Em nota divulgada em seu conceito blog, dando conta de uma condenação na Justiça Federal do Eng. Especialista em Transporte Urbano, Carlos Batinga, o mesmo através de sua assessoria se pronunciou dizendo que tal decisão jurídica trata-se ser do maior equívoco que ele já viu em termos de sentença.
De acordo com Carlos Batinga ficou tão evidente de que ele é inocente que a própria Caixa Econômica Federal reconheceu por meio de uma declaração que consta nos autos do processo, que os recursos liberados através do Ministério das Cidades para construção de habitação na cidade de Monteiro-PB, onde o mesmo foi Prefeito por duas vezes foram devidamente utilizados e as casas foram construídas.
“Os recursos foram utilizados e a obra foi realizada em 100%, isso consta no processo, dito pelo próprio órgão que liberou os recursos, então como posso ser condenado se a obra foi feita totalmente, aonde cabe nesse caso a acusação de fraude se o dinheiro foi todo utilizado? Trata-se de um absurdo. Disse Batinga.
“Para me condenar o Juiz alegou que eu construí 06 casas a mais do que deveria, porém ele mesmo disse na sentença que a construção dessas casas não foi preciso aumentar o valor financeiro do contrato, então quer dizer que ele deveria me elogiar enquanto gestor, pois com o dinheiro suficiente para construir 28 unidades habitacionais eu consegui construir 34. Onde está o erro eu economizei recursos e fiz mais casas do que deveria e fui condenado por isso? É ou não é um grande equivoco?” Comentou Batinga.
Apesar de condenar Batinga o Juiz Dr. Bruno Teixeira disse na própria sentença que Batinga é conhecido na comunidade monteirense como pessoa ordeira e passiva, mantendo uma conduta social positiva em sua comunidade. Disse ainda que não é possível atribuir a ele personalidade negativa, pois não há indicação nos autos de que Batinga seja dado a prática delituosa ou que costume violar a ordem pública e os bons costumes.
O Advogado de Carlos Batinga, Dr. Nilton Vita disse que não tem dúvida que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformará a sentença de primeiro grau, vez que milita em favor de Batinga o bom direito e, sobretudo, a correção com que sempre pautou sua atividade pública em mais de quarenta anos, tendo todas as suas contas aprovadas pelos diversos órgãos competentes de fiscalização. Além de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro,
Vale destacar ainda que na sentença ficou claro que não houve malversação do dinheiro Público, tanto é que Carlos Batinga não foi condenado a devolver nenhum centavo aos cofres do município, pois não foi provado em nenhum momento ter havido danos ao erário.
Por fim, Carlos Batinga esclarece ainda que não encontra-se condenado pela Justiça conforme afirmado, tendo em vista, que o processo nem se quer chegou a seu final, pois ainda está tramitando no Tribunal Federal da 5ª região, sendo assim de acordo com a Constituição Federal, nenhum cidadão será considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória, inciso LVII do art. 5º da nossa Carta Magna.
Nota do Blog – O Blog agradece o elogio e salienta, que a postagem em epígrafe é translúcida.
Dissecou o caso e mostrou o conceito técnico de Batinga, além de destacar que a carga de denúncia estava em primeira instância. Até sublinhou que ele tivera “ficha limpa” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se candidatar novamente a depuado estadual na Paraíba.
Significativo ainda lembrar, que a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró também se manifestou sobre o caso, em nota oficial – puyblicada nesta página, – assinada pelo jornalista Julierme Torres.
Veja AQUI.
Nada como um post após o outro, não é mesmo Carlos “sequer” Santos? Rs.
Abs
NOTA DO BLOG – É, Zed. Abração e obrigado pela leitura diária e sistemática dessa página, o que lhe permite acompanhar sobretudo os intramuros do poder e não apenas a oficialidade. Inté, Zed
Então manda prender quem divulgou esta noticia da condenação… É um disse me disse que não vai dar em nada, como sempre…
NOTA DO BLOG – William, a informação não está confusa. É um jogo de palavras e linguagem, com o juridiquês. Não é um processo “transitado em julgado”, ou seja, não chegou à sua fase conclusiva, em que não cabe qualquer tipo de recursos. Condenado está, em primeira instância, mas não de forma irremediável. Poderá ser “salvo” noutras instâncias. É isso. Abração
“Apesar de condenar Batinga o Juiz Dr. Bruno Teixeira…”
CONDENADO este Batinga foi.
