “Nota Oficial” referente à postagem em primeira mão do Blog Carlos Santos, sob o título PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

A matéria resume parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à punição de vereadores  (Izabel Montenegro-MDB e Manoel Bezerra de Maria-PRTB) e alguns ex-vereadores mossoroenses, envolvidos na “Operação Sal Grosso”.

No caso dos dois vereadores, ambos podem perder mandatos se houver ratificação de sentença de primeiro grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Veja a nota na íntegra abaixo:

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, reafirmam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, ao passo que reafirmam inocência e asseguram piamente que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 27/04/2018 - 16:50h
Efeito "Sal Grosso"

Suplentes poderão assumir vagas em Câmara de Mossoró


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), únicos remanescentes da legislatura 2007-2010 que estão nesse poder atualmente, se perderem o cargo serão substituídos automaticamente por Genivan Vale (PDT) e Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Os dois são os respectivos suplentes de ambos vereadores, que estão ameaçados de perder mandato devido possibilidade de condenação no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em um dos processos da denominada “Operação Sal Grosso”.

O Blog Carlos Santos focaliza esse assunto em primeira mão com a postagem PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

Genivan Vale não se reelegeu na campanha passada em 2016 e Mimiu nunca exerceu mandato eletivo.

O primeiro estava na Coligação Força do Povo I, que apoiou a candidatura vitoriosa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Teve 1.993 votos.

Já Mimiu, o primeiro suplente de Manoel Bezerra, integrou a Coligação Liderados pelo Povo II, que amparou a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (que desistiu da campanha em pleno curso da disputa). Ele somou 1.290 votos.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 19/04/2018 - 07:52h
Blá-blá-blá

O “todos e todas” que não une os gêneros políticos


Do Blog Saulo Vale

O vereador Raério Araújo (PRB) se preparava para iniciar o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, sessão ordinária de terça-feira (17).

- Saúdo a todos com um bom-dia.

Foi repreendido imediatamente pela presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB): “E a todas, vereador?!”.

“Todos já inclui todo mundo, vereadora”, retrucou.

“Jamais”, bradou Isolda Lula Dantas (PT) do plenário.

“Vossa excelência mesma diz que tem que ser tudo uma coisa só, um sexo só”, defendeu-se Raério.

“Eu não disse isso. Não coloque palavras na minha boca, vereador”, encerrou Isolda.

Nota do Blog – Com todo respeito a quem adota esse preâmbulo em oratória, mas se trata de algo estilisticamente pobre e irrelevante no propósito da isonomia de gênero.

Prefiro o “brasileiros e brasileiras”, adotado pelo então presidente José Sarney nos anos 80. Perfeito.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 11/04/2018 - 12:34h
Em Mossoró

Vereadora quer adotar sobrenome ‘Lula’ em sua identificação


Do Blog Carol Ribeiro

A vereadora Maria Isolda Dantas de Moura (PT) protocolou há poucos minutos na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, o nome parlamentar que pretende usar:

- Isolda Lula Dantas.

Solicitação de Isolda Dantas foi feita à manhã de hoje e aguarda deferimento para pleno uso (Foto: reprodução)

Ela encaminhou requerimento (memorando) a presidente Izabel Montenegro (MDB), “já certo (sic) de vossa compreensão”, para que a modificação ocorra no campo burocrático da Casa e no painel eletrônico do plenário.

A vereadora que preside o PT no município, copia decisão da bancada do seu partido na Câmara dos Deputados (veja AQUI), que individual e coletivamente apresenta igual pedido à presidência desse poder em Brasília.

Painel eletrônico da Câmara Municipal de Mossoró teve mudança no nome parlamentar da vereadora Isolda (Foto: cedida)

Segundo a tese partidária, é uma forma de protesto e de solidariedade ao ex-presidente Lula da Silva (PT), preso no último sábado (7) em Curitiba-PR), para cumprir pena por corrupção.

P.S (12h50) – Blog Carlos Santos – O pedido da vereadora já foi atendido pela presidência da Casa. Há poucos minutos o painel eletrônico do plenário teve seu nome modificado para “Isolda Lula”.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 02/04/2018 - 10:36h
Izabel Montenegro

Só Garibaldi Filho tem apoio certo até o momento


Do Blog Saulo Vale

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente municipal do MDB, vereadora Izabel Montenegro, foi categórica ao afirmar sobre apoio às eleições de outubro.

