• Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18 - Topo
terça-feira - 12/06/2018 - 06:32h
Mossoró

Auditores do TCE fazem inspeção em contratos suspeitos


Equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aportou em Mossoró para inspeção especial determinada pelo colegiado dessa corte.

Atende à representação (veja AQUI) da procuradora Luciana Ribeiro Campos, representante do Ministério Público junto ao TCE.

O foco é a sequência de contratos sem licitação para a limpeza urbana do município, mexendo com as gestões Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP). Os trabalhos devem ser concluídos até 6 de agosto próximo (veja AQUI).

À semana passada, o governo Rosalba Ciarlini (PP) fechou processo de “licitação”, dando como vencedora a empresa Vale Norte Construtora Ltda. (veja AQUI).

PREMEDITAÇÃO DE CRIMES

“Há nos autos indícios de fraude à licitação, uma vez que ocorreram inúmeras situações propícias à frustração dos certames licitatórios, de forma a se renovar contratos por dispensa desacompanhados de qualquer estimativa de preços. Nessas situações, em regra, há conluio entre o gestor e o terceiro para legitimar a fraude, manipulando o resultado do certame, de forma a favorecer determinada empresa ou legitimar compra já ocorrida. Trata-se de conduta tão repudiada pela ordem jurídica pátria que o legislador a tipificou como crime (art. 90 da Lei 8.666/1993) e como ato de improbidade (art. 10, inc. VIII da Lei 8.429/1992)”, afirma a procuradora Luciana Ribeiro Campos em sua representação acolhida pelo plenário do TCE.

URGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, expressou a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, autora do voto – seguida à unanimidade, para a inspeção.

Tem mais algumas novidades de bastidores no caso.

Vá tapando o nariz.

Depois publicaremos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E que ninguém pense que a coisa vai ficar só nisso.
    Vem mais chumbo quente e grosso por aí. Quem não entregou UNIFORME ESCOLAR e até mesmo quem licitou mais de 1000 latas de azeite de oliva extra-virgem para a Merenda Escolar, administração Cláudia Regina, vai ter dor de cabeça. E muita. Quem disse que não entregava os tênis dos alunos porque os pés dos meninos cresciam, dizia isto e gargalhava debochando dos pais dos alunos, vai ter que se explicar. Vocês sabiam que na administração Silveira Junior foram comprados 9 toneladas de queijo mussarela e 10 toneladas de massa para Lasanha e nunca um aluno comeu um pedaço de Lasanha? Quem pensa que tudo caiu no esquecimento labora em ledo engano. O chumbo que vem é quente e grosso.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTA SEMANA? ACREDITO QUE SIM.
    CNJ ESTÁ ACOMPANHANDO O CASO SAL GROSSO. O PROCESSO NO CNJ É O DE Nº 0004096-58.2018.2000.0000 E TEM COMO RELATOR O MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
    O ARRASTÃO OU FARSA DA FREI MIGUELINHO SERÁ ESCLARECIDO PELA POLÍCIA DO RN ESTE MÊS?

  2. CARLOS diz:

    Não dá em nada,vide o Sal grosso.Tô mentindo Terta?

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Os tempos mudaram.
    Quem há 2 ou 3 anos atrás poderia imaginar Henrique Alves condenado e PRESO?
    Sérgio Cabral, Cunha, Zé Dirceu, Palocci e tantos outros no XAXADO?
    Lula está PRESO! Quem poderia imaginar ver Lula atrás das grades?
    O problema é que estão pegando primeiro os tubarões. A rede de pegar piaba está sendo preparada.
    Não vai ficar um pé de chinelo, destes que faz empréstimo consignado ou que fica com salário de funcionário fantasma, sem ver o sol quadrado.
    Tudo é apenas uma questão de tempo. Muito pouco tempo.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTA SEMANA? ACREDITO QUE SIM.
    CNJ ESTÁ ACOMPANHANDO O CASO SAL GROSSO. O PROCESSO NO CNJ É O DE Nº 0004096-58.2018.2000.0000 E TEM COMO RELATOR O MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
    O ARRASTÃO OU FARSA DA FREI MIGUELINHO SERÁ ESCLARECIDO PELA POLÍCIA DO RN ESTE MÊS?

  4. Kelder diz:

    Um pedaço do bolo e essas contas dão tudo certo.

Deixe uma resposta para Kelder Cancelar resposta

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.