Não há como negar.
Que deve ter recorrido, deve.
O que mais me chama a atenção é a condenação por ele ter construído casas a mais.
Será que as casas estavam dentro dos modelos previstos no contrato.
Será que este juiz é doido para condenar quem ao invés de contruir um detrminado número de casas contruiu foi seis a mais e com o mesmo dinheiro.
Será?
Já que estamos na safra do será, lá vai mais um:
SERÁ QUE A PREFEITURA DE MOSSORÓ NÃO PODERIA TER CONTRATO UM CONSULTOR QUE NÃO TIVESSE RECEBIDO NENHUMA CONDENAÇÃO DA JUSTIÇA?
Será?
E aproveitado a oportunidade:
QUANTO ESTÁ CUSTANDO ESTA CONSULTORIA AOS COFRES PÚBLICOS DA PMM?
QUANTO ESTÁ CUSTANDO A FALCONI CONSULTORES DE RESULTADOS AOS COFRES PÚBLICOS DA PMM?
Até quando estas perguntas ficarão sem respostas?
Está evidente que os bandidos (aqueles do colarinho branco não querem as reformas que o país precisa e a sociedade merece). Principalmente as do poder judiciário, com mudanças no código penal. Se as varas criminais estão abarrotadas de processos que nunca vão ser julgados, imaginem essa aberração de processo Transitado e Julgado teria que acabar. É nisso que muitos bandidos do dinheiro público aposta na morosidade da justiça, e num advogado pago a preço de ouro tipo Tomaz Bastos. Se os Bandidos corruptos do colarinhos branco fossem julgados e condenados sem essa de transitado e julgado, e com prisão perpétua garantida, eles pensavam duas vezes antes de meter a mão no alheio. Ou o povo se une contra a máfia ou ela acaba com o sonho de muitos brasileiros.
Como hoje ainda não tinha abordado a contratação deste Batinga, condenado em primeira instância por prática de improbidade, aqui esta a marcação do ponto.
E aproveito para perguntar quando custou aos mossoroenses a contratação do Batinhga e quando aconteceu a licitação.
Presidente Dilma Roussef, aquela Lei de Trannsparência que a senhora regulamentou com tanta pompa foi só para inglês ver?
Não está vogando não, como diz o nosso matuto?
Foi só de brincadeirinha?
Se continuar sem ser divulgado a data da licitação deste condenado em primeira instância por crime de corrupção e não for dado a conhecer aos mossoroenses o quanto esta sendo pago a emprea do Batinga, vou ser obrigado a enviar para o FALE COM A PRESIDENTA este assunto. E aproveito para mandar o mesmo e-mail a CGU, CNJ, OAB e a todos os canais de televisão de Sul e as revistas semanais que adoram estes assuntos.
E este será um dos dos temas da MARCHA POR MOSSORÓ.
Aprendam uma coisa.
Quando eu começo um assunto não abandono pelo meio.
O aviso está dado.
Por falar em não deixar um assunto pelo meio, onde está o vereador que escreveu aqui neste blog que iria tocar nas feridas de Mossoró?
Eu listei cinco feridas e ele simplesmente calou-se.
Será que já desistiu de tocar nas feridas de Mossoró?
Um outro vereador ficou de depois do recesso fazer uma campanha pelo COMBUSTÍVEL MELHOR PREÇO e até agora nada.
Mas na MARCHA POR MOSSORÓ todos estes assuntos serão levantados.
Todas as feridas serão tocadas.
Deputada de OPOSIÇÃO(?) Larissa Rosado, a senhora vai ou não vai participar da MARCHA POR MOSSORÓ?
Estamos aguardando a sua resposta.