Garibaldi, Rosalba e Izabel podem estar, ou não, juntos na campanha 2018 (Foto: CMM)

Questionada sobre quais nomes apoiará para Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Governo do RN, limitou-se a afirmar:

- Não há definições sequer para saber quem será nosso candidato [do MDB] a governador. A prioridade é à reeleição de Garibaldi Filho (senador).

Nota do Blog Carlos Santos – Este ano (2 de janeiro), em entrevista a Rádio Difusora, Izabel Montenegro já tinha mando recado para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP): não apoiará qualquer candidato governista municipal, se não houver alinhamento com o MDB (veja AQUI).

Mais recentemente, ela recebeu o deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) na Câmara Municipal, sinalizando como outra opção de seu grupo, em vez de apoio à eventual nome do rosalbismo à Assembleia Legislativa: veja AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 05/02/2018 - 17:25h
Mossoró

Câmara cancela sessão para conceder licença à prefeita


Está cancelada a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró, que foi convocada para as 16 horas de amanhã (terça-feira, 6). O plenário seria reunido para apreciar e votar (veja AQUI) licença para viagem da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Houve observação posterior da Secretaria Legislativa, de que o Regimento Interno prevê que no recesso parlamentar, essa decisão pode ser tomada pela Comissão Representativa.

O colegiado fica de plantão no recesso. Atualmente é formado pelos vereadores Izabel Montenegro (MDB, presidente da Casa), Manoel Bezerra (PRTB) e Genilson Alves (PMN).

Rosalba ficará afastada do cargo de 8 a 27 de fevereiro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 05/02/2018 - 13:29h
Viagem internacional

Câmara Municipal vai analisar e votar afastamento de prefeita


A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária nessa terça-feira (6), às 16 horas.

A convocação dos vereadores já foi formalizada pela presidente Izabel Montenegro (MDB).

O plenário vai apreciar pedido de licença da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para ausência do município, entre os dias 8 e 27 deste mês.

Em seu lugar ficará a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

O Blog Carlos Santos antecipou à semana passada que ocorreria essa ausência: Prefeita vai fazer outra viagem internacional.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 01/02/2018 - 16:08h
Câmaras municipais

TCE encaminha regulamentação para “verba indenizatória”


Reunião no TCE avançou no tema (Foto: cedida)

Em audiência, ontem (31), em Natal, com a diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou estar pronta minuta de regulamentação da verba indenizatória para todas as câmaras.

“É uma cartilha, que padroniza procedimentos nos legislativos potiguares. Foi elaborada por técnicos do TCE e já está pronta para análise dos conselheiros do Tribunal”, informa a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Vice-presidente da Fecam, a vereadora foi recebida pelo presidente do TCE, Gilberto Jales, com o presidente da Fecam, Odair Diniz (PSDC, Caicó), e os presidentes de Câmaras Raniere Barbosa (sem partido, Natal), Alisson Lindauro (PSB, São Paulo do Potengi) e a vereadora de Natal Ana Paula (PSDC).

Pleito

A diretoria da Fecam pediu ao TCE para rever o entendimento de que presidente de Câmara é o único ordenador de despesa, a fim de que cada vereador possa gerir a cota de verba indenizatória a que têm direito, para custeio de atividades do mandato.

Com a conclusão da minuta, a expectativa é que o TCE aprove, em breve, a padronização do uso dos recursos.

Em Mossoró, a verba indenizatória está suspensa por força de decisão da Segunda Câmara do TCE, tomada em 10 de maio de 2016.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 22:32h
Política

Um suplente mossoroense para Garibaldi Alves Filho


Do Blog da Chris

Foi grande a sintonia do empresário e presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Elviro Rebouças (DEM), com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Deputado federal Walter Alves, Elviro Rebouças e Garibaldi Filho estiveram em almoço recheado de política (Foto: cedida)

Eles dividiram a mesma mesa e muitas conversas “ao pé do ouvido” no almoço oferecido pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), no último sábado (13), na cidade-praia do Tibau.

O que se comentava é que Elviro será o suplente do senador nas próximas eleições.

Foi o buchicho do evento, e a possibilidade agradou e muito a boa parte dos presentes.

Tanto os rosalbistas quanto os bacuraus gostaram demais da ideia.

Será?

Só o tempo dirá.

Leia também na Coluna do HerzogGaribaldi quer apoio de Rosalba, mas ela não tem definição prévia.

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Categoria(s): Política
domingo - 14/01/2018 - 10:52h
COLUNA DO HERZOG

O ‘céu’ e o ‘inferno’ nos bastidores da sucessão de Robinson


Por Carlos Santos

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é a pessoa mais empenhada no âmbito desse poder, à aprovação do pacotão “RN Urgente”. Trata-se de um elenco de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para viabilizar o “ajuste fiscal” do estado.

O fervor do deputado em nome dessa causa é compreensível. Ezequiel enxerga a Governadoria.

Fábio Dantas quer o "céu", mas pode passar pelo "inferno" de Robinson para viabilizar candidatura de Ezequiel (Foto: arquivo)

Credencia-se e coloca-se como a primeira opção no bloco governista, para ser candidato à sucessão de Robinson. A engenharia política passa pela aprovação do RN Urgente, mas uma “zebra” (desaprovação) necessariamente não o alijaria dessa corrida eleitoral.

O próprio Robinson, viabilizando ou não o ajuste fiscal, não conseguirá reverter a avassaladora repulsa popular que o soterra e a seu projeto de reeleição. Sua saída pode ser a desincompatibilização, para ascensão do vice Fábio Dantas (PCdoB).

A partir daí, outro caminho à sobrevivência política de Robinson é tentar retorno à Assembleia Legislativa, numa eleição bastante viável.

Fábio Dantas, governador, não seria problema para Robinson nem atrapalharia foco de Ezequiel para tentar chegar ao “inferno” (governo). O vice quer ir pro “céu” do RN, ou seja, receber indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sonho que fecharia esse acordo. Ou ‘acordão’, como queira.

PRIMEIRA PÁGINA

O pleito de 2018 para o grupo Alves é uma incógnita. Fora de cena e do jogo, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) é uma perda que o senador Garibaldi Filho (MDB) não consegue suprir. E confessa isso sem constrangimento. Até aqui, pairam mais interrogações do que definições para a campanha que se aproxima, tornando preocupante a reeleição do congressista e o projeto ao governo dos Alves.

O ‘inquestionável’ Fundo Garantidor

Para viabilizar a construção do Arena das Dunas, o Governo do Estado teve aprovado no dia 8 de setembro de 2010, finalzinho da gestão Iberê Ferreira (PSB, já falecido), o projeto de lei do Fundo Garantidor para Parceria Público-Privado (PPP), dando como garantia (por 22 anos) dez imóveis para o Consórcio OAS, posteriormente vencedor da “licitação”. Em valores atualizados, eles passariam hoje, provavelmente, dos 600 milhões.

Mas até o momento, mesmo com denúncia de corrupção na construção desse equipamento (veja AQUI), o atual governo não questiona judicialmente o negócio, para estancar pagamento mensal que hoje é de R$ 9,5 milhões/mês (já foram R$ 11,7 milhões) e dar novo destino a esses ativos. Pelo menos pretende fazer uma avaliação preliminar dos imóveis. Mas prioridade mesmo é avançar no mais fácil:  sangrar a jugular do servidor e do contribuinte com o tal do “ajuste fiscal”. Outro crime.

Movimento começa a ganhar corpo, em Caicó, para homenagens ao célebre Manoel Torres, ex-prefeito (duas vezes) e ex-deputado estadual (quatro vezes), um dos nomes mais expressivos da política seridoense em todos os tempos. Se fosse vivo, completaria 100 anos no dia 15 de fevereiro próximo. Faleceu no dia 16 de janeiro de 2012, em Natal.

Em sua passagem pela cidade-praia do Tibau, onde foi hóspede sexta-feira (12) da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), o senador Garibaldi Filho (MDB) deixou claro: espera novo apoio à sua reeleição da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). Por lá, em almoço oferecido pela vereadora, a prefeita desconversou. Tudo é ainda muito turvo para tomada de posições definitivas.

Natural de Rafael Godeiro no Oeste potiguar, o tabelião (em Parnamirim) Airene Paiva é um nome que se projeta a deputado federal. O abrigo partidário tende a ser o PCdoB. Airene foi o mentor político do projeto que viabilizou a eleição de Carlos Augusto Maia (PSD) à Assembleia Legislativa em 2014, pelo PTdoB.

Airene: mentor de Carlos Augusto (Foto: Web)

Entrevistado pelo repórter Jenully Cristiano, da Rádio Cabugi Seridó, o desembargador Cláudio Santos (pré-candidato a governador), desabafou: “Eu economizei R$ 442 mil em dois anos, presidindo o Tribunal de Justiça (TJRN). Esse dinheiro pagou a folha dos juízes e de todos os funcionários desse poder durante quase quatro meses, com o atraso nos repasses do duodécimo, pelo governo. Por que a Associação dos Magistrados (AMARN) não disse nada? Por que o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (SISJERN) não disse nada? Eles receberam dinheiro nos últimos três, quatro meses, porque eu economizei sabendo que nós íamos chegar à situação de penúria de hoje.”

Nesse sábado (13) foi praticamente esquecida uma data emblemática para o clã Rosado. Em 13 de janeiro de 1918 nascia Jerônimo Vingt Rosado Maia. Faria 100 anos ontem. Faleceu em Mossoró no dia 2 de fevereiro de 1995, aos 77 anos. Escassos registros em redes sociais marcaram a data. Grande Vingt!

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD) voltou a ser valorizado pelo presidente estadual do seu partido, governador Robinson Faria (PSD). Teve a primazia de indicar sua mulher Nadja Comaneci de Almeida Costa para cargo comissionado no Hemocentro de Mossoró. Outras nomeações poderão ocorrer. Bom se apressar. Logo, logo, o governo chegará ao fim.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA EM PAUTA

Benedito - O professor e escritor Benedito Vasconcelos Mendes vai lançar seu mais recente livro em Serra Talhada (PE), no dia 28 de março, às 19 horas, na Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), às 19 horas. “As artes na civilização da seca” é o título da obra.

Carnaval do Apodi – A Prefeitura Municipal do Apodi já antecipou três das atrações do Carnaval 2018 na cidade: Banda Saia Rodada, o cantor baiano Tatau, ex-vocalista da banda AraKetu, e o grupo Dan Ventura e os Meninos. Promete monopolizar as atenções na região.

TV Terra do Sal: estreia no dia 22

Terra do Sal – Vai estrear no próximo dia 22 a TV Terra do Sal. Será captada no canal aberto 14 e 173 no sistema fechado Brisanet, a partir de Mossoró. Alguns nomes já estão certos à sua grade de programação local, como Carlos Cavalcante, Aline Linhares, Adriana Mendes, Márcio Costa e Jaedson Freitas. Excelente notícia pro mercado de comunicação do estado. Sucesso.

Amab – O cantor-compositor e músico Amab prepara lançamento de seu novo CD autoral sob o título “Sonho Real”, em Mossoró. Ele há muito está radicado em Natal, mas também teve recente temporada musical em Portugal. Seja bem-vindo, meu caro.

Carnaval com Café – O Café e Artesanato, na Praça da Convivência em Mossoró, fará festas no período carnavalesco. Até aproveita vácuo do evento público na cidade, que não será promovido pela municipalidade (acertadamente).

Assu - No dia 23 de janeiro, às 19h, o Cine-Teatro Pedro Amorim, em Assu, sediará a “Mostra de Documentários do Assu”, com uma série de filmes realizados por produtores locais, com temáticas regionais.

Baile da Cidade – Em Caraúbas, Vandilson Ramalho e Tica Soares preparam o “Baile da Cidade”, a partir das 22 horas, no Espaço Maria Júlia, dia 19 (sexta-feira). Uma das atrações é a ótima banda Radiola Club. Reservas de mesas neste número: (84) 99908-2051.

Biblioteca - Uma parceria (convênio) entre o Sistema Fiern e a Prefeitura de Pau dos Ferros viabiliza a construção e montagem de uma biblioteca na cidade. O Serviço Social da Indústria (SESI) entrará com acervo, móveis e equipamentos de informática. Bravo!

SÓ PRA CONTRARIAR

Até quando os poderes e órgãos do Estado do RN que recebem duodécimos acreditam que estarão imunes à crise, sem atrasar salários de seus membros?

GERAIS…GERAIS…GERAIS

Obrigado à leitura de Nosso Blog a Gilberto Dias (Olho D’água do Borges), Jarleide Souza (Mossoró) e Paulo Tarcísio Cavalcanti (Natal).

O cantor-compositor Oswaldo Montenegro estará dia 24 de fevereiro no Teatro Riachuelo em Natal, a partir das 21 horas. Comemora 40 anos de carreira.

O radialista Haroldo Jácome retorna à titularidade do Show da Manhã na Rádio Difusora de Mossoró (1.170Khz), nessa segunda-feira (15), após alguns dias de folga.

Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (07), clicando AQUI.

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Categoria(s): Charge de Túlio Ratto / Coluna do Herzog
  • Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18
sexta-feira - 12/01/2018 - 19:35h
Em Tibau

Vereadora defende união política em prol do estado do RN


Walter, Izabel, Rosalba, Garibaldi e Larissa posam em Tibau (Foto: Edilberto Barros)

“Pedi que eles transmitam aos demais membros da bancada federal que esqueçam as eleições de 2018, que vejam o exemplo da Paraíba e do Ceará e que, efetivamente, se unam para tirar o Rio Grande do Norte dessa situação”.

A declaração acima é da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), sobre conversa que teve hoje (sexta-feira, 12), em sua casa na cidade-praia do Tibau, com o deputado federal Walter Alves (MDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Vários políticos

O deputado e o senador desembarcaram por volta de 10 horas em Tibau, a convite de Izabel.

Izabel recebeu diversos políticos de Mossoró e região, como vereadores, lideranças populares, além da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Também estiveram no encontro o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos (PHS), “Naldinho”; José Maurício Filho (MDB), “Mauricinho”, prefeito de Grossos; Sael Melo (PHS), prefeito de Porto do Mangue.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 10/01/2018 - 05:36h
Bancada governista

Vozes inquietas podem não seguir nome do rosalbismo


Alguns vereadores da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró andam inquietos.

Entre eles, há quem já antecipe que não votará no “candidato à federal da prefeita” Rosalba Ciarlini (PP).

A estadual, vá lá!

- Enha calma…

Só para ser mais claro: o virtual candidato a deputado federal da prefeita é o atual deputado Beto Rosado (PP).

À semana passada, a presidente da Câmara Municipal e integrante do governismo, Izabel Montenegro (MDB), já tinha avisado que sua prioridade na campanha 2018 não é acompanhar o rosalbismo:

“Serão os candidatos do MDB, o meu partido”. Veja AQUI.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 03/01/2018 - 22:34h
Mossoró

Câmara emite nota sobre Verba Indenizatória e Férias


A Câmara Municipal de Mossoró emitiu Nota de Esclarecimento à População Mossoroense, a respeito de duas postagens em primeira mão do Blog Carlos Santos, veiculadas nesta quarta-feira (3).

Veja abaixo, a íntegra da correspondência oficial desse poder em relação às postagens Vereadores passam a receber nova verba sem “alardes” e Câmara pagará R$ 82,2 mil com “férias” de vereadores:

Nota de Esclarecimento à População Mossoroense

Em respeito à transparência dos seus atos e para o devido conhecimento da população, a Câmara Municipal de Mossoró vem esclarecer sobre questionamentos feitos em alguns órgãos de mídia quanto à legislação aprovada nesta Casa criando a verba indenizatória e legalizando o pagamento do terço de férias aos vereadores.

1. A verba indenizatória seguiu os mesmos moldes do que hoje é feito no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, procedimento esse aprovado pelos Tribunais de Contas, uma vez que constitui o direito de ressarcimento às despesas não cobertas para o desempenho do mandato parlamentar.

2. Diferente da antiga verba de gabinete, extinta nessa Casa, onde o vereador se transformava em ordenador de despesa, no processo indenizatório só há ressarcimento se houver despesa regulamentada em lei não coberta de outra forma pelo Legislativo.

3. Há uma posição anunciada pela Mesa Diretora aos demais vereadores de que, embora aprovada, a verba indenizatória só será utilizada no caso de haver recursos disponíveis no orçamento próprio da Câmara e mediante consulta prévia sobre os procedimentos ao TCE/RN.

4. Com relação ao pagamento do terço de férias aos vereadores, a medida está em consonância com decisão do STF que reconheceu o direito ao pagamento de férias e décimo terceiro salário aos ocupantes de cargos públicos. Para tal, o STF entendeu que o ocupante de cargo público está no exercício de uma função desempenhando um trabalho como qualquer outro trabalhador e atribuiu às Câmaras Municipais a prerrogativa de regulamentar o benefício aos parlamentares, através de projeto de lei específico.

5. O MAIS IMPORTANTE é informar ao público que embora com a possibilidade de uso da verba indenizatória ou com o pagamento do terço de férias, a Câmara Municipal não utilizará um centavo a mais do que a sua dotação orçamentária atual prevista em lei, adequando-se as novas despesas dentro deste limite, não acarretando tais medidas em nenhum acréscimo ao erário.

Atenciosamente,

Izabel Montenegro – Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 03/01/2018 - 13:20h
Mais recursos

Vereadores passam a receber nova verba sem “alardes”

Penduricalho estava suspenso desde abril de 2014; vai custar mais de R$ 1,320 milhão por ano à CMM

A Verba Indenizatória dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró está de volta a partir desse período parlamentar (2018). A Casa aprovou a matéria sem alardes no apagar das luzes de 2017.

Evitou qualquer notícia oficial em seu portal ou através de release (matéria jornalística oficial).

Jório fez corte com parecer e sofreu pressão; Izabel trabalhou resgate de benefício cobrado por vereadores (Foto: arquivo)

A Verba Indenizatória foi suspensa com decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deferiu medida cautelar contra o legislativo mossoroense, em sessão no dia 10 de maio de 2016 – veja AQUI. O relator foi o conselheiro Renato Dias, que viu “prejuízo à administração” com o penduricalho, em especial por existir conflitos entre leis que tratavam da questão.

A exumação da Verba de Gabinete era uma luta da legislatura passada e foi resgatada pela atual, em intensas negociações conduzidas pela presidente Izabel Montenegro (MDB) com o próprio TCE.

Mais 35% de gastos autorizados

O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 439-A (veja AQUI), publicou a Lei 3.599 de 26 de dezembro, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), tratando dessa questão.

Dessa forma, cada um dos vereadores terá mais R$ 4.410,00 para despesas (comprovadas) em favor do seu mandato. A lei diz que o limite máximo mensal será correspondente a 35% do subsídio bruto do vereador, “progressivamente ao orçamento anual”.

O custo mensal globalizante da Verba Indenizatória ficará em torno de R$ 92.110,00 e por volta de R$ 1 milhão, 320 mil reais por ano.

Os subsídios brutos dos vereadores chegam a R$ 12.600,00 (aprovados em junho de 2016 – Veja AQUI -, ou seja, na legislatura passada). Esse valor perdura por toda essa legislatura (2017-2020).

A Verba Indenizatória foi suspensa pelo então presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), em abril de 2016. Atendeu a parecer do próprio TCE (veja AQUI) e depois recebeu endosso judicial da Vara da Fazenda.

Apesar disso, foi sitiado por vereadores, e por pouco não é ejetado até da presidência, em movimento de revoltosos. Não se reelegeu vereador àquele ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 02/01/2018 - 15:26h
Que fique claro

Prioridade de Izabel Montenegro é o PMDB e não Rosalba


Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e integrante da base de apoio do governo Rosalba Ciarlini (PP), a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) foi clara hoje (terça-feira, 2), quanto às suas prioridades políticas este ano:

Izabel: candidatos do PMDB (Foto: arquivo)

- “Serão os candidatos do PMDB, o meu partido”.

Não titubeou nem fez rodeios.

Seu desejo é que “a prefeita esteja no mesmo palanque”.

Se não der, paciência.

Que fique claro: não apoiará qualquer candidato governista municipal.

Captamos.

Ela foi entrevistada pelo radialista Joãozinho Graciliano, o “Joãozinho GPS”, hoje no programa Super Manhã Difusora, da Rádio Difusora de Msosoró.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/12/2017 - 22:41h
Hoje

Garibaldi participa de evento em Mossoró de olho em apoio


O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participou da cerimonia de entrega de 844 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró, nesta quarta-feira (20), com a presença do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Ângelo Sousa.

A quantidade de residências entregues de uma única vez foi um recorde do programa do Governo Federal no Rio Grande do Norte, com direito a vídeo de apresentação do presidente Michel Temer (PMDB) dirigido as famílias beneficiadas na cidade potiguar.

As casas formarão o residencial Maria Odete de Góis Rosado, nomeado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Izabel, Garibaldi e Rosalba participaram de evento administrativo com aura político-eleitoral também (Foto: cedida)

São 844 moradias e investimento da ordem de R$ 48 milhões.

A obra começou em setembro de 2014 na gestão Francisco José Júnior/Dilma Rousseff (PT) e deveria ter sido entregue em agosto do ano seguinte.

Está localizado na área denominada de Alto da Pelonha. A gestão Rosalba Ciarlini garantiu suporte viário de acesso/pavimentação ao residencial. Ela participou da solenidade, ao lado de outras autoridades, como a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a peemedebista Izabel Montenegro, e a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

Leia também: Senador Garibaldi Filho apressa os passos. Ele tem procurado cumprir agenda da capital ao interior, numa pré-campanha em que aposta no apoio da prefeita Rosalba Ciarlini à sua reeleição.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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